

Romeiros de todas as regiões do município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, subiram a Serra das Almas, ontem, dia 28 de janeiro, na peregrinação anual que realizam em louvor a São Gonçalo, na chamada “Festa da Canabrava”, que já dura mais de 200 anos. Houve quem dissesse que a quantidade de devotos foi menor que a dos últimos anos. E parecia que sim, pois, na missa solene, havia pouco mais de 600 pessoas dentro da igreja e o largo estava vazio, coisa impensável nos áureos tempos da tradição.
Há sinais de que o atrativo deixou de ser o Santo e muitos dos que vão lá nem mesmo entram na igreja, vão vender suas mercadorias, principalmente bebidas, farrear, beber e namorar. O clima foi considerado tranqüilo, mas tudo indica que a secular tradição de fé está morrendo. Na missa solene em louvor ao santo, presidida pelo padre Ademário, o seminarista, que também se chama Gonçalo (Gonçalo Aranha dos Santos), convidou a todos para uma reflexão nesse sentido, indagando: “por que vieram aqui? Para passear, no feriado?”.
Disse para buscarem a resposta no próprio hino dedicado ao santo: “São Gonçalo, os romeiros com fervor cantam em teu louvor”. Alertou para que os devotos, antes de qualquer coisa, procurassem realizar “o que São Gonçalo realizou”, ou seja, a vontade de Deus, seguir o ensinamento de Cristo. Seminarista Gonçalo disse que São Gonçalo promoveu a fraternidade e a mensagem de Deus. E aconselhou: “devemos chegar a Cristo, como São Gonçalo fez”.
Exortou que pouco adiantava louvar o santo uma vez e esquecê-lo no resto do ano. Criticou o lado profano da festa, caracterizado pelo elevado consumo de bebidas alcoólicas e até de drogas. Conclamou para que isso tivesse fim, pois “a festa não pode ser só da porta da igreja para dentro”. Pediu que todos se esforçassem para que o ano de 2010 “nos faça chegar mais perto de Deus”, lembrando que nosso coração deve ser tocado por Deus, caso contrário a romaria a São Gonçalo de nada valerá.
Apesar de tudo, os verdadeiros devotos, além de acompanharem a missa, cantando fervorosamente, puderam, de várias maneiras, manifestar sua devoção. Ao pé do altar, até tocavam a imagem do santo, numa prova de fé e confiança em São Gonçalo, como também pagando suas promessas, rezando e fazendo suas penitências.
SÃO GONÇALO DO AMARANTE - São Gonçalo foi um sacerdote nascido em Portugal, cuja peregrinação religiosa incluiu o isolamento em um lugar ermo chamado Amarante, naquele país, bem parecido com Canabrava. Lá, ele dedicou o pensamento a DEUS. E acabou por ser conhecido como “São Gonçalo do Amarante”! Dele se conta muitas histórias. Segundo uma delas, para educar prostitutas e orientar espiritualmente os homens que as procuravam, ele ia aos locais de prostituição e convidava a todos para brincar. Fazia brincadeiras de roda por longas horas, até que todos se cansassem, cantando, dançando e ouvindo suas mensagens. No final, totalmente exaustos, elas e eles desistiam das intenções sexuais e voltavam cansados para casa, mas alegres e gratos ao padre Gonçalo!
MUITOS POLÍTICOS FALTARAM - Entre as autoridades presentes à festa da Canabrava, este ano, estavam o prefeito de Livramento, Dr. Carlos Roberto Souto Batista, e sua esposa, D. Suzete Spínola, secretária de Governo da Prefeitura. Dos demais políticos, vimos apenas o ex-vice-prefeito João Batista Miranda Cambuí, presidente do Diretório Municipal do PC do B de Livramento, assíduo freqüentador daquela tradição religiosa. A festa costumava ser palco de desfile de políticos, que iam fazer marketing junto aos eleitores, principalmente em ano eleitoral.


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Recebemos da Assessoria de Comunicação da Embasa, a seguinte nota, assinada pela assessora Patrícia Araújo, segundo ela, como “resposta aos questionamentos levantados por Vª. Sª, em seu site, a respeito das obras de esgotamento sanitário, na cidade de Rio de Contas”:
“A eficiência do tratamento dos esgotos domésticos pela Estação de Tratamento de Esgotos - ETE de Rio de Contas está de acordo com os padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente – Conama, na Norma 375 de 2005. A ETE é capaz de remover 99,91% de coliformes, além de usualmente atingir a eliminação total de helmintos, cistos e ovos. Cerca de 40% dos efluentes tratados nesta estação serão utilizados para irrigação de uma área particular de 32 mil metros quadrados para cultivo de manga e laranja. A outra parte será lançada no rio Brumado, livre de carga orgânica e sem riscos ambientais para o ecossistema local. A Embasa pretende firmar parcerias com os moradores de Rio de Contas para incentivar o reúso de efluentes na região”.
NOTA DO EDITOR: Acolhemos a nota, mas a pelo menos dois cruciais questionamentos ela não responde: Se os dejetos chegam a esse grau de pureza, por que o despejo foi afastado, através de um emissário de 2.500 km, do trecho do rio que margeia a cidade de Rio de Contas e desviado da Cachoeira do Fraga, pertencente àquele município? Por que a totalidade dos dejetos não está sendo lançada em terra?
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Rio de Contas, através de mensagem via e-mail, ao O Mandacaru, informa que o Carnaval daquela cidade “é uma das festas mais esperadas da Chapada Diamantina e do Sudoeste Baiano” e que este ano a gestão do prefeito Márcio Farias “implementa novidades nos pontos turísticos, visando a preservação ambiental e a segurança do turista e da comunidade em geral”.
Acrescenta que “este ano, os pontos turísticos da Cachoeira do Fraga e da Ponte do Coronel terão portarias onde será cobrada uma taxa de manutenção para melhoria do local. Além disso, não serão permitidos acampamentos nos locais, por serem áreas de preservação ambiental sem estrutura para camping”. Alega que “a cidade hoje já conta com várias estruturas de camping da iniciativa privada, como o Sítio Sá Zabé, o Sítio Sá Fulô, Raposo Chalé e Fazenda Vaccaro. Portanto, nossos turistas estarão bem atendidos e os pontos turísticos estarão seguros e preservados”.
Informa, ainda, que “neste Carnaval, contaremos com a presença do 11º GBM, do Corpo de Bombeiro de Lençóis e do Policiamento Militar e da COPPA – Companhia Policiamento de Proteção Ambiental da Bahia, além de contar com acompanhamento de órgãos estaduais, IMA e SFC, pelo fato da Ponte do Coronel ser uma unidade estadual de Conservação de Uso Sustentável e a Cachoeira do Fraga ser uma Unidade Municipal de Conservação Integral , ou seja, um parque”.

Por ocasião da inauguração do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Rio de Contas, último dia 22, o jornalista Raimundo Marinho, editor deste site, entregou, pessoalmente, ao governador Jaques Wagner (veja fotos) um dossiê, contendo documento com mais de 2.000 assinaturas, reportagens, comentários, artigos, mensagens recebidas via e-mail e até poemas revelando a indignação da população de Livramento de Nossa Senhora, diante da decisão da Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento) de lançar os dejetos daquele sistema nas águas do Rio Brumado, bem próximo à majestosa Cachoeira de Livramento.
A grande esperança e expectativa da população eram que o lançamento fosse feito em terra, até mesmo para o reuso da água, preservando, assim, a pureza da corrente fluvial, que nasce cristalina na Serra das Almas. O ato insensato, como aqui já foi dito exaustivamente, vai degradar o ecossistema formado pelo rio e pela cachoeira e, o que ainda pior, vai expor a população de Livramento e Dom Basílio ao risco eterno de constantes e graves doenças.
O documento, sob o título “S.O.S. CACHOEIRA DE LIVRAMENTO - “Abaixo-Assinado” contra ato da Embasa”, continua à disposição da população para continuidade das assinaturas, na sede do Diretório Municipal do PC do B, em Livramento, ou com o jornalista Raimundo Marinho. A coleta de assinaturas está sendo coordenada pelo ex-vice-prefeito João Batista Miranda Cambuí e pelo jornalista Marinho. O teor do “abaixo-assinado” é o seguinte:
“Nós, cidadãos brasileiros, pertencentes a esta região e abaixo-assinados, em pleno gozo dos direitos de cidadania, ante o iminente perigo para o meio-ambiente e a saúde da população, representado por projeto da Embasa – Empresa Baiana de Água e Saneamento, que anunciou o lançamento nas águas do Rio Brumado, próximo à exuberante queda d’água, conhecida como “Cachoeira de Livramento”, dos DEJETOS SANITÁRIOS que virão da estação de tratamento em construção na cidade de Rio de Contas, vimos, por meio deste instrumento de “Abaixo-Assinado”, protestar contra esse ato nocivo ao meio-ambiente e à saúde da comunidade desta região, mesmo sendo dito por aquela empresa que referidos dejetos serão tratados, através de processo que todos sabem de eficácia duvidosa, costumeiramente batizado de “pinicão”; ao tempo em que também requeremos a busca de alternativas para tal descarte sanitário, em terra, por exemplo, ao invés de nos mananciais hídricos. Por oportuno, declaramos também nossa total adesão a qualquer iniciativa, não proibida em lei, contra o ato da Embasa, como por exemplo, representações junto ao Ministério Público e ações junto ao Poder Judiciário: (...)”.
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A entrega do dossiê ao governador foi feita durante entrevista coletiva, ainda encima do palanque, onde a imprensa foi colocada e recepcionada pelo jornalista Ernesto Marques, coordenador da Assessoria de Comunicação do Governo. Jaques Wagner, ao receber o dossiê, foi muito gentil, disse que não acreditava que a Embasa fosse permitir alguma falha no sistema, mas folheou rapidamente o documento e garantiu que o leria, para posterior manifestação, salientando ser um direito democrático da população ou de quem quer seja se manifestar.
CORREÇÃO – No texto anterior sobre a inauguração do sistema de esgotamento sanitário de Rio de Contas, publicado neste site, constou errado o nome do secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, o que ora corrigimos, com nossas desculpas. Ao invés de “Afonso Lourenço”, como foi publicado, é Afonso Bandeira Florence.
PAPARAZZI – Um paparazzi amador passou boa parte do tempo, na inauguração em Rio de Contas, sendo visto tirando fotos às escondidas através do seu celular. O alvo preferido da autoridade foi o jornalista Raimundo Marinho, principalmente quando se encontrava no palanque, onde aguardava a entrevista coletiva, a convite do Assessor de Comunicação do Governador.

Sem fazer maiores consideração sobre as polêmicas levantadas em torno da obra, o governador Jaques Wagner, da Bahia, deu por inaugurada, em 22.01.2010, o sistema de esgotamento sanitário da histórica cidade de Rio de Contas, cujos dejetos passaram a ser integralmente lançados nas águas do Rio Brumado, o que, certamente, vai contaminar e degradar um dos mais belos monumentos ecológicos da Chapada Diamantina, a Cachoeira de Livramento de Nossa Senhora.
Perdeu-se grande oportunidade de se recuperar plenamente a pureza natural do rio. Não houve uma só voz em defesa do Rio nem da Cachoeira e, muito menos, da saúde pública de Livramento. Mas o jornalista Raimundo Marinho aproveitou o momento para entregar ao governador um dossiê, contendo “abaixo-assinado” como mais de 2.000 assinaturas e cópias de notícias alertando sobre os riscos evidentes contra o meio ambiente e a saúde da população, publicadas em diversos veículos de informação.
O despejo dos dejetos na via fluvial talvez seja o ato mais nocivo ao meio ambiente e à saúde pública, no governo Wagner, que tinha a opção de dar outro destino aos resíduos, como o lançamento em terra, por exemplo, mas preferiu o mais cômodo e mais fácil, expondo a população de Livramento e Dom Basílio ao risco permanente de contaminação por várias doenças (diarréia, cólera, febre tifóide e paratifóide, hepatite infecciosa, salmonelose, disenteria bacilar, gastroenterite, teníase e parasitoses diversas); além de intoxicação por substâncias químicas descartadas via esgoto por clínicas médicas e dentárias, laboratórios e hospitais, produtos que o sistema não trata.
Governador: sempre foi assediado por populares |
Os livramentenses, passivos como sempre, apesar de, em sua maioria, indignados e apreensivos, não compareceram para protestar. Em seu discurso, no ato de inauguração, a deputada Marizete Pereira, por exemplo, esposa do vice-governador Edmundo Pereira, afirmou que a população de Livramento também será beneficiada. Não explicou como, mas se desconfia seja pela honra de receber fezes, urina e outros contaminantes na água que diariamente bebe, prepara alimentos e toma banho. Ela está no vesgo grupo de pessoas que acha que antes era pior, ou seja, o mijo e o cocô eram lançados inteiros no rio e agora são liquidificados.
O ato de inauguração ocorreu na praça do fórum de Rio de Contas e os organizadores do evento evitaram mostrar a obra ao governador, que, assim, ficou impedido de constatar seus inúmeros defeitos, muitos deles aparentes. O maior escândalo da obra, um emissário de 2,5 km, para afastar o perigo da cidade de Rio de Contas e da Cachoeira do Fraga, também não foi mostrado ao governador. Todo em ferro e camuflado de verde, pela Embasa, para atravessar longo trecho de mata ciliar, o duto ficou dez vezes mais longo e mais oneroso do que seria necessário, o que, por óbvio, foi igualmente escondido de Jaques Wagner.
As polêmicas envolvendo a obra incluíram a degradação do patrimônio histórico de Rio de Contas, preservado pelo tombamento, e do meio ambiente. Neste último, se encontra o ecossistema formado pelo Rio Brumado e Cachoeira de Livramento, considerados ícones ecológicos da região, apesar de já vir sendo afetados pelos esgotos, mas em escala menor, pois grande parte dos dejetos era retida por fossas.
Agora, o despejo dos dejetos, apenas filtrados, está sendo feito integralmente no rio, a poucos metros da Cachoeira. O tratamento aeróbico garantido pela Embasa não devolve a plena potabilidade e balneabilidade da água. Além de remanescer um índice indefinido de contaminação, há o notório descaso da empresa e das prefeituras na manutenção e monitoramente desses sistemas. Um exemplo é do chamado “pinicão” de Livramento, totalmente abandonado e que já matou o Rio Taquari, afluente do Rio Brumado.
A inauguração, que deveria ser um ato administrativo, na verdade, foi um palanque político-eleitoral, como reconheceu o deputado estadual Valdenor Pereira, ao proclamar sua “alegria de estar presente neste ato político”. Quase nada se falou da obra, parecendo que os discursos foram combinados para apenas enaltecer o presidente Luiz Inácio da Silva e destacar ações e obras populares de forte apelo eleitoreiro, como os programas “Bolsa Família”, “Luz para Todos”, “Água para Todos” e muitos ouros.
Um dos oradores que fez ligeira referência à obra, mais por dever de ofício, foi o secretário do Desenvolvimento Urbano, Afonso Lourenço, que atribuiu o descrédito no tratamento garantido pelo Embasa, vinculada à sua pasta, aos que não conhecem o sistema implantado em Rio de Contas. Todavia, ao descrevê-lo, deu uma pista de que também não o conhece, embora devesse mais que todo mundo. Descreveu a parte final da estação de tratamento, como “emissário em PVC”, que aduz os dejetos até o rio. Não é de PVC, é de ferro. Não deve ter inspecionado a obra.
O prefeito de Rio de Contas, Márcio Farias, confessou publicamente sua traição ao líder Geddel Vieira Lima, do seu partido, o PMDB, encerrando sua declaração de amor ao governador Jaques Wagner com a frase: “meu coração é vermelho e estou com o senhor”. Referia-se às cores do PT, partido do governador.
Aonde Wagner vai, Carlão vai atrás para abraçar |
A mesma desenvoltura não teve seu colega de legenda Carlos Roberto Souto Batista, de Livramento, que não discursou e zanzou como um estranho no ninho, uma vez que é fiel escudeiro (ou será que não mais?) do ministro da Integração Nacional. Mesmo assim, disputou com os populares uma foto ao lado do governador e, ao final, foi recompensado também com um rápido e discreto agradecimento de Wagner “pela compreensão de defender o projeto”.
Enquanto Márcio Farias traia publicamente Geddel, Carlos Batista parecia trastejar encima do muro e feliz ante o agradecimento do governador pela sua traição à população de Livramento. Nem se deu conta de que a gratidão de Jaques Wagner, na verdade, representa sua inscrição definitiva, de modo sarcástico e cruel, em uma página lodosa da história de Livramento. E assim irá para o esquecimento de nossa gente, a qual não soube honrar, nem como médico e muito menos como prefeito.
“(...) O mundo - caquinho de vidro - tá cego do olho, tá surdo do ouvido. O mundo tá muito doente. O homem que mata, o homem que mente (...)”. Através desse pequeno trecho, da canção “O Mundo”, de autoria de André Abujamra, tem-se uma noção do caos em que se encontra o planeta. E não é necessário que se faça muitos estudos para descobrir os principais responsáveis. Se analisarmos rapidamente a história, iremos perceber que os burgueses, durante o século XVIII, ao derrotarem a nobreza e adotarem o sistema capitalista, trouxeram falsas promessas de um mundo mais igualitário e mais fraterno. Por conta dessa falácia, os indivíduos convivem, há mais de 200 anos, com o sistema mais injusto dos últimos tempos, onde metade da população humana vive na miséria.
Com o capitalismo, o homem tem-se desumanizado por uma super-ênfase no desenvolvimento material. Segundo Karl Marx, é por meio do trabalho que o homem pode e deve realizar-se. Porém, no sistema capitalista, segundo ele, o trabalho é normalmente realizado como meio de exploração e não de humanização do homem. No sudoeste asiático, por exemplo, um par de tênis é confeccionado por trabalhadores que ganham míseros centavos, sendo que o mesmo par de tênis será vendido por uma centena de dólares do outro lado do globo.
Nesta alucinante luta pela sobrevivência, até mesmo o trabalho infantil passa a ser largamente empregado. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 218 milhões de crianças entre 5 e 17 anos trabalham no mundo, das quais 126 milhões realizam trabalhos perigosos. Ou seja, essas crianças não conhecem o que é brincar, estudar, nem imaginam o que seria uma estrutura familiar, e assim não sabendo o que fazer, conformam-se com sua miséria de vida. Afirmações como a de que a exploração sempre tenha existido, ou de que ela seja uma mera manifestação da natureza humana, continuam sendo usadas para legitimar a expansão da barbárie capitalista.
O jornalista Akira Riber, em seu manifesto “O capitalismo selvagem e as mazelas do livre-comércio”, relata que o capitalismo não é um sistema socioeconômico viável, o capitalismo escraviza as pessoas, consome a natureza, reforça a desigualdade e promove a manutenção das classes dominantes. De acordo com ele, as nações ricas chegaram à abundância espoliando o terceiro mundo, que é forçado a concentrar suas forças produtivas em ações que privilegiam tão somente o primeiro mundo – os mecanismos para perpetuar esta exploração são velhos conhecidos: FMI, dívida externa e políticas de comércio unilaterais.
Riber relata, ainda, que o capitalismo não para de criar aberrações pelo mundo. Neste pouquíssimo tempo transcorrido desde a Primeira Revolução Industrial, neste curto período de globalização, já temos Bill Gates e Paul Allen (fundadores da Microsoft), Warren Buffett e Larry Ellison, pessoas que, juntas, segundo dados confiáveis, controlam fortunas equivalentes ao PIB de 42 nações pobres, com uma população de 600 milhões de habitantes, aproximadamente. Este fato é uma aurora sombria na história humana. Jamais um civil controlou tamanho poder e tudo nos indica que haverá seres ainda mais ricos e, por conseguinte, poderosos.
Segundo os dados largamente divulgados no II Fórum Social de Porto Alegre, as 225 pessoas mais ricas do mundo detêm a mesma riqueza que os 3 bilhões mais pobres. E é medonho pensar que 447 pessoas detêm 71% do PIB mundial, ou seja, 71% de toda riqueza produzida no mundo. No Brasil, os dados são alarmantes: 10% da população detêm 75% da riqueza produzida. Sobram 25% dos bens e do dinheiro para ser dividido entre 165 milhões de brasileiros. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1% da população detém 50% das terras brasileiras. Como eu já havia dito aqui, no Mandacaru: “tem gente que tem terra equivalente a um país europeu, dá pra acreditar?”.
Mas as mazelas se espalham mundo afora: as chamadas crises cíclicas do sistema capitalista vêm gerando uma grande instabilidade econômica no planeta, pois qualquer fenômeno que acontece num determinado país atinge rapidamente outros países, criando-se contágios tal como as epidemias que se alastram a todos os pontos do globo. Os países estão cada vez mais dependentes uns dos outros e já não há possibilidade de se isolarem ou remeterem-se no seu ninho, pois ninguém é imune a estes contágios positivos ou negativos.
E as consequências dessas crises são trágicas. Em 2008, todas as noites, cerca de 880 milhões de pessoas iam dormir sem ter o que comer; em 2009, a fome já atingia mais de um bilhão, nas contas do Banco Mundial: 1,4 bilhão de pessoas. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) prevê que, este ano, haverá de 20 a 25 milhões de desempregados a mais no mundo. A Organização do Trabalho (OIT) também estimou, no fim de outubro, que a crise aumentará o número de desempregados no mundo em 20 milhões, e considerou que o desemprego pode alcançar um recorde histórico de 210 milhões de pessoas.
“Liberdade, igualdade e fraternidade”, pregada há mais de 200 anos pela burguesia, pelo que temos visto, ficou só na teoria. O capitalismo, na prática, é o inverso. Nesse sistema, o mundo não é de todos, mas daqueles que dispõem de capital. Porém, como já dizia o filósofo dinamarquês Kierkegaard, a insatisfação lhes é companheira, porque o prazer perfeito nunca é atingido e o instante é fugidio.
Encontrar uma saída para o sistema mais injusto dos últimos tempos não será uma tarefa fácil, até mesmo para os grandes pensadores, os filósofos. Hoje, o que se percebe é a inexistência de utopias contemporâneas que restabeleçam a esperança num mundo melhor, mais justo, solidário e que tenha a força necessária para a real emancipação da humanidade. Vivemos achando que se está ruim, não há como mudar; que devemos agradecer e nunca nos esquecermos de que poderia estar pior.
O fato é que o capitalismo precisa urgentemente de, no mínimo, ser reformulado. Do contrário teremos a humanidade cada vez mais escravizada por um restrito grupo de pessoas, que, por simples casualidade de nascença, ditará as regras do jogo, da energia que consumimos, dos remédios que necessitamos, da manipulação genética do alimento que chega às nossas mesas e até mesmo do nosso entretenimento.


A qualquer momento, serão despejados no Rio Brumado, a poucos metros da bela Cachoeira de Livramento, no município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, os dejetos sanitários provenientes da estação de tratamento que a Embasa construiu na vizinha cidade de Rio de Contas. A obra está pronta, devendo ser entregue ainda esta semana, a partir do que, provavelmente, entrará em operação.
O despejo configura crime ambiental e colocará a saúde da população de Livramento e Dom Basílio, à vazante, eternamente exposta a doenças graves, como: diarréia, cólera, febre tifóide e paratifóide, hepatite infecciosa, salmonelose, disenteria bacilar, gastroenterite, teníase e parasitoses diversas, além de intoxicação por substâncias químicas, a exemplo de remédios e produtos descartados por clínicas, laboratórios, hospitais ou eliminados em sanitários.
Técnicos da Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento) garantem não haver esse risco, alegando que os dejetos serão tratados antes. Mas isso é um engodo, pois haverá sempre um remanescente, bacteriano e químico, potencialmente contaminador, que foge ao controle da empresa. Nenhuma de suas estações semelhantes tem manutenção e monitoramente adequados, incluindo o chamado “Pinicão” de Livramento, que já matou o Rio Taquari.
O remanescente mínimo permitido em lei é de, no máximo, 1.000 coliformes fecais, para cada 100 ml de água, o que, por si só, já garante a contaminação para quem consumir a água captada diretamente no rio e nos canais de irrigação, como é o caso de pelo menos 40 comunidades de Livramento, onde somente a cidade possui água tratada, e Dom Basílio.
Através de uma adutora de 2.500m, a Embasa desviou o despejo dos dejetos do ponto inicialmente projetado, às margens daquela cidade, colocando-o depois da Cachoeira do Fraga, que é muito visitada, desmascarando seus próprios técnicos. Pois, se o tratamento preserva a potabilidade e balneabilidade da água do rio, não havendo perigo em consumi-la ou nela se banhar, como dizem, por que o desvio?
Deplorável foi a atitude do prefeito de Livramento, Carlos Roberto Souto Batista, pela veemência com que apoiou a contaminação das águas do Rio Brumado, que banha o município, incluindo a bela queda d’água chamada Cachoeira de Livramento. Ele adotou os mesmos argumentos fajutos da diretoria da Embasa, em total desacordo e evidente desprezo para com a indignação e apreensão da comunidade, em relação a essa grave e inadequada ação governamental.
A posição do médico Carlos Batista em nada beneficia os moradores do município a que se propôs administrar, ao contrário, endossa ato que ameaça a saúde pública, o ecossistema, formado pelo rio e a cachoeira, e a economia de Livramento. E se torna ainda mais questionável por ser ele casado com uma prima em primeiro grau da esposa do diretor da Embasa, Sr. Eduardo Araújo, responsável pela obra.
O sistema da Embasa, em Rio de Contas, composto de rede coletora, estações elevatórias e de filtragem de resíduos sólidos, decantação etc., tem o grande mérito de implantar o saneamento básico naquela cidade, há muito exigido. Submete os dejetos a tratamento aeróbico, mas não os torna aptos a serem lançados em fonte pura como é o Rio Brumado, cuja água é largamente usada para consumo humano e irrigação, notadamente na fruticultura.
Existem vários “pinicões” da empresa espalhados pelo Estado, todos degradados e sem cumprir sua função, alguns em situação crítica, como os de Livramento e o de Vitória da Conquista. Em Sauipe, bela região do litoral norte da Bahia, a população enfrenta problema sério, depois de acreditar em promessas semelhantes às que a Embasa vem fazendo em relação a Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora.
A população de Livramento e Dom Basílio está indignada, mas não se mobilizou o suficiente para tentar demonstrar que o mais viável era o despejo em terra, devolvendo a pureza à água do Rio Brumado e evitando a catástrofe ecológica que, fatalmente, ocorrerá com o tempo, quando os atuais defensores da idéia já estarão fora dos cargos que hoje ocupam tão desdenhosamente.
Será difícil relacionar possíveis doenças no futuro com tal fato, bem assim responsabilizar os atuais gestores, do que certamente eles estão a se valer. Pelo menos duas representações contra o ato da Embasa, uma delas nossa, foram apresentadas ao Ministério Público, que, entretanto, fez ouvidos de mouco, não se sabe se por simples descaso, negligência, incompetência ou conveniência.
O órgão local do MP, que recebeu as representações, não se preocupou nem mesmo com a elegância do indeferimento, se esse fosse o caso, descumprindo preceitos constitucionais obrigatórios, notadamente os elencados no consagrado artigo 129 da Constituição Federal. Há uma ação popular na Justiça de Livramento, de nossa autoria, como último recurso para impedir mais essa agressão a direitos fundamentais da nossa população, incluindo as futuras gerações.
Este ano haverá eleições! O governador Jaques Wagner, candidato à reeleição, em cujo mandato dá-se este fato histórico desagradável, certamente irá a Rio de Contas, angariar votos por conta da obra. Espera-se que não venha a Livramento, assim como outros políticos omissos, que nos deixaram à míngua de qualquer apoio, no sentido de se buscar uma solução para o problema, como o lançamento dos dejetos em terra, nunca nas águas que brotam puras na Serra das Almas.


O balanço da gestão municipal, relativo ao ano de 2009, feito pelo prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Carlos Roberto Souto Batista, dia 31 de dezembro, em entrevista especial ao radialista Janilson Santos, no programa “Portal Notícias”, da Rádio Portal FM, ficou restrito aos ouvintes da emissora. Devido à relevância do tema, O Mandacaru faz um resumo da fala do prefeito, seguido de alguns comentários.
O prefeito iniciou agradecendo a Deus, à família, à equipe de governo e aos vereadores. Respondendo a uma pergunta do radialista, disse que 2009 foi muito difícil para os municípios, principalmente os que dependem de repasses constitucionais. Explicou que esses repasses são via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), formado por um percentual do que é arrecadado com o imposto de renda (IR) e o imposto sobre produtos industrializados (IPI).
Alegou que, com a isenção de IPI para incentivar a produção, no período da crise econômica mundial, a receita dos municípios caíram em torno de 14%, nos meses de janeiro a março, em relação a 2008. Não as enumerou, mas disse que “tivemos bastante dificuldades, mas, graças a Deus, com muito trabalho, dedicação, companheirismo na equipe, nós conseguimos passar por esse período difícil e espero que este ano de 2010 traga algo de melhor para nós”.
FRUTICULTURA – Carlos Batista disse que as pessoas pensam que o município de Livramento tem forte receita por ser pólo econômico regional, por ser pólo de fruticultura, “mas a única coisa que o município arrecada em termos de tributos é quando o produtor declara o frete da sua mercadoria: manga e maracujá, principalmente, para o mercado interno”. Disse que “a manga para exportação gera trabalho e renda para grande parte da população”, mas a Prefeitura nada arrecada, “porque o fruto sai in natura”.
SAÚDE – O prefeito destacou as seguintes realizações, na área da saúde: manutenção de seis PSF (Programa de Saúde na Família); programas de combate a endemias (dengue, calazar, chagas e esquistossomose), em parceria com o governo federal; laboratório para desafogar hospital, na marcação de consultas, exames e entrega de resultados; almoxarifado central; armazenamento a frio de vacinas; posto do PSF na Vila de Iguatemi, com dentista e coleta de material para preventivo ginecológico; melhorias no hospital municipal, incluindo contratação de novos profissionais; manutenção do serviço de tele medicina; ampliação do quadro de agentes comunitários, que tiveram o vínculo de trabalho “desprecarizado” (não explicou o que quis dizer); mais cobertura do PSF e capacitação de suas equipes; encaminhados 600 pacientes para o programa oftalmológico estadual, com contrapartida municipal; enviado grande número de pacientes para tratamento fora de Livramento; distribuição gratuita de medicamentos de alto custo e de uso contínuo; e habilitação, em novembro, no programa de gestão plena da saúde.
EDUCAÇÃO – Ampliou o programa “Brasil Alfabetizado”; criou a biblioteca pública, com ajuda da Biblioteca Nacional, homenageando a professora Corina Correa e Silva, que lhe empresta o nome; ampliando para oito o número de escolas equipadas com serviços de informática; participação em conferências; cursinho pré-vestibular do programa Universidade para Todos; programa Escola Ativa em 15 estabelecimentos; nova sede para a Secretaria da Educação, no antigo prédio da Escola Estadual Jutahy Magalhães, que foi reformado; implantação do ensino fundamental de nove anos; capacitação de professores; participação dos estudantes no programa Saúde em Movimento do governo estadual; cursos técnicos profissionalizantes de nível médio, no Ceteb (agrimensura, administração e agricultura); assinado termo de adesão à Universidade Aberta do Brasil, pelo qual Livramento poderá vir a ser sede de núcleo; conclusão dos estudos do plano de carreira dos servidores da educação.
ESPORTES – Criação da Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer; apoio aos torneios promovidos pela Liga Desportiva Livramentense, incluindo futebol masculino e feminino; incentivo á pratica de esportes nas escolas e aos torneios da zona rural; eventos esportivos no aniversário da cidade.
AGRICULTURA – Apoio aos eventos envolvendo a fruticultura, incentivo à qualidade e disputa do mercado, monitoramento da mosca da fruta; incentivo uso adequado de agrotóxicos e preservação do meio ambiente; experiências com a mandioca híbrida e distribuição de 30 mil mudas da planta indiana “NIL” (de múltiplas utilidades, inclusive repelente de insetos); incentivo ao cooperativismo e ao associativismo; peixamento artificial na Lagoa do Jacaré; combate à caça e pesca predatórias; preservação de animais e plantas em extinção; proposta de indústria para o beneficiamento de frutas, que está no Ministério do Desenvolvimento Agrário; distribuição de títulos de terra a produtores; programa garantias de safras; proteção e preservação dos recursos hídricos, em parceria com o DNOCS; parcerias de crédito ao produtor, especialmente o Pronaf, com Banco do Nordeste e Banco do Brasil.
ASSISTÊNCIA SOCIAL – Programa Bolsa Família, do governo federal, com 5.304 beneficiários; moradias populares - serão entregues 180 unidades no Bairro Benito Gama; cursos de informática; atendimento ao idoso; oficinas de corte e costura; cursos de cerâmica; resgate de 10 comunidades quilombolas; incentivo às atividades do Conselho Tutelar, voltado para crianças e adolescentes; programa pro - jovem adolescente, de famílias atendidas pelo Bolsa Família.
OUTRAS REALIZAÇÕES – Centro Digital da Cidadania; equipamentos de ginástica no percurso dos que fazem caminhadas para manter a forma física, como os mirantes da rodovia que liga a Rio de Contas; reformas nos espaços que abrigam a biblioteca pública e as Secretaria de Esportes e do Bem Estar Social; ponte no Itapicuru dos Dourados; extensão de água, em parceria com a Embasa, para bairros periféricos; abastecimento de água para comunidade do Tingui; sinalização do trânsito na sede municipal.
O resumo acima praticamente abrangeu toda a fala do prefeito Carlos Batista, na rádio, que durou 40 minutos. Abstraindo-se o componente político e de marketing contido no balanço apresentado, há que se louvar a iniciativa do gestor, em informar à comunidade e, também, de se parabenizar a Portal FM, pelo oportuno espaço aberto em seu noticiário. Nenhuma notícia poderia ser mais importante, ao se fechar as cortinas de 2009, no âmbito da administração, do que essa prestação de contas à população.
Que nos perdoem, porém, o douto alcaide e seus ilustres assessores, mas sentimos falta de dados indispensáveis para que pudéssemos fazer um juízo mais preciso da administração. Faltaram também algo que nos alimentasse a esperança da ocorrência de realizações infra-estruturais básicas há muito demandadas por nossa população.
No caso dos dados faltosos, citamos por exemplo: quanto foi orçado e quanto custaram as realizações divulgadas; quanto representaram, em dinheiro, os 14% de queda das receitas; como essa perda impactou os planos administrativos, o que deixou de ser feito em razão disso; quais as dificuldades efetivamente enfrentadas; quantos títulos de terra foram distribuídos.
Quanto foi feito com recursos próprios e quanto com verbas estaduais e federais? Quais espécies da fauna (animais) e da flora (vegetais) estão em extinção em nosso município? Quantas associações e cooperativas foram criadas ou mantidas com o incentivo da Administração?
O prefeito de Livramento divulgou o que tinha e até foi exaustivo, nesse sentido foi impecável e não fez qualquer exploração política. Nem mesmo citou, como costuma fazer, nomes das lideranças que acompanha, como a deputada Marizete Pereira e o ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional. Os componentes político e de marketing detectados foram por conta da própria natureza do ato e da função do gestor.
Diante da falta de números e de quantidades, bem como dos valores orçados, ficamos impossibilitados de saber se houve ou não comutação entre os recursos gastos e as realizações. De qualquer modo, a quase integralidade das ações efetivadas o foi com recursos de repasse, ou do Estado ou do governo federal.
O prefeito foi preciso e didático ao dizer que a maioria dos municípios vive dos repasses constitucionais. Para evitar injustiças, a Constituição Federal, lei maior da República, constituiu um fundo, onde são recolhidos impostos arrecadados em âmbito federal. Desse fundo, os recursos saem, proporcionalmente, para os municípios, evitando que uns recebam muito e outros não recebam nada. Assim também se dar com o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), arrecadado por cada Estado.
Mas isso não impede que cada município criem suas próprias fontes de receitas, o que engordariam seus orçamentos e mais obras seriam realizadas ou, a depender do caráter do administrador, mais dinheiro seria roubado. Há municípios sem a menor possibilidade de fazer isso, mas muitos podem e não fazem, por preguiça, incompetência ou conveniência política. É o caso de Livramento, que poderia ter, por exemplo, uma receita anual de IPTU de, pelo menos, R$1 milhão e só arrecada menos de R$50 mil.
Ocorre também com a sua produção agrícola, que tem maior peso na fruticultura, cujo faturamento anual ultrapassa os R$500 milhões, mais de dez vezes o orçamento municipal, mas a Prefeitura não se beneficia com nada disso. Na entrevista, o prefeito Carlos Batista disse que isso ocorre porque os frutos são vendidos in natura e não gera tributos.
Chegou a dizer que só há imposto “quando o produtor declara o frete”, nas vendas internas, pois nas exportações nem isso ocorre. O “quando” da afirmação do prefeito induz a pensar que o produtor faz isso quando e se quiser. Nesse caso, cabe ao gestor fiscalizar. E se os frutos são vendidos in natura (sem ser industrializado), com perda de impostos, então vamos instalar, aqui, o mais rápido possível, uma indústria de processamento dos frutos, produzindo doces e sucos, por exemplo.
Indagado sobre essa possibilidade, durante a entrevista, pelo jornalista Raimundo Marinho, o prefeito respondeu que a Prefeitura colaborará em tudo que lhe for possível, caso alguma indústria, nesse sentido, queira se instalar no município. Mas não anunciou nada de concreto, quanto a isso, embora seja de fundamental importância tanto para gerar impostos como empregos e mais renda para a população.
O prefeito afirmou que, embora não haja renda de tributos com a fruticultura, os produtores geram emprego e renda para os livramentenses e até os agradeceu por isso. Não precisaria ter agradecido, foi um gesto de subserviência. Os produtores não estão fazendo nenhum favor, estão se beneficiando da isenção de impostos. A maioria não gera emprego, gera subemprego e ainda não dá qualquer contribuição social ao município, sonega até encargos obrigatórios, como Fundo de Garantia e Previdência Social dos trabalhadores rurais.
O gestor tem que refletir melhor sobre isso e exigir dos produtores, não só o subemprego, mas também a contribuição para um fundo social, para assistência aos próprios trabalhadores. Deveria ser cobrados deles a água que consomem na irrigação, a infra-estruturas de estradas, dos espaços públicos, que deterioram e não participam da conservação, além de envenenar não só os trabalhadores, mas também o solo e o meio ambiente de modo geral, com a aplicação indiscriminada de agrotóxicos e indutores químicos para acelerar a produção.
Esperamos que no próximo balanço o prefeito possa incluir realizações de bases, na infra-estrutura do município, como ampliação da rede de esgoto e de abastecimento de água, não só para a sede, mas também para os distritos e povoados; um novo hospital municipal; a elaboração e execução de um verdadeiro Plano de Desenvolvimento Urbano, elevando nossa sede de demais núcleos urbanos à altura de um pólo econômico; implantação de um núcleo local da UNEB; o anel rodoviário, para tirar o tráfego pesado do centro da cidade; o efetivo funcionamento da adutora de Itanajé, estendendo-se até a Vila de Iguatemi; a preservação efetiva do patrimônio ecológico formado pelo Rio Brumado e Cachoeira de Livramento, que o governo do Estado, através da Embasa, quer e, tudo indica, vai degradar (aguarde matéria sobre o assunto, ainda esta semana).
O artigo do advogado Guto Rodrigues Tanajura, postado neste site em 10.01.2010, sob o título “Cidade pede melhor gestão pública”, convida-nos à reflexão sobre a gestão do município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. O texto faz um confronto entre o progresso econômico do município, pela via da iniciativa privada, e a estagnação da administração pública.
No primeiro caso, o desenvolvimento estaria assentado na riqueza produzida pela fruticultura, destacando-se a manga e o maracujá, e a vertiginosa expansão comercial, principalmente na sede municipal, que ascendeu à posição de pólo regional de desenvolvimento. Nesse sentido, mesmo sem a contrapartida do poder público, na medida em que seria necessário, Livramento tornou-se referência para vários municípios em seu entorno.
Quando fala em poder público, o artigo enfatiza a gestão municipal, cuja ausência é sentida em aspectos elementares de um aglomerado urbano, como disciplinamento do tráfego e do trânsito; na fiscalização do uso dos espaços públicos, iluminação pública e pavimentação de ruas. Após mais de 20 anos de perniciosa hegemonia político-administrativa, Livramento está, de fato, sob uma gestão sem planejamento e sem qualquer preocupação para com o futuro.
Tem-se a impressão de terra arrasada, onde qualquer cidadão pode impor sua lei, para, por exemplo, fincar piquetes e colocar cavaletes nas vias públicas, principalmente nas calçadas, como menciona o advogado em seu artigo; para obstruir ruas e calçadas com entulhos, lixo e material de construção, mesas e cadeiras de bar; erguer tapumes fora dos requisitos legais; para ligar potentes sons automotivos e infernizar, impunemente, a vida de idosos, doentes e crianças, em qualquer ponto da cidade e a qualquer hora.
O Código de Postura do Município, lei que disciplina a utilização dos espaços públicos, a circulação de pessoas e mercadorias, é totalmente ignorado pela população, com a conivência da administração. Cada morador pinta o que bem quer nos muros e fachadas das casas, as calçadas são feitas ao gosto do dono, com rampas para carros que são verdadeiros obstáculos para o pedestre, impossíveis de serem ultrapassados pelos idosos, que ficam, assim, obrigados a circularem pelo meio das ruas, arriscando-se a serem atropelados por motoqueiros tresloucados e pelos carros.
Os motoristas, principalmente os de motos, dão sua colaboração nefasta, desrespeitando a sinalização de trânsito, por fim colocada nas principais ruas da sede, bem como agredindo princípios comezinhos de civilidade e respeito humano. Não se ver em nenhuma cidade vizinha um quadro de descaso e abandono tão deprimente como o de Livramento, como se não existisse gestão ou esta ficasse ao sabor de pessoas executando regras diferentes. Tais regras costumam atender mais ao interesse privado de comerciantes do que às necessidades coletivas.
O palco onde se apresentou as bandas que tocaram nas festas de final de ano só foi desmontado quase uma semana depois, obstruindo o tráfego na principal praça da cidade, a D. Hélio Pascoal, em frente à catedral. No dia da desmontagem, a carreta que transportaria as peças posicionou-se atravessada na rua, quando podia tê-lo feito lateralmente, abrindo passagem para os carros, que eram obrigados a trafegarem pela contramão, pelo outro lado da praça, sem qualquer sinalização de emergência, nesse sentido. Tudo isso acontecendo bem defronte da sede da administração municipal.
O douto articulista, Guto Tanajura, ressalvou que “Este texto não tem a pretensão de trazer todas as mazelas do poder público, pelo que não trataremos, por exemplo, de comprovadas irregularidades em licitações e contratos administrativos; contratação de pessoal sem concurso público; rejeição de contas pelo TCM etc.”. Seu sucinto comentário foi meramente ilustrativo, como aqui também estamos sendo.
Ele cita a “rejeição de contas pelo TCM” (Tribunal de Contas dos Municípios), referindo-se, certamente, à prestação de contas da Prefeitura Municipal relativa aos anos de 2006 e 2007, rejeitadas por unanimidade, por aquela corte, e passivamente aprovadas pela Câmara de Vereadores. Entre os motivos da rejeição, citados pelo TCM, estavam fraudes em licitação, estouro orçamentário e contratação de pessoal sem concurso público.
Os vereadores que defenderam a aprovação, entre outros argumentos, alegaram que houve perseguição, por parte dos conselheiros do TCM, que foram taxados de “carlistas” (seguidores do falecido senador Antônio Carlos Magalhães) e até disseram que o TCM era, na verdade, um “tribunal de faz de contas”. Havia a expectativa da oposição de que as contas de 2008 fossem igualmente rejeitadas, por trazerem, segundo foi alegado, vícios semelhantes aos das anteriores.
Mas, de forma surpreendente, foram aprovadas e, por ironia do destino, com base no voto de um relator, que ocupa o cargo de conselheiro por indicação, justamente, do grupo carlista, atualmente liderado pelo deputado federal Antônio Carlos Magalhães Neto, do DEM, mesmo partido do vice-prefeito, Paulo Cardoso Azevedo, pouco visto em nossa cidade. Ou seja, o mesmo veneno que um dia matou pode, agora, ter servido para curar. Só resta saber a que preço!
São tantas as mazelas, Dr. Guto! Será que o povo merece tanto!
Os cabos eleitorais parecem hibernados, mas 2010 promete ser movimentado eleitoralmente, com a eleição do novo ou nova presidente do Brasil, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. É o tipo de eleição em que todo mundo atuará como cabo eleitoral de alguém, inclusive o presidente Luiz Inácio da Silva. Mesmo quem for candidato terá essa tarefa, como os governadores, que vão cabalar votos para presidente.
Na Bahia, como na eleição passada, a situação tende a se polarizar entre Jaques Wagner, que vai tentar a reeleição, e o ex-governador Paulo Souto, enquanto Geddel Vieira Lima, ministro da Integração Nacional, ainda tenta viabilizar seu nome. Ele rompeu com o governador e quer ganhar terreno criticando a administração estadual, praticamente montando um governo federal na Bahia, via seu ministério, o que poderá dificultar ainda mais seus planos de ocupar o Palácio de Ondina.
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O quadro eleitoral baiano é complexo, para não dizer confuso, em face da situação nacional. Ou seja, opositores locais serão aliados nacionais e vice-versa. É o caso do PSDB, que fará campanha para Jaques Wagner e para José Serra, ao mesmo tempo. É o caso também do PMDB, aliado de Lula em favor de Dilma, pelo PT, mas que rompeu com Wagner, do PT, aqui na Bahia. Situação que se complicará ainda mais, se, de fato, Geddel levar sua candidatura adiante.
Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o quadro poderá se tornar cômico, principalmente depois do abraço, dia 19 de dezembro de 2009, em Ituaçu, entre Carlos Batista, o prefeito, do PMDB de Geddel, no governador Wagner, do PT, com quem o ministro está rompido politicamente. O encontro se deu no encerramento do Programa Saúde em Movimento, referente a 2009, para atendimento médico e odontológico itinerante, nas 19ª e 23ª diretorias regionais de Saúde e de Educação.
Se o tal abraço fizer algum sentido, serão necessários pelo menos três palanques em Livramento. Um para Carlão subir, junto com Emerson Leal, pedindo votos para Wagner; um só para Carlão pedir votos para Geddel e Dilma; e um terceiro para Emerson Leal pedir votos para Wagner e José Serra. Adicione nessa salada as candidaturas para senador, deputado federal e deputado estadual, para se ter uma idéia do que será a próxima campanha eleitoral em Livramento e demais municípios da Bahia.
Comenta-se, nos bastidores da política, que a presença de Carlos Batista (PMDB), no encontro de encerramento do Programa Saúde em Movimento, transformado em ato político, teria sido como “forçar barra”, desagradando correligionários do governador que torcem pela retaliação dos prefeitos do PMDB de Geddel. Tanto que a grande estrela livramentense do encontro foi a Diretora da 19ª Dires, Tânia Matias, que ficou à esquerda do governador. Ela é esposa do ex-vereador de Livramento Ricardo Matias, que é do PT de Jaques Wagner.
Para os debochados da política, o prefeito Carlos Batista, na verdade, tem medo de “morrer abraçado” com a deputada Marizete Pereira, do seu partido, como foi profetizado pelo seu filho Roberto Lucas, e estaria à procura de alternativas. Sendo assim, Ituaçu foi um bom momento, cabendo aos oráculos responderem se Carlão está com Wagner ou com Geddel, hoje inimigos políticos.
O saudoso maestro Lindembergue Cardoso, que foi professor da Escola de Música da Universidade Federal da Bahia, será mais uma vez homenageado, em sua terra natal, Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dias 29, 30 e 31 deste mês de janeiro, com a já tradicional “Jornada Cultural Lindembergue Cardoso”.
A iniciativa é do incansável fã e divulgador do músico, Dr. José Caires Meira, que lidera a comissão organizadora, formada também por Cida Meira, Creusa Meira, Beto Meira, Claudio Meira, Vladimir Meira e Helenira Meira, todos integrantes da sua família (irmãos, filhos e sobrinhos) e igualmente fãs do nosso maestro.
Veja nesta nota o cartaz promocional do evento. (Leia ampla entrevista, dada pouco tempo antes de morrer, e a biografia do maestro Lindembergue Cardoso, no livro “TRAJETÓRIA – Reportagens sobre Livramento de Nossa Senhora”, do jornalista Raimundo Marinho dos Santos).

Segundo divulgado pelo “Blog do Anderson” (29.12.2009), de Vitória da Conquista, na Bahia, o Dr. Gerardo Azevedo Júnior, ex-secretário da Saúde da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, foi nomeado, interinamente, diretor do Hospital Geral de Vitória da Conquista, onde já atuava como coordenador administrativo.
O Blog lembrou que Júnior é natural de Livramento, nascido em 1969, casado e pai de dois filhos. É formado como cirurgião dentista pela UFBA e especialista em Economia na Gestão dos Sistemas de Saúde. Além de Secretário da Saúde de Livramento, foi coordenador estadual do DNOCS, órgão do Ministério da Integração Nacional, e consultor da Sesab (Secretaria da Saúde do Estado da Bahia).
O livro TRAJETÓRIA, que reúne as reportagens sobre o município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, escritas nos últimos 30 anos, pelo jornalista Raimundo Marinho, vem tendo grande repercussão, dentro e fora da comunidade livramentense. São muitas as mensagens de parabéns recebidas pelo autor, pessoalmente e através de correspondências, principalmente via e-mails, em que os leitores tecem elogios ao conteúdo da obra, destacando sua importância na fixação dos fatos que marcaram a história do município nas últimas três décadas.
De Brasília, Marinho recebeu cartão de felicitações pelo trabalho, enviado pelo ilustre conterrâneo e amigo Dr. José de Castro Meira, ministro do Superior Tribunal de Justiça-STJ, dizendo: “Suas reportagens, agora republicadas e reunidas em formato de livro, são importante documento histórico de um período de mais de trinta anos, escrito com objetividade e elegância, algumas emocionantes como a homenagem póstuma e a entrevista com meu amigo Begue”.
Segundo o autor, “o interesse pelo livro ficou demonstrado desde o ato de lançamento, em 27.11.2009, em que recebemos o carinho de expressivo número de pessoas representativas da nossa comunidade, incluindo lideranças políticas, sociais, profissionais e religiosas. Foi e está sendo uma grande demonstração de interesse pelos temas que dizem respeito à nossa terra. Só temos a agradecer por essa receptividade tão positiva”.
O livro continua à venda na Livraria Café Com Letras, localizada na Praça Zezinho Tanajura, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia (fone 77 3444-1549); e também com o autor (fone 77 3444-2319). Em Salvador (fone 71 9601-3726).
Raimundo Marinho, jornalista
A morte de Gilmar Guimarães Lima, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, poderá tornar-se emblemática, na região, face às circunstâncias em que ocorreu, embora não seja um caso isolado. Ele agonizou por mais de oito horas, após ser derrubado, segundo testemunhas, das arquibancadas da pista de eventos da Praça D. Hélio Pascoal, em frente à catedral, às 6h do dia 1º de janeiro de 2010, batendo a cabeça no cimento. Era o final trágico, podemos dizer assim, da festa de réveillon da cidade.
Gilmar, 43 anos, sofreu traumatismo crânio-encefálico, como se constatou depois, e foi abandonado na via pública por todos que estavam no local, inclusive um médico, ficando à míngua de socorro até as 14h, quando a família teve conhecimento e o levou para o hospital local, onde chegou em estado comatoso, movendo apenas o braço direito.
No hospital, segundo queixas de familiares, teve o pronto atendimento negado pela enfermeira de plantão, que se recusava a socorrê-lo no estado malcheiroso em que se encontrava. Exigia a presença de um familiar para lhe dar banho. Essa moça deveria trabalhar em uma loja de grife, atendendo clientes perfumados, jamais no setor de emergência de um hospital público.
A angústia dos acompanhantes durou até que uma profissional, consciente dos princípios da enfermagem, dos ensinamentos cristãos e dos direitos humanos, ordenou, com firmeza e indignação, que o banho fosse providenciado. Minutos preciosos foram perdidos até que, por fim, o atendimento médico fosse prestado.
O médico plantonista, entretanto, tratou o caso como das corriqueiras entradas de Gilmar no hospital e disse que não era nada, apenas “crise convulsiva” e “coma alcoólico”, prescrevendo diazepam (contra-indicado em caso de traumatismo crânio-encefálico), analgésico e soro. Seis horas depois, deu alta ao paciente, que teve de retornar ao hospital, às 6h do dia seguinte.
O novo plantonista fez o diagnóstico certo: “traumatismo crânio-encefálico”. Já era tarde! Levado para Vitória da Conquista, por recomendação urgente do médico, dada às deficiências do Hospital Municipal de Livramento, lá chegou morto.
Esse é o resumo, agora com nossos comentários, do fato já objeto de matéria de O Mandacaru (06.01.2010). O histórico de vida de Gilmar parece ter condicionado a reação dos que estavam com ele e, muito mais grave, a do primeiro médico que o atendeu, o qual, ao invés de um exame atencioso, preferiu minimizar: ele está bêbado.
E por que insistimos neste fato? Por uma razão de fundo: a importância da vida e a dignidade da pessoa humana. Não é porque Gilmar Guimarães Lima era alcoólatra, pobre, muito menos por sua sexualidade que deveria ter sido marginalizado. Era motivo de chacotas, agressões, humilhações e até já foi surrado, sem qualquer punição para os agressores.
Isso se chama desumanidade, temperada de preconceito e segregação, um verdadeiro etiquetamento social, com vistas à exclusão e à eliminação. É preciso ficar atento a fatos como este, não subestimá-los, jamais, pois são a raiz de futura destruição não só do sonho de uma sociedade justa, mas da própria existência humana.
O etiquetamento (colocação de etiqueta) é mais afeto à área criminal, mas sempre resulta da baixa condição social do criminoso. Todavia, costuma atingir mortalmente as minorias, pela falta de força e de estrutura para se defenderem. Etiquetar é como bater um “carimbo invisível”, mas que todo mundo ver. Tem fonte nas chamadas maiorias e no poder, geralmente os incomodados com as demandas sociais ou com o assédio da marginalidade.
Quem não conhece carimbos como: “negro”, “pobre”, “homossexual”, “ladrão”, “aleijado”, “separada do marido”, “amigada”, “prostituta”, “empregada doméstica”, “faxineiro”, “alcoólatra”, “15”, “45”, muitos deles perdendo o significado original para simplesmente querer dizer “escusados”, “marginalizados”, “excluídos”, “descartáveis”, “imprestáveis”, “inimigos”, “contra”, “sujos”, “imorais”. Gilmar, lamentavelmente, era um infortunado “etiquetado social”.
Primeiro, é colocado o carimbo (a etiqueta), para depois estigmatizar, desprezar, ofender, rejeitar, abandonar, excluir, eliminar. É como obter o aval social para a barbárie! E, ante o acelerado processo de segregação entre indivíduos “normais” e “marginais”, as posições, mais dias menos dias, vão se misturando. O “etiquetador” de hoje poderá vir a ser o “etiquetado” de amanhã.
É ai que reside o maior perigo, pois poderá significar a destruição da sociedade, exigindo, portanto, o combate, por parte de todos, contra essa peste do mundo globalizado. Quem desejar observar isso com mais clareza, leia o livro “O Horror Econômico”, da escritora francesa Viviane Forrester, que alerta para o risco de eliminação pura e simples, como um segundo holocausto, dos “socialmente inviáveis”, resultante, principalmente, da falta de emprego.
Temo que Livramento esteja a ostentar a condição de laboratório, nesse sentido, uma vez que o “Caso Gilmar” não é isolado, será apenas emblemático, como o do jovem Paulinho, filho de D. Cleuza, que se tornou mentalmente inválido, segundo sua mãe, após ser agredido por policiais, a pedido do dono de uma barraca de festa. E hoje perambula pelas ruas sem a assistência exigida e sem punição dos agressores.
Não bastasse isso, o assalto a mão armada já chegou à nossa cidade, teria ocorrido na semana passada, por exemplo, na Rua José Maria Tanajura, no bairro Polivalente, onde já ocorreram vários arrombamentos de carro. Dali, os marginais fogem fácil e rapidamente pelo matagal que separa os bairros Polivalente e Estocada.
Quando essas coisas começam a ocorrer, costuma ser sintoma de crescimento urbano. Mas, decididamente, ainda não é o caso de Livramento. Não sendo esse o caso, certamente terá origem na ineficiência da administração pública, no crescimento da corrupção, na ausência de segurança pública, na morosidade da Justiça, enfim, na falta de gestão e de autoridade. Além, claro, da leniência, egoísmo, omissão e covardia dos ditos cidadãos de bem.
Talvez não alcancemos, no momento, o entendimento do quanto é grave tudo isso, o que nos forçará a ter um custo muito alto, no futuro. A questão é escolher entre ser uma sociedade tribal, do que a morte de Gilmar Guimarães Lima é um exemplo, ou sermos uma comunidade espiritualmente cristã, politicamente eficiente e democrática.
Estamos retrocedendo à geração de direitos humanos da época da barbárie, olhando, vergonhosamente, com simplicidade e conivência circunstâncias como as que envolvem a morte desse rapaz. Quando vamos nos organizar como irmãos, como seres civilizados, vivendo no estado de respeito cristão e verdadeiramente democrático de direito?
Guto Rodrigues Tanajura, advogado
Ultrapassamos o terceiro milênio, há alguns anos! Chegamos a 2010, era da mais apurada e refinada tecnologia, era da robotização, da sociedade de consumo, onde as máquinas alcançam cada vez mais espaço e o conhecimento humano se renova e se transforma a cada segundo, pela multiplicidade de informação vinda dos diversos meios de comunicação de massa, especialmente a internet e a televisão.
Contudo, o município de Livramento de Nossa Senhora convive, há bastante tempo, muitos anos, com uma realidade conflitante e ultrapassada, a saber: o descompasso entre a iniciativa privada e o poder público. Ou seja, enquanto a primeira evolui o segundo encolhe.
Do setor privado, veio o desenvolvimento econômico, por intermédio da fruticultura, que levou ao fortalecimento do comércio e do setor de prestação de serviços, notadamente serviços médicos e odontológicos, gerando emprego e renda para a população local.
Isso fez do município um pequeno pólo de desenvolvimento regional, que recebe diariamente pessoas de diversos municípios vizinhos à procura de nossos produtos e serviços e, claro, em busca de emprego e melhores condições de vida.
Do poder público, nota-se a ineficiência na prestação de seus serviços, especialmente o poder público municipal. O trânsito continua trazendo problemas graves ao município, sobretudo pela falta de fiscalização, regulamentação e controle. No centro da sede municipal, em especial na área bancária, já não mais existem vagas de estacionamento. Cones e cavaletes, indevidamente colocados por comerciantes, privatizam o espaço público.
Nos bairros, ruas estão sem calçamento, inclusive as que abrigam verdadeiras mansões. A iluminação pública deixa a desejar, a cidade é escura, mesmo havendo no município cobrança de contribuição para o custeio da iluminação pública. Nas avenidas, a exemplo da Leônidas Cardoso, diversos imóveis não são murados, não existem calçadas, e estão tomados pelo mato.
A cidade parece um out door (grandes cartazes com anúncios de lojas) ambulante. Propagandas são colocadas em muros sem qualquer critério, à revelia do poder público. Os carros de sonorização veiculam gritaria por todos os lados, em volume tão alto que dificulta o próprio entendimento das mensagens. Sem falar nos que infernizam áreas residenciais.
Este texto não tem a pretensão de trazer todas as mazelas do poder público, pelo que não trataremos, por exemplo, de comprovadas irregularidades em licitações e contratos administrativos; contratação de pessoal sem concurso público; rejeição de contas pelo TCM etc.
Por oportuno, para não sermos acusados de apenas criticar, lembramos de algumas sugestões, de há muito reclamadas, que certamente farão da nossa cidade um lugar melhor para se viver, vejamos: ligação da Avenida Dr. Nelson Leal ao Bairro do Taquari; restauração do Balneário Municipal; e a criação de um núcleo de ensino superior; além de tantas outras demandas referentes à população, tanto urbana quanto rural, como calçamentos de ruas, recuperação das estradas, saneamento básico e abastecimento de água. Sem dúvida, são itens cuja execução tornará melhor e mais eficiente o desempenho da gestão da coisa pública.
Gilmar Guimarães Lima: oito horas |
Os festejos de final de ano, na praça D. Hélio Pascoal, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, terminaram com um grave e trágico incidente que culminou com a morte do Sr. Gilmar Guimarães Lima, 43 anos, em circunstâncias que estão a exigir apuração e esclarecimentos das autoridades policiais.
Segundo versão passada para sua família, por testemunhas do ocorrido, por volta das 6h da manhã, já do dia 1º de janeiro, Gilmar dançava com um grupo de pessoas na pista de eventos daquela praça, quando teria começado uma briga, nas arquibancadas, entre dois rapazes que moram no Taquari.
Segundo relato feito aos familiares, ele teria deixado a pista para apartar a briga e teria sido empurrado por um dos rapazes, tendo caído com a cabeça no cimento, ficando desacordado, no local, até as 14h, quando a família foi avisada pelo vigilante da praça. Foi encontrado debaixo da mesa de som que havia sido armada para a festa de réveillon.
Consta que, entre as pessoas que dançavam junto com ele, na praça, havia um médico, mas nem este e nem ninguém o socorreu, ficando desamparado por mais de 8 horas. Ele costumava beber muito e foi deixado no local como um simples bêbado.
Levado por uma irmã ao Hospital Municipal de Livramento, foi atendido, às 15h, pelo Dr. Cristiano Cardozo Azevedo, que diagnosticou “crise convulsiva”, embora ele estivesse, na verdade, com traumatismo crânio-encefálico. Segundo a irmã, foi relatado ao médico que Gilmar havia caído, tinha hematomas e sinais de agressão, não falava e apenas movia o braço direito.
Era costume ele ser internado por embriaguês e o médico teria ignorado as novas informações, dizendo que o paciente estava em “coma alcoólico”, segundo relatou a irmã, prescrevendo o anticonvulsivo “diazepam”, além de analgésico e soro. Às 19h do mesmo dia, recebeu alta e foi levado para casa.
O quadro se agravou durante a noite e às 6h de sábado Gilmar Lima foi levado novamente ao Hospital, sendo atendido pelo plantonista Dr. Valdemir Teixeira Pessoa, que constatou o traumatismo crânio-encefálico e o estado gravíssimo do paciente, recomendando sua imediata remoção para Vitória da Conquista, onde já chegou morto.
O Mandacaru procurou a direção do Hospital e o diretor Marilton Matias confirmou os dois atendimentos e os respectivos diagnósticos, conforme assentado no respectivo prontuário. Mas explicou que não poderia, ainda, se manifestar sobre a alta precipitada do paciente, que necessitava apurar melhor o fato.
D. Maria Lopes Lima, mãe de Gilmar, está inconsolável e disse: “Ele bebia muito, mas não fazia mal a ninguém. Por que fizeram isso com meu filho. Saiu tão alegre para a festa”. Ela lembrou que “judiavam muito dele aqui” (em Livramento) e que “já bateram nele, dei parte (queixou-se na Polícia), mas não deu em nada”. Ela já foi contatada pelo delegado e deverá ser ouvida. “Tô apegada com Deus, que haja justiça”, disse.
Gilmar Lima foi sepultado no domingo, dia 3, no cemitério local. Era filho de D. Maria e Osmar Lima e neto do Sr. Júlio Lima (falecido). Trabalhou em são Paulo, como vigilante, tendo retornado a Livramento, há uns 15 anos, onde fazia trabalhos de faxina. Costumava ser agredido e discriminado pela sua condição de homossexual, minoria que, lamentavelmente, ainda sofre muito preconceito em Livramento de Nossa Senhora.

Esperada com justa expectativa pela população, a água captada diretamente no Rio Brumado, a poucos metros da Cachoeira de Livramento, ainda não atende ao povoado de Itanajé, como foi previsto, no Município de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia. Os moradores só viram a cor do líquido nos primeiros dias de bombeamento e, como foi desativado o sistema antigo, estão tendo que recorrer a carros-pipas oficiais ou mesmo comprar água para suas necessidades diárias.
A adutora foi construída para atender a um total de pelo menos 4.000 pessoas, abrangendo outras comunidades da região. O motivo da frustração ainda não foi devidamente explicado pelos responsáveis, dando margem a muitas especulações. Suspeita-se de erros na elaboração e execução do projeto e um deles seria a localização da estação de tratamento em nível abaixo do destino da água, na localidade de Telha, onde uma bomba não consegue a pressão necessária.
Em “Nota de Esclarecimento” enviada por solicitação de O Mandacaru, a Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, gestora da obra, informa, através da sua Assessoria de Comunicação, que “Comprovadamente a obra cumpre as especificações técnicas do projeto original, que possibilita o abastecimento de todas as localidades e da sede do Distrito de Itanagé” e que “A água está chegando, porém, em volume inferior, somente na localidade de Itanagé, comparando-se com o início da operação do sistema”
A nota acrescenta que “Técnicos da empresa executora, da Embasa e um Consultor independente foram unanimes em opinar que existem ligações clandestinas ao longo da rede, diminuindo a pressão da mesma, no seu destino final”. São os chamados “gatos” que, desde o início da falta d’água, vem sendo denunciados pelas lideranças e pela população de Itanajé. O que se indaga é se os técnicos “opinaram” ou constataram os “gatos” e por que eles estão sendo tolerados?
A chamada “Adutora de Itanajé” foi orçada em R$3.131.399,66, recursos do governo federal, através do Ministério da Integração Nacional, tendo pequena contrapartida da Prefeitura de Livramento, no valor de R$156.569,66, conforme publicado no Diário Oficial da União, em 24 de dezembro de 2007. Não foi divulgado na região o balanço contendo os custos finais, mas há suspeita de superfaturamento, constando, por exemplo, que só no desmatamento para instalação da tubulação foram gastos cerca de R$500 mil e que a obra poderia ter custado menos de R$2 milhões.
O padrinho do projeto foi o próprio ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, do PMDB, que liberou os recursos às vésperas das eleições municipais de 2008, prometendo a conclusão para aquele ano, mas que só ocorreu 11 meses depois. O problema parece ser mais grave do que se faz supor e, segundo informações não oficiais, a Embasa estaria se recusando a assumir a operacionalização do sistema antes do saneamento das dificuldades apresentadas.
A água é tratada na Telha, mas não chega a Itanajé |
Em extensa reportagem, em que pelos menos 17 pessoas foram entrevistadas, entre elas o vereador situacionista João Louzada, morador do local, e o ex-prefeito João Cambuí, o jornal Folha Regional, editado em Livramento, veiculou a indignação dos moradores de Itanajé, ante o que consideram inaceitável descaso do poder público. Para o vereador, segundo o Folha Dezembro de 2009, “alguma coisa tem de errado”, acrescentando que “a cobrança é geral, o povo pressiona” e que “quem está pagando por tudo sou eu” e “já cansei de cobrar do prefeito, porque não há nenhuma providência”. E desabafa: “Se o problema da água não for resolvido logo, vou ter que me mudar de Itanajé, pois temo apanhar das mulheres daqui, que estão revoltadas”.
O ex-prefeito de Livramento e também ex-vereador João Cambuí, também em entrevista aoFolha Regional, indaga: “O que há por trás de tudo isso? Uma obra que consumiu muitos recursos públicos e não funciona precisa que seus responsáveis – a empresa que a construiu, seus engenheiros, o governo federal, o Ministério da Integração Nacional – dêem explicações, prestem esclarecimentos”. Para ele, “tem coisa errada, por isso, é necessária a intervenção do Ministério Público e da Controladoria Geral da União”.
Além do vereador João Louzada, outros moradores confirmaram a falta da água, como o farmacêutico Arlindo Souza Carvalho: “Desde que a adutora foi feita, na verdade, só abasteceu nossa comunidade de uma a duas vezes em um ano”. O comerciante Adalberto Bonfim da Silva disse que “meu comercio precisa de água, por isso, como nunca temos no tanque, compramos de vendedores que nos abastecem”.
O morador Dílson Vasconcelos Pereira descobre: “Eu acho que a gente foi enganado. Foi uma grande tapeação do prefeito e do ministro”. José Constâncio Pereira faz uma constatação: “É uma brincadeira de mau gosto esta adutora. Uma falta de vergonha. Acho que o prefeito foi bem vogado e deveria honrar isso”. D. Solange Neves dos Santos desabafou: “Aqui não tem água para beber e nem para outros usos no dia-a-dia. Se quisermos água temos que comprar fora, apesar de já pagarmos uma cobrança mensal de consumo”.

O Mandacaru procurou a assessoria da Prefeitura para se manifestar sobre o assunto, que se expressou em “Nota de Esclarecimento”, cuja íntegra reproduzimos abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO - A obra da conhecida “Adutora de Itanagé”, foi realizada pela QG Construções, vencedora de uma concorrência pública realizada pela Administração Municipal, através de convênio com o Ministério da Integração Nacional.
Orçada em R$ 3.131.399,66, tendo o valor de R$ 156.569,66 como contrapartida do município, é composta por uma Estação de Tratamento de Água (ETA), de última geração, com um motor para bombeamento de 40CV, localizada na localidade da Telha e tem a captação de água bruta realizada na Barragem de Derivação do DNOCS (conhecida como barraginha), no mesmo ponto em que a Embasa faz captação para abastecimento da cidade.
Tem a extensão total de 39 Km e hoje se encontra sob a administração do Poder Público Municipal, que, em parceria com a Embasa, operaciona a mesma e tem como objetivo abastecer as comunidades de Várzea, Monte Oliveira, Tapera, Horta,Tabuleiro, Monteiro e Itanagé.
O projeto foi originalmente concebido para abastecimento em chafariz nas diversas localidades, à exceção de Itanagé, onde foi interligada à rede lá existente.
Durante o período de construção foram realizadas reuniões sócio-educativas para orientação às populações sobre os benefícios e conscientização aos beneficiários de como usar o precioso líquido, de maneira responsável e econômica, para que pudesse atender a todos ao longo de toda a extensão.
Comprovadamente a obra cumpre as especificações técnicas do projeto original, que possibilita o abastecimento de todas as localidades e da sede do Distrito de Itanagé. A água está chegando, porém, em volume inferior, somente na localidade de Itanagé, comparando-se com o início da operação do sistema.
Técnicos da empresa executora, da Embasa e um Consultor independente foram unanimes em opinar que existem ligações clandestinas ao longo da rede, diminuindo a pressão da mesma, no seu destino final.
A Embasa deverá assumir totalmente a operacionalização e administração da Adutora o mais breve possível, proporcionando o atendimento de todas as comunidades beneficiadas pelo projeto. Com esta medida, que inclui a colocação de hidrômetros, a população passará a fazer uso racional da água.
Salienta-se que a água tratada na ETA está sendo distribuída pela Defesa Civil Nacional, coordenada pelo Exército Brasileiro, a inúmeras localidades da zona rural, cadastradas pela Operação Pipa.
Com a construção desta Adutora a Administração Municipal atendeu uma antiga reivindicação das localidades. A obra também melhora a qualidade de vida da população beneficiada. Livramento de Nossa Senhora, 03 de janeiro de 2010. Assessoria de Comunicação.