 Fechar |
|
Uma comissão de oito pessoas, formada com base na resolução nº 1.311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, iniciou os trabalhos de transição de governo, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Tudo com fundamento no art. 1º, XXII e XXV, da Lei Complementar nº 6, de 06.12.91 e art. 4º, IX e XXIII, da Resolução TCM nº 627/02.
Trata-se, portanto, de iniciativa obrigatória em todas as prefeituras e câmaras de vereadores, nas alternâncias de gestão. O objetivo é evitar desmandos, descontinuidade administrativa e, principalmente, preservar o patrimônio público.
A chamada “Comissão de Transmissão de Governo”, que deve ser constituída com antecedência mínima de 30 dias antes da posse dos eleitos, cuidará, dentre outras coisas, do repasse de informações e documentos aos representantes da nova administração.
Na Prefeitura de Livramento, o grupo foi criado pelo Decreto nº 137, de 22 de novembro de 2012, e é formado por Álister Fernando Lomanto Couto (controlador geral do Município), Rosimar Aquino Azevedo (chefe do setor de compras da Prefeitura), Cacilda Cirqueira Moreira (diretora do Departamento de Finanças), Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg (advogado da Prefeitura), Ginaldo Matias Luz (nomeado pelo prefeito eleito), Paulo Roberto Lessa Pereira (nomeado pelo prefeito eleito), Mona Lisa Trindade (nomeada pelo prefeito eleito) e Nilson Santana Dantas (nomeado pelo prefeito eleito).
Estudante
“Lutar pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo”. (Olga Benário Prestes)
 |
Um dos temas políticos mais debatidos atualmente pela mídia, instigando grande parte da população é a corrupção. Mensalão, CPI, mandatos cassados e tantas outras coisas desse tipo já se tornaram rotineiras para os brasileiros que acabam por banalizar a importância da política para a criação de uma sociedade justa e igualitária. Mas será só no Brasil que o fantasma da corrupção assombra a população? Quando se iniciou e por que é tão difícil de ser combatida?
Muitos dizem que este quadro de políticos corruptos deu-se inicio no Brasil após o golpe militar de 1964, quando se iniciou a ditadura militar, porém, na verdade, o Brasil sempre viveu sob o espectro da corrupção, desde o seu descobrimento e foi agravado e popularizado com o passar dos anos.
Não há data ou período histórico que se pode atribuir ao surgimento da corrupção e nem dizer que ela é um aspecto somente da política brasileira, pois a humanidade, desde o surgimento da propriedade privada, vive disputas pelo poder, levando-se a cometer infrações contra toda uma sociedade em benefício próprio.
Pois bem, mas por que é tão frequente e adrede nestas terras onde canta o sabiá? A questão que agrava isto é a falta de atitude popular, pois na mesma medida em que a repugnância do povo cresce, aumenta também o seu conformismo, que acaba achando que nunca é sua obrigação lutar por um país mais limpo na política e na economia.
É visível também a falta de punição, o que agrava ainda mais a situação e faz o brasileiro acreditar que a corrupção é um aspecto puramente do Brasil, enquanto, na verdade, é mundial. Porém é combatida em outras nações. É raro, mas há casos de julgamentos no Brasil, os mais recentes foram a CPI do Cachoeira, envolvendo políticos de Goiás com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o julgamento do Mensalão que envolvia Marcos Valério e o ex-ministro da Casa-Civil, José Dirceu. Situações que, infelizmente, tiveram menos destaque nas conversas populares que o final da novela. .
Poucos sabem o quanto a corrupção é cara. Por ano o país perde R$69,3 bilhões, o que corresponde a 2,3% do PIB. O brasileiro teria uma renda per capita anual de R$18.388, mas hoje é de R$14.476. Com essa diferença de R$ 3.912 (27%), o brasileiro teria 7,8 salários mínimos a mais por ano e seu poder de compra aumentaria. Sem contar com os benefícios sociais, como educação, saúde, habitação e infraestrutura.
O que você brasileiro tem a ver com a corrupção? Tudo. Pode não ter sido sua ideia criar, mas à medida que a sociedade se cala, mais os crimes de peculato aumentam. O dinheiro dos impostos some, a saúde pública, segurança e educação somem também! É importante que a população se mobilize e perceba de quem realmente é o poder. Que ela esqueça esse “jeitinho brasileiro” de resolver tais problemas, acabando sempre em pizza
Portanto, não diga que “odeia política”. Odeie a corrupção, porém lute contra ela. Não nutra um ódio herdado midiaticamente a algum partido político em especial, o mais eficaz é ser contra os “revolucionários de sofá” que estão jogando no lixo todos os levantes populares realizados ao longo da história. Lutar pelo justo é... Nunca ter que pedir desculpas!
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, hoje (27), a prestação de contas da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, referente ao exercício de 2011, apresentadas pelo prefeito Carlos Roberto Souto Batista, o Carlão.
Pelas graves irregularidades apontadas no parecer da Corte de Contas, o prefeito foi multado em R$25 mil, a maior multa da história do município. É a terceira vez que o alcaide dos livramentenses tem contas rejeitadas, as outras foram de 2006 e 2007.
|
A notícia do julgamento está no site do TCM (veja link abaixo) e acrescenta que o conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, ao aplicar a multa, solicitou que fosse feita representação junto ao Ministério Público, pela desobediência à Lei de Licitações.
O Município apresentou uma receita de R$47.723.361,41, sendo realizadas despesas no total de R$48.444.211,40, gerando déficit de execução orçamentária de R$720.849,99.
Segundo o TCM, o prefeito desrespeitou a Lei de Licitações, ao contratar irregularmente oito empresas para prestação de múltiplos serviços de assessorias e consultorias, às quais pagou o vultoso montante de R$1.030.300,00.
Somente com a desconhecida empresa Consultoria-Geral Leda, cuja sede seria no Rio de Janeiro, celebrou 11 contratos, “demonstrando o descuido aos princípios da razoabilidade, moralidade e proporcionalidade”.
Ainda conforme o parecer do TCM, “o prefeito também deixou de apresentar à 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo quatro processos licitatórios, que alcançaram a quantia de R$186.376,00, e não comprovou gastos na aquisição de peças e produção de eventos, totalizando a importância de R$52.405,50”.
Além disso, não cumpriu o que estabelece o art. 4º, da Lei nº 10.520/2002, referente à aquisição de medicamentos, no total de R$1.505.059,20. O dispositivo fixa as regras para realização de licitação na modalidade Pregão.
O Tribunal apontou timidez do gestor na “cobrança da dívida ativa e o deficiente relatório do controle interno”. O parecer não cita, mas a dívida inclui IPTU, TLF e R$528.405,85 devidos por agentes políticos. Também não recolheu R$ 978.037,60 ao INSS, caracterizando o crime previsto no art. 168-A, do Código Penal.
Entre os agentes políticos devedores estão: com até R$40.422,22 cada, ex-vereadores Ricardo Matias, Jorge Lessa Pereira, José Maria Matos, Neilor Monteiro Lima, Wagner Assis Santos, Everaldo Santos Gomes, e os atuais Paulo Lessa Pereira (R$40.422,22), João Louzada, José Araújo Santos e Ilídio de Castro (R$36.552,22, cada), Marilho Matias (R$33.925,84) e Lafaiete Nunes (R$30.804,48).
Outros da lista: Juscelino Bonfim de Souza (R$40.422,22), ex-prefeito Emerson Leal (R$13.017,00), Clarismundo de Oliveira (R$12.609,75), Lia Leal (R$239,98) e Luiz Tadeu Alves (R$239,98). Os vencimentos de todos esses débitos vão de 1995 a 2010, sem nenhuma cobrança.
O prefeito Carlos Batista ainda poderá recorrer do Parecer Prévio do TCM. Se vencido em eventual recurso, o processo será encaminhado para julgamento da Câmara de Vereadores, cuja decisão será definitiva.
Como isso só ocorrerá na próxima legislatura, quando o prefeito não terá mais maioria no Legislativo, é grande a possibilidade da rejeição ser mantida e o alcaide ser alcançado pela Lei da Ficha Limpa, ficando inelegível por oito anos.
Notícia no site do TCM: http://www.tcm.ba.gov.br/Noticia.aspx?id=2330&title=LIVRAMENTO-DE-NOSSA-SENHORA:-TRIBUNAL-REJEITA-CONTAS-DA-PREFEITURA
Veja matéria de O Mandacaru sobre prestação de contas, postada em 01.06.2012.
Jornalista
Nunca uma ocorrência criminosa é normal. Na rotina policial, porém, existem atos já considerados corriqueiros: assaltos, roubos, estupros, arrombamentos, violência doméstica etc., havendo dentre eles até mesmo os atribuídos à natureza humana.
Talvez por isso sejam tratados com tanta normalidade e de forma minimizada, para não dizer negligente. A maioria dos crimes não é devidamente apurada, tampouco os criminosos são corretamente julgados e adequadamente punidos.
Difícil separar o que é da natureza humana do que é da torpeza dos humanos. Que o horror que enlutou a pequenina Jussiape, no último sábado (24), seja também analisado sob o alerta da existência desses aspectos, sem a costumeira superficialidade.
Quatro vidas se perderam, incluindo a do autor da tragédia. O fato atraiu a cúpula do Estado ao velório, como o governador Jaques Wagner (foto). Prometeu-se apurar a morte das vítimas do assassino, que também foi morto, exigindo, igualmente, a devida apuração.
Certas precipitações são temerárias, como a do governador e do secretário da Segurança Pública, ao dizer que não houve motivação política. Também esposamos essa tese, mas é defeso às autoridades afastar a hipótese antes da apuração a que se obrigam.
Para tristeza de todos nós, Dr. Procópio, sua esposa Jandira, o gerente da Embasa Oderlange Novais e o causador de tudo, Claudionor Galvão (Coló do Quiosque), estão mortos, e um policial internado em estado grave. Muitas lágrimas, famílias arrasadas!
E tudo para por aí, até que outra tragédia ocorra? Não deveria e nem pode! É bom sempre lembrar que quando não são ouvidos de um jeito os malucos o são de outro. O Estado sempre tratou com descaso ou com migalhas os municípios do sertão.
Revoltado com essa realidade, o então prefeito da mesma Jussiape, Vagner Neves Freitas, bradou, em uma praça de Brumado, em maio de 2009, onde se encontravam autoridades estaduais, por mais atenção do Estado. Queria transporte para alunos pobres das escolas públicas.
Descrente de tudo, fez o protesto fora dos rituais tidos como politicamente corretos. Fora eleito, em 2008, com mais de 60% dos votos, mas tinha contra si a etiqueta de “maluco” e de “ex-presidiário”. Foi ignorado e as crianças ficaram sem o transporte.
Há queixas de que tenha desassossegado a vida do município e em 26 de julho de 2010 foi cassado pela Câmara de Vereadores, sob a alegação de quebra de decoro. Em seu lugar, assumiu o então vice-prefeito Procópio Alencar, que teria apoiado a cassação.
O Dr. Procópio, tido como cidadão de paz e humanista, teria devolvido a tranquilidade a Jussiape, somente quebrada, agora, com sua própria morte, de forma tão brutal. Foi sepultado no último domingo (25), no cemitério local, sob comoção coletiva.
Resta apurar se foi o desfecho trágico de quizílias políticas e eleitoreiras ou se de fato houve um surto psicótico, segundo a conclusão popular, aqui já divulgado. O criminoso teria ficha criminal anterior e portava arma e munição inusuais para um cidadão comum.
Que as atenções do Estado, mormente quanto à segurança pública, para com a pequenina Jussiape, não tenha se limitado ao velório e ao sepultamento de Dr. Procópio, D. Jandira e Oderlange Novais.
Lá estiveram, dentre outras autoridades estaduais, o governador Jaques Wagner, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, e o Secretário da Segurança Pública, Mauricio Barbosa.
O prefeito Carlos Batista, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, praticamente no apagar das luzes da sua gestão, sancionou a Lei nº 1.176, de 16 de Julho de 2012, que altera a Lei nº 1.165, de 28 de dezembro de 2011, reestruturando a Secretaria Municipal da Educação, conforme publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, no último dia 21.
Entre as mudanças, está a criação de pelo menos 12 novas vagas em funções comissionadas, envolvendo cargos novos e outros já existentes, o que representará mais ônus financeiro para o município. Como a lei só vale a partir da publicação, as alterações ocorrem em pleno período de transição governamental, o que pressupõe a concordância da futura administração.
Como não haveria, em tese, interesse da atual administração nas mudanças, profissionais da área estão a indagar se teria havido algum acordo para as mudanças, pois, além dessa falta de proveito atual, representa custos para o próximo governo, mas também pode significar mais vagas de emprego para correligionários.
O futuro secretário da Educação, Paulo Lessa Pereira, não parece contrariado com a decisão. Indagado se a reforma seria bom para o futuro governo e se pretendia mantê-las, respondeu que “Faz parte da nova nomenclatura exigida pelo MEC”.
Acrescentou que “Temos que adequar a gestão da Educação às novas regulamentações implantadas pelo MEC. Como os programas estão sempre mudando, a exemplo do PACTO, ai se faz necessário criar a estrutura do mesmo”.
Esqueceu, porém, que o MEC (Ministério da Educação) pode impor a nomenclatura, mas não o número e nem o preenchimento das vagas, que dependerão das necessidades e capacidade financeira dos municípios.
As vagas são para Diretor Técnico Pedagógico, Coordenador de Escola do Campo, Coordenador de Programas Educacionais, Coordenador de Ensino Fundamental I e II, Coordenação para a Distribuição de Material de Apoio Pedagógico e Permanente e Secretário do Gabinete do Secretário Municipal de Educação.
Dr. Procópio Alencar e sua esposa D. Jandira |
A cidadezinha de Jussiape, localizada na Chapada Diamantina, na Bahia, está vivendo um sábado de cão. O prefeito da cidade, reeleito na última eleição, Dr. Procópio Alencar, sua esposa Jandira e um amigo da família, Oderlange Pereira, foram assassinados a tiros, na manha de hoje, pelo cidadão conhecido pelo apelido de Coló.
O assassino teria saído, ainda, à procura do vice-prefeito, Gilberto Freitas, também com o intuito de matá-lo, mas o mesmo se encontrava fora da cidade. Em seguida, perseguido pela Polícia, o Coló teria morrido em troca de tiros, na qual um policial saiu gravemente ferido. A primeira versão, porém, dava conta de que o criminoso fora morto por populares.
Ainda não se sabe os verdadeiros motivos do crime. Existem apenas boatos, segundo os quais, o comerciante teria surtado, depois de ouvir muitas arrelias por ter ficado do lado político que perdera a eleição e que as pessoas diziam que ele iria perder o seu ponto de comércio.
Jornalista
Com a vitória da oposição, na última eleição, os profissionais da educação de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que trabalham para o município, tem tudo, a princípio, para comemorar. Nos últimos anos, viveram a pão e água, por supostos atos de perseguição do prefeito Carlos Batista, que os elegeu como oposicionistas, desde a posse, em 2005.
Vereador Paulo Lessa: futuro secretário da Educação |
Para arrimar a resistência, a categoria fundou o SPEL (Sindicato dos Profissionais da Educação de Livramento), inflamando o calo que passaram a representar no sapato do alcaide. O objetivo da categoria era reivindicar direitos e defender-se das perseguições políticas, como transferências indiscriminadas e a redução da carga horária, de 40 horas para 20 horas.
A consequência disso foi um processo na Justiça, que rendeu a 48 professores uma indenização de R$12.511.008,12, em valores de abril de 2011, referentes a diferenças salariais, juros e multa por desobediência a ordem judicial, pelo prefeito. Desse total, 20 professores receberiam R$87.584,42, cada; 01 receberia R$106.057,94; e 27 ficariam com R$392.257,94, cada um.
O montante superou o orçamento da Educação de 2011 (R$12.322.989,63). O então e ainda presidente do SPEL, Givanildo Rocha, disse que "além da preservação do direito adquirido e reposição das perdas materiais, o resultado representa, também, resgate da dignidade dos professores e mostra a importância da união dos profissionais em torno de uma entidade de classe".
Um dos baluartes e intransigente defensor da categoria, nessa e em diversas outras causas, foi o vereador oposicionista Paulo Roberto Lessa Pereira, já escolhido como secretário da Educação, no futuro governo. Esse seria um dos motivos da alegria daqueles professores, certos de que, agora, vão receber a indenização, cujo pagamento foi postergado pelo prefeito Carlos Batista.
Como dificilmente a dívida será paga, pelo menos como espera e deseja os docentes, poderá abalar o idílio entre a categoria e o veterano edil, que tem uma tormentosa “saia justa” para administrar. Ao seu lado, está o presidente do SPEL, que lutou na justiça pela indenização e levou para a coligação vitoriosa a força do PMDB, do qual se tornara presidente municipal.
A imagem marcante da Nega do Zofir retornou à Serra das Almas, às margens da Estrada Ecológica, entre as cidades de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas, na Bahia. A figura original, que se tornara popular, foi pintada na pedra pelo genial artista Zofir Oliveira Brasil, de Rio de Contas.
Em junho de 2010, a obra de arte foi totalmente destruída, supostamente por ato de vandalismo, tendo a pedra base que a suportava rolado pelo morro. Consta que fora aberto inquérito policial para apurar a ocorrência, mas os resultados não chegaram a ser divulgados.
Agora, graças à habilidade e empenho do artista plástico Marcelo Badaró, que também é secretário de Turismo de Rio de Contas, uma réplica, feita com um tipo especial de isopor, foi colocada no local, ontem (20), segundo noticiou o site L12 Notícias.
Aproveitando o formato da grande rocha, Zofir Oliveira Brasil (1926-1990), que residiu em Rio de Contas, havia feito um verdadeiro cartão postal, ao pintar o rosto de uma mulher negra, adicionando-lhe um cachimbo, feito de metal.
Era vista, em toda sua inteireza, por quem passava pela estrada que liga Livramento de Nossa Senhora a Rio de Contas, na Bahia, a chamada “Estrada Ecológica” (Estrada Desembargador Antônio Carlos Souto).
(Acesse: http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2010/junho_2010.html, para ler matéria de O Mandacaru, postada em 06.11.2010, sobre o desaparecimento da obra)
Em 3 de julho último, publicamos matéria, acompanhada de fotos, sob o título “Uma nova Livramento está surgindo, nua, crua, sozinha!”, que foi muito comentada. Mostrava um pouco da nova cidade que o futuro prefeito iria encontrar, com sua beleza conspurcada pelo abandono e falta de infraestrutura.
Do alto da torre do Bom Jesus, no bairro Taquari, fazendo novas tomadas, com um giro da câmara fotográfica, descortinamos outra região da cidade em acelerada expansão. São mais informações e um alerta para o novo prefeito, agora já eleito.
Livramento de Nossa Senhora, Bahia, caminha para o médio porte e pede solução urgente para graves problemas, envolvendo iluminação pública, abastecimento de água, esgotamento sanitário, pavimentação, áreas de lazer, passeios públicos, trânsito, sistema viário e segurança.
Ou seja, infraestrutura e serviços públicos básicos.
Jornalista
Passados só 40 dias das eleições municipais e todo o barulho da campanha praticamente se perdeu no horizonte de um curto tempo, pelo menos em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Até mesmo o cheiro da raposa, conforme nosso costume de arreliar o perdedor, parece que não incomoda mais.
Lições importantes podem estar sendo esquecidas, envolvendo o processo eleitoral, das articulações para formação dos grupos à campanha propriamente dita. A nosso ver, a análise adequada dos eventos nos ajudará a compreender nossa realidade e a participar dos esforços para desenvolver nosso município.
A primeira coisa a ser posta em prática seria o senso crítico, buscando-se visualizar os fatos fora de interesses subalternos. O livramentense, como ente humano, tem inteligência para isso, bastando um olhar humilde para si mesmo e para o que, no coletivo, necessita desenvolver-se e ser preservado.
As composições políticas não foram as desejadas, mas as possíveis entre nós. Derrubou-se o que se tornou insatisfatório, mas ao argumento cômodo de que pior não poderia ficar. Criou-se, então, enorme ansiedade sobre o futuro, mas sem indicação de que venha a ser essencialmente diferente do passado.
Os protagonistas da eleição, eleitos e derrotados, não podem ignorar a miséria que testemunharam, as consequências do dinheiro público desviado ou mal aplicado. Também é necessário se ter em mente o perfil do eleitor, em muito corrompido pelos políticos corruptos.
Uma coisa é governar e ou legislar para o eleitor comprado e outra para o que votou consciente. Alerta-se para o cuidado diante da temerária desobrigação em que deve se sentir os que compraram o voto. Isso exige caráter do administrador, do legislador, sem o que o círculo vicioso se perpetuará.
Os mandatos não podem ser assumidos como investimentos pessoais, adquiríveis do mercado sórdido da política-eleitoreira. Nesse sentido, o candidato tem um só perfil, o do comprador do mandato, pelo assistencialismo, aproveitando-se da miséria que não se empenha em eliminar ou pelo dinheiro vivo, direto.
Já o perfil do eleitor, independente do grau de instrução, é multifacetado, tão ou mais hábil que o candidato em enganar, sempre na busca da melhor oferta. Não sei o que os demais candidatos colheram a respeito, mas isso foi revelado durante as visitas aos domicílios, nas várias regiões do município.
Eu sempre perguntava: “O senhor (ou a senhora) já tem candidato para vereador?”. Mais de 90% respondiam que “ainda não”, dando-nos alguma esperança. Então, a conversa, geralmente rápida, evoluía conforme o lugar e o perfil do eleitor. Os que não tinham candidato prometiam analisar, pois já haviam recebido várias outras visitas.
Os poucos que admitiam ter candidato pediam desculpas e até declinavam os nomes. Isso me dava uma ideia da posição dos outros companheiros de campanha. Também faziam questão de declinar o nome do candidato a prefeito, geralmente corroborado por um adesivo em algum lugar da casa, predominando o 44, por fim eleito.
Havia chavões, independente da classe social e da região, com os quais me acostumei, como “a gente vai pensar”, “vamos dividir, né”, no modo educado de não desagradar ninguém que visitou sua casa. O mais desenganador, porém, que equivalia a um “não”, era quando diziam: “vou ver o que posso fazer”.
No começo, animava-me com o convite especial para entrar na casa, sentar-se e conversar, em tom amigo e familiar, que me fazia desconfiar, pois era a primeira vez que ali estava. Geralmente, eram casas reveladoras de alto índice de pobreza, mas razoavelmente arrumada.
Esse tipo de conversa sempre terminava com algum pedido, variando conforme o grau de conhecimento do eleitor (emprego, cimento, bujão de gás, regularização de documentos de motos, cesta-básica). Era formulado com surpreendente habilidade, na tentativa cínica de desvinculá-lo do voto.
O comportamento era padrão: convidar o candidato a entrar, relatando os votos da família, geralmente 4, 6, ou 9. Um cara de pau chegou a prometer 14 votos, juntando sogra, genro, primo, primo da irmã da sogra, e assim por diante, simulando com gesto característico que moravam todos juntos.
Dureza era quando a conversa acontecia em algum boteco, sob as emanações etílicas do eleitor, cliente ou dono da casa. Foram os meus piores momentos como candidato. E, seja na residência ou na bodega, só no finalzinho, ocorria o pedido fatal: “Sabe como é, a gente quer ajudar. A gente ajuda o senhor e o senhor ajuda a gente”.
Com a mesma delicadeza, repeli os pedidos de troca de votos pelas vantagens solicitadas. Sempre que cabia, dava a explicação legal, mas fiz questão de firmar que combatia essa forma de angariar votos. No final da campanha, já exausto, consegui compreender tudo e sentenciei: “Não vou ganhar”.
E não ganhei, mas me orgulho dos 195 votos que tive, mais 5 de legenda, totalizando 200 votos em meu partido. Por conta desses votos, conscientes e desinteressados, vou continuar acreditado que meu discurso é necessário.
Recordo e agradeço, mais uma vez, as manifestações sinceras de apoio que recebi, antes e depois da eleição, escritas e pessoalmente! Só não gosto e dispenso, posto que falso, o comentário dos que não votaram em mim e vivem a dizer, depois da Inês morta: “Você é um dos que deveriam está lá!”.
Jornalista
Arrefeceram-se os eflúvios da paixão política. Os eleitos preparam-se para subir ao trono. Os eleitores, como sempre, relegados à sua costumeira insignificância.
Como nos demais municípios, os livramentenses retornaram aos seus cantinhos corriqueiros, na cômoda zona de conforto, cada vez mais espremida, em que sempre procuraram viver.
Assemelha-se à “Cidadezinha qualquer” de Carlos Drummond de Andrade, em “Alguma poesia” (1930), com suas “Casas entre bananeiras/mulheres entre laranjeiras/pomar amor cantar./Um homem vai devagar. Um cachorro vai devagar./Um burro vai devagar. Devagar... as janelas olham./Eta vida besta, meu Deus”.
Nem os ajustes das contas da corte moribunda, que só conseguiram sensibilizar o alcaide nos últimos dias do mandato, nem a montagem da futura corte, expondo a face de quintal do governo local, abalam os conterrâneos.
Enquanto um esquema de locupletamento, em suas variadas facetas, é desmontado, espera-se que outro não seja entronizado.
Mas as primeiras notícias dão conta da formação de um governo com base em acordos eleitoreiros, ultraconservador, sem qualquer ênfase nos avançados projetos enfaticamente apresentados em campanha.
A ânsia de acomodar interesseiros colaboradores de campanha não deveria sobrepor-se aos anseios da comunidade por uma gestão que resgate o município do atraso e, pelo menos, amenize a pobreza da nossa gente.
É hora da galera animada dos comícios, das carreatas, mostrar seu valor, seu calor, seu ardor, sem ter vergonha de mostrar sua dor, discutindo e brigando por tudo aquilo de que Livramento tanto precisa. Do contrário, vamos passar mais quatro ou oito anos perdidos, assistindo aos aproveitadores lavarem suas burras.
Estarão abertas até o próximo dia 18 deste mês as inscrições on-line para o Vestibular 2013 da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), na modalidade presencial, visando ao preenchimento de vagas em seus diversos cursos de graduação. O edital está disponível nos sites www.vestibular.uneb.br e www.vestibular2013.uneb.br.
A instituição criou uma página na rede social para o vestibulando ficar por dentro de tudo sobre o processo seletivo. Basta acessar http://www.facebook.com/pages/Vestibular-UNEB-2013/532917510058211
Além dos cursos de bacharelado e licenciatura, em toda Bahia, a UNEB oferece, na cidade de Brumado, os cursos de Letras e Direito. Os cursos abrem oportunidades de trabalho aos estudantes, através de bolsas. Em Brumado, informações também pelo telefone (77) 3441-3278, falar com o coordenador local Eduardo Porto.
Jornalista
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, no acórdão nº 4.963/1012, datado de 07.11.2012, negou provimento a recurso e confirma decisão do juiz da 101ª Zona Eleitoral, mantendo o cancelamento da filiação partidária de Uilton Nunes Dourado (Huga), vereador eleito com 1.099 votos, pelo PSD, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
O motivo do cancelamento foi a dupla filiação partidária do vereador eleito, no PMDB e PSD, o que é vedado pela legislação eleitoral. Ao se desfiliar do PMDB, em 2011, para se filiar ao PSD, pelo qual concorreu à eleição, Huga não comunicou a decisão ao juízo eleitoral como determina o art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.096/95.
Huga: eleito (1.099 votos) Nego: suplente (734 votos) |
Dessa forma, o juiz relator do processo (Recurso Eleitoral nº 84-59.2011.6.05.0101), Cássio Miranda, do TRE, manteve a sentença de primeiro grau, prolatada pelo juiz João Lemos Rodrigues. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a possibilidade de êxito praticamente inexiste, por se tratar de dispositivo claro de lei.
Sabe-se que a estratégia de Huga, monitorado pelo seu pai, que o empurrou para a política, o veterano Lafaiete Nunes Dourado, atual presidente da Câmara, é manter a situação sub judice, para garantir a diplomação, a posse e, quem sabe, o mandato, que seria por quatro anos. Assim, aposta na eventual demora na tramitação dos processos.
Mas, como a sordidez sempre espreita a política, o principal inimigo de Huga não seria o rigor da lei. Ele estaria ameaçado pelo seu próprio companheiro de partido, da coligação Pra Quem Ama Livramento, também candidato e seu primeiro suplente, Juscelino Bonfim de Souza, o Nego, que teve 734 votos.
Nego estaria se movimentando e contatando com advogados, para tentar impedir, judicialmente, que Huga seja diplomado e, consequentemente, empossado, ao entendimento de que, sem filiação partidária, não poderia ter participado da eleição.
Especialistas em direito eleitoral entendem que, no momento da eleição, Huga estava regular e que o cancelamento superveniente da filiação partidária só poderia ser usado para impedir a diplomação e ou a posse por decisão judicial, em novo processo. E é nisso que o suplente parece apostar.
O Colégio Monteiro Lobato, entidade de ensino particular, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, completou 20 anos de existência. A data foi comemorada, último dia 27 de outubro, com um jantar de confraternização, realizado no espaço Coliseum. Entre os homenageados, na ocasião, estavam professores, ex-professores e outros funcionários. À frente da administração do tradicional estabelecimento estão as professoras Roseli Pessoa, Laura Betânia e Marta Celiene. A animação musical do ficou por conta da Banda Los Morenos.
Jornalista
O primeiro escalão do governo de Paulo Azevedo, eleito prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em 7 de outubro, já está praticamente montado. Não houve surpresas, seguindo-se à risca os acordos pré-eleitorais, independente dos critérios técnicos.
O empresário Nilson Dantas será secretário de Obras e Serviços Urbanos; vereador Paulo Lessa, secretário da Educação e Cultura; Gerardo Junior, secretário da Saúde; Probo Meira Junior, secretário de Esportes, Turismo e Lazer; Laudelino Leal, secretário da Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente; Ginaldo Matias Luz, secretário da Administração e Finanças; Guto Rodrigues Tanajura, secretário da Segurança Pública (pasta a ser criada); Dina Aguiar, secretária da Assistência Social. Encontra-se em aberto a Secretaria da Fazenda.
Esse seria o núcleo do governo, ainda sem confirmação oficial, que poderá ser alterado, que contempla, de forma equitativa, os três grupos que ajudaram a eleger o novo prefeito, qual seja: o próprio grupo de Paulo Azevedo, o de Gerardo Júnior e o de Emerson Leal.
Assim considerado, o novo alcaide vai administrar com duas forças que não são do seu grupo original. Fez parte do acordo, ainda, que Emerson Leal indicaria o gestor do hospital municipal, prerrogativa que seria ou deveria ser do secretário da Saúde.
De surpresa só a opção do vereador Paulo Lessa, reeleito, por uma função executiva, mas já com data marcada para sair, no máximo dois anos. E os linguarudos de plantão já estão a dizer que ele apenas deseja ocupar o cargo de secretário da Educação para acomodar promessas de campanha.
Seja como for, o experiente vereador fará mais falta ao governo na Câmara do que faria na administração. A bancada da situação ficará sem a sua voz mais forte no Legislativo. E isso é bem visto pela futura oposição, se esta não debandar para o governo, como já se especula.
Poucos se arriscam a palpites sobre o futuro governo, e ainda é cedo para isso. Por ora, as apostas são na determinação e promessas de Paulo Azevedo, embora não falte quem diga que será um governo influenciado pelo ex-prefeito Emerson Leal. O tempo dirá!
O presidente Lafaiete Nunes Dourado garantiu que será inaugurado ainda este mês o novo auditório da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, localizada na Praça Dom Hélio Pascoal, no centro da cidade.
O novo plenário, que deverá conservar o nome da ex-vereadora D. Didi Azevedo, é um anexo de arquitetura moderna e avançada que contrasta com o prédio principal, uma casa antiga onde, há muitos anos, funcionou o Paço Municipal.
A obra levou seis anos para ficar pronta e vem sofrendo vários tipos de críticas. Iniciada na gestão do presidente Marilho Matias (2006/2007), ficou parada na de Ilídio de Castro, sendo retomada pelo atual presidente Lafaiete Nunes Dourado.
As críticas vão da localização, em um penhasco, ao formato do auditório, bonito e diferente, mas com graves falhas de acessibilidade. Oferece alto risco para idosos e sérios embaraços em caso de evacuação de emergência ou mesmo para a segurança dos parlamentares.
O terreno inclinado teria exigido a construção de uma onerosa base estrutural. Consultado, o presidente disse não saber o custo da obra. Ficou de levantar junto ao contador, mas não deu retorno. Mas se comenta que o orçamento original teria sido de R$200 mil e hoje estaria em torno de R$1 milhão.
O ano legislativo de 2013, portanto, começa de forma bem típica, ou seja, parte das instalações em estilo moderno e luxuoso e outra antiga e precária, assim como a composição de vereadores antigos e de estreantes, tendo voltado a ter 13 cadeiras, ampliando a renovação do quadro.
Até a diplomação, em dezembro, poderá haver alteração, mas os eleitos são: Aparecido Lima da Silva (reeleito), Paulo Roberto Lessa Pereira (reeleito), José Araújo Santos (reeleito), Joaquim Bitencourt Correia, Ronilton Carneiro Alves, Uilton Nunes Dourado, Marilho Machado Matias (reeleito), Antônio Luis Rego Azevedo, Joaquim da Silva, José Roberto Souza Caires, Marcio Alan Dourado Castro, Jorge Luiz Lessa Pereira e João de Amorim e Silva.
 |
A cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ganhou uma nova área para realização de eventos sociais e empresariais, como casamentos, aniversários, confraternizações, workshops e até formaturas. Trata-se do Espaço Fest Ronny da Skimel, localizado na Rua João Correia e Silva, nº 70, no bairro São José, inaugurado na última terça-feira (6). O espaço está disponível para aluguel ao módico custo de R$100,00 por evento, segundo garante os proprietários, o conhecido empresário Rony dos Anjos e sua esposa Elani Silva.
Recebemos várias denúncias, via e-mail, de que a Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, estaria promovendo demissões em massa e cortando salários, principalmente na área da saúde, arruinando ainda mais a já precária qualidade dos serviços.
Em uma das mensagens consta que “o atual prefeito reduziu a carga horária dos profissionais de saúde, médicos, dentistas e enfermeiros, deixando a população desamparada” e que “também ocorreu corte de salários destes mesmos profissionais”.
As demissões teriam começado depois da eleição, com um grupo de garis, e as medidas foram atribuídas pelos denunciantes a um provável ato de retaliação política do gestor contra os servidores que, supostamente, teriam votado nos candidatos da oposição.
Procuramos o prefeito Carlos Roberto Souto Batista e ele confirmou as demissões, dizendo não ser apenas na saúde, mas em todas as áreas da administração. Disse que o objetivo é ajustar as contas para a transição de governo, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Acrescentou que as medidas atingem apenas cargos de confiança e contratados e que os serviços essenciais não serão afetados. Portanto, estão a salvo os concursados. Também assegurou que quem trabalhou ou vendeu para a Prefeitura vai receber.
Garante que entregará a Prefeitura bem melhor do que a encontrou, há oito anos e que, dos 96 meses dedicados ao povo, nesse período, vai dedicar os últimos 60 dias a si próprio, fazendo os ajustes das contas e arrumando a casa para entregar ao sucessor, dentro do que a lei estabelece.
Esclareceu que os ajustes poderão ser ampliados, se assim por preciso, até mesmo exonerando secretários municipais. Enfatizou que, se necessário ao fechamento das contas, renunciará aos próprios vencimentos que recebe como prefeito.
Não citou números, mas prometeu um balanço mais preciso após o repasse previsto para o próximo dia 10. Informou que haverá reunião de prefeitos, em Brasília, dia 12, para tratar da crise e pressionar o governo federal a liberar os recursos a que as prefeituras teriam direito.
O prefeito optou por fazer uma análise geral da crise, atribuída à redução da arrecadação provocada, principalmente, pela medida do governo federal de reduzir o IPI [Imposto sobre Produtos industrializados] do setor automotivo e da chamada “linha branca”, na área de eletrodomésticos.
Apesar de negar os números de Livramento, Carlos Batista mostrou-se muito bem informado sobre a situação geral dos municípios e disse que, além do impacto causado pela redução do IPI, a Prefeitura de Livramento perdeu receita em face do quantitativo populacional registrado no Censo 2010 do IBGE.
A perda teria variado entre R$180 mil a R$200 mil mensais, com a queda do índice de participação de 2.0 para 1.8. Na verdade, o índice sempre foi 1.8, passando a 2.0 de 2007 a 2010, quando o IBGE estimou a população acima da que veio a ser constatada no censo demográfico e que o prefeito contesta.
O prefeito também disse não saber o total da perda, por ano, incluindo impacto do IPI mais redução do índice de participação, mas disse que, de ouvir falar, sem ter certeza, em municípios do porte de Livramento, sem receita própria, a estimativa de perda seria de 30% a 35%.
Os prefeitos, na verdade, estão demitindo, desfazendo contratos e cortando benefícios, para atender conveniências eleitorais. Não querem ser flagrados pela Lei de Responsabilidade Fiscal e ter suas contas rejeitadas, por improbidade administrativa, o que os tornaria inelegíveis no futuro.
Tiveram quatro ou oito anos, conforme o caso, para equacionar as contas e gerir com zelo o dinheiro público e não o fizeram, sendo certo que deixam os municípios piores do que encontraram. Em Livramento, o prefeito economizou 20% nos gastos com pessoal. Mesmo assim, disse não ter sido suficiente para equilibrar o orçamento.
O Mandacaru aproveitou o contato para perguntar ao prefeito Carlos Batista quais seus planos, inclusive políticos, quando deixar o cargo, depois de oito anos, a partir de janeiro de 2012, e se valeu a pena. Veja as respostas:
“Como experiência de vida, valeu. Mas é uma ilusão. A gente entra com o intuito de dar de si o melhor, como eu e minha esposa Suzete. Sacrificamos uma parcela significativa da vida da gente, procurando fazer o melhor para Livramento. Se valeu a pena ou não eu espero mais para adiante. Mas, para mim, como ser humano, foi enriquecedor. Na parte material, realmente não me deixa saudade o exercício do mandato de prefeito.
 |
Mas quando a gente entra nisso é assim mesmo, a gente já entra sabendo. Porque você pode até ensinar uma pessoa a ser competente naquilo que faz, mas não pode garantir que todos vão ter o mesmo compromisso, o mesmo empenho, vestir a camisa da mesma forma como você veste. Isso serve de lição para gente, lição de vida. Ensinar ou bater na tecla [a gente pode], tanto que a gente aprende a profissão da gente - advogado, médico - a ser competente. Você tem toda a oportunidade, com o leque de informação que você tem. Agora, firmar compromisso... Eu acho que isso está sendo o norte para as grandes empresas de recursos humanos. Eles não estão mais visando tanto a capacidade do exercício profissional da pessoa, eles estão contratando mais pelo compromisso que a pessoa tem, pelo zelo e pelo “vestir a camisa”. E a prefeitura tem de ser assim também, precisa disso. A prefeitura é uma empresa em que todos os moradores de livramento são acionistas. É muito difícil a gente lidar com gente, mas é bom, porque a gente conhece também. Não tenho queixas, mas é difícil. Você pode ensinar, mas compromisso é uma coisa que a gente aponta um ou outro que realmente assume”.
“Trabalhar, sou médico, vou exercer a profissão, enquanto tiver saúde. As urnas deram o recado, vou deixar rolar por ai. Eu acho que o nível de comprometimento que o outro grupo assumiu perante a população de Livramento vai ser cobrado. Se vai ter muita gente no dia da posse, vai ter muito mais no primeiro dia útil, cobrando os empregos. Eu não seu como é que eu vou fazer da minha vida, eu vou tocar meu barco, vou trabalhar dentro da minha profissão”.
“Vou priorizar minha profissão. Mas o homem é um animal político e eu vou deixar a poeira assentar. Eu sigo a orientação do vice-governador Otto Alencar. Eu sou um soldado nas trincheiras de Otto Alencar”.
A casa nº 168, no inicio da Av. Deputado Leônidas Cardoso, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi desocupada pela família devido ao risco de desabamento. O motivo é a infiltração em sua base causada pelo vazamento de água da tubulação da Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento).
 |
O imóvel pertence a Valnei Antônio Cerqueira Alcântara, 75 anos, e, segundo relato da sua filha, Ana de Fátima Medeiros Alcântara Pessoa, a família vem enfrentando uma verdadeira via-crúcis, junto à Embasa, sem conseguir uma solução.
Afirma que o problema começou há mais de seis anos, quando a tubulação estourou embaixo do imóvel. O proprietário descobriu que o cano passava sob o alicerce e, segundo Ana de Fátima, a Embasa fez o reparo, mas não afastou o cano e o problema voltou.
Com a infiltração, o terreno cedeu, surgindo rachaduras em várias paredes. O vazamento parece ter sido corrigido, depois, e a rede de água desviada do alicerce, mas os engenheiros da própria Embasa recomendaram a imediata evacuação do imóvel.
A empresa assumiu, em agosto de 2012, o aluguel de outro imóvel para família, mas não agilizou as providências para solução definitiva do problema, que deverá incluir a reconstrução do imóvel.
Profesora
No meio do caminho havia um poeta, havia um poeta no meio do caminho... E ele deixou esse caminho há vinte e cinco anos, mas nunca esteve tão presente.
Drummond nasceu na cidade mineira de Itabira no dia 31 de outubro de 1902 – ano em que se iniciava, no Brasil, o Pré-Modernismo – período que marcaria uma nova era na literatura brasileira.
Nesse berço, o menino Carlos já dava indícios de que não estava nascendo por acaso: seria o poeta maior da poesia modernista brasileira.
“Um dia um anjo torto desses que vivem na sombra disse: Vai, Carlos! Ser gauche na vida.” Gauche (gôche) – palavra francesa que significa esquerdo, desajeitado, estranho, tímido. Se por acaso foi um desajeitado na vida, ajeitou-se, de forma bela e inigualável, em tudo aquilo que magistralmente escreveu.
O dom de transformar em versos aspectos cotidianos da vida, como a cidade natal, o desconforto do homem no mundo, o amor, os conflitos existenciais, a guerra, a própria poesia – fez de Drummond, não só um nome, mas um poeta inteiro.
Não dosou o amor em seus versos: “O mundo é grande e cabe nessa janela sobre o mar/ o mar é grande e cabe na cama e no colchão de amar/ o amor é grande e cabe no breve espaço de beijar!”.
Drummond testemunhou as duas grandes guerras. Quando ocorreu a Primeira Guerra Mundial, era um adolescente de 12 anos de idade, mas já questionava sobre essas contendas desenfreadas que dilaceram vidas e destroem sonhos.
Na Segunda Grande Guerra, já era poeta e deixou registrado em forma de versos tristes e reflexivos sua angústia e pessimismo diante desse atroz e bestial acontecimento que dizimou milhões de seres humanos:
“Os camaradas não disseram que havia uma guerra e era necessário trazer fogo e alimento/ Sinto-me disperso, anterior a fronteiras/ humildemente vos peço que me perdoeis...”.
O menino de Itabira fez a terra natal tão presente em sua vasta poesia que não lhe poupou versos simples que, para muitos, podem significar quase nada, mas para ele foram imprescindíveis:
“Casas entre bananeiras, mulheres entre laranjeiras/pomar amor cantar. Um homem vai devagar/um cachorro vai devagar/um burro vai devagar. Devagar... as janelas olham./Eta vida besta, meu Deus”.
Expressa nesses versos singelos a monotonia das pequenas cidades, sem, contudo, deixá-las longe do fazer poético.
Simples palavras, nobres sentimentos: “Como as plantas a amizade não deve ser muito ou pouco regada”.
O poeta se preocupou muito com o tênue laço entre as pessoas e nos convidou: “Não nos afastemos, vamos de mãos dadas...”.
Diante da inevitável velhice: “Pouco importa venha a velhice, que é a velhice? Teus ombros suportam o mundo e ele não pesa mais que a mão de uma criança”.
Drummond é uma vastidão de poesia, de sentimento do mundo inteiro, o cantor dos versos profundos e elocubráticos, sem perder a simplicidade e o sabor das palavras.
É nota musical que não destoa, o velho que rejuvenesce sob o encanto da sensualidade poética, maestro do lirismo intenso que, mesmo distante de nós, através do tempo, está sempre presente.
Vivo, como viva está a sua poesia, porque havia e haverá sempre um poeta no meio do caminho, no meio do caminho haverá um poeta, o nosso Carlos Drummond de Andrade.
