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Celebra-se, hoje, na Catedral, a terceira novena dos preparativos para a festa em louvor a Nossa Senhora, padroeira da cidade de Livramento, cujo tema é “A Eucaristia constrói a Igreja”, o mesmo da festa do Bom Jesus do Taquari. Toda a família católica local está mobilizada para o evento, sob o comando do pároco Ademário Ledo (foto).
O jornalista Raimundo Marinho (foto), editor de O Mandacaru, lançará, na próxima sexta-feira, dia 12 de agosto, a partir das 18h, o livro Hora do Ângelus PENSARES PARA REZAR, 350 páginas, R$30,00, edição própria, em que reúne 379 mensagens que escreveu e apresentou no programa “Oração da Ave Maria”, da Rádio Portal FM, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Local do lançamento: Centro Pastoral Paroquial (antigo Cine Teatro Vitória), Rua Deoclides Alcântara (Ladeira do Compadre), em Livramento.
Segundo o autor, na apresentação da obra, “Trata-se de um passeio pela consciência, sob o ângulo do autoconhecimento, da espiritualidade, do viver conforme a mensagem de Jesus Cristo e, por conseguinte, da relação com Deus, independente de como o concebemos. São mensagens que podem ser lidas por qualquer pessoa, independente da crença que adota”.
O jornalista é de tradição católica, mas ressalva que o livro não é essencialmente religioso, é questionador e até crítico, e que sua visão de Deus é universal, sem as barreiras das religiões. Afirma que “Deus é uma realidade perturbadora e, ao mesmo tempo, aconchegante. Daí não ter receio de confessar que me perturbo, mas também tenho certeza bastante para nEle me aconchegar. Foi assim em cada momentos em que escrevi e apresentei as mensagens”.
Na “orelha” do livro, a professora Márcia Oliveira, que ensina Literatura e Língua Portuguesa no Colégio Estadual João Vilas Boas, de Livramento, faz breve relato sobre as incursões do autor no mundo da escrita, desde os tempos universitários. Segundo ela, “A hora do Ângelus talvez seja um dos momentos mais esperados pelos
ouvintes da rádio local. Cada mensagem traz assuntos que retratam do cotidiano ao filosófico, do transcendental ao emocional, reflexões a respeito de cada tema apresentado: família, preservação da natureza, amor, juventude, política, justiça, comportamento, Deus...”.
Acrescenta que “São assuntos que nos envolvem, mexem com a nossa cabeça, nos fazem buscar nessas elucubrações respostas que aliviem a alma aflita, cansada, cheia de inquietações e de incertezas” e que “Do rádio para o livro, cujo título A Hora do Ângelus - Pensares para Rezar nos convida a uma leitura reflexiva, que emocionará qualquer pessoa que se abra para a inesgotável necessidade de mudança, conduzindo-nos a um choque de consciência”.
Para ela, “O escritor, jornalista e advogado Raimundo Marinho, nesta obra, nos presenteia com uma leitura que mescla poesia de vida, mistérios, tristeza e alegria, sem fugir da realidade que nos cerca, numa linguagem singular e de aparente subjetivismo, levando-nos a uma catarse reveladora ao trafegar com ele nas mensagens de otimismo e de reflexão”.
Por fim, lembra que “Os ‘pensares para rezar’ levarão você, leitor, a uma leitura sensível, intensa e profundamente transformadora e o fará refletir sobre temas pertinentes, principalmente sobre o poder de Deus e a grandeza de Seu amor por nós”.
Clique aqui para ler trechos de algumas mensagens do livro>>
“Dá-lhes voz mesmos de comer”
Deus Pai, Nosso Criador, Deus Espírito cheio de Luz.
Mandai pra nós das alturas as bênçãos do Bom Jesus!
O tema da festa do Bom Jesus do Taquari, este ano, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi “A Eucaristia Constrói a Igreja”. Iniciada em 28 de julho, com as novenas, o ponto alto foi ontem, 6 de agosto, com a concelebração solene, aos pés da Torre do Bom Jesus, presidida pelo bispo diocesano, Dom Armando Bucciol. Participaram os padres Cido, Elísio, Nobre, Pedro e Ademário, além dos diáconos Jucimar e José Roberto.
As homilias tiveram como marca críticas às desigualdades sociais e ao comportamento negligente, predominante entre as pessoas, em relação às coisas de Deus. Alguns padres foram firmes no alerta para os desvios de governos, em detrimento da pobreza que assola a maioria da nossa população, e em dizer que a humanidade está se desviando do plano de Deus e dos ensinamentos de Jesus Cristo.
Em 6 de agosto, celebra-se a transfiguração de Jesus, o momento em que Ele, à vista de amados discípulos – Pedro, Tiago e João , no topo da montanha, como lembra a homilia de Dom Armando, “manifesta a sua glória e faz resplandecer seu corpo igual ao nosso, para que os apóstolos não se escandalizassem da cruz”.
Ali mesmo, sob o testemunho dos espíritos de Elias e Moisés, os apóstolos puderam ouvir uma voz, afirmando: “Este é o meu Filho muito amado, no qual pus todo o meu agrado. Escutai-o”. Na verdade, Ele abrira o Céu aos discípulos escolhidos, dando-lhes a prova de Deus. É assim que o Bom Jesus faz com os que buscam sua intimidade e praticam suas lições de amor!
“Seu Pereira”, pioneiro dos festejos do Taquari, perguntado pelo O Mandacaru, por que o Bom Jesus era tão importante em sua vida, ele simplesmente respondeu: “Porque Ele é Bom, uai!”. E foi sobre a bondade do Bom Jesus que o bispo diocesano norteou sua homilia, lembrando que “Chamar Jesus de bom significa muita coisa. Todo ano, nesta bonita celebração, estamos procurando descobrir um traço deste rosto visível do Deus invisível, que se tornou humano e veio morar entre nós”.
Na reflexão proposta por Sua Eminência, “Jesus tinha um projeto de bondade diferente dos filósofos antigos ou do jeito tradicional; uma proposta de vida bem diferente do tipo ‘todos gostam de mim’. De fato, nem todos gostaram dEle, a ponto de, unânimes, o condenarem ou abandonarem-no. E Ele enfrentou torturas, escárnios, abandono, dor e desprezo, de maneira corajosa, firme, confiante, sabendo que este era o estilo de Deus. Se Ele se comportava assim, era pelo fato desse ser o modo de Deus amar e querer”.
Nas palavras do bispo, citando o Evangelho, vê-se que Jesus era tão diferente que, sendo Deus, escolheu nascer pobre e viver na periferia do império, humilde, sem chamar a atenção. Entrou em choque com o poder constituído (religioso e civil), acusado de não levar ao pé da letra as prescrições legais de então, consideradas o caminho de salvação. Partilhava sua vida com pessoas julgadas ‘impuras’ e desprezíveis , que deveriam ser evitadas.
Acolheu prostitutas, cobradores de impostos, leprosos e outros doentes, enfim, todos que eram tidos como indignos de Deus. Lembra, ainda, Dom Armando, que “esse Jesus não suportava mentira e hipocrisia, exploração e discriminações”, que “ficou bravo vendo que o culto era usado com finalidades ambíguas, de lucro e de poder”. Não tinha medo “e falava na cara, em nome de um Deus diferente, a quem chamava de Pai”, do qual era muito íntimo.
Assim, os festejos do Bom Jesus do Taquari, que atraíram milhares de pessoas, foram um chamado à consciência cristã, para as obrigações materiais e espirituais exigidas dos que desejam trilhar os caminhos traçados e recomendados por Jesus Cristo. O foco na eucaristia, tanto significou o reforço da aliança estabelecida por Jesus, entre os homens, como chamou a atenção para a necessidade urgente de alimentação, física e espiritual, para as pessoas: “Dá-lhes voz mesmos de comer”. Ficou claro que o conforto físico, inclusive sem doenças, e a paz espiritual plena só estão acessíveis aos que buscam a justiça divina e seguem o plano de Deus.
Os festejos contaram com a colaboração da comunidade, com doações e a presença maciça, e foram coordenados e animados pelos padres da paróquia local, Aparecido (pároco) e Elísio e o diácono José Roberto. Todas as novenas e a missa solene foram integralmente transmitidas pela rádio 96FM, que, ainda este ano, passará a ser a 88FM, com o mesmo slogan “Aqui eu tô legal”, tendo à frente os profissionais Marcos Cesar, Patrick e Gicelmo.
Agora, todos à Catedral, para o novenário, iniciado ontem, dia 6, em preparativo à festa da Padroeira Nossa Senhora do Livramento, a ser celebrada no próximo dia 15 deste mês de agosto.
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“O primeiro pároco foi Padre Bené. A igrejinha ficou lotada para recebê-lo, mas, quando chegou, para falar a verdade, todo mundo ficou surpreso. Era um padre, assim, sem jeito, sabe, eu falei ‘meu Deus do céu’. Era aquele padre quieto” (Francisco Pereira de Souza, pioneiro da Festa do Bom Jesus do Taquari, em Livramento).
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Obedecendo a orientação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), o Município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizou ontem (2 de agosto) a IV Conferência Municipal de Assistência Social, reunindo entidades e pessoas ligadas ao setor, incluindo usuários. O objetivo foi “avaliar e propor diretrizes para o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, destinadas à “valorização dos trabalhadores e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios” voltados, especialmente, para segmentos carentes da população.
A secretária Silvana Spínola abriu o encontro |
O encontro, presidido pela secretária de Governo, Suzete Spínola, foi instalado pela secretária municipal de Assistência Social, Silvana Cristiane Spínola, e contou com a presença do prefeito municipal, Carlos Roberto Souto Batista. Constou de palestras sobre: “Fortalecimento da participação e do controle social”, por Romualdo Anselmo dos Santos, da Corregedoria Geral da União; “Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS”, por Janiquece Aguiar Silva, consultora em Serviço Social; “A centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil. Foco do Programa Bolsa Família em Livramento”, por Marilúcio Santos Marques, gestor do programa no município.
Na sequência, houve trabalhos de grupos, em que foram elaboradas propostas de ações práticas voltadas para melhoria e ampliação da assistência social, no âmbito dos governos municipal, estadual e nacional, o que poderá significar liberação de mais recursos e aumento do número de pessoas atendidas. O principal problema, atualmente, para os municípios, no que se refere à assistência social é a baixa renda, que acaba gerando impedimento ao acesso à boa educação, à assistência médica e até mesmo a uma alimentação adequada.
No entanto, para uma das coordenadoras do evento, o problema maior seria a fragilidade dos laços familiares, caracterizada por pais despreparados, filhos abandonados dentro da própria família, idosos maltratados, enfim, uma família sem controle, o que, nem sempre, segundo ela, tem ligação com a renda do grupo, havendo exemplos nos dois extremos: famílias carentes organizadas e famílias de renda média e alta, mas desajustadas. O certo, porém, é que as principais vítimas da desagregação e da pobreza são crianças, adolescentes e idosos.
Na abertura do evento, o prefeito Carlos Batista lembrou alguns dados da execução dessas políticas, no município, destacando que foi pioneiro da adesão ao SUAS. Registrou a existência de 53 profissionais atuando na área e dos conselhos municipais do Idoso, Tutelar e da Criança e do Adolescente. Lembrou que o carro-chefe dos programas é o Bolsa Família, cujo número de beneficiários foi elevado de 1.200, em 2005, para 5.000, atualmente, envolvendo recursos de R$5,9 milhões, conforme registrado em 2010.
As conferências de assistência social são oportunidades criadas pelo governo federal para debater, avaliar e deliberar sobre as políticas públicas para o setor, com propostas de novas diretrizes para consolidar e ampliar os direitos sócio-assistenciais da população. A assistência social não é mais uma esmola dos governos, pois se tornou direito e garantia constitucionais. Para tanto, as ações governamentais e a aplicação de recursos financeiras em programas sociais nos municípios devem ser rigorosamente fiscalizadas pelos cidadãos, individualmente ou através de entidades representativas.
Nesse sentido, foi o alerta feito pelo representante da CGU, Romualdo Anselmo dos Santos, em sua palestra, que recomendou o acompanhamento constante das ações municipais, através dos sites www.portaldatransparencia.gov.br e www.cgu.gov.br/olhovivo. Na verdade, os municípios, incluindo Livramento, praticamente não possuem políticas nem programas sociais próprios, apenas operacionalizam os da União, como o “bolsa família” e os centros de referência de assistência social (CRAS/CREAS), dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), congregando os três níveis de governo (municipal, estadual e nacional).
Clique aqui e veja as propostas e deliberações da Conferência de Livramento>>
O PSB (Partido Socialista Brasileiro), presidido na Bahia pela senadora Lídice da Mata, poderá ser a nova agremiação partidária a ter atuação efetiva em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Quem informa é o advogado Guto Rodrigues Tanajura, que disse já ter mantido contato, nesse sentido, com a direção estadual do órgão.
Segundo ele, “em conversa com meu tio João Hipólito Rodrigues Filho, prefeito de Abaíra, Viviane Hipólito, sua esposa, Rodrigo Hita, assessor parlamentar da senadora Lídice da Mata e secretário estadual do PSB na Bahia, resolvemos regularizar, com apoio da senadora, a Comissão Provisória do PSB, em Livramento de Nossa Senhora”.
Disse, também, que “estarei à frente, como presidente da unidade municipal, em busca de novos quadros para filiação, já com vistas às próximas eleições municipais, em 2012”. Na foto, em Salvador, aparecem, da esquerda para a direita: Rodrigo Hita, Guto Tanajura, Lídice da Mata, João Hipólito e Viviane Hipólito.
Antonio Olímpio dos Santos, 65 anos, homem simples, mas de cativante viver, faleceu, dia 26 de julho, vitimado por insidioso câncer. Porém, deixou sua marca, nos espaços que lhe foram dados ocupar na sociedade. Tanto que foi alvo de homenagens póstumas, pelo Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, onde trabalhou, por 16 anos, como auxiliar de ensino. Foi lembrado e homenageado em uma das novenas do Bom Jesus do Taquari, nas intenções da missa e em mensagem lida pelo professor Rafael Messias Tanajura.
Sobre ele, o professor Antônio Carlos, nos enviou o seguinte texto: “Gostaria, nestas breves linhas, de prestar uma homenagem, em nome de todos os colegas e ex-colegas, a "Seu Antonio", como era conhecido esse homem que, como poucos, soube educar cada filho, transformando-os em homens de bem. Além disso, todas as noites, durante mais ou menos 16 anos, dedicou parte do seu tempo a servir, com paciência e humildade, a todos aqueles que o procuravam. Muito querido por alunos, ex-alunos, professores, ex-professores, funcionários de um modo geral. Todos sentiremos sua falta. A sua missão foi cumprida, pois, quem tanto serviu ao próximo, também serviu a Deus. O senhor já se tornou eterno em nossos corações, pois jamais o esqueceremos. Saudades eternas de todos do Colégio Estadual "Edivaldo Machado Boaventura".
Amy Winehouse ou Luan Santana “A nossa dor nunca fica muito tempo no porão, ela precisa, mais cedo ou mais tarde, vim para cima e a alma sempre encontra uma maneira de comunicar ao mundo seu sofrimento. Amy nunca quis que seu público virasse uma alcoólica como ela (...)”. Leia mais, em interessante artigo de Zeferino de Paula Lima Neto.
A seleção de futebol de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, aplicou 3 x 1 na de Riacho de Santana, ontem, estreando com vitória no Campeonato Intermunicipal de Futebol, que reúne seleções de 64 municípios. As equipes pareciam tensas e o jogo, que teve
Cláudio abriu placar contra Riacho de Santana |
poucos torcedores, não chegou a ser um grande espetáculo, mas mostrou que, em campo, a moçada livramentense está bastante motivada. O jogo foi no Estádio Edilson Pontes, em Livramento.
O garoto Cláudio abriu o placar, logo na primeira fase, em favor de Livramento. Buiú alargou a vantagem, encerrando o primeiro tempo com 2 x 0 para a equipe local. No segundo tempo, Tinha desconta, de pênalti, para Riacho de Santana. A reação, entretanto, ficou por aí e, logo em seguida, Giovane define a partida, colocando 3 x 1, para a seleção livramentense.
Livramento jogou com Candinho (goleiro), Gil, Luciano, Buiú (Lucas), Diego, Bruno (Elton), Zé Augusto, Luiz, Giovane, Alex (Valdeir) e Cláudio. A equipe de Riacho de Santana foi formada por Canecão (goleiro), Elson, Ia (Juliano), Vandilson, Kuita, Maike, Careca, Eujácio (Peroba), Noi, Tinha e Leo Piaba. Os próximos jogos de Livramento serão dias 14, com Irecê, e 28 de agosto, com Macaúbas, também no Estádio Edilson Pontes.
O médium e orador espírita Divaldo Pereira Franco, da Mansão do Caminho (Salvador), conhecido internacionalmente, falou, ontem (29 de julho), para uma atenta platéia, no salão de conferências do Centro Espírita Alberto Ramos, na cidade de Rio de Contas, vizinha a Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Ele cumpre roteiro de palestras em comemoração aos “40 anos semeando o Evangelho a toda gente de Paramirim e Região”.
Durante uma 1h e 9m, traçou minucioso perfil ético-moral-espiritual da sociedade humana, destacando o paradoxo entre o desenvolvimento técnico-científico e a degradação a que chegou a humanidade, com o crescimento de todas as formas de violência. No primeiro caso, citou o aperfeiçoamento da medicina, com novas técnicas de cura, aumentando a expectativa de vida; e o desenvolvimento das comunicações, de que são exemplos a televisão e os meios internéticos.
No segundo, citou a disseminação do uso das drogas, a perversão sexual, o tabagismo, o alcoolismo, o erotismo, a nudez, os assaltos, os assassinatos, a impunidade, a degeneração familiar. Disse que isso ocorre porque “a criatura humana perdeu o endereço de Deus” e pela “ausência de valores humanos”. Citou o recente caso do assassino de Oslo, na Noruega, considerado psicopata, que matou dezenas de inocentes, justamente na terra de Alfred Nobel, criador do prêmio destinado a destacar os que ajudam a humanidade.
Disse que “tudo isso acontece em uma sociedade que se diz culta, que se diz cristã”, salientando que “perdemos as tradições familiares e religiosas”. Lembrou que “a sociedade se estertora”, como demonstra os recentes fenômenos físicos (tsunamis, maremotos, terremotos, vulcões, enchentes), deixando milhares de mortos e marcas indeléveis nos sobreviventes. Para ele, isso faz parte da lei de causa e efeito, que pode ser previsto, mas não evitado, que traz dores insuperáveis para a humanidade, revelando “nossa pequenez diante da vida”.
Ao citar as enchentes ocorridas no Rio de Janeiro, falou que o povo continua desabrigado, sofrendo, enquanto políticos corruptos se regalam nos paraísos fiscais, numa demonstração da citada degradação moral e ética e da falta de sentimento humano. Citou a AIDS como consequência da promiscuidade e da insensatez nos relacionamentos sexuais.
Mas afirmou que todo esse quadro “quer dizer que estamos em um planeta em transição, a terra de tradição moral e cultural está em transição e deixará de ser local de expiação e de provas” e que “não há uma só família que não esteja açodada por algum tipo de sofrimento, material, social, moral ou espiritual”. E que “a vida tem um sentido: ser feliz”.
No entanto, lamentou a concepção, hoje, de que, para ser feliz, a pessoa “precisa ter dinheiro para ter poder, para comprar, para ter”, concluindo que “perdemos o sentido psicológico da vida, que é amar”. E pergunta: “Nessa transição, qual deverá ser a conduta humana?”, respondendo que será o amor, pois “quem não ceder pelo amor, cederá pela dor”.
Alertou que precisamos desenvolver o Deus interno, para crescer a labareda que vai queimar nossas imperfeições. Disse haver relação entre o amor e a doença: “quem ama não adoece”, que “ter doença não é ser doente” e que “a dor não vem de Deus, ela vem dos nossos maus hábitos”. Ensina que “devemos amar, o amor estimula nosso sistema imunológico e evita doenças”.
Disse que “o mundo não vai se acabar” e ironizou: “nos meus 84 anos, já vi o mundo acabar 14 vezes”. Mas garantiu que “estamos no limiar de uma nova era”, que estão nascendo as crianças que vão conduzir o mundo novo. Assegurou que os corruptos de hoje não mais se reencarnarão, vão para regiões dolorosas, para se evoluírem, “porque Deus não quer a morte do pecador, ele quer a morte do pecado”.
E sugeriu, por fim, que a humanidade se dê as mãos, para caminhar rumo ao Reino dos Céus, para começar, na Terra, esse reino, contribuindo com nossos pensamentos, nessa transição, sendo melhores pais, melhores, parceiros, melhores empregados, com a alma alegre e o coração pacificado, pelo amor a todas as criaturas.
Com a praça central do bairro totalmente lotada, onde se ergue uma torre em forma de cruz, em honra ao santo, começaram ontem (28 de julho) os preparativos para festa, que será dia 6 de agosto, em louvor ao Bom Jesus do Taquari. Trata-se de um bairro à entrada da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que se tornou a principal festa religiosa, depois da padroeira, celebrada pelos católicos, no município. Cada novena tem um grupo de convidados e, ontem, foi dia dos moradores da paróquia vizinha de Nossa Senhora do Livramento e integrantes da filarmônica da cidade.
O tema dos festejos deste ano é “A Eucaristia Constrói a Igreja” e o lema de abertura foi “Dai-lhe vós mesmo de comer!”, extraído da passagem do Evangelho de Jesus Cristo, que narra o milagre da multiplicação dos pães e dos peixes. O celebrante do dia foi Padre Ademário da Silva Ledo Filho, ao lado do pároco anfitrião, o Padre Aparecido. Em sua homilia, ele destacou que “Ao longo destes dois mil anos de existência, a nossa Igreja se alimenta da Eucaristia – pão da vida – alimento essencial à nossa espiritualidade e à nossa relação íntima com Cristo”.
Acrescentou que “Comungar é entrar na intimidade de Cristo! Mas, ao mesmo tempo, é seguir fielmente os seus ensinamentos” e que “A comunhão exige uma ação em prol da construção do Reino de Deus”, que “nunca abandonou aqueles que nEle depositaram confiança”. Salientou que o criador “sempre agiu com senso de amor e de igualdade” e que “a colheita do maná deve obedecer a uma distribuição igualitária: todos têm o mesmo direito aos bens, de tal modo que não faltem e não sobrem para ninguém. Em vista disso, é proibido acumular qualquer excedente, que produziria o senso de posse e desigualdade”.
Enfatizou que “diante de tanta desigualdade social que vemos hoje, já podemos perceber que o projeto de Deus está sendo distorcido e o seu Reino não mais vivenciado em sua plenitude. Onde há poucos com muito e muitos sem nada, falta o amor ao próximo!” E “faltando o amor ao próximo falta a presença do Reino de Deus” e que “O grande ensinamento que Jesus nos dá é que não é preciso muito dinheiro para comprar comida para o povo. É preciso simplesmente dar e repartir entre todos o pouco que cada um possui”.
Explica, no entanto, que “Dar e repartir não significa simplesmente sair distribuindo tudo que temos aos outros, mas, sobretudo, não sermos condizentes com o sistema excludente e não comungarmos com os caprichos pessoais de muitos que, detendo o poder, pensam apenas em seu bem-estar pessoal. Dar e repartir é saber matar a fome do próximo, em tudo aquilo que o diminui perante a sociedade”.
O padre lembrou que “Jesus, neste Evangelho, projeta uma nova sociedade, onde o comercio é substituído pelo dom e a posse, pela partilha. Para que isso aconteça, é preciso organização, é preciso pensar com os pensamentos de Deus! Todos comeram, ficaram satisfeitos e ainda recolheram doze cestos de pedaços de pão e também dos peixes”.
Frisou que, “onde há partilha e solidariedade, certamente haverá milagre, haverá vida, haverá paz, haverá amor ao próximo e, por conseqüência, haverá a instauração do Reino de Deus. Dando e repartindo, isto é, administrando bem o privado e o público, todos ficam satisfeitos, e ainda sobra muita coisa”.
A seleção de futebol de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, estreará no Campeonato Intermunicipal de Livramento, deste ano, no próximo dia 31 de julho (domingo), jogando em casa, contra a seleção de Riacho de Santana, pelo Grupo 11, a partir das 15h, no Estádio Municipal Dr. Edilson Ribeiro Pontes. Está se preparando há cinco meses e é considerada favorita, pelos próprios adversários. Reúne apenas atletas nascidos ou que residem no município.
As informações são do presidente da Liga Desportiva Livramentense, Jânio Soares Lima, acrescentando que a última participação do futebol livramentense no certame, no entanto, não traz boas lembranças, pois não saiu da primeira fase. Nessa fase inicial, em 2011, sempre jogando em casa, a seleção livramentense disputará, ainda, com Irecê, dia 14 de agosto, e Macaúbas, dia 28 de agosto, às 15h, no Estádio Edilson Pontes.
O Intermunicipal, na sua 37ª edição, reúne 64 seleções, no total de 1.800 atletas inscritos, o que, segundo os organizadores, está gerando cerca de 3.000 mil empregos, diretos e indiretos. Na primeira fase, serão classificadas 32 seleções, com jogos de ida e volta. A partir da terceira fase, que terá 16 equipes classificadas, começa o chamado “mata-mata”, até o final, devendo terminar em outubro próximo.
É considerado o maior torneio de futebol amador da América Latina, celeiro de jogadores para as divisões profissionais, mais importante até do que a segunda divisão do campeonato estadual, inclusive economicamente falando. Do Intermunicipal já saíram atletas famosos como Vampeta, Edilson, Liedson, Daniel Alves e Charles, a maioria com passagem pela Seleção Brasileira.
Deus perdoa, sempre... A natureza, nunca A natureza vem, há muito tempo, gritando por socorro, mas também responde pela degradação sofrida. São inúmeros os desastres naturais em consequência disso. Sem dúvida, são respostas às ações impensadas e irresponsáveis, praticadas pelos homens. Clique aqui, para ler artigo sobre assunto, do Padre Ademário Ledo, de Livramento de Nossa Senhora.
Preservação do passado A história de um povo é marcada por relatos escritos ou pelas suas construções e estruturação que as mesmas apresentam. Sabemos que, aqui em Livramento, os casarões poderiam nos levar ao nosso passado e, automaticamente, aos seus ex-proprietários, costumes e cultura da época. Mas, infelizmente, isso está indo por água abaixo. Clique aqui e leia artigo do professor Josemar Miranda Silva.
Zio Machado, ou simplesmente “Seu Zio”, teve uma noite de festa, ontem (23 de julho), ao lançar o livro Minhas Andanças, onde faz um resumo do seu pensar e da jornada pessoal, narrando suas caminhadas pelo mundo e pela vida. Em concorrida noite de autógrafos, recebeu parentes e dezenas de amigos, no Centro Pastoral Paroquial, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
Aos 92 anos, o autor dá uma demonstração de vigor, determinação e crença na vida, colocando à disposição da sociedade uma instigante autobiografia. Sob aplausos, agradeceu a todos que foram prestigiar o lançamento do seu trabalho e convidou o jornalista Raimundo Marinho, prefaciador do livro, para fazer uma apresentação da obra.
O jornalista destacou a determinação, criatividade e emotividade de Seu Zio que, apesar da idade avançada, dá um exemplo de energia e amor pela vida, deixando para a posteridade um trabalho em que mostra sua caminhada por este mundo. Disse que foi uma experiência emocionante compartilhar com o autor a alegria de produzir uma obra tão expressiva.
Sobre o livro, a professora Rita Vilasboas Pereira, autora do texto contido na orelha, disse ser uma obra para todas as idades, demonstrando que “durante toda sua existência”, Seu Zio “sempre foi uma pessoa iluminada” e que “escreve sobre ele, sua família, conterrâneos, sua terra natal e diversos cenários das suas andanças”.
No prefácio, o jornalista Raimundo Marinho fala da importância e profundidade informativa e sentimental do livro, destacando a necessidade de se compreender as suas razões e viajar nas suas andanças. Disse ser um trabalho “concebido por um homem que muito viveu, muito andou e, aos 92 anos, ainda encontra energia e determinação para produzir um livro”.
Francisco Tanajura Machado, ex-agricultor, ex-vereador, um homem polivalente, hoje comerciante aposentado, não teve medo de falar da vida nem da morte. Fala das suas viagens, no Brasil e exterior, explica a construção do seu próprio túmulo, no cemitério de Livramento, que já se transformou em referência arquitetônica, cultural e turística da cidade.
Na chamada “Torre de Zio Machado”, em estilo faraônico, já colocou a própria lápide, faltando apenas a data final. Como afirma, ainda, o jornalista, trata-se de um trabalho e de uma vida que merece aplausos e estimula reflexões. O livro está à venda na livraria Café Com Letras, Rua Zeferino Santos Pereira, 88, centro de Livramento (fone 77 3444-1549).
A professora Maria Edir Meira Moreira, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi agraciada, no último dia 15, com o título honorífico de Cidadã de Brumadense, concedido pela Câmara de Vereadores, pelos relevantes serviços prestados àquela comunidade, nos 17 anos em que ali atuou como educadora. Leia mais>>
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O ex-agricultor, ex-vereador e um homem polivalente, hoje comerciante aposentado, Francisco Tanajura Machado, 92 anos, mais conhecido como “Zio Machado”, lançará, amanhã, 23 de julho, seu livro de memórias, intitulado MINHAS ANDANÇAS, onde fala da sua caminhada pela vida e pelo mundo. O coquetel de lançamento, às 20h, será no Centro Pastoral Paroquial, rua Deoclides Alcântara, centro de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
O professor e jurista Hermes Lima, nascido em 22.12.1902, na localidade de Várzea do Engenho, no então Curralinho, hoje Dom Basílio, quando ainda pertencia a Vila Velha, atual Livramento de Nossa Senhora (BA), teve sua memória relembrada, com a visita de sua neta, a advogada e engenheira Celina Carpi e seu marido, o também advogado Sérgio Carpi, ocorrida entre os dias 18 e 20 últimos.
O convite partiu dos livramentenses José de Castro Meira, ministro do Superior Tribunal de Justiça, sua esposa Terezinha Meira e Boanerges de Castro, pai do juiz Fabrício Fernandes de Castro, presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo, após se conhecerem, casualmente, em evento social, no Rio.
A visita deu-se, justamente, nos 90 anos de emancipação política de Livramento, integrando o calendário de celebrações, conforme ressaltou a secretária de Governo do município, Suzete Spínola, que esteve à frente da organização da recepção aos ilustres visitantes, aqui ciceroneados pelo casal Terezinha e José de Castro Meira. Puderam conhecer pontos turísticos da cidade e visitaram uma comunidade quilombola na zona rural.
Houve recepção em Dom Basílio, com homenagem da família de Seu Manoel Castro Lima (Seu Neca) e coordenada pelo vereador Orlando Barbosa; em Livramento, com sessão especial da Câmara de Vereadores; e na Rocinha, zona rural de Itaguaçu, onde a família Meira incentivou o resgate da comunidade quilombola e a instalação de entidade associativa, que atua em parceria com a Prefeitura.
Em Dom Basílio, os visitantes conheceram um pouco da história e encantos do município, em elogiadas apresentações de professores e artistas locais, e se encontraram com descendentes da família do avô. Visitaram a igreja de São João Batista, no centro da cidade, e, em seguida, participaram de um almoço de confraternização.
Na Câmara de Livramento, houve saudação dos vereadores, que destacaram a figura ilustre do professor Hermes Lima, tendo sido feito um resumo da sua biografia, pelo presidente da casa, Lafaiete Nunes Dourado. Na Rocinha, foi lançado o Concurso de Redação Prêmio Hermes Lima, para estudantes do ensino fundamental.
Ao dar as boas vindas ao casal, na Câmara de Livramento, o jornalista Raimundo Marinho salientou a honra da visita ao município e o orgulho em ser a terra mater do eminente jurista. Lembrou trechos do livro de memórias de Hermes Lima, Travessia, onde ele “deixa claro o amor que tinha por esta terra, a qual descreve com incrível riqueza de detalhes, envolvendo paisagens, costumes, economia e política”.
O jornalista homenageou, também, o conterrâneo Castro Meira, saudando-o, primeiro, como “Zé de Tõe e de D. Nair”, como é chamado, carinhosamente, em sua terra. Ressaltou, porém, que a liturgia dos discursos obrigava a “saudá-lo como desembargador federal José de Castro Meira, eminente Ministro do Superior Tribunal de Justiça”. Disse ser o ministro “exemplo de simpatia, delicadeza e atenção para com Livramento e sua gente”.
Em seguida, o professor e cordelista José Walter Pires, de Brumado, apresentou a biografia de Hermes Lima, em bem elaborados versos de cordel. No texto, que ele mesmo leu, passeou pela vida do ex-ministro, traçando sua trajetória, desde os tempos de estudante até os postos mais altos que ocupou, no âmbito federal.
Em sua fala, Castro Meira ressaltou a importância da sessão no resgate da memória de Hermes Lima e destacou sua importância na vida nacional, principalmente nos campos jurídicos e da educação. Ao usar da palavra, o músico livramentense Boanerges de Castro historiou o encontro no Rio, no qual surgiu o convite para a visita, ao se saber, casualmente, que D. Celina era neta de Hermes Lima.
Ao agradecer, emocionada, a recepção e as homenagens, Celina Carpi, sempre sorridente, mostrou-se impressionada com a beleza da região e procurou traçar um perfil familiar de Hermes Lima. Segundo ela, seu avô era um homem simples, voltado para a cultura e dava especial atenção às crianças. Disse se sentir orgulhosa de ter sido criada no ambiente proporcionado por ele e que, em nenhum momento, hesitou em aceitar o convite para visitar sua terra natal.
O agradecimento final aos visitantes coube a Suzete Spínola, secretária de Governo e primeira dama do município, representando o prefeito Carlos Batista. Após a sessão, houve visitação à biblioteca municipal Corina Correia Lima, onde há salas de pesquisa homenageando Hermes Lima e Castro Meira, localizada na sede da Associação dos Amigos de Livramento, onde foi servido um coquetel de congraçamento.
Acesse:
http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2010/julho.htm
(“História – 11.07.2010”) e leia mais sobre Hermes Lima e
http://www.stj.jus.br/web/verCurriculoMinistro?cod_matriculamin=
0001125&imInTab=null&vPortalArea=null (site STJ) para ver currículo do ministro Castro Meira
Começaram os preparativos para a tradicional festa em louvor a Nossa Senhora do Livramento, padroeira de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que se realiza em 15 de agosto. Diante da grande afluência de público ao evento, a praça em frente à Catedral e ruas do seu entorno passaram a ser ocupadas, nos festejos, por pontos de comércio, com vendas de produtos que iam de bijuterias a bebidas alcoólicas, em diversos tipos de barracas.
Chegou-se a um ponto em que a própria festa já estava sendo afetada, pois até os espaços de circulação dos fiéis e dos religiosos eram ocupados. Para se ter uma idéia, a fumaça do chamado “churrasquinho de gato”, tão próximo estava do altar, que se misturava à fumaça do incenso, durante a missa campal em louvor à padroeira. Sem falar na bebedeira que se instalava, nas imediações, durante a celebração.
Diante disso, o padre Ademário Ledo, pároco local, na festa do ano passado, tomou a atitude drástica de impedir esse tipo de comércio durante os festejos. Recebeu críticas ferozes, tipo “ele conseguiu acabar com a festa de agosto”, “matou a tradição da festa de Nossa Senhora”. Tudo exagero de interessados, pois esse comércio é relativamente recente e não existia nos tempos de maior apogeu dos festejos.
Mas o padre recebeu, à época, os aplausos da maioria da população, que aprovou a decisão de acabar com a bagunça que havia se instalado. Este ano, porém, ouvindo ponderações, ele resolveu flexibilizar, demonstrando compreensão e tolerância, levando em conta que muitos comerciantes são, também, fiéis da igreja. Assim, ele mesmo tomou à frente para organizar e disciplinar a volta das barracas.
Dessa forma, está reunindo representantes do poder público (Prefeitura e Polícia Militar) e dos interessados (Câmara de Dirigentes Lojistas), para definir como se dará a instalação das barracas. Já está certo que a quantidade delas e os espaços serão limitados. Todos os critérios e condições nesse sentido serão reunidos no que o padre denominou de “Estatuto dos Barraqueiros”. A primeira condição é que, nos espaços em volta da igreja, não haverá qualquer tipo de comércio e os horários das celebrações serão respeitados.
A comunidade da Rocinha, pequeno vilarejo próximo ao povoado de Itaguaçu, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, viveu um domingo de festa, ontem, com a inauguração da sede própria da Associação do Desenvolvimento Comunitário, Cultural, Educacional e Social da Rocinha e Região, que também reúne a comunidade quilombola. As instalações foram batizadas com o nome da saudosa Nair de Castro Meira, esposa de Antônio Alves Meira, grande benemérito de Livramento, muito conhecido como “Tõe da Farmácia”, que esteve presente, ao lado de vários membros da sua família, entre eles o ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, desembargador federal José de Castro Meira e sua esposa D. Maria Terezinha Santos Meira.
D. Nair de Castro Meira, em foto da juventude |
A casa onde agora é a sede da entidade, bem como a reforma e obras de adaptação, foram doadas pela família Meira, tendo à frente D. Terezinha Meira, que orientou a realização do evento, organizado pela própria comunidade, sob a coordenação da presidente da Associação, Maria Regina Bonfim. Ela agradeceu aos patrocinadores, à Prefeitura e a todos que colaboraram para aquele acontecimento festivo. Ao falar em nome da família, o ministro Castro Meira parabenizou e incentivou os moradores, ressaltando que o desenvolvimento social só acontece, como ali se verificava, com a organização das comunidades.
A entidade, simplificadamente chamada de “Associação Cultural da Rocinha e Região”, além de congregar os moradores, promove oficinas de artesanato, doces, danças, reisados, reforço escolar. Tanto que, durante a inauguração, houve exposição de produtos e apresentações de reisados, danças, quadrilha junina de crianças, capoeira e outras manifestações folclóricas. Para a mentora Terezinha Meira, a entidade, cujas atividades tem o apoio também Prefeitura Municipal, será um exemplo de organização e de ações que geram renda para outras comunidades do município.
A festa reuniu os moradores da região e convidados de outras localidades, além de figuras ilustres, como a primeira dama do município, D. Suzete Spínola, representando o governo municipal, o presidente da Câmara de Vereadores, Lafaiete Nunes Dourado, e o presidente do Centro de Formação e Organização Comunitária (Livramento), Hugolino Lima.
O padre Ademário Ledo, titular da paróquia de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, completou, ontem, oito anos de ordenação presbiteral. Optou por marcar a data de forma simples, com uma missa em ação de graças, na catedral, à qual compareceu significativo número de fiéis. A celebração contou com a afinada participação do Coral da Paróquia, que encerrou o ato com o tradicional hino a Nossa Senhora do Livramento.
O homenageado foi saudado pelo padre Renato Aguiar Silva e o seminarista Weverson Almeida Santos, que enalteceram a figura do pastor, destacando sua trajetória “como condutor do povo de Deus”. Padre Ademário, natural de Cascavel, região da Chapada Diamantina, na Bahia, disse que já enfrentou muitos desafios, na vida, inclusive antes de ser padre, trabalhando em outras atividades, tendo sido, inclusive, escriturário em uma empresa.
Foi para o seminário, em Caetité, seguindo, depois, para Belo Horizonte, onde ingressou na Pontifícia Universidade Católica, para fazer o curso de Teologia. Sua ordenação ocorreu na cidade baiana de Barra da Estiva, em 2003, pelo bispo Dom Hélio Paschoal. Está em Livramento há pouco mais de dois anos. Na vida religiosa, recebeu missões desafiantes, como a de reitor, nos seminários de Caetité, ainda estudante, e de Ilhéus, tendo como atribuição comandar outros colegas.
Ao agradecer os fiéis de Livramento, demonstrou muita humildade e pediu desculpas “por não ter sido o padre que vocês merecem”. Revelou que, diferente do dito popular, a vida de padre é difícil, de muito sacrifício e desafios. “É uma vida de luz e de cruz”, definiu, acrescentando, no entanto, que, “pelo carinho que recebe dos fiéis, vale a pena”. Por fim, pediu “rezem por mim para que eu possa continuar meu trabalho, até quando Deus deixar”.
O Mandacaru recebeu do engenheiro Raimundo Goethe Peixoto Junior, chefe do Serviço Técnico do DNOCS, “Nota de Esclarecimento”, na qual afirma que a Comissão Gestora dos Açudes Públicos Brumado e Riacho do Paulo, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, quando da votação para analisar e votar pedido de liberação extra de água para o município de Dom Basílio, tinha pleno conhecimento do quadro grave da falta de água existente.
Na nota, o técnico afirma que “apresentei aos membros da Comissão Gestora dos Açudes Brumado e Riacho do Paulo a situação critica em que o reservatório se encontra e face a escassez de água apenas um cenário foi colocado para apreciação da Comissão que aprovou por unanimidade. Durante a reunião minhas palavras foram sempre de alerta aos membros da Comissão com relação à situação critica que se encontra o reservatório do açude Brumado, conforme pode ser comprovado na ATA DA REUNIÃO”.
Ele justifica os esclarecimentos, cuja íntegra segue abaixo, dizendo que “Em nota divulgada pelo Mandacaru da Serra no dia 07.07.2011 com o titulo “Fruticultura ameaçada” – COMISSÃO MUDA DECISÃO E EVITA LIBERAÇÃO DE COTA EXTRA DE ÁGUA, venho esclarecer que não foi passada informação errada aos participantes da reunião realizada no dia 29.06.2011 na Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora”.
Para total clareza do assunto, perante o leitor, lembramos que, embora não mencionasse trecho específico da matéria do site, o engenheiro refere-se às alegações de integrantes da Comissão, segundo as quais, na primeira votação, foram favoráveis à liberação da cota extra de água, baseados no que ouvira do funcionário do DNOCS. Essa justificativa, ouvida claramente, durante a reunião, foi assim resumida, pelo O Mandacaru: “Mas, outros dos que mudaram o voto culparam o representante do DNOCS, Raimundo Goethe, pela decisão anterior, pois o mesmo teria garantido que a liberação extra não causaria problema”. É única vez em que o nome do engenheiro é mencionado na matéria citada. A seguir, seus esclarecimentos, na íntegra:
Raimundo Goethe Peixoto Júnior
goethe.peixoto@dnocs.gov.br / goethepeixoto@yahoo.com.br
Telefone: (71)9939-8369/9975-8177
Gostaria que esta nota fosse publicada no Mandacaru da Serra - Noticias online.
Em nota divulgada pelo Mandacaru da Serra no dia 07.07.2011 com o titulo “Fruticultura ameaçada” – COMISSÃO MUDA DECISÃO E EVITA LIBERAÇÃO DE COTA EXTRA DE ÁGUA, venho esclarecer que não foi passada informação errada aos participantes da reunião realizada no dia 29.06.2011 na Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora.
Como técnico do DNOCS apresentei aos membros da Comissão Gestora dos Açudes Brumado e Riacho do Paulo a situação critica em que o reservatório se encontra e face a escassez de água apenas um Cenário foi colocado para apreciação da Comissão que aprovou por unanimidade.
Durante a reunião minhas palavras foram sempre de alerta aos membros da Comissão com relação à situação critica que se encontra o reservatório do açude Brumado, conforme pode ser comprovado na ATA DA REUNIÃO, inclusive, transcrevo um trecho da mesma:
“Raimundo Goethe volta a afirmar que para o Pólo de fruticultura entrar em colapso total basta um ano seco e mais uma vez sugeriu a realização de um estudo hidrológico integrado da Bacia do Rio Brumado, visando buscar definir estruturas de melhorias na captação e acumulação das águas de chuva e principalmente sistemas eficientes de irrigação”.
A Comissão Tríplice que dirigia a reunião foi que decidiu acatar e colocar em votação as propostas de cotas extras para Dom Basílio nos valores de 7.000.000(Prefeitura de Dom Basílio), 5.800.000 (APROVALE) e 5.000.000 m³ (CDL), tendo sido aprovada a liberação de 5.000.000 m³ que corresponde a 1.970.000 m³ do Cenário D apresentado pelo DNOCS e aprovado pela Comissão e como “cota extra o volume de 3.030.000 m³”, logo não foi aprovado cota extra de 5.000.000 m³ como foi divulgado.
Com a aprovação pela Comissão Gestora do açude da cota extra de 3.030.000 m³ para Dom Basílio, o DNOCS analisou tecnicamente a situação do reservatório e referendou a decisão da Comissão que teve ampla maioria a favor.
A real situação do reservatório do açude Eng° Luiz Vieira (Brumado) após as decisões da COMISSÃO GESTORA na reunião do dia 29.06.2011 é apresentada a seguir:
VOLUME DO RESERVATÓRIO NO DIA 29.06.2011 (dia da reunião) – 39.262.400 m³ CONSUMO MÉDIO MENSAL TOTAL (todos os consumos – abastecimento, irrigação geral, vazão ecológica e evaporação) – 4.162.976 m³ VOLUME EXTRA APROVADO PARA DOM BASÍLIO – 3.030.000 m³ VOLUME CRÍTICO (destinado ao abastecimento humano/animal) – 5.250.000 m³ VOLUME UTIL PARA IRRIGAÇÃO (volume reservatório menos abastecimento e cota extra) – 30.982.400 m³ N° DE MESES QUE O VOLUME UTIL ATENDERIA = 7,44 (30.982.400 / 4.162.976).
A informação de que o açude a partir de setembro só teria água apara o abastecimento humano não é verdadeira e foi divulgada sem fundamento técnico.
Quero deixar claro que o volume de 15.000.000 m³ que foi divulgado como destinado para o abastecimento humano e animal não condiz com a realidade, pois o volume retirado pela EMBASA para abastecimento de Rio de Contas e Livramento são respectivamente 344.372 m³/ano e 1.207.762 m³/ano totalizando 1.552.134 m³/ano bem aquém do que tecnicamente consideramos em nossas simulações como reserva que é de 5.250.000 m³ que caso não houvesse ocorrência de chuvas atenderia ao abastecimento humano e animal durante três anos.
Os 15.000.000 m³ na realidade representa o volume de alerta, destinado a irrigação, visando manter as culturas vivas.
Lembramos que não estamos levando em consideração as vazões que o reservatório recebe durante o ano inteiro do Rio Brumado e demais contribuintes, o que representa mais uma margem de segurança para o nosso Método de Simulação de esvaziamento do reservatório.
Portanto o reservatório mesmo com a cota extra aprovada para Dom Basílio atenderia a irrigação normal do Projeto com redução de 25% no consumo, como foi aprovado na comissão (cenário D) até o mês de outubro de 2011 quando o reservatório estaria no inicio de novembro com volume de 14.508.351 m³ disponíveis, para a partir de novembro manter as culturas perenes vivas, caso não haja recarga no reservatório a partir de outubro/2011 até abril/2012 período chuvoso na região.
Com base na Simulação do reservatório com data inicial de 01.07.2011 mostrando o comportamento previsto do esvaziamento do reservatório, no qual se observa que o mesmo atenderia a irrigação com base no cenário D apresentado e aprovado pela Comissão Gestora por unanimidade até o mês de março de 2012.
Logo, a minha participação como servidor do DNOCS na reunião foi absolutamente técnica, pois jamais iria agir de forma irresponsável apresentando dados manipulados. Os membros de Livramento que fazem parte da comissão gestora votaram a favor da descarga extra para Dom Basílio, assim o fizeram ciente da real situação critica do reservatório apresentada pelo DNOCS.
Eng° Raimundo Goethe Peixoto Junior
Chefe do Serviço Técnico do DNOCS
Lafaiete Nunes Dourado: prefeito por um dia |
A semana passada foi de fatos inéditos para Livramento de Nossa Senhora, na Bahia. Pela primeira vez, o município teve um prefeito com o mandato cassado pela Justiça. Carlos Roberto Souto Batista foi, teoricamente, afastado do cargo em razão de sentença do juiz da 101ª Zona Eleitoral, João Lemos Rodrigues, que o julgou culpado de praticar crime eleitoral, ensejador de cassação. Não chegou a ser intimado, pois deixou a cidade, enquanto agilizava ação cautelar, na qual obteve liminar que o reconduziu ao cargo. Mas o magistrado havia determinado sua substituição imediata pelo presidente da Câmara de Vereadores.
Por conta disso, o vereador Lafaiete Nunes Dourado, como chefe do Poder Legislativo, viu-se na contingência de assumir a chefia do Poder Executivo, como manda a Constituição da República, posto ser ele o primeiro na linha sucessória, em caso de vacância do cargo. O vereador ocupou a mais alta magistratura do município do dia 07.07.2011 ao dia 08.07.2011, quando houve a recondução do titular ao posto, por conta de decisão liminar do juiz Renato Gomes da Rocha Reis Filho, do Tribunal Regional Eleitoral.
A maioria dos cidadãos sonha em ser o prefeito da sua terra e Lafaiete Nunes Dourado, filho do povoado de Itaguaçu, pode realizar o seu, ainda que por tempo tão breve e ante o fato constrangedor envolvendo o amigo Carlos Batista, titular do mandato. Não consta que tenha assinado qualquer ato de impacto que pudesse consagrar sua gestão relâmpago, mas, mesmo assim, terá seu nome inscrito na história de Livramento. Possivelmente terá sido um dos mais breves mandatos de prefeito do Brasil.
O estudante Gabriel Silva Santos, da Escola Polivalente de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, recebeu Menção Honrosa pelo desempenho na 5ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. Clique e veja mais>>
O advogado Guto Rodrigues Tanajura, de Livramento, em artigo intitulado “PRISÃO”, comenta sobre as alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Penal (Lei nº 12.403/2011), que entrou em vigor recentemente. A nova lei amplia as possibilidades de soltura de acusados que se encontram presos preventivamente.
Clique aqui para ler o artigo>>
Os efeitos da sentença prolatada pelo juiz da 101ª Zona Eleitoral, João Lemos Rodrigues, que cassou, no último dia 4, por crime eleitoral, o mandato do prefeito Carlos Roberto Souto Batista e do vice Paulo Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, teve seus efeitos suspensos, hoje, pelo juiz Renato Gomes da Rocha Reis Filho, do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, da Bahia.
O magistrado da corte de segundo grau entendeu que havia os requisitos para concessão de liminar requerida em ação cautelar movida pelo prefeito, sob a alegação de que a decisão original teria se baseado em fatos não provados e já objeto de desconsideração pelo TRE.
O órgão monocrático do TRE argumentou que a sentença poderia gerar “a alternância de gestores, sem que, antes, se tenha oportunizado aos impugnados o direito constitucional ao duplo grau de jurisdição, sendo medida de prudência privilegiar a vontade popular, manifestada nas urnas”.
O juiz do TRE baseou-se na regra geral de direito civil, que estabelece como requisitos para concessão de liminares a existência de “perigo iminente” (periculum in mora) e da “fumaça do bom direito” (fumus boni iuris), contrariando o art. 257 do Código Eleitoral, segundo o qual “Os recursos eleitorais não terão efeito suspensivo”. Cabe, então, aos interessados, se desejarem, insurgirem-se contra a medida, solicitando sua anulação.
Diferente do que pleiteou o prefeito de Livramento, a regra geral na Justiça Eleitoral é que os recursos não possuem efeito suspensivo, não se aplicando, portanto, o princípio do duplo grau de jurisdição, diferente do que argumentou o juiz, na decisão liminar. A sanção deveria ter sido executada de imediato, mas os condenados driblaram a intimação, enquanto agilizavam a ação cautelar.
Decisão Liminar em 07/07/2011 - AC Nº 126425 Juiz Renato Reis Filho:
Cuida-se de ação cautelar, com pedido liminar, ajuizada por CARLOS ROBERTO SOUTO BATISTA, prefeito do município de Livramento de Nossa Senhora/BA, objetivando conferir efeito suspensivo a recurso, interposto nos autos da ação de impugnação de mandato eletivo n.º 001/2009, contra sentença proferida pelo Juiz Eleitoral da 101ª Zona, cassando-lhe os mandatos.
O decisum zonal julgou, parcialmente, procedente a ação, ao fundamento da ocorrência de captação ilícita de sufrágio, que estaria consubstanciada na oferta de material de construção à eleitoral Maria Helena Conceição de Almeida.
Aduz que a interposição do recurso perante aquele Juízo tem por alicerce o argumento de que a condenação ancorou-se em arcabouço probatório desprovido de robustez, além de ponderar que a prática considerada ilícita não teria potencialidade lesiva para influir no resultado do certame.
Aponta a ocorrência de atos processuais que teriam gerado nulidade, em razão de vício na citação, decorrente da ausência de uma mídia.
Assevera, outrossim, que este Tribunal já apreciou o mesmo fato, objeto do recurso a que se intenta atribuir efeito suspensivo, em processo diverso (RCED n.º 715), tendo concluído que os ilícitos assacados não restaram comprovados.
Defendendo a presença dos requisitos legais, pugna pelo deferimento da medida liminar, com a concessão da ordem acautelatória, para atribuir efeito suspensivo à irresignação interposta, até que seja a mesma julgada por este Regional.
Eis, em síntese, o relatório. Decido.
Em sede de cognição sumária e em juízo adstrito à analise do preenchimento dos pressupostos para a concessão da liminar vindicada, pode-se vislumbrar o fumus boni iuris e o periculum in mora.
A plausibilidade do direito invocado resta demonstrada na circunstância de que a decisão, ora guerreada, trata, prima facie, dos mesmos fatos analisados em sede do Recurso Contra Expedição de Diploma n.º 715, de que foi Relator o, então, Juiz Substituto Wanderley Gomes, tendo o Juiz Josevando Andrade atuado como Revisor do feito. Por certo, não há vinculação entre as ações, todavia, a similitude fática verificada revela-se hábil a conferir, initio litis, verossimilhança às alegações.
Lado outro, também o periculum in mora resta configurado, na iminência de concretizar-se a alternância de gestores, sem que, antes, se tenha oportunizado aos impugnados o direito constitucional ao duplo grau de jurisdição, sendo medida de prudência privilegiar a vontade popular, manifestada nas urnas.
Pelo exposto, concedo a medida liminar pleiteada, para emprestar efeito suspensivo ao recurso interposto, e suspender os efeitos da sentença invectivada, até o julgamento do mérito da inconformidade, por este Regional.
Publique-se. Comunique-se com urgência.
Após, citem-se os autores da mencionada AIME n.º 001/2009, a Coligação Desenvolvimento com Justiça Social e Maria de Lourdes Souza Leal, para, querendo, apresentarem resposta, no prazo do art. 802 do CPC.
Salvador/BA, 07 de julho de 2011.
Dr. Renato Reis Filho
Juiz Relator
Discussão mostra que o sistema de irrigação, no pólo de fruticultura de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio, um dos principais da Bahia, entrou em colapso por insuficiência de água.
O município de Dom Basílio, no sudoeste baiano, não mais terá a cota extra de cinco milhões de metros cúbicos de água, para irrigação de suas lavouras, que lhe havia sido reservada, em 29 de junho último, pela Comissão Gestora dos Açudes Públicos Brumado e Riacho do Paulo. A revogação ocorreu ontem, em reunião extraordinária da entidade, provocada pelos produtores de Livramento de Nossa Senhora, que alegaram falta de critérios técnicos para sustentar a decisão anterior e o risco de colapso do sistema, pela exaustão do reservatório que supre a região, já em setembro próximo.
O presidente da Comissão, Rosivaldo Romão da Silva, que também é presidente da Associação do Distrito de Irrigação do Brumado (ADIB), confirmou que “o pólo está no fundo do poço” e que, “se não chover, em setembro o açude seca”. Lembrou que o açude foi construído para irrigar cinco mil hectares, no Perímetro do Brumado (DNOCS), mas se estima que já existem 12 mil hectares de área plantada total. Disse que “há 16 anos estamos sob regime de racionamento, à espera de investimentos”, para equilibrar a situação.
O cenário traçado, com base em dados técnicos apresentados já na primeira reunião, é considerado preocupante, havendo quem o veja como catastrófico, pois foi plantado muito mais do que a capacidade hídrica da região. Segundo esses dados, para se equilibrar a situação seria necessária uma oferta em torno de 125 milhões de metros cúbicos de água, impossível, no momento, uma vez que a capacidade da Barragem Luiz Vieira (Açude do Brumado) é de apenas 105 milhões de metros cúbicos. Há, portanto, um déficit teórico de 20 milhões de metros cúbicos.
Diante da estiagem, comum no semi-árido, e da queda dos índices pluviométricos, a Comissão Gestora organizou a liberação proporcional da água, por ano, entre os produtores, ao longo do Rio Brumado, de Livramento de Nossa Senhora (3.690.853 m³) e Dom Basílio (2.398.464 m³); os blocos I (10.129.626 m³), II (8.011.515 m³) e III (16.318.894 m³), do Perímetro Irrigado do Brumado (DNOCS), a que se destina a água da Barragem Luiz Vieira; e a chamada vazão ecológica (2.135.808 m³), que nunca é respeitada.
O total, que é de 42.685.160 m³, será administrado, por exemplo, de julho de 2011 a junho de 2012. Como o volume atual do açude, segundo a Comissão, é de 39 milhões de metros cúbicos e, abatido o chamado volume de alerta de 15 milhões de metros cúbicos, há um déficit de 18 milhões de metros cúbicos. Mesmo diante desse quadro, a Comissão aprovou, em 29 de junho, a liberação extra de cinco milhões de metros cúbicos de água para Dom Basílio, que foi revogada, ontem, por 21 votos a dois, com quatro abstenções.
As abstenções foram dos representantes de entidades de Dom Basílio, que antevendo o resultado, abandonaram a reunião, antes da votação, inclusive o prefeito Luciano Pereira Silva, que alegou compromissos em seu município. Dos que votaram a favor, antes, e estiveram na reunião de ontem, apenas Antônio Roberto de Souza (CDL) e Jean Victor Teixeira Pereira (Inema) mantiveram o voto, alegando que seguiram orientação das entidades que representam. Antônio Roberto disse que, como irrigante, teria votado contra.
O vereador Marilho Matias, que antes votou a favor, representando os donos de regos e não a Câmara, como aqui divulgado antes, não compareceu ontem. Uns dos que haviam votado a favor demonstraram ter se sensibilizado com os argumentos do prefeito de Dom Basílio que, habilmente, reconheceu o cenário técnico desfavorável, mas apelou para o sentimento humano e a emoção. Mas, outros dos que mudaram o voto culparam o representante do DNOCS, Raimundo Goethe, pela decisão anterior, pois o mesmo teria garantido que a liberação extra não causaria problema.
Não fossem as questões de fundo que precisam ser resolvidas e a colocação do carro à frente dos bois, não há como tirar a razão dos produtores e moradores de Dom Basílio, onde só chega a sobra da água. Por exemplo, estima-se que só metade dos cincos milhões de metros cúbicos chegaria até lá. O motivo é o desperdício ao longo do rio e a interceptação da água pelas centenas de bombas no caminho. Muitos dos proprietários dessas bombas, além de reservatórios particulares em suas propriedades, abriram enormes crateras, de forma irregular, no leito do rio, para reter a água e, posteriormente, ser bombeada.
Em tese, só haveria três soluções para essa grave questão: Deus aumentar as chuvas; ajuste da área plantada à oferta de água; e realização de obras que aumentem a capacidade de oferta. Isso incluiria uso racional do produto, via pressurização do chamado bloco I e II, de grave impacto ambiental; e o aproveitamento do excedente, em épocas de chuvas, com bombeamento, por elevatória, para a barragem do Paulo; ou, ainda, transposição da água dos rios Taquari/Vereda.
As palavras do presidente da ADIB, Rosivaldo Romão da Silva, encerram o assunto: “O pólo está no fundo do poço. Se não chover, em setembro próximo o açude seca. Vamos trabalhar encima do que temos. Se for possível atender, vamos atender. Mas chega o momento que não é possível atender. A comissão está preocupada com a possibilidade de confrontos. Se a gente não for politicamente maduros e politicamente unidos para conseguir os recursos, o pólo vai acabar”.
E esse pólo que vai acabar é o mesmo que contribui com 30% para que a Bahia seja o primeiro produtor de maracujá do Brasil, segundo o programa Globo Rural, da TV Globo. Pólo que, além do maracujá, também é grande produtor de manga, cujo faturamento anual das duas produções é estimado de R$800 millhões a R$1 bilhão. Até poderia, se quisesse, custear projetos como a pressurização e o bombeamento, que ampliariam a oferta de água em pelo menos 20 milhões de metros cúbicos e custariam menos de R$20 milhões. Acesse o site abaixo para ver o vídeo da Globo:
Até a manhã de hoje, nem o prefeito Carlos Batista nem o vice Paulo Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, haviam sido intimados da sentença do juiz da 101ª Zona Eleitoral, que cassou o mandato dos dois, pela prática de crime eleitoral, na eleição municipal de 2008. Ambos estão fora da cidade, assim como o presidente da Câmara de Vereadores, Lafaiete Nunes Dourado, que a Justiça ordenou a assumir, temporariamente, o cargo de chefe do Poder Executivo e realizar nova eleição. O município, portanto, está acéfalo.
O juiz João Lemos Rodrigues acatou o pedido da Coligação Desenvolvimento com Justiça Social e de Maria de Lourdes Souza Leal, adversária de Carlos Batista, na citada eleição, para que os mandatos do prefeito e do vice fossem desconstituídos, pela prática das condutas proibidas pelos artigos 41-A e 73 da Lei n.º 9.504/97 e violação das disposições do art. 14, §10 da Constituição Federal, do art. 22 da Lei Complementar n.º 64/90.
O magistrado negou provimento às alegações de abuso do poder político e econômico, mas acatou a acusação da prática de captação ilícita de votos, pelos autores. A autoridade judiciária, ao fundamentar a sentença, considerou que “a prova dos autos é robusta e demonstra ocorrência da corrupção eleitoral”. Ressaltou que “As autoras juntaram aos autos mídia contendo uma gravação onde destaca diálogo entre as pessoas de Wagner, João de Ogum, Edilson, Maria Helena Conceição de Almeida e Valdirene Conceição de Almeida Silva”, que confirma o fato.
Mas, como de toda decisão judicial cabe recurso a instância superior, os cassados poderão, no prazo de 15 dias, apresentar recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). E, a depender das circunstâncias, poderá recorrer, ainda, se perderem na segunda instância, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sentença está muito bem fundamentada e as provas, como citou o juiz, são robustas, e dificilmente será reformada.
No entanto, a tramitação de recursos, nos tribunais brasileiros, é muito lenta, o que poderá, em tese, tornar inócua a decisão da Justiça local, pela exaurimento do período dos mandatos, que se encerrará em 31.12.2012.
Veja íntegra da sentença do juiz João Lemos Rodrigues>>
“Há mais de cem anos uma simples vila, ponto de pouso de viajantes, hoje uma emergente cidade movida pelo capitalismo, pólo regional do agronegócio, Livramento protagoniza um paradoxo. Vista pela aparência da sede vê-se ostentar um padrão elevado de vida, contrastando com os dados mais atualizados do IBGE, que menciona mais de 50% de sua população como indigentes, endossado pela realidade da sua periferia e regiões interioranas”.
Em sua reunião ordinária de 29 de junho, a Comissão Gestora dos Açudes Públicos Brumado e Riacho do Paulo, que suprem lavouras nos municípios de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio, no Sudoeste baiano, aprovou a liberação de descarga extra de 5 milhões de metros cúbicos de água, do Açude Luiz Vieira, no rio Brumado, exclusivamente para atender solicitação de produtores em Dom Basílio.
Os setores político e produtivo de Livramento reagiram exaltadamente, alegando que a decisão representa grave risco para as lavouras locais, podendo, inclusive, causar perda de safras. Devido à longa estiagem na região, havia um calendário de distribuição da água baseado no volume disponível na barragem. A princípio, não havia perigo, pelo menos até o próximo período chuvoso, previsto para os últimos meses do ano.
Pelo calendário, elaborado e aprovado anteriormente pela Comissão, Dom Basílio faria jus, em 2011, a 2,4 milhões de metros cúbicos, aproximadamente, além da água da Barragem do Riacho do Paulo. Com a graciosa liberação, ora aprovada, sua cota praticamente dobrou, em prejuízo dos demais produtores, ao longo do Rio Brumado, especialmente os do Perímetro Irrigado do DNOCS.
Carlos Batista (centro) se integrou ao movimento |
A Barragem Luiz Vieira, com capacidade de 105 milhões de metros cúbicos de água, está com apenas 24 milhões de metros cúbicos, próximo, portanto, do nível mínimo para preservação de sua estrutura, que é de 15 milhões de metros cúbicos. A reação, em Livramento, é pela manutenção do calendário anteriormente estabelecido. Houve uma manifestação, ontem, dia 30, às 17h, no centro da cidade, com a participação do prefeito municipal, Carlos Batista, de produtores, trabalhadores e comerciantes.
Estiveram presentes, ainda, os vereadores João Amorim, Ilídio de Castro e Paulo Lessa Pereira. À noite, foi realizada uma vigília, na própria barragem, que fica próxima à cidade de Rio de Contas. Ao falar na manifestação, em Livramento, o prefeito Carlos Batista, de forma sucinta, procurou colocar a questão nos termos em que, em tese, deve ser analisada e compreendida.
Apoiou o movimento, mas ressalvou que deveria ser de forma ordeira. Ponderou que “ninguém quer a ruína de Bom Basílio”, mas que a Barragem Luiz Vieira foi feita para irrigar o Perímetro Irrigado do DNOCS, que hoje tem 3.920 hectares plantados. Lembrou, também, que a área plantada total, dependente da água, supera a 12 mil hectares, dos quais 90% fora do Perímetro e pertencente a Dom Basílio.
Destacou, com muita propriedade, o que, talvez, seja o ponto mais grave de toda a questão, que já vem sendo motivo de alerta, há muito tempo, ou seja, “todos, ninguém é inocente, foram plantando ao longo de um rio que, sabidamente, é seco e só tem água quando a chuva vem de forma generosa”. E sempre quanto chove as discussões esfriam, voltando a serem lembradas somente nos picos da seca.
O resultado da votação, na Comissão Gestora da Água, causou estranheza generalizada. Primeiro, em razão de haver menos de 10 milhões de metros cúbicos de água disponíveis e serem liberados 5 milhões somente para Dom Basílio. Isso desfalca o próprio Perímetro Irrigado do Brumado, ao qual se destina, prioritariamente, a água da Barragem Luiz Vieira. Segundo, não houve justificativas técnicas para a liberação extra de volume tão grande de água, para Dom Basílio.
Estranha-se, também, que oito representantes de Livramento fossem a favor, mesmo diante dos riscos visíveis, para os dois municípios. Segundo o vereador Paulo Lessa, esses votos teriam sido por interesses pessoais, citando que alguns membros da Comissão têm clientes em Dom Basílio e quis agradá-los, temendo retaliações, o que não ocorreria em Livramento. Isso, na opinião do vereador, coloca esses integrantes do órgão sob suspeição, ensejando a necessidade do imediato afastamento dos mesmos.
Os votos foram abertos e estão sendo divulgados. Favoráveis: Paulo Sérgio da Silva Barros (Asamil), Marilho Machado Matias (Câmara), Arivaldo Correia Santos Pinheiro (Diocese), Jean Victor Teixeira Pereira (Inema), Pedro Antônio Oliveira Lima (DNOCS), José Ricardo Barreto Almeida (EBDA), Evanildo Machado Lima (Apemdaliv) e Antônio Roberto de Souza (CDL). Contra: Ricardo Ribeiro (exportador), Carlos Roberto Souto Batista (Prefeitura), Sebastião Nunes (Associações), Rosivaldo Romão (ADIB) e Moacir Coladete (Aspib).
Seja como for, a situação é muito delicada e exige cautela. Não se pode fabricar água nem inventar chuva. O caos se instalou, pela indiscriminada expansão da área plantada, sem levar em conta a capacidade hídrica da região. O assunto vem torto desde a implantação e desenvolvimento do Projeto de Irrigação, pelo DNOCS. Basta observar que de três blocos, mais de 30 anos depois, dois ainda não foram concluídos. (Veja reportagens do O Mandacaru e o livro Trajetória – Reportagens sobre Livramento de Nossa Senhora).
O responsável maior é o governo federal, através do Ministério do Interior, hoje da Integração Nacional, tendo como órgão executor o DNOCS. Mas houve a conivência das autoridades locais. Pertinentes as palavras do prefeito atual. Ele não criou o problema, que já vem torto há muitos anos. Mas liderados seus, com assento na Comissão Gestora da Água, votaram pela liberação da água, entre eles o contador da Prefeitura. Sinal de que teria faltado articulação ou empenho.
O comentário do vereador Paulo Lessa também merece atenção. Se integrantes da comissão votaram, de fato, devido a interesses pessoais, como ter clientela em Dom Basílio, devem ser afastados da Comissão, onde não representam seus negócios e sim os interesses da coletividade. A economia do município pode vir abaixo, por uma decisão irregular ou conveniente dessa natureza.
De qualquer forma, a decisão da Comissão, como bem disse o prefeito Carlos Batista, é autônoma. Só pode ser destituída por ela própria, em outra reunião, ou por sentença judicial. Resta, então, as autoridades locais, aí incluídos os prefeitos dos dois municípios, avocarem para si a questão e dar a ela o encaminhamento legal e civilizado indicado. Não pode ficar ao sabor das emoções.
Não se pode assistir de camarote ao nascimento de movimentos que podem representar conflitos graves entre duas comunidades irmãs. É nisso que dar esperar a crise da seca para discutir o problema. É hora de se pensar nas soluções já apresentadas, voltadas para o aumento da capacidade hídrica, com o aproveitamento racional da água. E não esquecer que, na reunião para tratar de uma solução definitiva para a questão, 61 deputados votados na região foram convidados. Somente um compareceu!
Leia integra da fala do prefeito>>
Leia mais sobre a Barragem Luiz Vieira ou Açude do Brumado>>
A mídia local, sobretudo os sites informativos, cresceu consideravelmente nos últimos anos em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Hoje, ao menos um jornal impresso, duas emissoras de rádio e cinco portais on-line levam informação à população do município. Embora parte das notícias seja produzida por pessoas sem formação acadêmica em Jornalismo, a maioria se isenta de qualquer feição partidária e revela, ainda que de forma tímida, as mazelas da comunidade.
Nesse sentido, os governantes de Livramento, que antes vinham fazendo o que bem entendiam em seus mandatos, agora estão sob vigilância da crescente mídia local. A qualquer momento poderão ter seus nomes estampados, por exemplo, na página inicial dos sites informativos, por estarem envolvidos em escândalos de corrupção, descaso para com o município, entre outros descalabros.
No último dia 8 de junho, por exemplo, o portal on-line O Mandacaru denunciou que há “vários pontos de esgoto a céu aberto espalhados pela cidade, notadamente nas áreas de expansão, expondo a população ao risco de contaminação, em especial as crianças”. Ainda segundo O Mandacaru, no último mês de maio, “os vereadores autorizaram o prefeito a fazer empréstimo de R$2 milhões, supostamente para obras de urbanização e saneamento, verdadeiro cheque em branco, pois nenhum projeto foi apresentado”.
As recentes denúncias feitas pelo presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação (SPEL), Givanildo Rocha de Oliveira, sobre o descaso do governo municipal para com a educação, também ganharam destaque no site referido. Givanildo ressaltou que o professor vem tendo uma perda mensal de R$487, totalizando R$6 mil por ano, por conta do não pagamento do piso salarial de R$1.187, previsto em lei federal, sendo ainda maior para quem tem hora extra.
Outro portal on-line da cidade, o Mural de Notícias, destacou em sua página que “apesar de contar com uma patrol nova, além de mais dois veículos, um trator e retroescavadeira de sua frota mecânica, a Prefeitura ignora por completo o caos em que se encontram as estradas da zona rural em Livramento, com graves prejuízos para o setor agropecuário e hortifrutigranjeiro local”.
O abandono, segundo o site, é tanto “que em muitos acessos vicinais é impossível o tráfego de veículos devido aos enormes buracos que formam verdadeiras crateras, pondo em risco a vida dos agricultores, que são obrigados a utilizar essas estradas do interior do município, e dos estudantes, que são conduzidos, em sua maioria, por ônibus em péssimo estado de conservação”.
Mas a importância da crescente mídia local não para por aí: por conta dela, a população ficou sabendo que o prefeito conseguiu aprovar, com o apoio da maioria dos vereadores, contas irregulares, como as de 2006 e 2007, mesmo tendo sido reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Também graças à mídia local, a população ficou informada de que o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal (2010-2013), com uma receita estimada e correspondentes gastos de cerca de R$185 milhões, está cheio de metas genéricas e não obrigam o gestor a cumpri-las. “São recursos ameaçados de ir para o ralo, pela falta de projetos compatíveis, mas mesmo assim foi aprovado sem emendas pelos vereadores”, denunciou O Mandacaru.
Além dessas informações relevantes, questionamentos pertinentes também são feitos: “entre 2005 e 2008, primeiro mandato da atual gestão, cerca de R$100 milhões passaram pelos cofres da Prefeitura de Livramento. Existem realizações correspondentes? Para o período subsequente – 2009 a 2012 – a previsão aproxima-se dos R$150 milhões e, como não existe planejamento, não se saberá onde nem como serão gastos”, indagou O Mandacaru.
Ainda de acordo com o jornal on-line, a administração atual está envolvida numa dívida de cerca de R$30 milhões, “se somados R$12,511 milhões da dívida judicial, R$14,155 milhões de débito com o INSS e os R$2 milhões de empréstimo que foi autorizado [recentemente] pela Câmara a tomar, para obras não especificadas”. O valor da dívida equivale a mais de 60% do orçamento anual de 2011.
Um ponto negativo, por outro lado, nesse boom informativo, é que, lamentavelmente, a imagem que os internautas de outras localidades têm de Livramento – uma cidade onde predomina um povo trabalhador e de bem – é a pior possível: ruas esburacadas, falta de ordenamento viário e do trânsito, passeios públicos obstruídos, abastecimento de água precário, saneamento básico defasado, rios contaminados, poluição da Cachoeira, hospital sem maternidade, banco de sangue e UTI, inexistência de áreas de lazer (cinema, teatro, centros de cultura etc.), desvalorização da educação – sobretudo para com os professores – 32% dos habitantes vivendo na pobreza e 56% mofando na indigência, pelo menos 14 edificações históricas em processo de desmoronamento, falta de efetivo policial etc.
A culpa, no entanto, não é da mídia local, mas dos governantes do município que nada fazem para conter e reverter esse quadro nefasto atual. Os meios de comunicação não podem simplesmente fechar os olhos para o que acontece em Livramento – uma cidade travestida de uma falsa prosperidade por conta das mansões e carros de luxo, mas que vive simplesmente no caos.
Contudo, é bom salientar que as denúncias feitas pela crescente mídia local vêm tendo pouco resultado prático, no que se refere à mudança de comportamento dos governantes, haja vista que as mazelas e as irregularidades continuam acontecendo. Mas, ao menos, têm conscientizado grande parte de seus leitores, internautas ou ouvintes: estes agora já podem distinguir os políticos que defendem os interesses da comunidade dos que estão a serviço de seus familiares e do empresariado. Nesse sentido, no pleito de 2012, poderemos ter surpresas na hora da divulgação dos candidatos eleitos.
SÃO JOÃO – A Escola Polivalente de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, transformou-se em verdadeiro “arraiá”, para festejar o “São João”, dia 16 de junho, com o melhor dos folguedos da época e comidas típicas do sertão. Reuniu diretores, professores, funcionários da administração, alunos e familiares. Clique aqui para ver as fotos enviadas ao O Mandacaru, pela direção do estabelecimento.
A dupla de cantores sertanejos Gian e Giovani encerrou, ontem (25), os festejos juninos, na Praça Dom Hélio Paschoal, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dentro da programação da prefeitura, iniciada dia 24, que também marcou a passagem dos 90 anos de emancipação política do município.
Apresentaram-se, ainda, nos dois dias, os grupos Tirana Seca, Krakes do Forró, Bulé de Caminhão, Forró da Agitação e Bruno e Rafael. No show de encerramento, a praça ficou literalmente tomada e um volume inédito de automóveis ocupou as principais ruas do centro da cidade.
O período junino em Livramento, que se destaca pela tradição do arrasta-pé e das comidas típicas, ao lado da programação religiosa, começou com Santo Antônio, nos bairros de Estocada e Passa Quatro, passando pela tradicional festa da Rua do Areão.
Terminará dia 29, com as homenagens a São Pedro, último dos três venerados santos católicos. O vereador Aparecido Lima convida para mais essa festa, desta vez, na Vila de Iguatemi, que ele representa. Fica a 60 km da sede municipal.
A dupla de irmãos Gian (Aparecido) e Giovani (Marcelo) atraiu fãs de toda região. No show, de apenas uma hora, em Livramento, além de músicas próprias, cantou sucessos de famosos como Leandro e Leonardo e Chitãozinho e Xororó.
Os dois começaram a carreira, ainda crianças, na cidade natal de Franca (SP), formando um trio infantil com outro irmão, Arnaldo, com os nomes artísticos de Sereno, Sereninho e Gauchinho.
Lutaram muito, até chegar ao estrelato, com a ajuda do pai, que, a exemplo do pai da dupla Zezé de Camargo e Luciano, também se chama Francisco. Com a saída de Arnaldo, surgiu a dupla Gian & Giovani, hoje consagrada em todo Brasil.
O Apocalipse Companheiros Homo Sapiens de outrora, a verdade esta aí, a hora chegou, o aquecimento global é real e as conseqüências serão desastrosas, não temos para onde correr. O clima virou de ponta cabeça. O mar está subindo, os campos desertificando, os rios secando e as geleiras derretendo. Clique aqui para ler artigo de Salvador Ribeiro, o Caxião de Lagoa Nova>>
Importantes aspectos da trajetória histórica do município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foram relembrados pelos professores Eduardo Lessa, Maria Edir Meira Moreira, Ester Lígia Almeida e o jornalista Raimundo Marinho, durante o Fórum 90 anos de Conquistas, promovido pelo governo municipal, dia 22 último, no salão nobre da Associação dos Amigos de Livramento. O evento, que foi aberto com os acordes da Filarmônica Lindemberg Cardoso, teve a presença de representantes de diversos segmentos da sociedade local.
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Os palestrantes e demais convidados foram recepcionados e saudados pelo prefeito Carlos Roberto Souto Batista. Ele lembrou que Livramento se tornou um pólo importante de agricultura e comércio da região, destacando-se como portal de entrada da Chapada Diamantina. Salientou a importância do evento, dizendo ser necessário se “conhecer melhor o passado do município, para melhor deixá-lo para as futuras gerações”.
As mensagens dos quatros palestrantes se completaram, atendendo à proposta do Fórum de fazer um recorte na trajetória histórico-social do município. O professor Eduardo Lessa, com muita maestria, fez uma sinopse histórica, do surgimento da vila inicial (1715) aos dias atuais. A professora Maria Edir Meira Moreira, com singular erudição e refinado senso poético, situou o município no contexto histórico da educação, destacando o trabalho de pioneiros como sua irmã Maria Aparecida Alves Meira.
Coube ao jornalista Raimundo Marinho fazer um confronto crítico entre passado e atualidade livramentenses, destacando a evolução social, populacional e econômica.Nesse sentido, convidou os presentes a uma reflexão, voltada para construção do futuro do município. Falou de questões áridas, como a pobreza a ser enfrentada, e das que emocionam, ao convocar a todos para “amar nossas mulheres e ninar nossas crianças”.
A professora Ester Ligia Almeida apresentou um detalhado inventário fotográfico, espelhando traços da arquitetura, cultura e da vida social de Livramento, ao longo da sua história. O conteúdo das palestras estará disponível, em breve, para a população em um documento oficial, sob o título “Memória viva de Livramento”.
Dia 17 deste mês, pela manhã, O Mandacaru postou, em seu twitter, os seguintes tópicos, aqui lidos na ordem direta: 1) Hoje tem audiência pública na Câmara de Livramento, 14h, para discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias. Se não tiver o que fazer, apareça. 2) Essas audiências nunca geram emendas aos projetos do Executivo. Os vereadores, tal qual vacas de presépio, sempre dizem sim ao alcaide. 3) Nunca tiveram coragem de absorver as sugestões apresentadas pela comunidade. A vontade do Executivo sempre foi imposta ao Legislativo.
Na audiência pública, que se realizou, no mesmo dia, das 14h às 16h, os vereadores Ilídio de Castro e José Araújo, que não leram os tópicos acima, pelo menos a eles não se referiram, disseram, baseados na fala de seus pares: “nós temos, sim, que dizer amém”. Da forma mais patética possível, assim justificavam os votos sempre favoráveis ao Executivo, argumentando que os projetos orçamentários são reproduções da lei. Equivocados, como legisladores descuidados, diziam não ser possível a apresentação de emendas.
Por essas e outras, é que, na platéia, havia apenas meia dúzia de pessoas, incluindo funcionários da casa. Ao realismo fantástico dos dois ex-presidentes da Câmara Municipal, juntou-se o arremate ainda mais desolador do consultor da prefeitura, Sr. Geraldo Lopes. Em resposta ao jornalista Raimundo Marinho, que registrou a decepção e desesperança dos cidadãos em relação aos políticos, o consultou indagou: “quem, na vida, nunca teve decepções com os próprios pais?”. Se até este momento a audiência já era inócua, a partir de então se tornou um deboche.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as condições de como o orçamento municipal deve ser elaborado, sempre no interesse público, conforme os ditames da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em nosso caso, a Prefeitura não apresenta qualquer planejamento, com os programas a serem custeados e o orçamento é um verdadeiro cheque em branco ao gestor, despudoradamente aprovado pelos vereadores. O objetivo da lei é garantir que o dinheiro público seja aplicado em benefício da coletividade e não conforme a conveniência pessoal dos gestores.
Contam os mais velhos que, sobre as caixas de esmolas das igrejas, havia um presépio e nele uma vaquinha. Se alguém colocava uma moeda, a vaquinha correspondia à generosidade abaixando a cabeça em sinal de agradecimento, semelhante a um "sim". Na próxima eleição, fique mais atento, para não eleger vacas de presépio em lugar de vereadores. Eles nos custam muito caro, não só pelo que lhes é pago, mas também pela nocividade do “amém” que sempre dizem em questões tão graves, sacrificando o futuro do município!
Mais uma vez, o Clube Calor Humano, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que congrega pessoas acima de 60 anos, deu uma demonstração de que a alegria e o entusiasmo pela vida não tem idade. Isso ficou demonstrado na festa junina que realizou no último sábado, dia 18, em que reuniu várias gerações, ao som de boa música, embalando as danças típicas. E não faltou a mesa farta de comidas e bebidas da época. Veja fotos>>
Estrondosa alvorada, às 5h, em 15 de junho, abriu os festejos em louvor a São João Batista, o anunciador de Jesus Cristo, no sítio histórico de Rua do Areão, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. O frio era cortante, mas não desanimou os devotos, inclusive crianças, que, após o espocar dos fogos, saborearam apetitosa feijoada, servida com muita solicitude pela Tia Pia.
À noite (19h30), começou o novenário, que culminará com a missa festiva, dia 24, às 16h, conforme a tradição que já dura, acredita-se, mais de 160 anos. É uma festa caracterizada pela fé marcante em São João Batista. Muitos vão lá para o gozo profano das bebidas ou dançar o típico forró pé-de-serra, mas o que mantém viva a tradição é a fé religiosa.
Chama a atenção o empenho dos moradores na organização dos festejos, da ornamentação do “arraiá” ao roteiro religioso. Pena que as tradicionais barracas de palhas, sustentadas por troncos de bambu, foram substituídas pelos toldos de plástico. Porém, a alegria e animação não diminuíram, principalmente, entre os que colaboram diretamente com realização do evento. Tia Pia, por exemplo, esteve lá às 5h, distribuindo a feijoada, e à noite, animou os cânticos da novena.
Ivanilde Lima Aguiar, a “Baiana”, morando em São Paulo há 30 anos, vem todos os anos para ajudar. Sua motivação mais forte é continuar a tradição defendida por seu pai, João Gonçalves de Aguiar, falecido aos 96 anos, em 2006. Este ano, ele completaria 100 anos de idade. Ao lado dela, estão, entre outros, o sobrinho Cassius Clay Aguiar, Juarez Miranda, Dinho e Carlinhos de Bananinha.
Segundo Carlinhos (Antonio Carlos Novais de Oliveira), “Agente nasceu e criou neste locai e acostumou com esta tradição. Meu filho esteve muito doente e eu fiz uma promessa a São João Batista, que intercedeu e salvou a vida dele. Aí, comecei a participar”. A promessa era oferecer feijoada aos devotos e soltar fogos. Ele não quer que a alvorada, morra, como “morreram outras coisas, como o leilão e as barracas de palha”.
Antes dos fogos, ouve-se o som dos dobrados da Banda do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha, do Rio de Janeiro. Segundo Carlinhos e Cássius Aguiar, o som foi introduzido por Paulo de Urbino, há 30 anos, que colocava uma radiola na janela, para tocar na hora da alvorada. “Era daquelas radiolas de abrir, lembra?”, complementa Cássius. A radiola não existe mais, mas as músicas foram transferidas para CD.
Eles respondem que ninguém nunca reclamou do barulho, tão cedo e que, antes, as pessoas até saiam com as cobertas na cabeça e sentavam-se nos bancos para olhar o espetáculo.
A festa continuará até o dia 24, com as novenas e a missa festiva ao final. No largo, o arrasta-pé animará o “arraiá”, com bandas tocando o autêntico forro. “Aqui na Rua do Areão, a tradição não muda, só toca forró”, garante Carlinhos de Bananinha.
Terminou ontem, dia 13, os festejos em louvor a Santo Antônio. Dezenas de devotos assistiram à missa solene, em seu louvor, na capela que tem seu nome, no alto de uma colina, ao pé da Serra das Almas, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. O celebrante foi o padre Ademário, da paróquia local, que conclamou os fiéis a conhecerem e seguirem o exemplo de vida do santo. Lembrou que “ele foi uma pessoa comum, como todos nós”, mas realizou uma obra que o tornou digno de figurar na galeria de santos da Igreja Católica.
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A devoção a Santo Antônio, em Livramento, é antiga e reúne centenas de pessoas. Nos últimos anos, vem sendo mantida sob a liderança da devota Maria Madalena Silva Pereira (“Lilia”). Ela não enxerga, mas se põe ativamente à frente do movimento em torno do santo. Não se limita a organizar a festa anual. No dia 13 de cada mês, ela reúne fiéis, na capela, para rezar o terço em louvor ao santo.
Santo Antônio, cujo nome original é Fernando de Bulhões, nasceu na cidade de Lisboa (Portugal), em 1.195, de família rica. Aos 15 anos, entrou para o convento agostiniano, onde se ordenou sacerdote. Aos 25 anos, trocou de nome, passando a se chamar Antônio, e ingressou na Ordem Franciscana, para ser pregador no Marrocos. Pouco depois, adoeceu e mudou-se para a Itália, onde ensinou em diversas universidades, tornando-se renomado orador sacro.
Devido à saúde precária, recolheu-se em um convento, perto de Pádua (Itália), onde escreveu muitos sermões. A ele foram atribuídos muitos feitos prodigiosos, fazendo crescer sua fama de santidade. Morreu em 1.231. Onze meses depois, foi canonizado pelo papa Gregório IX. É muito venerado nos países latinos, como Portugal e Brasil, eleito padroeiro dos pobres e considerado santo casamenteiro.
(Amanhã, dia 15, 19h30, começa o novenário em louvor a São João, na Rua do Areão, em Livramento de Nossa Senhora)
As recentes exonerações, quase simultâneas, dos secretários da Educação e Cultura, Dulcineide Araújo, e da Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Antônio Fernando Aguiar Assis, da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, colocou o governo do prefeito Carlos Roberto Souto Batista no topo de uma crise. Se a administração já vinha sendo motivo de críticas e até considerada um “abacaxi” para o prefeito a ser eleito em 2012, agora, parece ter piorado.
Não há, ainda, manifestação oficial a respeito das destituições, mas consta que a secretária já estava na fritura antes mesmo do afastamento do prefeito para tratamento de saúde, em 17 de março. E os rumores da sua saída surgiram logo após a exoneração do seu irmão, Moacir Araújo, da Direc 19 (Direção Regional de Educação), órgão da Secretaria da Educação do Estado, com sede na cidade de Brumado, ocorrida após a saída do PMDB da base aliada do governador Jaques Wagner.
A secretária deixa o cargo em meio à divulgação de graves denúncias ao órgão que dirigia, incluindo a dívida de R$12 milhões aos professores, resultante de ação judicial, bem como dos indícios de desvio de recursos do Fundeb e o descaso geral para com a Educação, como a recusa em aprovar o plano de carreira dos servidores da Educação, conforme denunciado pelo presidente do Sindicato dos Professores, Givanildo Rocha de Oliveira, dia 3 de junho, na Tribuna Livre da Câmara de Vereadores.
Já o secretário da Agricultura solicitou exoneração por ter sido desautorizado pela secretária de Governo e primeira dama do município D. Suzete Spínola, que teria demitido um funcionário da pasta do colega, sem consultá-lo. Quando ele foi interpelá-la, dela teria ouvido a singela explicação de que “aqui é assim, eu admito e eu demito”. Até o fechamento desta matéria, hoje pela manhã, não havia informação oficial sobre os prováveis substitutos dos secretários exonerados.
Os fatos revelam que, na verdade, a Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, passa por uma crise sem precedentes, aberta com a própria saúde do prefeito, que anunciou ter se submetido a delicada cirurgia cardíaca, para colocação de duas pontes de safena, após sofrer o que teria sido um princípio de infarto. Crise que, felizmente, parece superada. Ao fato, porém, seguiu-se sua ruidosa substituição pelo vice, Paulo Azevedo, que se viu constrangido a demitir a controladora interna, pelos indícios do poderio que exercia no governo municipal, começando outra crise, a da gestão.
Mesmo em delicado estado cardíaco, o Dr. Carlos Batista precipitou sua volta ao cargo, justo quando começava a chiar o estopim da crise administrativa, a qual ele terá apenas 18 meses para sanar. No seu colo, estão, entre outros problemas, quase R$29 milhões de dívidas, se somados R$12,511 milhões da dívida judicial, R$14,155 milhões de débito com o INSS e os R$2 milhões de empréstimo que foi autorizado pela Câmara a tomar, para obras não especificadas. São, portanto, mais de 60% do orçamento anual de 2011. A dívida previdenciária inclui R$372.253,00 descontados de trabalhadores, principalmente dos servidores da educação, e não repassados ao INSS.
E ainda há os 74% dos R$16,7 milhões recebidos do FUNDEB, em 2009 e 2010, que o presidente do Sindicato dos Professores, Givanildo Oliveira, em sua fala na Câmara, disse não saber onde foram aplicados, tendo questionado: “onde, se não tivemos aumento de salário e não houve nenhuma melhoria na Educação?”. O próprio Givanildo teria ouvido de um funcionário municipal que os recursos foram aplicados “em outras coisas”, mas “onde?”, indaga, lembrando que a liberação prevista para 2011 é de R$12 milhões.
“O Hospital Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, passou a contar, desde o último dia 2 deste mês [março de 2008], com os avançados serviços da telemedicina. O sistema foi inaugurado pelo seu diretor, Dr. Marilton Tanajura Matias, na presença do prefeito Carlos Batista, do presidente da Câmara de Vereadores, Marilho Machado Matias, e diversas outras autoridades locais. A inovação possibilita o atendimento médico à distância, evitando o deslocamento do paciente, principalmente nos casos em que a remoção não é recomendada ou mesmo nas hipóteses de falta de recursos financeiros por parte da família do beneficiário. Essas necessidades ocorrem rotineiramente, quando se faz necessária consulta a um especialista disponível, por exemplo, somente em grandes centros”
Esta foi a abertura da matéria, divulgada pelo O Mandacaru, em 3 de março de 2008, elaborada com dados extraídos do site da Prefeitura Municipal. Acesse http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2008/marco_2008.htm e veja mais detalhes, além das fotos das altas autoridades presentes à inauguração. Mas esse serviço não existe mais, foi desativado, há vários meses, e nenhum esclarecimento foi dado à população. No episódio da morte do Tio Dedé, foi necessário retirar os aparelhos das ambulâncias do Samu, procedimento inusitado e improvisado, e levá-los para dentro do hospital, quando o paciente já agonizava.
Tentando responder questionamento a respeito, do vereador Paulo Lessa, da oposição, em sessão da Câmara, o presidente da Casa, Lafaiete Nunes Dourado, procurou minimizar o fato e deixou escapar que o atendimento para exames de eletrocardiograma foi transferido para o Centro Médico São Lucas e são pagos pela prefeitura. Ou seja, o prefeito municipal desativou um serviço do hospital público e transferiu para uma clínica particular, onde já foi ou é sócio e onde ainda dá plantão. Foi lá que ele estava trabalhando, quando se sentiu mal, tendo sido diagnosticado princípio de infarto. Os vereadores da oposição nada falaram a respeito.
Vale ainda salientar que o serviço de telemedicina original, como foi anunciado à época, abrangia várias especialidades, entre as quais, cardiologia, endocrinologia, nefrologia, dermatologia, neurologia, radiologia e angiologia. E, pelo visto, agora só disponibiliza eletrocardiograma.
O “Caxião”, de Lagoa Real (BA), escreveu que, mesmo quando os políticos “não cumprem com os deveres e compromissos, de interesse coletivo”, continuamos a votar neles. E lembra que isso é falta de cidadania. Clique aqui para ler artigo da sua autoria, intitulado “Versículos de Cidadania”.
Os dados coletados pelo IBGE, no Censo de 2010, indicam que o município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, tem mais homens do que mulheres. Da população total de 42.705 habitantes, há 21.490 pessoas do sexo masculino (50,3%) contra 21.215 do sexo feminino (49,7%). Isso significa que há, em tese, menos de uma mulher para cada homem e 1,01 homens para cada mulher.
Segundo os mesmos dados, a população encontra-se distribuída em 11.336 domicílios. Na última década, o crescimento populacional do município foi de 12,31%. A população urbana é de 20.546 (48,1%) e rural soma 22.159 (51,9%). Em 1959, o município tinha 26.898 habitantes, dos quais 2.167 (8%) na zona urbana e 24.731 (92%), na zona rural. Ou seja, toda a vida de Livramento concentrava-se no campo.
De lá para cá, portanto, a população total cresceu 59%, a urbana cresceu 848%, enquanto a rural teve crescimento negativo de 10,40%. Os dados até 1991 estão no livro Livramento é de Nossa Senhora (SANTOS, Raimundo Marinho e GUIMARÃES, Eduardo Lessa, 1995, p. 140/141), que cita como fonte o IBGE.
Mas os machões não precisam se apavorar ante a ligeira falta de mulheres. Isso é antigo! Por exemplo, entre 1931 e 1939, diz o livro citado que já havia “a tendência a maior na média de nascimentos de pessoas do sexo masculino”, conforme registros do “Livro do Tombo”.
A cidade de Livramento de Nossa Senhora é uma das que mais crescem no sertão da Bahia, mas sem a infra-estrutura básica exigida. A rede de esgotamento sanitário é o principal e mais grave exemplo. O atual sistema, inaugurado em 1995, além de precário, encontra-se totalmente defasado. Conversamos com o secretário de obras da prefeitura, Elmar Spínola, e ele disse não haver registros a respeito, nem mesmo de quantos domicílios são ligados à rede coletora. Estimativas otimistas arriscam em 60%, no máximo.
O resultado é a existência de vários pontos de esgoto a céu aberto espalhados pela cidade, notadamente nas áreas de expansão, expondo a população ao risco de contaminação, em especial as crianças. Mas a região mais grave é a zona leste, margeando o Rio Brumado, para onde a cidade também cresce muito e os dejetos são lançados em regos, como o conhecido “Rego da Baixa”, e escorrem, in natura, direto para o rio, outrora de águas cristalinas e hoje morto e contaminado.
A vazão é controlada e a água liberada para irrigação transporta contaminação por coliformes fecais para as lavouras, que incluem fruticultura e hortigranjeiros. Na verdade, o Rio Brumado tornou-se a latrina de Livramento e Rio de Contas, recebendo esgotos, que são levados também para Dom Basílio. Portanto, são três as cidades expostas à contaminação e às doenças, o que as autoridades, inclusive médicas, vêm ignorando ou apoiando, ao longo de anos.
O motivo do crescimento urbano, em Livramento, deve-se, principalmente, à migração do campo para a cidade, cuja proporção atual é de 48%, sendo a população urbana de 20.546 e a rural de 22.159, conforme dados do último censo do IBGE. Chegam, também, pessoas de outros municípios, atraídas pela oferta de empregos na agricultura e possibilidade de investimento no comércio e prestação de serviços, transformando o município em pólo de desenvolvimento.
Para se ter uma idéia, na década de 1940, a proporção entre a população da cidade e do campo era de 6,8% (urbana) e 93,2% (rural). Cinquenta anos depois (1991), essa relação já atingia 38,44% (urbana) e 61,56% (rural) [SANTOS, Raimundo Marinho e GUIMARÃES, Eduardo Lessa, in Livramento é de Nossa Senhora, p.140]. Atualmente, a sede do município enfrenta um boom imobiliário, que deverá se acentuar ainda mais nos próximos anos.
Mas não há projetos para adaptação da rede de esgoto, segundo informou o secretário de obras do município. Muito menos para substituir a estação de tratamento, batizada de “pinicão”, hoje dentro da área urbana e que funciona à base de lagoas de decantação e aeração. Em maio último, os vereadores autorizaram o prefeito a fazer empréstimo de R$2 milhões, supostamente para obras de urbanização e saneamento, verdadeiro cheque em branco, pois nenhum projeto foi apresentado.
O problema se agravou com o estímulo do próprio governo, que financia imóveis, através da Caixa Econômica Federal, mas não exige a infra-estrutura adequada nas ruas e loteamentos, a exemplo de ligação à rede de esgoto ou mesmo fossas sépticas. Na hora de aprovar o projeto para financiar a construção do imóvel, a Caixa exigia apenas ligação de água e energia elétrica. A prefeitura também faz vistas grossas ao conceder o alvará da obra.
Com o recente programa Minha Casa Minha Vida, é que passou-se a exigir, também, asfalto e esgotamento sanitário. Mas isso se tornou um complicador para pequenos construtores e adquirentes dos imóveis, que não contam com a agilidade das prefeituras na realização dessas obras.
A principal queixa e preocupação não se referem à contaminação do ambiente, a exemplo dos rios, mas o repasse do ônus com infra-estrutura para o preço dos terrenos e imóveis. Ou seja, o governo quer, de um lado, estimular a construção de moradias e se omite, do outro, ao deixar de proporcionar a infra-estrutura urbana necessária, dificultando a vida dos que sonham com um teto e contribuindo para a degradação ambiental.
"Fui a mãe que Deus confiou a ele e procurei honrar a missão nos limites da minha condição humana. E juro que prefiro sofrer a dor de perdê-lo como vítima do que se, ao contrário, fosse ele um assassino". Clique aqui para ler o desagravo de Maria Aparecida Alves Meira, D. Lili, a mãe de Franklin George Meira Macedo.
O destaque da última sessão, dia 3, da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi a fala do professor Givanildo Rocha de Oliveira, presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação - SPEL, ao usar o espaço popular do Legislativo intitulado Tribuna Livre. Diante dos nove vereadores da casa, postados como alunos do ensino fundamental, o professor deu uma aula sobre o descaso a que a educação do município foi relegada.
Começou dizendo que "em 2009, fomos convidados a participar da construção e elaboração do Plano de Carreira do Município [plano de carreira dos professores], eu, Nairton e Jair, representando o sindicato. Ficamos muito felizes na época e divulgamos a todos os professores: estamos trabalhando nisso. Mas se passaram 2009, 2010, 2011 e o plano desapareceu".
Segundo ele, teria faltado apenas a tabela dos cálculos, que o advogado da prefeitura não concluiu, até hoje. "Por que Dom Basílio, Paramirim, Rio de Contas, Lagoa Real, Barra da Estiva e Ituaçu já tem [o plano] e são [municípios] menores que Livramento. Seriam eles mais desenvolvidos que nós ou mais desenvolvidos na Educação, com uma administração mais desenvolvida, que respeita o professor?", perguntou o sindicalista.
Lembrou que professor virou motivo de chacota até em novela da Globo, citando episódio de "Morde e Assopra", em que o prefeito corrupto da fictícia Preciosa, precisava de verba para uma falcatrua e a maquiavélica primeira dama, interpretada por Elisabeth Savala, deu a idéia: "vamos usar o 13º dos professores". Aqui, na vida real, porém, Givanildo disse que o Sindicato vai defender a dignidade dos docentes: "Vamos partir para luta".
Mostrou aos vereadores que, em 2009, o município recebeu R$7,7 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), dos quais consta que gastou 74%. E pergunta: "onde, se não tivemos aumento de salário e não houve nenhuma melhoria na educação?", acrescentando que "somos testemunhas disso e vocês [vereadores] também sabem. Então, onde se gastou 74% desses recursos?".
Acrescentou que, em 2010, o montante recebido passou de R$9 milhões, sendo gastos 75%, e pergunta, mais uma vez, onde, alegando que não tiveram aumento de salários nem curso de capacitação dos docentes, previstos no programa. Lembrou que, para 2011, a previsão é de R$12 milhões e antecipa a pergunta: "como será gasto esse dinheiro, pois, como nós já vimos, não há projeto em vista para se melhorar a educação [no município]".
Lembrou que a Plataforma Freire, programa educacional que prevê a formação de professores da educação pública básica, foi lançada em 2009, pelo MEC, mas o município de Livramento não se inscreveu, até hoje, para capacitar os professores da rede municipal. Segundo Gil, isso teria melhorado, consideravelmente, "nossa condição de trabalho e nosso próprio trabalho".
O presidente do SPEL disse que o professor está com uma perda mensal de R$487,00, totalizando R$6 mil reais por ano, causada pelo não pagamento do piso salarial de R$1.187,00, previsto em lei federal, sendo ainda maior para quem tem hora extra. Lembrou que, em novembro de 2010, ganharam processo pelas 40 horas, mas a prefeitura ainda não cumpriu a ordem judicial para desfazer as transferências ilegais feitas pelo prefeito.
Givanildo Oliveira: não se trata de pedir, mas exigir direitos |
Givanildo Oliveira denunciou que, em 2010, a Secretaria Municipal da Educação "inventou a licença prêmio com laudo médico", impondo essa exigência descabida aos docentes com direito ao benefício. Sugeriu uma parceria com o Legislativo e conclamou aos vereadores: "gostaria que vocês analisassem essas questões, com carinho", frisando: "não estamos pedindo a vocês, nós estamos exigindo. Não viemos pedir, mas exigir um direito nosso".
E continuou: "Queremos uma parceria com vocês, vamos voltar aqui, se possível, toda sexta feira, até perceber que vocês estão dispostos a fazer alguma coisa pela educação do município. Temos nossa culpa, pelo que aí está, mas não é justo que essa culpa seja toda jogada para o professor. 2012 é ano eleitoral, nós formamos opinião, nós aprendemos a votar e vamos votar naquelas pessoas que brigam pela educação do nosso município".
O presidente do SPEL informou que, este ano, "a prefeitura não liberou um centavo para as escolas", citando o exemplo da Escola Humberto Leal, que realizou a semana de saúde sem qualquer ajuda da administração municipal. "Está destinando tudo para os 90 anos", denunciou, salientando que "só vão lá tirar fotos, para colocar no site municipal". Defendeu que "A educação do município precisa ser respeitada. Não é uma questão de pedir, mas de exigir".
Pediu que fosse analisado "com carinho o que aqui dissemos" , lembrando que "Vamos voltar, conversar com vocês e, tenho certeza, que terão aqui mais pessoas, quem sabe, a própria secretária da Educação, para ouvir o professor. Vamos lutar pela educação do município. Já aprendemos o caminho do Fórum. Toda ação que for preciso, a gente vai entrar na justiça, para ter nossos direitos respeitados pelo município".
Dada a palavra aos vereadores, o vereador Paulo Lessa, da oposição, conclamou os colegas a absorver as palavras do presidente do Sindicato dos Professores e a refletir e aceitar a parceria proposta. Disse que a Educação no município só exige planejamento, pois recursos financeiros não faltam. Lembrou que, no 1º quadrimestre deste ano, foram liberados R$4,6 milhões do Fundeb e a arrecadação municipal superou os R$12 milhões.
Atribuiu à incompetência dos responsáveis a demora na elaboração da planilha do plano de carreira, justificando o desabafo do presidente do SPEL, diante de tanta enrolação. Os vereadores da situação contorceram-se para não desagradar o chefe e, ao mesmo tempo, evitar a ira dos professores. Para tanto, foi como se encarnassem o famoso personagem de Chico Anísio, Rolando Lero, interpretado pelo saudoso Rogério Cardoso.
Ilídio de Castro, por exemplo, foi o mais flamejante, nesse sentido, ao dizer que "não estou contra o prefeito, mas me solidarizo com os professores", justificando que de nada sabia, por se tratar de "informações internas da administração, que não nos são passadas". Confessou que não conhece a administração que apóia ou duvidou do sindicalista, dizendo: "Mas, se a realidade é a que o professor fala e o vereador Paulo Lessa diz, estamos precisamos dar apoio à Educação de Livramento".
Marilho Matias fez coro dom Ilídio, ambos ex-presidentes do Legislativo, afirmando que "não podemos garantir [solução], porque não são os vereadores os responsáveis, não somos nós os responsáveis", como a dizer que apóia o governo, faz as leis, tem obrigação de fiscalizar, mas não assume responsabilidades. Já o presidente da casa, Lafaiete Dourado, apesar de sucinto, não titubeou e garantiu apoio à causa dos professores.
O Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do bairro Benito Gama, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, completou quatro anos, dia 2. A data foi lembrada com um encontro da comunidade, em que houve exposição de artesanato e desfile de crianças e adolescentes, exibindo produtos e trajes produzidos pelas oficinas orientadas pela equipe técnica do órgão.
O CRAS destina-se à execução dos serviços de proteção social básica junto à população considerada em situação de vulnerabilidade social. Para tanto, atua em articulação com a Secretaria de Assistência Social do município. Segundo a assistente social da unidade, Maria Isabel Assis, a vulnerabilidade se caracteriza, entre outros aspectos, pela baixa renda, analfabetismo, instabilidade familiar e desemprego.
Salientou que a base do trabalho, além das diversas oficinas que realiza, como as de corte e costura, preparando mão-de-obra e gerando renda, são as visitas familiares e as reuniões sócio-educativas, dentro do objetivo do CRAS de prevenir situações de risco e fazer da família uma referência para todos seus integrantes.
A ação do CRAS facilita a identificação e atendimento das famílias sem acesso aos serviços públicos e comunitários. A unidade do Benito Gama abrange cerca de 500 famílias, com pessoas na idade média em torno dos 40 anos, incluindo também Taquari, Jurema e Piçarrão. Um terço dessa população veio de outros municípios, atraída pela possibilidade de emprego na lavoura da manga.
Segundo a secretária de Governo, Suzete Spínola, são oferecidas oficinas de corte e costura, capoeira, leitura e escrita, além do apoio de psicólogo e fisioterapeuta, com a finalidade de melhorar o desempenho intelectual e laborativo da comunidade. Ela lembra que essas ações contribuem para geração e aumento da renda familiar.
Também presente ao ato a secretária de Assistência Social, Silvana Spínola, que fez a saudação oficial. A equipe técnica do CRAS é formada por Josane Castro (coordenadora), Letícia Porto (psicóloga) e Maria Isabel Assis (assistente social).
Duzentos e cinquenta e sete alunos do ensino fundamental de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, receberam, no último dia 3, o certificado de participação no Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, operado pela Polícia Militar do Estado, em parceria com as escolas e as famílias. Escolas participantes: Lélis Piedade, Gil Ferreira Pessoa e Joaquim Louzada.
O objetivo é prevenir contra o uso de drogas e a violência, desenvolvendo nas crianças habilidades de resistência e de fuga dessas realidades. As aulas ensinam a reconhecer e identificar situações e a resistir eventuais pressões, no dia-a-dia, com potencial para influenciá-las e atraí-las para o mundo das drogas e da violência. É alertado que as influências negativas tanto podem ocorrer dentro como fora do ambiente em que vivem.
O PROERD brasileiro é uma adaptação, feita em 1992, de iniciativa idêntica, adotada nos Estados Unidos, a partir de 1983, sob o nome Drug Abuse Resistence Education – D.A.R.E. Trata-se de um trabalho que deveria ter prioridade absoluta nas escolas de nosso Estado, mas padece da falta de instrutores, dos quais é exigida qualificação específica.
Segundo o major Macedo Brito, comandante da 46ª Companhia Independente da PM, com sede em Livramento, o município necessitaria de seis instrutores, mas conta apenas com um, que é o subtenente Washington de Souza Magalhães. Seu jeito humilde e 
simples e sua interação e fácil comunicação com os alunos fez dele a estrela da solenidade de entrega dos certificados, ocorrida no Clube de Campo Caiçara.
O curso informa sobre os vários tipos de drogas, incluindo bebidas alcoólicas, e seus efeitos maléficos no organismo humano. Mostra as formas de relacionamento entre pessoas e situações típicas de influência do grupo, principalmente de como é iniciada uma conversa que pode levar a pessoa a fumar ou ingerir bebidas. Alerta que esse comecinho, falsamente simpático, é enganador e pode levar do vício à destruição de uma vida.
Autoridades municipais prestigiaram o evento, entre elas o prefeito Carlos Batista e a primeira dama Suzete Spínola, secretária de Governo.
Clique aqui para ler entrevista com o subtenente Washington de Souza Magalhães>>
Apesar do bom trabalho da acusação, a cargo da promotora de justiça Maria Imaculada Jued Moisés, o Tribunal do Júri da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, absolveu, ontem, Alceu Araújo da Silva, do crime de homicídio qualificado. Réu confesso, em 31 de outubro de 1998, ele matou, com um tiro no peito, Franklin George Meira Macedo, então com 34 anos, em um bar e restaurante no centro da cidade.
Os advogados do réu trabalharam com a tese da chamada legítima defesa putativa, em que o autor do crime, ante determinados gestos da vítima, imagina que poderia ser atacado e morto por ela. No caso, alguns dos gestos mencionados foram: careta, dedo simulando aperto de gatilho e movimento sugestivo de saque de arma. Mas a promotora, com base nas testemunhas, afirmou que, na verdade, a vítima, que não estaria armada, foi pega de surpresa pelo assassino, sem qualquer chance de defesa.
O discurso dos defensores foi todo baseado na vida pregressa de Franklin Macedo, que sofreu um verdadeiro linchamento pós-morte. Foi acusado de perseguir obsessivamente o réu e de tráfico e uso de entorpecentes. A alegada perseguição foi atribuída a suposta suspeita da vítima de que o réu assediava sua esposa. Nesse ponto, pareceu que a vítima é que estava em julgamento.
A sessão do Júri, presidida pelo juiz João Lemos, que acaba de assumir a Vara Crime da Comarca, ocorreu quase 13 anos após o crime. Para justificar o assassinato, usando uma oratória clássica, mas evitando se aprofundar no significado de legitima defesa putativa, os defensores preferiram se referir à folha corrida da vítima, que foi chamado de drogado, traficante e psicótico. Por fim, pediram que os jurados absolvessem o réu, mesmo admitindo que ele matou Franklin, alegando que não seria justo mandá-lo para a cadeia, pois a culpa de ter cometido o crime, segundo a defesa, teria sido da própria vítima.
A promotora chegou a alertar os jurados para o risco da absolvição, sob tal argumento, pois "estarão dando carta branca e dizendo a todas as pessoas: matem, porque em Livramento ninguém é condenado". Já na sua primeira fala, chamou a atenção para o custo do Estado para salvar vidas, proteger a grandeza da vida, confrontando com a destruição fácil de uma vida, como a que foi ceifada pelo homicida.
Integraram a banca de defensores os advogados Custódio Lacerda Brito, Eder Adriano Neves David e Mona Lisa Trindade. O acusado Alceu Araújo da Silva foi julgado e absolvido dos crimes de homicídio e de lesão corporal. Na primeira fila do salão do Júri, estava D. Lili, mãe de Franklin, que passou 12 anos clamando por justiça. Saiu desolada!
Aproxima-se o frio do final da tarde, as pessoas tiram suas blusas de frio do guarda-roupa, um dos sinais da aproximação da maior festa do sertão — de Luiz Gonzaga, Elomar, Sivuca, Marinês e tantos outros: o "São João".
Leia artigo de Jadher Assunção>>
Se nada for feito, com urgência, o sistema de irrigação que sustenta a fruticultura e outras lavouras em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, poderá entrar em colapso, por falta de água. Inclui o Perímetro Irrigado do Brumado, cuja implantação, iniciada pelo DNOCS, há mais de 20 anos, até hoje não foi concluída. A finalidade do projeto, de assentar 1.400 trabalhadores rurais, foi desvirtuada e os lotes em que foi dividido estão quase todos com pessoas de alto poder aquisitivo.
O DNOCS perdeu o controle da situação e, dos 5.000 mil hectares previstos, divididos em três blocos, apenas o chamado Bloco III está em plena operação. Os outros dois encontram-se irregularmente ocupados, salvo uma pequena parte onde foram assentadas famílias do movimento local dos ex-trabalhadores rurais sem terra.
Há descontrole na gestão da água da Barragem Luiz Vieira, localizada em Rio de Contas, destinada a irrigar apenas o perímetro. Mas é usada, também, por produtores que captam água, diretamente do Rio Brumado, com bombas poderosas, para prover área bem superior à do DNOCS, em Livramento e Dom Basílio.
Edson Pimenta: falta vergonha dos políticos |
A área cultivada já supera a capacidade da barragem, de 105 milhões de metros cúbicos, e o potencial hídrico da região, elevando os riscos de conflitos, na disputa pela água, entre os municípios de Livramento e D. Basílio. A crise existe há mais de 10 anos e está perto do colapso, devido às prolongadas estiagens e ao aumento crescente do cultivo.
FALTA VERGONHA DOS POLÍTICOS
A fruticultura é o carro-chefe da economia da região e produtores e autoridades buscam solução, com projetos para conter o desperdício, nos canais naturais, e reter os excedentes, nas cheias. Isso exige pressurização do chamado Bloco I e transposição, via bombeamento, de água dos rios Brumado, Taquari e Vereda para a barragem do Rio do Paulo, entre Livramento e Dom Basílio.
Os dois projetos, orçados em cerca de R$16 milhões, poderão agregar até 20 milhões de metros cúbicos à oferta atual, o que sanaria o problema. A Associação do Distrito de Irrigação do Brumado, pela sua Comissão Gestora da Água, realizou audiência pública, ontem, na Câmara de Vereadores, para a qual convidou 61 deputados (26 estaduais e 35 federais), votados em Livramento, Dom Basílio e Rio de Contas.
Mas só compareceu o federal Edson Pimenta, ex-PC do B e hoje no PSD. O estadual mais votado foi Nelson Leal, do PSL (9.214 votos), ausente, e o federal foi Lúcio Vieira Lima, do PMDB (8.402 votos), também faltoso. Edson Pimenta, único presente, teve 1.477 votos, e encampou as reivindicações. Os menos votados foram a estadual Cláudia Oliveira, do PT do B (10 votos), e o federal José Soares, do DEM (10 votos).
Para Edson Pimenta, os projetos são de fácil execução, afirmando que, além de vontade política, falta vergonha dos políticos. Segundo ele, bastam recursos das emendas parlamentares para financiar as obras. Se cada um colaborar, disse, a transposição, orçada em R$5 milhões, poderá ser feita ainda este ano e, de pronto, disponibilizou R$1 milhão da sua cota de R$6 milhões anuais. Foi aplaudido!
Clique aqui e veja lista dos deputados faltosos>>
Os alunos dos cursos Técnico em Agrimensura e Técnico em Agropecuária do CEEP - Centro Estadual de Educação Profissional Áureo de Oliveira Filho, anexo ao Colégio Estadual Humberto de Souza Leal, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, realizaram um importante trabalho de resgate histórico e cultural do município. O trabalho, composto de depoimentos, fotografias e diversos outros dados, consta de uma gravação em DVD, que foi apresentada ao público, em ato, denominado Noite de Cultura, que se realizou, dia 26 último, no Clube de Campo Caiçara.
O vídeo, muito bem elaborado, foi produzido pelos próprios alunos, e traz um resumo da história de Livramento, mostrando aspectos de alta relevância da sua cultura. Um dos destaques do documentário foi a evolução econômica de Livramento, da escavação do ouro, na era colonial, até a fruticultura, representada pelas lavouras de manga e maracujá, que são, atualmente, os carros chefes da economia local, assim como foi o arroz, no passado. Fez parte, ainda, da Noite Cultural, uma exposição de objetos antigos e de produtos agrícolas.
O tema escolhido pelos estudantes objetivou, também, homenagear o município pelo transcurso, este ano, do 90º aniversário da sua emancipação política. A coordenação dos cursos, no ato representada pela professora Tatiane Oliveira, explicou que o trabalho dos alunos se insere nos objetivos do CEEP, que são deixá-los prontos para a vida profissional e formar cidadãos, despertando e desenvolvendo neles valores como ética, dignidade, socialização e respeito.
O evento, que foi abrilhantado com execuções da Filarmônica Lindembergue Cardoso, contou com a presença de grande número de pessoas da comunidade escolar, familiares e representantes da sociedade. Entre os presentes, estavam o prefeito de Livramento, Carlos Batista; o presidente da Câmara de Vereadores, Ilídio de Castro; e a secretária de Governo, D. Suzete Spínola, também primeira dama do município.
Talvez seja mesmo perda de tempo fazer comentários sobre a política de Livramento. Mas, em respeito aos leitores, que sempre esperam por nossas análises, vamos arriscar.
Os dois principais mandachuvas locais, Emerson Leal e Carlos Batista, adotaram a mesma estratégia de resposta quando questionados sobre os auto-proclamados pretendentes de seus grupos à sucessão governamental, ano que vem, respectivamente, Paulo Lessa e Ricardo Ribeiro.
O ex-prefeito (O Mandacaru, 5 de maio) e o prefeito (Tribuna do Sertão, 16 de maio) deram respostas idênticas, dizendo que o grupo é que decide. Ou seja, negaram o que os pupilos, há muito tempo, vinham anunciando explicitamente.
O vereador Paulo Lessa, além de desautorizado terá ainda de digerir um concorrente interno, o irmão do chefe, Laudelino Leal. Por seu turno, o empresário Ricardinho, que cedeu a vice para Paulo Azevedo, na eleição passada, deve estar a ruminar grande aborrecimento.
Mas, como o dito em certos ambientes políticos tem valor igual ao de promessas de amor feitas em bordeis, tudo soa zombeteiro para os que levam o processo a sério. Paulo Lessa, por exemplo, acredita que a pretensão do adversário interno não é para valer. Enquanto Ricardo Ribeiro, do grupo oposto, até já teria encomendado o terno da posse.
Em nosso provinciano regime coronelista, quem manda são os caciques e suas declarações nos remetem a 20 anos atrás, dando às disputas eleitorais contorno polarizado, que a superficialidade eleitoral da comuna gosta. As questões de fundo, mais uma vez, ficam sobpostas, com as discussões passando ao largo das demandas coletivas.
Nem Emerson Leal nem Carlos Batista disseram algo aproveitável, nesse sentido, e o circo político começa a ser armado, tendo a si mesmo como finalidade, na dança farisaica do poder pelo poder. O triste é que se tem como caldo de cultura os quase 90% de pobres e miseráveis que formam a população e onde se insere o eleitorado.
A periferia política, leia-se PT, PC do B, cujas ideologias se desfiguraram, e outros, como sempre retardatária, talvez à espera de onde a grama de apresente mais verde, ainda não se organizou. Como na eleição passada, o objeto de desejo poderá ser, novamente, o vice-prefeito Paulo Azevedo, agora filiado ao PV (Partido Verde).
Emerge, assim, não como a ideal, mas como a terceira via possível, com boa porcentagem de viabilidade. Ele agradou com a bandeira da "administração em velocidade máxima", desfraldada nos 15 dias de fama no governo, mesmo não tendo revelado tudo que viu, enquanto desfrutou a interinidade.
Não se descarta, por óbvio, a possibilidade dos mandachuvas terem blefado, nas entrevistas, sendo quase certo que o fizeram, ao lançar na vala comum seus pupilos preferidos, sem explicar a razão, então, do regime de engorda a que vinham se submetendo.
Sabe-se que Ricardo Ribeiro tem algum poder de pressão sobre o prefeito, podendo até engessá-lo; e que são boas as chances de acertar de quem apostar que o preferido do ex-prefeito, na verdade, é o próprio irmão.
Resta esperar, de um lado, como Carlão reagirá às possíveis pressões e, de outro, como o ex-prefeito assimilará eventual sobreposição de Paulo Lessa sobre Laudelino Leal, na preferência do eleitor. E, também, o quanto fundo Paulo Azevedo provará que pisará no acelerador.
Estará melhor na fita, por certo, quem souber traduzir os atuais anseios da comunidade, que já está cansada de não ver nada construído em seu favor.
A sinecura envolvendo esposa, filha e nora do ex-prefeito, assim como o filho do atual prefeito, mostra com quem e com o que, efetivamente, os dois próceres se preocupam. É bastante nítida, hoje, entre os eleitores, a inédita certeza de que os dois gestores lançaram Livramento no caos.
Então, quem saberá, de fato, manejar e se credenciar para uma terceira opção? O "salvador da pátria" terá de exibir um currículo impecável e, acima de tudo, confiável. Aguardemos, então, os próximos lances!
Eficácia da Lei nº 8.429/1991: Prefeito municipal, na qualidade de agente político, possui direitos e obrigações específicas, como a que o obriga a praticar atos dentro da mais absoluta legalidade, sob pena de nulidade. Clique aqui para ler artigo do advogado e policial militar Wilton Celino de Souza>>
O homem e seu habitat: Em Livramento, com o projeto de irrigação do DNCOS, ocorreram mudanças catastróficas na forma de convívio e de produção. O objetivo inicial era ampliar e melhorar a renda familiar das pessoas de menor poder aquisitivo. Mas isso acabou ficando apenas no papel. Clique aqui para ler artigo do prof. Josemar Silva>>
O empresário, político e advogado José Francisco da Silva, popularmente conhecido como Tio Dedé, ficou infartado, por cerca de cinco horas, no Hospital Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, à espera de transferência para uma UTI, em outra cidade. O que se está questionando é por que nenhuma providência foi tomada, durante todo esse tempo, para removê-lo, inclusive para Salvador. Foi para lá que o prefeito Carlos Batista, em situação idêntica, foi transferido, em tempo recorde, no mês de março.
Considerado um homem rico, que poderia bancar o custo da remoção para qualquer lugar do Brasil, se quer foi removido para Vitória da Conquista, cidade mais próxima, onde poderia receber socorro adequado. Além de ter recursos, o advogado era sócio de vários hospitais importantes em Salvador. O mais intrigante é que pessoas influentes, como o próprio prefeito de Livramento, Carlos Roberto Souto Batista, estiveram à frente da mobilização para o socorro do paciente, mas não conseguiram a transferência.
Advogado José Francisco da Silva, o Tio Dedé (foto de Kauê Souza, do blog Brumado Notícias) |
O diretor do Hospital de Livramento, o médico Marilton Matias, confirmou que Tio Dedé, de fato, sofrera um infarto e que chegou, caminhando ao hospital, às 8h e, às 9h, já tinha o diagnóstico. Esclareceu que a partir dessa hora começaram os contatos em Vitória da Conquista, Brumado e até Salvador, mas não se encontrou um cardiologista nem se conseguiu vaga para internação. Explicou que a transferência, pelo Samu, só pode ser feita com a vaga confirmada.
Segundo Dr. Marilton Matias, apesar do monitoramento inicial, feito adequadamente para o caso, o infarto foi de grande extensão e teve evolução rápida. Quando o hospital começou a receber informações de abertura de vagas, de diversos lugares, por volta do meio dia, o quadro do paciente já havia progredido muito, inclusive com parada cardíaca. Nem mesmo reagiu à desfibrilação, falecendo às 13h20min. Seja como for, é mais um caso que expõe a precariedade dos serviços públicos de saúde de Livramento e da região.
O advogado José Francisco da Silva, o Tio Dedé, participava de um "baba", ontem às 7h, num pequeno campo no bairro da Rua do Areão, onde se sentiu mal. No próprio carro, voltou para a cidade e sentiu-se pior, quando se encontrava em uma farmácia, perto do hospital, para onde foi e ficou internado. Ele estava sozinho e somente por volta das 11h é que começaram a chegar seus familiares, incluindo um irmão e a esposa.
Quase todos os blogs de notícias da região Sudoeste da Bahia divulgaram, na tarde de hoje, a morte do advogado José Francisco da Silva, popularmente conhecido como Tio Dedé. Houve muita movimentação no hospital, enquanto se tentavam meios de removê-lo para outra cidade, onde pudesse ser adequadamente socorrido, pois o hospital de Livramento não possui UTI nem serviço de cardiologia.
Segundo fontes do hospital, o corpo fora levado a Brumado, para autopsia, de onde deverá ser trasladado para a cidade de Paramirim, terra natal do Tio Dedé, devendo ser velado na Câmara de Vereadores. Não há ainda confirmação se o sepultamento será em Paramirim ou em São Paulo, onde ele mantém escritório e residência.
O Tio Dedé era um homem carismático, generoso e simples, de idéias claras, mas não conseguiu seu objetivo político, pelo qual muito lutou, que era ser parlamentar. Chegou a concorrer à Assembléia Legislativa da Bahia e, na ultima eleição, concorreu para deputado federal, não alcançando vitória. Consta que, ultimamente, mostrava-se magoado e decepcionado com a política.
Em Livramento, mantinha um ponto cultural, chamado Parque de Vaquejada Tio Dedé, onde se realizavam diversos tipos de eventos, de cavalgada a shows com artistas famosos. Lá já se apresentaram, por exemplo, o cantor sertanejo Leonardo, as duplas Bruno e Marrone, Hugo Pena e Gabriel, o cantor brega Reginaldo Rossi e muitos outros.
Foi constrangedor assistir à sessão especial da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dia 17, que aprovou projeto de lei do Executivo solicitando autorização para realizar empréstimo bancário, no valor de R$2 milhões. Consta que os recursos são para obras de saneamento básico e infra-estrutura urbana, mas nenhum projeto foi anexado à peça legislativa. Trata-se, na verdade, de mais um cheque em branco para o prefeito, cuja gestão, de oito anos, ainda não disse a que veio.
Foi patético o contorcionismo verbal e as caras-e-bocas dos vereadores da situação Marilho Matias, José Araújo, Ilídio de Castro e Lafaiete Nunes para justificar o voto a favor e, mais ainda, para explicar a falta dos necessários projetos das obras. Aparecido Lima e João Louzada votaram a favor, mas preferiram não discursar. Os vereadores da oposição Paulo Lessa, João Amorim e Almir Cândido, em bloco, votaram contra.
O que se pergunta é: as obras são demandas antigas e mais do que necessárias, mas porque não há projetos e somente em ano pré-eleitoral se resolve pedir esse empréstimo? Onde serão executadas, em que bairro, em que ruas e quando? Os vereadores que apóiam o prefeito não responderam, mas o senso comum diz que antes das eleições não serão, pelo menos na forma esperada pela população.
O mais patético foi a arregimentação de servidores municipais, entre os quais garis e moradores de ruas sem calçamento, para encher o auditório da Câmara, orientados a aplaudir, com palmas, os votos dos edis situacionistas, desrespeitando o regimento da casa, que proíbe qualquer tipo de manifestação por parte dos visitantes.
Mas o que ficou mesmo no inconsciente de todos foi a falta de compromisso da administração para com a população e as palavras do vereador Paulo Lessa, da oposição, dizendo que a prefeitura está endividada e não deveria tomar empréstimo para obras que a administração atual não terá mais tempo de realizar e nem sequer apresentou os projetos.
Ao defenderem o empréstimo, os vereadores da situação justificaram, infantilmente, sem o prefeito pedir, a falta de projetos das obras, dizendo que eram muitas as ruas a serem calçadas e muitas as demandas de saneamento e que não seria possível atender a todas. Com isso, confirma o descaso e a incapacidade da administração de fazer planejamento e de estabelecer prioridades.
Mas, em meio a essa escuridão total, o ex-presidente da Câmara, vereador Ilídio de Castro, clareou tudo, ditando uma nova e inusitada regra de direito administrativo, dizendo: “Deus haverá de iluminar a cabeça do nosso gestor, para que ele faça as obras onde elas forem necessárias”.
O tradicional Colégio Estadual João Vilas Boas, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em um passado que vai ficando cada vez mais distante, foi um grande exemplo regional, não somente de competência administrativa e pedagógica, mas também de interação com a comunidade. Isso deixou de acontecer, principalmente, nos últimos anos, em que parece ter desaparecido o comprometimento que sempre deveria existir na Educação.
Este ano, por exemplo, até a data máxima da instituição, que é o aniversário de sua fundação, passou praticamente despercebido, não se realizando qualquer atividade a respeito em suas dependências. Apenas foi mandado incluir seu nome na lista de ação de graças, na missa dominical.
O “Dia das Mães”, que, no passado, atraia as atenções da população, este ano só não passou em branco graças à insistência de um grupo de seis alunos do ensino médio, que se organizaram e, com a ajuda de alguns professores, prestaram uma linda homenagem às mães de alunos do estabelecimento.
O evento, muito bem organizado, ocorreu dia 13 e lotou a quadra de esportes do colégio, onde houve diversas manifestações, pelos alunos, dirigidas às mamães. Foi muito bonito e comovente! Parabéns, portanto, aos alunos Kamila, Lizandra, Maraisa, Ângela, Diego e Tátila, pela carinhosa iniciativa.
Guto Rodrigues Tanajura (*)
Deixando em segundo plano as recentes discussões fisiológicas sobre familiares do atual e do ex-prefeito, pessoas que governaram o município de Livramento de Nossa Senhora por mais de 25 anos, adentraremos em questões práticas, com olhos para o futuro. Nosso objetivo é apresentar sugestões para melhoria do nosso município, nas mais diversas áreas, sobretudo na infra-estrutura urbana, lazer, ensino superior, sistema de trânsito, indústria de pequeno porte e na agricultura familiar. A melhoria nesses setores, se providenciadas pelo poder público, podem resultar em grandes benefícios, criando emprego e renda para todos os munícipes, colocando esta cidade em destaque no cenário baiano.
O município de Livramento de Nossa Senhora representa, hoje, um pequeno pólo de desenvolvimento regional, agregando municípios circunvizinhos, na medida em que seus munícipes se deslocam até aqui em busca do diversificado comércio atacadista e varejista e de serviços, notadamente na área de saúde, e, também, em busca de serviços públicos, dentre eles o serviço público federal prestado pela Agência da Previdência Social (INSS).
Por outro lado, se crescemos muito, no campo privado, no setor público há bastante trabalho a ser feito, uma vez que o serviço público prestado pelo município é ineficiente em alguns casos, como iluminação pública, sistema de trânsito urbano, calçamento das vias. E inexistente em outros, como urbanização de bairros, criação de novas avenidas para desconcentração do trânsito, do balneário municipal (cachoeira), de área de lazer em bairros e comunidades, para proporcionar melhoria da saúde física e mental das pessoas, dentre outros. Este artigo não tem a pretensão de esgotar o tema, mas apenas apontar algumas propostas que poderão ser adotadas pelas autoridades.
Algumas medidas já deveriam ter sido realizadas, pois reclamam urgência, como a ligação da Avenida Dr. Nelson Leal ao Bairro Taquari, desconcentrando o trânsito na Avenida Dep. Leônidas Cardoso; ligação entre Estocada e Bairro Polivalente, criando uma alternativa de acesso ao populoso Bairro da Estocada e adjacências; criação de área de lazer na lagoa da Estocada, proporcionando aos seus moradores, melhoria na qualidade de vida e arborização e urbanização no bairro Benito Gama.
E mais, requerer ao Governo do Estado da Bahia criação de um campus da UNEB (Universidade do Estado da Bahia) em nosso município, com cursos voltados para o agronegócio, que representa uma das principais fontes de renda do nosso município; requerer do governo federal auxílio para fomentar a agricultura familiar, dando ênfase ao plantio de grãos, verduras, frutas e hortaliças. Também não devem ser esquecidos o aprimoramento do sistema de saúde e a educação fundamental.
Outra questão a ser debatida consiste na criação de indústria de pequeno porte, para utilizar matéria prima abundante em nosso município, principalmente na fruticultura, como a maga e o maracujá, transformando-os em produtos para comercialização em supermercados, como polpas, doces, sucos, sorvetes, etc.
Algumas destas propostas já podem ser concretizadas com brevidade pelas autoridades públicas. A cidade merece e agradece, sobretudo quando se comemora 90 anos de emancipação política.
A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ficou ainda mais encalacrada com seus professores. Primeiro, foi obrigada pela Justiça a indenizar a categoria em R$12 milhões, o que ainda não cumpriu, por redução ilegal de carga horária. O valor equivale ao orçamento da Educação para 2011. Em abril, resolveu pagar o piso salarial de R$1.187,97, fixado nacionalmente pela Lei nº 11.738/2008, mas cortou vantagens da maioria dos professores, como quinquênios, regência de classe, atividade complementar e até horas extras, cometendo outra flagrante ilegalidade.
A denúncia é do presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação de Livramento, Givanildo Rocha de Oliveira, acrescentando que, ao englobar, erroneamente, as vantagens no piso salarial, a prefeitura, na verdade, deu um calote na maioria dos docentes. Explicou que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar questionamento feito por governadores de cinco estados, considerou como piso, atualmente de R$1.187,97, a remuneração básica, sem incluir as vantagens eventualmente pagas aos profissionais.
Givanildo estima que foram sonegados, em média, R$450,00 por professor, acrescentando que, além da falta de um plano de carreira, existem várias distorções relativas à remuneração dos docentes. Como exemplo, cita que a prefeitura vinha pagando, desde 2009, o piso de R$700,00 ao professor de 40 horas, e aos de 20 horas paga o salário mínimo, hoje de R$545,00, e que, pelo princípio da isonomia, o docente de 40 horas deveria receber dois salários mínimos, como é pago, por exemplo, a quem tem dois contratos de 20 horas.
Como a diferença do piso que a prefeitura já pagava (R$700,00) e o que a lei fixou (R$1.187,00) é de R$487,00, as autoridades municipais fizeram continência com o chapéu alheio, ou seja, usou as vantagens dos docentes para pagar o piso legal em abril. A prefeitura ainda terá de arcar com o pagamento de atrasados, pois a lei entrou em vigor em julho de 2008. A dívida, portanto, incluindo correções obrigatórias, poderá passar de R$2 milhões.
A 19 meses e 15 dias do término de seu mandato e a 17 meses das eleições municipais de 2012, o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Carlos Roberto Souto Batista, encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal solicitando autorização para contrair um empréstimo bancário de R$2 milhões, supostamente para custeio de obras de infra-estrutura urbana e saneamento básico. Não são obras emergenciais, mas o chefe do Executivo pediu tramitação urgentíssima do projeto. O parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação foi derrubado pelos seis vereadores da situação, na sessão de ontem, 13 de maio.
No parecer, o presidente da CJR, vereador Paulo Lessa, da oposição, justificou que "a proposta não veio acompanhada das demonstrações, legalmente exigidas, da capacidade de endividamento nem de pagamento do Município", aduzindo que "à luz de queixas feitas pelo próprio chefe do Executivo, o município encontra-se endividado e com dificuldades para saldar seus compromissos, estando entre os motivos a perda de receita originária do Fundo de Participação".
Acrescenta "que se tratam de obras que jamais poderiam ser executadas na atual gestão, pois demandam criteriosa elaboração de projetos, tempo que o atual gestor não mais dispõe". Em sua opinião, "não há porque se aventurar em crédito dessa natureza, altamente oneroso para o Município, em face da incidência de altas taxas de juros".
Apesar de arrotarem independência em relação ao Executivo, os vereadores da situação deverão aprovar a solicitação, em sessão especial da próxima terça-feira, sem ao menos exigir do prefeito os projetos das obras. Será, em tese, mais uma porta para o desvio de dinheiro público, justamente quando, praticamente, se começou a campanha eleitoral de 2012.
Estão desprezando, também, a oportunidade de se inscrever na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, que oferece recursos a municípios com menos de 50 mil habitantes, para financiamento de obras de saneamento. O prazo para apresentação de projetos ao governo federal será de 15 de junho a 15 de julho deste ano, conforme divulgado, ontem, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Roberto Lucas Spínola Souto, filho do prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, citado na matéria “Filho do Prefeito também é secretário Parlamentar”, publicada neste site, enviou a mensagem abaixo, dando seus esclarecimentos. Na oportunidade, denunciou que a esposa do deputado estadual Nelson Leal, filho do ex-prefeito Emerson Leal, Marlane Nascimento Almeida, também é secretária parlamentar, lotada no gabinete do deputado federal José Rocha, desde 2003. De fato, nome idêntico, só que sem o “Leal”, consta no site da Câmara Federal (http://www2.camara.gov.br/transparencia/recursos-humanos/quadro-remuneratorio/consulta-secretarios-parlamentares).
Leia a mensagem de Roberto Lucas:
Venho, por meio deste, disponibilizar meu contracheque e gostaria que o mesmo fosse divulgado. Sei que pode ser criada uma fantasia a respeito de possuir um super salário. Sou nomeado no menor cargo, SP03. E, diferente do que você diz, o Deputado Lúcio Vieira Lima tem, sim, representação política aqui em Salvador.
Acho que seria de bom grado que todos os envolvidos em sua matéria, bem como a esposa do deputado, que é nomeada no gabinete do Deputado Zé Rocha, desde 2003, também disponibilize seus contracheques. Minha família possui relação política há mais de 15 anos com os irmãos Vieira Lima, nem por isso tivemos cargos. Sempre tive com Lúcio um relacionamento bem próximo e recebi o convite para trabalhar, digo trabalhar para ficar bem claro, com ele, na sua representação aqui em Salvador.
Haja vista que o mesmo foi votado na grande maioria dos municípios baianos, havendo, então, a necessidade da representação política aqui em Salvador, como forma de tentar aproximar o seu mandato daqueles que o elegeram. Minha relação com Lúcio, de amizade e trabalho, pode ser vista por todos. Livramento foi a segunda cidade da Bahia em termos de números de votos ao deputado e espero poder contribuir para que retorne em benefícios.
Quando sentir que não terei a possibilidade de contribuir para isso, com certeza entregarei o cargo, já que acabo me desprendendo um pouco da minha formação acadêmica em Engenharia Mecatrônica. Já foi licitado e está aguardando apenas a entrega de dois caminhões pipas, fruto do empenho do deputado Lúcio e espero que muito mais possa vir acontecer.
De qualquer sorte, eu deixo aqui alguns questionamentos:
1. Terá a família Leal a coragem de divulgar os seus contracheques, em nome da transparência?
2. Será que estas nomeações não é uma forma de tentar burlar a lei e numa troca de favores, cada um nomear parentes ou indicados, fazendo que retorne para si o dinheiro público? Espero que não e que as referidas pessoas também estejam pensando no bem de nosso município. Apesar de nunca ter visto ao longo desses anos de relação nem sequer um outdoor parabenizando nossa cidade em mais uma comemoração de emancipação política.
3. De que forma explicar a relação com tais deputados e quais interesses levaram a estas indicações, já que votaram com Mário Negromonte, na cidade que dizem ser sua base eleitoral?
Divulguem a relação de funcionários do gabinete do deputado ou de qualquer representação política do mesmo, bem como da EBDA, para que fique descaracterizada a troca.
Reitero, mais uma vez, que não tenho vergonha nenhuma de ser secretário parlamentar do deputado Lúcio e, que quando não me sentir confortável para contribuir para o bem-estar do meu município, entrego o cargo.
Segue em anexo a lista onde consta o nome da esposa do Deputado no gabinete do Deputado Zé Rocha e o meu contracheque. Peço que divulgue o mesmo, para que não possa ficar dúvidas. Aguardo ansiosamente a mesma iniciativa dos outros. Um forte abraço. Roberto Lucas Spinola Souto - rlbamor@hotmail.com.
Sempre que digo: “Jesus cristo foi e continuará sendo o maior político que o mundo já viu”, acabo arrancando suspiros e olhares inquisitórios. Isso porque a maioria das pessoas, em virtude da falta de orientação político-social, acaba confundindo política com politicagem.
Clique e leia texto de Zeferino de Paula Lima Neto>>
Depois da notícia de que a esposa e filha do ex-prefeito Emerson Leal, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ocupam o cargo de secretário parlamentar, no gabinete do deputado federal João Carlos Bacelar (PR), na Câmara Federal, em Brasília, várias mensagens de indignação, via e-mail, chegaram ao O Mandacaru, acrescentando que o filho do atual prefeito, Carlos Roberto Souto Batista, também ocupa o mesmo cargo, no gabinete do também deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, parceiros políticos do prefeito.
De fato, conforme consulta ao site da Câmara dos Deputados, Roberto Lucas Spínola Souto, filho de Carlos Batista, consta da lista de ocupantes do cargo de secretário parlamentar do gabinete de Lúcio Vieira Lima, em Brasília, mesmo cargo que Lia Leal e sua filha ocupam no gabinete de João Carlos Bacelar. Aparentemente, porém, os participantes da sinecura continuam residindo, respectivamente, em Salvador e em Livramento e não necessitariam desses empregos.
O cargo é de livre nomeação e exoneração, não havendo, a princípio, qualquer ilegalidade nessas contratações, embora possam ser censuradas sob os aspectos éticos e morais, por se tratar, na verdade, de apadrinhamentos e troca de favores políticos, pagos com o dinheiro dos sofridos contribuintes.
É de se perguntar se os apadrinhados efetivamente trabalham, pois residem nas cidades de origem, onde não existem projeções dos gabinetes nem representações parlamentares. Essa dúvida leva a serem chamados de “funcionários fantasmas”. Ninguém acredita, por exemplo, que Lia Leal e sua filha, cujo patrimônio familiar é avaliado em milhões, vai bater ponto em Brasília ou em qualquer outro lugar. O mesmo se pode dizer, em tese, do filho do prefeito.
Cada gabinete de deputado federal pode ter até 25 secretários parlamentares, cargos geralmente preenchidos na base de favores políticos, com salário que pode chegar a R$8.000,00. Imagine isso multiplicado pelos 513 integrantes do parlamento! É certo que, nos casos citados, nem João Carlos Bacelar nem Lúcio Vieira Lima terão qualquer preocupação com benefícios públicos para Livramento, pois consideram que já retribuíram os votos empregando familiares dos seus cabos eleitorais de luxo.
Como visto, serão necessários muitos homens de bem e muito trabalho para se combater tanta bandidagem e tanta quadrilha!
Veja mais sobre secretário parlamentar>>
Os nomes de Maria de Lourdes Souza Leal e Ana Paula Souza Leal, respectivamente, filha e esposa do ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Emerson Leal, estão na página “Recursos Humanos” do link “Transparência”, do site da Câmara dos Deputados, como funcionárias do gabinete do deputado federal João Carlos Bacelar, na função de Secretário Parlamentar. Pelo que se sabe, a residência da família é em Salvador e o gabinete do deputado é, por óbvio, na Câmara Federal, em Brasília.
Na lista onde estão os nomes não constam os níveis da função em que as duas secretárias estão enquadradas, mas pode variar de 3 a 28, com salários que também variam de R$300,54 a R$4.020,00, sem função gratificada, ou de R$601,08 a R$8.040,00, se receber os 100% de função gratificada. Os empregos da família Leal vieram à tona depois que o ex-prefeito, em entrevista, conclamou os homens de bem a se movimentarem para afastar a quadrilha que ele diz ter se instalado na Prefeitura de Livramento.
Veja o portal de transparência da Câmara dos Deputados:
(quadro de pessoal dos gabinetes dos deputados)
(quadro remuneratório do cargo citado).
O ex-prefeito Emerson Leal, presidente da EBDA, participou, ontem à tarde, do primeiro dia do seminário sobre manejo de irrigação, que se realiza no Centro Diocesano, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, destinado a produtores da região. Em um dos intervalos das palestras, ele concedeu entrevista aos jornalistas Raimundo Marinho (O Mandacaru) e Yonélio Sayd (Mural de Notícias e Folha Regional), falando, pela primeira vez, sobre a movimentação dentro do seu grupo político em torno da sucessão municipal. Dois pretendentes reivindicavam a preferência do chefe, o vereador Paulo Lessa, no quarto mandato, e o irmão do ex-prefeito, Laudelino Leal, que foi prefeito da cidade mineira de Jordânia, de 1978 a 1983. Emerson Leal, entretanto, após assegurar que nem ele nem sua esposa, Lia Leal, derrotada na eleição passada, serão candidatos, afirmou que não há preferidos, no momento, e que os candidatos a candidatos terão de passar pelo crivo do grupo. De bom humor, até convidou os jornalistas para participarem do processo, dizendo ser necessária a convocação dos homens de bens de Livramento, nessas eleições, para resgatar a administração do município da situação caótica em que disse se encontrar. Veja a entrevista, a seguir:
De que forma o senhor vai participar do processo sucessório em Livramento e se já está trabalhando nesse sentido?
Sim, eu vou participar. Não serei candidato. Já fui prefeito de Livramento quatro vezes. E acho que chegou o momento de dar oportunidade a outras lideranças. De sorte que vou participar, fazendo o que sempre fiz, ouvindo o povo e as lideranças do nosso grupo, buscando aqueles que queiram participar do processo. Evidentemente, aqueles que queiram colocar o seu nome à apreciação dos nossos companheiros, nós vamos respeitar. Inclusive, não sei se um dos ilustres jornalistas tem a pretensão e, se tem, é o momento de colocar o nome para apreciação. Acho que nosso grupo já tem amadurecimento mais do que suficiente para fazer essa escolha sem maiores atritos, porque é importante a coesão dos homens de bem de Livramento, que vive uma crise ética, uma crise moral e há necessidade de os homens de bem participarem desse processo, porque, na medida em que os homens de bem se recusam a participar do processo, os malandros tomam conta. É o que vem acontecendo, infelizmente, nos últimos anos, aqui em Livramento.
Já que o senhor falou em pretendentes, e obrigado pela referência aos jornalistas, mas é voz corrente em Livramento que já há dois pretendentes no próprio grupo do senhor, que seriam o vereador Paulo Lessa e o irmão do senhor, Laudelino Leal. Essa iniciativa deles tem sua orientação e qual dos dois seria o preferido do senhor?
Como membro do grupo e como líder de um grupo, eu não tenho preferência. Nós temos estimulado e espontaneamente Paulo Lessa e Leal colocaram o nome deles, acho que isso é democrático, à apreciação do grupo e nós vamos ouvir, nós vamos ver como o grupo recebe esses nomes. Acho que ninguém pode ser candidato de se mesmo. Tem que colocar o nome à apreciação e é o que eles estão fazendo. E vamos olhar e vamos consultar, vamos ouvir os companheiros e ver aquele que consiga um consenso, a unanimidade é praticamente impossível e é burra, mas pelo menos um consenso formal, a maioria, e agregar mais. Eu disse a Leal, na hora que ele me comunicou, como disse a Paulo Lessa, que eles pudessem se sentir à vontade para fazer e estabelecer os contatos que achassem mais interessantes, não se preocupando com eventuais arestas que eu possa ter, porque, por ter sido prefeito de Livramento quatro vezes, tive o privilégio de liderar um grupo de homens de bem, mas é natural, também, que, com tantos anos na liderança de um grupo, eu tenha algumas arestas. Tenho, graças a Deus, um grupo extraordinário, que devota a mim estima, consideração e absoluta confiança, mas, por outro lado, há alguns desafetos, o que é natural no embate político. Eu tenho dito aos pretendentes que não se preocupem em encampar essas arestas, pelo contrário, eu acho que tem que buscar, porque há no outro lado, no grupo adversário, homens de bem que estão insatisfeitos com essa maneira de administrar, e o povo de Livramento tem consciência dessa situação, e que precisa, os homens de bem do grupo de lá, também, eu tenho certeza, que vão se incorporar, porque Livramento está farto, Livramento já não pode mais ser penalizado, mais uma vez, com um grupo desses, que, ao invés de servir ao povo, se servem do poder.
Pela resposta do senhor, significa que o grupo ainda não definiu um nome para ser trabalhado?
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Não, eles puseram os nomes em apreciação e podem outros nomes surgir, quer dizer, não está fechado, em absoluto. O que eu posso adiantar é que, é uma decisão minha, eu já fui prefeito, como disse, quatro vezes, e acho que é hora de dar oportunidade a outras lideranças. E não é só como prefeito que eu posso servir a Livramento. Eu vou continuar servindo a minha terra, vou continuar lutando por Livramento, para promoção do bem comum. Agora, vou assumir a Sudic [Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial da Bahia] e um dos meus propósitos, na Sudic, é buscar a interiorização da industrialização, mas, sobretudo tentar, porque eu não posso, seria leviandade minha, dizer que vou conseguir, mas vou tentar trazer uma indústria de transformação aqui para Livramento. Eu acho que Livramento precisa e não é um negócio forçado, porque, hoje, Livramento e Dom Basílio são os maiores produtores de maracujá do Brasil, além de produtores de manga com a diversidade de outras frutas, que a gente pode aproveitar para fazer sucos.
O senhor falou que, internamente, há essa disputa. Às vezes, isso complica, porque, por exemplo, quando há uma simpatia por determinado candidato, até se pode questionar ou não. Mas quando há um parentesco isso não torna um pouco mais melindroso?
Veja bem, eu acho que não seria justo de minha parte, eu não tinha porque, Leal me perguntou: "Emerson, você será candidato, essa posição sua é definitiva? Lia é candidata?". Eu disse não, eu não sou candidato e Lia não será candidata, ela já colocou o nome dela para apreciação, na eleição passada, e ela não quer voltar a ser candidata. Então, essa é a posição. Eu não vou colocar um nome, não tenho por quê. Eu acho que Leal é um homem de bem, é um cidadão digno, honrado, e eu não tenho, pelo fato de ser meu irmão, porque vetar, como não vetei. Eu disse a Paulo (vereador Paulo Lessa), "olhe, sinta-se à vontade para colocar o seu nome". E se for o desejo do grupo eu apoio ele, ou pode surgir outro nome, tem tantos ai – Carlinhos, Nilson, Pagão e estou, aqui, citando os nobres jornalistas, podem, também, colocar o nome à apreciação. Eu não posso vetar.
Com os dados de hoje, com os dois nomes já declarados, se o senhor tivesse de escolher, agora, qual dos dois o senhor escolheria?
Não, eu, eu, eu... Interessante isso, não é a primeira vez que eu uso esse processo. Todas as vezes, vocês se recordam, o Yonélio não estava aqui, na época, mas quando Fernando Ledo foi candidato, o processo que nós usamos foi esse. Ouvi os companheiros. Fizeram, inclusive, votação. Foram 300 pessoas, lá no Polivalente [Escola Polivalente de Livramento] e os candidatos eram Gutenberg [Gutenberg Carneiro], Fernando [Fernando Ledo], Vanderlei, o médico, que se colocou como candidato [Vanderlei Guedes], Sinval Marques e, no fim, até de modo surpreendentemente, lá na votação, as lideranças se manifestaram a favor de Fernando Ledo. Sinval Marques concorreu como candidato a prefeito, não conseguiu e se colocou como candidato a vice. Luiz Antônio se colocou como candidato a vice e venceu. Houve um consenso e partimos unidos. Eu acho que isso é democrático.
Sobre uma possível entrada no processo do seu grupo, ou apoiando seu grupo, em negociação com o PT, de Junior [Gerardo Azevedo Júnior], vindo diretamente ou via governador, para uma composição. Haveria tal possibilidade?
Eu acho que em política nós temos que estabelecer convergências, não só dentro do grupo. Nós temos os candidatos e uma vez proclamados candidatos a candidatos, mesmo nessa fase inicial, é interessante que estabeleçam contatos não só dentro do grupo, mas inclusive fora do grupo, em outros partidos, incluindo os da situação, porque há uma imensa insatisfação dos homens de bem de Livramento. Há uma revolta surda, em Livramento, e isso vai explodir na eleição. O povo está farto das malandragens que vem ocorrendo no município. Então, há um campo imenso para se fazer composições.
Isso poderia significar, então, que, se o governador pedisse ao senhor para ficar imparcial no processo eleitoral, para favorecer ao Júnior, seria possível, apoiado pelo seu grupo?
De pronto, eu conheço o governador, digo que ele jamais pediria ou interferiria numa composição no município. Ele deixa isso a critério das lideranças locais. Ele não interfere no processo.
O prefeito já não é mais da base política do governador, pois continua ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. Até surgiu a conversa de que o senhor teria recebido a orientação de compor com o PT, exatamente para reaver o poder. Existiu isso?
Não, isso não é verdadeiro. Evidente que o governador há de recomendar lucidez e equilíbrio por parte das lideranças locais, sem a sua interferência. Eu acho que há uma correlação de forças. Hoje é fácil você fazer pesquisa e ver quem é que o povo quer. É você aferir a tendência popular. É simples, se o povo de Livramento quer alguém do PT, seja ele quem for, então não tem porque a gente também vetar e dizer que não apóia. Como com outro partido que surja, a gente está aí, aberto ao diálogo.
Sobre a saída do senhor da EBDA e ida para a Sudic, como já foi divulgado, isso tem fundamento e quando será?
Tem, fundamento. Eu já tive o convite para ir para a Sudic e estou aguardando o ato do governador. Mas há, realmente, esse convite para que eu assuma a presidência da Sudic.
Por Cláudio Marques*
Findadas as eleições, os políticos participantes do pleito – via de regra – se comportam, a depender dos resultados obtidos nas urnas, de forma distinta e por vezes oposta.
Os vitoriosos passam a morar no local onde foram eleitos e contribuem, ao menos em tese, para o seu desenvolvimento, pois de certa forma estão mais próximos à realidade de seus habitantes. Os derrotados, sem rumo e sem direção, vão para outras cidades e se “esquecem” de parte do povo que lhe acolheu: se esquecem entre aspas, pois, no pleito seguinte, retornam para pedir votos.
Essa é a realidade da política brasileira, inclusive da de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. O ex-prefeito Emerson Leal, sua esposa e ex-candidata, Lia Leal, e o seu filho, deputado Nelson Leal, apesar de ainda hoje contribuírem indiretamente para o desenvolvimento do município, são exemplos que merecem ser citados.
Após serem derrotados nas eleições de 2004, Emerson Leal e Lia Leal mudaram-se para outra cidade. De lá pra cá, o casal só foi visto com frequência em Livramento no período eleitoral: em 2008, quando Lia Leal candidatou-se a prefeito; e em 2010, quando seu filho Nelson Leal tentou a reeleição para deputado estadual.
No entanto, os políticos que vencem as eleições pouco se diferem daqueles que perdem e somem. Se essa equação fosse revertida, fariam o mesmo.
Não se via com frequência, por exemplo, o atual prefeito, Carlos Roberto Souto Batista, antes de vencer o pleito eleitoral de 2004. Ocupava a maior parte do seu tempo em Brumado, onde morava. Só em 2005, após ser eleito pela maioria da população, é que voltou a residir em Livramento, e o seu lar doce lar, consequentemente, passou por uma bela reforma.
Outro que merece ser citado, nesse sentido, é o ex-candidato a prefeito Gerardo Júnior. Peço até desculpas por fazer referência a ele, de forma negativa, no texto, pois fez um trabalho brilhante quando era meu dentista. Sem sombra de dúvidas, um dos melhores da região. Mas como político, nem tanto. Por quê? Porque abandonou a nossa cidade. E isso não é atitude de quem anseia em um dia representá-la. Gerardo mora, atualmente, em Vitória da Conquista. A importância de Livramento ficaria então para o período eleitoral.
Entretanto, os disparados no ranking dos que se “esquecem” do povo que lhe acolheu são os políticos de outras localidades. Chegam, aqui, durante as eleições, se apresentam como amigos do povo, iludem grande parte com falsas promessas e logo em seguida caem fora – sem ao menos dar tchau e muito obrigado.
Estamos falando, por exemplo, de José Raimundo, Waldenor Pereira, Jean Fabrício. Tomamos um susto quando estes chegam para pedir votos, e logo perguntamos: “Quem são vocês?” Afinal de contas, nunca os vimos por aqui, a não ser em época de eleição.
Ex-candidatos como Paulo Souto, Benito Gama, entre tantos outros que foram derrotados nas urnas em 2010, também se encaixam no perfil dos políticos que se “esquecem” do povo. A ex-deputada Marizete Pereira e o ex-ministro Geddel Vieira estão livres, ao menos em parte, dessa condição, pois, durante certo período, contribuíram com algumas migalhas à população. Mas quando isso? Quando exerciam suas funções. Hoje não se vê em Livramento nem mesmo os rastros da ex-parlamentar e do ex-candidato a governador.
Assim, poderíamos chegar à conclusão de que todos os políticos derrotados se “esquecem” do povo findadas as eleições. Nem tanto. Não dá para generalizar. Alguns são fiéis à sua terra e não arredam o pé de forma alguma. Nascem, crescem, lutam por ela, reproduzem e morrem. Estes, porém, estão cada vez mais difíceis de serem encontrados, são, lamentavelmente, uma espécie em extinção.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos editou um selo especial e personalizado alusivo ao 90º aniversário de emancipação política do município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que transcorrerá dia 6 de outubro próximo. O lançamento oficial da estampilha ocorreu ontem em ato na Câmara de Vereadores, na presença de autoridades municipais e representantes dos Correios.
O sinete, em desenho concebido pela designer Luana Machado, natural de Livramento, tem duas imagens distintas e separadas por um picote, denominadas selo postal e vinheta. Sua reprodução já foi aqui divulgada, a partir de informações da Prefeitura. Uma imagem é da Cachoeira de Livramento, também conhecida por "Véu de Noiva", devido a seu gracioso formato. A outra é a fachada do casarão colonial onde hoje é o Paço Municipal.
A iniciativa resultou de uma parceria entre ECT e Prefeitura, como parte das comemorações de aniversário. Segundo a secretária de Governo, Suzete Spínola, que coordena a programação comemorativa e representou o prefeito Carlos Batista, no evento, o selo vai ampliar a divulgação da efemérides, marcando para sempre a data.
Ela disse que, durante o mês de aniversário, outubro, as correspondências simples, postadas nos Correios de Livramento, sairão com o selo comemorativo, gratuitamente.
......................................................................................................Suzete Spínola: selo amplia divulgação do
......................................................................................................aniversário
O gerente regional da ECT, Nilton Santa Cruz Guedes, destacou a importância da parceria para os Correios, bem como salientou ser preocupação constante da empresa prestar bons serviços à comunidade.
Na mesma solenidade, que lotou o auditório da Câmara, e também como parte das comemorações dos 90 anos de Livramento, foi lançado um concurso de redação, aberto para estudantes, até 15 anos de idade, da rede escolar do município, incluindo escolas municipais, estaduais e privadas.
Pelo regulamento, o participante deverá escrever carta falando sobre o município de Livramento de Nossa Senhora, seu passado, presente e perspectivas para o futuro, com ênfase nos 90 anos de emancipação política e destacando a importância do selo comemorativo.
Clique aqui para ver o regulamento na íntegra>>
A paróquia da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ganhou, ontem, um moderno Centro Pastoral, inaugurado pelo bispo diocesano D. Armando Buccional e o pároco padre Ademário Silva Ledo Filho. O ato, que coincidiu com o aniversário do pároco, foi muito concorrido e se transformou em grande festa de católicos e outros convidados. O bispo procedeu à bênção das instalações e, ao lado do padre Ademário, descerrou a placa e desatou a fita inaugurativas.
Os dois líderes religiosos ressaltaram que, mesmo sendo um centro pastoral, para abrigar atividades da paróquia, o local é, na verdade, um centro cultural e social, que estará aberto, também, para eventos da comunidade. D. Armando lembrou e rezou pelos edificadores do prédio, onde, no passado, funcionou o Cine Teatro Vitória. Lembrou até do cemitério que funcionou no local e rezou pelos que ali foram sepultados, pedindo para eles a paz e luz de Deus.
O padre Ademário, que idealizou, planejou e coordenou a execução das obras, foi muito cumprimentado, tanto pelo empreendimento quanto pelo seu natalício. Disse que para a realização da obra foram utilizados recursos do dízimo e das taxas da igreja, além de doações da comunidade. Disse que o custo total da reforma foi de R$80 mil, dos quais restam ser pagos cerca de R$33 mil.
Clique aqui para ver mais fotos>>
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Prefeitura não aplica Código de Postura e ruas e calçadas de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, são transformadas em depósito de entulho e material de construção.
A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, está com mais da metade (55%) do seu orçamento anual comprometido com apenas duas dívidas, totalizando R$26.666.057,00. Desse total, R$14.155.048,00 são do INSS, grande parte herdada de administrações passadas, e R$12.511.008,00 referem-se a uma causa que perdeu na Justiça, em processo movido pelos professores. A ação judicial foi contra ato ilegal do atual prefeito abolindo direito adquirido, ao reduzir a carga horária dos docentes de 40 para 20 horas.
Enquanto a dívida para com o INSS vem sendo rolada, o débito judicial exige pagamento imediato. O valor devido à Previdência Social inclui a retenção de R$372.253,00 descontados de trabalhadores, principalmente dos servidores da educação, e não repassados ao órgão previdenciário, caracterizando apropriação indébita previdenciária, tipificada como crime pelo Código Penal, tendo como responsável o gestor municipal.
Diz o art. 168-A do CP: Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Ou seja, à luz do Código Penal, gestores nessa situação equiparam-se a quem pratica o crime de furto do art. 155 do mesmo diploma legal (Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Em outras palavras, para a lei, são ladrões como outro qualquer.
Além disso, o trabalhador fica prejudicado, pois, ao requerer benefícios previdenciários, como aposentadoria ou em uma emergência médica, tem o pedido negado e precisará provar que as contribuições foram descontadas do seu salário. A dívida da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora para com o INSS (R$14.155.048,00), bem como o valor da retenção (R$372.253,00) não repassada, estão na prestação de contas do município de 2010.
Até esta data, nenhum cidadão foi à Câmara Municipal verificar a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, exercício de 2010, cujo período de disponibilidade termina dia 31 de maio próximo, conforme edital nº 02/2011, publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo e afixado no quadro de avisos daquela casa.
A colocação das contas à disposição do público é obrigação imposta aos prefeitos pelo § 3º do art. 31 da Constituição Federal, que diz: § 3º - As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.
Mas, em Livramento, até agora ninguém se interessou. Seria o momento do contribuinte ver como são gostos os recursos públicos. Por exemplo, quanto é gasto na educação e saúde, que geram tantas reclamações? Ver quem foi beneficiado com os pagamentos. Foram gastos R$3.788.785,00 em urbanismo, mas por que há tantas ruas de terra e calçamentos transformados em tobogãs?
Por que tantas reclamações sobre o hospital, se foram gastos, em 2010, R$12.729.317,00 na área de saúde? Se os gastos de pessoal foram reduzidos em 20%, onde os valores economizados foram aplicados? Por que município tão pobre, mas com imóveis tão caros só arrecadou R$57.915,00 de IPTU? Com tanto esgoto a céu aberto, por que só foram gastos R$4.860,00 com saneamento?
Por que não se cobra a dívida ativa de IPTU, de R$533.075,00, e de taxa de localização e funcionamento, de R$308.118,57? Por que não são executadas as multas impostas pelo TCM, entre elas as do prefeito Carlos Batista (cerca de R$20 mil) e do ex-prefeito, Emerson Leal (R$13.510,00)? Por que não se cobram as devoluções impostas pelo TCM, de R$505.735,00, de quem recebeu dinheiro público indevidamente?
Enfim, é hora de ver o que foi feito certo ou errado, para as providências exigidas. Todavia, ao invés de exercer esse direito de cidadania tão importante, os cidadãos preferem a omissão, o silêncio ou as inúteis conversas de bar. Assim, concordam com tudo e não poderão mais criticar os administradores.
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Algumas raridades antigas ainda são encontradas em Livramento de Nossa Senhora, na Bahia. Um exemplo é a renda de bilros, utilizada como adereços no vestuário, em tolhas e outras peças de pano usadas no ambiente doméstico.
O ministro José de Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça-STJ, que é natural de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi um dos sete magistrados daquela corte homenageados, dia 19 último, com a medalha da Ordem do Mérito Militar, em cerimônia no quartel-general do Exército Brasileiro, em Brasília.
Ministro José de Castro Meira (STJ) |
Os outros agraciados foram os ministros Ari Pargendler, Carlos Alberto Menezes Direito, Eliana Calmon Alves, Fátima Nancy Andrighi, Luiz Fux e Hélio Quaglia Barbosa. O ministro Arnaldo Esteves Lima, também destacado para receber a comenda, não pôde comparecer e receberá a homenagem em outra data.
Trata-se da maior honraria concedida pelo Exército, para premiar, principalmente, a quem se destaca no que faz em prol do Brasil. A homenagem aos ministros foi em razão dos serviços relevantes que têm realizado, no Judiciário, em favor da Nação e da sociedade brasileiras.
Ao agradecer, o ministro Castro Meira destacou o papel que o Exército desempenha nas fronteiras, em especial na Amazônia, observando que "Se não fosse a ação e o trabalho desenvolvido por essas pessoas, muita gente morreria sem socorro, porque o Exército é a única presença institucional brasileira em algumas localidades".
José de Castro Meira é livramentense, filho de D. Nair (falecida) e seu Antônio da Farmácia. Fez os cursos primário e ginasial em Livramento, mudando-se para Salvador para cursar o colegial, feito no Colégio Antônio Vieira, e, depois, o curso jurídico, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
É considerado, hoje, um dos mais lúcidos e bem preparados magistrados brasileiros. Mesmo assim, mantém a simplicidade do sertanejo e nunca esquece as suas raízes. Em suas férias, sempre visita nossa Livramento.
Clique aqui e veja currículo completo do ministro>>
O prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Carlos Roberto Souto Batista, divulgou um documento, intitulado "Carta ao Povo de Livramento", confirmando o tratamento de saúde a que se submeteu e agradecendo "a todos aqueles que, de um jeito ou de outro, foram responsáveis pela minha melhora", e cita, entre outros, médicos, familiares, servidores, amigos e colegas.
É o primeiro documento oficial divulgado sobre o assunto. Uma cópia da carta foi enviada ao O Mandacaru, nesta quinta-feira, por Roberto Lucas Spínola Souto, filho do prefeito, acompanhada da seguinte mensagem, via e-mail:
Raimundo,
Segue em anexo carta distribuída por meu pai, em agradecimento às diversas manifestações de apoio, inclusive a maneira honrosa como você próprio tratou a recuperação dele. Diversas citações nas publicações em seu blog fizeram menção ao sucesso da cirurgia e a rápida recuperação.
Somos gratos a todos que estiveram ao nosso lado neste momento difícil. Na certeza de que as milhares de orações contribuíram para o sucesso e a rapidez da sua recuperação. É uma pena não estar em posse do relatório médico, mas caso tenha alguma dúvida a respeito do tratamento, o Hospital Santa Izabel e a equipe do Dr. Nilzo Ribeiro, talvez lhe forneça explicações a respeito. Um abraço.
Clique aqui para ler carta na íntegra>>
Sites regionais deram ênfase à presença do prefeito Carlos Roberto Souto Batista, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, no I Encontro de Orientação do TCM-BA, realizado esta semana, em salvador. O motivo é compreensivo, pois o alcaide dos livramentenses se afastara do trabalho para se submeter a delicada cirurgia cardíaca, supostamente por ter sofrido princípio de infarto.
A intervenção cirúrgica, que é feita com o peito aberto e coração parado, seria para colocação de pontes de safena e mamária, a fim de corrigir obstrução coronariana. Os nomes "safena" e "mamária" vêm das veias retiradas, respectivamente, da perna e tórax do próprio paciente e usadas na "ponte".
A "ponte" é o desvio do sangue, feito com partes das veias citadas, sobre o ponto obstruído da coronária, que irriga o coração. É considerado procedimento de alto risco, exigindo cuidados intensivos e prolongados, que seriam incompatíveis, no curto prazo, com a atividade de prefeito, incluindo o evento citado.
Nada foi divulgado oficialmente a respeito da saúde e dos procedimentos a que o prefeito teria se submetido, diante do que O Mandacaru, cautelosamente, tem optado por usar os verbos no futuro do pretérito e as expressões "suposto" e "supostamente".
A falta de informação oficial tem levado os meios de comunicação e o imaginário da população a lidarem, entre outras, com hipóteses tipo o prefeito não adoeceu ou a doença teve extensão bem menor ou, ainda, o paciente pode ser dotado de excepcional capacidade de recuperação.
Seja como for, o assunto não mereceria tanta celeuma, não fosse pelo fato dos destinos do município estarem em jogo, pela alta relevância do cargo ocupado pelo Sr. Carlos Batista. Se verdadeira, porém, a primeira suposição, teria sido algo estarrecedor, no que preferimos não acreditar. E qual teria sido a finalidade?
O objetivo do I Encontro de Orientação do TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia) foi promover a interação entre órgão fiscalizador e gestores, buscando a redução de irregularidades nas prestações de contas, tanto do Executivo quanto do Legislativo.
O prefeito João Henrique Carneiro, de Salvador, por exemplo, que está encalacrado no TCM, defendeu a proximidade dos prefeitos com o órgão fiscalizador "para entendermos melhor a forma como o Tribunal interpreta as normas de fiscalização" (A Tarde, 19.04.2011, B2).
O presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Luiz Carlos Caetano, de Camaçari, disse que "este encontro tem o objetivo de promover o diálogo com vistas à prevenção em vez da punição". Para o presidente do TCM, Paulo Maracajá, "o encontro vai contribuir para diminuição da incidência de equívocos nas contas".
O governador Jaques Wagner disse que "é melhor prevenir que remediar", salientando que "do encontro entre fiscalizados e fiscalizador podem surgir sugestões para tornar as leis mais eficientes e mais próximas da realidade dos gestores".
A presença do convalescente Carlos Batista, no encontro, onde também esteve o presidente da Câmara, Lafaiete Nunes Dourado, mostra que ele está mais preocupado com as contas municipais do que com o próprio coração. Não é sem razão, pois, somente no primeiro mandato, teve duas contas rejeitadas, por unanimidade, e as seguintes foram aprovadas com ressalvas.
Sob forte aparato policial, prepostos da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, reabriram, ontem, antiga estrada carroçável dentro do Perímetro Irrigado do DNOCS, próximo ao povoado de Barrinha, onde estão assentadas várias famílias de ex-integrantes do movimento dos trabalhadores rurais sem terra.
A área se encontra em litígio judicial, desde 2007, quando a prefeitura derrubou cercas e destruiu plantações, para reabrir a estrada que atravessa lotes do projeto de irrigação, em área desapropriada pela União. À época, em decisão liminar, na ação de manutenção de posse movida pelo Município, a Justiça garantiu a posse à Prefeitura, mas até hoje o mérito não foi julgado.
Polícia Militar: cobertura aos prepostos municipais |
Para o representante dos assentados, Waldir Sampaio dos Santos, houve invasão, argumentando que a área não poderia ser modificada, conforme decisão judicial, datada de 10 de março de 2010. Mas o secretário municipal de obras, Elmar Spínola, explicou que a decisão citada se refere justamente à situação garantida pela liminar que assegura ao Município a posse e domínio da estrada.
Não decisão, o juiz Pedro Henrique Izidro da Silva, não julga o mérito, apenas encaminha o processo à Justiça Federal, a quem compete decidir sobre a existência ou não de interesse jurídico da União no processo, por se tratar de área desapropriada e sob a gestão do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca).
No despacho, o magistrado não altera a decisão liminar e determina que fica "obstada a modificação da área até ulterior deliberação judicial", o que pode ser interpretado como obrigação das duas partes. Mas, no entendimento dos representantes da Prefeitura, essa determinação favorece o município e deve prevalecer até que o mérito do processo seja julgado.
Segundo o secretário Elmar Spínola, a estrada havia sido obstruída pelos assentados, após a liminar, e a Prefeitura apenas promoveu a desobstrução. Espera-se, agora, que o poder público municipal tenha a mesma eficiência na desobstrução, também, de ruas e calçadas da cidade, abusivamente tomadas por entulhos e materiais de construção.
Seis famílias que residem na Ladeira do Bonfim, a cerca de 100 metros do centro da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, enfrentam um grave e vergonhoso problema de saúde pública. Entre outros transtornos, convivem dia e noite com infestação de muriçocas e o fedor do chamado “Rego da Baixa”, transformado em esgoto a céu aberto, onde as fezes bóiam à luz do dia.
A área, outrora chamada “Baixa da Égua”, onde funcionou um açougue por muitos anos, está seriamente degradada e praticamente inabitável, devido à falta de urbanização e de saneamento. Os dejetos de quase toda a região leste da cidade são despejados no rego e as fezes estão se acumulando ao longo da sua extensão.
"Rego da Baixa" transformado em esgoto sanitário |
A situação é vergonhosa e inadmissível para uma cidade como Livramento. Para piorar, há um terreno baldio no meio da pequena comunidade, por onde margeia o esgoto, pertencente ao empresário Ricardo Ribeiro, o “Ricardinho”, candidato à sucessão do prefeito Carlos Batista, que dá o mau exemplo de manter uma área urbana insalubre e sem função social.
A moradora Ana Maria Dinalva Neves Alves, 56 anos, nascida no local, disse que a situação piorou desde janeiro deste ano, com a obstrução do rego, provavelmente por construções que se realizam na região. Disse que procurou a prefeitura várias vezes, “mas tudo que fazem é pedir paciência, mandar esperar e nada”.
Ela disse que também procurou o dono do terreno adjacente, Ricardo Ribeiro, que apenas respondeu: “vou lhe dar uma força nisso ai”. Mas nada fez, diz ela, acrescentando que “queremos o mínimo, basta a prefeitura limpar, que a gente coloca os canos”. Ela fala com muita tristeza, principalmente ao lembrar que, na sua infância, tomava banho e bebia a água do rego, de tão limpa que era, pois vinha direto da cachoeira.
No Brasil, providências só costumam ser tomadas após a ocorrência de tragédias, quando já não adianta mais, pois é mínima a probabilidade de certas tragédias se repetirem. Na rodovia BA 148, trecho entre Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas, na Bahia, várias rochas ameaçam desmoronar sobre a pista. Isso pode ocorrer daqui a 200 anos, mas também pode ser a qualquer momento. Tragédias e acidentes são imprevisíveis, embora a grande maioria sejam desenhadas e anunciadas com antecedência, como parece ser o caso. O risco aumentou depois que a rodovia passou a ser usada para transporte de cargas pesadas, como o minério da região de Jussiape, que eleva a trepidação e provoca abalos contínuos. E se o acidente acontecer, justo quando estiver passando um automóvel? Há alguns anos, O Mandacaru denunciou o perigo, mas nada foi feito.
Os moradores de uma pequena vila nos arredores da cidade de Rio de Contas, Bahia, saída para Jussiape, pela BA 148, queixam-se que, há anos, não conseguem dormir tranqüilos e temem serem, a qualquer momento, vítimas de uma tragédia. Suas casas ficam rentes à pista e o drama começou desde que a rodovia foi asfaltada, em junho de 2008. Antes, conviviam com poeira e lama, a depender da época do ano, e agora receiam que um automóvel desembestado invada suas residências.
Em junho de 2010, orientados pelo advogado Vinicius Costa, também morador da comunidade, fizeram um documento, na forma de "abaixo-assinado", encaminhado ao Derba, pedindo a colocação de redutores de velocidade no local. Porém, até o momento, foram feitas apenas medições, através da representação local do órgão.
Segundo Vinícius Costa, o motivo do pedido foi o "intenso tráfego de carretas que escoam a produção de minério de fero da cidade de Jussiape, além de motos e outros veículos, como também a existência de declive e curva acentuada, justamente no trecho próximo às residências, onde é visível o alto risco para as famílias".
O lavrador Benedito Santos Lopes, 63, que mora no local há 13 anos, afirma que "carros e carretas carregadas de minério passam voando", acrescentando que "se um carro perder a direção, vai direto a nossas casas". De fato, não existe acostamento nem qualquer proteção e a distância entre as casas e a pista é inferior a 10 metros.
"A gente fica com medo", afirma Benedito Lopes, dizendo que "quando estavam fazendo a pista, nós pedimos aos engenheiros para colocar quebra-molas, mas eles disseram que em asfalto não podia". Ele disse que não entendeu, pois "em todo lugar tem". Em sua opinião, "eles estão esperando acontecer uma tragédia, primeiro".
Para Evanildo Aguiar dos Santos, 29 anos, morador do local há 18, "a gente sofria aqui, antes, com a poeira", mas agora "estamos com o problema da velocidade dos carros, porque a pista ficou muito próxima das residências". Lembra que, com o escoamento do minério, vindo de Jussiape, as carretas trafegam dia e de noite pelo local.
Disse que "agente nem consegue dormir direito, com medo desses caminhões" e que "estamos precisando imediatamente da construção de quebras-molas e de barras de proteção. Disse que, além da pista ficar junto às casas, tratam-se de uma descida e de uma curva. Ele estima que cerca de 60 famílias residem na zona de perigo.
Sem nenhuma consideração ao colega médico e companheiro de chapa que o substituiu e sem dar esclarecimentos à população, o prefeito Carlos Roberto Souto Batista, afastado do cargo, a pedido, para tratamento de saúde, praticamente invadiu a prefeitura, em plena convalescência e, por conta própria, reassumiu o cargo, no último dia 7, numa espécie de "golpe de estado" sertanejo. O vice-prefeito Paulo Azevedo, que se encontrava legalmente no exercício interino do cargo não foi avisado.
Carlos Batista chegou escondido, de avião, e, para não ser visto, aterrissou na vizinha cidade de Rio de Contas, envolvendo ainda mais em mistério sua volta e seu próprio estado de saúde. No dia seguinte, retornou a Salvador, onde voltou a convalescer de uma cirurgia cardíaca a que teria se submetido. Consta que o alcaide, de forma ilegal, antes de retornar, delegou informalmente a gestão ao tesoureiro da prefeitura e à sua esposa Suzete Spínola, secretária de Governo.
Nos 15 dias de interinidade, o vice Paulo Azevedo sacudiu a administração com ações e atos inesperados, como a exoneração da toda poderosa controladora geral da prefeitura, Edjaneyde Matos, e tomou outras providências de impacto na gestão municipal. Isso teria irritado o titular, que, ignorando a grave intervenção cirúrgica que diz ter se submetido, voltou para reassumir a função, aparentemente sem qualquer condição física.
O Dr. Paulo Azevedo declarou que, da parte dele, nada mudou no relacionamento com o colega e que não atuou para prejudicar o prefeito. Apenas imprimiu seu ritmo pessoal à administração, afirmando que "o gestor público tem de trabalhar com velocidade máxima", para atender aos reclamos da população.
Paulo Cesar Cardoso Azevedo, 41 anos, casado com D. Helinete Souza Machado Azevedo, médico, nasceu no hoje município de Érico Cardoso, mas afirma ter raízes em Livramento, onde seu avô Gonçalo Pereira e Silva foi prefeito por duas vezes. Em sua residência local, concedeu a seguinte entrevista ao jornalista Raimundo Marinho, do O Mandacaru:
O senhor parece gostar muito de Livramento, que praticamente adotou como terra natal. Que significa para o senhor ser vice-prefeito do município e ter sido prefeito interino, ainda que por tão pouco tempo?
Como você falou, eu adoro esta cidade e me sinto filho de Livramento, onde tenho raízes, pois sou da família Tanajura. Meu avô Gonçalo Pereira e Silva foi prefeito daqui por duas vezes, minha avó nasceu aqui e minha mãe estudou aqui. É a cidade onde conheci minha esposa e onde nasceram meus filhos. Então, tenho certeza que é, também, onde vou passar o resto da minha vida. Assim, vou lutar e fazer tudo que estiver ao meu alcance para melhorar a qualidade de vida do nosso povo.
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O senhor não foi avisado da vinda repentina de Carlos Batista. A que o senhor atribui essa volta praticamente escondido? Havia algum motivo para isso?
Não. Eu não vejo motivo. Até agora estou sem entender. Porque, se eu soubesse, eu iria, inclusive, recepcioná-lo, no aeroporto. Seria o primeiro a estar lá. Trata-se de um colega, que passou por uma cirurgia bastante delicada. Estaria lá com muita alegria pela sua volta.
Para o senhor, que também é médico, a tensão dessa volta precipitada ao cargo seria compatível com o estado de saúde de quem teria se submetido a uma delicada cirurgia cardíaca?
Olha, quem sou eu para julgar ninguém, mas eu digo que se eu fosse operado, mesmo que de uma simples hérnia, eu ficaria pelo menos um mês de repouso, porque a minha saúde eu coloco em primeiro lugar.
Como não houve esclarecimentos oficiais, muito se especula a respeito. Havia temor do senhor divulgar alguma coisa errada grave, da Prefeitura, ou do senhor fazer alguma coisa errada muito grave?
Sinceramente, eu não vi nada de grave. Tudo transcorreu normalmente na prefeitura. Só mudei o ritmo, só comecei a trabalhar em velocidade máxima. Acho que o gestor tem de trabalhar em velocidade máxima. Nesses 15 dias, aliás, fui cobrado para isso. Já no primeiro dia, a minha mesa estava cheia de reivindicações, como: pedidos para calçamento de ruas, iluminação pública, limpeza da cidade e vários outros problemas.
Então, falei "vamos iniciar tudo", pois acredito que em tudo que a gente quer fazer ou sonha fazer o importante é iniciar, porque a ousadia tem força e poder. Então, procurei ver se podia e falei "vamos iniciar calçamento de ruas, vamos melhorar a iluminação, vamos ver a limpeza". Cada um tem seu ritmo, o meu pode ser diferente do de outra pessoa. Não sou clone de ninguém e acho que o gestor que se submete ao destino de administrar uma cidade e de um povo ele tem que trabalhar em velocidade máxima. Ele não pode perder tempo, porque o povo exige isso do poder público.
O que o senhor viu na prefeitura que não gostou e o que encontrou que gostou muito?
Teve muitos erros e acertos. No esporte mesmo, a gente tem um secretário que é dinâmico, o Badim [Osvaldo Porto Viana], que é um secretário excelente e mobiliza bastante os jovens. Como sabemos, são necessários muitos investimentos no esporte, para prevenir as crianças contra as drogas. Senti no secretário uma motivação muito grande. Agora mesmo, iniciou os campeonatos de futebol de salão e o feminino. É uma pessoa dedicada ao esporte e está de parabéns. Quanto aos demais secretários, acho que falta incentivo para que melhorem os outros setores também.
Dizem que a prefeitura de Livramento está endividada. Isso é verdade, qual o montante da dessa dívida e quem são os credores?
A dívida que existe é fruto das licitações normais, através das quais são feitas as compras e todo final de mês são feitos os pagamentos. Não há dívida em atraso, que não esteja podendo ser pagar. É dívida normal da prefeitura. No meu período, tudo que se comprou na semana, de segunda a sexta-feira, eu mandei pagar.
Como o senhor analisa a indenização de R$12,5 milhões aos professores, em conseqüência de ato declarado ilegal pela Justiça do prefeito Carlos Batista?
Não cheguei a me reunir com os professores, mas acho que a lei existe para ser cumprida. O que sei, também, é que, à época dos fatos, no início da gestão, em 2005, os advogados da prefeitura teriam alertado sobre esse risco. Não sei se houve corte de salário, não sei o que realmente houve sobre isso, mas sei que o prefeito foi alertado para essa pena pelos advogados da prefeitura. Porém, não sei o que teria motivado os acontecimentos.
[Nota: Professores municipais tiveram a jornada reduzida de 40 para 20 horas e entraram na Justiça. Agora, a prefeitura foi obrigada a pagar os atrasados, mais juros e multa por descumprimento de ordem judicial].
A prefeitura não tem planejamento e realiza gastos aleatoriamente. O que é possível fazer com um orçamento de R$47 milhões (2011), em um município onde a pobreza beira os 90% da população?
Acho que dar para fazer muita coisa. Fiquei 15 dias no cargo. Se não desse, teria ficado lá sentado, esperando o titular retornar. Entendi que não era justo ficar parado, neste período, parar o município, sabendo que havia condições de fazer muito pelo povo. A minha previsão era de ficar, pelo menos, 30 dias. Já estava com uma programação de 30 ações, entre elas, iniciar calçamento em pelo menos dez ruas; trocar os braços de luz do Taquari ao Primeiro Gole; fazer o canil municipal, para tirar os cachorros das ruas; instalar uma guarita na ponte do Taquari, com filmagem de 24 horas, monitorando as entradas e saídas de carros da cidade; além de câmaras por toda a cidade; e incrementar a limpeza urbana.
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A lei de responsabilidade fiscal limita os gastos de pessoal em 60%. A prefeitura de Livramento conseguiu a proeza de inverter essa equação, com uma folha de apenas 40%. Houve um ganho de quase R$10 milhões. Onde essa sobra está sendo investida?
Olhe, vou ser sincero, 15 dias não deu para ver tudo. Precisaria de pelo menos um mês para ter uma noção geral do funcionamento da prefeitura. Nesses 15 dias, estava apenas tomando pé da situação e vi, nos momentos iniciais, que poderia fazer muito pela nossa cidade.
O hospital local não tem maternidade, banco de sangue nem UTI. A policlínica, inaugurada há pouco tempo, não tem os especialistas anunciados. A quantidade de PSF é inferior ao que seria exigido pelo tamanho do município. Doentes graves vão para Vitória da Conquista, com os riscos da viagem e da demora. Como o senhor avalia a saúde pública em Livramento?
A saúde pública, pelo que a gente ver, não apenas em Livramento, mas no Brasil, ainda é muito deficiente. Mas tenho certeza que dar para melhorar muito. No hospital, já tinha detectado a possibilidade de fazer uma sala de semi-UTI, no local onde fica o raio X, que seria deslocado para outro espaço. Haveria um desfribilador e tudo mais, para que, em eventual parada cardíaca, poder se reverter o quadro. Na parte dos agentes comunitários, que estão no foco dos problemas, pude ver que eles rodam o dia todo, cobrem extensas áreas, em suas visitas, são os olhos da administração, nesses lugares, às vezes, muito longe de casa, e ganham apenas 545 reais. Estive reunido com eles e constatei a injustiça da situação. Esta semana, iria encaminhar à Câmara projeto de lei que ajustaria o salário da categoria para 750 reais.
O que o senhor acha dos garis da prefeitura receber menos de um salário mínimo por mês?
Isso me chocou muito e me motivou a lutar por eles, porque vi o sofrimento deles e constatei que o quadro era suficiente para resolver o problema da limpeza e a gente não via limpeza na cidade. Então, solicitei a Hugolino (Hugolino da Silva Lima Neto, contratado para o serviço) para fazer o recadastramento de todos os garis, como fez em Dom Basílio, para efeito da revisão do salário. O salário da semana seguinte já passaria de 50 reais para 120 reais por semana, ou seja, 20 reais por dia, que seria o mínimo para uma pessoa poder sustentar uma família. Um gari ganhando 50 reais por semana é menos de 10 reais por dia, isso me chocou, achei uma injustiça e tinha o dever de lutar para corrigi-la.
O senhor pretende ser candidato em Livramento, onde é o vice-prefeito, ou em Malhada de Pedras, onde atua como médico?
Vejo que a política é mais um destino. Às vezes, a gente faz um plano e Deus nos dá outro. Hoje, não tenho mais a idéia fixa de "eu quero ser candidato". Entrego meu destino para Deus e deixo as coisas acontecerem naturalmente. Não forço nada. Quando a gente inicia, tem aquela idéia fixa, como se fosse um fanatismo. Hoje, com o amadurecimento, a gente ver que a política é uma coisa espontânea, vem do povo e, acima de tudo, de Deus, que faz o destino da gente. A gente faz um plano e ele coloca outro. Em Malhada, onde trabalho há três anos e meio, vou apoiar a reeleição do prefeito Ceará [Valdecir Alves Bezerra], que é meu amigo. Não tem possibilidade nenhuma de ser candidato lá. Em Livramento, estarei sempre ao lado do povo.
Na busca de prováveis alianças, o senhor estaria mais para Carlos Batista, que praticamente deu um "golpe de estado" no senhor, ou para Emerson Leal, ex-parceiro, que o apoiou nas eleições de 2004?
Nesse período de 15 dias que passei na prefeitura, não tive aliados nem adversários. Acho que o prefeito tem que ser prefeito do povo e não deve discriminar adversários nem aliados. Sobre o que você falou, estarei ao lado do povo de Livramento. Não é que eu esteja mais para Emerson ou Carlão. Estou vendo o que for melhor para o povo e estarei ao lado para lutar para que nossa sociedade melhore cada dia mais. Não tenho raiva de ninguém, pelo contrário, peço a Deus que ilumine Dr. Carlos Dr. Emerson. Estarei ao lado do povo, pois acho que o povo merece mais.
Qual a disposição do senhor para se colocar como terceira opção, já que, conforme a gente ouve, esta é uma expectativa de grande parte da população?
Como já falei, até então estava um pouco desiludido da política, mas com esta oportunidade vi que poderia fazer alguma coisa pelo nosso povo, não só como candidato. Isso seria uma circunstância, um acontecimento. Independente de ser candidato ou não, com certeza, estarei do lado daquele que tiver propostas concretas para atender nosso povo, principalmente os mais humildes que é o propósito da minha luta aqui em Livramento.
Como fica a relação do senhor com Carlos Batista depois dos últimos acontecimentos?
Da minha parte, está ótima. Não tenho nada contra. Eu respeito a administração dele, sobre a qual, inclusive, não dei a mínima opinião, nos dois anos, dois meses e 22 dias até eu assumir, por 15 dias. Também, se eu ficar um dia, uma semana, um mês ou dois meses, minha administração será independente, sigo minha opinião. A relação é ótima, é meu colega, mas no período em que eu ficar, eu decido.
Como pretende enfrentar a inelegibilidade decretada pelo juiz da 101ª Zona Eleitoral, por crimes eleitorais na última eleição municipal? O senhor vê nisso um empecilho para 2012?
O julgamento está no TRE, em Salvador. Provavelmente será julgado até outubro. Eu não vejo empecilho, porque foi uma coisa que não existiu. A frente foi mais de 2.700 votos. Acho que os desembargadores não verão os fatos da acusação como uma interferência no resultado final da eleição. Acho que isso não foi motivo hábil para a inelegibilidade.
A conversa de rua diz que Carlão precipitou a volta ao cargo para não ser ofuscado pelo trabalho que o senhor realizava ou por temer que o senhor expusesse possíveis irregularidades da administração. Qual das duas hipóteses seria verdadeira e por quê?
Não vou julgar ninguém, porque não sei o que se passa na cabeça das pessoas. O que foi alterado, nesse período de 15 dias, foi só o ritmo de trabalho e a maneira de administrar. Não foi uma coisa para atingir ou prejudicar o prefeito, de maneira alguma. Foi só o ritmo de administrar, porque acho que a gente tem de administrar em velocidade máxima e fazer tudo que possa ser feito, o mais rápido possível, para atender às necessidades da comunidade.
Um dos atos de maior repercussão e mais aplaudido do senhor foi a exoneração da controladora interna da prefeitura, Edjaneyde Matos, do círculo íntimo de assessores do prefeito titular. O senhor o consultou, antes, da exoneração? E por que o senhor a exonerou?
Não consultei porque ele estava para ser operado e eu não podia ligar para Dr. Carlos para passar problemas. Na reunião de apresentação dos secretários, notei interferências de D. Neyde, indicando que ela era uma controladora geral com todos os poderes e eu não poderia ser, por exemplo, o presidente e ela a primeira ministra. A exoneração foi preventiva, pois antevi que poderia ter vários atritos com ela. Inclusive, os funcionários com quem mantinha contatos sempre diziam "eu já falei com Neyde", eu já "conversei com Neyde". Então, eu disse "mas, nesse período, você tem de falar comigo". Não sei da capacidade dela, acho até que seja muito competente, mas achei melhor pedir para ela se afastar, até o titular retornar. Informei tudo aos vereadores, eles sabiam de tudo. Fiz questão que todas minhas ações fossem em comunhão com eles e recebi o apoio de todos eles, com relação a essa e outras questões. Tenho certeza que eles vão sempre estar ao lado do que for melhor para Livramento.
A controladora chegou a desacatar o senhor?
Não. Como eu disse, foi uma medida preventiva. Mas eu senti que isso poderia acontecer a qualquer momento.
Quem ganha ou perde com essa passagem tão rápida do senhor pelo governo municipal?
Acho que não fiz nada para prejudicar Dr. Carlos. Jamais faria qualquer coisa para prejudicá-lo. Por sinal, gosto muito dele, é um colega, que está com problemas de saúde. Agora, em relação à prefeitura, não seria justo ficar parado, esperando ele retornar. Senti as necessidades, vi os problemas, que se amontoavam na minha mesa, e tentei resolvê-los. Percebi que a prefeitura tem condições de resolver muitos deles. É o caso da limpeza, iluminação pública, calçamento de ruas, estradas. Tenho certeza que a semente do acordar foi plantada. Estou certo de que Dr. Carlos, retornando, vai acelerar e aproveitar esse ano e oito meses que faltam da sua administração para fazer um grande trabalho em Livramento. Fui mais como um alerta, um despertar, não só para ele, mas despertei também o povo de Livramento, que tem tudo para progredir em todos os setores. Por exemplo, em Caetité, há limpeza, uma visibilidade boa, é um cartão postal.
Em Caculé é a mesma coisa e em Macaúbas, também. Por que só em Livramento não?
Acho que Livramento pode muito e o povo, hoje, está mais exigente. Ele estava carente e desiludido e agora está exigente e acordado. Acho que as lideranças também foram acordadas.
O senhor gostaria de acrescentar mais alguma coisa?
Somente agradecer pela entrevista e dizer que estou sempre à disposição sua e de qualquer outro veículo de comunicação que leve a notícia com seriedade ao povo. Agradecer, também, a advogada Mona Lisa e aos colaboradores Ginaldo Luz Filho e Paulo Albuquerque, bem como ao secretariado e a todos que contribuíram com o trabalho que fizemos nestes 15 dias. E dizer que estou alegre pela vinda do nosso prefeito. É um sinal que ele está pleno de saúde e tenho certeza que, nesse período de um ano e oito meses que ainda tem, ele lutará para melhorar a qualidade de vida do nosso povo, de nossa gente.
Nossa cidade geme em dores do parto, no paradoxal silêncio tonitruante da alma e coração dos livramentenses, enquanto as duas maiores autoridades executivas do município, titular e vice, traindo todos os votos e promessas feitos, brincam de picula, atabalhoadamente, na função de prefeito. Nem ligam para a lei e muito menos para a magnitude da magistratura que exercem e Livramento de Nossa Senhora vai ganhando ares de terra de ninguém.
Vejam nas fotos exemplos patentes de agressão ao Código de Postura do Município (Lei nº 868/1994) e de falta de respeito para com o cidadão. Nenhuma autoridade se digna a fiscalizar e dar um basta nisso, em clara demonstração de improbidade administrativa, caracterizada pela inação total do poder público, que se abstém da obrigação de impor as determinações legais.
Além disso, são agredidos os mais comezinhos princípios de civilidade e de consideração para com o semelhante, ao ponto de alguém se sentir no direito de confeccionar manilhas em plena via pública, na Avenida Presidente Vargas, a principal da cidade. As peças estão lá, ostensivamente, obstruindo a passagem dos pedestres.
Na rua Ana Pinto de Aguiar, uma obra foi protegida com sucata, formando uma desagradável fachada, onde até o poste de iluminação pública foi utilizado como apoio. Na rua Rosane Rodrigues, a prefeitura colocou placas proibindo estacionamento, mas ignorou a falta de pavimentação dos passeios, que, além disso, estão obstruídos por piquetes e materiais de construção.
Os abusos estão por toda a cidade e não são fiscalizados. Os pedestres, incluindo idosos, crianças e deficientes, são obrigados a transitar pelo meio da rua, ameaçados pelo tráfego alucinado de carros e motocicletas. Veja, a seguir, alguns artigos da Lei nº 868/1994 (Código de Postura), relacionados ao assunto aqui tratado:
(...)
Art. 27 - Não é permitido a qualquer pessoa, companhia ou empresa, seja ou não concessionária de favores ou privilégios públicos fazer abertura no calçamento, escavações, aterros, assentamento ou mudança de postes, ramificação de fios elétricos e em geral quaisquer trabalhos que possam causar perigo ou embaraços aos transeuntes ou à vizinhança, sem prévia e expressa autorização da prefeitura.
(...)
Art. 34 - Nos passeios não serão permitidos, em seu leito, elevações, depressões ou acúmulo de água.
Parágrafo único - Quando houver inclinação superior a 20 (vinte) graus ou diferença de nível acentuada entre o passeio e o piso térreo das edificações ficará o proprietário abrigado a cumprir a orientação construtiva fixada pela prefeitura.
(...)
Art. 116 - É proibido embaraçar ou impedir por qualquer meio o livre trânsito nas ruas, praças e demais logradouros públicos da cidade, vilas e povoados, bem como, nas estradas e caminhos públicos.
Parágrafo Único – Compreende-se, também, na proibição deste artigo o depósito de quaisquer materiais, inclusive de construção nas vias públicas.
(...)
Art. 118 - Descarga de material que não possa ser feita diretamente no interior dos prédios será tolerada na via pública em horas estabelecidas, de modo a não criar dificuldades ao trânsito, devendo ter permanência estreita a sua remoção e não superior a 12h (doze horas) salvo posturas específicas.
Parágrafo único – Qualquer volume abandonado na rua, obstruindo o trânsito será conduzido por ordem do preposto municipal para o almoxarifado, sendo o mesmo restituído depois de pagar as despesas de condução, além de multa de 10% (dez por cento) sobre um salário mínimo de acordo com o objeto.
(...)
Art. 120 - Nenhum material destinado às edificações poderá permanecer nas ruas e passeios prejudicando o trânsito público, devendo a descarga e remoção para o interior das obras serem feitas no prazo máximo de 24 h (vinte e quatro horas) a não ser limitação especial para determinadas ruas.
Clique aqui e veja mais fotos>>
Leia íntegra do Código de Postura>>
Muita coisa interessante é realizada por algumas escolas de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, como a recente exposição de objetos antigos, pelos alunos da Escola Polivalente, coordenada pelos professores de História. Foi um sucesso!
A direção do estabelecimento promoveu, também, o projeto "Celebrando o Carnaval", cujo material nos envia, um pouco atrasado, mas ainda válido. O objetivo foi fazer um resgate cultural, pesquisando e mostrando as características e importância da festa para a cultura brasileira.
No material enviado, é lembrado que o evento tem significado especial no Brasil, "pois é uma das festas mais esperadas por grande parte das pessoas e de maior expressão cultural, por sua tradição, cor, ritmo e magia". Destaca ser "uma festa popular onde todas as classes sociais, raças e até povos se misturam, sobressaindo o ser humano", independente de posições sociais ou crenças individuais.
Foram feitas pesquisas, pelos alunos, sobre a origem da festa e seu reconhecimento como manifestação cultural, no Brasil, além da identificação de músicas de carnavais passados. Os participantes ainda cantaram e dançaram antigas marchinhas carnavalescas. Foi um gratificante momento de interação escola e comunidade, através da família dos alunos.
A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, aprovou, por unanimidade, dia 4, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 14/2009, que regulamenta o serviço de táxi com uso de motocicletas, também chamado mototáxi. Haverá, ainda, segunda votação, prevista para dia 11, mas os edis garantem que manterão a decisão inicial. Portanto, aqueles que querem exercer a profissão com segurança e dentro da lei já podem comemorar.
O Projeto de Lei, de autoria dos vereadores Paulo Roberto Lessa Pereira e Marilho Machado Matias, ficou parado por dois anos, devido à resistência dos parlamentares em aprová-lo, sob o argumento de que causaria desemprego. Referiam-se aos que atuam sem habilitação, trazendo insegurança aos usuários e concorrendo deslealmente com os profissionais habilitados.
No fundo, os edis temiam perder votos dos motoristas irregulares, que se imaginava fossem a maioria. Porém, a demora foi marotamente justificada como “amadurecimento necessário” e prazo para quem quisesse se habilitar. Aprovada a lei, caberá à Prefeitura receber os pedidos de cadastramento, exigindo, entre outras coisas, habilitação do condutor e documento do veículo.
Valdemir: mais segurança para a população |
Em verdade, a Câmara, de certa forma, choveu no molhado, pois o serviço já se encontra regulamentado pela Lei Federal nº 12.009, de 29 de julho de 2009, a qual, conforme o preâmbulo:
“Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista”, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicleta, altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas – moto-frete –, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências”.
O projeto de lei municipal surgiu por pressão dos próprios profissionais, que se organizaram e formaram a Associação dos Mototaxistas de Livramento, fundada em 2009 e que já conta com mais 50 associados. O presidente da entidade, Valdemir Lélis da Silva Neto, disse que há na cidade, hoje, 125 mototáxistas esperando pela lei local.
Disse que a regulamentação, além permitir o exercício legal da profissão, possibilita a inscrição dos mototaxistas na Previdência Social, inclusive para efeito de aposentadoria. Mas considera como principal vantagem o aumento da segurança para o usuário do serviço, que saberá a quem responsabilizar em caso de necessidade.
Acrescenta que, dos 125 profissionais hoje existentes na cidade de Livramento, 80 a 100 estão aptos a atender os requisitos previstos no projeto de lei. Afirma que há pessoas que prestam o serviço ocasionalmente, sem qualquer compromisso, prejudicando os verdadeiros profissionais.
Valdemir Neto cita casos de roubo a clientes, tentativa de estupro e atropelamento por condutores em situação irregular. Como está hoje, denuncia, as vítimas não tem a quem responsabilizar, pois o motorista é inabilitado, às vezes menor de idade, ou utilizam motocicleta suspeita, sem documentação.
Ele acredita que, com a regulamentação, esses riscos diminuirão ou acabarão, desde que haja a devida fiscalização. Depois da lei, só poderão atuar na profissão com a respectiva licença da prefeitura, que vai exigir, entre outras coisas, os comprovantes de habilitação e de propriedade do veículo, fornecidos pelo DETRAN.
Clique aqui e veja texto do projeto de lei >>
Cláudio Marques comenta sobre segurança pública e falta de ação governamental.
A proibição de estacionamento nas praças Zezinho Tanajura e Francisco de Cássia, em Livramento de Nossa Senhora, feita pela prefeitura, por recomendação do Ministério Público, gerou certa polêmica, alimentada por possíveis prejudicados com a medida, entre eles, donos de bar e de pizzarias.
Há que se reconhecer, porém, que, diante do caos anterior, nos dois logradouros, pela indisciplina do tráfego, falta de educação de alguns e o abuso na utilização de som automotivo, a que não reagiam os que agora reclamam, a providência restou acertada.
Mas, como soa acontecer em tais situações, já existem movimentos contrários, por eventuais prejuízos aos comerciantes. Sob este ponto de vista, cabem ponderações que, entretanto, não devem se afastar do interesse coletivo.
Então, quem estaria sob o manto protetivo do “interesse público”: comerciantes, moradores, frequentadores, proprietários de automóveis? À primeira vista, seriam os moradores, que não têm como fugir, a não ser abandonando suas casas, e não estariam obrigados a isso apenas para gáudio de eventuais frequentadores.
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Nesse caso, não vale a máxima “os incomodados que se retirem” e nem achar que toda população sofrem os efeitos da medida. Entretanto, parece que o assunto ganhou dimensão desproporcional, pois há problemas bem mais graves a exigir mais atenção.
É mais grave, por exemplo, o fato de a Prefeitura necessitar da intervenção do Ministério Público para tomar uma providência corriqueira, da sua inteira competência e responsabilidade. E há outros exemplos graves de inação do Poder Público Municipal e isso, sim, deveria nos preocupar mais.
O MP, por seu turno, recomendou a providência que entendeu mais adequada. E acertou, pois logrou o objetivo pretendido. Mas, se o desiderato, como se tem ouvido falar, fora somente coibir o abuso do som automotivo, talvez coubesse medida menos drástica.
Bastariam placas proibindo o som, em toda praça, independente de horário, dando condição ao policiamento para agir, com autuações e, se fosse o caso, realizar apreensões, conforme a lei. Seria, sem dúvida, solução mais amena, à qual não caberia qualquer restrição.
De qualquer forma, o disciplinamento do trânsito e estacionamento no local se fazia urgente, pois era feito ao bel prazer dos motoristas. Isso pode ocorrer paralelamente à proibição do som, definindo-se, por exemplo, onde e como estacionar (em fila, num lado só da rua, vedação em vias estreitas etc.).
A reação dos comerciantes é compreensiva, num certo sentido, pois são inocentes em relação ao caos e ao barulho que os visitantes provocam, embora alguns donos de bares sejam coniventes, já que permitem som ligado a toda potência na porta de seus estabelecimentos.
De resto, seria auspicioso que reações como essa a uma providência municipal ocorresse também em relação a tantas omissões do poder público, como a falta de conservação das vias públicas e de fiscalização e limpeza dos passeios da cidade, que são acintosamente obstruídos com entulhos, obras particulares e materiais de construção.
É de lembrar, ainda, que não há espaços públicos apropriados e mais confortáveis para a população se reunir, principalmente os jovens. Além disso, existe excessiva tolerância para com a venda de bebidas alcoólicas naquelas praças, que são vizinhas a tradicionais educandários. Não vamos esquecer: podemos ter uma cidade bem melhor!
Quando tomou posse, em 2005, o prefeito Carlos Roberto Souto Batista, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, transferiu professores da rede municipal de ensino, de uma região para outra, e reduziu a carga horária de quem trabalhava 40 horas para 20 horas, sem apresentar os motivos, cortando os vencimentos pela metade, sendo acusado de perseguição política.
Orientados pelo sindicato da categoria, os docentes derrubaram a primeira decisão com um mandado de segurança e a segunda acaba de ser anulada por uma ação cominatória, já transitada em julgado (não cabe mais recursos) e que vai custar aos cofres públicos a soma de CR$12.511.008,12, referentes a diferenças salariais, juros e multa por desobediência a ordem judicial, por parte do prefeito. É mais que o orçamento para a Educação em 2011, que é de R$12.322.989,63.
Em valores atuais, 20 professores receberão, cada um, R$87.584,42; um receberá R$106.057,94; e 27 receberão, cada um, R$392.257,94. O que onerou o valou da ação, em mais de 1.500%, foi a multa diária de R$200,00 pela desobediência do prefeito ao decreto da Justiça, que determinou, cautelarmente, o retorno dos professores ao regime das 40 horas. Para suprir as horas cortadas, o prefeito havia contratado novos profissionais, sem concurso, atendendo indicações políticas, o que eleva ainda mais o prejuízo ao erário.
Em razão disso e, em tese, o alcaide poderá responder pelo crime de responsabilidade e obrigado a ressarcir o erário, na quantia correspondente ao ônus para o município a que deu causa com os atos ilegais e abuso de poder praticados, nos termos da sentença judicial. Para tanto, exige-se a intervenção do Ministério Público.
Os 48 docentes eram do regime de 20 horas, mas alegaram direito adquirido, pois sempre trabalharam 40 horas. Diante disso, para fazer a modificação, o prefeito teria de apresentar um motivo legal, mas não o fez, ensejando a nulidade do seu ato, como previsto na legislação brasileira.
Givanildo: a dignidade dos professores |
O entendimento favorável aos professores foi acatado pela juíza Ana Maria dos Santos Guimarães, então titular da comarca local, cuja sentença, prolatada em 29.06.2009, foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, ao rejeitar recurso de apelação, em acórdão datado de 30.11.2010 e publicado em 10.12.2010, que transitou em julgado em 01.02.2011.
Os professores foram representados pelos advogados José Bonifácio de Oliveira Lima e Beatriz A. Sena de Oliveira Lima, que defenderam a tese do direito adquirido e da irredutibilidade de vencimentos de servidores públicos, previstos na Constituição Federal. A defesa do município coube à advogada Mona Lisa Trindade, do escritório Trindade & Associados.
Segundo o presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação de Livramento (SPEL), Givanildo Rocha de Oliveira, um dos autores da ação, "além da preservação do direito adquirido e reposição das perdas materiais, o resultado representa, também, resgate da dignidade dos professores e mostra a importância da união dos profissionais em torno de uma entidade de classe".
Disse que "o sindicato atuou de forma serena e equilibrada, dando sustentação e organizando os profissionais nessa jornada, ao tempo em que mostrou, não somente à autoridade coatora, mas também à comunidade, que as arbitrariedades e o abuso de poder devem ser enfrentados com o legítimo exercício da cidadania".
A audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dia 1º de abril, serviu para confirmar o que a mídia vem divulgando, ou seja, é lamentável o estado da segurança pública na Bahia. A sessão especial, muito bem conduzida pelo presidente da casa, Lafaiete Nunes Dourado, não atraiu a quantidade de público desejada, mas isso foi compensado pela intensidade das participações.
A decepção ficou por conta da falta de resposta aos questionamentos feitos, todos voltados para as causas da violência e as providências exigidas. Só houve uma proposta prática pertinente, a do pastor evangélico Ulisses Souza da Silva Filho, para instalação de um posto policial no bairro Benito Gama, atualmente uma das áreas mais vulneráveis da cidade.
O pedido, entretanto, foi de pronto rechaçado pelo chefe de polícia, major Macedo Brito, da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar, que alegou falta de efetivo. Embora seja uma necessidade que se impõe, de forma urgente, o militar nem mesmo aventou com a possibilidade de atendimento em algum prazo.
Aliás, as duas principais autoridades da segurança, no município, o major Macedo Brito e o delegado da Polícia Civil, Romilson Dourado dos Santos, foram muito sinceros e, sem rodeios, revelaram as precariedades dos dois setores, que parecem bem maiores do que a população poderia imaginar.
Embora o major dissesse, demonstrando firmeza, que com isso não se vai ficar parado, garantindo que trabalha intensamente com o que tem, na verdade, o que se conclui é que não temos a segurança adequada, nem aqui nem em outros municípios. Tanto que cresce a demanda pelos serviços de segurança privada, alguns com participação de policiais ou ex-policiais.
Alguns oradores manifestaram justa preocupação para com o avanço da violência e criminalidade em Livramento, já com características de cidade grande. Citaram como exemplo o aparecimento de corpos desovados nas cercanias da cidade, um deles queimado e com sinais de tortura, sem que nada fosse esclarecido, nem mesmo identificado os autores, sendo simploriamente vinculados à questão das drogas.
Sobre isso, o major Macedo Brito fez uma declaração que também preocupa, sob todos os aspectos, principalmente vindo de uma autoridade. Segundo ele, "nenhum corpo de pessoa de bem foi encontrado morto" nas circunstâncias daqueles desovados nas cercanias da cidade. É certo que não, mas não seria essa a resposta esperada pela população.
Partindo de uma autoridade responsável pela segurança e pela repressão ao crime, dentro do Estado Democrático de Direito, como é o Brasil, o pensamento é temerário, pois pode induzir ao raciocínio de que não sendo de bem não há problema em a pessoa ser morta, nem há necessidade de apuração desses crimes.
Isso não somente fere os direitos humanos, como despreza a circunstância de que os assassinatos em tela são sinais mais do que evidentes do descaso do Estado para com a segurança pública e, principalmente, de que estamos a poucos passos de se chegar às tais "pessoas de bem". Aliás, carros e casas de "pessoas de bem" já estão sendo arrombados e invadidos. Vai se esperar pelos assassinatos?
Outro ponto crucial que ficou escancarado, na audiência da Câmara, é a suposta falta de coordenação que haveria entre os serviços públicos ligados ao assunto, principalmente entre as forças repressoras e fiscalizadoras e a administração e os políticos. Isso teria feito surgir os jargões: "uns prendem e outros soltam", "uns apreendem e outros liberam", levando à fatídica conclusão de que não adianta fiscalizar.
É o caso, por exemplo, das denúncias de que presos em flagrante e veículos irregulares estariam sendo liberados pela simples intervenção de pessoas influentes, entre elas autoridades executivas e legislativas, sem o devido processo legal, que começa na esfera policial e deve passar, obrigatoriamente, pelo julgamento do Poder Judiciário.
PEDIDO DE MAIS 200 POLICIAIS
Ao final da audiência, ficou o comprometimento do presidente da Câmara de Vereadores em aderir ao esforço de lutar, junto ao governo Estadual, para recuperar as estruturas das polícias Civil e Militar de Livramento. Lafaiete Nunes prometeu, inclusive, encapar a solicitação do major Macedo Brito, de mais 200 policiais para a região.
Mas não será surpresa se o governo do Estado se escusar, com a desgastada alegação de que a questão da segurança não é um problema só de Livramento, mas de todo o Estado, do Brasil e do mundo. Enquanto isso, a bandidagem vai assumindo o lugar do poder público, criando suas próprias forças, seus próprios tribunais e subjugando a população.
Entre os participantes da reunião na Câmara estavam representantes dos conselhos Tutelar e da Criança e do Adolescente; da Associação dos Moto Taxistas; jornalistas; de igrejas evangélicas; dos lojistas e outras lideranças comunitárias, tornando o encontro bastante participativo.
Faltaram, porém, pessoas importantes da comunidade como o representante da Prefeitura e diretores de estabelecimentos de ensino. O presidente da casa informou que convidou, também, os representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, mas não se fizeram presentes. Enfim, faltou muita gente!
Em boa hora, a Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, proibiu o estacionamento de veículos, das 18h às 24h, nas praças Zezinho Tanajura e Francisco José Guimarães de Cássia. Tratam-se de dois importantes pontos de encontro da cidade, principalmente para a juventude, e sofriam com os transtornos causados pelos veículos, muitas vezes obstruindo vias e com seus potentes sons ligados no volume máximo.
Uma fonte da Prefeitura informou que a medida foi tomada em atendimento a uma recomendação do Ministério Público, após denúncia de pessoas que residem no local. Alguns comerciantes, como sempre, estão esperneando, mas há de prevalecer o sossego das pessoas e o interesse coletivo.
E, para piorar o caótico trânsito da região, um imóvel foi demolido, há dias, em frente à Praça Francisco José Guimarães de Cássia e restos dos entulhos foram deixados, até hoje, onde antes havia uma calçada, formando lama e impedido a passagem dos pedestres.
A respeito da nova sinalização, leia na página de e-mails comentário do comerciante e morador da área, Jorge Luiz Lessa Timbó.
Os alunos do 7º e 8º anos da Escola Polivalente de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, realizaram, último dia 25, a exposição "A história contada pelos objetos", que foi visitada por toda comunidade interna. Eles selecionaram os objetos e pesquisaram sua evolução através do tempo, sob a coordenação das professoras de História Martha Celyana Teixeira e Rosana de Cássia Meira Silva.
Os objetos selecionados foram: panela, ferramentas, enceradeira, máquina fotográfica, aparelho telefônico, ferro de passar roupa, máquina de escrever, aparelho de televisão, máquina de costura, cédulas e moedas, pilão, aparelho receptor de rádio e discos.
Para cada um eles foram encontrados o correspondente atual ou chegaram à conclusão de que muitos não são mais usados, entre eles o pilão, antigamente usado, por exemplo, para descascar arroz, fazer fubá de milho e paçoca de carne.
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Os estudantes ficaram encantados com esse passeio histórico, ao comparar o formato atual e antigo de muitos dos objetos, como o disco, os aparelhos de rádio e televisão e o telefone. Os alunos foram distribuídos em equipes, cada uma encarregada de pesquisar determinado objeto e explicar aos visitantes sobre a evolução histórica dos mesmos.
Segundo as coordenadoras, o objetivo, entre outros, foi exatamente mostrar aos estudantes as transformações e vantagens trazidas pela evolução tecnológica. Afirmam que "neste projeto, resgatamos a história de equipamentos ou tecnologias que fizerem parte do cotidiano dos nossos pais e avós ou ainda fazem parte do nosso dia-a-dia".
Um quadro da mostra que chamou muito a atenção foi o das unidades monetárias que o Brasil já teve, incluindo réis, cruzeiro, cruzeiro novo, cruzeiro (novamente), cruzado, cruzado novo, cruzeiro real e o real. Revela, ainda, que as primeiras moedas do Brasil surgiram em 1694, com a criação da primeira Casa da Moeda brasileira.
Antes, o comércio se realizava pela troca de mercadorias, sendo o açúcar a primeira moeda de fato do país. Quem primeiro cunhou moedas no Brasil foram os holandeses, para pagamento de seus soldados, no período em que controlou o hoje Estado de Pernambuco (1645, 1646 e 1654).
Alunos, professores, funcionários e diretores do Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, uniram-se nesta manhã em passeata, pelo centro da cidade, para comemorar o Dia Mundial da Água, transcorrido em 22 deste. Portando faixas, cartazes e divulgando mensagens sonoras, alertaram para a importância da água na vida humana e de outros animais.
Segundo a direção do estabelecimento, o objetivo foi destacar a poluição que afeta nossos rios, a contaminação da água de beber, bem como incentivar o uso racional do produto, tanto doméstico quando na irrigação. O diretor José Maria de Jesus explicou que a escola sempre comemorou a data internamente e esta é a primeira vez que também realiza manifestação pública.
Na passeata, foram lembrados os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, que são: água é bem de domínio público, recurso natural limitado e dotado de valor econômico e, no caso de escassez, a prioridade é para o consumo humano e de outros animais.
Foi lembrado que o uso da água pura e limpa é direito de todos; e alertaram para a contaminação da água consumida pelos livramentenses, com o despejo de desejtos sanitários no Rio Brumado. Algumas das mensagens: “Livramento era uma das cidades de melhor água da região, não podemos dizer o mesmo hoje”; “Quem tem dinheiro bebe água mineral, quem não tem, bebe torneiral”. “É o caos total, quando será o fim? Quem nos socorrerá?”.
Momento emocionante da caminhada foi a solidariedade prestada pela Escola Estadual Rômulo Galvão, na Avenida Presidente Vargas, quando os professores e as crianças ficaram perfilados na calçada para ver o desfile, aplaudindo as coreografias dos estudantes do Colégio Boaventura.
Muita gente está vendo acerto e oportunidade nos primeiros atos do prefeito interino de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Paulo César Cardoso Azevedo (DEM), que assumiu o cargo em razão do afastamento do titular, Carlos Roberto Souto Batista (PMDB), para tratamento de saúde. Segundo informação não oficial, ele se submeteu a uma cirurgia cardíaca e se encontra em recuperação.
Um dos atos mais comentados é a exoneração da controladora interna Edjaneyde Matos Lopes, que veio de Jequié, tida como detentora de super poderes na Prefeitura, para onde levou uma empresa de consultoria, cujo contrato também teria sido rescindido, e seria a possível destinatária de pagamentos no montante de R$1.007.000,00, previstos no orçamento municipal para 2011.
“Acerto” e “oportunidade” à parte, os atos revelam o caráter do governante em exercício, mais parecendo um renhido adversário que ascende ao poder do que de um companheiro de chapa. Paulo Cesar foi eleito vice na chapa de Carlos Batista e considerado responsável pela diferença histórica de quase três mil votos na vitória do grupo nas últimas eleições municipais.
Além de exonerar figuras chaves do governo de Carlão, como a controladora e a assessora administrativa, Maria Stela Guimarães de Cássia Alves, transferida para o cargo de secretária do gabinete, o novo alcaide bloqueou o acesso de assessores do antecessor a qualquer dado importante da Prefeitura, agora com o filtro do novo assessor Ginaldo Matias Luz.
Não foram revelados os motivos das exonerações, mas a saída da controladora foi recebida com festa até mesmo por políticos da situação, que viam nela o prefeito de fato e verdadeiro obstáculo na suas relações com o poder. Motivo de críticas à atuação da controladora e sua consultoria é o orçamento municipal de 2011, verdadeiro cheque em branco ao chefe do Executivo, que os vereadores aprovaram sem qualquer pejo.
A ironia do destino é que quem assinou o pedido de afastamento do prefeito titular, julgado pela Câmara de Vereadores, foi justamente Edjaneyde Matos Lopes, cuja legitimidade para o ato sequer foi questionada pelos nobres edis. Tratou-se de situação da esfera pessoal do prefeito, que exigiria manifestação própria ou por procurador habilitado. Também não existe ato de investidura do vice como interino que, de praxe, nesses casos, ocorre em solenidade na Casa Legislativa.
Lamentavelmente, a situação, que resultou de um fato triste, a doença do chefe do Executivo, não vem tendo a transparência necessária. Começa pela falta de informação e ou esclarecimento oficial sobre seu verdadeiro estado de saúde, resultado do tratamento e o tempo provável do afastamento.
Tudo que se sabe, oficialmente, baseia-se no pedido da então controladora e a resolução legislativa deferindo a solicitação. Não houve qualquer satisfação à coletividade, nem mesmo no site da Prefeitura. Isso contribuiu para o surgimento de boatos entre a população e de informações desencontradas na mídia. Uma das principais perguntas é: o prefeito titular voltará?
Seja como for, longe dos efeitos anestésicos, de coração agora corretamente irrigado, graças a Deus, e com os níveis glicêmicos controlados, o prefeito, que é médico, deverá voltar, dentro de 60 a 90 dias, segundo informações não oficiais e não confirmadas.
Então, como tudo ficará? Como reagirá o titular diante dos drásticos ajustes feitos pelo mui amigo em exercício? No mínimo, exclamará: que foi isso, companheiro?
A garotinha Estefane Oliveira de Souza, 11 anos, por milagre não perdeu a vida, dia 19, ao ser atropelada na BA-148, entrada de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em frente ao posto Chapadão, no bairro Piçarrão. O impacto na sua cabeça chegou a quebrar o pára-brisa do automóvel. Porém, mesmo em estado delicado, recebeu alta após o primeiro atendimento no hospital local. Seu estado piorou e inspira cuidados, voltando a ser internada, hoje, com fortes dores de cabeça.
Consta no registro policial que o veículo atropelador foi um Volkswagen, cor prata, PP, placa NYN-6215, de propriedade de Anselmo Barbosa Caires, dirigido por Luis Santos Bezerra, ambos de Paramirim, Bahia. O dono do veículo é secretário de Esporte, Juventude e Inclusão Racial daquele município, mas, segundo a mãe da garota, Ilma Oliveira Silva, ele está ignorando o fato. Nem mesmo teria disponibilizado o seguro obrigatório para danos pessoais.
O motorista não se furtou a prestar socorro, mas conduziu a criança ao hospital sem os cuidados indicados nessas ocasiões e utilizou o próprio veículo avariado, afastando-o do local do atropelamento sem a realização da perícia exigida em acidentes com vítima. D. Ilma Oliveira queixa-se, também, que está com muita dificuldade no tratamento da filha e critica a precipitação da alta hospitalar, sem a estabilização do quadro.
O avô materno da garota, Alexandrino Pereira Silva, o “Nengo”, disse que a neta só não morreu por milagre e o carro a atingiu no acostamento, após derrapar por mais de 20 metros, indicando que vinha em alta velocidade. Ele acredita que ao ver a criança e mais outra na pista o motorista afobou-se e, em alta velocidade, não controlou o veículo. As marcas dos pneus ainda estão no local. A cabeça da criança entrou no pára-brisa, o que preocupa a família, ante o risco de lesões no cérebro e pescoço.
Estefane atravessava a pista para ir a uma festa de casamento e Alexandrino afirmou que a população enfrenta o drama da travessia desde que a rodovia foi asfaltada. Disse que, desde que começou a contar, em 2001, 24 pessoas já foram atropeladas no trecho da BA-148 entre a estação da Coelba e a entrada para o povoado de Barrinha. Dessas, 11 morreram e muitas estão com sequelas graves.
Os moradores já fizeram quatro “abaixo-assinados”, solicitando “quebra-molas” ou mesmo passarelas, pois é onde as crianças atravessam, para ir à escola. Um desses documentos foi entregue à Prefeitura, mas nunca foi respondido. Nengo afirma que, depois do acidente com sua neta, procurou a Secretaria de Obras para lembrar os pedidos, mas “fui escorraçado pelo secretário, que disse que a Prefeitura nada tinha a ver com isso”.
Em 2006, segundo Nengo, o prefeito Carlos Batista reuniu-se com os moradores e prometeu os “quebra-molas”, mas até hoje nenhuma autoridade ou político se interessou pela causa e a população prepara um protesto, para breve, pois o movimento de carros e motos cresceu assustadoramente com a expansão da agricultura na região. Durante a reportagem, por volta de 11h, o trânsito não parou um segundo, sendo impossível a travessia de pedestre no local.
Prefeito interino Paulo César Azevedo (recorte de foto enviada por arturmoura13@gmail.com) |
O vice-prefeito Paulo César Azevedo (DEM) finalmente assumiu o cargo de prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em substituição ao titular Carlos Roberto Souto Batista (PMDB), afastado para tratamento de saúde e que hoje se submeteria a uma cirurgia para colocação de ponte de safena, em Salvador, após sofrer princípio de infarto, dia 17, enquanto trabalhava na Clínica São Lucas, em Livramento.
O blog Mural de Notícias, do jornalista Yonélio Sayd, divulgou hoje que o novo prefeito reuniu, ontem, os secretários e outros auxiliares para a tradicional apresentação e boas-vindas, além de conhecer mais de perto a realidade administrativa e financeira do município bem como as ações atualmente em desenvolvimento.
Mas a grande surpresa viria pelo meio dia de hoje, quando circulou a notícia de que o prefeito interino teria exonerado a controladora interna da Prefeitura, Edjaneyde Matos Lopes, o que foi confirmado pelo presidente da Câmara, vereador Lafaiete Nunes Dourado, que disse ter sido informado pela própria servidora exonerada. Só falta a publicação do ato.
O prefeito não foi encontrado na cidade, mas um assessor explicou que ele se encontra em plantão médico, antes agendado, e somente estaria na cidade amanhã. Especula-se, agora, se o novo prefeito também rescindirá o contrato de assessoria, com empresa de Jequié, firmado na gestão da controladora.
Questiona-se, também, até onde irá o ímpeto do prefeito interino em ajustar a administração ao seu estilo e gosto, pois a volta do titular não deverá demorar, principalmente porque, como já se sabe, a cirurgia a que se submeteu, felizmente, foi bem sucedida e ele passa bem. Espera-se, assim, que interesses outros não afetem a estabilidade política e administrativa do município.
A mídia eletrônica regional divulgou a ida a Brasília, dia 15 deste, de um parlamentar e dos prefeitos dos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Dom Basílio, Bahia, levando reivindicações ao Ministério da Integração Nacional. Uma das reivindicações, segundo o site L12.com.br, estaria relacionada ao suprimento de água pela barragem Luiz Vieira, no Rio Brumado, para irrigação em Livramento de Nossa Senhora.
A visita teria sido inspirada na movimentação dos fruticultores de Livramento e Dom Basílio ante o preocupante nível de água a que chegou a barragem, devido à longa estiagem que vinha castigando a região. Antes das recentes chuvas, o manancial estava com apenas 28,6 milhões de metros cúbicos de água, cuja capacidade total é de 105 milhões de metros cúbicos.
As preocupações, porém, sempre emergem quando a escassez de chuvas se alonga. É só chover, os ânimos se esfriam e o assunto é esquecido, para ser retomado na estiagem seguinte. Na verdade, a questão é milenar e, portanto, o ciclo climático e de chuvas não mudou desde a construção da barragem, na década de 1980. O que mudou, então?
A questão é que o açude foi dimensionado dentro da estrutura topográfica e hidrológica locais para armazenar água suficiente apenas para irrigar os 5.000 hectares do projeto do DNOCS. Ao ser controlada a vazão da água, porém, a população de Dom Basílio teve sua agricultura bastante prejudicada, à época baseada nas culturas de alho e cebola.
Atendendo reivindicação do prefeito José Maria Caires, daquele município, o ministro Vicente Fialho, do então Ministério do Interior, garantiu-lhe suprimento de água para 1.000 hectares, em caráter precário, até a construção, para solução definitiva, da Barragem do Rio do Paulo. A promessa foi cumprida e, em tese, os problemas estariam resolvidos.
Mas a ganância dos produtores, ante o sucesso do Projeto de Irrigação, usurpado dos antigos colonos, e da fruticultura, fez surgir uma área plantada, paralela ao projeto oficial, de mais de 10.000 mil hectares, ao longo do Rio Brumado, passando a 15.000 hectares, bem superior à capacidade de suprimento oferecida pela barragem.
Por óbvio, só um milagre de Deus, portanto, mudando o ciclo climático e de chuvas, poderia ser a solução natural da questão. Mesmo assim, surgiram propostas paliativas, discutidas pela Comissão Gestora da Água do Açude, que reúne produtores, representantes comunitários, do DNOCS e dos poderes públicos.
A proposta inclui o racionamento do uso da água - que vem sendo desperdiçada em antigos canais, pelo rio, por bombas poderosas e nos próprios lotes oficiais – e a construção de alternativas de armazenamento, aproveitando os períodos de chuvas, em que a água escorre rio abaixo sem ser retida. Todavia, suas excelências não levaram qualquer projeto pronto, nesse sentido, como seria o indicado, para a audiência com o ministro da Integração Nacional.
É pouco provável, assim, que a questão evolua para soluções práticas. Mesmo porque, quem encabeçou a visita ao Planalto Central foi o agora deputado federal Lúcio Vieira Lima, irmão do ex-ministro da mesma pasta, Geddel Vieira Lima, que, apesar de ter privilegiado a Bahia com recursos do Ministério, nunca deu atenção a essa questão.
Aliás, quando o entrevistamos, durante visita à nossa cidade, fizemos pergunta relacionada ao tema e ele respondeu, com certa rispidez, que não era ministro apenas de Livramento. O assunto é histórico, nasceu logo após a construção do açude, há quase 30 anos. Portanto, o passeio brasiliense do nobre parlamentar e dos excelentíssimos prefeitos foi mero bailado para o eleitorado em ano pré-eleitoral.
Desertificação é o processo pelo qual ocorre a diminuição progressiva da vida animal e vegetal de uma determinada área que tende a atingir as condições de deserto. É resultado da ação do homem, nas condições climáticas e no solo. È um fenômeno que diminui progressivamente o potencial biológico de uma área, até destruí-la totalmente, provocando a deterioração generalizada dos ecossistemas, reduzindo ou exterminando a produção vegetal e animal. A característica mais marcante da desertificação é a auto-aceleração que apresenta, já que se alimenta de si mesma.
Estima-se que cerca de 45 milhões de quilômetros quadrados, distribuídos por cerca de 170 países do planeta estão ameaçados pela desertificação. De acordo com informações da FAO (Organização para a alimentação e agricultura da ONU) até o final do século passado o mundo perdeu um terço das terras cultivadas, sendo que a cada ano a desertificação reduz ao grau de inutilização completa cerca de 21 milhões de hectares de terra, provocando não só a perda de áreas para a produção agropecuária, mas também o desaparecimento de valiosos produtos genéticos, interferindo no processo de reciclagem natural da água e provocando o aumento de poeira na atmosfera, cujas conseqüências para o clima do planeta são até então desconhecidos.
As regiões semi-áridas do mundo, apesar de possuírem particularidades que as diferenciem, exibem determinadas características comuns. Entre elas está a vocação natural para a desertificação. De uma maneira geral, as regiões áridas e semi-áridas apresentam ecossistemas altamente fragilizados e vulneráveis a degradações. Em virtude da extensão geográfica e dos altos riscos de deterioração a que estão sujeitos ultimamente, muitos países vêm dando uma atenção destacada a estas áreas, visando deter ou evitar a desertificação.
Um componente agravante do processo de desertificação que se verifica no semi-árido é a alta densidade demográfica. Sabe-se que quanto maior a população, maior a pressão exercida sobre os recursos naturais. O homem do semi-árido ainda não conseguiu viver em harmonia com a natureza. Sua maneira de explorar os recursos naturais e de agricultar a terra é inadequada e predatória. O indiscriminado desmatamento das caatingas para a preparação de novos roçados, feitos a curtos intervalos de tempo, já que os solos rapidamente se esgotam e obrigam a prática da agricultura itinerante é uma das atividades que mais contribuem para o processo de desertificação.
Junto a isso, existe outro fator ainda mais agravador é o fato da região Nordeste apresentar uma baixa nebulosidade e está muito próxima à linha do Equador, recebendo a incidência quase vertical de grande quantidade de raios solares que é traduzida pela grande luminosidade e pelas altas temperaturas durante o ano inteiro e em toda a extensão da região, chegando à temperatura do solo atingir 60º C. A destruição da cobertura vegetal faz com que a superfície do solo reflita mais a radiação solar, diminuindo a precipitação e modificando os micros climas locais e superficiais, além do aumento do poder de difusão dos raios solares adquirido pelo solo, fenômeno conhecido por albedo. A exposição do solo provoca a perda por erosão e a oxidação da matéria orgânica, fazendo com que seja diminuída ainda mais a capacidade de retenção da água. As queimadas sucessivas para a limpeza do terreno, após as derrubadas das caatingas, têm ocasionado destruição do húmus e perdas de fertilidade e da capacidade de retenção hídrica da camada arável do solo.
Um fator que preocupa e está intimamente relacionado com a nossa região é o modelo de cultivo adotado no maracujá, onde penso que num breve momento teremos que fazer uma avaliação do impacto social e do impacto ecológico exercido por essa cultura, pois é sabido que a mesma trouxe desenvolvimento, gera empregos, reduz o êxodo rural, porém é altamente agressiva ao meio ambiente, pois na grande maioria das vezes é feita de forma itinerante, e o uso dos recursos naturais com a extração de madeiras, tanto para a exploração de novas áreas como a sustentação da plantas; utilização de agrotóxicos em larga escala e sem muitos critérios e a irrigação através do uso de recursos hídricos provenientes de poços tubulares e na grande maioria com qualidade ruim e contribuindo para salinizar ainda mais os solos.
Baseado nesses fatores acredito que a agricultura do semi-árido deve ser redirecionada para um modelo mais ecológico e social do que econômico. Neste momento, o mais importante é perseguir a estabilização da produção ao longo dos anos do que aumentar a produtividade mediante o emprego de técnicas inadequadas e/ou predatórias. Em muitos casos, aumentar demais a produtividade significa desertificar. O importante é garantir a produção de alimentos para a população, mesmo nos anos de seca. Deve haver, portanto, a harmonia entre a atividade agrícola e o meio ambiente. O auto-abastecimento de alimentos da região, nos anos secos, é imperativo e urgente, como também o é a preservação dos recursos naturais, em especial dos solos, das bacias hidrográficas e da fauna e flora locais. Isso pode ser conseguido com a agricultura irrigada familiar e com a utilização de plantas resistentes à seca e a criação de animais rústicos.
Os partidos já se movimentam, nacionalmente, para as eleições municipais do ano que vem. Estão a oferecer espaços a novas filiações. Em Livramento, há uma inflação partidária. Cada grupo, geralmente de duas ou três pessoas, tem uma espécie de dono. Pelo que se sabe, nem sede possuem, a não ser o PC do B, do nosso obstinado João Cambuí. São muitos partidos, mas pouca ação: PMDB, PSDB, PV, PP, PC do B, DEM e PDT.
Tudo gira em torno dos dois grupos hegemônicos, representados pelo prefeito Carlos Batista (PMDB), de um lado, e Emerson Leal (PSDB), do outro. “Carlão” que apoiou Geddel Lima (PMDB), que perdeu a eleição de governador; e “Priquitão” que ignorou seu partido para apoiar Jaques Wagner (PT), de quem é subordinado como presidente da EBDA.
No meio, dança a raia miúda, aguardando as conveniências de pular para um ou outro lado. Não chegam a ser legendas de aluguel, mas funcionam como satélites dos grupos majoritários. E todos começam a ensaiar suas participações no pleito que se avizinha. Insatisfeitos dos dois grupos maiores discutem a viabilização do que estão a chamar de “terceira via”.
Mas, pelo que já se pôde captar do raciocínio que estão desenvolvendo, não será uma “terceira via” autêntica e sim mero ajuntamento de dissidentes, mera “terceira opção”, contaminada pelos grupos de origem. Entendemos “terceira via” como nascida de lideranças novas, não necessariamente oposicionista, difícil de acontecer no quadro atual da política local.
Seja como for, os ensaios locais visando a 2012 pouco diferenciam dos preparativos para uma partida de futebol. Como já acontece há 90 anos, falam-se de nomes e não de projetos. E os nomes não são avaliados pelas idéias que defendem ou de realizações que trazem nos currículos ou, se eleitos, poderão implementar.
Nomes de pouca viabilidade eleitoral, no momento, circulam pelas sombras. Por ora, somente Ricardo Ribeiro, o “Ricardinho”, do grupo de Carlão, e Paulo Lessa, vereador da oposição, portanto, do grupo de Emerson Leal, arriscaram a se expor. E o fizeram com a consciência de serem, de fato, os únicos com alguma possibilidade eleitoral.
Ricardinho, rico empresário da fruticultura, tem como certo o apoio do chefe do seu grupo, o prefeito Carlos Batista, tanto que ignora a possibilidade de rejeição popular. Paulo Lessa aposta na popularidade angariada nos quatro mandatos seguidos de vereador. Não espera muito do padrinho, o Priquitão, que, dificilmente, abrirá mão para outro, que não seja ele ou alguém da família, Lia Leal, inclusive, bem votada na última eleição.
Em razão disso, Paulo Lessa procura engrossar apoio popular e costurar outras fontes de liderança, nelas incluso o ministro das Cidades, Mário Negromonte, chefe do seu partido. Ricardinho teria apenas, em tese, a força do próprio dinheiro e o empenho do alcaide, caso em que a influência da máquina administrativa seria inevitável.
Aduz-se, ainda, que João Cambuí e Gerardo Júnior também ensaiam. Consta que se reuniram, recentemente, mas, se não assumiram a oposição até agora, dificilmente o fará, doravante, em grau capaz de convencer o eleitor. Nesse sentido, o eleitor não é besta. É como em uma partida de futebol: evita torcer para quem não oferece chances de vitória. Assim, é uma alternativa que se perde.
Por falar em eleitor, é oportuno alertar para a necessidade de confronto entre as idéias dos candidatos, se as tiverem, e as necessidades do município. Só para lembrar, Livramento continua a necessitar, por exemplo, de: novo hospital, maternidade, anel rodoviário, recuperação dos rios Brumado e Taquari, nova estação de tratamento de água, sistema de adução e tratamento de água para a Vila de Iguatemi e região, organização do tráfego e pavimentação de ruas na sede, novo cemitério e nova estação de tratamento de esgotos.
Quem tiver mais idéias nos escreva! E que seja cobrado desde já dos que almejam ser prefeito ou vereador de nosso município.
Zeferino de Paula Lima Neto
(zeferino.neto771@gmail.com)
Francisco Buarque de Holanda, mais conhecido como Chico Buarque. Filho do grande historiador Sérgio Buarque de Holanda e da pianista amadora Maria Amélia, comprova na sua existência, dentre outras coisas, como o meio influência o indivíduo, ou seja, nos mostra o reflexo de um lar regado a amor e cultura. Através da sua arte, Chico vem se manifestando na defesa dos ditos anti-heróis. Evidentemente que é preciso esclarecer que, esse título de “anti-herói”, é dado pela sociedade consumista, positivista, mecanicista, capitalista e, atribuído a classe dos marginalizados como: gays, prostitutas, miseráveis financeiramente, cachaceiros e outras minorias. Mais do que defender, ele nos mostra através de sua música uma postura Cristã (essa postura aqui colocada, não tem nenhuma ligação com as atuais religiões, mas sim com a essência pura e verdadeira de Jesus Cristo) de integração ao invés de segregação, como se pode observar o seu desabafo nas letras de Construção, Geni e o Zé Pelim, Meu Guri, Morte e Vida Severina e outras.
E foi numa noite dessas, quando eu escutava a sua obra, que me veio à mente os anti-heróis Livramentenses, que fizeram parte do meu universo. Lembro-me como se fosse hoje, sentado no batente da venda do meu saudoso pai, uma mulher subindo cambaleando e se apoiando na filha junto com seus netos a segurar pelas saias. Essa mulher subia cantarolando com a filha, parando em cada ponto comercial e cumprimentado ao seu modo, as pessoas que lá se encontravam. Iam subindo numa caminhada longa (que poderia ser curta se não fosse a bebida) até sumirem, mexendo com meu imaginário. Ficava pensando onde moravam, se tinham uma moradia como a minha. Felizmente eu cresci e infelizmente descobri a triste realidade daquelas mulheres. E como se não bastassem os insultos e chacotas, elas eram transportadas para o universo do bicho papão. Quem nunca ouviu uma mãe Livramentense dizer ao filho “entre pra casa agora ou então vou mandar fulana te pegar”, ou então “corre que lá vem fulana te pegar”.
Também me recordo, num domingo à tarde, na casa da minha avó Joana, ter visto dois rapazes com certa postura digamos meio estranha. Eles subiam a ladeira com alguns trejeitos um pouco diferente dos homens que eu convivia. Mas eram muito divertidos, principalmente o narigudo magro com cabelos grandes. Eu mal sabia ou tinha percebido naquela época a coragem de ambos em assumir a homossexualidade naquele tempo, um tempo que Livramento mais parecia o talibã (se bem que não mudou muito). Havia outro daquele tipo só que mais velho. Subia geralmente aos sábados, na ladeira do comércio de meu pai e, sempre nos abordava com um sorriso de dois dentes, que, mais parecia duas traves de futebol. Anos mais tarde foi encontrado morto num terreno, em estado de decomposição.
Não consigo esquecer também, de uma figura portadora de necessidades especiais. Era um negro, nem magro nem gordo, de rosto arredondado, usava sempre shorts rasgados que outrora tinha sido calças velhas. Gritava, pulava, uivava e no final acabava caindo de bêbado em qualquer calçada. Tinha os joelhos juntos no qual dificultava sua caminhada. Recordo-me em certa vez, ter
o encontrado deitado no pequeno jardim do BANEB na praça da feira (hoje atual Bradesco) todo sujo de cal. Essa figura sumiu sem eu saber sua origem, o que fazia, o que falava, permanecendo vivo apenas na minha mente e provavelmente de muitos poucos de minha geração.
Já perdi as contas das vezes que presencie essas pessoas serem enxotadas e chamadas de antipáticas, insuportáveis, intragáveis, ou então com um bom “sai daqui porra!”.
Na verdade essas pessoas, nos seus momentos de auto-depreciação, ficavam muito chatas mesmo. E é aí que eu gostaria de compartilhar a seguinte reflexão: será que se nós, ditos normais e sociáveis, tivéssemos nascidos e criados em tais circunstâncias, seriamos diferentes? Será que seriamos legais na terra do ter e não do ser? Bom, isso eu não saberia responder. O que eu sei e percebo, é nossa postura diante dos ricos empresários Livramentenses, principalmente aqueles empresários de determinado setor. Eles que exalam inconveniência, antipatia, repugnância só em caminhar e respirar. E pra completar, ainda caímos no falso moralismo e hipocrisia, de convidá-los a juntarem-se a nós e brindarem conosco. E o pior de tudo, é que, os recepcionamos com um largo sorriso (mesmo que amarelo) e ainda por cima damos risadas de suas histórias nada engraçadas. Essa realidade seria cômica se não fosse trágica.
Relembrando a matéria, do jornal O Mandacaru da Serra, sobre a morte de Gilmar do tomba, que acredito ser conveniente relembrar nesse texto, fico me perguntando, será que ele teria sido melhor examinado e recebido se ao invés de ter sido homossexual e pobre, fosse rico egocêntrico, megalomaníaco e narcisista?
Acredito piamente que é nosso dever defender os marginalizados, pois estes foram e são atacados de todas as formas, levando esses ataques quase sempre a domesticarem seus instintos os tornando tão passivos, ao ponto de responderem com um Deus lhe pague “por um pão pra comer, por um chão pra dormir. A certidão pra nascer e a concessão pra sorrir. Por lhes deixar respirar por lhes deixar existir. Pela cachaça de graça que eles têm que engolir. Pela fumaça e a desgraça, que têm que tossir. Pelos andaimes pingentes que eles tem que cair. Pela mulher carpideira para lhes louvar e cuspir. E pelas moscas bicheiras a lhes beijar e cobrir. Pela paz derradeira que enfim vai lhes redimir. Deus lhe pague”.
O Município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, também está sendo vítima da interiorização da violência. Tornaram-se corriqueiros, no município, os roubos em estabelecimentos comerciais e residências e os assaltos às pessoas, principalmente condutores de motocicletas, além do aumento crescente do tráfico e consumo de drogas proibidas.
Nos últimos meses, pelo menos três corpos de pessoas conhecidas foram encontrados em estado de putrefação, no mato e em um rio, todos com fortes evidências de assassinato. O mais desalentador é a falta de ações efetivas para se enfrentar o problema, seja no âmbito policial ou administrativo.
Os criminosos perceberam isso e se tornaram cada vez mais ousados e invasivos. A população está temerosa, mas não há reação capaz de levar as autoridades a tomarem providências sérias. Setores ditos organizados não colaboram, a polícia está desestruturada e a administração minimiza o assunto.
Exemplos do que pode ser considerado, em tese, um descaso são as cinco viaturas inativas em frente à sede do comando da PM, revelando falta de atenção do Estado, e a irrisória quantia de R$190 mil destinada ao setor no orçamento municipal de 2011, contra R$1.380.000,00 para gastos com passagens e locomoções.
Esse orçamento, com verbas irrisórias também para outros setores importantes (saneamento básico: R$225.000,00, desenvolvimento: R$130.000,00 e assistência à criança e ao adolescente: R$136.000,00), foi placidamente aprovado pelos vereadores, que agora se mostram tardiamente indignados.
Nas sessões semanais da Câmara, os vereadores discursam inflamados para eles mesmos, pois a platéia não passa de duas ou três pessoas. Por que não transformar indignação em representações no comando da Polícia Militar, Ministério Público ou mesmo em ações diretas na Justiça?
Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado, no período do governo de Jaques Wagner, o número de homicídios na Bahia aumentou 50,7%, com 4.856 pessoas assassinadas em 2010, contra 3.222 em 2006. Foram 3.718 em 2007, 4.612 em 2008 e 4.825 em 2009, conforme divulgado no UOL.
O governador promoveu uma mudança completa no comando da SSP, mas para o secretário-geral do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia, Bernardino Gayoso, “os dados alarmantes de assassinatos são consequência direta da falta de uma política de governo para a segurança pública”.
Pesquisa do Ministério da Justiça, de 2011, indica deslocamento da violência para municípios de médio e pequeno porte, sem políticas específicas de combate à criminalidade. Tráfico de drogas e de armas e policiamento precário seriam fatores que elevaram a taxa de homicídio nessas regiões.
Mas como acreditar em solução, ante o descaso, notadamente, do Estado, principal responsável pela segurança pública? Nos pátios de muitos comandos da PM viaturas estão apodrecendo, inclusive em Livramento, os policiais recebem vencimentos irrisórios, que não lhes permitem viver em segurança.
Por que se paga a um deputado federal, para não fazer nada, mais de R$23 mil mensais, enquanto um coronel da PM ganha apenas cerca de R$ 6 mil. Um soldado, que arrisca a vida para enfrentar a bandidagem, podendo morrer e deixar a família desamparada, não chega a ganhar R$ 2 mil líquidos por mês?
Nos anos 1970 e 1980, o carnaval em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, era uma festa pacifica, que atraia foliões de todas as cidades da região. O desfile percorria a avenida central da cidade, do bairro Primeiro Gole à praça da matriz. Havia bailes de gala, à fantasia, todas as noites, na Associação dos Amigos de Livramento e no Clube de Campo Caiçara.
Quem não era sócio dos clubes pulava atrás do trio nas ruas e das bandas de música, muitos usando as tradicionais caretas e vários outros tipos de fantasia. Era uma festa, pode-se dizer, familiar e cheia da alegria e da inocência ainda reinantes nas populações das pequenas cidades interioranas. Mas, infelizmente, tudo se acabou.
Ontem, dia 3, os estudantes do Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura recordaram um pouco dos antigos ritmos do carnaval brasileiro. Nas próprias dependências da unidade, eles apresentaram frevo, samba, afoxé, maracatu e as inesquecíveis marchinhas, símbolos dos antigos carnavais.
A idéia era sair com um mini-trio, hoje, dia 4, pelas ruas da cidade, mas não conseguiram o patrocínio necessário, recebendo ajuda apenas para o carro de som. Foi uma pena. Principalmente por se tratar da iniciativa de jovens estudantes, carentes de apoio para ações saudáveis como essa. (Texto elaborado a partir de informações enviadas pela direção do CEEMB).
Os estudantes dos bairros Taquari e Benito Gama, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que estudam no centro da cidade, estão revoltados com a decisão da Prefeitura de cortar o transporte do local. Estão sendo obrigados a irem à pé para as escolas. O único coletivo que atendia à região agora só atende o Benito Gama, mesmo assim somente à noite.
Segundo o vereador Almir Cândido, morador do bairro, os estudantes estão se mobilizando para reivindicar a volta do serviço e vão encaminhar um “abaixo-assinado”, nesse sentido, ao Ministério Público, à Justiça e à própria Prefeitura.
A medida causou estranheza à população local e foi denunciada, do plenário da Câmara Municipal, pelo vereador Paulo Lessa, na sessão de 14 de fevereiro, mas o problema continua. Sua fala surpreendeu até os colegas da situação, que apóiam o governo e se queixaram de não terem sido avisados da decisão.
O serviço encolheu, como no caso dos bairros Taquari e Benito Gama, mas os custos do transporte escolar em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, aumentaram. De R$ 1.798.915,00, em 2009, subiu para R$ 3.044.962,00, em 2011, conforme pregões presenciais nº 001/2009 e nº 003/2011, cuja homologação está publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.
A empresa contratada, a quem serão feitos os pagamentos, é a mesma: TRANSCOOB – Cooperativa dos Profissionais de Transporte de Passageiro em Geral da Região do Sudoeste da Bahia, declarada vencedora dos certames, e beneficiada com um reajuste de 59%, no intervalo de apenas dois anos.
Veja notícia completa em:
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/02/25/populacao-promove-quebra-quebra- e-prefeito-foge-de-valenca-ba.jhtm
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“Meira”, “Seu Meira” ou, como se popularizou na política, “Meirão 70”, ou ainda, Antônio Meira Vilasbôas (foto), como foi batizado, completou 90 anos de idade, em 11 de fevereiro de 2011, quando recebeu bonita e carinhosa homenagem dos familiares e amigos mais próximos. Ele foi prefeito, por duas vezes, do município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Leia mais>>
A morte generalizada de mangueiras está preocupando produtores de manga do município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, um dos principais exportadores do Estado. O assunto não é novo e, segundo análises feitas em laboratórios da Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, em 2003, a causa é a chamada “morte descendente” ou “podridão seca da mangueira”, causada pelo fungo Lasiodyplodia theobromae.
O Mandacaru teve acesso, recentemente, ao relatório da inspeção fitossanitária, feita à época, pela pesquisadora da Embrapa Selma Tavares, onde consta que o processo de infecção, iniciado pelas raízes e que leva a planta à morte “é um fato inédito em pomares de manga no Brasil”. O relatório contém orientações técnicas destinadas a conter a doença, mas a mortandade voltou a preocupar.
O fenômeno é comparado, por algumas pessoas ligadas à mangicultura, à “vassoura de bruxa”, causada pelo fungo Moniliophtora perniciosa, da espécie dos basiodimicetos, que destruiu os cacauais da Bahia, estado que chegou a ser o maior produtor mundial. É considerada, portanto, patologia grave, principalmente por ser inédita em pomares de manga e poder atingir qualquer outra planta.
As mangueiras mais vulneráveis tem sido as Tommy Atkins e Haden, variedades originárias da Flórida (EUA) e a Rosa, introduzida no Brasil pelos portugueses, a partir do Nordeste. A princípio, pensou-se que somente a variedade Rosa era vítima da infecção, em Livramento. Pensou-se até em sabotagem, por ser ela forte concorrente das outras variedades.
Sobre o que teria desencadeado a infecção, em livramento, o engenheiro agrônomo e fiscal da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, Weber Aguiar, explicou que o fungo está presente no ambiente e somente as plantas debilitadas é que são acometidas com maior severidade, podendo provocar até mesmo sua morte. Citou que a debilitação pode ocorrer, dentre outros fatores, por adubação deficiente ou desequilibrada, stress hídrico (ausência ou excesso de água) e uso indiscriminado de produtos químicos indutores da floração.
Ele não hesitou em afirmar que, conforme diagnóstico da pesquisadora da Embrapa, em Livramento, a causa da doença, surgida em uma propriedade nos arredores da cidade, foi o uso exacerbado de paclobutrazol, mais conhecido como cultar, produto altamente tóxico, à base de chumbo, que estressa a planta e contribui para a indução da floração.
A infecção pode migrar, facilmente, entre plantas e pomares, pois os esporos do fungo são transportados tanto pelo vento como pela água, o que é agravado pela falta de barreiras preventivas e pela execução de manejos inadequados, incluindo a promiscuidade no uso de equipamentos. Salientou que a circulação de trabalhadores e outras pessoas, livremente, de uma roça para outra, assim como de veículos, entre eles caminhões, motocicletas e tratores, também contribui para propagação da doença.
Weber Aguiar: risco maior é das plantas debilitadas |
Esse é o risco da infecção se disseminar, inclusive para outras árvores. Sobre as orientações defensivas sugeridas pela técnica da Embrapa, Weber Aguiar informou que “a principal adotada foi o hábito de se desinfetar as tesouras de poda, principalmente nas grandes propriedades”. Mas não soube dizer “se continua a ser feito”, garantindo apenas que “no inicio, houve uma espécie de ação de choque e a doença entrou em período de controle”.
Citou, também, que “outra ação de controle muito difundida foi o pincelamento dos troncos das plantas com pasta cúprica”. Weber Aguiar acrescenta, ainda, que, para enfrentar o problema, “foi feito um trabalho de educação sanitária para alertar sobre os sintomas e riscos da difusão dessa doença, com distribuição de folhetos explicativos”. Ele acredita que haverá, brevemente, uma reavaliação dos níveis atuais de infecção dessa doença, a ser feita pela instituição na qual trabalha.
Sobre o risco da infecção pelo fungo Lasiodyplodia theobromae vir a inviabilizar a cultura da manga em Livramento, ele responde que “sempre existem riscos, mas a doença só manifesta severidade em plantas debilitadas e estressadas”, sugerindo, assim, que a situação pode tanto ser controlada como evitada.
O engenheiro agrônomo lembrou, ainda, que, em 2003, as ações foram desencadeadas porque existia um fórum local, que se reunia regularmente, denominado Grupo Gestor da Cadeia Produtiva da Fruticultura, formado por diversas entidades, e que pressionou as autoridades para que providências fossem tomadas.
Acrescentou que qualquer produtor que estiver com plantas apresentando, atualmente, algum sintoma relacionado com essa doença pode procurar o escritório da ADAB em Livramento, na Rua Ursino Meira Júnior, 266, Centro, e terá sua propriedade inspecionada, seguido da indicação das ações de controle recomendadas.
. Leia sobre sintomas da infecção (Embrapa)
. Leia orientações técnicas da Embrapa (2003)
. Acesse http://www.mandacarudaserra.com.br/artigos/2007/artigos_abril.html, para ler o artigo ”Perigo que vem da manga” (O Mandacaru, 15.04.2007)
Há exatamente um ano O Mandacaru divulgou que um conjunto habitacional, com 181 casas populares, estava abandonado, no bairro Benito Gama, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Apesar das obras terem avançado um pouco, as habitações continuam vazias, enquanto centenas de pessoas carentes procuram por um teto, no município. Na época, não encontramos os responsáveis pelo empreendimento. Nossas solicitações de informações à prefeitura local e ao Ministério das Cidades, órgão responsável pelo projeto, não foram respondidas.
Leia reportagem anterior:
http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2010/fevereiro_2010.html
A frase do título foi pinçada da Epístola de Paulo aos Romanos (8, 22) para expressar a preocupação com a atual degradação da natureza, tema da Campanha da Fraternidade 2011, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, sob o título Fraternidade e a Vida no Planeta.
A epístola não trata especificamente do meio ambiente, que não era motivo de preocupação na época, mas o apóstolo fala da degradação humana, fazendo um chamamento à redenção pela fé, esperança, reconhecimento do homem como filho de Deus e, principalmente, pela adesão aos ensinamentos de Jesus.
Fala das aflições daquele tempo: “Porque a criação aguarda com ardente expectativa a revelação dos filhos de Deus. Porquanto a criação ficou sujeita à vaidade, não por sua vontade, mas por causa daquele que a sujeitou, na esperança de que também a própria criação há de ser liberta do cativeiro da corrupção, para a liberdade da glória dos filhos de Deus”.
E destaca: “Porque sabemos que toda a criação, conjuntamente, geme e está com dores de parto até agora; e não só ela, mas até nós, que temos as primícias do Espírito, também gememos em nós mesmos, aguardando a nossa adoração, a saber, a redenção do nosso corpo”.
Os problemas ambientais de hoje são frutos do egoísmo do homem e de seu afastamento de Deus. Paulo escrevia a uma Roma então devassa e desvairada, distante dos ensinamentos cristãos. Quem tem fé e esperança em Deus e o ama de verdade não derruba árvores, não transforma animais em churrasco, não lança dejetos na água, não maltrata nem destrói a natureza.
A CF 2011 começará na quarta-feira de cinzas, 9 de março, mas a CNBB já começou a divulgá-la. Em Livramento, foi lançada no último dia 4, na abertura do ano letivo da Escola de Teologia para Leigos, da Diocese local, com reflexões sobre o tema, feitas pelo bispo D. Armando Bucciol e os padres Nicivaldo de Oliveira Evangelista e José Silva Figueiredo.
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No texto-base da campanha, a CNBB análise exaustivamente a questão ambiental, no Brasil e no mundo. Faz considerações avaliativas do ponto de vista pastoral e científico, sugerindo as condutas preventivas e corretivas que entende necessárias. Alerta para o uso desordenado dos recursos naturais e os efeitos da sua exploração inadequada, afetando o equilíbrio ambiental e colocando em risco a vida no planeta.
Cita, por exemplo, que “segundo os padrões atuais de produção e consumo, não obstante as gritantes desigualdades, a humanidade consome um quarto a mais dos bens que o planeta pode efetivamente disponibilizar”. Lembra que os produtores não respeitam a natureza e “a maioria do capital acaba gerenciado por grupos de investimentos, aos quais somente interessa o lucro”.
O texto focaliza “a problemática do aquecimento global, suas conseqüências em nosso planeta e as atividades do ser humano que estão ocasionando ou no mínimo contribuindo para esta situação”. Por fim, atualiza o pensamento humano em relação ao projeto de Deus, ao conceber o mundo e suas criaturas.
Na aula inaugural da Escola de Teologia, foi dito, por exemplo, que a produção de um simples hambúrguer consome 11 mil litros de água, que a produção de carne é altamente nociva ao ambiente, pois os bovinos emitem gases com alto índice de toxidade.
Tanto que os países desenvolvidos preferem importar carne a produzi-la, enquanto no Brasil as autoridades se vangloriam de ser um dos maiores exportadores do mundo. Mas não esclarecem que o custo para se produzir um quilo de carne é infinitamente superior ao preço pelo qual ele é exportado.
Clique aqui para ler o artigo “Água-Virtual”, do engenheiro agrônomo José Otávio Carlomagno
A banda Xote Santo realizou o primeiro show musical gospel de 2011, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, promovido pela Primeira Igreja Batista, que tem a orientação do pastor Ulisses Souza da Silva Filho. Cantando no autêntico estilo forró pé-de-serra, mas com temática evangélica, o grupo animou e encantou membros da igreja e convidados, dia 2, na Praça Zezinho Tanajura, que já se transformou em espaço de eventos da cidade.
Segundo o pastor Ulisses, o evento teve, entre suas finalidades, “oferecer opção de festa alegre, sem bebida e sem drogas e, principalmente, falando de Deus e de Jesus Cristo”. A Xote Santo é formada pelo vocalista Wilker e ex-músicos que tocavam e cantavam na noite de Brasília, até se converterem à religião batista. No momento, estão em turnê pelo Nordeste, que deverá se encerrar em Natal, no Rio Grande do Norte.
Quatro dos nove vereadores faltaram à sessão de abertura do ano legislativo de 2011, dia 2, da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Os faltosos foram José Araújo, Paulo Lessa, Ilídio de Castro e João Louzada. Com o auditório lotado de visitantes, a sessão começou com 35 minutos de atraso, presentes os vereadores Aparecido Silva, Lafaiete Nunes, Marilho Matias, João Amorim e Almir Cândido.
Na mensagem de abertura, o prefeito Carlos Roberto Souto Batista destacou a relevância do Legislativo na vida do município, do estado e do país, tanto na função básica de legislar quanto de fiscalizar a ação do Executivo. Agradeceu o apoio recebido e manifestou a esperança de continuar nessa parceria em benefício da comunidade livramentense.
Carlos Batista destacou a importância do Legislativo |
Carlos Batista anunciou a aquisição de uma patrol, para recuperar estradas municipais, um carro-pipa para apoio às comunidades nas estiagens e ônibus para o transporte coletivo, com recursos próprios da Prefeitura, além da construção e uma ponte que vai beneficiar as localidades de Cruz de Almas, Bem Posta e Barbosa, e uma quadra poliesportiva no povoado de Itanajé.
Sem mencionar os conteúdos, “para não gerar expectativas”, disse que mais 14 projetos estão em gestação e convidou a todos para visitar o Posto de Saúde da Família inaugurado no povoado de Itaguaçu, como obra genuína da administração municipal.
O prefeito informou, ainda, que os custos do Samu 192, em operação há cerca de dois meses, estão sendo integralmente bancados pelo município, inclusive quando atende a pacientes de outros municípios. Mas alertou para a necessidade da participação do Estado e dos outros municípios, sob pena de colocar em risco a manutenção do serviço.
Ao encerrar a sessão inaugural, o presidente da Câmara, Lafaiete Nunes, convidou a todos para as sessões da casa, às segundas-feiras, 16h. Anunciou que, doravante, as reuniões serão transmitidas pela Rádio Portal FM, de Livramento. Inicialmente, em resumos de cinco minutos e, posteriormente, com transmissões ao vivo.
Não é a primeira vez que tratamos desta temática, que há muito clama por solução das autoridades públicas.
Em Livramento de Nossa Senhora, os acidentes causados por veículos automotores são freqüentes, tanto na zona urbana quanto na zona rural, em sua maioria envolvendo motocicletas, inclusive, com vítimas fatais. Não raro, o SAMU (Serviço de Assistência Médica de Urgência) percorre estradas, ruas e avenidas para prestar socorro aos motoristas e transeuntes que se movimentam pela cidade desgovernadamente.
As conseqüências do trânsito são graves, provocando prejuízos materiais e pessoais incalculáveis, sobretudo quando pessoas são lesionadas gravemente, causando traumas que podem provocar a perda da sua locomoção.
Muito pouco foi feito pelas autoridades no sentido de prevenir os acidentes de trânsito, ou mesmo para proporcionar aos cidadãos se locomoverem com segurança pelas vias públicas. É forçoso reconhecer que foi colocado placas de sinalização vertical, notadamente no centro comercial, não sabemos à que custo, mas ainda é pouco se pensarmos em um sistema de trânsito eficiente e seguro.
Transitar pelas ruas e avenidas de nossa cidade com segurança não é fácil, o fluxo de carros, motos, bicicletas, veículos de tração animal é bastante intenso. Igualmente difícil é encontrar estacionamento no centro comercial, mais precisamente próximo aos bancos. O pedestre também é bastante prejudicado, notadamente crianças e idosos, que não conseguem transitar com segurança, especialmente nas praças Dom Basílio e João Marques.
É necessária uma intervenção urgente na Praça João Marques, local de grande fluxo de veículos e pessoas, próximo à feira livre, com comércios diversos, além de uma instituição bancária, no sentido de ordenar a área de estacionamento, com a instituição de um sistema de estacionamento rotativo, fixação de horário para carga e descarga de mercadorias, criação de estacionamento privativo de motocicletas, além de outras medidas capaz de promover o fluxo de pedestres e veículos com conforto e segurança, diminuindo o índice de acidentes.
Nossa cidade desponta como pequeno pólo regional, recebendo diariamente veículos de cidades vizinhas, que chegam à procura de órgãos públicos, instituições financeiras, comércios, serviços e porque não dizer de lazer, o que aumenta ainda mais e mais o fluxo de veículos pela nossa cidade, requerendo do poder público um planejamento sério quanto à gestão do trânsito.
Somente para exemplificar, bairros populosos de nossa querida cidade como estocada e taquari já reclamam por uma ordenação do trânsito que passa pela ligação da Avenida Dr. Nelson Leal ao Bairro do Taquari, desafogando o sistema viário na Avenida Leônidas Cardoso, e, no Bairro da Estoca, de uma ligação ao Bairro Polivalente, capaz de desconcentrar o trânsito na Rua Gonçalo Pereira e Silva.
Portanto, medidas urgentes devem ser adotadas no intuito de promover um sistema de trânsito seguro e digno de uma cidade que cresce a passos largos.
O município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, comemora, este ano, 90 anos de emancipação política, a serem completados no próximo dia 6 de outubro. Sob a coordenação da secretária de Governo Suzete Spínola, a Prefeitura está organizando a pauta de comemorações, que começou com a veiculação de uma logomarca alusiva à data no material de divulgação oficial. Também será lançado, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em parceria com a administração municipal, um selo postal igualmente fixando o transcurso do nonagenário. Da pauta deverão constar inauguração de obras, eventos culturais, sociais e esportivos, incluindo palestras, exposições, competições e homenagens, com o objetivo de mostrar a evolução e as conquistas da nossa terra, durante essas nove décadas.
Clique e veja mensagem sobre o 6 de outubro e resumo histórico do município:
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Começou com romaria ao povoado de Canabrava, dia 27, véspera da festa de São Gonçalo, a VIII Jornada Lindembergue Cardoso e terminou com show de rock, dia 30, na Praça Zezinho Tanajura, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Idealizado e coordenado pelo médico José Caires Meira, o objetivo do evento musical é homenagear e preservar a memória do virtuoso maestro livramentense, autor de várias peças clássicas, que foi professor da Escola de Música da Universidade Federal da Bahia.
Foram três dias de poesia, arte e cultura, com excelentes apresentações musicais de Carlos Pita, Osvaldo Bezerra, Tuzé de Abreu, Wilson Aragão, Paulinho Natureza, Ely Pinto, grupo de chorinho Camila, Suelen e Kelly, terno de reis de Dom Basílio, Guarás do Nordeste, cordel de Creuza Meira e Zé Walter Pires, Filarmônica de Livramento e seu grupo de flauta doce. Para encerrar, os roqueiros do Politrauma (Livramento) e Misantropia (Brumado).
O compositor, regente e professor Lindembergue Cardoso, filho de D. Aída e seu Godó, nasceu em Livramento e morreu prematuramente, aos 49 anos, em Salvador, em 1989. Deixou um grande legado musical e cultural, com inúmeras peças, cuja temática tem foco na inspiração vinda das lembranças da terra natal, onde ainda é muito querido e lembrado.
Um dos destaques da jornada foi o forrozeiro erudito Carlos Pita, que falou do seu prazer em visitar Livramento, a terra de Begue, de quem foi aluno. Ele disse que Livramento era uma “cidade musical” e que o maestro tinha um sentimento lindo por ela: “um sentimento de brasileiro, de homem do sertão e era isso que encantava em Lindembergue”, disse.
Em plenos festejos de São Gonçalo da Canabrava, o corpo de um homem acaba de ser descoberto boiando nas águas podres do Rio Taquari, afluente do Rio Brumado, que atravessa a cidade de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia. Aparentemente, trata-se de um homem negro, de estatura mediana, em estado de gigantismo e com grande ferimento na altura do tornozelo esquerdo. O rosto está desfigurado pelo inchaço.
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Está trajando camisa verde, com a inscrição “INDIAN”, que em português significa indiano, e bermuda colorida com estampas em forma de flores. Traz um relógio com pulseira de plástico preto, no braço direito.
Até por volta de 10h, não havia qualquer autoridade no local, apenas curiosos e o carro de uma funerária. Mas ninguém, até então, sabia de quem se tratava. O ponto do rio em que se encontra o corpo fica logo acima da ponte que liga a cidade de Livramento ao bairro Taquari.
O jovem Pedro Carlos Cruz Santos, de família humilde do bairro Valério, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, despertou-se cedo para o ministério sacerdotal da Igreja Católica. Aos 22 anos, ingressou no Seminário Redentorista Padre Afonso, de Aparecida do Norte, em São Paulo, precisamente em 28 de fevereiro de 1978. Porém, a convite do padre José Ribeiro Dias, então pároco de Livramento, recentemente falecido, o convidou para a Ordem dos Estigmatinos, de Ribeirão Preto, também em São Paulo, em cuja arquidiocese exerce, hoje, o seu ministério.
Ele escolheu a cidade natal, Livramento de Nossa Senhora, para comemorar, em 5 de janeiro de 2011, o Jubileu de Prata de sua ordenação sacerdotal, em celebração eucarística que encantou e marcou a comunidade católica da cidade. Foi uma celebração festiva, com emocionantes caracterizações bíblicas, feitas por pessoas da comunidade livramentense e santarosense. Na verdade, foram duas comemorações, a primeira ocorreu em 1º de janeiro de 2011, em Santa Rosa de Viterbo – SP, onde ele é pároco.
Esse religioso nordestino goza de grande prestígio e da admiração dos paulistas, tanto que pelos menos 80 pessoas viajaram cerca de 1.500 quilômetros, de Santa Rosa de Viterbo - SP, onde é pároco há 20 anos, pertencente à Arquidiocese de Ribeirão Preto, em São Paulo, para participar também das comemorações em Livramento.
Pedro Carlos Cruz Santos ordenou-se padre em 1º de janeiro de 1986, ato que fez questão de realizar na Catedral de Livramento. Em 2005, foi nomeado cônego, pelo então arcebispo D. Joviano de Lima Júnior, de Ribeirão Preto (SP). Seus estudos primários e secundários ocorreram em Livramento, tendo-se formado em professor primário na antiga Escola Normal do então Colégio João Vilas Boas, hoje Colégio Estadual João Vilas Boas.
Originário de uma família muito unida, Pedro Cruz tem oito irmãos: João, Paulo, Braz, Pascoal, Nelson, Jorge (falecido), Vera Lúcia e Luciete. Em entrevista ao O Mandacaru, acessível pelo link abaixo, ele fala um pouco da sua trajetória sacerdotal, das durezas que enfrentou, da força de Deus, do apoio recebido da família, principalmente da mãe, D. Zezinha, e da tia e madrinha Gildete Cruz Santos, bem como do carinho que tem para com o povo de Santa Rosa.
Clique aqui para ler a entrevista>>
Foi uma tragédia fartamente anunciada. Em milhares de casos, desrespeito. Em outros tantos, escárnio. Em Belo Horizonte, um estudante processa a escola e o professor que lhe deu notas baixas, alegando que teve danos morais ao ter que virar noites estudando para a prova subsequente. (Notem bem: o alegado “dano moral” do estudante foi ter que... estudar!).
A coisa não fica apenas por aí. Pelo Brasil afora, ameaças constantes. Ainda neste ano, uma professora brutalmente espancada por um aluno. O ápice desta escalada macabra não poderia ser outro.
O professor Kássio Vinícius Castro Gomes pagou com sua vida, com seu futuro, com o futuro de sua esposa e filhas, com as lágrimas eternas de sua mãe, pela irresponsabilidade que há muito vem tomando conta dos ambientes escolares.
Há uma lógica perversa por trás dessa asquerosa escalada. A promoção do desrespeito aos valores, ao bom senso, às regras de bem viver e à autoridade foi elevada a método de ensino e imperativo de convivência supostamente democrática.
No início, foi o maio de 68, em Paris: gritava-se nas ruas que “era proibido proibir”. Depois, a geração do “não bate, que traumatiza”. A coisa continuou: “Não reprove, que atrapalha”. Não dê provas difíceis, pois “temos que respeitar o perfil dos nossos alunos”. Aliás, “prova não prova nada”. Deixe o aluno “construir seu conhecimento.” Não vamos avaliar o aluno. Pensando bem, “é o aluno que vai avaliar o professor”. Afinal de contas, ele está pagando...
E como a estupidez humana não tem limite, a avacalhação geral epidêmica, travestida de “novo paradigma” (Irc!), prosseguiu a todo vapor, em vários setores: “o bandido é vítima da sociedade”, “temos que mudar ‘tudo isso que está aí’; “mais importante que ter conhecimento é ser ‘crítico’.”
Claro que a intelectualidade rasa de pedagogos de panfleto e burocratas carreiristas ganhou um imenso impulso com a mercantilização desabrida do ensino: agora, o discurso anti-disciplina é anabolizado pela lógica doentia e desonesta da paparicação ao aluno – cliente...
Estamos criando gerações em que uma parcela considerável de nossos cidadãos é composta de adultos mimados, despreparados para os problemas, decepções e desafios da vida, incapazes de lidar com conflitos e, pior, dotados de uma delirante certeza de que “o mundo lhes deve algo”.
Um desses jovens, revoltado com suas notas baixas, cravou uma faca com dezoito centímetros de lâmina, bem no coração de um professor. Tirou-lhe tudo o que tinha e tudo o que poderia vir a ter, sentir, amar.
Ao assassino, corretamente , deverão ser concedidos todos os direitos que a lei prevê: o direito ao tratamento humano, o direito à ampla defesa, o direito de não ser condenado em pena maior do que a prevista em lei. Tudo isso, e muito mais, fará parte do devido processo legal, que se iniciará com a denúncia, a ser apresentada pelo Ministério Público. A acusação penal ao autor do homicídio covarde virá do promotor de justiça. Mas, com a licença devida ao célebre texto de Emile Zola, EU ACUSO tantos outros que estão por trás do cabo da faca:
EU ACUSO a pedagogia ideologizada, que pretende relativizar tudo e todos, equiparando certo ao errado e vice-versa;
EU ACUSO os pseudo-intelectuais de panfleto, que romantizam a “revolta dos oprimidos”e justificam a violência por parte daqueles que se sentem vítimas;
EU ACUSO os burocratas da educação e suas cartilhas do politicamente correto, que impedem a escola de constar faltas graves no histórico escolar, mesmo de alunos criminosos, deixando-os livres para tumultuar e cometer crimes em outras escolas;
EU ACUSO a hipocrisia de exigir professores com mestrado e doutorado, muitos dos quais, no dia a dia, serão pressionados a dar provas bem tranqüilas, provas de mentirinha, para “adequar a avaliação ao perfil dos alunos”;
EU ACUSO os últimos tantos Ministros da Educação, que em nome de estatísticas hipócritas e interesses privados, permitiram a proliferação de cursos superiores completamente sem condições, freqüentados por alunos igualmente sem condições de ali estar;
EU ACUSO a mercantilização cretina do ensino, a venda de diplomas e títulos sem o mínimo de interesse e de responsabilidade com o conteúdo e formação dos alunos, bem como de suas futuras missões na sociedade;
EU ACUSO a lógica doentia e hipócrita do aluno-cliente, cada vez menos exigido e cada vez mais paparicado e enganado, o qual, finge que não sabe que, para a escola que lhe paparica, seu boleto hoje vale muito mais do que seu sucesso e sua felicidade amanhã;
EU ACUSO a hipocrisia das escolas que jamais reprovam seus alunos, as quais formam analfabetos funcionais só para maquiar estatísticas do IDH e dizer ao mundo que o número de alunos com segundo grau completo cresceu “tantos por cento”;
EU ACUSO os que aplaudem tais escolas e ainda trabalham pela massificação do ensino superior, sem entender que o aluno que ali chega deve ter o mínimo de preparo civilizacional, intelectual e moral, pois estamos chegando ao tempo no qual o aluno “terá direito” de se tornar médico ou advogado sem sequer saber escrever, tudo para o desespero de seus futuros clientes-cobaia;
EU ACUSO os que agora falam em promover um “novo paradigma”, uma “ nova cultura de paz”, pois o que se deve promover é a boa e VELHA cultura da “vergonha na cara”, do respeito às normas, à autoridade e do respeito ao ambiente universitário como um ambiente de busca do conhecimento;
EU ACUSO os “cabeça – boa” que acham e ensinam que disciplina é “careta”, que respeito às normas é coisa de velho decrépito;
EU ACUSO os métodos de avaliação de professores, que se tornaram templos de vendilhões, nos quais votos são comprados e vendidos em troca de piadinhas, sorrisos e notas fáceis;
EU ACUSO os alunos que protestam contra a impunidade dos políticos, mas gabam-se de colar nas provas, assim como ACUSO os professores que, vendo tais alunos colarem, não têm coragem de aplicar a devida punição;
EU VEEMENTEMENTE ACUSO os diretores e coordenadores que impedem os professores de punir os alunos que colam, ou pretendem que os professores sejam “promoters” de seus cursos;
EU ACUSO os diretores e coordenadores que toleram condutas desrespeitosas de alunos contra professores e funcionários, pois sua omissão quanto aos pequenos incidentes é diretamente responsável pela ocorrência dos incidentes maiores;
Uma multidão de filhos tiranos que se tornam alunos - clientes, serão despejados na vida como adultos eternamente infantilizados e totalmente despreparados, tanto tecnicamente para o exercício da profissão, quanto pessoalmente para os conflitos, desafios e decepções do dia a dia.
Ensimesmados em seus delírios de perseguição ou de grandeza, estes jovens mostram cada vez menos preparo na delicada e essencial arte que é lidar com aquele ser complexo e imprevisível que podemos chamar de “o outro”.
A infantilização eterna cria a seguinte e horrenda lógica, hoje na cabeça de muitas crianças em corpo de adulto: “Se eu tiro nota baixa, a culpa é do professor. Se não tenho dinheiro, a culpa é do patrão. Se me drogo, a culpa é dos meus pais. Se furto, roubo, mato, a culpa é do sistema. Eu, sou apenas uma vítima. Uma eterna vítima. O opressor é você, que trabalha, paga suas contas em dia e vive sua vida. Minhas coisas não saíram como eu queria. Estou com muita raiva. Quando eu era criança, eu batia os pés no chão. Mas agora, fisicamente, eu cresci. Portanto, você pode ser o próximo.”
Qualquer um de nós pode ser o próximo, por qualquer motivo. Em qualquer lugar, dentro ou fora das escolas. A facada ignóbil no professor Kássio dói no peito de todos nós. Que a sua morte não seja em vão. É hora de repensarmos a educação brasileira e abrirmos mão dos modismos e invencionices. A melhor “nova cultura de paz” que podemos adotar nas escolas e universidades é fazermos as pazes com os bons e velhos conceitos de seriedade, responsabilidade, disciplina e estudo de verdade.
Igor Pantuzza Wildmann
Advogado – Doutor em Direito. Professor universitário
Nota: o texto acima está circulando na internet, via e-mail, meio pelo qual foi enviado ao O Mandadaru.
(Eu acuso !)
Testemunhei, em Brasília, o fato histórico e inédito, no Brasil: a posse de uma mulher, Dilma Rousseff, como presidente da República, apesar de não aplaudir muito essas divisões humanas de “primeira mulher”, “primeiro negro”, “primeiro operário”. Bom seria que tudo isso fosse natural, mas não se pode negar os costumes nem os fatos. O certo é que se encerra um período emblemático de governo, no Brasil, e começa outro, o que, sem dúvida, engrandece a democracia.
O Brasil já julgou Lula, por antecipação, dando-lhe mais de 80% de aprovação, restando esperar que Dilma preencha as grandes lacunas que, mesmo assim, ele deixou. E ela já deu sinais positivos nesse sentido, por exemplo, ao reafirmar, no discurso de posse, a promessa de erradicar a pobreza entre os brasileiros. Sua fala foi firme e esperançosa, assumindo compromissos de um verdadeiro Estado Democrático de Direito, estendendo a mão até mesmo aos que lhe fizeram oposição.
Lembrou, com justa emoção, seu passado de guerrilheira (sem usar essa expressão) contra a ditadura, como parte da caminhada até a Presidência, como a demonstrar sensibilidade para os problemas humanos. Tranquilizou a sociedade, ao enfatizar que prefere “o barulho da imprensa livre do que o silêncio de uma ditadura”. Ao seu patrono, Luiz Inácio da Silva, abriu o coração em agradecimentos.
Assistir à posse ao vivo é emocionante, mas sem a abrangência da TV. O sistema de segurança montado na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, em Brasília, não levou em conta os populares. A lama e a água da chuva, que começou a cair quando Dilma saia da Catedral de Brasília, causaram muitos transtornos. Os bloqueios da segurança dificultaram o acesso à Praça dos Três Poderes, que não ficou lotada, de onde se viu a troca da faixa presidencial. Predominou a cor vermelha do Partido dos Trabalhadores, com muita gente portando bandeiras, faixas e vestindo camisas com a frase “Valeu Lula”.
No mais, a grande mídia, principalmente a TV, já divulgou amplamente o acontecimento. Quem não leu, ainda, vale a pena ler o discurso de posse da presidente.
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