30.05.2007 – Atentado
Morre empresário que denunciou prefeito
Foi sepultado, ontem, dia 30 de maio, no Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador, o empresário Roberto Fernandez Veiga (foto), que residia na vizinha cidade de Rio de Contas, onde tinha uma empreiteira e, entre outras atividades, fazia política. No dia 24 de abril deste ano, Roberto Fernandez sofreu um atentado à bala, numa sala comercial localizada na Rua Miguel Tanajura, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. O autor do disparo, que atingiu a face e o pescoço do empresário, lesando a coluna cervical, ainda não foi identificado. A Polícia e o Ministério Público, que formaram uma “força tarefa” para apurar o incidente, ainda não apresentaram o resultado das investigações. O empresário estava internado na UTI do Hospital São Rafael, em Salvador, há 36 dias, e não se recuperou de uma parada cardíaca, ocorrida na última segunda-feira, dia 28, vindo a falecer na madrugada de ontem.
Roberto Fernandez, 49 anos, que deixa viúva e três filhos menores, ganhou notoriedade na região, a partir de 23 de outubro de 2006, quando fez um pronunciamento contundente, de 20 minutos, na Câmara de Vereadores de Rio de Contas, para uma platéia inédita de mais de 400 pessoas, denunciando seu então correligionário político, o prefeito daquele município, Evilácio Miranda Silva, pela prática de gestão fraudulenta do dinheiro público, improbidade administrativa, estelionato, entre outros crimes. Além de dizer que os desvios chegavam a cerca de R$1,2 milhão, confessou que também não era inocente, pois testemunhou e ajudou o prefeito na prática das falcatruas que denunciou.
Em face dessas graves denúncias, ainda se especula, na região, sobre a possibilidade do atentado ter sido um crime de mando, atribuído a pessoas interessadas em calar o empresário, mas nada foi apurado de conclusivo a respeito. O próprio Fernandez chegou a admitir que temia por um desfecho desse, mas que não tinha medo de morrer e acreditava que “(...) se me matarem, o processo não pára, porque está na esfera da Justiça, o juiz já sabe e a Promotoria já sabe (...)”. Referia-se ao processo para apurar suas denúncias. E ainda filosofou: “A história diz que você não morre pelas mãos de um valente, mas pelas mãos de um covarde”.
(Clique aqui para reler matérias anteriores sobre o caso).
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30.05.2007 – Assistência Social
CRAS, esperança no Benito Gama
O Centro de Referência é uma esperança de resgate das famílias pobres do bairro Benito GamaO município de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, acaba de ser beneficiado com mais uma obra realizada com recursos do governo federal. Trata-se do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, inaugurado no último dia 18 de maio, no bairro Benito Gama, uma das áreas urbanas mais degradadas, social e urbanisticamente falando, de toda a cidade. O ato de inauguração, presidido pelo prefeito Carlos Roberto Souto Batista, contou com as ilustres presenças do bispo da Diocese local, D. Armando Bucciol, e da deputada estadual Marizete Pereira, esposa do vice-governador, Edmundo Pereira. Entre os secretários municipais presentes, estava a secretária de Assistência Social, D. Suzete Spínola, primeira dama do município, que pronunciou o discurso inauguratório.
Através do Programa de Atenção Integral à Família – PAIF, do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome – MDS, o governo federal vem distribuindo recursos para implantação dos centros de referência social, em todos os municípios brasileiros. O PAIF, através dos CRAS, tem como finalidade desenvolver ações e serviços básicos permanentes para famílias consideradas em situação de vulnerabilidade social, visando o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Proporciona a essas famílias a proteção social básica, prevenindo e combatendo as chamadas situações de risco social, além de preservar valores, a cultura, a história e favorecer o aproveitamento de suas potencialidades.
Na prática, significa verificar quais as necessidades básicas dessas famílias que precisam de apoio governamental, como utilização de serviços públicos e acesso a direitos básicos de cidadania. No caso do bairro Benito Gama, os assistentes sociais do CRAS terão muito trabalho, dado o elevado grau de carência da região, a começar pela falta de rede de energia elétrica na própria rua onde o Centro de Referência foi instalado. Boa parte do bairro é caracterizada como favela, onde proliferam a prostituição, principalmente a infantil, e o consumo de drogas. Em boa hora, o Poder Público Municipal atraiu para o local o Centro de Referência, ainda que em instalações bem modestas.
Uma das primeiras ações do CRAS deverá ser a instalação de rede elétrica da rua onde fica
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30.05.2007 – Feira de Ciência
Estudantes “viajam” pelo corpo
Os alunos do Colégio Probo, em Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, vão realizar uma verdadeira viagem através do corpo humano, durante a quinta edição da “Feira de Ciência” do estabelecimento, a “Expomática”, que se realiza dia 1º de junho próximo. Será nas próprias instalações do educandário, que fica na Rua Hermes Lima, 47, bairro Polivalente. O evento, organizado pelo professor de Artes, Paulo César, em conjunto com alunos do ensino fundamental e ensino médio, é aberto a toda comunidade, principalmente aos estudantes de outras escolas da cidade.
Segundo a diretora da Casa, Cecília Azevedo, “a Expomática é uma das oportunidades que o estudante tem para demonstrar suas habilidades e colocar em prática o que é aprendido na sala de aula”, acrescentando que “este ano estamos unindo a idéia da ciência e das descobertas que a juventude deve fazer do corpo humano”. O Colégio Probo é filiado ao sistema de ensino do Colégio Osvaldo Cruz - COC, de São Paulo, pelo que passou a se denominar “Probo/COC”. Agora, em 2007, completa 25 anos de fundado, atendendo os municípios de Livramento, Rio de Contas e D. Basílio, sendo a primeira instituição privada de ensino, na cidade, a ser oficialmente reconhecida pelas autoridades governamentais da Educação.
A exposição é uma oportunidade para os alunos praticarem o que aprendem em sala de aula
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28.05.2007 | Descaso do governo
Colégio Estadual Humberto Leal
Bairro Benito Gama, Livramento de Nossa Senhora.
Escola modelo abandonada no meio do Mato.
Triste, muito triste! Ainda que, em pleno abandono, haja uma flor!
(As fotos dispensam texto ou mesmo legenda).
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28.05.2007 – Ação Civil Pública
MP pede providências contra “lixão”
Diferente do que tentou explicar a Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, por seu chefe de gabinete, Lafaiete Nunes Dourado, manifestando-se sobre matéria divulgada pelo “O Mandacaru”, a situação do chamado “Lixão”, onde é lançada toda sorte de detritos, inclusive lixo hospitalar contaminado, é bem pior do que fora descrito naquela ocasião. A situação é tão grave que o Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública na Justiça para obrigar as autoridades municipais a adotar as providências que vem se fazendo necessárias. Durante o inquérito administrativo que apurou o fato, ficou provado que os resíduos são dispostos diretamente no solo, sem qualquer separação ou tratamento, a céu aberto e de forma aleatória, em uma área de livre acesso a pessoas e animais, às margens da rodovia Livramento-Paramirim.
Sem os cuidados sanitários necessários, os resíduos leves se espalham e os que se sujeitam à decomposição acabam se putrefando sobre a superfície do solo e emitindo odores fétidos, além de atrair animais vetores de doenças, como ratos, aves, moscas e outros insetos. A queima contínua, feita em valas inadequadas, acaba lançando substâncias tóxicas no ambiente, através das cinzas, fumaça e gases. A decomposição dos resíduos gera efluentes como o chorume, elevando o grau de poluição ambiental e o risco de disseminação de doenças, agravado com a presença entre os resíduos do lixo do hospital e clínicas da cidade, despejados no lugar sem qualquer separação.
O laudo da perícia realizada pelo MP recomenda, entre outras providências, o isolamento da área, arborização em sua volta, redução da área de abrangência, recobrimento diário dos resíduos, separação do chamado lixo hospitalar e regulamentação da atividade de catadores. Na ação civil pública, o promotor que a subscreve, Moises Anderson Costa Rodrigues da Silva, destaca que “estamos (...) diante de uma agressão bestial contra o meio ambiente natural deste município”, situação “totalmente desconfortável para a saúde pública e para a integridade natural do ecossistema”.
Salienta, ainda, na petição, que “com a atividade irregular, de completo descuido sanitário, as conseqüências para o meio ambiente são gravíssimas, uma vez que os resíduos domiciliares, após a decomposição, geram micro-organismos patogênicos que se espalham pelas águas, ar, solo e animais, causando graves doenças”. E cabe acrescentar às palavras do promotor que, muitas vezes, os efeitos no ambiente e nas pessoas não costumam ocorrer de imediato, trazendo dificuldades para se estabelecer uma relação de causa e conseqüências, no futuro, o que leva a população a não protestar e as autoridades a burlarem a lei.
Devido à gravidade que constatou no local, o promotor requereu à Justiça que antecipasse a decisão, em medida liminar, de determinar ao Município, representado pelo seu prefeito, adoção de medidas saneadores imediatas, no prazo máximo de 30 dias, consistentes, entre outras, em: delimitar e cercar a área, para controle de entrada de resíduos e de pessoas no local; aterrar os resíduos atuais, além de promover outras adequações para conter os riscos de contaminação; construção de caixas de contenção do chorume, para, igualmente evitar contaminações; realização de estudo de impacto ambiental, recorrendo-se a órgãos técnicos do Estado para indicação de local mais adequado ao descarte do lixo da cidade.
Por fim, o Ministério Público, como titular da legitimidade para defender o meio ambiente e os direitos difusos e coletivos, requer à Justiça que determine ao poder público local que cuide de adequar, em todos seus aspectos, a coleta e recolhimento de lixo da cidade. Sobremaneira, que a Administração abstenha-se de lançar os rejeitos sólidos advindos da coleta de lixo ou qualquer resíduo municipal nas áreas questionadas, ou em qualquer outro lugar, sem observância da legislação e sem licença dos órgãos ambientais.
Em termos, motivações, fundamentos e pedidos semelhantes, o Ministério Público também ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de D. Basílio, onde o lixo recolhido da cidade, segundo o promotor, tem o mesmo tratamento inadequado e afrontoso à legislação e à saúde pública.
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28.05.2007 – Recomendação do MP
Cultura afro-brasileira nas escolas
O ensino sobre história e cultura afro-brasileira tornou-se obrigatório, no Brasil, nos termos da Lei nº. 10.639/2003, que acresceu à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/1996) os arts. 26-A, 79-A e 79-B. Diz o citado art. 26-A: “Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira”. Com base neste e noutros dispositivos legais, o Ministério Público, pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva, editou a “Recomendação Ministerial n. 05/2007”, dirigida aos prefeitos dos municípios de Livramento e D. Basílio, no sentido de que cumpram aquela disposição legal.
Depois de vários considerandos, diz o trecho específico da Recomendação aos prefeitos: “Que seja providenciada a inclusão, caso ainda não efetivada, da temática sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino oficiais e particulares, devendo tal recomendação já vigorar para o presente ano letivo” e que prefeitos e presidentes de câmaras também divulguem o teor da resolução entre os proprietários de estabelecimentos de ensino particulares, além de órgãos de divulgação do município. Leia íntegra da Recomendação.
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28.05.2007 – Luz sem contaminantes
Recomendação: lâmpada sem mercúrio
A partir da Constituição de 1988, o Ministério Público tornou-se um guardião eficiente da legalidade e do estado democrático de direito, no Brasil, com especial destaque para a defesa do meio ambiente e dos direitos difusos e coletivos. Suas prerrogativas, com ampla liberdade e autonomia, estão fixadas no art. 129 da Carta Magna. Desse modo, vem atuando de forma exemplar, nas esferas estaduais e federais, e muito tem contribuindo, nesse sentido, para o resgate da moralidade na gestão pública, proteção do bem público e defesa da dignidade dos brasileiros.
Essa ação benfazeja tem se verificado, nos últimos tempos, em Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, que estava prestes a se tornar “terra de ninguém”, exatamente pela ausência de uma atuação mais eficiente do MP, agora suprida. E como parte do seu trabalho, o órgão, nos termos do art. 225 da Constituição Federal, refletindo uma preocupação que é mundial, acaba de editar a “Recomendação 04/07”, para que os municípios de Livramento de Nossa Senhora e D. Basílio, através de seus prefeitos e presidentes das respectivas câmaras de vereadores, somente adquiram material elétrico de alta eficiência energética. E, para tornar isso efetivo, recomenda que, doravante, haja adaptações nesse sentido nos editais de licitação ou de sua dispensa.
O objetivo é minimizar os efeitos poluentes dos materiais elétricos utilizados no âmbito da administração pública, em especial as lâmpadas de iluminação. Que sejam adquiridas apenas aquelas com menor teor possível de chumbo e policloreto de vinila (PVC). Com isso, pretende-se reduzir o uso de potenciais contaminantes ambientais, dentro do que preconiza, atualmente, o direito brasileiro e as convenções internacionais, como “Agenda 21” e “Eco 92”, voltadas para a adoção de condutas e programas que previnam a sustentabilidade do desenvolvimento das comunidades. Bem assim, que se priorizem políticas e estratégias estimuladoras de mudança de padrões insustentáveis, na produção e no consumo. Leia íntegra da Recomendação.
E-mails: Leia e-mails recebidos pelo “O Mandacaru”
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20.05.2007 | Arqueologia
Novas pinturas pré-coloniais
Foram descobertas novas evidências de pinturas rupestres, em Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, atribuídas a populações pré-coloniais. Estão em outra enorme pedra, com um abrigo natural, às margens do Rio Quati, a uns 8 km da nascente, na localidade de Boqueirão, no Distrito de Itanajé. Apesar de apresentar traços bem mais definidos, evidenciando claramente figuras de animais, as pinturas possuem características semelhantes às encontradas e tombadas no sítio Pedra do Sobradinho, na Fazenda Sobradinho, próximo ao povoado de Itaguassu, também em Livramento. Guiado pelo professor de geografia Wilton da Silva Oliveira, do Colégio Estadual João Vilas Boas, o repórter esteve no local e pôde observar também que se trata, aparentemente, de uma rocha de formação granítica, com graves danos, devido ao acendimento de fogo no local, na parte do abrigo onde se encontram os desenhos. Veja as fotos.
As pinturas do novo sítio arqueológico assemelham-se aos do "Sítio Pedra do Sobradinho"
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20.05.2007 | Agrotóxicos
“Perigo no campo”
O caderno “Rural” de “A Tarde”, edição de 14 de maio de 2007, publicou reportagem de capa, com a manchete acima, afirmando que “na região sudoeste do Estado, exames de rotina mostram contaminação de trabalhadores da zona rural com agrotóxico”. Tratam-se de exames de sangue a que foram submetidos trabalhadores de Vitória da Conquista e de outros municípios da região, que manipulam agrotóxicos, inclusive do perímetro irrigado de Livramento de Nossa Senhora.
As análises foram solicitadas pelo Centro de Referência de Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista, que abrange 64 municípios, sendo aplicados os testes em apenas cinco deles, tendo por base a notificação de casos recebidas, em 2005, ou onde se realizou conferência de saúde do trabalhador, apresentando atividade de risco de intoxicação pelo agrotóxico.
A gravidade da situação em Livramento de Nossa Senhora, onde é flagrante o uso abusivo de defensivos agrícolas, já foi denunciada pelo “O Mandacaru”, chamando a atenção, principalmente, para o risco evidente para o consumidor de produtos agrícolas da região. Como o trabalhador que atua nas pulverizações ficam mais expostos e, geralmente, descuidam-se dos equipamentos de proteção, a contaminação se dar de forma imediata e bem mais intensa. Apesar de ser um problema de saúde pública, não há notícias de que as autoridades e os órgãos de fiscalização estejam adotando qualquer providência.
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20.05.2007 | Abandonado
Governo esquece interior
Um prédio aparentemente sem utilização, localizado na estrada para o Boqueirão, no Distrito de Itanajé, em Livramento de Nossa Senhora, e a placa de sinalização na rodovia Paramirim-Livramento, totalmente deteriorada e coberta pelo mato, que deveria indicar entrada para a sede daquele distrito, mostram o descaso das autoridades estaduais e locais, para com os bens e os serviços públicos, na Bahia. Fazemos um apelo, para as providências necessárias, aos vereadores Marcio Leandro Araújo e João Louzada, que residem na região e, certamente, ainda não observaram o problema.
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20.05.2007 | Homenagem
Corrida do “Dia das Mães”
Cecília Soares ficou em 1º lugar na "I Corrida das Mães"O “Dia das Mães” em Livramento de Nossa Senhora foi de muita correria, pelo menos para as que participaram da “I Corrida do Dia das Mães”, que as homenageou na magna data delas, organizada pelos praticantes de atletismo da cidade, com apoio da academia Gim Parck e patrocínio de Ismatec e Lavanderia Águas Claras. O evento reuniu mamães de todas as idades, a exemplo de D. Maria Etelvina Castão dos Santos, 64 anos. Realizaram-se também provas masculinas em duplas, femininas e infantis e não faltou a distribuição de medalhas, camisetas e outros brindes.
Mães vencedoras da I Corrida: Cecília Dias Bittencourt Soares (16,25), Ana Maria Aguiar Freitas (21,27), Maria Aparecida Reis (25,44), Zildete Freire (25,48), Maria das Dores Coelho Santos (28,19), Inês Alves de Castro (31,02), Ivone Castro Cambuí (31,05), Maria Lúcia de Fátima (31,19) e Maria Etelvina Castão dos Santos (33,54). Na prova masculina em duplas, os vencedores foram: Vagner e Lázaro (27,01), Gonçalo Silva e Charles (27,03), Irlan e Lucas (27,38), Eduardo e Fernando (27,44), Antônio Marcos e Gonçalo Novais (29,28). No feminino, a vencedora foi Seluane Valeria (19,46). No infantil, venceram Murilo (16,25), Mauricio (22,49) e Diego (25,33).
Wagner e Lázaro vence no masculino e Murilo ganha no infantil______________________________________________________________
20.05.2007 | Atletismo
Destaque para Livramento
O Atletismo de Livramento destacou-se em prova da Federação Baiana de Atletismo, dia 06/05/2007, no circuito running, etapa Brumado (10 km), com 76 atletas inscritos, a maioria profissionais. Os participantes de Livramento foram destaques na categoria geral e nas categorias por idade, com a seguinte classificação: Vagner Ferreira de Souza (27,05 - 6º geral e 2º adulto 20), Eduardo Ferreira de Souza (28,05 - 12º geral e 5º adulto 30), Gonçalo Silva de Jesus (29,56 - 19º geral e 4º pré-veterano 35), Irlan Silva Lima (30,05 - 20º geral e 5º pré-veterano 35), José Carlos dos Santos (30,07 - 21º geral e 4º adulto 23), Charles Lima de Oliveira (32,58 - 32º geral e 3º veterano 40) e José Lázaro da Silva (33,27 - 33º geral e 4º veterano 45). A participação desses atletas foi possível graças ao patrocínio da Lavanderia Águas Claras.
E-mails: Leia e-mails recebidos pelo “O Mandacaru”
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10.05.2007 | Prestação de contas
Veja como a Prefeitura gasta o nosso dinheiro
A lei (Constituição Federal, Lei Federal nº. 4.320/64 e Lei Complementar nº. 101/2000) obrigou os gestores públicos a expor a prestação de contas, para consulta por qualquer do povo. No município, os documentos ficam disponíveis, durante 60 dias, na Câmara de Vereadores, para quem quiser examinar e fazer anotações. Mas, antes de ser um pilar da democracia e da transparência, virou, na verdade, um deboche. Embora a lei estabeleça que devam ser apresentados de forma resumida e simples, os dados estão sendo disponibilizados da mesma forma técnica com que são enviados para os tribunais de contas, tornando-os entendíveis apenas por peritos e especialistas.
De qualquer modo, vale a pena tentar ver como o dinheiro do povo é tratado. No Caso de Livramento de Nossa Senhora, as pastas estão à disposição de quem quiser examiná-las, até o início do mês de junho, na sede da Câmara de Vereadores. Até 4 de maio, além do editor de “O Mandacaru”, só o advogado Guto Tanajura havia feito a consulta. A lei não estabeleceu qualquer condição para acesso ao material, mas a Câmara de Livramento, extrapolando o sentido da norma, está a exigir um requerimento prévio, escrito, que não tem o menor sentido ou utilidade, apenas burocratiza e dificulta o processo, ao tempo em que afugenta ainda mais quem pensa em ter vista das pastas.
Mas, para quem não quis ou não pôde ir lá, ainda, trazemos aqui alguns dados que servirão para nortear o leitor quanto à execução orçamentária do município de Livramento de Nossa Senhora. Fixamo-nos nos dados globais, com algumas pinceladas críticas, em relação a certas opções da Administração. Questiona-se, por exemplo, sobre o sentido de um município tão carente de recursos financeiros despender mensalmente cerca de R$20 mil com advogados e R$12 mil com contadores. Poderia ter esses serviços mais baratos, por pessoal próprio. O teto salarial de um ministro do Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, é de R$23 mil. Um procurador da República recebe menos de R$15 mil mensais. Como pode uma prefeitura como a de Livramento gastar R$20 mil com advogados, por mês?
Vive de transferências
A prestação de contas da Prefeitura, ano de 2006, gestão de Carlos Roberto Souto Batista, registra uma arrecadação de R$26.329.138,66, dos quais apenas R$2.318.244,60 (8,80%) foram de receitas próprias. Ou seja, R$22.038.619,10 (83,51%) foram repasses, da União e do Estado. As despesas, segundo consta no relatório anual da administração, somaram R$24.556.317,00, sendo R$23.615.862,18 correntes, equivalentes a 97,17%, consumidos com pessoal, atividades meio e pagamento a terceiros. Os R$940.454,82 restantes foram despesas de capital. Os dados registram gastos de encargos sociais de R$10.392.474,41 e um saldo de dívida acumulada com o INSS de R$10.313.936,57; e de R$211.782,00 com a Desenbahia, referente ao financiamento para aquisição de caminhões-caçambas, feito na gestão anterior.
O relatório cita que a Administração equipou e modernizou o sistema de arrecadação de tributos, treinou pessoal do setor, atualizou cadastros de contribuintes e fez inscrições na dívida ativa de impostos não pagos. Todavia, não ajuizou qualquer ação de cobrança, mesmo tendo advogados tão caros, e sua arrecadação de IPTU, que deveria ser o carro-chefe da arrecadação tributária, foi pífia, apenas R$36.617,88, em 2006, contra R$43.354,26, em 2005, e R$31.230,91, em 2004. Numa cidade com cerca de 16 mil habitantes e sede de imóveis supervalorizados, no nível de uma capital, esses valores são irrisórios.
O que mais arrecadou, veja quadro abaixo, foi ISS, R$508.617,882 (2006), R$413.767,61 (2005) e R$178.078,32 (2004), para o que, entretanto, não fez qualquer esforço, apenas reteve das pessoas e entidades a quem fez pagamentos. O acumulado da dívida ativa (valores que os contribuintes deixaram de pagar) em IPTU, de 2001 a 2006 (período imprescrito), é de R$238.493,70, mais R$65.929,06 de taxas de licença e funcionamento não pagas, totalizando a dívida ativa o montante de R$304.422,76, nos últimos cinco anos.
Não cobra de vereadores
Os agentes políticos, leia-se vereadores, receberam indevidamente dos cofres públicos, o total de R$298.123,49, mais multa de R$5.300,00 aplicada pelo TCM (Tribunal de Conta dos Municípios) e não devolveram, não obstante a determinação do órgão fiscalizador. É a chamada dívida ativa não tributária. Não se tem conhecimento de qualquer ação de cobrança ajuizada pela Prefeitura. Estão esperando a prescrição e a impunidade. Somando toda a dívida ativa, ou seja, tudo que é devido à Prefeitura e ela não cobra, o montante chega a R$602.546,25. Daria para cobrir dois terços dos restos a pagar que a Prefeitura tem, de R$922.457,78.
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2004 2005 2006IPTU 31.230,91 43.354,26 36.617,88
ITIV 32.533,70 60.225,44 67.903,64
ISS 178.078,32 413.767,61 508.617,82
TAXAS 60.879,73 56.927,58 65.895,97
TOTAL 302.722,66 574.274,89 679.035,31
IRRF 126.032,75 657.452,12 525.816,70
__________________________________________________________EVOLUÇÃO DA ATIVA 2004 2005 2006
Inscrição 151.844,38 275.706,62 0,00
Arrecadação 6.603,59 13.120,13 41.067,00
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Audiências pouco divulgadas
Foram realizadas audiências públicas, pela Prefeitura, para apresentação do desempenho (leia-se metas) do município, sobre as execuções orçamentárias, financeira e patrimonial. A Lei Complementar nº. 101/2000 determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública.
A Prefeitura de Livramento promoveu essas audiências, nos dias 21 de setembro de 2006, 13 de dezembro de 2006 e 22 de março de 2007, conforme consta do relatório. Seria correto a de 2007 constar na prestação de contas de 2006? Ademais, tais audiências ocorreram com 6 pessoas, a primeira, 9 pessoas, a segunda e 13 pessoas, terceira. Realizada na sede da Câmara de Vereadores, esta última, nem os vereadores tiveram conhecimento. Subscrevem as atas, na sua maioria, funcionários municipais, demonstrando ausência de divulgação junto ao público.
Não houve investimentos
Como dito acima, em 2006, as despesas de capital feitas pela Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foram de apenas R$940.454,82. É nesse item que se incluem os investimentos, pelo que se conclui não ter havido praticamente investimento no período, o que é preocupante se considerado que a arrecadação foi de R$26.329.138,66. No quadro abaixo, copiado do “Relatório de Projetos e Atividades” constante da prestação de contas do Poder Executivo, estão os itens onde o prefeito diz que o dinheiro do orçamento foi gasto.
De princípio, impressionam os gastos com gestões das ações do ensino fundamental-60% (R$3.843.680,47); com gestões dos serviços hospitalares e ambulatoriais (R$3.547.646,68); com gestões das ações de saúde do município, além do hospital (R$2.540.094,66); com gestões das ações do ensino fundamental – aparecendo pela segunda vez (R$2.513.403,35); com gestões das ações do ensino fundamental – 40% - aparecendo pela terceira vez (R$1.661.837,57); com gestões das ações administrativas da Secretaria de Administração (R$1.399.209,73); com gestão das ações de obras e serviço (R$1.043.193,84); e com gestões das ações do Poder Legislativo (R$945.751,28).
De uma arrecadação de R$26 milhões, números redondos, foram gastos mais de R$ 8 milhões (um terço da receita originalmente orçada, R$24 milhões) somente com o ensino fundamental. Pela precariedade da maioria das escolas municipais, o baixo salário dos professores e funcionários da educação, bem como a falta de investimentos em programas para qualificação de docentes, é de se perguntar onde foram gastos tais recursos. Em nenhum lugar do citado relatório foi encontrada referência a transporte escolar, ficando a suspeita de que parte desses recursos foi consumida com esse transporte, verdadeira indústria a drenar os cofres municipais.
RELATÓRIO DE PROJETOS E ATIVIDADES
(Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora – 2006)
_____________________________________________________________- Ampliação, adequação e reforma dos imóveis - 4.000,00
- Construção, manutenção e reforma de quadras esportivas e equipamentos escolares 0,00
- Apoio às atividades culturais - 66.728,37
- Incentivo às atividades de esportes - 56.889,32
- Ações de incentivo à saúde bucal - 926,23
- Construção, adequação e reequipamento de hospitais, postos e unidades de saúde - 60.699,00
- Reestruturação, adequação e construção de praças e logradouros - 2.400,00
- Ampliação e manutenção de veículos destinados às ofertas de serviços públicos 142.152,01
- Realização de drenagens e pavimentação de vias e logradouros - 100.349,44
- Implementação do plano municipal de saneamento ambiental - 40.836,51
- Gestões das ações do Poder Legislativo - 945.751,28
- Gestões da segurança patrimonial - 136.797,58
- Gestões das ações do PDDE - 24.265,74
- Gestões das ações do PNAE - 284.329,09
- Gestões das ações de alimentação escolar-creche-PNAC - 23.328,82
- Gestões das ações de educação de jovens e adultos - 159.018,05
- Gestões das ações da educação - 200.415,25
- Gestões das ações do ensino fundamental - 2.513.403,35
- Gestões das ações do ensino infantil - 360.524,01
- Gestões das ações de atenção de saúde - 480.296,60
- Gestões das ações dos agentes comunitários de saúde - 379.636,49
- Gestões das ações de saúde da família - 726.351,14
- Incentivo às ações básicas de vigilância sanitária - 13.154,54
- Ações de controle às doenças e combate às epidemias - 238.928,87
- Gestão das ações de saúde do município - 2.540.094,66
- Gestões dos serviços hospitalares e ambulatoriais - 3.547.646,68
- Gestões das ações de atendimento às pessoas idosas - 22.084,07
- Gestões das ações de atendimento às crianças de 0 a 6 anos - 57.357,13
- Gestões de benefícios aos idosos e às pessoas incapazes - 3.657,94
- Ações emergenciais e provisórias de acolhimento de pessoas - 336,96
- Ações de recuperação, reestruturação, adequação e manutenção
de infra-estrutura - 323.538,62
- Ações de manutenção na rede de iluminação pública - 367.547,01
- Gestões das ações de limpeza pública - 413.091,54
- Fiscalização de obras - 51.318,40
- Gestão das atividades administrativas do gabinete do prefeito - 410.957,57
- Gestão das ações administrativas da Secretaria de Administração - 1.399.209,73
- Gestão das ações administrativas da Secretaria de Assistência Social - 517.021,47
- Gestão das ações de obras e serviços - 1.043.193,84
- Gestão das ações administrativas da Secretaria de Agricultura, Comércio e
Meio ambiente - 350.857,38
- Promoção e divulgação das ações do Poder Executivo - 9.720,00
- Gestões das ações do ensino fundamental – 60% - 3.843.680,47
- Gestões das ações do ensino fundamental – 40% - 1.661.837,57
- Gestões das ações da Secretariade Administração, Finanças e Planejamento - 411.854,60
- Encargos gerais do município - 620.129,67
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10.05.2007 | Meio ambiente
Justiça protege sítio arqueológico
Será de R$ 1 milhão a multa por rocha destruída
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Antes marcada para "morrer", a enorme rocha agora tem proteção judicialO sítio arqueológico, recentemente descoberto na Fazenda Sobradinho, localidade de Pernambuco, próximo ao povoado de Itguassu, em Livramento de Nossa Senhora, passou a ser protegido por uma decisão liminar da Justiça local, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, subscrita pelo promotor de justiça, Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva. O ponto central do sítio, que fica nas coordenadas UTM E180538 N8493766 e já registrado no Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), é uma enorme pedra, onde há um abrigo com pinturas rupestres, possivelmente pré-coloniais, segundo informado pelos professores Wilton Silva de Oliveira, de Livramento, e Joaquim Perfeito da Silva, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Essa pedra fundamental e quase todas as outras da região estão marcadas por uma mineradora, para serem extraídas e transformadas em material de construção e de decoração, a serem exportados para a Europa, sem qualquer benefício financeiro para o município. A rocha encontra-se assinalada de branco com o código A-203, ou seja, marcada para ser detonada. Ela foi filmada pelo geólogo Fernando Bonetti Tavares, do Rio de Janeiro, em parceria com Lúcia Beatriz da Silva Alves, que cederam cópia para a Prefeitura local, mas que esta não divulgou. Eles também disponibilizaram o vídeo na internet. Segundo os pesquisadores, a presença de duas velhas jaqueiras no local corrobora a crença na existência de comunidades pré-coloniais na região.
A juíza Ana Maria dos Santos Guimarães, da Comarca de Livramento, que prolatou a decisão liminar, na Ação Civil Pública do Ministério Público, acatou os fundamentos apresentados pelo promotor, reconhecendo a importância do sítio arqueológico e a necessidade da sua preservação, então sob a ameaça de devastação pela atividade mineradora. O promotor fundou-se em normas e princípios constitucionais, ao que a juíza aquiesceu, destacando que a liminar se impunha pela evidência do fumus boni iuris (fumaça, no sentido de sinal, do bom direito).
Esse sinal caracterizou-se, segundo os fundamentos da sentença, pela necessidade de preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental, tendo em vista a proteção da dignidade da pessoa humana, princípio fundamental da República. “A proteção desta área ameaçada de agressão”, fundamenta a juíza, na sentença, “é de capital importância para a preservação da paisagem cultural, em suas múltiplas facetas”. Pela necessidade de proteção das áreas ameaçadas de degradação, ante a possibilidade de destruição da paisagem natural, pela predadora ação de mineração, a magistrada estipulou multa de R$1 milhão, por cada rocha que venha a ser destruída naquele ecossistema, em desobediência à decisão judicial. (veja o vídeo).
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10.05.2007 | Patrimônio público
Carros do Estado largados no pátio
Estes carros (foto), com placa do governo do Estado da Bahia, estão parados e aparentemente sem uso, enferrujando-se no pátio do prédio onde funcionou a sede local da antiga Emater-Ba, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
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02.05.2007 | Poluição
Esgotos jorram no rio Brumado
Riachos poluidos de Rio de Contas levam sujeira de esgotos para o Rio BrumadoBoa parte dos dejetos e outros detritos sanitários das cidades de Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, é canalizada para o Rio Brumado, que abastece lavouras e residências ao longo do seu curso, envolvendo também o município de D. Basílio. Rio de Contas é cortada por riachos, que recolhem esgotos que correm a céu aberto ou em bueiros e os levam para o rio, a oeste da cidade, onde são visíveis as saídas escorrendo os despejos poluientes. O problema é antigo, apesar das três cidades terem sido administradas, nos últimos anos, por médicos, que não se uniram para sanar a questão. Um levantamento de 1998 já indicava que o índice de coliformes fecais era de 2.300 por 500ml de água, em um açude bem nos fundos daquela cidade. O patamar tolerado pela Organização Mundial de Saúde é de até 100 coliformes por 500ml.
Para agravar a situação, o lixo de Rio de Contas, inclusive o lixo hospitalar, por muito tempo foi jogado justo à nascente do Riacho do Bonito, onde há o “Poço do Caldeirão”, e que deságua no Rio Brumado, já em Livramento. Mesmo com a mudança do antigo “lixão” o local ainda recebe detritos. O problema vem sendo motivo de preocupação dos donos de pousadas, obrigados a alertar os turistas sobre os perigos de se banharem nos cursos d’água. Rio de Contas, apesar de ser tombada pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, não possui sistema sanitário, sendo servida pelas antiquadas e superadas fossas. Em Livramento, a situação não é diferente. Só parte da cidade possui esgotamento sanitário, que é canalizado para o Rio Taquari, afluente do Rio Brumado.
As fotos mostram duas saídas de esgoto que despejam detritos diretamento no Rio
1ª foto: açude onde foi registrado 2.300 coliformes. 2ª foto: um dos riachos poluidos_____________________________________________________________
02.05.2007 | Arqueologia
Pinturas rupestres ameaçadas
As pinturas nas pedras são intrigantes e podem ter sito feitas por povos indígenasUm sítio arqueológico com evidências de pinturas rupestres, em Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, acaba de ser anunciado pelos professores Wilton da Silva Oliveira, do Colégio João Vilas Boas; e Joaquim Perfeito Silva, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Fica na Fazenda Sobradinho, localidade de Pernambuco, próximo ao povoado de Itaguaçu. O editor de “O Mandacaru”, guiado pelo estudante Marlon Souza Silva, esteve no local e testemunhou a descoberta. Por enquanto, o achado está restrito a uma pedra gigantesca, onde estão as evidências que, segundo os professores, procedem de índios que viveram no local. São várias pinturas geométricas superficiais, de variados formatos (linhas verticais, círculos concêntricas, traços cruzados etc). A nosso ver, faltam datação e prova da autenticidade dos desenhos, bem como a caracterização das populações que, tudo indica, habitaram a região.
Os citados pesquisadores batizaram o levantamento de “Uma Pedra Pede Socorro – Pinturas Rupestres na Bahia”. Essa denominação vem do fato da enorme pedra está marcada para ser detonada por uma mineradora que atua em Livramento. O risco, além de real, é iminente, como já ocorre em outro trecho da Serra das Almas, também em Itaguaçu, onde vem sendo retiradas rochas de quartzito, sem qualquer fiscalização e total desrespeito ao meio ambiente. Neste local, já existe uma enorme cratera aberta, ferindo um dos mais belos paraísos ecológicos deste final da Chapada Diamantina. O município de Livramento de Nossa Senhora encontra-se numa posição privilegiada na região e poderia vir a ser o segundo portal de acesso à Chapada, desta vez no sentido oeste/leste. Mas tudo indica que vai acontecer o contrário, a beleza tende a ser destruída.
No meio do paraiso ecológico, o rasgo feito pela mineradora Xangô, em Itaguaçu
O estudante Marlon Souza Silva, que reside na fazenda onde está a pedra pintada
As pinturas, em vários formatos, podem ter sido feitas por alguma tribo indígena
As curiosas formoções rochosas poderão desaparecer pela ação das mineradoras____________________________________________________________
02.05.2007 | Saúde
Cremeb faz reunião em Livramento
Valorização do profissional médico; ato médico; valores éticos, com relação a condutas junto aos pacientes e colegas; condições de trabalho; propaganda médica; valorização da especialidade médica; e discussão de casos foram alguns dos temas da reunião da Comissão de Ética Médica, do Conselho Regional de Medicina da Bahia - Cremeb, realizada pela primeira vez em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dia 28 de abril último, na Clínica Santa Rita, coordenada pelo presidente da Comissão, Dr. Ulisses Celestino Filho. Segundo o Dr. Marilton Tanajura Matias, diretor do Hospital de Livramento, o encontro “representou avanços éticos e morais de alta relevância, trazendo informações de grande proveito, que vão proporcionar o aperfeiçoamento da atuação dos profissionais junto aos pacientes”. Participaram da reunião, ainda, os doutores Antônio Carlos Araújo, conselheiro do Cremeb, e Cláudio, delegado regional do órgão, em Brumado.
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02.05.2007 | Torneio
XADREZ Por Renato Luz
Nos dias 14 e 15 de abril ocorreu em Vit. Da Conquista um dos mais importantes torneios de xadrez do estado da Bahia o VIII Memorial Daril Ciaci (um dos fundadores do Clube Conquistense de Xadrez). Livramento teve três participantes, eu, Jean Michell e Carlos Sergio (pela primeira em vez em torneios regionais). Ficamos impressionados com o nível do Torneio, que contou com a participação do ex-campeão mineiro, do campeão e do vice-campeão juvenil baiano, do atual bi-campeão conquistense, do ex-campeão Israel Badin, do professor de xadrez Joanilton Capablanca, além de vários jogadores de peso de Salvador, Guanambi etc.
Acredito que o CLX (Clube Livramentense de xadrez) vem desempenhado um excelente papel na desenvoltura do xadrez no município. Eu, por exemplo, acredito que melhorei bastante em relação ao ano de 2005, quando participei pela primeira vez. Havia ficado na 51ª posição em um torneio com cerca de 110 pessoas. Nesse torneio, alcancei a 36ª, Jean terminou em 24° e Carlos Sergio em 55º em um torneio extremamente difícil. Aparentemente uma posição ruim, no entanto é necessário fazer a comparação com o número de participantes. Além disso, estamos numa “concorrência desleal”, já que os estudantes do ensino fundamental e médio tem aula de xadrez nas escolas, através de um projeto de Xadrez nas escolas que a Prefeitura de Vitória da Conquista abraçou.
É importante salientar que Livramento tem, por exemplo, um dos nomes de destaque do sub-12 regional, Kelvin Silva (filho de Kleber, fundador do CLX e figura de extrema importtância nas atividades enxadristas do clube). Kelvin venceu por diversas vezes torneios em sua categoria. Já no ano passado tivemos outras duas boas apresentações, no III Aberto de Guanambi (onde contamos com um importante apoio da Prefeitura de Livramento) , Jean Michell terminou o torneio em 5º lugar, levando premiação em dinheiro, e na Olimpíada das escolas (novamente com apoio da Prefeitura) nossa equipe formada, por mim, Jean , Abel e Fábio terminou o torneio em 4º colocada. É importante destacar que esse torneio contou com cerca de 60 escolas, sendo a nossa a única sem aula de Xadrez, mesmo assim ficamos na frente do tão famoso Colégio Modelo.
Percebi naquele momento que o Xadrez não é um jogo qualquer ou apenas “o jogo da mente”. Xadrez também é inclusão social, é da oportunidade de lazer a toda essa garotada que não faz nada o dia todo. Com o xadrez, desenvolvemos algumas características importantes: *Desenvolvimento do Raciocínio Lógico. * Disciplina, o jovem que se acostuma a ficar horas pensando a frente de um tabuleiro, tem mais facilidade de ficar horas lendo um livro. *Espírito esportivo de cooperação, estratégias e táticas.
Gostaria de agradecer o nosso professor Jânio que patrocinou nossa viagem e nos deu o maior apoio, além do presidente do Clube, Kleber Silva, que mais uma vez nos abrigou em sua casa. Entendo que seria de vital importância para obter melhores colocações em torneios a implantação do projeto de xadrez nas escolas, além da conscientização do empresariado livramentense. Quantos ídolos o nosso país já não perdeu por falta de OPORTUNIDADE? Só isso que queremos oportunidades.
