Comentário - 30.12.2010
Para que servem os vereadores?
Por Raimundo Marinho
Não podíamos terminar o ano sem comentar duas importantes decisões da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ocorridas em 20 deste mês: a aprovação do orçamento para 2011, no total de R$37,7 milhões, e a eleição da nova mesa diretora da casa. Como previsto, a lei orçamentária foi aprovada, por unanimidade, do jeito que veio do Poder Executivo, incluindo erros gramaticais e descuidos redacionais.
Os vereadores fizeram vistas grossas para absurdos como a previsão de despesas de R$1.380.000,00, no pagamento de passagens e locomoções; R$1.007.000,00 somente em consultoria; e pagamentos a pessoas físicas e jurídicas no valor de R$8,5 milhões. Tudo sem indicar, como manda a lei, os programas e ou projetos a serem custeados.
Suas excelências não fizeram sequer um questionamento. Isso significa, como já foi reiterado neste site, que o gestor municipal poderá manejar as verbas como bem entender sem poder ser acusado de desvio de finalidade, uma vez que esta não foi especificada. Excluindo as obrigatoriedades constitucionais para Saúde e Educação, os R$37,7 milhões serão gastos, em 2011, ao bel prazer do gestor.
A única proposta de emenda, feita pelo vereador Paulo Lessa, da oposição, que considerava prioritários pedidos da população, colhidos em reuniões comunitárias pelo próprio Executivo, foi rejeitada em bloco pelos vereadores da oposição: Lafaiete Nunes, João Louzada, Marilho Matias, Aparecido Lima e José Araújo. A emenda foi inspirada em sugestão nossa, apresentada à mesa diretora da Câmara, que não se dignou a manifestar sobre a mesma.
Antes da rejeição em bloco, o vereador situacionista Lafaiete Nunes, em sucinto e trôpego argumento, disse, primeiro, que a emenda era “um tanto inconstitucional” e, segundo, era desnecessária. Para a primeira tese, criou um conceito jurídico novo e particular, ou seja, além de constitucional (conforme a Constituição) e inconstitucional (em desacordo com a Constituição), as matérias poderão ser, também, “um tanto inconstitucional” (conforme Lafaiete Nunes).
Em seguida, argumentou que o objeto da emenda já se encontrava contemplado no Planejamento Plurianual de Administração. Não é verdade. O texto do PPA, assim como o da lei orçamentária em comento, não faz qualquer referência às citadas solicitações populares. Apenas traz, anexas, de forma desvinculada, as atas das reuniões, realizadas pelo próprio prefeito municipal, em que os pedidos foram formulados.
A iniciativa do prefeito Carlos Batista, em coletar os anseios das diversas comunidades livramentenses, reunidas sob seu comando pessoal, foi a maior homenagem, até onde sei, que um gestor público já prestou ao cidadão e à cidadania, em Livramento. Todavia, infelizmente, foi abortada pela ineficiência da sua assessoria e frouxidão do Poder Legislativo.
O que é lamentável, pois, em sua maioria, são reivindicações singelas e de fácil execução, que deveriam ter merecido mais respeito e atenção dos ditos representantes do povo. Foi, sem dúvida, grande prova de descaso, principalmente dos senhores vereadores, para com os verdadeiros anseios da população. É de se perguntar, então: para que servem mesmo os vereadores?
O intrigante é que, mesmo tendo emenda de sua autoria rejeitada, a qual tornava prioritários e obrigatórios pleitos de toda população de Livramento, a oposição, representada pelo vereador Paulo Lessa, votou sem qualquer ressalva o projeto de lei orçamentária. Assim, ficou evidente, além do desleixo na discussão do tema, que a apresentação da emenda não passou de um mambembe jogo de cena.
Mas, naquela sessão, em 20 de dezembro, os nobres vereadores estavam mais preocupados era com as vaidades pessoais, com a dança das cadeiras do poder interno, com a eleição da nova mesa diretora na pauta. Aqui, também, a oposição se descaracterizou mais ainda e abaixou a cabeça. Mesmo sem um lugar na nova mesa diretora, garantiu a unanimidade da votação, elegendo a chapa montada pelo prefeito Carlos Batista.
Como já divulgado no twitter de O Mandacaru, pelo acordo de bastidores, do qual participou alegremente a oposição, foi eleito presidente o vereador Lafaiete Nunes e o vice-presidente será o atual presidente Ilídio de Castro. Marilho Matias e José Araújo serão, respectivamente, 1º e 2º secretários. Antecipando o discurso de posse, o presidente eleito creditou sua eleição ao prefeito Carlos Batista, sinalizando que, nos próximos dois anos, Executivo e Legislativo serão um só corpo e uma só alma.
Nascimento de Jesus – 27.12.2010
Um presépio no coração!
Raimundo Marinho
Transcorreu o Natal! Mas seria bom que ele não ficasse restrito ao 25 de dezembro. Deveria se prolongar pelo ano inteiro, pela vida inteira. Escolhi e reproduzo a seguir duas mensagens que escrevi e apresentei no programa A Oração da Ave Maria, na Rádio Portal FM, de Livramento, antes do Natal. Quem sabe não possamos refletir, a partir delas, e festejar o verdadeiro Natal todos os dias das nossas vidas!
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Como é bonita a Noite de Natal! Nela os homens se voltam uns para os outros, em uma universal troca de abraços. Cristãos de todo o mundo rezam, cantam e vivem a alegria do nascimento de Jesus. Ninguém mobiliza tanto o pensamento humano quanto o Messias. Não poderia ser diferente, Ele é o próprio Deus encarnado, que veio reconduzir os homens ao caminho que leva ao trono celeste.
Rezemos e cantemos essa alegria com todo entusiasmo do nosso espírito, para que Jesus renasça na estrebaria da nossa alma. Quem já O ama deve manifestar e propagar este amor na plenitude da mente e os que vivem distante dEle, aproveite para conhecê-Lo melhor e iniciar com Ele uma história de amor verdadeiro.
Avisada de que seria a mãe do Deus-Homem, Maria respondeu ao anjo Gabriel, extasiada: “Eis a escrava do Senhor, que tudo se faça conforme a tua vontade”. E essa mulher, tão jovem, tornou-se o símbolo da dedicação ao chamado do Criador, dEle recebendo a graça de ser a intercessora perante o filho amado, a quem sempre roga em favor dos peregrinos da Terra.
Que nossa oração neste Natal seja nos disponibilizando para o serviço de Deus, de propagação da mensagem de Cristo. É a melhor maneira de se agradecer pelo dom da vida.
É hora de cantar um novo magnificat, indagando, de dentro do próprio espírito, sobre como retribuir ao Senhor “por tudo aquilo que Ele me deu”, oferecendo-Lhe, na sinceridade da alma, a alegria de ser um verdadeiro cristão.
Não tenha vergonha do seu Deus, não tenha vergonha de dizer que ama Jesus. Quebre os grilhões que possam prendê-lo aos condicionamentos mundanos, que só fazem endurecer nossos corações e nos afastar de Deus.
Encontre-se com Deus neste Natal, comece um namoro sério com Cristo, dizendo tudo que seu coração determinar. Pense que é um Rei Mago, diante da manjedoura, conversando com o Menino Jesus, e peça-Lhe para habitar o presépio do seu coração e do seu espírito!
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O clima do Natal deve ser aproveitado para fazermos uma revisão dos nossos sentimentos, para reordenarmos os pensamentos. Nesta época, costumamos perder a inibição e abraçamos mais, beijamos mais. Pessoas com as quais pouco falamos, no dia-a-dia, nos abraçam, nos cumprimentam e nos desejam “Feliz Natal”.
É uma verdadeira festa, de muita emoção, de muito carinho! Trocamos presentes, vestimos a melhor roupa, vamos aos cultos religiosos, comemos e bebemos muito. Levamos as crianças para ver o “Papai Noel”, passeamos nas praças, cantamos nos corais, assistimos às peças teatrais e aos autos de natal.
Acho que poucos ainda colocam o sapatinho na janela, mas é mesmo uma festa, uma grande festa! O padre Fábio de Melo, que também é cantor, escreveu em sua página na internet: “Eu era criança e alguém me disse para deixar o sapatinho na janela. Papai Noel deixaria um presente. No outro dia, nem presente, nem sapato”.
O relato do jovem padre nos induz a fazer uma releitura dos significados do Natal e da figura do Papai Noel. O Natal é uma data escolhida pelos cristãos para celebrar o aniversário de Jesus Cristo e há um grande movimento nos templos e nos lares cristãos. As comemorações têm um brilho festivo, em que se destacam as luzes, as confraternizações, a comida e a bebida.
E o aniversariante? Onde está o aniversariante? Que presente escolhemos para Ele? Que lugar na mesa, farta de comida e de bebida, reservamos para o aniversariante? Finalmente, quem é mesmo o aniversariante? Como convivemos com Ele durante o ano? Quantas vezes O visitamos ou O recebemos em nossa casa?
Ah! Só para não esquecermos, esse aniversariante é Jesus. Vamos festejá-Lo na manjedoura dos nossos corações!
Clique aqui para ver fotos do presépio da Profa. Alice Otília>>
Festejos natalinos – 22.12.2010
Novena, canto em coro,
presépio e teatro lembram
o nascimento de Jesus
Coral infantil das igrejas evangélicas diante da multidão que lotou a Praça D. Hélio Pascoal, dia20
Afinado coral da Igreja Católica, primeiro a se apresentar na programação natalina da Prefeitura
Beleza do coral da Igreja Batista, liderada pelo pastor Ulysses, que orou pela paz na comunidade
O belo canto do coral da União das Igrejas Evangélicas foi outro dos momentos bonitos da noite
Livramento de Nossa Senhora, Bahia, vive intensamente o clima de Natal, com variadas formas de celebração. Vão das novenas de casa em casa até a programação oficial da Prefeitura, com encontro de corais, na Praça Dom Hélio Pascoal, decorada com muita luz e um presépio bem original; e a peça teatral Eu quero meu presente de Natal, pelo grupo ProJovem Adolescente, que reúne jovens assistidos pela Secretaria de Assistência Social do município.
As apresentações do grupo, sempre muito aplaudidas, ocorreram, como anunciado, nos distritos de Itanajé, Iguatemi e na Praça Hélio Pascoal, que também foi palco de lindas exibições de canto coral por grupos católico e evangélico, abrindo os festejos no último dia 20.
No próximo dia 27, a partir das 15h, haverá o “Natal nas Comunidades”, promovido pela Prefeitura, nas localidades de Canabrava, Pau a Pique, Vereda, Caroba, Veredinha, Várzea de Dentro e Lagoa dos Pastos. No mesmo dia, 20h, haverá a dança dos tradicionais ternos de reis, na Praça Hélio Pascoal.
Tradição do presépio é preservada
Bela imagem do tradicional presépio armado desde os 12 anos pelo ex-coroinha Júlio César Sizílio
Ex-coroinha Júlio Cesar: monta presépio há 8 anos |
A tradição do presépio, simbolizando o nascimento do Menino Jesus, ainda é mantida em Livramento, embora tenha perdido o destaque de outrora. Visitamos dois deles, a convite, o do artista plástico Érico Lopes, 81 anos, e o do ex-coroinha Júlio Cesar Sizílio, 20 anos, cujas fotos reproduzimos nesta edição.
Érico já é famoso pela sua vasta obra, que inclui engenhosas recuperações de imagens sacras; reprodução de figuras ilustres do mundo político e religioso; e a pintura reconstrutiva do antigo centro histórico de Livramento, hoje totalmente descaracterizado. Vale a pena conhecer o ateliê do artista, em sua residência, no centro da cidade.
Quanto a Júlio, é um jovem de aguçada inteligência, dedicado aos serviços da igreja católica. Arma o presépio, na tradição antiga, deste os 12 anos. Após atuar como coroinha por nove anos, continua ajudando nas celebrações, como organista, cantor e cerimonialista. Faz parte do coral da paróquia, sonha em ser padre e só aguarda o momento de ir para o seminário.
O artista plástico Érico Lopes, de Livramento, deu um toque de arte em seu tradicional presépio
Clique aqui para ver mais fotos>>
Clique aqui para ler os artigos:
"Futebol e armação política"
por Josemar Silva.>>
“Violência no Rio: a realidade é bem mais complexa”,
por Cláudio Marques.>>
Comentário – 04.12.2010
Os riscos do orçamento
A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, está prestes a aprovar o que talvez possa vir a ser a maior peça de ficção orçamentária da história do município. Trata-se do Projeto de Lei nº 05/2010, de 29 de setembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa para 2011, em R$37,7 milhões, sem indicar os programas e ou projetos de obras a que os gastos se vinculam. Isso significa que o gestor municipal poderá manejar as verbas como bem entender sem poder ser acusado de desvio de finalidade, uma vez que esta não foi especificada.
Exatamente para que não haja risco de desvio é que a legislação brasileira impõe a existência de um planejamento e o correspondente orçamento público. O projeto de lei em questão, entretanto, distribui os recursos por blocos, sem indicar, em cada bloco, que obras ou programas serão executados. Chega ao cúmulo, por exemplo, de estimar despesas de R$1.380.000,00 somente com passagens e locomoções, o que está absurdamente longe das necessidades do município, nesse setor. Além disso, não foi citado a serviço de que as viagens e locomoções serão feitas.
Outro exemplo são as despesas com consultoria, estimadas em R$1.007.000,00, sem relacionar os contratados e os projetos e serviços em que será prestada. Serão pagos mais de R$8,5 milhões a pessoas físicas e jurídicas, mas não se informou a natureza dos serviços que prestarão. É obrigação legal do gestor público informar não só quanto vai gastar, mas em que vai alocar os gastos. Se não faz isso, abre portas para desvios e dificulta a fiscalização, o que poderá vir a configurar crime de improbidade administrativa.
Em 10.11.2010, O Mandacaru publicou matéria detalhada a respeito, que merece ser lida, referente à audiência pública sobre o assunto, na qual apenas duas pessoas se manifestaram. Em 16 de novembro, o jornalista Raimundo Marinho enviou à Mesa Diretora da Câmara Municipal sugestão de emenda ao projeto de lei orçamentário, destinada a introduzir pleitos da população e rever a estimativa de gastos contida no projeto. Clique aqui para ler a íntegra das sugestões>>
Natal das Luzes - 04.12.2010
Prefeitura divulga programação
O presépio do artistia plásitco Erico Lopes mantém a tradição sobre o nascimento de Jesus
A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora divulgou seu programa de festejos natalinos deste ano, que começará dia 20 próximo, com o encontro de corais das igrejas evangélicas e igreja católica.
Será a partir das 20h, na Praça Dom Hélio Pascoal, em frente à catedral, que já se encontra decorada, inclusive com um presépio estilizado, retratando o local de nascimento do menino Jesus.
Dias 21 e 22, haverá apresentação teatral, com a peça Eu quero meu presente de natal, do grupo Projovem Adolescente, no mesmo horário e local. Dia 27, haverá apresentação de tradicionais grupos de reisado.
Está programado, também, o Natal nas Comunidades, dia 27, nas localidades de Canabrava, Pau a Pique, Veredinha, Várzea de Dentro e Lagoa dos Patos.
O programa oficial prevê, ainda, no dia 31, o tradicional réveillon,com a Banda Samantha, a partir das 23h, seguida de show com Lázaro e Banda, na Praça Hélio Pascoal.
E quem quiser matar saudades, vendo um presépio original, nos moldes antigos, visite a casa do genial artista plástico Érico Lopes, em Livramento.
Presépio estilizado faz parte da decoração natalina da Praça Dom Hélio Pascoal, em Livramento
Criança – 04.12.2010
Pastoral precisa de voluntários
A coordenadora da Pastoral reuniu lideranças comunitárias e representantes dos municípios
A principal dificuldade da Pastoral da Criança, no socorro às crianças carentes do Brasil, de zero a seis anos de idade, não é falta de recursos, como se poderia imaginar, e sim a falta de voluntários para seus programas. Em razão disso, só atende 16% da demanda, hoje estimada 1,5 milhão de crianças.
Irmã Vera Lúcia Altoé, coordenadora da Pastoral |
A revelação é da coordenadora nacional da entidade, Irmã Vera Lúcia Altoé, que esteve em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dias 3 e 4 últimos, onde se reuniu, em busca de parcerias, com representantes municipais e lideranças comunitárias dos 20 municípios que integram a diocese local.
Ao dizer que “faltam líderes e voluntários para nos ajudar a fazer esse trabalho”, ela manifestou a esperança de que Deus venha a tocar o coração das pessoas nesse sentido.
Vera Lúcia, sucessora de Zilda Arns, falecida no terremoto do Haiti, prega a união de forças em favor das crianças necessitadas, incluindo agentes comunitários de saúde e secretarias municipais, além da própria Pastoral. Disse ser necessária a construção de uma rede de solidariedade em favor da vida.