História – 29.08.2013

Livramento é de Nossa Senhora
atinge a maioridade: 18 anos


Raimundo Marinho

Jornalista

A edição do livro, de capa azul, intitulado Livramento é de Nossa Senhora, que escrevi com o professor e conterrâneo Eduardo Lessa Guimarães, completou 18 anos em 2013. Foi a primeira obra editorial, em moldes modernos, sobre a história do município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Sua impressão, feita na Empresa Gráfica da Bahia, em 1995, foi patrocinada pela Diocese de Livramento, no episcopado de D. Hélio Paschoal. Houve lançamentos em Livramento e Salvador, muito divulgado pelos jornais. Trabalho penoso, quanto à garimpagem de dados, mas valeu a pena, por concretizar nosso carinho pelo torrão onde nascemos e pelo seu povo.

Na apresentação do livro, destacamos: “O objetivo é colocar à disposição dos livramentenses e de outros interessados informações que possibilitem a construção de uma visão próxima da realidade sobre a nossa terra e nossa gente”. Além de resgatar e fixar dados históricos, a obra inseriu Livramento no universo cultural de povo desenvolvido, em nossa Bahia.

Veja alguns flashes do lançamento, feitos pelo fotógrafo Paulo Almeida. Foi um encontro emocionante, cuja coordenação e patrocínio tiveram a colaboração de muitas pessoas queridas, entre elas as saudosas professoras Darci Tanajura de Cássia e Idália Aguiar Lima, e o engenheiro Nilson Santana Dantas.

Veja mais fotos>>

 

Parecer prévio – 28.08.2013

Ex-prefeito procurado para
defesa em rejeição de contas


Raimundo Marinho

Jornalista


A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, conforme ata de sua reunião de 20 de agosto de 2013, decidiu notificar o ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista, para exercer seu direito de defesa, antes de apreciar o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (Proc. nº 07579-12) que opinou pela rejeição, por irregularidades consideradas insanáveis, da prestação das contas da prefeitura do exercício financeiro de 2011.

Segundo a assessoria da Câmara, a notificação já foi emitida, mas estaria havendo dificuldade para se localizar Carlos Batista, inclusive em sua residência. A notificação está publicada no Diário Oficial do Legislativo, via internet, edição nº 148, de 26 de agosto de 2013 (http://www.camara.livramentodenossasenhora .ba.io.org.br/diarioOficial). Na mesma página, encontra-se publicada, também, a ata com a decisão da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Câmara.

Entre os motivos citados pelo TCM para rejeição das contas está o desrespeito aos princípios constitucionais da razoabilidade, moralidade e proporcionalidade, na contratação de oito empresas para prestação de serviços de assessorias e consultorias, no total de R$1.030.300,00. Onze dos contratos foram com uma única empresa, a CPM-Consultoria Ltda., do Sr. Geraldo Vianna Machado, também contratado como perito contábil da prefeitura.

 

 

Administração – 28.08.2013

Audiência pública sobre
orçamento e planejamento


Raimundo Marinho

Jornalista

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, distribuiu, hoje, informações sobre a realização, último dia 21, de audiência pública, no plenário da Câmara de Vereadores, para debater seu Plano Plurianual de Administração (PPA), para o período de 2014 a 2017, e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Ginaldo Matias Luz, foram coletadas informações importantes para elaboração do planejamento municipal, que conterá ações mais voltadas para o atendimento das demandas da população.

 

Ginaldo Matias destaca importancia da audiencia

As propostas coletadas serão encaminhadas para discussão e votação na Câmara Municipal, ainda em agosto. O encontro contou com a presença do prefeito Paulo Azevedo e outras autoridades, entre elas os vereadores Márcio Alan Dourado, Joaquim da Silva e Paulo Lessa.  

O PPA, previsto no art. 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Dec. Federal nº 2.829, de 29 de outubro de 1998, é um instrumento de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos por todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal).

A  LOA, elaborada pelo Poder Executivo, é o principal instrumento de governo, pois estabelece o montante e as fontes e destinação das despesas públicas, em cada exercício financeiro. Segundo a Constituição Federal, o orçamento anual tem de ser votado e aprovado, pelo Legislativo, sempre para vigência no ano seguinte.



Aula prática – 28.08.203

Estudantes aprendem sobre
projeto de convívio com a seca


Raimundo Marinho

Jornalista

Estudantes livramentenses, que cursam a disciplina Edificações, no Centro Estadual de Educação Profissional Áureo de Oliveira Filho, foram conhecer, dia 22, o Projeto Mais Água, da ASAMIL, na comunidade de Baraúnas, distrito de Marcolino Moura, em Rio de Contas (BA), com supervisão do professor Ramon Lobo e do coordenador do projeto Dilto Aguiar.

Eles observaram, in loco, como são construídas estruturas hídricas para captação, armazenamento e utilização sustentável de água da chuva, de forma simples e com a participação dos próprios beneficiários. Em Rio de Contas, serão beneficiadas 97 famílias, com 30 cisternas, 40 barramentos, limpeza de sete aguadas e implantação de 20 quintais produtivos.

Segundo os coordenadores, trata-se do uso de tecnologias destinadas a criar sistemas que permitam a convivência da população com a seca, na região do semiárido. Informam que os estudantes revelaram alto interesse pelo projeto, demonstrado pela quantidade e qualidade de perguntas feitas aos técnicos.

A aula prática animou a equipe da ASAMIL (Associação do Semiárido da Microrregião de Livramento), cujo objetivo é “construir um semiárido mais justo e mais produtivo, vencendo o desafio da seca na região”. O CEEP é anexo ao Colégio Estadual Humberto de Souza Leal, localizado na região do bairro Benito Gama, município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

 

 

Lembranças – 25.08.2013

Janilda Meira, a falta
na formatura de 1970


Raimundo Marinho

Jornalista

Janilda Meira, no grupo de debutantes, festa organizada na AAL, por D. Celca e Edilma Pontes (1965)

Em 1970, Livramento de Nossa Senhora, Bahia, era uma cidade pacata, pequena, campesina, familiar, mas completa, no sentido humano, onde as pessoas se sentiam gente. Ruas encascalhadas, melhores que o asfalto e o calçamento de hoje. Movia-se a pé ou, no máximo, em bicicletas e carros de boi, raros automóveis, longe do inferno motociclista de hoje! Era preferível o romântico atraso de então ao predatório e ilusório progresso de atualmente.

Janilda, debutante.

Tudo virou apenas lembranças e essa breve introdução é para reproduzir uma lembrança triste que a professora Maria Terezinha Meira Lima, ex-diretora do Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura, minha madrinha de formatura, no Colégio João Vilas Boas, postou em sua página no facebook: há exatos 43 anos, abatida por um câncer insidioso, faleceu, aos 20 anos de idade, minha colega de turma Janilda Meira, uma flor daqueles “anos dourados”.

Ela está entre os colegas que marcaram minha vida, nos tempos estudantis, cuja formatura, em professor primário, ocorreria em dezembro do mesmo ano. Era meiga, doce, sem preconceitos, comunicativa e sempre solidária. Tratava com carinho este então “ser da roça”, atormentado por alta dose de preconceito e complexos social e de cor. Mas ela não fazia tais distinções, com o que me tocava a alma e revelava sua pureza e grandeza espirituais.

Filha de Francisco Alves Filho e Rosa Amélia, logo cedo, tornou-se órfã de mãe. Foi criada pela família de Seu Tatinha, seu tio, pai de D. Maria Terezinha Meira Lima. Na homenagem postada no facebook, D. Terezinha escreveu:

Pensando nessa menina! Não está entre nós há 43 anos. Foi para Deus aos 20, em 25.08.1970. Seus colegas e amigos irão recordar. Foi da turma de professorandos do ano de 1970, do JVB, mas, não chegou a se formar, pois morreu em agosto, vítima de CA.

Eu e Janilda, Nilda, como a chamávamos, éramos muito ligadas, pois tínhamos uma pequena diferença de idade. Brincamos juntas de boneca, pois quando meus pais, seus padrinhos e tios, a adotaram após a morte de sua mãe, minha tia, irmã de meu pai, ela tinha somente quatro anos.

A partir dai, só nos separamos fisicamente quando ela foi para Deus. Foi a nossa irmãzinha, muito querida. Eu a acompanhei nos seus últimos momentos, no Hospital em Conquista. Sua lembrança é uma constante em nossas vidas, em minha vida. Esta é a minha homenagem!

Muito bem lembrado! Sem dúvida, Janilda foi um espírito singular! Lamentavelmente, poucos prestam atenção neles. Então, Deus os resgata primeiro. Saudades!

Janilda, madrinha do time do ginásio (ULES), no desfile de abertura do campeonato local de futebol

MISSA DE ANO – Transcorreu, ontem (24), o primeiro ano de falecimento do conterrâneo e querido amigo Jorge Lessa Guimarães, ocorrido em 24.08.2012. Foram celebradas missas em intenção da sua alma na catedral de Livramento e na capela do Hospital Espanhol, em Salvador. A família, incluindo sua mãe, D. Enedina, esposa, filhos e irmãos, entre eles o professor Eduardo Lessa Guimarães, fizeram publicar no jornal A Tarde, mensagem em sua homenagem, registrando a esperança de que esteja “junto a Deus, por tudo que você foi junto a nós. Rezamos hoje pelo seu descanso eterno”, encerrando com a frase “A lacuna que você deixou ficará sempre em nossa memória”.

 

Vida no campo – 24.08.2013

Cartilha ensina convivência
com a seca em nosso sertão


Raimundo Marinho

Jornalista

Quantos deixam a amada terra/À procura do sustento, do pão?/Quantos deixam viúvas de maridos vivos/À busca do vintém, do tostão?/Quantos sofrem por não acompanharem/Os filhos em formação?/Quantos não sabem conviver com a seca/Ocorrência tão certa no sertão? (...)”.

Os versos são do poeta, delegado de polícia e ex-deputado estadual Gilberto Brito, nascido nas durezas sertanejas da vizinha Paramirim (BA). Eles introduzem a cartilha intitulada Convivência com a Seca, na qual apresenta rica lista de sugestões, bem ilustradas, para o melhor aproveitamento das parcas riquezas do sertão castigado pela inclemência das estiagens.

As sugestões vão do aproveitamento da água da chuva, através de vários modelos de captadores e reservatórios, a uma criativa cozinha solar. Incluem, também, processos de retenção de água em estruturas subterrâneas, retentores nos leitos dos rios ou mesmo reuso da água no ambiente doméstico.

Apresenta, ainda, meios de sustento, como recuperação de mato seco para alimentar animais, hidrólise do bagaço da cana-de-açúcar, buraco para ensilagem de forragem verde, preparação de forragem, aproveitamento do líquido da massa de mandioca, manejos no plantio de palma, de frutas e técnicas simples de racionamento de água na agricultura.

Na dedicatória do pequeno livro, Gilberto inicia escrevendo “Da Árvore que sou originário e com a qual tanto aprendi, dentre as infinitas lições: o despertar para as coisas do sertão”, e encerra dizendo “Esta cartilha tem um bucado de você, meu saudoso Pai”.

Clique aqui para ver e ler a cartilha, na íntegra>>

 

Administração – 23.08.2013

Notícia crime e ação civil
contra o ex-prefeito Carlão


Raimundo Marinho

Jornalista

Em atitude inédita na história contemporânea do município, o prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, através da Assessoria Jurídica da Prefeitura, decidiu responsabilizar seu antecessor, criminal e administrativamente, pela prática de atos de improbidade.

No último dia 20 deste mês, o advogado Hélio Diógenes Cambuí Alves, que responde pela Assessoria, protocolou no fórum local dois processos contra o ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista. Uma Noticia Crime, na qual pede o oferecimento de denúncia criminal, e uma Ação Civil Pública, contra o ex-prefeito, pelo cometimento de atos de improbidade administrativa atribuídos ao ex-gestor.

Paulo Azevedo (E) e Carlos Batista, na transmissão de cargo

Os processos, conforme relatado nos requerimentos à Justiça, estão fundamentados em dados apurados por uma auditoria, feita por empresa especializada, a pedido do atual prefeito, que teria constatado um elenco de irregularidades, na gestão municipal, entre os anos de 2009 e 2012, abrangendo os dois mandatos de Carlos Batista.

Entre as irregularidades apontadas e referidas nos processos, estaria a falta de controle na aquisição e no uso de bens públicos, incluindo a inexistência física de bens inventariados, assim como bens fisicamente existentes e não inventariados. Foram citados os exemplos de três órgãos municipais (secretarias de Ação Social e de Administração e Hospital), os quais, juntos, somam mais de 100 itens não encontrados, de câmara digital a mais de 40 computadores.

Na única referência que fez à administração anterior, no dia da sua posse, em 1º de janeiro, Paulo Azevedo disse, para simbolizar o estado estarrecedor da administração pública local, que “um tsunami dura cerca de oito minutos, mas que em Livramento ele durou oito anos”.

O ex-prefeito terá amplo direito de defesa, mas, caso venha a ser condenado, poderá sofrer tanto pena privativa de liberdade, em eventual condenação criminal, como será obrigado a ressarcir ao erário por perdas cuja responsabilidade lhe venha a ser atribuída. Poderá, ainda, ter os direitos políticos suspensos.

Clique aqui para ler o texto das petições protocoladas no Judiciário>>

 

Barra da Estiva – 22.08.2013

Presidente da Câmara manda
expulsar repórter do Tribuna

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, na Bahia, viola a liberdade de imprensa

A editora do jornal Tribuna do Sertão, Lúcia Oliva, de Brumado (BA), distribuiu nota, datada do último dia 19, repudiando a atitude do presidente da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva (BA), Antônio Lopes de Araújo, que expulsou da Casa o diretor de redação e repórter daquele jornal, Leonardo Oliva.

Segundo a nota, o presidente também mandou apreender a máquina fotográfica do profissional, para apagar seu conteúdo, o que só não teria ocorrido devido ao bom senso dos policiais. Assim, o equipamento não foi apreendido e as fotos não chegaram a ser apagadas.

Para Lúcia Oliva, “a atitude do presidente é um sinal claro e inequívoco de que a liberdade de imprensa está ameaçada na Câmara de Barra da Estiva e não podemos nos calar diante desta arbitrariedade. Estamos na época da liberdade de imprensa e não mais na era da censura e nos porões da ditadura”.


PERGUNTOU QUEM EU ERA”

. .Leonardo foi retirado da
. .Câmara de Barra da Estiva

O repórter relatou que foi ao local, em 16 de agosto, por volta de 19h30, para se informar sobre projetos em tramitação e se interessou por acompanhar a votação do Projeto da Ficha Limpa Municipal. Disse que, ao cumprimentar o presidente, na copa, onde tomava café, o mesmo “perguntou quem eu era”.

Após me identificar, ele mandou que eu me retirasse da Câmara, afirmando que o Poder Legislativo não aceitava a minha presença. Se eu não saísse por bem, ele chamaria a polícia e eu teria que sair por mal”.

Como permaneceu, foi abordado por dois policiais militares que o interpelaram, mas de maneira amigável, “e perguntaram se eu era jornalista formado”. Disse ter respondido que era advogado e diretor de redação do Tribuna do Sertão e perguntou “se havia necessidade de autorização prévia para fotografar e gravar a sessão”.

Não houve a exigência e ele começou a tirar fotos, mas “o presidente, bastante alterado, vociferou que eu não poderia fotografar e não tinha autorização para atuar como jornalista no local, determinando que os policiais militares me retirassem, apreendessem minha máquina e apagassem seu conteúdo”.


BOM SENSO DOS POLICIAIS

Segundo Leonardo Oliva, os policiais o levaram para fora do plenário e “disseram que não tinham razão para apreender a minha máquina e nem apagar o conteúdo, informando ainda não saber ao certo qual era a intenção do presidente naquele momento, mas solicitaram que para evitar maiores problemas eu não fizesse mais fotos”.

Para o repórter, Antônio Lopes não poderia, “de forma arbitrária e intransigente, tomar decisões individuais fora do que determina o Regimento Interno e a Lei Orgânica, em nome do Poder Legislativo, que é um órgão colegiado, cujas decisões se dão por maioria simples ou qualificada dos seus membros”.

Acrescentou que “estamos na época da liberdade de imprensa e não mais na era da censura e nos porões da ditadura. Se ele não entende isso, vamos recorrer à Justiça para garantir a liberdade de imprensa na Câmara de Barra da Estiva, afinal de contas só não gosta de imprensa livre quem tem algo a esconder”.

 

QUEIXAS CONTRA O JORNAL

Vereador Antônio Lopes mandou expulsar repórter

O Mandacaru ouviu Antônio Lopes e ele confirmou o incidente. Perguntado sobre os motivos da expulsão do repórter e diretor do Tribuna do Sertão, respondeu que ele tem publicado matérias contra sua gestão no Legislativo, que só critica a Câmara para favorecer os seus adversários.

Alegou, também, que Leonardo Oliva disse ser jornalista, mas não apresentou a credencial de jornalista e que publica inverdades contra ele. Que o jornal deve publicar o que há de errado, mas não denegrir sua imagem. Afirmou que não vai responder nada e vai deixar tudo aos cuidados do setor jurídico da Câmara.

Citou matéria publicada pelo jornal, sob o título “5º Encontro dos Produtores Rurais de Barra da Estiva ameaçado”, com o intertítulo “Presidente nega espaço da Câmara de Vereadores para realização da quinta edição do evento”, e suas repercussões.

Os quatro primeiros eventos foram realizados no espaço da Câmara, mas o atual presidente entendeu que havia outros locais mais adequados e a cessão das instalações do Legislativo, na forma como foi solicitada, poderia caracterizar improbidade da sua parte.


CREDENCIAL PARA JORNALISTA

De fato, a Secretaria da Agricultura, responsável pelo evento, além do espaço físico interno e externo, pediu até uso de linhas telefônicas, internet, móveis e servidores da Câmara, sem mencionar de quem seriam os custos. Mas garantia recuperar qualquer dano eventualmente causado.

Antônio Lopes disse que incomoda adversários ao se posicionar pela transparência, combatendo e divulgando o que há de errado, no município, que não tem nada contra o prefeito e se empenha para agilizar a votação das matérias encaminhadas ao Legislativo. “Minha luta é contra a corrupção”, acrescentou.

Referindo-se, ao incidente com o diretor do Tribuna, afirmou que não vai deixar sua imagem ser denegrida. Porém, lendo as matérias do jornal referidas pelo vereador, percebe-se que o Tribuna apenas repercutiu os fatos, não pareceram distorcidas nem com intenção de denegrir.

Quanto à credencial exigida pelo presidente, parece descabido, pois Leonardo Oliva, embora sem diploma de jornalista, atua há anos como repórter, é diretor do jornal pelo qual fazia a cobertura do Legislativo daquela cidade, estava no espaço do público e disse ter consultado sobre a necessidade de autorização para fotografar, não havendo oposição.

 

 

Festa da Padroeira – 15.08.2013

Bispo diz que Maria
aponta pátria definitiva

(Clique aqui para ler, na  íntegra, o texto da homilia de D. Armando)


Raimundo Marinho

Jornalista

O dia da padroeira Nossa Senhora do Livramento, 15 de agosto, é quando os livramentenses mostram-se ainda mais livramentenses. Em cada um, parece estremecer o sentimento de natalidade que sacode o espírito dos que nasceram em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. É assim desde 1715, quando os bandeirantes paulistas, com eles os jesuítas, erigiram a capela em louvor à santa, nascendo a secular e apaixonada devoção à mãe de Jesus.

É como se indescritível torpor afastasse de nós, ainda que momentaneamente, a indiferença global a que o papa Francisco fez referência, como se não tivéssemos tantas mazelas e maldades a nos afligir, como se não fôssemos tão negligentes como os cristãos que dizemos ser. É como se, de fato, compreendêssemos e imitássemos o exemplo de vida de Maria.

O bispo D. Armando Bucciol presidiu, hoje pela manhã, a celebração eucarística em louvor à padroeira. Na sua homilia, fez o chamamento costumeiro: seguir o exemplo de entrega de Maria ao convite de Deus, “rever nossa maneira de viver e reavaliar nossa fé”. “Maria aponta para a pátria definitiva e é para lá que caminhamos”, disse. Pediu que o encontro naquela praça nos inspirasse a levar “simplicidade, generosidade e alegria” para nosso cotidiano.

Destacou que “Maria explodiu de alegria ante o convite divino”, acrescentando que nela se reflete a grandeza de Deus, que faz maravilhas aos que a Ele se entregam. Comparou os poderosos que esmagam os pobres ao dragão bíblico esmagado por Maria e que o centro da nossa fé está na vitória, pela ressurreição de Jesus, sobre o dragão da morte. Salientou que o exemplo de Maria é sinal de que “nós também chegaremos à plenitude de Deus”.

Ensinou que Deus acolhe os necessitados, mas “se afasta dos que agem com arrogância, como se fossem donos do povo”. Sugeriu que indagássemos a Maria sobre o que fazer para sermos verdadeiros filhos de Deus. “O estilo de quem ama é assumir as dificuldades do outro”, disse, lembrando que Maria é o sacrário da presença de Deus e arca da sua aliança, e os que alimentam a fé tornam-se grávidos de Deus.

A missa voltou a ser no adro da igreja e uma multidão de fiéis lotou a Praça Dom Hélio Pascoal, durante a celebração. Logo mais no final da tarde, haverá procissão pelas principais ruas do centro da cidade, com a imagem da santa. O evento solene encerrou o ciclo de festas religiosas da sede municipal, iniciado com as novenas do Bom Jesus do Taquari, dia 28 de julho.

 

 

Artigo – 13.08.2013

(Transcrito do site L12.com.br)

Tempos de ordem

 

Por Luiz Afrânio

As leis existem, desde muito tempo - O Código de Hamurabi, por exemplo, data de 1.700 a.C., e é sabido que quanto maior o cumprimento à lei, maior será a estabilidade de um povo e o seu crescimento. E essa condição deveria avançar com o passar dos anos.

Entretanto, os tempos são outros, existem muitas leis, decretos, portarias, decisões... E parece-me pertinente lembrar que todo esse avanço em relação às leis, que a humanidade foi submetida ao longo dos séculos, não constituiu fator determinante para a inibição total da violência. Ao contrário, parece que quanto mais leis são elaboradas, mais o crime é recorrente, criando-se uma sensação desproporcional às boas intenções.

Fazendo-se uma análise breve do que acontece hoje, em Livramento, podemos facilmente concluir que as leis, embora muitas, não exercem, por si só, o caráter inibidor que deveriam ter em relação aos cometimentos de ilícitos perpetrados por uma minoria da população, que se intitula perseguida. Mas perseguida por quem? Pela lei! Ora, a lei não persegue, ela ordena e é na ordem que se sustentam as grandes nações. É preciso então, fazer cumprir a lei.

E o que o cidadão de bem de Livramento espera para o seu futuro e o de seus filhos, se essa cultura perniciosa, de aliviar para o infrator, continuar sendo incentivada por pessoas que deveriam, por obrigação, envidar esforços para combatê-la? Autoridade alguma deve prescindir de suas obrigações, muito menos se intrometer, atabalhoadamente, como vem acontecendo, no trabalho de quem busca o melhor para sua comunidade.

Zelar pela cidadania é cumprir e fazer cumprir a lei, isso é o que se espera de um cidadão de bem e das autoridades de bem. O resto é malandragem, vigarice e oportunismo dos que sofrem com a falta de caráter.
Punir é preciso. Não pelo simples prazer em punir, mas pelo compromisso legal, de corrigir.

E não esqueçam, a violência se fortalece na impunidade.

* Luiz Afrânio de Araújo Cruz é Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Major do QOPM.

 

O Major da Lei – 12.08.2013

Deputado José Rocha teria
tentado furar tolerância zero

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Os espíritos de porco, egoístas e defensores da ilegalidade estão tentando manter Livramento de Nossa Senhora, Bahia, como território sem lei. Querem a todo custo desarticular a ação legal da Polícia Militar contra o comportamento perigoso de motoristas conduzindo carros e motos sem carteira de habilitação e até mesmo sem comprovação da propriedade dos veículos.

Major Afrânio  e Dr. Paulo: cumprindo a lei

A minoria contra o trabalho constitucional da PM tem sido insolente, com os mais estapafúrdios argumentos, como “não têm dinheiro para regularizar documentos”, “comércio vai parar”, “população da roça vai ficar a pé” e outras asneiras. Então nosso comércio é sustentado pela ilegalidade? E quem não pode tirar documentos, como pode comprar as motos ou os carros?

Mas a força da reação é localizada e vem de duas situações surpreendentes: cerca de 70% dos veículos irregulares pertenceriam a comerciantes e a outros segmentos ditos da elite local. Às motos irregulares de quem alega não ter dinheiro para legalizar os documentos, mas teve para adquirir o veículo, juntam-se, também, famosas hilux, que sumiram das ruas, após as blitz.

Os boatos segundo os quais o deputado Nelson Leal estaria articulando-se para remover o major Luiz Afrânio, que comanda a operação “tolerância zero”, referem-se, na verdade, ao deputado José Rocha, presidente do PR-BA, que esteve em Livramento, último dia 4.
Ele teria telefonado para o comando geral da PM, em Salvador, levando queixas que lhe teriam sido feitas sobre multas aplicadas em veículos estacionados supostamente de forma irregular, na rua em frente à sede da Loja Maçônica, onde se deu a reunião com o parlamentar.

Deputado José Rocha: ligação para a PM

O próprio ex-prefeito Carlos Batista, que teria atacado blogs locais que lhe fazem críticas, e dito que o comércio vai quebrar se a lei for cumprida, teria endossado as queixas contra a aplicação do Código de Trânsito na cidade. Faz sentido, pois foi justamente em sua administração que mais cresceu o desrespeito à lei de trânsito, na cidade.

Aplausos ao major Luiz Afrânio, que comanda a 46ª CIPM, com sede em Livramento. Com total apoio do prefeito municipal, Paulo Azevedo, ele cumpre, com o rigor exigido, o Código Brasileiro de Trânsito, reduzindo, sensivelmente, as graves estatísticas de acidentes de trânsito, em nosso município. Vamos, portanto, as pessoas de bem, gritar: “continue, major!”.


Educação – 12.08.2013

SEC elabora plano decenal
de educação no município

técnicos da Secretaria da Educação de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, iniciaram a elaboração do Plano Municipal de Educação, que estabelecerá as diretrizes e metas do setor, para o decênio 2013-2022. A ação inaugural deu-se em uma reunião, aberta ao público, último dia 9, na Câmara de Vereadores, sob o comando da nova secretária Wanda Cardoso Meira.

O primeiro passo será o diagnóstico da situação educacional no município e o projeto final tem conclusão prevista para o próximo mês de outubro. O levantamento será submetido a uma audiência pública, para recolhimento de sugestões. Será transformado em projeto de lei específico, para discussão e aprovação, pela Câmara de Vereadores.
Fará parte do plano plurianual e da lei orçamentária do município, a serem aprovados este ano. A elaboração do plano tem acompanhamento da Secretaria da Educação do Estado, através do Programa de Apoio à Educação Municipal e se alinhará às versões dos planos educacionais estadual e nacional.

 

Comentário – 11.08.2013

Governo de Paulo Azevedo
precisa corrigir seus rumos


Raimundo Marinho

Jornalista

A queda de Nilson Dantas, agora ex-secretário de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o terceiro que vai, divulgada em primeira mão neste site, deu outra sacudida no governo do prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo.

Prefeito Paulo Azevedo e o então secretário Nilson Dantas

O engenheiro deixa um legado desafiador para o futuro ocupante do cargo, cujo nome ainda não foi anunciado, mas, segundo o prefeito, terá R$25 milhões licitados, para projetos que “mudarão a cara da cidade”. Sendo assim, um engenheiro fará muita falta.

A verdade é que a cidade continua a mesma herdada da gestão anterior: um caos total. O piso do centro encontra-se totalmente deteriorado, cheio de ondulações, e as regiões periféricas estão abandonadas. O trânsito continua agredindo as leis, inclusive a da física e ameaçando os transeuntes.

No geral, o prefeito tem muito que melhorar, para ficar mais ou menos, principalmente na articulação política, coordenação administrativa e atenção à onda amarela. Mas há que ser aplaudido por iniciar a quebra de paradigmas perniciosos e enfrentar mentalidades nocivas à ordem social e urbana.

Deu exemplo disso ao se recusar a dar abrigo à ilegalidade, quando se absteve de interferir na ação “tolerância zero” da Polícia Militar; ao rechaçar chantagens como a do vereador que pediu para demitir a diretora de um colégio que lhe contrariava interesses; e quando ordenou o cancelamento de licitação vencida, como concorrente único, pelo pai da primeira dama.

Isso não quer dizer que seu governo está bem. Não, precisa melhorar e muito. Esses sete meses acumularam muito desmando, muita falta de transparência e comunicação deficiente. Chegou a hora de fazer a limpeza, de frear umas carruagens e acelerar muitas outras!


Acidente – 11.08.2013

Tragédia em elevador do
Hipermais exige apuração


Raimundo Marinho

Jornalista

O incidente que vitimou o adolescente Gabriel Teixeira de Santana, 14 anos, no elevador do supermercado Hipermais, dia 9, lamentável sob todos os aspectos, não somente abalou a sociedade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, mas sugere muitas reflexões, além de deixar sua família arrasada, claro.

O garoto foi sepultado, sábado, dia 10, no cemitério local, em clima de muita comoção. Era estudante da Escola Polivalente e teria ido ao cinema do mini-shopping. Segundo foi divulgado, o garoto brincava no elevador e, devido a uma fatalidade, tivera a cabeça prensada, ao ser movimentado o equipamento.

As informações não são claras a respeito e somente uma perícia, que já deve estar em andamento, esclarecerá as circunstâncias do acidente, inclusive estabelecendo responsabilidades. Naturalmente que envolverá a administração do empreendimento e os responsáveis pelo menor.

Foi dito, também, que o jovem brincava dentro do equipamento, o que merece a devida apuração, posto que um elevador, principalmente se não operado manualmente, é local de certo perigo, não sendo, portanto, um brinquedo.

O tal elevador, de instalação oportuna e necessária, servia notadamente para facilitar o acesso de idosos e pessoas com dificuldades de locomoção. É um sinal de progresso na cidade, mas o progresso tanto pode proporcionar facilidades como também pode ser fonte de tragédias.

 

Administração – 08.08.2013

Secretário Nilson Dantas
pede exoneração do cargo

 

Raimundo Marinho

Jornalista

O secretário de Obras e Serviços Urbanos, Nilson Santana Dantas (foto), da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, pediu hoje exoneração do cargo. O prefeito Paulo Azevedo confirmou o pedido. Nilson teria se queixado que estava muito puxado e difícil de continuar e a função havia se tornado um sufoco na sua vida, atrapalhando, inclusive, a gerência da sua casa comercial e a vida familiar.

Há algum tempo, o secretário dava sinais de desgaste no governo, pressionado, principalmente, por pessoas afetadas com o rigor que vinha aplicando à fiscalização de obras e uso do espaço urbano. O que mais o sufocava, porém, eram o fogo amigo e as críticas do próprio grupo. Nilson Dantas também se preocupava com sua saúde, devido à condição de safenado.

Consta que ficou muito abalado com o episódio do carro de sua família, que fora incendiado e que, depois, veio a se saber estava alugado à própria prefeitura. É o terceiro do primeiro escalão que cai na atual administração. O prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo disse que Nilson Dantas era uma espécie de “pau pra toda obra” e que “fará grande falta”.

O secretário, de fato, era o gerentão de obras e serviços urbanos, atuando como engenheiro, estrategista, fiscal, idealizador de projetos e ainda fazia o “feijão com arroz”. Deixa obras projetadas e licitadas no montante de R$25 milhões, as quais, segundo o prefeito, “vai mudar a cara de Livramento”.


Reforma urbana – 08.08.2013

Conferência teve falhas, mas
foi grande fórum de debates

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Terminou hoje, em Salvador, a 5ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia, que debateu sobre propostas encaminhadas pelas conferências municipais, também realizadas este ano, sob o tema “Quem muda a cidade somos nós. Reforma urbana já!”. O objetivo geral foi levantar sugestões para a melhoria das condições de habitabilidade dos centros urbanos.

As propostas foram compiladas e serão enviadas para a Conferência Nacional, que se realizará em novembro próximo, em Brasília. Servirão de subsídios à implantação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU). O encontro de Salvador reuniu quase 300 dos 417 municípios baianos e recolheu 35 propostas aplicáveis ao estado e 35 nacionais.

Foram distribuídas nos seguintes eixos: participação da comunidade e controle social no SNDU, criação de um fundo nacional para o desenvolvimento urbano, implementação de mecanismos e políticas de integração territorial e entre segmentos da sociedade, políticas de incentivo ao controle da função social da propriedade.

A Conferência Estadual das Cidades foi organizada e realizada pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano, que cuidou do deslocamento e acomodação dos delegados municipais. Teve uma logística impecável, mas pecou na gestão do tempo e coordenação do conteúdo e desenvolvimento dos debates.

A maior parte do tempo foi gasta fora do foco do evento e o resultado acabou ficando muito distante da realidade da maioria das cidades baianas, principalmente as de pequeno porte. Por exemplo, no debate que se seguiu à palestra magna, com todos os delegados presentes, foi aberto espaço de questionamento para apenas cinco pessoas, causando grande frustração.

Permitiu-se, também, que se falasse muito sobre os feitos da presidente Dilma Rousseff e do governador Jaques Wagner, quando a proposta era os delegados apresentarem e debaterem sobre o que falta ser feito em longínquas cidades baianas, além claro, da capital e outras importantes cidades litorâneas.

A conferência municipal de Livramento, realizada em 4 de julho, contribuiu com as seguintes propostas: reestruturar e divulgar mais o código de postura, capacitar gestores e conselheiros sobre o plano de desenvolvimento urbano, estabelecer horários para cargas e descargas na cidade, vincular demandas da comunidade às leis orçamentárias, submeter propostas aos conselhos de controle social, regularização fundiária, criar órgão de planejamento ambiental, fiscalização de serviços públicos e saneamento básico.

Participaram da conferência estadual, representando Livramento, os seguintes delegados: Emerson Jesus da Silva (poder público), Marcílio José Alves (poder legislativo), Alexirley Ramos da Silva (poder público) e Raimundo Marinho dos Santos (entidade de trabalhadores).

Raimundo Marinho, Alexirley Ramos e Marcílio Alves, delegados de Livramento de Nossa Senhora

 

Casamento – 08.08.2013

Luanne e Vicente: chegou a
hora de dividir momentos

Por Márcia Oliveira

Quanta mudança em suas vidas! Chegou a hora de dividir os momentos, somar alegrias, multiplicar esperanças, subtrair tristezas e preocupações. Estar um no outro, em todos os sentidos, é sobreviver a tudo que possa parecer contratempo. Construir a Jerusalém de vocês requer suor que revigora, trabalho que não cansa, sabor de alegria nos detalhes que adornam o novo lar! Tudo é encontro, encanto e magia!

O casamento assemelha-se às estações do ano. Tudo agora é Primavera – flores e cores ornam as horas verdejantes que estão vivendo. O arco-íris multicor marca, serenamente, cada segundo, trazendo nos raios transparentes o brilho da natureza em festa!

Os pássaros cantam sonatas divinas, que se misturam ao som encantador do vento que acalma os campos. Seus corpos jovens e sedentos, no borbulhar da vida, transpiram a pureza das estações de estio! Tudo ao redor parece novo, resplandece em seus rostos a ânsia do querer – saber querer e para sempre marcar na lembrança - o sabor e a cor da essência do existir!

Quando mais tarde despertarem, o Verão terá chegado na estação das suas vidas! O sol banhará de luz as águas puras e cristalinas que correm das cachoeiras para oceanos e mares! Rios e lagos estarão mais caudalosos. Os dias mais iluminados e vocês também se aquecerão no calor da conquista contínua, na satisfação infinda de estarem um no outro, cobrindo e se descobrindo na quentura do transcorrer do tempo!

Chegará o Outono e, com ele, a mudança no cenário outrora multicor! Cairão as folhas das árvores, para outras brotarem em seu lugar, no renascer de sonhos de dias mais bonitos e mais coloridos. Beija-flores deixarão nas pétalas o soprar das asas, levando o néctar que os sustenta, no equilíbrio das cores que enfeita e encanta a terra!

Assim é a vida! Um bailar da relva ávida pelo sereno que também anseia por lhe cobrir, assim como a noite busca as estrelas que se escondiam sob a luz do dia! E, novamente, vocês, nesse paraíso quase invisível pela maioria dos mortais, verão e viverão, ainda mais, grandes mudanças, experiências que surgirão para solidificar a união já abençoada. De repente, estarão num momento em que contrariarão a sentença matemática! Um mais um serão três! É a vida pulsando dentro de vocês! Uma nova vida! Outra, mais outra...

Enfim, quando o Inverno vier, vão se recordar, minuciosamente, de todos os momentos das estações vividas! Flores, folhas, frutos, chuva, orvalho, sol, arco-íris, rios, oceanos, frio, calor... serenarão todas as lembranças e um raio de luz divino marcará em cada um as mais belas recordações, desde quando um se viu diante do outro. E, não mais que de repente, olhando na mesma direção, cantarão, felizes, o refrão da antiga canção do Roberto: Amanhã estaremos velhinhos, contaremos juntinhos, nossa história de amor, nossa história de amor, para os nossos netinhos!

E, assim, tudo terá valido a pena! Um poema, uma canção, um passo de dança que o riso alcança... tudo para alegrar aquele que ama! Almas que se enlaçam, rodopiam pelo salão, cantam sinfonias de amor, e os anjos protetores, com harpas e trombetas, suavemente, entoam os acordes para que, enfim, adormeçam envolvidos no regaço sereno da noite!

Luanne e Vicente: feliz viagem na vida a dois! Que o Bom Deus os ilumine sempre, sempre! Beijos carinhosos da tia/madrinha e sempre amiga!

(Luanne, filha do Dr. Luiz Roberto Soares Oliveira e Anita Meira; e Vicente, filho de Wilson Teixeira de Freitas e Sônia Nemi, casaram-se dia 02.08.2013, no Cerimonial Aloha, em Salvador)

 

Religião – 07.08.2013

Termina louvor ao Bom Jesus
e começa a festa da Padroeira

A comunidade católica de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, comemorou, ontem, o Dia do Bom Jesus, no Taquari, na segunda maior festa religiosa do município. A celebração campal foi presidida pelo bispo Dom Armando Bucciol, diante de uma multidão de fiéis. Por motivo de viagem do editor, não pudemos fazer a cobertura jornalística do evento, como fazemos todos os anos.

E começou outra homenagem, com a abertura do novenário em louvor a Nossa Senhora do Livramento, a Padroeira da cidade. A abertura constou da procissão de retorno da imagem da Santa, que havia sido levada para o santuário do Bom Jesus, no Taquari, no dia 28 de julho.


Saída confirmada – 07.08.2013

Prefeito diz que vereador
queria demissão de diretora

Raimundo Marinho

Jornalista

Paulo Azevedo (D) negou-se a demitir diretora que cumpre obrigação: nem por sete vereadores

Confirmando o que este site divulgou, com exclusividade, em 23.07, o vereador Joaquim Bitencourt Correia (PT), o Quinquinha de Amoreira, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, anunciou, na sessão do último dia 2, seu afastamento da bancada da situação, saindo da base de apoio ao prefeito Paulo Azevedo. Disse que vai integrar a inventada “bancada independente”, da qual já faz parte seu colega de partido e vice-presidente da Câmara, Antônio Luiz Rego Azevedo.

Só não repetiu que o motivo seria a pressão para apoiar, em 2014, a candidatura do deputado Nelson Leal, filho do ex-prefeito Emerson Leal, como declarou a amigos próximos. Mas, conforme release distribuído pela assessoria de comunicação do Legislativo, confessou “que se sente livre para apoiar os deputados comprometidos em solucionar os problemas da região, independentemente dos nomes que o prefeito venha a apoiar”.

O prefeito Paulo Azevedo, no entanto, negou a existência da tal pressão e revelou o verdadeiro motivo da debandada do vereador. Segundo o chefe do Executivo, alvo de chantagens amigas, Quinquinha estaria insatisfeito com a diretora da Escola David Mendes Pereira, da Vila de Iguatemi, Núbia Alves de Amorim Pires, e pediu sua cabeça, só porque ela vem sendo rígida no cumprimento das obrigações do cargo, contrariando interesses do vereador.

O prefeito argumentou que a diretora cumpre corretamente suas obrigações e jamais iria demiti-la por isso, mesmo que tivesse que perder todos os sete vereadores da sua bancada. Se assim for, parece tratar-se, agora, de dois insatisfeitos sem causa, mas coerentes, pois integram a mesma legenda e ficam mais bem acomodados e mais confortáveis, juntos, como “independentes”.

Na verdade, Joaquim Bitencourt nunca foi aliado puro sangue de Paulo Azevedo. Consta que, antes das eleições, militava ao lado de Aparecido Lima da Silva, o Cidão de Aracatu, da antiga situação e hoje oposição. Mas, ao decidir candidatar-se a vereador, optou por filiar-se ao PT, quando este nem sequer cogitava de compor uma coligação partidária liderada por Paulo Azevedo.

 

Concurso – 04.08.2013

Prefeitura abre 105 vagas
para área da Educação

O prefeito Paulo Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, sancionou e publicou (31.07.2013), no Diário Oficial Eletrônico do Município, a Lei nº 1.199/2013, aprovada pela Câmara de Vereadores (12.07.2013), que dispõe sobre a abertura de 105 vagas no quadro de pessoal da Secretaria da Educação.

A lei autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público de provas e títulos para prover as vagas, assim distribuídas: professor de matemática (05), português (05), história (05), geografia (05), biologia (05), física (05), química (05), educação física (05) e nível I (15), todos para o regime de 20h semanais. O salário será de R$822,68, exceto de nível I, que será de R$783,50.

Outras vagas: assistente administrativo (05), secretário escolar (05) auxiliar de secretaria (05), auxiliar de biblioteca (05), auxiliar de serviços gerais (15), porteiro (10), merendeira (05). Carga de 40h semanais e salário de R$ 678,00.

Os cargos compõem o quadro efetivo da prefeitura e são submetidos ao regime jurídico estatutário da lei municipal nº 844/91. A realização das provas deverá ocorrer, obrigatoriamente, em 90 dias, mínimo, e 120 dias, no máximo, a contar da sua publicação da lei. Acesse íntegra da lei em: www.livramentodenossasenhora.ba.io.org.br.



Democracia – 04.08.2013

Estudantes têm aulas
ao vivo de cidadania

Alunos do Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, puderem assistir, no último dia 2, a uma aula, ao vivo, de cidadania (foto). Conduzidos pelos professores Chirley da Silva Santos Souza e Arnoldo Mattos, foram assistir à sessão de abertura do semestre legislativo de 2013, na Câmara de Vereadores.

Uma tarde diferente na Casa. A garotada mudou o próprio rumo e teor das falas dos vereadores, que os receberam com muita simpatia e acolhimento. Segundo a professora Chirley, “a iniciativa surgiu da necessidade de se ter jovens mais participativos e mais críticos, em nossa comunidade, pois o ser crítico ajuda a construir uma nação mais justa, solidária e consciente”.

Os estudantes receberam informações sobre o regimento da Câmara e o processo de elaboração de leis. O objetivo, disse a professora, “foi inserir nossos jovens na sociedade, participando e conhecendo o Poder Legislativo no município”. Lembrou que mais de 90% dos alunos são da zona rural. Quando o vereador Paulo Lessa citou o nome da mestra, a turma explodiu em aplausos.

 

Escândalo – 02.08.2013

Coligação de Carlão montou
farsa para enganar a Justiça

Raimundo Marinho

Jornalista

Ex-prefeito Carlos Batista

Essa foi a conclusão a que chegou o juiz João Lemos Rodrigues, na sentença em que julgou improcedentes os pedidos de cassação dos registros de candidatura ou diplomas de eleitos de Paulo César Cardozo de Azevedo, prefeito; Gerardo Azevedo Júnior, vice-prefeito; e Ronilton Carneiro Alves, vereador, então candidatos, por suposta compra de votos, na campanha eleitoral de 2012, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

O magistrado lastreou-se no resultado de exame pericial da gravação utilizada pelos autores da ação para incriminar o então candidato a vereador Ronilton Carneiro Alves. Na dita gravação, o candidato teria oferecido a Hélio Caires Ramos a quantia de R$3 mil para mudar para o lado do grupo do candidato a prefeito Paulo Azevedo.

No entanto, os peritos atestaram que a voz da gravação não era de Ronilton Carneiro Alves, mais conhecido pelo apelido de Batata, afirmando, categoricamente, que se tratou de uma farsa. Diante disso, além de indeferir os pedidos, o juiz determinou o envio de cópia dos autos à Polícia Federal, “para instauração de inquérito a fim de apurar eventual crime”.

A decisão ocorreu na ação de investigação judicial eleitoral, processo nº 363-11.2012.6.05.0101, movida pela Coligação para quem tem Livramento no Coração, formada pelos partidos PSD, PR e PSC, encabeçada por José Ricardo Assunção Ribeiro, o Ricardinho, cujo líder político era o então prefeito Carlos Roberto Souto Batista, o Carlão.

Ao fundamentar a decisão, João Lemos Rodrigues disse que “A farsa montada somente seria compreensível em teatros para entreter plateias, em devaneios ou ensaios de loucura” e que “Ato de tal estirpe é inaceitável. A movimentação da máquina judiciaria motivada por elementos fraudulentos conspira em desfavor da ética e faz ecoar os bramidos da desonestidade” e que o intuito teria sido o de “conduzir o Judiciário ao grave erro da injustiça”.

Trata-se do maior escândalo de que se tem notícia sobre a política de Livramento, perpetrado por pessoas que insistem em pregar, cinicamente, a moralidade e a democracia. Leia a íntegra da sentença>>

 

 

Conferências – 01.08.2013

O debate das demandas
assistenciais e culturais


Seguindo roteiro traçado pelo governo federal, através dos respectivos ministérios, estados e municípios reúnem as comunidades em conferências para discussão e coleta de sugestões sobre demandas específicas locais, em diversos setores.

O objetivo é evitar dispersão de recursos e melhor atender às necessidades da população. As sugestões destinam-se aos planejamentos do município, do estado e do país.

Várias já foram realizadas, mas, apesar de muito bem organizadas e de movimentar a sociedade, o resultado prático dessas conferências tem sido praticamente zero.

Este ano, a Prefeitura de Livramento já promoveu três desses encontros. O primeiro foi a Conferência da Cidade, em 4 de junho, e as demais foram a de Assistência Social e de Cultura, esta semana.

Ao saudar os participantes, no Centro Diocesano, dia 30, a secretária municipal de Assistência Social, Dina Maria Aguiar, disse ser necessário saber “quantos são, quem são e onde estão os que demandam a assistência social no município”.

Acrescenta que “a população tem necessidades, mas também tem potencial”, para se promover as soluções. Os dados permitirão a gestão eficaz da assistência e o financiamento adequado das soluções, dentro do previsto pelo Sistema Unificado de Assistência Social, de caráter nacional.

No caso de Livramento, já se sabe que as demandas são altas, pois, segundo estatística do IBGE, o índice total de pessoas vivendo na pobreza e na miséria seria de 88%, de acordo com o último levantamento divulgado (Censo-2000).

No campo da cultura, o município também pode ser considerado desvalido, à míngua, nem mesmo possui uma identidade cultural. O objetivo da conferência foi exatamente inaugurar o processo de reversão do quadro.

O coordenador municipal de cultura, Yonélio Sayd, disse que a meta é implantar o sistema municipal, criar um fundo municipal, o conselho municipal e elaborar o plano municipal de cultura, para fortalecer a produção artística, resgatar e preservar os bens culturais do município.

A secretária interina da Educação e Cultura, Wanda Cardoso Meira, explicou que essa estrutura permitirá a obtenção de recursos para os projetos que serão implementados e que, nesse sentido, é muito importante o espaço de debates previsto nas conferências.