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O prefeito Paulo César Cardoso Azevedo abriu, com o pontapé inicial, o Campeonato Rural de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, na partida entre Piçarrão 2 x 1 Varzinha, no último domingo (19). Várias outras autoridades municipais compareceram à abertura do torneio, entre elas o secretário de Esporte, Norberto Asevedo da Silva, que ajudou o prefeito no chute inicial, que, mesmo assim, saiu fraquinho.
O torneio é longo e conta com mais de 700 atletas, reunidos em 32 equipes, devendo terminar no dia 10 de novembro deste ano. Os próximos jogos da 1ª rodada serão dia 26 deste, entre: Patos x Santa Cruz, Monte Oliveira x Riacho da Salina, Itanajé x Barrinha, Covas 04 x Nado de Cima (às 8h45m), e Várzea de Dentro x Tamboril, Várzea dos Reis x Arrecife e Mucambo x Matinha (às 15h45m). A tabela não informa a sede dos jogos.
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(Ou O Precatório Que Foi Sem Nunca Ter Sido) E por falar nas fobias causadas por efeito dos rr. despachos, outro dia fiquei em estado de choque ao ser intimado, via DPJ de um traulitante e por que não dizer fulminante r. despacho firmado por um meritíssimo juiz encarregado do Núcleo de Precatórios do Egrégio TJ. Com a estranha sensação de que me saía fumaça pelos ouvidos, o r. ato me fez entender ainda mais o sentimento de angústia daquele personagem kafkiano que de repente se vê preso sem saber o motivo e que, à falta de respostas a todas as suas perguntas possíveis e imagináveis, percebe que está ultrapassando os limites que separam a sanidade da loucura. De fato, ao menos enquanto em estado de choque eu não conseguia atinar de onde vinha, se deste ou do outro mundo, da parte de quem, porque vinha, e nem para onde ia o erríssimo despacho!”.
Clique aqui para continuar se deliciando com essa saga do advogado Jorge Soares Oliveira, que assina Jorge de Piatã, em texto ainda mais saboroso e divertido do que a “Parte I”.
Jornalista
Os vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, estão demonstrando grande vontade de trabalhar, mas parecem assombrados com o passado. Quase todos repetem, em suas falas, nas sessões semanais, que o passado deve ser esquecido. Esquecem que não pode haver futuro promissor sem se corrigir os erros pretéritos, nem sem usar as experiências vividas.
O incômodo seria por eventual sujeira ou a pela perda de tempo? A atual oposição, que era situação na legislatura anterior, falou por oito anos do passado de 20 anos da hoje situação. Assim, esquecer é conveniente para todos, em razão dos muitos débitos que há perante a comunidade. Justifica omissões presentes e isenta responsabilidades de antanho.
Essa síndrome faz lembrar o premiado Klute, título no Brasil de O Passado Condena, filme americano (1971), policial, dirigido por Alan J. Pakula, estrelado, entre outros, por Jane Fonda, no papel de Bree Daniels, Donald Sutherland, como John Klute, e Roy Scheider, interpretando o personagem Frank Ligourin.
Klute é um policial do interior que vai a Nova Iorque procurar um amigo sumido. Lá, conhece uma prostituta que esteve com o procurado. Policial e prostituta apaixonam-se e ela é perseguida por um estranho assassino. A trama desenrola-se em torno do seu passado (para mais detalhes, assista à película).
Entre nós, procura-se explicar ou entender o papel do vereador e a razão pela qual eles querem tanto apagar o passado. A renitência dessa discussão remete-nos, ainda, a uma música de sucesso popular, do cantor brega Odair José, cuja letra fala do “medo de não dar certo”, de “o passado estar sempre perto”.
Sobretudo, é preciso trabalhar, pensar nos eleitores, nos 42.700 habitantes que tanto querem um Legislativo livre, atuante e trabalhando pelo futuro de Livramento. Não se deixem dominar pelo “medo de não dar certo” ou de um dia se arrepender. Se faltar ânimo, assista, então, a Back to the future.
O que não se pode é perder tempo com firulas mortas, no espaço sagrado das discussões e busca de solução para os graves problemas que nos afligem. Se o passado condena, a ponto de vir para a ordem do dia, então que se faça uma sessão especial para inseri-lo na agenda criminal da Câmara.
Na ordem do dia da sessão de 17 último, tramitaram dois projetos de lei, um considerando de utilidade pública a Associação Diocesana de Promoção Social (ADIPS), aprovado em primeira votação, e outro autorizando o município a integrar consórcio municipal para construção de um aterro sanitário.
Nas falas, o vereador Jorge Lessa Pereira, da oposição, denunciou o estado precário do ônibus que transporta os participantes do Pro-Jovem. Ele também comentou e elogiou projetos do Executivo enviados à Câmara, na forma apta a serem examinados pelos edis.
O vereador Antônio Luis Rego Azevedo queixou-se do que chamou “baixaria das sucatas na praça”, referindo-se à frota de veículos e máquinas sucateados herdada da gestão anterior; “baixaria do CD apócrifo”, distribuído pela cidade com imagens de equipamentos degradados encontrados pela nova administração; e da “baixaria de certos órgãos de imprensa”.
No caso da imprensa, aludiu-se a blogs da cidade, citando nominalmente este site, por críticas ao Legislativo e referências à sua pessoa, mas não mencionou qualquer divulgação específica que pudesse ser qualificada de “baixaria”.
O vereador Valdir Sampaio, discordou que haja baixaria da imprensa local e parabenizou os blogs. “É o trabalho deles”, disse, “nós é que temos de estar preparados”. Pediu aos colegas que se conscientizassem das necessidades do município e que é preciso trabalhar, “pois o povo cansou de ser enganado”.
Os vereadores Joaquim Bitencourt (Quinquinha), José Roberto Caires (Zé de Vital), Aparecido Lima (Cidão) e José Araújo defenderam a emancipação da Vila de Iguatemi, que está na lista de emancipáveis de projeto que regula os processos de emancipação, hoje tramitando na Câmara Federal.
Aparecido Lima pediu que o prefeito fosse ao interior do município, como na campanha eleitoral. José Araujo criticou a volta ao passado, dizendo que a gestão anterior “não foi esse desastre todo” nem “o município estava essa miséria toda, não use isso como desculpa”. Citou realizações do ex-prefeito em estradas, esporte e educação.
O vereador Joaquim da Silva (Kinka), que também parabenizou os blogs locais, reagiu ao colega Cidão, acusando-o de criticá-lo por coisas que afirma não ter dito, quando destacou a transparência do atual gestor. “O senhor colocou coisas na minha boca que eu não disse”, rebateu Kinka.
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A professora e ex-secretária municipal de Educação, Ester Lígia Machado Almeida (foto), de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, lançará, próximo dia 24, o livreto em cordel, intitulado “Oásis do Sertão Baiano”. Será na Escola Estadual Dona Tina (Avenida Presidente Vargas, Centro), em Encontro Literário, a realizar-se nos turnos vespertino (14h às 15h) e noturno (20h às 21h).
O “livreto singelo”, como ela mesma qualifica no convite para o evento, registra, na linguagem de cordel, a história do município de Livramento, tendo sido produzido através de projeto aprovado pelo Ministério da Cultura, que premiou a obra, dentre muitos outros inscritos. Em razão disso, o lançamento tem caráter nacional.
O Colégio João Vilas Boas nos enviou hoje informações sobre homenagem ao Dia das Mães, prestada em 11 de maio. Conforme o relato, “foi uma noite cheia de beleza e magia, assim como são todas as mães”. Começou com a saudação do diretor Adauto Gomes, dando-lhes as boas-vindas e falando do carinho e dedicação com que o evento foi preparado para elas.
A quadra esportiva da escola ficou lotada e as emoções começaram aflorar, já na abertura, com a professora Márcia Oliveira, saudando não só as mães ali presentes, mas também as que já partiram desse mundo:
“Falar da mãe presente é fácil, pois ela está ao nosso alcance, no contato do dia-a-dia. Mas falar daquela que já partiu é muito difícil, pois já não podemos tocá-la, senti-la, falar com ela, ouvir sua voz! Quem sabe, até pedir perdão por alguma falha! Ou homenageá-la, como aqui estamos fazendo, cantando-lhe uma canção! Mas, só nos resta chorar! A elas, só temos a oferecer a oração do nosso coração de órfãos, no qual guardamos o seu amor eterno!”.
Foi impossível conter a emoção. As homenageadas, na beleza dos seus vestidos, da maquiagem, dos sorrisos, acabaram compondo a alegria e o colorido do ambiente, tão bem ornamentado pelos alunos, cheio de poesia, suave, enfeitado de flores, predominando o vermelho vivo, que parecia palpitar como o coração materno.
Os sorrisos e os abraços denunciavam a alegria daquelas que recebiam o mínimo que um filho poderia lhes proporcionar, o reconhecimento, o amor, justamente onde recebem a educação para a vida, local em que suas mães sempre desejaram e trabalhou para que estivessem.
Assim, filho/alunos/mães cantaram, recitaram, desfilaram, encenaram e dançaram, na augusta homenagem. Para simbolizar o momento tocante, as mães participaram de um sorteio de brindes, doados por comerciantes da cidade. Abrilhantou a festa a Filarmônica Lindembergue Cardoso, cujo ponto alto foi a execução da eterna Carinhoso, do imortal Pixinguinha, letra de João de Barro.
A festa foi organizada pelos alunos do ensino médio, a maioria do 3º ano, com apoio e orientação da diretoria, ficando a cargo de uma comissão organizadora formada por Thayná Cristina, Isabella Marques, Hanna, Maria Luiza, Caroline, Raelson, Felipe Cambuí, Nathany, Vitória, Brenda e Francileide. Receberam os justos parabéns dos diretores e professores da casa.
Participação
Apresentação: Isabela Marques e Hanna de Lourdes.
Abertura: Raissa, Paulo, Henrique, Valdeir, Jair Bonfim e Weslley (pela Filarmônica).
Dança: Isadora, Maria Luiza, Maria Eduarda e Amanda (coreografia com o funk “Fico assim sem você”, de Claudinho e Buchecha).
Peça teatral: Ítalo, Louryane, Vanessa, Isabella (referência ao ambiente doméstico).
Musica: Riane, Iure, Jadson e Tchaila (voz e violão) e Carol, Isabella, Raissa e Vanessa (cantoras).
Vídeo: Maísa
Coral de flauta: Paulo, Weslley Santos, Matheus, Jonathan, Raissa, Cristian Cardoso, Valdeir Silva, Adriane, Henrique, Hiago, Jair Bonfim.
Homenagem: Raelson (mensagem para a mãe).
Poema: Matheus e Loryane (em dupla) e Waila (solo).
Sax: Raissa e Cristian (Carinhoso).
Prece às mães: Isabella e Hanna.
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Professores e alunos do grupo Capoeira Escola, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, fez apresentação ontem (17), na Casa de Cultura do bairro Benito Gama, mantida pela Associação Beneficente Cultural e Religiosa Afoxé dos Orixás, presidida pelo líder comunitário João Batista Pereira dos Santos, mais conhecido como João de Ogum.
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Entre os alunos, estavam crianças e jovens, dos dois sexos, reunidos no Projeto Joga Menino, dirigido pelos professores Carlos Alves e Givanildo Santiago, tendo como instrutor Lucas Araújo, aspirante a professor. Segundo eles, o projeto abrange a comunidade quilombola da Rocinha, Itaguaçu e bairros Benito Gama e Estocada.
São 300 participantes, incluindo pessoas assistidas pelo CRAS (Centro de Referência e Assistência Social). Com a transição de governo, o grupo ficou sem o apoio da prefeitura e os professores queixam-se da falta de recursos para continuar atuando, inclusive financeiros.
Suas principais necessidades são uniformes para os alunos, todos de famílias de baixa renda, remuneração dos professores, um salário mínimo por comunidade, locais e instrumentos de ensino, além de passagens para apresentações e participação de eventos de aprimoramento.
Eles alegam que essa atividade tem contribuindo muito para inserção social das crianças e jovens e que muitos deles já foram resgatados ou desviados do mundo das drogas.
O projeto inclui, também, o monitoramento escolar dos alunos, os quais, motivados para a atividade esportiva, se esforçam para apresentar bons resultados escolares. O secretário da Educação, Paulo Lessa Pereira, foi conhecer o projeto e assistiu à apresentação do grupo.
Começa no próximo dia 19, domingo, a primeira fase do campeonato rural de futebol, edição 2013, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, reunindo 32 equipes de atletas amadores, distribuídas em quatro grupos. É realizado pela Liga Desportiva Livramentense, com apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer.
Segundo o presidente da Liga, Ronnie Von Azevedo Castro, a primeira partida da tabela será na comunidade do Piçarrão, entre a equipe da casa e o time da Varzinha, prevista para começar às 15h. Ele acrescenta que o torneio terá cinco fases e está previsto para terminar no dia 10 de novembro deste ano. As equipes estão divididas nos seguintes grupos:
Grupo A – Piçarrão, Várzea de Dentro, Patos, Várzea dos Reis, Itanagé, Mucambo, Covas 04 e Monte Oliveira.
Grupo B – Barrinha, Matinha, Nado de Cima, Riacho da Salina, Varzinha, Tamboril, Arrecife e Santa cruz.
Grupo C – Lourenço, Itaguaçu, Rio Abaixo, Alves, jacaré, São Timóteo, Sítio Novo e Lagoa Comprida.
Grupo D – Várzea D’Água, Rocinha, Nado, Tabuleiro, Monteiro, Malhada Grande, Iguatemi e Várzea.
Jornalista
É triste ver e sentir como a cultura e outros valores humanos vêm perdendo a importância em Livramento de Nossa Senhora, Bahia! Mas não é privilégio nosso, ouço queixas, também, de outros municípios. Pessoalmente, incluímos nossa cidade no circuito da edição de livros, já tendo lançado três livros, desde 1995, e um previsto para ser lançado no próximo mês, tudo por conta própria.
Fiquei envergonhado, ontem (15), no lançamento do livro do arquiteto e professor Ricardo Stumpf (Escola, Espaço e Discurso), no espaço de alimentação do Supermercado Hipermais, marcado para as 18 (foto). A plateia, somando funcionários do local e organizadores, não chegava a 10 pessoas.
Nenhuma autoridade educacional presente, estudantes nem pensar, professores e diretores de escolas, meu Deus, apenas três ou quatro! A maior autoridade municipal presente foi o coordenador de cultura da Secretaria Municipal da Educação, que só chegou ao final.
Mas Ricardo Stumpf não perdeu o ânimo e brindou os poucos presentes com um rico histórico da educação no Brasil, incluindo dados da nossa região, fazendo um paralelo entre as políticas educacionais, os respectivos governos e a arquitetura das edificações escolares, ao longo do tempo.
Em resumo, podemos concluir da sua fala que a educação, no Brasil, sempre foi tratada com descaso e manipulada ideologicamente. Destacou, no entanto, algumas figuras mais recentes, da área, com propostas progressistas, inovadoras, como Darcy Ribeiro, Cristóvão Buarque e o genial Anísio Teixeira.
programa Todos Pela Alfabetização (TOPA), executado pelo governo estadual em 366 municípios, está na sexta etapa e deverá alcançar 925 pessoas em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, neste ano de 2013, envolvendo jovens, adultos e idosos que não conseguiram se alfabetizar na idade própria.
É operacionalizado pelas prefeituras e entidades comunitárias. Em Livramento, inserido no chamado Sertão Produtivo, um dos executores é o Centro de Formação e Organização Comunitária (CEFORC), que, no último dia 15, reuniu, na Câmara de Vereadores (foto), os alfabetizadores e coordenadores que vão atuar no projeto, sob a coordenação do presidente da entidade Hugolino Lima.
A meta do CEFORC para 2013 é alfabetizar 200 pessoas em Livramento e 200 em Dom Basílio, 110 pessoas em Rio de Contas e 110 pessoas em Jussiape. A reunião constou de palestras do jornalista Raimundo Marinho, sobre “Educação e Cidadania” e da professora e ex-secretária municipal de Educação Ester Lígia Machado, sobre a realidade educacional no município.
O jornalista convidou os participantes para uma reflexão sobre o significado da educação na vida das pessoas, que é obrigação do estado e direito subjetivo do cidadão. Alertou que os processos educacionais devem ser atualizados, com melhor aproveitamento da internet, por exemplo, transformada em uma obsessão, como ferramenta de ensino indispensável.
A professora Ester Ligia falou do desânimo que, por vezes, atinge o educador, diante do abandono em que a educação se encontra, em nosso país, da baixa qualidade do ensino, exatamente pela falta de atualização tecnológica e cultural e de estímulo aos educadores.
Raimundo Marinho
Jornalista
Apesar do quadro de falta d’água ainda ser crítico, a Comissão Gestora dos Açudes Públicos Brumado e Riacho do Paulo, que abrange os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Dom Basílio, no sudoeste baiano, aprovou, ontem, em reunião extraordinária, a liberação de água do Açude Luis Vieira para irrigação no Perímetro do Brumado, em Livramento.
O objetivo, segundo a entidade, é salvar parte das plantações de manga e banana, nas quais já ocorreram perdas de 10% a 20%, segundo o coordenador da Comissão, Rosivaldo Romão da Silva. Ele denominou a providência de “irrigação de salvação”, que ainda poderá salvar de 60% a 70% da plantação.
A decisão teria se respaldado em parecer da Agência Nacional de Águas (ANA), segundo o qual o Açude Luis Vieira, devido às poucas chuvas dos últimos meses, estaria com quase cinco milhões de m³ acima da cota de alerta, de 15 milhões de m³, autorizando, assim, a utilização desse excedente na irrigação.
Mas a decisão é temerária, pois a própria ANA já alertou que a reserva daria para suprir prioridades de uso só até julho de 2014, quando o açude secaria. O excedente, portanto, deveria servir para dar mais tranquilidade à população, uma vez que a vida humana está acima de qualquer interesse econômico.
O deputado federal Lúcio Vieira Lima entrou com ação judicial no fórum de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, contra seu ex-secretário parlamentar Roberto Lucas Spínola Souto, filho do ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista. O motivo da ação seria a publicação de mensagens consideradas difamatórias na rede de relacionamento conhecida como Facebook.
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Em preliminar do processo (nº 0000927-60.2012.805.0153), o juiz João Lemos Rodrigues, da Vara dos Feitos Cíveis, determinou a retirada das mensagens, considerando que as alegações do deputado tinham fundamento, com base dos documentos probatórios que juntou. É possível que o deputado venha querer, além da retirada das mensagens, a indenização por danos morais.
Segundo despacho do magistrado, os “documentos são suficientes para demonstração da verossimilhança do pedido tendo em vista o conteúdo nitidamente difamatório”. Deu prazo de 15 dias ao réu para, querendo, contestar a ação, alertando-o de que, caso não conteste, os fatos alegados contra ele serão presumidos como verdadeiros.
Roberto Lucas foi admitido no gabinete de Lúcio Vieira Lima, na Câmara Federal, em Brasília, onde não dava expediente, no dia 3 de março de 2011, sendo exonerado quando o seu pai rompeu com o deputado, ao deixar o PMDB para se filiar ao PSD, às vésperas das eleições municipais de 2012.
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O arquiteto Ricardo Stumpf Alves de Souza, 52 anos, lançará amanhã, dia 15, às 18h, na praça de alimentação do Hipermais, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o seu sexto livro: Escola, Espaço e Discurso.
A obra faz um paralelo entre os discursos sobre educação e os prédios escolares produzidos pela arquitetura brasileira e mostra a evolução dos debates sobre o tema, ao longo da história do país.
Nascido no Rio de Janeiro, o autor se considera “baiano de coração”. Formou-se em arquitetura pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e veio para a Bahia em 1985. Tornou-se conhecido na região como chefe do escritório do IPHAN, em Rio de Contas.
Intitula-se “escritor multifacetado”, já tendo escrito as obras Repensando a arquitetura (1985), Contracorrenteza (1993), Uma lágrima para Ilhéus (Poesias, 2000), Uma nova agenda para a esquerda (2000) e Estação Paraíso (2007).
Jornalista
Uma cruz de madeira de 3 metros e 80 centímetros foi colocada junto ao altar principal da Basílica de São Pedro (Vaticano), no Ano Santo da Redenção (1983-1984), considerada pelo papa João Paulo II como símbolo do amor de Cristo pela humanidade. Ele a doou aos jovens do Centro Juvenil Internacional São Lourenço (Roma), representando a juventude mundial.
Ao lado da imagem de Nossa Senhora, essa cruz tornou-se ícone da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), criada em 1985 por João Paulo II, sendo conhecida também como Cruz do Ano Santo, Cruz do Jubileu, Cruz da JMJ ou Cruz Peregrina. O papa pediu que os jovens a levassem ao mundo inteiro, em peregrinação, daí ser chamada, ainda, de Cruz dos Jovens.
Já percorreu vários países e uma réplica chegou ao Brasil em 2011, dois anos antes da 28ª JMJ-2013, que se realizará de 23 a 28 de julho de 2013, no Rio de Janeiro, inclusive com a presença do papa Francisco. O objetivo é percorrer todas as paróquias das dioceses do país onde é realizada a jornada.
Igual réplica chegou a Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dia 28 de abril deste ano, e deverá percorrer as paróquias da diocese. Ontem, Dia das Mães, foi trazida do povoado de Tabuleiro para a catedral, onde foi oficiada missa em homenagens mães e celebrado, também, o Dia da Ascensão de Jesus. A igreja ficou lotada, principalmente de jovens, de diversas comunidades.
O pároco Ademário Ledo foi o celebrante, ao lado dos padres José Aparecido e José Roberto, da Paróquia do Taquari. Na homilia, lembrou que “a cruz não significa tristeza nem sacrifício e sim libertação” e que “é pelo sinal da cruz que somos batizados”. Disse que também simboliza o peso das responsabilidades da vida que cada um carrega nas costas, assim como Cristo carregou sua cruz.
Pediu que seguíssemos as pegadas de Jesus e que fossemos, também, um pouco do Cirineu [Simão de Cirene, que ajudou Jesus a levar a cruz], e partilhássemos, uns com os outros, na qualidade de bons cristãos, o peso da vida que cada um leva, para torná-lo mais suave e suportável.
O bispo chileno Dom Ramon Angel, em seu “Retrato de Mãe” (*), escrevera:
“Uma simples mulher existe, que pela imensidão de seu amor tem um pouco de Deus. Pela constância de sua dedicação, tem muito de anjo. Que, sendo moça, pensa como uma ansiã. E, sendo velha, age com as forças da juventude. Quando ignorante, melhor que qualquer sábio, desvenda o segredo da vida. E, quando sábia, assume a simplicidade das crianças. Pobre, sabe enriquecer-se com a felicidade dos que ama. E, rica, sabe empobrecer-se para que seu coração não sangre ferido pelos ingratos. Forte, estremece pelo choro de uma criancinha. E, fraca, entretanto, se alteia com a bravura dos leões. Viva, não lhe sabemos dar valor, porque à sua sombra todas as dores se apagam. E, morta, tudo que somos e tudo o que temos daríamos para vê-la de novo (...)”.
Outro religioso, padre Zezinho, também escreveu texto em que diz:
“Mãe, Palavras, eu não acho. Nenhum poema diz o que é que eu realmente penso. Poeta algum jamais verbalizou minha experiência. Ser teu filho é uma aventura única. E eu simplesmente não consigo traduzi-la em palavras. Mas teu coração entende (...)”.
Um dia eu também, em momento de inspiração, escrevi:
“Mamãe, você foi minha primeira imagem, minhas primeiras palavras, o meu primeiro amor. Hoje, você continua a ser a primeira em minha vida e proporciona-me a intensa alegria de me sentir sempre um menino”.
Tudo pode ser dito das mães, mas nenhuma homenagem estará à altura delas se não compreendermos o significado da geração de um filho dentro do plano e da obra de Deus. Seguir os passos de Maria, enquanto seguia seu filho Jesus, talvez seja um bom modo de se atingir essa compreensão, sobretudo pensar como deixou o menino crescer e se desenvolver, com o desvelo de mãe, mas sem interferir no seu destino, pois sabia da missão divina que Ele tinha a cumprir. Por vezes, ela se assustava, ao ver no filho a própria figura de Deus.
Nas “Bodas de Caná”, pediu a Ele para socorrer os anfitriões diante do constrangimento de ter faltado vinho. Embora Ele dissesse “mulher, o que queres de mim, ainda não é chegada a minha hora”, ela orientou aos que serviam: “faça tudo que Ele vos mandar” (BÍBLIA, João, 2, 4-5). Ela conhecia o filho e O tinha como um ser humano comum, apesar de nunca esquecer que, antes de tudo, Ele era, na verdade, o filho de Deus. Esse filho, que ela carregou nos braços, igual a qualquer mãe terrena, veio a abraçar, no auge da dor de uma mulher, quando Ele foi descido da cruz, morto pela brutalidade dos homens.
A ti Maria, rogamos, nesta humilde oração do Ângelus, que abençoe todas as mães, especialmente as que nos ouvem, para que encarem a divina missão da maternidade com a mesma fé e alegria que tiveste!
(Extraído do livro Hora do Ângelus, Pensares para Rezar,
de Raimundo Marinho dos Santos, 2011, pág. 73)
Jornalista
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Se ainda vivesse, Maria do Livramento Pereira Guimarães (foto) faria, hoje, 80 anos. Nascida em 11.05.1933, faleceu em 27.11.1969, aos 36 anos, de complicações de parto. Nunca esqueci aquela manhã cinzenta, quando um colega (salvo engano, Tõe Lessa) foi à roça, onde eu morava, levar a mais triste notícia de meus 20 anos: “Não vai ter aula... D. Maria morreu”, disse.
Quando saio com Márcia, assisto, admirado, a tantos beijos, abraços, acenos, de tantos alunos, de tantas gerações, que ela recebe. Sinto o carinho que tantas moças e rapazes têm para com ela. Se pudesse comparar, ressalvando as diferenças de épocas, diria que D. Maria foi a Márcia da minha geração de estudantes, na dedicação ao ensino, respeito e atenção aos seus alunos.
Aos 20 anos, a ideia de morte me assombrava. Estremeci ao ouvir aquela mensagem: “...D. Maria Morreu”. Demorei de entender a causa da sua morte. “Morreu de parto”, era como se dizia. Hoje é mais raro se morrer de parto. Eu pensava que todo mundo podia morrer, inclusive de parto, menos D. Maria.
Ela foi a segunda mulher que minha alma acolheu como mãe, depois da minha mãe, também Maria. Maria do Livramento Pereira Guimarães foi minha professora, da “Cartilha do Povo” ao 5º ano primário. Pegou na minha mão para que eu aprendesse a escrever, ensinou-me a soletrar.
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Mas a maior lição ela nunca soube que me ensinou: o pobre, de nem poder comprar a sandália de ir para a escola, também era gente. Nunca se importava se precisássemos ir só com um pé calçado, se a outra sandália quebrasse. Não deixava uns zombarem dos outros, pelas diferenças sociais. Assim, aprendi com ela, dos 8 aos 12 anos, que o menino pobre da roça também era gente.
Dela, auri não somente as lições, para mim sagradas, mas também herdei a caligrafia. Não tão impecável como a sua, mas bem parecida. Lembranças que nunca se apagam. Não obstante minha insignificância social de menino da roça, dei-lhe também alguma alegria, principalmente no colégio.
Ela gostava de testar os alunos com perguntas surpresas: “10 para quem acertar e não precisa fazer prova”, costumava dizer. Primeira série ginasial, primeira aula de D. Maria, de Ciências, Colégio João Vilas Boas (não tinha ainda o “Estadual”): “Qual o nome dos dois ossos da perna?”, classe lotada, perguntou. Ninguém respondeu.
- Alguém sabe?, insistiu, desapontada.
Na primeira fila, venci a profunda timidez que me atormentava e consegui erguer a voz (coisa rara), sem muita noção do que tudo significava:
- Tíbia e perôneo, falei.
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Ali, nascia Raimundo Marinho. Não costumo ser efusivo nos meus sentimentos, mas guardo com muito carinho emoções e lembranças dos que enriqueceram minha vida. Ninguém marca mais a vida de uma pessoa que a professora primária, a terna e eterna “professorinha”.
É difícil sobreviver a elas, notadamente quando se vão tão cedo, como D. Maria, 36 anos. Obrigado Deus, por pessoas tão oportunas e tão iluminadas em minha vida, fazendo o caminho duro parecer suave. Como preito de gratidão, torno pública essa homenagem, na data em que ela faria 80 anos.
Quem sabe outros tantos, na geração atual, de tanto desrespeito aos mestres, não percebam a importância deles em nossas vidas. E os mestres, para que valorizem mais o significado que têm na vida dos seus alunos!
Que Deus seja sempre compassivo para com o espírito de Maria do Livramento Pereira Guimarães, por mim e por tantos que ela educou e iluminou!
Raimundo Marinho
Jornalista
O “elefante azul” (foto) construído no bairro Benito Gama, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, para abrigar o projeto Indústria Cidadã, finalmente terá sua finalidade resgatada. Pelo menos foi o que garantiu, ontem (10), o presidente da Sudic, Emerson Leal, ao ordenar a realização de obras de recuperação e ampliação do projeto, paralisado há mais de cinco anos, em nossa cidade.
O objetivo do Indústria Cidadã, executado pela Sudic (Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial), autarquia vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, é fomentar a interiorização do desenvolvimento, através do aproveitamento das potencialidades produtivas locais, criando empregos e gerando renda.
O Dr. Emerson Leal, ex-prefeito de Livramento, assegurou que continua a serviço do município e que vai lutar, à frente da Sudic, para trazer o desenvolvimento para a região, através de projetos industriais. Informou que a ordem de serviço ora assinada inclui a instalação de uma fábrica de polpa de frutas no Indústria Cidadã, conforme a agenda da Sudic para o município.
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A escolha do Benito Gama teria sido estratégica, pois abriga uma população predominantemente de baixa ou de nenhuma renda. No ato de assinatura da ordem de serviço (foto), a que também compareceu o deputado estadual Nelson Leal, no próprio bairro, o prefeito Paulo Azevedo disse que o bairro está entre as grandes prioridades da sua administração.
Pediu paciência aos moradores, mas anunciou que, em breve, o local contará com a assistência de uma UPA (Unidade de Ponto Atendimento), programa do governo federal, que funciona 24h, para serviços de urgência e emergência. Também prometeu pavimentar as principais ruas do bairro, já com recursos alocados da ordem de R$1 milhão.
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O juiz João Lemos Rodrigues, da Vara Criminal da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em ato publicado ontem no Diário da Justiça, designou para o próximo dia 16 de julho de 2013, às 8h30m, a sessão do Tribunal do Júri que julgará, novamente, o técnico agrícola Robson Assunção Cordeiro (foto).
Robson é acusado pelo Ministério Público como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, I, III e IV, do Código Penal, acusado de ter matado as próprias filhas Larissa, 2 anos, e Mabel, 3 três anos, em 26 de março de 2006, dentro da própria residência, fazendo-as ingerir um coquetel de substâncias venenosas.
No primeiro julgamento, ocorrido em 18 de agosto de 2010, ele foi condenado a 49 anos e três meses de prisão, mas o júri foi anulado em acórdão do Tribunal de Justiça, acolhendo recurso da defesa. Até hoje, a tragédia ainda comove a comunidade livramentense.
Os advogados de defesa não compareceram ao primeiro júri, sendo substituídos por advogado dativo, o que foi considerado irregular pelos defensores. Com base nisso, eles entraram com recurso de apelação para anular o julgamento e foram atendidos pelo TJBa.
Jornalista
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O prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Paulo Azevedo, nomeou o padre Ademário da Silva Ledo Filho (foto), titular da Paróquia de Nossa Senhora do Livramento, para o cargo de Ouvidor do Município, conforme decreto nº 337/2013 publicado ontem no Diário Oficial Eletrônico do Município.
O prefeito é evangélico e assinou o que talvez seja o ato mais inovador, até agora, de sua administração, a nosso ver, também o mais inteligente. Nomeação oportuna, pois padre Ademário é um religioso transparente e administrador competente, que não esconde emoções, profundo conhecedor das necessidades de nossa comunidade.
Vai gerar polêmica, mas não há incompatibilidade entre ser padre e a função pública, aliás, muito comum em outros municípios da região, em que padres prestam algum tipo de serviço à comuna, principalmente na área da educação. Em Livramento, já tivemos padres professores e até diretor de colégio.
Padre Ademário, 41 anos, baiano de Ibicoara, fez os estudos primários em Barra da Estiva, frequentou o seminário propedêutico em Caetité, cursou Filosofia em Vitória da Conquista, todos na Bahia, e Teologia na Pontifícia Universidade Católica de Belo Horizonte (MG).
Ordenou-se padre em 2003, foi reitor do Seminário de Ilhéus (2004-2008), vindo para Livramento, como pároco, em 2009. Responde pela paróquia e administra o Centro Diocesano, da Diocese. É professor de Cristologia, na Escola de Teologia de Livramento, referendada pela UNEB-Guanambi. Seu contato direto com a população vai ajudá-lo muito na missão de ouvidor.
Castro Meira: agora também na Corte Eleitoral |
O ministro Castro Meira, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), toma posse, hoje, como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde já atuava, desde outubro de 2012, como substituto. A solenidade começa logo mais às 19h. Ocupará vaga deixada pela ministra Nancy Andrighi e destinada ao STJ.
Baiano de Livramento de Nossa Senhora, José de Castro Meira tornou-se ministro do STJ em junho de 2003, primeiro a ser indicado e nomeado para aquela Corte pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Integra a Justiça Federal desde 1976 e tornou-se membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife-PE), em 1989, e presidiu a corte de 1993 a 1995. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, tem mestrado em Direito e pós-graduação em Comércio Exterior.
Começou a carreira (1968) no Ministério Público da Bahia, de onde saiu, em 1974, para a Procuradoria da Fazenda Nacional. Possui vários trabalhos publicados. Como juiz federal, atuou na Bahia e em Sergipe, até ir para o TRF-5.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto, conforme art. 119 da Constituição Federal, de pelo menos sete juízes. Três vagas são preenchidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), duas por membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas por advogados indicados pelo presidente da República.
(Texto elaborado com base em matéria publicada no portal do TSE)
Huga: livre do fantasma, agora é só trabalhar |
Foi publicado, ontem (6), o acórdão em que os juízes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) decidiram não conhecer do recurso contra expedição de diploma impetrado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o vereador Uilton Nunes Dourado (Huga), de Livramento de Nossa Senhora (Proc. nº 73472.2012.605.0101).
Segundo a decisão, a dupla filiação partidária, alegada pelo MPE, não se encontra entre as hipóteses de cassação elencadas, taxativamente, no do art. 262, inciso I, do Código Eleitoral. Assim relatou e votou o juiz Cássio Miranda, sendo acompanhado, à unanimidade, pelos demais membros da corte.
Como a matéria tem entendimento pacífico, na corte regional e no Superior Tribunal Eleitoral, Huga, finalmente, vê-se livre do fantasma que era a possibilidade de ser cassado. Que descanse, também, seu companheiro e suplente Nego (Juscelino Bonfim de Souza), que queria a vaga.
Clique aqui e leia íntegra do acórdão (nº 412, publicado no DJE, de 06.05.2013)
Jornalista
O deputado federal Waldenor Pereira (PT) jogou água fria na expectativa de criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina, na Bahia, prevista no Projeto de Lei nº 4.094/2012, de autoria do seu colega Afonso Florence (PT), aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal, tendo como relatora a deputada Alice Portugal (PC do B).
Dep. Waldenor Pereira: PL é inconstitucional |
Mas, apesar de não ter dado uma boa notícia, Waldenor Pereira, ex-reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (1995-2002), está certo. Como ele argumentou, projetos dessa natureza são de competência exclusiva do Poder Executivo, conforme estabelece o art. 61 da Constituição Federal. O que estarrece é seu colega Afonso Florence, autor do projeto, não saber disso.
A deputada Alice Portugal, relatora do PL, alertou para a inconstitucionalidade, mas deixou ir adiante, inclusive divulgando e criando a falsa expectativa, numa comunidade tão fustigada pelo descaso do Poder Público. Talvez imaginassem que o detalhe fosse passar despercebido em 2014, e a culpa seria da Comissão de Constituição de Justiça que, certamente, filtrará a ilegalidade.
Roga-se, então, ao nobre Waldenor Pereira que ajude a corrigir o defeito e reconduzir o sonho da população ao rumo certo, convencendo o Poder Executivo, ainda na gestão de Dilma Rousseff, a encampar o projeto. Afinal, a despeito da ignorância sobre requisitos básicos do processo de produção de leis, as justificativas apresentadas por Afonso Florence são justas e corretas.
“A Chapada Diamantina carece de um centro universitário que, além do ensino, promova pesquisa e extensão universitárias, o que permitirá, a médio e longo prazo, o desenvolvimento da região”. São 24 municípios e 376 mil habitantes, de onde se estima saem cerca de 20 mil estudantes do ensino médio, por ano.
A cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, vai sediar o 1º Encontro de Professores de Dança do Interior da Bahia, de 17 a 19 deste mês de maio, promovido pelo Atelier Flora Violleta Artes. Constará de palestras, debates, oficinas e apresentações artísticas, tudo com o objetivo de estimular reflexões destinadas ao aprimoramento dos profissionais.
Segundo a coordenadora Flor Violleta, ainda haverá ajuda de custo aos participantes. As inscrições, para apenas 15 vagas, eram até ontem, dia 6, mas vale a pena tentar, através do blog www.floraviolleta.wordpress.com ou no endereço Praça Dom Hélio Pascoal, prédio da AAL, 1º andar, em Livramento.
Haverá espetáculos abertos ao público, como o ABC da Diferença, dia 17, às 20h, no prédio da AAL, dirigido e interpretado por Verusya Correia, tendo como assistente de direção e vídeo Roberto Basílio. Uma das propostas é mostrar o poder do corpo no confronto com o que é diferente, abrindo reflexões sobre as condutas diante de diferenças que costumam marcar as pessoas.
(Texto enviado pelo prof. Bento Moreira Dias, inicialmente publicado no blog http://saotimoteoemfoco.blogspot.com.br/)
A histórica Lagoa de São Timóteo, construída por volta do século XVII, pela família Spínola, é considerada uma das maiores do município de Livramento [de Nossa Senhora]. Mas as fortes chuvas que caíram no distrito no mês passado não foram suficientes para armazenar água.
Um dos principais problemas é o acumulo de lixo e matos em seu interior, somado ao soterramento do Riacho Fundo, não mais desaguando na lagoa, perdendo-se pelas mangas e pastos, sem contar os desvios feitos por alguns proprietários, desvirtuando o percurso natural do rio, em benefício próprio.
Na lagoa, há também problemas referentes a pessoas que invadiram com cercas o espaço, de uso comum, fazendo com que, numa eventual limpeza e retirada dos entulhos, o trabalho só poderá ser feito parcialmente, pois mais de 60% da lagoa não pertencem mais a São Timóteo e sim a particulares, os quais, devido à sede de terra, acabam deixando a lagoa com sede de água.
A lagoa não tem apenas sede de água, mas sede de projetos, sede de consciência e de interesse por parte da comunidade e das autoridades competentes do município, principalmente do Poder Legislativo, já que a comunidade hoje é representada por dois vereadores.
Cientificamente, é comprovado que um ser humano consegue viver sem água em torno de 36 horas. Agora, o desafio é descobrir até quando a lagoa de São Timóteo vai resistir com sede...
...Bebida é água!/Comida é pasto!/Você tem sede de que?/Você tem fome de que?... (Comida - Titãs)
Jornalista
O vereador da oposição Aparecido Lima denunciou, na sessão do último dia 3, que o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Paulo Azevedo, pediu urgência para o projeto que atualizava o piso dos professores e que “nós esforçamos para aprovar e não foi pago” (sic).
A bancada governista ficou em silêncio, mas o presidente João de Amorim, da situação, disse que a Câmara e o secretário da Educação fizeram sua parte. Deixou implícito que a culpa pelo não pagamento seria do chefe do Executivo.
O projeto transformado na Lei nº 1.191/2013 gerou muita polêmica, começando pela sua inutilidade, pois o reajuste de 7,97%, fixado pelo Ministério da Educação, é obrigado pela Constituição Federal, não se exigindo autorização do legislativo municipal.
O secretário da Educação, Paulo Roberto Lessa Pereira, explicou a este site que o piso atualizado começou a ser pago a partir de abril, faltando apenas quitar as diferenças de janeiro a março, o que está sendo negociado com a categoria.
Os sete vereadores da situação parecem convencidos de que ter maioria é o bastante. Em certo sentido sim, mas estão visivelmente em desvantagem na discussão com a minoria oposicionista, de apenas cinco vereadores.
Sete mais cinco são 12. Para os 13, falta Antônio Luiz Rego, ex-situação, que inventou a bancada do “nem situação nem oposição”, entrando no armário da transgenidade parlamentar. José Araújo, oposição, pediu para se juntar a ele.
Essa posição política não existia na campanha eleitoral. Pior é não fazer falta, nem a um lado nem a outro, tanto que o despejaram do assento que vinha tendo, por cortesia, na Mesa Diretora, na qualidade de vice-presidente da Casa.
A rotina bocejante da sessão foi quebrada pela presença, na “Tribuna Livre”, da professora Georgia Carneiro, presidente do Sindicato dos Professores, que foi explicar que sua condição de esposa do secretário da Educação, assessorado por diretores do sindicato, não afeta as ações do órgão de classe.
Rebateu ataques do vereador Aparecido Lima, outrora alvo de ácidas críticas do seu marido. Lembrou os tempos de chumbo da gestão anterior e alegou que o SPEL não era oposição, apenas defendia os docentes de perseguições políticas e que sempre buscou a “via dialógica”.
A sindicalista errou ao dizer que o reajuste de 7,97% para o piso salarial dos professores foi conquista do sindicato; e quando acusou que “a Lei Orgânica de vocês [vereadores] não foi usada para beneficiar os professores”.
O reajuste é obrigado pela Constituição Federal e foi fixado com base em Lei Federal, pelo Ministério da Educação. E a Lei Orgânica não é dos vereadores, é a “constituição” do município.
Esnobou a edilidade com sua “via dialógica”, pois alguns demoraram de entender que ela quis dizer “via do diálogo”. Logo no início, ignorou que não estava na cátedra e sim na câmara e citou o texto de Antônio Gramsci sobre o viver em que acreditava. Mas, para o local, bastaria a seguinte frase do grande pensador da Sardenha: “Na política, o cerco é recíproco”.
Raimundo Marinho
Jornalista
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Em comunidades como Livramento, Brasil afora, principalmente no semiárido, leva-se a vida como se arrastados fôssemos por uma avalanche, que nem mata nem liberta. Nelas, nunca faltam festas ou uma pracinha qualquer, geralmente suja, para as pausas alienantes. Que bem nos faria um estágio nos chamados Países Baixos ou na região dos grandes lagos africanos, por exemplo!
Mas, enquanto a grandeza de espírito não nos alcança, comemoremos as pequenas coisas, que acabam servindo de combustíveis para seguirmos sonhando, ou pelo menos vivendo. Duas mensagens de e-mails, esta semana, inspiraram-nos neste texto, vindas de espíritos calmos e crentes que podemos substituir a avalanche vulgarizante pela grandeza da evolução.
Falo de D. Gilvete Ferraz e Roberto Aragão, os quais, focando temas diferentes, em análises sintéticas, manifestam suas angústias e, de certa forma, apontam para uma solução, apesar da profundeza dos problemas que os angustiam e os tocam. Muitos hão de perguntar como consegui ver isso nos textos, tão naturais, tão comuns e tão simples.
Explico. A grandeza das coisas não está no seu tamanho aparente, nem na eloquência do verbo que as revela e sim na sensibilidade dos nossos espíritos. Outros dirão: “Mas D. Gilvete lhe fez um elogio?”. Respondo: “A dureza da vida sobre a qual construi a minha história não deixou espaço para vaidades, senão para gratidão aos que me homenageiam com sua generosidade”.
Mas o que disseram os dois missivistas internéticos? D. Gilvete escreveu: “Na eleição passada fiquei feliz ao saber que nossa cidade tinha como candidatos a vereador três cidadãos decentes e dignos da nossa confiança. Confesso que ao mesmo tempo fiquei frustrada porque eu não poderia votar nos três, tive que escolher um, e torcer para que o povo de Livramento percebesse o grande trunfo que tinha nas mãos, ter esses três cidadãos na câmara de vereadores como nossos representantes, seria algo muito valioso para nossa cidade”. (leia íntegra em e-mails recebidos).
Ela, na verdade, tirou a roupa de todos nós, contou, em poucas palavras, a nossa história passada, atual e futura. Quem não tiver compreendido, por favor, faça uma ronda, nos finais de semana, pela nossa cidade, passe pelo menos um mês assistindo missas e cultos evangélicos. Ou, se desejar algo resumido, assista, às sextas-feiras, às sessões da Câmara de Vereadores, das 15h às 18h, no máximo.
Já Roberto Aragão simplesmente deu um grito: “Ajude-nos”. Antes apelara para este pobre escriba: “Raimundo, vamos fazer uma campanha para arrecadar fundos para que não feche as CASAS DE ESTUDANTE DE LIVRAMENTO”. (leia íntegra em e-mails recebidos).
Dr. Paulo, prefeito, o apelo desse rapaz me fez sentir vergonha da administração da nossa cidade! Sei que as “Casas” têm distorções, que muitos pobres de nossa Livramento sequer chegam ao vestibular. Mas é o despudor do poder público que envergonha, que entristece, que desanima, que leva ao desabafo de D. Gilvete e ao grito de Aragão.
Fico feliz de estar do lado dos que combatem, dos que criticam, dos que não tem medo, dos que advogam em favor do interesse público. E já que a senhora lembrou, D. Gilvete, nunca me esquecerei dos 195 heróis que surfaram na avalanche e chegaram às águas limpas das urnas para sufragar o meu nome!
Jornalista
O prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, quer saber quem é, de fato, e o que faz cada servidor municipal. Para isso, baixou o Decreto nº 332/2013, publicado ontem no Diário Oficial do Município, subscrito, também, pelo secretário da Administração, Emerson de Jesus Silva, em que institui o recadastramento geral do pessoal.
O decreto traz como justificativa básica a necessidade de atualização de dados, a serem usados na implementação de melhorias na gestão dos recursos humanos e da prestação dos serviços públicos. Na essência, porém, devido à inexistência de cadastro, a prefeitura não sabe quem são os seus servidores, muito menos que tarefas exercem ou se cumprem as jornadas de trabalho.
O recadastramento, que ocorrerá de 6 de maio a 7 de junho de 2013, será obrigatório e os servidores serão convocados através de edital, para comparecimento ao local de preenchimento dos formulários (prédio da cantina dos garis). Deverão informar todos os dados pessoais e funcionais e juntar, quando for o caso, cópia dos documentos respectivos.
Para ler o texto completo do decreto municipal, acesse:
http://www.livramentodenossasenhora.ba.io.org.br/diarioOficial
Jornalista
Os serviços de saúde a cargo do município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, serão operacionalizados por uma entidade terceirizada, o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia, Inovação e Saúde (INTS). Pelo menos é o que consta do termo de homologação de contrato divulgado dia 24 de abril, pelo prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, no Diário Oficial do Município.
O INTS, cujo nome no DOM contém um erro, é uma entidade privada, com sede em Salvador-BA, e se intitula “organização sem fins lucrativos”, destinada a “promover a otimização da administração pública brasileira, com soluções de gestão e tecnologia na área de educação, assistência social e saúde”.
O valor do contrato com a prefeitura, no entanto, é de R$ R$6.248.502,00, até final deste ano. Foi publicado que os serviços serão executados “através de profissionais de nível médio e superior”, para “assistência universal e gratuita à população, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS”.
Jornalista
Desde 1º de abril, as contas da Prefeitura e Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, exercício 2012, gestões, respectivamente, de Carlos Roberto Souto Batista, prefeito, e Lafaiete Nunes Dourado, presidente da Câmara, estão à disposição da população, na sede do Legislativo (Praça Dom Hélio Pascoal, Centro).
Ninguém apareceu para examinar, apesar de ser um direito previsto na Constituição Federal, para que o contribuinte, no exercício da cidadania, saiba onde e como os gestores públicos gastam o dinheiro da comunidade. Se detectar alguma irregularidade poderá comunicar ao Tribunal de Contas dos Municípios. O prazo termina no final deste mês.
O município arrecadou e gastou, em 2012, R$53.983,786,58, tudo relativos aos impostos pagos pelos cidadãos. Desse montante, recebeu R$52.332,650,46 de mão beijada da União e Estado. Ou seja, arrecadou apenas 3% do que gastou, revelando seu status parasitário e sugador de dinheiro do contribuinte.
Os gestores sempre invocam a condição de município pobre, mas é o segundo polo de fruticultura da Bahia e destacado centro comercial da região. Tem condições de arrecadar mais e ampliar os benefícios à população, mas falta empenho nesse sentido. Têm imóveis mais caros que os da capital e só arrecadou R$70,4 mil de IPTU, em 2012.
Dos quase R$54 milhões arrecadados, gastaram-se somente R$21,3 milhões com pessoal, 20% a menos do limite estabelecido pela lei de responsabilidade fiscal. Em tese, haveria uma economia de, aproximadamente, R$10 milhões, cuja destinação é uma incógnita. Apenas R$70 mil foram destinados ao amparo à criança e adolescente. Sendo um município essencialmente agrícola, só destinou R$449,8 mil para a agricultura.
Leis orçamentárias, aqui e alhures, são verdadeiras peças de ficção, manipuladas e dirigidas para o favorecimento da estrutura política de governo, em que há nítido esforço para recompensar corregilionários. Tudo aprovado e sacramentado pelos vereadores, os mais vorazes de todos em face do bolo fermentado com o dinheiro público.
O Estado da Bahia está oferecendo curso pré-vestibular gratuito para os estudantes que desejam se preparar para ingressar em um curso superior, através do Projeto Universidade para Todos, criado em 2004. As inscrições podem ser feitas até dia 10 de maio próximo, exclusivamente através do site:
www.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos.
O programa é coordenado pela Secretaria Estadual da Educação, em parceria com as universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesb, Uesc). O interessado deverá ter sido ou ser aluno da escola pública, matriculado no 3º ano do ensino médio ou no 4º ano da educação profissional integrada à rede pública estadual e ou municipal da Bahia.
São 23 mil vagas para toda Bahia, em 186 municípios. Em Livramento de Nossa Senhora, a Secretaria Municipal da Educação informa que serão disponibilizadas 100 vagas e as aulas serão no turno da noite, no Colégio Estadual João Vilas Boas.
O curso é presencial, carga de 25 horas semanais, incluindo as disciplinas: português, redação, matemática, física, química, biologia, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história e geografia. Haverá, ainda, seminários, oficinas, simulados e orientação vocacional.
Clique aqui para ler edital completo>>
Jornalista
O povo de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, é bom, tranquilo, ordeiro, tal qual ovelhas indo para o abismo. A única coisa que o tira do lugar é a paixão política, que extrapola a normalidade. Não é paixão pela política como instrumento de gestão pública, mas política pela política. Isso me perturbava muito, até perceber que é o que o povo quer e ama, é isso que o diverte.
Ele tem um modo peculiar de viver e participar da política, que extravasa de quatro em quatro anos, fazendo barulho, torcendo, trabalhando, zoando nas motos, nos carros, esgrimando com os adversários na época da eleição. Depois, luta para conseguir um pedacinho do governo que ele acredita ajudou a eleger.
Pode ser para ensinar, servir cafezinho, dirigir uma escola, ser fiscal de alguma coisa, secretário, uma ajuda no seu comércio. Quer a paga pelo quanto gritou, brigou e contribuiu para juntar gente nos comícios. Não quer ficar de fora, desamparado, pois seria alvo de chacota do adversário com quem tanto brigou.
Necessita da compensação pela poeira que comeu e, se não for atendido, não hesita em mudar de lado e desforrar a “ingratidão” sofrida. Se preciso, até fará coro com os outrora adversários, como na abortada “marcha dos arrependidos”. Muita gente postou-se nas avenidas para ver a banda passar, ver o ridículo, mas a banda não passou.
A maioria ainda parece ter juízo, concluindo que é melhor ser capacho entre os vencedores do que ser rei no meio dos derrotados, ainda mais desfilando em avenidas, para todo mundo ver. Não, isso não! Nos bastidores da corte, agora e sempre, a disputa principal é por cargos. Chega a ser vexatório, mas o que importa é o emprego para os filhos, a esposa, o marido, para o irmão, tudo pago pelos escassos recursos municipais.
Pensam que a prefeitura existe para isso, sendo capazes de esperar por quatro ou mais anos. Será como vivem nesses intervalos? E a comuna vai se destroçando, os serviços públicos se deteriorando, quando surgem as queixas de momento, sem a menor preocupação em analisar com profundidade as questões. E, nesse sentido, pecam ricos, pobres, ignorantes e instruídos.
Essa visão de cidade, de mundo, traz problemas de grande magnitude, como os vivenciados hoje com a falta d’água, a degradação ambiental e a precariedade social e urbana. E isso tem solução? Não, não tem! A não ser pelo advento do caos absoluto, também chamado “fundo do poço”.
Como o caos não é nada, será consolador vivê-lo, pois, depois dele, tudo que vier será lucro. Depois do caos, tudo é conquista, inclusive com direito a comemoração. E não haverá quem diga: “a culpa foi minha” ou “eu também tive culpa”. Mas o caos nunca chega para os aproveitadores de plantão, para quem o povo será sempre bom, tranquilo e ordeiro.
Jornalista
Deputado Federal Afonso Florence (PT) |
A Chapada Diamantina na Bahia está perto de ter uma universidade federal. O Projeto de Lei nº 4.094/2012, que cria a unidade, de autoria do deputado baiano Afonso Florence (PT-BA), foi aprovado, ontem, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
O caminho é comprido, pois o texto terá de ir a outras comissões (Educação e Cultura, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania), mas essa aprovação inicial é um bom sinal e boa notícia para a região.
A unidade de ensino superior terá sede em Seabra, Lençóis, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu. A sede universitária na bela Rio de Contas terá impacto muito positivo na vizinha Livramento de Nossa Senhora, nas áreas educacional, econômica e social, o
que gera grande expectativa também por aqui.
Prof. Júlio Ribeiro: vamos impulsionar |
Segundo o deputado Afonso Florence, “a Chapada Diamantina carece de um centro universitário que, além do ensino, promova a pesquisa e a extensão universitárias, o que permitirá, a médio e longo prazo, o desenvolvimento da região”. A área tem 24 municípios e 376 mil habitantes, de onde sai, a cada ano, cerca de 20 mil estudantes do ensino médio.
Uma equipe de professores e alunos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), coordenada pelo professor Júlio Ribeiro, da Faculdade de Direito, esteve em Rio de Contas, no último dia 12 deste, para realização de atividades preparatórias. O coordenador disse que a UFBA apoia a instalação da UFCD, dizendo que “a gente vai impulsionar [o processo]”.
Isso vem sendo feito em todas as cidades-sedes. Recentemente, outro grupo da UFBA esteve na cidade de Lençóis. O processo exige mobilização social e política das comunidades, o que é impulsionado pelas equipes precursoras da UFBA. O projeto interessa também a investidores, como por exemplo, da hotelaria, do mercado imobiliário e do setor de prestação de serviços.
Jornalista
O prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi autorizado, ontem, pela Câmara de Vereadores, em sessão extraordinária, a celebrar convênios e ou contratos, livremente, com praticamente todos os entes públicos, instituições financeiras e entidades associativas, por todo seu mandato; e a realizar operação de crédito de R$5 milhões com a Desenbahia (Agência de Fomento do Estado da Bahia).
As autorizações constam, respectivamente, dos projetos nº 05/2013 e 06/2013, que foram transformados em lei. Os entes com os quais serão firmados convênios e ou contratos são: União (ministérios, secretarias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista); Estado (secretarias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista); instituições financeiras (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal); associações, sindicatos e organizações não governamentais (ONGs).
Sete vereadores da situação votaram a favor e um contra, o vereador Antônio Luiz Rego Azevedo, que se declarou sem lado. Dos cinco da oposição, três votaram contra e um, o vereador Marilho Machado Matias, não compareceu. O líder da situação, José Roberto Souza Caires, resumiu a discussão, dizendo: “Na condição de líder de situação, oriento os vereadores da bancada que votem favorável esse projeto do nosso querido prefeito”. E todos votaram.
O vice-líder da oposição, Jorge Lessa Pereira, na ausência do líder, também orientou sua bancada a votar contra. E todos votaram. O argumento foi de que as propostas não traziam as especificações exigidas, eram “cheques em branco” e esvaziavam a função dos vereadores, negando-lhes o direito de examinar as obras e serviços, de per si, vendo suas finalidades e conveniências.
Muitos fugiram da discussão por absoluta falta de condição de fazê-lo. Os textos dos projetos, transformados em lei, são genéricos, ferem a legalidade e a gramática, mas os vereadores não quiseram ou não souberam emendá-los.
Jornalista
O vereador Uilton Nunes Dourado, ou Huga (foto), filho do ex-vereador Lafaiete Nunes Dourado, da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, está praticamente livre da cassação do seu mandato. O Tribunal Regional Eleitoral não conheceu do recurso contra expedição do seu diploma (RCED nº 73472), impetrado pelo Ministério Público Eleitoral, alegando dupla filiação partidária, conforme processo nº 73472.2012.605.0101.
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Antes das eleições de outubro de 2012, Huga desfiliara-se do PMDB para filiar-se ao PSD, mas não comunicou a mudança ao Juízo Eleitoral, como determina a lei. Não houve impugnação do registro de sua candidatura e ele concorreu normalmente, sendo eleito com 1.099 votos. Deste então, tenta ganhar a parada na Justiça, tendo no seu calcanhar o suplente e colega de partido Juscelino Bonfim de Souza, que teve 734 votos.
A duplicidade de filiação foi confirmada em decisão do juiz da 101ª Zona Eleitoral (Proc. nº 8459.2011.605.0101). Como isso só ocorreu depois das eleições, especialistas em direito eleitoral entendem que não serviria, por si só, para cassar o mandato. Mas poderia embasar o recurso contra expedição do diploma, que, no caso, não foi conhecido pelo Tribunal Regional Eleitoral.
“Não conhecer” de um recurso, em linguagem jurídica, significa rejeitá-lo sem ao menos examiná-lo. E isso ocorre, via de regra, por não ser a medida jurídica cabível ou não preencher requisitos processuais. Assim, é pouco provável que Huga venha perder o mandato por conta da dupla filiação partidária.
Jornalista
Mesmo ainda longe do que, a nosso juízo, deveria ser, a Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ganhou certo calor na sessão do dia 19. O tema dominante foi a esgrima entre o atual e o ex-prefeito, por conta, principalmente, da exposição da frota de veículos da prefeitura, que se encontra sucateada.
Antônio Luiz Rego Azevedo, hoje sem lado, criticou a exposição do “ferro velho”, sugerindo que se trabalhe mais, que se caminhe para frente, sem olhar o passado. Foi mais oposição que a oposição. O oposicionista Marilho Matias pediu o fim das picuinhas “com A ou com B, por uma Livramento grande”.
Para Jorge Lessa Pereira, esperança de voz grossa na oposição, a imagem das carcaças na praça “não se apaga, está no mundo todo, foi infeliz essa atitude, podia recuperar os carros”. José Araújo Santos, também oposicionista, disse: “quero colaborar com a administração, mas esses carros velhos na praça foi um gol de canela”.
A voz tímida da situação veio de José Roberto Souza Caíres, apoiando a exposição das sucatas: “Porque a administração anterior não leiloou? Antes, ficava [escondido] nos pátios”.
Cidão Aracatu e Paulo Lessa: hora do troco |
Aparecido Lima da Silva queixou-se da redução dos créditos gratuitos para celular dos vereadores, de R$250,00 para R$150,00 por mês. O presidente João de Amorim explicou que foi por questão financeira, mas lembrou que os vereadores tiveram os vencimentos elevados de R$3.800,00 para R$6.000,00.
O vereador Aparecido Lima, “Cidão Aracatu”, alvo constante de ataques do então vereador Paulo Lessa (2005-2008), saiu em defesa da esposa, ex-diretora da Escola Davi Mendes Pereira, da Vila de Iguatemi, acusada pelo agora secretário da Educação, Paulo Roberto Lessa Pereira, de ter deixado a escola totalmente depredada.
Afirmou que a escola está funcionando normalmente, sem nenhuma reforma. Denunciou que o transporte escolar piorou e, por duas vezes, chamou o titular da Educação de “péssimo secretário”, que teria nomeado um coordenador pedagógico sem a formação exigida. Perguntou pelo Sindicato dos Professores, antes combativo, e cujos dirigentes hoje ocupam cargos na Secretaria da Educação.
O cartaz que divulga a Vaquejada de Lagoa Real, já na 23ª edição, promovida pela prefeitura daquele município, traz o seguinte slogan, no mínimo, contraditório: “Evento
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de Amor, Fé e Tradição!”. Quanto à Tradição, indiscutível, afinal são 23 anos. Mas, com relação à Fé e ao Amor, cabem reparos. O cartaz contém a foto de um animal sendo derrubado e arrastado, o que é comum nas vaquejadas, pior ainda nas touradas.
Pelo menos no que se referem aos pobres animais, bois e vacas, não haverá amor. Tudo indica que haverá, sim, crueldade e maus tratos, contrariando a tendência mundial de defensa dos animais, de igualdade entre os seres vivos, todos dignos de amor e de cuidados, como desejado pelo Plano de Deus.
O evento, com extensa programação, incluindo a “Missa do Vaqueiro”, ocorrerá de 31 de maio a 2 de junho de 2013.
Jornalista
O novo governo municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, capitaneado pelo médico Paulo César Cardoso de Azevedo, está expondo as tripas, morais e materiais, pelo visto, podres, da gestão pública local. Inicialmente, falou de computadores cujas memórias teriam sido propositadamente apagadas, ficando sem os dados contábeis e financeiros do município, necessários à continuidade administrativa.
Agora, divulga relatos e fotos do estado calamitoso em que disse ter encontrado a rede escolar e a frota de veículos, com a qual está realizando um macabro “salão do automóvel”, na praça principal da cidade, onde fica a sede da prefeitura. Seu contato com os dados, através da equipe de transição, deu-se desde dezembro de 2013, mas somente aos 100 dias de governo resolve quebrar o silêncio.
O esforço é para justificar a frase polêmica e contundente do seu discurso na transmissão de cargo, em 1º de janeiro último: “um tsunami passou por Livramento, nos últimos oito anos”. Referia-se à gestão do seu antecessor e também médico Carlos Roberto Souto Batista, que dá a entender achar que o novo alcaide “pirou de vez ou está mal assessorado”.
Jura que deixou tudo funcionando e que, entre as sucatas, há veículos do Estado, abandonados em Livramento, e as heranças do ex-prefeito Emerson Leal, como dois Ford Cargo 1317F, que tem 10 anos; uma GM Kadett Ipanema, de 16 anos; uma caçamba GM Chevrolet 14000, com 24 anos; GM Chevrolet, de 30 anos; e outra GM Chevrolet C14, com 35 anos. Há que se registrar que, em paralelo a essa degradação, uma frota paralela é alugada pela Prefeitura que, na gestão anterior, chegou a mais de 20 veículos.
Os veículos, pateticamente expostos na Praça Dom Hélio Pascoal, são (dados anotados diretamente do veículo, podem não coincidir com os registros oficiais): retroescavadeira Massey Ferguson 86HD, inventário nº 2815; automóvel Ford Ranger XLT, placa policial NZD-7663; camionete C10, carroceria de madeira, placa JLR-7753, ainda cheia de areia e pedras; automóvel Peugeot, ambulância, placa KAD-2189; FIAT Fiorino, ambulância, placa JKZ-5579, da Secretaria Estadual da Saúde; veículo Chevrolet Ipanema 2.0, ambulância, placa JKZ-4215, da Secretaria Estadual da Saúde; automóvel WW Gol, placa JMU-3681; veículo Kombi, placa JMU-4811; Ford Cargo 1317, compactador de lixo, placa JMU-3761; automóvel WW Gol 1.0, placa JOX-4415; veículo Elba Fiat, incendiado, placa JMU-3017; caçamba Chevrolet D-60, placa JMU-3019; e caçamba Chevrolet, placa JLK-7541.
É o retrato desolado da incúria e do despudor dos gestores públicos locais. A questão, pelo que está sendo divulgado e contraditado, envolve três administrações, num período que ultrapassa os 30 anos.
É a maximização do desprezo e do deboche para com uma comunidade de 42.700 pessoas, 88% das quais vivendo na pobreza ou na miséria (Censo IBGE-2000).
Teria Paulo Azevedo, como se diz no popular, peito e assessoramento adequado, para sustentar e suportar o que está denunciando? Porque não basta apontar o errado, é preciso, sobretudo, consertar, cobrar as responsabilidades e não fazer igual!
Clique aqui para ler a nota de esclarecimento do ex-prefeito Carlos Batista>>
A ex-servidora da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, assistente social Janiquece Aguiar Silva (janiquece@gmail.com), solicitou espaço em O Mandacaru, para se manifestar sobre as críticas à atuação da Secretaria Municipal de Assistência Social, na gestão anterior, feitas pelo atual prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo. As críticas, no entanto, não foram feitas através deste site, mas acolhemos as informações da solicitante, por ser de proveito para a comunidade.
Jornalista
Caíram como bomba, principalmente na oposição, as recentes declarações do prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Primeiro, na entrevista a esse site, último dia 14, e a uma emissora de rádio local (Jornal da 88/Rádio 88 FM), no dia seguinte. Em ambas, falou mais ou menos a mesma coisa: o caos que disse ter encontrado no município.
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Assediado por críticas e cobranças, ao completar 100 dias de governo, o alcaide quebrou o silêncio, de forma estrondosa, e resolveu explicar a polêmica frase, dita na transmissão de cargo, em 2 de janeiro: “um tsunami passou por Livramento nos últimos oito anos”, referindo-se à gestão do seu antecessor, Carlos Roberto Souto Batista.
Paulo Azevedo falou com o ímpeto de quem começa um mandato e ainda não deu as respostas esperadas pela população, incluindo os próprios correligionários. Carlos Batista respondeu, dizendo que deixou o município com tudo funcionando, falando com a calma da experiência e de quem espera o prato esfriar para comer.
De camarote, assiste ao colega cometer alguns dos erros que cometeu: demissões, nomeações para atender correligionários e apoiadores de campanha, deficiência na comunicação, falta de um plano de ação, equipe desorganizada e queixumes sobre a administração passada. Foi imitado até no incidente com o PT, ao descartar o mesmo Gerardo Júnior da pasta da Saúde.
O prefeito fez o que deveria ter feito no primeiro dia de governo, que era prestar contas, imediatamente, do que tinha recebido. Fez, agora, e mostrou fotos, mas demorou muito e ainda deixou o rabo de fora, com a única munição possível para os adversários: “por que o caos não foi denunciado, ainda em dezembro, pelos representantes do prefeito eleito na comissão de transição?”.
Mas isso não desqualifica as denúncias agora feitas, comprovadas com fotos. Também não absolve Carlos Batista, cuja deficiência de gestão tem o reconhecimento geral. Igualmente, a população nunca se manifestou, na sua maioria omissa e servil aos governantes, que fazem o que bem entendem.
Enquanto os titãs brigam, a massa se divide entre os que chamam Paulo Azevedo de Pinóquio e os que qualificam Carlos Batista de dissimulado. E fica a dura constatação de que Livramento ainda está muito longe de ter uma gestão à altura da sua vocação desenvolvimentista, de seu atual estágio de crescimento e das graves demandas que atormentam o município.
Jornalista
A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, fará sessão extraordinária, nesta quinta-feira (18), às 9h, para examinar e votar dois projetos de leis (PL) que autorizam o Executivo a assinar convênios ou contratos com entidades públicas, entidades de classe e organizações não governamentais (PL nº 05/2013) e a contratar operações de crédito (PL nº 06/2013), no valor de R$ 5 milhões.
No ofício de encaminhamento do PL nº 05/2013, o prefeito invoca o interesse público dos convênios ou contratos a serem firmados e solicita urgência na tramitação, no Legislativo, o que teria motivado a convocação extraordinária. Se não houvesse o interesse público, não perderiam nem ser cogitados.
Mas não foram demonstradas as especificidades e finalidades dos convênios ou contratos. Sem isso, os vereadores terão dificuldades de discutir a proposta ou embarcarão em voo cego, dando um cheque em branco ao prefeito, tal como costumava ocorrer na gestão anterior.
O PL nº 06/2013 pede autorização para contratar crédito com a Desenbahia (Agência de Fomento do Estado da Bahia), no valor de R$5 milhões, prazo de 10 anos, a serem pagos com repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do Fundo de Participação dos Municípios.
O destino do crédito aparece de forma genérica: “execução de obras e serviços de infraestrutura urbana”. Seria importante a especificação dos projetos a serem executados, para norteamento dos vereadores, para se avaliar a real necessidade das obras e serviços, e acompanhamento pela comunidade.
Também não se demonstrou insuficiência orçamentária que pudesse justificar esse endividamento de R$5 milhões. Caberão aos vereadores fazer o crivo, exigir informações complementares ou simplesmente aprovar do jeito que receberam, seguindo o balançar de cabeça da legislatura anterior.
O ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, enviou nota a este site, via e-mail, rebatendo declarações do atual prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo, em entrevista aqui publicada, em 14.04.2013. Veja, a seguir, a íntegra da nota:
Carlos Batista: equipe de transição não reclamou |
Senhor Jornalista,
Causou-me um misto de surpresa e indignação a entrevista do Prefeito Dr. Paulo Cesar Cardoso Azevedo, neste veículo de comunicação. Chegou a ser deselegante ao se referir a um “tsunami” de oito anos quando esteve participando e recebendo subsídio, religiosamente em dia, portanto fazendo parte da administração, nos últimos quatro anos. Após cem dias, tentou levar para o povo de Livramento a falsa ideia de que tudo anda bem na atual administração.
Quero de coração, e torço, para que o município de Livramento tenha o lugar de destaque nesta micro região do sudoeste. Apesar de toda crise, Livramento tem um povo ordeiro, trabalhador, simpático e acolhedor, mas que não é ingênuo para aceitar tudo que se declara, sem fazer o seu próprio julgamento. Tem tudo para se desenvolver e vai vencer todas as adversidades, em nossa opinião.
É em respeito ao povo de Livramento e com a consciência do dever cumprido, que venho esclarecer que o município cumpriu todas as exigências do período de transição, preconizado pelo Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios. Os membros da equipe de transição, que representaram a nova gestão, assinaram as atas inicial e final do período, sem nada reclamar. O município se encontrava na mais perfeita ordem político administrativa:
- Funcionalismo em dia;
- Fornecedores com todos os compromissos honrados;
- Todos os serviços essenciais, nas áreas de saúde, tais como hospital, CAPS, CEO e NASF, funcionando na sua plenitude;
- Coleta de lixo em dia;
- Frota municipal toda lavada e passada para o Sr. Nilson Dantas, sendo que a Ranger do Gabinete não foi consertada por falta de peça de reposição;
- Todas as escolas municipais em plenas condições de funcionamento, inclusive com os recursos já destinados às reformas de prédios escolares, que foram repassados à nova administração, pela minha pessoa, ao senhor Paulo Lessa, que viria a ser o Secretário de Educação, porque seria impossível realizar os serviços e prestar contas, pela exiguidade do tempo. O hoje secretário pode testemunhar tal fato.
Com relação às críticas à Secretaria de Assistência Social, esta Secretaria serviu de modelo para vários municípios, entre eles, Malhada de Pedras, Abaíra e Caturama, tendo sido um dos setores de maior destaque na nossa administração.
No silêncio a que me reservei, nestes cem dias, conto com a sabedoria popular para julgar o que está certo e errado em relação a administração passada e atual, no município de Livramento.
Na certeza do acolhimento da minha modesta manifestação, antecipadamente agradeço.
Livramento de Nossa Senhora, 15 de abril de 2013.
Carlos Roberto Souto Batista, ex-prefeito municipal.
O senhor disse, na posse, que um tsunami passou por Livramento, nos últimos oito anos, referindo-se à administração anterior. Qual a devastação deixada pelo fenômeno?
A coisa (o tsunami) foi pior do que a gente imaginou. Encontramos todas as escolas completamente destruídas e sem condições mínimas de funcionamento. No hospital, encontramos autoclaves quebrados, raios-X quebrado, ultrassom quebrado, geladeiras quebradas, telhado do almoxarifado todo quebrado, todos os almoxarifados do município vazios, CAPS completamente destruído, lixão a céu aberto, lixo por toda parte da cidade, ambulâncias quebradas e sem revisão, e até o gerador de energia do hospital estava jogado no pátio a céu aberto, a frota do município completamente destruída e sucateada, até a Pick-up Ranger do gabinete do prefeito estava com o próprio motor sobre a carroceria. A frota está toda sucateada.
Desses oito anos, em quatro o senhor foi vice-prefeito. Como conseguiu se salvar?
O vice-prefeito substitui o prefeito na sua ausência, eu não poderia ajudar quem não queria ser ajudado e a única maneira que eu tive para fazer algo pelo povo foi prestando serviço no hospital, gratuitamente, na ultrassonografia, onde atendia todos que me procuravam, sem discriminação.
Soubemos que o senhor é assediado, até de forma ameaçadora, por vereadores da sua base. Qual o pior assédio, o do povo ou o dos companheiros de campanha?
O povo e os vereadores são meus companheiros, ou melhor, meus conselheiros, o vereador é quem está mais próximo da comunidade, e é ele quem absorve diretamente todos os problemas do povo, é natural que o vereador fique ansioso, para ter soluções imediatas para todos os problemas.
Em situação parecida, em 2005, o então prefeito Carlos Batista desabafou, dizendo: “Eu não nasci prefeito!” Se fosse responder, assim, com uma frase, como o senhor responderia?
Eu nasci para ser prefeito e eu aprendi que a palavra tem força e poder. Quando criança, eu disse a meu pai que queria ser médico. Passei por muitas dificuldades, sempre estudei em escolas públicas, mas realizei meu sonho, hoje eu digo, vou cumprir todas as promessas de campanha, vou melhorar as condições de vida do nosso povo, vou tornar a nossa cidade uma referência para toda região. Porque eu sei que “tudo posso naquele que me fortalece”.
Consta que alguns vereadores até ameaçam romper com o senhor, caso não sejam atendidos. O senhor tem medo disso? O que eles mais pedem?
Como eu disse, quem está diretamente absorvendo as reinvindicações do povo é o vereador. É papel do vereador cobrar do prefeito as reinvindicações do povo. E eu sei que, juntos, vamos construir uma cidade bem melhor. Não estou recebendo pressão nenhuma, pois os vereadores, mais do que ninguém, sabem como encontramos o nosso município.
A Câmara tornou-se uma central de indicações de obras ao Executivo, como se mandassem o senhor trabalhar. Para o vereador Aparecido Lima, baseado na gestão da qual fez parte, “o prefeito nem olha”. Como as indicações são recebidas pelo senhor?
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Até entendo porque excelentíssimo senhor vereador Aparecido Lima “Cidão” tem esse sentimento. Pois a gestão passada teve 96 meses para atender as reivindicações dos vereadores e nós sabemos que não foi feito nada. Eu peço aos vereadores que não deixem de fazer suas indicações, pois estou analisando uma por uma com muita atenção e dedicação. Semana passada, já encaminhei para a Câmara o projeto de lei que me autoriza a assinar convênios com os governos estadual e federal. Várias das indicações que recebi já estão com os projetos em fase de acabamento.
Já são mais de 100 dias de governo. O que o senhor já conseguiu realizar? Quais promessas de campanha já foram cumpridas?
Confesso que gostaria de já ter feito diversas realizações, mas, infelizmente, no estado em que encontrei o município está sendo difícil realizar o que eu sonhei para esse inicio de gestão. Encontrei a prefeitura inadimplente, sem as certidões necessárias, por exemplo, para a assinatura de convênios.
Estava com pendências no INSS de mais de milhão de reais, na EMBASA, SEDUR, CAR, Caixa Econômica entre outros. E, pasmem, agora o município será obrigado a pagar à Coelba uma multa pelas irregularidades nas ligações (os famosos gatos) em várias praças e povoados do município. Fui eleito para um mandato de 48 meses e estou apenas com três meses e meio de mandato.
Ambulâncias quebradas, policlínica sem as especialidades, semi-UTI desativada no hospital, queixas do atendimento, postos de saúde precários. Por que esse quadro ainda persiste?
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Esse quadro não persiste mais. As ambulâncias já foram consertadas e revisadas, a policlínica está funcionando com vários especialistas, inclusive com endócrino-pediatra e neuropediatra. Estamos nos habilitando junto ao Ministério da Saúde para reforma e ampliação do hospital e todos os postos de saúde, além da construção de uma UPA [Unidade de Pronto Atendimento], cujo cadastramento já está sendo finalizado.
Já estamos realizando, no hospital, todos os tipos de ultrassonografias, inclusive com Doppler. Esta semana, iremos atender a 150 pessoas, para prevenção e tratamento do Glaucoma, incluindo a distribuição de colírio. Colocamos a Policlínica para funcionar próximo à central de marcação de consultas, a fim de facilitar o atendimento ao povo. Brevemente, vamos fazer a coleta de amostras para exames de laboratório nos PSF da zona rural.
Quinze dias após o senhor dizer que a secretária da Saúde não seria exonerada e ela afirmar que não deixaria o cargo, ela fez o que todo mundo previa: pediu exoneração. O que houve?
A ex-secretária de saúde Diana Moreira pediu exoneração por motivos pessoais, mas continua em nossa equipe, prestando um grande trabalho.
Os atos da sua administração, publicados no Diário Oficial, tem recebido críticas, devido a erros de forma e até mesmo de conteúdo. O senhor não tem uma assessoria jurídica?
Realmente, houve alguns erros de forma e conteúdo em algumas publicações, mas as retificações necessárias foram feitas com total transparência.
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Em várias nomeações, na área da Educação, o senhor fez constar que estava chancelando indicações do titular da pasta. Isso não é requisito de validade do ato e nem se estendeu a outras áreas. Foi uma exigência do secretário?
Não houve exigência, isso aconteceu devido ao organograma da Secretaria da Educação ser muito grande. Então, solicitamos que o secretário da educação fizesse, primeiramente, uma avaliação, o que terminou sendo publicado.
A feição da cidade praticamente não mudou nesses 100 dias. Há muita sujeira, terrenos baldios sujos, entulhos e materiais de construção nos passeios, transito caótico, falta de iluminação pública. Não seria hora daquele arrojado prefeito dos 15 dias entrar em ação?
Nos 15 dias em que assumir a prefeitura, na gestão passada, encontrei o trem parado, apenas o coloquei para andar. Agora, encontro esse mesmo trem completamente destruído e os trilhos quebrados. A minha maior dificuldade está sendo a desorganização administrativa em que encontrei o município. Não está sendo fácil colocar a casa em ordem. Já contratei uma auditoria para melhor apurar os fatos e informar a população e garanto que não vai ficar pedra sobre pedra, doa a quem doer.
Entre os boatos pela cidade, um diz que o senhor não vai à prefeitura e outro diz que o senhor foi visto lá com uma servidora. O senhor gostaria de esclarecer sobre isso?
Caro jornalista, não posso esclarecer uma coisa que não existe. E eu não alimento fofocas e boatarias.
O então prefeito Carlos Batista demitiu cerca de 200 servidores. Ou não eram necessários ou estavam irregulares. O senhor já preencheu todas essas vagas. Por que não fez concurso público?
Algumas vagas foram preenchidas para que os serviços essenciais fossem mantidos. Estamos fazendo um recadastramento em todos os setores. Já mantive contato com o Ministério Público e me comprometi que, logo que concluirmos o levantamento das necessidades, iremos realizar o concurso público em todas as áreas.
Quando Livramento terá a segunda ponte de acesso ao bairro Taquari, a UTI no hospital e o hospital da Vila de Iguatemi, prometidos pelo senhor, durante a campanha?
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Estamos em fase final de elaboração do projeto da nova ponte do Taquari e também da ampliação e reforma da ponte já existente. Quanto à saúde, já estive quatro vezes com o secretário da Saúde, Jorge Solla, que se comprometeu em nos ajudar a realizar as obras necessárias para o desenvolvimento da saúde, tornando Livramento uma referência para toda região. Mas, antes da UTI [Unidade de Terapia Intensiva], eu quero esclarecer que encontrei o hospital com ambulâncias quebradas, aparelhos de raios-X, ultrassom e anestesia quebrados, autoclave quebrado, almoxarifado vazio e deteriorado. Não havia agência transfusional (HEMOBA) e, pasmem, é o único hospital da Bahia que não tem gerador de energia. Dessa maneira, primeiro eu vou recuperar o que está destruído, para depois construir algo novo.
Qual a real extensão do drama da seca, no município? O que está sendo feito, de fato, para socorrer a população? Qual o balanço social e econômico da crise?
A extensão é de proporção incalculável, a produção de manga para esse ano é mínima. O desemprego, segundo a CDL [Câmara de Dirigentes Lojistas], já ultrapassa mais de três mil pessoas. Em Livramento, por ser um polo agrícola, o efeito da seca é devastador. Já temos vários pomares mortos e a manga, por ser uma cultura perene, demora mais de cinco anos para produzir.
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Dia 10 de abril, estive em Salvador, em reunião com o secretario estadual da Agricultura, Eduardo Salles, da qual também participaram deputado estadual Nelson Leal, presidente da Sudic [Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial] Emerson Leal, secretário municipal de Obras Nilson Santana Dantas, presidente da CDL Antônio Roberto de Souza, presidente da ADIB [Associação do Distrito de Irrigação do Brumado] Rosivaldo Romão da Silva, além de empresários locais. O objetivo da reunião foi a implementação de medidas urgentes para amenizar o sofrimento do povo de Livramento, nesse momento.
A situação chegou a esse ponto, em parte, devido ao uso abusivo da agua, praticamente destruindo a obra do DNOCS. Por que o poder público municipal é omisso nessa questão?
Se houve omissão, foi na gestão passada, porque, desde novembro de 2012, o uso da água da barragem Luís Vieira foi suspenso para irrigação, sendo usada apenas para consumo humano. Vale salientar, também, que é uma obra federal e quem determina a liberação da agua é o grupo gestor, que é composto por representantes do DNOCS, da CDL, dos irrigantes (ADIB e vários outros). Se houve liberação indiscriminada e irresponsável, não foi na nossa gestão.
O senhor parece igual a outros prefeitos, mais preocupados em atender quem ajudou na eleição do que com a comunidade. Como acabar com essa visão tão nociva à população?
Eu quero esclarecer que eu não compartilho com essa visão nociva que você diz, muito pelo contrário, em nosso governo não há discriminação, perseguição ou privilégio. Inclusive, algumas pessoas que votaram em mim estão insatisfeitas justamente por eu não ter atendido os seus interesses pessoais. Deixo bem claro, no meu governo, ninguém tira um centavo do dinheiro do povo.
Que expectativas e esperanças a população de Livramento pode ter da sua administração?
Assim como a população, eu também estou ansioso para atender as reinvindicações tão sonhadas do povo de Livramento, e espero corresponder às expectativas das pessoas que depositaram em mim sua confiança. Tudo a seu tempo.
Se ainda valer o arrojo dos 44 anos em quatro, o senhor já teria três anos de governo. No dizer das ruas, faltam as realizações! O que vamos ver, daqui em diante, que não vimos nesses 100 dias de governo?
É como eu disse anteriormente, estou, primeiramente, organizando a casa, mesmo com muitas dificuldades, para tirar a prefeitura da inadimplência. Pois, até o momento, não conseguimos ter as certidões necessárias para captar os recursos necessários à realização de muitas das promessas de campanha. Com a ajuda de Deus e do povo, vamos concretizar todos os compromissos assumidos com Livramento. Lembrando, sempre, que fui eleito para um mandato de 48 meses e tenho apenas três meses e meio de governo. Na oportunidade, quero agradecer por esta entrevista e estou à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
Ponto de encontro da sociedade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, onde se reuniam, no mesmo espaço, ricos, pobres, pretos, brancos, crianças e adultos, além de visitantes, está transformado, há alguns anos, em um local morto. Com a estiagem que castiga o município e o esvaziamento da Barragem Luiz Vieira, o antigo “Balneário Municipal”, inaugurado em 1962, que tem o nome do ex-prefeito Dr. Edilson Ribeiro Pontes, está completamente seco.
Nos tempos áureos, foi área de lazer de luxo, onde a juventude ia para namorar, paquerar e os casais iam se divertir, levando a criançada. Hoje, tem aspecto de “terra arrasada”, sem o mínimo vestígio do que fora um dia. Fazia trilogia com o “poço preto” e o “lajedo”. Ao seu lado, está a pioneira usina hidrelétrica, relíquia histórica, igualmente esquecida e abandonada, construída pelo então prefeito João Correia e Silva (1951-1955).
O local foi esquecido, na verdade abandonado, pelo poder público. Muitos prefeitos sucederam a Edilson Pontes (1959-1963), mas nada de relevante fizeram para conservar ou ampliar o local. Muito se falou e prometeu, mas pouco se fez, além do calçamento da via de acesso, ligando à estrada para Rio de Contas, e pequeno estacionamento.
O prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, enviou nota de esclarecimento a este site, negando que tenha ignorado o projeto aprovado pelos vereadores, referente à concessão de reajuste do piso salarial dos professores do ensino básico, conforme divulgado em nossa postagem do último dia 10 deste mês.
Explicou que o texto da Lei nº 1.191/2013, constante no Diário Oficial Eletrônico do Município, de 08.04.2013, não é o mesmo sancionado por ele e a publicação ocorreu por engano, acrescentando que a correção já foi feita, com a publicação de errata e do texto correto, em 11.04.2013, sem qualquer prejuízo para a administração ou para os professores.
Considera que não houve as irregularidades apontadas pelo O Mandacaru, dizendo que: “Tanto assim que, ao tomar conhecimento da lamentável falha, esse humilde representante do povo mandou saná-la”, reiterando que “ocorrera apenas um desacerto de publicação, sanável a qualquer momento, tanto assim que o foi”.
A matéria que gerou os esclarecimentos do prefeito, sob o título “Executivo ignorou projeto aprovado pelos vereadores”, cita que o texto da lei municipal, originariamente publicado, relativo ao reajuste do piso salarial dos professores, estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/2008, “não respeitou o texto emendado do Projeto de Lei nº 03/2013 e aprovado pela Câmara de Vereadores, em 22 de março de 2013”.
A emenda suprimiu o art. 3º do projeto, que autorizava abertura de crédito adicional suplementar “para cobrir as despesas decorrentes do presente aumento salarial”. A correção, para suprimir este artigo, ocorreu depois da publicação da reportagem.
Sem comentar os demais pontos levantados na matéria, o prefeito reafirmou que “jamais cometeria o ato alegado na matéria” (...), pois “procura sempre observar e obedecer aos preceitos éticos e constitucionais, reitores da moralidade e da legalidade administrativas”.
Clique aqui para ver a íntegra dos atos em questão e da nota do chefe do Executivo>>
Jornalista
O texto da Lei nº 1.191/2013, de 25 de março de 2013, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, último dia 8, concedendo 7,97% de reajuste ao salário dos professores da educação básica que recebem o piso nacional, previsto na Lei Federal nº 11.738/2008, não respeitou o texto emendado do Projeto de Lei nº 03/2013 e aprovado pela Câmara de Vereadores, em 22 de março de 2013.
O prefeito Paulo Azevedo simplesmente ignorou a supressão do art. 3º do projeto, que autorizava abertura de crédito adicional suplementar “para cobrir as despesas decorrentes do presente aumento salarial”. O corte feito pelos vereadores foi correto, pois não fora demonstrada a insuficiência de recursos e, ademais, o suprimento deve ser pelo FUNDEB ou subsídio da União.
O texto sancionado também mudou a retroatividade da lei, de janeiro, que é direito dos docentes, para fevereiro de 2013, e não autoriza a extensão do reajuste a outras faixas salariais, embora as tabelas fossem alteradas.
Consta, ainda, que o reajuste foi incluso já na folha do mês de março, embora a lei só tenha entrado em vigor em 8 de abril de 2013, com a sua publicação. Mas, independente dessa lei inócua, os professores contemplados com o piso salarial têm direito ao reajuste deste 1º de janeiro.
Como já frisado, essa lei é supérflua, pois o reajuste do piso salarial em questão já é obrigação constitucional, descabe autorização do legislativo municipal. Porém, as presentes irregularidades agrava a situação e torna o diploma legal passível de revogação. Como está, poderá ensejar crime de improbidade.
(tributo a Pingo, em verso e prosa)
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Há uma semana, perdemos a saudosa referência do que foi um grande mestre. Professor Valdir, talvez não tivesse noção do quanto suas aulas eram marcantes para tantos alunos que tiveram o privilégio de tê-lo como professor.
Tantos anos de convivência, que da lembrança nunca se apagam. Imagens ainda tão vivas, que parecem recentes. O tempo, mesmo com toda sua inexorabilidade, estou certa, não conseguirá extingui-las da nossa memória.
Nelas, inclui o seu porte elegante, calça de linho, camisa engomada, sapato social! Tudo impecavelmente bem cuidado! Assim adentrava à sala de aula, sempre altivo, passos firmes e logo a verve poética vinha-lhe de maneira natural, fervoroso, amável e nos envolvia... Inesquecível!
Os versos de variados poetas brotavam da sua alma e enchiam o ambiente. Mesmo quando a gramática gritava no quadro negro, a poesia moldava sua voz firme e a eloquência em cada verso, cada palavra, fazia os lisos cabelos, poucos, é verdade, derramarem-se, teimosamente, sobre sua testa.
Erguia a cabeça, uma das mãos sobre o peito, como a sentir a dor e o amor do poeta, a outra erguida ao alto, para, assim, recitar o amor, a pátria, a saudade, a vida... e, quem sabe, a morte, no brado, por exemplo, de Casimiro de Abreu, no célebre “Meus oito anos”:
(...)
Oh! que saudades que tenho
Da aurora da minha vida
Da minha infância querida
Que os anos não trazem, mais!
Que amor, que sonhos, que flores,
Naquelas tardes fagueiras
À sombra das bananeiras,
Debaixo dos laranjais!
Como são belos os dias
Do despontar da existência!
—Respira a alma inocência
Como perfumes a flor;
O mar é — lago sereno,
O céu — um manto azulado,
O mundo — um sonho dourado,
A vida — um hino d'amor!
(...)
Versos tocantes, saudoso mestre! Pareciam adormecidos em tantos ex-alunos, mas, assim que souberam da sua partida, “de repente, não mais que de repente”, recordaram-se deles, das aulas em verso e prosa e sentiram saudades de você, de cuja voz tanto ouvimos, embevecidos, como eu, o canto comovente de Gonçalves Dias, em Canção do Exílio:
(...)
Minha terra tem palmeiras,
Onde canta o Sabiá;
As aves, que aqui gorjeiam,
Não gorjeiam como lá.
Nosso céu tem mais estrelas,
Nossas várzeas têm mais flores,
Nossos bosques têm mais vida,
Nossa vida mais amores.
(...)
Família, amigos, educação, justiça, amor, ética, moral, Deus e a poesia foram recorrentes em sua trajetória. Talvez tenha sido esse o segredo, revelado, gradativamente, em nós, das memoráveis aulas do professor “Pingo”.
Na verdade, professor, é que já não recitamos mais! A poesia parece distante de nós, desafinamos nos acordes das “modernas canções”. As aulas já não são as mesmas! Você fez a diferença e sempre fez muita falta!
Rogo ao Grande Deus, em forma de prece, que ouça, agora, sua poesia, sonetos e versos melodiosos que um dia tivemos o privilégio de ouvir, nas suas aulas, no CEJVB!
Creia, professor Valdir, seu soneto preferido e mais marcante para mim, acredito para outras gerações também, foi, sem dúvida, A Carolina, que o imortal Machado de Assis dedicou à amada esposa Carolina Xavier e que, agora, dedico a você, carinhosamente, nessa indescritível dor da saudade:
(Machado de Assis)
Querida, ao pé do leito derradeiro
Em que descansas dessa longa vida,
Aqui venho e virei, pobre querida,
Trazer-te o coração do companheiro.
Pulsa-lhe aquele afeto verdadeiro
Que, a despeito de toda humana lida,
Fez a nossa existência apetecida
E num recanto pôs um mundo inteiro.
Trago-te flores, - restos arrancados
Da terra que nos viu passar unidos
E ora mortos nos deixa separados.
Que eu, se tenho nos olhos malferidos
Pensamentos de vida formulados,
São pensamentos idos e vividos.
Descanse em paz, Mestre Valdir!
Saudades da sua ex-aluna e para sempre admiradora,
Márcia Oliveira
A principal figura pública do município de Dom Basílio, que acaba de festejar o cinquentenário de emancipação política, continua sendo Basílio Manoel Olímpio Pereira. Em nossa opinião, depois dele, bem mais novo, vem o jurista e ex-ministro da República Hermes Lima, ambos nascidos em Curralinho, quando ainda pertencia à Vilha Velha, depois Livramento do Brumado e atual Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano.
Segundo registrado na enciclopédia livre Wikipédia, o frei franciscano Basílio Manoel Olímpio Pereira nasceu em 27 de abril de 1871, no então distrito de Vila Velha, pertencente a Rio de Contas, mais precisamente na localidade de Curralinho, e morreu em 29 de setembro de 1948, em Salvador, Bahia. Era filho de Manoel Alves Pereira e Ana Maria Alves Pereira.
Ordenou-se, no Seminário de Santa Tereza, em 27 de outubro de 1895 e, em 1919, ingressou na Ordem Franciscana, em profissão simples, vindo a professar, solenemente, em 18 de setembro de 1924. Entre 1905 e 1918 foi o pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Vitória, em Vitória da Conquista.
Foi nomeado 5º bispo diocesano do Amazonas, pelo Papa Pio XI, em 1º de maio de 1925, onde ficou até 1941, quando renunciou ao bispado por motivo de saúde, retornando à Bahia. Passou seus últimos dias no Convento de São Francisco, em Salvador. Faleceu em 29 de setembro de 1948, sendo sepultado no Cemitério da Quinta dos Lázaros, da Ordem Franciscana, na capital baiana.
A Wikipédia baseou-se nas seguines fontes: 1. Tanajura, Mozart. História de Livramento: a terra e o homem. Salvador: Secretaria de Cultura e Turismo, 2003. 2. Basilio Manuel Olimpo Pereira Perfil em Catholic Hierarchy, em inglês. 3. Gardel, Luis D. Les Armoiries Ecclésiastiques du Brésil (1551-1962). Rio de Janeiro, 1963. 4. Ramos, Alberto Gaudêncio. Cronologia eclesiástica do Pará. Belém: Falângola, 1985. 305 p.
Muitos aspectos da história do municipio, que leva o nome de Dom Basílio, foram relembrados durante as comemorações do Jubileu de Ouro. Foi emancipado pela Lei
D. Rita Alves e o benfeitor Rodrigo Alves Pereira |
Estadul nº 1.657/1962, e o principal documento a respeito, elaborado em 2011, por ocasião da visita de Celina Carpi, neta de Hermes Lima, é a bela Ode a Dom Basílio, das professoras Lila Aguiar e Maria José Barbosa. (clique e veja, em powerpoint).
Na Ode, por exemplo, é lembrado que a irmã do frei, Rita Alves de Oliveira, casou-se com Rodrigues Alves Pereira (1857-1932), de grande fortuna e principal benfeitor daquela comunidade. Como não tinha filhos, deixou seus bens para São João Bastista, de quem era devoto. Erigiu uma capela em nome do santo, inaugurada em 1889, que veio a se transformar na atual igreja matriz.
Jornalista
Sete de abril de 2013 (dia do jornalista), Dom Basílio, pequeno município do sudoeste baiano, completa 50 anos de emancipação política. Uma semana de festa, com muita vibração popular, alegria e manifestações artísticas e culturais, sob o comando do prefeito Marilton Tanajura Matias.
O último dia de comemorações começou com içamento das bandeiras do Brasil, Bahia e Dom Basílio, no Paço Municipal, seguido de missa solene em ação de graças, na matriz, celebrada por Dom Armando Bucciol, bispo da Diocese de Livramento de Nossa Senhora.
O encerramento deu-se com recepção a autoridades e convidados ilustres, no final da tarde, seguida de uma “Noite Cultural”, com shows musicais. O nome do município é uma homenagem ao bispo católico Basílio Manoel Olímpio Pereira, já falecido, que lá nasceu.
Seu território mede 653,025 km². A população é de 11.355 habitantes, segundo censo do IBGE de 2010. O povoamento surgiu em 1715, com o nome de Curralinho, e pertencia ao município de Livramento de Nossa Senhora, então Livramento do Brumado.
Dom Basílio é um município progressista, dos que mais crescem na região. Saiu de um regime agropecuário de subsistência para o status de polo de fruticultura, o segundo da Bahia, anelado a Livramento de Nossa Senhora, com um PIB em torno de R$50 milhões.
O prefeito Marilton Matias, mesmo convalescendo de delicada cirurgia, comandou as comemorações. Segundo ele, “Estamos nascendo, fazendo muito mais que os vizinhos, bem mais velhos que nós, graças aos 13 prefeitos que passaram por aqui, cada um dando sua contribuição”.
Afirmou que “mesmo com a estiagem e o tempo difícil, estamos empenhados nestas comemorações, colhendo o que já investimos”, “esta festa é para todos os dombasilienses”, “nós somos alegres, nós somos felizes”, “não estamos com medo desta seca, vamos enfrentá-la trabalhando”.
Dr. Marilton Tanajura, que é natural de Livramento, filho do vereador Marilho Matias, foi homenageado com o título de “Cidadão Dombasiliense” e desabafou: “Não posso mais ser chamado de forasteiro. A Câmara [de Vereadores] me deu o título de cidadão”.
Para marcar a data, o Ministério das Comunicações e a Empresa de Correios e Telégrafos, pela diretoria regional da Bahia, lançou na cidade, dia 5 de abril, um selo postal personalizado e um carimbo comemorativo do cinquentenário.
Além de divulgar o município nacionalmente e no exterior, as peças, a serem apostas nas correspondências, farão parte do acervo filatélico dos Correios e, certamente, serão alvos de colecionadores, no mundo inteiro.
Os Correios foram representados pelo gerente regional Nilton Santa Cruz Guedes, que homenageou várias pessoas com réplicas do selo, entre elas, Cosme Teixeira (1º prefeito), Alfredo Matias (ex-prefeito), Donatila Araújo (1ª mulher vereadora), Manoel Lima (pioneiro no comércio), Marilton Tanajura (prefeito), entre outras personalidades.
Na solenidade, foi lida mensagem ao prefeito Marilton Tanajura, 45 anos, contendo sua biografia, e concluiu, dizendo: “Aos 50 anos de emancipação política, Dom Basílio tem a felicidade de comemorar suas Bodas de Ouro, tendo ao lado do seu povo um prefeito jovem, humilde e dedicado, empenhado em lutar, com os munícipes, pela melhoria da qualidade de vida de todos”.
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O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, em decisão monocrática, no agravo de instrumento (AI) nº 8459, processo nº 8459.2011.605.0101, manteve, ontem, a sentença do juízo da 101ª Zona Eleitoral, que declarou nula, por duplicidade, a filiação partidária do atual vereador Uilton Nunes Dourado (foto), apelidado de Huga, da câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
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Huga havia interposto o AI contra decisão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que negou seguimento a recurso especial em que pleiteava reversão da decisão original. O magistrado da corte superior lembrou o que estabelece o art. 21 da Lei nº 9.096/1995: "para desligar-se do partido, o filiado faz comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito".
Citou, ainda, o art. 22, parágrafo único, que dispõe: "quem se filia a outro partido deve fazer comunicação ao partido e ao juiz de sua respectiva Zona Eleitoral, para cancelar sua filiação; se não o fizer no dia imediato ao da nova filiação, fica configurada dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas”.
Foi o que aconteceu com Huga, mas a decisão ora prolatada pelo TSE em nada afeta o atual status jurídico-eleitoral do vereador. Segundo o advogado Guto Rodrigues Tanajura, especialista em direito eleitoral, quando da eleição, a filiação partidária do parlamentar estava valendo. Como já foi diplomado e empossado, somente a cassação do diploma poderá afastá-lo do cargo.
Recurso nesse sentido já foi impetrado pelo Ministério Público Eleitoral (Proc. nº 73472.2012.605.0101), ainda pendente de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral. Outro especialista local em direito eleitoral, o advogado Danilo Moreira, disse que a atual decisão do Tribunal Superior, no máximo servirá como elemento de convicção no julgamento, por exemplo, da ação do MPE.
Jornalista
Foi sucesso total o lançamento, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, da campanha em favor da CAASE (Casa de Apoio Amigos da Saúde), que acolhe pessoas com câncer, para tratamento em hospital especializado da cidade de Barretos, em São Paulo.
O ato, no Centro Diocesano, ontem à noite, foi coordenado pelo casal idealizador do projeto, Eduardo Tadeu (farmacêutico/bioquímico) e sua esposa Sandra Regina (médica), ele de Livramento, que mora naquela cidade.
Gente simples e altas autoridades, como o prefeito Paulo Azevedo, lotaram o auditório do Centro Diocesano. Eduardo e Sandra fizeram uma palestra sobre o projeto e pediram a adesão dos livramentenses e cidades vizinhas.
A campanha destina-se a arrecadar recursos, para sustentar o atendimento proporcionado pela CAASE, entidade filantrópica, que tem facilitado o acesso de muitos pacientes ao tratamento, com o mesmo apoio de uma família.
Foram distribuídos vários cofrinhos de metal, para recolhimento simbólico de doações. “Basta que cada um coloque um centavo que seja”, disse Eduardo Tadeu. Os cofrinhos ficarão em estabelecimentos comerciais e outros locais, à disposição do público.
No rótulo das latinhas, consta o nome da agência bancária e número da conta para depósito de doações (Caixa Econômica Federal, agência 1054, operação 013, conta corrente nº 57005-1). O casal deu uma lição de generosidade e solidariedade, agora, é a vez de todos colaborarem.
Jornalista
A cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, multiplicou de tamanho nos últimos anos, mas cresceu sem a infraestrutura necessária. Assim, sofre com o precário serviço de abastecimento de água e a insuficiência de saneamento básico. As consequências têm sido a ameaça à saúde das pessoas e a degradação ambiental.
O SINDAE (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia) promoveu um seminário, na cidade, dias 4 e 5, coordenado pelo sindicalista e técnico da EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), Juscelino Júnior, para debater a questão. Apesar da intensa divulgação feita, menos de 30 pessoas compareceram.
O objetivo foi tentar sensibilizar autoridades e moradores para a necessidade urgente de elaboração do plano municipal de saneamento básico, conforme previsto na Lei Federal nº 11.445/2007. Os palestrantes nortearam suas falas pela imperiosidade do saneamento como garantia da saúde pública e preservação ambiental.
O que mais chamou a atenção, contudo, não foi o conteúdo das palestras e sim o desinteresse da comunidade e das autoridades locais pelo assunto. O município e a câmara foram representados pelo segundo escalão. Seis dos 13 vereadores comparecerem, número recorde, mas se ausentaram na hora dos debates.
A Lei 11.445/207, que estabelece diretrizes nacionais e a política federal para o setor, diz que saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais, envolvendo, por exemplo, esgotamento sanitário, abastecimento de água, limpeza urbana, manejo do lixo e drenagem nos espaços urbanos.
O município que não tiver o plano de saneamento básico estabelecido pela lei sofrerá restrições de acesso a benefícios e em participação nos programas do governo federal.
O R. Despacho – Parte I “Gente, se tem uma coisa que eu respeito e sempre respeitei é o tal do despacho. Seja o despacho de parição, o despacho de jagunço, o despacho de terreiro e, mais que todos estes, o r. despacho de magistrado.
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A primeira lembrança que tenho da expressão “despacho” foi quando perguntei a Tia Nen se dona Generosa havia perdido o barrigão por ter tomado óleo de rícino demais. Ao que ela me respondeu: ‘deixa de bestagem menino, tu acha que uma boa parideira precisa de purgante pra despachar dois bacuris gordinhos de uma vez só?’. Aí, então, depois de muito matutar entendi que parir e despachar têm o mesmo significado. E a partir de então, este tipo de despacho, vênias ao alto, passou a merecer minha incondicional reverência pelo seu significado de eclosão e de renovação da vida!”.
Clique aqui para continuar lendo esse delicioso artigo do advogado Jorge Soares Oliveira, nosso Jorge de Piatã
Jornalista
O professor Valdir Caires Mendes, 73 anos, natural de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, faleceu ontem (4), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se encontrava internado, após vários dias em luta contra um tumor no fígado. Ele ensinou língua portuguesa e literatura a várias gerações, no Colégio Estadual João Vilas Boas, e era chamado, carinhosamente de Pingo.
O apelido, redução de Pinguim, foi dado por colegas, quando estudou em Caetité (BA). Foi escrivão do Cível, em Livramento. Estudou direito e deixou o magistério, para ingressar no Ministério Público Estadual, onde se aposentou como procurador de Justiça. Presidiu a Associação do Ministério Público da Bahia. Ultimamente, atuava como assessor especial do procurador-geral.
No “João Vilas Boas”, onde era muito estimado, foi um educador vibrante, rigoroso e detentor de refinado senso de justiça, tendo animado e formado o caráter de várias gerações. Era apaixonado pela sua cidade e pela juventude. Comandava com invejável espírito cívico os desfiles de sete de setembro, durante os quais vestia seu impecável traje de gala. Deixa muitas saudades!
Deixa a esposa D. Maria de Lourdes (Lurdinha de Pingo), os filhos Simone, Suzana, Sílvia, Silene, Silvana e Valdir Filho, além de nove netos e dois bisnetos. O corpo está sendo velado na capela "C" do Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador, onde será sepultado às 16h de hoje.
Sobre o ilustre mestre, do qual tivemos o privilégio de ser aluno, no “João Vilas Boas”, assim se manifestou seu genro Jatahy Fonseca Júnior, juiz do Tribunal de Justiça da Bahia:
Acaba de falecer, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o Dr. Valdir Caires Mendes, Procurador de Justiça aposentado, ex-presidente da AMPEB - Associação do Ministério Público do Estado da Bahia e atual Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça.
Todos esses e outros cargos e títulos por ele conquistado na vida, tornam-se diminuto diante do seu caráter. Homem sério, inteligente, culto, cordial, lhano, grato, fiel, de extrema boa fé e crédulo em DEUS e em seus semelhantes, faziam de VALDIR um ser humano raro e especial, que espalhou AMOR e AMIZADE na sua passagem pela terra.
Eu, particularmente, perco neste momento um sogro querido e um GRANDE AMIGO. Peço ao BOM DEUS que o receba de braços abertos, dando força e resignação a todos nós, principalmente a sua amada esposa Lourdinha, às suas filhas Simone, Suzana, Sílvia (minha esposa), Silene, Silvana e Valdir Filho, integrantes diretos da linda família que ele construiu. Saudades eternas do genro e amigo. Jatahy
Raimundo Marinho
Jornalista
O sistema de abastecimento de água da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, está defasado desde 2005, em pelo menos 30%, baseado no Censo IBGE-2000, segundo estudo feito pela Agência Nacional de Águas, através do Atlas Nordeste-Abastecimento Urbano de Água.
Água não falta, mas o sistema é precário |
O levantamento, no entanto, foi solenemente ignorado pela Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), operadora do sistema, e pelos gestores municipais. A prefeitura é o órgão concedente e responsável pelo monitoramento do atendimento à população.
Já naquela época, era exigida a ampliação da captação, duplicando-se a adutora, e da estação de tratamento, com custo estimado de R$722.355,00. O estudo foi atualizado em 2010, confirmando as necessidades, ao custo atual de R$2 milhões.
O novo estudo constatou que “o manancial existente atende a demanda, porém o sistema produtor requer adequações”, como a implantação de nova captação e ampliação da estação de tratamento. A Embasa informa que houve uma ampliação, este ano, e que está apta a atender à demanda.
Informa que há cerca de sete mil ligações, mas não incluem áreas incorporadas à zona urbana, a maioria no entorno da cidade, como Rua do Areão, Rua do Fogo, Recreio, Patos, Barrinha, Matinha, Barriguda e muitas outras. Sem falar que bairros como Estocada e Taquari dobraram de tamanho.
A concessionária é acusada de vender o serviço, obter a vantagem financeira, e não investir na melhoria do sistema. O problema é bem mais antigo. O livro Trajetória, de nossa autoria, que reúne reportagens sobre Livramento, registra, na página 11, o seguinte:
“Das torneiras por onde passa a pouca água que abastece Livramento de Nossa Senhora, saem até cobras e sapos, segundo os habitantes dali. A Embasa, [que] promete desde 1971 o melhoramento na rede de água e esgotos do município, nada fez até agora, quer no sentido de ampliar a rede – que não mais atende a população – quer no que se refere ao tratamento da água” (Jornal da Bahia, 09.02.1976).
O município de Dom Basílio, no sudeste baiano, está em festa, pelos 50 anos de emancipação política, a se completar dia 7 deste mês. Extensa programação, iniciada dia 1º, marca o cinquentenário, com atividades esportivas, culturais, artísticas e musicais. Dia 5, haverá lançamento do selo comemorativo (10h); e dia 7, hasteamento das bandeiras (8h); missa solene (9h30m); e recepção a convidados (17h).
O nome do município é uma homenagem ao bispo católico Basílio Manoel Olímpio Pereira, já falecido, que lá nasceu. O território, de 653,025 km², para uma população de 11.355 habitantes, segundo o censo do IBGE de 2010, pertenceu a Livramento de Nossa Senhora, então Livramento do Brumado. O povoamento surgiu em 1715, com a chegada dos bandeirantes paulistas e, antes da emancipação, chamava-se Curralinho.
Hoje amarga a longa estiagem que castiga a região, mas tem um PIB com cerca de 50 milhões de reais e uma economia baseada em produtos primários, sendo um dos mais importantes centros produtores de frutas do Brasil, ao lado do seu vizinho Livramento de Nossa Senhora. A fruticultura na região tem como principais produtos a manga e o maracujá, cuja safra, devido à seca deverá ter perda total este ano.
Não houve sessão na Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, na última sexta-feira, dia 29, devido ao feriado da Paixão de Cristo. Por conta da natureza da sua atividade, o Legislativo só funciona um dia na semana. Sendo assim, por que a sessão
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não foi antecipada para, digamos, quinta ou quarta-feira? Sendo semanal, apenas faria sentido não ter sessão se a semana toda fosse feriado.
Por exemplo, quando há um feriado importante no sábado, a feira semanal da cidade é antecipada para a sexta-feira. Na Câmara, poderia ser da mesma forma. Mais uma prova de que a instituição não faz falta à comunidade, não por ser inútil, mas pelo descaso dos seus integrantes.
Enquanto os escândalos rodam a casa, os edis saem de folga, tranquilamente. Entre os escândalos, a merecer os devidos esclarecimentos, estão: pagamento abusivo e injustificado de diárias, pagamento de gratificações a servidores fantasmas, sem ato autorizatório, e o custo bilionário do novo plenário da casa.
Um vereador ganha R$6 mil brutos por mês. Como só há quatro sessões mensais, uma por semana, só de salários, ele custa aos cofres públicos R$1.500,00 por sessão, quase um salário mínimo, em média, por hora.
Então, precisa trabalhar mais, precisa mostrar serviço. Problemas para serem discutidos e resolvidos em nossa comunidade é o que não falta.
Raimundo Marinho
Jornalista
Os sofrimentos de Jesus foram muito mais brutais do que narram os evangelistas. Por conveniências políticas, nem Pilatos nem Herodes quiseram condenar o Cristo. Não viram nele qualquer crime que justificasse a pena de morte. E também tinham medo do poder do Messias, embora não reconhecessem isso publicamente.
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Herodes fingiu ter visto nele apenas um tolo e o devolveu a Pilatos, que lavou as mãos e o entregou para ser condenado pelos seus inimigos. Eles distribuíram dinheiro para a claque e amedrontaram a população, dizendo que se Jesus não fosse morto, todos seriam perseguidos e castigados por Cesar, o rei de Roma. E a multidão ignorante gritou pela execução do Mestre.
Cansados e furiosos com as longas caminhadas, indo e vindo entre os palácios de Pilatos e Herodes, os inimigos descarregavam a raiva toda em Jesus, com as mais cruéis e abomináveis formas de tortura e de ultraje. Herodes sorria ao ver Cristo, de que tanto ouvira falar, reduzido a um trapo, sujo, imundo e coberto de sangue. Nem parecia mais gente!
Ao ver o Messias daquele jeito - desfigurado, desgrenhado, rosto dilacerado, imundo, túnica suja de lama – o rei virou o rosto, com um gesto de nojo e dó, dizendo aos sacerdotes: “Levai-o daqui, limpai-o. Como podeis trazer à minha presença um homem tão sujo e maltratado?”.
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Herodes pediu a Jesus que provasse tudo que dele ouvira falar, os milagres as curas e se era mesmo filho de Deus, dizendo-lhe: “Que espécie de rei és tu?”. Como Jesus nada respondeu, o rei disse: “Levai este tolo, pois é mais um doido do que um criminoso”.
Jesus não foi só chicoteado, atiraram toda sorte de sujeira nele, fizeram-no andar sobre lama, para vê-lo tentar se equilibrar, cambalear, como se estivesse dançando, somente para ridicularizá-lo. Arrastaram-no por um esgoto, fazendo sua cabeça bater em paredes e pedras.
Muitos batiam nele, dizendo representar cada região onde moravam. Deram-lhe pauladas na cabeça e Jesus olhavam para os algozes de forma suplicante, gemendo de dor. Para zombar, os torturadores imitavam seus gemidos. Cada brutalidade era acompanhada de gargalhadas e insultos. Não houve quem lhe mostrasse piedade.
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Então, gente, para alcançar a salvação, temos um longo caminho à nossa frente. Relembrar os sofrimentos atrozes contra Jesus, de ano em ano, na Semana Santa, é muito pouco. É muito comodismo dizer que Jesus já nos salvou. Se fosse hoje, provavelmente estaríamos entre aqueles furiosos torturadores.
Então, o que esperar do Messias e de Deus? Temos de fazer por merecer a sua complacência e sua benevolência! Podemos começar assumindo a vida de verdadeiros cristãos, sem hipocrisia, sem falsidade e conscientes de que o caminho é duro e de muitas dores.
Mas não desanimem, até o último momento, Jesus foi modelo de magnanimidade, que veio para passar a lição de Deus. No estertor da morte ainda insistiu e balbuciou: “Pai, perdoa-lhes, eles não sabem o que fazem!”.
Em nota aos meios de comunicação, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), através da unidade regional de Vitória da Conquista, informou hoje que a cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, não terá racionamento, por enquanto, e o fornecimento de água será por 24 horas, sem interrupção.
Faz referência especial aos bairros Taquari, Benito Gama e Jurema, sem água por mais de uma semana, levando os moradores a realizarem um protesto em frente ao escritório local da empresa, dia 25. Disse que a normalização veio com melhorias no sistema, feitas desde janeiro e concluídas no último dia 26.
A estação de tratamento (ETA) foi ampliada e opera com vazão de 190 litros por segundo, suficiente para atender a cidade. Passou a ter dois floculadores (solidificadores), dois decantadores e quatro filtros novos, podendo tratar até 230 litros por segundo. Tem um reservatório de 430 litros.
Destaca que a barragem Luiz Vieira está com 16,2 milhões de m³ de água (15% da capacidade máxima - 105 milhões m³) e que, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), isso garante o abastecimento humano até julho de 2014, sem necessitar de racionamento. Mas o uso para irrigação continua proibido.
A nota cita que a Embasa abastece a sede municipal e ainda contribui com a operação carros-pipas, coordenada pelo Exército Brasileiro, em conjunto com a prefeitura, disponibilizando água tratada para a população da zona rural, em 12 caminhões, cada um fazendo duas viagens, em média, por dia.
De fato, a ação da Embasa, em interlocução com a ANA, tem garantido o controle da situação, preservando a água para consumo humano, tanto com a distribuição encanada como pelo canal do DNOCS, onde é largamente coletada para consumo humano, além de conservar a estrutura daquele duto.
Mas preocupa a aparência de abandono da ETA. Se o serviço é cobrado, há que se investir na manutenção do sistema. A decisão da ANA de aumentar a vazão da barragem de 130 litros por segundo para 190 litros, também é preocupante, pois, se não chover, a água não dará mais até julho de 2014, já que esse aumento, por óbvio, implica redução do prazo de esvaziamento.
Um espetáculo de fé em Cristo, a caminhada, ontem à noite, cheia de luz, entre o Passa Quatro e a igrejinha de Santo Antônio, ao pé da Serra das Almas, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
Centenas de pessoas seguiram o cortejo penitencial, rezando nas 15 estações da via-sacra, tendo à frente o pároco Ademário Ledo. No roteiro, os principais acontecimentos da paixão e morte de Jesus, com referências à realidade dos jovens, tema da Campanha da Fraternidade 2013.
A 1ª estação, em que Jesus é condenado à morte, foi em frente à igreja do Passa Quatro e a 15ª, a ressurreição de Cristo, encerrando a penitência, foi no alto da colina onde fica a igrejinha de Santo Antônio.
Homens, mulheres, crianças, adultos de várias idades, portando velas que iluminavam o caminho, entoavam os cânticos piedosos da via-sacra. Sempre rogando, pela virgem dolorosa e mãe piedosa: “Perdoai-me, meu Jesus!”.
A tristeza da 1ª estação, quando Pilatos entregou Jesus para ser crucificado, transmudou-se na alegria da 15ª estação, em que Jesus ressuscita, confirmado na voz do anjo: "Por que procuram entre os mortos aquele que vive?”.
O tratamento de pacientes com câncer sempre foi um problema sério, pior para pessoas carentes, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, onde não há serviços públicos nem privados especializados na doença. Os doentes têm de se deslocar, com muita dificuldade, para centros como Salvador e São Paulo.
Sônia e Eduardo: amigos da saúde |
O livramentense Eduardo Tadeu (farmacêutico/bioquímico) e a esposa Sandra Regina (médica), que moram em Barretos (SP), resolveram ajudar. Desde 2003, facilitam a marcação de consultas, no hospital do câncer daquela cidade, e a hospedagem dos pacientes. Hoje, há uma casa de apoio (fotos) só para isso.
Segundo ele, “a ideia surgiu quando, de férias em Livramento, éramos procurados por pessoas doentes ou seus parentes, mostrando a dificuldade de se conseguir consultas, exames e tratamento”. Explica que “os pacientes mandavam os exames com diagnóstico de câncer, agendávamos a consulta e começava a luta para ir a Barretos”.
A casa hospeda e oferece alimentação aos doentes, com acompanhantes. “No início, alugávamos quartos em hotéis, até a primeira consulta, quando os pacientes iam para alojamentos do hospital do câncer”, acrescenta.
Afirma que o sonho da “Casa” concretizou-se com a ajuda da Prefeitura de Livramento, na gestão do prefeito Carlos Batista, pagando despesas de aluguel. A nova administração já sinalizou que pretende manter a ajuda.
No próximo dia 5, às 19h, no Centro Diocesano (Livramento), será lançada campanha de arrecadação de recursos para o projeto. A meta, inclusive, é ter um veículo para transportar os doentes até Barretos, tudo em nome da instituição filantrópica CAASE-Casa de Apoio Amigos da Saúde.
Jornalista
Começa disputa pela água em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, onde o produto está restrito ao consumo humano, depois que a Agência Nacional da Água (ANA), a pedido da Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento) proibiu as irrigações, inclusive no Perímetro do Brumado, depois que a Barragem Luis Vieira, que abastece o sistema, secou.
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Um grupo de moradores da periferia da cidade (Taquari, Benito Gama e Jurema), bairros onde a água não chega, foi ao escritório da Embasa, ontem, solicitar providências, pois a área está há mais de uma semana sem água. Segundo eles, isso não se justifica, uma vez que no restante da sede do município existe água em abundância.
De fato, para o consumo humano ainda há muito água, mas o sistema de adução e a estação de tratamento da Embasa estão obsoletos, sem capacidade para atender a demanda. A situação se agravou, nos últimos anos, com a acelerada expansão urbana, tornando-se crítica, nos últimos meses, com o grande aumento do consumo devido à seca que castiga a região.
A concessionária estadual divulgou nota, ontem, informando que está fazendo obras, no centro da cidade, para desmembrar a rede de distribuição e melhorar o abastecimento daqueles bairros, o que teria afetado o abastecimento. Disse também que vai amenizar o problema através de carros-pipas, de casa em casa, até a conclusão das obras, nesta semana.
Na verdade, é uma situação típica da defasagem do sistema, em que a concessionária fecha a água em um local, para direcioná-lo para outro, em forma de rodízio. E isso só será definitivamente resolvido com nova adutora e nova estação de tratamento, que são obras de longo prazo. As autoridades não têm agido como exige essa grave necessidade, constatada há cerca de 10 anos pela ANA.
Apesar de tudo, se não fosse a Embasa, diante da seca e do uso abusivo da água, pelos irrigantes, o abastecimento humano em Livramento já teria entrado em colapso. Foi a concessionária que tomou a única posição firme, até agora, de solicitar a ANA o controle da vazão da barragem, proibindo qualquer forma de irrigação.
Isso poderá garantir água até que São Pedro mande chuva. Se não chover, a situação se tornará dramática e penosa, com a necessidade de se buscar água em outras regiões, tudo por culpa da ação ilegal, irresponsável e inescrupulosa de nossos fruticultores, tendo à frente a dita Comissão Gestora da Água.
Enquanto isso, poderosas bombas continuam secando o rio acima da barragem, no município de Rio de Contas, fazendo com que entre menos água do que sai do manancial. Os fiscais do Inema (Instituto Estadual do Meio Ambiente) e a Polícia Ambiental teriam ido ao local, mas deixaram tudo como estava. As autoridades da região, incluindo os prefeitos, deveriam se interessar mais e procurar saber os motivos de não se lacrar essas bombas.
Jornalista
A última sessão da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dia 22, pode-se dizer, foi marcada por frivolidades, indo da tristeza do vereador Antônio Luis Rego Azevedo, com a demissão da secretária da Saúde, ao desabafo do vereador
Aparecido Lima: lavando roupa suja em casa |
Aparecido Lima da Silva, dizendo-se vítima de difamação, supostamente cometida por um colega de casa.
“Quem mais defama (sic) os políticos são eles mesmos”, afirmou o vereador, acrescentando que [a julgar pelas difamações] “o maior ladrão de Iguatemi [vila onde ele mora] sou eu”, “mas eu desafio: se provar que roubei um centavo, eu renuncio ao cargo”. Ele não deu nome ao boi, mas, pelo tom de falar, o suposto difamante ou defamante era um colega e estava no recinto, em silêncio.
Piso salarial dos professores - O tema do dia, porém, foi o Projeto de Lei nº 03/2013, do Executivo, regulando o piso salarial dos professores e o reajustando em 7,97% as demais faixas salariais. O piso é obrigatório por lei federal e dispensaria a inclusão no projeto e não obriga o reajuste das demais faixas.
No entanto, uma vez estendido a outras faixas, fica o município obrigado, agora, pelo princípio da isonomia, a reajustar os vencimentos de todos os servidores municipais de regime igual ao dos professores.
Com os mesmos argumentos usados para autorizar o aumento dos professores (justeza e necessidade), os vereadores têm, agora, a obrigação moral de também ajustar, com igual presteza, os salários dos servidores da casa, cuja projeto de lei, com essa finalidade, foi dado entrada muito antes da solicitação em favor dos docentes.
“Comissão da Água” – Após 15 dias de instalada, a comissão criada pelos vereadores para fazer uma análise da falta d’água em Livramento, suas causas, responsabilidades e soluções exigidas, ainda não saiu do lugar. O presidente do órgão, vereador Antônio Luis Rego Azevedo, disse que falta tempo e estrutura. Mas, tudo indica que, assim como a falta d’água, falta empenho. Os outros membros são os vereadores Jorge Lessa Pereira e Valdir Sampaio.
Muito a ser investigado – O vereador Jorge Lessa Pereira apresentou requerimento
Ex-assessor Arthur Moura e Silva Neto |
para que a Câmara investigue a denúncia da prática de improbidade, feita, em um site local, pelo vereador José Roberto Souza Caires, segundo a qual o ex-assessor de comunicação da casa, Arthur Moura e Silva Neto, teria se locupletado, ilicitamente, recebendo gratificação indevida, adicionada ao salário, sem haver ato autorizatório nesse sentido.
“Solicito, ainda, que após apuração, caso seja comprovada a denúncia, seja o fato encaminhado ao Ministério Público Estadual e, caso nada seja comprovado, esta Casa Legislativa lance nota oficial esclarecendo o fato à população de Livramento”, acrescentou o vereador, no requerimento.
Na verdade, o caso tende a ir para a gaveta. Se houve improbidade, não teria sido praticada pelo ex-assessor. Muito pelo contrário, quem teria ordenado o pagamento, verbalmente, segundo consta, foram os então presidentes da casa, que, no período, eram Marilho Matias, Ilídio de Castro e Lafaiete Nunes. Uma possível investigação e eventual apuração pelo Ministério Público teriam de incluí-los.
A tal gratificação tinha e tem previsão legal e a irregularidade seria apenas a falta de autorização divulgada no Diário Oficial. Embora tivesse o dever de zelar pela regularidade do processo, como titular justamente da comunicação, o ex-servidor foi omisso, mas apenas recebeu o pagamento.
Caso os pagamentos venham a ser anulados, caberá a ele tão somente a devolução do que fora recebido, juntamente com os gestores, mas estes responderão também pelo crime de improbidade administrativa.
A apuração, por óbvio, terá de se estender a cerca de mais 20 pessoas, que teriam recebido idêntica gratificação, nas mesmas circunstâncias. Por questão de justiça, porém, urge dizer que Arthur Moura era um dos poucos vistos efetivamente trabalhando. A maioria era “fantasma”. Assim, há muito a ser investigado.
Seu Antônio e D. Idália, nas bodas de diamante |
Foi sepultado, hoje pela manhã, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o produtor rural Antônio Castro Lima, 83 anos, também proprietário da Pousada Aliança, mais conhecido como “Seu Antônio de D. Idália”.
Faleceu por volta das 9h de ontem, quando o automóvel em que viajava, a passeio, para Salvador, chocou-se violentamente com uma carreta, que trafegava na contramão, na BA-026, entre Tanhaçu e Contendas do Sincorá.
O filho de Seu Antônio, Fernando, que dirigia o automóvel, teve apenas ferimentos leves, e a passageira Rosana Silva, que trabalha na casa da família, encontra-se internada, em observação, na cidade de Vitória da Conquista (BA).
Em agosto do ano passado, Seu Antônio, havia perdido a esposa, a professora Idália Aguiar Lima, que morreu aos 85. Em maio do mesmo ano, eles haviam comemorado 60 anos de casados.
No culto de corpo presente, hoje, na Catedral de Nossa Senhora de Livramento, o padre Ademário destacou o exemplo de vida deixando por Seu Antônio.
Prof. Elizabete: ex-diretora do "João Vilas Boas" |
Ao lado de D. Idália, formava um casal muito estimado na sociedade local. Deixa o filho Fernando e as filhas Vitória e Cristina, além dos netos.
No último dia 9 deste mês, também faleceu a professora aposentada Elizabete de Souza Rego, após nove anos lutando contra o câncer. Dentre suas atividades como educadora, foi diretora do Colégio Estadual João Vilas Boas, do qual também havia sido aluna. Faria 70 anos em maio próximo.
Mesmo doente, manteve intensa atividade social, principalmente como associada e frequentadora assídua do Clube Calor Humano. Era prendada artisticamente e se destacava na confecção de peças de crochê, bordados e chapéus. Deixa os filhos Tomás e Thiago, além do neto Pablo.
Jornalista
O Projeto de Lei nº 03/2013 do Executivo, que atualiza os vencimentos dos professores da rede municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, deve voltar à pauta, na sessão de hoje à tarde da Câmara de Vereadores.
O projeto institui, formalmente, no âmbito do município, o piso nacional obrigatório, criado pela Lei Federal nº 11.738/2008. Por ele torce, obviamente, o Sindicato dos Profissionais da Educação de Livramento (SPEL).
A entidade, desde sua criação (2005), teve relação conflituosa com a Administração, devido à posição do então prefeito Carlos Batista, que nunca o reconheceu de fato, nem de direito, e ainda o perseguiu de forma obstinada.
Carlão manteve uma bota coronelesca sobre a categoria, que “comeu o pão que o diabo amassou”. Só ao final fez uma gracinha, aprovando um plano de carreira cheio de erros, mas financeiramente favorável aos docentes.
Geórgia e Paulo: que as reivindicações sindicais nunca os separem |
Foi graças à atuação destemida do SPEL que os professores puderam conquistar e preservar direitos, inclusive o plano de carreira, reagindo às arbitrariedades e perseguições, como quando lutou contra o remanejamento ilegal e a redução de jornada dos docentes.
Os atos ilegais do então prefeito geraram uma ação trabalhista, que resultou vitoriosa, rendendo aos mestres indenização hoje estimada em mais de R$15 milhões, que Carlos Batista fez de tudo para não pagar e não pagou, mesmo porque supera o orçamento de um ano da educação municipal.
O incansável defensor dos professores, que incentivou a ação judicial, foi o vereador e atual secretário da Educação, Paulo Roberto Lessa Pereira, que tem, agora, o espinhoso ônus moral e administrativo de quitar o débito.
Inclusive, a atual presidente do SPEL é a professora Geórgia Carneiro, esposa do secretário, o que pode ser a garantia de céu de brigadeiro na relação sindicato x prefeitura, mesmo diante do antagonismo natural das funções, a menos que o secretário queira levar problemas para casa.
Antigos líderes sindicais também assumiram cargos comissionados, ao lado do secretário, entre eles os ex-presidentes do SPEL Nairton Rego e Givanildo Rocha. Os professores vivem, assim, dias de euforia. Que não voltem a se desiludirem novamente!
Jornalista
Vereador José Roberto Souza Caires |
A denúncia de locupletamento ilícito, feita pelo vereador José Roberto Souza Caires, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, contra o ex-assessor de comunicação da Câmara, Arthur Moura e Silva Neto, saiu pelo mínimo. O então tido como eminência parda do Legislativo teria recebido gratificações indevidas e acumulado vantagens de R$400 mil, entre os anos de 2003 e 2012.
O vereador acrescenta que a ilicitude teria ocorrido porque o então assessor recebera salário dobrado sem qualquer ato legal autorizatório, no que considerou, em tese, “o maior escândalo ocorrido na Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora em gestões pretéritas” (sic).
Procurado pelo O Mandacaru, Arthur Moura e Silva Neto, por óbvio, negou a acusação, contestando os valores divulgados e dizendo-se isento de responsabilidade, ao afirmar que os pagamentos foram autorizados pelos gestores da casa, embora
Arthur Moura, ex-assessor da Câmara |
opinando que “foi um erro dos presidentes”.
Disse que não foi o único beneficiado, atribuindo o ataque à sua pessoa à tentativa de intimidação, pelas críticas sistemáticas que vem fazendo ao atual governo municipal. De fato, de leonino defensor da administração passada, da qual fez parte, ele transformou-se em crítico obstinado da atual gestão, tendo criado um blog aparentemente somente com essa finalidade.
Para ele, culpados são os gestores da Casa, mas os acusadores reafirmam que o ex-assessor também tinha o dever de insistir na correção, principalmente se pretendia, como vem tentando, ser paladino da moralidade na gestão pública.
(Clique aqui e veja, na íntegra, a resposta de Arthur Moura)
Junto com Arthur Moura, porém, haveria, pelo menos, mais 17 beneficiados, aparentemente na mesma situação, todos exonerados pelo atual presidente, João de Amorim e Silva, conforme Dec. nº 01/2013, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara (03.01.2013). Para o lugar deles, todavia, já foram nomeadas, até agora, outras 14 pessoas.
A nomeação e pagamentos respectivos estão previsto em lei municipal, mas a Constituição Federal obriga que atos de nomeação e respectiva remuneração sejam publicados, como qualquer ato da Administração Pública. A omissão, no caso, seria para fugir de responsabilidades ou esconder os pagamentos.
O valor básico de cada função consta da Lei Municipal nº 1.044/2007, sobre o qual pode ser concedida a gratificação de 100%, prevista no art. 3º, parágrafo único da lei, “para maior dinamismo dos trabalhos legislativos (...), a título de incentivo para o bom desempenho dos trabalhos, a critério do presidente”.
Ou seja, para o servidor cumprir sua obrigação, não bastam os vencimentos regulares, é necessário dobrar a remuneração? Além disso, o valor básico tem vários níveis, mas consta que a gratificação era paga pelo máximo, de forma generalizada, e que a maioria dos comissionados não comparecia ao trabalho.
Como não havia ato autorizatório, o servidor só tomava conhecimento formal através da efetivação do crédito, que era ordenado, verbalmente, ao processador da folha. Na verdade, criava-se um novo salário, bem mais gordo, contrariando, inclusive, norma constitucional e a própria lei municipal.
Por que não havia o ato? A resposta era que “o contador disse que não precisava”. Ou seja, o contador não só revogou a Constituição da República como assumiu, de fato, a presidência do Legislativo, nesse assunto específico.
Os vencimentos mensais desses comissionados variam entre R$1.429,00 e R$4.443,00, o que chega a ser um acinte aos servidores efetivos (concursados), cujo rendimento básico varia de R$757,00 a R$994,00, vantagens individuais não inclusas, a exemplo dos quinquênios.
Hoje, existem 14 comissionados (livre nomeação e exoneração) para apenas cinco efetivos (aprovados em concurso público). Ou seja, tem mais chefe que subordinados. Nenhum dos concursados recebe a tal gratificação.
Conforme dados da assessoria da Câmara (base dezembro/2012), o Legislativo de Livramento gasta com nomeados, por mês, R$35.600,00, aproximadamente, sem os encargos, contra apenas cerca de R$5 mil com os efetivos.
Mas quem, de fato, trabalha são os efetivos. A diferença da legislatura passada para a atual são os três ou quatro comissionados a menos, por enquanto, e que os atos estabelecendo as gratificações passaram a ser publicados.
Mas a farra não para por ai. Em 2011, a Câmara gastou R$256.598,00, com pagamento de diárias a vereadores e servidores, que o Tribunal de Contas dos Municípios considerou “extremamente elevado e desproporcional ao porte econômico-financeiro do Município”, pedindo para ser apurado.
O valor corresponde a 24,44% das despesas (R$ 1.050.050,85) e somente teria fundamento se fosse para custear viagens do interesse do órgão e da comunidade, como treinamento, estudos, congressos etc. Como nada disso foi divulgado pelos gestores, resta a necessidade de esclarecimentos à população.
A espaçosa nave, assim como o adro da igreja em construção, não couberam a multidão de fieis que foi louvar São José, ontem (19), no bairro que tem o seu nome, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
O templo está plena obra, ainda sem cobertura, sem piso e com as paredes nuas, mas os devotos, em pé ou acomodados em cadeiras de plástico, mostraram-se contritos na celebração, oficiada pelo bispo diocesano Dom [José] Armando Bucciol.
O pastor ficou encantado com tanta devoção, a ponto de desejar que toda aquela gente fosse às celebrações da páscoa, que se avizinha, e fez uma revelação: “Meu primeiro nome é José e também sou devoto de São José”.
Ele celebrou sozinho e, na homilia, disse que o papa Francisco “nos convida a cuidar com carinho da Criação e uns dos outros”. Salientou o exemplo de José, como esposo e pai, lembrando a tradição hebraica, em que os pais acompanham os filhos ao culto e na liturgia doméstica.
Disse que a força da fé de Jesus, sua simplicidade e humildade, foram herdadas de José, seu pai. “É tudo isso que nos ensina São José”, pontuou. Aconselhou os pais a serem “modelos para os filhos” e a estarem presentes, sempre mais, na vida deles, na educação humana e na religião.
Diante de tanta gente, no desconforto do templo em obras, Dom Armando exclamou que aquela era uma “igreja de pedras vivas” e que esperava vê-la crescer sempre mais. Por fim, alertou para que não fossem cristãos “apenas aqui dentro”, mas que fossem “testemunhos de Cristo também lá fora”.
O padre Ademário, da Paróquia de Nossa Senhora do Livramento, não estava presente, mas foi lembrado na oração dos fiéis como o condutor da construção do novo templo, que abrigará o padroeiro daquele bairro.
Milhares de jovens em todo Brasil comemoraram ontem (18) o Dia Nacional da Ordem DeMolay, instituído em 2010, pelo então presidente Luiz Inácio da Silva (Lei Federal nº 12.208, de 19 de janeiro de 2010). A ordem, criada nos Estados Unidos, em 1919, é patrocinada pela Maçonaria e chegou ao Brasil em 1980.
Seu objetivo é ensinar aos jovens a prática das virtudes que levam a uma vida pura, reta, patriótica e reverente, principalmente sendo os melhores filhos, melhores irmãos, melhores amigos e, na maioridade, os melhores homens.
Em Livramento, a garotada da Ordem, que tem 39 integrantes, vai deflagrar uma campanha para conscientizar a população quanto à necessidade de se evitar o desperdício da água, principalmente nesse período de escassez, causada pela longa estiagem que castiga a região.
Será próximo dia 23 (sábado), com uma caminhada, a partir das 9h, em comemoração, também, ao “Dia Mundial da Água”, que transcorre em 22 de março. O passeio deverá ser pelo centro da cidade, terminando na praça da feira, onde haverá distribuição do folheto educativo “AGUA É VIDA” (foto).
Jornalista
As “indicações” ao Executivo, para realização de obras e serviços, continuam dominando as sessões da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Na última (dia 15), foram apresentadas mais sete. O vereador Antônio Luis Rego Azevedo aproveitou para solicitar dispensa de discussão das mesmas, invocando o que dispõe o art. 90 do Regimento Interno.
Pelo regimento, as indicações podem ser enviadas ao Executivo independente de discussão. E por que não discutir? Segundo Antônio Luis, para dar mais agilidade aos trabalhos, já que as discussões, na verdade, nada tem acrescentado às propostas. Muito pelo contrário, dizemos nós, adendos e até críticas necessárias têm sido omitidas.
Exemplo: o vereador Marcio Alan Dourado Castro pediu a construção de um matadouro, alegando falta desse equipamento na cidade, levando os abates para Brumado. Porém, ele enganou-se, pois há matadouro em Livramento, abandonado pela Administração. E isso não foi discutido. Não seria o caso de se verificar se é viável ou não reabri-lo?
O mesmo vereador propôs a reforma do mercado municipal, mas a ideia, entre a maioria da população, é que seja transferido, pois ficou deslocado com a expansão da cidade. Também ninguém incluiu isso na discussão. As discussões têm se resumido a elogios e “parabéns” pelas indicações.
Outra indicação que gerou debate inútil foi a do vereador Valdir Sampaio dos Santos, para pavimentar largo da Barrinha. O tema é velho e já houve projeto, na gestão anterior, patrocinado pelo então vice-governador Edmundo Pereira. Estava tudo pronto, orçado em R$800 mil, mas não saiu do papel.
Na mesma sessão, foi apresentado projeto de lei (PL) de atualização do piso salarial dos professores. Seria para ser votado no mesmo dia, mas caiu nas mãos de Caiau (Jorge Lessa Pereira), relator, da oposição, que negou a urgência. Alegou necessidade de exame adequado da proposta, para verificar sua constitucionalidade e confrontar dispositivos legais nela invocados.
Jorge Lessa Pereira (Caiau): relator do PL |
O relator tem razão, pois a dispensa de certos ritos não autoriza a dispensa do exame legal obrigatório da matéria. Mais razão há, ainda, porque o texto é confuso e mistura concessão de reajuste salarial com aplicação do “piso salarial”, obrigatório por lei federal, independe de lei municipal.
De cara, o PL traz uma impropriedade de técnica legislativa, que é a inclusão no seu bojo da “exposição de motivos”, na forma de “considerandos”, que não fazem parte da norma legal e, portanto, deveria vir em apartado.
O Ministério da Educação elevou o piso, em 2013, de R$1.451,00 para R$1.567,00, para jornada de 40 horas. Jornadas diferentes terão valor proporcional. O aumento chega a 7,97% e a Prefeitura de Livramento propôs estendê-lo, em cascata, a todos os níveis salariais acima do piso legal.
Isso certamente será analisado pelo relator, pois é forçoso indagar-se: a aplicação do piso, obrigatório por lei federal (Lei nº 11.738/2008) depende de lei municipal? O reajuste de faixas salariais além do piso, sim, dependente de lei municipal, mas poderia vir no mesmo projeto? Para cumprir o piso, as entidades federativas sem capacidade financeira terão suplementação feita pela União. Mas isso seria extensível às outras faixas salariais?
No art. 3º, o PL autoriza o chefe do Executivo a abrir crédito suplementar para cobrir as despesas do aumento salarial. Seria para cumprir o piso ou também para os demais reajustes? Não ficou claro e os “considerandos” não demonstraram ou justificaram essa necessidade.
Clique aqui para ler íntegra do PL>>
Jornalista
A bela paisagem, ainda verde, devido às chuvas do ano passado, está filtrando a gravidade da falta d’água no município Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. As chuvas não acumularam água e açudes importantes, como os do Rio do Paulo e Rio Brumado, secaram. Na cidade, onde há serviço da Embasa, os efeitos são rarefeitos, mas no sertão a situação é dramática.
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Para isso, muito contribuiu o uso abusivo da água por irrigantes clandestinos. Muitos contaram com a ajuda de instituições financeiras, liberando créditos para projetos agrícolas fora do Perímetro Irrigado do Brumado, e da Coelba, fornecendo energia elétrica para acionamento de bombas sem outorga. Tudo sob as vistas grossas das autoridades e da fiscalização ambiental.
O que não foi feito com rigor, agora, terá de ser feito com dor. O comando das ações emergenciais e a correção dos erros cometidos terão de ser assumidos pela autoridade maior do município, o prefeito municipal. Paulo Azevedo terá, não somente de garantir água para o sertão, como também acionar organismos estaduais e federais a fim de preparar o município para o pior.
Ele não tem comparecido às reuniões recentes em que o assunto foi discutido, preferindo enviar o secretário de Obras, o engenheiro Nilson Santana Dantas, que, apesar da competência, não tem a última palavra. A gravidade do problema exige a presença constante e o pulso da autoridade maior.
Terá de ocupar todos os espaços de divulgação e informar as ações exigidas e esclarecer a população. As providências requerem ações imediatas, além das de curto, médio e longo prazos.
De imediato, seriam, por exemplo: rigorosa fiscalização para proteger a reserva de água de consumo humano, suprimento das populações do sertão, prevenção de doenças e racionamento de água.
No curto prazo, caberiam a revisão das outorgas de água e a responsabilização dos clandestinos, revisão do sistema da Embasa, com imediata construção de um ponto de captação que evite o desperdício.
No médio e longo prazos, urgem: ampliação da adução de água tratada para a sede e povoados, conclusão e requalificação do projeto do DNOCS, adequação da área plantada à capacidade hídrica da região. Nesse caso, a União terá de reaver áreas esbulhadas dentro do projeto.
Quer um argumento para tudo isso, pergunte: “Como ficará a situação, que por ora é só de emergência, se não chover nos próximos seis meses ou até julho de 2014, data incluída pela ANA nas cautelas que recomendou?”.
Ah! E, se alguém se lembrar, informe à Câmara de Vereadores (caso os edis já tenham aterrissado) o que está acontecendo, sem esquecer de acrescentar: habemus papam!
Como praticamente havia confirmado ao O Mandacaru e depois de negar boatos sobre sua saída, a secretária da Saúde de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, bioquímica Diana Silva Moreira, em carta encaminhada, ontem, ao prefeito Paulo Azevedo, solicitou exoneração do cargo.
Ex-secretária Diana Silva Moreira |
Deverá ser substituída, interinamente, pela Dra. Efigênia de Fátima Cardoso, ex-secretária da Saúde do Município de Camaçari (BA) e ex-diretora da Atenção Básica da Secretária da Saúde do Estado da Bahia.
A Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura distribuiu o seguinte release sobre a exoneração:
A Secretária Municipal de Saúde de Livramento de Nossa Senhora (BA), Drª Diana Silva Moreira, pediu exoneração do cargo nesta quinta-feira (14), por meio de carta enviada ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Cardoso de Azevedo.
Segundo se extrai da aludida carta, aquela Secretária explicou os motivos que ensejaram sua decisão, ao passo em que, agradeceu, ainda, ao Prefeito Municipal, pela experiência adquirida durante sua estadia na Secretária Municipal de Saúde, agradecendo-lhe, ainda, pela confiança a ela depositada. Agradeceu, também, o vice-prefeito, Dr. Gerardo Júnior pela sua indicação ao cargo.
Dra. Efigênia de Fátima Cardoso |
A Secretária esclarece, ainda, sobre os boatos a respeito da sua renuncia ao cargo, divulgados, recentemente, na Mídia.
Na oportunidade, o Prefeito Municipal, Dr. Paulo César C. Azevedo, aproveitou para agradecer a Drª Diana Silva Moreira, pelo excelente trabalho desempenhado durante esta jornada em que esteve à frente da Secretaria Municipal de Saúde. O gestor municipal, na mesma ocasião, informou que convidou a Dra. Efigênia de Fátima, para assumir, interinamente a Secretária Municipal de Saúde, até definição do novo Secretário de Saúde.
Clique aqui para ler os esclarecimentos do prefeito e da ex-secretária>>
Jornalista
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Habemus papam! “Graças a Deus e viva Jorge Mario Bergoglio, papa Francisco I”, hão de dizer os católicos do mundo inteiro. Não habemus água! “Socorro glorioso São José”, hão de gritar, ávida por água, a população do sertão de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
A situação da falta d’água no município caminha para o agravamento e a Embasa já pediu à população para racionar, o que o faz com certo atraso. O secretário de obras Nilson Santana Dantas informou que estão sendo dispensados carros-pipa do Exército por falta d’água.
Para resguardar a população pelo menos até julho de 2014, a Embasa solicitou da Agência Nacional de Água (ANA) a redução da vazão da Barragem Luis Vieira para 130 litros por segundo. Acima do necessário, que seria de 87 litros por segundo.
A diferença seria para compensar perdas no trajeto. Mas, além dessa perda natural, a água vinha sendo desviada em torno de 40% por irrigantes e donos de pousadas, em Rio de Contas, desrespeitando proibição da ANA. Por isso, falta água para os pipas e a Embasa. As autoridades permitiram o abuso dos irrigantes.
O secretário informou que o prefeito Paulo Azevedo solicitou da ANA aumento da vazão para 190 litros por segundo. A medida é temerária e pode antecipar o esgotamento da barragem. Antes, é preciso apreender as bombas que desviam a água para outros fins.
Pelos cálculos da ANA, a população atendida, em Rio de Contas, Livramento e Dom Basílio, é de 68 mil pessoas, que precisam de 7.480 m³ por dia. Assim, os 11.232 m³ (130 litros por segundo), são suficientes para o atendimento, não necessitando aumento de vazão.
O prefeito não informou a quantidade necessária, para justificar essa solicitação aleatória de aumento da vazão, que chega a 50% da atual, o que, em tese, abreviaria a previsão da ANA, para secar a barragem, de julho para o início de 2014.
O secretário Nilson Dantas informou que prepostos do INEMA, com apoio de policiais, estão intensificando a fiscalização. A situação é gravíssima e o mínimo a ser feito é apreender equipamentos de bombeamento e responsabilizar os que violam a proibição da ANA.
Usando serviço de som automotivo, a EMBASA (Empresa Baiana de Água e Saneamento) conclamou a população da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, no final da tarde da ontem, a racionar o uso da água, devido à escassez provocada pela longa estiagem, na região. Na nota, cita que o uso ilegal da água, pelos irrigantes, secou a Barragem Luis Vieira.
Roberto Souza: bomba já foi lacrada |
Esclareceu que atende a orientação da ANA (Agência Nacional da Água), que determinou a regulação da vazão da Barragem Luis Vieira, em Rio de Contas, para a cota de 130 litros por segundo. Mesmo que não chova, essa providência garantirá água para a população e os rebanhos até meado do próximo ano.
Desde novembro de 2012, a ANA já havia determinado que a água fosse usada exclusivamente para consumo humano e de animais, prevendo que a situação em 2013 iria se tornar dramática, mas a medida emergencial não foi acatada pelos os irrigantes. A água passou a ser levada para as lavouras em carros-pipa.
Até semana passada, irrigantes com propriedades em Rio de Contas, teimavam em desobedecer a ordem. Entre eles, dois livramentenses, o presidente da Câmara de Diretores Lojistas (CDL), Antonio Roberto de Souza (Beto da Consol), e o ex-candidato a vice-prefeito, pelo PSD, Clarismundo Pires de Oliveira.
Antônio Roberto Souza disse que já lacrou a bomba e tentou explicar que o responsável pela gestão da água, na propriedade, era o sócio chamado Marcelo, justificando que o mesmo não teria sido notificado da proibição. Mas a decisão da ANA, a pedido da Embasa, foi amplamente divulgada.
Empresários querem trazer engenheiro paulista para "fazer chover" |
Dias tórridos em Livramento de Nossa Senhora, no semiárido baiano, com perspectivas dramáticas, devido à falta d’água. Ontem, manhã causticante, de céu limpo, e final de tarde com nuvens esparsas, alguns pingos e até trovões. Sinal de que o glorioso São José poderá mandar chover.
Empresários locais exibiram, na Câmara de Vereadores, vídeo sobre a técnica de indução de chuvas, com nucleação de nuvens, desenvolvida pelo engenheiro paulista Takeshi Imai, 68 anos. Seria uma alternativa para inundar a Barragem Luis Vieira, cuja água está restrita ao consumo humano e dos animais.
As técnicas do Inema, Daniella Blinder e Cláudia Regina Freitag |
Em outra reunião, técnicos do INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), órgão do governo estadual, apresentaram o roteiro de elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica e Enquadramento dos Corpos de Água, voltado para a Bacia Hidrográfica do Rio das Costas, da qual Livramento faz parte.
Informaram que se trata de uma agenda, a ser feita com participação das comunidades, que servirá de orientação na gestão dos recursos hídricos, de forma sustentável e que garanta o bem-estar da população. Deverá ficar pronta em 14 meses, com prazo de execução de cerca de 10 a 15 anos.
Jornalista
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A estiagem é longa e atinge quase todo Estado da Bahia, mas a situação em Livramento de Nossa Senhora poderia ser diferente, não fosse a gestão irresponsável do uso da água da barragem, destinada a irrigar apenas 5.153 hectares do Perímetro do Brumado e 1.000 hectares em Dom Basílio.
Como já reconhecido e amplamente divulgado, a área plantada foi ampliada para mais de 15 mil hectares. A obra do DNOCS, que ficou pela metade, com a Barragem do Rio do Paulo, com capacidade para 53 mil m³, deixaria a região absolutamente tranquila e a salvo do drama atual.
Os predadores, ao prever o caos que adveio, evadiram-se para Rio de Contas e até para a região do São Francisco, deixando a pesada conta para a comunidade, que agora tem de amargar a falta d’água. Eles secaram o açude e, agora, até os passarinhos têm dificuldades de encontrar água para beber.
Hoje, mesmo no auge da crise, ninguém discute o projeto e nem é lembrado o fato de ter ficado inconcluso. Preferem soluções tidas como mirabolantes, que nada tem de emergencial, cuja viabilidade carece de longos estudos, como a indução de chuva e a adução de água do Rio São Francisco.
Governador Jaques Wagner: emergência |
O governador da Bahia, Jaques Wagner, decretou situação de emergência em 214 municípios, inclusive Livramento de Nossa Senhora, devido aos efeitos da longa estiagem, conforme decreto nº 14.346, datado do último dia 8.
As justificativas foram os danos à subsistência e à saúde pública, os prejuízos às atividades produtivas, advindos com a falta de chuvas, e a obrigação do Estado de preservar o bem-estar da população.
A medida permite a simplificação de providências para socorrer a população. O decreto valerá por 180 dias e autoriza os órgãos públicos a implementar ações de combate aos efeitos da seca.
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O Diário Oficial da Bahia do último dia 7 divulgou o resultado da licitação para realização das obras de pavimentação da rodovia BA 148, trecho Abaíra-Jussiape, que tem 39 km. A empresa vencedora foi Terrabrás-Terraplenagens do Brasil S.A., com o valor de R$26.665.653,73, corrigido para R$26.640.420,16.
A licitação havia sido anunciada pelo governador Jaques Wagner, em dezembro de 2012, para vários políticos, entre eles o prefeito de Abaira, João Hipólito Rodrigues Filho, presidente da União dos Municípios da Chapada Diamantina, que reivindicava a obra.
A rodovia vai interligar o chamado “circuito do ouro” com o “circuito do diamante”, na Chapada Diamantina, servindo para escoar produção e facilitar o transporte de passageiros.
A interligação abrirá um novo portal de entrada para o turismo local, vindo por Vitória da Conquista, Brumado, Livramento e Rio de contas, encurtando a viagem para Salvador em pelo menos 150 km.
Mas necessita ser complementada até a BA 142. Ao inaugurar o trecho Rio de Contas-Jussiape, em 2008, o governador afirmou que, se Deus quisesse, a complementação ocorreria até Abaira, em 2009, e até a BA 142, em 2010. “Se Deus quiser”, disse, mas não cumpriu.
Jornalista
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O vereador Marilho Machado Matias balançou a modorrenta sessão de ontem, na Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ao chamar a atenção para a gravidade da crise de água, que ameaça levar o município ao que poderá vir a ser o mais dramático estado de calamidade pública de sua história.
O veterano edil acordou os nobres colegas, que pareciam em outro planeta, apresentando inúteis indicações de obras e serviços ao chefe do Executivo que, como já advertiu o vereador Aparecido Lima, “ele nem vai olhar”.
Marilho Matias relembrou que os carros-pipa, mobilizados para socorrer a população, já estão com dificuldades para achar água. Deu a entender, também, que os produtores estão depressivos e que comércio e construção civil, tradicionais geradores de empregos, correm risco de entrar em colapso.
Três pontos da fala do vereador merecem reflexão: “não nos preparamos para essa crise”, “de quem é a culpa?”, “de todos nós livramentenses” e “vamos pedir a São José, para interceder junto a Nosso Senhor”.
Mas, para nós, a culpa não é dos livramentenses e sim de produtores e autoridades que usaram ou permitiram o uso abusivo da água. O próprio presidente da Comissão Gestora da Água, Rosivaldo Romão da Silva, em reunião da entidade, admitiu: “nós secamos a barragem para salvar a safra”.
Diferente do que disse Marilho, não é verdade que “não nos preparamos para essa crise”. Tivemos a melhor preparação: construção da Barragem Luiz Vieira. Se não fosse o abuso, ela teria água suficiente para atravessar a seca. Somos vítimas da irresponsabilidade de produtores e da omissão das autoridades.
No mínimo, São José vai responder: “Meus filhos, não adianta espernear. Haverá choro e ranger de dentes. O máximo que poderão fazer, agora, é estrebuchar”. Os justos, mas omissos, vão pagar pelos predadores!
Antônio Luis: nem situação nem oposição |
Na mesma sessão, o vereador Antônio Luis Rego Azevedo, como a lembrar os anos teens da sua vida, proclamou, em tom solene, cheio de suspense, mais ou menos assim: “Por uma questão pessoal, com base na minha própria história de vida, a partir de hoje quero ser, nesta casa, um vereador independente”.
Esperava-se algo bombástico, na sequência, mas ele explicou: “Nem situação, nem oposição”. Ficou espaço para a indagação: boiando na água? Parecia ainda revoltado com o que disse ser “desvio de conduta do prefeito, na condução política e administrativa” do município.
Referia-se à quebra, pelo alcaide, dos acordos de campanha, mas ressalvou, quanto ao mérito da administração: “ainda é cedo para avaliar”. Em que lugar do Brasil “sua excelência” soube de “acordo de campanha” que fora cumprido?
Resta esperar o que o nobre Tão Luis fará da proclamada independência. Pelo menos, teve o mérito de admitir, implicitamente, que passou 67 dias sendo submisso, o que também contraria compromissos e juras de campanha.
É como pensamos, nós, de O Mandacaru. Muitas delas foram notícia, aqui, ou foram clicadas pela lente da nossa câmara fotográfica. Veja, nas fotos, algumas delas. Ninguém melhor do que o poeta Vinicius de Moraes se inspirou nelas para cantar o amor, como no Soneto do Corifeu, que incluímos nessa homenagem:
Leia texto em homenagem ao dia das mulheres>>
Jornalista
O médico Paulo Azevedo, prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, conseguiu abortar o que seria a primeira baixa no primeiro escalão da sua administração, pois a secretária da Saúde, bioquímica Diana Silva Moreira, cogitou, de fato, deixar o cargo.
Ante o acirramento dos boatos de que estaria demissionária, perguntamos-lhe, por telefone, ontem à tarde, se realmente havia pedido exoneração. Ela respondeu que “ainda estou aqui trabalhando”, mas “já conversei com Dr. Paulo” (prefeito).
Diana Silva Moreira, secetária da Saúde |
Indagada sobre o que poderíamos divulgar a respeito, disse para não publicar nada, por enquanto, ficando de nos dar uma posição depois, mas não retornou. Soubemos, por outra fonte, que, ainda ontem à noite, haveria uma reunião com o chefe do Executivo, cuja pauta nem os resultados foram divulgados.
Hoje, o site L12.com, editado em Livramento, atribuiu declarações à secretária, em que ela diz que “tudo é boato” e que continuará no cargo de secretária da Saúde, a não ser “se Dr. Paulo não quiser”. Será até quando?
Os boatos sobre sua saída e a do diretor do hospital municipal, Dr. Augusto Salvador Brito, já duram cerca de duas semanas. Na raiz de tudo, estaria o caos no setor de saúde, incluindo a falta de preparo dos novos funcionários contratados e as dificuldades, políticas e materiais, para se fazer as correções.
Fonte próxima da secretária informou que ela teria se queixado que a rotina da função pública estaria inviabilizando o exercício da sua profissão e até o convívio familiar. De fato, como servidora pública, não poderá exercer atividade privada, salvo nos raros casos permitidos em lei, como o magistério.
E isso mexe com a questão financeira, pois o salário de secretário é de apenas R$6.000,00. Diana Moreira foi alçada ao cargo, na última hora, quando o prefeito Paulo Azevedo resolveu não mais querer o vice-prefeito Gerardo Júnior como seu auxiliar, na pasta da saúde.
Márcio Farias, prefeito de Rio de Contas |
Será dia 25 próximo, no Fórum de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, às 8h30, a primeira audiência de instrução da ação de investigação judicial (nº 350-12.2012.6.05.0101), contra o prefeito de Rio de Contas, Marcio de Oliveira Farias, e outros três réus, movida pelo Ministério Público Eleitoral.
Os réus são acusados, pelo MPE, de utilizarem a máquina administrativa municipal em prol de suas candidaturas, visando à eleição de 2012, fazendo distribuição gratuita de bens, através da Administração Pública Municipal. Se julgado procedente o pedido da ação, o prefeito perderá o mandato.
Segundo consta do processo, Márcio Farias permitiu o uso e fez doação de imóveis, incluindo lotes de terras, sem respaldo legal e fora de qualquer programa social. Os acusados disseram que agiram dentro da legalidade, mas o juiz João Lemos Rodrigues viu indícios suficientes para continuar o processo. Na audiência, serão ouvidos os acusados e as testemunhas.
Jornalista
A irrigação em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, entrou em colapso, não por causa da seca, mas pelo uso abusivo da água. A previsão é de perda total das safras de fruticultura de 2013 e, em prazo maior, a morte da Barragem Luiz Vieira e do Rio Brumado, trazendo dificuldades para o abastecimento humano.
Empresário e engenheiro Gutenberg Carneiro |
Em meio a essa crise inédita, o engenheiro Gutenberg Carneiro, um dos grandes produtores da região, apresenta uma sugestão que poderá vir a ser a solução definitiva para o problema. Trata-se da adução de água do Rio São Francisco, a uma distância de 220 km, pela margem das rodovias.
Ele sugere o roteiro Bom Jesus da Lapa (captação), Riacho de Santana, Botuporã, Tanque Novo, Paramirim e Livramento (recepção). O duto, de um metro de diâmetro, passaria pela faixa de domínio das rodovias, reduzindo o impacto ambiental e evitando despesas com indenizações.
Acrescenta que seria uma obra até singela, cuja dificuldade maior seria vencer a distância. O aclive (38m) entre captação (430m) e chegada (468m) seria compensável com, no máximo, seis estações elevatórias de porte simples.
Na bitola citada, a adutora teria vazão aproximada de quase 10 m³ por segundo, suficiente para irrigar de 20 mil a 30 mil hectares, permitindo dobrar a área plantada, em Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio.
O ponto de despejo seria a 40 km do eixo da Barragem do Rio do Paulo, que fica entre Livramento e Dom Basílio, podendo haver derivações para o canal de irrigação do DNOCS, para atendimento do Perímetro Irrigado Brumado.
A Barragem Luis Vieira, que armazena 105 milhões de m³, destina-se a irrigar 5.000 ha e a do Paulo, com capacidade para 53 milhões de m³, destina-se a suprir 1.500 ha. Porém, a área plantada, em Livramento e Dom Basílio, é estimada em 15 mil ha. O déficit de água, portanto, gira em torno de 56%.
A adutora proposta por Gutenberg Carneiro cobriria toda essa demanda e ainda possibilitaria dobrar a área de cultivo. Os atuais mananciais poderiam permanecer secos ou servirem de reservas e outras finalidades, como reviver os rios Brumado e Rio Taquari.
A obra poderá ser realizada pelo sistema de Parceria Público- Privada, em que o Estado e o setor privado se juntam, mediante contrato específico, para viabilizar obras de relevante interesse público. Segundo o engenheiro, a construção duraria o máximo de 18 meses.
Segundo Gutenberg Carneiro, a obra deverá custar R$400 milhões, a preço de hoje, e os recursos poderão vir de financiamento público. Os produtores teriam prazo de até 30 anos para quitar sua cota, ao custo de R$50,00 mensais, por cada hectare. Estaria, assim, ao alcance de grandes e pequenos agricultores.
O engenheiro está empenhado em convencer produtores, formadores de opinião e outros segmentos da comunidade sobre a utilidade desse projeto. Suas principais dificuldades são descrença de pelo menos metade do próprio setor, baixa representatividade política do município e indiferença e dificuldade da população em entender o alcance do empreendimento.
O Mandacaru abriu espaço para a pregação do engenheiro, pela magnitude da obra, mas alerta para os aspectos subjacentes que a envolvem. Por exemplo, até hoje é irrelevante ou nenhuma a contribuição dos produtores agrícolas locais para reduzir a extrema pobreza no município.
É notória a ação predatória do segmento, contaminando o meio ambiente com agrotóxicos, poluindo e secando os recursos hídricos, do que é exemplo a atual crise no abastecimento de água. Os trabalhadores do setor não recebem o salário mínimo e não têm acesso a benefícios sociais e previdenciários.
A cultura da manga em Livramento e Dom Basílio fatura algo em torno de R$1 bilhão por ano, sem uma contrapartida proporcional para a comunidade. Esta fica somente com a conta resultante dos efeitos nocivos da atividade.
Sem água, adutora fica inútil em Livramento |
Assim, faz-se necessário examinar com profundidade e muita cautela a proposta do engenheiro, ainda que se apresente como o único meio de dar sustentabilidade à economia do município. Não pode ser esquecida, de jeito nenhum, a função social da iniciativa empresarial.
A ampliação do cultivo implicará, também, o aumento, na mesma proporção ou mais, da ação predatória e seus efeitos nocivos, exigindo que a fiscalização seja rigorosa e que, principalmente nos contratos de PPP, sejam incluídas cláusulas de cumprimento da função social dos empreendedores.
Impões-se, entre outras coisas, a exigência de clausulas de contribuição para um fundo municipal, por exemplo, que poderia ser de, pelo menos, 1% sobre o faturamento anual. Além, claro, do cumprimento da lei trabalhista e das regras de preservação ambiental e de proteção à saúde pública.
Jornalista
A sessão da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dia 1º, pareceu mais reunião do Executivo, numa espécie cansativa da dinâmica de grupo chamada brainstorming. Na tradução livre, do inglês para o português, significa “tempestade de ideias”. Os próprios edis queixaram-se do cansaço e pediram menos nas próximas.
Por enquanto, essa é a ponte alternativa |
Nela, vereadores seriam assessores municipais e o presidente da casa, o prefeito. Foram apresentadas 20 “indicações”, variando de pista dançante, em Monte Oliveira, do vereador Antônio Luiz Rego Azevedo, a outra ponte para o bairro Taquari, dos vereadores José Araújo Santos e João de Amorim.
No mais, foram postos de saúde, campo de futebol, ponte no rio Tapicuru, quadra poliesportiva, coleta em domicílio de material para laboratório e posto de saúde da família. Quem não fez indicação subscreveu a de outro ou parabenizou os que fizeram: “parabenizo vossa excelência” ou “parabenizo o vereador ...” por tal ou qual indicação.
O vereador José Araújo reconheceu ter “chovido no molhado”, ao lembrar que fez a mesma reivindicação da ponte no Rio Taquari, no governo passado, do qual participou, mas não foi acatada. O vereador Jorge Luis Lessa Pereira, do mesmo governo, minimizou o descaso: “a gestão passada sonhou muito com isso”, mas teriam faltado recursos e que o governo “fez o que pode”.
Na verdade, não fez. Foi dito na própria sessão, pelo vereador Aparecido Lima da Silva, que o custo seria menos de R$200 mil, ninharia para uma gestão de oito anos, que administrou recursos da ordem de mais de R$300 milhões. Essa ponte, diferente do que disseram, não é um sonho, é uma emergência urbana.
Ninguém juntou projetos nem orçamentos às indicações. Foram apresentadas no estilo “jogar o barro”, evidenciando seu caráter eleitoreiro. Ao final, mesmo exaustos das indicações e “parabéns” recíprocos, os vereadores receberam, ali mesmo, a água fria do nobre colega e veterano Aparecido Lima da Silva.
Mais votado na última eleição, com 2.031 votos, a tudo assistiu, atenta e pacientemente, sem dizer uma palavra. Mas, ao final, sem rodeios e com a experiência do primeiro mandato, resumiu: “o prefeito nem vai olhar”, sugerindo que é bem mais efetivo colocar os projetos debaixo do braço e ir defendê-los, tête-à-tête, com o alcaide.
Começará dia 24 deste o “Campeonato Rural 2013”, que reunirá equipes de 32 comunidades da zona rural de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Serão 128 jogos somente na primeira fase, da qual sairão quatro classificados para a segunda fase. O torneio, organizado pela Liga Desportiva Livramentense, é uma realização da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esportes.
As equipes foram divididas em: Grupo A (Piçarrão, Várzea de Dentro, Patos, Várzea dos Reis, Itanagé, Mucambo, Covas 04 e Monte Oliveira); Grupo B (Barrinha, Matinha, Nado de Cima, Riacho da Salina, Varzinha, Tamboril, Arrecife e Santa Cruz); Grupo C (Lourenço, Itaguaçu, Rio Abaixo, Alves, Jacaré, são Timóteo, Sitio Novo e Lagoa Comprida); Grupo D (Várzea D’Água, Rocinha, Nado, Tabuleiro, Monteiro, Malhada Grande, Iguatemi e Várzea).
Os jogos serão nas próprias comunidades. A partida inaugural será no Piçarrão, mas o adversário do anfitrião ainda não foi definido. Segundo o presidente da LDL, Ronnie Von, a tabela ainda não foi fechada.
Jornalista
O “Açude do Paulo”, entre os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio, no sudoeste baiano, está morto e começa a ser tomado pelo mato. Morreu pela mesma causa que hoje ameaça a Barragem Luis Vieira, em Rio de Contas: o uso abusivo e clandestino da água.
Destinado a irrigar 1.500 ha, em Dom Basílio, ele tem capacidade para 53 milhões de m³, mas o máximo que acumulou, em 2000, foi 17 milhões de m³. Além da chuva, dependia de outras estruturas, como a transposição dos rios Taquari e Vereda, cujo projeto ficou nas promessas políticas.
Indícios apontam para ações predatórias e, em 2009, já estava seco. O próprio DNOCS, tardiamente, em 2012, flagrou três bombas de sucção instaladas acintosamente dentro da barragem. Pareciam “pontes de safena”, levando água para outras bombas, a vazante do Rio do Paulo.
Os predadores foram denunciados à polícia, aos órgãos ambientais e ao Ministério Público, mas não houve providências. A água secou totalmente, os motores e as bombas sumiram, ficando apenas vestígios, como a fiação elétrica que os alimentavam e um cano grosso, ainda intacto no local.
Foi seguindo a trilha desse cano que nosso repórter constatou que a água era levada para ser sugada por outras bombas, no leito do mesmo rio, a mais de três quilômetros de distância, indo parar em lavouras da região, principalmente plantações de manga. Se nada for feito, esse tende a ser também o destino da Barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas.
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Jornalista
O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, reduziu, hoje, a vazão da Barragem Luiz Vieira, no Rio Brumado, de 250 litros para 130 litros por segundo, conforme anunciado na reunião, ontem, da Comissão Gestão de Água do Perímetro Irrigado Brumado.
Poderosas bombas secaram a água da barragem |
A medida foi determinada pela Agência Nacional da Água (ANA), em 30 de janeiro de 2013, a pedido da Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA), para evitar colapso no abastecimento, pelo menos até julho de 2014. A providência, porém, foi evitada durante o carnaval de Rio de Contas.
A ANA determinou, também, que o uso da água fique restrito ao consumo humano e dos animais, em Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio, no sudoeste baiano, vetando seu uso em qualquer tipo de irrigação.
A liberação passou a equivaler a 25% da vazão ecológica, de 510 litros por segundo. Assim, começa a morte do rio, do manancial e, consequentemente, da bela cachoeira de Livramento. A pouca água resultará em maior concentração de contaminação, aumentando os riscos para a saúde pública.
Produtores com roças entre a barragem e a captação da Embasa estão ignorando a proibição da ANA. Entre eles, estariam dois líderes empresariais de Livramento. A crise já extrapolou os limites de atuação da Comissão Gestora, exigindo intervenção urgente das autoridades municipais e estaduais.
ten1celino@hotmail.com
De forma utópica, mas, alicerçado na esperança de milhares de brasileiros e brasileiras despossuídos e alijados à própria sorte, o Brasil "caminha a passos lentos" diante da questão crucial e enraizada que afeta todo o seu povo: a corrupção.
Quando falamos em povo, surge a questão de cidadania. Esta esquecida, principalmente, diante da ignorância, fragilidade e humilhação vivida pela herança de um processo de colonização desumano que nos foi legado.
É fácil manipular a consciência daqueles que com o sacrifício da própria vida construíram uma nação rica, próspera. Difícil é identificar qual o traço marcante do brasileiro na sua real identidade nacional, vítima de um atraso educacional, baseado na submissão mesquinha de políticos inescrupulosos que estão se perpetuando na ganância do poder.
Mas, como disse o poeta: "todos nós sonhamos". Sonhamos com uma cidadania plena, com uma justiça célere, voltada para todos, com uma distribuição de renda justa, com valores morais no seio familiar, político, social, educacional etc..
Voltando para os estudos científicos, desenvolvidos por Sigmund Freud, nos meados de 1900, o qual deu uma interpretação científica ao sonho, através de sua obra "A Interpretação dos Sonhos" veio a definir, o cientista da Psicanálise, que o conteúdo de um sonho é "a realização de um desejo".
Se depender da teoria defendida por Freud, os brasileiros irão sonhar eternamente, pois, para extirpar o "câncer da corrupção", precisaria de uma superdosagem de moral e ética para milhares de políticos inescrupulosos do nosso país. Pois, o sonho sempre demonstra, segundo o cientista, aspectos da vida emocional que, por sinal, encontra-se bastante desgastados para muitos brasileiros, diante do quadro político fragilizado atual.
Não podemos esquecer que o "câncer da corrupção" se propagou em várias esferas do poder, de forma indiscriminada.
Lamentamos, porém, que as vítimas da exclusão social são geralmente e, inevitavelmente, as que mais enfrentam dificuldades no seu dia-a-dia, na busca de direitos "assegurados" pela Carta Política de 1988, os quais não são efetivados.
O Estado, no seu papel de garantidor de direitos fundamentais de todo o cidadão, tem sido omisso, postergando no cumprimento de suas obrigações, diante da fragilidade que envolve os três poderes da República Brasileira.
Ademais, é de bom alvitre lembrar que a tutela estatal está alicerçada no Estado Democrático de Direito, não aceitando qualquer ameaça às cláusulas pétreas, ou seja, a imutabilidade de dispositivos constitucionais em obediência à ordem nacional, em favor do cidadão brasileiro, conforme explicitado no art. 1º da CF/88, senão vejamos:
Art.1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Há de se exigir uma postura mais firme de cada brasileiro, diante de um quadro político crítico, que expurga do processo aqueles cuja essência não reúne virtudes capazes de mudar o quadro atual.
Sabemos que não devemos aceitar, diante da fragilidade envolvendo as questões sociais e a não credibilidade dos órgãos que compõem o sistema, sendo de salutar importância e, necessariamente, o fortalecimento dos movimentos sociais representativos.
A paz social que todos nós buscamos compreende a forma de viver bem, do ponto de vista social, moral, educacional e ético, principalmente. Essencial, sem sombra de dúvidas, para todos os cidadãos.
Devemos lembrar que a democracia é o vetor dos planos educativos que todo cidadão brasileiro merece, pois, desse modo, o povo brasileiro virá com nova roupagem, conhecendo a sua verdadeira história e a sua verdadeira identidade.
O ideal de justiça é a busca incessante de todos nós!
Jornalista
São débeis os sinais de que haverá mudança, como era a expectativa, na atual legislatura municipal, iniciada este mês, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. A população ainda está embalada pelos ecos da campanha eleitoral e desejosa de ver cumpridas as promessas vibrantes e veementes dos palanques.
Mas a vida real é diferente, infelizmente. Na terceira seção do ano, dia 22, novatos se esforçavam para não parecerem tão novatos e veteranos tentavam conter arroubos e erros dos noviços. Situação e oposição parecem desconfortáveis nas cadeiras em que se sentam e pelas quais tanto lutaram.
Para um município com tantos problemas, ainda faltam criatividade, entusiasmo, coragem e, principalmente, novidade. Os principais temas abordados naquela sessão foram: reunião dos mototaxistas, depredação das escolas municipais, contaminação da água e falta d’água, devido à seca. Não houve proposta objetiva para nenhuma das questões.
Tomaram conhecimento que a rede escolar tem 3.150 alunos, que o prefeito disse ser necessário comprar 3.000 novas carteiras e que as aulas começam em março, a menos de 10 dias. Mas não questionaram como as aulas podem começar sem 3.000 carteiras. Pelo menos 3.000 alunos vão se sentar no chão.
O vereador Antônio Luiz Rego Azevedo emocionou os colegas ao se queixar de perseguição do seu próprio grupo político. Segundo ele, estão se articulando para “queimá-lo”, mas evitou dar detalhes, nem mesmo disse o nome dos bois. Ele está entre os que poderiam levar inovações e vibrações para o Legislativo.
Mas deu sinais em contrário, inaugurando a temporada de moções, ao propor voto de pesar, fundado apenas na vizinhança com a falecida, o que teria lhe permitido perceber, como disse, que “era uma grande mulher”. Sem discussão e sem adendo, a moção foi aprovada por unanimidade, pelos 13 vereadores. Algum deve ter sussurrado: “Porque não pensei nisso antes?”.
O veterano José Araújo choveu no molhando, ao fazer uma indicação para construção de uma segunda ponte no Rio Taquari, no prolongamento da Avenida Nelson Leal. O assunto recheou os discursos de campanha, está na pauta do atual governo e foi tema constante deste site, no governo anterior, do qual o vereador fez parte e teve todas as oportunidades de viabilizar o projeto.
Foi proposta, também, a criação de uma comissão parlamentar para estudar a questão da água, principalmente no que se refere à contaminação. Mas ninguém fez um histórico do problema. Se fizesse, teria lembrado que, em 2009, quando a denúncia da grave contaminação foi feita neste site, houve a idêntica sugestão, sem nunca ter sido divulgado os resultados.
Clique aqui para ver as primeiras matérias sobre a contaminação do Rio Brumado pelos esgotos da cidade de Rio de Contas, publicadas neste site, entre 11.02.2009 a 01.04.2010:
http://mandacarudaserra.com.br/arquivo/2009/fevereiro_2009.html
http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2009/marco_2009.html
http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2009/maio_2009.html
http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2009/julho_2009.html
http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2009/setembro_2009.html
http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2010/abril_2010.html
O texto em itálico a seguir é uma transcrição literal:
O quadro evolutivo da evazão d’água desse Açude (anexo) apresentado pela Divisão de Irrigação a esta chefia, causou-nos perplexidade. Observa-se caso não chova, mantendo-se os níveis de evazão d’água, o açude estará literalmente seco no próximo mês de dezembro.
Dispensável seria enumerar os efeitos catatróficos que tal ocorrência imprime as atividades desenvolvidas por este órgão na região. Os peixes morreriam juntamente com outros tipos de vidas aquáticas, a evazão ecológica do rio deixaria de existir, a irrigação no perímetro não poderá ser executada o mesmo ocorrendo em D. Basílio, até mesmo o abastecimento d’água de Livramento estará ameaçado, as atividades agrícolas desenvolvidas na bacia hidráulica sofreria grande redução, entre outros efeitos negativos aqui não enumerados.
Em virtude desse estado acima exposto deve essa gerência permanecer em alerta
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máxima convergindo suas atenções com prioridade absoluta para tudo que diz respeito a economia d’água.
Fica essa gerência determinada em adotar as seguintes providências:
1 – Reduzir mais a liberação de água pela galeria;
2 – Não fornecer água as culturas perenes a não ser mediante aproximação do Ponto de Murcha Permanente;
3 – Reduzir a níveis mínimos o fornecimento de água para culturas anuais a exceção no estágio de floração;
4 – Fica definitivamente proibida o cultivo de novas áreas irrigadas no Perímetro.
Acrescentamos que esta Diretoria está envidando o maior dos seus esforços no sentido de instalar num mais curto espaço de tempo a válvula dispersora.
O texto acima é o conteúdo de um memorando (nº 14-4ª DR/I), datado de 8 de junho de 1990, do então diretor regional do DNOCS, na Bahia (Vladimir Abdala Nunes), para o gerente do Perímetro Irrigado Brumado (Marcelo Moreira Rocha), em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, transcrito na íntegra.
O documento mostra que o uso abusivo da água da Barragem Luiz Vieira, que fica em Rio de Contas, é antigo. Os problemas atuais, que incluem o risco do manancial secar, pela má gestão da água, são os mesmos de 23 anos atrás.
O diretor determinou: “Fica definitivamente proibida o cultivo de novas áreas irrigadas no Perímetro”. A proibição não foi obedecida e a área plantada, atualmente, supera em duas vezes a capacidade da barragem (5.000 ha).
A maioria dos “mototaxistas”, pessoas que transportam passageiros em motocicletas, mediante pagamento, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, não possui carteira nacional de habilitação (CNH), cujo porte é obrigatório para qualquer cidadão que pretenda conduzir veículos automotores.
O presidente da Associação dos Mototaxistas, Yonélio Almeida Sayd, baseado em dados de 2012, disse que há 228 pessoas atuando no serviço, mas apenas 40 filiaram-se ao órgão. Supostamente, mais de 80% estariam irregulares.
Disse que a entidade está empenhada em regularizar todos eles, para benefício dos próprios condutores e pela segurança dos usuários, tendo realizado, ontem, uma primeira reunião nesse sentido, na sede da Câmara de Vereadores.
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O objetivo foi orientar os motoristas e disponibilizar ajuda para o enquadramento nas normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que está exigindo dos estados e municípios maior fiscalização dessa atividade.
A Resolução 356/2010 do Contran, que regulamenta a Lei Federal nº 12.009/2009, obriga uso de capacete e colete com retrorrefletivos, proteção para pernas e motor do veículo (“mata cachorro”), antena “corta-pipa” e o “sidecar” (adaptador para cargas).
Pela legislação, para exercer a atividade, entre outras exigências, o condutor deverá ter o mínimo de 21 anos, possuir habilitação categoria “A”, por pelo menos dois anos, e ser aprovado em curso especializado.
A norma prevê multa e apreensão do veículo para quem estiver irregular. Em Livramento, e maioria dos municípios, não há fiscalização. Nem a carteira de habilitação é exigida, por pura permissividade das autoridades. Muitos acidentes, inclusive com mortes, já ocorreram pelo despreparo de condutores.
Nas campanhas eleitorais, os candidatos arregimentam motoqueiros, entre eles os sem CNH, para promover barulho e encher as carreatas. Eleitos, ficam sem moral para exigir o respeito à lei e ainda desfazem a ação dos policiais.
Há até vereadores permissivos, a favor das irregularidades, alegando motivação social de uma minoria, contra a maioria de usuários, expostos ao perigo e à atuação de falsos profissionais. Não foi sem razão que o projeto regulatório de lei municipal morgou na Câmara de 2009 a 2010 e a lei não foi sancionada.
Para saber mais, acesse:
Lei Federal:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12009.htm
Resolução Contran: http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_356_10.pdf
Lei Municipal:
http://www.mandacarudaserra.com.br/noticias/2011/moto_taxi.html
Reportagem anterior (07.04.2011):
http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2011/abril.htm
Análise de amostra de água coletada em torneira de uma das casas do povoado de Barrinha, alimentada pelo canal de irrigação que vem do Rio Brumado, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, indicou um índice de contaminação por “coliformes totais” e “coliformes termotolerantes” superior a 8,0 por cada 100 ml (o máximo tolerável seria de 1,1 em cada 100 ml).
A coleta foi feita último dia 13 e o exame foi realizado pelo Laboratório de Controle e Qualidade de Água e Alimentos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, a pedido da Associação do Assentamento do Perímetro Irrigado. O que espanta é que o monitoramento é feito com relativa frequência e as autoridades não tomam providências para proteger a população.
A água do chafariz, na Barrinha, não é encanada |
A água servida pelos moradores vem da Barragem Luiz Vieira e é contaminada, principalmente, por dejetos das cidades de Rio de Contas e Livramento e não recebe qualquer tipo de tratamento. Consta que é usada para banho e preparação de alimentos e para beber usam a água filtrada de um chafariz, no centro do povoado, que foi aprovada nos os exames da UESB.
Mas a população afastada do povoado coleta o produto in natura, diretamente no canal do DNOCS e nos regos, da mesma origem de contaminação, portanto, contraindicada para consumo.
A Associação mandou examinar também água de uma bica à margem da estrada para a Barrinha, vinda de uma mina da antiga Fazenda Coqueiros, usada como alternativa até por moradores da cidade. Mas esta também está contaminada, com índice de 2,6 por 100 ml, para coliformes totais e fecais.
“Coliformes” são bactérias, como as Escherichia, Citrobacter, Enterobacter e Klebsiella, que podem contaminar o ser humano, causando-lhes graves doenças, principalmente no trato intestinal. Ao ficar doente, a pessoa nunca vai se dar conta de que foi em razão da água contaminada que consumiu.
“Coliformes totais” são decorrentes da decomposição de matéria orgânica e os “coliformes fecais”, também chamados “coliformes termotolerantes”, por suportar até 40 graus de temperatura, são provenientes de fezes de animais de sangue quente. Ambos são profusamente encontrados em dejetos sanitários.
O Rio Brumado, agora já a partir da nascente, passando pelas cidades de Rio de Contas, Livramento e Dom Basílio, foi transformado em depósito de dejetos, tornando o consumo da sua água um alto risco para a saúde da população.
Jornalista
A transparência é um dos princípios básicos da administração pública e tem previsão constitucional. Nesse sentido, o novo governo municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, pode-se dizer, começa bem. Melhorou muito a tempestividade das publicações e a qualidade redacional dos atos.
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Mas tem falhado em algumas banalidades, principalmente nos atos de nomeação, como omissão reiterada da lotação dos nomeados e repetição de publicações. Chegou a publicar a justificativa de anulação de ato, por exemplo, o que nos parece desnecessário, pois já é prerrogativa do gestor.
Dois fatos chamam a atenção nas publicações no Diário Oficial Eletrônico do Município, nestes 50 dias de gestão (sem multiplicar por 11). Um, foi a nomeação de seis chefes do Serviço de Abastecimento de Água, pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Haja água para tanto chefe!
Outro foi a citação do nome do secretário da Educação e Cultura, Paulo Roberto Lessa Pereira, em mais de 30 atos de nomeação daquela pasta. Os atos estão assinados pelo prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, mas com a ressalva de que estavam chancelando indicações do secretário.
Como não se trata de requisito de validade do ato, a menção restou desnecessária, não servindo nem para dividir responsabilidades, que sempre será do alcaide. Poderia ser mera publicidade pessoal do secretário, mas ele nega essa intenção, o que se acredita, pois os atos ficam “escondidos” no DOE. Mas serve para lembrar ao nomeado quem foi seu padrinho.
A propósito, um lembrete ao prefeito: a Lei Municipal nº 1.047/2007, que criou o Diário Oficial, determina a publicação simultânea dos atos, no meio virtual e na forma impressa. Isso não foi observado pelo prefeito anterior.
Ao todo, Paulo Azevedo já assinou cerca de 130 atos de nomeação, para funções em comissão. Ainda não alcançou, assim, o número de exonerações do antecessor, em torno de 200, feitas após as eleições. Talvez seja melhor não preencher mesmo todas as vagas, para manter a folha enxuta.
Jornalista
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O tema da Campanha da Fraternidade de 2013, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na Quaresma, é "Fraternidade e Juventude" e o lema é "Eis-me aqui! Envia-me". A frase é do profeta Isaías (6, 8), que a teria dito após ouvir um anjo dizer-lhe para levar a mensagem de Deus aos povos.
Isaías é uma das figuras bíblicas mais badaladas e teria vivido entre os anos 765 e 681 antes de Cristo. Foi um dos que mais falaram sobre a vinda de Jesus. Inicialmente, alertou sobre os castigos que adviriam aos pecadores, em Israel, Judá e regiões vizinhas. Depois, já prevendo a vinda do Messias, pregou o perdão, o consolo e a esperança.
O seu tempo parecia muito com o de hoje e ele criticava, duramente, a falsidade religiosa e a crueldade dos ricos. Dizia que não adiantava encher o templo e levar oferendas para Deus, se as pessoas eram injustas e indiferentes às dores dos injustiçados e oprimidos. Criticava os ricos pelas festas e banquetes custeados pelos exploradores dos pobres (5:8-24).
Isaias queria que isso mudasse e profetizava a vinda de Jesus. Hoje, a Igreja no Brasil também quer mudanças, para as quais quer preparar os jovens, principalmente pela inclusão espiritual, inserindo-os no projeto de Jesus, além de orientá-los para uma vida material correta e saudável, inclusive ajudando-os na escolha dos projetos pessoais.
Segundo o texto-base, o objetivo geral da Campanha é acolher os jovens no contexto de mudança de época, propiciando caminhos para que sigam Jesus Cristo, “na vivência eclesial e na construção de uma sociedade fraterna, fundamentada na cultura da vida, da justiça e da paz”, além de contribuir com seus dons e talentos como agentes transformadores da sociedade.
Jornalista
Nossa cidade tem burro, puxando carroça, servindo de meio de transporte ou simplesmente indo para lá e para cá, devagar. Como no picante poema de Carlos Drummond de Andrade (Cidadezinha qualquer, de Alguma Poesia-1930), também temos “casas entre bananeiras”.
Mas, talvez faltem “mulheres entre laranjeiras” e “pomar amor pra cantar”. Assim, certamente, por aqui, Livramento de Nossa Senhora, Bahia, também se possa recitar a poesia de Drummond:
“Um homem vai devagar./Um cachorro vai devagar./Um burro vai devagar./Devagar... as janelas olham./Eta vida besta, meu Deus.”
O duro é isso: chegar a essa melancólica conclusão de “vida besta”.
 Promessa de Dr. Paulo: fazer 44 anos em 4 |
Como cronista, não podemos ver diferente, mas podemos discordar e dizer diferente. Dizer, por exemplo, que “o governo vai devagar”, “a Câmara de Vereadores vai devagar”. Muito devagar! Na sessão de ontem, pode-se observar a timidez dos novos edis, pareciam pisar em ovos.
Graves problemas do município ficaram ao largo ou foram tratados de modo tíbio, como: falta d’água, pelo uso abusivo da Barragem Luiz Vieira; contaminação do Rio Brumado por esgotos sanitários; desordem no trânsito; absurdos na educação; obstrução das vias de circulação; caos no hospital; obsolescência dos serviços da Embasa.
A nova administração não faz jus ao inédito entusiasmo da campanha eleitoral e ainda está muito longe da promessa de Dr. Paulo Azevedo, o alcaide, de fazer 44 anos em 4. Mais distante, ainda, do arroubo dos 15 dias de interinidade, como vice-prefeito, em março de 2011, que alavancaram sua candidatura.
De todas as promessas do então candidato, essa do tempo é a mais contundente. Fazendo-se as contas, se prometeu 44 anos em 4, ele já tem, na verdade, um ano e cinco meses de governo. Então, sendo justo com o agora prefeito, é razoável se cobrar resultados proporcionais a esse tempo.
Como fez uma multiplicação por 11, o tempo transcorrido em sua administração deve sempre ser multiplicado por 11. Os 31 dias de janeiro e mais 16 dias de fevereiro somam 47 dias normais, que, multiplicado por 11, somam 517 dias. Ou seja, um ano, cinco meses e uma semana.
O maracubom passou, o carnaval passou. Chegou a Quaresma e com ela a Campanha da Fraternidade, buscando a inclusão espiritual da juventude. Então, é hora de lembrarmos que não moramos na Cidadezinha qualquer do poeta, onde homens, cachorros e burros vão devagar. Ou, então, que essa cidadezinha seja pelo menos limpa.
Jornalista
A leitora Carla Santos M. Rocha (csmr@hotmail.com), ao comentar nosso texto “Tragédia gaúcha e nossa Câmara de Vereadores”, sugeriu que fizéssemos uma reportagem sobre o tema “acessibilidade”.
O assunto é aberto e tem farto material disponível na internet, não necessitando que façamos propriamente uma matéria, no espaço restrito deste site. Contudo, a sugestão é pertinente e nos inspirou neste comentário, que voltamos para nossa cidade.
Para o dicionário, “acessibilidade” significa: “qualidade de acessível”, “facilidade na aproximação, no trato ou na obtenção”, “condição de acesso aos serviços de informação, documentação e comunicação, por parte de portador de necessidades especiais”.
Por sua vez, “acessível” possui vários significados, mas fiquemos com o de melhor uso neste comentário: “a que se pode chegar, de acesso fácil”, também conforme o dicionário. Só recentemente a expressão “acessibilidade”, derivada de “acessível”, passou a ter uso mais alargado e, de certa forma, popularizado.
Teve o significado ampliado para “condição para utilização com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação por uma pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida”, segundo norma da ABNT.
Em resumo, quer dizer vedação total a qualquer forma de obstáculo à livre circulação das pessoas, direito constitucionalmente garantido, no Brasil, inclusive com regras específicas de proteção aos portadores de necessidades especiais, que podem chegar a 22% da população brasileira, se inclusos idosos e pessoas com limitação temporária.
Mas esse mundo de respeito às leis, aos deficientes, idosos e gestantes não existe em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Basta circular pelas ruas para se ter a certeza disso. Entulho, lixo, materiais de construção, piquetes, rampas, cadeiras de bares, festas particulares, automóveis, tudo a dificultar a passagem dessas pessoas. “Rasgaram” o Código de Postura (Lei Municipal nº 868/1994).
Entre nós, arrasta-se uma obra, estimada em mais de R$200 mil, custeada pelo governo federal, dita de construção da acessibilidade, que se inicia na ponte do Rio Taquari e já chega ao centro da cidade. Trata-se da colocação de piso especial para guiar deficientes visuais, mas que esbarram em obstáculos, como postes, árvores, placas e na própria ponte, que não possui passarela de segurança para pedestres.
A obstrução de ruas e calçadas, apesar das constantes denúncias, principalmente neste site, foi tratada com absoluto descaso pela gestão anterior e continua na atual. E não se pode dizer que não houve tempo, pois a desobstrução de ruas e passeios deve ser ação cotidiana, emergencial, incontinenti e atrelada aos serviços de limpeza pública.
Raimundo Marinho
Jornalista
O município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, perdeu 155,415 km² do seu território, após a atualização dos limites trazida pela Lei Estadual nº 12.608, de 27 de dezembro de 2012, envolvendo as áreas do chamado Sertão Produtivo, com base em outra Lei Estadual de nº 12.057 de 11 de janeiro de 2011.
Após a atualização, o território do município passou de 2.291 km² para 2.135,585 km², sendo aprovado pela Resolução nº 01, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada no Diário Oficial da União, em 23.01.2013. Os limites alterados haviam sido estabelecidos pelo Decreto nº 628, de 30 de dezembro de 1953.
Não conseguimos acessar o novo mapa, mas consta que Livramento perdeu áreas para quase todos os vizinhos. Perdeu um povoado inteiro para Dom Basílio, o chamado “Bairro Osório” (fotos), que, apesar de situar-se em território livramentense, sempre foi administrado pela prefeitura dombasiliense, que lá, inclusive, mantinha uma escola.
Tudo isso ocorreu pela inação dos gestores, principalmente os dois últimos, Emerson Leal e Carlos Batista, que praticamente abandonaram as áreas limítrofes do município. Nem mesmo a questão foi colocada em discussão junto à comunidade e não se conhece a posição da Câmara de Vereadores a respeito.
Com isso, Livramento também perderá população, podendo ficar fora de certos programas federais e, principalmente, ter reduzida sua cota de participação na distribuição de rendas estaduais e federais, principalmente as do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
As mudanças foram apresentadas antes aos gestores, que poderiam ter contestado e proposto sugestões. A lei levou em conta a dinâmica da divisão territorial brasileira, em função de alterações legais, judiciais ou por melhor representação cartográfica dos estados e municípios e de setores censitários, utilizados no censo de 2010.
Clique aqui para ver íntegra da lei e conferir os novos limites e coordenadas municipais.
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Centenas de pessoas circularam pelas dependências do supermercado Hipermais, durante a inauguração da loja, hoje pela manhã, na Avenida Nelson Leal, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. O empreendimento traz para a cidade o conceito moderno de supermercado, com ambiente climatizado, praça de alimentação e cinema, nos moldes de um shopping center. A ideia é ser um referencial na região, como esperam os anfitriões da festa, Dr. Wanderlei Guedes e Wanderharley Ribeiro (foto), pai e filho, respectivamente, que idealizaram e concretizaram a iniciativa. Clique e veja mais fotos>>
Jornalista
Com apenas cerca de 20 pessoas nas galerias, a maioria funcionários da casa, a Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, inaugurou, ontem (4), os trabalhos legislativos de 2013. Foi uma sessão simples, em que o fato mais comentado foi a ausência do prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, que preferiu enviar uma mensagem para ser lida na sessão.
O motivo da ausência não constou da mensagem, mas teria sido pelo fato do prefeito ter pensado que a sessão seria dia 1º, tendo agendado outro compromisso para ontem. No texto enviado, de menos de 30 linhas, Paulo Azevedo destaca a importância das decisões do Legislativo para o futuro do município, com “a certeza de que todos, independente de partido ou ideologia, vão trabalhar sempre pelos interesses da nossa sociedade”.
O vice-prefeito Gerardo Azevedo Júnior também não compareceu e, dos 13 vereadores, faltou apenas Aparecido Lima da Silva (Cidão Aracatu), sem enviar justificativa. Na nova Câmara, oito vereadores apoiam o prefeito e cinco são da oposição. Cada um vai receber o maior subsídio da história da casa - R$6.000,00. Nos últimos anos, a Câmara recebia verba para 13 vereadores e tinha apenas nove e, agora, volta a ter 13.
Franqueada a palavra, só o vereador Uilton Nunes Dourado (Huga) não se pronunciou. Foi o único, também, a se apresentar apenas de gravata, sem paletó, quebrando uma tradição da casa. Somente Antônio Luiz Azevedo e José Araújo Santos lamentaram, da tribuna, a ausência do prefeito. A falta do povo nas galerias só foi comentada pelo vereador Ronilton Carneiro Alves (Batata). As sessões ordinárias da Câmara começarão na próxima sexta-feira, dia 8.
O ex-prefeito Emerson José Osório Pimentel Leal, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia (1977-1983, 1988-1992, 1997-2000, 2001-2004), foi condenado pelo juiz da Vara Federal de Guanambi (BA), por improbidade administrativa, acusado de ter fracionado, entre 2000 e 2001, de forma considerada pelo juízo “indevida e dolosa”, objeto de licitação para aquisição de gêneros alimentícios, adquiridos com recursos federais e destinados à merenda escolar.
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Foi penalizado, cumulativamente, com a perda da função pública (se ainda no cargo); suspensão dos direitos políticos por cinco anos; proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, ainda que via pessoa jurídica de que seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos; e ao pagamento de multa de 10 vezes o valor da última remuneração recebida como prefeito. A sentença é de 3 de agosto de 2012 e, como toda decisão de primeiro grau, cabe recurso.
O processo resultou de ação civil pública (nº 2008.33.09,000816-6), por ato de improbidade administrativa, iniciada pelo Ministério Público Federal, requerendo as sanções do art. 12, II, da Lei 8.429/92. O juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca acatou o argumento do MPF de que o então prefeito Emerson Leal violara os princípios administrativos da moralidade, impessoalidade e legalidade.
Consta no processo que o então prefeito realizou, em dois anos, pelo menos uma licitação por mês, de forma fracionada, na modalidade “carta-convite”, para fugir da modalidade “concorrência”, contrariando o disposto no § 1° do art. 23 da Lei 8.666/93. Em sua defesa, ele contestou a acusação, mas o juiz entendeu que não fez provas das alegações apresentadas.
As licitações fraudulentas ocorreram na aquisição de gêneros alimentícios, em sua quase totalidade leite em pó, chocolate em pó, biscoitos e açúcar. No caso, a modalidade licitatória foi a “carta-convite”, através da qual os prefeitos costumam dirigir a compra para empresa contratante de sua preferência, o que não poderia ocorrer na concorrência.
A “carta-convite” é permitida apenas para compras de pequeno valor, expresso na lei, para melhor uso dos recursos públicos. No processo, o ex-prefeito não provou a lisura do modelo licitatório que adotou.
As compras foram realizadas com recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no total de R$390.262,00, entre 2000 e 2001.
Emerson Leal, que está em viagem ao exterior, é o atual diretor-presidente da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (SUDIC), autarquia vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia.
Vinte e sete alunos do Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que concluíram o ensino médio, receberam seus certificados, no último dia 1º, em solenidade no Clube de Campo Caiçara. Abrilhantaram o evento, além de familiares e a equipe do estabelecimento, os familiares dos concluintes e convidados, entre estes o presidente da Câmara de Vereadores, João de Amorim, o secretário municipal da Educação, Paulo Roberto Lessa Pereira, e a ex-diretora do colégio Maria Terezinha Meira Lima.
Depois da entrega solene dos certificados, os concluintes participaram de uma festa de confraternização, no mesmo local, ao som do Rip Rop e outros ritmos. A turma teve o nome da professora Maria Aparecida Silva Moreia Rocha, sendo madrinha a professora Ritânia da Silva Teixeira Pessoa. O homenageado do grupo foi o diretor da instituição José Maria de Jesus.
Concluintes: Adauto Luz Abreu, Adriana Trindade Ribeiro, Andreza Cambuí Oliveira, Bruna Souza Miranda, Claudelino Paulo dos Santos Filho, Creucilene Conceição Santos, Danúzia Neves Santos Ferraz, Dione Ramos da Silva, Edilma Mesquita S. Lima, Franciele Pessoa Neves, Gleice Santos Reis, Gleison Souza de Oliveira, Glésia Souza de Oliveira, Gonçalo Vitor dos Santos Cotrim, Jean Neves da Silva, Joseline Silva Pinto, Josemara Silva Pinto, Lucas Pessoa Almeida, Luiz Carlos Alves Santos, Maria José Silva Oliveira, Marli dos Santos Oliveira, Nerlúcio de Oliveira Riqueza, Silvana da Silva Souza Candido, Sirleide da Cruz Silva, Tainá Ribeiro Correia, Thays Souza Prates, Yana Kérima Leal Cambuí.
O abastecimento de água da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, poderá entrar em colapso a qualquer momento, afetando a sede municipal e mais 35 comunidades na área de influência do Perímetro Irrigado Brumado, totalizando cerca de 30 mil pessoas.
O motivo, além da seca, é o uso indiscriminado da água da Barragem Luiz Vieira. Construída para irrigar área de 5 mil hectares, teve a utilização expandida para cerca de 15 mil hectares, bem acima da capacidade do manancial e da oferta hídrica da região.
A situação vem gerando desconforto entre irrigantes de fora e do perímetro, além de DNOCS e Embasa. O reservatório chegou ao nível crítico de 12 milhões de m³, elevado para 16 milhões de m³ com as chuvas recentes, mas ainda muito longe de trazer tranquilidade.
Em final de 2012, a vazão ecológica, de 510 m³ por segundo, foi reduzida para 320 m³. A proibição de irrigação não vem sendo respeitada, principalmente em Rio de Contas, agravando a situação, o que levou a Embasa a pedir ao DNOCS vazão ainda menor, 250 m³.
O pedido foi analisado pela Comissão Gestora da Água, que aprovou ontem (30) a solicitação, mantendo a destinação apenas para consumo humano e dessedentação animal. Isso significa menos água para a população, o que tornará o racionamento inevitável.
Na reunião, surgiu a proposta de se reduzir a vazão para 130 m³/seg. O objetivo seria precipitar o colapso, deixando faltar água, a fim de chamar a atenção das autoridades para a gravidade do problema. Mas a proposta foi recusada, ante a gravidade das consequências.
Foi dito, ainda, que a população, principalmente de Livramento, corre alto risco de contaminação bacteriana, com a pouca água que descerá pelo rio, levando dejetos de esgotos de Rio de Contas, o que será altamente agravado no período de carnaval, com o aumento de pessoas na cidade e, consequentemente, das descargas sanitárias.
A vazão mínima considerada ideal para absorver esgotos tratados seria de 510 m³ por segundo. Em Rio de Contas os dejetos vão quase todos in natura para o rio. A redução da vazão, como vem ocorrendo, praticamente transforma o leito do rio em esgoto a céu aberto.
A cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, terá uma loja de supermercado com características de primeiro mundo. Seus donos querem transformá-la numa referência regional, em qualidade, quantidade e diversidade de produtos e serviços.
Trata-se do Hipermais, da Rede Clubemais, da qual fazem parte, ainda, as lojas Boticário e Polishop, já instaladas na cidade. A inauguração será dia 5 de fevereiro próximo, a partir das 9h, com uma programação cheia de surpresas para os convidados.
Segundo o administrador de empresas e empresário Wanderharley Ribeiro, um dos donos do empreendimento, tudo foi planejado e executado meticulosamente, da montagem das gôndolas aos espaços de lazer, para facilitar a vida e atender ao gosto dos clientes.
O local pode ser considerado um shopping center em proporções reduzidas, com direito a ambiente climatizado, cinema, restaurante (Dubaygrill), cafeteria italiana (Barolo Café), panificadora, açougue, adega internacional, estacionamento coberto e ao ar livre.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Funcionará das 8h às 20h (segunda a sexta-feira), das 7h às 18h (sábado) e das 8h às 14h (domingos e feriados). A sala de cinema, item mais comentado da loja, terá seções diárias (15h, 17h30 e 20h). Deverá ser inaugurada com o principal concorrente do Oscar 2013: "Lincoln", de Steven Spielberg.
Vanderharley Ribeiro informou que 60 pessoas, todas recrutadas em Livramento e devidamente capacitadas, já trabalham no supermercado, o que fez parte, segundo ele, da determinação em garantir conforto e comodidade aos consumidores.
Acrescenta que o cuidado vai da disposição dos produtos nas gôndolas à acessibilidade para pessoas idosas ou com alguma deficiência, que terão um elevador especial para conduzi-las aos pisos superiores, como cinema e praça de alimentação.
O empresário garante que também houve preocupação com o social e a sustentabilidade ambiental, principalmente através da coleta seletiva de resíduos, cuja destinação terá a parceria com cooperativas de reciclagem, em Livramento e Salvador.
Jornalista
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Sob todos os aspectos é lamentável, dolorido e chocante a tragédia da Boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS). Tanto que vem arrecadando lamentos, votos de pesar, solidariedade e consternação não apenas entre os brasileiros, mas de todas as partes do mundo.
O noticiário a respeito (TV, rádios, jornais, revistas, blogs, sites), como sempre ocorre nesses casos, tem sido exaustivo, seja pela grandeza da tragédia (mais de 230 mortos e mais de 100 feridos graves), seja pelo mero sensacionalismo, buscando audiência.
Mas, seja como for, o que aconteceu é inominável. A não ser que se busquem explicações no mistério da nossa vida espiritual. Pior, não é inédito! Já ocorreu, nos EUA, argentina, Alemanha e em outros países. Tudo é esquecido, sem nada ser feito preventivamente.
O noticiário destaca a falta de segurança da boate, que teria abrigado mais de mil pessoas ou mais de 600, como dito depois, e havia uma única porta para entrada e saída, sem os equipamentos de emergência compatíveis com o público que abrigou.
Os donos, pelo visto grandes caça-níqueis, foram acusados, assim como integrantes da banda, de cujo sinalizador teria originado o incêndio. Mas caberia também perguntar: nenhuma daquelas pessoas percebera, antes, que aquilo era uma ratoeira?
Os contratantes da boate, que é costumeira nesses eventos, não perceberam que o local era inseguro? Ninguém que lá adentrou indagou sobre isso, perguntando, por exemplo, “e se acontecer um incêndio aqui, por onde as pessoas serão evacuadas?”.
Muitas vezes, a falta de fiscalização e as tragédias acontecem também pela indolência e descuido da população. Entre nós, por exemplo, embora em proporções menores, foi inaugurada uma ratoeira parecida, o plenário da Câmara de Vereadores (Livramento de Nossa Senhora, Bahia).
O plenário tem a forma de anfiteatro, com capacidade para cerca de 200 pessoas, com apenas um estreito corredor de entrada e saída, sem saídas de emergência. Em caso de necessidade, poderá ocorrer algo parecido com Santa Maria (RS), ainda que em menor proporção.
Este site já fez o alerta, em matéria postada em 08.11.2012, dizendo:
“As críticas vão da localização, em um penhasco, ao formato do auditório, bonito e diferente, mas com graves falhas de acessibilidade. Oferece alto risco para idosos e sérios embaraços em caso de evacuação de emergência ou mesmo para a segurança dos parlamentares”.
Quem esteve na última solenidade de posse, no local, em 01.01.2013, se tiver prestado a atenção, certamente teve uma ideia do risco anunciado. Mas, até agora, nenhuma reação!
Jornalista
Apesar das chuvas fortes, mas intermitentes, que caem na região, as cidades sob a influência da Barragem Luiz Vieira – Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio – no sudoeste da Bahia, poderão vir a enfrentar restrições no abastecimento de água também para o consumo humano.
Mesmo com a gravidade da situação, o volume de água que sai pelas comportas ainda é maior do que a entrada e o manancial já está bem abaixo do nível crítico. A cota mínima de alerta é de 1007,00m e já está em 1005,76m, segundo informações passadas pela Embasa para o DNOCS, no último dia 18.
A orientação técnica é que o nível da água não deveria descer abaixo de 15 milhões de m³ e já está com cerca de 12 milhões de m³. A suspensão de uso para irrigação não foi respeitada. A Comissão Gestora da Água do Perímetro Irrigado do DNOCS fará reunião na próxima terça-feira para discutir o assunto.
Chegou-se a essa situação não somente pela seca, mas também pela falta de fiscalização e irresponsabilidade dos irrigantes. A área plantada tornou-se duas vezes maior que a capacidade técnica da barragem, que é de 105 milhões de m³, para abastecimento humano e irrigação de apenas 5.000 ha.
Se fosse respeitada a capacidade do manancial, calculada com base na oferta hídrica da região, haveria hoje cerca de 60 milhões de m³, suficientes para irrigar o perímetro por um ano ou mais. Exige-se a intervenção urgente das autoridades e do Ministério Público, para resguardar direitos da comunidade.
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Jornalista
A mesma sigla UPB já foi “União dos Prefeitos”, “União das Prefeituras” e hoje é “União dos Municípios”, da Bahia. Em 48 anos, acaba de ser eleita a primeira mulher presidente da entidade. A bela, Maria Quitéria Mendes de Jesus (Cardeal da Silva) venceu a fera, Wilson Paes Cardoso (Andaraí), os dois do PSB, e acendeu-se um farol na direção da eleição de governador, ano que vem.
Prefeita Maria Quitéria: um divisor de águas |
A bela teve apoio do governador Jaques Wagner e do atual presidente da entidade, Luis Caetano, de Camaçari, ambos do PT. A fera teve de se contentar com a força menor, a do vice-governador, Otto Alencar, do PSD. É nesse ponto que o farol se acende, pois Otto é candidato velado à sucessão de Wagner.
Na ponta do novelo, enxergam-se surpreendentes conclusões. Uma é que, na eleição da UPB, o governo teve adesões interesseiras, não garantindo, necessariamente, apoio em 2014. O governador não tem nome para bater o vice e os prefeitos tenderão a migrar para onde vislumbrar chances de vitória.
Trazendo a reflexão para Livramento, cujo prefeito, Paulo Azevedo, apoiou a chapa derrotada, na UPB, não será surpresa a união entre ele, o ex-prefeito Carlos Batista e a família Leal, o deputado Nelson Leal incluso, para apoiar Otto Alencar, a quem poderá se juntar, ainda, o PSB da senadora Lídice da Mata.
A princípio, isso pode não fazer sentido por aqui, mas serve para se especular sobre a excessiva cautela de Paulo Azevedo em não fazer estardalhaço dos estragos do tsunami que disse ter passado por Livramento, nos oito anos de gestão de Carlos Batista. Os palanques de 2014 tendem a ser divertidos!
Jornalista
A safra deste ano, incluindo a fruticultura, no Perímetro Irrigado do Brumado, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, deverá se perder totalmente, por falta de água para irrigação. Em 2012, a perda já havia chegado a 60%.
A afirmação é do presidente da Associação do Distrito Irrigado do Brumado (ADIB), Josivaldo Romão, feita na reunião da Câmara de Dirigentes Lojistas, ontem, para discutir a prorrogação das dívidas de custeio junto ao Banco do Brasil.
Não foi divulgado o valor devido, mas os produtores querem pagar em oito anos, a partir de 2015, os contratos de 2012, mais carência de 24 meses. A realidade é triste para um setor que fatura mais de um bilhão de reais por ano.
Outro destaque da reunião foi a proposta do produtor Gutemberg Carneiro, de uma adutora para conduzir água do Rio São Francisco até a Barragem do Paulo, em Livramento, que sanaria definitivamente os problemas locais de irrigação.
A ideia é boa, mas, para merecer o apoio da população e não atender apenas aos produtores, terá de abarcar outras questões, como conclusão do Projeto do DNOCS, preservação ambiental e respeito aos critérios de gestão da água.
Segundo a ADIB, as recentes chuvas não alteraram a situação dramática da Barragem Luiz Vieira, que está com apenas 13.160.000 m³ (12,5% do total), bem abaixo da reserva ecológica e de segurança, que é de 15 milhões de m³.
cotinguibagomes@hotmail.com
Com idade de 15 anos, subi pela primeira vez a ladeira de Rio de Contas, toda de pedregulho e cascalho, fui a busca de um carnaval que diziam ser de marchinhas, máscaras e o povo na rua se divertindo.
Ao chegar ao topo da serra me assustei com o que vi, pois o carnaval de marchinhas e máscaras não existia mais, tinha lá um palco enorme com bandas de axé, muita gente em blocos concentravam-se de acordo com as classes sociais a que pertenciam.
Ao lado do antigo presídio, diversos blocos disputavam seu espaço. Na “muvuca”, no “gargarejo”, a grande plebe. Tive a clara experiência da divisão de classes numa festa que era para ser popular. Fiquei um tempo observando aquilo e pensei que os carnavais de marchinhas tivessem acabado.
Sai meio sem rumo e de repente escutei longe uma letra distante: “Tá pensando que cachaça é água? Cachaça não é água não...”. Fui subindo em direção à igreja matriz e encontrei um caminhão ou somente sua carroceria, não me lembro bem, servindo de palco e um grupo de animados foliões se divertindo ao som dos antigos carnavais.
Ganhei minha noite misturado àqueles foliões. A partir de então, sempre que estivesse pela Bahia nos períodos de carnaval passei a frequentar Rio de Contas. O carnaval de Rio de Contas não era mais o mesmo, era um carnaval que mudava e assumia o mundo das massas e as necessidades do capital, como todas as festas do gênero país a fora.
Este ano completa 100 anos de história e parece que a descaracterização e a perda da memória vêm sendo ameaçada a cada ano. O barulho na cidade tornou-se infernal no período dessa festa, carros possantes com seus paredões de som fazem disputa pelas ruas da cidade estourando nossos tímpanos e nos obrigando ouvir “toscas letras”, coreografias que simulam atos sexuais a deixar qualquer atriz e ator pornôs no chinelo. A tudo isso chamam de carnaval.
Tudo bem que seja essa a festa da carne, essa é sua origem, mas não significa que necessariamente tenhamos de levar isso ao pé da letra. O que marca o homem como civilizado é o aprimoramento e a melhora daquilo que o afirma como humano, não o inverso e a reafirmação daquilo que o nega.
Nesses anos todos sempre temos ouvido reclamações daqueles que habitam e cuidam da cidade. Vivem nessa época uma grande invasão de turistas em busca desse carnaval que se tornou um dos melhores do estado.
Muitos moradores saem de suas casas e aproveitam o “boom” imobiliário para ganhar algum; o meio ambiente sofre com a grande quantidade de lixo, merda e xixi deixada pelas ruas e mananciais da cidade, etc. Teríamos uma infinidade de aspectos negativos a elencar aqui, mas não é o caso, quero tratar especificamente da “festa” e da continuidade de sua descaracterização.
A festa é bonita e tem alguns caminhos a buscar, mas, pessoalmente, creio que o caminho traçado pelos administradores locais não esteja no rumo certo. Privatizar a praça e transformar o espaço público como o de Rio de Contas em mais uma festa de camisas no período de carnaval é um grande equívoco administrativo e grande prejuízo para a cidade e o engrandecimento cultural da mesma.
Muitos poderão dizer que é somente um dia, mas é exatamente assim que começa, esse ano é um dia, no próximo dois e daqui a pouco acaba o carnaval de rua e vira somente a festa fechada como ocorreu em Salvador. Como vem acontecendo com as cidades históricas mineiras, como aconteceu com a micareta de Vitória da Conquista e tantos outros exemplos dos quais muitos já falidos e talvez por isso busquem agora em Rio de Contas ganhar aquilo que já não se ganha em outros lugares. Porque lá terá garantia de público, coisa que não vem ocorrendo em outros eventos do mesmo gênero.
Seria maior benefício para a cidade que o poder legislativo aprovasse uma lei que regulamentasse a utilização de som na cidade e o poder administrativo o executasse, que controlassem a emissão de ruídos que deterioram os prédios históricos e o ouvido de seus visitantes; que, ao invés do fechamento da praça para a exploração privada, com velhas atrações e sertanejo universitário, fosse oferecida uma agenda alternativa com a velha guarda e até mesmo os nascentes artistas do estado e da região.
Que se pensassem um carnaval, não para se consumir e atender a indústria cultural de massas, mas para aprimorar e melhorar o gosto musical das novas gerações. Que incentivassem as crianças a se fantasiarem e saírem pela rua como espaço público e seguro sem divisões de tapumes que separa o que pode daquele que não pode pagar.
Que os velhos tivessem alegria ao saírem na parta de suas casas e em suas espreguiçadeiras aliviasse a saudade do passado das velhas marchinhas e das suas fantasias tão características e não a terem de sair da cidade por não suportarem o barulho em que ela se transforma.
As chuvas que caíram em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, e várias outras regiões da Bahia ainda não foram suficientes para eliminar os efeitos da longa seca que castiga o nordeste brasileiro. Aqui, além de faltar água, há ainda o risco de contaminação, principalmente por dejetos sanitários.
Um dos grandes perigos está nos próprios carros-pipas que levam água para socorrer famílias no sertão do município. Há dúvidas sobre a higienização desses veículos e eles ainda coletam a água em canais naturais, como uma bica na estrada que liga Livramento a Rio de Contas, vinda de canais a céu aberto.
Há boatos de caminhões flagrados coletando água, supostamente para irrigação, no chamado “pinicão”, a lagoa de decantação da estação de tratamento de esgotos de Livramento. Suspeita-se que eles também coletam água, sem a devida limpeza, na “bica da estrada”, para consumo humano.
Exames feitos pela Embasa, a pedido da Prefeitura, em dezembro de 2012, mostram que a água da citada bica contém manganês, alumínio e ferro total acima do tolerado, estando “fora dos padrões para consumo humano”. Sem falar na possibilidade de contaminação bacteriana por coliformes fecais.
O risco de contaminação do Rio Brumado pelos dejetos da vizinha Rio de Contas costuma se multiplicar no período de Carnaval, com o aumento da população circulante, que faz elevar as descargas sanitárias, diretamente lançadas nas águas do rio, devido aos defeitos do sistema de esgotos.
Professora aposentada
Dois mil e treze (2013) é o ano da esperança por mudanças positivas para Livramento de Nossa Senhora (BA). Serão possíveis se realmente for posto em prática o que foi planejado e prometido ao povo durante a campanha eleitoral.
Acredito, pois considero responsáveis as pessoas que escolhemos para conduzir os destinos do nosso município. Ter o voto de uma grande maioria é muito sério. O povo não pode virar brinquedo nas mãos de pessoas inconsequentes.
A população sofre muito com o fracasso de seus líderes, principalmente se a eles deram seu voto de confiança. Falo de POVO, não de quem está no grupo para visar benefícios próprios ou com projetos escusos, que podem até levar o prefeito a situações criminosas e vergonhosas, para si, sua família e seus liderados.
Nada apaga a mancha de uma condenação. Para se cumprir os compromissos - não promessas - como foi falado nos palanques, é muito simples: prefeito, vice-prefeito e vereadores, secretários e outros auxiliares serão os servidores públicos melhor remunerados do município.
Assumiram após eleitos pelo povo ou escolhidos pelos eleitos e devem ter consciência de que só farão jus aos bons salários se corresponderem às expectativas dos eleitores e agirem dentro da lei. As verbas que irão movimentar serão para beneficiar o POVO, a coletividade.
Ouvi do nosso novo prefeito, em entrevista, que formou seu secretariado e que irá fiscalizar a cada um com lupa e microscópio e que não haverá um prefeito em cada secretaria. Haverá um único prefeito, aquele a quem o povo escolheu e confiou os destinos de Livramento.
Portanto, fiquemos tranquilos e aguardemos. Pois o nosso município pode ser diferente, para melhor. Podemos fazer a nossa parte e transformar a política de Livramento, resgatando os valores éticos e morais da administração pública.
Não devemos nos acostumar com a corrupção, chegando a achar que é natural se apoderar do patrimônio público, até de forma ostensiva. Que se houver acusação, julgamento e condenação, se recorre e termina não dando em nada. Aparentemente, pode até ser, mas a vergonha fica para sempre.
É imensa a responsabilidade de quem assume o comando de uma prefeitura. O povo, principalmente o que escolheu, deu ao prefeito carta branca para escrever o seu futuro.
Rogo a Deus que dê ao nosso prefeito, Dr. Paulo, muito discernimento e segurança para governar e tranquilidade para resolver os problemas e situações que terá de enfrentar, tendo como meta o progresso de Livramento e o bem-estar do seu povo.
Desejo que a sua equipe realize um trabalho coletivo digno, a fim de resgatar a honestidade, que considero a virtude mais valiosa da humanidade. Para todos nós, um ANO NOVO REALMENTE NOVO, com as GRAÇAS DE DEUS!
“Peço a palavra” é o título do livro de 32 páginas, que reúne poemas de 18 jovens, de 10 a 18 anos, das escolas públicas de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. O projeto foi idealizado e executado pela professora Ester Lígia Machado Almeida, ex-secretária municipal da Educação. Segundo ela, sua experiência como professora de Língua Portuguesa e Literatura mostrou a necessidade de abertura de alguma forma de canal para a manifestação cultural desses jovens.
Então, disse ter visto essa oportunidade no Edital Calendário das Artes 2012, patrocinado pelo governo estadual, através da Fundação Cultural e Secretaria Estadual da Educação e Cultura. O lançamento do livro ocorreu dia 18 deste, no Ponto de Cultura e Escola de Música Maestro Lindembergue Cardoso, que deu apoio cultural ao projeto, inclusive cedendo seus espaços para realização das oficinas de produção de textos.
Participam da coletânea: Adriane Aparecida Ribeiro Castro, Bruno Silva de Jesus, Camila Vitória Ribeiro Oliveira, Caroline Alves Santos, Débora Lopes dos Santos, Guilherme Souza Marques, Iuri Oliveira Trindade Silva, Jair Bonfim Santos, Jean Neves da Silva, Jeovane Carlos Pinto, Júlio Cesar Caires Leal, Keila Santos da Silva, Laís Almeida Souza, Laísa Almeida Souza, Lucélio dos Santos Xavier, Maria Eduarda de Souza Marques, Marinara Santos Riqueza e Ruthilene Souza Rosário.
O blog saotimoteoemfoco, dedicado ao distrito de São Timóteo, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, a cerca de 40 quilômetros da sede municipal, realizou uma enquete, respondida diretamente em sua página, indagando sobre que assuntos devem ser tratados com prioridade, no local, pelo novo governo municipal.
Totalmente carente de urbanização, a pavimentação de suas ruas e praças ficou em primeiro lugar, com 26% das respostas. Em seguida, vieram limpeza da lagoa (21%), restauração do posto de saúde da família (18%), investimento na educação e água potável (14%) e melhoria da telefonia móvel (7%).
Quando da elaboração do PPA 2010-2013 (Plano Plurianual de Administração), o então prefeito Carlos Batista reuniu aquela comunidade, que, de viva voz, fez as reivindicações, onde já se incluíam temas levantados na recente enquete. Veja as solicitações da época e totalmente ignoradas pelo então prefeito e pelos vereadores que aprovaram o PPA:
REUNIÃO EM SÃO TIMÓTEO – Telefone público, água tratada, posto de saúde, poço artesiano, energia elétrica, melhoria das estradas, ampliação do atendimento do PSF, segurança, limpeza de lagoas, geração de emprego, atendimento odontológico, mini-hospital, olaria para gerar emprego, calçamento, posto para coleta de material para exames de laboratório.
(Fonte: http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2009/dezembro_2009.html).
O saotimoteoemfoco registra que aquela é uma comunidade com mais de três séculos de existência, porém marcada pelo abandono e pelo atraso. Ficou parada no tempo, comparada a vilarejos mais novos ou de mesma origem colonial, mas que se tornaram cidade, como o hoje vizinho município de Lagoa Real, cada vez mais próspero.
E indaga sobre o que teria levado a vila de São Timóteo a parar no tempo. E o próprio blog responde: questões geográficas e climáticas, fim da era do ouro, deixou de ser passagem de tropas. Mas coloca o que talvez seja o principal motivo: descaso dos políticos, levando a região a ser a mais atrasada do município de Livramento.
À lista de necessidades, acrescenta: melhoria na iluminação pública e coleta do lixo, incentivo ao associativismo e ao pequeno produtor e segurança pública. E, em nome da comunidade, manifesta a esperança (certamente do verbo “esperançar”) de que o atual prefeito trabalhe para atender a essas reivindicações históricas, diga-se de passagem, de pouca complexidade.
Jornalista
Apesar de sediar um dos mais importantes projetos de irrigação do Nordeste (Perímetro Irrigado Brumado), o município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, não foi incluído na nova Política Nacional de Irrigação nem no programa Mais Irrigação, recentemente lançados pela presidente Dilma Rousseff, através do Ministério da Integração Nacional.
Criada pela Lei nº 12.787/2012, sancionada pela presidente e publicada na edição do último dia 14, do Diário Oficial da União, a nova Política Nacional de Irrigação visa aumentar a produtividade no campo e reduzir a dependência dos efeitos climáticos, incentivando a ampliação da área irrigada, no país.
A prioridade será para pequenos produtores e projetos públicos e privados de irrigação, que contarão com incentivos fiscais e estímulos para contratação de seguro rural. A lei prevê crédito para aquisição de equipamentos destinados ao uso eficiente da água, com a modernização de sistemas de irrigação.
O objetivo do programa Mais Irrigação é “valorizar o agricultor familiar e desenvolver a economia regional, de forma sustentável, em parcerias público-privadas, proporcionando a geração de emprego e renda, levando alimentos de qualidade para a mesa dos brasileiros”.
O programa prevê investimentos da ordem de R$3 bilhões, com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A Bahia é um dos estados mais aquinhoados, com cerca de 100 mil hectares. Rio de Contas conseguiu 2.000 hectares e Livramento nada. A que se deve essa ausência?
Só pode ser à fragilidade da nossa representação política e falta de empenho dos gestores municipais. Enquanto isso, na contramão dessa realidade concreta, está sendo gestado um movimento para reivindicar a transposição de água do São Francisco, encabeçado por grandes produtores.
O movimento deveria ser pelo resgate do projeto do DNOCS, que empacou no Bloco III. Faltam os blocos I e II. Sem falar na deterioração dos seus objetivos, cuja destinação era exatamente produtores com o perfil alvo dos citados projetos federais. Mais de 90% do perímetro encontra-se hoje na posse indevida de pessoas alheias à sua finalidade original.
Para mais detalhes sobre os programas citados, acesse o site do Ministério da Integração Nacional.
Jornalista
O menino simples, de família humilde, foi o único livramentense (de Livramento de Nossa Senhora, Bahia) a brilhar, de verdade, até agora, em gramados do Brasil e do exterior, como jogador profissional de futebol. Nem João Santos, anos 1990 e nem Maurinho (Mauro Silva), hoje no futebol português, podem se comparar a ele.
José Alberto dos Santos, 54 anos, de tanto pedir a bênção ao tio Buganês, conhecido por Buga, acabou herdando dele o apelido. Mas onde está Buga, o herói da histórica vitória da Portuguesa carioca sobre o campeão Flamengo, em jogo memorável, no campo da Lusa na Ilha do Governador (RJ), em 1982?
Está em Livramento, onde trabalha carregando e descarregando caminhões. Em outubro de 2012, completaram-se 30 anos daquele jogo, onde fez dois gols, um deles o da vitória. Só o presidente do clube, Manoel do Céu Gomes, acreditava no time e prometeu um prêmio acima de Cr$ 15 mil a cada jogador, em caso de vitória.
Lutava para fugir da segunda divisão, o que nem a vitória emblemática evitou, mas Buga, aos 23 anos, ficou na história do time e do futebol brasileiro. Mas isso é quase que totalmente ignorado em sua terra. Nem nos campos de pelada o antigo artilheiro é visto mais, por problemas no joelho.
COMEÇOU EM SALVADOR
O herói da torcida lusa do Rio começou profissionalmente no Botafogo de Salvador e teve atuação destacada em outros times, até fora do país. Diferente de hoje, naquele tempo, os contratos eram rígidos e os jogadores explorados pelos clubes até não servirem mais.
O atleta ficava preso ao time que o contratava, recebendo baixos salários. Isso, segundo Buga, limitava a carreira e as possibilidades de ganhar dinheiro, ao contrário de hoje.
Às vezes, como no seu caso, ficavam sem jogar, mofando e envelhecendo no banco, mas não eram liberados. Com isso, o tempo passava e a carreira acabava, sem a recompensa merecida. Essa, aliás, é uma das poucas queixas de Buga. Mas lembra do “bicho” pago pela vitória contra o Flamengo, em 1982, de Cr$15 mil.
Confessa que não ficou rico com o futebol, mas também não lamenta. Perguntado sobre o que restou, em termos financeiros, daqueles tempos áureos, respondeu que nada. “A não ser a ajuda que pude dar para minha mãe, o que para mim foi tudo”, ressaltou.
GOL “E O VENTO LEVOU”
No jogo memorável, na Ilha do Governador, Buga marcou o gol da vitória, aos 30 minutos da etapa final, em cobrança de falta. Conta que aproveitou o vento a favor, que era típico do estádio local, na Ilha. Por essa razão, batizou o gol decisivo de “e o vento levou”.
Pouco antes, o grande Zico, em um gol olímpico, um dos dois únicos da sua carreira, havia empatado a partida. E tudo indicava que somente um “e o vento levou” poderia salvar a Lusa. E ele veio, dos pés de Buga, para surpresa dos flamenguistas e o delírio da torcida lusa!
O Buga ou José Alberto dos Santos de hoje, filho de “Zé Cearense” (José Virgínio) e D. Almerinda Francisca dos Santos, pouco lembra o atleta vigoroso dos anos 1980, mas os poucos livramentenses que ainda se lembram da sua carreira tem muita reverência por ele.
Começou como amador, no Estádio Dr. Edilson Pontes, pelo Cruzeiro. Faziam páreo com ele, na época, entre outros, Chico de Beto, Tadeuzinho, Albercir, Caburé, Toe de Beto, Deda. Mas só ele foi adiante. Em 1977, aos 19 anos, passa a profissional, no Botafogo de Salvador.
Jogou no Francana (SP), Estrela (ES), Guarapari (ES), Campo Grande (RJ), Portuguesa (RJ), Tuna Luso (Belém-PA), Boa Vista (Portugal), Benfica (Portugal), Guaratinguetá (SP). Encerrou a carreira no Colatina (ES), em 1988, aos 30 anos de idade.
Vive solteiro, sem filhos, e continua pagando o INSS, na esperança de um dia se aposentar, seu principal plano de vida, no momento.
(Colaborou para elaboração desta matéria, enviando dados e material, o professor Jânio Soares Lima, de Livramento)
Veja como o repórter Igor Santos lembrou, recentemente, no Globo On Line, aquela partida na Ilha do Governador>>
O nível da Barragem Luiz Vieira, em de Rio de Contas (BA), que supre projeto de irrigação em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, talvez tenha chegado ao ponto mais baixo da sua história. Veja fotos, tiradas em 13.01.2013.
O motivo não é apenas a falta de chuva, mas também e principalmente o uso sem critério da água. O manancial, destinado a irrigar 5 mil ha, teve essa área ampliada para mais e 12 mil ha, incluindo Livramento e Dom Basílio.
Na cidade de Livramento, começou a faltar água nas residências. Mas não é devido ao baixo nível da barragem e sim pelo sistema da Embasa, que se tornou defasado e não atende à demanda nesses dias de sol escaldante.
A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, poderá receber, a qualquer momento, recursos extras do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), no montante de R$27.565.044,28.
O valor equivale a mais de duas vezes o orçamento anual da Educação no município e se refere a diferenças nos repasses de recursos do FUNDEB, entre 1998 e 2002, reivindicadas em ação judicial contra a União.
A decisão obrigando a União a fazer o pagamento já transitou em julgado e se encontra em fase de execução, conforme processo nº 9189.11.2012.4.01.3300, que tramita na 12ª Vara Federal, Seção Judiciária da Bahia.
Em última tentativa para barrar o pagamento, a Advocacia Geral da União entrou com embargos à execução, alegando excesso de R$12.735.512,49, o que reduziria a dívida para R$14.829.531,79. Os embargos ainda não foram julgados.
Mesmo tendo destinação específica – remuneração de professores e melhoria da educação – o que se pergunta é se os recursos poderiam ser utilizados para quitar a divida trabalhista junto aos professores, originariamente de cerca de R$12 milhões.
Quando se torcia e se esperava por uma solução para a recuperação dos rios Taquari e Brumado, que cortam a cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, mais um golpe é desfechado contra essa riqueza ambiental, hoje praticamente dilapidada.
Uma obra, aparentemente particular (fotos), está sendo realizada dentro do Rio Taquari, em pleno bairro que lhe dá nome. Não se sabe o que está sendo construído, mas duas grandes galerias já são vistas no local despejando dejetos sanitários na já imprestável e escassa corrente fluvial, outrora de águas cristalinas.
Ficamos com as palavras de indignação do leitor Diego Lessa Dourado (diego_lessa87@yahoo.com.br), que assim nos escreve:
Senhor Raimundo Marinho e cidadãos livramentenses, não sei se vocês já viram, mas estou horrorizado com uma obra que está sendo feita "dentro" do Rio Taquari, nas proximidades da ponte que liga o centro da cidade com o bairro Taquari.
Outro dia, tinha uma retroescavadeira trabalhando dentro do rio, empurrando entulhos e escavando para direcionar uma rede de esgoto para dentro do rio.
CRIME AMBIENTAL! O rio já não corre mais água, e o responsável pela obra ainda joga entulho dentro do rio. O rio taquari já era! É caso de denúncia ao IBAMA. Cadê as autoridades?
Situada a aproximadamente 600 km de Salvador, Livramento de Nossa Senhora mostra-se como um dos expoentes agrícolas do estado da Bahia. Figura entre os maiores produtores de manga e maracujá de todo o país e é também, porta de entrada da Chapada Diamantina, detentora de belas paisagens naturais, entre elas está a linda cachoeira conhecida como "Véu de Noiva".
A produção agrícola fortaleceu a economia da cidade e fez prosperar o comércio, sendo hoje uma de suas grandes forças econômicas, tornando-se polo regional, com oferta de serviços de referência, merecendo destaque atualmente para os serviços de saúde.
No final dos anos 80, o então presidente José Sarney visitava a cidade para inauguração da Barragem Luiz Vieira (localizada a 9 km de distância, no município de Rio de Contas) e do Perímetro Irrigado do Brumado.
Desde então, o perímetro passou a funcionar sem ter 100% das obras concluídas, operando na maior parte de sua extensão com irrigação através de "regos", gerando um desperdício de em torno de 70% do total de água destinada a plantação.
Poucos foram os investimentos ao longo destes anos no perímetro irrigado e a bonança das chuvas maquiou uma triste realidade. Mas agora os tempos são outros. A chuva é raridade e a longa estiagem que há muito tempo castiga o sertanejo, agora atinge "em cheio" o oásis em meio ao sertão, o Perímetro Irrigado do Brumado.
Mesmo sem conseguir medir em números, os relatos dão conta da queda na receita do comércio local, que vem perdendo força e já se pode circular com tranquilidade na feira livre que ocorre semanalmente aos sábados.
As mangueiras começaram a morrer com a falta d'água e a produção do ano de 2013 já está sacrificada. Produtores que gastaram na construção de barramentos e barragens quando a seca dava os primeiros sinais, acreditando na vinda da chuva, agora tentam em vão perfurar poços artesianos quase sempre secos ou com baixa vazão de água e até mesmo, utilizam-se de carros pipas como último suspiro. Poucas são as alternativas de onde captar a água, tendo sido o "pinicão" (estação de esgoto) uma das alternativas.
E não para por aí. Os centenários "regos" e os detentores dessas "horas de água", que inicialmente não seriam afetados, já convivem com o racionamento, pois a prioridade é a garantia para o consumo humano.
O cenário que se desenha é ainda mais desolador. Poucos são os produtores capazes de refazer o plantio das mangueiras, abrindo as portas para empresários de outros municípios se instalarem em nossas terras e levarem consigo as nossas riquezas.
Os que estão capitalizados para superar este momento ou possuem outra fonte de renda, terão ainda que aguardar a Barragem Luiz Vieira atingir um nível que garanta segurança e por volta de 4 a 5 anos até que as plantas estejam em condições de produzir.
Aguardarão também, investimentos por parte do poder público para que haja um uso sustentável da água, deixando os "regos" na história e distribuindo a água por um sistema pressurizado.
Necessita-se ainda, aproveitar o excedente das águas nos períodos chuvosos. Uma das alternativas já fora apresentada, através de um barramento ao longo do Rio Brumado e do bombeamento deste excedente para Barragem do Riacho do Paulo, com o intuito de abastecer os produtores do vizinho Dom Basílio, evitando a liberação de grandes volumes de água da Barragem Luiz Vieira, que são utilizados para suprir esta demanda.
A área plantada expandiu-se desgovernadamente e deverá passar por um rígido controle, já que o perímetro abrange hoje uma extensão bem superior do qual foi projetado.
Caso as chuvas não apareçam imediatamente, Livramento de Nossa Senhora terá pelo menos cinco anos "negros" pela frente. Os índices de desemprego que já preocupam, crescerão assustadoramente e a economia terá em seus pilares os aposentados, o funcionalismo público e os beneficiários do Programa Bolsa Família.
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O prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, estreou, esta semana, no rosário de contatos que certamente terá, ao longo do mandato, com as autoridades estaduais. Visitou as secretarias da Saúde; Administração; Trabalho Emprego, Renda e Esporte; Relações Institucionais; Agricultura; Derba (Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia); Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento); e CERB (Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia).
Não consta ter firmado qualquer protocolo, mas diz ter pleiteado para o município de Livramento, entre outras reivindicações, reforma e ampliação do hospital, que disse ter encontrado totalmente desestruturado; instalação do Ponto Cidadão (unidade do SAC); verbas para construção de quadras poliesportiva e campos de futebol; melhoria da estrada para o distrito de Iguatemi.
As reivindicações mais urgentes foram as ações de combate aos efeitos da seca, entre elas a liberação de mais 40 carros pipas por dia e reparos em dessalinizadores, para garantir a potabilidade da água em poços artesianos. O prefeito se fez acompanhar de auxiliares do governo municipal e do deputado estadual Nelson Leal (foto).
Livramento terá galpão para a produção de polpa de frutas, conforme projeto aprovado, último dia 8, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), elaborado pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), órgão da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia.
Ocupará área de 323 metros quadrados e a entrega está prevista para o final deste ano, com todos os equipamentos necessários, envolvendo investimentos da ordem de R$550 mil. A ênfase será para produção de polpas de manga e maracujá.
A implantação terá a colaboração técnica do SENAI e SEBRAE, ficando a gestão do negócio com a Associação do Assentamento do Perímetro Irrigado do Brumado Bloco II, beneficiando 200 mini-produtores. O assunto foi tratado, esta semana, em Salvador, entre o prefeito Paulo Azevedo e o superintendente da Sudic, Emerson Leal.
O suplente de vereador Juscelino Bonfim de Souza (Nego), do PSD de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ingressou com ação de impugnação de mandato contra seu próprio companheiro de partido, o agora vereador Uilton Nunes Dourado (Huga), conforme Proc. nº 736-42.2012.6.05.0101, protocolado na 101ª Zona Eleitoral.
Mas perdeu, por ter entrado com o pedido fora do prazo. Alegou o já sabido, que Huga concorreu sem ter filiação partidária, posto que a mesma fora anulada pela Justiça Eleitoral de Primeiro Grau, em razão de dupla filiação.
Um de seus advogados é o ex-presidente da OAB-BA, Dinailton Nascimento de Oliveira. O juiz eleitoral João Lemos Rodrigues julgou extinto o processo por intempestividade. O prazo é de 15 dias, a contar da diplomação, e a impugnação foi impetrada no 16º dia.
A batalha de Huga, porém, ainda não terminou. Tramita no Tribunal Regional Eleitoral ação, visando a cassação do seu diploma, movida pelo Ministério Público Eleitoral.
O juiz Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados (MS), com uma simples portaria, reduziu de uma média de 14 anos para cerca de seis meses o tempo para que bens apreendidos, originários do tráfico de drogas, possam ser leiloados ou postos em uso em instituições públicas.
A medida revoluciona a celeridade processual e evita que tais bens se degradem pelo tempo e se tornem imprestáveis, como na maioria das vezes ocorre. Trata-se de exemplo que deveria ser imitado e ampliado também para bens apreendidos de outras origens e postos à disposição da Justiça.
A portaria do jovem juiz Moisés Anderson, que já foi promotor de Justiça em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, baseou-se nos artigos 61 e 62 da Lei nº 11.343/2006. A repercussão da notícia, embora divulgada pelo site http://www.jfms.jus.br/news.htm?id=4338, em abril de 2012, acabou ficando restrita à região.
A decisão do magistrado serve para combater uma realidade constatada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que é a existência, pelo Brasil afora, de uma infinidade de veículos, apreendidos nas ações de combate ao tráfico de drogas, que apodrecem e se desvalorizam nos pátios de instituições públicas.
O Dr. Moisés sempre foi um operador do direito pautado pela inovação e criatividade. É dele a sugestão ao Conselho Nacional de Justiça para uso das duas faces do papel em documentos judiciais, trazendo grande economia financeira à Justiça.
Em Livramento, ele teve destacada atuação na defesa do meio ambiente, levando o poder público local a se comprometer, por exemplo, através de Termo de Ajustamento de Conduta, a evitar os efeitos nocivos do chamado “lixão”. Com a saída do então promotor, o TAC foi esquecido.
Jornalista
A voz das ruas divide-se nos prognósticos sobre a administração do recém-empossado prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
Na maioria, a ressonância é positiva, eivada de esperanças e a crença de que o jovem médico é determinado, destemido, conhece as necessidades da população e demonstra ojeriza ao mal feito.
Mais que isso, sempre invoca Deus ao falar de suas ações, o que anima, traz esperança e nos leva a imaginar como ficaria diante da divindade, tentando explicar o não cumprimento do que prometera.
Assim, não quererá enganar o povo de Deus, traindo-lhe a confiança. Na posse, afirmara ter se abdicado de fazer planos pessoais para não atrapalhar os planos que Deus lhe reservara.
Disse ter sido legitimado nas eleições como zelador desse povo, mostrando-se convicto da força e gravidade de tais palavras. Avocou para si a responsabilidade pelos erros e acertos do governo.
Não quererá errar diante de Deus e, assim, transmitiu esperança, não a do verbo “esperar”, que induz à inércia, como frisou, mas a do verbo “esperançar”, que traduz trabalho e ação.
Conta até com a ação crítica do Legislativo, que espera seja positiva. É nesse governo que acreditamos, para cuja eleição contribuímos. É nele que esperamos, desinteressadamente, de forma republicana.
Inclusive, declinamos da oferta de cargo e preferimos a liberdade de advogar em favor do interesse público. Mas nossa modesta colaboração estará à disposição dos que dela necessitarem.
Na outra parte da voz das ruas, falam as cassandras, precipitadas e impacientes. Tentam comparar o novo prefeito a um pigmeu anencefálico, submetido à vontade do chefe do seu grupo.
Mas, pelo que consta, agora ele é o chefe, de fato e de direito, e deve lembrar que as vozes roucas emergem de cérebros amorfos, ignorantes do verdadeiro sentido da democracia.
No estado democrático de direito as prerrogativas são bilaterais. A do governante é governar, a dos governados é cobrar. Se houver abdicação, de qualquer dos lados, a conta vai para a população.
Seja como for, diferente do que escrevi em 2005 (Ainda somos uns amadores?), nunca mais vou desejar a reeleição de ninguém. Mas será sempre bem vinda se resultante da joeira popular.
(O texto abaixo foi publicado pelo O Mandacaru, em dezembro de 2005, num período semelhante ao atual)
Os eleitores livramentenses têm-se igualado aos do resto do Brasil, nas escolhas que fazem. Basta verificar os últimos prefeitos eleitos e as respectivas circunstâncias, para se confirmar a assertiva. Todos revelavam perfil esperançoso e confiável, tinham formação simples, mas demonstravam desprendimento e amor por Livramento. Mas os eleitos igualmente seguiram a tendência nacional e causaram decepção, salvo as conhecidas exceções, e as administrações mais frustrantes foram as contemporâneas, apesar de seus governos se situarem em quadra histórica de maior evolução dos povos e da tecnologia. Chegamos a concretizar o sonho político de eleger um deputado estadual filho da terra, mas veio justo dele o mais abatedor malogro das esperanças do eleitor.
Nas últimas duas décadas, devíamos ter nos preparado adequadamente para o futuro - futuro este que é hoje - mas não o fizemos. Não inscrevemos nosso nome entre os municípios desenvolvidos da Bahia, apesar de termos potencial para isso, ficamos estrangulados por problemas, como a atual crise de gestão da água, que vem ocorrendo de forma inadequada; a cidade chegou a ter um PDU (Plano de Desenvolvimento Urbano), mas não foi executado e acabou crescendo desordenadamente; a desordem na agricultura, causada pelo projeto inconcluso do DNOCS; a deterioração da qualidade das nossas unidades públicas de ensino; além do quadro endêmico de miséria comovente pelo interior do município. Esse espectro ronda a Bahia como um todo, mas é evidente que ficamos em pior situação, pela falta de um planejamento adequado, na época própria, e pela ausência de determinação, interesse e firmeza das lideranças políticas.
Mas nosso eleitor não deixa de ser sábio, não desanima nunca e sua esperança se renovou, mais uma vez, ao eleger um novo prefeito, optando por um bom candidato, e torce, agora, com os dedos cruzados, para poder dizer mais tarde que elegeu também um bom prefeito. É hora, portanto, de se observar se os dedos continuam cruzados, pois será esse um sinal pálido, indicador de que a esperança caminha para o desvanecimento. É o momento de se dirigir a filmadora para as sessões da Câmara de Vereadores, por onde desfilam os problemas e as realizações da administração municipal. É bonito de ver o mecanismo de funcionamento do Legislativo, o desenrolar do jogo político e onde deveria ocorrer os debates sobre os problemas de fundo da comunidade, onde é, de fato, traçado o desenho do nosso futuro, tornando cada sessão o melhor filme da cidade.
Num primeiro momento, fica-se chocado e quem nunca tinha ido diz que pensava que não era assim, mas se acostuma com o tempo. São nove vereadores, cinco da situação (governo atual) e quatro teoricamente da oposição (>governo passado). É divertido observar a contorção dos que antes atacavam e agora têm de defender e dos que antes defendiam e têm agora que atacar. O espetacular está no fato de que ambos os lados são inexperientes nos novos papéis, um porque se aboletou por muito tempo na situação e outro, no sentido inverso, amargou tempo igual na oposição. A parte imperdível das sessões é quando um edil entra em cena para defender um assunto que antes atacava ferozmente ou para atacar o que antes defendeu de maneira ardorosa. Esse novo papel torna ambos os lados, além de inexperientes, incompetentes, ou seja, a oposição ataca mal o prefeito e a situação o defende de forma ainda pior.
As estrelas dos debates, por enquanto, são o vereador Paulo Lessa, líder da oposição, e o vereador Ricardo Matias, líder da situação, que geram muitas expectativas na platéia. Ricardo, que é do PT e um parlamentar coerente, anda meio amuado e dando sinais de contrariedade diante dos rumos da administração do prefeito que ajudou a eleger. Isso tem deixado as sessões meio sem graça, prevalecendo a voz trovejante do vereador Paulo Lessa, que vem tentando, sem sucesso, arrancar do prefeito explicações para questões como a previsão, no orçamento do próximo ano, de recursos para contratos temporários na área da educação quase iguais (R$1,4 milhão) aos destinados ao pagamento do pessoal efetivo (R$1,65 milhão); mais gastos (R$8 mil por dia) com transporte escolar do que com a folha dos professores (R$6 mil por dia); pagamentos comprovados de obras não realizadas, como os reparos no chafariz da Jurema, perto da Vila de Iguatemi, que continua quebrado; cobrança de tarifas na feira de Iguatemi por particular, sem recibo oficial nem comprovante de que o dinheiro foi depositado na conta da Prefeitura.
Olhada a administração municipal pelo "telão" da Câmara e avaliada pelo bate e rebate entre oposição e situação é mais prudente que aqueles eleitores descruzem os dedos e se contentem em apenas ter eleito um bom candidato, pois em tais circunstâncias o futuro terá de ser mais uma vez adiado. Não haverá o bom prefeito se o Dr. Carlos não decidir assumir o comando, a liderança e a fiscalização do seu governo. Torço para que ele faça isso, pois quero vê-lo eleito uma segunda vez.
O prefeito Paulo Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que havia submetido à apreciação da Câmara de Vereadores, na forma de projeto de lei, o seu primeiro decreto, declarando situação anormal no município, para efeito de dispensa de licitação, desistiu e retirou a proposta de pauta, acatando parecer de seus assessores.
Valdir da Barrinha: enfim na Câmara |
O objetivo do projeto teria sido a obtenção do respaldo do Legislativo para as medidas emergenciais que diz ser necessário tomar neste início de gestão, em face do caos em que assegura ter encontrado a administração municipal. Sua assessoria, entretanto, entendeu que a matéria era da estrita competência do Executivo.
Com isso, a sessão, realizada hoje pela manhã, acabou sendo usada apenas para a posse do suplente de vereador Valdir Sampaio dos Santos (PDT), mais conhecido como Valdir da Barrinha, na vaga deixada com o afastamento do vereador Paulo Roberto Lessa Pereira (PP), para ocupar a pasta da Educação.
A oposição, que há nove dias era situação, foi em peso mostrar os dentes, demonstrando que não pensa em dar trégua ao novo prefeito. Através do Partido da República (PR), até já protocolou representação no Ministério Público contra o decreto do Executivo.
O PR é presidido por Lucas Spínola Souto, filho do ex-prefeito Carlos Batista, a quem Paulo Azevedo atribuiu o caos que disse ter encontrado na Prefeitura, incluindo a falta de informações contábeis, financeiras e administrativas em meios físicos ou nos computadores.
Jornalista
O prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, disse que inicia a gestão do zero, sem dispor de dados ou referências da gestão anterior. Segundo ele, nenhum documento físico ou informação eletrônica foi encontrado nos arquivos municipais, que os computadores da prefeitura foram encontrados formatados e com os dados apagados.
As revelações estão no seu primeiro decreto, onde declara “situação de emergência”, pelo prazo de 60 dias, para os efeitos, principalmente, do art. 24, inciso IV, da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993). O objetivo, segundo o decreto, é possibilitar a aquisição de bens e serviços, realizar contratações e praticar outros atos indispensáveis ao funcionamento da administração, com dispensa do processo licitatório.
Paulo Azevedo alega, no decreto, que a administração encerrada em 31.12.2012 nada deixou para continuidade da gestão, colocando em risco o atendimento à população, não tendo sido encontrado qualquer processo licitatório para suprir as necessidades do município. Acrescenta que a situação é de vulnerabilidade administrativa, sem cópias de segurança em meios físicos ou digitais de dados e informações contábeis, financeiras e administrativas nos computadores da prefeitura.
Pelo que expõe, o que houve, na prática, foi desídia administrativa, falta de planejamento e subtração de documentos públicos, atribuídas à gestão anterior, sem que os culpados tenham sido responsabilizados e ou punidos. Isso pode prejudicar a caracterização da emergência e calamidade previstas na lei e dificultar a obtenção da dispensa de licitação.
Os fatos também não foram consignados pela comissão de transição, que atuou nos meses de novembro e dezembro de 2012, quando se poderia ter interpelado os então gestores, cabendo até mesmo representação junto ao Ministério Público, para eventual medida judicial, a fim de constranger os responsáveis a exibir os documentos.
(Acesse www.livramentodenossasenhora.ba.io.org.br, para ler o decreto municipal)
Jornalista
Apesar da pobreza e miséria que penalizam mais de 80% da sua população (IBGE-2000) e da penúria do caixa municipal, prefeito, vice-prefeito e vereadores do município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, terão um dos maiores salários da Bahia. O prefeito, por exemplo, com R$25.200,00 por mês, ganha mais que seu colega da capital e fica perto do maior salário de servidor público do país, R$28 mil, de um ministro do Supremo Tribunal Federal.
Os valores, que contrariam recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios, alertando para o princípio da razoabilidade, foram fixados pelos vereadores cujos mandatos encerraram-se em 31.12.2012, tendo alguns sido reeleitos. A autorização está nas leis municipais nº 1.178 (subsídios dos vereadores) e 1.179 (subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais), ambas de 27.09.2012 e publicadas em 02.01.2013, no Diário Oficial Eletrônico do Município (www.livramentodenossasenhora.ba.io.org.br).
No dia 2 de janeiro, o prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, baixou pelo menos 20 atos de nomeação dos integrantes da sua equipe de governo. Um dos nomeados é o Controlador Geral do Município, Paulo Luiz Pinto e Albuquerque, que figura como réu em uma ação civil de improbidade administrativa, ainda pendente de julgamento, na vara da Justiça Federal de Guanambi (Proc. nº 422-59.2009.4.01.3309 ou 2009.33.09.000422-0), movida pelo Município de Rio de Contas.
Também são réus no processo, o ex-prefeito daquele município Evilácio Miranda Silva e a ex-servidora Aurelia Maria Pierote Silva. A ação foi subscrita, em nome do município, pelo advogado Hélio Diógenes Cambuí Alves e, segundo ele, posteriormente aditada pelo Ministério Público. Na defesa dos réus, atuam os advogados Antônio Magalhães Lisboa Filho, Arnulfo Pierote Silva, Mona Lisa Machado Trindade, atual secretária de Governo de Livramento, e Thaise Amaral Caires.
As hipóteses de improbidade administrativa estão previstas nos artigos 9, 10 e 11 da Lei nº 8.429/1992 e respectivos incisos, sendo caracterizada pela prática de ato ou atos, por qualquer agente público, nocivos ao erário ou atentatórios aos princípios da administração pública.
Conforme divulgado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Livramento (http://www.livramentodenossasenhora.ba.io.org.br/diarioOficial), entre os primeiros nomeados pelo prefeito Paulo Azevedo, estão os secretários: Ginaldo Matias Luz (Fazenda, Administração e Planejamento); Mona Lisa Machado Trindade (Governo); Paulo Roberto Lessa Pereira (Educação e Cultura); Diana Silva Moreira (Saúde); Maria Dina Meira Aguiar Alcântara (Assistência Social); Nilson Santana Dantas (Obras e Serviços Urbanos); Nelson José Tanajura Leal (Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente); Norberto Asevedo da Silva (Esporte, turismo e Lazer); Paulo Luiz Pinto e Albuquerque (controlador geral do Município).
No mesmo dia, o chefe do Executivo exonerou todos os servidores não concursados e os ocupantes de cargos de confiança da gestão anterior, de livre nomeação e exoneração. Mas, antes dele, o então prefeito Carlos Roberto Souto Batista já havia exonerado mais de 180 servidores, 97 deles somente no dia 31 de dezembro de 2012 (Dec. nº 146/2012), conforme divulgado no Diário Oficial Eletrônico.
Após mandacaru "fulorá'" e asa branca retornar ao seu céu, despertada pelas "...três noites que pro norte relampêa", eis que para a fazenda Caiçara, no Exu pernambucano, uma "Sá Marica Partêra" foi "buscada" para "fazê" o parto de Ana Batista de Jesus (Mãe Santana), ocorrido no raiar de iluminado 13 de dezembro de 1912. Verificado o novo "son", o pai, sanfoneiro Januário José dos Santos, aliviado da angustiante expectativa, gritou: "macho ou fêma, Sá Marica"? Que sem pestanejar, respondeu: "um cabra macho arretado, que já nasce cantano, Seu Januáro".
Um mês após, o batismo. O vigário da paróquia, autoridade regional, sentenciou: "o nome é Luiz, porque nascido no dia de Santa Luzia". Januário acolheu, e em homenagem ao santo Luiz Gonzaga, acresceu Gonzaga, além de Nascimento, por ser dezembro, consagrado ao Natal do Menino Jesus.
E foi crescendo Luiz, menino da roça, de mãos na enxada, além de olhos e ouvidos nas
Gilberto Brito (esq.) e Luiz Gonzaga |
sanfonas consertadas e tocadas por Januário, que além de lavrar a terra, entre um sábado e outro "rasgava o fole" nos "arrasta pé" das cercanias, mais tarde acompanhado pelo filho, vocacionado para o atrativo, e que aos 8 anos já substitui um sanfoneiro tradicional em um baile na roça, pelo que recebeu vinte mil réis de cachê, sem perder as "espiadas nos rabo de saia" que dava e era retribuído, uma vez que "toda menina que injoa da buneca é sinal que o amor já chegou no coração".
E assim passa "o tempo rolando, vai dia e vem dia", até que aos 16 anos "sai da roça e vai morar na cidade de Exu", indo estudar no grupo de escoteiros de um sargento da polícia do Rio de Janeiro, chamado Aprígio, para aos 18 anos se apaixonar por Nazarena, para quem recitou: "vem cá cintura fina, cintura de pilão...vem cá meu coração".
Uma vez deflagrado, o namorico às escondidas foi interrompido, quando o "pai da minina", Coronel Raimundo Deolindo, rico e poderoso, bradou: "não pode minha fia namorá um cabra que não tem onde caí duro".
Isto feriu os brios do iniciado sanfoneiro e cantador, dono de uma "oito baixo", que em plena feira livre tomou "uma talagada de pinga", muniu-se com uma "peixeira enfiada na cintura" e foi "tirá satisfação" com o poderoso coronel. Os insultos tomaram proporções, a ponto de o ofendido se dirigir à barraca de Mãe Santana, vendedora de corda, e afirmar: "... outro disrespeito desse, pode acabá ni sangue".
Estarrecida e descontrolada com a situação, mais tarde, já em casa, ela narrou o acontecido a Januaro; chamou Luiz ao quarto, desferindo-lhe severa "tunga", o bastante para, na madrugada seguinte, o jovem, carregando a sanfona, ganhar o destino do Crato, no Ceará, onde vendeu a "oito baixo" e, de trem, seguiu para Fortaleza. Lá, se inscreveu no Exército, para o que aumentou a idade para 21 anos, isto para dispensar a permissão do pai, até ser descoberto por Januário, a quem se desculpou pelo sumiço e deu certa quantia em dinheiro, conhecedor da realidade sertaneja.
Após servir no Ceará, Paraíba, Piauí e Mato Grosso, o soldado Nascimento chega em Juiz de Fora MG e passa a ser o corneteiro "Bico de Aço", caminho para evoluir no "fole", a ponto de aprender, com o colega Domingos Ambrósio, "a rasgá uma 120 baixo". Daí foi transferido para o Rio de Janeiro, quando contava 8 anos de exército, vindo a saber que seria dispensado no ano seguinte, impulsionado por um decreto que proibia para os soldados um engajamento superior a dez anos. Isto foi bastante para comprar "uma acordeon" e passar a tocar boleros, tangos e valsas nos bordéis e botequins do bairro do Mangue, e ao final correr o pires e "ganhá um dinhero".
Numa das noitadas, cearenses frequentadores assíduos e ocupantes da mesma mesa, disseram-lhe: “você canta bem! Mas por que não canta umas coisas da nossa terra? deixo o tango pra lá. Dá próxima vez, se não tocar músicas nordestinas, não vai ter dinheiro no pires". Foi quando Luiz compôs Pé de Serra e Vira e Mexe. Com esta, foi vencedor do programa de calouros de Ary Barroso, até ser contratado pela Rádio Nacional, passo importante para firmar parcerias com Humberto Teixeira e Zé Dantas, com os quais construiu verdadeiras preces sertanejas, a exemplo de Asa Branca, com Teixeira, e A Volta da Asa Branca, com Dantas, sem esquecer de A Triste Partida, composição de Patativa, o mais humanista poeta brasileiro.
Depois de muito acontecido, ainda no Rio de Janeiro, em 1946 recebe a visita da Mãe Santana, o que lhe faz retornar à terra de origem, consolidando, em definitivo, como a voz redentora do sertão nordestino, a partir de quando a mídia avança, até a consolidação da TV brasileira, e Luiz se cristaliza como o Rei do Baião.
Transcorrido meio século de sucesso, em 12/08/1989, Luiz, qual "Asa Branca foi-se embora, bateu asa do seu sertão", rumando-se para a vida eterna, quando "Deus do Céu se levantou e, sorrindo, decretou: feriado celestial! ... Criou-se uma comissão dos Santos mais festejados ...incluindo os mais brilhantes e os anjos representantes do agreste e do sertão...e numa cruzada de amores, o céu cobriu-se de flores, saudando O Rei do Baião...". (Aldemar Paiva).
Jornalista
O novo governo municipal, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, começa com falhas graves de comunicação, dando ensejo à proliferação de boatos, os quais, misturados aos fundos de verdade, deixam a população atordoada.
Apesar da importância e grandeza dos eventos, nenhum material informativo oficial sobre os atos de posse e o início do novo governo, do tipo press release, foi distribuído pelos cerimoniais envolvidos, tanto da Câmara de Vereadores quanto da Prefeitura.
Assim, abriu-se espaço para pregadores do caos, entre eles os perdedores e os frustrados com as vagas de emprego. O que mais rendeu falação foi o cancelamento da indicação, anteriormente anunciada, do vice-prefeito Gerardo Junior para titular da Secretaria da Saúde.
O prefeito incomodou-se com declarações públicas do vice, antes da posse, de que não aceitaria interferências em sua gestão na Saúde. O alcaide viu nisso uma possibilidade de atritos futuros, alegando que, como gestor do município, vai interferir onde e quando julgar necessário.
Desse modo, optou pela prevenção. O incidente, além da geração de boatos, culminou na decisão de Paulo Azevedo de colocar outra pessoa na Saúde, indicada, entretanto, pelo vice-prefeito, na cota do Partido dos Trabalhadores (veja matéria anterior).
Em essência, o prefeito, de improviso, e o vice, com texto preparado, falaram, na posse, de forma sintonizada. Paulo Azevedo apresentou-se como o renovador das “esperanças do nosso povo”. Gerardo Júnior, por seu lado, disse que também estava sendo conduzido pelo “sentimento da esperança”.
O prefeito prometeu “administrar com generosidade, somar razão e sensibilidade, tratar o povo com carinho”. O vice afirmou que “o sentimento que me rege é um sentimento de querer trabalhar cada vez mais pela minha terra e servir a minha gente”.
Para Paulo Azevedo, “o povo me elegeu como seu zelador e nisso serei implacável”. Com outras palavras, Gerardo Júnior corrobora, garantindo que “serei vice-prefeito de todos, e qualquer ação desenvolvida pelo nosso governo será para a maioria e não para minoria”.
Foram, portanto, palavras cheias de sentimentos, tendo o prefeito confessado, ainda, “o sentimento de querer trabalhar, sem vencidos nem vencedores, sentimento de união”. E Júnior, igualmente, expressou que “foi assim, unidos, que vencemos as eleições para governarmos juntos”.
O prefeito Paulo Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, está concluindo os acordos para definir a equipe de governo e já promoveu pelos menos três alterações dos nomes anunciados antes da posse, para o primeiro escalão.
A principal e mais comentada das mudanças foi a do futuro secretário da Saúde, que não será mais o vice-prefeito Gerardo Júnior, do PT. Em seu lugar, deverá assumir a farmacêutica-bioquímica Diana Silva Moreira.
O prefeito explicou que preferia não ter o vice-prefeito como subordinado, prevenindo-se, como alegou, de eventuais divergências funcionais, que poderiam afetar a boa relação que sempre teve com o companheiro de chapa.
Negou os boatos de que teria havido um rompimento político. Em várias reuniões, nos últimos dois dias, ambos concordaram com a mudança, sem qualquer arranhão, como fizeram questão de deixar claro.
A decisão do prefeito desagradou alguns seguidores de Junior, principalmente no PT. Mas ele indicou a substituta e disse que vai assessorar o prefeito em tudo que for necessário, especialmente na área da saúde, com mais liberdade para continuar seu projeto político.
Gerardo Júnior ocupará o gabinete, dentro da Prefeitura, reservado ao vice-prefeito, tendo como assessor especial o jovem Probo Egídio Meira, substituído na Secretaria de Esportes pelo suplente de vereador Norberto Azevedo da Silva.
A terceira mudança foi a desistência de Laudelino Leal, indicado para a Secretaria da Agricultura, substituído pelo filho Nelson Leal. A próxima nomeação deverá ser a do advogado Guto Rodrigues Tanajura, como assessor especial, para coordenar a criação da Secretaria da Segurança Pública, da qual será titular.
Em atos marcados pela civilidade, o médico Paulo Cesar Cardoso Azevedo assumiu hoje o comando da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, tendo como vice o odontólogo Gerardo Azevedo Júnior. No final da manhã, ele foi empossado na Câmara de Vereadores e, no comecinho da tarde, recebeu o cargo do ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista, no Paço Municipal.
Nos breves discursos, feitos nas duas solenidades, ele agradeceu a Deus e a todos que contribuíram para sua eleição, pediu paciência à população, nesses primeiros dias de governo, e prometeu muita austeridade na administração. Centenas de pessoas lotaram a Praça Dom Hélio Pascoal, durante os atos de posse.
Resumindo, disse que “o poder nos é dado para servir ao povo”, prometendo assim fazê-lo, que “a voz do povo será referência única das nossas decisões”, garantindo que seu governo terá a marca da participação. Referindo-se aos vereadores, disse esperar receber críticas construtivas e com propósito.
Na única referência que fez à administração anterior, disse que um tsunami dura cerca de oito minutos, mas que em Livramento ele durou oito anos. Garantiu que assumirá a responsabilidade por eventuais erros da sua equipe, mas que acompanhará pessoalmente todas as ações do seu governo, para sempre cortar os males pela raiz.
Transmissão do cargo - Surpreendendo a algumas pessoas, o ex-prefeito Carlos Batista, acompanhado da esposa e ex-secretária de Governo Suzete Spínola, compareceu para transmitir o cargo ao sucessor, “em cumprimento às normas vigentes e como convém ao regime democrático do pais”, como frisou em curto pronunciamento.
Disse que, ao assumir o primeiro mandato, em 2005, “prometi entregar a quem me sucedesse uma Livramento mais justa, mais igual e mais fraterna” e que tinha “plena consciência de haver cumprido essa promessa”. Acrescentou que procurou “construir a paz e a harmonia” e citou entre os desafios enfrentados as “investidas e perseguições por parte de alguns poucos adversários” e que deixava à história a função de julgá-lo.
Afirmou que tinha a consciência tranquila de ter feito o possível e o melhor, deixando para a nova administração recursos da ordem de R$1 milhão, nas áreas da saúde, assistência social e educação. Desejou boa sorte ao novo prefeito, fazendo votos para que o governo que se inicia “possa cumprir todos os compromissos de campanha”.
Nova Câmara Municipal – Com o voto unânime dos integrantes da casa, o vereador João de Amorim e Silva foi escolhido, como antecipado por este site, para presidir o Legislativo nos próximos dois anos, tendo como vice Antonio Luis Rego Azevedo.
Houve apenas uma alteração na chapa que divulgamos ontem, que foi a substituição de Ronilton Carneiro Alves, da situação, como 2º Secretário, por José Araujo Santos, da oposição, o que garantiu a votação unânime na única chapa concorrente.
Veja lista completa e as fotos dos vereadores empossados, pelos nomes de batismo (ontem divulgamos os nomes de campanha):
Marilho Matias: todos somos culpados
