Prefeito diz que Residências não acabarão
(Texto enviado pela União Livramentense de Estudantes e reproduzido sem alterações ou correções)
Mas não atende -a menos em curto prazo- a maioria das reivindicações dos estudantes.
Nessa segunda-feira, dia 05 de fevereiro, a União Livramentense de Estudantes promoveu uma reunião com o Poder Público Municipal, representado pelo prefeito Dr. Carlos Roberto Souto Batista, a Primeira Dama do Município, D. Suzete Spínola, e novo funcionário designado para tratar das Residências Estudantis, "Ginga".
Representando a ULEs estavam o presidente da entidade, Júlio Xavier, Renato Luz como Presidente do Grêmio do Colégio Estadual João Vilas Boas e Liliane Soares, presidenta do Grêmio do Colégio Estadual Boaventura.
A Residência dos Estudantes de Livramento em Vitória da Conquista estava representada por Bertonne Pessoa, Vice-Presidente da REL, Rosânia Santos e Kleyton Oliveira. Salvador foi representada pelo seu Presidente, Danilo Moreira, Alexandre Santos, Tony Silva, José Ricardo, Chirley Aguiar e Milton Júnior.
Em mais de 1 hora de reunião, os estudantes dialogaram com os representantes do poder público que, ao menos, mostrou-se aberta ao diálogo e acatou –parcialmente- algumas reivindicações.
Confira os principais trechos da reunião.
Esclarecimentos sobre os boatos em torno das RELs.
Dr. Carlos Batista põe fim às especulações e diz que não há intenção de acabar com as Residências, pois sempre quis "ajudar quem quer ser ajudado". Prefeito diz que compreende que "uma das coisas que mais garante a ascensão social é a educação" e conclui falando que não é como administradores anteriores que diziam que as Residências eram um espaço para "baderneiro".
Teto de Residentes em Conquista e Salvador.
Poder Público Municipal compreende necessidade de tornar as RELs um ambiente mais apropriado aos estudos e não se opõe ao teto fixado pelos estudantes de 25 residentes em Vitória da Conquista e 30 jovens em Salvador.
A União Livramentense de Estudantes explicitou a necessidade de estabelecer esse teto com o argumento de que hoje, tempo em que existem indícios de superlotação, o resultado dos vestibulares não foi tão positivo como no ano passado, onde havia um ambiente mais apropriado aos estudos.
Móveis para Conquista e Salvador
A ULEs expôs a ausência da Prefeitura na manutenção da qualidade interna das Residências, tendo em vista que o próprio Prefeito de Livramento, em uma de suas viagens a Salvador, constatou a ausência de mesas e cadeiras.
A Residência de Vitória da Conquista, por exemplo, pode ser privada, a qualquer momento, de uma das suas duas geladeiras pertencente a terceiros, além de que sofre com a ausência de um bebedouro.
Em resposta a esta indagação, o prefeito disse que, existindo sinais que de o proprietário da geladeira queira-a de volta, poderá comprá-la ou mesmo providenciar outra.
A entidade lembrou que grande parte dos móveis das Residências foram adquiridos por mérito dos próprios estudantes, através de doações e de um caixa acumulado ao longo de vários meses. Por outro lado, Dr. Carlos Batista disse que "comprou diversos móveis com o cartão de crédito pessoal, pois, as lojas do comércio de Vitória da Conquista não aceitavam contrato com a Prefeitura Municipal de Livramento", esclareceu.
Ao final da reunião, o presidente da ULEs, falou da possibilidade de futuramente, parte do dinheiro arrecadado com o projeto cultural "Cinema Livre", poderá ser destinado ao caixa das Residências Estudantis.
O Contrato trabalhista com os funcionários
Nesse ponto o Prefeito diz que poderá intermediar as funcionárias para as RELs, mas deixou claro que a Prefeitura –em lei- não tem responsabilidade nesse sentido. Hoje, nenhuma funcionária possui contrato trabalhista firmado legalmente o que poderia resultar em um processo de Retenção de Posse. Eis, portanto a urgência em estabelecê-lo. O prefeito sugeriu a contratação de Diaristas como alternativa ao estabelecimento de um contrato.
Após o encerramento da reunião na prefeitura, o estudante, direcionaram-se para sede da entidade onde discutiram a possibilidade da ULEs, enquanto Pessoa Jurídica, firmar tais contratos.
Processo Seletivo
A União Livramentense de Estudantes pediu total autonomia no processo seletivo dos pretendentes às vagas das RELs com a finalidade de democratizá-la, priorizar estudantes carentes, universitários, comprometidos com o estudo e com o ambiente das residências.
A entidade lembra que parte dos problemas enfrentados nas Casas foram resultados de pessoas que, sob o argumento de que foram indicados pelo Prefeito, não sairiam de lá "fizessem o que fizessem".
Entretanto, prefere não conceder a referida autonomia, pois, segundo Carlão, "também quer participar do processo seletivo a fim de priorizar os estudantes carentes", esclareceu. Para ele seria mais interessante uma parceria entre a Prefeitura, a ULEs e as Residências Estudantis para realizar o Processo Seletivo, proposta esta já defendida pela ULEs no ano passado.
Em relação a este ponto, a entidade ficou responsável por elaborar uma proposta de "Ficha de Inscrição". Entretanto, a entidade deixou claro que "a lei que cria as Residências Estudantis atribui somente aos estudantes o mérito de realizar esse processo com a finalidade de eliminar qualquer hipótese de favorecimento político na indicação ou na permanência dos estudantes nas RELs".
Despesas com gastos alimentícios custeados pela Prefeitura.
A ULEs expôs a necessidade da prefeitura custear os gastos alimentícios, principalmente devido a pessoas com baixas condições financeiras que, mesmo com as Residências, possuem grandes dificuldades para se manter com dignidade. A entidade ilustra o exemplo da UFBA, na qual todas as despesas são pagas pela União.
O Prefeito rejeitou a proposta com o argumento de que "de maneira alguma o orçamento da Universidade Federal da Bahia pode ser comparada com o da Prefeitura de Livramento".
Em resposta, o presidente da REL de Salvador, Danilo Moreira afirmou e esclareceu que "Prefeituras como de Nova Redenção e Macaúbas custeiam despesas alimentícias, além de pagar mensalidades de cursinhos dos pré-vestibulandos e membros que integram as Residências das cidades supracitadas".
Ressaltamos que não é o orçamento da UFBA que é comparado ao da cidade de Livramento. È uma parte do orçamento da instituição que é destinado à Assistência Estudantil. Vale lembrar ainda que, o número de estudantes é bem inferior ao que a União custeia na UFBA e que esse valor poderia está apreciado no orçamento do município não fosse a boa vontade dos legisladores de Livramento, que em sua maioria são ligados ao Executivo.
A ULEs esclarece que em 2006 foi encaminhado para a Câmara de Vereadores um pedido de emenda no orçamento do município para 2007 no valor de R$ 90. 000 (Noventa Mil Reais) destinados à manutenção das duas residências e a construção da Residência na sede do município. Mas não houve interesse dos legisladores.
Criação da Residência dos Estudantes de Livramento na Sede do Município.
A entidade exigiu do Prefeito o cumprimento do Ponto 12 do Plano de Governo da Coligação "União Por Livramento". Em resposta o Prefeito e a Primeira Dama dizem que conhecem diversas pessoas da Zona Rural que "deram um jeitinho" e continuaram seus estudos na cidade.
Como resposta ouviram do estudante Renato Luz, presidente do Grêmio do Colégio João Vilas Boas, que "durante a minha experiência do Projeto DST /AIDS em que circulei a Zona-Rural, conheci a realidade da região e percebi que muitos estudantes de Iguatemi, Itanagé e Lagoa Nova tinham boas possibilidades de ingressar na universidade". No entanto, ficam presas a sua realidade graças a ausência da REL na sede do município.
Já a presidenta do Grêmio do Boaventura Liliane Soares lembrou que conhecia vários estudantes da Zona Rural, mas que somente um teve oportunidade de continuar estudando, pois tinha parentes na cidade, ao passo que os demais tiveram que interromper os estudos. Lembrou que muitas estudantes dos Distritos são obrigadas a trabalhar em casas de família para continuar seus estudos nas escolas da cidade.
Nesse ponto como resposta, Dr. Carlos Batista afirmou que está somando esforços para implantar Cursos Superiores Públicos na cidade de modo que a REL na sede se revelaria de fundamental importância nesse contexto.
Construção da Sede Própria para as Residências Estudantis
A ULEs argumentou que a Prefeitura de Livramento deve providenciar a construção de sedes próprias para as Residências Estudantis de Vitória da Conquista e Salvador, pois somente assim tornar-se-ão definitivas, e com maior segurança a uma hipotética troca de administrador. Ilustrou com o exemplo da cidade de Dom Basílio onde a Residência foi eliminada por mera falta de vontade política. A ULEs concluiu sua fala dizendo que a planta de uma casa construída especialmente para tornar-se uma Residência Estudantil levaria em conta todas as especificidades de uma e não teria os mesmos problemas estruturais que os atuais imóveis enfrentam.
Dr. Carlos conclui sua fala dizendo que "há uma perspectiva para melhorias orçamentárias no município, principalmente agora com o Governo do Estado e, futuramente existe a possibilidade da construção das sedes próprias", explicou.
Conclusão
Dê a César o que é de César: o diálogo maduro e democrático feito com os representantes do Poder Público Municipal seria impossível em épocas anteriores. Não obstante, o sentimento de que a Prefeitura pudesse ter sido mais flexível e sensível às reivindicações dos estudantes foi unânime entre os participantes da reunião.
Houve alguns avanços como na parceria firmada na realização do Processo Seletivo e na compreensão do estabelecimento do teto de estudantes, o que, por sua vez, não exclui a frustração das outras cobranças e sugestões que, a princípio, não foram ouvidas.
Mais uma vez, se está face de mais um contexto em que o fortalecimento da ULEs mediante a participação efetiva dos estudantes, é o caminho mais sólido para transformar em realidade os anseios da classe estudantil de Livramento.
Foto: www.mandacarudaserra.com.br
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