Página Política | Raimundo Marinho
11.11.2008
Para quem ainda fica rubro
Não há debates de idéias em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, muito menos em torno do planejamento ou gestão pública e nem da organização do pensamento coletivo. O passado, o presente e o futuro começam e terminam no primeiro ponto onde se possa tomar uma cerveja bem gelada, de preferência falando da vida alheia.
Se os alunos vão mal nas escolas, se a pobreza recrudesce, se os entulhos permanecem obstruindo ruas e passeios, se vereadores trabalham menos de oito horas por mês e vão ganhar R$3.715,00, se o gari ganha R$7,00 por dia, se o dinheiro público é drenado para o bolso privado, não tem a menor importância. Ninguém se abala com isso.
O Tribunal de Contas dos Municípios – TCM acaba de emitir parecer prévio rejeitando a prestação de contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2007, repetindo o que aconteceu em relação a 2006. E há fortes indícios de que as de 2008 terão o mesmo destino. Todas na gestão do Dr. Carlos Roberto Souto Batista.
Qual o significado e conseqüências disso? O temor é de que seja significado lógico nenhum e conseqüência prática zero. Mas cabe frisar que as rejeições não se deram por pressão política nem por sadismo dos conselheiros e sim por irregularidades inconsertáveis, face ao desrespeito à lei – como fraudes em licitações - conforme apontado na decisão do TCM.
Significado pode até ter, que seria a desoladora constatação de que não só o fictício Reino da Dinamarca estava podre. E também de que o pudor que deveria nortear o comportamento humano e a vergonha que deveria corar aqueles que recebem um mandato público foram varridos definitivamente da política brasileira.
Nem mesmo as pequenas comunidades como a nossa, onde famílias ainda tomam sal e café emprestados ou enviam aos vizinhos pedaços de tortas nos aniversários, ficaram a salvo. Ao contrário, muitas vezes, a importação e acolhimento de valores, ao invés do engrandecimento e glória, acabam tendo efeitos nefastos.
Muitos criticam – e com certa razão – o mandonismo, a incompetência, o provincianismo, o autoritarismo e os enriquecimentos ilícitos do passado, não raro esquecendo que tudo isso foi substituído por tudo isso e mais o cinismo, a arrogância e o ilegalismo deslavado.
Falamos do significado, mas e quanto às conseqüências? Não há se quer um vislumbre dela, a não ser que tenham sido meros acidentes a recondução, pelo eleitorado, da administração considerada improba pelo TCM e a decisão da vetusta Câmara de Vereadores, dita representante do povo, que homologou os atos de improbidade.
O fio de esperança, para quem acredita que possa existir, está no Poder Judiciário, de cuja apreciação nada escapa, segundo a Constituição Federal. Mas, para tanto, será necessário que outro órgão, o Ministério Público, para onde o TCM encaminha os processos, cumpra sua magistral função constitucional e impetre a competente ação de responsabilização dos culpados.
Se nada disso ocorrer, para o rubor dos que ainda conseguem se envergonhar, ficam ai os indignos e infames exemplos, nos quais, certamente, se espelharão nossos jovens e crianças, dando-nos a certeza de que, em nosso Brasil, o que já é muito ruim pode ficar ainda muito pior!
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