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Cassação – 29.07.2010

Câmara de Jussiape cassa prefeito

Prefeito Vagner Freitas, quando assumiu Prefeitura de Jussiape

Na sessão do último dia 26 deste, a Câmara de Vereadores, por 6 votos a 2, cassou o mandato do prefeito do Município de Jussiape, na Bahia, Vagner Neves Freitas, alegando quebra de decoro. Em seu lugar, assumiu o vice-prefeito Procópio de Alencar, que teria comandado o processo ao lado dos vereadores. A notícia foi veiculada ontem, 28, pela coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, e foi rapidamente reproduzida por sites e blogs da região.

Não foi mencionado o fato específico que teria motivado a decisão dos vereadores, mas foram relembrados fatos policiais envolvendo o prefeito, a exemplo da sua passagem pela prisão de Carandiru, em São Paulo, onde cumpriu pena de quatro anos, o mesmo que seus adversários suscitaram na campanha eleitoral de 2008. Mas Vagner Freitas tem sua própria explicação para o posicionamento da Câmara: “Vereador só vota por dinheiro! A mamadeira quebrou!”.

Foi citado em A Tarde e nos blogs regionais, referindo-se à cassação, que o prefeito cassado teria ganhado notoriedade por protagonizar episódios polêmicos, como quando protestou contra o descaso do governo estadual para com o transporte escolar em seu município, utilizando carro de som, na cidade de Brumado, durante visita do vice-governador da Bahia, Edmundo Pereira, e do então ministro Geddel Vieira Lima. Na ocasião, Vagner Freitas não acatou o pedido dos policiais para parar a manifestação na praça pública e chegou a ser detido e tratado com truculência.

ESCLARECIMENTOS

O advogado de Vagner Neves Freitas, Guto Rodrigues Tanajura, encaminhou esclarecimentos ao jornal A Tarde, em nome do prefeito, dizendo:

 A propósito das notas “Falta de decoro em Jussiape” e “Clima de terror”, veiculadas nesta coluna, em 28.07.2010, Vagner Neves Freitas, prefeito do município de Jussiape (BA), pelo PTB, esclarece que nada consta em seus antecedentes criminais, sendo declarado como reabilitado pela Justiça desde 26/03/2007, e, por conseguinte, cancelados todos os apontamentos criminais, com todas as penas extintas, pelo que o mesmo repudia a tentativa de alguns vereadores, liderados pelo vice-prefeito do município, de querer perpetuar eventuais condenações, usando de má fé os meios de comunicação, como provam as certidões encaminhadas a este jornal.

No tocante ao fato ocorrido no município de Brumado, o mesmo participava em companhia dos Vereadores Jadiel Muniz Mendes e Adailton Silva Luz Sobrinho, respectivamente Presidente e Secretário da Câmara de Vereadores, de uma manifestação política em prol da melhoria do transporte escolar estadual em Jussiape, quando fora agredido fisicamente por policiais militares, fato que deu ensejo ao registro de comunicação nº. 0862009001182, datado de 24/04/2009, realizado perante a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior - COORPIN.

No que se refere à sessão realizada na Câmara de Vereadores na presença do Comandante da 46ª CIPM, Major Jorge Macedo, quando fora perguntado se houve ofensa por parte de algum vereador ao prefeito, o Major respondeu que houve acusações mútuas, havendo reações verbais de cunho ético e moral.
 No que tange ao processo de cassação que tramitou na Casa Legislativa, nada mais é do que uma manobra facciosa dos vereadores, que parasitários querem viver às custas do dinheiro público.

No que pertine a afirmação mendaz de que exista na cidade clima de terror, a polícia militar se faz presente ostensivamente para garantia da paz, tranqüilidade e ordem pública, não sendo registrada nenhuma ocorrência até o presente momento.

 Por derradeiro, informo que a assessoria jurídica do prefeito já impetrou Mandado de Segurança na Comarca de Rio de Contas, autos nº. 0000260-56. 2010.805.0214, objetivando obter cópias do processo administrativo, sobretudo da ata da sessão que cassou o seu mandato, já que motivadamente a Câmara não atendeu à solicitação de entregar aos seus advogados, o que interfere na elaboração de sua defesa, para, a posteriori, requerer o retorno do prefeito ao cargo para o qual fora eleito democraticamente pela maioria absoluta dos eleitores de Jussiape, salientado a inexistência de ação eleitoral ou de improbidade administrativa em face do prefeito
Vagner, o que pode ser certificado pelo Cartório da 101ª Zona Eleitoral, bem como pelo Cartório da Comarca de Rio de Contas - Bahia.            

 

HOMEM, esse animal estúpido e cruel!
 
Clique aqui para ver o que aconteceu no holocausto nazista contra os judeus, na década de 1940, e o que acontece, atualmente, no genocídio que judeus praticam contra palestinos,  numa triste repetição da história!

 

Artigo - 23.07.2010

No Inferno, todos vestem
roupas brancas

Fonte: http://vanguardaabolicionista.wordpress.com/2010/07/12/no-inferno-todos-vestem-roupas-brancas/

por Denise Terra

Ainda não amanheceu, estamos diante da chuva e do frio do inverno gaúcho à espera do ônibus que irá nos guiar até um dos maiores matadouros do RS. Somos estudantes de medicina veterinária, cursando uma disciplina obrigatória de inspeção de produtos de origem animal. A maioria de nós encontra-se eufórica, à espera dos ‘momentos emocionantes’ do dia. Eu estou em um canto, sendo observada de perto pela professora e o coordenador do curso, que ao saberem que sou vegana [vegetariana] e ativista, temem que eu tenha um colapso na linha de matança.

Entramos no ônibus e seguimos viagem. No caminho, a sensação de que as cenas que eu teria que presenciar não seriam diferentes daquelas filmadas clandestinamente em matadouros ao redor do mundo, e ao mesmo tempo o sentimento inequívoco de que estaria prestes a presenciar uma série de crimes considerados ‘necessários’ pela humanidade.

Chegamos! Ao abrir a porta do ônibus, já somos tomados pelo impregnante odor adocicado da matança das aves que ocorre dentro do estabelecimento. Adentramos o local, após termos vestido roupas brancas especiais, e começamos a visita no sentido contrário ao fluxo produtivo para evitar contaminações no produto final. Trata-se de um corredor estreito, com o pé direito baixo, quase um túnel, que desemboca em uma luz amarela intensa, para repelir insetos. Nossa guia, então, abre a porta e entramos na parte final da produção. Um sistema complexo de esteiras e ganchos, chamados nórias, passam por nossas cabeças, e neles estão fixadas pelas patas as carcaças de frango, que pingam incessantemente uma gordura fétida acrescida da água hiperclorada utilizada em sua higienização.

Sob as esteiras estão os funcionários que trabalham em pé, diante de uma bancada, na maioria mulheres, que nos olham com curiosidade e espanto. A expressão em seus rostos é de uma tristeza marcante, mesclada pelo cansaço físico dos movimentos repetitivos que têm que executar diariamente. O barulho do local é ensurdecedor e, conforme andamos, o cheiro forte torna- se cada vez mais desagradável. Em cada bancada, os funcionários devem desempenhar uma função, chamadas de linhas de inspeção, que são classificadas por letras do alfabeto. Em cada letra ocorre a retirada padronizada de determinados órgãos. Um grupo de mulheres, muitas sem luvas, trabalham retirando com as mãos, com uma destreza impressionante, a vesícula biliar das carcaças em processo de evisceração. Mais adiante, outra funcionária dedica-se a ‘pescar’ com uma barra de metal as carcaças que caem no chão, para destiná-las à graxaria, onde serão transformadas em produtos não-comestíveis. Durante a passagem das nórias podemos observar que cada uma apresenta uma marcação com uma cor, o que serve para fazer a contagem final dos frangos por produtor e repassar o lucro referente ao dia.

Uma máquina especial remove toda a carne restante presa nos ossos, que farão parte da liga que irá compor os caros e adorados nuggets. Estamos agora diante dos chillers, equipamentos responsáveis pelo aquecimento seguido de um resfriamento rápido das carcaças, com a finalidade de eliminar contaminantes biológicos da carne. Os chillers nada mais são do que grandes piscinas vermelhas de sangue com partículas de gordura que ficam boiando na superfície, onde os frangos ficam embebidos.

Olho para o chão e tudo o que vejo é sangue e uma quantidade absurda de água que parece verter de todos os lados para a limpeza das carcaças – estima-se que para a limpeza de cada carcaça de frango se gaste em média 35 litros de água! Desvio o olhar para cima e vejo carcaças sangrentas passando por minha cabeça, pois estamos nos aproximando do início do processo, quando começam a surgir aves com cabeças e penas, que são retiradas em uma máquina específica, o que deixa o chão lotado de penas brancas.

Nossa guia nos avisa que estamos chegando à linha de matança. Há uma diminuição abrupta da luz, onde funcionários trabalham quase no escuro. Os índices de depressão dos funcionários que exercem essa função são extremamente elevados, devido à insalubridade. Trata-se do início do processo de insensibilização. A luz é reduzida com a finalidade de reduzir a atividade e o estresse dos animais, que são extremamente sensíveis a este estímulo. A esteira segue com as aves penduradas na nória pela pata, de cabeça para baixo e agora passam por um túnel, onde sofrem eletronarcose – isto é, são molhadas e eletrocutadas, de modo que isso as atordoe, mas sem causar a morte. As galinhas seguem estáticas pela esteira, onde logo encontram uma serra, que fica presa a uma espécie de roda, e têm suas gargantas cortadas. Nossa guia nos explica que dependendo do tamanho das aves a altura da lâmina deve ser ajustada, para reduzir a margem de erros no corte mecanizado.

Na sequência, algumas galinhas encontram-se com o pescoço intacto, enquanto outras, mesmo com a traquéia perfurada, começam a se mexer, visivelmente conscientes. Um funcionário tem então como tarefa cortar o máximo de pescoços de galinhas que falharam na serra automática, mas a esteira passa em uma velocidade assustadora, são muitas aves que devem morrer hoje para atender à demanda do mercado, cada vez mais voraz por carne de frango. Não há tempo para cortar o pescoço de todas as intactas, nem de abreviar o sofrimento daquelas que se debatem. As aves seguem para serem escaldadas em água fervendo.

Fomos levados ao local do recebimento das cargas. Vemos caixas e caixas com mais aves do que espaço interno, em algumas há mais de dez animais. São tantas que muitas estão fora das caixas, respiram ofegantes, com o bico aberto pelo estresse e pelo medo. Elas estão há dez horas em jejum, sendo permitido o abate somente até doze horas após o início do jejum. O trabalho segue em ritmo frenético. Uma colega encontra uma galinha solta e a pega, colocando-a, de forma orgulhosa, em outra caixa que segue na esteira rumo à serra automática, emitindo um comentário de que estava feliz por ter conseguido pegá-la. Descemos as escadas e nos deparamos com o caminhão que as trouxe. Somos instruídos a não passar muito perto, pois poderíamos ser bicados pelas aves apinhadas dentro das caixas. Nos afastamos um pouco e, em poucos momentos, vemos aves soltas em cima do caminhão. Elas tentam voar mas não conseguem, e muitas acabam caindo direto no chão. Um funcionário aparece com um gancho e as junta pelas patas, como se fosse inços em meio a grama. Violentamente, ele junta o máximo de aves que pode pegar com cada mão. As aves estão penduradas apenas por uma das patas. Então, alguém lembra que ele poderia ser mais delicado e pensar no ‘bem-estar’ animal, afinal, deste modo, os frangos podem apresentar lesões graves como rupturas e fraturas, o que compromete o retorno financeiro pela carcaça.
Somos encaminhados para uma espécie de área de descanso dos funcionários, onde esperamos pelo veterinário responsável pelo setor de suínos para nos acompanhar na visita deste setor. Neste momento uma funcionária, escorada por mais duas colegas, passa em estado de choque por nós. Ela estava sangrando muito na mão. Acabou de sofrer um acidente de trabalho. Ela chora muito, a lesão parece grave. Uma colega nossa se manifesta rindo, dizendo que não vai comer o frango que ela estava eviscerando na hora que se machucou! Muitos acham graça e riem. Mais à frente vejo uma placa dizendo ‘Estamos a ZERO dias sem acidentes de trabalho’ e, logo abaixo, ‘Recorde sem acidentes:83 dias’.

No setor de suínos, passamos pelo mesmo ritual de antissepsia e adentramos outro corredor estreito com luzes amarelas. Meu nariz ainda está impregnado com o cheiro da morte das galinhas e meus ouvidos ainda não se acostumaram ao barulho estridente das máquinas, que são fortemente audíveis mesmo com o uso de protetores auriculares. Uma porta se abre, e atrás do veterinário estão centenas de carcaças de porcos mortos pendurados pela pata traseira, passando pela esteira. O tamanho do animal impressiona. O veterinário nos conta que ali são abatidos 2350 suínos por dia! Os funcionários agora são em sua grande maioria homens, muitos aparentemente se orgulham de sua função, e riem enquanto serram o abdômen do animal e retiram as vísceras. Neste setor a esteira anda mais lentamente, devido ao tamanho do animal e a menor quantidade de animais que estão sendo abatidos, quando comparado ao setor de aves. Há sangue por tudo.

Para caminhar, temos que desviar das carcaças de 100 kg penduradas sobre nossas cabeças. Os funcionários realizam seu trabalho em etapas específicas da produção, uns arrancam a cabeça, enquanto outros em outra parte da sala removem os órgãos internos e outros ainda são responsáveis pela identificação de qual cabeça pertence a que corpo, através de um sistema de numeração para posterior inspeção de possíveis lesões que possam causar danos à saúde pública. Mais à frente vemos uma impressionante sequência de dezenas de porcos abatidos subindo de uma andar ao outro pelo sistema de esteiras. Somos convidados a ir até o andar de baixo onde ocorre a sangria. Para chegarmos lá temos que descer uma escada helicoidal estreita e escorregadia, devido à presença de gordura suína sob nossas botas. No meio desta escada existe uma espécie de calha por onde passam os animais mortos, ainda cheios de sangue. Nossa roupa está tapada de respingos de sangue.

De repente a temperatura do ambiente muda e começamos a sentir um calor e um barulho atípicos do lugar. Olho então para frente e vejo a cena de uma carcaça pendurada por uma pata passar por uma espécie de jogo automatizado de chamas. Durante os poucos segundos que dura o processo, podemos ver as carcaças envoltas de uma labareda azul, e sentimos um forte cheiro de pêlo queimado. As labaredas são utilizadas para eliminar os resquícios de cerdas após a remoção dos pêlos, previamente removidos por um sistema de borrachas. Chegamos finalmente na sangria. Os gritos estrondosos dos animais deveriam fazer qualquer um perceber que não é possível existir bem-estar diante da banalização da morte. Ao invés disso, muitos riem cada vez que um suíno é grosseiramente empurrado por um funcionário, munido de uma vara capaz de disparar choques de baixa intensidade, em direção a uma espécie de escorregador totalmente fechado dos quatro lados. No fim do escorregador está um funcionário de aparência assustadora com uma barra com uma espécie de ‘U’ na ponta. O ‘U’ é encaixado na cabeça do animal e suas pontas ficam em contato com a região temporal do crânio, onde um choque de grande intensidade é disparado. O animal cai como uma pedra, gerando um barulho característico de seu corpo desabando sobre a esteira metálica. Muitos apresentam contrações involuntárias nas patas, e parecem estar dando coices. Com uma destreza impressionante o funcionário seguinte corta a garganta do animal. Através do orifício na traquéia jorram litros de sangue. O veterinário nos explica que neste momento o animal ainda não está morto, mas que “conforme as boas práticas de bem-estar animal, estes devem morrer dentro de no máximo seis minutos”, após ocorrer a total eliminação do sangue pelo bombeamento cardíaco. Na verdade, o real motivo para que não se aceite a morte do animal em tempo superior a este, é evitar que a carcaça fique PSE – ‘pale, soft, exsudative’, ‘pálida, friável, exsudativa’, pois este tipo de produto não apresenta a qualidade necessária exigida pelo mercado, e consequentemente há perda nos lucros.

Somos levados até os currais onde podemos ver os suínos vivos serem empurrados para o escorregador. Eles estão em pânico, uns sobem sobre os outros, enquanto nos olham fixamente nos olhos com a real expressão do horror. Os gritos tornam-se cada vez mais altos e o funcionário os empurra com o bastão de choques. Mais atrás está outro funcionário com uma espécie de relho feito de sacos plásticos, e o desfere contra o lombo dos animais para estes andarem na direção da matança. O veterinário nos explica que o relho é feito deste material para não machucar os animais. Isto constituiria crueldade, algo condenável pelo ‘bem-estar animal’, valor muito importante dentro da empresa, e que poderia acarretar em lesões cutâneas, afetando negativamente o valor da carcaça.

Por fim, podemos ver os currais de chegada, onde os caminhões descarregam diariamente os animais para o abate. É neste local que deve ser feita a inspeção ante-mortem pelo veterinário da inspetoria. De acordo com os preceitos da humanização da morte, todos aqueles animais que chegam com fraturas na pata e que não conseguem mais se locomover adequadamente devem ser removidos em separado e enviados para a matança imediata, isto é, devem ter o direito de ‘furar a fila’ a fim de que o seu sofrimento seja abreviado. O veterinário, com muito orgulho, faz questão de dizer que “o processo precisa ser feito”! E que já que é necessário, “é preciso fazê-lo com dignidade e respeito pelos animais”; Ele ainda afirma que na indústria é possível assegurar que estes animais não passam por sofrimento, e que o seu fim é muito menos cruel do que seria se fossem predados por um leão na natureza!

Neste momento, é difícil conter o riso diante da tortuosidade do raciocínio exposto. Em local algum do mundo teríamos mais de 2000 suínos sendo predados em cadeia por leões vorazes, sistematicamente, todos os dias. Ao que consta, leões não têm a capacidade de raciocínio semelhante a um humano. Eles não podem fazer escolhas, simplesmente porque não têm como refletir sobre as consequências dos próprios atos. Leões não planejam estrategicamente como irão matar suas presas a fim de terem lucro com isso, e tampouco consideram normal a condição de degradação de outros seres de sua própria espécie em prol da satisfação do luxo de outros poucos. Apenas o ser humano é capaz de ter estratégias para a exploração máxima de todos aqueles capazes de sofrer sem de fato considerar isso. Hoje, muito se fala sobre bem-estar animal, porém trata-se apenas de um modo mais refinado de justificar injustificáveis fins.

O bem-estar animal agrada a muitos, pois consegue suavizar o sofrimento e a culpa daqueles que sustentam a indústria da morte, e ajudam a aumentar os lucros através de medidas que teoricamente são adotadas para beneficiar os animais, mas que são norteadas pelo aumento da produtividade e qualidade do produto final. O limite do ‘bem-estar animal’ vai até onde o marketing e o lucro podem vislumbrar. É inacreditável que, para a grande maioria, ingenuamente, esse ainda seja visto como o caminho para o fim do sofrimento. O sofrimento animal apenas poderá ser reduzido quando criarmos coragem para defender o direito dos animais, através da abolição do consumo de seus corpos para a satisfação fugaz de nossos desejos egoístas.

* Denise Terra é formanda em Medicina Veterinária 

Artigo – 23.07.2010

IDEB, uma grande farsa
no ensino público

Josemar Miranda (*)
silva-josemar@bol.com.br

O sistema brasileiro de educação, de três décadas para cá, ficou automaticamente subdividido entre o privado e o público. Sendo assim, temos escolas para as classes dominantes e para os dominados. O setor público deveria ofertar aos brasileiros uma escola de qualidade do inicio até o final dos estudos, que fosse capaz de transformar as vidas daqueles que a freqüenta, devido à alta carga tributária que pagamos. Mas isso não passa apenas por discurso de politiqueiros, pois a realidade das nossas escolas públicas tem sido marcada pelo descaso e desprezo, tanto físico como humano.

O governo Lula criou, durante os seus dois mandatos, vários cursos técnicos profissionalizantes. Também expandiu diversas faculdades federais pelo Brasil, mas isso não implica qualidade, pois, em contrapartida, só fez aumentar o déficit de professores com mestrado e doutorado, deixando a condução do ensino em mãos de licenciados e pós-graduados e no final sabemos que esse tipo de formação é muito pouco para conduzir o conhecimento cientifico do ensino superior, em especial. No seu governo, também foi criado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), com o objetivo de traçar um perfil para retratar a qualidade da educação no país e também fixar meta de nota seis até o ano de 2020.

Pois bem! Essa nota é composta a partir de uma prova de conhecimento específico em Português e Matemática feita a cada dois anos com os alunos que estão concluindo a antiga 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e no último ano do ensino médio. Também se leva em conta a avaliação interna de cada instituição tais como repetência e evasão.

Antes de participar de um curso na cidade de Caetité, em 2009, eu não conhecia a fórmula matemática de cálculo desse índice, sempre ficando preocupado com os resultados obtidos em várias escolas e estados brasileiros. O bom exemplo que conheço é o Estado de São Paulo que, para mim, que já trabalhei e trabalho com alunos oriundos das suas escolas, não entendia o porquê eles tinham o IDEB mais alto do que o nosso, pois esses mesmos alunos sempre me demonstraram pouco conhecimento específico na disciplina que trabalho. Mas, ao conversar com colegas que ensinam nas escolas públicas paulistas eles me disseram que lá bastava o estudante estar matriculado para que os mesmos fossem aprovados para série seguinte, pois não há reprovação no sistema. Além disso, ocorre à adequação idade/série.

Para que você tenha uma idéia do que estou relatando, tinha um aluno aqui na escola em que trabalho, no inicio do ano letivo de 2008, na 5ª série, que já era repetente. Ele foi com os seus pais, no mês de maio, para São Paulo e retornou em dezembro do mesmo ano na 8ª série. Segundo ele, essa aprovação foi feita sem considerar qualquer conhecimento especifico necessário para que pudesse cursar essa etapa de estudo, apenas a adequação da idade/série.

Como já mencionei, ao participar do curso sobre a Prova Brasil na cidade de Caetité, promovido pela SEC, foi que compreendi porque a educação do Estado de São Paulo era melhor do que a da Bahia, pois o número de evasão e repetência deles é quase zero e o nosso ainda é muito elevado. Na fórmula de cálculo do IDEB, a avaliação interna das escolas tem peso dobrado em relação à avaliação especifica feita em Português e Matemática, ou seja, se os alunos têm notas altas nas especificas, mas a avaliação interna é baixa o IDEB cai, e se a escola tem avaliação interna alta, mesmo que a especifica seja baixa, o IDEB sobe.

Parece brincadeira de mau gosto, mas esses números do IDEB podem e são mascarados pelas próprias instituições e secretarias de ensino. No momento em que a palestrante ilustrava exemplos do uso da fórmula de calculo numa tela, a questionei da seguinte forma: “Vocês estão querendo nos dizer que não deve haver nenhuma reprovação e evasão nas escolas, mesmo que os alunos não tenham méritos?”. Ela deu um sorriso como resposta e disse: “Até que enfim vocês estão começando a entender e falar o nosso idioma”.

O certo é que não podemos ficar aceitando dois sistemas de educação, precisamos, sim, cobrar dos nossos gestores públicos a verdade, principalmente os políticos que são nossos representantes legais. Eles devem assumir o compromisso de desengavetar a proposta do senador Cristovão Buarque, que obriga qualquer servidor que trabalha no setor público tenha os seus filhos estudando nas escolas públicas. Aí sim, a qualidade vai chegar, pois tenho certeza que eles não vão mentir para si próprios, o resto é demagogia pura. Portanto, acordem brasileiros, enquanto há tempo. Outubro está chegando!

(*) Josemar Miranda é professor do ensino fundamental em Livramento de Nossa Senhora – BA.

 

Julgamento - 22.07.2010

Presidente do STF mantém julgamento
de pai acusado de matar filhas na Bahia

(*)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou liminar no Habeas Corpus (HC 104857) com o qual a defesa de R.A.C. pretendia suspender o julgamento do tribunal do júri marcado para terça-feira (20), na cidade de Livramento de Nossa Senhora (BA). R.A.C. é acusado de homicídio contra suas duas filhas, de dois e três anos de idade, às quais teria oferecido um “coquetel de chumbinho e outras substâncias venenosas” e, em seguida, as asfixiado até a morte.

O ministro Peluso rejeitou o pedido de suspensão do julgamento e o desaforamento (deslocamento do processo para a realização do júri em outra comarca) por entender que se trata de medida excepcional que não se justifica no caso em questão. A defesa alega que a credibilidade e a imparcialidade do julgamento pelo tribunal do júri estariam comprometidas em razão da mobilização da família da mãe das duas meninas.

Segundo a defesa, “não satisfeitos com uso de todas as mídias, estão panfletando diretamente nas residências das famílias que formam a comunidade, e como conhecem a lista de jurados, e pelo fato de Livramento de Nossa Senhora ser uma cidade pequena, estabeleceram um verdadeiro corpo a corpo, causando até mesmo temor porque ninguém naquela comunidade, mesmo o voto sendo secreto, terá a coragem de enfrentar o poder estabelecido”.

Citando precedente do ministro Moreira Alves (aposentado), o ministro Peluso afirmou que o desaforamento constitui medida excepcional, por afastar o acusado do julgamento perante o distrito da culpa e por pessoas da localidade, razão pela qual deve ser devidamente justificado pelas circunstâncias, sob pena de nulidade. “Não vislumbro, assim, em juízo prévio e sumário, fundada dúvida sobre a imparcialidade do júri, indícios de comprometimento da ordem pública ou falta de segurança do acusado, que justifique a suspensão do julgamento”, afirmou Peluso.

Em sua decisão, o presidente do STF transcreve informação, prestada pelo juiz da cidade ao TJ da Bahia, dando conta de que a alegação de falta de imparcialidade dos jurados não tem embasamento fático. Segundo o juiz, o caso teve repercussão por suas especificidades, mas não há na comunidade um movimento pela condenação ou absolvição do réu. O magistrado acrescenta que, transcorridos mais de três anos, o estado de comoção já passou e os fatos narrados na denúncia deixaram de ser notícia.
 
Para o ministro Peluso, a decisão do STJ quando julgou habeas corpus idêntico foi precisa, ao afirmar que são fatos naturais a veiculação do fato pela imprensa e a manifestação de familiares ou pessoas próximas à vítima, sobretudo em pequenas cidades. Segundo informações do juiz da cidade, na época do crime, o fato foi amplamente noticiado, sobretudo pela imprensa local, em razão da comoção natural que eventos desta natureza provocam e os familiares das vítimas participaram de eventos pela paz, não violência e pelo fim da impunidade. Para o magistrado que conduz o processo, os protestos serviram mais à exteriorização da dor do que foram uma tentativa de comover prováveis futuros jurados.

O juiz da cidade informou ainda que o réu está preso na delegacia local desde o crime e que compareceu a todos os atos do processo, além de sair escoltado para submeter-se a tratamentos médicos e odontológicos e, em momento algum, foi hostilizado nem mesmo pelos outros detentos.

(*) Transcrito do site do Supremo Tribunal Federal-STF, publicado nesta terça-feira, 20 de julho.

Pedido de adiamento sem motivo legítimo

O novo pedido de adiamento do julgamento de Robson Assunção dos Anjos foi feito, pelos advogados de defesa, às vésperas da seção do Júri, que estava marcada para 20 de julho de 2010.  O adiamento ocorre pela quarta vez e, desta vez, segundo o assistente da acusação, advogado Vinícius Costa, não houve um motivo legítimo: “alegaram não ter sido concedido a eles prazo para arrolar testemunhas, fato que foi rebatido com uma certidão que atesta a existência do dito rol [no processo]”. Mesmo assim, o adiamento foi deferido pela Justiça, sendo remarcado para o próximo dia 18 de agosto.

Veja o que o art. 456 e parágrafos do Código de Processo Penal (Lei nº 3.689/1941) estabelece sobre o assunto:

(...)
Art. 456. Se a falta, sem escusa legítima, for do advogado do acusado, e se outro não for por este constituído, o fato será imediatamente comunicado ao presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, com a data designada para a nova sessão. (Alterado pela L-011.689-2008)

§ 1º Não havendo escusa legítima, o julgamento será adiado somente uma vez, devendo o acusado ser julgado quando chamado novamente. (Acrescentado pela L-011.689-2008)

§ 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, o juiz intimará a Defensoria Pública para o novo julgamento, que será adiado para o primeiro dia desimpedido, observado o prazo mínimo de 10 (dez) dias.
(...)

Tantos adiamentos têm angustiado, principalmente, a mãe das duas crianças assassinadas, Maraisa Lessa, além de provocar na população o descrédito na Justiça, por não entender tanta procrastinação diante de um crime tão bárbaro, que chocou a população de Livramento e da região.

 

Diplomacia - 20.07.2010

Revista critica a “diplomacia lulista”

A revista VEJA, da Editora Abril, costuma ser citada como uma publicação imparcial, tendente a defender interesses empresariais. Mas vale a pena dar uma olhada sobre o que publicou na edição de 14 de julho de 2010, páginas 71 a 73, em que faz uma crítica contundente à diplomacia brasileira.

Na reportagem, abre um quadro, mostrando o que chamou de “os amigos ditadores” do presidente Luiz Inácio da Silva. Cita que “O presidente Lula viajou para a África onze vezes desde 2003. Nessas ocasiões, confraternizou com alguns dos piores ditadores da atualidade, com o argumento de que os negócios se sobrepõem aos princípios”.

Entre os países visitados por Lula, mencionados pela revista, constam:

CAMARÕES – Governado pelo ditador Paul Biya, no poder há 28 anos.

REPÚBLICA DO CONGO – Governado pelo ditador Denis Sassou-Nguesso, no poder há 26 anos.

BURKINA FASO – Governado pelo ditador Blaise Campaoré, no poder há 23 anos.

LÍBIA – Governado pelo ditador Muamar Khadafi, no poder há 41 anos.

GUINÉ EQUATORIAL – Governado pelo ditador Teodoro Obiang Mbasogo, no poder há 31 anos.

Frases usadas, à época, segundo VEJA, para justificar as visitas:

“No comércio temos de seguir regras, mas precisamos de uma posição pragmática. Hipocrisia só vai permitir que outros ocupem esse espaço.” (Luiz Fernando Furlan, então ministro do Desenvolvimento, em Camarões, 2005)

“O Congo está ensinando a construir uma democracia cada vez mais forte e na paz.” (presidente Luiz Inácio da Silva, na República do Congo, 2007)

“Visito com alegria uma África que está em pleno ressurgimento e desenha seu próprio destino.” (o presidente, em Burkina Faso, 2007)

“Temos de ter um mínimo de pragmatismo. Se formos nos reunir apenas com pessoas virtuosas, talvez nem precisemos nos reunir.” (Celso Amorim, ministro das relações Exteriores, na Líbia, 2009)

“Negócios são negócios.” (Celso Amorim, na Guiné Equatorial, 2010)

 

Artigo – 20.07.2010

O que não foi dito na grande mídia

Cláudio Marques (*)

Durante a cobertura da Copa do Mundo de Futebol, na África do Sul, a grande mídia, como já era de se esperar, mostrou apenas os pontos positivos daquele país, como se todos os problemas já tivessem sido solucionados. De acordo com a grande mídia, com o fim do regime Apartheid, em 1994, a África do Sul passou por um desenvolvimento econômico e social e as desigualdades entre negros e brancos ficaram para trás. Com a Copa do Mundo, segundo ela, o país jamais seria o mesmo. Mas “esqueceu” que a Fifa, segundo o jornalista e escritor Eduardo Galeano, é o FMI do futebol.

De fato, a África do Sul passou por algumas transformações profundas. Não é à toa que sua economia teve um crescimento ininterrupto desde 1994, tornando-se a maior do continente. Entre 2003 e 2007, o PIB do país avançou em média 5% ao ano. Hoje se tornou uma nação respeitada na ONU e importante membro do G-20, grupo que reúne 20 das principais economias do planeta.

Entretanto, a riqueza obtida pelo país com o crescimento econômico dos últimos anos não chegou à população negra. Não se fez uma reforma agrária, por exemplo, e elas continuam concentradas fortemente nas mãos dos brancos, que as tomaram durante o apartheid – regime político que impôs no país a segregação racial e dominação da minoria branca sobre a grande maioria negra por mais de 40 anos.

Nelson Mandela, primeiro presidente sul-africano negro, é considerado o líder na luta contra a opressão aos negros. Esteve na prisão por 28 anos. Por isso, a grande mídia ovacionou Mandela por diversas vezes durante as transmissões da Copa, principalmente o narrador brasileiro Galvão Bueno, sempre relembrando o papel fundamental que ele teve no fim do regime.

Não se pode negar a importância de Mandela para o seu país. Contudo, a grande mídia “esqueceu” de dizer que, após 16 anos, os vestígios do apartheid ainda fazem parte da política e da sociedade sul-africana. A população de 48,8 milhões de pessoas não se refez até hoje das terríveis consequências daquele regime. A desigualdade entre a população negra (79% da população) e a população branca de origem europeia permanece elevada. Por sua vez, o desemprego geral é de 23%, chegando a 44% entre a população negra e apenas 8% entre os brancos. A mesma disparidade ocorre com a renda per capita, oito vezes maior para a população branca em comparação com a negra.

O problema da Aids foi outro ponto pouco tocado na grande mídia. O país tem o maior número de infectados no mundo – cerca de 5,7 milhões de pessoas – o que representa 12% da população. Acredita-se que mil pessoas morram todos os dias de doenças relacionadas à Aids. Com isso, a expectativa de vida despencou nos últimos anos – atualmente, é de 49,6 anos para os homens e 53,1 anos para as mulheres.

A grande mídia preferiu esconder que a criminalidade do país permanece como uma das mais elevadas do mundo. As estatísticas oficiais mostram que 52 pessoas são assassinadas todos os dias. Estima-se que sejam cometidos 500 mil estupros anualmente no país. Segundo relatos, a cada vinte minutos uma pessoa é estuprada.

Atenta-se agora ao fato de a Copa do Mundo ter, ou não, beneficiado a África do Sul. Segundo a ex-jornalista da Folha de São Paulo, Daniela Pinheiro, que esteve 17 dias no País para fazer uma reportagem para a Revista Piauí, só com a Copa da África do Sul, a Fifa ganhou 3,8 bilhões de dólares. Pinheiro revela que a Federação tem soberania no raio de um quilômetro em volta do local dos jogos. Nesse perímetro, até a circulação de cachorros é controlada pela entidade. Ali, só podem ser comercializados serviços e mercadorias dos patrocinadores oficiais. E um percentual de tudo o que vendem vai automaticamente para os cofres da Fifa.

A deputada Patricia de Lille, do partido Democratas Independentes, foi entrevistada pela jornalista. Segundo a parlamentar, os sul-africanos não foram informados e consultados sobre o uso de verbas públicas nas obras para o mundial de futebol. "É uma Copa elitista, que não se preocupou com o grosso dos fãs do esporte, o povo negro e desassistido, nem com o público das outras nações africanas, incapazes de pagar os preços dos ingressos e da acomodação que têm sido cobrados". A grande mídia mais uma vez “esqueceu” de dizer que menos de 2% dos ingressos foram vendidos para africanos fora da África do Sul.

Ainda de acordo com Pinheiro, o governo previa gastar cerca de 450 milhões de dólares na empreitada. Porém, gastou mais de 6 bilhões. Em seis anos, foram construídos cinco estádios e outros cinco foram reformados. Só nas cerimônias de abertura e encerramento foram gastos 18 milhões de dólares.

Pinheiro relata que um grupo de pesquisadores estudou os possíveis impactos da Copa na economia, na sociedade e na configuração urbana da África do Sul. A conclusão geral é que os benefícios materiais da Copa são decepcionantes. Os textos mostram que as previsões costumam ser totalmente desmentidas pelos fatos.

Segundo Pinheiro, os estudiosos sustentam que os países-sede têm de arcar com os prejuízos e com a manutenção de obras, mas elas quase nunca são reaproveitadas depois que a festa acaba. É praticamente impossível, dizem, recuperar os investimentos feitos para preparar o campeonato. Também não foi dito na grande mídia que a maioria dos trabalhadores é terceirizada e tem contratos temporários. Dessa forma, com o término da Copa sul-africana, 150 mil operários estão desempregados.

O fato é que, ao contrário dos países-sede da Copa, a Fifa nunca perde dinheiro. Mesmo que o evento seja um fracasso, não há prejuízo. Ela sempre faz um seguro para se garantir contra qualquer eventualidade. Para as Copas de 2010 e 2014, segundo Pinheiro, bateu o recorde: 650 milhões de dólares de cobertura para o caso de algo sair errado.

Diante do exposto, conclui-se que a grande mídia manteve o seu papel negligente de ocultar as várias mazelas do país-sede da Copa do Mundo e do continente africano. Chegou-se a afirmar que o evento seria um grande negócio para a África do Sul. Autoridades do País acreditaram que os jogos trariam crescimento econômico e orgulho nacional, deixando para trás "séculos de conflitos e pobreza". Vejo que o papel da grande mídia foi cumprido. E o meu de desmistificá-la também.

(*) Cláudio Marques é estudante de jornalismo na Universidade do Sudoeste Baiano.

 

Eleitoral - 19.07.2010

Justiça declara inelegíveis
Carlos Batista, Paulo Azevedo,
Marilho Matias e Wagner Assis,
que já recorreram da decisão

O juiz Pedro Henrique Izidro da Silva, da 101ª Zona Eleitoral, declarou a inelegibilidade, por oito anos, do prefeito Carlos Roberto Souto Batista, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, do vice-prefeito Paulo César Cardoso Azevedo, do vereador Marilho Machado Matias, ex-presidente da Câmara Municipal, e do ex-vereador Zeferino Wagner Assis Santos Pereira.

A decisão é extensiva à eleição na qual concorreram ou tenham sido diplomados, em 2008. Além da inelegibilidade, o juiz aplicou multa de 20.000 UFIR a Carlos Batista e de 15.000 UFIR aos demais, determinando o envio de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, “para a adoção das providências que entender cabíveis à espécie”.

Os condenados recorreram, hoje, da decisão, que foi proferida nos autos do processo AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) nº 399/2008, requerida pela Coligação Desenvolvimento com Justiça Social, com base nas denúncias de que foram usados recursos públicos, pelos condenados, para montagem de comitê eleitoral no povoado de Patos, em 2008.

Embora especialistas em direito eleitoral não vislumbrem efeitos práticos imediatos na medida, além da inelegibilidade para futuras eleições, entre as providências que o Ministério Público poderá adotar, estão: responsabilização administrativa e penal e pedido de cassação de diploma e conseqüente extinção do mandato dos eleitos.

Clique aqui para ler o Edital nº 051/2010 do Juiz Eleitoral, intimando da decisão.

Agrotóxicos – 19.07.2010

ADAB promove coleta de embalagens

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Associação dos Revendedores de Agrotóxicos de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em parceria com as prefeituras de Livramento e Dom Basílio, promoverão, de 16 a 20 de agosto próximo, a VI Campanha de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos. O objetivo é evitar que as embalagens sejam descartadas em qualquer lugar, pois representam grande potencial de contaminação do meio ambiente. Foi levado em conta, também, pelas duas entidades, a importância do pólo de fruticultura formado pelos dois municípios. Integram, ainda, a parceria: EBDA-Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola e ADIB - Associação do Distrito de Irrigação do Projeto Brumado.

As informações são do fiscal da ADAB, Weber Aguiar, acrescentando que a região foi escolhida como representante do sudoeste baiano para comemorar o Dia Nacional do Campo Limpo, na sede da ADIB (Km 6 da BA 148, sentido Brumado). Na oportunidade, serão mostrados os resultados das campanhas anteriores e explicado o destino final das embalagens, além de apresentações culturais, palestras e sorteios de brindes entre os agricultoras.

Programação:

16.08.2010 – Recebimento das embalagens de agrotóxicos vazias, na Praça da Feira, em D. Basílio.

18.08.2010 – Dia Nacional do Campo Limpo (participação de agricultores e da comunidade de Livramento e D. Basílio, pela manhã; e de estudantes das escolas públicas, à tarde), na sede da ADIB.

19 e 20.08.2010 – Recebimento das embalagens de agrotóxicos vazias, de Livramento, na sede da ADIB.

 

História – 11.07.2010

Livramento na visão de Hermes Lima (*)

(Texto extraído do livro TRAVESSIA: memórias, p. 5-10, 1974) (**)

LIVRAMENTO DO BRUMADO

O sertão baiano do meu tempo, de tão isolado, era mais característico que o de hoje pelo viço da pura cor local. Quatro dias se gastavam de viagem a cavalo de Vila Velha, agora Livramento do Brumado, à ponta dos trilhos em Machado Portela. As localidades sertanejas mais populosas tinham banda de música, grupos teatrais de amadores, havia assinantes de jornais e até de enciclopédias de vulgarização literária. As festas, as romarias constituíam oportunidades de diversão que os costumes locais, as comemorações religiosas, as cavalhadas, os fogos de artifícios, os festejos de São João tornavam particularmente atraentes. O Natal, nos preparativos e nos adornos, presepes abertos em cada lar à visitação pública, enfeitava-se com a folhagem e os musgos e as heras dos campos gerais próximos. Era uma festa de colorido brasileiro, de fragrância brasileira, uma ambiência natalina tabaroa, inesquecível. O sertão, que recordo, foi o que deixei para o colégio em Salvador ainda no desenrolar da Primeira Grande Guerra. Tudo que se recebia vinha no lombo dos animais. Chamavam-se tropas os conjuntos de doze a quinze burros que iam buscar na estação mais próxima da estrada de ferro as mercadorias destinadas ao consumo do interior e carregavam para a capital produtos exportáveis da economia sertaneja, couros e peles. As casas comerciais de Salvador trabalhavam as praças do sertão por intermédio de caixeiros-viajantes, chamados cometas, portadores de mostruários na base dos quais os negociantes faziam a crédito seus pedidos. Dava gosto a chegada dos cometas. Em regra, entravam à tardinha. Primeiro, despontavam a cavalhada ruidosa. Cerca de meia hora depois aparecia o cometa cavalgando uma besta bonita e bem arreada. Alguns desses cometas eram figuras simpáticas e esperadas.

Livramento do Brumado é um município privilegiado pela abundância de água. Está logo ao sopé da Serra das Almas, onde começa o chamado baixio que vai dar à fronteira de Minas e ao São Francisco. Da Serra das Almas, cai num lance de seus oitenta metros de altura a cachoeira do Brumado, principal afluente do Rio das Contas, perene até bem abaixo da queda. Essa água levada por grandes canais, aí chamados regos, se distribui pelos sítios e fazendas até cinco ou seis léguas adiante. Ela alimenta todo o panorama verde da terra, a continuidade de suas lavouras e de seus pomares, a graça da paisagem que retenho nos olhos. O valor da terra acha-se por isso mesmo, intrinsecamente ligado à água. As propriedades dispõem de tantas horas de água, de uma noite ou de um dia de água. Os proprietários se arranjam de modo que os de cima não desviem toda corrente e permitam aos de baixo regar também, nas horas convencionadas, suas plantações. Além do Brumado, o município dispõe de outros mananciais embora não perenes, como o do rio Taquari, que serve à área dos arrozais.

Os centros de decisão do sertão desse tempo estavam em certas figuras de prestígio, os chamados coronéis que, em suas zonas de influência, exerciam, de fato, poder e autoridade. Alguns tomavam ares patriarcais, de muitos desses figurões se contavam histórias que pareciam lendas. Divisei um deles, o coronel Dôca Medrado, de Mucugê, de passagem por Livramento em direção a Paramerim, para onde seguia à frente de forte troço de sua gente para socorrer o genro empenhado, fazia bastante tempo, contra Felipe Cardoso, numa batalha de prestígio, que já ecoavam por todo o sertão. A tropa passara por fora, mas ele apeara, acompanhado, na casa do agente do correio. Aí vislumbrei-o com os olhos de menino para quem essas figuras se agigantavam na imaginação de seus feitos, corpulento, mais para alto, com barbas imponentes a lhe adornarem o rosto. Em Livramento, porém, não havia chefe desse tipo e só uma vez me recordo de gente armada em casa. O chefe era o Dr. Tanajura, já velho, primeiro vice-governador do Estado, agora no ostracismo, mas liderando numerosa família e numerosos amigos. Éramos a oposição.

A família Tanajura constituía uma espécie de nobreza local. O Dr. Tanajura e filhos moravam fora da vila, possuíam grandes propriedades, suas casas de residência na zona rural eram senhoriais e continham um não sei quê de conforto ou de largueza que não se via nas outras. Possuíam na vila espaçoso sobrado. Na véspera dos domingos e ou dos dias festivos, começava a chegar a gente Tanajura. Parecia que sem ela a festa perdia interesse, não havia moças mais bonitas e distantes, gente que seria bem visível na igreja, ocupando lugares tradicionais nas tribunas. Quando comecei a me entender, já o Dr. José de Aquino Tanajura chefiava a oposição. Tinha fama de bom médico, gostava de crianças, todos o respeitavam. Mas a oposição vegetava. Para que houvesse mudança local, seria necessária mudança pelo menos da política estadual. O prestígio vinha do governador que, por sua vez, dependia do presidente da República. A máquina administrativa e eleitoral manipulava-se de cima para baixo. O comando descia incontestado da capital. Os Souto em Minas do Rio de Contas, cabeça da comarca, só perderiam as posições se lhes fossem tiradas pelo governo. Essas posições estavam geralmente em mãos de gente localmente prestigiosa, mas dependente da oficialização desse prestígio. As eleições eram a bico de pena e, de vez em quando, lá se anunciava o dia do pleito. As repartições fechavam-se, fechava-se a escola, que era a sede da votação, e a eleição se concretizava nas atas falsas, de portas adentro. A oposição resmungava. Mas, se o poder lhe caísse nas mãos, procederia do mesmo modo. Era o estilo de uma época em que as fórmulas, como sucede ainda hoje, mascaravam a realidade republicana. O poder vestia-se de fórmulas, porém, se organizava segundo os costumes de uma sociedade rotineira, politicamente baseada na ação e no prestígio dos “homens bons”.

A política local por vezes azedava, degenerando em inimizades pessoais, em demandas e questões de terras. Havia, porém, um consenso tácito para aguardar os acontecimentos que poderiam refletir-se na vida pública do município. Por isto mesmo, os políticos dominantes do cenário federal e estadual eram figuras faladas e conhecidas, pois delas, da posição que ocupassem, decorriam o domínio e a perda da situação mesmo nas vilas e cidades remotas.

Achava-me uma tarde na sala do fundo de casa, quando meu padrinho da porta da rua, quase bradando:

- Seu Hermes! Seu Hermes! Mataram o Pinheiro!

- Que bom, padrinho!

Ele parou.

- Não, meu filho. Não é bom matar.

Mas da morte de Pinheiro Machado no Rio distante podia resultar a reviravolta na política do Estado e na política do município. Salvador e Rio de Janeiro eram, enfim, os pontos capitais de referência da política local infensa aos conflitos armados, que noutros municípios moviam os coronéis e seus jagunços. Em Livramento, situação e oposição especulavam sobre possibilidades que lhes poderiam oferecer os acontecimentos da esfera federal e estadual. Os jornais alimentavam essa especulação. As notícias não eram apenas lidas, mas intensamente comentadas.

Enquanto isso, o sertão vivia sua existência típica de que destacarei dois aspectos. O primeiro relacionava-se com a ausência de máquinas. A energia animal e o braço humano moviam os instrumentos de trabalho. Enxada, machado, foice, serra, carro de boi, engenhos, todo o equipamento sertanejo de trabalho dependia do homem e dos animais. Havia algumas rodas d’água em que se descascava arroz. Vi as primeiras máquinas a vapor quando tinha dez anos. Em Machado Portela, fim da linha férrea, só dormi depois de escutar o apito do trem, que atrasara. O estilo sertanejo de trabalho criava um ambiente em que a confiança repousava em seres vivos. Só eles agiam, só eles atuavam. Pagava-se o dobro pela enxada de Manuel Mandu porque produzia mais nas mãos desse caboclo alegre que, depois de contar proezas do Saci, encontros com almas do outro mundo, se largava, sem temer a noite escura, para sua casa, do lado de lá do rio.

O segundo aspecto entende com a natureza da distância social entre os sertanejos. Havia ricos e pobres proprietários e não-proprietários, mas a distância social entre eles não tinha espessura de um tratamento rígido de classe. A riqueza era modesta e, portanto, destituída de especial agressividade. Todos se comunicavam à vontade. A posição das pessoas não agravava nem afastava ninguém, pois no sertão houve poucos escravos. A escravidão não poderia prosperar numa fraca economia local de consumo e de criação. O que ficou desse clima humano no comportamento e em minha visão do mundo não sei precisar. Sinto, porém, que algo ficou. Uma predisposição ao sentimento de igualdade e também uma predisposição à modéstia pessoal nos meios de viver. O luxo não é sertanejo e, quando falo de luxo, não me refiro apenas às exterioridades, mas também à inclinação para confortos requintados.

Houve alvoroço quando se soube que a Guerra de 1914 irrompera. Esperados com impaciência, os primeiros jornais, abarrotados de notícias da conflagração, foram lidos na farmácia perante roda numerosa, pelo boticário Ursino Meira, Seu Ursininho na intimidade local, homem inteligente e sabedor. Ninguém duvidou da vitória da França. Era o milagre das palavras mágicas – Liberdade, Igualdade, Fraternidade – que pereciam ter nascido da luta e do sangue da França. A treva desceria sobre o mundo se a Alemanha ganhasse. Nossa vila reagiu aos acontecimentos como se fosse uma vila francesa. Era assim. A França fornecia idéias, a Inglaterra respeitava-se pela fama de seus produtos, como casimiras e sapatos. A Alemanha repugnava pelo militarismo, pela indumentária agressivamente marcial de seus generais e marechais.

Detalha feliz nesses anos felizes de sertão foi a escola do professor Alfredo José da Silva. Acabara de formar-se e imprimia ao ensino movimento e interesse, havia passeios instrutivos pelo campo, dois partidos – “México” e “Brasil” – disputavam mensalmente a vitória apurada pelas notas. A escola era atraente e o professor colocava os alunos numa atmosfera competitiva, que me permitiu preparo para cursar o primeiro ano ginasial em Salvador e me conferiu os primeiros louros de liderança. De fato, eu exercia as funções de monitor geral da classe e sua rotina passou também a depender de mim.

Desde garoto acostumei-me a viver com pessoas adultas, acompanhando-as, ouvindo-as, praticando com elas. Os interesses predominantes na formação de meu espírito nasceram desses contactos, dessas conversas. Primeiro, a política, depois a leitura. Meu Pai, Manoel Pedro de Lima, homem de sensibilidade, nada autoritário, mais de ouvir que de falar, assinante da Biblioteca Internacional de Obras Célebres, cujos volumes freqüentei, apreciava os livros. Num deles, deparei algo sobre a história dos papas e surpreendi-me ao apreender a natureza humana mesmo dos pontífices. A idealização das figuras afasta a noção das contingências da natureza. Pela primeira veza, eu me detinha nas imperfeições dos grandes homens.

A idealização mais cultivada era a da Pátria. Na escola, a bandeira, o hino (cantava-se muito um cujo estribilho começava assim, “Liberdade, abre as asas sobre nós”), as comemorações cívicas, tudo exaltava a imagem do Brasil. Por esse tempo, li a Batalha Naval do Riachuelo, pelo Barão de Teffé, e Porque me Ufano do meu País, do Conde de Afonso Celso. Este famoso livrinho, publicado em 1901 e que teve muitas edições, pretendia abrir ao patriotismo da juventude perspectivas para a história, as tradições, as belezas e riquezas naturais do país. É preciso considerar que o livro enaltecia um país colonial, um país-fazenda que importava tudo, até fósforos suecos se riscaram no sertão. Sem dúvida, tratava-se de uma idealização lírica, mas seus pontos de referência correspondiam ao que o país tinha de expressivamente seu na época. Houvesse nele três capítulos sobre o açúcar, o ouro e o café e a realidade estaria completa na projeção do ufanismo.

Há cinqüenta anos não visito Livramento. Gostaria de ver, de novo, no límpido céu de minha terra natal, o cometa de Halley, que deslumbrou noites tão saudosas na calçada da farmácia. Informam, todavia, que só voltará no fim do século. Outros olhos, em que os meus se refletiram, ajudarão o cometa a brilhar.

(*) Biografia (Academia Brasileira de Letras):

Hermes Lima, jornalista, jurista, professor, político, ensaísta e memorialista, nasceu em Livramento do Brumado, BA, hoje Livramento de Nossa Senhora, em 22 de dezembro de 1902, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 1º de outubro de 1978.

Filho do casal Manuel Pedro de Lima e Leonídia Maria de Lima, Hermes Lima fez os estudos secundários em Salvador. A partir de 1920 exerceu o jornalismo, iniciando como redator de O Imparcial e Diário da Bahia. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Bahia, já aos 22 anos ingressava no magistério como professor de Sociologia no Ginásio da Bahia, e um ano mais tarde (1925), passaria a ensinar Direito Constitucional na faculdade onde se diplomou. A essas atividades acrescentou-se também a função política, quando se elegeu, em 1925, deputado estadual pela Bahia. Foi secretário e oficial de gabinete do Governo Góes Calmon (1924/1927). Transferindo-se para São Paulo, dividindo-se entre o magistério e o jornalismo militante, desde 1926, Hermes Lima foi redator do Correio Paulistano, da Folha da Manhã e Folha da Noite, de São Paulo, e do Diário de Notícias e Correio da Manhã, do Rio de Janeiro. Foi professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de São Paulo, de Sociologia Geral no Instituto de Educação Caetano de Campos da mesma cidade, em 1933, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, como catedrático, por concurso, da cadeira de Introdução à Ciência do Direito. Naquele ano publicou o primeiro livro, ligado à sua cadeira. Foi também diretor da Escola de Economia e Direito da Universidade do Distrito Federal (1935) e diretor da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (1959). Em 1939 publica a biografia de Tobias Barreto – A Época e o Homem

Em 1946, foi eleito deputado federal pelo Distrito Federal, hoje Rio de Janeiro, à Assembléia Constituinte, onde foi membro da Grande Comissão organizadora do anteprojeto da Constituição de 1946 e membro de Constituição e Justiça. Sua carreira política culminou com a chefia da Casa Civil da Presidência da República (1961-62), no desempenho dos cargos de Ministro do Trabalho e Previdência Social (1962), Presidente do Conselho de Ministros, Ministro das Relações Exteriores no Governo João Goulart. E, nomeado em 1963 Ministro do Supremo Tribunal Federal, foi aposentado em 1969 pelo Ato Institucional nº 5 juntamente com o Ministro Victor Nunes Leal e o futuro Acadêmico Evandro Lins e Silva. Entre 1951 e 1962 participou também de importantes missões no estrangeiro e de comissões permanentes e temporárias e foi várias vezes, delegado à Assembléia Geral das Nações Unidas. Foi membro do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília e do Conselho Federal de Educação.

Sua obra de escritor, iniciada com a Introdução à Ciência do Direito (1933), que abrange vários livros e ensaios de temas políticos. O título do livro de memórias, Travessia, apresenta um simbolismo justificável para cada um de nós, entre o ponto de partida e o ancoradouro final.

(**) In Lima, Hermes, 1902-Travessia: memórias, Rio de Janeiro, J. Olympio, 1974.x, 298p.21cm.

1. Autobiografia. I. Título.

Artigo – 10.07.2010

Candidaturas femininas refletem mudança na sociedade brasileira

Cláudio Marques (*)

As candidaturas de Dilma Rousseff, do PT, e Marina Silva, do PV, representam uma mudança de comportamento na sociedade brasileira. A candidatura feminina entrou em cena na eleição presidencial em 1989, mas só agora, em 2010, duas mulheres aparecem entre as três primeiras colocações na disputa à sucessão presidencial, com chances reais de vencer a eleição, e com um detalhe a mais: uma das candidatas é negra.

De acordo com a história da política brasileira, todas as mulheres passaram a ter direito ao voto em 1934, mas o Brasil teve de esperar 55 anos para ver uma mulher concorrendo à Presidência da República. Em 1989, a advogada Lívia Maria, do PN, entrou na disputa. A candidata ficou em 16º lugar, com quase 190 mil votos – correspondente a 0,25% do colégio eleitoral da época. Como não existem registros da presença de mulheres nos pleitos presidenciais anteriores à ditadura, pode-se dizer que foi a primeira mulher a concorrer à Presidência.

Nas eleições de 1994 e 2002 as mulheres não foram representadas. Em 1998, Thereza Tigreiros Ruiz, do PTN, figurou sozinha numa lista de 12 homens. Teve menos apoio dos eleitores que sua antecessora do PN. Foram 166 mil votos – 0,24% do eleitorado.

O salto ocorreu em 2006. Dos oito candidatos do primeiro turno daquele ano, dois eram do sexo feminino. Heloísa Helena, a senadora alagoana que rompeu com o PT, após o chamado escândalo do mensalão, ajudou a fundar o PSOL e lançou-se candidata. Ganhou 6,5 milhões de votos – quase 7% do colégio eleitoral brasileiro. Até hoje foi a mulher que mais teve votos numa disputa presidencial. Com o sucesso de Heloísa Helena, pouca gente reparou na outra mulher que estava na disputa, a cientista política Ana Maria Rangel, do PRP. Saiu com 126 mil votos, correspondentes a 0,13% do total, o pior resultado obtido por uma mulher até agora.

Novamente são duas mulheres na disputa, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV). Mas essa é a primeira vez que uma delas é apontada como favorita para passar ao segundo turno, com chances até de chegar à Presidência. De acordo com as pesquisas, a candidata Dilma Rousseff está com 38% das intenções de votos, tecnicamente empatada com José Serra, do PSDB. A candidata Marina Silva aparece com 10%, mas tende a crescer ao decorrer da campanha.

O avanço das candidatas marca um novo momento das mulheres na política brasileira. Entretanto, o cenário ainda é predominantemente masculino. Para se ter uma ideia, dos 513 deputados que compõe a Câmara Federal, apenas 45 são mulheres, ou seja, 8% de representação feminina. No Senado, o percentual sobe para 13%, mas ainda assim é inexpressivo.

Segundo alguns pesquisadores, a justificativa para o fato é de que as mulheres ainda sofrem preconceito. Na avaliação de Luiza Erundina (PSB), primeira prefeita de São Paulo, a cultura brasileira não estimula o exercício do poder pelas mulheres porque no inconsciente da sociedade está embutido que política é "coisa para homem" e que não seria um trabalho indicada para elas.

A legislação determina que as siglas preencham 30% de suas candidaturas com mulheres. Isso, porém, não ocorre na prática. O sistema não garante à mulher acesso ao poder, já que não há uma punição aos partidos que não cumprirem a regra. As mulheres são maioria da população do país e representam 40% da força de trabalho fora do lar, mas, mesmo assim, continuam invisíveis na área pública. Desde as eleições de 2000, elas também são maioria do eleitorado brasileiro: representam hoje 51,8% dos votantes no país. São 69,4 milhões de votos femininos e 64,4 milhões de eleitores homens (48% do total), segundo balanço do TSE.

O curioso é que, segundo as pesquisas, tanto Dilma quanto Marina têm mais simpatia do público masculino. Entre as mulheres ainda há uma certa resistência. Serra lidera entre as eleitoras, batendo Dilma por 46% a 39%. Uma das explicações é que as mulheres costumam ser mais conservadoras ao votar, daí a preferência por um homem para presidente. No caso de Dilma, por exemplo, o crescimento na disputa ocorre principalmente em decorrência da participação de um homem em sua campanha: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para especialistas, o maior desafio que as candidatas têm pela frente não é vencer a eleição, mas comprovar que podem fazer um bom governo, se eleitas. Isso porque, como o Brasil nunca elegeu uma mulher, quem alcançar esse cargo deve se preparar para quatro anos sob os holofotes.

Segundo a pesquisadora Fabrícia Pimenta, mestre em Ciência Política pela UnB (Universidade de Brasília), o Brasil está preparado para ter uma mulher na Presidência da República. "Contudo, caso uma mulher seja eleita para o cargo máximo do Executivo brasileiro, espera-se que ela aja com justiça social e igualdade, apresentando uma série de desafios urgentes que precisam ser enfrentados pela sociedade e pelo Estado, visando assegurar a concretização do que já foi conquistado pelas mulheres e buscando o que ainda falta alcançar."

O fato é que se tornou cada vez mais comum a candidatura feminina na história da política brasileira. Há, de certa forma, uma mudança de comportamento no País perante tais assuntos como a política. De um modo geral, já se pode falar da visibilidade feminina, ainda que diminuta, no campo político brasileiro. Segundo os sociólogos, são questões que demandam tempo para haver uma transformação, principalmente em se tratando de um país machista, como o Brasil. Mas, de qualquer forma, um passo largo para a tão longe e sonhada democracia está sendo dado.

(*) Cláudio Marques é estudante de jornalismo da Universidade do Sudoeste da Bahia.

 

Artigo – 05.07.2010

AS ÁGUAS EM ALAGOAS

Sérgio Lima Conceição (*)

Certa vez, há muito tempo, um anjo rebelde, indignado com a formação do mundo, tomou coragem e interpelou Deus, perguntando:

 -Quais foram os tipos de critérios que o Senhor utilizou na criação do planeta? Pois, tanto terremoto, maremoto, vulcanismo, tufões, ciclones em quase todo o mundo e o Senhor, naquele país chamado Brasil, não deixou que nenhum desses fenômenos se formasse. Por quê?
Sustentado na sua sabedoria colossal, Ele respondeu:

 -Você verá o tipo de político que eu colocarei lá.

Piada antiga, contada por alguém que não sabe contar piadas, mas que diante dos fatos atuais se faz necessário utilizá-la, para poder elucidar melhor algumas considerações a respeito de uma tragédia ocorrida no coração do Nordeste, cantada como parte mais nordestina do Brasil.

A Geografia, assim com outras ciências utilizadas por ela, demonstra, a cada ano, que alguns acontecimentos naturais repetitivos se tornaram imprevisíveis e outros, nunca registrados, passaram a se tornar regra dentro do mundo que vivemos. Alagoas e Pernambuco, juntamente com Santa Catarina e o Rio de Janeiro, infelizmente, são exemplos dessas turbulências climáticas que assolam o mundo. Deixar bem claro e singelamente que o mal que aconteceu nesses quatro estados é consequência direta do capital e de sua forma mais cruel que é o sistema capitalista, é uma lógica insofismável.

No entanto, outros estados, de outros países passaram, ou passam, pelos mesmos problemas e nem por isso o reflexo é tão catastrófico como os que ocorreram no nosso país. Um exemplo da correlação entre investimento público e proteção contra eventos cataclísmicos é o caso do Haiti, que teve um terremoto mais brando que o do Chile, porém a devastação foi bem maior.

É muito perigoso e difícil analisar os fatos ocorridos em diferentes regiões sem antes esclarecer, pormenorizado, as características de cada ocorrência, de cada localidade, enfim, de cada especificidade que forma a totalidade a ser entendida. Mas, não tenho receio de transcrever, humildemente, e no arrepio das emoções que me cercam, o que sinto e o que vejo, sem querer ser redundante, com meus próprios olhos.

Temos um tempo de vida. Talvez, a maior piada de todas seja o fato de termos uma razão, tida como superiora, que nos dá a condição, contraditoriamente, de sabermos que somos finitos, inferiores. Constantemente isso nos é possibilitado no momento em que algum órgão público, ligado à divulgação dos projetos de governo, declara algo sobre a expectativa de vida da população. No Brasil, ela chega a ser de mais de 70 anos. Países africanos, com raras exceções, como a África do Sul, sede da Copa do Mundo atual, a média de vida dos habitantes mal chega aos 40 anos.

O problema é quando essa média de vida, própria do país, não assegura à sua população viver o tempo correspondente a que faz jus, ou declará-la como um direito do povo tê-la para si e de se poder fazer planos em cima, ou com base, nesta expectativa de vida registrada, sem lhe dar condições plausíveis que a assegure efetivamente.

O que aconteceu com as pessoas em Alagoas, no mês de junho, onde muitas morreram tragicamente, foi um exemplo, dentre outros fatores, da falta de observação, de estudo, de planejamento do setor público diante da transformação constante e rápida do espaço geográfico que envolve não só a paisagem urbana e rural, mas, também, o ambiente natural.

Outros municípios, de outras regiões, podem estar, assim como os de Alagoas despreparados, desguarnecidos, quanto ao problema das catástrofes naturais. A História mostra que a falta de uma política transparente de urbanização e planejamento, acesso e manuseio da terra corretamente, utilização viável dos recursos hídricos é algo imprescindível para qualquer comunidade complexa de indivíduos, tida como civilizada, comandada por um Estado-poder, ou não.

Escrevo, dessa forma, pelo fato de ver, também, os absurdos que ocorrem no nosso município, sendo tidos como possíveis e aceitáveis por todos, inclusive eu, sem haver uma avaliação, nem ao menos, superficial de planejamento do projeto executado, principalmente pela iniciativa privada. É o caso de construções em locais alagadiços, perfurações constantes do solo em busca de água através de poços artesianos, o crescimento desorganizado da cidade em grau de extensão territorial em alguns pontos, em comparação a outros do município, enfim, uma série de atitudes possíveis de se causar um problema no futuro.

Muitos livramentenses viveram e ainda vivem em Alagoas. Alguns poucos, como eu, pretendem continuar, por vários motivos, a viver, por um tempo maior, neste estado tão sofrido e tão castigado pelos abusos, desmandos e tantas outras perversidades causadas pelos homens e mulheres detentores do poder na região, que nem no momento atual, de total perplexidade, nem dentro de uma reflexão mais ontológica, de análise mais profunda da nossa condição de ser humano, poupam aqueles que nesta vida só têm o prazer de ser parte de uma estatística governamental.

Livramento ainda pode ser considerado a menina dos olhos da região. Porém, insisto, se não intensificarmos a idéia de uma cidade mais bem planejada, independentemente de ser a obra boa ou má quanto à obtenção de votos, o futuro nos pregará uma peça, que poderá não ser do mesmo jeito e nem da mesma forma tal como aconteceu aqui em Alagoas. Contudo, poderá ser algo, também, passível de reversão se as devidas medidas preventivas forem tomadas adequada e tempestivamente.

Não desejo, de forma alguma, que adversidades possam recair sobre nosso município. Pelo contrário, desejo tudo de bom não só para a cidade como, da mesma forma, para o povo que dela faz parte. Povo este formado, além de mim e de muitas outras pessoas, por amigos e amigas, familiares queridos, como meu pai, exemplo de honestidade política e eterno companheiro, e a minha mãe, familiar mais nobre e amiga mais fraterna, que foi um dos motivos preponderantes para que eu saísse da letargia e da mudez que me envolviam, influenciando a minha manifestação quanto ao episódio descrito, dado o fato de, assim como outras mães, estar profundamente preocupada – e ela é muito preocupada – com seus filhos longe de casa.

As criticas que faço são constatações e não factóides, principalmente quanto ao Estado alagoano. Ele é constituído de 102 municípios, tem aproximadamente 2.822.621 habitantes e vive praticamente da cultura da cana-de-açúcar. A causa principal do ocorrido foi a quantidade de água que caiu nas cabeceiras dos rios Paraíba, Mundaú, Una e Capibaribe. Tal argumento, que não é meu, mas dos hidrólogos, é passível de sustentação pelo fato de não ter havido chuvas nas cidades prejudicadas que poderiam justificar tanta água, nem a informação de abertura ou rompimento de alguma barragem na região, até o momento.

Mesmo a defesa civil alertando, muita gente não acreditou que o rio pudesse subir tanto. Tais afirmações serão analisadas pelos órgãos competentes, no momento oportuno.  O exemplo mais dramático da devastação das águas naquela região foi o caso da cidade de Branquinha. Ela fica, mais ou menos, a 70 km de Maceió, capital do Estado e lugar onde moro que felizmente em nada foi atingida pelas enchentes.

De população estimada em 12.215 habitantes, aproximadamente, Branquinha teve 60% da sua estrutura física destruída. Prédios, casas, escolas, supermercados, igrejas, pequenos templos, enfim, quase tudo não resistiu à força das águas. O interessante é que ela, assim como outros municípios localizados naquela microrregião, já passou por problemas semelhantes em décadas anteriores. E mesmo sabendo do perigo houve a falta de fiscalização por parte do poder público e de condições melhores para que os moradores pudessem se localizar em um local mais apropriado. Pensam, só agora, na construção de casas populares em áreas mais elevadas, distantes das margens dos rios.

Assim sendo, agradeço de coração o espaço cedido pelo jornal Mandacaru da Serra, para que eu pudesse explicitar os meus mais sinceros sentimentos, registrar o amor que tenho por Alagoas, em especial Maceió, seu povo, sua cultura, que tão bem acolheu não só a mim e meu irmão, mas muitos outros, que de uma forma ou de outra devem, também, um pouquinho ou um “poucão”, a terra de Graciliano Ramos. Encerro, por enquanto, o meu esclarecimento e a minha singela exposição tentando descrever uma maneira de deixar bem claro os meus reais motivos.

Preso por uma política justa de interesse coletivo e de acesso geral para todos. Sou contra, peremptoriamente, a idéia de um mal irremediável ou de algo impossível de ser atingido. As minhas preocupações quanto ao futuro de Livramento, acredito ser também de muitos livramentenses, mesmo estando residindo em lugar um pouco distante.

Os problemas que a cidade tem não foram, de forma alguma, adquiridos, pura e simplesmente, pela falta de desempenho da atual gestão.  Acho que muita coisa ainda pode ser feita se todos, ou a maioria, começar a pensar de forma diferente. A ousar mais. Pois, como há pouco eu afirmei, a vida pode até ser passageira, mas nós não estamos aqui a passeio. É preciso registrar ações e sonhos com atitudes concretas e que o futuro e a História sejam nossos maiores julgadores.

Um beijo, um abraço no coração de todos e todas e que a luta, verdadeiramente, incansavelmente, continue.         
          
Quem puder ou quiser doar algum dinheiro para as vítimas tanto de Alagoas quanto de Pernambuco, que também foi bastante prejudicada, entre em contato com a Defesa Civil de cada estado ou procure a agência do Bradesco mais próxima de sua localidade.

(*) Sérgio Lima Conceição, natural de Livramento de nossa Senhora, é professor da rede municipal de Maceió.(e-mail: sergiolimac@hotmail.com)

 

Julgamento TRE – 01.07.2010

Carlos Batista abre vantagem

A reportagem de O Mandacaru acompanhou, ontem, a sessão do Tribunal
Regional Eleitoral – TRE, de julgamento do recurso para cassação do
diploma de prefeito de Carlos Roberto Souto Batista, de Livramento de
Nossa Senhora, Bahia, impetrado pela coligação por ele derrotada nas
últimas eleições municipais “Desenvolvimento com Justiça Social”, liderada
por Lia Leal, esposa do ex-prefeito Emerson Leal.

O juiz-relator José Wanderley Oliveira Gomes rejeitou preliminares da
defesa que pediam indeferimento sem julgamento do mérito,
pelo que entendeu serem irregularidades processuais (ilegitimidade da
coligação para propor o recurso e citação desacompanhada das provas).
No mérito, desqualificou a prova que comprovaria o abuso de poder político,
mas reconheceu a que se referiu à captação ilícita de sufrágio, a popular
compra de votos, baseada em testemunhos e material apreendido. No
entanto, a considerou fraca e insuficiente para justificar o afastamento do
prefeito.

Assim, ignorando parecer do Ministério Público Eleitoral, votou pela
improcedência do pedido de cassação do diploma, no que foi seguido por
mais dois outros juízes, um deles o revisor.

Falou, em seguida, o juiz Luiz Salomão Amaral Viana, que votou pela
cassação do diploma, baseado nos fatos do mesmo relatório. Divergindo,
portanto, do relator, Salomão Viana justificou não ser correto valorar provas
daquela forma, mas sim constatar sua existência ou não. No caso, disse o
magistrado que elas existem, tanto na caracterização de abuso do poder
político quanto da compra de votos.

Na sequência, o juiz Eserval Rocha pediu vistas do processo, ensejando a
suspensão do julgamento. Porém, dois juízes pediram para adiantar seus
votos, dizendo-se satisfeitos com o relatório. Um deles, Renato Gomes da
Rocha Reis Filho votou pela manutenção do diploma; e o outro, Cássio
José Barbosa Miranda seguiu a linha de Salomão Viana, votando pela
cassação do diploma.

Tem-se, então, nessa primeira fase do julgamento, três votos pela não-
cassação e dois pela cassação. Resta o voto de Eserval Rocha, que pediu
vistas do processo, que poderá confirmar o escore a favor do “prefeito
dos livramentenses” ou empatar a votação. Nesse caso, desempatará
o sétimo juiz, o presidente do TRE, desembargador Sinésio Cabral.

Diz-se que da barriga de mulher (antes da ultrassonografia) e cabeça de
juiz nunca se sabe o que sairá, mas a tendência é o voto faltante ser pela
cassação, empatando o julgamento, na próxima sessão, cuja data ainda
não foi divulgada.

Se ocorrer até 25 deste mês, quem desempatará, se efetivamente o empate
ocorrer, será o atual presidente, desembargador Sinésio Cabral, cujo
mandato, como juiz e presidente do TRE, termina naquela data.

Os candidatos à vaga de presidente, segundo a coluna “Tempo Presente”
(A Tarde, 01.07.2010), são o atual vice-presidente, Eserval Rocha, o que
pediu vistas do processo, e o desembargador Mário Alberto Hirs, eleito dia
30 para juiz do TRE.

Na política interna do TRE, ainda segundo o colunista Levi Vasconcelos
(“Tempo Presente”), Eserval Rocha é da oposição e o recém-eleito Mário
Alberto Hirs, da situação, aliado do desembargador Carlos Alberto Cintra,
ex-presidente do TJ-BA e do TRE-BA.

Nesse caso, quem acompanha o processo da cassação do diploma de
Carlos Batista deve ficar atento. Conhecidas relações de amizade poderão
vir a compor o esforço dos que trabalham pela permanência de Carlos
Batista no poder.

 

Arrasta-pé na praça – 25.06.2010

A alegria dos festejos juninos!

Banda Mastruz com Leite abriu a programação,ontem à noite, na Praça Hélio Pascoal

O sanfoneiro Dedim Gouveia, que se auto-intitula “Rei do Xote do Brasil”, e a banda de forró Mastruz com Leite foram as atrações da noite de ontem, na festa junina que se realiza na Praça Hélio Pascoal (antiga Praça da Bandeira), em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. O povo correspondeu e lotou a praça. Promovido pela Prefeitura Municipal, o evento começou dia 23 e vai até amanhã, 26, tradição que inclui o “São João” de Livramento entre os mais concorridos da Bahia.

Hoje, 25, têm Dogival Dantas, Roberto Dantilly e Banda Xodó da Bahia; e amanhã, 25, Canários do Reino, Zé de Chixo e Spaço X. As festas começaram, na verdade, nos bairros de Estocada e Passa-Quatro, início do mês, continuando na Rua do Areão, onde ontem, 24, celebrou-se missa em louvor a São João Batista. A alegria se estendeu também aos povoados, a exemplo de Monte Oliveira, cujo padroeiro é São João Batista; e Itaguaçu, lugar de povo alegre e festeiro, que atrai muitos visitantes. Fotos desta página: Praça Hélio Pascoal, ontem à noite.

Pessoas de todas as idades prestigiaram, ontem, a festa na antiga Praça da Bandeira

O sanfoneiro Dedim Gouveia, o "Rei do Xote", volta a animar "São João" de Livramento

Artigo/opinião – 23.06.2010

A POLÍTICA E A SECA NO NORDESTE

Por Clidemar Amorim Risério

Clidemar.riserio@gmail.com

O povo nordestino sofre dolorosamente com os efeitos da seca, desde o início da povoação da região. A história nos reporta que a pior seca no Nordeste ocorreu em 1877, quando 57 mil nordestinos tiveram a vida ceifada pela tragédia. Passaram-se 133 anos da catástrofe e os nossos políticos muito pouco fizeram, ao longo do tempo, para amenizar o sofrimento causado pela falta de chuvas com regularidade, no Nordeste e norte do Estado de Minas Gerais.

Lamentavelmente, a única coisa que a maioria dos políticos, de todas as regiões do país, construiu e colocou em funcionamento com muita competência e perfeição foi à indústria da seca. Também pudera, a referida indústria sempre assegurou e continua assegurando mandatos eletivos com bastante facilidade.

Mesmo com a criação do DNOCS e SUDENE, pelo Governo Federal, com o objetivo de combater a seca, dar para perceber que muito pouco os referidos órgãos oficiais conseguiram avançar na erradicação dos problemas causados em função das estiagens prolongadas. É de domínio público que as autarquias acima mencionadas serviram mais para formação de cabides de empregos e ajudar a manter no poder através do voto da humilhação por muitos anos a maioria dos caciques da política brasileira.

Comprovando a dura e triste realidade do desempenho minguado no combate à seca está aí em plena evidência o fantasma do “carro-pipa” e outros tipos de humilhação que os nordestinos vivem no seu dia a dia. Quando será que a maioria da população da zona rural dos 1.133 municípios do semi-árido brasileiro irá se libertar dessa opressão velada que tanto agride a dignidade humana?

Em vigor há mais de treze anos, a Lei nº 9.433/97 assegura a todos seres humanos que vivem no território nacional a consumir água potável nos padrões de qualidade exigidos pela OMS. Será quando a população da zona rural terá o seu direito garantido pela citada norma legal?

Em Brumado, não é diferente dos demais municípios do semi-árido, vive-se no momento uma das piores secas dos últimos 35 anos. Não choveu geral no município nos meses das águas, e o índice pluviométrico foi muito aquém do normal.

Diante desta dura realidade, a população da zona rural é a mais prejudicada e está bastante preocupada com a situação. Esquecidos pela maioria dos políticos tradicionais, principalmente quando as chuvas caem com regularidade, todos desaparecem do cenário. Mas! Quando a estiagem prolongada ocorre em ano de eleição, aparecem defensores do homem do campo de todos os lados. Entram em cena de maneira oportunista: com discursos eloqüentes, debates, promessas, manifestações, reuniões, passeatas e protestos.

Amparados por uma forte pressão midiática orquestrada pela imprensa local, que tenta passar para a população uma realidade fictícia, realizando publicações de diversas matérias contraditórias e muitas delas tendenciosas, a respeito das dificuldades enfrentadas pelos habitantes da zona rural do município de Brumado. Atualmente, nossos sertanejos estão bem mais conscientes e não acreditam mais em promessas mirabolantes de políticos que, desde sempre, os enganaram.

Somente com medidas destinadas a fortalecer a infra-estrutura de cada município do semi-árido, especificamente com relação ao controle rigoroso dos recursos hídricos, que apresentam como um fator limitante, e também investir no potencial vocacional de cada um desses municípios, visando assim, à geração de emprego e renda para promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida do sofrido homem do campo.

(Brumado-BA, 18 de junho de 2010)

Falecimento – 23.06.2010

Adeus a Seu Gabrielzinho,
o amante da canção!

Por Márcia Oliveira

Nossa Livramento amanheceu mais vazia e silenciosa, hoje (22 de junho): faleceu o Sr. Gabriel Lélis de Souza, 90 anos, conhecido por todos como “Seu Gabrielzinho”.

Comerciante aposentado, Sr. Gabriel, antes de tudo, foi um amante da música. Nasceu dia 24.12.1919. Casou-se com D. Cleonice e tiveram uma filha, Iara, motivo de muito orgulho para o pai. O genro, José Ilton e Iara deram-lhe dois netos: Giulio e Igor.

O silêncio tomará conta das nossas calçadas, onde era comum ver Sr. Gabriel, homem de figura mignon, dono de passos apressados, ostentando sobre a cabeça um chapéu, que dava a ele uma característica especial. Ao encontrar alguém, sempre dava o ar da sua graça cantando alguma canção.

Conhecedor de música, expressava preferência pela Velha Guarda, dedilhando no companheiro violão, por exemplo, canções de Orlando Silva, Ataulfo Alves, Nelson Gonçalves, Carlos Galhardo e tantos outros imortais da música brasileira.

Assim, o Sr. Gabriel viveu seus 90 anos e meio, 46 deles dedicados à esposa, companheira e amorosa. Outros tantos, dedicou, em paralelo, à filha amada, aos netos. A tudo sempre somou a inseparável canção.

Mesmo adoentado, segundo sua esposa, Sr. Gabrielzinho cantava, principalmente a preferida “Amélia”, a mulher de verdade, do inesquecível Ataulfo Alves, composta em parceria com Mário Lago.

Sr. Gabrielzinho deixará muitas saudades. Levará com ele a canção – eternizará sua voz em um lugar muito especial, melhor que este, com certeza, e terá o coro especial dos anjos, na Pátria Espiritual, onde, certamente, já pegou um violãozinho para dedilhar!

Cante, Sr. Gabrielzinho! Cante para Deus! Saudades!

Seu Gabrielzinho com a esposa, D. Cleonice, em foto recente. Gabriel - em foto de formatura

 

Cartão postal destruído – 11.06.2010

“Nega do Zofir” cai do alto da serra

A bela obra de arte, a “Mãe da Natureza”, segundo o autor, e “Nega do Zofir”, para todos nós da região, que reinava absoluta em plena Serra das Almas, uma das paradisíacas paisagens da Chapada Diamantina, na Bahia, está despedaçada. De uma simples pedra, de origem vulcânica, o genial artista plástico Zofir Oliveira Brasil (1926-1990), que residiu em Rio de Contas, fez um cartão postal, que se transformara em ícone da cultura regional.

Aproveitando o formato da grande rocha, ele pintou o rosto de uma mulher negra, fumando cachimbo, que era vista, em toda sua inteireza, por quem passava pela estrada que liga Livramento de Nossa Senhora a Rio de Contas, na Bahia, a chamada “Estrada Ecológica” (Estrada Desembargador Antônio Carlos Souto).

Provavelmente na última segunda ou terça-feira, a pedra foi destruída, sem que se saiba, ainda, o que causou a destruição. No local, há fortes indícios de ter sido caprichosamente destruída, por selvagem ato de vandalismo ou vandalismo combinado com alguma forma de intolerância. Poucos acreditam em desmoronamento espontâneo, pois a rocha milenar não apresentava qualquer sinal de abalo.

Os sinais de despedaçamento e de destruição da vegetação em volta são indicativos de interferência humana. A pedra em que havia a pintura, nitidamente retratando a figura de mulher negra, rolou para mais de 100 metros, repousando na base do morro em cujo topo se encontrava. Ao lado da base, agora vazia, ficou, além de restos da pintura, o cachimbo, em metal, que fazia parte da composição artística.

Clique aqui

http://noticiasderiodecontas.blogspot.com/2009/08/o-fabuloso-zofir-brasil.html e saiba mais sobre Zofir Brasil e sua obra.

Artigo – 11.06.2010

TORCENDO PRA PERDER!!!!

Samantha Marinho (*)

Estar no lugar errado e, sobretudo, no momento histórico errado é uma daquelas situações que gostaria de ter evitado: Copa do Mundo 2006 (e quem não gostaria?)

Cada partida era carnaval: o tão esperado verão europeu, reencontros patrióticos, cervejinha e feijoada, Globo Internacional grátis após cada jogo.... era como se fosse no Brasil. Ainda mais com a vantagem do fuso horário Itália e Alemanha que não nos obrigava a perda de sono.

Como toda seleção que se respeita, os times buscam os arriscados amistosos no período pré- mundial. E nesses jogos de tensão, tais como na própria Copa, eis que perdemos de cara, Edmilson. Pra que arriscar tanto? Os meniscos são sensíveis, um jogo a menos, talvez, seria uma vitória mais adiante. Tudo sob controle. Temos um novo volante de reserva, Mineiro.

Começa o campeonato. Nada de bandeiras, fitinhas ou blusas falsificadas em giro. Nem do Brasil, nem da Itália. Às vezes, nem me lembrava que era tempo de Copa (isso realmente acontece em toda Copa). Gente que trabalha regularmente 8 horas por dia (sem saídas antecipadas, nem televisões nos escritórios), nenhuma canção martelante nas rádios, nem pessoas que se desdobram em quatro para ver a transmissão do jogo antes que a partida seja iniciada. Mas brasileiro que é brasileiro marca de ver todos os jogos, um mês antes, principalmente se está distante da pátria amada, tentando alentar a saudade quotidiana.

O time verde-ouro ia superando as fases do campeonato, graças à energia dos torcedores (esse povo tem poder!), vencendo contra a Croácia (1x0), contra a Austrália (2x0), feitos só no 2º tempo) e contra o Japão (4x1). Essa partida foi hilariante. O intervalo - com os times empatados – foi de tanta reza e promessa.

Estamos nas oitavas de final (somos penta, poxa!). Começamos também bem a segunda fase. Contra o Gana, ganhamos de 3x0 (jogo de menino). Desde o sorteio inicial dos grupos chaves, driblamos Itália, Argentina, Holanda, Inglaterra, Alemanha. Maneira mais fácil de chegar as quartas de final não poderia ter sido.

Até que, enfim, um jogo sério, daqueles que nos recordamos 3, 4 Copas sucessivas: Brasil contra a França do “cabeçudo” Zidane. E, realmente, lembro, ou melhor, fazem questão de me recordar daquele maledetto 1x0. Brasil fora. Itália prossegue. A essa altura, fingia ser cidadã italiana e torcer para que a Itália vencesse o campeonato. Mas não era vero! Não pode ser vero! Brasileira até o fim. E foi a partir de então que comecei a torcer contra a Itália.

E esse ano não vai poder ser diferente. Torcedor italiano é pior que o argentino. Faz piada, joga na cara as derrotas históricas, fala mal de jogador brasileiro que atua nos times italianos, com todo o direito e conhecimento de causa. Ainda bem que tenho Baggio como álibi e, assim, as discussões se encerram facilmente.

Mas esse ano, aqui, é “de tendência” dar facada nos torcedores adversários. Romanistas contra Laziais; Juventinos contra Interistas. Então é melhor torcer baixinho e esperar que a Itália seja eliminada logo para poder gritar tranquilamente Brasil.

(*) Samantha Marinho é jornalista brasileira, escrevendo da Itália.

 

Comentário – 10.06.2010

Política, jogo de conveniências!

Jornalista Raimundo Marinho

O contexto em que se deu a entrevista do ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Dr. Emerson Leal, publicada pelo jornal local Folha Regional, com trechos transcritos neste site, exige um olhar atento. Ela combina o interesse oposicionista do jornal, após ter rompido com o atual prefeito, Carlos Roberto Souto Batista, e o oportunismo político do ex-prefeito, típico de períodos pré-eleitorais.

O repórter do Folha não mediu palavras, foi direto e objetivo nas perguntas. Algumas até poderia ter causado embaraço, mas o entrevistado conduziu, habilmente, as respostas para o foco do seu interesse. Ou seja, espicaçar Carlos Batista; enaltecer seu trabalho como presidente da EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola); e defender a atuação do filho deputado, Nelson Leal.

Como se sabe, Carlos Batista foi o algoz do grupo do ex-prefeito, nas duas últimas eleições municipais (2004 e 2008); e o deputado Nelson Leal é criticado pela omissão em relação aos problemas do município de Livramento, como sintetizou o jornal, na pergunta: “O povo se queixa que o deputado Nelson Leal é um ingrato, acusa que some e nunca traz nada para Livramento. Mesmo assim ele consegue boa votação. O Sr. Não acha que o deputado realmente é um ingrato?”.

Por obvio, o pai respondeu que não, que “As críticas não correspondem ao trabalho que Nelson Leal tem feito por Livramento, que é sua terra natal e por ela tem um carinho especial”. Pelo que consta, o deputado nasceu em Salvador, é soteropolitano, e as realizações listadas pelo pai não fazem jus ao prestígio do parlamentar junto ao governo e nem ao longo período ocupando cadeira na Assembléia Legislativa.

Não obstante o impacto local da entrevista, pouco ou nada acrescentou de novidade ao que se sabe sobre a responsabilidade dos dois principais atores políticos, atualmente, de Livramento de Nossa Senhora: Carlos Batista e Emerson Leal. Eles são autores de ações e omissões, nos últimos 30 anos, que resultaram nas mazelas que hoje atormentam os livramentenses. Faz-se ressalva apenas ao tempo de mandato: 18 anos de Emerson Leal e cinco anos e meio de Carlos Batista.

Ambos respondem por gestões amadoras, sem o devido planejamento, o que resultou, entre outras coisas, no crescimento urbano desordenado e na deficiência na oferta de serviços públicos (falta de ordenamento viário e do trânsito, atendimento médico precário, perda de qualidade do ensino nas escolas, abastecimento de água e saneamento básico precários, ausência de incentivo às atividades produtivas, falta de incremento de receitas próprias, degradação do meio ambiente e outros).

Na entrevista, o ex-prefeito mostrou-se seguro quanto à perda do mandato do adversário, por conta de processo que tramita na Justiça Eleitoral, em que o atual prefeito é acusado do crime de abuso do poder econômico e político, que teria praticado na eleição municipal de 2008. Também criticou a lentidão do Judiciário, dizendo: “Eu falo da justiça anterior aos atuais juízes, porque a juíza anterior desta comarca, e o mínimo que se pode também falar, é que ela foi leniente com o processo, pois protelou, procrastinou muito essa decisão”.

Ocorre que o ex-prefeito pode ter tido parte na leniência, já que não há indicativos de que tenha se movimentado para protestar ou denunciar, à época, a lentidão que agora atribui à “justiça anterior”. Consta, inclusive, que a demanda para cassação do diploma eleitoral de Carlos Batista somente se incrementou por insistência do ex-vice-prefeito, João Batista Miranda Cambuí, candidato a vice na chapa derrotada de Lia Leal, esposa de Emerson Leal.

Os dois adversários pertenciam à base política do governador Jaques Wagner e havia notório desinteresse pelo processo, pesando, ainda, o cargo de presidente da EBDA, ocupado pelo Dr. Emerson. Por mais que se pregue a não-ingerência nas bases municipais, nesse sentido, não se mostrava conveniente ao governador cassar um prefeito aliado por crime eleitoral, em processo movido por outro aliado. Fica explícito, no caso, o jogo de conveniências.

Observe que, a corroborar esta tese, constata-se que o processo passou a ganhar agilidade, exatamente após o rompimento definitivo do ex-ministro Geddel Vieira Lima, chefe político do prefeito Carlos Batista, com o governador Wagner. Como indício adicional, registra-se que, mesmo depois do rompimento, o “prefeito dos livramentenses” continuou disputando lugar ao lado do governador, em fotos de inaugurações.

Artigo – 10.06.2010

BANCOS, NOSSOS VAMPIROS BRASILEIROS

Paulo Marques de oliveira (*)

Apelar para a Justiça, pela sua morosidade, é perda de tempo. Apelar para o prefeito é pior ainda e, se fizer, vai dar em nada. Apelar para os gerentes e funcionários é cultivar raiva e alimentar a vontade de cometer, de verdade, uma loucura, muitas vezes, arquitetada pelos descasos traumáticos e a sensação de impotência que nos faz sentir como um cachorro sem dono a vagar por ai pelos caminhos do improviso e dos imprevistos.

Todos nós, humanos de bom senso, gostaríamos que fosse diferente. Mas, Já que os governos, seus deputados e senadores só sabem é fazer barulho e muito blá blá blá para ditar normas e leis e não têm ou, por razões óbvias, não querem ter a capacidade ou responsabilidade necessária para fiscalizar e fazer valer as suas decisões; só nos resta uma coisa a fazer: organizar e partir para o quebra-quebra para chamar atenção e mostrar-lhes que deviam respeitar um pouco mais o povo brasileiro e parar de enganá-los. Por enquanto, ainda estamos pacientes e até generosos com eles.  E como paciência tem limite e, pelo visto, sem me excluir do contexto, estamos a ponto e pronto para explodir contra tantos abusos. Parece até que só estamos esperando uma oportunidade, a iniciativa de algum erudito ou motivação pela  coragem de um leigo transtornado; em êxtase  a retratar a revolta geral contra essas instituições que não respeitam as normas estabelecidas pelas leis. Os BANCOS principalmente, que, sem exceção, existem para nos servir e sem o nosso dinheiro suado não sobreviveriam. Portanto, com razão suficiente para terem um pouco mais de consideração e respeito para com os seus clientes transformados em reféns dos seus juros exorbitantes, suas exigências abusivas e burocráticas, pedidos de garantias absurdas e taxas e mais taxas, muitas delas confusas e mesmo assim, debitadas, sem aviso prévio, nos extratos mensais. Como verdadeiras armadilhas que geram, em cadeia, outras tantas taxas.

Se acharem que estou fazendo apologia à violência, digo que não é bem esse o meu objetivo. Quero apenas mostrar e tão somente fazer os bancos ouvirem o clamor do povo por mais decência e respeito. E, oportunamente, também, despertar a consciência e o direito daqueles que não tem tempo a perder e são obrigados a padecer, com risos sem graça e se moendo de raiva nas intermináveis filas, provenientes da ganância e do descaso dos BANQUEIROS. Dos banqueiros que só pensam nos grandes lucros e, visando tão somente isso, são inconseqüentes nas suas táticas comerciais; não respeitam e atropelam os nossos direitos e a nossa paciência. Como se nós clientes fossemos tolos ou meros vagabundos que não tem mais nada a fazer a não ser, sem incomodá-los, ficar nas filas rezando para chover logo e assim ver se as coisas melhoram, e por tempo indeterminado, até que a lentidão desses vampiros brasileiros no quesito "bom senso" funcione e assim sermos atendidos e liberados para prosseguirmos na labuta do dia-a-dia.       

(*) Paulo Marques de Oliveira é comerciante em Livramento ( paulomoliv@hotmail.com)

Entrevista – 06.06.2010

Emerson Leal quebra o silêncio

O ex-prefeito Emerson Leal quebrou o silêncio e concedeu ao jornal Folha Regional, editado em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, sua primeira entrevista após a derrota do seu grupo, nas últimas eleições municipais, em 2008, para o atual prefeito, Carlos Roberto Souto Batista, que também derrotou, em 2004, o candidato apoiado pelo ex-prefeito, atual vice-prefeito, Paulo Cardoso Azevedo. Em 2008, Emerson Leal levou para o sacrifício sua própria esposa, D. Lia Leal, que, apesar da vigorosa campanha e expressiva votação, não se elegeu. Emerson Leal atribuiu a derrota ao que chamou de escandalosa compra de votos praticada pelo grupo adversário. Por conta dessa acusação, o “prefeito dos livramentenses” responde a vários processos na Justiça Eleitoral e se encontra na iminência de ter o mandato cassado. Leia, a seguir, a transcrição de trechos da longa entrevista, publicada na última edição do Folha Regional (nº 128, maio de 2010), que circulou na semana passada:

Folha Regional - O prefeito Carlão tem dito que está sendo difícil administrar o município. Ainda se queixa de dívidas que ele denuncia serem absurdas, além de acusar máquinas destruídas, bem público dilapidado, finanças surripiadas e saúde arrasada, tudo isso herança maldita de uma péssima gestão de muitos anos de Emerson Leal. O que o Sr. tem a dizer sobre isto?

Emerson Leal – Eu não vou dizer que estou perplexo quanto a isto, porque conheço o mau caratismo do prefeito. Não é surpresa a atitude de leviandade e de arrogância dele. Eu o conheço profundamente e sei do caráter ou a falta de caráter do prefeito Carlos Roberto Souto Batista. Quando assumiu o seu governo, houve por parte dele a acusação que eu havia deixado a Prefeitura numa situação lastimável, com uma dívida muito grande e que por conta disso não tinha como administrar o município. Fiz à época, e quero acentuar isso, uma carta aberta ao povo de Livramento afirmando que deixei a Prefeitura com mais de R$800 mil em caixa. A seguir denunciei uma séria de falcatruas executadas pelo prefeito já no início do governo dele, entre as quais o transporte escolar que teve os gastos duplicados. Saltaram de pouco mais de R$100 mil para um superfaturamento dobrado. (...)

(...)

Folha – O Sr. Deixou o maquinário, a frota da Prefeitura destruída? Perguntamos, porque o prefeito Carlão vendeu todos os veículos como sucata.

Emerson – Não deixei. Pelo contrário, tinha carros novos e seminovos. Veículos adquiridos com muita dificuldade, resultado da economia de recursos municipais que fizemos para ampliar a nossa frota. E, lamentavelmente, com profunda tristeza que eu vejo acontecer isso. Livramento é a única cidade da Bahia onde se vendeu toda a frota da Prefeitura como sucata para em seguida alugar veículos, fazendo um processo licitatório dirigido, só para correligionários, algo indecoroso. Um grave flagrante de improbidade do poder público municipal. Espero que o Ministério Público tome providências contra isso. Eu até entendo que, eventualmente, a Prefeitura possa alugar um carro, mas jamais, jamais, dilapidar o patrimônio público, vender toda sua frota para alugar carros de terceiros. O dinheiro que o prefeito está pagando de aluguel de veículos daria par ele comprar um (carro) todo o mês. Isso é uma aberração, vou dizer com toda clareza: o nome disso é improbidade administrativa.

Folha – O Dr. Carlos Roberto foi contra entregar o hospital para terceiros administrarem, na gestão Emerson Leal. Mas, agora, como prefeito, ele terceirizou o hospital, o que contou inclusive com a conveniência da Câmara e dos partidos políticos. Ou seja, a terceirização foi conseguida na surdina, sem o conhecimento do povo. Como o Sr. analisaria este processo de terceirização agora?

Emerson – É de causar perplexidade. Mas nada melhor que um dia após o outro. Eu quero deixar bem claro que a minha posição é completamente distinta da do prefeito Carlos Souto Batista. Porque naquela época eu não quis privatizar o hospital. Eu quis criar uma OSIP (OSCIP), que é uma organização da sociedade civil de interesse público, composta por pessoas de Livramento, formada por médicos que trabalhavam no próprio hospital, para que eles mesmos o administrassem. É importante destacar que a OSIP não tinha fins lucrativos, e daquele recurso destinado para a organização social, se sobrasse algum dinheiro, podíamos garantir que não iria para o bolso de ninguém, seria para promover melhoria para o hospital, ampliar, colocar UTI, fazer investimentos dentro do hospital. Curiosamente o que causa perplexidade, espanto, é que hoje, como o Folha (Folha Regional) bem acentua, é que o prefeito não criou uma organização social, simplesmente terceirizou o hospital para uma cooperativa de Feira de Santana através de uma licitação direcionada. O curioso é que o meu filho André, juntamente com uns amigos, entraram para concorrer à licitação na publicação do seu primeiro edital. O prefeito, de um modo safado, anulou aquele processo licitatório, suspendeu o edital para, na calada, escondido, direcionar para a cooperativa feirense. Isto é lamentável, o que revela mais uma vez a improbidade administrativa. Eu quero destacar, sobretudo, que na minha época quando o hospital estava municipalizado, pagávamos a produtividade aos servidores do Estado que estavam à disposição do município. Hoje não se paga por produtividade, mas eu me recordo que na minha época, havia uma dúvida se era legal ou não pagar isso e os funcionários fizeram passeata, foram ao fórum com os vereadores. Hoje, o grau de arrogância e de prepotência, o estilo ditatorial do prefeito causa tanto pavor e medo que a população de Livramento vive acuada, com medo. Ninguém tem coragem de se manifestar e todos se calam.

Folha – Por que o Sr. que lidera o grupo de oposição está omisso em relação às mazelas do Prefeito Carlão?

Emerson – Olha bem, eu coloquei a disposição do povo de Livramento a coisa mais preciosa da minha vida, que é a minha mulher Lia Leal. Ela foi colocada como candidata a prefeita, veio para cá e fez uma campanha magnífica. Não se poupou, visitou este município casa por casa, levou a sua mensagem. Lia leal tem um trabalho extraordinário exercido em Livramento do ponto de vista social, com as creches, os trabalhos sociais que desenvolveu a exemplo do Projeto Angelita Leal, o Projeto Sol em que trabalhou com as crianças do sexo feminino, os adolescentes em situação de risco, um trabalho realmente notável. Então, eu coloquei como candidata o que havia de melhor para apreciação do povo de Livramento. Infelizmente a administração corrupta e corruptora que aí está conseguiu subornar muitas lideranças. Mesmo assim nosso grupo político, numa demonstração de seriedade, deu a Lia acima de dez mil votos, o que é muito significativo, pois foram votos de consciência, de pessoas independentes e que não se venderam, não se deixaram subornar. Por isso, não se pode dizer que nos omitimos. Isso não. Se não tivesse vindo aqui no período eleitoral, se não tivesse botado uma alternativa para o povo de Livramento, podia haver essa acusação. Mas o povo sabe que participamos do processo eleitoral, e, mesmo a eleição, todos também sabem que não foi limpa. Sobre isso eu até vou colocar no português claro: não foi uma eleição apenas viciada; foi uma eleição garfada, comprada, digo com toda a certeza, uma eleição roubada. E estou dizendo isso com muita tranqüilidade porque existem várias denúncias comprovadas de pessoas que receberam tijolos, cimento e muitos outros favorecimentos. É o caso da eleitora Maria, do Taquari, que gravou e denunciou um empreiteiro laranja da prefeitura oferecendo a ela o material para conserto da casa. Até foi feito mandado de busca a apreensão desse material, está tudo gravado. Agora, para conforto nosso, o Procurador Eleitoral deu, há poucos dias, uma resposta sobre isso. Ele acatou o parecer do nosso advogado, a ação movida pelo Dr. Pires, dizendo que aqui em Livramento houve realmente escandalosa compra de votos. Esse procurador denuncia isso à Justiça Eleitoral e pede a cassação do prefeito porque ele não tem dúvida que houve abuso do poder econômico e político em Livramento. Eu também gostaria de esclarecer que não é apenas o nosso advogado que pede a cassação do prefeito, quem está pedindo agora também é o procurado eleitoral. Mas o povo tem certa razão. Nosso grupo tem três vereadores na Câmara, acho que eles têm que atuar como autênticos porta-vozes da angústia, do sofrimento, o abandono em que vive o nosso povo.

Folha – Esta é uma discussão em que o prefeito parece levar vantagem, porque após quase dois anos do mandato de reeleição, foi feita abertura de processo de denúncia de compra de votos, provas foram apresentadas, muita audiência realizada no fórum, foguetório e o processo de cassação não anda, o que deixa o povo cético em acreditar que Dr. Carlos Roberto perca o mandato. Com este novo parecer do procurador eleitoral, será que ainda pode acreditar que isso possa ser possível?

Emerson – Eu acredito porque, de um modo geral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) segue muito o parecer do procurador eleitoral. Sobre a lentidão da Justiça daqui de Livramento, só posso dizer que lamento a leniência com que o Judiciário local vinha tratando esta questão. Eu falo da Justiça anterior aos atuais juízes, porque a juíza anterior desta comarca, e o mínimo que se pode também falar, é que ela foi leniente com o processo, pois protelou, procrastinou muito essa decisão. Isto forçou nosso advogado Dr. Pires dar entrada do processo no fórum deste município como também em Salvador; a Procuradoria Eleitoral analisou e, enfim, encaminhou ao TRE o pedido de cassação do prefeito. Agora, que Carlão está fazendo uma administração desastrosa a população tem consciência. Eu também sei disto, porém tenho a responsabilidade de comandar uma empresa (EBDA) com 2,3 mil funcionários e que tem ação desenvolvida em todo o Estado da Bahia (...).

(...)

Folha – Como aconteceu o rompimento e como o Sr. vê hoje Dr. Paulo Azevedo, que já foi seu aliado e pertenceu a seu grupo político?

Emerson – Paulo Azevedo foi uma grande decepção da minha vida de político. Eu lamento, lastimo até, a postura de Dr. Paulo. Ele hoje não tem espaço na administração, porque o próprio prefeito sabe como, qual o motivo de Dr. Paulo apoiar sua candidatura. Além disso, Dr. Paulo Azevedo foi uma grande farsa para o povo de Livramento. Um verdadeiro demagogo que quando teve interesse, porque estava candidato, abriu as portas de seu consultório médico para atender o povo durante algum tempo em que fez campanha. Depois que não mais lhe serviu fazer isto, virou as costas para esse mesmo povo. Então, o prefeito sabe o que lhe custou o apoio de Dr. Paulo Ele sabe quem é Paulo Azevedo, o caráter de Dr. Paulo, e, claro, não lhe cede espaço para nada porque quem faz o cesto faz o cento, faz o mil. O que o Dr. Paulo Azevedo fez comigo Carlão sabe que faz com ele também, pois não é confiável.

(...)

Folha – Três médicos diretamente ligados aos destinos de um povo. O prefeito Carlão é médico, o seu vice-prefeito, Dr. Paulo Azevedo é médico e Dr. Emerson Leal que foi prefeito durante anos também é médico. O primeiro está envenenando o povo com água contaminada, pois permitiu que o esgoto fosse despejado no rio que abastece o perímetro irrigado que supre o povo de várias comunidades da zona rural; o segundo apóia e se cala, o Sr. Desapareceu. Como explicar isso? Os médicos são um mal para governar Livramento?

Emerson – Os médicos são bons administradores de patrimônios públicos, são bons gestores que mostraram e mostram isso, pois existem muitos que hoje são ou já foram prefeitos e que se destacam na vida pública e na política. Mas assim como existem os bons e os maus em todas as áreas e neste meio em que vivemos, na gestão pública isto ocorre também. Acho que o prefeito de Livramento pode ser um exemplo quando o médico é incompetente na gestão pública.

(...)

Folha – Voltando à questão da água, o povo de Itanajé (distrito de Livramento) está se sentindo ludibriado, totalmente lesado pelo prefeito Carlão; igualmente extensivo em relação ao ex-ministro Geddel Vieira Lima por causa do fracasso da adutora que deveria abastecer com água de boa qualidade aquela comunidade. Mas na verdade a adutora é um grande fiasco, um vergonhoso engodo porque, apesar de cara, a obra não funciona. Como o Sr. vê o problema da adutora de Itanajé?

Emerson – Uma grande farsa que é o resultado de se fazer obra eleitoreira para enganar o povo. Fora que a obra cheira a desvios de verbas porque não se pode admitir que uma simples adutora construída com recursos que ultrapassam a R$3 milhões não funcione. Alguma coisa está errada nisso ai, o que deve levantar questionamento do Ministério Público, da Câmara de Vereadores e dos segmentos organizados da sociedade a fim de se cobrar explicações ou se for o caso exigir até mesmo punição. É muito dinheiro gasto para uma coisa que não funciona, e isto não pode ficar assim. Parece haver algo vergonhoso por trás daquela adutora.

Corpus Christi – 04.06.2010

Tradicional “tapete” fica incompleto

Corpus Christi parece ser o dia em que a religiosidade dos católicos mais aflora. A televisão mostrou a criatividade das pessoas, em várias cidades, ao enfeitar as ruas com os tradicionais “tapetes” de pó-de-serra, borra de café e outros produtos, forrando o calçamento e ou o asfalto. Em nossa região, a maior tradição é da cidade de Rio de

Contas, seguida de Livramento de Nossa Senhora. A decoração geralmente é feita nos principais trechos da procissão do Santíssimo Sacramento.

Em Livramento, já se chegou a cobrir toda a longa Avenida Presidente Vargas, principal da cidade, tendo a participação de professores e estudantes. Nos últimos anos, acabou por ficar restrito ao entorno da Catedral, no centro. Este ano, entretanto, nem isso foi conseguido. Quatro grupos de voluntários se dispuseram a manter a tradição: Colégio Estadual João Vilas Boas, Colégio Probo Meira Júnior, Legião de Maria e o Grupo da Crisma, da paróquia local.

Mas o roteiro, circundando Catedral e Praça Senador Tanajura, ficou incompleto, exatamente na frente e em uma das laterais da igreja. O motivo teria sido a ausência justamente do Grupo da Crisma. No todo, ficou estranho, mas o trabalho dos grupos que compareceram ficou muito bonito!

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Corpus Christi – 04.06.2010

Pe. Zezinho encanta em Rio de Contas

O show do padre José Fernandes de Oliveira, o conhecido Pe. Zezinho, encantou, ontem à noite, dia de Corpus Christi, seus admiradores de Rio de Contas e municípios vizinhos, como Livramento de Nossa Senhora, Bahia. A apresentação foi uma moderna aula de catecismo, que balançou a alma das centenas de pessoas que lotaram a praça principal daquela cidade.

Pe. Zezinho, um dos pioneiros em usar o próprio canto na evangelização, tornando-se um artista, passeou por vasto repertório, da música sertaneja ao rock da pesada, acompanhado por um afinado grupo de músicos e cantores auxiliares. Vibrou a platéia, quando cantou, por exemplo, “Meu coração tá pisado, como a flor que murcha e cai/Pisado pelo desprezo do amor quando desfaz” (Tonico e Tinoco).

E, também, Saudades de Minha Terra Querida: “De que me adianta viver na cidade/Se a felicidade não me acompanhar/Adeus, paulistinha do meu coração/Lá pro meu sertão quero voltar (...)/Estou contrariado, mas não derrotado/Eu sou bem guiado pelas mãos divinas/Pra minha mãezinha já telegrafei/E já me cansei de tanto sofrer/Nesta madrugada estarei de partida/Pra terra querida, que me viu nascer”.

Entre uma canção e outra, transmitia mensagens de fé e ensinava condutas religiosas. Disse que a função do grupo é “animar, alegrar e fazer pensar”. No show, mostrava imagens, objetos e flores, como recursos didáticos. Sobre as imagens de Nossa Senhora, disse: “lembra Nossa Senhora, mas sabemos que não é Nossa Senhora”. Fez o mesmo com a imagem de Cristo: “lembra Jesus, mas não é Jesus”.

Foi duro com os que criticam a religião dos outros: “Só religioso moleque não respeita a mãe do outro, só religioso moleque não respeita a fé do outro”. E afirmou: “Tenho faca, mas não sou assassino, seu usar, tenho imagem e não sou idólatra”. E ensinou: “A rosa vermelha é diferente da rosa branca, mas não deixa de ser rosa”.  E fez todos cantarem: “Bicho homem, bicho homem, vê se aprende a conviver”.
Com refrões fortes, cantou pelas famílias: “Que a família comece e termine sabendo onde vai/E que o homem carregue nos ombros a graça de um pai/Que a mulher seja um céu de ternura, aconchego e calor/E que os filhos conheçam a força que brota do amor!”

José Fernandes de Oliveira, 68 anos, é mineiro, mas foi criado em Taubaté- SP. “Não se expõe muito na grande mídia, mas é raro um católico praticante que não o reconheça. Sua voz e seu rosto deixaram marcas em muitas gerações. Canta, escreve, publica, leciona, faz rádio e televisão, descobre talentos, deu mais de 3.000 shows no Brasil e no mundo. Fala cinco idiomas”.

Clique aqui para saber mais sobre Pe. Zezinho: http://www.padrezezinhoscj.com/interna.php?id_menu=2

 

Comentário – 31.05.2010

Não podemos perder a razão

Por Raimundo Marinho

É necessário ser firme no combate ao que denomino síndrome kafkarlovsquiana, termo que uso para denominar desvios políticos e certos comportamentos humanos, que menosprezam o interesse coletivo. Estamos afetados por uma cegueira perturbadora diante de questões graves do nosso cotidiano, como se nos bastassem promessas nunca cumpridas e migalhas miseravelmente distribuídas.

Urge percebermos que alta é a conta que já pagamos e que se tornará ainda mais gravosa, no futuro.  Deixaremos para as futuras gerações o sofrimento do saldo amargo de pendências geradas por nossas preocupações imediatistas de hoje e pela cega idolatria a ícones de lama. É tão espesso o lodo em que chafurdam nossos atores políticos que já se tratam por cascavéis. 

Livramento de Nossa Senhora cresceu, deixou de pertencer a círculos políticos fechados, coronelistas e provincianos, com uma plêiade de parasitas e sanguessugas gravitando em torno deles. A sede do município, por exemplo, há muito deixou de ser pousada de uma sociedade rural e ganhou certa autonomia urbana, desordenada, é bem verdade, mas já um consagrado pólo comercial da região.

Não mais pode ficar à mercê da falta de planejamento, normalmente resultante da ausência de inteligência política. Não comporta o egocentrismo nocivo de pensamentos administrativos paroquiais, como os revelados pelas recentes gestões municipais, abarcando os últimos 20 anos. Há eleitores que se tornam venais e muitos eleitos transformam os mandados em propriedades privadas.

Amargamos problemas graves e emblemáticos causados pelo modelo político-administrativo até agora praticado no município, caracterizado pelo amadorismo, pela ineficiência e subserviência aos governos centrais (Estado e União), sob a marca da transigência em nome das conveniências políticas e pessoais, em detrimento do interesse coletivo.

Não existe comutatividade entre gastos orçamentários e resultados obtidos, nem preocupação em dar esclarecimentos. Orçamentos são meras peças de ficção, normalmente copiadas de outras prefeituras. Há nítido desprezo, por parte dos gestores, para com os princípios fundamentais da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), prevalecendo-se da pobreza, da falta de instrução e ignorância dos mais prejudicados - o povão.

Os problemas estão evidenciados, entre outros, na obsolescência do sistema viário; contaminação dos recursos hídricos e do solo; propagação da droga entre a juventude (incluindo o craque); falta de segurança (assaltos e arrombamentos já chegaram por aqui); degradação do ensino e educação; precariedade da saúde; abastecimento de água; saneamento básico; desordem urbana; pobreza endêmica.

São precários os serviços públicos em geral e as representações populares! O governo municipal, atualmente corolado com slogan que inclui a humanização, mantém em um serviço público essencial - a limpeza urbana - pessoas (os garis) trabalhando em condições indignas, alguns doentes, sem amparo da assistência e previdência social, pagando-lhes de R$200,00 a R$400,00 por mês, bem abaixo do mínimo obrigatório (R$510,00).

A liberdade de expressão, de crítica e opinião, assim como a liberdade funcional, outrora e agora, tem sido sufocada de todas as maneiras, da ação judicial contra jornalistas e retaliações de outras pessoas, às intimidações e perseguições políticas, empresariais e funcionais. Sob o manto do medo ou de conveniências, os necessitados e os oportunistas se curvam aos reis prefeitos.

Meio ambiente e saúde pública estão expostos ao risco da degradação, como demonstra a morte dos rios (Taquari e Brumado), nos trechos que cortam nossa cidade; e pela contaminação das águas, incluindo o lençol freático, por dejetos sanitários e agrotóxicos; além da destruição do bioma da caatinga, pela atividade ceramista; e desmoronamento de edificações históricas, carentes de manutenção, preservação e ou tombamento.

Deveriam ser mais bem fiscalizados pelos órgãos responsáveis e defensores dos bens públicos, principalmente Prefeitura, Ministério Público, Câmara de Vereadores e Polícias (civil, militar e administrativa). Boa parte da população queda-se igualmente inerte ou predadora – incluindo doutores, incultos, ricos e pobres.

Não bastasse a omissão generalizada, muitos não colaboram com os raros apelos públicos, como a recente campanha do lixo da Prefeitura: continuam colocando os sacos nas calçadas ou pendurados nas árvores, aos domingos e feriados, em que se avisou não haveria mais coleta. Aliás, há uma opinião técnica, segundo a qual, bastaria haver coleta apenas em dias alternados.

No mais das vezes e no pior dos revezes, políticos e eleitores alimentam o mercado ignóbil da compra, venda e troca do voto, que deixou de ser baluarte da democracia, para simbolizar a degradação da cidadania. Dessa forma, alienam a própria liberdade, o progresso e emasculam a soberania do mandato e, conseguintemente, a supremacia do interesse coletivo.

As incoerências, os antagonismos, o descomprometimento e até o despudor vem, inclusive, do alto, demonstrando que a degenerescência a todos contaminou. Luiz Inácio da Silva, em 2000, quando ainda era apenas “Lula”, disse, na linguagem peculiar de um sindicalista, mas com a profundidade de um cientista:

“Olhe, lamentavelmente, no Brasil, o voto não é ideológico. Lamentavelmente, as pessoas não votam partidariamente e, lamentavelmente, você tem uma parte da sociedade que, pelo alto grau de empobrecimento, ela é conduzida a pensar pelo estômago e não pela cabeça. É por isso que se distribui tanta cesta básica, é por isso que se distribui tanto tíquete de leite. Porque isso, na verdade, é uma peça de troca em época de eleições e, assim, você despolitiza o processo eleitoral. Você trata o povo mais pobre da mesma forma que Cabral tratou os índios, quando chegou no Brasil, tendo distribuído bijuterias e espelhos para ganhar os índios, eles distribuem alimentos. Você tem como lógica manter a política de dominação, que é secular no Brasil”.

Já presidente, num evento de 2009, em Belo Horizonte, Lula afirmou:
“Alguns dizem assim: o bolsa família é uma esmola, o bolsa família é assistencialismo, o bolsa família é demagogia. E vai por ai a fora. Tem gente tão imbecil, tão ignorante que ainda fala que o bolsa família é para deixar as pessoas preguiçosas, porque quem recebe o bolsa família não quer mais trabalhar”.  

Está visto, portanto, que, quando não é a compra direta de voto é a compra da consciência, da dignidade das pessoas, é a política de dominação pelo estômago, como bem disse o presidente, quando não era presidente. Só que, agora, também de forma oficializada.

A população divide-se em situação e oposição, ambas acoitadas na conveniência e na expectativa de obtenção de vantagens. Na situação, administram e desviam, entre os grandes, o orçamento público. Já os pequenos se deixam vender por vantagens concretas ou pelo que esperam receber, ainda que na forma de migalhas. Os da oposição também trazem tudo isso no currículo e apenas contam o tempo, hibernados na expectativa de, um dia, retornarem às tertúlias palacianas, onde se reparte os frutos da locupletação com as verbas públicas.

O que vamos dizer às nossas crianças, daqui a 10, 20, 30 ou mais anos? Que fomos covardes, omissos, negligentes, burros, irresponsáveis? A verdade é que, enquanto as pessoas de boa vontade dormem, a cidade cresce, desordenadamente, e junto com ela, os problemas, até o dia em que nos vangloriaremos ou amargaremos por ter tudo que uma cidade grande tem: o luxo e o lixo humanos!

Entrevista –31.05.2010

JOSÉ MARIA PEREIRA SILVA

(O Delegado)

Cativando vivos e sepultando mortos

Guarda municipal concursado, radialista por vocação, coveiro por amizade aos mortos; procriador compulsivo. Isso poderia ser a ementa do currículo de José Maria Pereira Silva, 55 anos, 4ª série primária, o popular “Delegado”, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que reparte seu tempo e sua vida como guarda noturno do Mercado Municipal da cidade, locutor da rádio 96 FM, coveiro nas horas vagas, no cemitério local, e seus 12 filhos, quatro deles extras, como faz questão de esclarecer. No “mercadão”, afugenta tentativas de roubo; no cemitério, constrói últimas moradas; na rádio, comanda um programa de músicas sertanejas, das 5h às 7h; em casa, distribui amor. Homem simples, comunicador nato, que cativa o público do programa que mantém no rádio, tem idéias políticas claras, como dizer que o administrador público não deve servir apenas aos que o elegem e precisa conhecer os problemas da comunidade. O apelido de “delegado” vem da caixa de cimento dos túmulos onde “prende”, para sempre, os falecidos. Gentilmente, aceitou o convite do O Mandacaru, para a seguinte entrevista:

Delegado, como surgiu esse apelido pelo qual você é mais conhecido?

Fui convidado para fazer sepulturas, no cemitério, em 1997. Como coveiro, uma pessoa que faz túmulo, fazendo covas, e, você sabe, tem as caixas que a gente faz e ali coloca o cadáver, a gente vem com uma laje por cima, então, a gente aprendeu aquele dizer “tá preso”. Por isso, quando fui convidado a dar entrevista numa rádio, lá eles me apelidaram de “delegado”.

Como pessoa, como ser humano, quem é o delegado?

Sou eu!  Eu, José Maria Pereira Silva, anteriormente conhecido como filho de “Pedro Rezador”, que era como o pessoal conhecia meu pai, que nasceu aqui no Passa Quatro e eu, também, sou filho daqui mesmo do “Chicão” (localidade rural), do outro lado do rio (Rio Brumado). Meu pai faleceu em 1983, minha mãe morreu em 1980. E aí eu venho, nas minhas caminhadas, eu me casei em 1977, dia 21 de outubro, constitui família. Tenho oito filhos na minha família e tenho mais quatro extras, fora da família (risos).

Na sua atividade como coveiro, “prendendo” quem já está morto, que fato mais marcou você, lá no cemitério? Algum fato estranho que chamou sua atenção?
Não, nenhum fato, lá dentro do cemitério, não, a não ser abuso de poder, pessoas que pegam trabalho usando meu nome, roubando minha ausência.  Isso sempre acontece, é o que mais me deixa surpreso.

(Os coveiros realizam trabalhos avulsos, no cemitério, onde são procurados. Por isso, o que se ausenta corre o risco de perder a encomenda para os outros).

Ou seja, os vivos lhe perturbam mais do que os mortos!
Os mortos são meus grandes amigos, porque nunca me perturbaram, até agora. Já os vivos, ao redor, me perturbam, porque trabalham com a gente, não procuram ajudar, procuram abusar, se divertir com a cara da gente.

Qual é o tipo de abuso?

No caso, um tipo de abuso, por exemplo, o senhor chega lá e procura por mim: “cadê o Delegado está? Eu quero falar com ele”. Então, eles lá dizem assim: “aqui não tem Delegado não”. Se a pessoa disser “eu quero falar com Dedé (outro apelido do Delegado), então”, eles dizem “ele não mexe com isso aqui não, ele é difícil vim por aqui”, e sendo que eu estou atuando lá, todos os dias.

São seus próprios companheiros de trabalho!

É, os próprios companheiros de trabalho são os primeiros a abusar e tirar o pão de minha boca. Mas não tem problema não, isso é coisa da vida.

Você já trabalhou de noite no cemitério?

Não, já sepultei pessoas que vem assim de longe, de São Paulo, às vezes até de Salvador. Já sepultei gente até 2h da manhã.

Você já viu algum morto, algum fantasma “passeando” pelo cemitério?

Não, o fantasma que eu conheço até agora é nós vivos.

E você já ouviu alguém contar alguma história de fantasma, em nosso cemitério?

Não é pelo fato de eu trabalhar no cemitério que eu não acredito. Já vi pessoas de idade, pessoas do antepassado, que é o jeito de dizer, falar sobre visagem. Mas eu não posso falar isso, que nunca vi. Eu vejo os vivos atrapalhando um ao outro, abusando, né.

Quando você passou a se dedicar ao rádio, como surgiu o delegado radialista?

Primeiro fui convidado para dar uma entrevista em uma emissora que hoje é a que trabalho, eu trabalhava em outra. Trabalhei em uma, 105, um ano, trabalhei na Nova FM seis anos e, agora, a que eu estou, que é a 96 FM, há um mês que estou lá. Quando me chamaram lá, na entrevista, era exatamente para saber isso mesmo que você está me perguntando, agora, que é o cemitério, porque e tal... O cemitério, vou até falar, é um lugar de muito respeito. É uma casa santa, é um lugar santo, eterno. Porque, às vezes, muitas pessoas confundem, usa o cemitério para se esconder, para usar drogas. Às vezes, tem gente que quer até abusar de sexo e lá não é lugar disso.

Quer dizer que pessoas vão para lá consumir drogas ou ter encontros sexuais, por ser um lugar escondido?

É, teve uma época que eu tive de abordar algumas pessoas, mas vi que as autoridades é que deveriam tomar parte, mas não tiveram esse conhecimento.

Quer dizer que você denunciou?

É, às vezes, a gente denuncia, não falando o nome da pessoa, que as polícias sempre ali presente, que sempre fossem ao cemitério, para fazer uma visita, porque seria muito importante, não só à noite, o dia também necessita. Necessitava, naquele tempo, que hoje melhorou também.

Mas quem mais procura o cemitério, pessoas que querem consumir drogas escondidas ou casais?

Não, hoje, isso acabou, graças a Deus. Hoje, com esse monsuléu (mausoléu) que foi construído, o pessoal vem em busca de visita, que é do nosso amigo Zio Machado, inclusive eu trabalho lá junto com ele. O pessoal vem de longe, de muitos lugares, hoje é um cemitério, mas ficou como um ponto turístico, por causa do monsuléu que foi construído.

Qual é a parte boa de trabalhar no cemitério?

Para mim, se eu hoje fosse, assim, um jardineiro, trabalhar de fiscal não é muito fácil. Eu hoje sou pedreiro, faço túmulo, carneiro. Agora, a parte melhor de trabalhar, como as senhoras que trabalham lá cuidam dos túmulos, fazendo limpeza, lavam. Aí já é uma parte melhor. E molhar o jardim, isso aí, sim.

Você convive com a realidade da morte, imagino que já enterrou muita gente. O que isso significa para você? Quantos você já enterrou?

Eu já abrangi aí por volta de 1.500. Tem vez de morrer 12 ou 15 por mês e tem vez de passar 30 a 40 dias sem falecer ninguém.

Como é que você vê a morte?

Eu, não só porque trabalho no cemitério, eu vejo a morte como um nascimento. Se eu não nasci, nada para mim existiu.  Então, após a morte, diz que tem outra vida. Que Deus me perdoa, não posso dize, não sei se tem. Se você não nasceu, você não morreu.Se morreu, cabou (acabou), eliminou, para mim, eu vejo assim. Sou católico, mas, dessa maneira, eu me enxergo assim. Se tal coisa acontecer daqui pra frente, eu posso voltar ao rádio ou ao jornal e fazer uma entrevista e dizer “ó, aquele dia eu falei assim, só que mudou”, mas, por enquanto, é isso que to (estou) te falando.

O que você gosta mais de fazer no rádio?

O rádio é um veículo de comunicação que todos nós sabemos, o senhor também, como jornalista, sabe, nós não podemos falar uma coisa que não tem certeza, você tem que levar a mensagem às pessoas com muito carinho, muito respeito e com qualidade. O que eu faço hoje, eu me sinto bem. Eu busco uma cadeira de roda para alguém, no rádio, um documento perdido e outras coisas mais e me sinto bem trabalhar, porque o povo quer e gosta. Eu me sinto bem no rádio, dessa maneira. Lá faço o trabalho que o povo quer e eu também gosto, é levar a comunicação ao povo de Livramento, entretenimento, é também falar de algumas coisas que a gente precisa falar, a verdade, porque no rádio você não pode lançar uma mentira, porque não tem jeito de você devolver mais, se você falou tá falado. E o povo (se) adaptou muito ao meu tipo de trabalhar, gostou e eu tô (estou) continuando a trabalhar no rádio. E espero que seja melhor, não só pra (para) mim, mas pra todo povo de Livramento.

O que os ouvintes mais pedem a você?

Eles me pedem muito para eu falar o que (se) passa na cidade, nas escolas. Até em festas... notícias assim. Mas acontece que, às vezes, a gente não está preparado. Porque, hoje, nesse meio de comunicação, o locutor, ele faz tudo sozinho. Se alguém ligar para mim, na rádio, rapidamente, ali, vou ter que anotar tudo para eu falar (geralmente as pessoas que ligam ficam fora do ar). Tem que ser eu e a pessoa testemunha, eu falando e ela, que me deu aquela mensagem , ser testemunha, porque... veja só, as pessoas falam “Dedé, Delegado, faleceu alguém em tal lugar”, eu não posso sair da rádio para ir lá saber se aquela pessoa faleceu. A única coisa que tenho que fazer é colocar o nome de uma pessoa da família, o endereço, porque se tal fato não tiver acontecido, aquela pessoa vai ter que pagar junto comigo.

Ou seja, você não teria como confirmar, na hora?

Não teria. Então, o povão tá ouvindo, vai ser testemunha. A pessoa ligou fora do ar. Estou até levando ao diretor para, nesses casos, deixar colocar a pessoa no ar. Assim, fica uma coisa mais precisa.

O que as pessoas pedem mais na rádio, música ou informação?

O pessoal, geralmente, gosta mais do modão (vem de moda, mesmo que canção) sertaneja. Pedem muita música. Para as pessoas que fazem aniversário, querem uma mensagem.

Quem mais procura, o pessoal da cidade ou da zona rural?

Da cidade. Mas as comunidades, a zona rural pedem muito, também. Quem trouxe a música sertaneja para o rádio foi eu. Todas as músicas, anteriormente, Cascatinha e Inhana, Lourenço e Lourival, Abel e Caim, Jacó e Jacozinho e outros mais fui eu que trouxe para o rádio.

Para você, qual é o papel do rádio, hoje, no mundo?

Em primeiro lugar, é a gente ter sempre uma pessoa para entrevistar: um médico, que é muito importante; um juiz; um promotor. Livramento, até agora, não conseguiu isso. Nós precisamos ter esse tipo de gente. Por exemplo, nós temos, hoje, na rádio 96 FM, um padre, depois do meu horário (5h às 7h). Mas precisamos ter um promotor, para dialogar e abrir com o povo; um médico explicando problemas de doenças em nossa cidade. Nós vivemos hoje num meio de comunicação muito inseguro, onde, às vezes, você quer mostrar e falar a verdade, mas alguém tenta atingir o locutor.

Você já foi vítima de censura, nesse sentido?

Eu sou um amador, não sou um locutor formado, aquele tipo que fala “do povo”, uma pessoa do povo e pretendo ser do povo. Porque, às vezes, as pessoas dizem “ah, será que isso aconteceu não foi por que você falou aquilo?”. Não, nem sempre. Mas a verdade dói, porém temos que falar, tem que esclarecer.

Em que tipo de situação, no rádio, as pessoas não gostam que a verdade seja dita?

Às vezes, é você falar em político. Quando você fala em político, você é odiado, você é sacrificado, você é ignorado. Hoje, não só em Livramento, mas no Brasil inteiro, se você gosta muito da verdade, você não serve para ser alguém do povo.

Em sua opinião, por que os políticos não gostam que as verdades sejam divulgadas?

Porque, veja só, eles, começando dos grandes, que são os presidentes, eles tentam abordar uma tábua, que, por cima, você olhando, tá linda e maravilhosa. Quando você vira, do outro lado, ela está podre. Por que ela está podre? Porque só está mostrando a parte de cima. Porque, quando você vai a uma cidade, como Brasília, ninguém mostra a favela, só os grandes centros. Para você conseguir chegar até aquele local (a favela), para fazer uma reportagem, você corre risco de perder sua vida. Se não fossem a televisão, os jornalistas, os comunicadores de rádio e televisão, o mundo estaria de cabeça pra baixo, porque estaria tudo escondido naquela tábua que falei anteriormente: por cima, linda e maravilhosa, por baixo, toda podre.

Como comunicador, como radialista, você é um observador atento da nossa realidade. O que você acha que falta para melhorar nossa cidade?

É. Eu já disse isso, muitas vezes, no rádio que, sem a saúde, a gente não bebe, não come, não trabalha, não namora, não estuda. Que fundamental, em todo lugar do Brasil e do mundo, claro, é a saúde. E nós vemos que isso, no país, anda meio arrasado, porque você vai ao médico, ao hospital, seja onde for, você perde um tempo terrível, sentindo mal, ali, e ninguém quer atender. O que não posso entender é que tanto médico se formando todo ano e faltam médicos nos hospitais. Não sei o que vem ocorrendo com o presidente ou seja lá quem for, que é dono disso aí. Fica difícil! E sem saúde você vai viver como? Eu sempre falo pra meus amigos: “olha, você pode ter o que tiver, não tendo saúde você não tem nada e acaba morrendo na miséria, por que sem saúde você não come, você não bebe”. E as prioridades do mundo, em primeiro lugar, é saúde, segundo educação, saneamento básico, que faltam em todas as cidades do Brasil.

Do que é que as pessoas mais reclamam junto à rádio?

Saúde. Saúde é a prioridade do povo. Eles falam muito que, no buscar, eles se sentem, talvez, não sei o que há por detrás, que pessoas vão procurar o médico, em há aquela demora e a pessoa se sente angustiada. Às vezes, até desmaia, não só no sentido de dizer de Livramento, mas de todos os lugares do Brasil, que vem acontecendo isso. Corredores e corredores cheios de enfermos, que não tem nem cama, nem lugar. E, aí, fica uma situação difícil, porque hoje, se eu pudesse dar uma entrevista , eu queria dar na Rede Globo, pra que o Brasil todo sentisse o que eu sinto pelo povo. Porque, agente quando passa a ser qualquer coisa do povo, que você seja um vereador, que você seja o prefeito, que você seja o comunicador do povo, um jornalista, começa a sentir na pele o que passa entre ele e família, e também o povo, que não tem separação, que vem de uma nação só, tudo é família.

Se você fosse entrevistado, o que você diria ao repórter da Globo?

É isso que to acabando de dizer pra você, que a prioridade do Brasil e do mundo é a saúde, que é muito abalada no Brasil e não tem ninguém que resolve esse problema. Outra, a educação. Nós temos lugares no Brasil, em capital e interiores também, que vem o dinheiro e os alunos estão sentados no chão, numa esteira. Depois da saúde e a educação, vem a Secretaria da Justiça, que precisa melhorar aquele padrão de atender o povo, com mais educação, mais respeito. Quem paga por isso somos nós, quem paga o hospital somos nós. Se você compra uma caixa de fósforos, você está pagando impostos, o que muitas pessoas, às vezes, não sabem. As pessoas ficam achando que não, mas cada cidadão tem o seu direito. E, quando a gente vai buscar esse direito, alguém acha que nós não temos razão. Temos sim. Se somos brasileiros, se somos irmãos, temos que entender isso aí.

Se você fosse prefeito, o que faria, hoje, para melhorar nossa cidade?

Veja só, ser prefeito, eu sei que não é fácil. Porque, às vezes, o povo chama a gente até de “imprefeito”. Hoje, há umas coligações que não são para o povo, são só para partidos. Se eu for um prefeito, amanhã ou depois, ou um vereador, será que vou ter que fazer aquilo que os grandalhões, lá fora , querem? Não. Eu vou ter que fazer aquilo que pesou nos meus ombros. E o que pesou? A pessoa, quando passa a pegar um cargo político, ela tem que olhar uma coisa: não pode deixar os dois ombros abaixados. É um só. Quando abaixar um, ele tem de suspender o outro. Porque ele tá querendo o melhor para o povo. Porque só serve pra ser assim, quem é do povo. E tem que ser do povo. Porque a pessoa me procura, então só vou servir a ele se me colocou lá dentro? Não. Não existe isso. A cidade é de todo mundo. Não ver aquela conversa: “Bahia de todos nós”? Não é o administrador geral, que existe em toda cidade, que é o prefeito, mas os que vivem ao redor dele, que, ao invés de ajudar ele, procura é jogar ele no buraco.

Você já pensou em ser político?

Olha, fazer como diz o outro, “pensar é muito fácil”. Agora, chegar lá não é muito fácil não. Porque se for, eu, por acaso, algum dia, convidado para ser um vereador, não tem de ser convidado por partido, tem de ser convidado pelo povo. Porque, o político, a partir daquele dia, ele não vai conviver só com a família dele, ele tem de conviver com o povo dele. Não é o povo que votou com ele, não. É o povo em geral, da cidade inteira. Aqui faltou água, acolá, esgoto. Ele tem que buscar isso aí. O ponto certo do vereador é buscar e levar o administrador geral e mostrar: “aqui nesta rua, tá faltando água, naquela rua lá, do outro lado, não tem um poste de luz”. Mas, hoje, não é bem assim.

Que nota, de zero a dez, você daria, hoje, para nossos políticos?

No Brasil inteiro, hoje, tá uma falha terrível. Eu não sei se os antepassados deixaram para os que entraram agora. Porque falam que estão pagando rombos de Previdência, carros que não foram pagos e outras coisas mais. Então, fica uma resposta assim: eu dou nota cinco, só. Para nenhum administrador do Brasil eu dou mais de cinco. Só dou 10 para Lula. Não é porque ele é presidente, mas porque foi o único que olhou para a classe fraca (pobre). Mas o resto só fez tirar o couro. (Depois da entrevista, o Delegado pediu para fazer uma ressalva. Dava nota 8 para a Saúde).

Quem você acha que vai ganhar (a eleição presidencial) Dilma Rousseff, José Serra ou Marina Silva?

Não estou acompanhando muito o trabalho dos candidatos, mas quem está com a chave na mão é Lula, ele é que está com tudo, mas precisa trabalhar muito. Mesmo com a chave na mão ele pode perder a chave e não achar nem o buraco da fechadura.

Vamos falar de música sertaneja. O que você acha da nova e da novíssima (agora já tem) música sertaneja?

Nós temos a juventude que gosta do rock, da balada e outras coisas mais. Mas nós temos aquele pessoal – dos 30 pra frente – que gostam da música sertaneja de raiz, que é o modão que não acaba, sempre está de pé, é o Tião Carreiro e Pardinho; e outros mais. Agora, temos o axé, na Bahia, que não é o meu ramo. Meu trabalho é música sertaneja. Muitas vezes, as pessoas me pedem outra música, mas os pedidos devem ser do mesmo gênero do fundo musical tocado no programa, que é sertanejo.

O que o pessoal mais pede, música sertaneja antiga ou atual?

Hoje, é dividido. A música sertaneja antiga eu toco muito, como “Flor do Cafezal”, de Cascatinha e Inhana. Mas toco também Leonardo, que tem muita música antiga que ele canta. Até musica de Waldick Soriano, que no sertanejão que trabalho dar para cair, também o Daniel.

Mas você atende os pedidos ou mantém o que você chama de sertanejão?

Eu atendo. Mas a música caipira é uma e a sertaneja é outra. A caipira tem de ser tocada mais 4h às 5h. De seis horas em diante você pode jogar mais a música sertaneja. Mas pode fazer uma mistura, não tem problema.

Mas, dentro da música, na toada, qual é a diferença entre caipira e sertaneja? Não é a mesma coisa?

Não. A música caipira é mais cantada, assim, bate mais forte. Parece que ela lê a vida de cada um de nós, o passado nosso. Marca momentos da vida da gente, o engenho da roça, a despedida.

Qual seu cantor sertanejo preferido?

Tião Carreiro e Pardinho, Lourenço e Lourival. Tem também Abel e Caim. Teodoro e Sampaio, que gosto demais.

Mais alguma coisa que não perguntei, que você gostaria de falar?

Fazer como diz o outro, se tiver mais alguma coisa... Sempre a gente deixa a desejar, nunca a gente completa... Eu tenho o dizer de um amigo que “o homem morre e não alcança seu objetivo”. Eu tinha mais algumas coisas para falar, mas agora, de momento, a gente deixa, senão vai crescer demais...

E, por falar nisso, qual é o objetivo do homem, na vida?

Em primeiro lugar, me sinto, assim, um pouco evangélico, como diz o caso, o objetivo do homem é amar a Deus. Segundo, ele amar ele mesmo, aprender - uma palavra que vou expressar, aqui, você pode até cortar, depois - ficar nu, admirar a pessoa que ele é, enxergar, pegar com suas próprias mãos o que é dele, que é importante. Porque, você imagina, um homem que é cego e aleijado, ele quer viver. E qual é o objetivo do homem, de todos nós. É viver e crescer. É como a ciência diz: “crescei e multiplicai” (na verdade, quem disse foi Jesus Cristo). É o que eu acho, pra mim, né. Agora, nunca deixe de amar você primeiro, para depois você aprender amar os outros. Antes, tire o cisco de seu olho, para você olhar no outro.

Você tem muitas tiradas filosóficas. Agora, conta para nós qual o segredo para, aos 55 anos (completa em 4 de junho), para ter e cuidar de tantos filhos?

O segredo, em primeiro lugar, é, acima de tudo, gostar de mim mesmo e cuidar da minha família e aprender, dentro da própria família, que é o alicerce que a gente tem: a esposa, filhos. Apesar de que, eu tenho dito, esposa não tem sangue de homem (marido), quem tem são nossos filhos. Isso é o que acho, dentro de um padrão de pai de família, ele assumir aquela responsabilidade da sua casa. Como diz Waldir Pires: “quando eu for lembrar de dar um chinelo a alguém, eu tenho que dar os meus primeiros”. Só que ele teria dito de outro modo, eu não ouvi, que “ficaria descalço para ceder seu chinelo a alguém”.

Agradecemos a entrevista e fique à vontade para dizer alguma coisa, para encerrar!

Em primeiro lugar, gostaria de parabenizar a você, que é um homem forte, corajoso. Porque muita gente pensa que homem forte e corajoso é aquele que vai brigar, lutar. Não. Homem forte e corajoso é aquele que vê a sujeira e vai lá limpar, não aumentar aquela sujeira. Então, você, com seu jornal, O Mandacaru, está de parabéns. Não é porque estou aqui dando essa entrevista, mas já ouvi falar do seu trabalho e dentro de mim eu me sinto orgulhoso de Livramento ter um cidadão, filho da terra, como você, que é o Raimundo Marinho, que todo mundo conhece, não puxa nem para um lado nem para o outro, é aquilo que é de Cesar é de Cesar, o que não é não é. Às vezes, tem jornalistas que procuram crescer encima das misérias dos outros e é o que não vejo em vossa senhoria. E muito obrigado, boa sorte para você, que permaneça firme e forte no seu trabalho!

 

Copa e São João – 31.05.2010

Livramento entra no clima junino

A cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, já entrou no clima dos festejos juninos e da Copa do Mundo de futebol. O centro comercial já se encontra totalmente embandeirado (foto). Estão previstos quatro dias festas – 23 a 26 de junho, com apresentação de várias bandas de forró. Os locais tradicionais de festas é a antiga Praça da Bandeira e os bairros Estocada, Passa Quatro e Rua do Areão.

 

Tratamento da água – 31.05.2010

Filtro da Barrinha foi restaurado

O filtro que havia no chafariz do povoado de Barrinha, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi restaurado e já se encontra em funcionamento. Análises feitas anteriormente indicaram que a população estava consumindo água com alto índice de contaminação por coliformes fecais. A denúncia, feita pela Associação dos Assentados do Bloco II do projeto de irrigação do DNOCS, chamou a atenção das autoridades, que agilizaram a recolocação do equipamento.

As pessoas necessitam ir ao chafariz para coletar a água. Assim, o filtro não resolve definitivamente o problema, pois a água encanada para as residências continua contaminada. O local exige pelo menos uma mini estação de tratamento.

CRECHE TEM CAIXA D’ÁGUA DE AMIANTO

A maior gravidade, agora, envolve a creche local, onde as crianças consomem água armazenada em uma antiga caixa de amianto, embora seja colocada, depois, em tradicionais filtros domésticos. Suspeita-se que essas caixas eliminam substâncias que causam câncer.

Barrinha talvez seja o mais importante povoado próximo da sede do município de Livramento, mas vive em completo abandono. A indiferença das pessoas e, principalmente, a desunião entre as lideranças comunitárias contribuem para agravar a situação.

 

 

 

Projeto do Senado – 20.05.2010

Políticos podem ser obrigados a
colocar filhos em escola pública

Senador Cristóvão Buarque, ex-ministro da Educação

O senador Cristóvão Buarque, ex-ministro da Educação do governo Lula, teve talvez a melhor idéia republicana do pós-ditadura, no Brasil. Incansável defensor da educação como fator de desenvolvimento e única chance dos mais pobres melhorarem de vida, ele luta pela melhoria da qualidade do ensino público do país. Certamente, sem ver outra possibilidade de isso ocorrer, ele apresentou um projeto inédito ao Congresso Nacional (PLS nº 480/2007), que obriga a todos os agentes públicos eleitos (vereador, prefeito, deputados, governador, senador e presidente) a matricularem seus filhos somente em escolas públicos.

A idéia, que tem se ressentido de melhor divulgação, é sensacional, irrecusável e incontestavelmente a mais democrática que poderia haver. Só assim para melhorar nossa educação e a qualidade de vida do povo brasileiro, pois, quando os políticos se virem obrigados a colocar seus filhos na escola pública, vão fazer tudo para melhorar a qualidade do ensino no país. A aprovação do projeto só depende, agora, da pressão da opinião pública, representada, sem dúvida, pela maioria dos interessados e dos eleitores. Leia, a seguir, a íntegra do projeto e a justificação do senador:

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 480 de 2007

Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º

Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica.

Art. 2º

Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014.

Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas.

JUSTIFICAÇÃO

No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público. Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios. Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos.

Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais - vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República - deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoral.

O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos:

a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo;

b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.

c) financeiro: evitará a "evasão legal" de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;

d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil.

Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão.

Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos. Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações - uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo -, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres. Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto. Sala das Sessões, Senador CRISTOVAM BUARQUE.

Cassação de diploma – 20.05.2010

Ainda não houve julgamento no TRE

Existe “uma central de boatos” em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que, nas últimas semanas, tem divulgado notícias falsas dizendo que o prefeito Carlos Roberto Souto Batista fora cassado. Não há qualquer verdade nisso, embora a qualquer momento possa sair uma sentença do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, definindo o processo que pede a cassação do seu diploma de eleito. Se e quando for condenado, aí sim, haverá a extinção do seu mandato. No processo, ele é acusado de abuso de poder econômico e político, abuso de autoridade e captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

Entretanto, a decisão, que é aguardada com ansiedade pela oposição e situação, tanto poderá condenar como absolver o prefeito. Tem alguém constantemente de olho no site do TRE e a cada andamento do processo, imediatamente a boataria corre solta pela cidade. Começou com a divulgação do parecer do procurador eleitoral, que opinou pela procedência do pedido de cassação.

Embora essa opinião seja indício forte para se pensar em uma decisão condenatória, a ela não se vincula, necessariamente, o juiz da causa, que poderá ter entendimento contrário, dependendo do que mais houver nos autos do processo. Entre os correligionários do prefeito, há um justificado temor e, para os oposicionistas, a cassação é só uma questão de tempo. Há até quem já esteja se preparando para novas eleições!

“O Mandacaru” tem sido muito procurado por pessoas que buscam informações claras sobre o assunto. Tudo que sabemos é o acima dito, acrescentando que não houve julgamento, a última movimentação do processo foi em 18.05.2010, dizendo que os autos foram encaminhados, pelo juiz relator, para o juiz revisor. Após passar pelo revisor, provavelmente será colocado em pauta de votação definitiva. E a decisão do TRE ainda será passível de recurso para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Portanto, não acreditem nem espalhem boatos. Busque a informação correta, no site do TRE ou junto a quem sabe. O certo, hoje, é que o “prefeito dos livramentenses” continua sendo o “prefeito dos livramentenses” e, certamente, tem muito que fazer, deixe-o trabalhar!

Limpeza urbana – 13.05.2010

Lixão bem no meio da cidade

Um lixão se formou em uma das mais nobres áreas de expansão da cidade de Livramento

A cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, tem sua beleza ofuscada pelo lixo e, principalmente, pelos entulhos, jogados em qualquer lugar, ao gosto do freguês, e pelo matagal em que se transformaram seus terrenos baldios. Não há pudor dos moradores em descartar o que não presta em qualquer lugar; nem da Prefeitura, que não fiscaliza nem faz cumprir o Código de Postura (Lei Municipal que regula a ocupação e uso do solo e dos espaços públicos).

Mas nada supera a grandeza do lixão que já se formou no prolongamento sul da Av. Dr. Nelson Leal, um deplorável cartão postal da cidade. O que deveria ser uma aprazível avenida, necessária opção de ligação da sede com o bairro Taquari, se tornou uma inconcebível lixeira. Tem de tudo: carniça, entulhos, coco vazio, lixo doméstico, vasilhames, embalagens, restos de material de construção, carcaças de aparelho de TV, calçados, roupas, sacos de terra. Enfim, tudo que um lixão pode oferecer. Para piorar as coisas, há quem vai ao local só para tocar fogo, aumentando o risco à saúde das pessoas que trabalham ou residem na vizinhança.

Trata-se de rua em formação, sem calçamento, paralela a uma das avenidas mais movimentadas da cidade, a Leônidas Cardoso, entrada principal de Livramento. Consta que os terrenos em volta pertencem a uma imobiliária, cujos proprietários nada fazem para evitar o problema. Bem próximo, ajudando a compor o deprimente cartão postal, situa-se o mais vergonhoso monumento da degradação do lugar, obstruindo a expansão urbana, que é a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), ironicamente batizada de “pinicão”.

Uma carcaça de TV (1ª foto) e saco com carniça desconhecida (2ª foto) no meio do lixão

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Comentário – 13.05.2010

Lei de Anistia e tortura no Brasil

Por Jadher Assunção

Gostei muito de ver publicado n’O Mandacaru algo que tratasse de um período sanguinário e mal resolvido que é a Ditadura Militar. O Brasil saiu de seu jugo, mas ainda carrega seus problemas e pouco se preocupa em fechar as feridas daqueles anos de chumbo. Vejo, no artigo de Emiliano José, uma postura coerente de oposição contra a decisão equivocada do STF e sobre ela darei um pouco de atenção.

Componente da mais alta corte de justiça do Brasil, a ministra Ellen Gracie votou lamentavelmente contra a revogação da Lei de Anistia, assim como a maioria de seus colegas. Essa lei caduca foi feita pelos próprios militares para se “auto-perdoarem” dos assassinatos, prisões ilegais, desaparecimentos e torturas de opositores. Sobre isso, Ellen Gracie disse que desconsiderar esses crimes cometidos por agentes do Estado seria fundamental para consolidar a democracia. Disse isso mesmo? Sim. Dessa forma, o Brasil desrespeitou leis internacionais que condenam todo o tipo de tortura e mostrou à sociedade que os problemas a serem resolvidos ainda são empurrados para debaixo do tapete.

Para quem não sabe, o Brasil é um país signatário de vários tratados internacionais que dizem que todo o crime de tortura, em qualquer tempo, devem ser apurados e severamente punidos. Essa norma está presente na nossa Constituição Federal de 1988, que diz que o crime de tortura não prescreve. Ora, se a Constituição Federal está em desacordo com a Lei de Anistia, quem está acima de quem? Nesse e noutros casos, manda a Constituição e, por isso, a Lei de Anistia deveria ter sido revogada desde 1988. Contudo, em vez de cumprir a lei maior e punir os militares torturadores, o STF — corte guardiã da lei das leis — simplesmente decidiu por desrespeitar a Constituição para agradar a uma dúzia de pessoas que acha que está tudo bem.

Hoje, no Brasil, infelizmente, há torturadores vivos e recebendo dinheiro público. Muitos estão no cenário político (Curió, Paulo Maluf, Romeu Tuma), alguns ainda no Exército — coronel Ustra, que matou cento e onze pessoas no Carandiru —, poucos aposentados e a maioria, para o bem geral da nação, estão mortos (Geisel, João Figueiredo e Médici). Entretanto, o número de vítimas da tortura chega facilmente aos milhares. São pessoas que, à época da ditadura, pagavam impostos e o único serviço público que receberam foi prisão, espancamento, a morte, estupro, ameaças, privações. Essas vítimas eram estudantes, operários, professores, políticos, mulheres grávidas, jornalistas, camponeses e cidadãos comuns. Quase todas as vítimas desconhecem, nos dias atuais, algum tipo de reparação pelos crimes que sofreram. E eles não querem dinheiro e, sim, justiça. Basta isso. E o mínimo a justiça brasileira não faz, mostrando-se, assim, incapaz de responder a uma sociedade que clama por um esclarecimento de um tempo em que era proibido pensar por conta própria.

Caminhando na contramão da história, o Brasil não revoga a sua Lei de Anistia e mantém livres os verdadeiros criminosos do país. A Argentina, por sua vez, dá um sinal de civilidade avançada ao rever sua lei de anistia sem revanchismo, por saber que o povo argentino necessita que a questão dos desaparecidos políticos, torturados e assassinados seja resolvida para nunca mais ser repetida. É o que o Brasil também precisa: solucionar antigas feridas para que elas nunca mais voltem a agredir o brasileiro.

De modo sábio, Emiliano José parodia o livro do uruguaio Eduardo Galeano: As veias abertas da América Latina. Nessa obra, há relatos de como é construída a história dos povos latinoamericanos. São golpes de Estado, desrespeito aos direitos humanos e desigualdades sociais gritantes. E superar esse clima de guerra depende também de punição a quem comete crimes contra o povo, principalmente quando tem o Estado, o Exército e dinheiro público para torturar. Assim, para eliminar a doença da tortura que se mantém no Brasil, precisamos antes abrir-lhe as veias para detectar a moléstia e, logo após, curá-la. Tomara que a OEA e ONU ajudem a justiça brasileira a conduzir a questão de crimes imprescritíveis de uma forma mais adequada e racional, punindo os militares/torturadores, limpando o nome das forças armadas sem revanchismo e revelando à sociedade — por meio da abertura dos arquivos da ditadura — o que houve nos anos de chumbo.

Não acho que a democracia brasileira deva se sustentar na impunidade para existir. De fato, muitos ex-guerrilheiros deram a vida para dar a nós a liberdade de expressão, mas não significa que os torturadores não devam ser punidos. Quem estuprou, torturou, assassinou e espancou tem de pagar pelos crimes desumanos que cometeu. Para o bem da credibilidade das forças armadas, em memória de quem lutou contra a ditadura, para fazer a justiça funcionar de fato e para respeitar as leis nacionais e internacionais.

Por fim, apresento neste endereço eletrônico um motivo “simples” para que haja punição aos torturadores: http://blogdaamazonia.blog.terra.com.br/2010/03/28/lembranca-dos-crimes-da-ditadura-militar-fazei-isso-em-memoria-delas/. É justo e necessário que o Brasil diga a quem quer que seja que não mais se tolerará desmandos no país. Portanto, revogar a Lei de Anistia é essencial para impossibilitar desrespeitos aos direitos humanos. Assim, o Brasil fortalecerá sua frágil democracia e fará justiça ao eliminar do quadro de funcionários e aposentados sustentados com os impostos do cidadão os torturadores, estupradores e assassinos disfarçados de militares.

Aos leitores d’O Mandacaru, peço um último minuto de atenção. A OAB do Rio de Janeiro está fazendo um abaixo-assinado para abrir os arquivos da ditadura. É fácil, rápido e simples assinar: basta seu nome e RG. Não é nenhum vírus, mas um movimento sério. Devemos saber o que os militares fizeram de fato — quem eles assassinaram, onde estão os corpos das vítimas, quem deu ordens para matar — no intuito de haver uma punição melhor a cada responsável pelas brutalidades. Acesse e assine: http://www.oab-rj.org.br/forms/abaixoassinado.jsp.

Desde já, agradeço este espaço e parabenizo o seu redator por se preocupar com a construção da história do Brasil e de uma sociedade baseada na justiça e respeito aos direitos humanos. Em homenagem ao professor de História Renato Afonso, economista, ex-guerrilheiro do PCB-R, vítima da tortura nos porões da ditadura em Salvador.

Comentário – 10.05.2010

As veias abertas da tortura

Por Emiliano José

Deputado Emiliano José, jornalista e escritor

Há uma máxima absolutamente discutível segundo a qual decisão da Justiça não se discute. É óbvio que se discute e se critica. Foi equivocada a decisão do STF de rejeitar ação da OAB que pedia que a anistia não valesse para torturadores, o que parece quase óbvio. Qual a razão que podia ter um torturador? Que amparo haveria no direito para um torturador? E quem disse que a anistia considerou que torturadores não podiam ser alcançados pela lei? Em que artigo da lei da ditadura está dito que era permitido torturar? Quando é que a ditadura legislou ou decretou alguma coisa que dissesse "é permitido torturar"? Ela não teve essa coragem.

A tortura era uma determinação da ditadura.Vinda de cima. O crime vem de cima e chega aos escalões inferiores, que cumprem ordens, alguns com imensa satisfação. Ganhou intensidade a partir do final de 1968 e seguiu com ferocidade até o final do governo Geisel. Como disse o próprio general Geisel, o quarto ditador, era preciso matar. Isso está nos livros do Elio Gaspari sobre a ditadura. Isso foi gravado.

São poucos os mandantes que estão vivos. Há um assassino como Carlos Alberto Brilhante Ustra, livre, leve e solto. Comandou o DOI-CODI de São Paulo. Matou muita gente sob tortura.E provavelmente há alguns poucos mais de alto coturno. Não importa. O que interessa é que os torturadores não podem ficar impunes. Isso não está direito, não é do direito, vai contra o direito no Brasil, vai contra o direito internacional. Trata-se obviamente de um crime de lesa-humanidade. Que tem que ser punido.

Será há alguém que acredite que será possível sempre e sempre empurrar para debaixo do tapete o crime da tortura? Será que não se toma consciência de que a morte de centenas de pessoas sob tortura nunca será esquecida? Será que não se compreende que por mais que tentem não é possível ignorar essa monstruosidade? A Nação só vai caminhar em paz consigo mesma no momento em que, no mínimo, forem encaminhados ao Judiciário os torturadores vivos, para um julgamento justo, com todo o direito à defesa, diferentemente dos nossos companheiros e companheiras que foram mortos covardemente, cruelmente.

As feridas de uma Nação só cicatrizam quando toda a verdade vem à tona e quando as vítimas sentem o mínimo de justiça ser feita pelo Estado. As feridas abertas pela ditadura continuam abertas. Há um grande número de desaparecidos, há um grande número de pessoas mortas, há milhares de pessoas que foram torturadas. Não se trata mais de discutir se nós, e digo nós porque fui preso e torturado e passei quatro anos numa prisão, fomos ou não julgados corretamente, e não o fomos. A ilegalidade completa era da ditadura, porque ditadura. Não se trata dessa discussão.

Trata-se de, no mínimo, e é o mínimo que se está pedindo, que o crime da tortura não permaneça impune, como impune permanece. O STF errou, e gravemente. Inequivocamente. E a sociedade brasileira continuará a discutir a necessidade de punir os torturadores da ditadura e quaisquer outros. Até que isso aconteça. Em outros países, ditadores foram para a cadeia. A Enguia está presa. Era assim que era conhecido Rafael Videla, o sanguinário ditador argentino. Pinochet, para glória dos chilenos, antes de morrer, experimentou a prisão. E a nossa Justiça considera legal o crime da tortura porque não pode ser outro o entendimento da decisão do STF.

Talvez isso só venha a ser modificado depois que a OEA condenar o Brasil a punir os crimes de tortura cometidos durante a ditadura. O Chile e o Peru foram obrigados a desconsiderar as leis de anistia depois que a OEA decidiu que os crimes de tortura não podiam ser cobertos por nenhuma lei. O Brasil pode vir a ser condenado brevemente - há reunião da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos dias 20 e 21 deste mês e tudo indica que ela exigirá punição dos torturadores brasileiros. E aí, como disse Santiago Canton, secretário-executivo da Corte, "só Deus para rever uma decisão como essa". Não será bom para o Brasil que isso venha a ocorrer. O STF podia ter nos livrado dessa condenação. Ignorou as veias abertas do corpo ferido da Nação. (Publicado no jornal A Tarde - 10/05/2010)

 

Água de Livramento – 02.05.2010

Vereador suspeita das análises

O vereador Paulo Roberto Lessa Pereira (PP), 40 anos, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, criticou os procedimentos e resultados das análises bacteriológicas e físico-químicas feitas pela Embasa, Lacen e Uesb, para aferir a qualidade da água do Rio Brumado, consumida pela população local e do município de Dom Basílio. Aponta indícios de escamoteamento e falta de clareza das informações, por parte da Embasa. Ele havia questionado a respeito o próprio engenheiro da Embasa, André Ribeiro de Castro, escalado para prestar esclarecimentos na Comissão Gestora da Água, dia 28 de abril, na Câmara Municipal. Embora os resultados indiquem que a água é imprópria para o consumo humano, Paulo Lessa considerou estranha a combinação de data, horário e locais de coleta de amostras, pelas três entidades, pertencentes ao Estado. O vereador, no quarto mandato, é da base partidária do governador Jaques Wagner, mas faz oposição ao prefeito de Livramento, Carlos Roberto Souto Batista (PMDB). Ontem, ele concedeu a seguinte entrevista ao “O Mandacaru”:

Por que o senhor disse que a Embasa não mostrou toda verdade?

Quem solicitou a análise ao Lacen (Laboratório Central do Estado, da Secretaria da Saúde) foi a promotora de Justiça da Comarca de Livramento, Maria Imaculada Jued Moysés, por conta de duas representações que recebeu, uma delas minha, denunciando o risco de degradação ambiental e para a saúde pública, representado pelo sistema de esgotamento sanitário de Rio de Contas, à época em construção, cujos dejetos estão sendo lançados no Rio Brumado. A solicitação feita à Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento) e à Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste Baiano) foi da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, depois que o prefeito tomou conhecimento da contaminação da água. As solicitações partiram de fontes diferentes, em épocas diferentes, mas a coleta ocorreu no mesmo dia, horário e locais, pressupondo uma combinação prévia. Até a data de remessa dos resultados aos solicitantes foi a mesma, 19 de abril. Mas nada disso impediu a constatação da má qualidade da água.

Onde estão, então, a omissão da verdade e os desencontros de informações?

O alarme foi dado com o resultado de um exame inicial feito na água consumida pelos moradores do povoado de Barrinha, solicitado pela Associação dos Assentados do DNOCS, que acabou sendo confirmado pelos novos exames. Estes foram mais amplos e também concluíram pela impropriedade da água do Rio Brumado para consumo humano. Desconfio que esse consenso desfavorável não foi o esperado. Houve coletas em vários locais, feitas pelas três entidades, duas delas no povoado de Barrinha - no canal de irrigação do DNOCS e em domicílio. A terceira foi no leito do Rio Brumado, trecho da chamada Barraginha (barragem de derivação), de onde sai a água para a irrigação. Penso que as três amostras deveriam ter resultados parecidos, por ser da mesma água, sem tratamento, apenas captada em pontos diferentes. Mas só o resultado do Lacen revelou coerência. Devido à elevada quantidade de coliformes fecais, o Lacen considerou a água imprópria, enquanto Embasa e Uesb registraram “ausência” de coliformes, apesar das coletas terem sido concomitantes.

“O Mandacaru” reproduziu o laudo do “Exame Bacteriológico” da Embasa, onde as incompatibilidades a que me refiro podem ser constatadas. Para a amostra da Barrinha, a “contagem de bactérias heterotróficas”, por 100 ml de água, somou 8.550 e os “coliformes totais” 1.500, mas deu ausência de “coliformes termotolerantes” (coliformes fecais).  Até um estudante de biologia sabe que o “ausente”, no caso, é incompatível com as outras duas contagens, a não ser que tenha havido erro ou manipulação. Na amostra colhida no canal do DNOCS, a contagem foi de 9.750 bactérias heterotróficas e 2.500 coliformes totais. É impossível ou muito difícil que com esses números não haja um índice elevado também de “coliformes termotolerantes”, mas o exame da Embasa só encontrou 200. Da mesma forma, a quantidade de 14.050 bactérias heterotróficas e 7.000 coliformes totais, encontrados na amostra da Barraginha, destoa dos 600 “coliformes termotolerantes” mostrados pela Embasa. Os mais de 14 mil encontrados mostram que é grande a concentração de matéria orgânica originária de dejetos sanitários, incluindo fezes. Isso indica que a contagem de “coliformes termotolerantes” pode estar acima do permitido, que é de 1.000 por 100 ml.

Os exames feitos pela Embasa, então, não são confiáveis?

Não podemos ser categóricos dizendo isso, mas a Embasa é a entidade que vem sendo questionada, ré no processo, digamos assim. Portanto, deveriam ser indicadas entidades neutras para realização dessas análises. Quando digo que houve escamoteamento de informações, é porque, na reunião da Comissão da Água, o engenheiro da Embasa não se preocupou em explicar o significado de números tão altos de “bactérias heterotróficas” e de “coliformes totais”, para índice tão baixo do principal contaminador, que são os “coliformes termotolerantes” (fecais). Ele se limitou, praticamente, a dizer que os 600 “coliformes termotolerantes”, por 100 ml de água, revelados na amostra coletada no leito do Rio Brumado (Barraginha), estão abaixo do limite legal admitido pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que é de 1.000 coliformes por 100 ml, e que, portanto, a Embasa, na sua visão, não estaria contaminando a água. Disse que se pode tomar banho nessa água (balneabilidade), mas alertou que ela é imprópria para o consumo humano.

Também desconfio da “ausência” de “coliformes termotolerantes” na amostra colhida em domicílio da Barrinha, pois o resultado de outra amostra coletada a menos de mil metros foi de 200. Indagado sobre toda essa situação do povoado de Barrinha, onde a água é consumida in natura, o engenheiro da Embasa disse que a responsabilidade da empresa se limita às áreas contratadas com a Prefeitura, para suprimento de água. Para mim, houve combinação dessas entidades, com apoio da Prefeitura local, que inclusive mandou preposto fotografar as coletas, para que a Embasa pudesse ter tais argumentos. Quanto à solicitação do Ministério Público faltou convocar os autores das representações, para acompanhar o processo. O conjunto dessas incoerências nos obriga a duvidar e suspeitar também da qualidade da água, dita tratada, consumida na cidade.

O que o senhor considera como causa de tudo isso e como sanar o problema?

Não há o que esperar da Embasa. Ela se perdeu nas suas próprias informações. Contradiz-se, por exemplo, ao afirmar que está dentro da lei, quanto aos dejetos lançados no Rio Brumado, que se pode tomar banho na água, mas que ela é imprópria para o consumo humano. Nesse caso, como fica a situação de mais de 30 comunidades, envolvendo cerca de 10 mil pessoas, que consome essa água imprópria? Ao mesmo tempo em que diz isso o representante da empresa informa que o sistema de esgotamento sanitário de Rio de Contas não atende a várias condicionantes, motivo pelo qual a obra ainda não teria sido recebida pela Embasa. O engenheiro também não soube informar quantos domicílios já foram ligados à rede de esgoto. Isso indica que os resultados das análises que acabam de ser feitas não refletem a realidade.

A Embasa precisa mostrar os índices medidos antes do tratamento e depois, para que a população possa avaliar se melhorou ou não. Ela mesma afirma que a estação de tratamento de esgoto destina-se a reduzir de 50% a 90% as impurezas dos dejetos, após o que são lançados no rio. Mas não diz qual é o grau de contaminação dos dejetos antes e após passar pela estação.  Isso deixa a população na dúvida e intranqüila. Em minha opinião, para a qualidade da água não piorar, o desejado é que, independente do limite legal, o remanescente de contaminação dos dejetos lançados no rio deve ser inferior ao que já existe na água natural do rio.  Do contrário, seria uma grande burrice da nossa engenharia, sujar o que está limpo.

Na opinião do senhor, além da saúde pública, a economia, a produção agrícola podem ser afetadas pela contaminação da água?

Além de bactérias, os dejetos contêm substâncias químicas, cujas conseqüências exatas não conhecemos. Então, há o risco de tudo ser afetado. Mas o que acho pior é o risco para a saúde da população e a degradação ambiental. As autoridades de Livramento costumam ficar melindradas com as críticas que recebem e buscam até ameaçar os que criticam, dizendo que agem por motivações políticas. Ao invés disso, deveriam buscar soluções ou mesmo dar uma explicação. Chegamos a esse ponto com o problema da água porque as críticas não foram ouvidas e providências preventivas não foram tomadas. A situação é muito grave e tem uma dimensão que ainda não foi bem avaliada. Existe perigo, sim, para a economia, principalmente para o turismo, diante da ameaça ao nosso ponto turístico mais bonito, mais importante, que é a cachoeira de Livramento. Já imaginou o Rio Brumado ser morto, como foi o Taquari? A cachoeira também se degradará, nosso cartão postal desaparecerá, destruindo todas as possibilidades de incremento do nosso turismo, agora e no futuro.

O uso de água contaminada na irrigação e na lavagem de frutos poderá vir a dificultar a exportação do que é hoje o principal item da nossa economia. O mercado externo é muito rigoroso e muito sensível nesse sentido. Já imaginou também uma futura indústria de processamento de frutas, em Livramento, utilizando água com suspeita de contaminação? A situação requer, portanto, ação imediata por parte das autoridades, para não deixar o problema crescer ainda mais. Para preservar a saúde da população pode-se de imediato orientar as pessoas sobre providências emergenciais, no âmbito doméstico e, em plano mais abrangente, construir pequenas estações de tratamento nas comunidades que hoje consomem água in natura.

Isso seria paliativo. O senhor teria alguma idéia para solução definitiva do problema?

Poderia ser mais fácil, se o prefeito Carlos Batista, de Livramento, não estivesse do lado da Embasa, apoiando o projeto e minimizando os efeitos da contaminação. Ele prometeu monitorar, mas acabamos de constatar que o monitoramento não vinha sendo feito e as recentes análises apontam para um quadro em que a Embasa procura se eximir de qualquer responsabilidade fora do contratado com a Prefeitura, negando apoio à população que reside e vive sob a influência do Perímetro Irrigado do Brumado, bebendo água poluída e contaminada. Seria bom se o prefeito se sensibilize com o que vem acontecendo e adotasse a posição que vem sendo sugerida, inclusive pelo “O Mandacaru”, por exemplo, e pelo presidente da Câmara de Vereadores, Ilídio de Castro, que é evitar que os dejetos dos esgotos da cidade de Rio de Contas, mesmo dito tratados, sejam lançados no Rio Brumado.

O sistema que acabou de ser inaugurado está cheio de defeitos, não está funcionando a contento. Quando o bombeamento não funciona, e isso já aconteceu várias vezes, os dejetos são lançados diretamente no rio, in natura, sem passar pela estação de tratamento. Isso aconteceu, por exemplo, entre janeiro e dezembro últimos, coincidindo com um surto de diarréia em Livramento, cuja origem não foi explicada pelo Hospital Municipal. Entendemos ser obrigatória e urgente uma revisão daquele sistema de esgotamento sanitário e seria oportuno que, nessa reavaliação, fosse incluída uma solução definitiva para o problema, que pode ser o lançamento dos dejetos em terra e não nas águas do Rio Brumado, como vem ocorrendo.

Sobre isso, a Secretaria do Meio Ambiente de Rio de Contas apresentou à Comissão Gestora da Água uma proposta interessante, que é a reutilização da água em irrigação de campos de flores, lá mesmo em Rio de Contas, uma possibilidade de despoluição do rio e que ainda pode gerar emprego e renda. Deve, portanto, merecer, como foi solicitado, apoio dos três municípios - Rio de Contas, Livramento e Dom Basílio. A promotora de Justiça de Livramento, aliás, prometeu incluir a proposta no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que pretende negociar junto à Embasa.

Novas análises confirmam – 29.04.2010

Água do Rio Brumado é
imprópria para consumo

Existe risco, no medio e longo prazo, dos efluentes da ETA de Rio de Contas matar o Rio Brumado

Exames realizados pela própria Embasa, a pedido da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia; e pelo Laboratório Central de Saúde Pública Prof. Gonçalo Moniz – LACEN, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, solicitado pela promotora de justiça Maria Imaculada Jued Moysés, da comarca local, confirmaram a grave contaminação da água do Rio Brumado, que banha os municípios de Livramento e Dom Basílio.

O exame bacteriológico feito pela Embasa apresentou os seguintes resultados, para cada 100 ml de água: coleta na Av. Alfredo Machado, 120, povoado de Barrinha – 8.550 bactérias heterotróficas, 1.500 coliformes totais e menos de 1 (ausente) coliformes termotolerantes; coleta no canal do DNOCS/Ponto T8 – 9.750 bactérias heterotróficas, 2.500 coliformes fecais e 200 coliformes termotolerantes; coleta na barragem de derivação (barraginha) – 14.050 bactérias heterotróficas, 7.000 coliformes fecais e 600 coliformes termotolerantes. A análise da água tratada que serve a cidade deu negativo.

O LACEN examinou cinco amostras, coletadas em pontos estratégicos, e todos os resultados foram insatisfatórios, concluindo que a água é “imprópria para o consumo humano por apresentar contagem de coliformes totais, coliformes termotolerantes e cor aparente em desacordo com os padrões de potabilidade”. Foi registrada, também, a “presença de Escherichia coli” (ameba) em todas as amostras. Os resultados confirmam contaminação detectada em exame feito pela UESB, a pedido da Associação dos Assentados do Perímetro Irrigado do Brumado Bloco II, que fica na Barrinha.

EMBASA DIZ NÃO SER RESPONSÁVEL

Convidada a dar esclarecimentos, ontem, na reunião da Comissão Gestora da Água de Livramento, a Embasa, mais uma vez, se eximiu de responsabilidades, dizendo que os resultados estão dentro dos parâmetros legais. Exemplificou com os 600 coliformes termotolerantes, que estariam abaixo do limite legal (1.000), detectados na barragem de derivação do DNOCS, que fica após o ponto de despejo dos esgotos de Rio de Contas; e ao índice zero da amostra feita com a água tratada consumida pela cidade de Livramento.

A Embasa não apresentou o resultado da análise físico-química da água, que integra o monitoramento solicitado pela Prefeitura. O engenheiro da empresa, lotado na unidade de Vitória da Conquista, André Ribeiro de Castro, disse que o contrato da empresa se restringe ao tratamento da água que abastece a cidade de Livramento e que não tem qualquer responsabilidade com a zona rural, onde cerca de 40 comunidades consomem a água contaminada.

A contaminação é atribuída aos esgotos da cidade de Rio de Contas, lançados no Rio Brumado, mesmo depois da Estação de Tratamento inaugurada pelo governador Jaques Wagner, em 22 de janeiro, ainda inacabada e cheia defeitos, tanto que ele sequer inspecionou a obra, feita pela Construtora Franco Araújo. Apesar de oficialmente inaugurada, nem a Embasa nem a Prefeitura de Rio de Contas aceitou ainda recebê-la.

PROPOSTA PARA REUSO DA ÁGUA

Sara Guimarães, da Secretaria do Meio Ambiente de Rio de Contas, deixou entender que foi um erro deixar a Construtora Franco Araújo construir o sistema e que “a obra não foi concluída”. Disse, por exemplo, que são necessárias mais duas bombas elevatórias, confirmando que as atuais não funcionaram no réveillon e os dejetos foram jogados in natura no Rio Brumado.

A técnica apresentou proposta da Secretaria, que teve apoio unânime na reunião, para solução definitiva do problema, evitando lançamento dos efluentes no rio, reutilizando-os na irrigação em campos de flores, uma vocação do município de Rio de Contas, cuja produção vai gerar emprego e renda. Disse ser um projeto sustentável, utilizável, ainda, como marketing social para os três municípios - Rio de Contas, Livramento e Dom Basílio.

O vereador Orlando Barbosa, da Câmara de Dom Basílio, disse que aquele município é o mais prejudicado, pois recebe dejetos de Livramento e Rio de Contas. Denunciou que 60% da população do município consomem a água in natura e contaminada do Rio Brumado. Acrescentou que o rio está morto e a Comissão Gestora da Água só vinha discutindo o controle e rateio da água para irrigação, esquecendo-se da água de beber.

METADE DAS CASAS SEM LIGAÇÃO

A secretária do Meio Ambiente de Rio de Contas, Ana Paula, quis saber quantas ligações domiciliares de esgoto foram feitas e quantas faltam, mas o engenheiro da Embasa, André Ribeiro de Castro, gerente do processo, não soube informar. Tentou enrolar, acusando moradores de não permitir a ligação. Porém, a representante da Secretaria, na reunião, Sara Guimarães, sem desmenti-lo diretamente, informou que nunca foi procurada para autorizar a ligação da sua casa.

A secretária Ana Paula disse que a rua mais problemática, em matéria de esgoto, é a da beira do rio, mas suas casas ainda não foram ligadas à rede coletora. O engenheiro André Ribeiro não soube informar, mas ela disse que a estimativa é que de 1.400 domicílios somente metade foi ligada à rede de esgoto. Sem que isso seja completado, acrescentou, não adianta fazer aferição da água do Rio Brumado.

O Instituto do Meio Ambiente da Bahia constatou que o laboratório de monitoramente que deveria funcionar na Estação de Tratamento de Esgoto de Rio de Contas não existe; que a licença ambiental, de exibição é obrigatória, não foi encontrada no local. Isso é de menos. Pior foi a obra ser inaugurada festivamente pelo governador Jaques Wagner, sem ter sido recebida pela Embasa, devido a condicionantes não cumpridas pela Franco Araújo, como confirmou o engenheiro André Ribeiro de Castro.

SAÚDE PÚBLICA ESTÁ EM JOGO

A promotora de Justiça de Livramento, Maria Imaculada Jued Moysés, mostrando-se surpresa com a gravidade da contaminação da água, revelada nas análises apresentadas e diante do que ouviu na reunião, disse que vai tomar medida de urgência junto à Prefeitura e à Embasa, principalmente com relação aos povoados que estão consumindo á água suja.

“Não vai poder esperar nem mais um dia. É a saúde pública que está em jogo”, afirmou, acrescentando que vai se reunir com os dois órgãos para assinatura de “Termo de Ajustamento de Conduta – TAC”, com providências a serem tomadas. A Comissão Gestora da Água anunciou que vai requerer que a proposta de reutilização da água seja incluída no TAC, do qual constará também o tratamento de esgotos em quintais, chamado “evapotranspiração”, garantiu a promotora.

A situação nos povoados é considerada preocupante, como a Barrinha. Segundo testemunho de Valdir Sampaio, presidente da Associação dos Assentados, “Estamos num chiqueiro de porco, bebendo água contaminada e convivendo com o lixo”. Ele denunciou que 200 crianças da creche local consomem o líquido contaminado e que só os médicos e dentistas do posto de Saúde recebem água mineral da Prefeitura.

VEREADOR CRITICA DESCASO

Apenas dois vereadores foram à reunião, Paulo Roberto Lessa Pereira e Marilho Machado Matias. Paulo Lessa foi duro e firme ao denunciar o descaso da Embasa, criticou o escamoteamento das informações pelo engenheiro André Ribeiro e cobrou do prefeito Carlos Batista a promessa não cumprida de monitorar a qualidade da água. O prefeito, que apoiou o despejo dos dejetos no Rio Brumado, não compareceu á reunião. Em conversa informal, Paulo Lessa resumiu tudo em uma frase: “O esgoto de Rio de Contas quando mais se mexe mais fede!”.

 

Projeto de trânsito – 29.04.2010

Prefeitura não cumpre prometido

Projeto do trânsito foi abandonado e a Praça Dom Basílio está sendo reformada isoladamente

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, parece que abandonou o projeto, encomendado a uma especialista de Vitória da Conquista, que previa diversas intervenções físicas no sistema viário da cidade, para melhorar o trânsito e o tráfego na sede do município. Essa conclusão é tirada da reformar que está sendo feita na Praça Dom Basílio, no centro da cidade, incluída no citado projeto, prevendo, entre outras coisas, vagas de estacionamento em uma das áreas mais caóticas do centro, abrangendo a praça contígua (Aloísio Short), hoje denominada Praça João Marques de Oliveira. Não houve qualquer esclarecimento sobre a mudança.

O projeto, comprado da técnica de Conquista, chegou a ser apresentado em audiência pública, em 2007, na Câmara de Vereadores. Na época, O Mandacaru registrou assim, o fato:

Livramento de Nossa Senhora poderá ter, em breve, um moderno sistema de disciplinamento do tráfego e do trânsito, conforme projeto apresentado ao público, na Câmara de Vereadores, neste mês de março. O plano, encomendado à consultora e secretária dos Transportes da Prefeitura de Vitória da Conquista, Márcia Pinheiro, prevê a sinalização das principais vias de tráfego da cidade e a realização de intervenções físicas em diversos logradouros, de modo a permitir a efetivação das propostas. As intervenções vão abranger os pontos mais críticos e de maior movimentação da cidade, como as praças Aloísio Short (foto), Zezinho Tanajura e Francisco Guimarães Tanajura de Cássia. As idéias apresentadas parecem boas, mas há quem duvide que a Prefeitura venha a efetivá-las na atual gestão.

Croqui com as modificações previstas no projeto anunciado para a Praça dom Basílio, centro

 

Quebra molas – 29.04.2010

Lombada ainda está fora do padrão

Os prepostos do Derba (Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia) refizeram os quebra molas que estavam sendo construídos no trecho dos Valérios da “Estrada Parque”, que liga Livramento de Nossa Senhora, Bahia, a Rio de Contas, porque estavam com 18 cm de altura, em desacordo com o art. 3º da Resolução 39/98 do CONTRAN (Conselho Nacional do Trânsito), que diz:

Art. 3º As ondulações transversais às vias públicas denominam-se TIPO I e TIPO II e deverão atender aos projetos-tipo constantes do ANEXO I da presente Resolução. Deverão apresentar as seguintes dimensões:

I - TIPO I:
a)largura: igual à da pista, mantendo-se as condições de
drenagem superficial;
b) comprimento: 1,50
c) altura: até 0,08m.

II - TIPO II:
a)largura: igual à da pista, mantendo-se as condições de
drenagem superficial;
b) comprimento: 3,70m;
c) altura: até 0,10m.

Mas os motoristas ainda estão reclamando, dizendo que o refazimento não corrigiu totalmente a falha. As lombadas estão, agora, com 12 cm de altura e 2,50 m de comprimento, enquanto a Resolução 39/98 prevê altura de 8 cm e 1,50 m de comprimento para o “tipo I”; e altura de 10 cm e 3,70 m de comprimento para o “tipo II”. As lombadas foram solicitadas pelos moradores do bairro, por se tratar de pista de alta velocidade, com grande risco para a população, principalmente os freqüentadores da igreja que existe no local.

Derba corrigiu lombada que tinha 18 cm de altura

 

Osman Cardoso – 23.04.2010

Pratileira com as miniaturas de Osman

Gênio da moldagem em madeira

Por Raimundo Marinho

Produzir miniaturas, de qualquer objeto, por processos industriais é fácil. Fazê-las artesanalmente, é privilégio dos artistas. Mas as miniaturas costumam ser estáticas. Então, construí-las de forma artesanal e que funcionem, só um gênio consegue. É o caso do genial Osman Carlos Tanajura, 75 anos, que reside em Paramirim, no alto sertão da Bahia.

Carpinteiro e marceneiro de profissão, desde os 11 anos, é um ícone do nosso artesanato, embora pouco conhecido. Produziu peças geniais, em miniatura de madeira, que arrebatam quem visita sua casa. Além de exercitar a arte em si e ganhar algum dinheiro, ele retrata e resgata aspectos importantes da cultura sertaneja. (veja fotos)

Entre suas obras, estão miniaturas do engenho que moía cana-de-açúcar; casa de farinha - o rodão; curral; ponte; roca (roda de fiar); pilão d’água (como de Pedro Mandu, em Livramento de Nossa Senhora), sucessor do monjolo; e a nora (captadora de água em cisterna, para irrigação).

Como curiosidade, lembramos que a diferença do pilão d’água para o monjolo é que este, é mais antigo e mais rudimentar, só tinha um socador (“mão do pilão”). Por sua vez, a roca primitiva era composta de potes grandes, os quais, no giro da roda, eram introduzidos no poço, captando a água.

O incrível da obra de Osman Tanajura é que cada pecinha foi esculpida na que talvez seja a madeira mais dura que existe, o jacarandá, e todas suas miniaturas funcionam: o engenho, o pilão, a roca, a nora giram; as gavetas e portas dos guarda-roupas e cômodas se abrem normalmente, como nos de tamanho natural.

O genial artista, porém, está praticamente cego, vítima de glaucoma, não trabalha mais, mas guarda e zela com rigor de cientista as suas obras. Na entrevista, nos contou que nasceu em Rio de Contas e, em 1940, aos seis anos, foi com a família morar em Paramirim. Ele é filho de Tobias Tanajura, natural de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Foi carpinteiro, produziu uma infinidade de móveis, equipamentos rurais e madeiramento de casas. Depois, passou a fazer tudo em miniaturas. Conta que começou, há 35 anos. Foi despertado pela irmã Lígia, ao visitá-la em Salvador, Bahia, que lhe pediu para fazer uma roca e um engenho, em miniatura, para ela. De volta a Paramirim, fez as encomendas em uma semana.

Daí, não parou mais. Como sempre acontece, profeta não faz milagre em sua terra e seus clientes eram todos de fora. Revela que o primeiro, fora da família, foi Dr. Pedrosa. Afirma que, ao ver um engenho e uma roca, na casa do seu irmão Raimundo Tanajura, o doutor quis cópia dos dois.

Era amigo da família e o artista não cobrou nada dele , mas o preço da época seria por volta de 20 cruzeiros o engenho e 10 cruzeiros a roca. Hoje, ele não produz mais, mas afirma que das peças mais complexas, o engenho era o mais procurado, por ser mais a barato. Na média, hoje, custariam R$2.000,00.

Osman, além da paciência, tem meticulosidade de relojoeiro, faz peça por peça, algumas com até menos de um centímetro, em seguida realiza a montagem. Revela que as mais complexas são a casa de farinha, com 343 peças, e o pilão d’água, com 347 peças. Qualquer uma delas ele fazia em 30 dias, trabalhando uma média de 10 horas por dia.

Confessa que gostava mais de fazer o engenho, que tem 105 peças. Mas a de que ele fala com mais entusiasmo é a roda do carro de boi, que, tal qual no tamanho normal, tem meão (onde é fixado o eixo), tira e cambota, duas de cada, que são unidas entre si por duas peças que as atravessam, chamadas arreias. Imagine ter de furar aquelas peças minúsculas para passar a arreia!

Perguntado por que não fazia a roda inteira, de tão pequena que era, respondeu que não tinha graça e teria de ser fiel ao original. São igualmente impressionantes as miniaturas do guarda-roupa, o bercinho, cama e cômodas, todos em estilo colonial. Mas não são mais encantadoras do que o rosário esculpido em única peça de jacarandá, sem cola nem qualquer outro tipo de emenda. Parece feito por mãos divinas, impressionante!

Mas o trabalho de Osman não termina ai. Para sua casa, construiu móveis rústicos, aproveitando o formato original de madeiras deformadas pelo cipó e costaneiras (sobras de madeira lavrada). Para essas peças, usava madeiras típicas do sertão: jatobá, cajazeira, pereira, vaqueta e catinga de porco. De estonteante criatividade, esses móveis não têm similares em nenhum lugar!

Ele calcula que produziu mais de mil miniaturas, além dos móveis em tamanho natural. Osman é casado com D. Maria de Lourdes, com quem teve os filhos Marcos, Soraia, Cristiane, Alexandra e Luciana. Ajudou-nos na entrevista e fotos o seu irmão Rafael Tanajura, que foi professor da Escola Polivalente de Livramento.

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Câmara ardente - 20.04.2010

Executivo tenta rebater críticas

O governo municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, pilotado pelo prefeito Carlos Roberto Souto Batista, montou um esquema para rebater, ontem, na Câmara de Vereadores, matérias jornalísticas contendo críticas à Administração e reproduzidas nas sessões legislativas, principalmente por parte do vereador oposicionista Paulo Lessa. Sem dúvida, uma estratégia correta, no lugar certo, adotada pelo Executivo, que enfrentou, entretanto, algumas dificuldades, por ter desprezado evidências de fragilidades que seriam, como o foi, cobradas pela oposição.

As críticas mais fortes vem sendo veiculadas pelo jornal Folha Regional, que rompeu a parceria com a Administração e adotou uma postura de ataque. Na sua última edição, por exemplo, apontou a inconveniência do aval do médico e prefeito Carlos Batista ao despejo de dejetos sanitários da cidade de Rio de Contas no Rio Brumado, tidos como principal causa de contaminação da água consumida pela população de Livramento e Dom Basílio. Não se sabe se conseqüência disso, mas um exame da água consumida pelos moradores do povoado de Barrinha, revelou um elevado índice de contaminação por coliformes fecais.

O jornal denunciou, ainda, que teria havido superfaturamento da obra de reforma de uma escola na zona rural, pelo valor de R$800,00, quando no máximo se gastaria R$300,00; o conserto de uma ponte por R$50 mil, mas que teria havido apenas colocação de grade de proteção e pintura a cal; e apontou falta de ampla divulgação e de debate com a comunidade do processo licitatório, vencido por uma cooperativa de Feira de Santana, terceirizando os serviços de saúde do município. A falta de publicidade teria impedido de se saber se a modalidade escolhida (pregão) seria ou não mais indicada do que a concorrência pública.

LEI MUNICIPAL É VIOLADA

O “diálogo”, que esquentou a sessão da Câmara, ontem, deu-se entre o vereador Paulo Lessa e a controladora do município, Neyde Lopes, encarregada de dar os esclarecimentos oficiais e centrou-se, principalmente, justo na questão da transparência regida pelo princípio constitucional da publicidade dos atos públicos, conforme determina a Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993).

Aparentando segurança, inicialmente, segundo observou o próprio vereador, a controladora tentou demonstrar a lisura das licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de Livramento e a idoneidade da publicidade dos seus atos, mas teria sucumbido ao contraditório do edil. Ele afirma que lastreou os questionamentos em provas e evidências contidas, por exemplo, em pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios. Citou, ainda, o descumprimento da Lei Municipal nº 1.047, de 26 de março de 2007, que instituiu o “Diário Oficial do Município”, que estabelece:
“Art. 1º - Fica criada a Imprensa Oficial, com a denominação de Diário Oficial do Município - Poder Executivo, com publicação simultânea, em meio impresso e eletrônico, através de provedor de internet banda larga de domínio público e sistema (software), de fácil acesso para o cidadão e para os órgãos de controle externo”.

ATOS PASSÍVEIS DE NULIDADE

Ante o descumprimento desse artigo da LM, não só resulta violado o princípio da publicidade, como também os atos até agora publicados de outra forma, pelo gestor público municipal, estão passíveis de nulidade e ou anulação. Sobre isso, segundo o vereador, a controladora explicou que os atos são publicados no jornal “Correio da Bahia”, de Salvador, com a justificativa de que é o mais barato.
Mas a lei federal que obriga a publicação, nesse caso, não manda observar o menor preço e sim que seja feita em veículo de grande circulação, no município ou no estado. O “Correio da Bahia” tem circulação praticamente restrita a Salvador e, como observou Paulo Lessa, não vem um exemplar sequer para Livramento.
Entre os pareceres do TCM citados pelo vereador oposicionista está o que se refere ao Processo nº 1.878/2008, sobre denúncia feita por ele e o então vice-prefeito João Batista Miranda Cambuí, em 2008, da existência de supostas irregularidades, inclusive licitatórias, na contratação da BML Construtora Ltda. (CNPJ nº 08.020.803/0001-10), única a participar da licitação, para realização de obras de pavimentação, esgotamento sanitário, reformas em escolas, sistema de abastecimento de água e melhorias sanitárias domiciliares.

MULTA DE DOIS MIL REAIS

Consta da denúncia, por exemplo, que tal empresa não funcionava no endereço (Rua Ayrton Sena, nº 13) indicado no registro da Junta Comercial. O TCM deslocou uma comissão para fazer uma inspeção, em Livramento, e, ao final, acatou as razões de defesa e as justificativas apresentadas pelo gestor Carlos Batista, concluindo que houve apenas falta de publicação do ato de inexigibilidade (da licitação) e da respectiva minuta do contrato.

Por essa irregularidade, que fere a Lei nº 8.666/1993, o TCM multou o prefeito Carlos Roberto Souto Batista em R$2.000,00, conforme decisão de 25 de março de 2010. A controladora teria reconhecido a existência de algumas falhas da gestão, mas que, desde 2009, a Administração Municipal vem se empenhando para cumprir rigorosamente a lei, evitando qualquer tipo de irregularidade.

 

Obras na Barrinha – 20.04.2010

Edmundo prometeu e não cumpriu

E nem vai cumprir, não nesta gestão. E, se não for reeleito, nunca cumprirá. E seria bom a reeleição não depender dos votos dos moradores daquele povoado, que fica no município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. A notícia, divulgada com muita ênfase pelo gabinete do vice-governador, em 2009, quando substituiu Jaques Wagner, temporariamente, mas até agora, nada. O povoado sofre não só com a falta de urbanização, mas também de esgotamento sanitário e está consumindo água contaminada. Foto: largo da igreja, na Barrinha.

À época, o anúncio da obra foi assim divulgado pelo “O Mandacaru”:
“A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, firmou parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, para construção de uma praça no povoado de Barrinha, localizado a sudeste da sede municipal, segundo noticiou, em sua última edição (17 a 31 de janeiro de 2009) o jornal Tribuna do Sertão, acrescentando que o acerto foi intermediado pelo vice-governador Edmundo Pereira, na presença do prefeito do município Carlos Batista. Embora seja uma obra relativamente pequena, que nem precisaria da ajuda do Estado, é sem dúvida uma ótima notícia, que a comunidade de Barrinha espera desde que surgiu o povoado. Tanto o vice-governador quanto o prefeito enalteceram a oportunidade da parceria ora acertada”.

 

Júri adiado em Livramento – 14.04.2010

Mãe das meninas pede justiça
e respeito ao seu sofrimento

Maraiza Lessa, amparada pelo pai, Miguel Lessa, durante movimento pela paz em Livramento

Maraiza Pires Lessa, cujas filhas Laysa, 2 anos, e Mabel, 3 anos, foram assassinadas cruelmente pelo próprio pai, seu ex-esposo, Robson Assunção Cordeiro, em 26 de março de 2006, distribuiu um “Manifesto Público” (leia na íntegra, abaixo) demonstrando sua indignação e frustração diante do adiamento, mais uma vez, do julgamento do assassino. A data foi remarcada para o próximo dia 5 de maio. O adiamento deferido pelo juiz Pablo Venício Novais Silva, da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, atendendo requerimento dos advogados de defesa, Alfredo Carlos Venet de Souza Lima, que alegou ter outro júri, anteriormente marcado para a mesma data, e Luciano Bandeira Pontes, que teria alegado motivo de saúde.

Quem milita na advocacia criminal, garante que o pedido de adiamento não passa de mais um expediente da defesa, que, apesar de intimada há mais de um mês, deixou para fazer a solicitação às vésperas da data marcada para o julgamento. Um dos objetivos da manobra seria tornar o julgamento de Robson Assunção Cordeiro o mais distante possível no tempo do júri do casal Nardoni, ocorrido recentemente em São Paulo, na tentativa de minimizar prováveis efeitos no sentimento dos jurados livramentenses. É esperado, também, que vão tentar “empurrar” a data para o período da Copa do Mundo de Futebol, quando a mídia e a maioria da população estarão com as atenções voltadas para os jogos daquele campeonato.

Em seu manifesto, Maraiza Lessa lembra que “Passados quatro anos, até a presente data, o monstro criminoso ainda não foi julgado em razão das manobras feitas pelos seus advogados, que já impetraram diversos Habeas Corpus no Tribunal de Justiça da Bahia e no Superior Tribunal de Justiça em Brasília, todos negados, conseguindo com isso “empurrar o julgamento para frente”; e que “O desrespeito dos advogados do assassino das minhas filhas não poupou minha dor, nem a nossa comunidade de Livramento que foi tratada pelos mesmos com deboche, no processo.”

Por fim, apela: “Os sofrimentos pela perda e pela saudade jamais me deixarão, mas peço às autoridades que esta dor seja minorada pelo julgamento que não deve mais ser adiado, para que este criminoso seja punido pelo crime cometido contra duas crianças completamente indefesas, minhas filhas”.

MANIFESTO DE MARAIZA LESSA

No mês de março de 2006 dois brutais assassinatos aconteceram em Livramento, quando na ocasião Robson Assunção Cordeiro matou nossas duas filhas, Laysa e Mabel, à época com 02 e 03 anos, dando às minhas anjinhas um “coquetel” com vários medicamentos misturados com chumbinho.

Não se dando por satisfeito, conforme ele próprio declarou no processo, ainda afirmou que “a mais nova eu sufoquei com o travesseiro, e a mais velha com um cinto no pescoço”.

Passados quatro anos, até a presente data, o monstro criminoso ainda não foi julgado em razão das manobras feitas pelos seus advogados, que já impetraram diversos Habeas Corpus no Tribunal de Justiça da Bahia e no Superior Tribunal de Justiça em Brasília, todos negados, conseguindo com isso “empurrar o julgamento para frente”.

Tentaram, absurdamente, em 2009, mudar o julgamento para a comarca de Salvador, quando a Lei determina que, excepcionalmente, julgamentos devem ser transferidos para a comarca mais próxima à cidade do crime, ocasião na qual o júri foi adiado pela 1ª vez.

O Tribunal de Justiça manteve o júri em Livramento, tendo o mesmo sido marcado, pela 2ª vez, para o dia de hoje (14/04), sendo inviabilizada a sua realização em virtude do pedido de adiamento feito pelos advogados do acusado.

Justificam seus defensores que terão um júri em Salvador no dia de hoje, para o qual foram intimados do último mês de dezembro. Então nos cabe perguntar: se é verdade que foram intimados em dezembro, por que somente agora, às vésperas, pediram o adiamento do julgamento de Robson?

Os advogados do acusado têm ao longo do processo demonstrando um total desrespeito à Justiça e à Vida, buscando o adiamento do julgamento deste criminoso que precisa pagar pelo que fez.

Durante o processo mostraram falta de respeito para com os cidadãos que compõem o Conselho de Sentença, demonstrando não confiarem nos mesmos, e, por este motivo, tentando “levar” o julgamento para Salvador.

“... que o julgamento na comarca de origem trará imensos e irreparáveis prejuízos ao exercício da ampla defesa, pela falta de legitimidade dos jurados” – (Desaforamento no TJ)

“... um Conselho de Sentença a esta altura absolutamente PARCIALIZADO, POR TODAS AS MANIFESTAÇÕES DA COMUNIDADE DA REGIÃO ...” – (Desaforamento no TJ).

O desrespeito dos advogados do assassino das minhas filhas não poupou minha dor, nem a nossa comunidade de Livramento que foi tratada pelos mesmos com deboche, no processo.

“Ora, excelência, será que o Código de Processo Penal utilizado na Comarca de Livramento de Nossa Senhora é alienígena ao Ordenamento Jurídico Pátrio?” – (Alegações Finais – fls. 459)

“Ou será que essa palavra não faz parte do dicionário da Comarca de Livramento de Nossa Senhora” – (Alegações Finais, fls. 461 e 462).

“... Livramento de Nossa senhora tem esse perfil por ser cidade pequena, que AS COMADRES E COMPADRES COMEÇAM A FAZER PEDIDOS ...” – (Desaforamento).

Os sofrimentos pela perda e pela saudade jamais me deixarão, mas peço às autoridades que esta dor seja minorada pelo julgamento que não deve mais ser adiado, para que este criminoso seja punido pelo crime cometido contra duas crianças completamente indefesas, minhas filhas.

Livramento de Nossa senhora – Bahia, 14 de abril de 2010.

Maraiza Pires Lessa

 

Júri em Livramento – 12.04.2010

Pai que matou duas filhas
será julgado nesta quarta 

Será levado a julgamento, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dia 14.04.2010, Robson Assunção Cordeiro (foto), acusado de matar as próprias filhas, Layssa, 2 anos, e Mabel, 3 anos, no dia 26 de março de 2006. Conforme consta dos autos do processo, o acusado matou as crianças com um coquetel venenoso, que ele mesmo havia preparado.

As crianças costumavam passar fins de semana com o pai, a cada quinze dias. Segundo o Ministério Público, Robson teria se aproveitado dessa facilidade para planejar e executar o assassinato.  Diz o promotor que o acusado “adquiriu o veneno conhecido como chumbinho e outras substâncias venenosas preparando um coquetel que sabia que seria eficiente para ceifar a vida de suas filhas”.

Acrescenta que “entre às 22h até as 1h30, quando se encontrava sozinho em um quarto onde as crianças dormiam, Robson Assunção Cordeiro ofereceu o coquetel venenoso às suas filhas”, aduzindo que, “para assegurar o sucesso da empreitada criminosa, sufocou as crianças com um travesseiro”.

Robson Cordeiro confessou tudo em Juízo, descrevendo em detalhes o ato criminoso, dizendo, textualmente, conforme consta do “Termo de Interrogatório”: “eu dei o coquetel pra elas com triptanol, serenata, daforin, frisium, acrescido de chumbinho”. Afirmou, ainda, que elas estavam dormindo e ele as acordou, para beber o veneno. Detalhou que a mais nova “eu sufoquei com o travesseiro, e a mais velha com um cinto no pescoço”.

Robson Assunção Cordeiro não tinha antecedentes criminais e, no depoimento em Juízo, culpou familiares da então esposa, acusando-os de invadir seu casamento e o ato criminoso teria sido uma resposta a eles e à ex-esposa, Maraisa Pires Lessa, com quem tentava, em vão, se reconciliar e a quem teria dito que iria “perder as filhas e chorar lágrimas de sangue”. A mãe das crianças afirmou que nunca imaginou que isso significasse matar as filhas, mas que se referisse à disputa pela guarda das crianças.

O crime chocou e ainda causa espanto entre a população de Livramento de Nossa Senhora, razão pela qual o julgamento, nesta quarta-feira, é aguardado com grande expectativa. Durante o processo, marcado pela morosidade, três promotores já atuaram no caso e três juízes se declaram impedidos de julgá-lo.

Na sessão do Júri, a ser presidida pelo juiz de direito Pablo Venício Novais Silva, deverão atuar, além do representante o Ministério Público, o assistente de acusação, advogado Vinícius Costa de Souza; e os advogados de defesa Alfredo Carlos Venet de Souza Lima e Luciano Bandeira Pontes.

Inauguração 09.04.2010

Livramento ganha Policlínica

Carlos Batista presidiu a inauguração, ao lado de políticos, servidores e representantes da comunidade

Já como parte da gestão plena da saúde, do SUS (Sistema Único de Saúde), a que o município se filiou no final de 2009, Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ganhou uma moderna Policlínica, inaugurada ontem (08.04.2010), em ato dirigido pelo prefeito Carlos Roberto Souto Batista. A unidade, situada na Av. Presidente Vargas, nº 1060, atenderá nas especialidades de Pediatria, Ginecologia, Neurologia, Urologia, Fisioterapia, Endocrinologia, Anestesiologia, Psicologia, Psiquiatria, Ortopedia e Clínica Geral. Pelo sistema Teledoctor, terá, ainda, os serviços de Radiologia, Cardiologia, Dermatologia, Endocrinologia e Nefrologia.

Com o funcionamento da Policlínica, o atendimento na área da saúde deverá melhorar muito, em Livramento, incluindo o Hospital Municipal, que, finalmente, passará a atuar na sua função específica, que é atender casos de urgência, emergência e internamentos. A gestão plena da saúde, do SUS, permite que os municípios recebam recursos diretos do Ministério da Saúde, como os que possibilitaram a instalação da Policlínica de Livramento, que, assim como o Hospital, será gerenciada pela Secretaria Municipal da Saúde.

A unidade inaugurada foi nomeada pela Prefeitura como “Policlínica Municipal Dr. Edilson Pontes”, em homenagem ao médico, já falecido, que veio do Ceará e atuou no município por muitos anos. Considerado um profissional meticuloso e humanitário, foi eleito prefeito por duas vezes (25-01-1948 a 31-01-1951 e 07-04-1959 a 07-04-1963). Representando a família na solenidade, estiveram Celca Pontes Vilas Boas, Edilma Pontes e seu esposo Jefferson Azevedo Chaves (Guri), respectivamente irmã, filha e genro do homenageado.

Em sua fala, o prefeito Carlos Batista anunciou a vinda para o município de uma ambulância do SAMU (Serviço de Assistência Médica de Urgência) e a instalação do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), no bairro da Estocada. E prometeu para 40 dias a vinda de outra ambulância, para resgate de casos graves que necessitem de atendimento fora do município. O ato inaugurativo contou com expressiva presença da comunidade, incluindo políticos, religiosos, profissionais da saúde e, principalmente, servidores municipais.

Aspecto da recepção da Policlínica

D. Maria das Dores e Edilma Pontes desatam a fita de inauguração e Dr. Edilson Pontes, em pintura de Érico Lopes

Carta Pastoral – 09.04.2010

Reflexões sobre a vida de cristão

“Como será a Comunidade cristã de amanhã? Como os batizados de hoje vão testemunhar sua fé? Quando o filho do homem vier, encontrará ainda fé sobre a terra? (Lc 18,8) Nosso modo de educar na vida cristã é o melhor para formar pessoas que conheçam e amem Jesus Cristo e queiram segui-Lo com fidelidade?”. É o que questiona a III Carta Pastoral do bispo diocesano Dom Armando Bucciol, recentemente distribuída.

Com bastante profundidade teológica e colocações práticas, do cotidiano das pessoas e dos religiosos, o bispo católico traça uma espécie de roteiro sobre o significado e os requisitos de ser um verdadeiro cristão. Lembra que a decisão de seguir os ensinamentos de Jesus Cristo representa o próprio sentido da vida, mas reconhece as dificuldades que se apresentam, diante das maldades e das seduções do mundo material.

Diz, por exemplo, um trecho da Carta Pastoral: “Muitas perguntas, hoje em dia, enchem mentes e corações de pastores e fiéis no que se refere ao Batismo e à vida cristã. A nova e complexa realidade sócio-cultural em que vivemos desafia os seguidores de Jesus e os impele a procurarem respostas mais coerentes com a mensagem evangélica”.

Lembra as orientações da sua Igreja, principalmente as que resultaram da reunião dos bispos na Conferência de Aparecida, que alerta para a “urgência de uma verdadeira conversão pastoral (...), que requer novas atitudes pastorais”, acrescento que “Hoje, mais do que nunca, o testemunho de comunhão eclesial e de santidade são urgência pastoral”. E o bispo conclui: “Não podemos demorar nem deixar que a mediocridade domine nossa vida cristã”.

Água contaminada – 09.04.2010

Moradores da Barrinha preocupados

Muitos moradores não sabiam que usam e consomem água sem qualquer tratamento

O resultado de uma análise da água, feita a pedido da Associação dos Assentados da Barrinha, povoado do município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, indicando alto índice de contaminação por coliformes fecais, preocupou a população local, que se reuniu, no último domingo, dia 4 de abril, quando foram prestados esclarecimentos sobre o problema e que providências poderiam ser adotadas.

Dirigido pelo presidente da Associação, Valdir Sampaio (“Valdir da Barrinha”), o encontro teve como convidados o jornalista Raimundo Marinho e o empresário Clarismundo Oliveira, que falaram de suas experiências sobre a questão, mostrando como funciona o sistema de abastecimento e tratamento de água e esgoto e os riscos que a população corre, no caso de contaminação.

Ao final, conclui-se pela necessidade de novas análises, para, por fim, serem tomadas as providências exigidas. Por hora, ficou o alerta de que as famílias devem evitar o consumo direto da água, devendo ser filtrada ou fervida. Também irão reivindicar, junto às autoridades municipais, a reposição de um filtro – uma mini estação de tratamento – que existia no povoado, que teria sido retirado para reparos há mais de cinco anos.

 

Água de Livramento – 01.04.2010

Exame confirma contaminação

Se havia suspeita de contaminação da água consumida por boa parte da população de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, agora começam a surgir certezas. Pelo menos uma confirmação foi feita, através do exame de uma amostra, feito pelo Laboratório de Controle e Qualidade de Água e Alimentos, do Departamento de Engenharia Agrícola e Solos, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, a pedido da Associação do Assentamento do Perímetro Irrigado do Brumado Bloco II.

O exame da amostra detectou, na “Contagem de Bactérias Heterotróficas (UFC/ml)”, o valor de 2.300, quando o “Valor Máximo Permitido” seria de 500 (Portaria nº 518, do Ministério da Saúde), conforme ressaltado no resultado da análise. O exame indicou, ainda, a presença de “coliformes totais” e “coliformes termotolerantes” acima de 8,0, para cada 100 ml, quando deveria existir índice zero. O resultado da análise microbiológica está datado de 26 de março de 2010.

“Bactérias heterotróficas” são as que se alimentam de matéria orgânica. “Coliformes totais” é a denominação dada a grupos de bactérias que não causam doenças, tem origem no intestino de animais de sangue quente. Já “coliformes termotolerantes” são exclusivamente do trato intestinal. Tem, portanto, origem fecal, indicando contaminação por outros microrganismos patogênicos, como os oriundos dos dejetos humanos.

FALTOU MANUTENÇÃO DA PREFEITURA

O presidente da Associação do Assentamento do Perímetro Irrigado do Brumado Bloco II, Waldir Sampaio dos Santos, o “Waldir da Barrinha”, explicou que a coleta da amostra foi feita na torneira da sua residência, no povoado de Barrinha, sob orientação dos técnicos da UESB.  Informou que a água que abastece o local vem da tubulação que leva água para irrigação do chamado Bloco III do perímetro, ligada a um canal aberto vindo direto das proximidades da Cachoeira de Livramento, no Rio Brumado.

Waldir da Barrinha: contaminação é preocupante

Segundo ele, a água, antes de ser distribuída para as residências, passava por um filtro, espécie de mini-estação de tratamento, cuja manutenção deixou de ser feita pela Prefeitura, há mais de cinco anos, sendo por fim retirado e nunca recolocado. Mesmo assim, a água continuou sendo utilizada para consumo humano, em residências, a maioria sem filtro doméstico; escolas; creches; e postos de saúde.

Depois que a Embasa passou a lançar no Rio Brumado os dejetos sanitários de Rio de Contas, ele resolveu, através da Associação, solicitar o exame da água, que vai para o canal de irrigação sem passar por qualquer tratamento. Estima-se que mais de 40 comunidades, representando cerca da metade da população do município, consomem da água sem tratamento, no entorno da cidade e ao longo do Rio Brumado.

SITUAÇÃO PODE SER MUITO GRAVE

A análise é restrita, não sendo suficiente para se afirmar que a contaminação constatada já seja conseqüência dos dejetos da cidade de Rio de Contas. Mas se ainda não for, a situação se apresenta ainda mais grave, significando que, quando houver a influência daquele lançamento, o quatro tenderá ficar pior, o que, para Waldir da Barrinha, vem deixando a população local apreensiva.

Waldir disse que pediu apoio da Comissão Gestora da Água das barragens Luiz Vieira, que irriga o Perímetro do Brumado, e do Riacho do Paulo, que abastece Dom Basílio. O pedido foi extensivo ao prefeito de Livramento, Carlos Roberto Souto Batista, integrante da Comissão, o mesmo que apoiou a decisão da Embasa de contaminar a água consumida pela população de Livramento, que poderia estar, hoje, 100% pura, sem dejetos.

Situação ainda pior é a de Bom Basílio que, além da contaminação vinda de Rio de Contas, recebe também a do “pinicão” de Livramento e das dezenas de pocilgas instaladas praticamente dentro do Rio Brumado. O certo é que a população é a única que paga pela inação e pelas conveniências pessoais, ou incapacidade, de certas autoridades.

 

“Lixo é Problema” – 01.04.2010

Todos precisam fazer sua parte

A palestra sobre o lixo atraiu o público, que lotou o plenário da Câmara de Vereadores

O lixo se tornou um grande problema também para pequenas cidades, devido, principalmente, à falta de conscientização da população e de ações por parte do poder público. A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, lançou a campanha “Lixo é Problema”, voltada para busca de soluções para a questão.

Como parte da iniciativa, promoveu palestras, dia 30 de março, proferidas pelo economista Jurandy dos Santos Souza, técnico da Coordenação de Projetos Sócio-Ambientais do IMA (Instituto do Meio Ambiente) da Bahia, antigo CRA; e sua colega, a bióloga Roberta Sales da Silva Teixeira.

Os dois técnicos fizeram uma explanação geral sobre a origem, os tipos e a destinação dos resíduos sólidos, para a população, simplesmente “lixo”. Chamaram a atenção para os perigos que os dejetos oferecem e como evitá-los.

Entre as doenças que pode causar, estão: leptospirose (causada pela urina do rato); diarréia; peste bubônica; dengue; conforme lembrou a bióloga Roberta Teixeira, destacando como efeitos dos “lixões” no meio ambiente: chorume, que contamina o lençol freático; além da ocupação e poluição do espaço físico, principalmente pelo material plástico.

Estima-se que quase 200 mil toneladas de lixo são descartadas, todos os dias, no meio ambiente, só no Brasil. Do total dos resíduos sólidos descartados, segundo o palestrante Jurandy Souza, pelo menos 85% poderiam, de alguma forma, ser reaproveitados.

PLANO PARA GERENCIAR O LIXO

O economista propôs que haja um plano integrado e racional do gerenciamento do lixo, pelas administrações públicas, passando, principalmente, pela ação pública e pela conscientização da população. Acrescentou que a maioria dos gestores públicos não vem dando a devida atenção ao assunto.

Jurandy Souza:lixo não é visto como prioridade

“A maioria dos prefeitos acha que “lixão” é bom, porque dá menos trabalho”, disse. Ressaltou que “No geral, os resíduos sólidos são vistos como última prioridade” pelas administrações, que, geralmente, “indicam os menos capacitados para gerenciá-los”.

Em sua opinião, não basta enterrar o lixo. Terá de haver a definição de ações que reduzam a produção do lixo e que estabeleçam uma destinação correta, incluindo o reaproveitamento, para se evitar desperdícios e reduzir o volume descartado.

O economista afirmou que “temos que profissionalizar o serviço” e defendeu a valorização do Gari. “Temos que entender o gari como uma das profissões mais importantes de uma cidade”, frisou. Falando aos profissionais da limpeza, disse para não terem vergonha da profissão, pois são eles que cuidam da beleza da cidade e da saúde da população.

GANHAM MENOS QUE SALÁRIO MÍNIMO

Alguns garis deram depoimentos dramáticos, uns perguntando se haveria aumento de salários e outros reclamando, principalmente, da insensibilidade dos moradores da cidade. Um deles citou que são colocados sacos de terra pesados, sacos com vidros quebrados, espinhos, muitas vezes ferindo os profissionais da limpeza.

Os varredores queixaram-se que, muitas vezes, mal acabam de varrer e pessoas jogam lixo na rua. Seu Wilson queixou-se dos donos de terrenos baldios, cheios de mato e sujeira, sugerindo que fossem multados pela Prefeitura. Seu Miguel, 60 anos, começou aos 14 e disse que está doente e não consegue se aposentar.

Livramento tem cerca de 60 garis, que ganham R$50,00 ou R$100,00 por semana, conforme trabalhem um ou dois turnos. Não chega a um salário mínimo por mês. Foi prometida revisão dos salários.

A Prefeitura anunciou que, a partir deste mês, não haverá mais coleta de lixo aos domingos nem feriados. Pede à população que não coloque lixo nas calçadas, nesses dias. Nos demais dias, só coloque minutos antes do caminhão de coleta passar.

Garis ouviram atentamente a palestra e alguns falaram das dificuldades que enfrentam