Parecer prévio – 13.11.2013

TCM aprova contas 2012 de
Carlão e rejeita as de Lafaiete


Raimundo Marinho

Jornalista

A prestação de contas do exercício de 2012 da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, gestão do prefeito Carlos Roberto Souto Batista, foi aprovada, embora com ressalvas, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conforme parecer prévio exarado no processo nº 09089-13. Carlão, como também é conhecido o ex-alcaide, em oito anos de mandato, teve três contas rejeitas pelo TCM e as demais aprovadas com ressalvas. Pelas ressalvas de 2012, foi multado em R$20 mil.

Lafaiete Nunes Dourado e Carlos Batista

Entre as ressalvas do TCM, nas contas de 2012, estão: falhas repetidas relativas ao sistema informatizado “SIGA”, contrariando a Resolução TCM nº 1.282/09; descumprimento de normas de execução da despesa da Lei Federal nº 4.320/64, resoluções e instruções da corte de contas; falhas no cumprimento das regras da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores; admissão de servidores sem concurso público.

Pior sorte teve o presidente da Câmara dos Vereadores, no exercício de 2012, Lafaiete Nunes Dourado, cujas contas foram consideradas irregulares e rejeitadas pelo TCM, segundo o parecer prévio nº 09053-13, sendo multado em R$5 mil. O principal motivo da rejeição foi o pagamento de valor exorbitante de diárias aos vereadores, no total de R$252.020,00, naquele ano, contrariando, segundo o Tribunal, os princípios constitucionais da legitimidade, razoabilidade e economicidade.

O pagamento de diárias é devido quando o vereador viaja para participar de algum evento de qualificação pessoal, destinado a capacitá-lo para melhor exercer o mandato. Mas não é o caso da Câmara de Vereadores de Livramento, onde consta que a prática só tem servido para aumentar a renda do parlamentar, pois a casa não divulga os eventos dos quais os vereadores supostamente participam nem apresenta os resultados dessa participação.

A situação chega a ser escandalosa, pois, segundo o TCM, os gastos de pessoal do Legislativo foram onerados em mais de 21,22%, em 2012. A situação em 2011 foi pior, quando o custo das diárias foi de R$256.598,00, representando mais de 24,44% da folha, segundo constatou o próprio Tribunal, que considerou o valor “extremamente elevado e desproporcional ao porte econômico-financeiro do município”. Em 2013, gestão de João de Amorim, o valor já atinge cerca de R$120 mil.

 

INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA

 

Fotos, da esquerda para direita: Ilídio de Castro, João Louzada, Jorge Lessa, Ricardo Matias, Marilho Matias, José Araújo, Paulo Lessa, e Everaldo Gomes 

Vários agentes políticos de Livramento, em verdadeiro acinte à corte de contas, não quitaram as penalidades pecuniários que lhes foram imputadas pelo órgão. No parecer prévio nº 09089-13, o TCM deferiu o prazo de seis meses ao prefeito Paulo Cesar Cardoso Azevedo, para a inscrição dos débitos na Dívida Ativa Municipal e efetivação das pertinentes cobranças judiciais.

O prefeito foi advertido de que o não cumprimento desta obrigação ensejará a formulação de representação junto à Procuradoria Geral da Justiça, para aplicação da Lei nº 8.429/1992, com o objetivo, também, de recuperar os recursos do erário, devidamente corrigidos, além de repercutir negativamente no mérito de suas futuras contas anuais.

Devedores citados pelo TCM: Lafaiete Nunes Dourado (R$800,00), Marilho Machado Matias (R$10.078,00), José Araújo Santos (R$7.701,00), Paulo Roberto Lessa Pereira (R$7.701,00), Juscelino Bonfim de Souza (R$7.701,00), Ilídio de Castro (R$13.101,00), José Maria Matos (R$7.701,00), Ricardo Luis Silva Matias (R$7.701,00), Zeferino Wagner Assis Santos (R$7.701,00), João Araújo Louzada (R$7.701,00), Jorge Luís Lessa Pereira (R$7.701,00), Neilor Monteiro Lima (R$ 7.701,00), Everaldo Santos Gomes (R$7.701,00).

Clique aqui e leia os pareceres do TCM: Parecer1, Parecer 2, Parecer3

 

Comentário - 11.11.2013

Em busca do paraíso perdido!


Raimundo Marinho

Jornalista

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) assinou artigo hoje em A Tarde sob o título “Ousadia para crescer”, em que revela a visão de paraíso que tem sobre a Bahia, ilustrando, entre outros dados, com o crescimento acumulado do PIB, que estaria acima da média nacional e de estados como São Paulo e Minas Gerais, sendo o melhor do Nordeste.

O parlamentar cita dados recentes do IBGE, segundo os quais, no 1º semestre de 2013, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro foi de 2,6%, enquanto o da Bahia ficou em 3,3%. Destaca o que considera momento de estímulo ao desenvolvimento econômico baiano e atribui a façanha à determinação e visão de futuro do governador Jaques Wagner.

Nada mau, em ano pré-eleitoral, quando PT se engalfinha com PT na disputa pelo emprego de governador. Mas o que se vislumbra é que o mesmo fogo de monturo que surpreendeu a Bahia elegendo Wagner no 1º turno, em 2006, será o mesmo que impedirá que ele emplaque o sucessor, principalmente se do PT. Isso porque o paraíso pintado por Walter Pinheiro não existe.

A Salvadolores do poeta Fernando Peres está um caos, sem horário nem dia para o trânsito travar, entre outras muitas mazelas; no interior, em nosso sertão, ouvem-se os clamores por socorro, Livramento incluído. Não temos segurança pública, os serviços de saúde são vergonhosos, as escolas estão em desespero e o meio ambiente devastado, incluindo os recursos hídricos.

O Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) registra um grau de pobreza preocupante, entre nós. A renda média da nossa população, por exemplo, é inferior a um salário mínimo, sendo que, dos 42.705 habitantes, mais de 16 mil declararam não ter qualquer rendimento. Outros 16 mil têm renda que varia de 25% (R$169,50) a 100% do piso (R$678,00). Menos de 1.000 possuem renda mensal acima de cinco salários mínimos.

Temos de lutar, então, em busca do paraíso perdido do senador Walter Pinheiro, e urgente! Devemos mensurar nossos potenciais, rendas e riquezas, até para saber quem as está usufruindo. Principalmente as mulheres, que perdem longe para os homens, em matéria de renda, em nosso município!

 

Livramento – 08.11.2013

Audiência pública sobre o
orçamento, hoje na Câmara


Raimundo Marinho

Jornalista

Está prevista para as 14h de hoje (8) a audiência pública para discussão, pela comunidade, na Câmara de Vereadores, da lei orçamentária para 2014 do Município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Nos últimos oito anos, acompanhamos todas essas audiências e pudemos constatar que elas não servem para absolutamente nada, é transformada em mero cumprimento de formalidade exigida pela Constituição Federal.

Embora de crucial importância para a vida da comunidade, têm sido em vão os apelos para que a população compareça. Houve algumas em que só havia eu e um ou dois funcionários da Câmara nas galerias. Sempre participei ativamente, inclusive com sugestões, que nunca foram acatadas. Em uma delas, reuniram-se reivindicações, colhidas pela própria Administração, das diversas comunidades do município, que foram solenemente ignoradas.

Essa indiferença dos edis está entre os motivos pelos quais lhes é atribuído o epíteto de “jegues de presépio”. Primeiro, por não lerem nem entenderem a proposta de lei. Segundo, por apenas balançarem as cabeças e dizerem amém ao que o Poder Executivo propõe. Houve uma ocasião em que os desafiei perguntando-lhes quem deles tinha lido, antes da sessão, o projeto: NENHUM!

Como houve alguma renovação no Legislativo, na eleição de 2012, espero que haja alguma diferença na audiência de hoje, à qual não poderei comparecer por motivo de viagem. O orçamento deve ter como suporte o planejamento, com as realizações do Executivo, destinadas à comunidade, indicando onde e como os recursos são aplicados. Daí a importância dessa audiência pública.

Só para se ter uma ideia, de janeiro a outubro deste ano, a Prefeitura de Livramento já recebeu recursos, provenientes de repasses estaduais e federais, incluindo o Fundo de Participação e o Fundeb, no montante de R$57.644.277,33. Muito dinheiro (57 milhões, 644 mil e 277 reais). Resta-nos, então, perguntar: onde e como foram aplicados?

 

Multado – 08.11.2013

TCM acata delação e pune
o prefeito de Livramento


Raimundo Marinho

Jornalista

O prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi multado em R$10 mil, pelo Tribunal de Contas dos Municípios, e advertido a respeitar os princípios constitucionais da Administração Pública, especialmente no que se refere à realização de licitações, sob pena de comprometer o julgamento de suas contas anuais.

A decisão ocorreu no processo nº 08145/2013, referente à delação feita por Roberto Lucas Spínola Souto, filho do ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista. Segundo a

Doutores Carlos e Paulo:na mesma trilha?

denúncia, Paulo Azevedo contratou a empresa Jaqueline Lima Santana, sem licitação, para serviços de nutricionista, aplicando o principio da inexigibilidade, que o TCM entendeu não se aplicar ao caso.

Foi denunciado, também, que o prefeito, mediante pregão presencial para selecionar empresa de manutenção da iluminação pública, contratou a Celetel Consultoria Elétrica Ltda – EPP, sem especificação do objeto, entendendo que isso teria caracterizado má aplicação de recursos, com prejuízos ao erário.

E acrescentou que teria havido pagamentos de material à empresa em valores superiores aos de mercado. Somente esta parte da denúncia foi acatada pelo Tribunal e o TCM determinou que os valores superfaturados eventualmente pagos fossem abatidos de faturas posteriores.

Por ironia da política, o prefeito Carlos Batista, pai do denunciante, o primeiro na história de Livramento a ter contas rejeitadas, teve como um dos principais motivos da rejeição exatamente a prática de fraudes em licitações, além de outros atos de improbidade, pelos quais também foi multado.

Clique aqui para ler a deliberação do TCM>>

 

 

Convocação – 06.11.2013

APLB cria núcleos regionais

A APLB-Sindicato, que congrega os trabalhadores em educação do Estado da Bahia, realizará, no próximo dia 8 deste mês, das 8h às 17h, atos de implantação, eleição e posse das diretorias dos seus núcleos regionais em Dom Basílio, Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Jussiape, conforme edital publicado no dia 25 de outubro de 2013.

Estão sendo convocados todos os professores e outros funcionários da rede pública de ensino aptos a votar. Os demais também são convidados a prestigiar o esforço de congregação e mobilização da categoria. Os locais dos eventos podem ser conferidos no citado edital (clique aqui e veja).

 

Comentário – 06.11.2013

Política, risco para a sociedade!


Raimundo Marinho

Jornalista

O mundo tornou-se ultradinâmico e, nele, o Brasil. E um dos itens mais velozes nessa dinâmica é a política. Só que, lamentavelmente, a velocidade só prejudica a sociedade, em favor dos trustes. Já estamos, por exemplo, desde o ano passado, em plena campanha eleitoral para presidente da República, governador, deputados e senadores.

E tudo passa a girar em torno disso, inclusive a administração dos recursos públicos. Daí não escandalizar tanto a informação que antecipamos, ontem, com a fonte em off, de que o ex-deputado Robério Nunes teria a pretensão de se candidatar a prefeito de Livramento, no longínquo 2016.

Procurado pelo site livramentense L12.com.br, para comentar sobre o que publicamos, o ex-parlamentar negou, mas confirmou que será candidato no vizinho Érico Cardoso. Aliás, o L12, não sabemos a razão, trocou “O Mandacaru”, único a ventilar o fato, por “mídia livramentense”. Mídia livramentense seria o conjunto dos veículos noticiosos locais.

Ex-deputado Robério Nunes (foto disponível na inernet)

Observem que, político experiente que é, Robério Nunes, ao responder ao L12, negou que seria candidato em Livramento, mas colocou um “porém”, dizendo: “... quem não gostaria de ser um dia prefeito de uma cidade bonita e de um povo maravilhoso como Livramento?”.

De certo modo também confirmou o que dissemos sobre o que consideramos “cartéis políticos” para controlar prefeituras, na Bahia, ao afirmar que foi candidato, nas eleições de 2012, em Érico Cardoso, e seu irmão Robinho, em Macaúbas. Por que não se juntaram os dois na terra natal?

Assim, vai mais coceira para os livramentenses: e se o tripé cartelista for Robério Nunes em Érico Cardoso (antigo Água Quente), Robinho Nunes em Macaúbas e Paulo Cardoso Azevedo, em Livramento? Ou, quem sabe, uma poligonal, incluindo Caetité e Malhada de Pedras?

Merecemos? Talvez sim, pela nossa densa e cinzenta zona astral!


Imprensa – 06.11.2013

ABI destaca ícones do jornalismo


Raimundo Marinho

Jornalismo

A Associação Baiana de Imprensa (ABI), de cuja diretoria participo, homenageou, ontem (5), três jornalistas tidos como ícones da imprensa da Bahia: Jorge Calmon, iniciando os preparativos da comemoração de seu centenário; Samuel Celestino, dando nome ao auditório da entidade; e Julieta Isensée (July), com a Medalha Ranulpho Oliveira, por 50 anos de carreira.

Samuel, July e Walter Pinheiro (Foto: Luciano da Mata/Ag. A Tarde, copiada da edição on line)

O ato foi dirigido pelo presidente Walter Pinheiro, na sede da instituição (Praça da Sé, Salvador), presentes diretores da casa, familiares dos homenageados e convidados. Walter justificou a comemoração do centenário de Jorge Calmon como reconhecimento a um dos maiores nomes da imprensa baiana, por 61 anos, todos em A Tarde, sendo redator chefe por mais de 50 anos.

Em nome da família, o filho Mário Calmon lembrou a participação assídua do pai em importantes entidades baianas, como a ABI, dizendo esperar que as comemorações do centenário estimulem outros cidadãos baianos a seguirem o exemplo de amor e dedicação à Bahia como foi a vida de Jorge Calmon.

Samuel Celestino, comentarista político de A Tarde e dono do site Bahia Notícias, ao ter seu nome no auditório da ABI, que presidiu por 24 anos, disse que transferia a homenagem a Jorge Calmon, “que sempre me apoiou em todos os momentos” e foi o responsável pelo sua carreira jornalística.

A colunista social Julieta Isensée, ao receber a medalha Ranulpho Oliveira (primeiro presidente da ABI), pelos seus 50 anos no jornalismo, confessou-se emocionada e disse que “essa medalha representa o resgate de muitas lembranças” e “dedico ela a meus colegas, que forma meus grandes mestres”.

 

Comentário – 06.11.2013

Nossos líderes, nossa perdição!


Raimundo Marinho

Jornalista

Soubemos, por fonte digna de crédito, que haveria, de fato, pretensão do ex-deputado Robério Cássio Ribeiro Nunes (foto), natural de Macaúbas, 49 anos, ex-deputado estadual e federal, de ingressar na política de Livramento, Bahia. O objetivo seria lançar-se candidato a prefeito, já em 2016, ou apoiar seu irmão Robinson Nunes, dono do posto de combustível Sabrina, em nossa cidade.

Se confirmada a informação, ouvida em ambiente fechado, conforme nos foi repassado, é simplesmente um desastre, uma chicotada. No sul da Bahia, quando iniciativas parecidas acontecem é para dar suporte a projetos empresariais ou de desvio de recursos públicos, mormente aqueles originários de emendas parlamentares.

Nesse ponto, mesmo sendo ainda fluida a notícia, até porque a eleição está muito distante, cabe o alerta aos livramentenses. A primeira reflexão seria sobre essa indesejada importação de líderes. O passado nos informa o quanto ela é nefasta. Estamos experimentando mais uma, com Dr. Paulo Azevedo, em quem estamos depositando esperanças, mas de resultados ainda duvidosos.

Porém, o mais grave é que o virtual pretendente, desta vez vindo de Macaúbas, é um ficha-suja, acusado de pertencer à máfia dos sanguessugas (2006). Como divulgado na época, o “escândalo dos sanguessugas” ou “máfia das ambulâncias” foi protagonizado por uma quadrilha cujo objetivo era desviar dinheiro público destinado à compra de ambulâncias.

Conforme consta do site da Câmara Federal, o então deputado Robério Nunes (PFL/DEM) foi denunciado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou o escândalo, sob a acusação de ter recebido vantagens financeiras por conta de emendas, de sua autoria, ao orçamento da união. Clique em http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/94143.html e confira a acusação e a defesa do parlamentar.

 

Artigo – 05.12.2013

5 de novembro:
Dia
Nacional da Cultura

(Instituído em 15.05.1970 – Lei 5.579)


Márcia Oliveira

Professora


Data em que nasceu o notável jurisconsulto baiano Rui Barbosa de Oliveira. É preciso saber o que ele não foi, porque sua pluralidade foge ao normal, ou seja, foi um verdadeiro polímata: advogado, jurista, orador, diplomata, escritor, filólogo, político (deputado, senador, ministro), jornalista e, acima de tudo, grande estudioso da Língua Portuguesa. Sem contar que foi candidato à presidência de República por duas vezes.

O filho do médico João José e D. Maria Adélia fez com que o seu professor Antônio Gentil Ibirapitanga exclamasse: “Este menino de cinco anos de idade é o maior talento que eu já vi (...) Em quinze dias aprendeu análise gramatical, a distinguir orações e a conjugar todos os verbos regulares”.

Aos onze anos, quando estudava no Ginásio Baiano de Abílio César Borges, futuro

Barão de Macaúbas, fez o mestre declarar a seu pai: “Seu filho nada mais tem a aprender comigo”. Pouco tempo depois, Rui viveu a maior emoção da sua vida, quando recebeu uma medalha de ouro do Arcebispo da Bahia.

Nota-se que o célebre baiano, desde a mais tenra idade, adquiriu conhecimentos profundos da língua falada e escrita, o que o fez admirado, não só no Brasil, mas também nos países em que representou a nossa pátria.

A degeneração de um povo, de uma nação ou raça, começa pelo desvirtuamento da própria língua.

A palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade. E foi através dela que Rui notabilizou-se como grande mestre da língua, das ciências e das leis.

Rui Barbosa tinha o dom da oratória e encantou a todos quando, em 1907, representou o Brasil na Conferência de Haia (Holanda), ocasião em que defendeu os princípios de igualdade entre os estados. Ficou conhecido pelo epíteto de O Águia de Haia.

Como escritor de vasta obra, destaco Oração aos Moços – uma brilhante lição de fé e de civismo à mocidade. Utilizando-se de vastos recursos estilísticos, Rui nos proporciona os mais sábios ensinamentos, dos quais jorram elevados conselhos.

Em síntese, no texto, com rara felicidade, mostra-nos a fonte de vocação do advogado: “Amar a Pátria, estremecer o próximo, guardar a fé em Deus, na verdade e no

bem”. Desvenda, ainda, em proféticas palavras, a força da juventude, na certeza de uma nação forte, convocando os moços a participarem do que chamou de ressurreição ansiada:

Mãos a obra da reivindicação de nossa perdida autonomia: mãos a obra de nossa reconstituição interior: mãos a obra de reconciliarmos a vida nacional com as instituições nacionais: mãos a obra de substituir pela verdade o simulacro político de nossa existência entre as nações. Trabalhai por essa que há de ser a salvação nossa. (...) Oxalá não se me fechem os olhos, antes de lhe ver os primeiros indícios no horizonte”.

Parece que, recentemente, parte da nossa juventude, que andava passiva, calada, submissa, atrelada aos padrões sócio-político-culturais enraizados na mesmice de um passado engessado, ultrapassado, cheio de falsas promessas na espera de um futuro promissor que nunca chegava até ela, leu algumas páginas desse livro emblemático, tomou atitude e começou a escrever novas lições, relembrando os caras-pintadas da era Fora Collor, e está redescobrindo o Brasil,

fazendo cair a máscara da corrupção que macula a nossa história. Com passos firmes e sem açaimo a impedir o grito outrora adormecido, essa juventude canta palavras de ordem, com pujança, pede por justiça, igualdade, segurança.

PAZ... Muitos jovens, munidos de cartazes, pintam frases, criam hinos de louvor a um país sem distinção, onde todos possam dançar no mesmo ritmo, mesmo que a música seja diferente. Tornam-se guerreiros e não se deixam intimidar por malfeitores que se infiltram entre eles para tirar o brilho das manifestações pacíficas por um Brasil mais digno. Cores e flores, rimas e refrãos atraem todos para marcharem pelas ruas, pedindo socorro, porque já não suportam mais tanta violência, indiferença, injustiça, estupidez e descaso.

Assim, a cada dia, eles revivem uma lição, uma prece ou, simplesmente, trazem para a prática ensinamentos nobres que se encontram nas páginas de Oração aos Moços,

como nos presenteou o imortal jurista. Cabe aqui uma das máximas escritas por ele: Maior que a tristeza de não ter vencido é a vergonha de não ter lutado. Essa vergonha, muitos jovens brasileiros não sentirão, pois são brasileiros como o ilustre baiano Rui Barbosa de Oliveira, e não desistem nunca!

PENSAMENTOS:

Não se deixem enganar pelos cabelos brancos, pois os canalhas também envelhecem.”

A morte não extingue, transforma; não aniquila, renova; não divorcia, aproxima.”

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem chega a rir-se da honra, desanimar-se da justiça e ter vergonha de ser honesto.”

As leis são um freio para os crimes públicos, a religião para os crimes secretos.”

A justiça pode irritar porque é precária. A verdade não se impacienta porque é eterna.”

(...)

Diálogo entre Rui e um ladrão de galinha, pego de surpresa no quintal do jurista:

Não o interpelo pelos bicos de bípedes palmípedes, nem pelo valor intrínseco dos retrocitados galináceos, mas por ousares transpor os umbrais de minha residência. Se foi por mera ignorância, perdoo-te, mas se foi para abusar da minha alma prosopopeia, juro pelos tacões metabólicos dos meus calçados que dar-te-ei tamanha bordoada no alto da tua sinagoga que transformarei sua massa encefálica em cinzas cadavéricas.

O ladrão, todo sem graça, perguntou:

Mas como é, seu Rui, eu posso levar o frango ou não?

 

Artigo – 05.11.2013

Nossa faixa astral
densamente cinzenta!


Raimundo Marinho

Jornalista

Livramento situa-se numa faixa astral de grande densidade perturbadora, que nem os melhores sorrisos disfarçam! O reflexo disso é a projeção de um futuro cinzento, com alegrias embriagantes, mas cheio de tristezas inquietantes. Desanuviar isso é trabalho de todos e o amor será a chave. Portanto, a primeira tarefa é vencer a cortina negra que há entre nós e a iniciativa amorosa.

Nutro esperanças nos gestores públicos, padres, pastores, produtores, juízes, advogados, promotores, professores, estudantes, comerciantes, trabalhadores rurais. Mas minha fé verdadeira são os cachorros: quando não vê-los mais à míngua pelas ruas, mas saudáveis e latindo, alegres, as coisas melhoraram. Porém, isso demorará enquanto a manga substituir o nosso perispírito.

Quanto teremos melhorado, digamos, nos últimos 30 anos? Se cada um responder no íntimo de si mesmo, compreenderá o que estou a escrever. Dirá que nada, em verdade, ficou melhor. E sim piorou entre a bucólica cidadezinha da nossa reminiscência às ruas esburacadas de hoje, à densidade astral que nos sufoca, ao vazio que enche nosso saco e nosso espírito.

Os rios morreram, a água secou, a caatinga está sendo devastada, de nossas nascentes descem lágrimas de desespero, nosso ar está envenenado, estamos a beber água e esgoto. Então, todos dirão: “que jornalista mais pessimista!”. Talvez sim, mas isso é preferível a um dia ouvir que o escriba estava certo.

Urge que fujamos dessa faixa astral densa, em nome das nossas crianças, para construirmos um novo Livramento, alçando-o ao império da ética, espiritualizado, próspero e, naturalmente, feliz. Fujamos, assim como Lot fugiu de Sodoma e se preservou, junto com suas filhas (foto do alto). Dica óbvia: nada mudará se a mudança não começar a ser operacionalizada!

 

Mais Médicos – 04.11.2013

Bem vindas as doutoras
cubanas a Livramento!


Raimundo Marinho

Jornalista

Não é o que efetivamente necessitamos nem desejamos, mas é o que nos é oferecido. Falta ainda ser mostrado o que há, de fato, por trás desse inusitado “Mais Médicos”. É sugestivo que um regime reconhecidamente ditatorial e em condições piores que as do Brasil envie tais profissionais para nos socorrer.

O que levaria o governo brasileiro a enfrentar os profissionais locais por conta desse projeto? Se for o fato da maioria, infelizmente, mercantilizar a medicina, acho correto. Em região miserável como a nossa, os médicos, mesmo não tendo formação específica, não se conformam em ganhar menos que a média de R$40 mil por mês, o que o poder público não se dispõe a pagar.

 

Dr. Paulo e Dra. Maurisleydis - foto: site da Secretaria Estadual da Saúde

O “Mais Médicos”, na medicina, compara-se ao sistema de cotas, na Educação. O governo não investe na melhoria do ensino público e, para conter a pressão social dos que estavam ficando de fora do ensino superior por conta disso, criou a facilidade das cotas. Teve matriz racial, pois o negro, de maioria pobre, não acessava a universidade por falta de um ensino médio de qualidade.

O Brasil não precisa de mais médicos e sim de um sistema de saúde devidamente equipado. Por que a medicina privada prospera em Livramento? Porque nela há investimento, que encontra a correspondente demanda. Então, é o que falta na saúde pública. Os cubanos não vão resolver a falta de postos de saúde, de leitos no hospital, de UTI, de centro cirúrgico.

Também não trarão melhoria na remuneração dos profissionais. Aliás, eles próprios são mal remunerados e ainda repartirão o que ganharem com o governo de origem, o que não deixa de ser uma forma enviesada de o Brasil transferir dinheiro para a falida economia cubana.

O então presidente Lula dizia e o atual ex-presidente continua a dizer que “só critica o bolsa família quem nunca passou fome”. Também poderá dizer que “só critica o Mais Médicos quem pode pagar um plano de saúde ou tem dinheiro para consultar médico particular”.

E por que o Brasil, tão rico em arrecadações, tão próspero em ladroagem e desvio do dinheiro público, não supre dignamente aquelas necessidades? E sobre aqueles sofismas vai se assentando o não desenvolvimento do país.

Mas isso não nos impede de acolher bem e dar as boas vindas às doutoras cubanas. Que elas cuidem bem dos nossos pobres e tenham a oportunidade de descobrirem que fora de Cuba também há morte!

O prefeito Paulo Azevedo esteve na solenidade de encerramento, último dia 1º, das atividades preparatórias dos médicos que atuarão na Bahia e deu as boas vindas à Dra. Maurisleydis Pérez, de Cuba, esperada nesta segunda-feira em Livramento, onde chega cheia de expectativas.

Segundo matéria do site da Secretaria Estadual da Saúde, o prefeito disse ser “importante criarmos um ambiente familiar, que elas se sintam em casa e possam prestar um bom trabalho na nossa cidade”.

 

Comentário – 24.10.2013

Heróis salvadores dos beagles!


Raimundo Marinho

Jornalista

Esta e as demais fotos que ilustram este texto foram copiadas da internet

O resgate de 178 cães da raça beagle, numa entidade de pesquisa no interior paulista, amplamente noticiado pelos meios de comunicação, a nosso ver, foi legítimo. Até prova em contrário, no local praticava-se ou era iminente a prática de crimes graves, no caso, maus tratos e até a morte dos animais.

Cabe às autoridades apurar eventual excesso e as alegações de existência de vandalismo. Em paralelo, devem-se apurar, também, as atividades do tal instituto, que seria registrado apenas como mero canil, embora funcionasse com recursos do governo federal. Quem ou o que estaria por trás de tudo?

Até em grandes centros mundiais de pesquisa são tímidas as expectativas de cura do câncer, em nome da qual os bichinhos brasileiros serviam de testes cruéis naquele “cacete armado” paulista. Por quantos anos iriam ou vão continuar torturando e matando cachorros sob esse argumento?

Palmas às cerca de 100 pessoas que tiveram coragem de desafiar, até mesmo a lei, para proteger seres inocentes e indefesos contra a crueldade. O resgate dos beagles é um sinal positivo, de muita esperança, uma resposta adequada às barbaridades que se cometem contras os animais de maneira geral.

Independente de se julgar a legalidade ou não do ato, há que se pensar que os animais têm o mesmo direito à vida que nós. Não há na natureza qualquer indicativo de que o homem seja superior aos outros seres vivos. O espírito humano nunca terá paz enquanto persistir nessa visão caolha e perversa!

Há pouco mais de 100 anos, no Brasil, a crueldade era extensiva, inclusive, aos próprios semelhantes, sendo exemplo marcante o massacre de índios e a escravidão negra, em que cidadãos africanos eram sequestrados para serem tratados como bichos em nosso país.

Os argumentos para a escravidão pareciam aos apresentados pelo laboratório paulista. Segundo eles, sem os cães a cura do câncer seria retardada, pessoas iriam ficar sem remédios. Argumento cretino, sem dúvida! Para os insanos escravocratas, sem os escravos a economia do país e do mundo iria acabar.

Hipotecamos total apoio e solidariedade aos defensores dos animais, em especial àquele grupo, que não teme eventual perseguição por conta do que fizeram e estou certo de que são guiados pelo comando de Deus, o mesmo que estabeleceu igual direito à vida e à liberdade para todos os seres vivos.

 

Projeto Mais Água – 22.10.2013

Asamil quer gerar renda
sem destruir o semiárido


Raimundo Marinho

Jornalista

A Associação do Semiárido da Microrregião de Livramento, com sede em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, quer abrir caminhos para uma produção com sustentabilidade, na região. O assunto foi debatido no Encontro Microrregional do Projeto Mais Água, em 18 e 19 deste, sobre o tema “Construindo caminhos para produzir com Sustentabilidade no Semiárido”.

“Sustentabilidade” é a qualidade daquilo que é “sustentável”, que se sustenta, que é constante, que não se deteriora. “Semiárido” (agora sem hífen), aquilo que é meio árido, com pouca umidade, meio seco. Produzir com sustentabilidade é produzir sem acabar com o meio ambiente.

O encontro constou de incentivo à agricultura familiar, sendo destacadas as ações da Asamil nos seus quase 10 anos de existência, na microrregião, como o Projeto Mais Água, que inclui capacitação de pedreiros, das famílias, tecnologias disponíveis e também as muitas dificuldades encontradas.

Foram mostradas experiências em manejo sustentável de água e solo, na agricultura familiar, confirmando que é possível produzir, gerar renda e ter qualidade de vida, com sustentabilidade, sem uso de agrotóxicos, garantindo segurança alimentar e nutricional às famílias da região, sem agredir a natureza.

(matéria baseada em press release enviado pela Asamil)

 

Artigo – 21.10.2013

De Macho prá Macho (II) Bem, aquele foi o primeiro diálogo grampeado. Dois dias depois, quando acabara de revogar, injustamente pressionado pela opinião pública internacional, a ordem de expulsão daquele safado pasquineiro, o nosso presidente veio de ser novamente grampeado em sua fala, justo quando desabafava, indignado, com o seu ministro favorito. Clique aqui e siga lendo mais uma pérola humorística do nosso Jorge de Piatã.


Artigo – 19.10.2013

Vinícius de Moraes... “De tudo ao poeta serei atenta antes, e com tal zelo e sempre, disponho-me a escrever sobre o universo encantador de Vinicius de Moraes, que faria hoje (19 de outubro) 100 anos de idade. No Caminho para a distância que nos separa, ainda me sinto unida a ele pelas canções e poesias que me embalaram, desde a mais tenra infância. Não posso dizer Chega de saudade, porque ela está viva em todos que conheceram os versos do poeta que, em sua farta criação, mesclou Tristeza e solidão, amor, alegria e paixão”. Clique aqui e continue saboreando a beleza deste texto da professora Márcia Oliveira, lembrando o centenário do poetinha.

 

Emancipação – 19.10.2013

Vila Iguatemi mais perto
da emancipação política


Raimundo Marinho

Jornalista


O distrito de Iguatemi, em Livramento de Nossa Senhora, é um dos territórios baianos que poderão se transformar em município, a partir do Projeto de Lei Complementar nº 98/2002, aprovado, no último dia 16, pelo Senado Federal, faltando apenas a sanção da presidente Dilma Rousseff. Em seguida, as assembleias legislativas farão as devidas adequações à nova lei.

O projeto devolve aos estados a prerrogativa de criar novos municípios, que havia sido retirada, há 17 anos, através da Emenda Constitucional nº 15/96. A nova lei, no

entanto, contém regras que evitarão as emancipações descontroladas. Entre os deputados baianos que apoiaram o PLC estão Waldenor Pereira, federal, e José Raimundo Fontes, estadual.

Nos critérios estão incluídos, por exemplo, população mínima e viabilidade econômica-ficanceira. Em razão disso, o desmembramento deverá resultar na aceleração do desenvolvimento do distrito. No caso de Iguatemi, a falta de emancipação impediu o progresso da região, outrora bastante promissora.

Um exemplo de progresso advindo com a emancipação política é o vizinho Dom Basílio que, se permanecesse dependente de Livramento, estaria tão ou mais atrasado que os demais distritos do município, aos quais o distrito sede é incapaz de dar assistência.

 

Livramento – 18.10.2013

Pela primeira vez, Câmara
rejeita conta de um prefeito

 

Raimundo Marinho

Jornalista

 

Com votos favoráveis dos oito vereadores eleitos pela situação, em 2012, quatro contra da oposição e uma ausência, a Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, aprovou, hoje, Decreto Legislativo acatando o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que rejeitou a prestação de contas, exercício de 2011, do então prefeito Carlos Roberto Souto Batista, que entra para o rol dos "fichas-sujas".

Ex-prefeito Carlos Batista

Segundo o TCM, o gestor violou o art. 40, inciso III, da Lei Orgânica daquela Corte (LC nº 006/91), atentando contra os princípios constitucionais da razoabilidade, moralidade e proporcionalidade, ao contratar serviços de assessoria e consultoria, no montante de R$1.030.300,00, sendo um dos contratados o próprio perito contábil da prefeitura.

Acrescenta que o então prefeito realizou licitação, na modalidade pregão presencial, no valor de R$1.505.059, para aquisição de medicamentos, sem convocar os interessados por meio de publicação de aviso no Diário Oficial do Município, em jornal de circulação local, nem em jornal de grande circulação, violando o disposto no art. 4º, inciso I, da Lei nº 10.520/2002.

O TCM fez, ainda, as seguintes ressalvas às contas: déficit orçamentário, em que o Município gastou mais do que arrecadou; orçamento elaborado sem critérios adequados de planejamento; reincidência na tímida cobrança da dívida ativa; reincidência no relatório deficiente do Controle Interno.

Além disso, não apresentou quatro processos licitatórios para análise mensal do órgão, em descumprimento à Resolução TCM 1060/05, totalizando R$186.376,00; e não apresentou processos licitatórios referentes à aquisição de peças e produção de eventos, totalizando R$52.405,50.

MULTADO EM R$25.000,00

Pelas ressalvas, Carlos Batista foi multado pelo TCM em R$25.000,00. Votaram pela aprovação das contas, corroborando as improbidades do ex-prefeito, os vereadores oposicionistas Marilho Machado Matias, Uilton Nunes Dourado (Huga), José Araújo Santos e Jorge Lessa Pereira (Caiau). Aparecido Lima, também da oposição, não compareceu à sessão.

A rejeição das contas pelo Legislativo de Livramento ocorreu, pela primeira vez em sua história, devido à inversão na correlação de forças entre situação e oposição, mas pode ser considerada, ainda que circunstancialmente, um fato marcante, tendo os edis da situação cumprido o dever de casa.

Destacam-se, todavia, os votos, pela rejeição, do relator Joaquim Bitencourt Correia (Quinquinha de Amoreira) e Antônio Luis Rego Azevedo, ambos do PT, que votaram com independência, pois ambos romperam com o grupo situacionista e se declararam nem situação nem oposição.

Clique e veja o parecer do TCM no processo nº 07579-12>>

 

Prestação de contas – 16.10.2013

História muda e Carlão
poderá ficar inelegível


Carlos Batista: fazendo história por linhas tortas

Raimundo Marinho

Jornalista

O paraibano de Alagoa Grande, Carlos Roberto Souto Batista, o Carlão, ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, fez história, ao ser o primeiro gestor do município a ter a prestação de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas, devido a graves irregularidades, uma delas, a de 2006, pela unanimidade de votos dos conselheiros, as outras foram de 2007 e 2011.

As demais prestações de contas do ex-gestor foram aprovadas com ressalvas, pelo TCM (2005, 2008, 2009 e 2010). Mas, nas mesmas linhas tortas da sua escrita, seus áulicos na Câmara, transformando a história em rascunho, endossaram as flagrantes e graves irregularidades, apontadas pelo Tribunal, em relação a 2006 e 2007, e o livraram de qualquer responsabilidade.

Próxima sexta-feira (18), as contas de 2011 deverão ser votadas pela composição atual do Legislativo, em que o ex-gestor tem minoria. Se ocorrer a rejeição no plenário, tida como certa, será a primeira vez na história de Livramento e o ex-alcaide poderá responder a processos judiciais, por improbidade, além da perda temporária de direitos políticos.

Nos julgamentos anteriores, Carlão tinha esmagadora maioria a seu favor, mas agora a esmagadora maioria lhe é contra. A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas já acatou o parecer do TCM e a decisão final vai para o plenário, conforme prerrogativa conferida pela Constituição Federal.

Segundo o TCM, Carlos Batista violou os princípios constitucionais da razoabilidade, moralidade e proporcionalidade, na contratação de assessorias e consultorias, totalizando R$1.030.300,00, tendo entre os contratados o próprio perito contábil da prefeitura, Sr. Geraldo Vianna Machado.

Veja voto da Comissão da Câmara municipal que examinou o parecer prévio do TCM

 

Dia do Professor – 15.10.2013

Amor e carinho aos mestres!


Raimundo Marinho

Jornalista


Hoje é dia do PROFESSOR! Em quase todos os países, há um dia dedicado a esse profissional. No Brasil, é 15 de outubro, data consagrada a Santa Teresa de Ávila, que foi uma educadora. Lembra 15 de outubro de 1827, em que, segundo a Enciclopédia Wikipédia, o então imperador D. Pedro I criou o ensino elementar no Brasil.

O decreto imperial determinava que “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras". Previa a descentralização do ensino, salário dos professores, matérias básicas a serem ensinadas e como os professores deveriam ser contratados. Mas a primeira comemoração do “Dia do Professor”, só ocorreria 120 anos depois.

O dia foi declarado feriado oficial em 14 de outubro de 1963, pelo Decreto Federal nº 52.682. Quantas honras mereceriam nossos mestres, por se dedicarem à formação humana, ajudando a construir a base moral e técnica de nosso país! Como costuma frisar a professora Márcia Oliveira, são, na verdade, “missionários da educação”.

O professor esquece-se de si mesmo e dá a vida pela causa humana. Faz-se pai e mãe, muitas vezes sem ser pai nem mãe, para dar abrigo a corações imaturos no descobrimento da vida. Troca a riqueza material pelo salário minguado do Estado. Torna-se a única referência a tantos meninos e meninas, muitas vezes órfãos tristes de pais vivos, como nos tempos modernos.

Ao invés de homenagem, recebem descaso do Estado e falta de consideração da sociedade, o que é simbolizado no salário aviltante e nas péssimas condições de trabalho. E ainda costumam ser agredidos ou até mesmo mortos pelos próprios educandos. E perguntamos: até quando?

Mas nada tirará a grandeza do vosso ofício, mestres queridos, nem o galardão que Deus lhes reserva, pelo carinho, paciência e amor aos seus pequeninos! Portanto, nunca finja que ensina, ainda que o Estado finja que lhes paga.

Tenho certeza que nada lhes tirará a alegria de, um dia, verem, mesmo que um só aluno retornar para agradecer. A maior alegria, a maior realização, com certeza, serão poder dizer, diante de Deus, “Pai, obrigado por me glorificar nessa missão tão enobrecedora!”.

 


Artigo – 15.10.2013

Às mestras com carinho!


Márcia Oliveira

Professora

Não quero hoje lamentar sobre a real e constrangedora situação de ser professor neste país. Quero simplesmente homenagear as minhas mestras Josedite Meira, Terezinha Marques, Nalvia Mendes, Rita Vilasboas, Ana Timbó, Stela Xavier e Lili Meira. E a outros tantos educadores que partiram desta vida, o meu preito de saudades.

Essas pessoas foram responsáveis pelos muitos conhecimentos que adquiri na vida. Falar delas é falar de um passado recente, que deixou marcas positivas na minha memória de eterna aprendiz. Na verdade, minha primeira professora foi minha mãe, D. Lourdes, que tinha a preocupação de entregar à escola os filhos pré-alfabetizados. Com ela, aprendi as primeiras letras e números.

Minhas professoras do primário: D. Terezinha, D. Nalvia e D. Ditinha. Como foi bom tê-las nos meus primeiros passos na escola! Com vocês, aprendi que as páginas em branco do caderno podiam ser preenchidas de cores e sabores, universo de medidas tão diferentes no encanto das aulas, na magia da leitura e da escrita que iam me transportando para mundos de fantasia e realidade!

Ainda me lembro da Cartilha Paulo e Rosa e dos livros de Carolina Rennó Ribeiro de Oliveira, uma das autoras que estudei no primário – cada página era uma descoberta, uma nova aprendizagem. Quanta saudade! Muito obrigada, queridas professoras, por vocês terem feito uma grande diferença em minha vida! São lembranças que não se apagam.

Na Escola Polivalente de Livramento, tive grandes mestres, dos quais ainda me lembro com muita ternura. Quando fui estudar no Colégio Estadual João Vilas Boas, deparei-me com outros professores que, de forma especial, fizeram despertar em mim o desejo de ensinar.

De ser essa “gente que faz gente”, que faz desejos, gente que faz profissionais, que faz sonhos e gente que, na verdade, sonha, porque os pesadelos da nossa educação já existem por demais! Eu acreditei, como vocês, mestras, que ser professor me bastaria. Hoje, são tantas as ilusões!

Com Ana Timbó, entre réguas e compassos, mergulhei nos traços do desenho geométrico; with the teacher Stela Xavier, could navigate the first waves of the language of Uncle Sam; Rita Vilasboas mostrou-me o insondável universo da psicologia educacional; e D. Lili Meira conduziu-me pelos caminhos da arte de ensinar.

Lindas mestras, tenho por vocês um carinho imenso, uma gratidão que não foi escrita a giz, mas, sim, com a tinta mais intensa e bonita que as mãos do reconhecimento puderam escrever!

Que Deus, na Sua infinita bondade, as abençoe, e o manto sacrossanto da Virgem Maria cubra de bênçãos e de ternura os seus dias. Feliz Dia do Professor! Abraços fraternos da eterna aprendiz.

 

Aparecida – 13.10.2013

Livramento também reza em
louvor à Padroeira do Brasil


Raimundo Marinho

Jornalista

O Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi comemorado ontem na pequena igreja do bairro Valérios, com missa solene celebrada pelo bispo diocesano Dom Armando Bucciol, que destacou o papel de Maria como ser humano, na missão de mãe de Jesus e intercessora entre o filho de Deus e os cristãos.

Na homilia, salientou o papel da rainha Ester, ao se colocar corajosamente diante do rei, ostentando sua beleza e encantos femininos, em defesa do seu povo, ameaçado de extermínio pelo soberano. Encantado, o imperador disse: “até metade do meu reino se pedires te darei” e ela apenas pediu: “poupa a minha vida e a do meu povo”.

Da segunda leitura, do Livro do Apocalipse, disse que a “mulher vestida de sol” era a Igreja a reger o mundo de Deus, enfrentando as forças do dragão, que seria o poder mundano a corromper a consciência das pessoas, atraindo-as para ações contrárias ao Plano de Deus.

A comentar o Evangelho do dia, Dom Armando chamou a atenção para a força de Maria, ao interferir junto a Jesus para tirar o dono de uma festa do constrangimento causado pela falta de vinho, em Caná da Galiléia, quando teria se dado a revelação do primeiro sinal de Cristo, tido como seu primeiro milagre, que foi a transformação da água em vinho.


Câmara – 13.10.2013

Uso clandestino da água
ameaça perímetro irrigado


Paulo Lessa: perímetro irrigado em risco

Raimundo Marinho

Jornalista

Preocupado com a atuação da Embasa em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o vereador Antônio Luiz Rego Azevedo pediu à mesa diretora que solicitasse cópia do contrato entre a empresa e o município. Deve ter mais de 40 anos e não ficou claro qual seria a finalidade da cópia e porque simplesmente não se cruzou a praça para obtê-la junto à própria prefeitura.

Mas o vereador Paulo Lessa resgatou o bom senso, alertando que mais importante que a Embasa e o contrato é o objeto da contratação, a água, ameaçada de acabar, no município, pelo seu uso abusivo na irrigação. Lembrou que o perímetro irrigado do DNOCS corre risco pela ganância dos produtores clandestinos, impedindo até mesmo a água de chegar à adutora da Embasa.

Paulo Lessa criticou a falta de preocupação com o meio ambiente, a agricultura sustentável e o próprio futuro: “a gente tem de começar a abrir os olhos para essa questão”. Ele passou a integrar a “Comissão da Água”, criada pela Câmara, há oito meses, presidida por Antônio Luiz Rego Azevedo, mas que ainda não produziu qualquer resultado. Sua finalidade seria “fazer uma análise da falta d’água em Livramento, suas causas, responsabilidades e soluções exigidas”.


Rio de Contas – 13.10.2013

Prefeito e outros derrubam
ação de investigação do MPE


Márcio Farias: livre da ação de investigação

Raimundo Marinho

Jornalista

O atual prefeito Márcio de Oliveira Farias, Jonas Antônio Mafra, Sebastião de Souza Pires e Octávio Rodrigues da Silva, de Rio de Contas (BA), derrubaram a ação de investigação judicial eleitoral (Proc. nº 350-12.2012.6.05.0101) movida contra eles pelo Ministério Público Eleitoral, por suposta utilização da máquina administrativa municipal em favor de suas candidaturas, nas eleições de 2012.

A prática considerada irregular, segundo narra o MPE na petição ao Juízo, teria se caracterizado pela distribuição de bens públicos (concessões e contratação de direito real e distribuição de lotes urbanos), de forma não autorizada em lei, pela Administração Pública Municipal.

Os acusados contestaram, dizendo que os procedimentos da Administração foram respaldados na Lei nº 9.504/07 e Lei Municipal nº 127/2011, autorizando a doação de lotes urbanos, para fins de reassentamento de família carentes, promovendo-se a regularização fundiária dos terrenos.

Mas o principal argumento, sustentado pelos advogados Leonardo Moreira Castro Chaves e Hélio Diógenes Cambuí Alves, foi a utilização, pelo MPE, de inquérito civil para apurar as supostas irregularidades, o que, segundo os causídicos, é vedado em processo eleitoral, pela Lei nº 12.034/09.

O juiz João Lemos Rodrigues, da 101ª Zona Eleitoral, no entanto, discordou e acatou a ação. Os acusados impetraram mandado de segurança (nº 34-74.2013.6.05.0000), no Tribunal Regional Eleitoral contra a decisão do magistrado. No acórdão nº 1.011/2013, de 18 de setembro, o TRE concedeu a segurança, abortando a AIJE movida pelo MPE.

 

Artigo – 10.10.2013

DE MACHO PRA MACHO Embora com pouca repercussão, acaba de vazar por efeito de eficaz grampeamento levado a efeito pelo Spybrazil.com, segundo fontes quase fidedignas do Wikileaks, o teor de um telefonema acontecido ainda no primeiro governo Lula, entre o nosso presidente e o presidente Chavez. (Clique aqui para continuar lendo essa hilária sátira do nosso Jorge Soares Oliveira, o Jorge de Piatã)

 

Poda insana! – 10.10.2013

Primavera sem folhas
em Livramento!


Raimundo Marinho

Jornalista

As árvores em uma cidade são para purificar o ar e, principalmente, embelezar a paisagem urbana, fazendo-a menos árida. No caso de Livramento, elas tornam a cidade ainda mais bucólica. Todavia, justo na chegada da Primavera, a prefeitura resolveu massacrar as plantas, com um podamento sem qualquer critério, burro, insano e agressivo. Poda é o ato de podar e, no caso de plantas ornamentais, requer conhecimentos técnicos de botânica, de jardinagem, de urbanismo, bom senso e respeito às pessoas e à natureza. Em Livramento, dá-se o contrário, sob a complacência da autoridade municipal.

 

Câmara de Livramento – 10.10.2013

Vedação a voto secreto tem
apenas consequência formal


Raimundo Marinho

Jornalista

Os vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, revelam inusitada vocação para a divagação. Eles aprovaram, no último dia 4, em primeira votação, projeto de lei que suprime da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Casa as expressões “voto secreto”, “em votação secreta”, “secreto”, “em escrutínio secreto” e “nas votações secretas”.

Antônio Luiz: voto secreto é para covardes

Mas, antes de virar lei, o projeto, de autoria dos vereadores Antônio Luiz Rego Azevedo (PT) e Aparecido Lima (PSD), ainda terá de passar por mais duas votações e a segunda delas deverá ocorrer nesta sexta-feira, dia 11. Para o aguerrido Antônio Luis Rego Azevedo "o voto secreto é um instrumento para covardes, e aqui, penso que não há covardes".

Tanto não há, lembramos nós, que nunca houve, nos últimos anos, votação secreta na Câmara de Livramento, a não para eleição da mesa diretora, de interesse apenas interno. O critério de votação de matérias, comandada pelo presidente, sempre foi aberto, no velho estilo de “quem estiver de acordo permaneça sentado, quem for contra queira se levantar”.

O projeto é inócuo, de consequências apenas formais, como bem lembrado pelos vereadores Paulo Lessa e José Araújo. Os edis livramentenses chovem no molhado, pois, além da tradição da casa, a PEC-349/2001, aprovada na Câmara Federal e seguindo para o Senado, que abole o voto secreto no Legislativo como um todo, estende-se às assembleias estaduais e às câmaras municipais.

Perdeu-se grande oportunidade de tratar de questões relevantes como, por exemplo, a divulgação dos resultados da comissão da Câmara para investigar o uso abusivo da água da barragem que abastece a população de Rio de Contas, Livramento, Dom Basílio e irriga o Perímetro do Brumado. O presidente dessa comissão é o vereador Antônio Luis Rego Azevedo.

 

Nossa Independência – 07.10.2013

Livramentenses levam
beleza, orgulho e paixão
para a avenida no dia 6!


Raimundo Marinho

Jornalista

Os livramentenses deram vazão, ontem, dia 6, à paixão pela terra em que nasceram e a eles juntaram-se os que a escolheram para viver: Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Foi emocionante ver estudantes, entidades religiosas, Maçonaria e outros grupos no desfile cívico-alegórico que festejou, com muita alegria e beleza, os 92 anos de emancipação política do município.

Uma multidão lotou a Av. Presidente Vargas, principal da cidade, para acompanhar a festa, animada pelo som inconfundível das fanfarras estudantis, num dos mais bonitos e concorridos eventos desse tipo, dos últimos anos, em Livramento. Alegorias criativas reproduziram destaques da vida local: história, cultura, economia, meio ambiente, saúde, educação, religião, sociedade.

O Colégio João Vilas Boas, por iniciativa de diretores, alunos, professores e outros funcionários, fez destaque especial ao primeiro livro sobre o município, intitulado Livramento é de Nossa Senhora, que completou 18 anos de lançado, escrito por filhos da terra, Raimundo Marinho dos Santos e Eduardo Lessa Guimarães. Estivemos presentes à homenagem. A essa iniciativa generosa do educandário, nossos sinceros agradecimentos!

A cidade de Livramento, ainda na condição de vila, foi criada há 298 anos, em 1715, mas a emancipação política só ocorreu em 1921, como informam seus registros históricos. Em dois anos, portanto, completará 300 anos de sua existência depois dos índios. A saga história do município e a trajetória desse bravo povo do sertão baiano estão retratadas no livro citado.

O prefeito Paulo Azevedo, familiares e auxiliares, assistiram ao cortejo de um palanque na Praça 6 de Outubro, que homenageia a data magna. Durante o dia, ele recebeu convidados do mundo político, entre eles os deputados federais Valdenor Pereira e Lúcio Vieira Lima, e estaduais Nelson Leal e José Raimundo, além do ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima.

 

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index

A propósito do 6 de Outubro

R a i m u n d o M a r i n h o
(sem pretensões poéticas)

Olho para tuas serras azuis

Quando sobre elas choram

As plúmbeas nuvens dos céus

Olho para elas fumacentas

Quando nelas faíscam

Os raios flamejantes do sol

Nunca perdem os encantos

Que enchem o meu espírito

Da calma doce de Deus

 

Olho tuas planícies e vazantes

Onde um dia menino eu vi

Volumosas e turbilhantes

As bravias águas do teu Rio

Contemplo as sobras do tempo

Dos coqueirais transformados

Das mangueiras centenárias

Dos casarões desfigurados

Dos regos fartos e caudais

Dos verdejantes arrozais

 

Dos idos da minha infância

Das matas, roças e quintais

Há muito em minhas lembranças

Que o tempo nunca desfaz

Como o lindo véu de noiva

Que da Serra das Almas cai

Como a imponência da matriz

Transformada em catedral

 

Por onde andei, perguntavam

Sobre o lugar em que nasci

Orgulhoso eu respondia

Naqueles tempos tão saudosos

Tem arroz, manga e cachoeira

Têm a praça da bandeira

Onde me sentava para escutar

A voz do alto-falante e do sino o repicar

Tem tudo mais que Deus não deu

A nenhum outro lugar

As roças de milho e feijão

E a beleza dos canaviais

Há terra vermelha no chão

Os espinhos do “quiabo bento”

E as flores do maracujá

 

Insistiam então em saber

Porque viestes para cá

Com tantas coisas a desfrutar

Respondia que na verdade

Meu coração e minha alma

Tinham permanecido lá

Assim como o meu umbigo

Pela crendice da minha mãe

Enterrado havia de ter sido

Na porteira de algum curral

 

Fazendeiro nunca pude ser

Mas talvez seja por isso

Que não importa onde esteja

Eu sempre sonho em voltar

Aos encantos sertanejos

Dessa terra benfazeja

Onde Deus me fez nascer

Livramento de N. Senhora,
Parabéns pelos 92 anos!

___________________

Dados Históricos (*)

“Com seus 2.291 quilômetros quadrados, o município de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, corresponde a um ponto feito com o bico de uma caneta numa folha de papel do tamanho do Brasil. Equivale a menos de 0,0005% da superfície total do globo terrestre, o que poderia representar uma insignificância, um pontinho qualquer, num canto do mundo, pelo qual não pudesse haver qualquer interesse. Mas, ao contrário, é palco da saga histórica de um povo que reúne profundas riquezas antropológicas, cujo significado engloba todos os níveis de estudo e análise do gênero humano. É curioso,por exemplo, imaginar como, há quase três séculos, uma comunidade pudesse sobreviver no local, praticamente isolado, sem meios ágeis de comunicação com o resto do mundo e do país. Outra curiosidade é a influência de culturas externas em muitos aspectos da vida local, como educação, modelo agrícola e arquitetura. Até hoje, existem traços disso, como nos casarões urbanos e rurais, que são bem parecidos com os modelos importados da Europa, na era colonial. Embora o Brasil tivesse sido colonizado pelos portugueses, em Livramento, na época da Vila Velha original, as pessoas cultas tinham bem mais intimidade com a língua francesa do que com a portuguesa. O conhecimento dessa realidade, hoje, principalmente entre as pessoas abaixo de 50 anos, é pouco difundido. Uma das razões para que isso ocorra é a falta de registro sistemático e organizado sobre a história do município, normalmente transmitida por tradição, ao longo dos anos. É grande o prejuízo em decorrência disso, não só pela perda paulatina da memória, como pelo desaparecimento das pessoas que testemunharam os acontecimentos.

(...)

“Os índios e os primeiros moradores brancos praticamente não deixaram vestígios. Nem mesmo a memória dos mais antigos guarda essa lembrança. Não se conhece o tipo de vida que havia antes do século XVIII e nem do momento em que a vila foi criada. São origens já perdidas no tempo, não havendo indicativos de como recuperá-las. A memória fixa-se a partir da ascendência portuguesa, que trouxe para Livramento não só a escravatura, mas também costumes finos, como o estudo da língua francesa, técnicas agrícolas e de construção. Fazem falta, hoje, dados que permitam uma visualização da forma de vida humana de então e do desenho físico desse bolsão do passado, nascido dentro do que restou de uma provável cratera vulcânica.

“São escassas as informações sobre quem primeiro pisou e povoou o solo livramentense, bem como sobre os seus habitantes originais. Quase todas as fontes pesquisadas indicam, concomitantemente, os bandeirantes paulistas e os portugueses da linhagem do Conde da Ponte, como sendo os pioneiros. Os bandeirantes são citados como os aventureiros que aportaram na região em busca de ouro, mas não é descrito o modo como teriam conseguido chegar a um local tão distante do litoral e, principalmente, do sul do país, sobretudo pela falta de estradas e de outros meios de comunicação, na época. Não existia nem mesmo um rio navegável, o caminho mais utilizado para a interiorização do desenvolvimento e da exploração do território brasileiro. Porém, é certo que a vinda dos portugueses não se confunde com a ação dos bandeirantes paulista, que fundaram a vila original. As ‘bandeiras”, cuja finalidade era desbravar o sertão, abrangeram exatamente o período do século XVI ao século XVIII. Enquanto isso, o sistema das “sesmarias”, através do qual o Conde da Ponte teria adquirido o direito às terras, ocorreu bem depois. As terras começavam no litoral, onde hoje se localizam as ruínas do castelo ‘Casa da Torre’, de Garcia D’Ávila. Sucedeu a ‘Casa da Torre’ a ‘Casa da Ponte’, cujo 8º Conde foi Antônio Saldanha Guedes de Brito, que passou a dono das terras dessa área do sertão da Bahia, também conhecido como Sertão de Cima, sucedendo a Francisco Dias D’Ávila. O conde outorgou procuração ao coronel Joaquim Pereira de Castro, fidalgo português, para vender as áreas, pelo ano de 1765, o qual passou a residir exatamente onde hoje é Livramento, na localidade conhecida como Engenho. Supõe-se, desse modo, que já havia, nessa época, um controle e uma definição quanto aos limites e à propriedade das terras. As referências aos índios são feitas como um fato natural do Brasil da época, embora também disputassem, como os mongonhós e imborés, as terras da região. Consta que o coronel Joaquim Pereira de Castro casou, quando Livramento ainda era Vila Velha, com Francisca Joaquina de Jesus, filha de Manoel Teixeira e Romana da Silva Madureira, da Fazenda Tapera. Romana era uma índia da região, que foi domesticada. Uma filha do coronel casou-se com Rodrigo de Sousa Meira, filho do miliciano Francisco de Souza Meira, que veio de Portugal para Livramento, em 1788, originando as famílias com os sobrenomes “Castro” e “Meira”, do município.

(...)

“Os dados sobre o surgimento do município de Livramento de Nossa Senhora, como visto no item “Quem fundou Livramento”, são controversos e o pouco que se sabe foi transmitido aos contemporâneos por tradição. O que há de mais concreto é a origem nas iniciativas de desbravamento do sertão, a partir da busca de metais e pedras preciosas, principalmente o ouro e o diamante. Com o advento do ciclo da mineração, consuma-se a colonização do interior. Minas Gerais e Bahia lideraram o processo. Onde uma mina revelava-se producente a coroa portuguesa autorizava a criação de uma vila. No local de nascimento do rio de Contas Pequeno, hoje o rio Brumado, que banha Livramento, o bandeirante paulista Sebastião Raposo encontrou ouro, por volta da segunda década do século XVIII, surgindo no local a Aldeia de Mato Grosso, que se transformou na sede da primeira Freguesia do Sertão de Cima. Freguesia é um núcleo religioso, hoje conhecido como ‘paróquia’, o que mistura a religião e o interesse pelo ouro na origem dos núcleos populacionais de então. Descendo o leito do rio, novas pepitas são descobertas, fazendo surgir um novo povoamento exatamente onde é a sede municipal de Livramento. Não há registro de que religiosos e mineradores atuavam juntos, mas onde um chegava o outro também aportava e todas as referências históricas consultadas indicam que o primeiro núcleo populacional teve início, em 1715, com a chegada dos bandeirantes paulistas. Acrescente-se que os padres jesuítas deslocaram-se para lá, no mesmo ano, e construíram uma pequena capela, sob a invocação de Nossa Senhora do Livramento. O povoado original é transformado, no ano de 1724, na Vila de Nossa Senhora do Livramento de Minas do Rio de Contas.

(...)

“A então Vila de Nossa Senhora do Livramento de Minas do Rio de Contas acaba sendo transferida, em 1746, para local onde hoje é a cidade histórica de Rio de Contas, cujo nome original foi Arraial dos Creolos. Com isso, a antiga povoação passou a denominação de ‘Vila Velha’, com a qual permaneceu por muitos anos, enquanto Rio de Contas vive o apogeu do ouro e transforma-se numa verdadeira capital regional, estendendo seu poder econômico para além da Chapada Diamantina e da Serra Geral.

(...)

“O ato que criou a vila originária, de extenso nome, foi a Resolução Provincial de 9 de fevereiro de 1724, assinada pelo 4º vice-rei do Brasil, Vasco Fernandes César de Menezes, o Conde de Sabugosa, que vigorou por 18 anos, antes de ser transferida para Rio de Contas. Somente em 3 de julho de 1880, é reconquistada a categoria de vila, através de nova resolução provincial, desta vez com o nome de Vila Nova do Brumado, por localizar-se às margens do rio Brumado, antes chamado de rio de Contas Pequeno. Quase 50 anos depois, desmembra-se de Minas do Rio de Contas, emancipando-se administrativamente, pela Lei Estadual 1.496, de 26 de julho de 1921, mas só começou a funcionar em 6 de outubro do mesmo ano, com o nome de Vila Velha. Em 25 de maio de 1923, passa a denominar-se Livramento e, em 13 de agosto de 1926, adquire foro de cidade. Somente em 31 de dezembro de 1943, o município passa a denominar-se Livramento do Brumado. Esse nome, causa de polêmica, é hoje completamente ignorado e até desconhecido pelas gerações mais recentes. Todavia é, na verdade, o nome oficialmente reconhecido pelas autoridades federais. Mas o nome consagrado e reconhecido, a nível estadual, é Livramento de Nossa Senhora, criado a partir da Lei Estadual nº. 2.325, de 14 de maio de 1966. A Lei, publicada no Diário Oficial da Bahia, em 14 de maio de 1966, foi assinada em praça pública pelo então governador do Estado Antônio Lomanto Júnior. Entretanto, ela estabelecia algumas condições, de cunho burocrático, como a definição de limites territoriais, mas que nunca foram cumpridas. Esta a razão da polêmica citada, que está a exigir a atenção das autoridades legislativas e executivas do município”. (Nota de atualização: essa questão já foi sanada, não havendo mais a polêmica mencionada)

(*) Trechos extraídos do livro “Livramento é de Nossa Senhora”, escrito em co-autoria por Raimundo Marinho e Eduardo Lessa, em 1995.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Defesa do consumidor – 03.10.2013

MP aperta cerco contra
venda irregular de carne


Raimundo Marinho

Jornalista

O Ministério Público da Bahia aperta o cerco contra comercialização clandestina de carnes em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, e enviou recomendação ao prefeito e representante da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia), solicitando que façam fiscalização rigorosa nos pontos de venda, para regularização e instalação de equipamentos adequados, além de responsabilizar eventuais transgressores.

O MP baseia-se no art. 6º, inc. I, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), que coloca como direito básico do consumidor “a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”, e art. 7º, inc. IX, da Lei nº 8.137/90, que diz ser crime contra as relações de consumo “vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo”.

Normas do Ministério da Agricultura determinam os cuidados no trato dos produtos agropecuários destinados ao consumo de pessoas, incluindo a saúde e a minimização da dor dos animais, no momento do abate, que deve ocorrer em ambiente sem risco de contaminação e ainda com relação ao transporte e conservação dos produtos. Em Livramento, não havia qualquer fiscalização.

Dia 23 de setembro, MP, prefeitura e ADAB promoveram audiência pública para orientar comerciantes e outros interessados sobre o assunto. A secretária de Governo Mona Lisa Trindade, representando o prefeito Paulo Azevedo, disse que a prefeitura terá de cumprir a lei, mas o prefeito está preocupado com os irregulares e quer promover o devido enquadramento.

O MP deu prazo de 90 dias para o município fazer cumprir a lei, interditando os pontos de vendas irregulares, incluindo boxes do mercado municipal e barracas da feira-livre, bem como proibir o transporte fora da lei dos produtos. Tanto prefeito quanto comerciantes infratores estão sujeitos à responsabilização civil e penal, por eventual desobediência.

 

 

Emancipação – 01.10.2013

Livramento festeja seu
92º aniversário no dia 6


Raimundo Marinho

Jornalista

 

Livramento de Nossa Senhora, Bahia, festejará, próximo dia 6, seu 92º aniversário de emancipação política. A programação da prefeitura, para marcar a data, começa dia 5, com apresentação da Banda Babado Novo, que desfilará pelas ruas centrais da cidade, com o Trio Oásis, a partir das 22h30.

Dia 6, a partir das 8h, haverá a V Corrida de Emancipação Política de Livramento, na rodovia BA-148 (Livramento-Brumado), com largada na Cooperativa dos Produtores (feminino) e Bairro Osório (masculino). A chegada será na Praça Zezinho Tanajura, em frente ao Colégio João Vilas Boas.

Mas a parte mais esperada da programação de aniversário é o desfile cívico dos estudantes da rede de ensino, previsto para começar às 16h, do dia 6. Na sequência, haverá o show gospel Marcha para Jesus, no centro da cidade.


Educação – 01.10.2013

Aulão” grátis sobre o Enem


Raimundo Marinho

Jornalista


O Colégio Probo COC, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, promoverá, nesta sexta-feira, dia 4, às 18h30, no Centro Diocesano, um “aulão” com dicas importantes sobre as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Será grátis e aberto ao público, bastando se inscrever na sede do colégio.

Muitas universidades do país passaram a adotar o Enem como critério de seleção para ingresso em seus cursos, o que aumenta a relevância dessa iniciativa inédita do Probo.

No mês de agosto, o colégio realizou um “simuladão”, também sobre o Enem, igualmente gratuito e aberto ao público. Participaram 180 estudantes de escolas públicas de Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas e outras cidades.

Em setembro, promoveu o “Simuladão Vestibulares”, com mais de 200 estudantes. Segundo o diretor Probo Meira, a escola está contribuindo “para o sucesso dos alunos da região, no Enem e nos exames vestibulares”.

 

 

Política – 30.09.2013

PV inova e promete ideia
ecológica para Livramento


Raimundo Marinho

Jornalista

O Diretório Municipal do Partido Verde foi reativado em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Em nota, explica que foi “iniciativa de alguns jovens que, em conversas e em pleno exercício da cidadania, discutiam sobre os anseios da população e do futuro do município e a necessidade de terem vez e voz na condução dos destinos da nossa terra”.

Destaca que “é um instrumento da ecologia política”, prometendo “avançar suas ideias e programas na sociedade, transformando concretamente a realidade”. Garante que não vai se estreitar na polarização esquerda e direita, que “está aberto ao diálogo com as demais forças políticas”, pondo em prática “as propostas e programas verdes”.

Refutará conchavos e pensará na coletividade. Seu processo de filiação incluirá triagem dos pretendentes. Seu conteúdo programático terá foco na participação da população, principalmente os jovens, na definição de políticas públicas, aliada à correta aplicação de recursos, no município, para promover o desenvolvimento sustentável, “diferente do ocorrido nos últimos 40 anos”.

O diretório é composto por Jerry Aparecido Aguiar Lima (presidente), Mauricio Lima Cézar (vice-presidente), José Raimundo Teixeira Silva Abreu (secretário de organização partidária), Josemar Miranda Silva (secretário de formação política), Weber Marcilio Malheiro Aguiar (secretário de comunicação), Luis Tadeu Alves (secretário de finanças), Anderson Castro Ribeiro (secretário de juventude) e Luane Carla Alves Tanajura (secretária da mulher).

Suplentes: Vânia Machado Pires Aguiar (secretária de organização partidária), Naildo Santos Silva (secretário de formação política), Antônio Carlos Ribeiro (secretário de comunicação), Adão Castro Aguiar (secretário de finanças), Rui de Souza Lima (secretário de juventude), Cátia Geane Luz Moreira Silva (secretária da mulher).

 

Formatura – 28.09.2013

Mais um sertanejo que vence!


Raimundo Marinho

Jornalista


O professor Renato da Silva é mais um livramentense que vence as dificuldades que os jovens de origem humilde enfrentam para estudar, em nosso sertão. Hoje (28), ele colou grau no curso especial de Licenciatura em Física, pelo Instituto de Física da Universidade Federal da Bahia, em Salvador.

Foram mais de três anos de idas e vindas à capital, ao mesmo tempo em que era professor de Educação Física no Colégio João Vilas Boas, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Nós sabemos bem o significado e a importância de sacrifícios como esse.

Segundo ele, realmente foi uma luta penosa, mas que não teria conseguido se não tivesse contado com a ajuda e o acolhimento dos seus padrinhos Emerson Leal e Lia Leal, que facilitaram em tudo a sua jornada.

Renato, hoje, dirige a Escola Municipal Humberto Leal, em Livramento, e foi candidato a vereador, ficando como suplente, nas eleições municipais de 2013, pela coligação vitoriosa que elegeu o prefeito Paulo César Cardoso Azevedo.



Agrotóxicos – 28.09.2013

Embalagens vazias recolhidas
em Livramento e Dom Basílio


Raimundo Marinho

Jornalista

Conforme aviso dos organizadores, haverá, dias 7 a 10 do próximo mês, a nona edição da campanha de devolução de embalagens vazias de agrotóxicos, em Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio, no Sudoeste da Bahia, promovida pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e Associação dos Revendedores de Agrotóxicos (ARAS).

Todos os agricultores que fazem uso desses produtos estão sendo convidados para entregar as embalagens nos seguintes dias e locais: dia 7, na Praça da Feira, em Dom Basílio; dias 8 a 10, na Associação do Distrito de Irrigação do Projeto Brumado (ADIB), em Livramento.

A ADAB fará, ainda, uma campanha itinerante, no dia 9, para recolhimento das embalagens nas comunidades de Monte Oliveira, Horta, Tapera, Gado Bravo e adjacências, Lourenço, Sítio Novo, Várzea D’Água e Vila de Iguatemi.

Nessas localidades, haverá um ponto de entrega, para os produtores deixarem o material, com antecedência. A campanha tem apoio das prefeituras dos dois municípios e o objetivo é evitar que os resíduos contidos nessas embalagens contaminem o meio ambiente.

Tomara que chegue o dia em que as embalagens cheias também sejam recolhidas!

 

 

Artigo – 25.09.2013

DIPLOMATAS ALOPRADOS Não é brinquedo. O nosso parlamento está se superando na arte de produzir gargalhadas e está desmoralizando os maiores humoristas deste País. Costinha, Dercy Gonçalves, Chico Anísio e outros grandes humoristas escaparam de se ver botados no chinelo porque morreram antes... E os atuais que se cuidem! Mas, o espetáculo não pode parar. (clique aqui, para continuar lendo este artigo bem humorado do advogado Jorge Soares Oliveira, o Jorge de Piatã).

 

Desbravamento – 25.09.2013

Prefeitura mutila árvores e
gera insatisfação na cidade


Raimundo Marinho

Jornalista


Uma árvore foi impiedosamente mutilada, na Rua José Meira Tanajura, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Dizemos “mutilada”, por que feito sem nenhuma técnica, pelo que não poderia se chamar de poda regular. Dentre as demais árvores frondosas do local, estranhamente ela foi a única a ser imolada.

Foram feitas ponderações, na hora, aos prepostos municipais, os quais apenas responderam que eram ordens do secretário de Obras e Serviços Urbanos. A vida da planta corre perigo e custa acreditar que o engenheiro Jorge Requião Tanajura, civilizado e sensível às questões ambientais, tenha dado tal comando.

Trata-se do chamado “cacau-selvagem” ou “munguba”, cujo nome científico é pachira aquática, da família bombacacaceae, árvore frutífera e ornamental, de ciclo perene. Tem origem na América Central e do Sul, podendo crescer acima de 12m. O fato merece atenção do prefeito Paulo Cesar Cardoso Azevedo.

Foi plantada em 1978, pela família de Celso Oliveira, na rua ainda em formação, ajudando a arborizar a cidade. A mutilação ocorreu justo na Semana da Árvore e chegada da Primavera. Soubemos que houve o mesmo desbravamento em outros pontos da cidade, gerando revolta nos moradores.

 

 

Mensalão – 25.09.2013

Ainda as lições do julgamento!

 

Raimundo Marinho

Jornalista


Não é difícil se posicionar diante do que é considerado o maior escândalo de corrupção política do Brasil, cunhado e adotado pela sabedoria popular como “mensalão”. Há quem acredita, por conveniência ou mesmo convicção ideológica, que o tal se quer existiu, mas, factualmente, não há como negá-lo, sem desconstruir instituições do Estado, como Polícia e Ministério Público, que apuraram, e a Justiça, que julga o caso.

O grande impacto dele decorrente veio com a condenação de 25 acusados, pelo Supremo Tribunal Federal, a penas que variaram do regime fechado ao semiaberto. Mas teve igual repercussão o julgamento dos recursos de 12 deles, pleiteando revisão do julgamento, baseado na quantidade de votos favoráveis, pelo que caberiam os famigerados “embargos infringentes”, abrindo enorme polêmica no meio jurídico e na sociedade.

A própria corte dividiu-se, ante a possibilidade de cabimento ou não do tal recurso, que remanesceu no seu regimento interno, mas não mais existindo em lei ordinária, diante do que há de se entender que o regimento interno da Corte, que decorre de lei, não pode sobrepor-se à hierarquia legislativa.

Mas prevaleceu, no recente julgamento do STF, com base em malabarismos jurídicos e de retórica de seis dos seus ministros, deixando a sociedade perplexa, que estava ávida pelo império da Justiça, posto que inexiste santo entre os condenados, todos, como ficou demonstrado, assaltantes dos cofres públicos e violadores da dignidade dos brasileiros.

Com a mesma veemência com que se deve defender a independência da nossa Corte Suprema, é de ser avaliado o voto dos seus integrantes, suas excelências os ministros. Deve, então, a sociedade, independente de eventual paixão contra ou a favor, observar que a maioria dos ministros que defenderam os embargos foi indicada pelo grupo do governo onde se deu o tal “mensalão”, alguns nem participaram do julgamento original.

Pelo menos dois deles estão em clara suspeição, Dias Toffoli, que foi advogado da União, indicado por Lula, e Luiz Roberto Barroso, cujo escritório de advocacia mantinha ou mantém relações comerciais com o governo que o indicou, tendo, inclusive, em agosto último, firmado contrato de mais de R$2 milhões, sem licitação, conforme extrato de inexigibilidade nº 103/2013-UASG 910809, publicado no Diário Oficial da União, processo nº IN-011-3-0103.

Celso de Melo, decano da Corte, que desempatou a votação em favor dos condenados, é apontado de já ter mudado de voto, em ação de impugnação da candidatura ao Senado do ex-presidente José Sarney, só para contrariar antecipação feita pela Folha de São Paulo, que o teria citado entre os que votariam contra a impugnação, conforme revela seu padrinho na indicação ao STF o jurista Saulo Ramos, ministro da Justiça de Sarney, que o desabonou como juiz, no livro Código da Vida. (São Paulo: Editora Planeta do Brasil, cap. 85, pág. 205 a 207, download disponível, nesta data, em http://www.saber-direito.com/download/).

No caso dos embargos infringentes, Celso de Melo sentenciou, confessando sua aversão ao clamor popular refletido na mídia: “Os julgamentos do STF, para que sejam imparciais, isentos e independentes não podem expor-se a pressões externas como aquelas resultantes do clamor popular e da pressão das multidões, sob pena de completa subversão do regime constitucional dos direitos e garantias individuais”.

Vê-se, então, que a Justiça balança, não conforme a convicção unânime da coletividade, mas pela vontade e visão pessoal do julgador. A tristeza é que o balançar pende para o lado da força política, do poder, do dinheiro, da conveniência, da afronta à dignidade do país, onde, conforme o próprio Celso de Melo, na exaltação de sua ambiguidade intencional, afirmou:

Este processo criminal revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder, como se o exercício das instituições da República pudesse ser degradado a uma função de mera satisfação instrumental de interesses governamentais e de desígnios pessoais”.

Sem mais perguntas, Meritíssimo (ou Excelência)!

(fotos da internet)

 

 

Assistência social – 24.09.2013

Gestantes orientadas sobre
parto, bebê e amamentação


Raimundo Marinho

Jornalista


Vinte e uma gestantes do bairro Estocada, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, participaram do projeto Momento de Orientações às Gestantes (MOG), de junho a setembro, promovido pela Prefeitura, no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS).

As futuras mamães receberam informações sobre gravidez e pós-parto (puerpério), e trocaram informações entre si. Segundo a Secretaria de Assistência Social, os objetivos do MOG incluem, ainda, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, com apoio e acolhimento às gestantes.

Foram encontros mensais coordenados pelos profissionais do CRAS, com palestras da psicóloga Ducarmo Amorim, médica ginecologista Clélia Souza e a enfermeira Ana Paula Lessa, abordando os temas autoestima, gestação, parto e pós-parto, cuidados com o bebê e amamentação.

O encerramento do primeiro grupo ocorreu em 4 de setembro, com distribuição de kits para os bebês, seguido de um lanche especial de confraternização. (matéria baseada em release da prefeitura, incluindo fotos)

 

É Primavera – 23.09.2013

Deixem as flores de Deus
enfeitarem nossas vidas


Raimundo Marinho

Jornalista

 

A pergunta que faço é: haverá algum evento, alguma atividade em nossa cidade, nas escolas, por exemplo, para marcar o começo da Primavera, hoje? Último dia 21 foi Dia da Árvore! Quantas árvores, entre nós, foram plantadas para reflorestar este mundo tão árido? Árido de amor, árido de honestidade, árido de compaixão! Quantas canções foram cantadas em louvor a este ser tão importante em nossas vidas?

Pois é, a Primavera chega hoje. Com ela, a beleza das flores. Estamos no mês das árvores, no mês das flores! Talvez não lembremos mais: o ano tem quatro estações: a Primavera é a que sucede o Inverno e precede o Verão. Muitos dos nossos jovens nem mesmo sabem o significado de “preceder”. Vem antes do Verão, na ordem: Primavera, Verão, Outono e Inverno. Assim aprendi nas aulas de Tia Cota, no Recreio. Primavera em primeiro lugar!

Mas o importante mesmo é nos tornarmos dignos de fazer parte das belezas de Deus, todos os seres vivos são nossos irmãos. Não há como diferenciá-los, somos tudo obra do mesmo criador. Ilustramos esta pequena mensagem com as flores da nossa caatinga, flores dos sertões livramentenses. Flores prováveis, em um ambiente aparentemente improvável, assim como é provável nascer flores no mais empedernido dos corações. Pelo menos, assim acredito!

 

 

Mensalão – 20.09.2013

Doze acusados do mensalão
terão um novo julgamento


Raimundo Marinho

Jornalista

Contrariando o chamado “clamor das ruas”, o ministro Celso de Melo (foto), decano do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão da última quarta-feira, dia 18, aderiu aos cinco votos a favor da reabertura do julgamento de 12 dos 25 acusados da Ação Penal 470, que tramita naquela corte, em processo que veio a ser apelidado de “mensalão”.

Assim, desempatou a votação, resultando no provimento dos ditos embargos infringentes, no processo em que figuram, entre outros, ex-ministro e ex-deputados, acusadas de montar esquema político e financeiro para garantir maioria legislativa ao governo do presidente Luiz Inácio da Silva.

Não há dúvida de que o STF agiu com total independência, ainda que muita gente não gostasse, pois preferia ver, de logo, os condenados na prisão. Desse modo, foi dado aos acusados o direito à mais ampla defesa. O novo julgamento apenas desses 12 poderá ou não reduzir suas penas ou livrá-los de um regime prisional mais severo, além de mais longo, pois existe a possibilidade das penas serem mantidas. A maioria dos brasileiros, porém, temem que venham a ser favorecidos pela morosidade da Justiça e eles acabem impunes.

De todos os comentários que lemos a respeito do julgamento o que melhor, a nosso ver, e que mais sintética e objetivamente abordou o assunto foi do professor Joaci Góes (foto), publicado no jornal Tribuna da Bahia, dia 19, que reproduzimos a seguir:


O conteúdo e a forma no Direito (*)


Joaci Góes

Empresário e escritor

Quem conhece o que pensa o ministro Celso de Mello sobre a admissibilidade dos embargos infringentes sabia que o seu voto de Minerva tenderia em favor de novo julgamento para os mensaleiros, não obstante sua indignada condenação dos que “conspurcaram a República”.

Não há, portanto, como dizer que o Ministro decidiu por razões alheias aos ditames de sua consciência jurídica. É verdade que nada haveria a censurar no voto de S. Exa, se optasse pela inadmissibilidade, tendo em vista o conjunto das circunstâncias que rodeia o processo.

O episódio, por sua marcante singularidade, coloca em foco o velho problema, não raro, emergente do conflito entre a forma e o conteúdo do Direito. Em sua expressão mais exacerbada, a prevalência da forma sobre o conteúdo pode ser exemplificada com o conhecido episódio em que o juiz decidiu que o sujeito estava morto, conforme atestado de óbito, regularmente emitido, apesar de aparecer lépido e fagueiro, no gozo da melhor saúde, diante do seu judicante olhar.

Em situações menos dramáticas, a cada passo assistimos ao massacre do conteúdo pela forma, de que são exemplos recursos interpostos, tempestivamente, com nomenclatura errada, por erro do advogado, acarretando a preclusão do Direito e o enriquecimento sem causa substantiva dos beneficiários. Numa questão trabalhista, em que o empregado reclamava horas extras, a justiça condenou a empresa a pagar ao reclamante o correspondente a 28 horas diárias, ao longo dos dois anos de duração do contrato.

Como o empregado reconhecera haver recebido a jornada normal de trabalho, assistiu-se ao milagre de alguém trabalhar, além das 8 horas diárias, mais 28 a cada dia corrido, inclusive domingos e feriados. Prevaleceu o argumento de que a sentença transitara em julgado. Em outra questão famosa, a justiça trabalhista do Rio de Janeiro condenou a Lufthansa a pagar ao reclamante uma indenização de valor superior ao PIB mundial. Por se tratar de sentença inexequível, a Lufthansa se safou e, ao que se saiba, os dois juízes continuaram dormindo o sono dos justos.

Na questão da admissibilidade de novo julgamento para os mensaleiros, com apoio em argumentos tecnicamente defensáveis, estabeleceu-se momentoso confronto entre o que decidiu o Excelso Pretório, por magra maioria de seis votos contra cinco, e o que pensa a maioria esmagadora da sociedade brasileira que recebeu a notícia em estado catatônico, do qual demorará muito para libertar-se.

Na prática, os condenados do núcleo político do Mensalão, muito provavelmente, não cumprirão um dia sequer de pena em regime fechado, fato que catapulta o prestígio dos seus patronos para alturas inimagináveis. O episódio comprova que no Brasil, só como exceção, cumpre pena quem dispuser de bons advogados.

Os que criticam o ministro “novato” Luiz Roberto Barroso, brilhante constitucionalista, pela sua mudança de pensamento, entre o reconhecimento, em 2008, de que a opinião pública era vetor a ser considerado no voto do juiz, e sua indiferença pela pressão popular, agora manifestada, não têm razão para se terem enganado. Desde sua sabatina no Senado, quando disse que o “julgamento do Mensalão foi um ponto fora da curva”, Barroso deixou claro qual seria o seu voto.

Tudo indica que a campanha eleitoral do próximo ano terá a renovação do julgamento dos mensaleiros como sua “pièce de résistance”, competindo e vencendo em interesse os demais temas que afligem a vida dos brasileiros.

Do ponto de vista factual, mais que nunca, o brasileiro passa a acreditar que justiça é coisa para ser feita contra negros, pobres e fracos.

Numa prova adicional de que os clássicos gregos sabiam de tudo, Platão nos ensinou em sua República que “Justiça não é outra coisa senão a conveniência do mais forte”.

(*) Tribuna da Bahia, 19.09.2013, 1º caderno, pág. 6




Justiça – 20.09.2013


Tribunal baiano empossa
novo desembargador (*)


Raimundo Marinho

Jornalista

O magistrado Edmilson Jatahy Fonseca Júnior foi empossado na função de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no último dia 19 (foto), em cerimônia realizada no gabinete da presidência do órgão. O desembargador tem alguma ligação com Livramento de Nossa Senhora, Bahia, pois é casado com a advogada Silvia, filha do saudoso professor e eminente promotor de Justiça Waldir Caires Mendes.

Ao assumir o posto, lembrou que “ingressei na magistratura há quase três décadas e meu objetivo continua sendo contribuir ao máximo para que o Judiciário, o poder mais democrático da República, possa cumprir o papel de fazer a Justiça, mantendo a paz e o bem-estar social, associado a uma boa compreensão da nossa sociedade, que, hoje, amadurecida, reclama por posicionamentos firmes de todas as autoridades da República”.

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), em 1985, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior ingressou na magistratura em 1986 e atuou nas comarcas de Coração de Maria, São Sebastião do Passé, Barra do Mendes e Feira de Santana. Em 1992, foi promovido para a Comarca de Salvador, atuando nas áreas Cível, Fazenda Pública, Registro Público e Turma Recursal. Nos últimos dez anos, foi convocado para substituir desembargadores, no tribunal estadual.

Foi eleito na sessão plenária do dia 18 último, pelo critério de merecimento, de acordo com os pressupostos da Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele é filho de família jurídica, pois seu pai, Jatahy Fonseca, salvo engano, também foi membro da Corte. Na mesma sessão, foi eleito, também, para compor a Corte, o novo desembargador Moacyr Montenegro Souto, pelo critério de antiguidade.

(Baseado em textos de Lucas Dantas, da Agência TJBA de Notícias/Foto: Nei Pinto)

 

Administração – 13.09.2013

Prefeitura recupera piso de
ruas no centro de Livramento

O calçamento está sendo recuperado em várias ruas do centro da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, como as avenidas Leônidas Cardoso, Edilson Ribeiro Pontes, Dr. Nelson leal e Presidente Vargas. O tráfego pesado de veículos de carga, obras da Embasa e a falta de manutenção, nos últimos anos, tornaram intransitáveis vários trechos dos logradouros.

A prefeitura distribuiu release informando que os trabalhos são executados, com recursos próprios, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e que a restauração incluiu a preparação para a pavimentação asfáltica, prevista para ser iniciada em outubro ou novembro deste ano.

O secretário de obras, Jorge Tanajura Requião, disse que “a recuperação se faz necessária pelo estado crítico de tais trechos”, atribuindo a situação ao “longo período sem manutenção, tráfico intenso de cargas pesadas e formação geológica da base desfavorável, na sua grande maioria de material argiloso”.

 


Alimentação – 13.09.2013

Programa facilita compra de
alimentos e combate à fome

Mais uma ação do governo federal beneficia Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Trata-se do “Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA)”, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (MDS), numa parceria de cinco anos com o município, conforme nota da Coordenadoria Municipal de Comunicação.

O programa foi criado em 2003, para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil, além de fortalecer a agricultura familiar. O objetivo é favorecer “a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção”.

A secretária de Assistência Social, Maria Dina Meira Aguiar Alcântara, disse que “cada agricultor tem um limite anual de R$5.500,00 para comercialização dos alimentos que produzir”, cabendo à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) estipular os preços”, que não devem ficar acima dos mercados locais.

O coordenador local do programa, Rafael Souza Viana, informou que “serão cadastrados 2.152 fornecedores e 94 entidades” e estão entre os beneficiários escolas, organizações não governamentais e entidades religiosas.

A aprovação do programa confirma a existência, em Livramento, de pessoas em situação de fome, previsível, desde 2000, quando o IBGE constatou que 88% da população do município vivem na pobreza ou na miséria.

 

 

Aposentadoria – 12.09.2013

Emoção e homenagens na
despedida de Castro Meira

O ministro José de Castro Meira, natural de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, participou, ontem, de sua última sessão de julgamento na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), antes da aposentadoria, dia 19, após 10 anos de atuação naquela corte superior. Mas participará, ainda, de julgamentos na Segunda Turma (dia 17) e na Corte Especial (dia 18).

Castro Meira, no recente encontro
de advogados em Rio de Contas

Em nome do colegiado, o presidente da Primeira Seção, ministro Humberto Martins, ressaltou que a brilhante carreira de Castro Meira, foi marcada pela humildade, generosidade, competência, ponderação e extremo conhecimento das leis, acrescentando: “Seus votos são gotas de aprendizado para todos nós”.

Disse que a saída do ministro deixará um vazio no dia-a-dia do Tribunal: “Sentiremos falta do exemplo profissional e pessoal do mestre Meira, que tanto honra a magistratura brasileira e, em especial, o STJ”.

Decano da Seção, o ministro Ari Pargendler entregou ao “amigo e companheiro de coração” uma placa de despedida assinada por todos os ministros, com a mensagem: “De todos os anos de convívio, sempre manteremos a lembrança de um magistrado ponderado, competente, prudente e excepcional”.

Dádiva da bondade de Deus

Emocionado com a homenagem, Castro Meira afirmou que atuar no STJ “foi uma dádiva da suprema bondade de Deus”, que lhe concedeu a graça de poder aprender e conviver com pessoas do gabarito de Franciulli Netto, Peçanha Martins e Eliana Calmon, entre outros ministros da Corte.

“Foi uma honra inimaginável servir ao STJ. Aprendi muito e guardarei eternamente as lições e as amizades”, afirmou. Foi aplaudido de pé pelos ministros e pelo público que lotou a sala de julgamentos da Primeira Seção.

O advogado Rafael de Barros, em nome dos familiares e amigos, destacou que a brilhante carreira do magistrado é fruto de sua dedicação, conhecimento, franqueza e honestidade: “O ministro Castro Meira é uma inspiração para todos que atuam na área jurídica.”

Em nome do Ministério Público Federal, o subprocurador-geral da República, Wallace de Oliveira Bastos ressaltou o “extraordinário trabalho” e a “atuação sempre competente” do ministro Castro Meira.

(Com transcrição do site do STJ: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/ engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=111200)

 

 

Esportes – 11.09.2013

Torneio da zona rural
chega às oitavas de final


Raimundo Marinho

Jornalista

O Campeonato Rural de Futebol, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, chaga às oitavas de final, que começam no próximo dia 15 deste, com os jogos Matinha x Nado de Cima e Nado de Baixo x Várzea D’Água, às 8h45min; Monte Oliveira x Lourenço e Rio Abaixo x Patos, às 15h45min. A segunda rodada será dia 22, com Alves x Várzea dos Reis e Itaguaçu x Piçarrão, às 8h45min; e Rocinha x Monteiro e Varzinha x Barrinha, às 15h45min.

A fase de classificação terminou com 128 partidas e 384 gols marcados. Os ataques mais positivos foram os do Nado de Cima, com 28 gols, e de patos, com 26 gols. Os piores foram Riacho da Salina, com dois gols, e Jacaré, com quatro gols. Monte Oliveira, com três gols, Várzea D’água e Piçarrão, com quatro gols, tiveram as defesas menos vazadas. As mais vazadas foram Arrecife, com 27 gols e Covas 04, com 23 gols.

Os principais artilheiros foram Mario (Patos) e José Mario (Lourenço), com 10 gols, Geovan (Monteiro) e Cláudio Adão (Barrinha), com nove gols. A média de público por jogo, segundo informações da Liga Desportiva Livramentense, ficou entre 1.000 e 1.500 pessoas. Ela destaca, também, a boa atuação dos árbitros. As equipes de Arrecife e Mucambo foram rebaixadas.

 

 

Sete de Setembro – 09.09.2013

Estudantes dão aula de
cidadania e brasilidade



Raimundo Marinho

Jornalista

Os educandários João Vilas Boas, Edivaldo Boaventura e Polivalente, da rede pública estadual, dominam o cenário educacional em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. No Dia da Independência, sete de setembro, a grande aula de cidadania e brasilidade veio dos estudantes, professores e diretores dos dois primeiros estabelecimentos, únicos a marcarem a data, na cidade.

Sob a coordenação de dedicados mestres, a garotada desfilou pela Avenida Presidente Vargas, até a Praça João Marques de Oliveira, numa grande demonstração de amor à Pátria. Segundo nos foi relatado (estamos em outra cidade), a população, como sempre, postada nos passeios, assistiu, encantada, ao belo espetáculo de civismo.

Na parte alegórica do desfile do João Vilas Boas, por exemplo, o meio ambiente e a questão social predominaram entre os temas abordados, considerados como fatores determinantes para o processo de liberdade do Brasil. Exibiram cartazes contra a injustiça, o desrespeito, a corrupção, a individualidade.

A abordagem foi simbolizada pelos próprios elementos da natureza – fogo, ar, água e terra, com críticas à má distribuição de terras e apelos à ampliação do acesso à saúde, educação, segurança, assim como sobre a responsabilidade pela preservação e qualidade da água, “patrimônio da humanidade”.

O fogo destacou que "a única chama que não deve se apagar é a da liberdade", assentada na justiça e no respeito aos seres. Um pelotão de bonecos alertou: "o futuro está em nossas mãos, não brincar com o mundo é o começo", pedindo atitudes contra as agressões ao planeta e suas consequências.

Destacaram-se, ainda, no desfile do João Vilas Boas (não recebemos informações do Boaventura), o pelotão das bandeiras e a Fanfarra Anfilófio Macedo, com as encantadoras balizas e suas coreografias, cujo ponto alto foi a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Como em anos anteriores, faltou a colaboração dos motoristas, que deixaram os carros estacionados ao longo da avenida, dificultando a passagem do desfile. Nesse sentido, faltou o monitoramente das autoridades do trânsito, apesar da solicitação que lhes teria sido feita.

As autoridades municipais, incluso o prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, ignoraram a data. Sem qualquer solenidade, as bandeira foram colocadas nos mastros, em frente ao Paço Municipal, e de modo irregular. Justiça seja feita, foi algo de que o ex-prefeito Carlos Batista não se descuidava.

(Colaboraram nesta matéria os professores Ailton Freitas, Jerry Lima e Márcia Oliveira, do Colégio João Vilas Boas, inclusive enviando as fotos)

Veja mais fotos>>

 


Artigo – 09.09.2013

O R. DESPACHO (Parte IV)

(Ou: “O R. Despacho de Facão”)


Jorge de Piatã

Há bem pouco tempo, escrevendo umas mal traçadas sobre a figura do r. despacho, lembrei-me de algumas das modalidades do dito – não do r., mas do despacho – dentre eles o despacho de parição, o de terreiro e o de jagunço. Na ocasião, deixei deslembrado o despacho de facão, de que quase fui vítima.

Mas vamos à história (com h mesmo) que agora rememoro a partir de anotações que fiz à época (meados da década de 70), em minha agenda profissional, na condição de advogado de defesa dativo do réu Inocêncio, guarda municipal, analfabeto, acusado de haver causado lesões corporais em Marizilda, uma jovem mulata que, segundo seu próprio depoimento, era “bonita, porém, além de puta, pirracenta”. Assim, selecionei os seguintes trechos do seu interrogatório, em que anotei, ipsis litteris, ou melhor, ipsis verbis, as seguintes perguntas e respostas do memorável interrogatório:

Juíza: Quer dizer que o sr. bateu na vítima com um cassetete?”

Inocêncio: Não foi bem assim, Inselênça. Batê mermo eu não bati. Eu dei foi só um corretivo nela, mode que ela aupesar de sê muito bonita é uma puta descarada ... mermo assim foi só umas treis ou quatro porradinha à toa que eu dei na descarada ...”

Juíza: Mas, e aqueles hematomas ?”

Inocêncio: Que eu tomei, tomei, Inselênça. Quem é qui não toma? Mas, eu juro, foi só umas duas ou três ... Se arguem falaro que eu tava bêbo é intrigua!”

Juíza: Não é isso que estou perguntando. Eu quero saber a respeito daquelas marcas escuras no corpo dela ...”

Inocêncio: Bem, Inselença. As marcas ficou mais escura mode qui ela já é escurinha e aí nos lugá das porrada ela ficou mais escurinha ainda, oxente...”

Assim, a confissão do réu foi tão induvidosa que eu, seu advogado dativo, pouco pude fazer por ele. Quando muito consegui, após muito esforço de argumentação, a redução da pena para um ano e meio de detenção. E olhem que naqueles tempos nem de longe se imaginava que um dia surgiria a lei Maria da Penha.

Alguns dias depois, ao ser intimado da r. sentença – e disso fui informado pelo próprio oficial de justiça – Inocêncio, como sempre, estava cheio da canjebrina. E, furibundo ao ouvir a leitura, pelo oficial de justiça, da r. peça condenatória, passou a gritar todo o seu repertório de baixo calão. Sem parar de berrar, rasgou a cópia da r. sentença e o que se ouviu, em seguida, entre ele e o oficial foi um arranca-rabo que terminou mais ou menos assim:

Inocêncio: Isso é uma injustiça seu Oficiá. Não sei como é que meu adevogado não teve competença pra prová minha inocença! Como é que eu não havera de dar o corretivo que aquela vagabunda percisava? E ocê sabe que ela é uma puta, num sabe?

Oficial: Mas mesmo assim você não podia bater nela ...

Inocêncio: Como não podia? Ela é uma puta e só pra me pirraçá dá pra todo mundo só não dá pra eu ... E sabe de uma sêu oficiá, essa é uma justiça de merda. Se eu fui condenado mermo, eu sou capais de passá o facão nessa juíza e nesse promotô, e se facilitá pego até o safado do meu adevogado e despacho ele cum meu facão na hora...

Assim, também por desacato à autoridade, Inocêncio foi conduzido preso pelo oficial de justiça e autuado em flagrante. Claro que eu não figurava entre os desacatados, até porque ninguém nunca se referiu a um advogado com o v. de venerável, nem jamais fez preceder a referência aos seus atos com o r. de respeitável. Afinal, a prerrogativa de ser desacatado, de ser chamado de v. e de ter os seus atos precedidos do r. é só das autoridades. Ainda bem que nunca fiz questão de ter qualquer dessas prerrogativas. Para mim já foi mais que suficiente ter sido apenas ameaçado. Inclusive para me resguardar com as minhas orações dos rr. despachos de toda ordem, sobretudo do r. despacho de facão do v. Inocêncio.

 

 

Artigo – 03.09.2013

O R. DESPACHO (parte III)

(Ou: “O Ministro Mágico e o Lulinha Também”)


Jorge de Piatã (*)

 

Uma das principais habilidades dos mágicos é fazer sumir. Sumir moedas, lenços, pombos, coelhos e até cobras, venenosas ou não, soltas ou não. Mas sobre a mágica do sumiço das cobras não vou entrar em detalhes para não correr o risco de me passar por preconceituoso.

Mas, enfim, até cobras... Mas, fazer sumir pareceres em processos, eu jamais imaginei em dias da minha vida! Sim senhor, fazer sumir pareceres mediante rr. despachos... Não é pra qualquer um não, meu senhor! Mas, no Brasil do penta, está acontecendo!

Neste mesmo Brasil, cuja descoberta foi noticiada em edição extraordinária por Vaz de Caminha, em sua famosa carta. A mesma descoberta em que o descobridor Cabral se fez acompanhar por um bando de degredados meliantes, integrado em sua maioria por aqueles ladrões que começaram a fazer o futuro desse País. Futuro este que passou pelo escravagismo, pela matança de índios, pelo roubo de suas terras e do seu ouro, pela degradação desse berço esplêndido, pela Santa Inquisição, por ditaduras todas muito duras como sói acontecer, etc. Até chegarmos ao reinado da dinastia lulista, coadjuvada por seu formidável séquito de competentíssimos mensaleiros, de não menos competentes marqueteiros, de proliferantes picaretas, de simpáticos e fiéis aloprados e de outros nobres corruptos históricos... E, ainda entre os novos grandes companheiros e aliados, uma plêiade de investidores, de empresários e de banqueiros especialistas em concorrências públicas, em marketing, em financiamentos de campanha e em tráfico de influência. Todos, do primeiro ao último, altamente qualificados, autodidatas pós-graduados e doutorados em artes cênicas, com ênfase nas grandes artes mágicas. E também, como é fácil concluir, são eles as personas atualmente reencarnadas daqueles antigos marginais degredados de quem lhes falamos inicialmente.

Mas, enfim, voltemos à mágica dos sumiços. Nesta categoria desponta agora o Mágico Levandovski. O que faz desaparecer mediante rr. despachos! E não estamos falando de despachos de terreiro (que podem fazer aparecer e, dizem, até desaparecer) nem de despachos de parideiras (que só fazem aparecer) e muito menos de despachos de jagunços (que só fazem desaparecer)...!

O despacho que faz desaparecer e que agora chega espetacularmente ao público é o judicial, mais apropriadamente conhecido como r. despacho. Um r. despacho que, no caso, tem por finalidade precípua a de fazer desaparecer pareceres incômodos!

E assim, de fato, mostrando mesmo ser muito bom de mágica, o dito Ministro, em prestidigitação que faria tremer de inveja qualquer Mandrake ou qualquer Houdini da vida, fez prontamente desaparecer, mediante enérgico r. despacho, um incômodo parecer que incriminava bons companheiros da dinastia lulista em um processo eleitoral.

E, assim, o parecer sumiu. E sumiu mesmo, não só do Tribunal, mas também do mundo, pois, como dizem os jurisconsultos mais fundamentalistas, o que não está nos autos não está no mundo! E assim, para o bem daquela dinastia dos muitos tentáculos, a diplomação dos eleitos foi salva!

Contudo, nem só de sumiços vive o espetacular mundo das mágicas. Mas também de aparecimentos miraculosos. Obrados por mágicos que fazem aparecer coisas do nada, como quando vomitam, de forma impressionante, quilômetros de fitas coloridas ou labaredas que rescendem a querosene. Mas, isso é fichinha diante das mágicas que fazem aparecer coisas que valem muito mais que fitas coloridas ou inofensivas labaredas bucais.

Tal é a façanha do inefável companheiro Lulinha, o mágico primogênito, que faz aparecer, sob os aplausos do seu famoso paipai e da dona Mariza, biliardárias ações telecomunicativas embrulhadas em ricas embalagens de presente. O mesmo magicozinho que, também, pasmem, faz aparecer no seu pedaço (e que pedaço!) até vacas, que vêm a ser milhões e milhões de mimosas quadrúpedes, todas da melhor estirpe racial. E que ainda, dizem, faz aparecer de quebra – em midiáticos passes de mágica – até mesmo astros da televisão falando bem de suas preciosas e milionárias vaquinhas, quando já devidamente embaladas e climatizadas. Claro, tudo em horário nobre!

Enfim, são eles os grandes mágicos que sabem fazer aparecer ou desaparecer – conforme as conveniências – tudo que é ilícito, que é pecado, que é proibido ou que engorda! Como fazem desaparecer agora da vida pública os ideais éticos e ideológicos antigamente pregados para fazer vibrar a militância e os admiradores, que éramos grandessíssimos idiotas e não sabíamos...

Ah! Antes de pontofinalizar quero pedir a todos clemência para o bom e velho Cabral, que ao fazer aparecer Pindorama, estava fazendo a primeira mágica nesse País. E o pedido de clemência – por ter ele contado naquela mágica como cúmplices, digo auxiliares de palco, todos aqueles bandidos degredados – muito se justifica porque ele, afinal, ao cruzar o Cabo da Boa Esperança acreditava mesmo que o porvir era esperançoso. Não sabia ele que aqueles mágicos degredados iriam se proliferar, para retornar em sucessivas reencarnações, até chegarem ao Planalto e aos maiores postos da vida pública nesta terra que ele viria fazer aparecer e que augurava ser mesmo a Terra da Boa Esperança.

É isso aí minha gente: o que marca a grandiosidade dos espetáculos circenses da vida são os grandes mágicos e os grandes palhaços. No caso, os grandes mágicos são eles. Os grandes palhaços somos nós! Muito óbvio. Algum palhaço discorda?

(*) Jorge Soares de Oliveira (Jorge de Piatã), bacharel em Direito (UFBA: 1969), OAB-BA nº 3.401, escritório em Brumado-BA, atuando ainda em Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas, Vitória da Conquista e Salvador.



Meio ambiente – 03.09.2013

Barragem seria ameaça para
cachoeira nos gerais de Piatã


Raimundo Marinho

Jornalista


A “Cachoeira da Luz”, que despenca no Riacho das Pedras, nos gerais de Piatã (BA), tida como uma relíquia natural da Chapada Diamantina, está ameaçada por uma barragem, ainda em construção, por uma empresa particular, a apenas um quilômetro acima da queda. A denúncia está numa “carta-aberta” à população local e da região, distribuída pela internet.

O documento diz que as empresas Bagisa e Hayashi, que atuam há 20 anos no distrito de Cascavel (Ibicoara-BA), querem transformar os Gerais de Piatã, onde nascem os Rio de Contas e Paraguaçu, em “grande parque agroindustrial de produção de sementes de batatas, uma cultura mais intensiva que tomate em uso de pesticidas”. Mesmo assim, o projeto teria o apoio da prefeitura local.

Acrescenta que foram adquiridos milhares de hectares de terra e a construção da barragem foi autorizada sem o estudo de impacto ambiental necessário sobre as nascentes e que as empresas conseguiram “licença simplificada” do Inema, baseada em decreto do governador Jaques Wagner que estabelece ações de combate à seca, no qual a obra não se enquadraria.

Diz a denúncia que, “por sorte, não pediram a licença de supressão de vegetação e o próprio Inema embargou a obra 15 após o seu início”, mas “um grande estrago já foi feito” e “as empresas continuam agindo com o poder do dinheiro e fazendo muita pressão nas autoridades locais e estaduais para conseguir finalizar a empreitada”.

Clique aqui para ler o inteiro teor da denúncia>>


Boaventura – 03.09.2013

Escola mostra história
das primeiras famílias


Raimundo Marinho

Jornalista


O Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, resgatou um pouco da história das famílias que povoaram o município, incluindo festas tradicionais e vários outros aspectos da sua cultura.

O material colhido foi apresentado, dia 28 de agosto, no projeto Educação Patrimonial e Artística (EPA), envolvendo alunos, professores e diretores, com a colaboração das próprias famílias pesquisadas.

Teve participação da Filarmônica Lindembergue Cardoso, que executou o Hino Nacional e alguns de seus tradicionais dobrados. Houve exibição dos estudantes caracterizados de personagens históricos, além de documentários e entrevistas sobre a história do município.

O grupo Quilombolas da Rocinha dançou e cantou seu reisado em homenagem a Zumbi dos Palmares. Foram mostrados painéis com imagens da cidade, antigas e atuais, e exposição de fotos de pessoas ilustres, como o maestro Lindembergue Cardoso (1939-1989).

Ao final, os agradecimentos da diretora Aurileide Brandão aos que participaram e ou colaboraram com o projeto, entre eles os membros da equipe coordenadora: José Maria de Jesus, Rafael Tanajura, Ritânia Teixeira, Neide Dourado e Chirley Santos.

 

 

Comentário – 01.09.2013

Um monte de cana picada!


Raimundo Marinho

Jornalista

A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, virou um picadeiro emocionante. “Pelas contas do rosário”, como diria o trejeitoso Félix, não entendam mal! Picadeiro tem vários significados, entre eles o que diz ser “cepo sobre o qual os tanoeiros encurvam as aduelas”.

Não clareou, não é? Poderia ser “área circular e central do circo, onde os artistas realizam suas exibições”? Penso que não, vereador faz balabarismo, mas não demonstram queda artística. Seria, então, “local onde se adestram cavalos, se fazem exercícios ou se ministram ensinamentos de equitação”.

Também não, isso foi nos tempos em que o local era, literalmente, curral de animais, que o então prefeito Ulisses Lima mandou recuperar. “Cepo”, “tanoeiros”, “aduelas”, palavras estranhas! Simplifiquemos: esse picadeiro emocionante é a casa do povo, que muitos elegem sem saber para quê!

Oito dos atuais vereadores foram eleitos pela “onda amarela” que sufragou Paulo César Cardoso Azevedo, prefeito, e Gerardo Azevedo Junior, vice. Três deles esqueceram-se disso e ocuparam a tribuna para dizer que mudaram de cor: nem amarelo, verde, azul ou laranja. Furta-cor, então? Talvez sim!

Vereador faz falta?

Melhorarão suas atuações? Espera-se. Foram unânimes em justificar que entraram em discordância com o alcaide, mas nenhum citou pontos específicos da discórdia. Não saíram do mero “não foram cumpridos os acordos”. Está claro que foram acordos pré-eleitorais, que jamais poderiam ter sido feitos.

Vereador é para representar o povo, não pode fazer acordos prévios com os mandatos, fora das demandas da população. Os dissidentes queriam mandar na gestão, alguns chegando ao exagero da chantagem, depois de ter povoado a prefeitura com empregos de familiares, amigos e cabos eleitorais.

Seria bom se o prefeito Paulo Azevedo divulgasse os nomes, os números e cláusulas desses acordos espúrios, ele que vem quebrando paradigmas nocivos à gestão municipal. Tem gente esfregando as mãos de alegria, pela possibilidade do prefeito perder a maioria, no Legislativo.

Vereador faz falta? Faz, principalmente na aprovação de contas irregulares. Para Paulo Azevedo acho que não fará. Tudo que ele queria já foi aprovado, como tomar recursos adicionais de R$5 milhões e fazer outras contratações, além do concurso público para Educação, um cabide de emprego.

R$700 reais por hora

Porém, fazem mais falta à população, se vendem o mandato ao prefeito, em troca do empreguismo e outras vantagens. O que produziram, no primeiro semestre da legislatura? A própria Câmara divulgou: votaram 13 projetos, apresentaram 66 indicações, sete moções, três requerimentos e dois decretos legislativos, em 22 sessões e uma audiência pública.

Mas cada um ganhou cerca de R$50 mil, brutos, até agora, entre salários e outras vantagens, para a média de 70 horas trabalhadas. Ou seja, receberam em torno de R$700,00 por hora, mais que o salário mínimo brasileiro. Cálculo foi feito com base na duração média das sessões, que é de três horas.

Somando-se os vencimentos mensais dos 13 vereadores, de R$6 mil, cada, totalizam R$624 mil, em oito meses. Assim, cada uma das 91 ações produzidas (projetos, indicações, moções, requerimentos e decretos) custou R$6.857,00. Desse modo, eles são muito bem pagos, sem razão para fazer beicinho.

E existe eleitor preocupado com isso? Ninguém, até agora. Então, não fará diferença se picadeiro significar “monte de cana ou de lenha picada”, nem o que são “cepo”, “tanoeiros” ou “aduelas”! E o biquinho pode até virar tromba!

 

 

História – 29.08.2013

Livramento é de Nossa Senhora
atinge a maioridade: 18 anos


Raimundo Marinho

Jornalista

A edição do livro, de capa azul, intitulado Livramento é de Nossa Senhora, que escrevi com o professor e conterrâneo Eduardo Lessa Guimarães, completou 18 anos em 2013. Foi a primeira obra editorial, em moldes modernos, sobre a história do município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Sua impressão, feita na Empresa Gráfica da Bahia, em 1995, foi patrocinada pela Diocese de Livramento, no episcopado de D. Hélio Paschoal. Houve lançamentos em Livramento e Salvador, muito divulgado pelos jornais. Trabalho penoso, quanto à garimpagem de dados, mas valeu a pena, por concretizar nosso carinho pelo torrão onde nascemos e pelo seu povo.

Na apresentação do livro, destacamos: “O objetivo é colocar à disposição dos livramentenses e de outros interessados informações que possibilitem a construção de uma visão próxima da realidade sobre a nossa terra e nossa gente”. Além de resgatar e fixar dados históricos, a obra inseriu Livramento no universo cultural de povo desenvolvido, em nossa Bahia.

Veja alguns flashes do lançamento, feitos pelo fotógrafo Paulo Almeida. Foi um encontro emocionante, cuja coordenação e patrocínio tiveram a colaboração de muitas pessoas queridas, entre elas as saudosas professoras Darci Tanajura de Cássia e Idália Aguiar Lima, e o engenheiro Nilson Santana Dantas.

Veja mais fotos>>

 

Parecer prévio – 28.08.2013

Ex-prefeito procurado para
defesa em rejeição de contas


Raimundo Marinho

Jornalista


A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, conforme ata de sua reunião de 20 de agosto de 2013, decidiu notificar o ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista, para exercer seu direito de defesa, antes de apreciar o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (Proc. nº 07579-12) que opinou pela rejeição, por irregularidades consideradas insanáveis, da prestação das contas da prefeitura do exercício financeiro de 2011.

Segundo a assessoria da Câmara, a notificação já foi emitida, mas estaria havendo dificuldade para se localizar Carlos Batista, inclusive em sua residência. A notificação está publicada no Diário Oficial do Legislativo, via internet, edição nº 148, de 26 de agosto de 2013 (http://www.camara.livramentodenossasenhora .ba.io.org.br/diarioOficial). Na mesma página, encontra-se publicada, também, a ata com a decisão da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Câmara.

Entre os motivos citados pelo TCM para rejeição das contas está o desrespeito aos princípios constitucionais da razoabilidade, moralidade e proporcionalidade, na contratação de oito empresas para prestação de serviços de assessorias e consultorias, no total de R$1.030.300,00. Onze dos contratos foram com uma única empresa, a CPM-Consultoria Ltda., do Sr. Geraldo Vianna Machado, também contratado como perito contábil da prefeitura.

 

 

Administração – 28.08.2013

Audiência pública sobre
orçamento e planejamento


Raimundo Marinho

Jornalista

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, distribuiu, hoje, informações sobre a realização, último dia 21, de audiência pública, no plenário da Câmara de Vereadores, para debater seu Plano Plurianual de Administração (PPA), para o período de 2014 a 2017, e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Ginaldo Matias Luz, foram coletadas informações importantes para elaboração do planejamento municipal, que conterá ações mais voltadas para o atendimento das demandas da população.

 

Ginaldo Matias destaca importancia da audiencia

As propostas coletadas serão encaminhadas para discussão e votação na Câmara Municipal, ainda em agosto. O encontro contou com a presença do prefeito Paulo Azevedo e outras autoridades, entre elas os vereadores Márcio Alan Dourado, Joaquim da Silva e Paulo Lessa.  

O PPA, previsto no art. 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Dec. Federal nº 2.829, de 29 de outubro de 1998, é um instrumento de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos por todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal).

A  LOA, elaborada pelo Poder Executivo, é o principal instrumento de governo, pois estabelece o montante e as fontes e destinação das despesas públicas, em cada exercício financeiro. Segundo a Constituição Federal, o orçamento anual tem de ser votado e aprovado, pelo Legislativo, sempre para vigência no ano seguinte.



Aula prática – 28.08.203

Estudantes aprendem sobre
projeto de convívio com a seca


Raimundo Marinho

Jornalista

Estudantes livramentenses, que cursam a disciplina Edificações, no Centro Estadual de Educação Profissional Áureo de Oliveira Filho, foram conhecer, dia 22, o Projeto Mais Água, da ASAMIL, na comunidade de Baraúnas, distrito de Marcolino Moura, em Rio de Contas (BA), com supervisão do professor Ramon Lobo e do coordenador do projeto Dilto Aguiar.

Eles observaram, in loco, como são construídas estruturas hídricas para captação, armazenamento e utilização sustentável de água da chuva, de forma simples e com a participação dos próprios beneficiários. Em Rio de Contas, serão beneficiadas 97 famílias, com 30 cisternas, 40 barramentos, limpeza de sete aguadas e implantação de 20 quintais produtivos.

Segundo os coordenadores, trata-se do uso de tecnologias destinadas a criar sistemas que permitam a convivência da população com a seca, na região do semiárido. Informam que os estudantes revelaram alto interesse pelo projeto, demonstrado pela quantidade e qualidade de perguntas feitas aos técnicos.

A aula prática animou a equipe da ASAMIL (Associação do Semiárido da Microrregião de Livramento), cujo objetivo é “construir um semiárido mais justo e mais produtivo, vencendo o desafio da seca na região”. O CEEP é anexo ao Colégio Estadual Humberto de Souza Leal, localizado na região do bairro Benito Gama, município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

 

 

Lembranças – 25.08.2013

Janilda Meira, a falta
na formatura de 1970


Raimundo Marinho

Jornalista

Janilda Meira, no grupo de debutantes, festa organizada na AAL, por D. Celca e Edilma Pontes (1965)

Em 1970, Livramento de Nossa Senhora, Bahia, era uma cidade pacata, pequena, campesina, familiar, mas completa, no sentido humano, onde as pessoas se sentiam gente. Ruas encascalhadas, melhores que o asfalto e o calçamento de hoje. Movia-se a pé ou, no máximo, em bicicletas e carros de boi, raros automóveis, longe do inferno motociclista de hoje! Era preferível o romântico atraso de então ao predatório e ilusório progresso de atualmente.

Janilda, debutante.

Tudo virou apenas lembranças e essa breve introdução é para reproduzir uma lembrança triste que a professora Maria Terezinha Meira Lima, ex-diretora do Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura, minha madrinha de formatura, no Colégio João Vilas Boas, postou em sua página no facebook: há exatos 43 anos, abatida por um câncer insidioso, faleceu, aos 20 anos de idade, minha colega de turma Janilda Meira, uma flor daqueles “anos dourados”.

Ela está entre os colegas que marcaram minha vida, nos tempos estudantis, cuja formatura, em professor primário, ocorreria em dezembro do mesmo ano. Era meiga, doce, sem preconceitos, comunicativa e sempre solidária. Tratava com carinho este então “ser da roça”, atormentado por alta dose de preconceito e complexos social e de cor. Mas ela não fazia tais distinções, com o que me tocava a alma e revelava sua pureza e grandeza espirituais.

Filha de Francisco Alves Filho e Rosa Amélia, logo cedo, tornou-se órfã de mãe. Foi criada pela família de Seu Tatinha, seu tio, pai de D. Maria Terezinha Meira Lima. Na homenagem postada no facebook, D. Terezinha escreveu:

Pensando nessa menina! Não está entre nós há 43 anos. Foi para Deus aos 20, em 25.08.1970. Seus colegas e amigos irão recordar. Foi da turma de professorandos do ano de 1970, do JVB, mas, não chegou a se formar, pois morreu em agosto, vítima de CA.

Eu e Janilda, Nilda, como a chamávamos, éramos muito ligadas, pois tínhamos uma pequena diferença de idade. Brincamos juntas de boneca, pois quando meus pais, seus padrinhos e tios, a adotaram após a morte de sua mãe, minha tia, irmã de meu pai, ela tinha somente quatro anos.

A partir dai, só nos separamos fisicamente quando ela foi para Deus. Foi a nossa irmãzinha, muito querida. Eu a acompanhei nos seus últimos momentos, no Hospital em Conquista. Sua lembrança é uma constante em nossas vidas, em minha vida. Esta é a minha homenagem!

Muito bem lembrado! Sem dúvida, Janilda foi um espírito singular! Lamentavelmente, poucos prestam atenção neles. Então, Deus os resgata primeiro. Saudades!

Janilda, madrinha do time do ginásio (ULES), no desfile de abertura do campeonato local de futebol

MISSA DE ANO – Transcorreu, ontem (24), o primeiro ano de falecimento do conterrâneo e querido amigo Jorge Lessa Guimarães, ocorrido em 24.08.2012. Foram celebradas missas em intenção da sua alma na catedral de Livramento e na capela do Hospital Espanhol, em Salvador. A família, incluindo sua mãe, D. Enedina, esposa, filhos e irmãos, entre eles o professor Eduardo Lessa Guimarães, fizeram publicar no jornal A Tarde, mensagem em sua homenagem, registrando a esperança de que esteja “junto a Deus, por tudo que você foi junto a nós. Rezamos hoje pelo seu descanso eterno”, encerrando com a frase “A lacuna que você deixou ficará sempre em nossa memória”.

 

Vida no campo – 24.08.2013

Cartilha ensina convivência
com a seca em nosso sertão


Raimundo Marinho

Jornalista

Quantos deixam a amada terra/À procura do sustento, do pão?/Quantos deixam viúvas de maridos vivos/À busca do vintém, do tostão?/Quantos sofrem por não acompanharem/Os filhos em formação?/Quantos não sabem conviver com a seca/Ocorrência tão certa no sertão? (...)”.

Os versos são do poeta, delegado de polícia e ex-deputado estadual Gilberto Brito, nascido nas durezas sertanejas da vizinha Paramirim (BA). Eles introduzem a cartilha intitulada Convivência com a Seca, na qual apresenta rica lista de sugestões, bem ilustradas, para o melhor aproveitamento das parcas riquezas do sertão castigado pela inclemência das estiagens.

As sugestões vão do aproveitamento da água da chuva, através de vários modelos de captadores e reservatórios, a uma criativa cozinha solar. Incluem, também, processos de retenção de água em estruturas subterrâneas, retentores nos leitos dos rios ou mesmo reuso da água no ambiente doméstico.

Apresenta, ainda, meios de sustento, como recuperação de mato seco para alimentar animais, hidrólise do bagaço da cana-de-açúcar, buraco para ensilagem de forragem verde, preparação de forragem, aproveitamento do líquido da massa de mandioca, manejos no plantio de palma, de frutas e técnicas simples de racionamento de água na agricultura.

Na dedicatória do pequeno livro, Gilberto inicia escrevendo “Da Árvore que sou originário e com a qual tanto aprendi, dentre as infinitas lições: o despertar para as coisas do sertão”, e encerra dizendo “Esta cartilha tem um bucado de você, meu saudoso Pai”.

Clique aqui para ver e ler a cartilha, na íntegra>>

 

Administração – 23.08.2013

Notícia crime e ação civil
contra o ex-prefeito Carlão


Raimundo Marinho

Jornalista

Em atitude inédita na história contemporânea do município, o prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, através da Assessoria Jurídica da Prefeitura, decidiu responsabilizar seu antecessor, criminal e administrativamente, pela prática de atos de improbidade.

No último dia 20 deste mês, o advogado Hélio Diógenes Cambuí Alves, que responde pela Assessoria, protocolou no fórum local dois processos contra o ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista. Uma Noticia Crime, na qual pede o oferecimento de denúncia criminal, e uma Ação Civil Pública, contra o ex-prefeito, pelo cometimento de atos de improbidade administrativa atribuídos ao ex-gestor.

Paulo Azevedo (E) e Carlos Batista, na transmissão de cargo

Os processos, conforme relatado nos requerimentos à Justiça, estão fundamentados em dados apurados por uma auditoria, feita por empresa especializada, a pedido do atual prefeito, que teria constatado um elenco de irregularidades, na gestão municipal, entre os anos de 2009 e 2012, abrangendo os dois mandatos de Carlos Batista.

Entre as irregularidades apontadas e referidas nos processos, estaria a falta de controle na aquisição e no uso de bens públicos, incluindo a inexistência física de bens inventariados, assim como bens fisicamente existentes e não inventariados. Foram citados os exemplos de três órgãos municipais (secretarias de Ação Social e de Administração e Hospital), os quais, juntos, somam mais de 100 itens não encontrados, de câmara digital a mais de 40 computadores.

Na única referência que fez à administração anterior, no dia da sua posse, em 1º de janeiro, Paulo Azevedo disse, para simbolizar o estado estarrecedor da administração pública local, que “um tsunami dura cerca de oito minutos, mas que em Livramento ele durou oito anos”.

O ex-prefeito terá amplo direito de defesa, mas, caso venha a ser condenado, poderá sofrer tanto pena privativa de liberdade, em eventual condenação criminal, como será obrigado a ressarcir ao erário por perdas cuja responsabilidade lhe venha a ser atribuída. Poderá, ainda, ter os direitos políticos suspensos.

Clique aqui para ler o texto das petições protocoladas no Judiciário>>

 

Barra da Estiva – 22.08.2013

Presidente da Câmara manda
expulsar repórter do Tribuna

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, na Bahia, viola a liberdade de imprensa

A editora do jornal Tribuna do Sertão, Lúcia Oliva, de Brumado (BA), distribuiu nota, datada do último dia 19, repudiando a atitude do presidente da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva (BA), Antônio Lopes de Araújo, que expulsou da Casa o diretor de redação e repórter daquele jornal, Leonardo Oliva.

Segundo a nota, o presidente também mandou apreender a máquina fotográfica do profissional, para apagar seu conteúdo, o que só não teria ocorrido devido ao bom senso dos policiais. Assim, o equipamento não foi apreendido e as fotos não chegaram a ser apagadas.

Para Lúcia Oliva, “a atitude do presidente é um sinal claro e inequívoco de que a liberdade de imprensa está ameaçada na Câmara de Barra da Estiva e não podemos nos calar diante desta arbitrariedade. Estamos na época da liberdade de imprensa e não mais na era da censura e nos porões da ditadura”.


PERGUNTOU QUEM EU ERA”

. .Leonardo foi retirado da
. .Câmara de Barra da Estiva

O repórter relatou que foi ao local, em 16 de agosto, por volta de 19h30, para se informar sobre projetos em tramitação e se interessou por acompanhar a votação do Projeto da Ficha Limpa Municipal. Disse que, ao cumprimentar o presidente, na copa, onde tomava café, o mesmo “perguntou quem eu era”.

Após me identificar, ele mandou que eu me retirasse da Câmara, afirmando que o Poder Legislativo não aceitava a minha presença. Se eu não saísse por bem, ele chamaria a polícia e eu teria que sair por mal”.

Como permaneceu, foi abordado por dois policiais militares que o interpelaram, mas de maneira amigável, “e perguntaram se eu era jornalista formado”. Disse ter respondido que era advogado e diretor de redação do Tribuna do Sertão e perguntou “se havia necessidade de autorização prévia para fotografar e gravar a sessão”.

Não houve a exigência e ele começou a tirar fotos, mas “o presidente, bastante alterado, vociferou que eu não poderia fotografar e não tinha autorização para atuar como jornalista no local, determinando que os policiais militares me retirassem, apreendessem minha máquina e apagassem seu conteúdo”.


BOM SENSO DOS POLICIAIS

Segundo Leonardo Oliva, os policiais o levaram para fora do plenário e “disseram que não tinham razão para apreender a minha máquina e nem apagar o conteúdo, informando ainda não saber ao certo qual era a intenção do presidente naquele momento, mas solicitaram que para evitar maiores problemas eu não fizesse mais fotos”.

Para o repórter, Antônio Lopes não poderia, “de forma arbitrária e intransigente, tomar decisões individuais fora do que determina o Regimento Interno e a Lei Orgânica, em nome do Poder Legislativo, que é um órgão colegiado, cujas decisões se dão por maioria simples ou qualificada dos seus membros”.

Acrescentou que “estamos na época da liberdade de imprensa e não mais na era da censura e nos porões da ditadura. Se ele não entende isso, vamos recorrer à Justiça para garantir a liberdade de imprensa na Câmara de Barra da Estiva, afinal de contas só não gosta de imprensa livre quem tem algo a esconder”.

 

QUEIXAS CONTRA O JORNAL

Vereador Antônio Lopes mandou expulsar repórter

O Mandacaru ouviu Antônio Lopes e ele confirmou o incidente. Perguntado sobre os motivos da expulsão do repórter e diretor do Tribuna do Sertão, respondeu que ele tem publicado matérias contra sua gestão no Legislativo, que só critica a Câmara para favorecer os seus adversários.

Alegou, também, que Leonardo Oliva disse ser jornalista, mas não apresentou a credencial de jornalista e que publica inverdades contra ele. Que o jornal deve publicar o que há de errado, mas não denegrir sua imagem. Afirmou que não vai responder nada e vai deixar tudo aos cuidados do setor jurídico da Câmara.

Citou matéria publicada pelo jornal, sob o título “5º Encontro dos Produtores Rurais de Barra da Estiva ameaçado”, com o intertítulo “Presidente nega espaço da Câmara de Vereadores para realização da quinta edição do evento”, e suas repercussões.

Os quatro primeiros eventos foram realizados no espaço da Câmara, mas o atual presidente entendeu que havia outros locais mais adequados e a cessão das instalações do Legislativo, na forma como foi solicitada, poderia caracterizar improbidade da sua parte.


CREDENCIAL PARA JORNALISTA

De fato, a Secretaria da Agricultura, responsável pelo evento, além do espaço físico interno e externo, pediu até uso de linhas telefônicas, internet, móveis e servidores da Câmara, sem mencionar de quem seriam os custos. Mas garantia recuperar qualquer dano eventualmente causado.

Antônio Lopes disse que incomoda adversários ao se posicionar pela transparência, combatendo e divulgando o que há de errado, no município, que não tem nada contra o prefeito e se empenha para agilizar a votação das matérias encaminhadas ao Legislativo. “Minha luta é contra a corrupção”, acrescentou.

Referindo-se, ao incidente com o diretor do Tribuna, afirmou que não vai deixar sua imagem ser denegrida. Porém, lendo as matérias do jornal referidas pelo vereador, percebe-se que o Tribuna apenas repercutiu os fatos, não pareceram distorcidas nem com intenção de denegrir.

Quanto à credencial exigida pelo presidente, parece descabido, pois Leonardo Oliva, embora sem diploma de jornalista, atua há anos como repórter, é diretor do jornal pelo qual fazia a cobertura do Legislativo daquela cidade, estava no espaço do público e disse ter consultado sobre a necessidade de autorização para fotografar, não havendo oposição.

 

 

Festa da Padroeira – 15.08.2013

Bispo diz que Maria
aponta pátria definitiva

(Clique aqui para ler, na  íntegra, o texto da homilia de D. Armando)


Raimundo Marinho

Jornalista

O dia da padroeira Nossa Senhora do Livramento, 15 de agosto, é quando os livramentenses mostram-se ainda mais livramentenses. Em cada um, parece estremecer o sentimento de natalidade que sacode o espírito dos que nasceram em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. É assim desde 1715, quando os bandeirantes paulistas, com eles os jesuítas, erigiram a capela em louvor à santa, nascendo a secular e apaixonada devoção à mãe de Jesus.

É como se indescritível torpor afastasse de nós, ainda que momentaneamente, a indiferença global a que o papa Francisco fez referência, como se não tivéssemos tantas mazelas e maldades a nos afligir, como se não fôssemos tão negligentes como os cristãos que dizemos ser. É como se, de fato, compreendêssemos e imitássemos o exemplo de vida de Maria.

O bispo D. Armando Bucciol presidiu, hoje pela manhã, a celebração eucarística em louvor à padroeira. Na sua homilia, fez o chamamento costumeiro: seguir o exemplo de entrega de Maria ao convite de Deus, “rever nossa maneira de viver e reavaliar nossa fé”. “Maria aponta para a pátria definitiva e é para lá que caminhamos”, disse. Pediu que o encontro naquela praça nos inspirasse a levar “simplicidade, generosidade e alegria” para nosso cotidiano.

Destacou que “Maria explodiu de alegria ante o convite divino”, acrescentando que nela se reflete a grandeza de Deus, que faz maravilhas aos que a Ele se entregam. Comparou os poderosos que esmagam os pobres ao dragão bíblico esmagado por Maria e que o centro da nossa fé está na vitória, pela ressurreição de Jesus, sobre o dragão da morte. Salientou que o exemplo de Maria é sinal de que “nós também chegaremos à plenitude de Deus”.

Ensinou que Deus acolhe os necessitados, mas “se afasta dos que agem com arrogância, como se fossem donos do povo”. Sugeriu que indagássemos a Maria sobre o que fazer para sermos verdadeiros filhos de Deus. “O estilo de quem ama é assumir as dificuldades do outro”, disse, lembrando que Maria é o sacrário da presença de Deus e arca da sua aliança, e os que alimentam a fé tornam-se grávidos de Deus.

A missa voltou a ser no adro da igreja e uma multidão de fiéis lotou a Praça Dom Hélio Pascoal, durante a celebração. Logo mais no final da tarde, haverá procissão pelas principais ruas do centro da cidade, com a imagem da santa. O evento solene encerrou o ciclo de festas religiosas da sede municipal, iniciado com as novenas do Bom Jesus do Taquari, dia 28 de julho.

 

 

Artigo – 13.08.2013

(Transcrito do site L12.com.br)

Tempos de ordem

 

Por Luiz Afrânio

As leis existem, desde muito tempo - O Código de Hamurabi, por exemplo, data de 1.700 a.C., e é sabido que quanto maior o cumprimento à lei, maior será a estabilidade de um povo e o seu crescimento. E essa condição deveria avançar com o passar dos anos.

Entretanto, os tempos são outros, existem muitas leis, decretos, portarias, decisões... E parece-me pertinente lembrar que todo esse avanço em relação às leis, que a humanidade foi submetida ao longo dos séculos, não constituiu fator determinante para a inibição total da violência. Ao contrário, parece que quanto mais leis são elaboradas, mais o crime é recorrente, criando-se uma sensação desproporcional às boas intenções.

Fazendo-se uma análise breve do que acontece hoje, em Livramento, podemos facilmente concluir que as leis, embora muitas, não exercem, por si só, o caráter inibidor que deveriam ter em relação aos cometimentos de ilícitos perpetrados por uma minoria da população, que se intitula perseguida. Mas perseguida por quem? Pela lei! Ora, a lei não persegue, ela ordena e é na ordem que se sustentam as grandes nações. É preciso então, fazer cumprir a lei.

E o que o cidadão de bem de Livramento espera para o seu futuro e o de seus filhos, se essa cultura perniciosa, de aliviar para o infrator, continuar sendo incentivada por pessoas que deveriam, por obrigação, envidar esforços para combatê-la? Autoridade alguma deve prescindir de suas obrigações, muito menos se intrometer, atabalhoadamente, como vem acontecendo, no trabalho de quem busca o melhor para sua comunidade.

Zelar pela cidadania é cumprir e fazer cumprir a lei, isso é o que se espera de um cidadão de bem e das autoridades de bem. O resto é malandragem, vigarice e oportunismo dos que sofrem com a falta de caráter.
Punir é preciso. Não pelo simples prazer em punir, mas pelo compromisso legal, de corrigir.

E não esqueçam, a violência se fortalece na impunidade.

* Luiz Afrânio de Araújo Cruz é Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Major do QOPM.

 

O Major da Lei – 12.08.2013

Deputado José Rocha teria
tentado furar tolerância zero

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Os espíritos de porco, egoístas e defensores da ilegalidade estão tentando manter Livramento de Nossa Senhora, Bahia, como território sem lei. Querem a todo custo desarticular a ação legal da Polícia Militar contra o comportamento perigoso de motoristas conduzindo carros e motos sem carteira de habilitação e até mesmo sem comprovação da propriedade dos veículos.

Major Afrânio  e Dr. Paulo: cumprindo a lei

A minoria contra o trabalho constitucional da PM tem sido insolente, com os mais estapafúrdios argumentos, como “não têm dinheiro para regularizar documentos”, “comércio vai parar”, “população da roça vai ficar a pé” e outras asneiras. Então nosso comércio é sustentado pela ilegalidade? E quem não pode tirar documentos, como pode comprar as motos ou os carros?

Mas a força da reação é localizada e vem de duas situações surpreendentes: cerca de 70% dos veículos irregulares pertenceriam a comerciantes e a outros segmentos ditos da elite local. Às motos irregulares de quem alega não ter dinheiro para legalizar os documentos, mas teve para adquirir o veículo, juntam-se, também, famosas hilux, que sumiram das ruas, após as blitz.

Os boatos segundo os quais o deputado Nelson Leal estaria articulando-se para remover o major Luiz Afrânio, que comanda a operação “tolerância zero”, referem-se, na verdade, ao deputado José Rocha, presidente do PR-BA, que esteve em Livramento, último dia 4.
Ele teria telefonado para o comando geral da PM, em Salvador, levando queixas que lhe teriam sido feitas sobre multas aplicadas em veículos estacionados supostamente de forma irregular, na rua em frente à sede da Loja Maçônica, onde se deu a reunião com o parlamentar.

Deputado José Rocha: ligação para a PM

O próprio ex-prefeito Carlos Batista, que teria atacado blogs locais que lhe fazem críticas, e dito que o comércio vai quebrar se a lei for cumprida, teria endossado as queixas contra a aplicação do Código de Trânsito na cidade. Faz sentido, pois foi justamente em sua administração que mais cresceu o desrespeito à lei de trânsito, na cidade.

Aplausos ao major Luiz Afrânio, que comanda a 46ª CIPM, com sede em Livramento. Com total apoio do prefeito municipal, Paulo Azevedo, ele cumpre, com o rigor exigido, o Código Brasileiro de Trânsito, reduzindo, sensivelmente, as graves estatísticas de acidentes de trânsito, em nosso município. Vamos, portanto, as pessoas de bem, gritar: “continue, major!”.


Educação – 12.08.2013

SEC elabora plano decenal
de educação no município

técnicos da Secretaria da Educação de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, iniciaram a elaboração do Plano Municipal de Educação, que estabelecerá as diretrizes e metas do setor, para o decênio 2013-2022. A ação inaugural deu-se em uma reunião, aberta ao público, último dia 9, na Câmara de Vereadores, sob o comando da nova secretária Wanda Cardoso Meira.

O primeiro passo será o diagnóstico da situação educacional no município e o projeto final tem conclusão prevista para o próximo mês de outubro. O levantamento será submetido a uma audiência pública, para recolhimento de sugestões. Será transformado em projeto de lei específico, para discussão e aprovação, pela Câmara de Vereadores.
Fará parte do plano plurianual e da lei orçamentária do município, a serem aprovados este ano. A elaboração do plano tem acompanhamento da Secretaria da Educação do Estado, através do Programa de Apoio à Educação Municipal e se alinhará às versões dos planos educacionais estadual e nacional.

 

Comentário – 11.08.2013

Governo de Paulo Azevedo
precisa corrigir seus rumos


Raimundo Marinho

Jornalista

A queda de Nilson Dantas, agora ex-secretário de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o terceiro que vai, divulgada em primeira mão neste site, deu outra sacudida no governo do prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo.

Prefeito Paulo Azevedo e o então secretário Nilson Dantas

O engenheiro deixa um legado desafiador para o futuro ocupante do cargo, cujo nome ainda não foi anunciado, mas, segundo o prefeito, terá R$25 milhões licitados, para projetos que “mudarão a cara da cidade”. Sendo assim, um engenheiro fará muita falta.

A verdade é que a cidade continua a mesma herdada da gestão anterior: um caos total. O piso do centro encontra-se totalmente deteriorado, cheio de ondulações, e as regiões periféricas estão abandonadas. O trânsito continua agredindo as leis, inclusive a da física e ameaçando os transeuntes.

No geral, o prefeito tem muito que melhorar, para ficar mais ou menos, principalmente na articulação política, coordenação administrativa e atenção à onda amarela. Mas há que ser aplaudido por iniciar a quebra de paradigmas perniciosos e enfrentar mentalidades nocivas à ordem social e urbana.

Deu exemplo disso ao se recusar a dar abrigo à ilegalidade, quando se absteve de interferir na ação “tolerância zero” da Polícia Militar; ao rechaçar chantagens como a do vereador que pediu para demitir a diretora de um colégio que lhe contrariava interesses; e quando ordenou o cancelamento de licitação vencida, como concorrente único, pelo pai da primeira dama.

Isso não quer dizer que seu governo está bem. Não, precisa melhorar e muito. Esses sete meses acumularam muito desmando, muita falta de transparência e comunicação deficiente. Chegou a hora de fazer a limpeza, de frear umas carruagens e acelerar muitas outras!


Acidente – 11.08.2013

Tragédia em elevador do
Hipermais exige apuração


Raimundo Marinho

Jornalista

O incidente que vitimou o adolescente Gabriel Teixeira de Santana, 14 anos, no elevador do supermercado Hipermais, dia 9, lamentável sob todos os aspectos, não somente abalou a sociedade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, mas sugere muitas reflexões, além de deixar sua família arrasada, claro.

O garoto foi sepultado, sábado, dia 10, no cemitério local, em clima de muita comoção. Era estudante da Escola Polivalente e teria ido ao cinema do mini-shopping. Segundo foi divulgado, o garoto brincava no elevador e, devido a uma fatalidade, tivera a cabeça prensada, ao ser movimentado o equipamento.

As informações não são claras a respeito e somente uma perícia, que já deve estar em andamento, esclarecerá as circunstâncias do acidente, inclusive estabelecendo responsabilidades. Naturalmente que envolverá a administração do empreendimento e os responsáveis pelo menor.

Foi dito, também, que o jovem brincava dentro do equipamento, o que merece a devida apuração, posto que um elevador, principalmente se não operado manualmente, é local de certo perigo, não sendo, portanto, um brinquedo.

O tal elevador, de instalação oportuna e necessária, servia notadamente para facilitar o acesso de idosos e pessoas com dificuldades de locomoção. É um sinal de progresso na cidade, mas o progresso tanto pode proporcionar facilidades como também pode ser fonte de tragédias.

 

Administração – 08.08.2013

Secretário Nilson Dantas
pede exoneração do cargo

 

Raimundo Marinho

Jornalista

O secretário de Obras e Serviços Urbanos, Nilson Santana Dantas (foto), da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, pediu hoje exoneração do cargo. O prefeito Paulo Azevedo confirmou o pedido. Nilson teria se queixado que estava muito puxado e difícil de continuar e a função havia se tornado um sufoco na sua vida, atrapalhando, inclusive, a gerência da sua casa comercial e a vida familiar.

Há algum tempo, o secretário dava sinais de desgaste no governo, pressionado, principalmente, por pessoas afetadas com o rigor que vinha aplicando à fiscalização de obras e uso do espaço urbano. O que mais o sufocava, porém, eram o fogo amigo e as críticas do próprio grupo. Nilson Dantas também se preocupava com sua saúde, devido à condição de safenado.

Consta que ficou muito abalado com o episódio do carro de sua família, que fora incendiado e que, depois, veio a se saber estava alugado à própria prefeitura. É o terceiro do primeiro escalão que cai na atual administração. O prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo disse que Nilson Dantas era uma espécie de “pau pra toda obra” e que “fará grande falta”.

O secretário, de fato, era o gerentão de obras e serviços urbanos, atuando como engenheiro, estrategista, fiscal, idealizador de projetos e ainda fazia o “feijão com arroz”. Deixa obras projetadas e licitadas no montante de R$25 milhões, as quais, segundo o prefeito, “vai mudar a cara de Livramento”.


Reforma urbana – 08.08.2013

Conferência teve falhas, mas
foi grande fórum de debates

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Terminou hoje, em Salvador, a 5ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia, que debateu sobre propostas encaminhadas pelas conferências municipais, também realizadas este ano, sob o tema “Quem muda a cidade somos nós. Reforma urbana já!”. O objetivo geral foi levantar sugestões para a melhoria das condições de habitabilidade dos centros urbanos.

As propostas foram compiladas e serão enviadas para a Conferência Nacional, que se realizará em novembro próximo, em Brasília. Servirão de subsídios à implantação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU). O encontro de Salvador reuniu quase 300 dos 417 municípios baianos e recolheu 35 propostas aplicáveis ao estado e 35 nacionais.

Foram distribuídas nos seguintes eixos: participação da comunidade e controle social no SNDU, criação de um fundo nacional para o desenvolvimento urbano, implementação de mecanismos e políticas de integração territorial e entre segmentos da sociedade, políticas de incentivo ao controle da função social da propriedade.

A Conferência Estadual das Cidades foi organizada e realizada pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano, que cuidou do deslocamento e acomodação dos delegados municipais. Teve uma logística impecável, mas pecou na gestão do tempo e coordenação do conteúdo e desenvolvimento dos debates.

A maior parte do tempo foi gasta fora do foco do evento e o resultado acabou ficando muito distante da realidade da maioria das cidades baianas, principalmente as de pequeno porte. Por exemplo, no debate que se seguiu à palestra magna, com todos os delegados presentes, foi aberto espaço de questionamento para apenas cinco pessoas, causando grande frustração.

Permitiu-se, também, que se falasse muito sobre os feitos da presidente Dilma Rousseff e do governador Jaques Wagner, quando a proposta era os delegados apresentarem e debaterem sobre o que falta ser feito em longínquas cidades baianas, além claro, da capital e outras importantes cidades litorâneas.

A conferência municipal de Livramento, realizada em 4 de julho, contribuiu com as seguintes propostas: reestruturar e divulgar mais o código de postura, capacitar gestores e conselheiros sobre o plano de desenvolvimento urbano, estabelecer horários para cargas e descargas na cidade, vincular demandas da comunidade às leis orçamentárias, submeter propostas aos conselhos de controle social, regularização fundiária, criar órgão de planejamento ambiental, fiscalização de serviços públicos e saneamento básico.

Participaram da conferência estadual, representando Livramento, os seguintes delegados: Emerson Jesus da Silva (poder público), Marcílio José Alves (poder legislativo), Alexirley Ramos da Silva (poder público) e Raimundo Marinho dos Santos (entidade de trabalhadores).

Raimundo Marinho, Alexirley Ramos e Marcílio Alves, delegados de Livramento de Nossa Senhora

 

Casamento – 08.08.2013

Luanne e Vicente: chegou a
hora de dividir momentos

Por Márcia Oliveira

Quanta mudança em suas vidas! Chegou a hora de dividir os momentos, somar alegrias, multiplicar esperanças, subtrair tristezas e preocupações. Estar um no outro, em todos os sentidos, é sobreviver a tudo que possa parecer contratempo. Construir a Jerusalém de vocês requer suor que revigora, trabalho que não cansa, sabor de alegria nos detalhes que adornam o novo lar! Tudo é encontro, encanto e magia!

O casamento assemelha-se às estações do ano. Tudo agora é Primavera – flores e cores ornam as horas verdejantes que estão vivendo. O arco-íris multicor marca, serenamente, cada segundo, trazendo nos raios transparentes o brilho da natureza em festa!

Os pássaros cantam sonatas divinas, que se misturam ao som encantador do vento que acalma os campos. Seus corpos jovens e sedentos, no borbulhar da vida, transpiram a pureza das estações de estio! Tudo ao redor parece novo, resplandece em seus rostos a ânsia do querer – saber querer e para sempre marcar na lembrança - o sabor e a cor da essência do existir!

Quando mais tarde despertarem, o Verão terá chegado na estação das suas vidas! O sol banhará de luz as águas puras e cristalinas que correm das cachoeiras para oceanos e mares! Rios e lagos estarão mais caudalosos. Os dias mais iluminados e vocês também se aquecerão no calor da conquista contínua, na satisfação infinda de estarem um no outro, cobrindo e se descobrindo na quentura do transcorrer do tempo!

Chegará o Outono e, com ele, a mudança no cenário outrora multicor! Cairão as folhas das árvores, para outras brotarem em seu lugar, no renascer de sonhos de dias mais bonitos e mais coloridos. Beija-flores deixarão nas pétalas o soprar das asas, levando o néctar que os sustenta, no equilíbrio das cores que enfeita e encanta a terra!

Assim é a vida! Um bailar da relva ávida pelo sereno que também anseia por lhe cobrir, assim como a noite busca as estrelas que se escondiam sob a luz do dia! E, novamente, vocês, nesse paraíso quase invisível pela maioria dos mortais, verão e viverão, ainda mais, grandes mudanças, experiências que surgirão para solidificar a união já abençoada. De repente, estarão num momento em que contrariarão a sentença matemática! Um mais um serão três! É a vida pulsando dentro de vocês! Uma nova vida! Outra, mais outra...

Enfim, quando o Inverno vier, vão se recordar, minuciosamente, de todos os momentos das estações vividas! Flores, folhas, frutos, chuva, orvalho, sol, arco-íris, rios, oceanos, frio, calor... serenarão todas as lembranças e um raio de luz divino marcará em cada um as mais belas recordações, desde quando um se viu diante do outro. E, não mais que de repente, olhando na mesma direção, cantarão, felizes, o refrão da antiga canção do Roberto: Amanhã estaremos velhinhos, contaremos juntinhos, nossa história de amor, nossa história de amor, para os nossos netinhos!

E, assim, tudo terá valido a pena! Um poema, uma canção, um passo de dança que o riso alcança... tudo para alegrar aquele que ama! Almas que se enlaçam, rodopiam pelo salão, cantam sinfonias de amor, e os anjos protetores, com harpas e trombetas, suavemente, entoam os acordes para que, enfim, adormeçam envolvidos no regaço sereno da noite!

Luanne e Vicente: feliz viagem na vida a dois! Que o Bom Deus os ilumine sempre, sempre! Beijos carinhosos da tia/madrinha e sempre amiga!

(Luanne, filha do Dr. Luiz Roberto Soares Oliveira e Anita Meira; e Vicente, filho de Wilson Teixeira de Freitas e Sônia Nemi, casaram-se dia 02.08.2013, no Cerimonial Aloha, em Salvador)

 

Religião – 07.08.2013

Termina louvor ao Bom Jesus
e começa a festa da Padroeira

A comunidade católica de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, comemorou, ontem, o Dia do Bom Jesus, no Taquari, na segunda maior festa religiosa do município. A celebração campal foi presidida pelo bispo Dom Armando Bucciol, diante de uma multidão de fiéis. Por motivo de viagem do editor, não pudemos fazer a cobertura jornalística do evento, como fazemos todos os anos.

E começou outra homenagem, com a abertura do novenário em louvor a Nossa Senhora do Livramento, a Padroeira da cidade. A abertura constou da procissão de retorno da imagem da Santa, que havia sido levada para o santuário do Bom Jesus, no Taquari, no dia 28 de julho.


Saída confirmada – 07.08.2013

Prefeito diz que vereador
queria demissão de diretora

Raimundo Marinho

Jornalista

Paulo Azevedo (D) negou-se a demitir diretora que cumpre obrigação: nem por sete vereadores

Confirmando o que este site divulgou, com exclusividade, em 23.07, o vereador Joaquim Bitencourt Correia (PT), o Quinquinha de Amoreira, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, anunciou, na sessão do último dia 2, seu afastamento da bancada da situação, saindo da base de apoio ao prefeito Paulo Azevedo. Disse que vai integrar a inventada “bancada independente”, da qual já faz parte seu colega de partido e vice-presidente da Câmara, Antônio Luiz Rego Azevedo.

Só não repetiu que o motivo seria a pressão para apoiar, em 2014, a candidatura do deputado Nelson Leal, filho do ex-prefeito Emerson Leal, como declarou a amigos próximos. Mas, conforme release distribuído pela assessoria de comunicação do Legislativo, confessou “que se sente livre para apoiar os deputados comprometidos em solucionar os problemas da região, independentemente dos nomes que o prefeito venha a apoiar”.

O prefeito Paulo Azevedo, no entanto, negou a existência da tal pressão e revelou o verdadeiro motivo da debandada do vereador. Segundo o chefe do Executivo, alvo de chantagens amigas, Quinquinha estaria insatisfeito com a diretora da Escola David Mendes Pereira, da Vila de Iguatemi, Núbia Alves de Amorim Pires, e pediu sua cabeça, só porque ela vem sendo rígida no cumprimento das obrigações do cargo, contrariando interesses do vereador.

O prefeito argumentou que a diretora cumpre corretamente suas obrigações e jamais iria demiti-la por isso, mesmo que tivesse que perder todos os sete vereadores da sua bancada. Se assim for, parece tratar-se, agora, de dois insatisfeitos sem causa, mas coerentes, pois integram a mesma legenda e ficam mais bem acomodados e mais confortáveis, juntos, como “independentes”.

Na verdade, Joaquim Bitencourt nunca foi aliado puro sangue de Paulo Azevedo. Consta que, antes das eleições, militava ao lado de Aparecido Lima da Silva, o Cidão de Aracatu, da antiga situação e hoje oposição. Mas, ao decidir candidatar-se a vereador, optou por filiar-se ao PT, quando este nem sequer cogitava de compor uma coligação partidária liderada por Paulo Azevedo.

 

Concurso – 04.08.2013

Prefeitura abre 105 vagas
para área da Educação

O prefeito Paulo Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, sancionou e publicou (31.07.2013), no Diário Oficial Eletrônico do Município, a Lei nº 1.199/2013, aprovada pela Câmara de Vereadores (12.07.2013), que dispõe sobre a abertura de 105 vagas no quadro de pessoal da Secretaria da Educação.

A lei autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público de provas e títulos para prover as vagas, assim distribuídas: professor de matemática (05), português (05), história (05), geografia (05), biologia (05), física (05), química (05), educação física (05) e nível I (15), todos para o regime de 20h semanais. O salário será de R$822,68, exceto de nível I, que será de R$783,50.

Outras vagas: assistente administrativo (05), secretário escolar (05) auxiliar de secretaria (05), auxiliar de biblioteca (05), auxiliar de serviços gerais (15), porteiro (10), merendeira (05). Carga de 40h semanais e salário de R$ 678,00.

Os cargos compõem o quadro efetivo da prefeitura e são submetidos ao regime jurídico estatutário da lei municipal nº 844/91. A realização das provas deverá ocorrer, obrigatoriamente, em 90 dias, mínimo, e 120 dias, no máximo, a contar da sua publicação da lei. Acesse íntegra da lei em: www.livramentodenossasenhora.ba.io.org.br.



Democracia – 04.08.2013

Estudantes têm aulas
ao vivo de cidadania

Alunos do Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, puderem assistir, no último dia 2, a uma aula, ao vivo, de cidadania (foto). Conduzidos pelos professores Chirley da Silva Santos Souza e Arnoldo Mattos, foram assistir à sessão de abertura do semestre legislativo de 2013, na Câmara de Vereadores.

Uma tarde diferente na Casa. A garotada mudou o próprio rumo e teor das falas dos vereadores, que os receberam com muita simpatia e acolhimento. Segundo a professora Chirley, “a iniciativa surgiu da necessidade de se ter jovens mais participativos e mais críticos, em nossa comunidade, pois o ser crítico ajuda a construir uma nação mais justa, solidária e consciente”.

Os estudantes receberam informações sobre o regimento da Câmara e o processo de elaboração de leis. O objetivo, disse a professora, “foi inserir nossos jovens na sociedade, participando e conhecendo o Poder Legislativo no município”. Lembrou que mais de 90% dos alunos são da zona rural. Quando o vereador Paulo Lessa citou o nome da mestra, a turma explodiu em aplausos.

 

Escândalo – 02.08.2013

Coligação de Carlão montou
farsa para enganar a Justiça

Raimundo Marinho

Jornalista

Ex-prefeito Carlos Batista

Essa foi a conclusão a que chegou o juiz João Lemos Rodrigues, na sentença em que julgou improcedentes os pedidos de cassação dos registros de candidatura ou diplomas de eleitos de Paulo César Cardozo de Azevedo, prefeito; Gerardo Azevedo Júnior, vice-prefeito; e Ronilton Carneiro Alves, vereador, então candidatos, por suposta compra de votos, na campanha eleitoral de 2012, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

O magistrado lastreou-se no resultado de exame pericial da gravação utilizada pelos autores da ação para incriminar o então candidato a vereador Ronilton Carneiro Alves. Na dita gravação, o candidato teria oferecido a Hélio Caires Ramos a quantia de R$3 mil para mudar para o lado do grupo do candidato a prefeito Paulo Azevedo.

No entanto, os peritos atestaram que a voz da gravação não era de Ronilton Carneiro Alves, mais conhecido pelo apelido de Batata, afirmando, categoricamente, que se tratou de uma farsa. Diante disso, além de indeferir os pedidos, o juiz determinou o envio de cópia dos autos à Polícia Federal, “para instauração de inquérito a fim de apurar eventual crime”.

A decisão ocorreu na ação de investigação judicial eleitoral, processo nº 363-11.2012.6.05.0101, movida pela Coligação para quem tem Livramento no Coração, formada pelos partidos PSD, PR e PSC, encabeçada por José Ricardo Assunção Ribeiro, o Ricardinho, cujo líder político era o então prefeito Carlos Roberto Souto Batista, o Carlão.

Ao fundamentar a decisão, João Lemos Rodrigues disse que “A farsa montada somente seria compreensível em teatros para entreter plateias, em devaneios ou ensaios de loucura” e que “Ato de tal estirpe é inaceitável. A movimentação da máquina judiciaria motivada por elementos fraudulentos conspira em desfavor da ética e faz ecoar os bramidos da desonestidade” e que o intuito teria sido o de “conduzir o Judiciário ao grave erro da injustiça”.

Trata-se do maior escândalo de que se tem notícia sobre a política de Livramento, perpetrado por pessoas que insistem em pregar, cinicamente, a moralidade e a democracia. Leia a íntegra da sentença>>

 

 

Conferências – 01.08.2013

O debate das demandas
assistenciais e culturais


Seguindo roteiro traçado pelo governo federal, através dos respectivos ministérios, estados e municípios reúnem as comunidades em conferências para discussão e coleta de sugestões sobre demandas específicas locais, em diversos setores.

O objetivo é evitar dispersão de recursos e melhor atender às necessidades da população. As sugestões destinam-se aos planejamentos do município, do estado e do país.

Várias já foram realizadas, mas, apesar de muito bem organizadas e de movimentar a sociedade, o resultado prático dessas conferências tem sido praticamente zero.

Este ano, a Prefeitura de Livramento já promoveu três desses encontros. O primeiro foi a Conferência da Cidade, em 4 de junho, e as demais foram a de Assistência Social e de Cultura, esta semana.

Ao saudar os participantes, no Centro Diocesano, dia 30, a secretária municipal de Assistência Social, Dina Maria Aguiar, disse ser necessário saber “quantos são, quem são e onde estão os que demandam a assistência social no município”.

Acrescenta que “a população tem necessidades, mas também tem potencial”, para se promover as soluções. Os dados permitirão a gestão eficaz da assistência e o financiamento adequado das soluções, dentro do previsto pelo Sistema Unificado de Assistência Social, de caráter nacional.

No caso de Livramento, já se sabe que as demandas são altas, pois, segundo estatística do IBGE, o índice total de pessoas vivendo na pobreza e na miséria seria de 88%, de acordo com o último levantamento divulgado (Censo-2000).

No campo da cultura, o município também pode ser considerado desvalido, à míngua, nem mesmo possui uma identidade cultural. O objetivo da conferência foi exatamente inaugurar o processo de reversão do quadro.

O coordenador municipal de cultura, Yonélio Sayd, disse que a meta é implantar o sistema municipal, criar um fundo municipal, o conselho municipal e elaborar o plano municipal de cultura, para fortalecer a produção artística, resgatar e preservar os bens culturais do município.

A secretária interina da Educação e Cultura, Wanda Cardoso Meira, explicou que essa estrutura permitirá a obtenção de recursos para os projetos que serão implementados e que, nesse sentido, é muito importante o espaço de debates previsto nas conferências.

 

Novenas do Bom Jesus – 29.07.2013

Rezar é dialogar, conquistar
e cultivar a amizade de Deus

Raimundo Marinho

Jornalista

 

Na primeira novena preparatória da festa em louvor ao Bom Jesus do Taquari, ontem à noite, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, padre Ademário Ledo, da Paróquia de Nossa Senhora do Livramento, conduziu os fiéis a uma profunda reflexão sobre o significado e a importância da oração na vida dos cristãos.

A multidão silenciosa e reflexiva ouviu o ensinamento: “Rezar é se colocar em clima de amizade com Deus”. Interpretando as leituras do dia, o pároco disse que “a liturgia nos convida a refletir sobre um dos elementos essenciais da vida cristã e da caminhada junto com Jesus Cristo: a oração”.

Citou o exemplo de Abraão, narrado no livro do Genesis (18, 20-32), em que o patriarca inicia uma conversa de amigos com Deus, até conseguir dele, pela humildade, reverência e confiança, a redução de 50 para 10 do número de justos exigidos para que o Senhor poupasse Sodoma e Gomorra da destruição.

Acrescentou que rezar é um diálogo familiar com Deus, não é apenas mover os lábios, é inteligência e sentimento, em que a pessoa não duvida de que Deus está ouvindo e vai atender. Lembrou a oração que Jesus ensinou, o “Pai Nosso”, um doce pai e não um patrão exigente nem um juiz severo.

Citou a reverência a esse pai, na expressão “santificado seja o vosso nome” e a certeza de que um pai não nega o pedido ingênuo e confiante de um filho: “venha a nós o vosso reino”, “o pão nosso de cada dia nos daí hoje”, “nos perdoa” e “não nos deixe cair nas tentações”.

O perdão, disse o pastor, “é nossa força”, sem ele não haverá o menor sentido em rezar

o “Pai Nosso”, e ainda estaríamos nos iludindo, pois, diante de Deus, pedimos: “perdoa-nos assim como também perdoamos quem nos ofende”.

Foi uma homilia muito bonita. Participaram, ainda, da celebração os padres Aparecido, pároco do Taquari e coordenador da festa, José Roberto e Jucinei, livramentense que mora em São Paulo e está em visita à terrinha natal.

 

 

Encontro de Advogados – 28.07.2013

Somos movidos por
esperanças e coragem”

Raimundo Marinho

Jornalista

O tom do que veio a ser o Encontro Sertanejo de Advogados, em Rio de Contas, foi dado no primeiro dia por Osvaldo Luiz Laranjeira Bastos Junior, presidente da 21ª Subseção da OAB-BA, que sediou o evento. “Somos movidos por esperanças e coragem”, disse, após enaltecer as belezas da cidade e destacar a importância dos advogados sertanejos para a Ordem que os congrega.

Laranjeira: como advogar neste contexto?

Ao saudar os congressistas, parodiando Euclides da Cunha, Laranjeira disse que o advogado sertanejo também é “antes de tudo, um forte”. Falou das carências de juiz na região, citando a situação crítica das comarcas de Brumado e Paramirim. “Como exercer a advocacia nesse contexto”, indagou.

Alguns dos temas do encontro, que teve como eficiente mestre de cerimônia o advogado e poeta cordelista José Walter Pires, foram:

Prisão preventiva e medidas cautelares penais

Ruy Medeiros presidiu essa mesa de debates, em que atuaram como painelistas Rômulo de Andrade Moreira e Eduardo Pizarro Carnelós, como debatedor Leonardo Bacellar. Defenderam que as cautelares privam a liberdade ferem os princípios do devido processo legal e da presunção de inocência, pois ocorrem antes de apurada a culpa do acusado, na investigação ou para impedir a fuga de quem não teve condenação transitada em julgado.

O direito jurisprudencial no projeto do novo CPC

Aciolli Viana presidiu a mesa, Caio Druso o painelista e Antônio Adonias Aguiar Basto, debatedor. Colocou-se a necessidade de se estabilizar os fundamentos jurisprudenciais postos no novo projeto do CPC como aptos a sustentar decisões posteriores, gerando confiança e estabilidade social. Seriam pontos positivos da proposta: fixação da cultura do precedente, credibilidade do judiciário, isonomia entre jurisdicionados, garantia advinda da previsibilidade, efeito benéfico na duração do processo e evita decisões repetitivas. As dúvidas seriam: confusão entre o precedente e a natureza da sua origem, bem como tira do juiz a oportunidade de discordar. E enseja a indagação: como fazer a vinculação sem ferir a Constituição?

Dignidade dos honorários advocatícios

Mesa presidida por Ubirajara Gondim de Brito Ávila, painelista José Saraiva e debatedor Mário Lúcio, no lugar de Luiz Cláudio da Silva Chaves. O painelista destacou algo grave para a classe: a proletarização do advogado assalariado, pelo empresariamento da atividade advocatícia, sugerindo que isso venha a ser pauta de mais debate. Isso já foi previsto, para a Bahia, lá nos anos 1990. As estruturas advocatícias empresariais afetam, principalmente o início da carreira. O debatedor Márcio Lúcio, embora se referindo ao exercício da atividade no geral, acaba respondendo de modo incisivo: “Advogado não pode ser medroso, quem for medroso terá de abandonar a profissão. Não deve ter medo de juízes, promotores e nem da opinião pública”. Foram sugeridos cautelas, como assinatura de contrato, na fixação de honorários.

Abandono afetivo paterno-filial, o dever de indenizar e considerações acerca das decisões do STJ

Monalisa Trindade presidiu a mesa, painelista Ivan Brandi, debatedor Eduardo Sodré. A brilhante exposição do painelista e a intervenção do debatedor divergiram, mas levaram a conclusão: o Estado não obriga a amar, mas impõe o dever de cuidar. A divergência veio da interpretação do debatedor de que “quem cuida ama”, contrariando definição de cuidar posta da lei, como esclareceu o penalista. Foi citada decisão do STJ obrigando a indenização de dano resultante de abandono afetivo de pai para filho. Por ora, aplica-se a regra geral: comprovado o fato, demonstrado o dano e o nexo de causalidade, emerge a obrigação de indenizar, tanto o filho ao pai e vice e versa. Nesse pondo do debate, pede para intervir o decano Tomas Bacellar, para dizer que existem, pelo menos, 26 teses sobre a causalidade, em casos de ações de dano, colocando ainda mais tormento na discussão. Mas ele mesmo mostrou a saída: “nesses casos, a decisão é entregue ao julgador”.

A proteção ao meio ambiente e o direito de propriedade

Mesa presidida por Tadeu Ventura Azevedo, formada com Cláudia Albagri, debatedora que substituiu a painelista Bárbara Camardelli. Ela citou ocorrências que mudaram a visão de preservação ambiental (Conferência de Estocolmo: 1972; e acidente nuclear de Chernobyl, na União Soviética, 1986). O Brasil adota medidas protetivas, como estudos de impacto ambiental, e tem norma constitucional sobre a função social da propriedade, vetando a prevalência do interesse privado sobre o coletivo. Eventuais conflitos são resolvidos com aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. A legislação também prevê contrapartidas com benefícios fiscais (IPTU Verde) para as iniciativas preservacionistas. Por tal viés de discussão, o presidente da mesa qualificou o conclave de “encontro jurídico-social”.

Thomas Bacellar teve intervenção aplaudida

 

 

Encontro de Advogados – 28.07.2013

Castro Meira diz que novo CPC
aumenta demora de processos

Raimundo Marinho

Jornalista

O Encontro Sertanejo de Advogados, de 25 a 27 de julho, em Rio de Contas, com 310 inscritos, organizado pela OAB-BA, através da 21ª Subseção, com sede em Brumado, atraiu profissionais de várias outras regiões e reuniu nomes ilustres como o ministro José de Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Propôs-se a debater questões técnicas, como a que talvez seja a mais tormentosa de todas: “A razoável duração do processo e o projeto do novo CPC (Código de Processo Civil)”, tema a cargo de José de Castro Meira. Segundo o ministro, a questão está na raiz das preocupações de advogados e de todos que recorrem à justiça.

Citou, generosamente, como exemplo de convergência das preocupações, a coincidência entre a inclusão do tema nos debates do encontro e o anterior lançamento, em 12 de julho, do livro “A vítima e o princípio da celeridade processual”, de nossa autoria. Salientou que o princípio aparece tanto na Constituição Brasileira, quanto em tratados internacionais, como o Pacto de São José da Costa Rica.

TARDEIROS” OU “AFOITOS”

Para firmar o quanto a questão é antiga, Castro Meira mencionou um caso enfrentado por ele, como Juiz Federal em Recife, em que o processo era mais velho que ele. Segundo ele, uma das causas da demora processual, no Brasil, seria a mentalidade cultural arraigada de se buscar na Justiça a solução para toda forma de conflito, tornando excessiva a quantidade de processos.

Castro Meira: novo código está na contramão

Mas também admite a existência de problemas estruturais, como a via-sacra imposta ao litigante, na execução de precatórios, nos casos de ações contra a Fazenda Pública. Diferente da Alemanha, como lembrou, onde não existe processo de execução contra a Fazenda Pública, a sentença original é cumprida imediatamente.

Ensinou que o princípio em questão destina-se às três instâncias de poder: administrativa, judiciária e legislativa, pois em todas há processo. Disse que os critérios para aferição do grau de celeridade processual são: complexidade da causa, comportamento dos litigantes e atuação do órgão julgador.

Entre os males que corroem a razoável duração do processo, citou os ditos “juízes tardeiros, preguiçosos” e os “juízes afoitos”. Os primeiros simplesmente não decidem, quase sempre estão de licença; e os segundos aplicam mal o direito, tornando as decisões alvos fáceis de recursos que sempre retardam o processo.

MUDANÇA DE MENTALIDADE

Para o magistrado, o combate à morosidade processual passa pela mudança de mentalidade, acabando com a ideia, por exemplo, de se “criar dificuldades para vender facilidades”. Isso ocorre nas situações em que se diz que o processo “dorme com o escrivão”, como a forçar que lhe seja pedido, por favor, para dar andamento.

Outra mudança de mentalidade seria o juiz abolir a ordem cronológica de julgamento, pois um processo mais complexo pode bloquear aqueles mais simples que estejam adiante. A sugestão é agrupar os que são semelhantes e assim julgá-los.

Como entraves ao processo, o ministro cita os prazos privilegiados para Ministério Público e Fazenda Pública. Defende a digitalização dos processos e a ênfase em sua gestão, quando da formação dos novos juízos, alertando sobre as raízes sociológicas da causa, para que se entenda a situação e as razões das pessoas que demandam a Justiça.

Por fim, sugere que haja mais apoio aos juízes, por parte das escolas da magistratura, que não sejam deixados às feras. E destaca que “o projeto do novo código civil está na contramão da razoável duração do processo”, ao prever ampliação geral de prazos e alteração dos critérios de contagem. Mais angústia, portanto, para os que procuram a Justiça.

(aguarde mais informações sobre o encontro)

 

Encontro Sertanejo – 28.07.2013

Conselheiro do CNJ diz que
Justiça no Brasil é uma ilusão

Raimundo Marinho

Jornalista

O advogado Jorge Hélio, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse ontem, na palestra de encerramento do Encontro Sertanejo de Advogados, que a justiça, no Brasil, não é eficiente, é uma falácia, uma ilusão. E acha que não vai melhorar, devido aos modelos atuais de faculdades de direito e ao formato de concurso que seleciona bacharéis para integrar a magistratura.

Mas sugere, por exemplo, o estabelecimento de metas no Judiciário, com planejamento estratégico, realização de concurso somente onde haja carência de juízes e ou serventuários, remanejamentos de onde tem gente ociosa para onde existir insuficiência, implantação do processo judicial eletrônico unificado.

Jorge Hélio: sugere reivenção de caminhos

Lembra, ainda, ser necessário dedicação exclusiva dos juízes, além do fortalecimento da atuação do CNJ, a troca da vitaliciedade por mandato limitado nos tribunais superiores, que o presidente do CNJ não seja o mesmo do STF (Supremo Tribunal Federal), de cuja agenda o Conselho fica refém.

Jorge Hélio falou sobre “Caminhos para uma Justiça Eficiente” e disse que “talvez os caminhos precisem ser reinventados”, pois os atuais não atendem mais às necessidades dos cidadãos. Afirma que o Judiciário ainda tem mentalidade escravagista, dizendo que nenhum juiz, no Brasil, prolatou sentença de alforria a um escravo.

Lembrou que o principio constitucional do acesso à justiça, cuja aplicação é dificultada pelas mazelas apontadas, é basilar para efetivação de outros princípios básicos, em favor do cidadão, como os da defesa da dignidade humana, da legalidade e da isonomia, ou seja, da igualdade entre os indivíduos.

O conselheiro elogiou as preocupações da OAB-BA ante a realidade da nossa justiça, citando o encontro como exemplo, “em um local improvisado”, como acentuou, na simplicidade do Clube Riocentense, sem o costumeiro luxo em que tais eventos costumam ocorrer. Inclusive, durante as palestras, morcegos faziam voos rasantes sobre a plateia, cruzando o teto do salão do evento.

Ao encerrar, o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, lembrou dizeres atribuídos a João Mangabeira: “O Poder Judiciário é o que falta no Brasil”. E a seu irmão Otávio Mangabeira:“Os males da democracia se curam com a democracia”, arrematando: “A oportunidade de nos encontrarmos e de nos reencontrarmos [no encontro] foi de uma profundidade extraordinária”.

Além de advogados e procuradores, o evento, que teve 310 inscritos, contou com a presença do juiz do trabalho Gilmar Carneiro; do ministro do STJ e TSE, José de Castro Meira; ministro do TST, Cláudio Brandão; ministro do CNJ, Jorge Hélio; e dos ex-presidentes da OAB-BA Dinailton Oliveira e Thomas Bacelar.

(aguarde mais informações sobre esse encontro)

 


Encontro de Advogados - 27.07.2013

Presidente da OAB quer
direitos e sonhos de volta

Raimundo Marinho

Jornalista

Recuperar os sonhos alimentados na constituinte de 1987/1988, republicanizar a República e nela reinserir o cidadão, fazer uma cruzada em defesa da justiça para todos, exigir direitos, interiorizar as ações da Ordem dos Advogados e lutar contra a situação caótica em que se encontra o Poder Judiciário da Bahia.

Essa é a síntese da fala contundente do advogado Luiz Viana Queiroz, presidente da seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, na palestra de abertura do Encontro Sertanejo de Advogados, dia 25, e que termina hoje, na histórica e bela cidade de Rio de Contas, no sudoeste da Bahia.

Luiz Viana: não há liberdade num país desigual

Ao falar sobre o tema A Reforma Política, no Brasil, ele defendeu o reencontro urgente do cidadão com a justiça, para que haja o exercício pleno da cidadania. Alertou para o grande significado dos recentes movimentos de rua, no país, o que chamou de “primavera brasiliana de junho”.

Disse duvidar das soluções propostas pela reforma, transformada repentinamente na principal bandeira dos políticos, e lembrou que as multidões não clamaram por “reforma política” e sim pela moralidade dos governos e melhoria dos serviços públicos de educação, saúde e transporte.

Salientou que “não é fácil mudar mentalidade”, mas é isso que necessita ser feito e “não apenas discutir o sistema eleitoral”. Apontou que o Brasil ainda cultiva símbolos monárquicos, o culto à personalidade, como as fotos de governantes nas repartições públicas e seus nomes em placas de inauguração.

Disse que “não há liberdade num país desigual” e que “o Estado está lento demais no atendimento das demandas dos brasileiros”, surgidas nos últimos anos. Que são inaceitáveis, por exemplo, a falta de juiz titular, há quatro anos, em Paramirim, e a ameaça de extinção da comarca de Rio de Contas.

Defendeu a necessidade da reação dos advogados, como ocorreu, segundo ele, na subseção da OAB-BA de Jacobina, que mobilizou os profissionais para ir às ruas, gritando que “ninguém aguenta mais a Justiça da Bahia”.

 

Educação – 24.07.2013

Novo secretário ainda não
foi definido em Livramento

O prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ainda não bateu o martelo quanto ao substituto do vereador Paulo Roberto Lessa Pereira, no comando da Secretaria Municipal da Educação. O nome do professor Rafael Messias Tanajura Lessa, apesar de ter sido divulgado como o novo titular da pasta, na verdade, não foi confirmado e parece ter sido colocado fora do páreo.

Por enquanto, deverá assumir interinamente o cargo a pedagoga e acadêmica de direito Wanda Cardoso Meira (foto), formada pela Universidade Católica do Salvador. É funcionária do município, lotada na própria Secretaria da Educação e Cultura, desde 1999. A favor dela há uma grande torcida pela nomeação definitiva.

Mas o prefeito Paulo Azevedo disse que ainda está amadurecendo o assunto, ouvindo mais pessoas, inclusive da própria Secretaria. Não revelou nomes, mas consta que recebeu muitas sugestões de nomes, além da própria Wanda Meira, como Maria Teresinha Meira Lima, Márcia Soares Oliveira, Jânio Soares Lima e o jornalista Raimundo Marinho.

A cautela do prefeito faz sentido, pois, além das mazelas gerais da Educação, no Brasil, em Livramento a situação foi agravada, nos últimos anos, exatamente pela rotatividade de gestão, ocorrida, em média, a cada dois anos. O setor abriga, hoje, um quadro de servidores abnegados, mas necessitando de reciclagem, e está com a estrutura física em frangalhos.

É preocupante o grau de deficiência de aprendizado apresentado pelos alunos da rede pública municipal quando chegam ao ensino médio. São evidentes os sinais de que, com raras exceções, a escola está desconectada dos alunos e suas necessidades. Não há resposta, por exemplo, para perguntas do tipo “com que objetivo estão estudando?”.

 

Mudança – 23.07.2013

Rafael Tanajura é o novo
secretário da Educação

Raimundo Marinho

Jornalista

Fonte qualificada ligada ao governo municipal informou hoje que o professor Rafael Messias Tanajura Lessa, do Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura, será o novo secretário da Educação do município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em substituição ao vereador Paulo Roberto Lessa Pereira, que anunciou ontem seu afastamento do cargo.

Rafael Tanajura possui tradicional experiência na área, como professor, já tendo, inclusive, ocupado a mesma pasta, em uma das gestões do ex-prefeito Emerson Leal. Assim como Paulo Lessa, é considerado um fiel seguidor do Priquitão, apelido do ex-prefeito, e não deverá trazer grandes novidades, tendendo a se orientar pela mesma batuta.

Segue, assim, a área da Educação sob comando da ala majoritária do grupo que se formou para eleger o atual prefeito, Paulo Azevedo. O novo secretário será o quinto ocupante da pasta, em pouco mais de oito anos e meio, o que significa, na média, um a cada dois anos, contra o mandato regular de quatro anos.

BASE TRINCADA O vereador Joaquim Bittencourt Correia (PT), o Quinquinha de Amoreira, revelou para seu círculo de amigos que vai deixar a base de apoio ao prefeito Paulo Azevedo. O motivo seria a pressão que estaria sofrendo para apoiar, nas próximas eleições de 2014, a candidatura do deputado Nelson Leal, filho do ex-prefeito Emerson Leal.

Quinquinha: uma revelação coerente

O vereador deverá apoiar, por questão de fidelidade e de lógica, o vice-prefeito Gerardo Azevedo Júnior, também do PT, que já se declarou pré-candidato a deputado estadual. Mas Quinquinha ainda não anunciou em que bancada se sentará, se da oposição ou se formará dupla com o igualmente petista Antônio Luiz Rego Azevedo (PT), que já se declarou “nem situação, nem oposição”, mas “independente”.

O governo de Paulo Azevedo passa a imagem de falta de presença e de articulação política, demonstrando desperdício da folgada maioria que tem na Câmara e, principalmente, da “onda amarela” que lhe deu arrasadora vitória eleitoral. Ouvem-se vozes desencontradas, denotando falta de comando.

Paulo Lessa não deixa o governo só por vontade própria, seu plano era ficar na pasta por pelo menos dois anos, mas caminhava para uma colisão com o chefe e os desgastes internos o teriam levado a antecipar, sabiamente, a saída. Sem dúvida, porém, vai turbinar o discurso da situação, na Câmara.

O secretário de Obras e Serviços Urbanos, Nilson Santana Dantas, confessou usar um automóvel de sua propriedade, mas locado à prefeitura, com a agravante de, ao contrário do que declarou, está registrado em nome da sua nora, sem que uma voz de esclarecimentos fosse ouvida até agora.

 

Exoneração – 22.07.2013

Paulo Lessa deixa Educação
e retorna para o Legislativo

O secretário da Educação de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, vereador licenciado Paulo Roberto Lessa Pereira, em carta ao Prefeito Paulo Cesar Cardoso Azevedo, pediu exoneração do cargo e vai retomar seu mandato na Câmara de Vereadores. Reeleito para o quinto mandato, em outubro de 2012, ele tomou posse no Legislativo Municipal, mas havia optado por licenciar-se e assumir a pasta da Educação, sendo substituído, na Câmara, pelo suplente Waldir Sampaio dos Santos.

À época, Paulo Lessa, seguindo um roteiro político que começou com sua pré-candidatura a prefeito, desistiu para receber em seu grupo, liderado pelo ex-prefeito Emerson leal, o então vice-prefeito Paulo Cesar Cardoso Azevedo. O Dr. Paulo migrara da situação, liderada pelo então prefeito Carlos Batista, para encabeçar a chapa da oposição, que saiu vitoriosa. Consta que o acordo para a desistência de Paulo Lessa incluía sua nomeação como secretário da Educação.

Na carta em que comunica sua exoneração, o secretário justifica que sai para dar atenção à sua base política, afirmando que servirá mais ao povo como o vereador atuante que sempre foi. Lista os projetos que conseguiu implementar nos poucos meses como secretário e que “fiz tudo o que foi do meu alcance”. Por fim, garante que continuará a apoiar o governo de Paulo Azevedo. É a segunda baixa no primeiro escalão do atual prefeito. A primeira foi a secretaria da Saúde, Diana Moreira.

Clique aqui para ler a carta, na íntegra, do ex-secretário>>

 

Comentário – 16.07.2013

Brasil da política por si mesma!

Raimundo Marinho

Jornalista

Apesar do estado democrático de direito, o Brasil virou um sindicato, em que as unidades federativas são subdivisões. E um sindicato, todos sabem, representa uma categoria restrita, no caso, os políticos, classe atualmente desqualificada, no Brasil. Deles, a política é enriquecedora fonte de renda, em razão do que passou a existir por si mesma.

O síndico geral é o presidente ou presidenta, síndicos regionais são os governadores. Na ponta, executando os comandos, estão os prefeitos, síndicos tupiniquins, mas não menos suscetíveis às aleivosias. Poderia se dizer, também, que o país é um quintal, a servir de sede a esse sindicato e subsindicatos.

A prova da política por si mesma, embora devesse ser a ciência do governo dos povos, é o discurso antecipado em torno das eleições de 2014 e sua forma. Presidente, governadores e respectivos asseclas estão em plena campanha. Na Bahia, isso pode ser constatado nas longas entrevistas que vem sendo orquestradas por pretensos pré-candidatos.

Geralmente, seguem a mesma linha, na forma de conchavo, de teor somente político, onde os grandes problemas da população não são sequer mencionados, ao que reagiu de forma inédita a população, nas recentes manifestações de rua, Brasil a fora.

A mais recente dessas entrevistas foi do secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, publicada ontem (15) na Tribuna da Bahia, de Salvador. Indagado se seria candidato ao governo em 2014, não hesitou, dizendo que se o governador e o PT deixarem “estaremos prontos”.

O que mais chamam a atenção na fala do secretário são as loas ao governador, resumidas na frase: “Os números do governo Wagner são inquestionáveis, atestados em todas as áreas e também na área de saúde”. Sobre a educação, disse que o governador “reduziu a menos da metade o analfabetismo”.

Mas, se há números positivos “inquestionáveis”, há os negativos não citados, como os homicídios. A Bahia é um dos líderes nacionais, com mais de 30 mil mortos nos últimos 10 anos. De igual modo, apenas reduzir o analfabetismo pela metade, ao contrário do que pensa o secretário, é sinal de ineficiência.

Livramento não consta em nenhuma das loas tecidas por Jorge Solla. É como se nosso município não pertencesse à Bahia, não tivesse governador. Por aqui, faltam ações do governo estadual, o que atribuímos tanto à insensibilidade de Wagner quanto à nossa falta de representatividade política.

 

Sertanejo – 16.07.2013

OAB realiza encontro de
advogados em Rio de Contas

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, através da 21ª Subseção, com sede em Brumado, presidida por Osvaldo Laranjeira Júnior, promoverá de 25 a 27 deste mês de julho, na cidade de Rio de Contas (BA), o Encontro Sertanejo dos Advogados. A conferência de abertura será às 19h do dia 25, a cargo de Luiz Viana Queiroz, presidente da OAB-BA.

Entre os temas a serem abordados, estão: prisão preventiva e medidas cautelares penais, direito jurisprudencial no projeto do novo CPC, razoável duração do processo e o projeto do novo CPC, dignidade dos honorários advocatícios, tributação da sociedade de advogados, novos direitos dos empregados domésticos, assédio moral e sua prova, processo judicial eletrônico na justiça do trabalho e na justiça estadual da Bahia, abandono afetivo paterno-filial, proteção ao meio ambiente e direito de propriedade, caminhos para uma justiça eficiente.

Entre os palestrantes está o ministro José de Castro Meira, do Superior de Justiça (STJ). Haverá também oficinas práticas sobre processo eletrônico na justiça do trabalho e o Projudi para advogados. Haverá confraternização dia 26, com música ao vivo, e show de encerramento, dia 27. Locais dos eventos: Clube Riocontense e Teatro Riocontense.

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Conferências - 16.07.2013

Encontros sobre igualdade
racial e assistência social

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoverá duas importantes conferências este mês. Uma será a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, dia 18, a partir das 7h30m, na sede da Câmara de Vereadores, com o tema “Democracia e Desenvolvimento Sem Racismo: por uma Livramento afirmativa”.

A outra será a V Conferência Municipal de Assistência Social, dia 30, na sede da Associação dos Amigos de Livramento. As reuniões preparatórias, envolvendo a comunidade, começaram dia 8 de julho, na Rocinha, encerrando-se dia 19, no CRAS do Benito Gama.

Tema: “A gestão e o financiamento na efetivação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Realização: Conselho Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Assistência Social.

 

Novo livro – 13.07.2013

Obrigado, meus amigos,
lançamento foi sucesso!

Raimundo Marinho

Jornalista

Agradeço, de coração, aos amigos e colegas que me honraram, ontem (12), com suas presenças, prestigiando o lançamento do livro A vítima e o princípio da celeridade processual, da minha autoria, na Livraria Café com Letras, aqui em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Dentre as autoridades, compareceram o prefeito Paulo Azevedo, o juiz da comarca João Lemos Rodrigues, o presidente da Câmara de Vereadores João de Amorim e Silva, juntamente com mais quatro vereadores, e o juiz Gildásio Pereira Castro.

Para minha alegria, foram muitos amigos, impossível nominar todos, entre colegas advogados, ex-professoras e suas famílias, todos que acompanham e admiram nosso trabalho como jornalista, alguns desde a década de 1970. Agradeço e saúdo a todos na pessoa da minha madrinha Terezinha Meira Lima.

Agora, podem avaliar também minha incursão pela área jurídica, na condição de advogado. O livro é fruto de trabalho de conclusão de pós-graduação em Ciências Criminais e traz para discussão tema escasso na literatura jurídica brasileira: o desamparo das pessoas vítimas de crime.

Destaca a “importância da vítima na relação de direito penal”, pois “sobre ela recaem integralmente as consequências da ocorrência criminal”. Assim, ela é “sujeito de direitos e deve ser destinatária do princípio da celeridade (rapidez) processual”, a que o livro se refere.

O livro tem 82 páginas e pontua que a vítima “sofre, desamparada, a humilhação e a dor do crime, quando a ele não sucumbe”, como nos casos de homicídio, e “não tem o mesmo garantismo reservado ao criminoso”.

Então, sugerimos uma “releitura da discussão jurídico-penal em favor da vítima e da sociedade, propondo-se que se ouse indagar: o que é mais importante a toga, a causa, a vítima ou o acusado?”.

Fomos honrados com a apresentação do ministro Castro Meira (STJ) e comentário do juiz aposentado Gildásio Pereira Castro. Ao final do livro, como bônus, artigo nosso intitulado “O dilema da idade penal”.

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Não identificado – 13.07.2013

Cinegrafista flagra luz na
serra e acha que foi OVNI

Raimundo Marinho

Jornalista


O jornalista e cinegrafista Plauto Azevedo, da Vídeo e Assessoria Política, de Vitória da Conquista, filmou um ponto luminoso na Serra das Almas, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, a que atribuiu origem extraterrestre. O fenômeno teria ocorrido quando ele filmava as obras de asfaltamento da estrada para o bairro Rua do Areão, no dia 14 de junho, por volta de 11h.

Relata que a luz surgiu de dentro da montanha, alternando-se nas cores vermelha, verde e prata. Ficou fixa por uns 30 segundos e desapareceu na própria rocha, situada no trecho da serra à direita da igrejinha de Santo Antônio, a oeste. Surgiu pequena, tipo uma lâmpada caseira, e alargou-se até o equivalente ao tamanho aproximado de uma janela pequena.

Ele confessa que estava sozinho, na hora da filmagem, e que, após a visão, ouviu moradores do bairro Passa Quatro, que fica mais perto do local da aparição, que afirmaram nunca ter visto o fenômeno. Diz que sua impressão, sem muita convicção, é de que teria sido um extraterrestre (objeto voador não identificado). Para nós, todavia, trata-se de uma possibilidade remota.

Poderia ser o reflexo de algum espelho, como o próprio cinegrafista também admite. Porém, em nossa opinião, é mais provável que tenha sido reflexo de alguma rocha luminosa, a partir de determinada posição do sol, no momento da filmagem. A Serra das Almas é rica em cassiterita, por exemplo, um mineral de estanho, translúcido, que pode conter as cores púrpura ou amarela.

 

 

Vandalismo – 12.07.2013

Carro de secretário de obras
é incendiado em Livramento

O secretário de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Nilson Santana Dantas, considerou um atentado a tentativa de incendiar o automóvel gol de sua propriedade, placa OLB-6159 (foto grande), ano 2013, por volta das 22h da última quinta-feira.

A Polícia Técnica encontrou uma garrafa plástica no local, contendo resto da gasolina que teria sido usada para atear fogo no veículo, que estava estacionado em frente ao estabelecimento comercial de propriedade do secretário, na Avenida Leônidas Cardoso, centro de Livramento.

O secretário evitou fornecer detalhes, mas consta que já existe pista do autor ou autores do ato, que tem fortes evidências de ter sido criminoso. Para ele, foi uma tentativa de intimidá-lo, diante da sua postura na função de secretário, que vem exigindo a regularização de empreendimentos urbanos na cidade.

O atentado, como qualificou Nilson Dantas, insere Livramento cada vez mais na rota da criminalidade. Mas não foi o único ato dessa natureza, por aqui. Em 2008, durante a campanha eleitoral, um veículo do ex-prefeito Emerson Leal foi incendiado em um galpão, no Perímetro Irrigado Brumado.

Também, na mesma época, uma camionete (foto pequena), usada na propaganda política de candidato do mesmo lado do ex-prefeito, foi incendiada no pátio de um imóvel, no Bairro Polivalente. Consta que a camionete pertencia ao Sindicato dos Professores, que fazia muitas críticas à administração da época.

 

Lançamento – 08.07.2013

Mais um livro nosso!

Raimundo Marinho

Jornalista

Excepcionalmente, escrevo na primeira pessoa. Conforme anúncio acima, editei mais um livro, desta vez sobre tema jurídico, pois também sou advogado. Título: “A vítima e o princípio da celeridade processual”. Trato da posição da vítima no Processo Penal, especialmente em face do novato princípio constitucional positivado no art. 5, inc. LXXVIII, CF-1988.

É uma obra fácil de ler, com apenas 82 páginas, mas bastante densa, na qual aproveitei rico material colhido para elaboração de trabalho de conclusão de curso de pós-graduação em Ciências Criminais, na Universidade Estácio de Sá (RJ, 2010). De bônus, traz artigo especial sobre “O dilema da Idade Penal”.

Tem a honrosa apresentação do ilustre ministro Castro Meira, do STJ, e comentários do juiz aposentado, advogado e refinado poeta Gildásio Pereira Castro. Estará à disposição, ao preço simbólico de R$20,00, na Livraria Café Com Letras, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Convido colegas advogados, demais operadores do direito e acadêmicos, além de amigos, autoridades, lideranças da região. Quem, eventualmente, não tiver recebido o convite formal, ficam desde já convidados.

É difícil editar um livro, aqui no sertão. Vamos prestigiar! Espero todos no ambiente cultural da Café com Letras (dos amigos Vanda e Antônio Carlos), dia 12.07.2013, sexta-feira, 18h30m (Final da Av. Dr. Nelson Leal, nº 42, sentido Taquari, ao lado da loja K-Móveis). Muito grato!


Dura lex, sed lex – 08.07.2013

Reação contra aplicação de
lei é sinal de desordem social

Raimundo Marinho

Jornalista

Quando a desobediência às leis ameaça sobrepor-se às condutas legais, é sinal de que a estrutura e a ordem sociais também estão ameaçadas. E, em ambiente social desordenado, jamais haverá paz. Só os desordeiros se beneficiam da falta de governo e desorganização da vida de uma comunidade.

Em Livramento, há pessoas defendendo a conduta ilegal, gravíssima, de pessoas conduzindo motocicletas e carros sem a prova da habilitação e sem a comprovação da propriedade legal do veiculo. Pior, existem pais que entregam veículos automotores a filhos menores de idade.

A condução e circulação de veículos automotivos estão reguladas na Lei Federal nº 9.503/1997, o chamado Código de Trânsito Brasileiro. Ele estabelece as obrigações dos condutores e das autoridades em relação ao assunto e prevê os tipos de crimes e respectivas penalizações, caso a lei seja desrespeitada.

Está em vigor há 16 anos. Ao ser publicada, deu prazo de quatro meses para ser cobrada. Há muito tempo, não era obedecida, plenamente, em Livramento, por culpa de autoridades que acobertavam os infratores, deixando a população em perigo. Muita gente foi atropelada e morta por condutores sem habilitação.

As autoridades atuais estão exigindo o cumprimento da lei, acabando com as omissões. Mas algumas pessoas, tidas como respeitáveis, estão pedindo para adiar ou “amaciar” a fiscalização, dizendo que os infratores foram pegos de surpresa, mesmo após 16 anos, com quatro meses para entrar em vigor.

As principais desculpas são que o comércio vai falir, os pobres podem comprar as motos, quase todas irregulares, mas não podem pagar os custos da habilitação e dos impostos. Que comércio é esse? Quanto aos ditos pobres, que aprendam que a lei é para todos, em defesa da segurança das pessoas.

Há uma expressão latina que diz: dura lex sed lex. Significa a lei é dura, mas é lei. Então, parabéns ao prefeito Paulo Azevedo e ao major da PM Luiz Afrânio, que cumprem suas obrigações em defesa da população. Estão dando um grande passo na evolução do processo civilizatório da nossa sociedade.


Espiritualidade – 08.07.2013

Dor e a formação moral
e espiritual do homem!

Raimundo Marinho

Jornalista

O problema do ser, do destino e da dor” foi o tema da “Semana Espírita”, de 1º a 6 de julho, promovida pelos Centro Espírita Livramentense e Centro Espírita André Luiz, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Foi aberta ao público, não apenas aos militantes do espiritismo, sendo boa oportunidade para os que buscam ampliar conhecimentos sobre a espiritualidade.

Inspirados na figura divina de Jesus Cristo, os palestrantes procuraram, sem proselitismo, situar o ser humano nas experiências da vida, definindo esta como caminhada de volta para Deus, que habita o mundo espiritual. Aliou-se criador e criatura, mostrando-se a importância das experiências dolorosas na moldagem da moral humana e para a conquista da paz.

Foi mostrado que as possibilidades de oposição, por exemplo, entre os resultados das pesquisas da ciência e os dogmas da religião e também entre as próprias religiões, desvanecem-se a cada dia, pois o destino inexorável do homem, para o qual tudo se converge, é o mesmo: Deus.

Segundo a tese espírita, a ordem da criação estabelece “esperanças e consolações” e não apenas a dualidade rígida e impositiva de “céu” ou “inferno”, com a atenuante do “purgatório”. E afirma existir um processo reencarnatório, no qual o espírito seria depurado e devolvido a Deus.

Desse modo, na visão espírita da lei de Deus, todos adentrarão, um dia, no paraíso. Entende que não seria coerente com a lógica que rege a generosidade de Deus, aceitar que alguns sejam condenados ao inferno, eternamente, sem oportunidade de recuperação.

Alerta para que não se desperdice a vida terrena e o caminho de volta não seja desnecessariamente longo, pois poderiam surgir circunstâncias infernais, pelo amargo arrependimento que adviria com o conhecimento e a consciência tardia da realidade prazerosa e feliz que Deus oferece no mundo espiritual.

 

 

Precisa de solução – 06.07.2013

Trânsito é quase inviável
no centro de Livramento

Circulação e estacionamento de veículos tornaram-se grande problema no centro da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, devido ao abuso de comerciantes, motoristas e até pedestres, que não respeitam as leis de trânsito. Revendedores são acusados de expor veículos à venda na via pública.

Para agravar a situação, uma movimentada rodovia atravessa a cidade, com cargas pesadas, a sinalização é precária e não há espaços definidos para estacionamento. Ônibus, carretas e caminhões baús infernizam o centro comercial e não existe polícia de trânsito para ordenar o movimento.

O problema é antigo e sempre foi tratado com descaso pelos gestores municipais. O atual prefeito, Dr. Paulo Azevedo, tem consciência da situação e disse que já tem projeto para sanar o problema, inclusive com instalação de semáforos, melhoria da sinalização e criação de zonas de estacionamento.

A maioria dos veículos, principalmente carretas e caminhões-baús, são de outras localidades e trafegam pelas ruas do jeito que bem entendem, param onde querem, no que são imitados pelos nativos. Assim como não há fiscalização adequada, também falta educação em muitos motoristas.


Legislativo – 06.07.2013

Câmara aprova PL que
cria vagas para Educação

O projeto de lei (PL) nº 11/2013, que cria 110 vagas de emprego na área da Educação, foi aprovado ontem (5) pela Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. O município realizará concurso público para preencher as vagas, substituindo os contratados, conforme recomendado pelo Ministério Público, como foi argumentado durante a votação.

O PL teve seis emendas, todas do vereador Antônio Luiz Rego Azevedo, prevendo: taxa de inscrição máxima de 3% do salário mensal do cargo; licitação para escolher empresa realizadora do concurso; prazo mínimo de 30 e máximo de 90 dias, para o teste, após publicação do edital; bibliografia dos assuntos, vinculando-se a ela as questões; vedação de parentes como examinadores ou aplicadores de provas; e divulgação prévia dos seus nomes.

Apesar de aprovadas por 10 dos 13 vereadores, alguns deles consideraram as emendas desnecessárias e fora de lugar no PL, que se destinava apenas a autorizar a criação das vagas e a realização do concurso. Para o vereador José Araújo, com exceção da limitação do valor da inscrição, “as emendas já são partes de qualquer concurso”. Na opinião do vereador Márcio Alan Dourado, que votou contra, elas “só criam empecilho para realização do concurso”.

Foi uma das sessões mais produtivas do ano, na qual foi aprovado ainda o PL das diretrizes orçamentárias (LDO), que teve acolhida unânime da situação e oposição. Mas os vereadores ignoraram, solenemente, as sugestões da comunidade colhidas na audiência pública em que o projeto fora discutido.


 

Recuperação – 05.07.2013

Ponte velha do Taquari terá
duas modernas passarelas

Raimundo Marinho

Jornalista

O prefeito Paulo Azevedo iniciou, semana passada, as obras de prolongamento da Avenida Dr. Nelson Leal, ligando a sede municipal ao bairro Taquari, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Vai também requalificar a ponte atual (foto), que contará com duas modernas passarelas nas laterais (veja croquis ilustrativos). O projeto já se encontra pronto, segundo informou o secretário de Obras, Nilson Santana Dantas.

A cidade, que tinha única entrada, passará a ter dois acessos, como já reclamava a população, diante do seu acelerado crescimento urbano. Essa via única tornava a cidade fácil de ser sitiada, como ocorreu na campanha eleitoral, quando um grupo político realizou comício no bairro Taquari e bloqueou a passagem de pessoas para comício do grupo adversário, no centro da cidade.


Águas mortas – 05.07.2013

Lágrima escura de um rio
que morre (assassinado)!

Raimundo Marinho

Jornalista

A prefeitura está fazendo importante trabalho de desobstrução do Rio Taquari, no trecho em que ele separa o bairro de mesmo nome e a sede do município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. É mais uma obra da atual administração que surpreende a população, na região de influência do prolongamento da Avenida Dr. Nelson Leal.

A obra mostra a triste realidade de um rio que parece chorar lágrimas enegrecidas pelos dejetos sanitários que lhe são atirados, a maioria vinda do chamado “pinicão” (estação de tratamento de esgotos). Suas águas são drenadas para irrigação por bombas poderosas, instaladas em sua nascente, a 900m de altitude, na Serra das Almas.

É triste a cena que emerge das escavações, fazendo jorrar um líquido preto em que se transformou a corrente fluvial, em plena zona urbana de Livramento. O objetivo da prefeitura, segundo o secretário de obras, Nilson Dantas, é recuperar pelo menos esse trecho, inclusive com replantio da mata ciliar.

No entanto, é preciso igualmente dar um novo destino aos dejetos sanitários, tanto os do “pinicão” quanto os de galerias que são vistas, ostensivamente, derramando a podridão bem no local onde uma construção avançava e obstruía o leito do rio, mas que foi, em boa hora, embargada pela prefeitura.

 

Diferença URV – 03.07.2013

Prefeitura de Rio de Contas
contesta ação de vereadores

A mesma tentativa dos vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, para obter da prefeitura pagamento de diferença de proventos (11,98%) atribuída a erro na conversão da moeda, em 1994, foi intentada também em Rio de Contas, mas o prefeito de lá, diferente do de Livramento, rechaçou a pretensão e contestou a ação, que tem características de lide simulada.

Os nove vereadores de Livramento entraram com ação judicial contra a prefeitura, no final de 2012, logo transformada em acordo, pelo prefeito Carlos Batista, antes mesmo de ser citado pela Justiça, comprometendo-se a pagar, por conta dos cofres públicos, o valor total de R$367.683,00, dividido entre os postulantes (Proc. nº 0001156-20.2012.805.0153).

A manobra vem sendo tentada, pelos mesmos advogados, em vários municípios, mas em Rio de Contas o prefeito Márcio de Oliveira Farias resolveu contestar a ação (Proc. nº 0000383-83.2012.805.0214), que tem como autores o vereador Johny Abreu da Silva e outros. O município arguiu três preliminares, uma delas de ilegitimidade passiva, alegando que o órgão legítimo para ser acionado seria a própria Câmara de Vereadores.

Além disso, apontou a inépcia da petição inicial que, ao contrário do que estabelece o Código de Processo Civil, teria apresentado pedido genérico ao invés de certo e determinado, como também alegou prescrição de direitos. Nada disso foi cogitado pelo prefeito de Livramento, na ânsia de beneficiar os vereadores locais, em prejuízo dos interesses do município que dirigia.

No mérito, Rio de Contas, representado pelo advogado Leonardo Moreira Castro Chaves (OAB-BA nº. 28.081) requereu a improcedência da ação, dizendo que “a legislação federal que instituiu a Unidade Real de Valor (URV), em 1994, não obriga o município a proceder à conversão da remuneração paga aos servidores em URV, porquanto não há norma neste sentido”.

Acrescentou que “tal legislação dispõe sobre matéria financeira e não sobre a remuneração dos servidores, não havendo que se falar em ofensa ao princípio da hierarquia das leis”. E citou a Súmula 339, do STF, que prescreve: “Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia”.

Em Livramento, o acordo foi celebrado antes de o município tomar conhecimento da ação, o que só se verifica com a comunicação judicial, através da citação. O acordo foi firmado, do lado do município, pelo próprio prefeito e o advogado Thiago Carneiro Gutenberg, qualificado no processo como procurador, função que não existe na estrutura de cargos da prefeitura.


Semana Espírita – 03.07.2013

O porquê da dor, vida moral
e a paz são temas do evento

Ricardo Ferreira: vida moral e paz

O tema de hoje, quarta-feira, será o “Porquê da Dor”, com o orador Antônio Henrique, que seria do primeiro dia, mas foi trocado. No primeiro dia, falou Marcelo Prado, sobre “A reencarnação e a Lei da Ação e Reação”. Ontem, foi a vez de Ricardo Ferreira, sobre “A vida moral e a conquista da paz”.

Tendo como parâmetro a vida de Mahatma Gandhi, Ricardo Ferreira discorreu sobre os conceitos de moral, ética e fé, os quais o ser humano deve não apenas conhecer, mas, sobretudo, praticar, para alcançar a purificação espiritual, que é o anseio de Deus, que todos, um dia, a ele retorne com a pureza celestial.

Destacou, também, os conflitos vividos pelos seres humanos, diante de escolhas como ter uma vida materialmente rica ou uma vida rica espiritualmente. Aconselhou que não se deve ficar abatido com o certo e o errado e sim que se esforcem para acertar e alcançar, pelas ações do dia a dia, a pureza espiritual necessária ao encontro do homem com a paz.


Reivindicações – 03.07.2013

Blog de S. Timóteo destaca
reivindicações de jornalista

O blog “São Timóteo em Foco” publicou matéria, ontem, sob o título “Antigas reivindicações do jornalista Raimundo Marinho vem sendo atendidas pela atual administração”. Apresenta um breve currículo do jornalista e, com base em reportagens de O Mandacaru, destaca sua participação, como palestrante, na Conferência da Cidade, dia 4 de junho (acesse o blog).

Ao mencionar a palestra do repórter, refere-se, por exemplo, à sua exposição de ideias e opiniões a respeito de “mudanças que seriam indispensáveis para a melhoria do município” e que teria impressionado “a plateia ao traçar um retrato real, sem retoques, da realidade urbana da cidade de Livramento”.

Uma das obras citadas como antigas bandeiras defendidas pelo jornalista é a ligação da cidade com o bairro Taquari, pelo prolongamento da Avenida Dr. Nelson Leal. Tem razão, Raimundo Marinho publicou a primeira matéria sobre o assunto, em 2006, dando a sugestão ao então prefeito, mas não foi ouvido (acesse a matéria).

 


Futebol – 03.07.2013

Campeonato rural na 6ª rodada,
veja os líderes da competição

O campeonato rural, promovido pela Liga Desportiva Livramentense, com apoio da Secretaria de Esportes da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, chegou ontem à sexta rodada. Por ora, lideram a competição as equipes de Várzea dos Reis (Grupo A), Nado de Cima (Grupo B), Lourenço (Grupo C) e Monteiro (Grupo D). Na lanterna, respectivamente, na 8ª posição, estão: Mucambo, Tamboril, Alves e Várzea.

 

 

 

São Pedro – 30.06.2013

Forró do Calor Humano! O Clube Calor

Humano, que reúne pessoas idosas em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, realizou, ontem, sua festa junina, em homenagem a São Pedro, um dos apóstolos mais queridos por Jesus, considerado protetor das viúvas e dos pescadores. Junto com São Paulo, ele formou a dupla responsável pela defesa e propagação do cristianismo pelo mundo. Foi uma festa de todas as idades, com dança do tradicional forró, brincadeira de quadrilha e, principalmente, bebidas e comidas típicas. Reuniu dezenas de sócios e convidados, numa agradável união de crianças, jovens e idosos, formando o “Clube da Beleza Vivida”.

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Tolerância Zero – 29.06.2013

Vereadores não ajudam
e ainda colocam “porém”
em ação da Polícia Militar

Raimundo Marinho

Jornalista

A ação legal da Polícia Militar (PM) a favor da segurança dos cidadãos, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, destinada a inibir os riscos de motoristas dirigindo sem habilitação e ou sem a documentação dos veículos, dominou as falas na sessão de ontem da Câmara de Vereadores.

Major Luiz Afrânio: cumprindo a lei

A fiscalização estaria seguindo o mote “tolerância zero”, que o prefeito Paulo Azevedo usou para dizer que de modo algum iria interferir no trabalho dos policiais, diferente, portanto, do que sempre foi costume no município.

É dever funcional da PM zelar pela segurança pública, fiscalizando o tráfego e a condução de veículos automotores, abordando condutores em blitz para verificação. A depender da irregularidade constatada, pode apreender o veículo ou prender o condutor.

A lei veda a condução de veículos por menores de idade e ou por motoristas inabilitados ou sem os documentos de porte obrigatório, como carteira de habilitação e comprovantes da propriedade e de licenciamento do veículo.

Não há lei nova, como alguns desinformados estão dizendo, nem o prefeito pode criar lei a respeito. Ele não tem qualquer poder sobre a PM, que é subordinada ao governo estadual. Mas prefeitos inescrupulosos, de olho no voto do infrator, costumam pressionar a autoridade policial para “aliviar”.

ACABOU A TOLERÂNCIA

A coisa chegou a tal ponto, em Livramento, que até vereadores faziam pedidos a delegados de polícia e ao comandante militar. Consta que, temerosos de serem transferidos ou destituídos das funções, atendiam, por conveniência.

Dr. Paulo: priorizando a segurança

O prefeito Paulo Azevedo, em atitude destemida, correta e responsável, disse: “comigo será diferente”. Para demonstrar o quanto defende o trabalho livre da PM, disse que, se depender dele, a tolerância deve se zero para quem coloca a população em risco, ao conduzir veículos sem obedecer às exigências legais.

Diante da imoralidade que seria querer o contrário, quase todos os vereadores que fizeram uso da palavra, ontem, na Câmara local, foram unânimes em dizer que a lei existe há mais de 20 anos e tinha de ser cumprida e repeitada. Mas foram igualmente unânimes em colocar um “porém”.

O “porém”, na verdade, significava dizer que a lei não devia existir ou que não fosse aplicada. Usaram eufemismos como: “devia aliviar”, “mais paciência”, “dar um tempo”, “é caro regularizar”, “não tem Ciretran aqui”, “por que não vai atrás dos bandidos, dos traficantes”. Deslizaram na vaselina!

VELHO PAPO FURADO

Repetiu-se o velho papo furado de que o comércio vai quebrar, motorista vive disso, menor não tem culpa, tirar carteira é caro, população ficará sem transporte. Tudo para não perder os votos dos fora da lei. Por que não lutam por uma Ciretran em Livramento ou paguem pelos que não podem?

Preferem dissuadir a PM a ficar omissa, ao invés de moralizar a cidade e resgatar a autoridade perdida, como está fazendo, protegendo os cidadãos contra os irresponsáveis do trânsito, que não sabem dirigir, não tem noção de tráfego e atropelam impunemente, muitas vezes com motos roubadas.

É absurdo que vereadores, eleitos para defender o povo, queiram que a população conviva com mais de 90% de donos de motos circulando fora da lei pela cidade. Mas houve uma feliz exceção, o vereador José Araújo Santos, que apoiou as ações da polícia.

Ele pediu desculpas aos nobres colegas (não precisava) e bradou: “O major não veio ouvir vereador nem prefeito, veio cumprir a lei, de forma independente. Sempre que chega nova autoridade, isso acontece. Ele está certo. É correto menor dirigindo pela cidade?”.

Acrescentou: “Mudar costumes não é fácil, mas temos de mudar os costumes errados: menor dirigir é errado, dirigir sem habilitação ou com documento vencido é errado. É sempre assim, pedindo mais tempo, isso já vem ocorrendo há 20 ou 30 anos. Nossa contribuição dever ser lutar para vir a Ciretram e o Ponto Cidadão para Livramento”.

RESPOSTA DE SÁBIO

Curioso foi ouvir vereadores dizer que o comércio vai quebrar. Que comercio é esse que depende do uso criminoso de motocicletas e de motoristas sem habilitação? O presidente da Câmara, João Amorim, e o presidente da CDL, Antônio Roberto Souza, estiveram na 46ª CIPM, em Livramento, tudo indica para tentar “amaciar” o major Luiz Afrânio Cruz.

José Araújo: é correto menor dirigir?

Pediram para adiar por 60 dias a ação que visa fazer cumprir uma lei que tem mais de 20 anos. O comandante teria respondido, sabiamente, segundo narraram os solicitantes, mais ou menos assim: “Se os senhores tivessem um tumor que necessitasse ser extirpado com urgência e o médico pedisse prazo de 60 dias para a cirurgia, o que os senhores responderiam?”.

Segundo o prefeito, antes da ação da PM, o hospital local atendia a média de 20 pessoas feridas em acidentes de motos, por semana. Hoje, o atendimento gira em torno de quatro pessoas. Parabéns ao prefeito Paulo Azevedo e ao comandante Luiz Afrânio por resgatar a autoridade em nossa cidade.

É hora de aplaudir essas autoridades e combater os que insistem em ter privilégios descabidos, em se beneficiar da ilegalidade, invertendo a ordem das coisas e colocando a comunidade em risco, incluindo crianças e idosos!

 

Ligação Taquari – 29.06.2013

Iniciada obra de abertura de
nova via de acesso à cidade

Finalmente, começa a construção da segunda ligação viária entre o centro da cidade e o bairro Taquari, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, um prolongamento da atual Avenida Dr. Nelson Leal, uma das principais vias públicas da sede municipal.

A terraplanagem foi realizada ontem, com supervisão direta do prefeito Paulo Azevedo e do secretário de Obras Nilson Santana Dantas. É mais uma grande obra urbana da atual gestão e uma das principais reivindicações da população de Livramento, nos últimos anos.

A obra conecta a avenida Dr. Nelson Leal com a Avenida Ulisses Lima, passando ao lado da Estação Rodoviária, no Taquari. Durante as obras, que inclui construção de uma ponte e pavimentação asfáltica, o uso da via será liberado, mediante passagem provisória pelo rio.

Desde que foi criado, em 2005, este site defendeu ardorosamente essa obra, o primeiro, aliás, a sugerir sua construção. Devido à recorrência com que abordou o assunto, acabou conseguindo a adesão da população, pleito agora acolhido pela sensibilidade do atual prefeito.

Reiterando apelos feitos à época, em vão, ao então gestor, sob o título “Ligação Taquari”, em nossa Página Política de 27.07.2006, por exemplo, escrevemos:

Apesar da importância para o sistema viário da cidade, desconhece-se a existência de qualquer projeto para abertura de mais uma via de ligação da cidade de Livramento com o bairro do Taquari. A av. Leônidas Cardoso já se encontra estrangulada e a prefeitura tem como ótima opção o trecho a partir do final da av. Nelson Leal, obra relativamente pequena, que inclui a construção, claro, de nova ponte sobre o rio Taquari (http://www.mandacarudaserra.com.br/politica/2006/politica_27julho.html).

 

Ecos juninos – 27.06.2013

A fé e alegria da população
preservam tradição da festa!

Os louvores a São João ficam restritos ao ambiente dos templos a ele dedicados, que se enchem da alegria dos devotos. Mas o povão busca mesmo, nesse período, é a alegria profana. Nesse sentido, Livramento de Nossa Senhora, Bahia, teve o seu melhor ano, de épocas recentes, a medir pela quantidade de eventos e de pessoas envolvidas.

As festas foram das escolas a grandes largos, como os dos bairros Estocada e Rua do Areão. Escolas como Polivalente, D. Tina, Boaventura e João Vilas Boas trouxeram o arraiá para a cidade, conservando a tradição. No religioso ou no profano, cada pessoa louva e cultua João Batista a seu modo, extravasando a alegria que traz na alma. Aos olhos de Deus, tudo isso há de parecer bom!

Temos dados apenas do C.E.J.V.B., de cuja programação destacaram-se o desfile de carroças pelas principais ruas do centro da cidade, e o concurso de quadrilhas, na Praça D. Hélio Pascoal, promovidos pelos alunos, sob orientação de diretores e professores. O encerramento foi na quadra do colégio.

Entre as carroças, chamou mais a atenção o “Casamento Caipira”, dos alunos da 6ª série A e 3ª B, ambas do turno matutino, campeã do desfile, orientados pelos professores Jerry e Lourdes. No concurso de quadrilhas, ganhou a 3ª série B, vespertino, orientada pela professora Selma Freitas. Valeu, garotada!

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Espiritismo – 27.06.2013

Problema do ser, destino e dor
são temas de Semana Espírita

Será realizada de 1º a 6 de julho próximo a 19ª Semana Espírita de Livramento sobre o tema “O problema do ser, do destino e da dor” e 20ª Feira do Livro Espírita, promovidas pelas entidades Centro Espírita Livramentense (CEL) e Centro Espírita André Luiz (CEAL), no Clube de Campo Caiçara, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, com as seguintes palestras, sempre às 20h:

. 01/07 - O porquê da dor (Antônio Henrique).

. 02/07 - A vida moral e a conquista da paz (Ricardo Ferreira).

. 03/07 - A reencarnação e a lei da ação e reação (Marcelo Prado).

. 04/07 - A lei de destruição (Cláudio Medeiros).

. 05/07 - O que é Deus? (Eliseu Mota Júnior).

. 06/07 - Esperanças e consolações (Wesley Caldeira).

. 06/07 (14h30 às 17h) - Seminário: O Problema do Ser, do Destino e da Dor (Eliseu Mota júnior).

 

Tratamento – 26.06.2013

Priquitão é operado e passa bem

O Dr. Emerson Leal, ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, como havia sido anunciado, foi operado, ontem (25), no Hospital Sírio-Libanês, na capital de São Paulo, e passa bem. Foi submetido a uma laparoscopia para retirada de tumor no intestino, com suspeita de malignidade. O resultado conclusivo, porém, só será conhecido após a biópsia dos tecidos retirados.

A intervenção foi bem sucedida e ele já caminha pelos corredores do hospital, como na foto ao lado da esposa Lia Leal. A cirurgia de urgência havia sido recomendada pelo seu médico, após resultado de exames de rotina, quando se submeteu a uma colonoscopia. Seu estado, portanto, é de tranquilidade, devendo receber alta de imediato e continuar o tratamento na Bahia.

 

 

Termina a festa – 25.06.2013

O assombro de João e as
vazias carroças humanas

Raimundo Marinho

Jornalista

O mundo é assombroso, mas as pessoas parecem não temê-lo. João Batista, no entanto, assombrou o mundo, pela sua coragem e aferrada crença em Deus. Último dos profetas da Bíblia, ele anunciou a vinda de Jesus e foi radical no combate à corrupção, moral e espiritual.

Compadeceu-se das pessoas e as recomendou que se preparassem para receber Jesus: “arrependei-vos, porque é chegado o reino dos céus” (Mt 3:2). E anunciou: “Depois de mim vem outro mais poderoso que eu, ante o qual não sou digno de me prostrar para desatar-Lhe a correia do calçado” (Mc 1, 6-11).

É esse o João Batista festejado com festas regadas a muita comida e bebida, embaladas por músicas no ritmo do forró tradicional e a maioria de refinado mau gosto. Para muitos, a festa é um grande negócio e o arraiá original virou passarela de modas, mesmo destoando do frio gostoso do mês de junho.

Felizmente, porém, ecoam nos ouvidos dos verdadeiros devotos os cantos, bonitos e comoventes, entoados com perfeição, pela voz dos cantores, a maioria mulheres, nas celebrações em verdadeiro louvor ao grande santo, padroeiro da Rua do Areão, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

SEJA UM JOÃO BATISTA

O celebrante, pároco Ademário Ledo, fez profunda reflexão sobre o significado da festa e de João Batista: único santo cujo nascimento e o martírio e Igreja celebra, testemunho de vida e radical na conversão, exemplo de amor ao próximo e a Jesus, que não cedeu às pressões dos poderosos.

“Nossa conduta e palavras devem anunciar o Senhor, falar de Deus a todos, cada um de nós é chamado a ser um João Batista, anunciando Jesus no mundo atual”, ensinou o pároco.

Ao final da celebração, a paroquiana Dulcilene Lopes deixou corajoso exemplo de como se deve imitar João Batista. Usou a simbologia da “carroça vazia”, que se torna barulhenta e assusta, justo por estar descarregada, sem nada dentro.

Comparou ao barulho dos festejos, com rojões, sons ensurdecedores, comidas e bebidas, tudo em nome de São João, levando milhares de pessoas à Rua do Areão, mas poucos adentram à Igreja para reverenciar São João, de verdade.

Por isso, Jesus alertou: “Entrem pela porta estreita, porque a porta larga e o caminho fácil levam para o inferno, e há muitas pessoas que andam por esse caminho. A porta estreita e o caminho difícil levam para a vida, e poucas pessoas encontram esse caminho” (Mt 7, 13-14).

 

Tratamento – 22.06.2013

Emerson Leal deve passar
por cirurgia em São Paulo

Raimundo Marinho

Jornalista

A notícia sobre a saúde do médico e ex-prefeito Emerson Leal, carinhosamente apelidado de Priquitão, pelos livramentenses, deixou preocupados familiares, amigos e as centenas de seguidores e admiradores políticos que tem em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Ele havia se submetido a exame preventivo chamado colonoscopia, que investiga o tubo intestinal, que constatou a existência de um tumor cancerígeno, em estágio preocupante, sendo aconselhado pelo seu médico pessoal a realizar tratamento cirúrgico de imediato.

Ele mesmo deu a notícia à família e aos amigos, demonstrando muito otimismo e dizendo que vai vencer a batalha que se inicia contra a doença. Ele já viajou para a capital de São Paulo, acompanhado de familiares, para internação no Hospital Sírio Libanês.

Pessoa de vida regrada, praticante de exercícios físicos rotineiros, Dr. Emerson revelou que nada sentia, antes, e também ficou surpreso com o resultado do exame. Tanto que estava de malas prontas para vir passar os festejos juninos em Livramento.

Segundo informações de pessoas próximas à família, a cirurgia para excisão do tumor deverá ocorrer na terça ou quarta-feira da semana que vem. Juntamo-nos aos que torcem e rezam pelo sucesso do tratamento do ex-prefeito, que é muito querido em sua terra natal.

 

Erário ameaçado – 20.06.2013

Carlão fez acordo de pagar
R$367.683,00 a vereadores

Raimundo Marinho

Jornalista

No estertor de seu governo de oito anos, à frente da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o prefeito Carlos Roberto Souto Batista fez acordo para pagar R$367.683,00 aos então nove vereadores da época, seis da situação e três da oposição, todos unidos no ato locupletatório. O que pode ser chamado de maranha deu-se da seguinte forma:

Em 23.11.2012, os vereadores Almir Cândido da Silva, Aparecido Lima da Silva, Ilídio de Castro, João de Amorim e Silva, João Araújo Louzada, José Araújo Santos, Lafaiete Nunes Dourado, Marilho Machado Matias e Paulo Roberto Lessa Pereira ingressaram com ação no Juízo local (Proc. nº 0001156-20.2012.805.0153), reivindicando diferença de proventos de 11,98%, atribuída a erro na conversão da moeda, feita em 1994.

A ação tem como réus a Câmara de Vereadores e o Município de Livramento de Nossa Senhora. Ocorre que, exatos 23 dias depois de protocolado o processo, em 13.12.2012, antes mesmo dos réus serem citados, o prefeito entrou com pedido de homologação de acordo feito com os autores, para pagamento espontâneo dos valores reivindicados. Ele próprio subscreveu o requerimento, juntamente com o procurador Thiago Gutemberg.

O então prefeito admite expressamente ter havido “concessões recíprocas” no que chamou de “transação judicial” e solicita a homologação da Justiça. Pela atualização via internet, no site do Tribunal de Justiça, o processo encontra-se sob carga para a juíza Márcia da Silva Abreu, mas consta que já teria sido devolvido, estando com o juiz substituto João Lemos Rodrigues.

PARCELADO EM 12 VEZES

Na petição inicial, subscrita pelos advogados Tácio Prado Rebouças Prates e Rafael Gonçalves, de Salvador, os vereadores pedem a condenação dos réus em 20% de honorários de advogado, mas no acordo proposto, em que diz ter havido “concessões recíprocas”, o ônus advocatício subiu para 30%, acima da tabela da OAB.

O prefeito propôs pagar R$43.569,00, cada, aos vereadores Ilídio de Castro, João Louzada, Marilho Matias e Paulo Lessa; e R$38.680,00, cada, a Almir Cândido, Aparecido Lima, João de Amorim, José Araújo e Lafaiete Dourado, totalizando R$367.683,00, em 12 parcelas mensais.

A cobrança abrange os últimos cinco anos, como nas lides trabalhistas. Alguns dos autores da ação, porém, nem eram vereadores, em 1994, quando da conversão da moeda. Dezoito anos após, o direito de ação pode ter decaído ou prescrito o direito à diferença, o que não foi questionado pelo alcaide.

Não se tem notícia de que alguma classe de trabalhadores, no país, tenha conseguido tal direito por via de acordo tão benevolente, achamos que nem mesmo pela via judicial. No jargão jurídico, isso se chama “lide simulada”, que desfalca o erário e beneficia os autores.

Na data da ação e do acordo, o vereador Paulo Lessa era o virtual secretário da Educação. Mesmo assim, não hesitou em acionar o município, de cuja gestão iria participar. Deu-se o mesmo com João de Amorim, então virtual presidente da Câmara e agora vai representá-la no processo em que ele é autor.

NEGLIGENTE EM COBRAR

Diligente e generoso com os edis ante o suposto crédito perante o município, Carlos Batista foi negligente e não executou as dívidas dos agentes políticos, ele e os vereadores inclusos, resultantes de multas e ressarcimentos aos cofres públicos. Em todo seu governo, não moveu uma ação de cobrança sequer. Veja os valores, sem atualização, com base em dados do TCM, referentes ao período de 2003 a 2012:

Carlos Roberto Souto Batista (R$25.800,00); Emerson José Osório Pimentel Leal (R$27.500,00); José Oliveira Silva (R$593,76); Luiz Tadeu Alves (R$177,76); Maria de Lourdes Souza Leal (R$177,76); Neilor Monteiro Lima (R$22.657,45); Everaldo Santos Gomes (R$22.657,45); Ilídio de Castro (R$33.284,74); Jorge Luiz Lessa Pereira (R$22.657,45); José Araújo Santos (R$20.857,45); José Maria Matos (R$22.657,45); João Araújo Louzada (R$20.857,45); Juscelino Bonfim de Souza (R$22.657,45); Lafaiete Nunes Dourado (R$13.155,79); Marilho Machado Matias (R$21.574,50); Paulo Roberto Lessa Pereira (R$22.657,45); Ricardo Luiz Silva Matias (R$22.657,45); e Zeferino Wagner Assis Santos (R$22.657,45).

(Fonte: http://www.tcm.ba.gov.br/tcm/resumo/resumoMulta.html, acessado em 20.06.2012)

 

Comentário – 19.06.2013

O Brasil de pé!

Raimundo Marinho

Jornalista

Hoje, completo 64 anos de Brasil! E recebi dois presentes antecipados. Um relativo à minha cidade, Livramento de Nossa Senhora, Bahia, quando o prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, solicitou ao novo comando da Polícia Militar, “tolerância zero” para quem for flagrado em situação irregular ou praticando abusos que ameacem a segurança pública e individual, no município.

O segundo foi o grito dos brasileiros, nas grandes capitais, não apenas contra alguns centavos de aumento de passagem de ônibus em São Paulo, mas contra os desmandos e a corrupção dos governantes, incluindo a roubalheira que envolve as obras destinadas a abrigar os produtos supérfluos chamados Copa das Confederações e Copa do Mundo.

A mídia divulgou, semana passada, que cada partida de futebol desses torneios custará R$14 milhões à Nação, o que é acintoso diante da precariedade dos nossos sistemas de educação, saúde e de segurança pública, onde servidores atuam recebendo salários ridículos. Um policial e um professor, por exemplo, que dão suas vidas pelas causas que abraçaram, não chegam a receber, na média, R$2 mil mensais.

O que mais se ouvia neste país, além do dito de que o povo não reage, eram pedidos como “acorda Brasil!” e, entre nós, “acorda Livramento!”. Os cochichos e as conversas de bar de que o Brasil é um “país de corruptos” pululavam em todos os cantos nas urbes nacionais, na nossa inclusive. Nos últimos dias, no entanto, o povo acordou, o Brasil pôs-se de pé!

Aliás, não acordou, porque nunca esteve dormindo, como pensavam! Os brasileiros estavam sendo brasileiros, crentes, pacientes, pacíficos, confiantes nos comandos institucionais, nas promessas. Nunca desacreditamos nas promessas, mesmo depois que se tornaram cínicas e engabeladoras. Quem não leu a mente nacional é porque não quis. Assim, não há razão para espanto!

O Brasil colocou-se de pé! Mas, para não fugir ao brasileirismo, os vândalos estão no meio, aproveitando-se da situação. E vão ser usados para desqualificar a maioria esmagadora de legitimados, pacíficos e conscientes, que gritam: chega de cinismo, de corrupção, de abuso de poder, de descaso para com os sistemas de saúde, para com a educação, para com a brava gente brasileira.

Chega de bandidos nos altos postos da República! Chega de locupletação! Chega de atores impudicos no governo, administrando a República como se fosse bem particular e das quadrilhas partidárias de que fazem parte! Não venham dizer que “o povo é culpado” por tê-los colocados lá. De jeito nenhum, o povo apenas confiou e exerceu a cidadania e a obrigação, mas aqueles o traíram!

As manifestações que se irradiam pelo Brasil inteiro vêm sendo objeto de discussão, até no exterior. Nunca, na história recente deste país, um assunto ocupou tanto espaço nas discussões, tomando todas as formas de mídia. E com muita crítica. Por que os desmandos dos governos não foram tão discutidos, assim, antes?

O Brasil não é de Dilma e nem de Lula! Não é dos políticos, ou melhor, dos políticos bandidos! Os mandatos não lhes pertencem. O mandato é uma procuração outorgada pelo eleitor, da qual são obrigados a dar conta. O Brasil é dos brasileiros! As manifestações atuais, que vem rechaçando, inclusive, as bandeiras partidárias, podem ser entendidas como uma espécie de revogação dos mandatos.

A forma pode não ter previsão constitucional, assim como a corrupção e a roubalheira institucionalizada também não, mas é o único canal através do qual o povo pode se manifestar e chamar a atenção. Que os intelectuais conscientes e os comunicadores isentos parem e pensem sobre isso! O verdadeiro Brasil pôs-se de pé!

(Fotos copiadas da Internet)


Câmara – 19.06.2013

Negado título de cidadania
ao suplente João de Ogum


Por seis votos a favor e quatro contra, em sua última sessão, dia 14, a Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, rejeitou a moção do vereador José Araújo Santos, que concedia o título de “cidadão livramentense” ao suplente de vereador João Batista Pereira dos Santos, mais conhecido como “João de Ogum”.

A votação, embora favorável, não atendeu ao quorum privilegiado, para estes casos, de dois terços da composição da casa, segundo arguiu o vereador Marcio Alan Dourado Castro, que integra a Mesa Diretora. No caso, seriam necessários pelo menos nove votos a favor.

João de Ogum: faltou quorum para o título

Consta ser a primeira vez que uma moção do tipo é rejeitada na Casa. Gerou muita polêmica e o presidente interino Antônio Luis Rego não quis proclamar o resultado negativo, mesmo após o membro da Mesa, Márcio Alan, ter lido o regulamento, que confirmaria a rejeição, pela falta do quorum regimental.

Quatro vereadores de oposição (Marilho Matias, Aparecido Lima, Jorge Lessa e José Araújo) e dois da situação (Ronilton Alves e Joaquim da Silva) votaram a favor. Os votos contra foram da situação (Marcio Alan, José Roberto Caires, Valdir Sampaio e Joaquim Bittencourt). O presidente não vota e houve duas ausências (João de Amorim e Uilton Dourado).

Quem é João de Ogum? Natural de Tabira (PE), 49 anos, depois de peregrinar por várias regiões do Brasil, assentou-se em Livramento, para onde trouxe aspectos da cultura afro. No Bairro Benito Gama, onde mora, ele mantém uma Casa de Cultura e um Centro de Umbanda, do qual é líder e “pai de santo”.

Queixa-se de ter sofrido preconceito, no início, mas realiza um trabalho de inserção social, esportiva e cultural naquele bairro da periferia de Livramento, considerado uma favela, totalmente carente da atenção do poder público e da sociedade. João de Ogum candidatou-se a vereador, na última eleição, pelo PTB, obtendo 684 votos.

Os vereadores que votaram a favor defenderam sua adoção de Livramento como a terra do coração, bem como a obra cultural, religiosa e social que desenvolve, além, claro, de sua boa votação na eleição passada. Dos que votaram contra, apenas um, José Roberto, justificou o voto: problemas pessoais.

 

João Batista – 16.06.2013

Arrependei-vos, porque é
chegado o reino dos céus”


Assim proclamou João Batista, a quem o profeta Isaias se referiu como a “voz que clama no deserto” (Mt 3, 1-3). Ele foi precursor e anunciador de Jesus Cristo, mas acabou preso e assassinado pelo rei Herodes Antipas, para satisfazer o capricho da amante Herodias.

João Batista condenava a relação dela com Herodes, então ela induziu a filha Salomé, que dançou e encantou o rei, na festa de aniversário deste, que prometeu dar-lhe o que pedisse, ainda que fosse metade do reino. Induzida pela mãe, a enteada pediu a cabeça de João Batista e foi atendida.

É esse João Batista que a comunidade do bairro Rua do Areão, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, começou a homenagear ontem (15), com a novena de abertura, presidida pelo padre Rinaldo, na igrejinha do padroeiro, que ficou lotada. O tema para reflexão nos festejos é o sacramento da crisma.

A festa terminará dia 24, com missa solene em louvor ao santo, a partir das 16h. Mais movimentada, porem, é a festa profana que se realiza em paralelo. Ontem à noite, centenas de pessoas lotaram o sítio histórico, transformado em arraiá, para assistir aos shows musicais, com repertório de músicas juninas.

Veja mais fotos, inclusive da visão noturna da decoração do largo>>

Troca de comando – 15.06.2013

Prefeito pede “tolerância
zero” ao novo comandante

Raimundo Marinho

Jornalista

Durante conversa informal, ontem (14), após o ato solene de troca do comando militar local, o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, surpreendeu o novo comandante ao solicitar dele “tolerância zero” para quem for flagrado em situação irregular ou praticando abusos que ameacem a segurança pública e individual, no município.

Mas prefeito, o comum é os políticos nos procurarem para pedir para aliviar!”, teria dito, com ar de espanto, o comandante, ao que Paulo Azevedo teria respondido: “Mas, aqui, não, até gente minha que for flagrada, pode agir com o mesmo rigor, pois quero que o exemplo seja dado com os de casa”. E garantiu a parceria necessária à plena atuação local da Polícia Militar.

O recado foi dado, que se acautelem os que entregam veículos a menores de idade, aos que dirigem sem habilitação e sem documentação dos automóveis, aos que atropelam e matam ou deixam pessoas alejadas e tudo fica por isso mesmo. Tratem de andar na linha, pois o novo comandante tem cara de quem gosta das coisas certas e de que vai atender ao pedido do prefeito.

Após cinco anos à frente da 46ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar), sediada em Livramento, o Major Jorge Brito Macedo passou o comando para o major Luiz Afrânio de Araujo Cruz, conforme atos do governador Jaques Wagner, publicados no Diário oficial do Estado. A troca ocorreu no Centro Diocesano, em Livramento, na presença de autoridades civis, militares, eclesiásticas e muitos convidados.

O major Macedo vai servir no Batalhão de Feira de Santana e, segundo afirmou, deverá passar para a reserva ainda este ano. Em sua mensagem de despedida foi vencido pela emoção e, por pouco, não interrompeu sua fala.

Agradeceu aos superiores, pela confiança depositada nele, aos comandados, pela abnegação e às comunidades abrangidas pela 46ª CIPM, em especial ao povo de Livramento, pelo apoio, receptividade, acolhida e “pelo carinho com que fomos agraciados nesses cinco anos e dois meses de comando”.

O major Macedo tornou-se figura popular em Livramento, destacando-se não apenas pela atuação funcional específica, mas também pelo sucesso obtido nas ações de integração entre a Polícia Militar e a comunidade. Sempre atendeu às solicitações de apoio, na segurança, aos eventos da comunidade.

O novo comandante Luiz Afrânio Cruz não discursou, mas em conversa conosco, prometeu continuar o trabalho do antecessor e que sua primeira preocupação é criar a sede própria da 46ª CIPM, para o que espera encontrar logo terreno para a edificação, quem sabe doado pelo poder público municipal.

O major Afrânio já comandou a Companhia de Polícia Rodoviária Estadual, em Brumado, onde também foi subcomandante da 34ª CIPM e ocupou o mesmo posto no 17º Batalhão de Polícia Militar de Guanambi.

Major Luiz Afrânio de Araújo Cruz  . . . . . . Com o prefeito Paulo Azevedo (D)

Resistência às drogas – 15.06.2013

Crianças são ensinadas
como fugir dos perigos

A Polícia Militar da Bahia certificou ontem (14) a participação no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) de alunos das escolas Monteiro Lobado, Lélis Piedade, Gil Ferreira Pessoa e Felipe Neri Rêgo, da sede do município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Próximo dia 18, será a vez de alunos da Escola David Mendes Pereira, no distrito de Iguatemi.

Ministrado pelo subtenente Washington e a capitã Leila, da 46ª CIPM, que fizeram a entrega dos certificados, a finalidade do curso, que usa uma didática moderna e bastante interativa, é alertar as crianças para as situações de perigo, abrangendo todo tipo de droga, ilícita ou não.

As crianças são instrumentadas para reconhecer comportamentos típicos de aliciamento, por parte de colega, amigo ou mesmo o traficante. O processo envolve também as famílias, muitas vezes corrigindo posturas familiares em que a criança não recebe a atenção e o carinho de que necessita.

O subtenente Washington, por exemplo, dentre os muitos casos que coleciona, conta que uma jovem o procurou e disse: “Tenente, quero falar uma coisa pro senhor. Eu ouvi o senhor falar coisas que eu nunca ouvi alguém falar antes. Hoje eu sou outra pessoa e o senhor ainda vai ouvir falar muito bem de mim”.

 

Rua do Areão – 15.06.2013

Começa hoje novenário da
festa em louvor a São João


Começa hoje à noite o novenário preparatório da festa em louvor a São João Batista, no bairro Rua do Areão, em Livramento de Nossa Senhora Bahia, Bahia. É grande a expectativa sobre os tradicionais festejos juninos daquele aprazível sítio histórico, que deverá atrair um número inédito de visitantes, este ano.

O lado profano começou ontem (14/06) com a banda Swing do Maluco. Hoje, haverá Los Morenos e Amor de Cinema, prosseguindo com Paulinho Natureza (amanhã), Pedro José e Zé Chico (20/06), Grupo Vênus e Trio Sabiá (21/06), Chico Rey & Paraná, Ito Moreno e Banda Leva (22/06) e Renan Moreira (23/06).

O bairro ganhou decoração diferente e muito criativa, além de dois palcos, um deles armado em espaço paralelo à praça. Destaca-se a intervenção urbana feita pela Prefeitura, que urbanizou e asfaltou a rua central do sítio histórico.

A estrada para o local foi melhorada, desde o clube do Banco do Brasil, com asfalto, meios-fios e recuperação da ponte sobre o Rio Brumado, que recebeu proteção em suas laterais, garantindo a segurança de motoristas e pedestres.

 

Vida urbana – 11.06.2013

Conheça melhor e ajude a
cidade em que você mora!

Raimundo Marinho

Jornalista

Ainda repercute positivamente o sucesso da Conferência da Cidade, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, organizada pela Secretaria Municipal de Governo, sendo preparatória para as conferências estadual e nacional.

A exposição que fizemos, a convite da coordenadora do evento, Mona Lisa Trindade, secretária de Governo, sobre a situação urbana de Livramento, teve significativo destaque, com forte repercussão na Câmara de vereadores.

Ante o surpreendente interesse despertado pelo assunto, decidimos divulgar os mais de 100 slides que serviram de roteiro da nossa fala. Não foram anexados à matéria anterior, pela necessidade de explicações complementares.

Abrimos com a logomarca do evento, seguida da definição da Conferência, uma foto panorâmica de Livramento e o objetivo da reunião, que foi aberta ao público e muito bem organizada. Parabéns à Dra. Mona Lisa!

Os dois slides seguintes são chocantes – um sofá velho e um cadáver dentro do Rio Taquari, que apresentamos como símbolos da degradação urbana que já vivenciamos, exigindo ações urgentes, para não piorar.

Os quadros de 7 a 9 são esquemas da apresentação, onde deixamos claro que o propósito da nossa exposição seria mostrar uma visão crítica da nossa realidade, com sugestões de solução.

Do quadro 10 a 13, exibimos fotos históricas de Livramento, onde se concentrava a vida da cidade, no seu início. O primeiro movimento de expansão veio com a construção da igreja matriz, hoje a catedral, em 1860.

Os slides 14 a 56 exibem detalhes de uma cidade que não existe mais, a nossa “Beleza Perdida”, ou seja, “detalhes que vão sumindo: fachadas, rodapés, arquitetura, pisos, telhados, beirais, artes etc.”.

A partir do quadro 57, discorremos sobre a “expansão urbana” de Livramento, a cidade que surge e que poucos livramentenses conhecem. “A cidade nova: expansão desordenada, sem planejamento”. Termina no slide 81.

Segue exibição da visão geral da grandeza de nossa zona urbana (foto Google Earth), onde marcamos propostas de requalificação e construção de vias de circulação, além de serviços que atendam ao crescimento da sede municipal.

Propostas: novo sistema de abastecimento de água e de saneamento básico; construção de anel rodoviário e porto seco; zoneamento urbano; aplicação da legislação de ordenamento e segurança da cidade.

E ainda: requalificação dos eixos de circulação norte/sul (avenidas Presidente Vargas, Dr. Nelson leal e Rua Ursino Tanajura Meira) e construção dos eixos Beira Rio Brumado (lado leste), João José/Polivalente/Estocada, Beira Rio Taquari (lado oeste); e urbanização da Rua Gil Ferreira Pessoa (Matinha).

E eixos leste/oeste: Hospital/Estocada; Polivalente/Matinha; São Gonçalo/Lagoa Grande/Matinha; e Av. Lindembergue Cardoso/Pinicão/Matinha. Abertura de ligações com Passa Quatro, Rua do Fogo, Rua do Areão, Recreio/Enforcado, Ponte/DNOCS/Beira Rio.

(Veja slides 82 a 97: vias atuais em vermelho e vias propostas em amarelo)

Nos slides 98 a 103, pontuamos a necessidade urgente de sairmos da inércia, de falsas desculpas. Existem recursos, só faltam planejamento, ação, vontade política, senso crítico e capacidade de indignação. Podemos tornar nossa cidade mais humana e fraterna, que priorize o destino espiritual das pessoas.

As duas últimas fotos (bairro Benito Gama e ponte improvisada por um morador no Rio Taquari), assim como o sofá velho e o cadáver, simbolizam nosso atraso e indiferença ante nossas necessidades urbanas.

Clique aqui para ver os slides>>

 

Obras municipais – 08.06.2013

Aberta nova via de ligação
entre Polivalente e Estocada

Raimundo Marinho

Jornalista

O prefeito Paulo Cesar Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, surpreendeu moradores, ontem, com a abertura oficial de nova ligação viária entre os bairros Polivalente e Estocada, considerada a mais importante intervenção urbana da cidade, nos últimos 10 anos.

O ato foi marcado pela demolição de antigo muro, liberando o acesso de automóveis e pedestres ao local. Simbolizou, também, a inauguração da agenda de obras importantes que o prefeito projetou para a cidade, cumprindo promessas de campanha.

O passo seguinte será pavimentar com asfalto o novo logradouro, que mede 362,75m por 12m de largura e prolonga a Rua José Maria Tanajura, no bairro Polivalente, até o lado leste da Estocada, onde nova via foi aberta, levando à Rua Josias Lessa, que conduz ao centro deste último bairro.

Prefeito Paulo Azevedo (E) e secretário Nilson Dantas

A nova via (vermelho) complementa a José Maria Tanajura (amarelo)

Dezenas de moradores dos dois bairros assistiram à ação, que chegou a ser apelidada de “derrubada do muro de Berlim”, numa referência à famosa muralha que separava as duas antigas Alemanhas, destruída em 1989 (http://pt.wikipedia.org/wiki/Muro_de_Berlim).

A abertura definitiva da nova rua, que ainda será asfaltada, foi acompanhada pelo prefeito Paulo Azevedo e o secretário de Obras e Serviços Urbanos Nilson Dantas. O projeto prevendo o asfaltamento já se encontra na agência Desenbahia, que financiará as obras.

A nova ligação é um sonho antigo dos moradores, que já vinham improvisando o acesso, pelo meio do mato, há vários anos. O que mais se perguntava, ontem, no local, era por que obra tão simples demorou tantos anos para ser feita. Sem dúvida, faltou quem fizesse.

Paulo Azevedo informou que outros projetos importantes serão brevemente implementados, entre eles a complementação da Av. Dr. Nelson Leal, nas duas pontas, incluindo a ponte de ligação com o bairro Taquari; abertura de uma via asfaltada da Av. Leônidas Cardoso ao CAPS; pavimentação do bairro Benito Gama, povoados de Barrinha, Iguatemi e Itanajé.


Sessão da Câmara – 08.06.2013

Iluminação, conferência e
consórcio dominam falas

A deficiência da iluminação pública, a Conferência da Cidade e o Projeto de Lei nº 10/2013, autorizando o Executivo a integrar um consórcio de prefeituras da região, dominaram o pequeno e o grande expedientes, ontem, na Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Os consórcios públicos entre entes federativos estão previsto na Lei nº 11.107/2005 e ajudam a agilizar e viabilizar ações de interesse comum, como nas questões de meio ambiente, saúde pública e vias de transporte, pelo que teve o voto favorável de todos os vereadores.

A partir da indicação reivindicatória do vereador Joaquim Bitencourt, em favor de comunidades rurais, os edis insurgiram-se contra a deficiência da iluminação pública em Livramento, com severas críticas aos responsáveis pela manutenção do sistema.

Os moradores pagam pela iluminação e vivem no escuro. Segundo o vereador Aparecido Lima, no distrito de Iguatemi, lapadas foram trocadas sem necessidade, por outras, segundo ele, de qualidade inferior.

DESTAQUE PARA CONFERÊNCIA DA CIDADE

No uso livre da palavra, os vereadores que assistiram à 3ª Conferência da Cidade, dia 4, foram unânimes em elogiar o evento, destacando as participações da secretária de Governo Mona Lisa Trindade, na organização, e do jornalista Raimundo Marinho, como expositor.

Para o vereador Valdir Sampaio, o jornalista foi tão preciso e detalhista, ao traçar o quadro urbano da cidade, que “só faltou executar as obras que sugeriu, mas não era sua função”. Para José Araújo, o jornalista “deu um show de bola”, lembrando que “se o prefeito aproveitar pelos menos 10% do que foi sugerido, teremos uma cidade muito melhor e mais humana”.

Joaquim da Silva (Kinka) disse que o jornalista apresentou propostas “de grande riqueza” e disse esperar que o prefeito aproveite pelo menos 20% do que foi sugerido. Ronilton Carneiro Alves também parabenizou os organizadores da Conferência, ressaltando que a palestra do jornalista foi o que mais se destacou.

O vereador Antônio Luis Rego atribuiu o sucesso do encontro à dedicação da secretária Mona Lisa Trindade e qualificou a palestra de Raimundo Marinho como “uma verdadeira aula de história, geografia e engenharia”.

O presidente da casa, João de Amorim, parabenizou a secretária Mona Lisa Trindade, pela qualidade da Conferência, e elogiou o jornalista pela palestra, dizendo: “O senhor trouxe Livramento para dentro desta casa, mostrando o que há de bom e o que precisa ser melhorado”.

Vereadores destacam sucesso da Conferência da Cidade e parabenizam participantes

MENORES DIRIGINDO ÔNIBUS ESCOLAR

Houve muitos elogios, também, para a obra que liga o bairro Polivalente à Estocada e para as obras nos locais de realização de festejos juninos, executadas pela prefeitura, no Passa Quatro, Estocada e Rua do Areão.

O vereador Aparecido Lima fez ácidas criticas ao secretário da Educação, Paulo Lessa Pereira, que não estaria atendendo suas reivindicações em favor do distrito de Iguatemi. Também denunciou a existência de menores de idade dirigindo transporte escolar, sem nenhum preparo nem carteira de habilitação.

Disse, ainda, que professores de Iguatemi estariam sendo beneficiados com transferências para Lagoa Nova, onde, segundo ele, tem jornada de 40 horas, mas só trabalham 20. Acusou o secretário de está apenas cumprindo compromissos políticos.

 

Câmara – 07.06.2013

Juiz manda nomear assessor
individual para vereadores

O juiz João Lemos Rodrigues, da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, mandou a Câmara de Vereadores nomear Antônio Paulo dos Santos Ramos e Artur Moura e Silva Neto para o cargo de assessor parlamentar, e Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg como assessor jurídico da oposição, conforme decisão liminar no Mandado de Segurança nº 0000606-88.2013.805.0153 impetrado contra o presidente do Legislativo pelos vereadores oposicionistas Aparecido Lima da Silva, José Araújo Santos, Uilton Nunes Dourado, Marilho Machado Matias e Jorge Luis Lessa Pereira.

As indicações dos assessores parlamentares foram feitas, respectivamente, por Marilho Machado Matias e Aparecido Lima da Silva. Os impetrantes do mandado de segurança alegam ter direito à nomeação por conta da Lei Municipal nº 1.044/2007, que dispõe sobre a reestruturação organizacional da Casa, garantindo um assessor para cada vereador e um assessor jurídico para as bancadas. Embora a lei seja de 2007, nenhum dos presidentes anteriores aplicaram a lei, entre eles Marilho Machado Matias, hoje na oposição e um dos autores do Mandado de Segurança.

O juiz ainda vai julgar o mérito da causa, podendo manter ou não a decisão liminar, tomada com base nas alegações inicialmente feitas pelos postulantes, que o magistrado considerou plausíveis, entendendo que o pedido liminar deveria “ser acolhido para evitar prejuízos internos e políticos para os impetrantes” e “para preservar a igualdade interna na Câmara de Vereadores”, segundo fundamentou.

A Procuradoria Jurídica da Câmara já cumpriu a ordem, mas o procurador Guto Rodrigues Tanajura disse ter entendimento contrário ao da decisão judicial e prepara as informações solicitadas pelo Juízo. Adiantou que não assiste razão aos autores do Mandado de Segurança e que os cargos em comissão da Câmara são de livre nomeação e exoneração do presidente da Casa, acrescentando que a indicação do vereador deve ser respeitada, mas não obriga a nomeação, caso esta não corresponda às necessidades da Casa e não seja compatível com as dotações orçamentárias.

Lembrou que das 11 vagas de assessores parlamentares cinco já haviam sido preenchidas, para atender indistintamente aos 13 vereadores, da situação e oposição, como sempre foi nas legislaturas passadas. Quando dessas nomeações, logo no inicio do ano, não houve qualquer objeção por parte dos parlamentares da oposição.

Acrescentou que, caso a decisão judicial venha a ser mantida, todos os vereadores que não tiverem assessores individuais poderão fazer o mesmo pleito, elevando o quadro de assessores para 24, o que não seria suportado pelo orçamento da Casa. Os atos das nomeações determinadas pela Justiça foram publicados ontem no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo.

Vereadores da oposição recorrem à justiça para ter de volta assessores apadrinhados

 

Conferência Urbana – 06.06.2013

Nós é que fazemos nossa cidade!

Raimundo Marinho

Jornalista

Antiga Praça da Bandeira, hoje Dom Hélio Pascoal, antes da reforma, bem mais arborizada

A Conferência da Cidade é pautada pelo governo federal, através do Ministério das Cidades, em três etapas: municipal, estadual e nacional, para colher informações que subsidiem o plano nacional de desenvolvimento urbano. Em outras palavras, é uma maneira de estimular a população a se interessar e participar de ações que tornem as cidades dignas da convivência humana.

Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o evento, no último dia 4, foi muito bem organizado, sob a competente coordenação da Secretaria Municipal de Governo, cuja titular é a advogada Mona Lisa Trindade, que demonstrou muita sensibilidade para com os problemas da cidade, abrindo espaços, indistintamente, para quem desejou participar.

Além do prefeito Paulo Azevedo e do vice-prefeito Gerardo Júnior, que destacou o caráter participativo da conferência, o encontro reuniu os principais executivos municipais. Teve grande afluência de servidores, que não escondiam o entusiasmo ante a oportunidade de debater os problemas da comunidade.

Fui convidado para compor o painel de exposições e traçamos um perfil das principais carências da cidade, adicionando nossa visão crítica sobre a gestão pública e a postura dos moradores. Salientamos que Livramento é uma das cidades mais bonitas do sertão, mas se encontra maltratada, exigindo mais atenção dos poderes públicos e mais carinho da população.

Focamos na necessidade de requalificação dos espaços públicos de circulação, de equipamentos e serviços que dignifiquem as condições de vida da população. Criticamos a ausência de combate aos transtornos urbanos, advindo com o desrespeito à legislação e descaso dos órgãos fiscalizadores.

Exibimos algumas imagens da cidade antiga, sua beleza arquitetônica, e da “cidade nova”, que cresce sem planejamento e carente de infraestrutura, como anel rodoviário, porto seco, sistemas adequados de transporte, abastecimento de água e de esgotamento sanitário, além da falta de preservação ambiental.

Em fotos panorâmicas, mostramos a carência de novos eixos de circulação, pois a cidade está estrangulada e com traçado urbano necessitando de requalificação. Nas fotos, traços vermelhos indicam vias existentes, amarelos são as vias propostas, azuis são as correntes fluviais (Taquari/Brumado). Clique aqui para ver o link dos slides em outra matéria>>


Educação – 06.06.2013

Prefeitura quer erradicar
analfabetismo em Livramento

O município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, quer erradicar o analfabetismo, através dos programas Todos pela alfabetização (TOPA) e Brasil Alfabetizado. Segundo release distribuído ontem pela Coordenação de Comunicação da Prefeitura, a Secretaria da Educação reuniu, dia 20 de maio, coordenadores e alfabetizadores, para organizar as atividades de 2013.

O município tem 2.600 pessoas analfabetas, entre jovens e adultos, segundo dados do censo do IBGE de 2010. O secretário municipal de Educação, Paulo Lessa Pereira, informou que os dois programas possuem matriculados 1.400 alunos e que a diferença de 1.200 será absorvida por associações comunitárias.

Segundo a política educacional do estado para o setor, depois de alfabetizados, os jovens e adultos serão orientados a se matricularem no programa Educação para jovens e adultos (EJA), para conclusão do ensino fundamental.

Ou seja, não basta se alfabetizar, é necessário ter formação suficiente para acessar a melhores condições de vida e que habilite os participantes a ocuparem novos espaços na sociedade, com acesso às vagas de emprego, para aumento da capacidade de gerar renda para suas famílias.


Assistência social – 06.06.2013

CRAS do Benito Gama reabre
atividades para a comunidade

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Benito Gama, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, reabriu suas atividades, em 2013, no último dia 17 de maio, conforme release distribuído ontem pela Coordenação de Comunicação da Prefeitura.

A solenidade de reabertura foi no Prédio da Indústria Cidadã, com atividades de integração entre a comunidade e a nova equipe do CRAS. Segundo a secretária de Assistência Social, Maria Dina Aguiar Alcântara, foi mostrado como funciona a unidade e quais os direitos e deveres dos usuários.

O CRAS integra os programas do governo federal, executado através dos municípios, oferecendo serviços da Proteção Social Básica, nas áreas de vulnerabilidade e risco social. Visa resguardar as famílias e promover o acesso a direitos básicos de garantia da qualidade de vida e dignidade das pessoas.

 

 

Nossa cidade – 05.06.2013

Conferência teve público
inédito e muitas sugestões

O plenário da Câmara de Vereadores e salas anexas ficaram lotados, ontem, na 3ª Conferência da Cidade, promovida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Governo. Houve grande motivação dos participantes, cujas sugestões irão compor a pauta das conferências estadual e nacional, a serem realizadas ainda este ano.

Mona Lisa Trindade: confiança no prefeito

Os conferencistas foram saudados pelo prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo, que permaneceu no local durante toda a manhã. Ele ouviu atentamente os expositores, entre eles o jornalista e advogado Raimundo Marinho, que impressionou a plateia ao traçar um retrato real, sem retoques, da realidade urbana da cidade de Livramento.

Ao final, foi muito cumprimentado, inclusive pelo prefeito, que garantiu para a próxima conferência, daqui a três anos, uma cidade com imagens bem melhores. O jornalista pediu uma cidade mais humana, ao mostrar imagens com o abandono e o crescimento desordenado de Livramento, justamente pela falta de planejamento urbano.

O veterano repórter sugeriu a requalificação de ruas e avenidas atuais e construção de novos eixos de circulação, para atender à vocação de crescimento da cidade. As imagens que apresentou incluem algumas fotos antigas, as belezas arquitetônicas do centro histórico, a “cidade nova desordenada” e os principais vetores de expansão urbana.

Nilson Dantas: novas obras para a cidade

Abrindo os painéis expositivos, Edgar Borges, representando o Conselho Estadual das Cidades, mostrou em detalhes o que são as conferências da cidade, descrevendo o roteiro temático das cinco edições realizadas, estaduais e nacionais. Seu importante relato serviu de orientação aos conferencistas nos eixos de estudos.

SECRETÁRIO ANUNCIA OBRAS

O último painelista foi o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Nilson Santana Dantas, que informou sobre as primeiras obras da atual administração, incluindo a requalificação dos acessos aos bairros Passa Quatro e Rua do Areão, bem como da praça principal da Estocada, onde se realizam festejos juninos.

Anunciou obras importantes para cidade, como a ponte que liga a avenida Nelson Leal ao bairro Taquari e a via de acesso do Bairro Polivalente à Estocada, cujos projetos estão prontos e com previsão de execução ainda este ano. Pediu paciência à população e afirmou que tem muitos planos, mas prefere divulgar o que já realizou, ao invés de prometer que vai fazer.

Raimundo Marinho: sugestões inovadoras

Após as exposições, os conferencistas reuniram-se em grupos, para discussão e coleta de sugestões para as reformas urbanas e melhoria das condições de vida da população. As principais propostas referiram-se às vias de circulação, acessibilidade, ocupação do solo, pavimentação, saneamento ambiental, abastecimento de água, iluminação pública e aplicação do Código de Postura.

A Conferência teve coordenação e mediação da advogada Mona Lisa Trindade, que é Secretária Municipal de Governo. Ela agradeceu muito a presença do público inédito e alegre, dizendo ter certeza que o prefeito Paulo Azevedo vai acatar com serenidade e seriedade as sugestões apontadas e promoverá, no tempo devido, as melhorias e reformas que a cidade tanto necessita e merece.

 

Visão geral de Livramento: vias atuais (vermelho) e sugestão de novas vias (amarelo)

 

 

Conferência – 03.06.2013

Quem muda a cidade somos
nós: Reforma urbana já!

Será amanhã, dia 4, a partir das 8h, na Câmara de Vereadores, a Conferência da Cidade, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, destinada a identificar problemas urbanos e propor soluções, numa parceria entre as três esferas de governo: municipal, estadual e federal, com a mobilização dos diversos segmentos da sociedade, com vistas a ampliar o bem-estar à população.

O esforço geral é para o estabelecimento de agendas, diretrizes, programas, projetos e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras. Cada cidade, portanto, na Conferência, apontará suas necessidades e dirá como entende que devam ser atendidas. O tema é: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma urbana já!.

É um bom momento, participativo, para a coleta de boas sugestões, tanto nas questões atuais, quando em relação ao planejamento para o futuro. As ideias reunidas em cada estado, através dos municípios, serão levadas à conferência nacional e servirão de base para a construção do Sistema Nacional e Estadual de Desenvolvimento Urbano.

PROGRAMAÇÃO

A Conferência em Livramento obedecerá à seguinte programação:

8h - Credenciamento

8h30min - Abertura
• Celebração cultural
• Leitura do regulamento
• Convenção de trabalho
• Fala: autoridades

9h - Apresentação: objetivo, tema e eixos temáticos
• Mona Lisa Trindade (secretária Municipal de Governo)

9h10min - Painéis expositivos
• Edgar Borges (membro do Conselho Estadual das Cidades)
• Raimundo Marinho dos Santos (advogado e jornalista)
• Nilson Santana Dantas (secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos)

11h30min - Coffee Break

11h50min - Leitura e ponderação sobre os textos, seguido de debates em grupo, preparação, compartilhamento dos resultados e escolha das propostas de estratégias por eixo.

14h10min - Escolha dos delegados para a Conferência Estadual

14h30min - Encerramento

 

Princesa – 02.06.2013

Ensinamento de uma cadela de rua!

Márcia Oliveira

Professora

Dia frio, no Colégio Estadual João Vilas Boas! Ela adentrou-se em nossas vidas, há nove anos, completados em maio último. Chegou, silenciosa, passos lentos, rabo abanando, olhar calmo e convidou-nos a amá-la. Acolhemos a cadelinha, sem saber de onde vinha, quem eram, na verdade, seus donos ou qual era seu nome. Aninhou-se, carinhosamente, em nossos corações.

Os dias foram se passando e ela ficando. Enfim, dei-lhe o nome de PRINCESA. Ela gostou e nos atendia. Os alunos tinham muito carinho por ela e festejaram sua vinda. Só que a pequena mascote não chegou sozinha, como pensávamos. Pouco tempo depois, deu à luz a três lindos filhotes. Imaginem a alegria da nossa clientela estudantil! Todos queriam cuidar dos bebês e da mamãe.

Com ajuda do porteiro Zezinho, os alunos improvisaram uma casinha para ela e sua família, no fundo do colégio. Houve dias em que havia mais de dez litros de leite e ração, doados pelos alunos. Era emocionante. Cuidadosamente, fizemos a seleção de quem seriam os donos dos filhotes. E, assim, foi se passando o tempo e ela conosco. Era mais amada do que menosprezada.

Mas não faltou, acreditem, quem a achasse fedida. Como se a alma e os excrementos desses fossem perfumados. Mas Princesa não se importava, era superior a tudo isso. Fizeram denúncias, mas ela permaneceu entre nós, pois não causava mal a quem quer que fosse.

“Assistia” às minhas aulas, diariamente, e, creiam, sabia se comportar e não incomodava. Ela era livre, entrava e saia da escola, ganhava as ruas e se fazia conhecida e amada por muitos. Outros tantos a maltratavam, chegando mesmo a atirar-lhe pedras e água quente. Ela continuava superior.

Continuou distribuindo simpatia e amor àqueles que são sensíveis e passíveis de amar. Deu cria por mais três vezes e a atenção foi a mesma. Um dia, porém, ela desapareceu, justo na véspera de uma apresentação cultural da escola, em que ela seria o cãozinho de Carlitos, do imortal Charles Chaplin.

Dizem que um conhecido “empresário” da cidade teria pago alguém para matá-la. No

entanto, a mão de Deus tocou o coração desse alguém, que, sensato e piedoso, não atendeu à infame exigência ditada pela crueldade de uma alma vazia de compaixão. Simplesmente soltou o animal em um lugar distante.

Ano e meio depois, Princesa voltou. Ela sempre voltava! Fez festa ao nos rever, alegrando nossos corações. Foi por pouco tempo, pois novamente desapareceu. Era comum um ou outro aluno dizer que alguém vira “uma cadelinha branca, de unhas pintadas em tal lugar”, mas tudo em vão.

Sim, ela andava de unhas pintadas e laço da mesma cor do esmalte, a enfeitar-lhe o pescoço, que almas bondosas lhe adicionavam. Era vaidosa! Linda! Única! Soube que, no lugar donde teria vindo, era conhecida por Branquinha ou Farinha. Mas prevaleceu, para nós, o doce nome de Princesa.

Em um domingo à tarde, Rony, da Pet Shop, ligou-me para dizer que Paulo, o esposo de Terezinha Bittencourt, havia encontrado Princesa vagando pela estrada quando o mesmo estava retornando da cidade de Paramirim. Quanta alegria! Lá estava ela, mais uma vez, resistindo à tanta maldade humana!

Princesa era especial. Após muitas críticas, ela desistiu de frequentar a escola. Mas não desistiu de mim, nem dos outros que se dedicavam a ela. Sabia reconhecer, pelo olhar, quem realmente gostava dela. Parece que, de tanto me ouvir falar de Chaplin, ela entendeu uma das suas máximas: “Por que odiar ou desprezar uns aos outros? Nesse mundo há espaço para todos!”.

Fiquei preocupada quando soube que Zezinho e Emília, da Pousada Por-do-Sol, estavam com ela. Preocupada, não, com ciúmes. E, comigo, mais uma legião de pessoas. Diziam que eles estavam prendendo Princesa, isso e aquilo... Mas, na verdade, eles também haviam se encantado por ela. Engoli o meu ciúme e juntei-me a eles para continuar amando Princesa. Quando ela desaparecia, um ligava para o outro, preocupados. Na medida do possível, cuidamos dela.

Muitos a amaram: entregadores de gás, de pizzas, donas-de-casa, alunos, funcionários e alguns professores do Colégio, em especial D. Lili, a diretora, que resistiu às pressões para enxotá-la. E tantas outras pessoas: Terezinha do BB, Emília, Luane, Raimundo Marinho, Vinicius Costa, o pequeno Raul, alguns anônimos, certos de que o amor é sem fronteiras, cor ou raça e não fede.

Na verdade, fomos todos SUA GENTE DE ESTIMAÇÃO! Ela que tanto nos alertou para a necessidade de proteção aos animais, de preservação de todas as criaturas de Deus, contra a crueldade dos humanos! Ontem (dia 1º) recebi, no início da manhã, a notícia da morte de Princesa. Ela, que havia passado o último domingo e a segunda-feira comigo, como se estivesse se despedindo.

Era livre para sair e entrar em minha casa. Vinha silenciosa pela manhã e ficava à espera do portão abrir. Então, ela entrava contente, dando bom dia e latindo para os gatos, companheiros que adotou ao longo do nosso convívio. Nutria ciúmes por alguns, mas sabia contornar, principalmente quando com eles dividia a ração. Sim, ela adorava ração para gatos.

Assim foi Princesa: companheira, fiel, dona de semblante singular, calmo, olhar firme em nós, para expressar seus desejos. Aprendeu a conviver e respeitar as diferenças que a separavam daqueles que a aceitavam e dos que a repeliam. Assim foi a doce e inesquecível PRINCESA!

Perdoem-me Rin-Tim-Tim, Marley, Lassie, Pluto, Roselle, Bugu, Bidu, Beethoven e tantos cães que se tornaram imortais na ficção e na realidade; que me perdoe, também, Bartholo, que tentamos recuperar das agressões das ruas. Mas, para mim, PRINCESA foi única! Linda! Agora, ela se tornou saudades!

(Márcia Oliveira, gente de estimação de Princesa)

Para Refletir:

A compaixão para com os ANIMAIS é das mais nobres virtudes da natureza humana. (Charles Darwin)

 

Os ANIMAIS são amigos tão agradáveis: não fazem perguntas, não criticam. (George Eliot)

Podemos julgar o coração de um homem pela forma como ele trata os ANIMAIS. (Immanuel Kant)

A grandeza de um país e seu progresso podem ser medidas pela maneira como trata seus ANIMAIS. (Mahatma Gandhi)

Não me interessa nenhuma religião cujos princípios não melhoram nem tomam em consideração as condições dos animais.” (Abraham Lincoln)

Até que ele estenda seu círculo de compaixão a todas as coisas vivas, o homem não encontrará a paz”. (Albert Schweitzer – Prêmio Nobel da Paz de 1952)

Quando se é capaz de lutar por animais, também se é capaz de lutar por crianças ou idosos. Não há bons ou maus combates, apenas o horror ao sofrimento aplicado aos mais fracos que não podem se defender.” (Brigitte Bardot)

 

Final de semana – 01.06.2013

Alegrias e tristezas juninas!

Raimundo Marinho

Jornalista

O final de semana coincide com o início do mês de junho, já sob o embalo tanto dos duplos sentidos quanto do autêntico forró pé-de-serra, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Aliás, o período junino começou em maio, nas manhãs de sol do bairro Passa Quatro, e deve “pegar fogo”, na Estocada (fotos grandes), até dia 13. Depois, Rua do Areão, onde a “fogueira” vai arder até dia 23. Nada contra, pois são as alegrias e as tristezas do povo que moldam a vida!

Entre as notícias tristes da semana, estão as mortes da cadela Princesa, ocorrida hoje, e de D. Rosa de Ranulfo, há uma semana, duas criaturas de Deus, embora de mundos diferentes, que tocavam meu coração. De Rosa, guardo o jeito calmo, o falar tranquilo e a paz que me transmitia, uma mulher simples, anônima, uma amiga que alegrou meu coração, uma Rosa de Deus!

Vi muito de Deus em Princesa, também. Muitas vezes, foi cruelmente enxotada e maltratada, houve até quem quisesse matá-la, por mendigar restos de comida e migalhas que caíam das mesas dos restaurantes. Curiosamente, nunca a vi com o rabo entre as pernas, talvez pela força do carinho que recebia de poucas almas generosas, como Márcia, Terezinha e Emília.

Como disse, de tristezas é também feita a vida, cujas lições hão de nutrir nossos espíritos e a convicção do nosso viver, nesse caminhar para o destino espiritual. Que o torpor das festas não turbem nossa consciência, nem nos impeçam de lembrar que a vida real continua e exige nossa participação.

Terça-feira, dia 4, haverá, em Livramento, a Conferência da Cidade, na Câmara, 8h, que colherá sugestões para sanar graves problemas que afligem nossa comuna. Não seja omisso, seja cidadão e vá lá conferir e contribuir.

Outras notícias boas: o prefeito Paulo Azevedo recebeu retroescavadeira nova, do governo Federal; e a Câmara Municipal não enforcou a sexta-feira, como costumava fazer. Diante do feriado da quinta-feira, antecipou a sessão para quarta, dia 29. Os 13 vereadores compareceram. Parabéns!

A principal notícia da semana, porém, foi sobre os rumores de demissão do secretário municipal da Educação, vereador licenciado Paulo Roberto Lessa Pereira. Foi publicada, inicialmente, no site Dom Basílio.com, do ex-prefeito dombasilense, José Maria Caires. Chamou a atenção pela projeção política do secretário e, principalmente, pela importância da pasta que ele dirige.

Paulo Lessa negou, veementemente, o que foi divulgado, afirmando tratar-se de “notícia plantada”, uma vez que se sentia muito prestigiado pelo prefeito Paulo Azevedo. Este não comentou a informação, mas consta que não estaria satisfeito com o rumo que o secretário vem dando às suas atividades na pasta.

Especuladores já comparam a situação à da ex-secretária da Saúde, Diana Moreira, que confidenciou sua saída a pessoas próximas, depois atribuiu tudo a boatos, para finalmente ser exonerada. Mas há diferenças, uma delas é que Diana queria sair e Paulo Lessa, agora na chapa quente, quer ficar. É motivo de preocupação, pois Paulo Azevedo não costuma brincar em tais situações.

 

Administração – 29.05.2013

Prefeitura convida para
3ª Conferência da Cidade

Será no próximo dia 4 de junho, terça-feira, a partir das 8h, na sede da Câmara de Vereadores, a 3ª Conferência Municipal da Cidade, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, como preparatória para as etapas estadual e nacional, que englobará todas as cidades do país.

O tema geral é “Quem muda a cidade somos nós: Reforma urbana já!” e quem promove essa etapa inicial, no município, é a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Governo. Toda comunidade, especialmente as entidades de classe, devem participar, para enriquecer o projeto com suas sugestões.

“A Conferência das Cidades foi criada pelo Ministério das Cidades para consolidar a parceria entre os governos e a sociedade civil, construindo um modelo de política urbana com a participação efetiva dos municípios”.

“O objetivo é identificar os problemas enfrentados pelas microrregiões no crescimento urbano, e elaborar propostas para a diminuição da desigualdade social e o desenvolvimento funcional dos municípios, sem degradar a natureza”.

 

Cidade pintada – 26.05.2013

Branco nos meios-fios atrai a
atenção em ruas de Livramento

Raimundo Marinho

Jornalista

Os meios-fios da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, estão sendo pintados de branco. Lembra a longa “Avenida Paralela”, em Salvador, que era assim decorada quando se esperava delegações importantes no aeroporto local. Mas deixava nos moradores da capital a impressão de que a finalidade era apenas agradar os visitantes.

Com a maquiagem branca, nossa Livramento fica, de fato, mais bonita e pode até ser prenúncio de que muitas obras importantes estão por vir. Pelo menos é o que promete o novo prefeito, Dr. Paulo Azevedo, que ainda nos passa confiança e mantém vivas as esperanças. Contudo, é preciso ter alguns cuidados, para não parecer tapeação.

Os pintores, por exemplo, cometem alguns exageros, ao pintar até “meios-fios” destruídos ou onde sequer existe calçada, como mostra as fotos que ilustram este texto. Falta supervisão ou a ordem é “pintar tudo, de qualquer jeito”, até as rodas de carros estacionados.

A pintura deveria ser, também, acompanhada de outros cuidados, como coibir o abuso de moradores que fecham ruas e obstruem calçadas com material de construção, como flagrado em outra foto deste texto, dificultando a circulação de pedestres e automóveis.


Literatura de cordel – 26.05.2013

Livramento é retratado
em Oásis do Sertão Baiano


(...)

Entrego agora pra todos

O meu singelo cordel

Falei da vida do povo

Do escravo ao coronel

Construindo esta terra

Em paz e sem fazer guerra

Fizeram o seu papel.

Quem quiser fazer melhor

Que venha aqui escrever

Trabalhar e pesquisar

Queimar pestana a valer

Contar a vida do povo

Desmanchar, fazer de novo

É o que eu posso dizer.


Assim a professora Ester Lígia Machado Almeida encerra o cordel Oásis do Sertão Baiano, lançado em concorrido Encontro Literário (fotos), na Escola Dona Tina, dia 24, em

Livramento de Nossa Senhora, Bahia. A apresentação deu-se de forma criativa, com cada um dos alunos da turma de Ensino de Jovens e Adultos lendo uma estrofe do livreto.

Na plateia, os demais estudantes da escola e convidados, todos recepcionados pessoalmente pela autora. Ela lembrou que o trabalho foi contemplado e premiado no Edital de Concurso Público nº 04/2010 – Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel 2010 – Edição Patativa do Assaré – do Ministério da Cultura.

Na forma inédita de versos cordelinos, fala da história e da memória do município de Livramento, desde sua fundação e colonização, mostrando as tradições locais, cultura, economia, filhos ilustres, famílias e os modos de viver e fazer do seu povo.

 

 

Campeonato Rural – 20.05.2013

Prefeito dá pontapé em
primeiro jogo, no Piçarrão

O prefeito Paulo César Cardoso Azevedo abriu, com o pontapé inicial, o Campeonato Rural de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, na partida entre Piçarrão 2 x 1 Varzinha, no último domingo (19). Várias outras autoridades municipais compareceram à abertura do torneio, entre elas o secretário de Esporte, Norberto Asevedo da Silva, que ajudou o prefeito no chute inicial, que, mesmo assim, saiu fraquinho.

O torneio é longo e conta com mais de 700 atletas, reunidos em 32 equipes, devendo terminar no dia 10 de novembro deste ano. Os próximos jogos da 1ª rodada serão dia 26 deste, entre: Patos x Santa Cruz, Monte Oliveira x Riacho da Salina, Itanajé x Barrinha, Covas 04 x Nado de Cima (às 8h45m), e Várzea de Dentro x Tamboril, Várzea dos Reis x Arrecife e Mucambo x Matinha (às 15h45m). A tabela não informa a sede dos jogos.

 

 

 

Artigo – 19.05.2013

“O R. Despacho Parte II

(Ou O Precatório Que Foi Sem Nunca Ter Sido) E por falar nas fobias causadas por efeito dos rr. despachos, outro dia fiquei em estado de choque ao ser intimado, via DPJ de um traulitante e por que não dizer fulminante r. despacho firmado por um meritíssimo juiz encarregado do Núcleo de Precatórios do Egrégio TJ. Com a estranha sensação de que me saía fumaça pelos ouvidos, o r. ato me fez entender ainda mais o sentimento de angústia daquele personagem kafkiano que de repente se vê preso sem saber o motivo e que, à falta de respostas a todas as suas perguntas possíveis e imagináveis, percebe que está ultrapassando os limites que separam a sanidade da loucura. De fato, ao menos enquanto em estado de choque eu não conseguia atinar de onde vinha, se deste ou do outro mundo, da parte de quem, porque vinha, e nem para onde ia o erríssimo despacho!”.

Clique aqui para continuar se deliciando com essa saga do advogado Jorge Soares Oliveira, que assina Jorge de Piatã, em texto ainda mais saboroso e divertido do que a “Parte I”.


Câmara – 18.05.2013

Medo do passado!
Será que ele condena?

Raimundo Marinho

Jornalista

Os vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, estão demonstrando grande vontade de trabalhar, mas parecem assombrados com o passado. Quase todos repetem, em suas falas, nas sessões semanais, que o passado deve ser esquecido. Esquecem que não pode haver futuro promissor sem se corrigir os erros pretéritos, nem sem usar as experiências vividas.

O incômodo seria por eventual sujeira ou a pela perda de tempo? A atual oposição, que era situação na legislatura anterior, falou por oito anos do passado de 20 anos da hoje situação. Assim, esquecer é conveniente para todos, em razão dos muitos débitos que há perante a comunidade. Justifica omissões presentes e isenta responsabilidades de antanho.

Essa síndrome faz lembrar o premiado Klute, título no Brasil de O Passado Condena, filme americano (1971), policial, dirigido por Alan J. Pakula, estrelado, entre outros, por Jane Fonda, no papel de Bree Daniels, Donald Sutherland, como John Klute, e Roy Scheider, interpretando o personagem Frank Ligourin.

Klute é um policial do interior que vai a Nova Iorque procurar um amigo sumido. Lá, conhece uma prostituta que esteve com o procurado. Policial e prostituta apaixonam-se e ela é perseguida por um estranho assassino. A trama desenrola-se em torno do seu passado (para mais detalhes, assista à película).

Entre nós, procura-se explicar ou entender o papel do vereador e a razão pela qual eles querem tanto apagar o passado. A renitência dessa discussão remete-nos, ainda, a uma música de sucesso popular, do cantor brega Odair José, cuja letra fala do “medo de não dar certo”, de “o passado estar sempre perto”.

Sobretudo, é preciso trabalhar, pensar nos eleitores, nos 42.700 habitantes que tanto querem um Legislativo livre, atuante e trabalhando pelo futuro de Livramento. Não se deixem dominar pelo “medo de não dar certo” ou de um dia se arrepender. Se faltar ânimo, assista, então, a Back to the future.

O que não se pode é perder tempo com firulas mortas, no espaço sagrado das discussões e busca de solução para os graves problemas que nos afligem. Se o passado condena, a ponto de vir para a ordem do dia, então que se faça uma sessão especial para inseri-lo na agenda criminal da Câmara.

Na ordem do dia e uso da palavra

Na ordem do dia da sessão de 17 último, tramitaram dois projetos de lei, um considerando de utilidade pública a Associação Diocesana de Promoção Social (ADIPS), aprovado em primeira votação, e outro autorizando o município a integrar consórcio municipal para construção de um aterro sanitário.

Nas falas, o vereador Jorge Lessa Pereira, da oposição, denunciou o estado precário do ônibus que transporta os participantes do Pro-Jovem. Ele também comentou e elogiou projetos do Executivo enviados à Câmara, na forma apta a serem examinados pelos edis.

O vereador Antônio Luis Rego Azevedo queixou-se do que chamou “baixaria das sucatas na praça”, referindo-se à frota de veículos e máquinas sucateados herdada da gestão anterior; “baixaria do CD apócrifo”, distribuído pela cidade com imagens de equipamentos degradados encontrados pela nova administração; e da “baixaria de certos órgãos de imprensa”.

No caso da imprensa, aludiu-se a blogs da cidade, citando nominalmente este site, por críticas ao Legislativo e referências à sua pessoa, mas não mencionou qualquer divulgação específica que pudesse ser qualificada de “baixaria”.

O vereador Valdir Sampaio, discordou que haja baixaria da imprensa local e parabenizou os blogs. “É o trabalho deles”, disse, “nós é que temos de estar preparados”. Pediu aos colegas que se conscientizassem das necessidades do município e que é preciso trabalhar, “pois o povo cansou de ser enganado”.

Os vereadores Joaquim Bitencourt (Quinquinha), José Roberto Caires (Zé de Vital), Aparecido Lima (Cidão) e José Araújo defenderam a emancipação da Vila de Iguatemi, que está na lista de emancipáveis de projeto que regula os processos de emancipação, hoje tramitando na Câmara Federal.

Aparecido Lima pediu que o prefeito fosse ao interior do município, como na campanha eleitoral. José Araujo criticou a volta ao passado, dizendo que a gestão anterior “não foi esse desastre todo” nem “o município estava essa miséria toda, não use isso como desculpa”. Citou realizações do ex-prefeito em estradas, esporte e educação.

O vereador Joaquim da Silva (Kinka), que também parabenizou os blogs locais, reagiu ao colega Cidão, acusando-o de criticá-lo por coisas que afirma não ter dito, quando destacou a transparência do atual gestor. “O senhor colocou coisas na minha boca que eu não disse”, rebateu Kinka.

Os vereadores Kinka (E) e Valdir (D) defenderam e parabenizaram os blogs de notícias de Livramento


Encontro Literário – 19.05.2013

Lançado cordel premiado
sobre história de Livramento

A professora e ex-secretária municipal de Educação, Ester Lígia Machado Almeida (foto), de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, lançará, próximo dia 24, o livreto em cordel, intitulado “Oásis do Sertão Baiano”. Será na Escola Estadual Dona Tina (Avenida Presidente Vargas, Centro), em Encontro Literário, a realizar-se nos turnos vespertino (14h às 15h) e noturno (20h às 21h).

O “livreto singelo”, como ela mesma qualifica no convite para o evento, registra, na linguagem de cordel, a história do município de Livramento, tendo sido produzido através de projeto aprovado pelo Ministério da Cultura, que premiou a obra, dentre muitos outros inscritos. Em razão disso, o lançamento tem caráter nacional.



Homenagem – 18.05.2013

Mãe, tu és a palavra mais linda...

O Colégio João Vilas Boas nos enviou hoje informações sobre homenagem ao Dia das Mães, prestada em 11 de maio. Conforme o relato, “foi uma noite cheia de beleza e magia, assim como são todas as mães”. Começou com a saudação do diretor Adauto Gomes, dando-lhes as boas-vindas e falando do carinho e dedicação com que o evento foi preparado para elas.

A quadra esportiva da escola ficou lotada e as emoções começaram aflorar, já na abertura, com a professora Márcia Oliveira, saudando não só as mães ali presentes, mas também as que já partiram desse mundo:

Falar da mãe presente é fácil, pois ela está ao nosso alcance, no contato do dia-a-dia. Mas falar daquela que já partiu é muito difícil, pois já não podemos tocá-la, senti-la, falar com ela, ouvir sua voz! Quem sabe, até pedir perdão por alguma falha! Ou homenageá-la, como aqui estamos fazendo, cantando-lhe uma canção! Mas, só nos resta chorar! A elas, só temos a oferecer a oração do nosso coração de órfãos, no qual guardamos o seu amor eterno!”.

Foi impossível conter a emoção. As homenageadas, na beleza dos seus vestidos, da maquiagem, dos sorrisos, acabaram compondo a alegria e o colorido do ambiente, tão bem ornamentado pelos alunos, cheio de poesia, suave, enfeitado de flores, predominando o vermelho vivo, que parecia palpitar como o coração materno.

Os sorrisos e os abraços denunciavam a alegria daquelas que recebiam o mínimo que um filho poderia lhes proporcionar, o reconhecimento, o amor, justamente onde recebem a educação para a vida, local em que suas mães sempre desejaram e trabalhou para que estivessem.

Assim, filho/alunos/mães cantaram, recitaram, desfilaram, encenaram e dançaram, na augusta homenagem. Para simbolizar o momento tocante, as mães participaram de um sorteio de brindes, doados por comerciantes da cidade. Abrilhantou a festa a Filarmônica Lindembergue Cardoso, cujo ponto alto foi a execução da eterna Carinhoso, do imortal Pixinguinha, letra de João de Barro.

A festa foi organizada pelos alunos do ensino médio, a maioria do 3º ano, com apoio e orientação da diretoria, ficando a cargo de uma comissão organizadora formada por Thayná Cristina, Isabella Marques, Hanna, Maria Luiza, Caroline, Raelson, Felipe Cambuí, Nathany, Vitória, Brenda e Francileide. Receberam os justos parabéns dos diretores e professores da casa.

Participação

Apresentação: Isabela Marques e Hanna de Lourdes.

Abertura: Raissa, Paulo, Henrique, Valdeir, Jair Bonfim e Weslley (pela Filarmônica).

Dança: Isadora, Maria Luiza, Maria Eduarda e Amanda (coreografia com o funk “Fico assim sem você”, de Claudinho e Buchecha).

Peça teatral: Ítalo, Louryane, Vanessa, Isabella (referência ao ambiente doméstico).

Musica: Riane, Iure, Jadson e Tchaila (voz e violão) e Carol, Isabella, Raissa e Vanessa (cantoras).

Vídeo: Maísa

Coral de flauta: Paulo, Weslley Santos, Matheus, Jonathan, Raissa, Cristian Cardoso, Valdeir Silva, Adriane, Henrique, Hiago, Jair Bonfim.

Homenagem: Raelson (mensagem para a mãe).

Poema: Matheus e Loryane (em dupla) e Waila (solo).

Sax: Raissa e Cristian (Carinhoso).

Prece às mães: Isabella e Hanna.

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Joga Menino” – 18.05.2013

Grupo de capoeira pede apoio
para manter inclusão social

Professores e alunos do grupo Capoeira Escola, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, fez apresentação ontem (17), na Casa de Cultura do bairro Benito Gama, mantida pela Associação Beneficente Cultural e Religiosa Afoxé dos Orixás, presidida pelo líder comunitário João Batista Pereira dos Santos, mais conhecido como João de Ogum.

Entre os alunos, estavam crianças e jovens, dos dois sexos, reunidos no Projeto Joga Menino, dirigido pelos professores Carlos Alves e Givanildo Santiago, tendo como instrutor Lucas Araújo, aspirante a professor. Segundo eles, o projeto abrange a comunidade quilombola da Rocinha, Itaguaçu e bairros Benito Gama e Estocada.

São 300 participantes, incluindo pessoas assistidas pelo CRAS (Centro de Referência e Assistência Social). Com a transição de governo, o grupo ficou sem o apoio da prefeitura e os professores queixam-se da falta de recursos para continuar atuando, inclusive financeiros.

Suas principais necessidades são uniformes para os alunos, todos de famílias de baixa renda, remuneração dos professores, um salário mínimo por comunidade, locais e instrumentos de ensino, além de passagens para apresentações e participação de eventos de aprimoramento.

Eles alegam que essa atividade tem contribuindo muito para inserção social das crianças e jovens e que muitos deles já foram resgatados ou desviados do mundo das drogas.

O projeto inclui, também, o monitoramento escolar dos alunos, os quais, motivados para a atividade esportiva, se esforçam para apresentar bons resultados escolares. O secretário da Educação, Paulo Lessa Pereira, foi conhecer o projeto e assistiu à apresentação do grupo.

 

Esportes – 17.05.2013

Torneio reúne atletas de
32 comunidades rurais

Começa no próximo dia 19, domingo, a primeira fase do campeonato rural de futebol, edição 2013, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, reunindo 32 equipes de atletas amadores, distribuídas em quatro grupos. É realizado pela Liga Desportiva Livramentense, com apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer.

Segundo o presidente da Liga, Ronnie Von Azevedo Castro, a primeira partida da tabela será na comunidade do Piçarrão, entre a equipe da casa e o time da Varzinha, prevista para começar às 15h. Ele acrescenta que o torneio terá cinco fases e está previsto para terminar no dia 10 de novembro deste ano. As equipes estão divididas nos seguintes grupos:

Grupo A – Piçarrão, Várzea de Dentro, Patos, Várzea dos Reis, Itanagé, Mucambo, Covas 04 e Monte Oliveira.

Grupo B – Barrinha, Matinha, Nado de Cima, Riacho da Salina, Varzinha, Tamboril, Arrecife e Santa cruz.

Grupo C – Lourenço, Itaguaçu, Rio Abaixo, Alves, jacaré, São Timóteo, Sítio Novo e Lagoa Comprida.

Grupo D – Várzea D’Água, Rocinha, Nado, Tabuleiro, Monteiro, Malhada Grande, Iguatemi e Várzea.


 

Cultura – 16.05.2013

Pouca gente em lançamento
deixa escritor decepcionado

Raimundo Marinho

Jornalista

É triste ver e sentir como a cultura e outros valores humanos vêm perdendo a importância em Livramento de Nossa Senhora, Bahia! Mas não é privilégio nosso, ouço queixas, também, de outros municípios. Pessoalmente, incluímos nossa cidade no circuito da edição de livros, já tendo lançado três livros, desde 1995, e um previsto para ser lançado no próximo mês, tudo por conta própria.

Fiquei envergonhado, ontem (15), no lançamento do livro do arquiteto e professor Ricardo Stumpf (Escola, Espaço e Discurso), no espaço de alimentação do Supermercado Hipermais, marcado para as 18 (foto). A plateia, somando funcionários do local e organizadores, não chegava a 10 pessoas.

Nenhuma autoridade educacional presente, estudantes nem pensar, professores e diretores de escolas, meu Deus, apenas três ou quatro! A maior autoridade municipal presente foi o coordenador de cultura da Secretaria Municipal da Educação, que só chegou ao final.

Mas Ricardo Stumpf não perdeu o ânimo e brindou os poucos presentes com um rico histórico da educação no Brasil, incluindo dados da nossa região, fazendo um paralelo entre as políticas educacionais, os respectivos governos e a arquitetura das edificações escolares, ao longo do tempo.

Em resumo, podemos concluir da sua fala que a educação, no Brasil, sempre foi tratada com descaso e manipulada ideologicamente. Destacou, no entanto, algumas figuras mais recentes, da área, com propostas progressistas, inovadoras, como Darcy Ribeiro, Cristóvão Buarque e o genial Anísio Teixeira.


TOPA – 16.05.2013

Programa quer alfabetizar
mais de 900 em Livramento

programa Todos Pela Alfabetização (TOPA), executado pelo governo estadual em 366 municípios, está na sexta etapa e deverá alcançar 925 pessoas em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, neste ano de 2013, envolvendo jovens, adultos e idosos que não conseguiram se alfabetizar na idade própria.

É operacionalizado pelas prefeituras e entidades comunitárias. Em Livramento, inserido no chamado Sertão Produtivo, um dos executores é o Centro de Formação e Organização Comunitária (CEFORC), que, no último dia 15, reuniu, na Câmara de Vereadores (foto), os alfabetizadores e coordenadores que vão atuar no projeto, sob a coordenação do presidente da entidade Hugolino Lima.

A meta do CEFORC para 2013 é alfabetizar 200 pessoas em Livramento e 200 em Dom Basílio, 110 pessoas em Rio de Contas e 110 pessoas em Jussiape. A reunião constou de palestras do jornalista Raimundo Marinho, sobre “Educação e Cidadania” e da professora e ex-secretária municipal de Educação Ester Lígia Machado, sobre a realidade educacional no município.

O jornalista convidou os participantes para uma reflexão sobre o significado da educação na vida das pessoas, que é obrigação do estado e direito subjetivo do cidadão. Alertou que os processos educacionais devem ser atualizados, com melhor aproveitamento da internet, por exemplo, transformada em uma obsessão, como ferramenta de ensino indispensável.

A professora Ester Ligia falou do desânimo que, por vezes, atinge o educador, diante do abandono em que a educação se encontra, em nosso país, da baixa qualidade do ensino, exatamente pela falta de atualização tecnológica e cultural e de estímulo aos educadores.

 

Irrigação – 16.05.2013

Água será usada para salvar
lavouras de manga e banana

Raimundo Marinho

Jornalista

Apesar do quadro de falta d’água ainda ser crítico, a Comissão Gestora dos Açudes Públicos Brumado e Riacho do Paulo, que abrange os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Dom Basílio, no sudoeste baiano, aprovou, ontem, em reunião extraordinária, a liberação de água do Açude Luis Vieira para irrigação no Perímetro do Brumado, em Livramento.

O objetivo, segundo a entidade, é salvar parte das plantações de manga e banana, nas quais já ocorreram perdas de 10% a 20%, segundo o coordenador da Comissão, Rosivaldo Romão da Silva. Ele denominou a providência de “irrigação de salvação”, que ainda poderá salvar de 60% a 70% da plantação.

A decisão teria se respaldado em parecer da Agência Nacional de Águas (ANA), segundo o qual o Açude Luis Vieira, devido às poucas chuvas dos últimos meses, estaria com quase cinco milhões de m³ acima da cota de alerta, de 15 milhões de m³, autorizando, assim, a utilização desse excedente na irrigação.

Mas a decisão é temerária, pois a própria ANA já alertou que a reserva daria para suprir prioridades de uso só até julho de 2014, quando o açude secaria. O excedente, portanto, deveria servir para dar mais tranquilidade à população, uma vez que a vida humana está acima de qualquer interesse econômico.


Ação judicial – 16.05.2013

Deputado processa ex-assessor,
filho do ex-prefeito Carlos Batista

O deputado federal Lúcio Vieira Lima entrou com ação judicial no fórum de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, contra seu ex-secretário parlamentar Roberto Lucas Spínola Souto, filho do ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista. O motivo da ação seria a publicação de mensagens consideradas difamatórias na rede de relacionamento conhecida como Facebook.

Em preliminar do processo (nº 0000927-60.2012.805.0153), o juiz João Lemos Rodrigues, da Vara dos Feitos Cíveis, determinou a retirada das mensagens, considerando que as alegações do deputado tinham fundamento, com base dos documentos probatórios que juntou. É possível que o deputado venha querer, além da retirada das mensagens, a indenização por danos morais.

Segundo despacho do magistrado, os “documentos são suficientes para demonstração da verossimilhança do pedido tendo em vista o conteúdo nitidamente difamatório”. Deu prazo de 15 dias ao réu para, querendo, contestar a ação, alertando-o de que, caso não conteste, os fatos alegados contra ele serão presumidos como verdadeiros.

Roberto Lucas foi admitido no gabinete de Lúcio Vieira Lima, na Câmara Federal, em Brasília, onde não dava expediente, no dia 3 de março de 2011, sendo exonerado quando o seu pai rompeu com o deputado, ao deixar o PMDB para se filiar ao PSD, às vésperas das eleições municipais de 2012.

 

Cultura – 14.05.2013

Ricardo Stumpf lança mais um
livro: Escola, Espaço e Discurso

O arquiteto Ricardo Stumpf Alves de Souza, 52 anos, lançará amanhã, dia 15, às 18h, na praça de alimentação do Hipermais, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o seu sexto livro: Escola, Espaço e Discurso.

A obra faz um paralelo entre os discursos sobre educação e os prédios escolares produzidos pela arquitetura brasileira e mostra a evolução dos debates sobre o tema, ao longo da história do país.

Nascido no Rio de Janeiro, o autor se considera “baiano de coração”. Formou-se em arquitetura pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e veio para a Bahia em 1985. Tornou-se conhecido na região como chefe do escritório do IPHAN, em Rio de Contas.

Intitula-se “escritor multifacetado”, já tendo escrito as obras Repensando a arquitetura (1985), Contracorrenteza (1993), Uma lágrima para Ilhéus (Poesias, 2000), Uma nova agenda para a esquerda (2000) e Estação Paraíso (2007).

 

 

Religião – 13.05.2013

Jovens a caminho com Jesus!

Raimundo Marinho

Jornalista

Uma cruz de madeira de 3 metros e 80 centímetros foi colocada junto ao altar principal da Basílica de São Pedro (Vaticano), no Ano Santo da Redenção (1983-1984), considerada pelo papa João Paulo II como símbolo do amor de Cristo pela humanidade. Ele a doou aos jovens do Centro Juvenil Internacional São Lourenço (Roma), representando a juventude mundial.

Ao lado da imagem de Nossa Senhora, essa cruz tornou-se ícone da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), criada em 1985 por João Paulo II, sendo conhecida também como Cruz do Ano Santo, Cruz do Jubileu, Cruz da JMJ ou Cruz Peregrina. O papa pediu que os jovens a levassem ao mundo inteiro, em peregrinação, daí ser chamada, ainda, de Cruz dos Jovens.

Já percorreu vários países e uma réplica chegou ao Brasil em 2011, dois anos antes da 28ª JMJ-2013, que se realizará de 23 a 28 de julho de 2013, no Rio de Janeiro, inclusive com a presença do papa Francisco. O objetivo é percorrer todas as paróquias das dioceses do país onde é realizada a jornada.

Igual réplica chegou a Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dia 28 de abril deste ano, e deverá percorrer as paróquias da diocese. Ontem, Dia das Mães, foi trazida do povoado de Tabuleiro para a catedral, onde foi oficiada missa em homenagens mães e celebrado, também, o Dia da Ascensão de Jesus. A igreja ficou lotada, principalmente de jovens, de diversas comunidades.

O pároco Ademário Ledo foi o celebrante, ao lado dos padres José Aparecido e José Roberto, da Paróquia do Taquari. Na homilia, lembrou que “a cruz não significa tristeza nem sacrifício e sim libertação” e que “é pelo sinal da cruz que somos batizados”. Disse que também simboliza o peso das responsabilidades da vida que cada um carrega nas costas, assim como Cristo carregou sua cruz.

Pediu que seguíssemos as pegadas de Jesus e que fossemos, também, um pouco do Cirineu [Simão de Cirene, que ajudou Jesus a levar a cruz], e partilhássemos, uns com os outros, na qualidade de bons cristãos, o peso da vida que cada um leva, para torná-lo mais suave e suportável.

 

 

 

Homenagem – 12.05.2013

O AMOR ÀS MÃES

O bispo chileno Dom Ramon Angel, em seu “Retrato de Mãe” (*), escrevera:

Uma simples mulher existe, que pela imensidão de seu amor tem um pouco de Deus. Pela constância de sua dedicação, tem muito de anjo. Que, sendo moça, pensa como uma ansiã. E, sendo velha, age com as forças da juventude. Quando ignorante, melhor que qualquer sábio, desvenda o segredo da vida. E, quando sábia, assume a simplicidade das crianças. Pobre, sabe enriquecer-se com a felicidade dos que ama. E, rica, sabe empobrecer-se para que seu coração não sangre ferido pelos ingratos. Forte, estremece pelo choro de uma criancinha. E, fraca, entretanto, se alteia com a bravura dos leões. Viva, não lhe sabemos dar valor, porque à sua sombra todas as dores se apagam. E, morta, tudo que somos e tudo o que temos daríamos para vê-la de novo (...)”.

Outro religioso, padre Zezinho, também escreveu texto em que diz:

Mãe, Palavras, eu não acho. Nenhum poema diz o que é que eu realmente penso. Poeta algum jamais verbalizou minha experiência. Ser teu filho é uma aventura única. E eu simplesmente não consigo traduzi-la em palavras. Mas teu coração entende (...)”.

Um dia eu também, em momento de inspiração, escrevi:

Mamãe, você foi minha primeira imagem, minhas primeiras palavras, o meu primeiro amor. Hoje, você continua a ser a primeira em minha vida e proporciona-me a intensa alegria de me sentir sempre um menino”.

Tudo pode ser dito das mães, mas nenhuma homenagem estará à altura delas se não compreendermos o significado da geração de um filho dentro do plano e da obra de Deus. Seguir os passos de Maria, enquanto seguia seu filho Jesus, talvez seja um bom modo de se atingir essa compreensão, sobretudo pensar como deixou o menino crescer e se desenvolver, com o desvelo de mãe, mas sem interferir no seu destino, pois sabia da missão divina que Ele tinha a cumprir. Por vezes, ela se assustava, ao ver no filho a própria figura de Deus.

Nas “Bodas de Caná”, pediu a Ele para socorrer os anfitriões diante do constrangimento de ter faltado vinho. Embora Ele dissesse “mulher, o que queres de mim, ainda não é chegada a minha hora”, ela orientou aos que serviam: “faça tudo que Ele vos mandar” (BÍBLIA, João, 2, 4-5). Ela conhecia o filho e O tinha como um ser humano comum, apesar de nunca esquecer que, antes de tudo, Ele era, na verdade, o filho de Deus. Esse filho, que ela carregou nos braços, igual a qualquer mãe terrena, veio a abraçar, no auge da dor de uma mulher, quando Ele foi descido da cruz, morto pela brutalidade dos homens.

A ti Maria, rogamos, nesta humilde oração do Ângelus, que abençoe todas as mães, especialmente as que nos ouvem, para que encarem a divina missão da maternidade com a mesma fé e alegria que tiveste!

(*) Mensagem que teria deixado, como agradecimento, em certo lugar que lhe hospedara.

(Extraído do livro Hora do Ângelus, Pensares para Rezar,
de Raimundo Marinho dos Santos, 2011, pág. 73)

 

Preito de saudade – 11.05.2013

Lembrança que não se apaga!

Raimundo Marinho

Jornalista

Se ainda vivesse, Maria do Livramento Pereira Guimarães (foto) faria, hoje, 80 anos. Nascida em 11.05.1933, faleceu em 27.11.1969, aos 36 anos, de complicações de parto. Nunca esqueci aquela manhã cinzenta, quando um colega (salvo engano, Tõe Lessa) foi à roça, onde eu morava, levar a mais triste notícia de meus 20 anos: “Não vai ter aula... D. Maria morreu”, disse.

Quando saio com Márcia, assisto, admirado, a tantos beijos, abraços, acenos, de tantos alunos, de tantas gerações, que ela recebe. Sinto o carinho que tantas moças e rapazes têm para com ela. Se pudesse comparar, ressalvando as diferenças de épocas, diria que D. Maria foi a Márcia da minha geração de estudantes, na dedicação ao ensino, respeito e atenção aos seus alunos.

Aos 20 anos, a ideia de morte me assombrava. Estremeci ao ouvir aquela mensagem: “...D. Maria Morreu”. Demorei de entender a causa da sua morte. “Morreu de parto”, era como se dizia. Hoje é mais raro se morrer de parto. Eu pensava que todo mundo podia morrer, inclusive de parto, menos D. Maria.

Ela foi a segunda mulher que minha alma acolheu como mãe, depois da minha mãe, também Maria. Maria do Livramento Pereira Guimarães foi minha professora, da “Cartilha do Povo” ao 5º ano primário. Pegou na minha mão para que eu aprendesse a escrever, ensinou-me a soletrar.

Mas a maior lição ela nunca soube que me ensinou: o pobre, de nem poder comprar a sandália de ir para a escola, também era gente. Nunca se importava se precisássemos ir só com um pé calçado, se a outra sandália quebrasse. Não deixava uns zombarem dos outros, pelas diferenças sociais. Assim, aprendi com ela, dos 8 aos 12 anos, que o menino pobre da roça também era gente.

Dela, auri não somente as lições, para mim sagradas, mas também herdei a caligrafia. Não tão impecável como a sua, mas bem parecida. Lembranças que nunca se apagam. Não obstante minha insignificância social de menino da roça, dei-lhe também alguma alegria, principalmente no colégio.

Ela gostava de testar os alunos com perguntas surpresas: “10 para quem acertar e não precisa fazer prova”, costumava dizer. Primeira série ginasial, primeira aula de D. Maria, de Ciências, Colégio João Vilas Boas (não tinha ainda o “Estadual”): “Qual o nome dos dois ossos da perna?”, classe lotada, perguntou. Ninguém respondeu.

- Alguém sabe?, insistiu, desapontada.

Na primeira fila, venci a profunda timidez que me atormentava e consegui erguer a voz (coisa rara), sem muita noção do que tudo significava:

- Tíbia e perôneo, falei.

Ali, nascia Raimundo Marinho. Não costumo ser efusivo nos meus sentimentos, mas guardo com muito carinho emoções e lembranças dos que enriqueceram minha vida. Ninguém marca mais a vida de uma pessoa que a professora primária, a terna e eterna “professorinha”.

É difícil sobreviver a elas, notadamente quando se vão tão cedo, como D. Maria, 36 anos. Obrigado Deus, por pessoas tão oportunas e tão iluminadas em minha vida, fazendo o caminho duro parecer suave. Como preito de gratidão, torno pública essa homenagem, na data em que ela faria 80 anos.

Quem sabe outros tantos, na geração atual, de tanto desrespeito aos mestres, não percebam a importância deles em nossas vidas. E os mestres, para que valorizem mais o significado que têm na vida dos seus alunos!

Que Deus seja sempre compassivo para com o espírito de Maria do Livramento Pereira Guimarães, por mim e por tantos que ela educou e iluminou!


Desenvolvimento – 11.05.2013

Sudic resgata Indústria
Cidadã em Livramento

Raimundo Marinho

Jornalista

O “elefante azul” (foto) construído no bairro Benito Gama, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, para abrigar o projeto Indústria Cidadã, finalmente terá sua finalidade resgatada. Pelo menos foi o que garantiu, ontem (10), o presidente da Sudic, Emerson Leal, ao ordenar a realização de obras de recuperação e ampliação do projeto, paralisado há mais de cinco anos, em nossa cidade.

O objetivo do Indústria Cidadã, executado pela Sudic (Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial), autarquia vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, é fomentar a interiorização do desenvolvimento, através do aproveitamento das potencialidades produtivas locais, criando empregos e gerando renda.

O Dr. Emerson Leal, ex-prefeito de Livramento, assegurou que continua a serviço do município e que vai lutar, à frente da Sudic, para trazer o desenvolvimento para a região, através de projetos industriais. Informou que a ordem de serviço ora assinada inclui a instalação de uma fábrica de polpa de frutas no Indústria Cidadã, conforme a agenda da Sudic para o município.

A escolha do Benito Gama teria sido estratégica, pois abriga uma população predominantemente de baixa ou de nenhuma renda. No ato de assinatura da ordem de serviço (foto), a que também compareceu o deputado estadual Nelson Leal, no próprio bairro, o prefeito Paulo Azevedo disse que o bairro está entre as grandes prioridades da sua administração.

Pediu paciência aos moradores, mas anunciou que, em breve, o local contará com a assistência de uma UPA (Unidade de Ponto Atendimento), programa do governo federal, que funciona 24h, para serviços de urgência e emergência. Também prometeu pavimentar as principais ruas do bairro, já com recursos alocados da ordem de R$1 milhão.

 

Justiça – 10.05.2013

Pai que matou as duas filhas
terá novo júri dia 16 de julho

O juiz João Lemos Rodrigues, da Vara Criminal da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em ato publicado ontem no Diário da Justiça, designou para o próximo dia 16 de julho de 2013, às 8h30m, a sessão do Tribunal do Júri que julgará, novamente, o técnico agrícola Robson Assunção Cordeiro (foto).

Robson é acusado pelo Ministério Público como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, I, III e IV, do Código Penal, acusado de ter matado as próprias filhas Larissa, 2 anos, e Mabel, 3 três anos, em 26 de março de 2006, dentro da própria residência, fazendo-as ingerir um coquetel de substâncias venenosas.

No primeiro julgamento, ocorrido em 18 de agosto de 2010, ele foi condenado a 49 anos e três meses de prisão, mas o júri foi anulado em acórdão do Tribunal de Justiça, acolhendo recurso da defesa. Até hoje, a tragédia ainda comove a comunidade livramentense.

Os advogados de defesa não compareceram ao primeiro júri, sendo substituídos por advogado dativo, o que foi considerado irregular pelos defensores. Com base nisso, eles entraram com recurso de apelação para anular o julgamento e foram atendidos pelo TJBa.

 

Administração – 09.05.2013

Padre Ademário nomeado
como ouvidor do município

Raimundo Marinho

Jornalista

O prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Paulo Azevedo, nomeou o padre Ademário da Silva Ledo Filho (foto), titular da Paróquia de Nossa Senhora do Livramento, para o cargo de Ouvidor do Município, conforme decreto nº 337/2013 publicado ontem no Diário Oficial Eletrônico do Município.

O prefeito é evangélico e assinou o que talvez seja o ato mais inovador, até agora, de sua administração, a nosso ver, também o mais inteligente. Nomeação oportuna, pois padre Ademário é um religioso transparente e administrador competente, que não esconde emoções, profundo conhecedor das necessidades de nossa comunidade.

Vai gerar polêmica, mas não há incompatibilidade entre ser padre e a função pública, aliás, muito comum em outros municípios da região, em que padres prestam algum tipo de serviço à comuna, principalmente na área da educação. Em Livramento, já tivemos padres professores e até diretor de colégio.

Padre Ademário, 41 anos, baiano de Ibicoara, fez os estudos primários em Barra da Estiva, frequentou o seminário propedêutico em Caetité, cursou Filosofia em Vitória da Conquista, todos na Bahia, e Teologia na Pontifícia Universidade Católica de Belo Horizonte (MG).

Ordenou-se padre em 2003, foi reitor do Seminário de Ilhéus (2004-2008), vindo para Livramento, como pároco, em 2009. Responde pela paróquia e administra o Centro Diocesano, da Diocese. É professor de Cristologia, na Escola de Teologia de Livramento, referendada pela UNEB-Guanambi. Seu contato direto com a população vai ajudá-lo muito na missão de ouvidor.

 

Justiça – 07.05.2013

Castro Meira toma posse
como ministro titular do TSE

Castro Meira: agora também na Corte Eleitoral

O ministro Castro Meira, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), toma posse, hoje, como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde já atuava, desde outubro de 2012, como substituto. A solenidade começa logo mais às 19h. Ocupará vaga deixada pela ministra Nancy Andrighi e destinada ao STJ.

Baiano de Livramento de Nossa Senhora, José de Castro Meira tornou-se ministro do STJ em junho de 2003, primeiro a ser indicado e nomeado para aquela Corte pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Integra a Justiça Federal desde 1976 e tornou-se membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife-PE), em 1989, e presidiu a corte de 1993 a 1995. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, tem mestrado em Direito e pós-graduação em Comércio Exterior.

Começou a carreira (1968) no Ministério Público da Bahia, de onde saiu, em 1974, para a Procuradoria da Fazenda Nacional. Possui vários trabalhos publicados. Como juiz federal, atuou na Bahia e em Sergipe, até ir para o TRF-5.

O Tribunal Superior Eleitoral é composto, conforme art. 119 da Constituição Federal, de pelo menos sete juízes. Três vagas são preenchidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), duas por membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas por advogados indicados pelo presidente da República.

(Texto elaborado com base em matéria publicada no portal do TSE)



Eleitoral – 07.05.2013

Acórdão diz que dupla filiação
não serve para cassar diploma

Huga: livre do fantasma, agora é só trabalhar

Foi publicado, ontem (6), o acórdão em que os juízes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) decidiram não conhecer do recurso contra expedição de diploma impetrado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o vereador Uilton Nunes Dourado (Huga), de Livramento de Nossa Senhora (Proc. nº 73472.2012.605.0101).

Segundo a decisão, a dupla filiação partidária, alegada pelo MPE, não se encontra entre as hipóteses de cassação elencadas, taxativamente, no do art. 262, inciso I, do Código Eleitoral. Assim relatou e votou o juiz Cássio Miranda, sendo acompanhado, à unanimidade, pelos demais membros da corte.

Como a matéria tem entendimento pacífico, na corte regional e no Superior Tribunal Eleitoral, Huga, finalmente, vê-se livre do fantasma que era a possibilidade de ser cassado. Que descanse, também, seu companheiro e suplente Nego (Juscelino Bonfim de Souza), que queria a vaga.

Clique aqui e leia íntegra do acórdão (nº 412, publicado no DJE, de 06.05.2013)

 

 

 

 

Educação – 07.05.2013

Água gelada no sonho da
universidade da Chapada

Raimundo Marinho

Jornalista

O deputado federal Waldenor Pereira (PT) jogou água fria na expectativa de criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina, na Bahia, prevista no Projeto de Lei nº 4.094/2012, de autoria do seu colega Afonso Florence (PT), aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal, tendo como relatora a deputada Alice Portugal (PC do B).

Dep. Waldenor Pereira: PL é inconstitucional

Mas, apesar de não ter dado uma boa notícia, Waldenor Pereira, ex-reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (1995-2002), está certo. Como ele argumentou, projetos dessa natureza são de competência exclusiva do Poder Executivo, conforme estabelece o art. 61 da Constituição Federal. O que estarrece é seu colega Afonso Florence, autor do projeto, não saber disso.

A deputada Alice Portugal, relatora do PL, alertou para a inconstitucionalidade, mas deixou ir adiante, inclusive divulgando e criando a falsa expectativa, numa comunidade tão fustigada pelo descaso do Poder Público. Talvez imaginassem que o detalhe fosse passar despercebido em 2014, e a culpa seria da Comissão de Constituição de Justiça que, certamente, filtrará a ilegalidade.

Roga-se, então, ao nobre Waldenor Pereira que ajude a corrigir o defeito e reconduzir o sonho da população ao rumo certo, convencendo o Poder Executivo, ainda na gestão de Dilma Rousseff, a encampar o projeto. Afinal, a despeito da ignorância sobre requisitos básicos do processo de produção de leis, as justificativas apresentadas por Afonso Florence são justas e corretas.

A Chapada Diamantina carece de um centro universitário que, além do ensino, promova pesquisa e extensão universitárias, o que permitirá, a médio e longo prazo, o desenvolvimento da região”. São 24 municípios e 376 mil habitantes, de onde se estima saem cerca de 20 mil estudantes do ensino médio, por ano.



Artes – 07.05.2013

Encontro reúne professores
de dança em Livramento

A cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, vai sediar o 1º Encontro de Professores de Dança do Interior da Bahia, de 17 a 19 deste mês de maio, promovido pelo Atelier Flora Violleta Artes. Constará de palestras, debates, oficinas e apresentações artísticas, tudo com o objetivo de estimular reflexões destinadas ao aprimoramento dos profissionais.

Segundo a coordenadora Flor Violleta, ainda haverá ajuda de custo aos participantes. As inscrições, para apenas 15 vagas, eram até ontem, dia 6, mas vale a pena tentar, através do blog www.floraviolleta.wordpress.com ou no endereço Praça Dom Hélio Pascoal, prédio da AAL, 1º andar, em Livramento.

Haverá espetáculos abertos ao público, como o ABC da Diferença, dia 17, às 20h, no prédio da AAL, dirigido e interpretado por Verusya Correia, tendo como assistente de direção e vídeo Roberto Basílio. Uma das propostas é mostrar o poder do corpo no confronto com o que é diferente, abrindo reflexões sobre as condutas diante de diferenças que costumam marcar as pessoas.


Falta d’água – 07.05.2013

Lagoa de São Timóteo tem sede

(Texto enviado pelo prof. Bento Moreira Dias, inicialmente publicado no blog http://saotimoteoemfoco.blogspot.com.br/)

A histórica Lagoa de São Timóteo, construída por volta do século XVII, pela família Spínola, é considerada uma das maiores do município de Livramento [de Nossa Senhora]. Mas as fortes chuvas que caíram no distrito no mês passado não foram suficientes para armazenar água.

Um dos principais problemas é o acumulo de lixo e matos em seu interior, somado ao soterramento do Riacho Fundo, não mais desaguando na lagoa, perdendo-se pelas mangas e pastos, sem contar os desvios feitos por alguns proprietários, desvirtuando o percurso natural do rio, em benefício próprio.

Na lagoa, há também problemas referentes a pessoas que invadiram com cercas o espaço, de uso comum, fazendo com que, numa eventual limpeza e retirada dos entulhos, o trabalho só poderá ser feito parcialmente, pois mais de 60% da lagoa não pertencem mais a São Timóteo e sim a particulares, os quais, devido à sede de terra, acabam deixando a lagoa com sede de água.

A lagoa não tem apenas sede de água, mas sede de projetos, sede de consciência e de interesse por parte da comunidade e das autoridades competentes do município, principalmente do Poder Legislativo, já que a comunidade hoje é representada por dois vereadores.

Cientificamente, é comprovado que um ser humano consegue viver sem água em torno de 36 horas. Agora, o desafio é descobrir até quando a lagoa de São Timóteo vai resistir com sede...

...Bebida é água!/Comida é pasto!/Você tem sede de que?/Você tem fome de que?... (Comida - Titãs)

 

Câmara – 06.05.2013

Vereador diz que piso dos
docentes não foi atualizado

Raimundo Marinho

Jornalista

O vereador da oposição Aparecido Lima denunciou, na sessão do último dia 3, que o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Paulo Azevedo, pediu urgência para o projeto que atualizava o piso dos professores e que “nós esforçamos para aprovar e não foi pago” (sic).

A bancada governista ficou em silêncio, mas o presidente João de Amorim, da situação, disse que a Câmara e o secretário da Educação fizeram sua parte. Deixou implícito que a culpa pelo não pagamento seria do chefe do Executivo.

O projeto transformado na Lei nº 1.191/2013 gerou muita polêmica, começando pela sua inutilidade, pois o reajuste de 7,97%, fixado pelo Ministério da Educação, é obrigado pela Constituição Federal, não se exigindo autorização do legislativo municipal.

O secretário da Educação, Paulo Roberto Lessa Pereira, explicou a este site que o piso atualizado começou a ser pago a partir de abril, faltando apenas quitar as diferenças de janeiro a março, o que está sendo negociado com a categoria.

Minoria fustiga a maioria

Os sete vereadores da situação parecem convencidos de que ter maioria é o bastante. Em certo sentido sim, mas estão visivelmente em desvantagem na discussão com a minoria oposicionista, de apenas cinco vereadores.

Sete mais cinco são 12. Para os 13, falta Antônio Luiz Rego, ex-situação, que inventou a bancada do “nem situação nem oposição”, entrando no armário da transgenidade parlamentar. José Araújo, oposição, pediu para se juntar a ele.

Essa posição política não existia na campanha eleitoral. Pior é não fazer falta, nem a um lado nem a outro, tanto que o despejaram do assento que vinha tendo, por cortesia, na Mesa Diretora, na qualidade de vice-presidente da Casa.

Professora quebra rotina

A rotina bocejante da sessão foi quebrada pela presença, na “Tribuna Livre”, da professora Georgia Carneiro, presidente do Sindicato dos Professores, que foi explicar que sua condição de esposa do secretário da Educação, assessorado por diretores do sindicato, não afeta as ações do órgão de classe.

Rebateu ataques do vereador Aparecido Lima, outrora alvo de ácidas críticas do seu marido. Lembrou os tempos de chumbo da gestão anterior e alegou que o SPEL não era oposição, apenas defendia os docentes de perseguições políticas e que sempre buscou a “via dialógica”.

A sindicalista errou ao dizer que o reajuste de 7,97% para o piso salarial dos professores foi conquista do sindicato; e quando acusou que “a Lei Orgânica de vocês [vereadores] não foi usada para beneficiar os professores”.

O reajuste é obrigado pela Constituição Federal e foi fixado com base em Lei Federal, pelo Ministério da Educação. E a Lei Orgânica não é dos vereadores, é a “constituição” do município.

Esnobou a edilidade com sua “via dialógica”, pois alguns demoraram de entender que ela quis dizer “via do diálogo”. Logo no início, ignorou que não estava na cátedra e sim na câmara e citou o texto de Antônio Gramsci sobre o viver em que acreditava. Mas, para o local, bastaria a seguinte frase do grande pensador da Sardenha: “Na política, o cerco é recíproco”.

Equidistância entre Georgia, Paulo Lessa, Cidão e Gramsci: decifre, pois o cerco é recíproco

 

Artigo – 04.05.2013

Verdadeiro surfista não
teme as ondas gigantes

Raimundo Marinho

Jornalista

Em comunidades como Livramento, Brasil afora, principalmente no semiárido, leva-se a vida como se arrastados fôssemos por uma avalanche, que nem mata nem liberta. Nelas, nunca faltam festas ou uma pracinha qualquer, geralmente suja, para as pausas alienantes. Que bem nos faria um estágio nos chamados Países Baixos ou na região dos grandes lagos africanos, por exemplo!

Mas, enquanto a grandeza de espírito não nos alcança, comemoremos as pequenas coisas, que acabam servindo de combustíveis para seguirmos sonhando, ou pelo menos vivendo. Duas mensagens de e-mails, esta semana, inspiraram-nos neste texto, vindas de espíritos calmos e crentes que podemos substituir a avalanche vulgarizante pela grandeza da evolução.

Falo de D. Gilvete Ferraz e Roberto Aragão, os quais, focando temas diferentes, em análises sintéticas, manifestam suas angústias e, de certa forma, apontam para uma solução, apesar da profundeza dos problemas que os angustiam e os tocam. Muitos hão de perguntar como consegui ver isso nos textos, tão naturais, tão comuns e tão simples.

Explico. A grandeza das coisas não está no seu tamanho aparente, nem na eloquência do verbo que as revela e sim na sensibilidade dos nossos espíritos. Outros dirão: “Mas D. Gilvete lhe fez um elogio?”. Respondo: “A dureza da vida sobre a qual construi a minha história não deixou espaço para vaidades, senão para gratidão aos que me homenageiam com sua generosidade”.

Mas o que disseram os dois missivistas internéticos? D. Gilvete escreveu: “Na eleição passada fiquei feliz ao saber que nossa cidade tinha como candidatos a vereador três cidadãos decentes e dignos da nossa confiança. Confesso que ao mesmo tempo fiquei frustrada porque eu não poderia votar nos três, tive que escolher um, e torcer para que o povo de Livramento percebesse o grande trunfo que tinha nas mãos, ter esses três cidadãos na câmara de vereadores como nossos representantes, seria algo muito valioso para nossa cidade”. (leia íntegra em e-mails recebidos).

Ela, na verdade, tirou a roupa de todos nós, contou, em poucas palavras, a nossa história passada, atual e futura. Quem não tiver compreendido, por favor, faça uma ronda, nos finais de semana, pela nossa cidade, passe pelo menos um mês assistindo missas e cultos evangélicos. Ou, se desejar algo resumido, assista, às sextas-feiras, às sessões da Câmara de Vereadores, das 15h às 18h, no máximo.

Já Roberto Aragão simplesmente deu um grito: “Ajude-nos”. Antes apelara para este pobre escriba: “Raimundo, vamos fazer uma campanha para arrecadar fundos para que não feche as CASAS DE ESTUDANTE DE LIVRAMENTO”. (leia íntegra em e-mails recebidos).

Dr. Paulo, prefeito, o apelo desse rapaz me fez sentir vergonha da administração da nossa cidade! Sei que as “Casas” têm distorções, que muitos pobres de nossa Livramento sequer chegam ao vestibular. Mas é o despudor do poder público que envergonha, que entristece, que desanima, que leva ao desabafo de D. Gilvete e ao grito de Aragão.

Fico feliz de estar do lado dos que combatem, dos que criticam, dos que não tem medo, dos que advogam em favor do interesse público. E já que a senhora lembrou, D. Gilvete, nunca me esquecerei dos 195 heróis que surfaram na avalanche e chegaram às águas limpas das urnas para sufragar o meu nome!

 

Recadastramento – 03.05.2013

O prefeito quer saber quem
são e que os servidores fazem

Raimundo Marinho

Jornalista

O prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, quer saber quem é, de fato, e o que faz cada servidor municipal. Para isso, baixou o Decreto nº 332/2013, publicado ontem no Diário Oficial do Município, subscrito, também, pelo secretário da Administração, Emerson de Jesus Silva, em que institui o recadastramento geral do pessoal.

O decreto traz como justificativa básica a necessidade de atualização de dados, a serem usados na implementação de melhorias na gestão dos recursos humanos e da prestação dos serviços públicos. Na essência, porém, devido à inexistência de cadastro, a prefeitura não sabe quem são os seus servidores, muito menos que tarefas exercem ou se cumprem as jornadas de trabalho.

O recadastramento, que ocorrerá de 6 de maio a 7 de junho de 2013, será obrigatório e os servidores serão convocados através de edital, para comparecimento ao local de preenchimento dos formulários (prédio da cantina dos garis). Deverão informar todos os dados pessoais e funcionais e juntar, quando for o caso, cópia dos documentos respectivos.

Para ler o texto completo do decreto municipal, acesse:

http://www.livramentodenossasenhora.ba.io.org.br/diarioOficial



Administração – 03.05.2013

Prefeitura terceiriza saúde até
dezembro, por R$6,2 milhões

Raimundo Marinho

Jornalista

Os serviços de saúde a cargo do município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, serão operacionalizados por uma entidade terceirizada, o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia, Inovação e Saúde (INTS). Pelo menos é o que consta do termo de homologação de contrato divulgado dia 24 de abril, pelo prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, no Diário Oficial do Município.

O INTS, cujo nome no DOM contém um erro, é uma entidade privada, com sede em Salvador-BA, e se intitula “organização sem fins lucrativos”, destinada a “promover a otimização da administração pública brasileira, com soluções de gestão e tecnologia na área de educação, assistência social e saúde”.

O valor do contrato com a prefeitura, no entanto, é de R$ R$6.248.502,00, até final deste ano. Foi publicado que os serviços serão executados “através de profissionais de nível médio e superior”, para “assistência universal e gratuita à população, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS”.

 

 

Cidadania – 01.05.2013

Mais uma vez, ninguém foi ver
a prestação das contas públicas

Raimundo Marinho

Jornalista

Desde 1º de abril, as contas da Prefeitura e Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, exercício 2012, gestões, respectivamente, de Carlos Roberto Souto Batista, prefeito, e Lafaiete Nunes Dourado, presidente da Câmara, estão à disposição da população, na sede do Legislativo (Praça Dom Hélio Pascoal, Centro).

Ninguém apareceu para examinar, apesar de ser um direito previsto na Constituição Federal, para que o contribuinte, no exercício da cidadania, saiba onde e como os gestores públicos gastam o dinheiro da comunidade. Se detectar alguma irregularidade poderá comunicar ao Tribunal de Contas dos Municípios. O prazo termina no final deste mês.

O município arrecadou e gastou, em 2012, R$53.983,786,58, tudo relativos aos impostos pagos pelos cidadãos. Desse montante, recebeu R$52.332,650,46 de mão beijada da União e Estado. Ou seja, arrecadou apenas 3% do que gastou, revelando seu status parasitário e sugador de dinheiro do contribuinte.

Os gestores sempre invocam a condição de município pobre, mas é o segundo polo de fruticultura da Bahia e destacado centro comercial da região. Tem condições de arrecadar mais e ampliar os benefícios à população, mas falta empenho nesse sentido. Têm imóveis mais caros que os da capital e só arrecadou R$70,4 mil de IPTU, em 2012.

Dos quase R$54 milhões arrecadados, gastaram-se somente R$21,3 milhões com pessoal, 20% a menos do limite estabelecido pela lei de responsabilidade fiscal. Em tese, haveria uma economia de, aproximadamente, R$10 milhões, cuja destinação é uma incógnita. Apenas R$70 mil foram destinados ao amparo à criança e adolescente. Sendo um município essencialmente agrícola, só destinou R$449,8 mil para a agricultura.

Leis orçamentárias, aqui e alhures, são verdadeiras peças de ficção, manipuladas e dirigidas para o favorecimento da estrutura política de governo, em que há nítido esforço para recompensar corregilionários. Tudo aprovado e sacramentado pelos vereadores, os mais vorazes de todos em face do bolo fermentado com o dinheiro público.


 

Educação – 30.04.2013

Universidade para Todos abre
inscrição para pré-vestibular

O Estado da Bahia está oferecendo curso pré-vestibular gratuito para os estudantes que desejam se preparar para ingressar em um curso superior, através do Projeto Universidade para Todos, criado em 2004. As inscrições podem ser feitas até dia 10 de maio próximo, exclusivamente através do site:

www.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos.

O programa é coordenado pela Secretaria Estadual da Educação, em parceria com as universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesb, Uesc). O interessado deverá ter sido ou ser aluno da escola pública, matriculado no 3º ano do ensino médio ou no 4º ano da educação profissional integrada à rede pública estadual e ou municipal da Bahia.

São 23 mil vagas para toda Bahia, em 186 municípios. Em Livramento de Nossa Senhora, a Secretaria Municipal da Educação informa que serão disponibilizadas 100 vagas e as aulas serão no turno da noite, no Colégio Estadual João Vilas Boas.

O curso é presencial, carga de 25 horas semanais, incluindo as disciplinas: português, redação, matemática, física, química, biologia, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história e geografia. Haverá, ainda, seminários, oficinas, simulados e orientação vocacional.

Clique aqui para ler edital completo>>

 

 

Artigo – 29.04.2013

E isso tem solução? Não, não tem!

Raimundo Marinho

Jornalista

O povo de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, é bom, tranquilo, ordeiro, tal qual ovelhas indo para o abismo. A única coisa que o tira do lugar é a paixão política, que extrapola a normalidade. Não é paixão pela política como instrumento de gestão pública, mas política pela política. Isso me perturbava muito, até perceber que é o que o povo quer e ama, é isso que o diverte.

Ele tem um modo peculiar de viver e participar da política, que extravasa de quatro em quatro anos, fazendo barulho, torcendo, trabalhando, zoando nas motos, nos carros, esgrimando com os adversários na época da eleição. Depois, luta para conseguir um pedacinho do governo que ele acredita ajudou a eleger.

Pode ser para ensinar, servir cafezinho, dirigir uma escola, ser fiscal de alguma coisa, secretário, uma ajuda no seu comércio. Quer a paga pelo quanto gritou, brigou e contribuiu para juntar gente nos comícios. Não quer ficar de fora, desamparado, pois seria alvo de chacota do adversário com quem tanto brigou.

Necessita da compensação pela poeira que comeu e, se não for atendido, não hesita em mudar de lado e desforrar a “ingratidão” sofrida. Se preciso, até fará coro com os outrora adversários, como na abortada “marcha dos arrependidos”. Muita gente postou-se nas avenidas para ver a banda passar, ver o ridículo, mas a banda não passou.

A maioria ainda parece ter juízo, concluindo que é melhor ser capacho entre os vencedores do que ser rei no meio dos derrotados, ainda mais desfilando em avenidas, para todo mundo ver. Não, isso não! Nos bastidores da corte, agora e sempre, a disputa principal é por cargos. Chega a ser vexatório, mas o que importa é o emprego para os filhos, a esposa, o marido, para o irmão, tudo pago pelos escassos recursos municipais.

Pensam que a prefeitura existe para isso, sendo capazes de esperar por quatro ou mais anos. Será como vivem nesses intervalos? E a comuna vai se destroçando, os serviços públicos se deteriorando, quando surgem as queixas de momento, sem a menor preocupação em analisar com profundidade as questões. E, nesse sentido, pecam ricos, pobres, ignorantes e instruídos.

Essa visão de cidade, de mundo, traz problemas de grande magnitude, como os vivenciados hoje com a falta d’água, a degradação ambiental e a precariedade social e urbana. E isso tem solução? Não, não tem! A não ser pelo advento do caos absoluto, também chamado “fundo do poço”.

Como o caos não é nada, será consolador vivê-lo, pois, depois dele, tudo que vier será lucro. Depois do caos, tudo é conquista, inclusive com direito a comemoração. E não haverá quem diga: “a culpa foi minha” ou “eu também tive culpa”. Mas o caos nunca chega para os aproveitadores de plantão, para quem o povo será sempre bom, tranquilo e ordeiro.

 

Projeto de Lei – 25.04.2013

Comissão da Câmara aprova
universidade para Chapada

Raimundo Marinho

Jornalista

Grupo da UFBA reuniu-se com a comunidade no Teatro São Carlos, em Rio de Contas

Deputado Federal Afonso Florence (PT)

A Chapada Diamantina na Bahia está perto de ter uma universidade federal. O Projeto de Lei nº 4.094/2012, que cria a unidade, de autoria do deputado baiano Afonso Florence (PT-BA), foi aprovado, ontem, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

O caminho é comprido, pois o texto terá de ir a outras comissões (Educação e Cultura, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania), mas essa aprovação inicial é um bom sinal e boa notícia para a região.

A unidade de ensino superior terá sede em Seabra, Lençóis, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu. A sede universitária na bela Rio de Contas terá impacto muito positivo na vizinha Livramento de Nossa Senhora, nas áreas educacional, econômica e social, o

que gera grande expectativa também por aqui.

Prof. Júlio Ribeiro: vamos impulsionar

Segundo o deputado Afonso Florence, “a Chapada Diamantina carece de um centro universitário que, além do ensino, promova a pesquisa e a extensão universitárias, o que permitirá, a médio e longo prazo, o desenvolvimento da região”. A área tem 24 municípios e 376 mil habitantes, de onde sai, a cada ano, cerca de 20 mil estudantes do ensino médio.

Uma equipe de professores e alunos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), coordenada pelo professor Júlio Ribeiro, da Faculdade de Direito, esteve em Rio de Contas, no último dia 12 deste, para realização de atividades preparatórias. O coordenador disse que a UFBA apoia a instalação da UFCD, dizendo que “a gente vai impulsionar [o processo]”.

Isso vem sendo feito em todas as cidades-sedes. Recentemente, outro grupo da UFBA esteve na cidade de Lençóis. O processo exige mobilização social e política das comunidades, o que é impulsionado pelas equipes precursoras da UFBA. O projeto interessa também a investidores, como por exemplo, da hotelaria, do mercado imobiliário e do setor de prestação de serviços.


 

Polêmica na Câmara – 25.04.2013

Vereadores aprovam projetos
tidos como cheque em branco

Raimundo Marinho

Jornalista

O prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi autorizado, ontem, pela Câmara de Vereadores, em sessão extraordinária, a celebrar convênios e ou contratos, livremente, com praticamente todos os entes públicos, instituições financeiras e entidades associativas, por todo seu mandato; e a realizar operação de crédito de R$5 milhões com a Desenbahia (Agência de Fomento do Estado da Bahia).

As autorizações constam, respectivamente, dos projetos nº 05/2013 e 06/2013, que foram transformados em lei. Os entes com os quais serão firmados convênios e ou contratos são: União (ministérios, secretarias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista); Estado (secretarias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista); instituições financeiras (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal); associações, sindicatos e organizações não governamentais (ONGs).

Sete vereadores da situação votaram a favor e um contra, o vereador Antônio Luiz Rego Azevedo, que se declarou sem lado. Dos cinco da oposição, três votaram contra e um, o vereador Marilho Machado Matias, não compareceu. O líder da situação, José Roberto Souza Caires, resumiu a discussão, dizendo: “Na condição de líder de situação, oriento os vereadores da bancada que votem favorável esse projeto do nosso querido prefeito”. E todos votaram.

O vice-líder da oposição, Jorge Lessa Pereira, na ausência do líder, também orientou sua bancada a votar contra. E todos votaram. O argumento foi de que as propostas não traziam as especificações exigidas, eram “cheques em branco” e esvaziavam a função dos vereadores, negando-lhes o direito de examinar as obras e serviços, de per si, vendo suas finalidades e conveniências.

Muitos fugiram da discussão por absoluta falta de condição de fazê-lo. Os textos dos projetos, transformados em lei, são genéricos, ferem a legalidade e a gramática, mas os vereadores não quiseram ou não souberam emendá-los.


Justiça Eleitoral – 25.04.2013

Tribunal rejeita recurso e
Huga fica longe da cassação

Raimundo Marinho

Jornalista

O vereador Uilton Nunes Dourado, ou Huga (foto), filho do ex-vereador Lafaiete Nunes Dourado, da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, está praticamente livre da cassação do seu mandato. O Tribunal Regional Eleitoral não conheceu do recurso contra expedição do seu diploma (RCED nº 73472), impetrado pelo Ministério Público Eleitoral, alegando dupla filiação partidária, conforme processo nº 73472.2012.605.0101.

Antes das eleições de outubro de 2012, Huga desfiliara-se do PMDB para filiar-se ao PSD, mas não comunicou a mudança ao Juízo Eleitoral, como determina a lei. Não houve impugnação do registro de sua candidatura e ele concorreu normalmente, sendo eleito com 1.099 votos. Deste então, tenta ganhar a parada na Justiça, tendo no seu calcanhar o suplente e colega de partido Juscelino Bonfim de Souza, que teve 734 votos.

A duplicidade de filiação foi confirmada em decisão do juiz da 101ª Zona Eleitoral (Proc. nº 8459.2011.605.0101). Como isso só ocorreu depois das eleições, especialistas em direito eleitoral entendem que não serviria, por si só, para cassar o mandato. Mas poderia embasar o recurso contra expedição do diploma, que, no caso, não foi conhecido pelo Tribunal Regional Eleitoral.

“Não conhecer” de um recurso, em linguagem jurídica, significa rejeitá-lo sem ao menos examiná-lo. E isso ocorre, via de regra, por não ser a medida jurídica cabível ou não preencher requisitos processuais. Assim, é pouco provável que Huga venha perder o mandato por conta da dupla filiação partidária.


 

Câmara de Livramento – 23.04.2013

Vereadores ponderam sobre
esgrima do ex e atual prefeito

Raimundo Marinho

Jornalista

Mesmo ainda longe do que, a nosso juízo, deveria ser, a Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ganhou certo calor na sessão do dia 19. O tema dominante foi a esgrima entre o atual e o ex-prefeito, por conta, principalmente, da exposição da frota de veículos da prefeitura, que se encontra sucateada.

Antônio Luiz Rego Azevedo, hoje sem lado, criticou a exposição do “ferro velho”, sugerindo que se trabalhe mais, que se caminhe para frente, sem olhar o passado. Foi mais oposição que a oposição. O oposicionista Marilho Matias pediu o fim das picuinhas “com A ou com B, por uma Livramento grande”.

Para Jorge Lessa Pereira, esperança de voz grossa na oposição, a imagem das carcaças na praça “não se apaga, está no mundo todo, foi infeliz essa atitude, podia recuperar os carros”. José Araújo Santos, também oposicionista, disse: “quero colaborar com a administração, mas esses carros velhos na praça foi um gol de canela”.

A voz tímida da situação veio de José Roberto Souza Caíres, apoiando a exposição das sucatas: “Porque a administração anterior não leiloou? Antes, ficava [escondido] nos pátios”.

MENOS CRÉDITO PARA CELULAR

Cidão Aracatu e Paulo Lessa: hora do troco

Aparecido Lima da Silva queixou-se da redução dos créditos gratuitos para celular dos vereadores, de R$250,00 para R$150,00 por mês. O presidente João de Amorim explicou que foi por questão financeira, mas lembrou que os vereadores tiveram os vencimentos elevados de R$3.800,00 para R$6.000,00.

O vereador Aparecido Lima, “Cidão Aracatu”, alvo constante de ataques do então vereador Paulo Lessa (2005-2008), saiu em defesa da esposa, ex-diretora da Escola Davi Mendes Pereira, da Vila de Iguatemi, acusada pelo agora secretário da Educação, Paulo Roberto Lessa Pereira, de ter deixado a escola totalmente depredada.

Afirmou que a escola está funcionando normalmente, sem nenhuma reforma. Denunciou que o transporte escolar piorou e, por duas vezes, chamou o titular da Educação de “péssimo secretário”, que teria nomeado um coordenador pedagógico sem a formação exigida. Perguntou pelo Sindicato dos Professores, antes combativo, e cujos dirigentes hoje ocupam cargos na Secretaria da Educação.


Vaquejada – 23.04.2013

Fé e amor, estranho amor!

O cartaz que divulga a Vaquejada de Lagoa Real, já na 23ª edição, promovida pela prefeitura daquele município, traz o seguinte slogan, no mínimo, contraditório: “Evento

de Amor, Fé e Tradição!”. Quanto à Tradição, indiscutível, afinal são 23 anos. Mas, com relação à e ao Amor, cabem reparos. O cartaz contém a foto de um animal sendo derrubado e arrastado, o que é comum nas vaquejadas, pior ainda nas touradas.

Pelo menos no que se referem aos pobres animais, bois e vacas, não haverá amor. Tudo indica que haverá, sim, crueldade e maus tratos, contrariando a tendência mundial de defensa dos animais, de igualdade entre os seres vivos, todos dignos de amor e de cuidados, como desejado pelo Plano de Deus.

O evento, com extensa programação, incluindo a “Missa do Vaqueiro”, ocorrerá de 31 de maio a 2 de junho de 2013.

 

Comentário – 18.04.2013

Abuso no poder,
falta de pudor!

Raimundo Marinho

Jornalista


O novo governo municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, capitaneado pelo médico Paulo César Cardoso de Azevedo, está expondo as tripas, morais e materiais, pelo visto, podres, da gestão pública local. Inicialmente, falou de computadores cujas memórias teriam sido propositadamente apagadas, ficando sem os dados contábeis e financeiros do município, necessários à continuidade administrativa.

Agora, divulga relatos e fotos do estado calamitoso em que disse ter encontrado a rede escolar e a frota de veículos, com a qual está realizando um macabro “salão do automóvel”, na praça principal da cidade, onde fica a sede da prefeitura. Seu contato com os dados, através da equipe de transição, deu-se desde dezembro de 2013, mas somente aos 100 dias de governo resolve quebrar o silêncio.

O esforço é para justificar a frase polêmica e contundente do seu discurso na transmissão de cargo, em 1º de janeiro último: “um tsunami passou por Livramento, nos últimos oito anos”. Referia-se à gestão do seu antecessor e também médico Carlos Roberto Souto Batista, que dá a entender achar que o novo alcaide “pirou de vez ou está mal assessorado”.

Jura que deixou tudo funcionando e que, entre as sucatas, há veículos do Estado, abandonados em Livramento, e as heranças do ex-prefeito Emerson Leal, como dois Ford Cargo 1317F, que tem 10 anos; uma GM Kadett Ipanema, de 16 anos; uma caçamba GM Chevrolet 14000, com 24 anos; GM Chevrolet, de 30 anos; e outra GM Chevrolet C14, com 35 anos. Há que se registrar que, em paralelo a essa degradação, uma frota paralela é alugada pela Prefeitura que, na gestão anterior, chegou a mais de 20 veículos.

Os veículos, pateticamente expostos na Praça Dom Hélio Pascoal, são (dados anotados diretamente do veículo, podem não coincidir com os registros oficiais): retroescavadeira Massey Ferguson 86HD, inventário nº 2815; automóvel Ford Ranger XLT, placa policial NZD-7663; camionete C10, carroceria de madeira, placa JLR-7753, ainda cheia de areia e pedras; automóvel Peugeot, ambulância, placa KAD-2189; FIAT Fiorino, ambulância, placa JKZ-5579, da Secretaria Estadual da Saúde; veículo Chevrolet Ipanema 2.0, ambulância, placa JKZ-4215, da Secretaria Estadual da Saúde; automóvel WW Gol, placa JMU-3681; veículo Kombi, placa JMU-4811; Ford Cargo 1317, compactador de lixo, placa JMU-3761; automóvel WW Gol 1.0, placa JOX-4415; veículo Elba Fiat, incendiado, placa JMU-3017; caçamba Chevrolet D-60, placa JMU-3019; e caçamba Chevrolet, placa JLK-7541.

É o retrato desolado da incúria e do despudor dos gestores públicos locais. A questão, pelo que está sendo divulgado e contraditado, envolve três administrações, num período que ultrapassa os 30 anos.

É a maximização do desprezo e do deboche para com uma comunidade de 42.700 pessoas, 88% das quais vivendo na pobreza ou na miséria (Censo IBGE-2000).

Teria Paulo Azevedo, como se diz no popular, peito e assessoramento adequado, para sustentar e suportar o que está denunciando? Porque não basta apontar o errado, é preciso, sobretudo, consertar, cobrar as responsabilidades e não fazer igual!

Clique aqui para ler a nota de esclarecimento do ex-prefeito Carlos Batista>>

 

Resposta – 18.04.2013

Assistente social defende
serviços em Livramento

A ex-servidora da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, assistente social Janiquece Aguiar Silva (janiquece@gmail.com), solicitou espaço em O Mandacaru, para se manifestar sobre as críticas à atuação da Secretaria Municipal de Assistência Social, na gestão anterior, feitas pelo atual prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo. As críticas, no entanto, não foram feitas através deste site, mas acolhemos as informações da solicitante, por ser de proveito para a comunidade.

Clique aqui para ler>>

 

 

Comentário – 16.04.2013

Titãs brigam e miuçalha torce.
Repercussão das entrevistas

Raimundo Marinho

Jornalista

Caíram como bomba, principalmente na oposição, as recentes declarações do prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Primeiro, na entrevista a esse site, último dia 14, e a uma emissora de rádio local (Jornal da 88/Rádio 88 FM), no dia seguinte. Em ambas, falou mais ou menos a mesma coisa: o caos que disse ter encontrado no município.

Assediado por críticas e cobranças, ao completar 100 dias de governo, o alcaide quebrou o silêncio, de forma estrondosa, e resolveu explicar a polêmica frase, dita na transmissão de cargo, em 2 de janeiro: “um tsunami passou por Livramento nos últimos oito anos”, referindo-se à gestão do seu antecessor, Carlos Roberto Souto Batista.

Paulo Azevedo falou com o ímpeto de quem começa um mandato e ainda não deu as respostas esperadas pela população, incluindo os próprios correligionários. Carlos Batista respondeu, dizendo que deixou o município com tudo funcionando, falando com a calma da experiência e de quem espera o prato esfriar para comer.

De camarote, assiste ao colega cometer alguns dos erros que cometeu: demissões, nomeações para atender correligionários e apoiadores de campanha, deficiência na comunicação, falta de um plano de ação, equipe desorganizada e queixumes sobre a administração passada. Foi imitado até no incidente com o PT, ao descartar o mesmo Gerardo Júnior da pasta da Saúde.

O prefeito fez o que deveria ter feito no primeiro dia de governo, que era prestar contas, imediatamente, do que tinha recebido. Fez, agora, e mostrou fotos, mas demorou muito e ainda deixou o rabo de fora, com a única munição possível para os adversários: “por que o caos não foi denunciado, ainda em dezembro, pelos representantes do prefeito eleito na comissão de transição?”.

Mas isso não desqualifica as denúncias agora feitas, comprovadas com fotos. Também não absolve Carlos Batista, cuja deficiência de gestão tem o reconhecimento geral. Igualmente, a população nunca se manifestou, na sua maioria omissa e servil aos governantes, que fazem o que bem entendem.

Enquanto os titãs brigam, a massa se divide entre os que chamam Paulo Azevedo de Pinóquio e os que qualificam Carlos Batista de dissimulado. E fica a dura constatação de que Livramento ainda está muito longe de ter uma gestão à altura da sua vocação desenvolvimentista, de seu atual estágio de crescimento e das graves demandas que atormentam o município.


Sessão extra – 16.04.2013

Prefeito quer autorização
para contratar R$5 milhões

Raimundo Marinho

Jornalista

A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, fará sessão extraordinária, nesta quinta-feira (18), às 9h, para examinar e votar dois projetos de leis (PL) que autorizam o Executivo a assinar convênios ou contratos com entidades públicas, entidades de classe e organizações não governamentais (PL nº 05/2013) e a contratar operações de crédito (PL nº 06/2013), no valor de R$ 5 milhões.

No ofício de encaminhamento do PL nº 05/2013, o prefeito invoca o interesse público dos convênios ou contratos a serem firmados e solicita urgência na tramitação, no Legislativo, o que teria motivado a convocação extraordinária. Se não houvesse o interesse público, não perderiam nem ser cogitados.

Mas não foram demonstradas as especificidades e finalidades dos convênios ou contratos. Sem isso, os vereadores terão dificuldades de discutir a proposta ou embarcarão em voo cego, dando um cheque em branco ao prefeito, tal como costumava ocorrer na gestão anterior.

O PL nº 06/2013 pede autorização para contratar crédito com a Desenbahia (Agência de Fomento do Estado da Bahia), no valor de R$5 milhões, prazo de 10 anos, a serem pagos com repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do Fundo de Participação dos Municípios.

O destino do crédito aparece de forma genérica: “execução de obras e serviços de infraestrutura urbana”. Seria importante a especificação dos projetos a serem executados, para norteamento dos vereadores, para se avaliar a real necessidade das obras e serviços, e acompanhamento pela comunidade.

Também não se demonstrou insuficiência orçamentária que pudesse justificar esse endividamento de R$5 milhões. Caberão aos vereadores fazer o crivo, exigir informações complementares ou simplesmente aprovar do jeito que receberam, seguindo o balançar de cabeça da legislatura anterior.

 

Esclarecimento – 15.04.2013

Ex-prefeito rebate o atual e diz
que deixou município em ordem

O ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, enviou nota a este site, via e-mail, rebatendo declarações do atual prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo, em entrevista aqui publicada, em 14.04.2013. Veja, a seguir, a íntegra da nota:

Carlos Batista: equipe de transição não reclamou

Senhor Jornalista,

Causou-me um misto de surpresa e indignação a entrevista do Prefeito Dr. Paulo Cesar Cardoso Azevedo, neste veículo de comunicação. Chegou a ser deselegante ao se referir a um “tsunami” de oito anos quando esteve participando e recebendo subsídio, religiosamente em dia, portanto fazendo parte da administração, nos últimos quatro anos. Após cem dias, tentou levar para o povo de Livramento a falsa ideia de que tudo anda bem na atual administração.

Quero de coração, e torço, para que o município de Livramento tenha o lugar de destaque nesta micro região do sudoeste. Apesar de toda crise, Livramento tem um povo ordeiro, trabalhador, simpático e acolhedor, mas que não é ingênuo para aceitar tudo que se declara, sem fazer o seu próprio julgamento. Tem tudo para se desenvolver e vai vencer todas as adversidades, em nossa opinião.

É em respeito ao povo de Livramento e com a consciência do dever cumprido, que venho esclarecer que o município cumpriu todas as exigências do período de transição, preconizado pelo Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios. Os membros da equipe de transição, que representaram a nova gestão, assinaram as atas inicial e final do período, sem nada reclamar. O município se encontrava na mais perfeita ordem político administrativa:

- Funcionalismo em dia;

- Fornecedores com todos os compromissos honrados;

- Todos os serviços essenciais, nas áreas de saúde, tais como hospital, CAPS, CEO e NASF, funcionando na sua plenitude;

- Coleta de lixo em dia;

- Frota municipal toda lavada e passada para o Sr. Nilson Dantas, sendo que a Ranger do Gabinete não foi consertada por falta de peça de reposição;

- Todas as escolas municipais em plenas condições de funcionamento, inclusive com os recursos já destinados às reformas de prédios escolares, que foram repassados à nova administração, pela minha pessoa, ao senhor Paulo Lessa, que viria a ser o Secretário de Educação, porque seria impossível realizar os serviços e prestar contas, pela exiguidade do tempo. O hoje secretário pode testemunhar tal fato.

Com relação às críticas à Secretaria de Assistência Social, esta Secretaria serviu de modelo para vários municípios, entre eles, Malhada de Pedras, Abaíra e Caturama, tendo sido um dos setores de maior destaque na nossa administração.

No silêncio a que me reservei, nestes cem dias, conto com a sabedoria popular para julgar o que está certo e errado em relação a administração passada e atual, no município de Livramento.

Na certeza do acolhimento da minha modesta manifestação, antecipadamente agradeço.

Livramento de Nossa Senhora, 15 de abril de 2013.

Carlos Roberto Souto Batista, ex-prefeito municipal.

 

Entrevista – 14.04.2013

Prefeito de Livramento diz
que tsunami foi pior
que o imaginado

O prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em entrevista exclusiva ao jornalista Raimundo Marinho, de O Mandacaru, conta como encontrou o município, mostrando que “a coisa (o tsunami) foi pior do que agente imaginou”. Na posse, ele disse que um “tsunami” havia passado por Livramento, referindo-se à gestão anterior.
Segundo ele, o caos maior foi no hospital e na rede escolar. Respondeu, sem censura, a todas as perguntas do site e enfatizou, entre outras coisas, que “vou cumprir todas as promessas de campanha” e “no meu governo, ninguém tira um centavo do dinheiro do povo”. A seguir, íntegra da entrevista e algumas das fotos mostradas pelo prefeito.

O senhor disse, na posse, que um tsunami passou por Livramento, nos últimos oito anos, referindo-se à administração anterior. Qual a devastação deixada pelo fenômeno?

A coisa (o tsunami) foi pior do que a gente imaginou. Encontramos todas as escolas completamente destruídas e sem condições mínimas de funcionamento. No hospital, encontramos autoclaves quebrados, raios-X quebrado, ultrassom quebrado, geladeiras quebradas, telhado do almoxarifado todo quebrado, todos os almoxarifados do município vazios, CAPS completamente destruído, lixão a céu aberto, lixo por toda parte da cidade, ambulâncias quebradas e sem revisão, e até o gerador de energia do hospital estava jogado no pátio a céu aberto, a frota do município completamente destruída e sucateada, até a Pick-up Ranger do gabinete do prefeito estava com o próprio motor sobre a carroceria. A frota está toda sucateada.

Desses oito anos, em quatro o senhor foi vice-prefeito. Como conseguiu se salvar?

O vice-prefeito substitui o prefeito na sua ausência, eu não poderia ajudar quem não queria ser ajudado e a única maneira que eu tive para fazer algo pelo povo foi prestando serviço no hospital, gratuitamente, na ultrassonografia, onde atendia todos que me procuravam, sem discriminação.

Soubemos que o senhor é assediado, até de forma ameaçadora, por vereadores da sua base. Qual o pior assédio, o do povo ou o dos companheiros de campanha?

O povo e os vereadores são meus companheiros, ou melhor, meus conselheiros, o vereador é quem está mais próximo da comunidade, e é ele quem absorve diretamente todos os problemas do povo, é natural que o vereador fique ansioso, para ter soluções imediatas para todos os problemas.

Em situação parecida, em 2005, o então prefeito Carlos Batista desabafou, dizendo: “Eu não nasci prefeito!” Se fosse responder, assim, com uma frase, como o senhor responderia?

Eu nasci para ser prefeito e eu aprendi que a palavra tem força e poder. Quando criança, eu disse a meu pai que queria ser médico. Passei por muitas dificuldades, sempre estudei em escolas públicas, mas realizei meu sonho, hoje eu digo, vou cumprir todas as promessas de campanha, vou melhorar as condições de vida do nosso povo, vou tornar a nossa cidade uma referência para toda região. Porque eu sei que “tudo posso naquele que me fortalece”.

Consta que alguns vereadores até ameaçam romper com o senhor, caso não sejam atendidos. O senhor tem medo disso? O que eles mais pedem?

Como eu disse, quem está diretamente absorvendo as reinvindicações do povo é o vereador. É papel do vereador cobrar do prefeito as reinvindicações do povo. E eu sei que, juntos, vamos construir uma cidade bem melhor. Não estou recebendo pressão nenhuma, pois os vereadores, mais do que ninguém, sabem como encontramos o nosso município.

A Câmara tornou-se uma central de indicações de obras ao Executivo, como se mandassem o senhor trabalhar. Para o vereador Aparecido Lima, baseado na gestão da qual fez parte, “o prefeito nem olha”. Como as indicações são recebidas pelo senhor?

Até entendo porque excelentíssimo senhor vereador Aparecido Lima “Cidão” tem esse sentimento. Pois a gestão passada teve 96 meses para atender as reivindicações dos vereadores e nós sabemos que não foi feito nada. Eu peço aos vereadores que não deixem de fazer suas indicações, pois estou analisando uma por uma com muita atenção e dedicação. Semana passada, já encaminhei para a Câmara o projeto de lei que me autoriza a assinar convênios com os governos estadual e federal. Várias das indicações que recebi já estão com os projetos em fase de acabamento.

Já são mais de 100 dias de governo. O que o senhor já conseguiu realizar? Quais promessas de campanha já foram cumpridas?

Confesso que gostaria de já ter feito diversas realizações, mas, infelizmente, no estado em que encontrei o município está sendo difícil realizar o que eu sonhei para esse inicio de gestão. Encontrei a prefeitura inadimplente, sem as certidões necessárias, por exemplo, para a assinatura de convênios.

Estava com pendências no INSS de mais de milhão de reais, na EMBASA, SEDUR, CAR, Caixa Econômica entre outros. E, pasmem, agora o município será obrigado a pagar à Coelba uma multa pelas irregularidades nas ligações (os famosos gatos) em várias praças e povoados do município. Fui eleito para um mandato de 48 meses e estou apenas com três meses e meio de mandato.

Ambulâncias quebradas, policlínica sem as especialidades, semi-UTI desativada no hospital, queixas do atendimento, postos de saúde precários. Por que esse quadro ainda persiste?

Esse quadro não persiste mais. As ambulâncias já foram consertadas e revisadas, a policlínica está funcionando com vários especialistas, inclusive com endócrino-pediatra e neuropediatra. Estamos nos habilitando junto ao Ministério da Saúde para reforma e ampliação do hospital e todos os postos de saúde, além da construção de uma UPA [Unidade de Pronto Atendimento], cujo cadastramento já está sendo finalizado.

Já estamos realizando, no hospital, todos os tipos de ultrassonografias, inclusive com Doppler. Esta semana, iremos atender a 150 pessoas, para prevenção e tratamento do Glaucoma, incluindo a distribuição de colírio. Colocamos a Policlínica para funcionar próximo à central de marcação de consultas, a fim de facilitar o atendimento ao povo. Brevemente, vamos fazer a coleta de amostras para exames de laboratório nos PSF da zona rural.

Quinze dias após o senhor dizer que a secretária da Saúde não seria exonerada e ela afirmar que não deixaria o cargo, ela fez o que todo mundo previa: pediu exoneração. O que houve?

A ex-secretária de saúde Diana Moreira pediu exoneração por motivos pessoais, mas continua em nossa equipe, prestando um grande trabalho.

Os atos da sua administração, publicados no Diário Oficial, tem recebido críticas, devido a erros de forma e até mesmo de conteúdo. O senhor não tem uma assessoria jurídica?

Realmente, houve alguns erros de forma e conteúdo em algumas publicações, mas as retificações necessárias foram feitas com total transparência.

Em várias nomeações, na área da Educação, o senhor fez constar que estava chancelando indicações do titular da pasta. Isso não é requisito de validade do ato e nem se estendeu a outras áreas. Foi uma exigência do secretário?

Não houve exigência, isso aconteceu devido ao organograma da Secretaria da Educação ser muito grande. Então, solicitamos que o secretário da educação fizesse, primeiramente, uma avaliação, o que terminou sendo publicado.

A feição da cidade praticamente não mudou nesses 100 dias. Há muita sujeira, terrenos baldios sujos, entulhos e materiais de construção nos passeios, transito caótico, falta de iluminação pública. Não seria hora daquele arrojado prefeito dos 15 dias entrar em ação?

Nos 15 dias em que assumir a prefeitura, na gestão passada, encontrei o trem parado, apenas o coloquei para andar. Agora, encontro esse mesmo trem completamente destruído e os trilhos quebrados. A minha maior dificuldade está sendo a desorganização administrativa em que encontrei o município. Não está sendo fácil colocar a casa em ordem. Já contratei uma auditoria para melhor apurar os fatos e informar a população e garanto que não vai ficar pedra sobre pedra, doa a quem doer.

Entre os boatos pela cidade, um diz que o senhor não vai à prefeitura e outro diz que o senhor foi visto lá com uma servidora. O senhor gostaria de esclarecer sobre isso?

Caro jornalista, não posso esclarecer uma coisa que não existe. E eu não alimento fofocas e boatarias.

O então prefeito Carlos Batista demitiu cerca de 200 servidores. Ou não eram necessários ou estavam irregulares. O senhor já preencheu todas essas vagas. Por que não fez concurso público?

Algumas vagas foram preenchidas para que os serviços essenciais fossem mantidos. Estamos fazendo um recadastramento em todos os setores. Já mantive contato com o Ministério Público e me comprometi que, logo que concluirmos o levantamento das necessidades, iremos realizar o concurso público em todas as áreas.

Quando Livramento terá a segunda ponte de acesso ao bairro Taquari, a UTI no hospital e o hospital da Vila de Iguatemi, prometidos pelo senhor, durante a campanha?

Estamos em fase final de elaboração do projeto da nova ponte do Taquari e também da ampliação e reforma da ponte já existente. Quanto à saúde, já estive quatro vezes com o secretário da Saúde, Jorge Solla, que se comprometeu em nos ajudar a realizar as obras necessárias para o desenvolvimento da saúde, tornando Livramento uma referência para toda região. Mas, antes da UTI [Unidade de Terapia Intensiva], eu quero esclarecer que encontrei o hospital com ambulâncias quebradas, aparelhos de raios-X, ultrassom e anestesia quebrados, autoclave quebrado, almoxarifado vazio e deteriorado. Não havia agência transfusional (HEMOBA) e, pasmem, é o único hospital da Bahia que não tem gerador de energia. Dessa maneira, primeiro eu vou recuperar o que está destruído, para depois construir algo novo.

Qual a real extensão do drama da seca, no município? O que está sendo feito, de fato, para socorrer a população? Qual o balanço social e econômico da crise?

A extensão é de proporção incalculável, a produção de manga para esse ano é mínima. O desemprego, segundo a CDL [Câmara de Dirigentes Lojistas], já ultrapassa mais de três mil pessoas. Em Livramento, por ser um polo agrícola, o efeito da seca é devastador. Já temos vários pomares mortos e a manga, por ser uma cultura perene, demora mais de cinco anos para produzir.

Dia 10 de abril, estive em Salvador, em reunião com o secretario estadual da Agricultura, Eduardo Salles, da qual também participaram deputado estadual Nelson Leal, presidente da Sudic [Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial] Emerson Leal, secretário municipal de Obras Nilson Santana Dantas, presidente da CDL Antônio Roberto de Souza, presidente da ADIB [Associação do Distrito de Irrigação do Brumado] Rosivaldo Romão da Silva, além de empresários locais. O objetivo da reunião foi a implementação de medidas urgentes para amenizar o sofrimento do povo de Livramento, nesse momento.

A situação chegou a esse ponto, em parte, devido ao uso abusivo da agua, praticamente destruindo a obra do DNOCS. Por que o poder público municipal é omisso nessa questão?

Se houve omissão, foi na gestão passada, porque, desde novembro de 2012, o uso da água da barragem Luís Vieira foi suspenso para irrigação, sendo usada apenas para consumo humano. Vale salientar, também, que é uma obra federal e quem determina a liberação da agua é o grupo gestor, que é composto por representantes do DNOCS, da CDL, dos irrigantes (ADIB e vários outros). Se houve liberação indiscriminada e irresponsável, não foi na nossa gestão.

O senhor parece igual a outros prefeitos, mais preocupados em atender quem ajudou na eleição do que com a comunidade. Como acabar com essa visão tão nociva à população?

Eu quero esclarecer que eu não compartilho com essa visão nociva que você diz, muito pelo contrário, em nosso governo não há discriminação, perseguição ou privilégio. Inclusive, algumas pessoas que votaram em mim estão insatisfeitas justamente por eu não ter atendido os seus interesses pessoais. Deixo bem claro, no meu governo, ninguém tira um centavo do dinheiro do povo.

Que expectativas e esperanças a população de Livramento pode ter da sua administração?

Assim como a população, eu também estou ansioso para atender as reinvindicações tão sonhadas do povo de Livramento, e espero corresponder às expectativas das pessoas que depositaram em mim sua confiança. Tudo a seu tempo.

Se ainda valer o arrojo dos 44 anos em quatro, o senhor já teria três anos de governo. No dizer das ruas, faltam as realizações! O que vamos ver, daqui em diante, que não vimos nesses 100 dias de governo?

É como eu disse anteriormente, estou, primeiramente, organizando a casa, mesmo com muitas dificuldades, para tirar a prefeitura da inadimplência. Pois, até o momento, não conseguimos ter as certidões necessárias para captar os recursos necessários à realização de muitas das promessas de campanha. Com a ajuda de Deus e do povo, vamos concretizar todos os compromissos assumidos com Livramento. Lembrando, sempre, que fui eleito para um mandato de 48 meses e tenho apenas três meses e meio de governo. Na oportunidade, quero agradecer por esta entrevista e estou à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.

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Seca e abandono – 14.04.2013

Velha “piscina”, antigo point
de Livramento, vira deserto

Ponto de encontro da sociedade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, onde se reuniam, no mesmo espaço, ricos, pobres, pretos, brancos, crianças e adultos, além de visitantes, está transformado, há alguns anos, em um local morto. Com a estiagem que castiga o município e o esvaziamento da Barragem Luiz Vieira, o antigo “Balneário Municipal”, inaugurado em 1962, que tem o nome do ex-prefeito Dr. Edilson Ribeiro Pontes, está completamente seco.

Nos tempos áureos, foi área de lazer de luxo, onde a juventude ia para namorar, paquerar e os casais iam se divertir, levando a criançada. Hoje, tem aspecto de “terra arrasada”, sem o mínimo vestígio do que fora um dia. Fazia trilogia com o “poço preto” e o “lajedo”. Ao seu lado, está a pioneira usina hidrelétrica, relíquia histórica, igualmente esquecida e abandonada, construída pelo então prefeito João Correia e Silva (1951-1955).

O local foi esquecido, na verdade abandonado, pelo poder público. Muitos prefeitos sucederam a Edilson Pontes (1959-1963), mas nada de relevante fizeram para conservar ou ampliar o local. Muito se falou e prometeu, mas pouco se fez, além do calçamento da via de acesso, ligando à estrada para Rio de Contas, e pequeno estacionamento.

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Professores – 12.04.2013

Prefeito disse que houve erro
ao publicar lei do piso salarial

O prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, enviou nota de esclarecimento a este site, negando que tenha ignorado o projeto aprovado pelos vereadores, referente à concessão de reajuste do piso salarial dos professores do ensino básico, conforme divulgado em nossa postagem do último dia 10 deste mês.

Explicou que o texto da Lei nº 1.191/2013, constante no Diário Oficial Eletrônico do Município, de 08.04.2013, não é o mesmo sancionado por ele e a publicação ocorreu por engano, acrescentando que a correção já foi feita, com a publicação de errata e do texto correto, em 11.04.2013, sem qualquer prejuízo para a administração ou para os professores.

Considera que não houve as irregularidades apontadas pelo O Mandacaru, dizendo que: “Tanto assim que, ao tomar conhecimento da lamentável falha, esse humilde representante do povo mandou saná-la”, reiterando que “ocorrera apenas um desacerto de publicação, sanável a qualquer momento, tanto assim que o foi”.

A matéria que gerou os esclarecimentos do prefeito, sob o título “Executivo ignorou projeto aprovado pelos vereadores”, cita que o texto da lei municipal, originariamente publicado, relativo ao reajuste do piso salarial dos professores, estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/2008, “não respeitou o texto emendado do Projeto de Lei nº 03/2013 e aprovado pela Câmara de Vereadores, em 22 de março de 2013”.

A emenda suprimiu o art. 3º do projeto, que autorizava abertura de crédito adicional suplementar “para cobrir as despesas decorrentes do presente aumento salarial”. A correção, para suprimir este artigo, ocorreu depois da publicação da reportagem.

Sem comentar os demais pontos levantados na matéria, o prefeito reafirmou que “jamais cometeria o ato alegado na matéria” (...), pois “procura sempre observar e obedecer aos preceitos éticos e constitucionais, reitores da moralidade e da legalidade administrativas”.

Clique aqui para ver a íntegra dos atos em questão e da nota do chefe do Executivo>>

 

Piso dos professores – 10.04.2013

Executivo ignorou projeto
aprovado pelos vereadores

Raimundo Marinho

Jornalista

O texto da Lei nº 1.191/2013, de 25 de março de 2013, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, último dia 8, concedendo 7,97% de reajuste ao salário dos professores da educação básica que recebem o piso nacional, previsto na Lei Federal nº 11.738/2008, não respeitou o texto emendado do Projeto de Lei nº 03/2013 e aprovado pela Câmara de Vereadores, em 22 de março de 2013.

O prefeito Paulo Azevedo simplesmente ignorou a supressão do art. 3º do projeto, que autorizava abertura de crédito adicional suplementar “para cobrir as despesas decorrentes do presente aumento salarial”. O corte feito pelos vereadores foi correto, pois não fora demonstrada a insuficiência de recursos e, ademais, o suprimento deve ser pelo FUNDEB ou subsídio da União.

O texto sancionado também mudou a retroatividade da lei, de janeiro, que é direito dos docentes, para fevereiro de 2013, e não autoriza a extensão do reajuste a outras faixas salariais, embora as tabelas fossem alteradas.

Consta, ainda, que o reajuste foi incluso já na folha do mês de março, embora a lei só tenha entrado em vigor em 8 de abril de 2013, com a sua publicação. Mas, independente dessa lei inócua, os professores contemplados com o piso salarial têm direito ao reajuste deste 1º de janeiro.

Como já frisado, essa lei é supérflua, pois o reajuste do piso salarial em questão já é obrigação constitucional, descabe autorização do legislativo municipal. Porém, as presentes irregularidades agrava a situação e torna o diploma legal passível de revogação. Como está, poderá ensejar crime de improbidade.

 

Artigo - 10.04.2013

Ao mestre, com saudades!

(tributo a Pingo, em verso e prosa)


Há uma semana, perdemos a saudosa referência do que foi um grande mestre. Professor Valdir, talvez não tivesse noção do quanto suas aulas eram marcantes para tantos alunos que tiveram o privilégio de tê-lo como professor.

Tantos anos de convivência, que da lembrança nunca se apagam. Imagens ainda tão vivas, que parecem recentes. O tempo, mesmo com toda sua inexorabilidade, estou certa, não conseguirá extingui-las da nossa memória.

Nelas, inclui o seu porte elegante, calça de linho, camisa engomada, sapato social! Tudo impecavelmente bem cuidado! Assim adentrava à sala de aula, sempre altivo, passos firmes e logo a verve poética vinha-lhe de maneira natural, fervoroso, amável e nos envolvia... Inesquecível!

Os versos de variados poetas brotavam da sua alma e enchiam o ambiente. Mesmo quando a gramática gritava no quadro negro, a poesia moldava sua voz firme e a eloquência em cada verso, cada palavra, fazia os lisos cabelos, poucos, é verdade, derramarem-se, teimosamente, sobre sua testa.

Erguia a cabeça, uma das mãos sobre o peito, como a sentir a dor e o amor do poeta, a outra erguida ao alto, para, assim, recitar o amor, a pátria, a saudade, a vida... e, quem sabe, a morte, no brado, por exemplo, de Casimiro de Abreu, no célebre “Meus oito anos”:

(...)

Oh! que saudades que tenho

Da aurora da minha vida

Da minha infância querida

Que os anos não trazem, mais!

Que amor, que sonhos, que flores,

Naquelas tardes fagueiras

À sombra das bananeiras,

Debaixo dos laranjais!

Como são belos os dias

Do despontar da existência!

Respira a alma inocência

Como perfumes a flor;

O mar é — lago sereno,

O céu — um manto azulado,

O mundo — um sonho dourado,

A vida — um hino d'amor!

(...)


Versos tocantes, saudoso mestre! Pareciam adormecidos em tantos ex-alunos, mas, assim que souberam da sua partida, “de repente, não mais que de repente”, recordaram-se deles, das aulas em verso e prosa e sentiram saudades de você, de cuja voz tanto ouvimos, embevecidos, como eu, o canto comovente de Gonçalves Dias, em Canção do Exílio:

(...)

Minha terra tem palmeiras,

Onde canta o Sabiá;

As aves, que aqui gorjeiam,

Não gorjeiam como lá.


Nosso céu tem mais estrelas,

Nossas várzeas têm mais flores,

Nossos bosques têm mais vida,

Nossa vida mais amores.

(...)


Família, amigos, educação, justiça, amor, ética, moral, Deus e a poesia foram recorrentes em sua trajetória. Talvez tenha sido esse o segredo, revelado, gradativamente, em nós, das memoráveis aulas do professor “Pingo”.

Na verdade, professor, é que já não recitamos mais! A poesia parece distante de nós, desafinamos nos acordes das “modernas canções”. As aulas já não são as mesmas! Você fez a diferença e sempre fez muita falta!

Rogo ao Grande Deus, em forma de prece, que ouça, agora, sua poesia, sonetos e versos melodiosos que um dia tivemos o privilégio de ouvir, nas suas aulas, no CEJVB!

Creia, professor Valdir, seu soneto preferido e mais marcante para mim, acredito para outras gerações também, foi, sem dúvida, A Carolina, que o imortal Machado de Assis dedicou à amada esposa Carolina Xavier e que, agora, dedico a você, carinhosamente, nessa indescritível dor da saudade:

A Carolina

(Machado de Assis)


Querida, ao pé do leito derradeiro

Em que descansas dessa longa vida,

Aqui venho e virei, pobre querida,

Trazer-te o coração do companheiro.


Pulsa-lhe aquele afeto verdadeiro

Que, a despeito de toda humana lida,

Fez a nossa existência apetecida

E num recanto pôs um mundo inteiro.


Trago-te flores, - restos arrancados

Da terra que nos viu passar unidos

E ora mortos nos deixa separados.


Que eu, se tenho nos olhos malferidos

Pensamentos de vida formulados,

São pensamentos idos e vividos.

Descanse em paz, Mestre Valdir!

Saudades da sua ex-aluna e para sempre admiradora,

Márcia Oliveira



Filho ilustre – 09.04.2013

Bispo de Manaus deu nome
ao município de Dom Basílio

Raimundo Marinho
Jornalista

A principal figura pública do município de Dom Basílio, que acaba de festejar o cinquentenário de emancipação política, continua sendo Basílio Manoel Olímpio Pereira. Em nossa opinião, depois dele, bem mais novo, vem o jurista e ex-ministro da República Hermes Lima, ambos nascidos em Curralinho, quando ainda pertencia à Vilha Velha, depois Livramento do Brumado e atual Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano.

Segundo registrado na enciclopédia livre Wikipédia, o frei franciscano Basílio Manoel Olímpio Pereira nasceu em 27 de abril de 1871, no então distrito de Vila Velha, pertencente a Rio de Contas, mais precisamente na localidade de Curralinho, e morreu em 29 de setembro de 1948, em Salvador, Bahia. Era filho de Manoel Alves Pereira e Ana Maria Alves Pereira.

Ordenou-se, no Seminário de Santa Tereza, em 27 de outubro de 1895 e, em 1919, ingressou na Ordem Franciscana, em profissão simples, vindo a professar, solenemente, em 18 de setembro de 1924. Entre 1905 e 1918 foi o pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Vitória, em Vitória da Conquista.

Foi nomeado 5º bispo diocesano do Amazonas, pelo Papa Pio XI, em 1º de maio de 1925, onde ficou até 1941, quando renunciou ao bispado por motivo de saúde, retornando à Bahia. Passou seus últimos dias no Convento de São Francisco, em Salvador. Faleceu em 29 de setembro de 1948, sendo sepultado no Cemitério da Quinta dos Lázaros, da Ordem Franciscana, na capital baiana.

A Wikipédia baseou-se nas seguines fontes: 1. Tanajura, Mozart. História de Livramento: a terra e o homem. Salvador: Secretaria de Cultura e Turismo, 2003. 2. Basilio Manuel Olimpo Pereira Perfil em Catholic Hierarchy, em inglês. 3. Gardel, Luis D. Les Armoiries Ecclésiastiques du Brésil (1551-1962). Rio de Janeiro, 1963. 4. Ramos, Alberto Gaudêncio. Cronologia eclesiástica do Pará. Belém: Falângola, 1985. 305 p.

HISTÓRIA EM VERSOS

Professoras Lila Aguiar e Maria José recitam a "Ode a Dom Basílio", no Jubileu de Ouro

Muitos aspectos da história do municipio, que leva o nome de Dom Basílio, foram relembrados durante as comemorações do Jubileu de Ouro. Foi emancipado pela Lei

D. Rita Alves e o benfeitor Rodrigo Alves Pereira

Estadul nº 1.657/1962, e o principal documento a respeito, elaborado em 2011, por ocasião da visita de Celina Carpi, neta de Hermes Lima, é a bela Ode a Dom Basílio, das professoras Lila Aguiar e Maria José Barbosa. (clique e veja, em powerpoint).

Na Ode, por exemplo, é lembrado que a irmã do frei, Rita Alves de Oliveira, casou-se com Rodrigues Alves Pereira (1857-1932), de grande fortuna e principal benfeitor daquela comunidade. Como não tinha filhos, deixou seus bens para São João Bastista, de quem era devoto. Erigiu uma capela em nome do santo, inaugurada em 1889, que veio a se transformar na atual igreja matriz.

Dombasilienses homenagem bispo conterrâneo Dom Basílio, dando seu nome à cidade 

 

Jubileu de Ouro – 07.04.2013

Dom Basílio festeja, com alegria,
cinquentenário de emancipação

Raimundo Marinho

Jornalista

Sete de abril de 2013 (dia do jornalista), Dom Basílio, pequeno município do sudoeste baiano, completa 50 anos de emancipação política. Uma semana de festa, com muita vibração popular, alegria e manifestações artísticas e culturais, sob o comando do prefeito Marilton Tanajura Matias.

O último dia de comemorações começou com içamento das bandeiras do Brasil, Bahia e Dom Basílio, no Paço Municipal, seguido de missa solene em ação de graças, na matriz, celebrada por Dom Armando Bucciol, bispo da Diocese de Livramento de Nossa Senhora.

O encerramento deu-se com recepção a autoridades e convidados ilustres, no final da tarde, seguida de uma “Noite Cultural”, com shows musicais. O nome do município é uma homenagem ao bispo católico Basílio Manoel Olímpio Pereira, já falecido, que lá nasceu.

Seu território mede 653,025 km². A população é de 11.355 habitantes, segundo censo do IBGE de 2010. O povoamento surgiu em 1715, com o nome de Curralinho, e pertencia ao município de Livramento de Nossa Senhora, então Livramento do Brumado.

Município progressista e polo de fruticultura

Dom Basílio é um município progressista, dos que mais crescem na região. Saiu de um regime agropecuário de subsistência para o status de polo de fruticultura, o segundo da Bahia, anelado a Livramento de Nossa Senhora, com um PIB em torno de R$50 milhões.

O prefeito Marilton Matias, mesmo convalescendo de delicada cirurgia, comandou as comemorações. Segundo ele, “Estamos nascendo, fazendo muito mais que os vizinhos, bem mais velhos que nós, graças aos 13 prefeitos que passaram por aqui, cada um dando sua contribuição”.

Afirmou que “mesmo com a estiagem e o tempo difícil, estamos empenhados nestas comemorações, colhendo o que já investimos”, “esta festa é para todos os dombasilienses”, “nós somos alegres, nós somos felizes”, “não estamos com medo desta seca, vamos enfrentá-la trabalhando”.

Dr. Marilton Tanajura, que é natural de Livramento, filho do vereador Marilho Matias, foi homenageado com o título de “Cidadão Dombasiliense” e desabafou: “Não posso mais ser chamado de forasteiro. A Câmara [de Vereadores] me deu o título de cidadão”.

Selo postal marca o “Jubileu de Ouro”

Para marcar a data, o Ministério das Comunicações e a Empresa de Correios e Telégrafos, pela diretoria regional da Bahia, lançou na cidade, dia 5 de abril, um selo postal personalizado e um carimbo comemorativo do cinquentenário.

Além de divulgar o município nacionalmente e no exterior, as peças, a serem apostas nas correspondências, farão parte do acervo filatélico dos Correios e, certamente, serão alvos de colecionadores, no mundo inteiro.

Os Correios foram representados pelo gerente regional Nilton Santa Cruz Guedes, que homenageou várias pessoas com réplicas do selo, entre elas, Cosme Teixeira (1º prefeito), Alfredo Matias (ex-prefeito), Donatila Araújo (1ª mulher vereadora), Manoel Lima (pioneiro no comércio), Marilton Tanajura (prefeito), entre outras personalidades.

Na solenidade, foi lida mensagem ao prefeito Marilton Tanajura, 45 anos, contendo sua biografia, e concluiu, dizendo: “Aos 50 anos de emancipação política, Dom Basílio tem a felicidade de comemorar suas Bodas de Ouro, tendo ao lado do seu povo um prefeito jovem, humilde e dedicado, empenhado em lutar, com os munícipes, pela melhoria da qualidade de vida de todos”.

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Justiça Eleitoral – 06.04.2013

TSE mantém decisão que anula
as filiações partidárias de Huga

O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, em decisão monocrática, no agravo de instrumento (AI) nº 8459, processo nº 8459.2011.605.0101, manteve, ontem, a sentença do juízo da 101ª Zona Eleitoral, que declarou nula, por duplicidade, a filiação partidária do atual vereador Uilton Nunes Dourado (foto), apelidado de Huga, da câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Huga havia interposto o AI contra decisão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que negou seguimento a recurso especial em que pleiteava reversão da decisão original. O magistrado da corte superior lembrou o que estabelece o art. 21 da Lei nº 9.096/1995: "para desligar-se do partido, o filiado faz comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito".

Citou, ainda, o art. 22, parágrafo único, que dispõe: "quem se filia a outro partido deve fazer comunicação ao partido e ao juiz de sua respectiva Zona Eleitoral, para cancelar sua filiação; se não o fizer no dia imediato ao da nova filiação, fica configurada dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas”.

Foi o que aconteceu com Huga, mas a decisão ora prolatada pelo TSE em nada afeta o atual status jurídico-eleitoral do vereador. Segundo o advogado Guto Rodrigues Tanajura, especialista em direito eleitoral, quando da eleição, a filiação partidária do parlamentar estava valendo. Como já foi diplomado e empossado, somente a cassação do diploma poderá afastá-lo do cargo.

Recurso nesse sentido já foi impetrado pelo Ministério Público Eleitoral (Proc. nº 73472.2012.605.0101), ainda pendente de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral. Outro especialista local em direito eleitoral, o advogado Danilo Moreira, disse que a atual decisão do Tribunal Superior, no máximo servirá como elemento de convicção no julgamento, por exemplo, da ação do MPE.

 

Amigos da Saúde – 06.04.2013

Seja um deles e participe
da campanha da CAASE

Raimundo Marinho

Jornalista

Foi sucesso total o lançamento, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, da campanha em favor da CAASE (Casa de Apoio Amigos da Saúde), que acolhe pessoas com câncer, para tratamento em hospital especializado da cidade de Barretos, em São Paulo.

O ato, no Centro Diocesano, ontem à noite, foi coordenado pelo casal idealizador do projeto, Eduardo Tadeu (farmacêutico/bioquímico) e sua esposa Sandra Regina (médica), ele de Livramento, que mora naquela cidade.

Gente simples e altas autoridades, como o prefeito Paulo Azevedo, lotaram o auditório do Centro Diocesano. Eduardo e Sandra fizeram uma palestra sobre o projeto e pediram a adesão dos livramentenses e cidades vizinhas.

A campanha destina-se a arrecadar recursos, para sustentar o atendimento proporcionado pela CAASE, entidade filantrópica, que tem facilitado o acesso de muitos pacientes ao tratamento, com o mesmo apoio de uma família.

Foram distribuídos vários cofrinhos de metal, para recolhimento simbólico de doações. “Basta que cada um coloque um centavo que seja”, disse Eduardo Tadeu. Os cofrinhos ficarão em estabelecimentos comerciais e outros locais, à disposição do público.

No rótulo das latinhas, consta o nome da agência bancária e número da conta para depósito de doações (Caixa Econômica Federal, agência 1054, operação 013, conta corrente nº 57005-1). O casal deu uma lição de generosidade e solidariedade, agora, é a vez de todos colaborarem.

Eduardo e Sandra mostraram como funciona a Casa de Apoio em Barretos (SP)

 


Saneamento - 06.04.2013

Alerta para obrigatoriedade do
plano municipal de saneamento

Raimundo Marinho

Jornalista

A cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, multiplicou de tamanho nos últimos anos, mas cresceu sem a infraestrutura necessária. Assim, sofre com o precário serviço de abastecimento de água e a insuficiência de saneamento básico. As consequências têm sido a ameaça à saúde das pessoas e a degradação ambiental.

O SINDAE (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia) promoveu um seminário, na cidade, dias 4 e 5, coordenado pelo sindicalista e técnico da EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), Juscelino Júnior, para debater a questão. Apesar da intensa divulgação feita, menos de 30 pessoas compareceram.

O objetivo foi tentar sensibilizar autoridades e moradores para a necessidade urgente de elaboração do plano municipal de saneamento básico, conforme previsto na Lei Federal nº 11.445/2007. Os palestrantes nortearam suas falas pela imperiosidade do saneamento como garantia da saúde pública e preservação ambiental.

O que mais chamou a atenção, contudo, não foi o conteúdo das palestras e sim o desinteresse da comunidade e das autoridades locais pelo assunto. O município e a câmara foram representados pelo segundo escalão. Seis dos 13 vereadores comparecerem, número recorde, mas se ausentaram na hora dos debates.

A Lei 11.445/207, que estabelece diretrizes nacionais e a política federal para o setor, diz que saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais, envolvendo, por exemplo, esgotamento sanitário, abastecimento de água, limpeza urbana, manejo do lixo e drenagem nos espaços urbanos.

O município que não tiver o plano de saneamento básico estabelecido pela lei sofrerá restrições de acesso a benefícios e em participação nos programas do governo federal.

Poucas pessoas assistiram ao seminário . . . . . . . Os vereadores ficaram de boca fechada

 

Artigo – 06.04.2013

O R. Despacho – Parte I Gente, se tem uma coisa que eu respeito e sempre respeitei é o tal do despacho. Seja o despacho de parição, o despacho de jagunço, o despacho de terreiro e, mais que todos estes, o r. despacho de magistrado.

A primeira lembrança que tenho da expressão “despacho” foi quando perguntei a Tia Nen se dona Generosa havia perdido o barrigão por ter tomado óleo de rícino demais. Ao que ela me respondeu: ‘deixa de bestagem menino, tu acha que uma boa parideira precisa de purgante pra despachar dois bacuris gordinhos de uma vez só?’. Aí, então, depois de muito matutar entendi que parir e despachar têm o mesmo significado. E a partir de então, este tipo de despacho, vênias ao alto, passou a merecer minha incondicional reverência pelo seu significado de eclosão e de renovação da vida!”.

Clique aqui para continuar lendo esse delicioso artigo do advogado Jorge Soares Oliveira, nosso Jorge de Piatã

 

Falecimento – 05.04.2013

Morre professor Valdir,
o inesquecível “Pingo”

Raimundo Marinho

Jornalista

O professor Valdir Caires Mendes, 73 anos, natural de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, faleceu ontem (4), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se encontrava internado, após vários dias em luta contra um tumor no fígado. Ele ensinou língua portuguesa e literatura a várias gerações, no Colégio Estadual João Vilas Boas, e era chamado, carinhosamente de Pingo.

O apelido, redução de Pinguim, foi dado por colegas, quando estudou em Caetité (BA). Foi escrivão do Cível, em Livramento. Estudou direito e deixou o magistério, para ingressar no Ministério Público Estadual, onde se aposentou como procurador de Justiça. Presidiu a Associação do Ministério Público da Bahia. Ultimamente, atuava como assessor especial do procurador-geral.

No “João Vilas Boas”, onde era muito estimado, foi um educador vibrante, rigoroso e detentor de refinado senso de justiça, tendo animado e formado o caráter de várias gerações. Era apaixonado pela sua cidade e pela juventude. Comandava com invejável espírito cívico os desfiles de sete de setembro, durante os quais vestia seu impecável traje de gala. Deixa muitas saudades!

Deixa a esposa D. Maria de Lourdes (Lurdinha de Pingo), os filhos Simone, Suzana, Sílvia, Silene, Silvana e Valdir Filho, além de nove netos e dois bisnetos. O corpo está sendo velado na capela "C" do Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador, onde será sepultado às 16h de hoje.

Sobre o ilustre mestre, do qual tivemos o privilégio de ser aluno, no “João Vilas Boas”, assim se manifestou seu genro Jatahy Fonseca Júnior, juiz do Tribunal de Justiça da Bahia:

Acaba de falecer, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o Dr. Valdir Caires Mendes, Procurador de Justiça aposentado, ex-presidente da AMPEB - Associação do Ministério Público do Estado da Bahia e atual Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça.

Todos esses e outros cargos e títulos por ele conquistado na vida, tornam-se diminuto diante do seu caráter. Homem sério, inteligente, culto, cordial, lhano, grato, fiel, de extrema boa fé e crédulo em DEUS e em seus semelhantes, faziam de VALDIR um ser humano raro e especial, que espalhou AMOR e AMIZADE na sua passagem pela terra.

Eu, particularmente, perco neste momento um sogro querido e um GRANDE AMIGO. Peço ao BOM DEUS que o receba de braços abertos, dando força e resignação a todos nós, principalmente a sua amada esposa Lourdinha, às suas filhas Simone, Suzana, Sílvia (minha esposa), Silene, Silvana e Valdir Filho, integrantes diretos da linda família que ele construiu. Saudades eternas do genro e amigo. Jatahy

 

Falta d’água – 04.04.2013

Projeto da ANA apontava
defasagem desde 2005

Raimundo Marinho

Jornalista

Sistema de captação da Embasa, na barragem de derivação do DNOCS, precisa ser ampliado

O sistema de abastecimento de água da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, está defasado desde 2005, em pelo menos 30%, baseado no Censo IBGE-2000, segundo estudo feito pela Agência Nacional de Águas, através do Atlas Nordeste-Abastecimento Urbano de Água.

Água não falta, mas o sistema é precário

O levantamento, no entanto, foi solenemente ignorado pela Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), operadora do sistema, e pelos gestores municipais. A prefeitura é o órgão concedente e responsável pelo monitoramento do atendimento à população.

Já naquela época, era exigida a ampliação da captação, duplicando-se a adutora, e da estação de tratamento, com custo estimado de R$722.355,00. O estudo foi atualizado em 2010, confirmando as necessidades, ao custo atual de R$2 milhões.

O novo estudo constatou que “o manancial existente atende a demanda, porém o sistema produtor requer adequações”, como a implantação de nova captação e ampliação da estação de tratamento. A Embasa informa que houve uma ampliação, este ano, e que está apta a atender à demanda.

Informa que há cerca de sete mil ligações, mas não incluem áreas incorporadas à zona urbana, a maioria no entorno da cidade, como Rua do Areão, Rua do Fogo, Recreio, Patos, Barrinha, Matinha, Barriguda e muitas outras. Sem falar que bairros como Estocada e Taquari dobraram de tamanho.

A concessionária é acusada de vender o serviço, obter a vantagem financeira, e não investir na melhoria do sistema. O problema é bem mais antigo. O livro Trajetória, de nossa autoria, que reúne reportagens sobre Livramento, registra, na página 11, o seguinte:

Das torneiras por onde passa a pouca água que abastece Livramento de Nossa Senhora, saem até cobras e sapos, segundo os habitantes dali. A Embasa, [que] promete desde 1971 o melhoramento na rede de água e esgotos do município, nada fez até agora, quer no sentido de ampliar a rede – que não mais atende a população – quer no que se refere ao tratamento da água” (Jornal da Bahia, 09.02.1976).

Croquis do sistema, prevendo ampliação proposta pela ANA para abastecimento de Livramento

 

Cinquentenário – 03.04.2013

Dom Basílio faz 50 anos
de emancipação política

O município de Dom Basílio, no sudeste baiano, está em festa, pelos 50 anos de emancipação política, a se completar dia 7 deste mês. Extensa programação, iniciada dia 1º, marca o cinquentenário, com atividades esportivas, culturais, artísticas e musicais. Dia 5, haverá lançamento do selo comemorativo (10h); e dia 7, hasteamento das bandeiras (8h); missa solene (9h30m); e recepção a convidados (17h).

O nome do município é uma homenagem ao bispo católico Basílio Manoel Olímpio Pereira, já falecido, que lá nasceu. O território, de 653,025 km², para uma população de 11.355 habitantes, segundo o censo do IBGE de 2010, pertenceu a Livramento de Nossa Senhora, então Livramento do Brumado. O povoamento surgiu em 1715, com a chegada dos bandeirantes paulistas e, antes da emancipação, chamava-se Curralinho.

Hoje amarga a longa estiagem que castiga a região, mas tem um PIB com cerca de 50 milhões de reais e uma economia baseada em produtos primários, sendo um dos mais importantes centros produtores de frutas do Brasil, ao lado do seu vizinho Livramento de Nossa Senhora. A fruticultura na região tem como principais produtos a manga e o maracujá, cuja safra, devido à seca deverá ter perda total este ano.


Vereadores – 03.04.2013

Uma semana sem sessão,
mas com salários pagos

Não houve sessão na Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, na última sexta-feira, dia 29, devido ao feriado da Paixão de Cristo. Por conta da natureza da sua atividade, o Legislativo só funciona um dia na semana. Sendo assim, por que a sessão

não foi antecipada para, digamos, quinta ou quarta-feira? Sendo semanal, apenas faria sentido não ter sessão se a semana toda fosse feriado.

Por exemplo, quando há um feriado importante no sábado, a feira semanal da cidade é antecipada para a sexta-feira. Na Câmara, poderia ser da mesma forma. Mais uma prova de que a instituição não faz falta à comunidade, não por ser inútil, mas pelo descaso dos seus integrantes.

Enquanto os escândalos rodam a casa, os edis saem de folga, tranquilamente. Entre os escândalos, a merecer os devidos esclarecimentos, estão: pagamento abusivo e injustificado de diárias, pagamento de gratificações a servidores fantasmas, sem ato autorizatório, e o custo bilionário do novo plenário da casa.

Um vereador ganha R$6 mil brutos por mês. Como só há quatro sessões mensais, uma por semana, só de salários, ele custa aos cofres públicos R$1.500,00 por sessão, quase um salário mínimo, em média, por hora.

Então, precisa trabalhar mais, precisa mostrar serviço. Problemas para serem discutidos e resolvidos em nossa comunidade é o que não falta.