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Uma chacina impiedosa tirou a vida de dezenas de cachorros, de quarta para quinta-feira últimas, em Livramento de Nossa Senhora, na Bahia. Os animais foram mortos de modo gratuito por envenenamento, em vários bairros da cidade, como Tomba, Taquari, Primeiro Gole e Centro. A isca mortal eram pedaços de carne e alguns animais mortos chegaram a ser atirados nos quintais de algumas residências, podendo ampliar os riscos do veneno.
As principais vítimas foram cães que perambulam pelas ruas, em desespero, à procura de alimentos, mas animais com endereço certo e de estimação também foram atingidos. O autor da matança ainda não foi identificado, mas o crime já foi denunciado junto à Delegacia de Polícia Local, pelo líder comunitário Hugolino Lima, que ficou indignado com a exterminação.
Muitos cachorros foram vistos ainda agonizando, em cenas chocantes e desesperadoras. A notícia já percorreu toda a cidade, causando indignação geral. Há críticas contra a presença de cães sem dono pelas ruas, mas ninguém nunca sugeriu esse tipo de solução. Não existe canil público nem centro de zoonose em Livramento, para monitoramente de animais soltos. Apesar da gravidade do problema as autoridades municipais nada fazem.
O autor dessa chacina em Livramento entrou em sintonia macabra com pessoas de outras partes do mundo inteiro e deve merecer o repúdio da população, pois cerca de 20 milhões de cães são brutalmente mortos a cada ano, uma média de 38 por minuto. No Brasil, o art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) estabelece que:
“Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. § 1º. Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. § 2º. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal”.
Estudiosos afirmam, porém, que a pena maior não é essa. A maioria dos autores dessas crueldades acaba passando por terríveis sofrimentos no final da vida, padecendo de doenças terríveis e incapacitantes. Já os espiritualistas dizem que sofrerão muito, ainda, na vida espiritual.
Mais de 10 feridos, alguns graves, deram entrada no Hospital de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, último domingo à noite, em razão de acidentes envolvendo motocicletas, segundo uma fonte do próprio hospital, acrescentando que a maioria dos casos tratou-se de atropelamento, envolvendo, inclusive, uma criança.
Depois de atormentarem os moradores do centro da cidade, com o ronco de descargas propositadamente desreguladas, em um domingo de terror, vários motoqueiros foram para o povoado de Canabrava, iniciando os festejos em louvor a São Gonçalo.
Um grupo de donos de motos, que antes era ordeiro, percorre cerca de 20 quilômetros até Canabrava, para homenagear o santo. Mas testemunhas disseram que, dia 22, eles abusaram de manobras arriscadas, o que teria sido causa dos acidentes e da insegurança que se instalou, principalmente para os pedestres.
Lamentavelmente, faltou ação policial para conter os abusos. Os verdadeiros devotos de São Gonçalo, aqueles que realmente rezam, em silêncio, e respeitam o homenageado, estão apreensivos sobre o que poderá acontecer no próximo final de semana, ponto alto dos festejos.
A tradição de mais de 200 anos sempre teve forte domínio do lado profano. O padre Zé Dias, hoje falecido, foi o primeiro a denunciar a “bagunça e a cachaçada” que atrapalhavam e desrespeitavam os atos religiosos. Atualmente, os padres também se queixam do mesmo problema.
As motos passaram a fazer parte da festa, mas as autoridades de Livramento fazem vistas grossas para a grande quantidade de veículos irregulares e de condutores sem habilitação, o que aumenta o risco e a insegurança para a população.
Familiares do médico José Caires Meira, que faleceu dia 7 deste, decidiram manter a IX Jornada Lindembergue Cardoso, que ele organizara e da qual foi idealizador. Trata-se de evento cultural, que se realiza na cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, destinado a preservar a memória e a obra do conhecido maestro livramentense que lhe empresta o nome.
O evento será de 26 a 29 deste. Segundo a família, haverá homenagem especial póstuma ao idealizador e será mantida a programação por ele elaborada, tendo como atração principal o cantor e compositor Elomar, artista reconhecido internacionalmente, pelo trabalho de raízes regionais e eruditas que realiza.
Sob o lema Uma Música em Cada canto, o evento reunirá, em diversos pontos turísticos de Livramento, estilos variados, como chorinho, samba, pop-rock e baião, incluindo o resgate do cordel como importante manifestação literária.
Participarão, ainda, Fred Menendez e Orquestra, Jânio Arapiranga, Ely Pinto (cover de Raul Seixas), Tuzé de Abreu, Os Guará do Nordeste, Filarmônica de Brumado e Filarmônica Lindembergue Cardoso, de Livramento. Sempre mantida com doações do comércio local e de particulares, segundo os organizadores, nesta edição conta com apoio do Fundo de Cultura da Secretaria de Cultura da Bahia. Veja a programação, a seguir:
26/01, 19h - Praça Zezinho Tanajura: Grupo Musical de Dom Basílio; Fred Menendez e Orquestra (Salvador); Ely Pinto, o Cover de Raul Seixas (Rio de Contas); Banda Politrauma (Livramento).
27/01, 8h - Praça da Feira: Concertos Musicais com Fred Menendez, Tuzé de Abreu, Zé Quixin, Tõezin Araújo, Né Meira e Convidados.
28/01, 19h - Praça Zezinho Tanajura: Banda Androns; Literatura de Cordel com Creusa Meira, Ester Ligia Machado, Zé Walter, Alberto Lima e Onildo Barbosa; Sapiranga e Sérgio Bahia; Evandro Correia; Onildo Barbosa e Banda; Os Guará do Nordeste.
29/01, 9h - Filarmônica de Brumado (Praça Centro Diocesano) e Filarmônica Lindembergue Cardoso (Praça Zezinho Tanajura); 19h - Grupo de Flautas (Livramento), Jânio Arapiranga, Chorinho Cantado, com Camila, Suelen e Kelly & Zé Quixin, Tõezin Araújo, Tuzé de Abreu e Nelson Jussiape; 21h – Elomar, Lane Quinto (Jequié) & Sérgio Bahia e Daniel Santana.
A Associação de Produtores e Exportadores de Livramento (APEL) está divulgando, através do rádio, uma nota que requer muita atenção de consumidores locais e de outras regiões. Diz que foram realizados, em 2011, exames laboratoriais em amostras de mangas produzidas no município, nas quais foram detectados altos índices dos agrotóxicos acefato ou cefanol (nome comercial) e metamidofós ou tamaron (nome comercial).
O primeiro é proibido, por exemplo, em toda comunidade européia e está na mira da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para ser banido, também, do Brasil. Embora considerado de toxidade média, é de grande risco para a saúde humana, podendo causar mutações genéticas, câncer, distúrbios neuropsiquiátricos, dificuldades de aprendizagem, entre outras perturbações.
O metamidofós ou tamaron é ainda mais perigoso, de alta toxidade, pelo que seu risco para a saúde, principalmente quanto ao sistema nervoso, de humanos e outros animais, é também muito elevado. A manga não está na lista de produtos para o qual é liberado. Ele pode causar, por exemplo, neuropatias, levando à síndrome colinérgica, cujas consequências, dentre outras, são salivação, sudorese, lacrimejamento, paralisia muscular, dificuldades respiratórias, asfixia ou até mesmo a morte.
E tudo isso pode estar sendo ingerido pelos consumidores das mangas de Livramento e região. Um detalhe a ser considerado na nota dos dirigentes da APEL é a falta de alerta à população para os riscos que corre. Preocuparam-se apenas em chamar a atenção dos produtores, dizendo que “o uso de produtos não registrados para a cultura de manga pode afetar a comercialização, no mercado interno e principalmente na exportação”.
Acesse http://www.mandacarudaserra.com.br/artigos/2007/artigos_abril.html, para ler o artigo “Perigo que vem da manga” (O Mandacaru, 15.04.2007)
Depois de sete anos dizendo amém em quase tudo ao Poder Executivo, juntamente com a bancada da situação, os vereadores de oposição de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, votaram pela primeira vez contra uma lei orçamentária, a de 2012. O prefeito Carlos Batista já está no final do segundo mandato e sempre teve maioria folgada no Legislativo, a que sempre tratou com aparente desdém e mando imperial. Mesmo assim, no primeiro mandato (2005/2008), sofreu marcação cerrada da oposição, representada pelo vereador Paulo Roberto Lessa Pereira, quando as sessões da Câmara se tornaram célebres devido aos bate-bocas de nível detestável, mas que atraiam público. Talvez devido ao cansaço de tanto falar sozinho, depois que três dos seus companheiros da época (Everaldo Gomes, Leandro Araújo e Wagner Assis) debandaram para a situação, Paulo Lessa mudou de estratégia no segundo mandato do prefeito, ficando difícil distinguir quem era oposição de quem era situação. A reação veio, para valer, nas últimas sessões de 2011, chegando ao ápice nas votações da Lei Orçamentária de 2012 e do Plano de Carreira dos Professores, quando a minoria oposicionista (Paulo Lessa, João Amorim e Almir Cândido) chegou a encurralar os seis vereadores de situação (Lafaiete Nunes, José Araújo, Marilho Matias, Ilídio de Castro, João Louzada e Aparecido Silva) que foram obrigados a confessar que votavam como o alcaide mandava, independente do conteúdo do que estava sendo votado. Em entrevista exclusiva ao O Mandacaru, Paulo Roberto Lessa Pereira fala um pouco dessa virada, da sua visão pessoal sobre o governo municipal e das prioridades que tem para Livramento, na condição de pré-candidato a prefeito. Leia, a seguir:
Paulo Lessa: havia um tabu em apresentar emendas a projetos de leis orçamentárias |
Pela primeira vez, na gestão de Carlos Batista, a oposição vota contra uma Lei Orçamentária. Qual foi o principal motivo? Quais as inconsistências que o senhor encontrou no Projeto de Lei?
Sempre houve um tabu a respeito do orçamento, tradicionalmente aprovado por unanimidade. Sempre se criou dificuldades para apresentação e aprovação de emendas. Porém, em 2010, resolvi apresentar emendas à então lei orçamentária, que visavam contemplar reivindicações das comunidades livramentenses, colhidas pelo próprio Poder Executivo. Todavia, não foram aprovadas. Este ano, o orçamento foi apresentado repisando o mesmo plano de sempre, mas com algumas implementações absurdas, como as autorizações de empréstimos até mesmo junto a instituições financeiras internacionais, o que é totalmente inadequado para nossa realidade. Quando o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, por exemplo, questionou as despesas, em 2010, com o escritório de Contabilidade de Jequié, no valor de R$ 579.500,00, veio à tona um dos absurdos do orçamento daquele ano. Basta comparar esse valor, com a minguada verba para setores importantes, como turismo, agricultura e segurança pública.
Os orçamentos municipais, em Livramento, são sempre "cheques em branco" ao Prefeito. Como o Legislativo fiscaliza a execução orçamentária?
De minha parte, tenho feito visitas constates ao TCM, em Vitoria da Conquista. Acompanho todas as publicações no Diário Oficial e tenho feito varias representações junto ao Ministério Público. Por exemplo, denunciei a contratação, em 2010, da Cooperativa de Médicos de Feira de Santana, que consumiu, sozinha, mais de R$5 milhões do orçamento da Saúde do município; o contrato absurdo com a TRANSCOOB, que hoje drena, aproximadamente, R$3,8 milhões da Educação; a contratação irregular de servidores que gerou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que resultou em denúncia do Ministério Público, em 2011, pelo descumprimento do mesmo. Portanto, como um dos vereadores da oposição, tenho sido vigilante.
A Prefeitura de Livramento conseguiu inverter a equação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal de 60% para folha de pessoal e 40% para o resto. No caso, tem-se uma poupança de 20%. Onde são aplicados esses recursos e qual o montante?
Realmente, é um ponto a ser muito discutido, pois isso não é uma economia. Ele aplica aproximadamente 40% com despesa de pessoal, mas sacrificando os funcionários efetivos e de carreira do Município. Desde 2005, quando o atual prefeito assumiu, ele não fez sequer uma correção salarial, a não ser, por ser obrigatório, para os que ganham salário Mínimo, e os seu apadrinhados. Para estes, ele baixa decreto determinando o pagamento de até 100% de gratificação. Os servidores de carreira que prestaram concurso na época com salários correspondente a três salários mínimos hoje recebem apenas um salário mínimo. Ou seja, houve uma perda de dois terços em seus vencimentos.
Outro fato que gera a falsa economia de 20% é o não recolhimento ao INSS das contribuições descontadas dos servidores. Como o recolhimento é caracterizado como despesas de pessoal, ele não recolhe. A dita economia é usada para contratação, por exemplo, de serviços como os que levaram do nosso orçamento, em 2010, aqueles R$590.500,00, que causaram espanto aos conselheiros do TCM, pois não houve o assessoramento usado como justificativa dos gastos. Vão, também, para os gastos superfaturados do transporte escolar. Sabe-se que existem linhas com quilometragem bem acima da real ou que deixaram de existir, pela desativação da escola, mas que não foram excluídas dos gastos. E muitas outras despesas feitas sem uma finalidade devidamente explicada. Isto é, muitos pagamentos a pessoas são feitos fora da folha de pessoal.
A cota para o Turismo, no orçamento de 2012, é de R$12.000,00. Na opinião do senhor o que é possível fazer com esses recursos?
Nada, é irônico! São preenchidos todos os cargos disponíveis na pasta, para não se fazer nada. Não tem nem orçamento. Só o secretário ganha mais de R$40 mil no ano.
O orçamento de 2012 veio com uma novidade, a autorização para créditos suplementares, caso venha a ser necessário. O senhor poderia explicar quanto de recursos a mais serão alocados e quais os projetos específicos a que se destinam?
Crédito suplementar passou a ser muito usado a partir da Lei nº 101, que sepultou os orçamentos superestimados, pois estes demonstravam que a administração não tinha um planejamento. Sequer tinha noção da arrecadação. A partir daí, começou-se a exigir um orçamento próximo da receita. Como a lei não proíbe a suplementação, em Livramento, o orçamento começou a prever 100% de suplementação, antecipadamente. Isso é considerado abusivo, pelos especialistas na matéria. Até 20% seria aceitável, levando-se em conta que, quase sempre, o Município tem superávit anual de 10% a 15%.
Qual a possibilidade da Prefeitura pagar, em 2012, a dívida trabalhista de R$12 milhões, aproximadamente, aos professores? Há previsão orçamentária para isso?
Como este governo ignora tudo que se refere à Educação, não seria diferente com essa dívida para com os professores, que tiveram seus direitos transgredidos, em 2005, ao serem, arbitrariamente, penalizados com a redução de 20 horas em sua carga horária, somente por mero capricho político, que iniciou a gestão com a mais mesquinha das perseguições. As vagas tomadas ilegalmente dos professores efetivos seriam para atender aos pedidos de empregos de pessoas que votaram no atual grupo político. Os professores, de maneira pacífica e serena, recorreram à justiça e já ganharam em todas as instâncias, faltando apenas a finalização dos cálculos já feitos. Os professores contrataram, em Vitoria da Conquista, um profissional de contabilidade, deixando evidenciada a legitimidade dos seus direitos. A falta de inclusão de recursos no orçamento para esse pagamento, no exercício de 2012, revela mais uma negligencia ou má fé do atual gestor, que é o principal responsável pela geração do débito.
Qual teria sido o objetivo do governo municipal, no apagar das luzes da atual administração, ao criar uma secretaria de Fazenda? Em quanto isso vai onerar o município e quais as vantagens e desvantagens do novo órgão?
Em uma primeira análise, não vejo qualquer necessidade, a não ser onerar o município, sem qualquer contrapartida. Além de novo secretário, ao custo de quase R$50 mil por ano, será exigida toda uma estrutura física e de pessoal, gerando mais despesas. Como tudo foi feito após a aprovação da Lei Orçamentária, não sabemos ainda quanto será destinado para a nova pasta. Nenhuma vantagem foi citada na justificativa do projeto. Para mim, trata-se, tão somente, de uma promessa, quem sabe, de promover o atual tesoureiro, dando-lhe o status de secretário. Talvez uma promessa antiga, de família.
Por que Livramento, com o maior orçamento da região, uma fruticultura com faturamento acima de um bilhão de reais por ano, tem 90% da sua população formada por pobres e miseráveis?
Realmente, temos que encarar com muita seriedade esta questão. O IBGE nos mostra que 35% da polução vivem com renda abaixo da linha da pobreza, tanto é que existe mais de 5.000 famílias cadastradas no Programa Bolsa-Familia. Temos que criar mecanismos para que todos possam participar da riqueza do Município, criar incentivos na área da educação, para evitar a evasão escolar, principalmente nos bolsões de pobreza. Inscrever essas famílias em programas que dessem condições para seus filhos concluir o ensino médio. Além disso, é preciso incentivar mais o plantio de maracujá nas pequenas propriedades, buscando mais tecnologia, investimentos subsidiados e assistência técnica. Temos de incluir o Município no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que é uma das ações do conhecido Programa Fome Zero, promovendo o acesso das populações em situação de insegurança a uma alimentação adequada. Promover a inclusão social e econômica no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar, identificação e qualificação profissional dos jovens em situação de risco social, ampliação do PROJOVEN, tanto na zona urbana como rural, levando para todos os bairros, vilas, distritos e povoados.
Conforme vem sendo anunciado, o senhor é pré-candidato a prefeito, na eleição deste ano. O senhor poderia listar pelo menos cinco grandes projetos do seu provável plano de governo e onde seriam localizados?
Sim, posso. Seriam, por exemplo:
Sistema de água para a Vila de Iguatemi – Hoje, com as novas tecnologias tornou-se muito fácil fazer um projeto para levar água para comunidades distantes. Vejamos os exemplos da Adutora do Algodão que sai da região de Malhada e Carinhanha, percorre 265 km e chega ao vizinho município de Lagoa Real. É só lutar e conseguir, pois nossa distância é bem menor, cerca de 40 km, e vamos atender a cerca de 14.000 pessoas.
Na educação, temos que pensar em fazer algo profundo, como implantar no Bairro Benito Gama uma escola de tempo integral, oferecendo apoio psicopedagógico, esportivo, saúde mental e física, como também lazer para inserção dos jovens na sociedade. O ensino fundamental II e médio devem ser de cursos técnicos profissionalizantes, para facilitar o ingresso no mercado de trabalho. Tornar a rede Municipal de ensino mais atraente, valorizando e remunerando melhor os profissionais da educação. Aplicar melhor os recursos do FUNDEB, sem desvios, melhorar a qualidade do transporte escolar, com valor muito menor do aplicado hoje, entorno de 33% do orçamento do setor da Educação. Revitalizar todos os Colégios da Zona Rural: Iguatemi, São Timóteo, Arrecife, Mocambo, Itanagé, Várzea, Itaguaçu e Lagoa Nova. Dar atenção especial às escolas isoladas e estimular a qualificação profissional dos professores.
Em 2011, o Hospital de Livramento recebeu R$ 3.514.473,82 e o SAMU recebeu R$480 mil, conforme Portaria nº 448, de 16 de março, do Ministério da Saúde. Portanto, tivemos os recursos necessários para dar uma saúde de qualidade ao povo de livramento. Só faltou uma boa gestão. Para pontuar, o orçamento da Saúde, em 2012, é de R$12.564.100,00, o que é superior a um milhão por mês. Que mais será preciso, a não ser uma boa gestão, bom planejamento e foco nas necessidades da população? Temos de pensar em construir anexos ao hospital, como uma maternidade, além de setores especializados, muito demandados atualmente, como pediatria e, claro, unidade de terapia intensiva. Será imperiosa a aquisição de aparelhos de diagnósticos, como tomógrafos, de eletro cardiograma, vídeolaparoscopia. É preciso melhorar o atendimento na Policlínica, em todas as suas especialidades básicas. E não poderá faltar um plano de carreira para os servidores da área de saúde, oferecendo segurança e estabilidade aos profissionais. Com a gestão plena de saúde já existente no município, a elaboração e execução desses projetos será bem mais fácil.
Na infra-estrutura, há muito por fazer, como resolver a questão das águas pluviais, retirando-as da rede de esgoto, além da própria ampliação e modernização, que exigirá altos investimentos, do sistema de esgotamento sanitário, incluindo não apenas o centro da cidade, mas também bairros como Benito Gama, Taquari, Estocada e as áreas de expansão. Revitalizar a Lagoa da Estocada, sobre a qual recebi de presente um belíssimo projeto do amigo e estudante de Urbanismo Herbert Tadeu Azevedo. O transito de veículos pesados terá de ser desviado do centro da sede do município, revitalizando os acessos à nossa cidade, que já ganhou fama de ter o corpo bonito e a cara feia. E, por óbvio, implantar o seu sistema de trânsito e de tráfego, de há muito reclamado pela população.
E já que todo mundo diz que quer o bem para o município, como o senhor veria a possibilidade de um "chapão", em que todos os políticos de Livramento se unissem, em bloco único, nas próximas eleições, rompendo-se com a antiga polarização que já se demonstrou ineficaz no que se refere ao atendimento das necessidades da população?
Não se tem noticia no Brasil que este fato já tenha ocorrido, mas penso que se existir aqui, não a polarização em torno de dois nomes, mais a união das oposições em torno de um projeto viável para Livramento, com a escolha da pessoa que melhor conduzirá o processo, acredito que estaremos fazendo um grande bem a Livramento.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgou, em 2011, a prestação de contas de 406 prefeituras, das quais 30% foram rejeitadas, por irregularidades insanáveis, e as demais aprovadas com ressalvas. Julgou, também, as contas de 411 câmaras de vereadores, 22% das quais tiveram as contas rejeitadas; 75% aprovadas com ressalvas e apenas 3% tiveram aprovação plena.
Segundo o TCM, as principais causas de rejeição foram inobservância dos percentuais e limites constitucionais para despesas com saúde e educação; desrespeito ao art. 29-A, da Constituição Federal, que disciplina gastos do Poder Legislativo; e artigos 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que regula despesas em final de mandato; artigos 20 e 23, da mesma lei, que limita gastos com pessoal.
Por conta das irregularidades detectadas, somente em 2011, o TCM imputou multas aos gestores de quase R$9 milhões e determinou ressarcimentos ao erário superiores a R$38 milhões. O total, em 12 anos (2000-2011), soma R$50,4 milhões (multas) e R$224 milhões (ressarcimentos), envolvendo prefeitos, presidentes de câmaras e outros servidores.
Os gestores e vereadores de Livramento de Nossa Senhora contribuíram para essas penalizações com R$34.600,00 (multas) e R$370.574,24 (ressarcimentos). Esses débitos deveriam ser executados pelo Município, a partir de notificação do TCM, mas nenhuma providência tem sido tomada nesse sentido e isso poderá vir a ser invocado na aplicação da Lei da Ficha Limpa, em vigor a partir deste ano.
Entre os imputados de Livramento, prefeito, ex-prefeito, vereadores, ex-vereadores e outros servidores, constantes no link de transparência do TCM, incluindo multas e ou ressarcimentos, de 2000 a 2011, em valores históricos (sem correção), estão:
Carlos Roberto Souto Batista (R$111.235,43); Emerson José Osório Pimentel Leal (R$5.000,00); José Oliveira Silva (R$593,76); Luiz Tadeu Alves (R$177,76); Maria de Lourdes Souza Leal (R$177,76); Neilor Monteiro Lima (R$22.657,45); Everaldo Santos Gomes (R$22.657,45); Ilídio de Castro (R$30.284,74); Jorge Luiz Lessa Pereira (R$22.657,45); José Araújo Santos (R$20.857,45); José Maria Matos (R$22.657,45); João Araújo Louzada (R$20.857,45); Juscelino Bonfim de Souza (R$22.657,45); Lafaiete Nunes Dourado (R$13.155,79); Marilho Machado Matias (R$21.574,50); Paulo Roberto Lessa Pereira (R$22.657,45); Ricardo Luiz Silva Matias (R$22.657,45); e Zeferino Wagner Assis Santos (R$22.657,45).
A origem das multas é sempre punição pela prática de alguma irregularidade na gestão. Os ressarcimentos são aplicados aos gestores que fazem despesas indevidas ou a qualquer servidor, seja vereador ou não, que recebam valores indevidamente.
(Fontes dos dados: http://www.tcm.ba.gov.br/resumo/resumoMulta.html, acessado em 15.01.2012)
O prefeito Carlos Batista, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, defenestrou pelo menos sete auxiliares de primeiro escalão, nos dois mandatos (2005-2012). Três deles foram indicados por partidos coligados: Gerardo Júnior (Saúde), Elvio Nunes Dourado (Agricultura) e Antônio Fernando Assis (Agricultura). Os demais foram Simone Cordeiro (Saúde), Ester Lígia Almeida (Educação), Neide Araújo (Educação) e Edjaneyde Lopes (Controladoria). No meio, houve peixes pequenos como Paulo Trindade (Chefe de Transportes).
Edjaneyde Lopes Matos: a ex-controladora |
Porém, os que talvez mais se enquadrem no significado de defenestração sejam Gerardo Júnior e Ester Ligia, dos quais não se ouviu dizer que desejavam deixar os cargos. Os outros saíram a pedido, alegando divergências com o governo municipal, exemplos de Antônio Fernando Assis e Elvio Dourado, ou por conveniências pessoais, como Simone Cordeiro e Neide Araújo. Mas há os que saíram pela conveniência do próprio alcaide, como consta ter sido os casos de Edjaneyde Matos Lopes, a controladora, e Paulo Trindade.
A presença dos dois últimos em cargos formais na administração tornou-se um incômodo para Carlos Batista, pois, além de servidores públicos nomeados, eram, também, prestadores de serviços à Prefeitura. Consta que a ex-controladora, além de assalariada, era sócia da empresa CPM Consultoria Ltda., que teria faturado, só em 2010, mais de meio milhão de reais, considerado irrazoável para um município pobre como Livramento. Depois dela, a Prefeitura passou a ter custos milionários com consultoria, viagens e diversos outros pagamentos a terceiros, como revelam as peças orçamentárias.
O ex-chefe de Transporte, Paulo Ribeiro Trindade, atuava através da esposa, Irleide de Oliveira Bitencourt Trindade, vencedora de mais de uma concorrência para prestar serviços ao município. A última delas ocorreu em 24 de outubro de 2011, exatamente 27 dias antes da exoneração do marido. Os serviços contratados, de R$151.000,00, são para atender “as necessidades da Secretaria de obras” do município, conforme “extrato de contrato” publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. No site do Tribunal de Contas do Município, consta a previsão de pagamento a “Bittencourt Locação de Máquinas”, o valor de R$195.045,00, mas não se sabe se é mesma pessoa.
O que se especula é que o afastamento dos dois servidores nomeados, Edjaneyde Lopes e Paulo Trindade, teria ocorrido para evitar suspeitas sobre as licitações, ante a possibilidade de estarem maculadas pelo tráfico de influência. Em outras palavras, seria, em tese, uma tentativa de corrigir vícios jurídicos no processo licitatório, impedindo a futura aprovação das contas. Mas, ainda assim, o risco subsistirá, pois, à época do pregão, os servidores ainda ocupavam os respectivos cargos, o que poderá esbarrar nos órgãos fiscalizadores, como TCM, partidos de oposição e Ministério Público.
Projeto de Lei cria nova estrutura, com mais 660 cargos, para o Ministério Público Federal, cujo objetivo seria a melhoria do atendimento que presta em todo Brasil. Mas a medida prevê custos para a União de 300 milhões de reais e vem sendo vista com ressalvas. Leia mais>>
Faleceu hoje, por volta das 14h, no Hospital Geral do Estado da Bahia, em Salvador, o médico José Caires Meira, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia,
natural de Dom Basílio, município vizinho a Livramento de Nossa Senhora (BA). O médico sentiu-se mal, quando participava do jogo semanal de futebol, entre colegas, chegando a ser socorrido, mas sofreu um infarto fulminante.
O corpo será velado em duas etapas, a partir das 18h de hoje, na sede do Sindimed (Rua Macapá, 2410, em Ondina, Salvador), e a partir das 8h de amanhã, dia 8, no Cemitério Jardim da Saudade, bairro de Brotas, também em Salvador, onde ocorrerá o sepultamento, cujo horário ainda não foi confirmado.
Dr. José Caires Meira faria 53 anos de idade, dia 1º de junho próximo. Ultimamente, ele trabalhava nos últimos preparativos da Jornada Lindembergue Cardoso, programada para 26 a 29 deste mês, em Livramento, uma homenagem, já na nona edição, ao consagrado maestro e ex-professor da Escola de Música da Universidade Federal da Bahia, nascido em Livramento.
Ilídio de Castro: da "facada" ao inferno astral |
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Ilídio de Castro, entrou definitivamente no “inferno astral”. Ainda não refeito da dor da facada que diz ter sentido com os apupos dos professores, ao ser acusado de capacho do prefeito, por rejeitar sistematicamente, a mando de Carlos Batista, as emendas ao Plano de Carreira da Educação, acaba de ter sua prestação de contas de 2010 rejeitadas pelo TCM, conforme Parecer Prévio nº 987/11 daquela corte, divulgado esta semana.
O Tribunal de Contas dos Municípios detectou diversas irregularidades, não esclarecidas pelo gestor, como vícios em processo licitatório; gastos exagerados com seminários (R$195.450,00), violando os princípios constitucionais da razoabilidade e da economicidade; e despesas com divulgação, sem comprovação da matéria publicitária veiculada, no valor de R$5.400,00. Em 2010, o Legislativo recebeu verba orçamentária de R$1.395.983,89, dos quais R$970.371,35 foram gastos com pessoal.
Pelas irregularidades que levaram à rejeição da prestação de contas, o TCM imputou a Ilídio de Castro, então presidente da Casa, multa de R$1.000,00 e ressarcimento do valor gasto com publicidade não comprovada de R$5.400,00. A rejeição das contas é decisão que não cabe exame do Legislativo e se tornará definitiva, ao transitar em julgado, no prazo de 30 dias, tornando o gestor inelegível por oito anos, conforme dispõe a Lei Federal da Ficha Limpa.
Veja na íntegra o julgado do TCM:
Contas - Camara de Livramento multa>>
Contas - Camara Parecer previo>>
Jornalista
O vereador Ilídio de Castro, carrasco dos professores na Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que examinou as emendas ao Plano de Carreira dos Funcionários da Educação do Município, tentou redimir-se, na última sessão do ano, dia 30, dizendo: “Nós todos aqui fomos omissos, faltou carinho aos professores e mais atenção ao projeto”. E que “nos induziram a cometer este ato contra os professores”, “foi colocado um cego para nos guiar”, “foi um erro nosso nos reunir novamente com Geraldo”. E concluiu: “acho que faltou zelo por parte desta casa.
Os vereadores José Araújo, Aparecido Silva e Marilho Matias preferiram colocar a culpa na imprensa, sem, contudo citar um veículo específico. Mas o único que escreveu sobre o assunto, na cidade, foi O Mandacaru, cuja matéria foi transcrita pelo site Mural de Notícias, do jornalista Yonélio Sayd. Para José Araújo, “algumas pessoas da imprensa” teriam errado ao dizer que ele chamou os professores de mal educados, quando, segundo ressalvou, não foram todos. Como ele não mencionou nomes, toda categoria sentiu-se ofendida, reagindo com vaias e abandonando o auditório.
A maior preocupação do vereador Marilho Matias foi com familiares e amigos importantes, pelo Brasil afora, que acessam o site, tomando conhecimento do acontecido. “Quero recriminar” [a divulgação], disse ele, entendendo que a reação dos professores à postura dos vereadores de votar como o prefeito mandou e a divulgação dos fatos colocaram os edis como “verdadeiros criminosos da Educação” e arrematou: “é triste para nós”. Não é mais triste do que para os servidores e a coletividade, ao verem os representantes que elegeram transformados em capachos do Poder Executivo.
Os vereadores da situação, apesar do mea-culpa, considerado tardio por sindicalistas e servidores, nada disseram sobre a subserviência ao prefeito. A desculpa de não conhecerem a reivindicação dos servidores é frágil, pois data de 2009, quando se tornou tema de constantes e veementes apelos, da própria tribuna da Câmara, feitos pelo vereador da oposição Paulo Lessa Pereira.
Amadora e tola foi, também, a atribuição de culpa à imprensa, que, no caso, resumiu-se ao O Mandacaru, o qual repudia a tentativa de atentar contra a liberdade de imprensa e de manifestação do pensamento. Teria sido bem mais tranquilo para os edis que nada se divulgasse e a comunidade nada soubesse.
Ilídio de Castro exagerou e se vitimizou ao dizer que os apupos de “vendidos”, “corruptos”, “bananas”, vindo dos professores, doeram muito e as costas viradas e esvaziamento do auditório foram como uma facada no peito dos vereadores. E o que teriam sentido os servidores, antes, ouvindo a justificativa servil: “não é porque eu quero votar contra, mas é porque é como nos mandaram votar”.
Jornalista
Especula-se que 2012 é um ano cósmico, com previsão de transformações aterradoras no sistema planetário, incluindo o próprio fim do mundo. Embora pretensiosos e arrogantes, os homens pouco sabem sobre sua própria origem, mas arvoram-se a prever, com tola precisão (hora, dia, mês e ano), quando tudo acabará. Ignoram até mesmo a impossibilidade lógica de isso ocorrer e não consultam Deus, o criador, a respeito.
Deveriam mais era voltar os olhos para a miséria humana, na Terra. O único acontecimento “cósmico” certo para 2012, restrito ao Brasil, são as eleições municipais, para as quais os preparativos há muito começaram. Essa, sim, será a grande catástrofe, em que os ladrões da política vão empurrar ainda para mais fundo os milhões de pobres e miseráveis deste país.
Incluso nosso Livramento de Nossa Senhora, Bahia, onde o futuro e as estratégias políticas são discutidos no calor dos inferninhos, sob a influência de fluidos hidrocarbônicos. A pré-campanha eleitoral foi lançada ano passado, com nomes postos e tudo, como fez o próprio prefeito da cidade, Carlos Batista, que, mesmo sendo muito criticado como gestor, é exímio articulador político, em prol de interesses paroquiais.
A res pública passa ao largo e, com aval irrestrito da maioria subalterna que mantém na Câmara de Vereadores, o alcaide governa contra o povo, há sete anos, sem corresponder com a adequada prestação de contas dos “cheques em branco” que recebe do Legislativo, na forma de orçamento e leis autorizadoras. Seu histórico inclui duas contas (2006/2007) rejeitadas pelo TCM, por irregularidades, como fraudes em licitações, e três aprovações, no velho estilo ACM, com ressalvas e imposições de multas e ressarcimentos ao erário, somando hoje suas penalizações R$110.000,00.
Os últimos movimentos da administração municipal apontam nitidamente para os preparativos eleitoreiros, aí incluindo a criação, ao apagar das luzes do governo, de uma secretaria municipal de fazenda. Se não foi necessária em sete anos, por que o seria no último ano de governo? A lei orçamentária de 2012 dá sequência aos cheques em brancos, aprovados com o voto unânime dos seis vereadores da situação e a unanimidade contra dos três oposicionistas, à frente Paulo Roberto Lessa Pereira, líder da bancada.
Como sempre, de forte teor ficcional, o texto do projeto de lei aprovado possui pérolas como a inserta na mensagem de apresentação: “O planejamento [que não existe no município] se operacionaliza mediante a programação, esta por assim dizer, consiste num detalhamento das proposições genéticas, para obtenção de sua concretização”.
A expressão é digna de um refinado ghost-writer, como parece ser o que a prefeitura contratou por mais de meio milhão de reais por ano. Ela e outras, como “Não se pode mais ser entendido [o orçamento] como uma simples Lei disciplinadora da utilização do erário político” (grifamos), não foram questionadas pelos títeres, que não as devem ter entendido. O que significaria, por exemplo, “proposições genéticas”?
No geral, a obra, de R$39.239.242,83, é conservadora, com alguma melhora na redação, em relação às anteriores. A distribuição de recursos segue o padrão anterior de falta de especificação de projetos e desproporcionalidade. Exemplo: Secretaria de Governo (R$580.500,00), Secretaria da Agricultura, Comércio e Serviços (R$472.000,00), Secretaria de Turismo, que inclui Esporte e Lazer (R$466.000,00); passagens e despesas com locomoção (R$2.785.500,00); segurança pública (R$95.500,00); controle interno (R$256.000,00); turismo (R$12.000,00). Não vimos previsão de pagamento da dívida trabalhista de mais de R$12.000.000,00 com os professores.
Há autorização, no art. 5º e incisos, ao Poder Executivo para “abrir créditos suplementares até o valor correspondente a 100% dos orçamentos fiscais e da seguridade social”. A previsão é admitida no art. 7º da Lei Federal nº 4.320/1964, mas faltou a motivação sobre a necessidade da medida. O mesmo acontece com a autorização do art. 8º, para empréstimos e oferecimento de garantias para saneamento e habitação em áreas consideradas subnormais, como favelas, cuja especificação, no entanto, foi omitida no projeto.
O Poder Executivo também manteve a tradição de viver à míngua de repasses estaduais e federais, com menos de 10% de receitas próprias, demonstrando falta de inteligência e capacidade de gerar renda. Apesar de a sede municipal ter os imóveis mais caros do Estado, a previsão de arrecadação do IPTU é de pouco mais de R$70 mil. O município, como pólo de fruticultura, fatura mais de R$1 bilhão por ano, gera subempregos e nenhum centavo para os cofres municipais. O setor goza de isenção tributária, mas existem mecanismos legais que possibilitariam a contrapartida social dos produtores.
A sede do município carece de obras de infra-estrutura. Há um PDDU e um projeto de organização do tráfego e do trânsito engavetados. Urge que se faça a complementação da Avenida Dr. Nelson Leal, nas duas pontas, cuja vocação é se tornar o eixo monumental da cidade, além da pavimentação de diversas ruas e praças. Tornou-se imperiosa a construção de um anel rodoviário, afastando o tráfego pesado, que vem destruindo o piso do centro da cidade e, junto, a construção de um porto seco. Sem falar das precariedades das áreas de saúde e educação, gestão e tratamento água, e proteção do meio ambiente.
Essa é a principal agenda a ser discutida nesse ano eleitoral, conforme desejo da comunidade. Nenhum dos pré-candidatos tocou na questão com a seriedade e profundidade necessárias. Por enquanto, o cenário político-eleitoral gira em torno das vaidades, cada qual querendo ser o futuro rei, sem pensar nas responsabilidades a serem enfrentadas. Na comunidade, apenas a expectativa sobre quem deles poderá vir a ser o menos pior.
As especulações dirigem-se para velhos caciques, definidores da eleição, daí não se esperar surpresa, nem mesmo para pior. Carlos Batista quer provar o poder acumulado em oito anos e fazer o sucessor. À sua disposição, há um empedernido pretendente, Ricardo Ribeiro, “Ricardinho”, e um trunfo, Paulo Azevedo, vice-prefeito. Está, assim, entre a cruz da fidelidade grupal, que o impulsiona a apoiar o empresário, e a espada da viabilidade eleitoral, que o impele para o colega médico. Resta-lhe a escolha de Sofia.
Emerson Leal, seu principal adversário, quer provar que ainda não morreu e aguarda o que considera o momento certo de dar o bote. Para muitos, estaria atrasado. Tem a si mesmo e o vereador Paulo Lessa na agulha. Se não conseguir atrair adesões, um será o vice do outro. Se Carlão soubesse qual seria dos dois, já teria definido entre Ribeiro e Dr. Paulo.
No tabuleiro, há também a força, ainda desorganizada dos partidos pequenos, que fazem a população sonhar com novidades, para neutralizar a desgastada polarização atual. Faltaria, porém, o traço de união galvanizador. Seria Gerardo Júnior ou o próprio Paulo Azevedo? Há crenças e desconfianças. Mas poderia ser qualquer outro que balançasse o coração dos esperançosos e que tivesse as qualidades morais e intelectuais necessárias.
Esse é o ou são os cenários. Que venha o que tiver determinação, vontade política e qualificação moral e intelectual para livrar Livramento do buraco em que está se afundando.
Jornalista
Segundo o dicionário on line de Português, a expressão “ficar de quatro” significa “apoiar-se nos pés e nas mãos ao mesmo tempo”. Mas outras fontes de sinônimos dizem que simboliza, também, o gesto de subserviência absoluta, sem qualquer resistência, de um indivíduo em relação a outrem. Tanto que é comum se dizer que alguém “caiu de quatro” por outro ou diante de um subjugador.
Já a literatura erótica associa o significado à expressão em inglês doggy style, ou seja, estilo cachorrinho, que revelaria a total entrega feminina, dentro dos cânones do amor, na plena intimidade, durante a atividade sexual. Essa seria uma acepção pura, natural, que deriva da beleza do genoma humano, que estaria na própria raiz da nossa existência. Uma posição, portanto, bela em todos os sentidos, embora conspurcada, hoje em dia, lamentavelmente, pela indústria pornográfica.
Mas, antes que alguém pense em processar o jornalista, a expressão é explorada neste texto, metaforicamente, no sentido de subserviência e fraqueza de ânimo. Não nos responsabilizamos se alguém, de mente própria, resolver tomá-la em outro sentido. “De joelhos”, por seu turno, é o mesmo que “genuflexo”, “ajoelhado”, ou seja, postar-se com os joelhos no chão. No sentido conotativo, quer dizer “prostrado”, “humilhado”, “contrito”.
Essas foram as sensações deixadas na maioria das pessoas que assistiram, no último dia 23, à sessão da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em que foram votadas e rejeitadas emendas ao Plano de Carreira dos funcionários da Educação do município. Eles queriam fixar direitos, melhores condições de trabalho e de perspectivas de vida digna. Queriam o justo e o consentâneo com a dignidade do mister que exercem, queriam suprir falhas engordadas ao longo de anos.
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Queriam, por exemplo: enquadramento automático nos direitos adquiridos; indenização por deslocamentos; comissão paritária para avaliação de desempenho; garantia de recursos no orçamento; estabelecimento de critérios para assunção de horas adicionais, sem apadrinhamento; garantia de atualização salarial a cada ano; incentivos aos que ensinam na zona rural; vale alimentação para os que residem em repúblicas nos distritos; elevação de nível como incentivo aos que se aprimoram em cursos de pós-graduação. Miudezas, portanto!
Não deve o Legislativo aceitar pressão, seja de que lado for, mas o movimento dos professores e outros funcionários da educação foi legítimo. Buscaram o diálogo e apresentaram todos os esclarecimentos e justificativas possíveis, tanto que apresentaram as reivindicações através de um membro da própria Casa Legislativa. Conversaram à exaustão, previamente, com os representantes do Legislativo, tinham a consciência de que nem tudo que pretendiam seria aprovado, mas não esperavam o massacre que sofreram, com a rejeição sistemática de pelo menos 70 das 74 postulações que fizeram.
Depois de receberem juras e promessas de apoio, exatamente pela justeza das reivindicações e o merecimento de uma categoria da qual muito depende o desenvolvimento deste pais, tiveram de conviver com o cinismo e o sarcasmo do recuo dos vereadores que apóiam o governo, por conta de uma ordem constrangedora que teria sido dada pelo chefe do Executivo: votar contra. Aliás, o próprio parecer contrário às emendas da classe teria sido engendrado, de forma considerada amadora e aviltante, pela consultoria do prefeito.
E a ordem da degola veio, da corte municipal, o Poder Executivo Imperial, sem dó nem piedade, como confessado por um dos protagonistas da pantomima em que se transformou a sessão legislativa, na frase sem brio, que envergonha: “não é porque eu quero votar contra, mas é porque é como nos mandaram votar”. Nessa hora, o Poder Legislativo de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ou parte dele, abaixou a cabeça e pôs-se “de quatro”; e a Educação, quedou-se, estupefata, “de joelhos”.
Mas os docentes demonstraram altivez, ao esvaziar o auditório da Câmara, vaiando “vossas excelências”, os vereadores, que se retiraram, em corredor polonês, de cabeça baixa, conscientes de que contrariaram o interesse do povo que diz representar. E a tudo se seguiu o silêncio perturbador do resto da população. So, God save the King! É como há de ecoar, sem pejo, in the doggy style, a voz dos poltrões!
Professora
Num cenário preto e branco, por trás de um pequeno bigode, surge um homenzinho de calças largas, andar desengonçado, olhar um tanto melancólico, minúsculo chapéu coco e uma bengala que brinca em suas mãos. Chaplin revolucionou o mundo cinematográfico da forma mais silenciosa possível, enchendo a tela de poesia, ingenuidade, riso e verdade.
Ele fez de Carlitos um personagem célebre e impagável, projetado através da imagem do inocente vagabundo, o qual, ao se identificar com os humildes, desmistificou a falsa dignidade burguesa. Cambaleava pela ruas, imprimia nos passos ligeiros uma pressa descompassada como os sentimentos que, ao mesmo tempo, afastam e aproximam os homens, da forma mais vertiginosa possível.
Esse personagem imortal nasceu inspirado num velho cocheiro londrino, ébrio, de andar oscilante, que tentava buscar um pouco de equilíbrio nos imensos sapatos surrados, tal qual seus sonhos de eterno vagabundo. Nasceu do povo humilde e, se não fosse o cinema o aproximar dos homens, ficaria assim, anônimo para sempre, o que não aconteceu, pois se igualou ao seu criador, transpondo-se para o sucesso e a popularidade da história do cinema mundial.
Charles Chaplin morreu em plena noite de Natal, quando o mundo estava em festa. Fechou os olhos para a tela viva da vida de forma lenta, contrária a sua obra e aos passos do seu personagem inquieto, irreverente, que pelo movimento, agilidade e inteligência dominou o homem e criticou a sociedade de forma simples e humana. "Não sois máquina, homem é que sois". "Por que odiar e desprezar uns aos outros? Neste mundo há espaço para todos!". "O caminho da vida pode ser o da liberdade e da beleza, porém, nos desviamos dele. A cobiça envenenou a alma dos homens... levantou no mundo as muralhas do ódio e tem-nos feito marchar a passos de ganso para a miséria e o morticínio."
Viveu fazendo tantos questionamentos. Morreu sem respostas. O pequeno-grande herói do cinema mudo nos falou tanto, nos dizendo muito, nas mais variadas formas de expressar amor, tristeza, indignação, esperança, alegria, emoção: cineasta, artista circense, comediante, garçom, agitador social, compositor, ator, diretor, articulador de idéias e pensamentos...
O inquietante vagabundo continua andando por aí, sem saber aonde ir, buscando sem saber o quê, perguntando muito, tendo o nada como resposta. Representa milhões de pessoas, num deserto solitário de seres solidários. "Mais do que de máquinas, precisamos de humanidade; mais do que de inteligência, precisamos de afeição e doçura! Sem essas virtudes, a vida será de violência e tudo estará perdido".
Vês, Chaplin? Estás me ouvindo? Como eu gostaria de ver, de novo, na tela, mesmo descolorida de esperança, o inocente vagabundo que emocionou o mundo no silêncio da pantomima que denunciava a miséria, satirizava a sociedade, a imponente resignação das pessoas desprovidas de tudo! Cada gesto era um suspiro da platéia, cada olhar era uma lágrima inquietante e, que, de repente, era substituída pelo riso ensurdecedor dos espectadores, naquele carrossel de ilusões.
Queria novamente ouvi-lo dizer: "sorri quando a dor te torturar e a saudade atormentar os teus dias tristonhos, vazios...” e indagar: "para que chorar o que passou, lamentar perdidas ilusões, se o ideal que sempre nos acalentou renascerá em outros corações".
Levanta os olhos! Vês, Chaplin? Estamos tentando encontrar um mundo novo, em que os homens estarão acima da cobiça, do ódio e da violência, como Carlitos tentou encontrar... e não o encontrou. Ergue os olhos, Chaplin! Ergue os olhos desses humanos, que continuam empedernidos e cruéis!
Acesse vídeo em http://www.youtube.com/watch?v=bbtSJ3bhzGE para ouvir “Luzes da Ribalta”, na voz de Maria Bethania.
Raimundo Marinho
Jornalista
O Poder Legislativo de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, no ano de seu 90º aniversário, foi submetido, ontem, ao que se poder considerar o maior constrangimento e mais deprimente prova de vassalagem de sua história, durante a discussão e votação das emendas ao Projeto de Lei nº 14/2011, que cria o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município. Foi bem pior do que ser apenas “jegues de presépio”, como frisou o presidente do sindicato dos servidores, Givanildo Rocha Oliveira, referindo-se ao “levantar-se” e “abaixar-se”, em bloco, dos seis vereadores governistas, para manifestar o voto contra as emendas sugeridas pelos funcionários, na maioria professores, e subscritas pelo vereador da oposição Paulo Roberto Lessa Pereira.
O senhor feudal de quem partiu a ordem para derrubada sistemática das emendas, o que teria feito por pura birra, foi o prefeito Carlos Roberto Souto Batista, cujo governo democrático, segundo os sindicalistas, ainda não digeriu a existência do órgão de classe, tido como única voz em favor dos servidores da educação e contra os desmandos da administração municipal, no setor.
Os sindicalistas afirmam que não pretendiam votação favorável unânime, a não ser mediante acordo prévio, mas igualmente não esperavam unanimidade contrária dos vereadores do prefeito. Aliás, antes da sessão, já alertaram que votariam como o prefeito mandasse. “Foi vergonhoso”, lamentou Givanildo Rocha, lembrando que “até correções gramaticais e artigos inconstitucionais foram mantidos”. Acrescentou que “as propostas, em sua maioria, continham apenas ajustes e enquadramentos em relação a direitos adquiridos dos tão sacrificados profissionais da educação”.
O sindicalista denunciou, ainda, que “os pareceres contrários às emendas carecem de fundamentação legal”, não faltando, na platéia, quem indagasse a que preço a bancada da situação teria sido tão submissa ao Executivo, traindo o próprio mandato recebido do povo. O contorcionismo para rejeitar as emendas foi tão ostensivo que pelo menos três delas foram rejeitadas devido a uma manobra sutil do presidente da Casa, Lafaiete Nunes Dourado.
O comando de votação era “quem estiver de acordo permaneça sentado e quem for contra queira se levantar”. Por três vezes, correspondentes a três emendas favoráveis aos servidores, ninguém se levantou. Percebendo o vacilo dos seus colegas de situação e aproveitando-se do cochilo da oposição, o presidente da mesa repetiu o comando, fora do tempo, sem nenhuma questão de ordem, fazendo gestos para que a bancada situacionista se levantasse, reprovando o que, na verdade, já estava aprovado. Deixa brecha para questionamentos, inclusive judiciais.
Paulo Lessa bateu firme na defesa das emendas |
O vereador Paulo Lessa, mesmo se recuperando de uma cirurgia, foi à reunião e fez uma defesa considerada brilhante das emendas, pelo grupo de oposição, sendo muito aplaudido pelo auditório. Por esta e outras manifestações, proibidas pelo regimento interno da Câmara, os professores foram chamados de mal educados por alguns vereadores, que ficaram visivelmente irritados, entre eles José Araújo e Lafaiete Nunes Dourado. Paulo Lessa chegou a encurralar, com sua argumentação, os colegas situacionistas, mas nada os deteve nem os intimidou na ânsia de obedecer ao comando do chefe.
Dois dos momentos patéticos da sessão foram quando o vereador José Araújo defendeu a manutenção do artigo 96, que ele mesmo reconhecera como inconstitucional; e quando o vereador Marilho Matias, ex-presidente da Casa, na fala franqueada, disse: “não é porque eu quero votar contra, mas é porque é como nos mandaram votar”. Nessa hora, os servidores viraram as costas para a mesa diretora e deixaram o local. Em seguida, o vereador Ilídio Castro, carrasco dos servidores na Comissão de Justiça e Redação, rejeitando sistematicamente todas as emendas, ainda tentou falar, mas, vendo o auditório vazio, desistiu, lamentando, candidamente: “Ué, eu queria ter com quem falar”.
Os pareceres pugnando pela rejeição das emendas, subscritos pelo vereador Aparecido Lima da Silva, que ficou mudo na sessão, teriam sido redigidos, segundo denunciou o vereador Paulo Lessa, pelo prestador de serviços da Prefeitura, Geraldo Lopes, sócio da controladora geral do município, Edjaneyde Lopes, da cidade de Jequié. Paulo Lessa o acusou de debochar e denegrir a sociedade de Livramento em suas proposições, principalmente a que vetava a inclusão no Plano de Carreira dos níveis de professores com mestrado e doutorado.
Para o consultor municipal, “encarnado” no vereador Aparecido Silva, a graduação era suficiente para atender à demanda de ensino municipal de Livramento e não tinha porque a Prefeitura gastar mais com “mestres” e “doutores”. E ainda frisou que “nossa clientela não tem maturidade para absorver este preparo destes profissionais graduados em strito sensu (sic), nossa realidade é outra”. Em outras palavras, rebate o vereador Paulo Lessa, indignado: “ele quis dizer que somos subespécie, nossos filhos subespécie da subespécie, incapazes de absorver um ensino de qualidade transmitido por profissionais altamente preparados” e que “isso é um achincalhamento da inteligência da sociedade de Livramento”.
O Sindicato dos Profissionais da Educação de Livramento de Nossa Senhora distribuiu “Nota de Repúdio” ao comportamento dos vereadores governistas, com o seguinte texto:
O SPEL Sindicato - representante dos Profissionais da Educação do Município de Livramento de Nossa Senhora e professores, reunidos nesta sexta-feira, dia 23/12/11, na Câmara municipal, para apreciação da votação das emendas ao plano de carreira dos servidores da educação propostas por este sindicato, vem, de público, formalizar veemente repúdio à ação nefasta dos vereadores Ilídio de Castro, Marilho Machado, Lafaiete Nunes Dourado, João Louzada, Cidão de Aracatu [Aparecido Lima e Silva] e José Araújo (este comandou toda a votação), opositores da aprovação das emendas, com total orientação e repugnante apoio do Prefeito Municipal Dr. Carlos Roberto Souto Batista. Os vereadores citados ainda desrespeitaram garantias já contempladas na Lei 930/98.
Essa forma de ação visa, tão somente, satisfazer vaidades pessoais, interesses individuais e grupais, como é o caso da perseguição a este sindicato que tem defendido os direitos dos seus associados.
Esse processo resultará num retrocesso jamais visto!
Por estas e outras razões, o SPEL– Sindicato e os trabalhadores em referência, reunidos nesta sessão extraordinária realizada exclusivamente para derrubar as emendas sugeridas pelo SPEL e apresentadas pelo vereador Paulo Roberto Lessa Pereira, reafirmam a sua posição contrária a ação que resulta na recusa e derrubada das emendas que visam contribuir para a melhoria do ensino e das condições de vida da categoria.
SÃO NOVENTA ANOS QUE CULMINAM COM UMA VERGONHA NACIONAL, EM TEMPOS QUE TODOS OS MUNICÍPIOS VÊM VALORIZANDO E RECONHECENDO CADA VEZ MAIS SEUS TRABALHADORES QUE FAZEM VERDADEIRAMENTE A EDUCAÇÃO ACONTECER. ESTAMOS ENTRANDO NA IDADE DAS TREVAS E SEPULTANDO A EDUCAÇÃO NOS VOTOS DE CADA VEREADOR QUE ACEITOU, POR CONVENIÊNCIAS DIVERSAS, SER SUBMISSO AOS INTERESSES POLITIQUEIROS E MESQUINHOS QUE TOMAM CONTA DE NOSSO LIVRAMENTO, DEIXANDO A EDUCAÇÃO DENTRO DAS GAVETAS DOS ARQUIVOS DA “CASA DO POVO”.
Jornalista
A discussão sobre a escassez de água para irrigação, no pólo de fruticultura formado pelos municípios de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio, na Bahia, tornou-se repetitiva, inócua e politicamente incorreta. Sucessivas “audiências públicas” e viagens a Brasília, tudo inútil, pois falta o essencial: vontade e ação e sobejam as conversas para boi dormir, ordinariamente, em véspera de eleição, de dois em dois anos.
Uma vaca não pode dar mais leite do que permitem as condições naturais do seu ubre. Assim é o açude Luiz Vieira (Rio de Contas), o qual, feito para suprir 5.000 ha, em Livramento, não pode irrigar as mais de 12.000 mil ha que lhe são exigidas, nos dois municípios. Não haverá solução, se tudo não for recolocado no eixo inicial, o que inclui o uso da água em sua finalidade original e a conclusão do projeto do DNOCS, inacabado há mais de 20 anos.
O decantado pólo de fruticultura de Livramento e Dom Basílio, baseado na manga e maracujá, na verdade, possui bases falsas e ilegais. De um lado, parte da área plantada é formada de terras desapropriadas pela União e irregularmente ocupadas por grandes produtores. De outro, fora os 3.500 ha do chamado bloco III, que o DNOCS conseguiu viabilizar, o uso da água para irrigação dos outros 8.500 hectares tornou-se privado, portanto, irregular.
Plantou-se mais do que a capacidade hídrica disponível na região, não havendo perspectiva de solução definitiva à vista, em razão dos interesses políticos e econômicos envolvidos. Buscam-se paliativos na tentativa de se agregar à oferta de atual de água (105 milhões de m³) pelo menos mais 20 milhões de m³, que deverão custar cerca de R$20 milhões. Os fruticultores, que faturam por volta de R$1 bilhão por ano, não querem ter esta despesa e empurram o problema para o governo, que se tem feito de surdo.
Em torno dessa quizila é que giram os sucessivos e inócuos debates, nas repetidas e inúteis audiências públicas, não havendo nem mesmo projeto formal nesse sentido. O próprio prefeito de Livramento, Carlos Batista, que não conseguiu viabilizar uma solução quando tinha no colo o então ministro da Integração Nacional, entregou a questão para Deus, ao afirmar, na audiência pública de 9 de dezembro: “esperamos em Deus que tudo isso seja solucionado o mais breve possível”.
O contexto da frase, divulgado no site oficial, é mais amplo, onde ele, certamente amaldiçoando o outrora seu “deus Geddel Vieira Lima”, teria dito, em típico jogo para a platéia: “Temos buscado constantemente a realização destas obras que são fundamentais para a sobrevivência do pólo de fruticultura regional. Estamos contando com o apoio dos deputados aqui presentes, bem como seus representantes e esperamos em Deus que tudo isso seja solucionado o mais breve possível”.
Só havia dois parlamentares, um deles Edson Pimenta, único a comparecer na audiência anterior, em 29 de maio último, de uma lista de 61 convidados. Na ocasião, ele arrancou aplausos do auditório da Câmara, dizendo que eram projetos de fácil execução, que, além de vontade política, faltava vergonha dos políticos. Disse que bastariam recursos das emendas parlamentares para financiar as obras e, se cada um colaborasse, a transposição seria feita este ano. Chegou a disponibilizar R$1 milhão da sua cota de R$6 milhões anuais.
Porém, na segunda reunião, início deste mês, ele nem tocou no assunto, mudando o discurso para: “Se dependesse apenas de minha caneta, de uma rápida assinatura, podem ter certeza que já teríamos iniciado as obras. Posso afirmar que, Livramento, Dom Basílio e Rio de Contas contam com o meu apoio, desta forma, levarei as reivindicações de vocês ao Congresso e também lutarei por esta causa”.
Assim, não há solução a vista, apenas palcos eleitoreiros. Mas, por via das dúvidas, a Comissão Gestora dos Açudes arranjou um nome mais pomposo para o problema: “Programa Emergencial de Gestão Hídrica”. A idéia sustenta-se nos projetos cantados e decantados, mas sem qualquer formatação, de pressurização do Bloco I, no Perímetro Irrigado do Brumado; e de transposição de água dos rios Taquari, Vereda e Brumado para o açude público Riacho do Paulo.
Os produtores não querem gastar o dinheiro da produção, acima de R$1 bilhão por ano, e os governos, estadual e federal, nem ai para o problema, apesar do suposto peso das autoridades e importância das entidades que endossam as reivindicações: prefeitos Carlos Batista (Livramento), Marcio Farias (Rio de Contas), Luciano Pereira (Dom Basílio); Associação do Distrito de Irrigação do Brumado-ADIB; Comissão Gestora dos Açudes Públicos “Brumado” e “Riacho do Paulo”; Câmara de Diretores Lojistas; DNOCS; Câmara de Vereadores (Rio de Contas, Livramento e Dom Basílio); deputados federais Valdenor Pereira e Edson Pimenta; sindicatos e outros.
De três uma: ou as autoridades arroladas pouco valem; ou só Deus resolve; ou o governo é duro na queda. Ou, ainda, que o problemazinho pode ser resolvido pelos próprios produtores, com apenas 2% do que faturam em um ano. Se eles criaram o problema, plantando mais do que permitia a capacidade hídrica da região, que resolvam. E quem garante que, feitas as obras, não vão, insanamente, continuar ampliando a área plantada?
Mas não custa perguntar: quantas emendas a respeito já estão no orçamento da União, quantos projetos já foram entregues ao Ministério da Integração Nacional, pelos bonzinhos deputados que querem ajudar?
Jornalista
O descaso do Estado para com a educação, no Brasil, parece proposital. Não é mais possível esconder que o interesse pelo ensino de qualidade só existe nos discursos. Em Livramento, a situação aproxima-se do paroxismo, como demonstra a lengalenga, desde 2009, em torno do mínimo do mínimo, que seria a atualização do plano de carreira dos docentes municipais, ainda regidos por uma lei de 1998 (Lei nº 930/98).
Preocupado em atualizar o estatuto, principalmente em relação às últimas resoluções do Conselho Nacional de Educação, o sindicato da categoria encabeçou uma luta pela elaboração e aprovação de novo plano. O presidente do órgão, Givanildo Rocha Oliveira, disse que “o texto do projeto foi protocolado, às pressas, na Câmara de Vereadores, pela Secretaria da Educação, cheio de falhas e omissões”.
E que “o projeto do Executivo dispõe sobre o regime de trabalho dos servidores da educação do município, nos termos das leis federais nº 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação), nº 11.494/2007 (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério), nº 11.738/2008 (Piso Nacional de Remuneração do Professor), além da Lei Municipal 844/1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Livramento)”.
O Sindicato fez as correções e alterações julgadas necessárias, apresentadas ao Poder Legislativo, na forma de emendas, subscritas pelo vereador oposicionista Paulo Roberto Lessa Pereira, “um incansável defensor dos docentes na Câmara Municipal”, disse. Essas emendas e mais as da bancada da situação deveriam ter sido votadas na sessão especial do último dia 20. Mas a votação foi adiada, segundo o presidente da casa, Lafaiete Nunes Dourado, pela necessidade de melhor se examinar as emendas de última hora, justamente as situacionistas.
Os docentes, porém, estavam certos de saírem de lá com o projeto aprovado. Basearam nos discursos da sessão de 14 de dezembro, onde os vereadores deixaram claro que haveria consenso na aprovação. A reviravolta teria ocorrido após suposta reunião em que o prefeito Carlos Batista teria determinado a “seus” vereadores que votassem contra todas as emendas dos docentes, encabeçadas pelo vereador Paulo Lessa.
Então, de enfáticos e eufóricos, em 14, os vereadores situacionistas passaram a evasivos, na sessão especial de 20 de dezembro. No geral, as emendas são até modestas e envolvem apenas questões técnicas, aparentemente sem qualquer impedimento relevante à aprovação, explicitando, por exemplo, critérios para atualizações salariais, ocupação de cargos de direção, gozo de licença prêmio, estímulos à qualificação pessoal, direito a enquadramento funcional, mudança de carga horária, deslocamentos, dentre outros.
Sendo apresentadas pelos próprios pares, não haveria razão para mais delongas, a não ser pelo quanto possam contrariar a ordem do “chefe”. Então, os edis terão de escolher entre cumprir as juras de amor feitas aos docentes e à causa da educação ou serem os eternos “jegues de presépio” do Executivo. Não doerá tanto, nem uma nem outra, pois, qualquer das alternativas calharia bem neste período natalino. Nesse caso, respeitem mais nossos professores!
O Centro Espírita Livramentense (CEL) reuniu, hoje pela manhã, em sua sede, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dezenas de famílias de baixa renda, para sua tradicional festa natalina. Houve sorteio de lembranças entre convidados, incluindo mães, pais e crianças, além da entrega de brinquedos, roupas, cestas básicas para pessoas inscritas em seu cadastro de atendimento e distribuição de lanches.
Segundo a presidente da entidade, Marilena Santos Marques, foram mais de 300 itens, entre os quais 100 cestas básicas. Uma equipe de 20 pessoas, coordenada pelo diretor do Departamento Social, Alex Betone, comandou o trabalho, que levou alegria a dezenas de crianças. As cestas básicas e a maioria dos brindes foram montadas a partir de doações de voluntários, que pediram para não serem identificados.
Antes do sorteio e entrega dos brindes e das cestas básicas, as famílias convidadas, incluindo as crianças, ouviram uma palestra do diretor Alex Betone, sobre a família. Ele apresentou a importância da harmonia no ambiente familiar e dos fundamentos nos quais as famílias devem se basear, como solidariedade, compreensão, respeito, exaltação das qualidades um do outro e, principalmente, o amor.
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Uma das lendas da cultura do sertão, natural de Rio de Contas-Ba, destacando-se na música, nos tempos das liras, das cantatas, dos bombardinos e dos trombones, faria 100 anos de nascido amanhã, dia 18. Hoje tem missa em sua memória, na Igreja de Santana, naquela cidade (o horário não foi informado). Fotos e material para a reportagem enviados por Paulo Luiz Pinto e Albuquerque. Leia mais>>
Raimundo Marinho
Jornalista
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por unanimidade, acataram o recurso impetrado pelo prefeito Carlos Roberto Souto Batista, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, cujo mandato, juntamente com o do vice-prefeito Paulo Cezar Cardoso Azevedo, fora cassado, no último mês de julho, pelo juiz João Lemos Rodrigues, da 101ª Zona Eleitoral, pela prática de crime eleitoral, na eleição municipal de 2008.
O decreto de cassação, como pode ser lido no teor da decisão de primeiro grau, foi lastreado em provas consideradas irrefutáveis, menos pelos juízes do TRE, podendo se concluir que, no caso, a Justiça “cassou” a própria Justiça. Mas a decisão não surpreendeu os setores bem informados da comunidade de Livramento, sempre ávidos por conhecer os detalhes dessa estratégia infalível da defesa do prefeito, que nunca perde.
O acórdão que acolheu o recurso dos acusados, que vinham governando o município protegidos por uma decisão liminar, somente será divulgado no próximo dia 19. Todavia, quem acompanhou a sessão de julgamento testemunhou que a decisão apenas repetiu a de 2010, quando, por quatro votos a três, a corte entendeu que as provas existentes eram insuficientes para desconstituir o mandato.
Carlos Batista, abençoado da Justiça: seis a zero
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Da atual composição do TRE, só dois juízes participaram da decisão de 2010, atuando em ambas como relator e revisor, respectivamente, votando pela não cassação. Teria havido algo parecido com o princípio da prevenção, ao invés de sorteio, ou uma extraordinária coincidência. O principal fundamento da decisão de ontem foi a segurança jurídica, evitando-se conflito com a decisão anterior.
Portanto, entendeu-se que não seria necessária apreciação do mérito da sentença original. Então, indaga-se: é possível defesa da segurança jurídica contra provas e contra a lei, mormente em processos de origens diferentes? Nisso está a esperança da oposição, autora da ação, de reverter o quadro junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Mas que seja antes de exauridos os mandatos dos acusados.
Multatis mutandis (mudando-se o que se deve mudar), como gosta de repetir o jovem professor Fred Didier, teme-se que Carlos Roberto Souto Batista teria conseguido uma “lei eleitoral” só para ele, pela qual nunca será cassado, a não ser em tribunal superior. O pior de tudo é que a dança jurídica já impregnou na população que não há jeito, que nada vai mudar. E, todo mundo, nem aí!
Consta que, cauteloso, o prefeito proibiu o costumeiro foguetório comemorativo, mas anunciou e comemorou a vitória na sessão de homenagens na Câmara de Vereadores, onde chegou atrasado. Foi deselegante, pois não havia só partidários seus no local. Além de famílias convidadas de outras opções políticas, de vereadores da oposição, o próprio presidente do PSDB, da coligação que o levou à Justiça, Nilson Santana Dantas, estava entre os homenageados.
De qualquer forma, o alcaide livramentense já está na história jurídica do município, pois figura em pelo menos 37 processos, na Justiça Eleitoral, dos quais 23 só em seu nome, caso inédito por aqui. Quase todos estão centrados em acusações de compra de voto, em 2008. O próximo processo a ser julgado poderá ser o de nº 1700416.2008.605.0101, cujos autos se encontram conclusos ao juiz para sentença, na 101ª Zona Eleitoral.
A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, homenageou, ontem à noite, 14 pessoas que o Legislativo escolheu pelo quanto dedicaram suas vidas ao desenvolvimento do município. O ato constou da entrega de títulos de cidadania e de benemérito, entregues em sessão especial comemorativa do 90º aniversário de emancipação política do município, transcorrido em 6 de outubro deste ano.
Entre os agraciados com a cidadania livramentense estão ícones da sociedade local, como a professora Rita Vilasboas Castro Pereira, que abrilhantou, por várias gerações, a educação no município; e o tipógrafo aposentado Gutemberg Trindade, pioneiro da impressão gráfica, em Livramento, ainda nos tempos dos chamados tipos móveis.
Outros que receberam o título de “Cidadão Livramentense”: Aparecido Lima da Silva, Daniel Braz de Oliveira, Elivaldo Pereira Cruz, Ivan Teixeira Pires, Antônio Roberto de Souza e Nilson Santana Dantas. Homenageados como cidadãos beneméritos: Francisco Tanajura Machado, Reginaldo Tanajura Machado, José Basílio de Cássia e Antônio Cotinguiba de Souza. Homenageados que não puderam comparecer: Antônio Alves Meira (benemérito) e Florisvaldo Pereira Cruz (cidadão livramentense).
Estudantes do Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, receberam, ontem à noite, em ato solene, os certificados de conclusão do ensino médio. A cerimônia, no Clube Caiçara, foi presidida pelo diretor José Maria de Jesus, com a presença de professores, funcionários da administração, familiares dos concluintes e convidados.
Foi como uma formatura de gala, marcada pela emoção, a cada chamado do mestre de cerimônia Pedro Lima. A madrinha da turma, que teve o nome do diretor José Maria de Jesus, foi a professora Chirley da Silva Santos Souza, alvo de uma homenagem especial dos alunos.
A oradora Geisiane Silva Oliveira destacou a importância daquele momento, mas que estavam conscientes de que era apenas um começo e que ali eram compensados pelos anos de luta e até de angústia na busca do conhecimento. Ao final, a turma marcou a despedida com uma festa de congraçamento, no mesmo local, animada pelo DJ Gicelmo, da Rádio 88FM.
Participaram da solenidade: Aline Lima Santos, Álisson Ribeiro de Oliveira, Ana Carolina, Anderson Aguiar Silva, Carla Maria de Jesus Meira, Deuzélia Ferreira Nicolau, Diego Santos da Silva, Elaine Cristina, Érica da Cruz, Geisiane Oliveira, Jeisilane Silva Oliveira, John Lennon Mafra Freire, Juliane Santos Martins, Márcia Cordeiro Bonfim, Maria Aparecida da Cruz Silva, Mateus Silva Trindade, Poliana Santos de Lima, Raquel Souza Correia, Renata Silva Souza, Valquíria da S. Santos e Venícius Souza Medeiros.
As atenções da corte política de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, estão voltadas para o julgamento do recurso (nº 14.008-11.2009.6.05.0101) impetrado pelo prefeito Carlos Roberto Souto Batista, agendado para hoje, pelo Tribunal Regional Eleitoral. Em ação movida pela Coligação Desenvolvimento com Justiça Social e Maria de Lourdes Souza Leal, em razão de crime eleitoral, o prefeito e seu vice, Paulo Azevedo, foram cassados pelo juiz da 101ª Eleitoral, com sede em Livramento. Permanecem no cargo, porém, por força de decisão liminar, monocrática, que conferiu efeito suspensivo ao recurso.
O alcaide e o vice não conseguiram descacterizar as provas contra eles e o decreto de cassação encontra-se muito bem fundamentado, o que se leva a concluir que dificilmente a sentença venha a ser anulada. Todavia, apesar de todas as expectativas, o julgamento de hoje não deve ser motivo de tristeza, de um lado, nem de euforia, do outro. Tudo poderá acontecer, desde o simples adiamento do julgamento, bastando um mero pedido de vista por algum dos juízes, até a própria absolvição do acusado.
Seja qual for o resultado - manutenção ou derrogação da sentença de primeiro grau - caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Ou seja, qualquer decisão significará prorrogação da questão, aumentando a certeza de que o prefeito, que só tem mais um ano de mandato, sairá incólume do crime de que é acusado, ou seja, captação ilícita de sufrágio (compra de votos), que, todo mundo sabe, foi escancarada na eleição de 2008, em Livramento.
O dia do julgamento, hoje, traz um detalhe curioso. O presidente da Câmara de Vereadores, Lafaiete Nunes Dourado, poderá iniciar a sessão comemorativa dos 90 anos de emancipação política de Livramento como vereador e terminar como prefeito interino. A sessão no TRE começará às 17 horas e o ato da Câmara, às 19 horas. Na eventual confirmação da cassação do prefeito, o cargo será ocupado de imediato, interinamente, pelo presidente do Legislativo, conforme já determinado na sentença judicial.
Raimundo Marinho
Jornalista
Não poderia deixar de comentar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando o trancamento da ação penal contra mim, movida pela então promotora de justiça de Livramento de Nossa Senhora, Maria Imaculada Jued Moysés, conforme já divulgado neste site. Nem de agradecer por tantas e generosas manifestações de apoio recebidas, muitas através da nossa página de e-mails. Faço, ainda, um agradecimento especial ao jovem advogado Guto Rodrigues Tanajura, que subscreveu o habeas corpus a meu favor e orientou toda minha defesa. Sua tese de falta de atipicidade da conduta e da ilegitimidade da autora foi acolhida integralmente pela 5ª Turma de Julgamento do STJ.
Agradeço, também, aos companheiros da Associação Bahiana de Imprensa, na pessoa do seu presidente Walter Pinheiro e do diretor Agostinho Muniz, que tão logo soube do injusto processo contra mim, colocou-se totalmente do meu lado. Na última reunião, em 7 de dezembro, festejaram minha vitória judicial, momento em que se enalteceu um dos postulados magnos da entidade, previsto em seu Estatuto, art. 2º, que diz: “A ABI se empenhará em promover o fortalecimento da atividade jornalística, defender a livre manifestação do pensamento e, em particular, prestar toda assistência possível a seus associados”.
Moveu, ainda a entidade, a causa ambiental defendida por nós, por conta da qual fizemos críticas pertinentes, nos termos exigidos pelo descaso das autoridades locais, incluso o Ministério Público, tendo sua representante local se sentido ofendida, desencadeando a perseguição ao jornalista, pela via da ação penal, colidindo, assim, com a previsão constitucional da manifestação livre do pensamento e, principalmente, da liberdade de imprensa.
Como acentuaram muitas das manifestações de apoio que recebi, o ataque não foi contra mim somente, mas contra a cidadania, a liberdade de se manifestar, a democracia. De forma que a vitória judicial não foi apenas do jornalista, mas de todos que esperam dos detentores de funções públicas que as exerçam com a eficiência e o zelo exigidos por nosso ordenamento jurídico.
É importante frisar que presidentes, governadores, prefeitos, deputados, senadores, vereadores, juízes, promotores, delegados não são “deuses”, como lamentavelmente pensam os que integram a banda podre do sistema. Não fazem favores, são servidores públicos, pagos pela coletividade para trabalharem pelo interesse coletivo e não para perseguir quem, eventualmente, os criticam por alguma omissão.
Quem acompanha O Mandacaru, sabe da coerência do nosso trabalho e de como nos conduzimos na defesa do Rio Brumado e da nossa bela cachoeira. Da nossa veemência contra a estupidez governamental de, através da Embasa, com o silêncio conivente das autoridades locais, destruir esses santuários ecológicos, despejando neles dejetos sanitários. Por conta disso, ainda é grave a ameaça à saúde da população e até mesmo às lavouras da região. No longo prazo, Rio e Cachoeira tenderão a ser mortos.
Convicto de que só a luta obstinada, ainda que pareça quixotesca, pode deter os malfeitores públicos, não desanimei, apesar da inércia da nossa população. E, diante da violência de uma ação penal infundada, surpreendentemente subscrita por uma representante do Ministério Público tida como baluarte da defesa do meio ambiente, Luciana Khoury, a pedido da colega insatisfeita com o jornalista, não hesitei em demonstrar a insanidade da denúncia e conseguimos derrubar, no STJ, o acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia que nos fora desfavorável.
Nossa vitória serve de ânimo para mim e tantos que acompanham nosso pensamento, mas não alimentamos qualquer ilusão quanto à sorte do nosso meio ambiente e receio que, como hoje nos lembramos, saudosos e tristes, da areia branca e água cristalina do Rio Brumado da nossa infância, transformados em natureza morta, as gerações futuras vão dizer o mesmo da nossa linda cachoeira.
Mas, já, por certo, em outras searas da vida, poderei me sentir tranquilo, pois, meus descendentes haverão de dizer, com orgulho: meu pai (avô, bisavô, treta avô ...) não foi omisso. Garanto às crianças e aos jovens de hoje e à professora Márcia Oliveira que não desistirei nunca. Deus quis que a minha vida fosse dura exatamente para não ter medo.
A impetração do HC (habeas corpus) em questão é a prova de que acredito e vou acreditar sempre na Justiça, porque, apesar de tudo, não temos somente uma Eliana Calmon, temos muitas. E, mais ainda, por ter certeza que Deus opera sua Justiça também pelas mãos de magistrados dignos e lúcidos, como a ministra Laurita Vaz e seus pares da 5ª Turma do STJ, ministros Jorge Mussi, Marco Aurélio Bellizze e Adilson Vieira Macabu (desembargador convocado do TJ/RJ), ao concluírem que:
1. Resta evidenciada a atipicidade da conduta, porquanto os termos tidos como ofensivos não revelam o dolo exigido pelos tipos penais de calúnia e injúria apontados na denúncia. A publicação faz menção às instituições do município como Prefeitura, Câmara de Vereadores e ao Ministério Público, sem sequer citar o nome da Promotora de Justiça supostamente ofendida.
2. O denunciado agiu dentro do legítimo direito à cidadania, ao exigir das autoridades públicas municipais as providências cabíveis para os problemas publicados. Atuou com o claro intuito de buscar proteção para um interesse transindividual, sem qualquer elemento volitivo que se permita concluir que tinha intenção de macular a honra da funcionária pública.
E eu digo: Obrigado Deus! Obrigado Jesus!
O Município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, realizou hoje (12), na Câmara de Vereadores, a I Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, como parte de campanha nacional da Controladoria Geral da União (CGU) de combate à corrupção. O objetivo é orientar os gestores sobre como se comportarem dentro do que determina a lei e preparar a população para, no exercício da cidadania, fiscalizar a atuação dos gestores.
Segundo a CGU, a intenção é “promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto do dinheiro público”. Dos encontros municipais sairão propostas que integrarão a pauta das conferências estaduais.
Em Livramento, a programação constou de palestras sobre “Transparência Pública e acesso à informação e dados públicos para prevenção à corrupção”, a cargo do advogado José Reis Aboboreira, presidente do Instituto Municipal de Administração Pública; e sobre “A atuação dos conselhos de políticas públicas como instância de controle”, sendo palestrante Givonaldo Felício de Jesus, da 5ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios.
Os palestrantes destacaram, basicamente, as obrigações dos gestores, que só podem fazer aquilo que a lei autoriza; e os deveres e necessidade dos cidadãos, individualmente ou reunidos em conselhos, de acompanharem as ações dos gestores, a fim de verificarem se, de fato, estão atuando dentro do comando das leis.
Nesse sentido, vale salientar que, em Livramento de Nossa Senhora, a boa gestão está longe de ser atingida e os mecanismos de garantia da transparência não são utilizados em sua plenitude. Os cuidados com as contas públicas são igualmente passíveis de críticas, haja vista as rejeições e ressalvas divulgadas pela Corte Municipal de Contas. Da mesma forma, os cidadãos também não fazem a sua parte, omitindo-se na cobrança e fiscalização exigidas.
O evento, na Câmara de Vereadores, coordenado pela controladora geral do Município, Edjaneyde Matos Lopes, foi aberto pelo prefeito municipal, Carlos Roberto Souto Batista. O auditório ficou lotado, mas muito longe da quantidade de pessoas que poderia ser esperada, se considerada a população total do município, que ultrapassa os 40 mil habitantes.
No último domingo (11), a pequena comunidade de Mocambo, povoado de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, reuniu-se para reverenciar sua padroeira, Santa Luzia. Os devotos lotaram a igreja local para a missa solene, celebrada pelo padre José Roberto, da Paróquia do Taquari. Ali, na homilia do padre, no canto dos fiéis, nas oferendas conduzidas ao altar, nos acordes da filarmônica, fez-se ouvir a voz de Deus, em evento cuidadosamente organizado.
O sol causticante não desanimou os adoradores da Santa que, logo após a missa, saíram em procissão por sobre a terra vermelha e quente do centro do povoado. Da voz dos fiéis e das palavras do padre emergiram um apelo, cheio de fé, para que o exemplo de Santa Luzia fizesse com que seus seguidores enxergassem a força e o verdadeiro sentido da fé e os despertasse para a verdadeira vida de cristão, em que o amor, a compaixão e a caridade são os elementos centrais.
Pela tradição da festa, durante a procissão, os homens carregam o andor com a imagem de São José e as mulheres levam o andar principal, o de Santa Luzia, a padroeira. No caso, porém, os marmanjos, tendo à frente dois políticos, tomou a frente do andor principal. Mas por pouco tempo, pois, logo que isso foi constatado, aguerridas mulheres apareceram para resgatar a tradição e passaram a conduzir a imagem da Santa, preservando o legado dos antepassados.
Márcia Oliveira
Professora
Solitária, silenciosa... misteriosa. Nasceu Haia Lispector, aos dez dias do mês de dezembro de 1920, em Tchetchelnik (Ucrânia). Veio para o Brasil antes de completar três meses de vida e tornou-se Clarice - um ícone da literatura brasileira. A profundidade dos seus questionamentos divide opiniões, sendo, para alguns, complicada, incompreensível, esquisita, difícil escritora. Até mesmo, problemática.
Vista pelo lado daqueles mais sensíveis e não rasos de entendimento, Clarice Lispector foi uma epifania constante em toda sua obra, um mergulho no mais profundo do ser. Suas elucubrações existencias preenchem página por página, nos condicionando a interagir com personagens que nos realimentam, pois muitos deles são um pouco de cada um de nós, seus leitores. "A felicidade aparece para aqueles que reconhecem a importância das pessoas que passam em suas vidas". Mesmo que uma dessas pessoas seja uma escritora solitária que não sabe que tem a companhia de tantos leitores, tão sozinhos quanto ela.
Ler Clarice, interpretá-la, entendê-la está na essência contida em suas palavras, que, segundo ela mesma, eram o seu domínio sobre o mundo. Ela não se preocupava em entender, porque "Viver ultrapassa qualquer entendimento". Utilizava recursos peculiarmente intimistas, provocadores, que interiorizavam cada momento como se ele fosse último: "Tenho que ter paciência para não me perder dentro de mim... vivo me perdendo de vista".
Clarice percorreu quilômetros de linhas escritas em muitas obras, fazendo-nos tropeçar em sentimentos enraizados dentro da nossa alma por não sabermos como exteriorizá-los. Quanto do que ela escreveu está dentro do mais recôndito do nosso ser e não conseguimos dizer... nem escrever? E ela conseguiu isso e muito mais, fazendo-nos entender que "o que verdadeiramente somos é aquilo que o impossível cria em nós". Desnudava seu mundo quando escrevia, pois, para ela, "a liberdade é pouco. O que eu desejo ainda não tem nome". "Não tenho tempo pra mais nada, ser feliz me consome muito".
Talvez por ter escrito verdades de forma tão filosófica, psicológica e penetrante, Clarice edificou o seu nome no chamado Romance introspectivo, nos oferecendo um manancial de mistérios, tal qual foi a renomada escritora: "Antes de abrir a porta do coração novamente, melhor limpar a bagunça que ficou da última vez. Não quero ter a terrível limitação de quem vive apenas do que é possível fazer sentido. Eu não: quero a verdade reinventada". "Passei a vida tentando corrigir os erros que cometi na minha ânsia de acertar".
Instigante, reveladora, sentimental, apesar de ter se casado, tido dois filhos, ter se separado, sentia-se solitária. Clarice impulsionou a literatura. "Enquanto eu tiver perguntas e não houver respostas... continuarei a escrever". Poesias, crônicas, romances, pensamentos consumiam grande parte do seu dia. Seu paraíso estava ali, bem perto, em seu lar.
Ao posicionar a máquina de escrever em seu colo, um cigarro entre os dedos e, aos seus pés, deitado ficava o companheiro inseparável, o cãozinho chamado Ulisses, ela abria as portas da inspiração e escrevia, escrevia... escrevia, nas noites solitárias do Rio de Janeiro. E, numa dessas horas silenciosas, marcadas pela solidão, surgiu o "poema do contrário", que, lido do final para o início, é surpreendente!
"Não te amo mais.
Estarei mentindo dizendo que
Ainda te quero como sempre quis.
Tenho certeza que nada foi em vão.
Sinto dentro de mim que
Você não significa nada.
Não poderia dizer jamais que
Alimento um grande amor.
Sinto cada vez mais que
Já te esqueci!
E jamais usarei a frase
EU TE AMO!
Sinto, mas tenho que dizer a verdade
É tarde demais..."
Somente Clarice pode escrever algo de forma tão inventiva ou, como a própria dizia, “reinventada”. Não dá pra deixar de reconhecer o seu talento de escritora e de grande mulher, dentro e fora da literatura. Revelava-se em tudo o que escrevia e, mesmo que muitos não compreendessem o seu universo literário, ela acabava nos entendendo. "Há momentos na vida que sentimos tanta falta de alguém que o que queremos é tirar essa pessoa do nosso sonho e abraçá-la".
Viveu e amou o que escreveu. Cada personagem era um sopro de ternura, laço inquebrantável entre ela e o ser das obras: Macabéa, Lóri, Ana, Ulisses, Joana, G.H., Martim... estavam nela e saíram para o mundo contando suas histórias imersas em conflitos e cheias de dúvidas.
Assim foi Clarice: um enigma constante que tentamos desvendá-lo, protagonista do nosso romance introspectivo, que teve sua Hora da Estrela, ao sair da literatura para adentrar nas páginas da saudade, no dia 9 de dezembro de 1977, vitima de câncer. "Nem sempre consigo perdoar. Não espere me perder para sentir a minha falta. Não me deixe ir, posso não mais voltar". E não voltou. "Quando eu morrer, sentirei saudades de mim". Nós também, Clarice!
Fazer por fazer?É a pergunta que faz o técnico Ari Pinheiro, da ASA (Articulação no Semiárido Brasileiro), unidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ao questionar e desaconselhar a utilização de cisternas de plástico em PVC para armazenar água da chuva nas regiões secas do país, prevista em projeto do governo federal. Ele está divulgando na região a campanha nacional da ASA, intitulada “Somos Contra”, conforme documento divulgado durante a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar, realizada mês passado em Salvador.
As cisternas de plástico PVC, em substituição às de placa de cimento, é uma iniciativa do governo federal, para agilizar a construção desses equipamentos em todo o semiárido. A ASA declara que não é contra o projeto, mas questiona a decisão de universalizar o uso do equipamento de plástico PVC. Alega que isso vai excluir as famílias da reaplicação técnica, fazendo suas próprias cisternas, pois a construção passará para o domínio de grandes empresas, dobrando os custos que, hoje, segundo informa, é R$2.080,00 por unidade.
O técnico Ari Pinheiro, por exemplo, ressalva que “não podemos negar que os últimos anos foram muito bons quando se fala de transformação social em todo território nacional e principalmente na região semiárida” e que “a conquista da água de beber através das cisternas de consumo humano certamente foi a melhor coisa que aconteceu para o povo sertanejo”, tirando muitas famílias da dependência de políticos e outros aproveitadores.
Mas lembra que “a presidente Dilma Rousseff declarou que, até 2014, todas as famílias do semiárido do Nordeste e norte de Minas Gerais, que estejam dentro dos critérios do Bolsa Família, terão uma cisterna de consumo humano” e que “a presidente quer honrar esse compromisso a todo custo, distribuindo os reservatórios de plástico em PVC”. Mas reafirma: “nós da ASA entendemos que essa não é uma saída, visto ser uma tecnologia de durabilidade curta, além da aparência horrível que tem e ainda coloca os custos lá encima”. (na foto e ilustração, símbolos da campanha da ASA)
Com o tema “A Eucaristia e a Virgem Maria”, termina hoje, sexta-feira, o novenário que a comunidade do distrito de Itanajé realiza em preparação da festa em louvor a Nossa Senhora da Conceição, padroeira da Bahia, cujo dia transcorreu ontem, 8 de Dezembro. Amanhã, sábado, será celebrada a missa solene, 16h, pelo padre Aparecido, mas o dia festivo começará, às 6h, com alvorada e a reza do Ofício de Nossa Senhora.
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Quem nos envia as informações é a professora Jussara Fernandes, registrando a reverência de Itanagé ao padre Renato, de Jussiape, que abrilhantou com sua presença a abertura do novenário, no último dia 1º de dezembro, a convite das líderes religiosas Patrícia e Paula Mendonça. Para Jussara, padre Renato é o “Marcelo Rossi II”, “um fenômeno social e religioso, grande líder, cuidadoso, acolhedor dos humildes, grande educador, carismático”.
Destaca, também, a liderança de Vilma Carvalho, da comunidade de Itanajé: “Ela continua os trabalhos de nossa saudade, a Joana Teixeira (In Memoriam)”, voltando para “presentear nossa audição, sempre, com sua melodia, ao cantar na Igreja, para recomeçar e inovar”. Acrescenta que “Itanagé precisa se renovar, precisa de líderes com almas humanas, nobres, inovadoras, para somar aos que aqui já se encontram”.
Com o voto unânime dos ministros da sua 5ª Turma de Julgamento, o Superior Tribunal de Justiça, com sede em Brasília, determinou o trancamento da ação penal em trâmite na Vara Crime da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, movida pelo Ministério Público contra o jornalista Raimundo Marinho dos Santos, a pedido da promotora de Justiça Maria Imaculada Jued Moysés, conforme denúncia subscrita pela promotora Luciana Espinheira da Costa Khoury.
O motivo da ação foram críticas do jornalista, no site www.mandacarudaserra.com.br, pela demora do Ministério Público na apreciação de representações contra Estado da Bahia, Embasa, Prefeitura de Rio de Contas e Construtora Franco Araújo, envolvidos nas obras de implantação do esgotamento sanitário de Rio de Contas, tendo como destino final dos dejetos as águas do Rio Brumado, ameaçando a saúde publica da região e a bela cachoeira de Livramento.
Conforme citado na denúncia, a promotora Maria Imaculada Jued Moysés, mesmo sem nunca ter sido citado o seu nome, considerou ofensivos à sua pessoa e à sua honra partes de textos divulgados no site, em janeiro e abril de 2010, respectivamente, que diziam: “Pelo menos duas representações contra o ato da Embasa, uma delas a nossa, foram apresentadas ao Ministério Público, que, entretanto, fez ouvidos de mouco, não se sabe se por simples descaso, negligência, incompetência ou conveniência”, “Os principais órgãos públicos de Livramento, como Prefeitura, Câmara de Vereadores e Ministério Público parecem de costas para graves questões locais” e “Uma dessas questões é o risco evidente de contaminação da água por dejetos sanitários. Duas representações mofam no MP há mais de ano”.
Raimundo Marinho: venceram a cidadania e a liberdade de imprensa |
Os ministros da 5ª Turma do STJ, no entanto, entenderam que o jornalista “agiu dentro do legítimo direito à cidadania, ao exigir das autoridades públicas municipais as providências cabíveis para os problemas publicados. Atuou com o claro intuito de buscar proteção para um interesse transindividual, sem qualquer elemento volitivo que se permita concluir que tinha intenção de macular a honra da funcionária pública”. E concluiu pela concessão da ordem “para determinar o trancamento da ação penal n.º 0000960- 212010.805.0153, em trâmite na Vara Crime da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, no Estado da Bahia”.
A defesa do jornalista coube ao advogado Guto Rodrigues Tanajura, auxiliado pelo próprio jornalista, que também é advogado e, além de paciente, também atuou em causa própria. Inicialmente, foi impetrado Habeas Corpus junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que denegou a ordem. A defesa não desistiu e nem desanimou, ingressando com o mesmo remédio jurídico, junto ao Superior Tribunal de Justiça, derrubando o acórdão denegatório da corte estadual.
Na verdade, o ato da promotora Maria Imaculada Jued Moysés foi intimidatório e atentatório à liberdade de imprensa e à livre manifestação do pensamento. Atendendo à sua representação criminal, destituída de fundamental legal, a instituição a que pertence, o Ministério Público, através da promotora Luciana Espinheira da Costa Khoury, apresentou denúncia perante a Vara Crime de Livramento de Nossa Senhora, imputando ao jornalista os crimes de calúnia e injúria previstos, respectivamente, nos artigos 138 e 140 do Código Penal.
Sobre a imputação, a relatora do processo, no STJ, ministra Laurita Vaz, assim se manifestou:
Analisando o primeiro tipo penal, crime de calúnia, extrai-se da definição legal que o elemento normativo é que o fato seja falso e tido como crime. Por outro lado, o elemento volitivo, que somente se dá na modalidade dolosa, é o animus caluniandi, consistente na vontade de ofender a honra da vítima.
Quanto à segunda imputação, crime de injúria simples, busca se proteger a honra subjetiva, consistente no conceito que a vítima tem de si mesma.
Na hipótese, em uma leitura acurada da matéria tida como ofensiva pela vítima, tenho que as expressões não revelam o dolo exigido pelos tipos penais apontados na representação. A publicação faz menção às instituições do município como Prefeitura, Câmara de Vereadores e ao Ministério Público, sem sequer citar o nome da Promotora de Justiça supostamente ofendida.
Com efeito, vê-se que a intenção do Paciente era de narrar fatos e dar publicidade aos problemas levados ao conhecimento das autoridades públicas que, um ano após, ainda persistiam.
Na verdade, o denunciado agiu dentro do legítimo direito à cidadania, ao exigir das autoridades públicas municipais as providências cabíveis para os problemas publicados. Atuou com o claro intuito de buscar proteção para um interesse transindividual, sem qualquer elemento volitivo que se permita concluir que tinha intenção de macular a honra da funcionária pública.
Também não verifico qualquer indício de que o acusado tenha atribuído formalmente a demora na atuação funcional à pessoa da Promotora de Justiça, tampouco que ela tenha agido para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, traço distintivo do crime de prevaricação, cuja prática lhe deveria ser imputada para configurar o delito de injúria.
Desse modo, em que pesem as alegações da acusação, os termos destacados na representação e na denúncia como ofensivos na publicação não são, objetivamente, aptos a ofender os bens jurídicos tutelados, e não apresentam os elementos normativos exigidos pela lei penal para configurar crime.
(Clique aqui para ler a integra da decisão, prolatada em 22.11.2011 e publicada hoje, 1/12, no Diário Eletrônico do STJ).
Professora
Ele pode ter nascido Lago, mas, aos poucos, tornou-se um oceano de talentos. "Atire a primeira pedra" aquele que nunca ouviu falar de Mário carioca, cantor, compositor, radialista, militante do Partido Comunista, escritor, poeta, advogado, ator. Um artista multifacetado. Mário de Aurora, de Amélia, mulheres que o inspiraram, nascidas do seu universo criador!
Parece-me que Aurora não foi muito sincera com o nosso ilustre poeta: "Se você fosse sincera, ô, ô, ô, ô, Aurora...". E Amélia foi realmente aquela mulher de verdade, símbolo de submissão, pois não tinha vaidade e acima de tudo, às vezes, passava fome ao lado do homem amado e até achava bonito não ter o que comer. "Ai, meu Deus que saudades de Amélia, aquilo sim é que era mulher...".
Essas foram somente musas inspiradoras que protagonizaram suas canções mais populares e ele as tornou famosas em nosso país. Tantas Auroras, poucas Amélias, mas se enamorou mesmo, de verdade, foi da D. Zeli, que não havia entrado na história e foi sua companheira por muitos anos. Quando morreu a esposa querida, ele desabafou: "Nossa cama agora será como o Maracanã vazio". "Estava escrito nas estrelas! Se eu soubesse que era tão bom, teria casado antes."
Mário, ícone da cultura brasileira, imortalizou-se com seus sambas, poesias e marchinhas carnavalescas. Inspiração é que não faltou para compor mais de duzentas músicas, algumas em parceria com Ataulfo Alves e Custódio Mesquita.
"Nada além" de muitas ilusões da vida, esse irreverente artista, mesmo sendo demais para o seu coração, nunca perdia o otimismo: "Quando deixarmos de ter esperança é melhor apagar o arco-íris". Guardava vivas as lembranças e, não saudades, pois, para ele, o tempo não comprava nunca passagem de volta e, categoricamente, dizia que não ficava na calçada para ver o desfile passar... ia sempre junto.
Diariamente, levava a vida na flauta, para ela sentir que não o amedrontava, porque o pior de tudo é quando ela sente que sentimos medo dela. Com esse jeito de filósofo carioca, boêmio e franco, Mário Lago viveu 91 anos. Tinha certeza que chegaria até hoje, seu centenário (1911-2011). "Fiz um acordo de coexistência pacífica com o tempo; nem ele me persegue, nem eu fujo dele... Qualquer dia a gente se encontra".
E se encontraram! Mário saiu de cena. O teatro ficou mais vazio, as novelas empobrecidas, o samba emudeceu. Ficaram as lembranças. Muitas lembranças!
Lucas Pessoa Almeida, aluno 2º ano do ensino médio, venceu a etapa regional do Concurso de Artes Visuais Estudantis – AVE, promovido pela Secretaria da Educação da Bahia, através da rede estadual de ensino. Ele estuda no Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura, em Livramento de Nossa Senhora, e vai representar a Direc 19 (Diretoria Regional da Educação) na etapa estadual, em Salvador, disputando com os vencedores das demais regiões do Estado.
Lucas, que mora no bairro Jurema, onde residem famílias de baixa renda, concorreu com a obra intitulada “As duas faces da humanidade”, que se destacou, dentre os 21 participantes, na exposição realizada no Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, na cidade de Brumado, sede da Direc 19. O jovem filho de trabalhadores rurais e que nunca saiu de Livramento, terá, agora, a oportunidade de conhecer Salvador, na última etapa da competição
A iniciativa do governo estadual é considerada não só um projeto de inclusão artística, mas também abre os horizontes mentais dos participantes, ao colocá-los em contato com ambientes e situações que fazem desenvolver suas habilidades sociais e de comunicação. Nesse sentido, a direção do Colégio Boaventura, representada pelo diretor José Maria de Jesus, destaca o papel do estabelecimento, empenhando-se na realização e divulgação do evento, sendo a terceira vez, em três anos, que classifica alunos para a etapa de Salvador.
Professora
Mal chegamos em frente ao “portão” do TCA, já nos emocionávamos ao sentir e antever o que nos esperava ao ultrapassá-lo. Seria ele, o “Rei”, que viria, elegante e sorridente, como sempre, perante seus “súditos”, para mostrar o seu canto, mais uma vez, na cidade de São Salvador da Bahia, por si mesma já tão cheia de encantos e magia.
Não era uma jovem tarde de domingo, mas uma noite agradável, com muito romantismo no ar, de uma sexta-feira atípica para muitos soteropolitanos. Em vez dos barzinhos e de uma cervejinha gelada, uma grande multidão desviou-se desse caminho, tão rotineiro, e foi lotar a sala principal do Teatro Castro Alves, para ouvir o Rei Roberto Carlos.
Rei, sim! Pedimos desculpas àqueles que não concordam, o que não faz muita diferença, diante do que foi mostrado, em matéria de mega evento artístico e de público. Detalhes muito pequenos de todos nós foram sendo revelados, pouco a pouco, pelo dono da voz inconfundível, ao cantar o amor.
Isso não é só um desabafo! Ante aquela platéia, ansiosa por mais uma canção, a nostalgia contagiava um por um dos súditos em reverência diante do placo, tanto iluminado pelo belo e engenhoso jogo de luz quanto pela aura de um artista, que praticamente se tornou uma unanimidade.
Cada verso, falado ou cantado pela majestade, era um transportar imediato para o universo das emoções pessoais outrora vividas, marcadas por tantas canções, ano após ano. Muito além do horizonte, ele nos proporcionou momentos inesquecíveis.
Cavalgamos por toda a noite nos acordes suaves do piano, nas cordas do violão, que, solitário, trazido de algum canto do palco e brotando da penumbra da iluminação, de repente tornou-se imponente nas mãos imperiais daquele que nos convidou a fazer coro com ele.
A canção escolhida, naquele momento, foi um dos seus hinos de celebração ao amor, pois, para quem muito ou pouco amou nessa vida, haverá sempre coisas muito grandes para esquecer, e ali elas se faziam presentes, pois nós as vimos e sentimos.
Dono de uma simplicidade emoldurada pelo elegante traje de linho branco, Roberto brindou junto aos músicos, que há anos o acompanham, o sucesso da sua música e da vida e, no final de cada canção, o rei reverenciava seus súditos, num gesto humilde, sinal de reconhecimento e de amizade.
Luzes, refletores, ação e canções conspiraram a seu favor, enfeitando aquela noite no TCA. Não faltou nem mesmo espaço para a melancolia, quando, num corte de luz, ele anunciou, em forma de música, os amores que um dia partiram:
“Quando você se separou de mim. Quase que minha vida teve um fim. Sofri, chorei tanto que nem sei. Tudo que chorei por você, por você oh, oh, oh. Quando ...”.
Foto: Raimundo Marinho |
Claro que ele sabe e não se esquece de nenhum deles, como da saudosa mãe, D. Laura, homenageada de forma singela na letra:
“Tenho às vezes vontade de ser/Novamente um menino/E na hora do meu desespero/Gritar por você/Te pedir que me abrace/E me leve de volta pra casa/E me conte uma história bonita/E me faça dormir ...Lady Laura... Lady Laura...”.
A sua fé inabalável em Jesus Cristo é notória em todo seu viver. Sentindo-se envolvido pelo manto sacrossanto da Virgem Maria, embalou a todos numa verdadeira oração: “... Nossa Senhora, me dê a mão /Cuida do meu coração/ Da minha vida, do meu destino/ Do meu caminho, cuida de mim ...”.
Roberto sabe, como ninguém, interagir com as pessoas, muitas gritavam o seu nome ou simplesmente o chamavam pelo epíteto: "Meu Rei". Cantou banalidades, também, pois não podiam faltar, naquele momento, o que, até hoje, não faltam em muitos relacionamentos por aí a fora, como se apaixonar pela namoradinha de um amigo e, mesmo sabendo ser proibido fumar, fuma-se.
São as tais "propostas indecentes" que surgem no dia-a-dia de nossas vidas. Então, "E aí, Bicho? É uma brasa, mora!". Bem humorado e sem disfarçar a emoção, ele recordou a história de seu Axaxá de estimação, nome de um cachorrinho, personagem de uma historinha infantil que enfeitou seus dias de menino, no seu pequeno Cachoeiro do Itapemirim.
Axaxá tornou-se inspiração para uma das suas canções preferidas e mais populares: "Eu cheguei em frente ao portão, meu cachorro me sorriu latindo, minhas malas coloquei no chão e voltei...".
Mesmo cantando “Meu retrato ainda na parede/Meio amarelado pelo tempo/Como a perguntar/Por onde andei?” e já no alto dos seus 70 anos, completados em 19 de abril último, Roberto mostrou jovialidade e cantou, de forma segura e equilibrada, por cerca de duas horas.
Talvez a resposta para esta aparência conservada esteja na força propulsora que vem da sua inspiração, de saber cantar essa coisa liberada ou proibida, de saber mesclar amor e sexo, encaixando-os, na arte da canção, de forma perfeita, como no côncavo e no convexo. Tudo isso faz dele um homem revigorado, tanto quanto as suas músicas em nossas vidas.
E, no auge da sensualidade plena, daquela noite iluminada, ele brindou o amor: “Eu te proponho/Nós nos amarmos/Nos entregarmos/Neste momento/Tudo lá fora deixar ficar/Eu te proponho/Te dar meu corpo/Depois do amor/O meu conforto/E além de tudo/Depois de tudo/Te dar a minha paz...”.
Quem não se sente verdadeiramente feliz ao ouvir algo assim? É a sublimação do amor! Um bálsamo para os corações apaixonados!
O reconhecimento de que as músicas do Rei marcaram gerações é indiscutível. De repente, até você, leitor, que diz não se simpatizar com o seu repertório meloso, até sem se dar conta, vê-se cantarolando as canções por ele interpretadas, como Amor Perfeito, que você, talvez só conheça por ouvi-las nas vozes de outros cantores ou crooners de bandas, como, respectivamente, Cláudia Leite e Chiclete com Banana, na música cuja letra diz: "Fecho os olhos pra não ver passar o tempo, sinto falta de você..."
Roberto Carlos é assim, misto de paixão e entrega quando está no palco. Forte, impetuoso, sedutor ao cantar o amor e frágil diante das mulheres que amou. Em cada sonoro "Eu te amo, eu te amo, eu te amo", há a confissão plena de tudo isso.
E eu, de onde estava, naquela platéia de admiradores, pude constatar que, realmente, "Quando eu estou aqui eu vivo esse momento lindo..." Foram, assim, “muitas emoções" que senti. Vê-lo e ouvi-lo, ali tão perto, ao vivo, foi coroar a noite cheia de expectativas preenchidas de canções que são puras recordações de épocas distintas da minha vida.
E Sua Majestade, o Rei Roberto Carlos, não só da conhecida Jovem Guarda, mas de toda MPB, distribuindo rosas brancas e vermelhas, convidou a mim e a todos seus seguidores a não esperar por uma vida feita de ilusão, ter coragem pra não sofrer mais tarde, pois é divino saber viver. E viver na plenitude todo o amor que existir no mundo.
Ele conseguiu tornar a noite do dia 18 de novembro inesquecível para nós. Mas, embora dizendo-nos tanto e com palavras, mais uma vez não conseguiu dizer a dimensão de tantas emoções. De qualquer maneira, está sempre a nos lembrar para que digamos, constantemente:
“Eu tenho tanto pra lhe falar/Mas com palavras não sei dizer/Como é grande o meu amor por você/E não há nada pra comparar/Para poder lhe explicar/Como é grande o meu amor por você/Nem mesmo o céu nem as estrelas/Nem mesmo o mar e o infinito/Não é maior que o meu amor/Nem mais bonito”.
Jornalista
Conforme publicado na página Mensagens recebidas via e-mail, deste site, Luzimar Lima Santana (luzimar-lima@hotmail.com) escreve-nos, indagando:
Raimundo eu não sei o porquê você colocou essa reportagem. Tão sofrida, as imagens são muitos fortes, pois ninguém merece ver tudo aquilo porque cada um tem um sentimento e tem gente que não aguenta vê-lo eu não sei onde você quis chegar com isso. Se nós pudéssemos ajudar todos nós ajudaríamos, mas eu tenho certeza que isso não resolve só vai fazer muita gente sofrer com essas fotos, é triste ver tudo isso ai. Mas com muito respeito eu admiro o seu trabalho, mas esse ai me comoveu muito fiquei muito triste.
A indagação é compreensiva, tanto mais por conter um modo hábil de censurar, característica que predomina entre nossos conterrâneos espiritualmente sensíveis e admiradores deste portal, pelo que muito agradecemos. A resposta, entretanto, está na introdução do texto referido (“Quando o passado nos condena, não pode simplesmente passar!”, o que é complementado pelas próprias palavras de Luzimar.
Não de propósito, o título do texto subsequente, da professora Márcia Oliveira, também nos socorre, na inspirada frase da grande Raquel de Queiroz: “Porque a vida toda é um doer”. É tão difícil abordar questões mais profundas entre nós, o que muito comove e também entristece este jornalista!Lamentavelmente, somos mais atraídos pela inglória periferia do existir, longe dos preceitos divinos.
Em verdade, nosso quotidiano é um contínuo construir de pequenos holocaustos. Felizmente, poucos se assemelham ao feito dos nazistas, para o qual só poderia haver uma explicação bíblica. Nesse caso, aumentaria nossa razão em considerar que nunca deve ser esquecido. Gosto sempre de remeter os leitores para o livro “Horror Econômico”, da escritora francesa Viviane Forrester.
Não deveria ser necessário se evocar imagens tão chocantes para não se esquecer o que nunca deveria ter ocorrido, que dirá ser repetido, como as ações bestiais de Hittler e seus seguidores. Lembrar e repudiar são formas de ajudar, de contribuir para que nunca mais se repita. Ser protagonista indefeso do horror é imensuravelmente mais doloroso do que lembrá-lo e repudiá-lo sempre.
Antes de ordenar a matança de milhões de pessoas, Adolph Hittler mentiu, enganou, trapaceou e seguiu rotinas aparentemente singelas, aceitas sem enfrentar a reação exigida. Teria chegado ao ponto do seu ministro da propaganda, Paul Joseph Goebbels, supostamente ter dito, cinicamente, que “uma mentira dita repetidamente com convicção pode ser transformada em verdade”.
No meio de nós, guardada as circunstâncias e devidas proporções, não é diferente. Em nosso quotidiano somos obrigados, por exemplo, a ouvir aplausos incompreensíveis a teses absurdas, como a de que uma família pode sobreviver com R$125,00 por mês, em meio ao discurso de que o próprio salário mínimo, hoje de R$545,00 já não cobre os custos básicos de vida. Isso qualquer pessoa pode calcular!
Só no Brasil, cerca de 17 milhões de pessoas vivem em pobreza extrema. Em Livramento, pobres e miseráveis somam quase 90% da população. Não deixa de ser um holocausto silencioso e terrificante. Ainda no Brasil, os líderes recomendam a servidores corruptos que reajam como “cascas duras”. Para esquecer malfeitos, a presidente repete, simploriamente, que “o passado simplesmente passou”.
Não há dados estatísticos seguros, mas se estima que a fruticultura rende cerca de R$1 bilhão por ano, em Livramento, ao que se somam ganhos de outros setores produtivos. Mas os trabalhadores rurais ganham menos de um salário mínimo por mês, sem qualquer direito trabalhista ou previdenciário. Desempregados ou subempregados, também não há futuro profissional para os jovens, principalmente os pobres.
O alerta de Viviane Forrester, referindo-se à França e Europa, a que nos igualamos, nesse sentido, é de que não há qualquer interesse capitalista em sanar, em favor das pessoas, a falta de empregos, embora haja todas as condições para isso. A negativa faz parte das estratégias de dominação política e manutenção da lucratividade, o que, acredito, aplica-se também entre nós, Livramento incluso.
Ai embutido, ela vê o que seria o mais tenebroso dos holocaustos, a eliminação do excedente humano desempregado, a ser considerado dispensável. Tudo começou quando o ser humano passou a ser apenas peças das engrenagens de produção. Não adiantou o alerta de Charles Chaplin (O Grande Ditador): “Não sois máquinas, homens é que sois”. Resta se atentar para a voz da professora Viviane.
Assim, se nada for feito, o excedente humano, que se dirá dispensável, se sobreviver à fome, às doenças e à indignidade, poderá vir a ser eliminado, em outro holocausto, cujas fotos vão nos chocar tanto quanto fazem, hoje, as de 1944. Um jornalista vai publicar, outra Luzimar ficará comovida e triste. Deus, travestido de Carlitos, haverá de dizer: “Não sois máquinas, não sois homens, estúpidos é que sois!”.
Conforme relato do diretor José Maria de Jesus, “depois de fazer extensa pesquisa durante toda semana os estudantes do Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura [Livramento de Nossa Senhora, Bahia], comemoraram, no último dia 17, o Dia da Consciência Negra, dedicado a Zumbi dos Palmares, grande guerreiro que lutou até a morte para proteger e libertar seus irmãos da escravidão”.
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Acrescenta que “na oportunidade, foram apresentados o histórico da chegada dos negros ao Brasil, dificuldades que enfrentaram, sua cultura, principais personalidades negras no mundo, no Brasil e em Livramento, poesias, cantos e toda a cultura afro, através da música, dança, culinária e do artesanato”.
Além disso, foram expostos cartazes e vídeos sobre a situação dos negros nos dias atuais e houve uma palestra do professor Cidelmo Santos, pedagogo, da cidade de Guanambi. A pedido, o trabalho será apresentado, também, nos próximos dias, pelos alunos do CEEMB, em outras escolas, como a Escola Municipal D. Pedro II e Humberto Leal, localizadas no bairro Taquari.
Na data oficial, neste domingo, dia 20, haverá um desfile alegórico, na Avenida Presidente Vargas, a partir das 16 horas, quando o colégio vai mostrar um pouco de história e da importância de se conhecer e valorizar a cultura negra, da qual o Brasil herdou aspectos importantes, em todos os ramos de atividade.
Professora
Na secura do agreste nordestino, entre mandacarus e xique-xiques, onde a natureza sustentava uma paisagem opaca, retirantes em procissão, suplicando pra chuva cair de mansinho e regar todo o chão, nasceu Rachel de Queiroz, aos 17 dias de novembro de 1910, em Fortaleza (CE). Mal sabia ela que daquele sertão ressequido sairia a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras (1977).
Foi uma escritora versátil, passeando com desenvoltura entre poesias, memórias, biografias, crônicas, contos, literatura infantil e teatro. Mas foi na prosa que se fez notável, quando lançou O Quinze (1930), romance que evoca a seca de 1915, vivida pela escritora, e renova a ficção regionalista, no denominado Romance de 30. Essa obra desabrochou num terreno árido, descolorido, tendo como tema a fome e o desespero, sem maquiagem, nos apresentando espectros de vidas modeladas pelo barro. Retrata a saga dos flagelados cearenses, vitimados por uma seca voraz, capaz de esterilizar o homem tanto quanto a terra, tornando-os personagens impotentes diante do destino traçado pelo sol inclemente. São duas histórias paralelas que se unem; de um lado, a trajetória dos retirantes Chico Bento e sua família, do outro, a relação do tosco vaqueiro Vicente com a professora Conceição, em que, pela carência cultural dele e a falta de comunicação entre ambos, o amor se resseca como os galhos quebradiços das plantas daquele sertão.
Rachel de Queiroz foi defensora de uma literatura despojada, que mostra uma paisagem social e humana de um Brasil embrutecido e arrasado pela escassez de "vida", coroado de sonhos encapuzados por uma realidade que só tinha de verde a esperança de que Deus mandasse chuva e colorisse aquele cenário de dor e secura tantas. "A piedade supõe uma condição de superioridade e a gente só pode se compadecer de quem sofre mais do que nós".
Cercada de recordações da infância, ao escrever obras que abordaram o panorama crítico de uma das regiões mais castigadas do Brasil, Rachel deixava-se nutrir do suor e das lágrimas - daqueles tempos difíceis - e parece que ouvia, ao longe, alguém cantar: "Quando oiei a terra ardendo, qual fogueira de São João, eu perguntei a Deus do céu, ai, por que tamanha judiação? Que braseiro, que fornaia, nenhum pé de prantação, por farta d'água, perdi meu gado, morreu de sede meu alazão...”. Era a voz do rei do baião, Luiz Gonzaga, na famosa “Asa Branca”, onde parecia imprimir escritos da escritora em forma de canção. Eis a união de duas forças artísticas: música e romance, para cantar as dores e dissabores de personagens que entram na ficção para mostrar a face empedernida de um país "bonito por natureza": Fome, tristeza, cangaço, miséria, morte, milagres e os abutres insaciáveis à espera de animais que, sem forças, tombava um a um, naquele terreno infértil. Assim, o Nordeste ficou conhecido através dessa voz feminina que se tornou símbolo das conquistas da mulher brasileira.
"A arte é o resumo da natureza feito pela imaginação" - e Rachel conseguiu trazer todo manancial imagístico para muitas de suas obras. Trafegou na via do romance psicológico ao escrever As Três Marias; João Miguel está presente na esteira do regionalismo e Caminho de Pedras é um romance politicamente engajado. Escreveu, ainda, Memorial de Maria Moura; O Menino mágico; O Galo de Ouro; Dôra, Doralina; Lampião; Tantos Anos... Inspirações à parte, a autora, com o Estado Novo, teve seus livros queimados em Salvador – BA, juntamente com os de Jorge Amado, José Lins do Rego e Graciliano Ramos, sob a acusação de subversivos, o que rendeu a ela três meses de detenção, na sala de cinema do quartel do Corpo de Bombeiros, em Fortaleza. ”Falam que o tempo apaga tudo. Tempo não apaga, tempo adormece”.
Romancista, cronista, poetisa, professora, simpatizante comunista, Rachel foi tradutora de muitos autores os quais admirava, como Emily Brontë (O Morro dos Ventos Uivantes), Charles Chaplin (Minha vida), Jane Austen (Mansfield Park), Fiódor Dostoiévski (Os irmãos Karamazov), Agatha Christie (A Mulher Diabólica), Honoré de Balzac (A Mulher de trinta anos) e muitos outros. No início da sua carreira, como jornalista, escreveu cartas para o jornal O Ceará, sob o pseudônimo "Rita Queluz". Raquel foi traduzida para vários idiomas, tendo livros adaptados para o cinema e televisão. Obteve amplo reconhecimento por sua obra tão vasta, o que lhe rendeu muitas homenagens e prêmios, entre eles o Prêmio Camões, o maior da Língua Portuguesa, sendo ela a primeira mulher a recebê-lo.
Sábia, desenvolta e dominadora das palavras, articulava com facilidade sobre quaisquer assuntos, o que nos apresenta quando indagada sobre a sua participação no Partido Comunista Brasileiro: "Na verdade, não sou comunista, nem sou reacionária, sou propriamente anarquista, sou uma doce anarquista". Dor? “Doer, dói sempre. Só não dói depois de morto, porque a vida toda é um doer”. Amor? "É que o amor é essencialmente perecível e na hora que nasce começa a morrer. Só os começos são bons". Vida? "A vida eu acho que ensina surrando". "A vida é uma tarefa que não pode ser dividida com ninguém". Pode, sim, Rachel. E você dividiu a sua em doses milimetricamente calculadas, do tamanho da sensibilidade de cada leitor e, na sua labuta com as histórias contadas e emoções vividas, compartilhou conosco um tanto da sua vida de grande artesã literária.
Enquanto dormia em uma rede, na silenciosa varanda da sua casa no bairro do Leblon, Rio de Janeiro, a genial Rachel de Queiroz faleceu, dia 4 de novembro de 2003. E, como que antecipando seu próprio epitáfio, escrevera, um dia: "A gente nasce e morre só. E talvez seja por isso mesmo que se precisa tanto de viver acompanhado".
Por Raimundo Marinho
Jornalista
Duas frases ambivalentes, ditas na semana passada, por duas autoridades da República, cuja data da proclamação se comemora hoje (15 de novembro), deram a exata dimensão do Brasil atual. Diante das denúncias de corrupção do seu Ministério, Carlos Lupi disse que de lá só sairia “abatido à bala”. Instada por jornalistas a falar do assunto, a presidente Dilma esquivou-se, dizendo: "Vocês acham que eu vou mesmo falar sobre isso? Um líder antigo, não vou me lembrar o nome, disse o seguinte: 'o passado simplesmente passou'".
O episódio desencadeou comentários dos mais diversos matizes, na maioria condenando o pensamento da presidente, posto que teve o evidente propósito de esconder malfeitos. Ademais, ela tem um passado polêmico, como ex-guerrilheira, ao qual, imagina-se, estende o significado da frase que repetiu. No rastro das reações, está sendo divulgado, via e-mail, fotos e textos do que certamente é a mancha mais negra do passado da humanidade: o holocausto, em que milhões de pessoas, na sua grande maioria judeus, foram mortas sob o comando do então líder nazista Adolph Hittler.
O objetivo dessa divulgação, que parece conter mais fotos do que tudo que já se divulgou a respeito, pela internet, é exatamente lembrar que o passado simplesmente não passa, principalmente se um passado de malfeitos, de horrores, horror econômico, horror político, horror eugênico, horror psicótico, horror do roubo do dinheiro público. E, principalmente, holocausto, como o que dizimou milhões de seres humanos, só por serem judeus.
Encampando o esforço de divulgação, O Mandacaru divulga abaixo a série de fotos e respectivos comentários, recebidos via e-mail. Não desista de olhar!
É uma questão de História lembrar que, quando o Supremo Comandante das Forças aliadas (Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, etc.),
General Dwight D. Eisenhower encontrou as vítimas dos campos de concentração, ordenou que fosse feito o maior número possível de fotos, e fez com que os alemães das cidades vizinhas fossem guiados até aqueles campos e até mesmo enterrassem os mortos
E o motivo, ele assim explanou:
'Que se tenha o máximo de documentação - façam filmes - gravem testemunhos - porque, em algum momento ao longo da história, algum idiota se vai erguer e dirá que isto nunca aconteceu'.
“Aquele que se esquece do Passado está fadado a Repeti-lo!”
'Tudo o que é necessário para o triunfo do mal, é que os homens de bem nada façam'. (Edmund Burke)
Os “sem luz” querem que se repita essas cenas...
Relembrando:
Ha poucos dias, o Reino Unido removeu o Holocausto dos seus currículos escolares porque "ofendia" a população muçulmana, que afirma que o Holocausto nunca aconteceu...
Este é um presságio assustador sobre o medo que está a atingir o mundo, e o quão facilmente cada país se está a deixar levar.
Estamos há mais de 66 anos do término da Segunda Guerra Mundial.
Este email está a ser enviado como um alerta, em memória dos 6 milhões de judeus, 20 milhões de russos, 10 milhões de cristão, 1900 padres católicos e muitas Testemunhas de Jeová, resumind (SERES HUMANOS)
que foram assassinados, massacrados, violentados, queimados, mortos à fome e humilhados, enquanto Alemanha e Rússia olhavam em outras direcções.
Agora, mais do que nunca, com o Irã, entre outros, sustentando que o 'Holocausto é um mito', torna-se imperativo fazer com que o mundo jamais esqueça.
A intenção de enviar este email, é que ele seja lido por, pelo menos, 40 milhões de pessoas em todo o mundo.
Seja voce também está ciente então ajude a enviar o email para todos que forem possíveis. Traduza-o para outras línguas se for o caso!
Talvez você possa estar pensando que são imagens forte demais para repassar aos seus amigos!
Mas elas são reais e a verdade nunca deve ser escondida, e os inocentes... jamais esquecidos!
Isso que está vendo foi apenas um pouco do que aconteceu.
A cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, perde uma figura popular muito querida, o ex-bancário José Costa Silva, 55 anos, mais conhecido apenas como “Zé”. Ele foi encontrado morto, na casa onde residia, na manhã desta quarta-feira, dia 9, já em estado de gigantismo, início de decomposição. A polícia ainda investiga as circunstâncias da morte. Suspeita-se de suicídio.
José Costa Silva trabalhou no antigo Banco do Estado da Bahia (Baneb) e, em seguida, no Banco Bradesco, que adquiriu o banco estadual. Era uma pessoa pacata, estava aposentado, bebia muito e apresentava sinais de distúrbios psicológicos. Mas nada o impedia de ser afável com todo mundo e de conversar normalmente com as pessoas. Estava sempre presente nos points da cidade, em eventos públicos e andava impecavelmente vestido, de terno e gravata.
Era muito conhecido, não só pela sua presença, bem vestido, nas ruas e nos eventos, como também pelas mensagens filosóficas que distribuía, muitas vezes em guardanapos de papel; pelas resenhas que fazia e bordões que usava; e pelas longas conversas que mantinha com ninguém, no estertor da bebida. Parecia um “Zé de Ninguém”, mas sabia se cuidar, apesar do alcoolismo e dos solavancos de uma mente inquieta, que muitos diriam perturbada.
Mas nada disso escondia a alma boa que habitava nele, do bom colega que foi, o que ainda podia ser visto nos momentos de sobriedade. Nunca era visto caído ou sujo e se articulava bem com quem conversava com ele, demonstrando ter cultura e conhecimento. Tudo levava a crer que precisava de algum tipo de ajuda, quer para se curar da bebida ou da provável perturbação psicológica. Tivemos a oportunidade de ajudá-lo e não fizemos! Muito pior par nós, que Deus o ilumine no seu novo caminho!
Raimundo Marinho
Jornalista
Sob o tema “O Primado do Espírito”, realizou-se, em Salvador, de 3 a 6 deste mês, o “XIV Congresso Espírita da Bahia”, promovido pela Federação Espírita do Estado da Bahia. Reuniu espíritas convictos, a grande maioria, e simpatizantes. Primado vem a ser, segundo o dicionário, primazia, prioridade, preferência, superioridade, excelência.
E a humanidade já começa a se posicionar mais claramente nessa visão de vida. Ainda conforme os dicionários, espírito tem várias significações, das quais destacamos: parte imaterial do ser humano, alma, suposta entidade superior que transcende a matéria, o pensamento, a mente. Entre os estudiosos, é consenso que o espírito é a autêntica realidade da vida.
O amálgama de tudo é a espiritualidade, definida como a “qualidade ou caráter de espiritual”, o ponto de união entre os movimentos religiosos cristãos. E sem possibilidade de sectarismo, pois independe de conceitos ditados pela opção humana. A vida não é optativa, exsurge do comando inexorável das leis naturais, cujo conhecimento e compreensão são nossos desafios.
O Congresso Espírita, com mais de duas mil pessoas, foi uma grande reunião, com multifacetados subtemas, discorridos na mais absoluta democracia. Poder-se-ia simplesmente dizer que foi um encontro de espíritos, nas dimensões determinadas pelo grau de conhecimento de cada um.
O marco foi o trato simples de temas complexos, envolvendo o nascer, o viver e o morrer ou não morrer. O foco foi Deus e suas consequências, tendo ao centro a realidade humana, cujo destino inescapável é retornar à própria Divindade, sob a luz dos amorosos ensinamentos de Jesus Cristo.
O primado do espírito abrange todos os movimentos de fé, em qualquer forma de adoração e ou de estudo da realidade divina, da qual somos partes indissociáveis. Diferenciamo-nos apenas pelo grau de conhecimento pessoal.
As religiões não são abrangentes, o que condiciona as pessoas, as quais, em maioria desesperadora, inquietam-se com objetivos imediatistas. Mas, se visto mais acuradamente, o movimento religioso se apresenta convergente, na sua idéia central, embora desunido por pensamentos cambaleantes.
Por exemplo, é triste ver certas didáticas religiosas usadas como meios de convencimento para a busca de satisfações predominantemente na existência física. São teatralizações enganatórias, em falsa invocação de Deus, cuja imagem e a de Jesus são usadas como meros recursos de marketing.
No viver crístico, a existência física é mero suporte didático e experiencial, para aperfeiçoamento e evolução do viver espiritual, conforme o Plano de Deus. Nesse sentido, a temática do citado Congresso foi um luzeiro para os participantes, espíritas convictos ou não.
Onde forem debatidas a condição humana, as razões e finalidades do nascer, do viver e do morrer, a espiritualidade estará presente, ainda que dela não se tenha consciência. Ela sempre prevalecerá nos movimentos de fé, marcando-os seja pelo acento que lhe for dado ou por eventual omissão.
Não haverá cristianismo sem a consciência da espiritualidade, não importa que denominação receba de outros ângulos pelos quais se estuda a vida, como a teologia, a filosofia, a psicologia e a política.
Os projetos terrenos refletem a estrutura da existência espiritual, ainda que a arrogância e obtusidade dos homens levem à sua negação. Tais projetos, voltados para a organização social e o viver individual, vem da inteligência humana, que é a manifestação do princípio de Deus inserto em nós.
Todo movimento de fé ensina condutas para salvação da alma, o que significa crença na espiritualidade. Não se pode compreender sua grandeza sem afastá-la da materialidade e reconhecer que, ao contrário desta, ela tem caráter imortal. É nela que vamos nos realizar, como caminho de retorno a Deus, não importando nem mesmo se, a priori, acreditamos ou não nEle.
Embora necessários, o estudo a esse respeito não é impositivo, deve ser livre, como mostrou o encontro dos espíritas e dos espíritos. É a visão que os movimentos de fé deveriam ter. Não poderá haver gestos dirigidos a Deus fora do primado do espírito. Está na essência do que Jesus ensinou, elegendo como mandamentos principais o amor incondicional a Deus e o amor ao próximo.
Ao Supremo, a incondicionalidade do amor e ao Próximo a condição de amá-lo tanto como a nós mesmos! E, como lição de ordem geral, recomendou: Se vos amardes uns aos outros, todos saberão que sois meus discípulos (Jo 13, 35).
Artigo – 07.11.2011
Márcia Oliveira
Professora
Cecília Benevides Meireles é um nome conhecido. Lembrado e recitado, está gravado em livros e na memória daqueles que aprenderam a arte da poesia e dela não se esquecem. De quatro irmãos, foi a única que sobreviveu. Ela nasceu no bairro da Tijuca, num dia de primavera, 7 de novembro de 1901. E foi num dia da estação das flores que ela deixou a vida na terra para brilhar e compor versos em outras esferas, num infinito que nos separa, no dia 9 de novembro de 1964. "Aprendi com a primavera a deixar-me cortar e voltar sempre inteira".
Desde cedo, abraçou a literatura para esboçar, em forma de versos, o que lhe ditava a alma sensível, solitária, humana, silenciosa. Alma de poeta. "Nasci aqui mesmo no Rio de Janeiro, três meses depois da morte do meu pai e perdi minha mãe antes dos três anos. Essas e outras mortes ocorridas na família acarretaram muitos contratempos materiais, mas, ao mesmo tempo, me deram, desde pequenina, uma tal intimidade com a morte que docemente aprendi essas relações entre o Efêmero e o Eterno". Foi criada pela avó - quem deu a ela todo o suporte para trilhar os caminhos que a levaram ao topo de ser reconhecida e chamada de POETA, não simplesmente poetisa.
Amava os livros que lhe eram oferecidos, achava lindos aqueles que ostentavam letras douradas nas capas e seus olhos brilhavam diante deles, que a convidavam para navegar em suas páginas solitárias, iguais ao seu universo de criança, quase sem ninguém, buscando em cada personagem um amigo invisível para com ele dialogar e descobrir um mundo novo, cheio de histórias e magia. Escreveu a sua primeira poesia aos nove anos e dali em diante ninguém mais conseguiu desviá-la do lirismo e da subjetividade que a cercavam.
Professora, jornalista, tradutora, esposa, mãe, pintora, Cecília era incansável. "Não sejas o de hoje. Não suspires por ontens... não queiras ser o amanhã. Faze-te sem limites no tempo". "Tenho fases como a lua; fases de ser sozinha, fases de ser só sua".
Sua poesia é atemporal, apesar dela ter se destacado no movimento modernista, ao lado de Vinícius de Morais, Murilo Mendes, Jorge de Lima e outros tantos escritores, sua obra tem muito do Simbolismo, do Romantismo, do Barroco.
Escritora de fino apuramento formal, de aguda sensibilidade, capaz de transmitir sutilezas quase indescritíveis da psicologia feminina, Cecília desenvolveu uma poesia reflexiva, de fundo filosófico, cuja preocupação com a transitoriedade da vida e a fugacidade estão presentes em cada página. A música, o ar, o vento, o mar, o misticismo, o amor são elementos constantes em toda a obra ceciliana, dando a ela um caráter fluido e etéreo, vazado por rica imagética de sugestões aquática, cromática e espacial.
"Em toda a minha vida, nunca me esforcei por ganhar nem me espantei por perder. A noção ou sentimento da transitoriedade de tudo é o fundamento mesmo da minha personalidade".
Cecília se destacou no verso, em que demonstrou tamanha habilidade, mas se esmerou também nos contos, crônicas, folclore e na literatura infantil. Admiradora e tradutora do poeta hindu Rabindranath Tagore, ela ponderou certa vez: "A poesia tagoreana conduz a uma visão de santidade, de serenidade, na contemplação geral, visão que as gerações atuais mal podem compreender. Não será impossível um renascimento de Tagore, quando essa onda turbulenta e caótica se acalmar, quando os jovens acreditarem na supremacia do Espírito sobre todas as coisas e a sabedoria do Oriente não for ignorada no Ocidente tão técnico".
Querida Cecília, talvez um dia isso aconteça, quando a poesia e a verdadeira música voltarem a fazer parte da vida desses jovens internéticos, desatentos, isolados da essência do ser e que se acham, mas não se encontram.
Duas poesias de Cecília Meireles foram transformadas em música por Raimundo Fagner, que renderam ao mesmo processos judiciais: "Canteiros": "Quando penso em você, encho os olhos de saudades/Tenho tido tanta coisa, menos a felicidade"... e "Motivo": "Eu canto porque o instante existe e minha vida está completa. Não sou alegre nem sou triste: Sou poeta"...
E sendo poeta ela traduziu muito bem o que é ser completa num mundo tão complexo e individual. Preocupou-se com a questão da igualdade e da liberdade do homem, o que expõe em "Romanceiro da Inconfidência".
Nesse livro, por meio de uma hábil síntese entre o dramático, o épico e o lírico, retrata a sociedade de Minas Gerais do século XVIII, principalmente a vida do mártir Tiradentes: “... Liberdade, essa palavra que o sonho humano alimenta/que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda".
Sensibilidade, espiritualismo, preocupação com o ser no mundo, a musicalidade, silêncio, solidão, a poesia, perdas, o infinito, contemplação universal, o tempo fizeram de Cecília não só um nome de mulher destaque da nossa literatura, mas a denominação plena da palavra POETA.
Por essas e outras é que a fiz presente nas minhas preferências literárias, por haver em mim um tanto do que ela viveu e sofreu, as perdas, por exemplo. E acima de tudo, o amor pela poesia.
"Há pessoas que nos falam e nem as escutamos, há pessoas que nos ferem e nem cicatrizes deixam, mas há pessoas que simplesmente aparecem em nossas vidas e nos marcam para sempre". Assim foi Cecília Meireles: Plena, fluida, serena. Eterna, como sua poesia.
O jovem artista plástico Venilson Alves, 21 anos, expôs seu talento, na mostra “Arte Brasileira de Raiz e Cultura”, dia 30 de outubro, no distrito de São Timóteo, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Foi uma promoção do grupo “Projovem Trabalhador”, do qual ele faz parte.
Segundo relato do professor Alexirley Ramos, Venilson “é um artista nato, desde a infância já manifestava aptidão e interesse para a pintura”, acrescentando que “suas telas retratam a vida do homem do sertão, paisagens naturais e casarões históricos do período colonial” e deixaram o público encantado.
No mesmo relato, acrescenta que a obra do jovem artista apresenta um “traçado marcante, de contraste de luz e cor”. Ao ouvirem a história de vida do autor, declamada na forma de poesia de cordel, de autoria do próprio Venilson, muitas pessoas se emocionaram e choraram. Ele mostrou toda sua trajetória de vida e luta pela realização de um sonho, ali concretizado, na primeira exposição.
Houve o leilão de três telas do artista. Uma delas retrata a jornada dos tropeiros em nossa região. Outra é a cachoeira de Livramento, principal cartão postal do município. E, por fim, uma terceira, retratando um dos casarões históricos da região, construído no período colonial. Emocionado, Venilson agradeceu à sua família e a todos que colaboraram para a concretização da mostra.
Dentre os que foram prestigiar o evento estavam prefeito Carlos Roberto Souto Batista, primeira dama e secretária de Governo Suzete Spínola Souto, vereadores João Amorim e João Louzada, e a coordenadora do Projovem Trabalhador, Zulimar Azevedo.
Professor
A nossa realidade atual nos remete a pensar que vivemos dentro de livros e obras de grandes autores, escritores e profetas, profetas porque sem querer previram em seus livros o que viveríamos futuramente.
Euclides da Cunha, ao fazer a cobertura jornalística de Canudos, faz-nos relacionar com hoje também seus colegas desbravadores, que vivem escrevendo diariamente seus “Sertões”, denunciando as mazelas, as impunidades e o massacre sangrento de uma população. E a celebre frase de Euclides da Cunha caberia como uma luva para os dias atuais, pois estes sertanejos que vivem aqui são antes de tudo uns fortes.
E se falássemos do Monge de James Hunter, pois retrata nossos líderes que chegam ao poder muito mais pelo próprio poder do que pela autoridade e capacidade de liderar com servidão, como o líder de todos os líderes, JESUS CRISTO, pois nossos representantes não aprenderam ainda a conjugar o verbo servir na 1ª pessoa do singular.
Mas, muitos desses líderes têm como livro de cabeceira O Príncipe, de Maquiavel, obra que muitos usam de forma maquiavélica, esquecendo de interpretá-la de maneira coerente como chegar de forma correta e casta ao principado civil. Pois descobriram que, com o uso da força, do dinheiro e da repreensão é mais fácil se chegar ao poder e corromper uma sociedade oprimida pelos desmandos.
Portanto, precisamos pensar com o patriotismo de Policarpo Quaresma, porém, sem termos que nos arrastar aos pés dos poderosos, pois, ao final, ainda nos acusarão de traidores. Temos que pensar como o Alquimista de Paulo Coelho e desejar a mudança de puro coração, pois, assim, todo o Universo conspirará em nosso favor.
Precisamos nos livrar desta cruz que carregamos nas costas como Zé do Burro, personagem do Pagador de Promessas, de Dias Gomes, e, enfim, seguir como exemplo além destas obras supracitadas, seguir o livro dos livros, a Bíblia Sagrada, que tem como protagonista Aquele que é exemplo de luta contra as desigualdades, as injustiças e a opressão, Aquele que nos ensinou acima de tudo a sermos cristãos.
Sob o título “LIVRAMENTO: Galo consegue 65 cisternas para a comunidade de Várzea D’Água”, a Assessoria de Comunicação do deputado estadual Marcelino Galo, do Partido dos Trabalhadores, distribuiu para a imprensa, dia 31 do mês passado, press release com o seguinte texto:
O município de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, ganhará 65 cisternas para consumo [sic], que serão instaladas na comunidade de Várzea D’Água, beneficiando os produtores rurais da região e de localidades vizinhas. A demanda é um pleito do deputado estadual Marcelino Galo (PT), com o diretor do Hospital Geral de Vitória da Conquista, Gerardo Júnior (PT), e os militantes Zé Ribeiro e Caxião do Partido dos Trabalhadores de Livramento e foi liberado pela Companhia de Desenvolvimento de Ação Regional (CAR), em reunião na tarde desta segunda-feira (31).
“A região sofre com a falta de água e estamos trabalhando para mudar essa realidade. Ações estruturantes da CAR são fundamentais para desenvolver as comunidades de Livramento e outras localidades. Os produtores rurais terão maiores condições de produção de alimentos para comercializar e para a subsistência. Outras regiões também serão beneficiadas com esta ação da CAR”, afirma Marcelino Galo.
Segundo o presidente da CAR, Vivaldo Mendonça, o valor das obras para Livramento chega a R$156 mil e o órgão público pretende ampliar as construções de cisternas para atender os produtores do campo com eficiência. “Já construímos 30 mil cisternas. A intenção do Governo é construir mais de 100 mil até 2014”, considera Vivaldo.
O texto é um primor do clientelismo político que ainda impera na Bahia, voltado, principalmente, para municípios pobres como Livramento. A obra poderia simplesmente ter sido anunciada pelo governo, através da direção da CAR, que é a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, empresa vinculada à Secretaria Estadual do Desenvolvimento e Integração Regional do Estado da Bahia (Sedir), que tem essas ações como parte de suas atividades.
Pergunta-se, então: por que foi necessário que o deputado “conseguisse” e fizesse o anúncio? Respondemos: simplesmente para iludir eleitores, passando a idéia de deputado benfeitor da região. Estamos em ano pré-eleitoral. E, o mais esdrúxulo, ele não atuou sozinho, necessitou de reforço de outros militantes, “como o diretor do Hospital Geral de Vitória da Conquista, Gerardo Júnior (PT”.
Pergunta-se, novamente, que tem Gerardo Júnior a ver com as atividades da CAR e as movimentações do parlamentar? Funcionalmente, nada, a não ser pertencer ao mesmo partido e ser pré-candidato a prefeito de Livramento de Nossa Senhora. A vinculação do seu nome ao anuncio das obras o beneficia, claro, e impressiona eleitores, com uso da máquina governamental.
Saliente-se, também, a insignificância da obra. São apenas 65 cisternas, um nada diante da necessidade da população e do projeto total do governo que, segundo o próprio texto distribuído, inclui 130 mil cisternas, 30 mil já construídas. As míseras 65 reservadas a Livramento custarão míseros R$156 mil, como dito no release, que são uma esmola, como diria o sertanejo, diante dos mais de R$200 milhões do projeto total.
