livramento, mandacaru, o mandacaru, mandacarudaserra, chapada diamantina

Desinteresse pela educação

Raimundo Marinho

O sistema criado pelo governo, em 2005, para medir o desenvolvimento da educação no Brasil acabou expondo mais ainda o caos em que o setor se encontra. Na escala de zero a 10, são raríssimos os casos em que o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) passa de cinco. O índice geral do país, em 2007, aproxima-se de municípios de reconhecido perfil indigente. Na Bahia, a situação é pior. Compare: Brasil: 4,2, anos iniciais do Ensino Fundamental, 3,8, anos finais, 3,5, Ensino Médio; Bahia: 2,6 - 2,7 e 2,8; municípios pobres, como Livramento de Nossa Senhora: 3,9, anos iniciais do Ensino Fundamental, e 3,6, anos finais; e Mortugaba: 3,3.

O Estado Brasileiro se abdicou de coisas essenciais ao seu desenvolvimento e sequer cumpre, na extensão esperada e exigida, o conteúdo programático da Constituição Federal. Entre os itens em que a negligência é flagrante está a educação e se conforma em justificar que antes era pior. A meta do Ideb para 2021, por exemplo, é chegar apenas a 6.0.O quadro ensejou o domínio do setor pela iniciativa privada, que transformou a atividade no melhor negócio da China, ou do mundo, cuja qualidade evidencia ainda mais a desqualificação do ensino público, em todas as esferas de governo.

Os governantes não só não fizeram nada como gostaram, sabedores de que nada tinham a perder. Ao lado dos ricos, que são, de fato, quem governa o país, eles podem, e o fazem, pagar escola particular para seus filhos e até enviá-los ao exterior, deixando as decadentes e desestruturadas escolas públicas aos filhos dos desfavorecidos. Mas, temerosos do efeito eleitoral negativo que isso poderia trazer, adotou o sistema de cotas, pelo quais os egressos da escola pública ruim têm vagas reservadas na universidade, anomalia a que se soma o estabelecimento de cotas para brasileiros afro-descendentes, geralmente também pobres.

RESGATAR A QUALIDADE

Dessa forma, passou-se recibo da incompetência do Poder Público para estruturar e gerir o ensino ou melhorar a renda do pobre, incluindo os de descendência negra. Com essas tais cotas, seja para negros ou egressos das escolas públicas, instala-se a odiosa e injusta situação em que pode ocorrer de vestibulandos melhor preparados e com maior pontuação ficar de fora, enquanto outros, com menor pontuação, sob o manto do Estado, acessam o curso superior. Quando o certo seria o Estado defender a igualdade de direitos, resgatando o nível de qualidade do ensino publico e equiparando-o ao da iniciativa privada. Poderia, ainda, privatizar tudo e bancar o custo dos que não puderem pagar, ou promover o equilíbrio da distribuição da renda.

Deve também adotar programas que erradiquem as eventuais causas que impedem estudantes pobres e negros de competirem no vestibular em pé de igualdade com os demais. A questão requer discussão e análise desapaixonadas, dado o grave risco dessa facilitação – a negros e pobres – vir a se tornar meio de discriminação que poderá alcançar o ambiente profissional. A universidade não poderá corrigir a deficiência da educação básica desses alunos e será obrigada a diplomá-los com aproveitamento mínimo, o que significará o lançamento das bases para formação de profissionais inferiores, por mais esforçados que sejam, e que serão naturalmente expelidos pelo mercado.

Requer atenção, ainda, o fato dos ricos e poderosos não sofrerem diretamente com essa realidade educacional, no âmbito público. Ao contrário, estarão se servindo dela para ampliar e manter o domínio que já exercem no mando do país, já que os filhos que os sucederão estarão, em tese, mais bem preparados técnica e financeiramente para assumir postos e manipular os processos eletivos. E, no médio e longo prazo, o poder estará ainda mais concentrado em uma minoria de privilegiadíssimos, minando as propostas, os princípios e as possibilidades de sustentabilidade do Estado Democrático de Direito.

DESVIO DE FINALIDADE

Parece haver uma convergência de fatores que contribuem para a degradação do ensino público no Brasil, notadamente nas regiões Norte e Nordeste, capitaneados pela insuficiência de investimentos na educação. E é algo que a inteligência média resiste em aceitar, mormente porque a velha desculpa de falta de recursos já não se sustenta. Dinheiro, o país tem. Talvez o que esteja a existir, até pelo acima comentado, é o desvio de finalidades. Ante o que é divulgado nos meios de comunicação, o dinheiro público é odiosamente drenado, por via da corrupção e do descaso no planejamento e execução orçamentária, envolvendo projetos e programas bancados pelo governo.

Muitas vezes, o dreno é direcionado para o custeio da própria estrutura de poder e manutenção do status quo dos seus integrantes, no que há verdadeira promiscuidade entre o público e o privado. A só racionalização das ações governamentais, somada à inibição da deslavada corrupção no país, já resultaria em economia de recursos suficientes para sanear o caos em que mergulhou a nossa educação. Imagine, então, como não seria se houvesse ações efetivas planejadas nesse sentido, em que se implementaria a programação de uma base financeira específica!

Infelizmente, os números que emergem do Ideb não identificam e muito menos revelam o que se passa no âmbito das escolas, no tocante às suas estruturas e funcionamento. Mas quem está próximo da realidade das mesmas sabe. A primeira coisa a se observar é a politização e eleitoralização do planejamento e, principalmente, da gestão educacional, cuja nocividade é devastadora. São para seduzir ou retribuir, ou as duas coisas ao mesmo tempo, os votos que ajudaram o governante a se alçar ao poder. O resto vem com a desestruturação resultante, diante da inacreditável conivência geral.

POLITICAGEM ATRAPALHA

Os elementos acima – “politização” e “eleitoralização” – dizem de perto, principalmente, do modo de distribuição dos recursos e da escolha dos administradores escolares, em detrimento dos critérios que deveriam ser eminentemente técnicos. Por exemplo, é obrigatória, senão imprescindível, a formação superior, recomendável que seja específica, para assunção de cargos de direção. Mas tal exigência é ignorada e atropelada pela politicagem e, pelo menos, na Bahia – um exemplo é o município de Livramento de Nossa Senhora – raros são os estabelecimentos em que os gestores são profissionais de carreira e com aquela formação específica.

Por si só, isso já seria desolador, mas a essa realidade acrescenta-se a face mais cruel do processo, que é a regência de classes por professores técnica e legalmente inabilitados, na sua quase totalidade em desvio de função. A maioria dos estabelecimentos públicos de ensino funciona com professores com formação de nível médio, o antigo segundo grau, que ensinam (não ensinam, pois não são habilitados) inclusive nas séries finais do Ensino Fundamental e, pasmem, no Ensino Médio. Há evidente burla da obrigatoriedade do concurso público, que deve ser específico para cada nível de ensino, mas muitos o fazem para as séries iniciais e costumam ser irregularmente colocados em níveis mais elevados.

Também é burlado o concurso quando o professor selecionado, por exemplo, para lecionar nas séries iniciais, onde não era exigida a formação superior, cursa a universidade depois e automaticamente é elevado para funções a que só por concurso poderiam ser acessadas. Essa formação superior adquirida posteriormente não lhes daria, em tese, esse direito, apenas os habilita ao concurso. Para agravar, não raro, muitos obtém o título em faculdades virtuais, algumas de qualidade duvidosa, que distribuem diplomas a torto e a direito, sem qualquer fiscalização do governo.

EXISTE FALTA DE PREPARO

As mazelas, porém, não param por ai e envolvem o comportamento de diretores, professores, alunos e pais. Da parte dos gestores, a inaptidão técnico-pedgógica os impede de planejar adequadamente o ensino e de estabelecer metas, com a conseqüente perseguição de resultados. De igual modo, a indicação política para os cargos os torna praticamente imunes à prestação de contas, às cobranças e à obrigatoriedade de se submeterem à disciplina administrativa. Mal semelhante acomete os docentes, cujo despreparo dificulta o alcance da eficiência e, em conseqüência, da qualidade exigida.

A maioria dos alunos, por seu turno, já percebeu isso, mas, como criaturas em formação, geralmente de origem simples, são incapazes de se enxergarem como os mais, senão os únicos, prejudicados no processo. Some-se a isso a falsa noção, dominante no meio escolar, de que o estudante é intocável, ante uma distorcida interpretação do que seja a proteção ao menor prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, ao ponto de se agir como se os institutos da reprovação e da disciplina tivessem sido derrogados. Se assim fosse, não haveria mais a necessidade dos colégios.

Despreparados para atender as necessidades psico-pedagógicas dos discentes, assim como as de fundo sócio-econômico, o Estado, através das escolas e seus professores, vem se posicionando no papel inverso, adaptando-se ao comportamento das mentes carentes de formação dos estudantes. Muitos deles passaram, inclusive, a questionar as reprovações, mesmo aqueles que não respondem aos comandos dos professores e extrapolam, em muito, os índices máximos permitidos de abstenções às aulas e ou trabalhos escolares. 

CONSELHO É DESVIRTUADO

Em meio a tudo, surgiu um cancro duro, chamado “Conselho de Classe”, já apelidado, por algumas pessoas, de “Conselho sem Classe”, pelo quanto sua finalidade já foi desvirtuada. Foi criado para analisar situações extremas de alunos comprovadamente dedicados, mas que não atingem, por pequena margem, a pontuação mínima para aprovação, em número limitado de disciplinas. Todavia, vem servindo de complacente abrigo aos ostensivamente relapsos, que até zombam dos que estudam.

Os únicos prejudicados pela complacência dos “Conselhos de Classe” são os próprios “beneficiados”, revelando o quanto se chegou ao fundo do poço. Muitas vezes, a origem do baixo aproveitamento está na desestruturação da família do aluno, moral ou materialmente falando, o que não é alcançado pela Escola, que não recebe do Estado condições para tanto, mas, ainda assim, costuma ser cobrada nesse sentido.

Quando estudei no Colégio João Vilas Boas, em Livramento de Nossa Senhora, uma escola pública, contavam-se nos dedos os alunos considerados “fracos” e havia grande esforço deles para superar suas dificuldades pessoais, no que eram ajudados por colegas e professores. Tirar nota baixa era motivo de vergonha, quem tirava fazia questão de esconder e dava tudo de si para compensar na próxima. Pelo que sei, hoje ocorre exatamente o contrário, a “nota baixa” virou motivo de algazarra e exibição, além de se tornar predominante. Acabou a vergonha e os jovens, tristemente, sequer sabem para que nem por que estudam.

ESCOLAS SEM CONDIÇÕES

Temos observado que as escolas não assumem a realidade e procuram ostentar a boa qualidade que normalmente não possuem. Atendem a uma antiga orientação das autoridades educacionais, de reduzir os índices de reprovação, em uma espécie de idéia precursora do plano de metas recentemente anunciado pelo governo federal. A intenção era eliminar a reprovação com a melhoria do ensino, mas faltaram os instrumentos necessários. E como milagres não existem, aquele “Conselho de Classe”, anteriormente citado, vem sendo de grande valia.

Não é possível melhorar o ensino sem a modernização pedagógica e a melhoria das condições de trabalho, incluindo os salários dos profissionais da área. Passa também pelo aumento da renda das famílias. E não falta somente vontade política. Falta interesse em distribuir o conhecimento e na boa formação intelectual e profissional, pois isso leva à independência econômica e à cobrança quando ao exercício democrático e consciente do poder, abolindo a dominação dos fracos pelos fortes.

Assim, a cada final de ano letivo, certificados para mais iletrados são entregues, enquanto o comprometimento e a desconstrução do futuro do Brasil vão se edificando.

____________________________________________________________

 

18.07.2008

R$ 100 milhões em 4 anos

Ao encerrar o mandato, daqui a menos de seis meses, dia 31 de dezembro, o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Carlos Roberto Souto Batista, natural de Alagoa Grande, na Paraíba, terá sido responsável pela gestão de dinheiro público da ordem de R$100 milhões. Referem-se à soma das arrecadações anuais previstas nos orçamentos dos seus quatro anos como chefe da administração municipal. Desses, já prestou contas de 2005, aprovadas com ressalvas; 2006, não aprovadas por unanimidade, devido a irregularidades insanáveis; e 2007, com julgamento em tramitação no TCM.

O cidadão livramentense precisa, agora, final de governo, procurar saber onde e como foram e estão sendo gastos os R$100 milhões. Cem milhões de reais! A esses recursos acrescentam-se os destinados a projetos custeados diretamente pelo governo federal, a exemplo do “Bolsa Família”, “Luz para todos”, “Pronaf”, “Saúde na família”, além dos de inclusão digital e os de natureza social, educacional e esportiva. As principais despesas diretas do município são com pagamento de pessoal – a maior delas; custeio de material e equipamentos; assistência médico-social e investimentos em obras.

Para evitar abusos por parte dos gestores públicos, a Lei Federal de Responsabilidade Fiscal impõe que o custo com pagamento de pessoal não ultrapasse 60% do orçamento. Mas uma administração criteriosa e competente pode muito bem funcionar com bem menos que isso, 50% no máximo. No caso de Livramento de Nossa Senhora, sobrariam pelo menos R$50 milhões para as demais despesas e investimentos. Sendo assim, é mais que razoável a população querer saber, até mesmo por ser direito seu e obrigação do administrador informar, onde e como foram gastos esses recursos.

Na convenção eleitoral do PMDB, partido do prefeito, em 29 de junho último, circulou um panfleto onde é dito que “em quase quatro anos de governo temos a consciência tranqüila de que realizamos, à medida do possível, um bom trabalho. (...) apesar da oposição tentar desmerecer nosso trabalho, não querendo enxergar grandes melhorias realizadas, apresentamos um relato breve do que realizamos à frente do Município: (...)”. Clique aqui, para ver lista das realizações.

A lista possui 44 itens e somente em um deles (“calçamento de mais de 20.000m² de ruas”) foi anotada a observação “com recursos próprios”. Claro que aí houve falha de quem elaborou a peça publicitária, pois há várias outras ações realizadas nitidamente da iniciativa municipal, da mesma forma que não foi mencionado que, pelo menos, 10 outros itens foram custeados com recursos do governo federal, sem que houvesse menção a isso. Também há muitas generalizações, do tipo “melhorias e aumento disso e daquilo”.

Mas, em conclusão, pode-se afirmar que as realizações listadas não contemplam as necessidades fundamentais do município, nem possuem encorpamento apto a justificar o gasto de R$100 milhões. Não estão incluídas, por exemplo, providências e obras previstas no Plano de Desenvolvimento Urbano, aprovado pela Câmara de Vereadores e divulgado como uma necessidade urgente de resgate do atraso do passado e preparação para o futuro. O relatório, portanto, está destituído da consistência desejada.

____________________________________________________________

 

15.07.2008

Flagelo da educação no Brasil

Por Raimundo Marinho

A grande expectativa no Brasil, no que se refere à Educação, é o estabelecimento de metas a serem cumpridas pelas escolas, dentro de suas finalidades, que já é tema de discussão nas esferas governamentais. Desde 2005, porém, o Ministério da Educação criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede o desempenho do setor, mas não interfere nas metodologias de ensino nem dos critérios de gestão escolar. Serve, contudo, para manter as instituições educacionais em alerta e atentas para a aplicação correta das práticas tradicionais.  

O índice, que vai de zero a 10, é calculado, a cada dois anos, com base nas informações sobre rendimento escolar (aprovação, reprovação e abandono) do Censo Escolar da Educação Básica e sobre o desempenho dos estudantes em exames padronizados, por órgãos do MEC. A unidade de referência para o cálculo, com relação às informações do Censo Escolar, é o aluno do ensino fundamental e do ensino médio. Considerando que o máximo é 10 e, a medir pelas médias obtidas em 2005 e 2007, na sua maioria abaixo de 5, pode-se dizer que  ensino no Brasil encontra-se em uma situação desastrosa.

Os números obtidos pelo Brasil foram: nos anos iniciais do ensino fundamental: 3,8 (2005) e 4,2 (2007). Nos anos finais: 3,5 (2005) e 3,8 (2007). No ensino médio: 3,4 (2005) e 3,5 (2007). Para efeito de comparação, os números do segmento privado foram, respectivamente, 5,9-6,0-5,8-5,8-5,6 e 5,6.

Se o Brasil ficou abaixo da média, a situação da Bahia é vergonhosa. Nos anos iniciais do ensino fundamental: 2,6 (2005) e 2,6 (2007). Nos anos finais: 2,6 (2005) e 2,7 (2007). No Ensino médio: 2,7 (2005) e 2,8 (2007).

Situação em Livramento de Nossa Senhora

 Nos anos iniciais do ensino fundamental: 3,5 (2005) e 3,9 (2007). Nos anos finais: 3,5 (2005) e 3,6 (2007). Portanto, ligeiramente melhor que o Brasil e bem melhor que o Estado da Bahia. Das escolas consultadas, no município, destacam-se Escola Estadual Rômulo Galvão, com 4,6 (2005) e 4,7 (2007), seguida do Colégio Estadual João Vilas Boas, com 4,4 (2005) e 4,1 (2007), praticamente empatado com a Escola Municipal Lélis Piedade, com 4,3 (2005) e 4,2 (2007). A Escola Polivalente figura com 3,0 (2005) e 3,3 (2007). A pior posição entre as consultadas foi a Escola Estadual Dona Tina, que não aparece em 2005 e teve 1,9, em 2007.

Parece não haver crença governamental em grandes saltos de qualidade no curto prazo, pois, apesar de ascendentes, a projeção mais alta, no caso do Brasil, é de 6,00,  para o ano de 2.021, lembrando que o máximo é 10. As metas do país para aquele ano estão assim distribuídas: 6,00 (anos iniciais do ensino fundamental), 5,5 (anos finais) e 5,2 (ensino médio).

Para o mesmo ano, a projeção atribuída à Bahia é de 5,0 (anos iniciais do ensino fundamental), 4,7 (anos finais) e 4,5 (ensino médio). O município de Livramento de Nossa Senhora tem projeção otimista, para 2.021: 5,7, anos iniciais do ensino fundamental e 5,5, nos anos finais. Não há para o ensino médio.

Sonhos vão se tornando frustrações

Apesar das metas serem progressivas, o prazo é longo e não tem como fugir do raciocínio pessimista. Muita coisa contribui para que o ensino no Brasil esteja nesta situação. A principal delas, a nosso ver, é o descaso governamental, que praticamente nada investe na educação. Devido aos baixos vencimentos, o setor não atrai mão-de-obra qualificada. E se é grave o quadro nesse sentido, considerando somente os professores, a situação é ainda pior, ao se analisar a gestão das escolas, exercida por pessoas indicadas apenas por critérios políticos, longe de atenderem as qualificações técnicas necessárias e empossadas sem qualquer treinamento, por mais precário que fosse.

Some-se a isso, a baixa condição social da quase totalidade dos alunos, pois os ricos vão para as escolas particulares. Essa situação impede que os pais complementem a orientação escolar, pois não possuem o preparo necessário. Justamente para que os filhos tenham uma melhor condição que eles é que os colocam na escola, e na escola pública. E aí começa a aflorar uma situação complexa e preocupante, que é a das escolas não estarem preparadas, principalmente do ponto de vista da qualificação dos professores, para atender a esse tipo de aluno. Mas também não assumem essa condição desfavorável e estão culpando as famílias por não cuidarem, quando nada, da educação doméstica dos filhos.

Ou seja, os pais esperam pela escola e esta espera pelos pais e ambos parecem desconhecer o despreparo e as deficiências um do outro. E, mais do que nunca, cabe a aplicação de um antigo dizer surgido no meio dos professores de escolas públicas baianas: “o Estado finge que nos paga, a gente finge que ensina e os estudantes fingem que aprendem”. E o sonho dos pais, por sua vez pobres, de ter um doutor em casa, vira fumaça. E, muito pior ainda, o sonho de desenvolvimento do Brasil, que só através da educação pode ser concretizado, vai igualmente se transformando em frustração.

_____________________________________________________________

 

03.07.2008

Passamos de 8.000 visitas

“O Mandacaru” ultrapassou as 8.000 visitas, número considerado excepcional, se levado em conta que tem por finalidade veicular exclusivamente notícias do município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Só em raras ocasiões inclui notas de municípios vizinhos, como Rio de Contas, Dom Basílio e Paramirim. Também na sua página de artigos, embora aborde assuntos diversos, é dada preferência a textos voltados para a região e de autores locais. O número de visitas mede o interesse dos internautas pelo conteúdo do site, mostrando sua força como formador de opinião e como referência publicitária. No texto de apresentação, há quase dois anos, dissemos que seria um jornal on line com propostas críticas, nos campos político, econômico, social e administrativo, relativos a Livramento. Mantivemos a linha, principalmente no tocante à simbologia da planta “mandacaru”, resistentes às intempéries e que não dá sombra nem encosto para ninguém. É um trabalho sem qualquer ganho comercial, ao contrário, bancamos seus custos, exatamente para a preservação da liberdade de informar. No entanto, está aberto a publicidade, desde que as mensagens não colidam com nossos objetivos. O projeto já seria um sucesso com somente um terço do que alcançamos. Só temos, então, a agradecer a quem nos prestigia, incluindo aí os que nos criticam, pois nos mantém alertas e nos dão a oportunidade de melhorar sempre.

_____________________________________________________________

 

03.07.2008

Praça agrada população

Depois de 10 meses, prefeito devolve a praça da Rodoviária totalmente ecuperada

Dez meses após ter devastado o local, com a erradicação de antigas algarobas, a Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora finalmente recompôs a praça localizada no canteiro central da Avenida Ulisses Cambuí Lima, em frente à Estação Rodoviária. “O Mandacaru” foi incisivo ao noticiar e criticar o arraso que havia sido feito naquele logradouro, principalmente, pelo tempo em que os escombros enfearam a porta de entrada da cidade. E com a mesma sinceridade registramos que a nova praça, em estilo moderno, ficou muito bonita, o que, de certa forma, compensou a morosidade da obra.

As pessoas que, antes, usavam a sombra das árvores derrubadas, dispõem, agora, de coberturas de acrílico, com bancos de granito, cadeiras e mesinhas com tabuleiros de xadrez e dama. No entorno da praça, foram construídas vagas de estacionamento, resolvendo um grave problema que existia na área. Pessoas que iam levar ou esperar passageiros eram obrigadas a estacionar, diga-se de passagem, indevidamente, no pátio interno do terminal.

A inauguração da reforma ocorreu ontem (02.07.2008), em ato que contou com a presença do prefeito Carlos Batista e outras autoridades municipais. Ao discursar, o prefeito justificou a erradicação das algarobas que havia no local, dizendo que elas ameaçavam cair, causando insegurança aos freqüentadores da praça. Sobre a demora da recuperação, por quase um ano, disse que foi motivada pelo retardo no recebimento do material utilizado. O ato inaugurativo assemelhou-se a um comício, com várias pessoas se revezando em discursos, mas foi qualificado pelo prefeito como “palanque administrativo”, para entrega da obra e prestação de contas.

Veja mais votos

A população gostou do moderno espaço público e prestigiou o ato de inauguração