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Jornalista
O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, reduziu, hoje, a vazão da Barragem Luiz Vieira, no Rio Brumado, de 250 litros para 130 litros por segundo, conforme anunciado na reunião, ontem, da Comissão Gestão de Água do Perímetro Irrigado Brumado.
Poderosas bombas secaram a água da barragem |
A medida foi determinada pela Agência Nacional da Água (ANA), em 30 de janeiro de 2013, a pedido da Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA), para evitar colapso no abastecimento, pelo menos até julho de 2014. A providência, porém, foi evitada durante o carnaval de Rio de Contas.
A ANA determinou, também, que o uso da água fique restrito ao consumo humano e dos animais, em Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio, no sudoeste baiano, vetando seu uso em qualquer tipo de irrigação.
A liberação passou a equivaler a 25% da vazão ecológica, de 510 litros por segundo. Assim, começa a morte do rio, do manancial e, consequentemente, da bela cachoeira de Livramento. A pouca água resultará em maior concentração de contaminação, aumentando os riscos para a saúde pública.
Produtores com roças entre a barragem e a captação da Embasa estão ignorando a proibição da ANA. Entre eles, estariam dois líderes empresariais de Livramento. A crise já extrapolou os limites de atuação da Comissão Gestora, exigindo intervenção urgente das autoridades municipais e estaduais.
ten1celino@hotmail.com
De forma utópica, mas, alicerçado na esperança de milhares de brasileiros e brasileiras despossuídos e alijados à própria sorte, o Brasil "caminha a passos lentos" diante da questão crucial e enraizada que afeta todo o seu povo: a corrupção.
Quando falamos em povo, surge a questão de cidadania. Esta esquecida, principalmente, diante da ignorância, fragilidade e humilhação vivida pela herança de um processo de colonização desumano que nos foi legado.
É fácil manipular a consciência daqueles que com o sacrifício da própria vida construíram uma nação rica, próspera. Difícil é identificar qual o traço marcante do brasileiro na sua real identidade nacional, vítima de um atraso educacional, baseado na submissão mesquinha de políticos inescrupulosos que estão se perpetuando na ganância do poder.
Mas, como disse o poeta: "todos nós sonhamos". Sonhamos com uma cidadania plena, com uma justiça célere, voltada para todos, com uma distribuição de renda justa, com valores morais no seio familiar, político, social, educacional etc..
Voltando para os estudos científicos, desenvolvidos por Sigmund Freud, nos meados de 1900, o qual deu uma interpretação científica ao sonho, através de sua obra "A Interpretação dos Sonhos" veio a definir, o cientista da Psicanálise, que o conteúdo de um sonho é "a realização de um desejo".
Se depender da teoria defendida por Freud, os brasileiros irão sonhar eternamente, pois, para extirpar o "câncer da corrupção", precisaria de uma superdosagem de moral e ética para milhares de políticos inescrupulosos do nosso país. Pois, o sonho sempre demonstra, segundo o cientista, aspectos da vida emocional que, por sinal, encontra-se bastante desgastados para muitos brasileiros, diante do quadro político fragilizado atual.
Não podemos esquecer que o "câncer da corrupção" se propagou em várias esferas do poder, de forma indiscriminada.
Lamentamos, porém, que as vítimas da exclusão social são geralmente e, inevitavelmente, as que mais enfrentam dificuldades no seu dia-a-dia, na busca de direitos "assegurados" pela Carta Política de 1988, os quais não são efetivados.
O Estado, no seu papel de garantidor de direitos fundamentais de todo o cidadão, tem sido omisso, postergando no cumprimento de suas obrigações, diante da fragilidade que envolve os três poderes da República Brasileira.
Ademais, é de bom alvitre lembrar que a tutela estatal está alicerçada no Estado Democrático de Direito, não aceitando qualquer ameaça às cláusulas pétreas, ou seja, a imutabilidade de dispositivos constitucionais em obediência à ordem nacional, em favor do cidadão brasileiro, conforme explicitado no art. 1º da CF/88, senão vejamos:
Art.1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Há de se exigir uma postura mais firme de cada brasileiro, diante de um quadro político crítico, que expurga do processo aqueles cuja essência não reúne virtudes capazes de mudar o quadro atual.
Sabemos que não devemos aceitar, diante da fragilidade envolvendo as questões sociais e a não credibilidade dos órgãos que compõem o sistema, sendo de salutar importância e, necessariamente, o fortalecimento dos movimentos sociais representativos.
A paz social que todos nós buscamos compreende a forma de viver bem, do ponto de vista social, moral, educacional e ético, principalmente. Essencial, sem sombra de dúvidas, para todos os cidadãos.
Devemos lembrar que a democracia é o vetor dos planos educativos que todo cidadão brasileiro merece, pois, desse modo, o povo brasileiro virá com nova roupagem, conhecendo a sua verdadeira história e a sua verdadeira identidade.
O ideal de justiça é a busca incessante de todos nós!
Jornalista
São débeis os sinais de que haverá mudança, como era a expectativa, na atual legislatura municipal, iniciada este mês, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. A população ainda está embalada pelos ecos da campanha eleitoral e desejosa de ver cumpridas as promessas vibrantes e veementes dos palanques.
Mas a vida real é diferente, infelizmente. Na terceira seção do ano, dia 22, novatos se esforçavam para não parecerem tão novatos e veteranos tentavam conter arroubos e erros dos noviços. Situação e oposição parecem desconfortáveis nas cadeiras em que se sentam e pelas quais tanto lutaram.
Para um município com tantos problemas, ainda faltam criatividade, entusiasmo, coragem e, principalmente, novidade. Os principais temas abordados naquela sessão foram: reunião dos mototaxistas, depredação das escolas municipais, contaminação da água e falta d’água, devido à seca. Não houve proposta objetiva para nenhuma das questões.
Tomaram conhecimento que a rede escolar tem 3.150 alunos, que o prefeito disse ser necessário comprar 3.000 novas carteiras e que as aulas começam em março, a menos de 10 dias. Mas não questionaram como as aulas podem começar sem 3.000 carteiras. Pelo menos 3.000 alunos vão se sentar no chão.
O vereador Antônio Luiz Rego Azevedo emocionou os colegas ao se queixar de perseguição do seu próprio grupo político. Segundo ele, estão se articulando para “queimá-lo”, mas evitou dar detalhes, nem mesmo disse o nome dos bois. Ele está entre os que poderiam levar inovações e vibrações para o Legislativo.
Mas deu sinais em contrário, inaugurando a temporada de moções, ao propor voto de pesar, fundado apenas na vizinhança com a falecida, o que teria lhe permitido perceber, como disse, que “era uma grande mulher”. Sem discussão e sem adendo, a moção foi aprovada por unanimidade, pelos 13 vereadores. Algum deve ter sussurrado: “Porque não pensei nisso antes?”.
O veterano José Araújo choveu no molhando, ao fazer uma indicação para construção de uma segunda ponte no Rio Taquari, no prolongamento da Avenida Nelson Leal. O assunto recheou os discursos de campanha, está na pauta do atual governo e foi tema constante deste site, no governo anterior, do qual o vereador fez parte e teve todas as oportunidades de viabilizar o projeto.
Foi proposta, também, a criação de uma comissão parlamentar para estudar a questão da água, principalmente no que se refere à contaminação. Mas ninguém fez um histórico do problema. Se fizesse, teria lembrado que, em 2009, quando a denúncia da grave contaminação foi feita neste site, houve a idêntica sugestão, sem nunca ter sido divulgado os resultados.
Clique aqui para ver as primeiras matérias sobre a contaminação do Rio Brumado pelos esgotos da cidade de Rio de Contas, publicadas neste site, entre 11.02.2009 a 01.04.2010:
http://mandacarudaserra.com.br/arquivo/2009/fevereiro_2009.html
http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2009/marco_2009.html
http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2009/maio_2009.html
http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2009/julho_2009.html
http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2009/setembro_2009.html
http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2010/abril_2010.html
O texto em itálico a seguir é uma transcrição literal:
O quadro evolutivo da evazão d’água desse Açude (anexo) apresentado pela Divisão de Irrigação a esta chefia, causou-nos perplexidade. Observa-se caso não chova, mantendo-se os níveis de evazão d’água, o açude estará literalmente seco no próximo mês de dezembro.
Dispensável seria enumerar os efeitos catatróficos que tal ocorrência imprime as atividades desenvolvidas por este órgão na região. Os peixes morreriam juntamente com outros tipos de vidas aquáticas, a evazão ecológica do rio deixaria de existir, a irrigação no perímetro não poderá ser executada o mesmo ocorrendo em D. Basílio, até mesmo o abastecimento d’água de Livramento estará ameaçado, as atividades agrícolas desenvolvidas na bacia hidráulica sofreria grande redução, entre outros efeitos negativos aqui não enumerados.
Em virtude desse estado acima exposto deve essa gerência permanecer em alerta
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máxima convergindo suas atenções com prioridade absoluta para tudo que diz respeito a economia d’água.
Fica essa gerência determinada em adotar as seguintes providências:
1 – Reduzir mais a liberação de água pela galeria;
2 – Não fornecer água as culturas perenes a não ser mediante aproximação do Ponto de Murcha Permanente;
3 – Reduzir a níveis mínimos o fornecimento de água para culturas anuais a exceção no estágio de floração;
4 – Fica definitivamente proibida o cultivo de novas áreas irrigadas no Perímetro.
Acrescentamos que esta Diretoria está envidando o maior dos seus esforços no sentido de instalar num mais curto espaço de tempo a válvula dispersora.
O texto acima é o conteúdo de um memorando (nº 14-4ª DR/I), datado de 8 de junho de 1990, do então diretor regional do DNOCS, na Bahia (Vladimir Abdala Nunes), para o gerente do Perímetro Irrigado Brumado (Marcelo Moreira Rocha), em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, transcrito na íntegra.
O documento mostra que o uso abusivo da água da Barragem Luiz Vieira, que fica em Rio de Contas, é antigo. Os problemas atuais, que incluem o risco do manancial secar, pela má gestão da água, são os mesmos de 23 anos atrás.
O diretor determinou: “Fica definitivamente proibida o cultivo de novas áreas irrigadas no Perímetro”. A proibição não foi obedecida e a área plantada, atualmente, supera em duas vezes a capacidade da barragem (5.000 ha).
A maioria dos “mototaxistas”, pessoas que transportam passageiros em motocicletas, mediante pagamento, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, não possui carteira nacional de habilitação (CNH), cujo porte é obrigatório para qualquer cidadão que pretenda conduzir veículos automotores.
O presidente da Associação dos Mototaxistas, Yonélio Almeida Sayd, baseado em dados de 2012, disse que há 228 pessoas atuando no serviço, mas apenas 40 filiaram-se ao órgão. Supostamente, mais de 80% estariam irregulares.
Disse que a entidade está empenhada em regularizar todos eles, para benefício dos próprios condutores e pela segurança dos usuários, tendo realizado, ontem, uma primeira reunião nesse sentido, na sede da Câmara de Vereadores.
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O objetivo foi orientar os motoristas e disponibilizar ajuda para o enquadramento nas normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que está exigindo dos estados e municípios maior fiscalização dessa atividade.
A Resolução 356/2010 do Contran, que regulamenta a Lei Federal nº 12.009/2009, obriga uso de capacete e colete com retrorrefletivos, proteção para pernas e motor do veículo (“mata cachorro”), antena “corta-pipa” e o “sidecar” (adaptador para cargas).
Pela legislação, para exercer a atividade, entre outras exigências, o condutor deverá ter o mínimo de 21 anos, possuir habilitação categoria “A”, por pelo menos dois anos, e ser aprovado em curso especializado.
A norma prevê multa e apreensão do veículo para quem estiver irregular. Em Livramento, e maioria dos municípios, não há fiscalização. Nem a carteira de habilitação é exigida, por pura permissividade das autoridades. Muitos acidentes, inclusive com mortes, já ocorreram pelo despreparo de condutores.
Nas campanhas eleitorais, os candidatos arregimentam motoqueiros, entre eles os sem CNH, para promover barulho e encher as carreatas. Eleitos, ficam sem moral para exigir o respeito à lei e ainda desfazem a ação dos policiais.
Há até vereadores permissivos, a favor das irregularidades, alegando motivação social de uma minoria, contra a maioria de usuários, expostos ao perigo e à atuação de falsos profissionais. Não foi sem razão que o projeto regulatório de lei municipal morgou na Câmara de 2009 a 2010 e a lei não foi sancionada.
Para saber mais, acesse:
Lei Federal:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12009.htm
Resolução Contran: http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_356_10.pdf
Lei Municipal:
http://www.mandacarudaserra.com.br/noticias/2011/moto_taxi.html
Reportagem anterior (07.04.2011):
http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2011/abril.htm
Análise de amostra de água coletada em torneira de uma das casas do povoado de Barrinha, alimentada pelo canal de irrigação que vem do Rio Brumado, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, indicou um índice de contaminação por “coliformes totais” e “coliformes termotolerantes” superior a 8,0 por cada 100 ml (o máximo tolerável seria de 1,1 em cada 100 ml).
A coleta foi feita último dia 13 e o exame foi realizado pelo Laboratório de Controle e Qualidade de Água e Alimentos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, a pedido da Associação do Assentamento do Perímetro Irrigado. O que espanta é que o monitoramento é feito com relativa frequência e as autoridades não tomam providências para proteger a população.
A água do chafariz, na Barrinha, não é encanada |
A água servida pelos moradores vem da Barragem Luiz Vieira e é contaminada, principalmente, por dejetos das cidades de Rio de Contas e Livramento e não recebe qualquer tipo de tratamento. Consta que é usada para banho e preparação de alimentos e para beber usam a água filtrada de um chafariz, no centro do povoado, que foi aprovada nos os exames da UESB.
Mas a população afastada do povoado coleta o produto in natura, diretamente no canal do DNOCS e nos regos, da mesma origem de contaminação, portanto, contraindicada para consumo.
A Associação mandou examinar também água de uma bica à margem da estrada para a Barrinha, vinda de uma mina da antiga Fazenda Coqueiros, usada como alternativa até por moradores da cidade. Mas esta também está contaminada, com índice de 2,6 por 100 ml, para coliformes totais e fecais.
“Coliformes” são bactérias, como as Escherichia, Citrobacter, Enterobacter e Klebsiella, que podem contaminar o ser humano, causando-lhes graves doenças, principalmente no trato intestinal. Ao ficar doente, a pessoa nunca vai se dar conta de que foi em razão da água contaminada que consumiu.
“Coliformes totais” são decorrentes da decomposição de matéria orgânica e os “coliformes fecais”, também chamados “coliformes termotolerantes”, por suportar até 40 graus de temperatura, são provenientes de fezes de animais de sangue quente. Ambos são profusamente encontrados em dejetos sanitários.
O Rio Brumado, agora já a partir da nascente, passando pelas cidades de Rio de Contas, Livramento e Dom Basílio, foi transformado em depósito de dejetos, tornando o consumo da sua água um alto risco para a saúde da população.
Jornalista
A transparência é um dos princípios básicos da administração pública e tem previsão constitucional. Nesse sentido, o novo governo municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, pode-se dizer, começa bem. Melhorou muito a tempestividade das publicações e a qualidade redacional dos atos.
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Mas tem falhado em algumas banalidades, principalmente nos atos de nomeação, como omissão reiterada da lotação dos nomeados e repetição de publicações. Chegou a publicar a justificativa de anulação de ato, por exemplo, o que nos parece desnecessário, pois já é prerrogativa do gestor.
Dois fatos chamam a atenção nas publicações no Diário Oficial Eletrônico do Município, nestes 50 dias de gestão (sem multiplicar por 11). Um, foi a nomeação de seis chefes do Serviço de Abastecimento de Água, pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Haja água para tanto chefe!
Outro foi a citação do nome do secretário da Educação e Cultura, Paulo Roberto Lessa Pereira, em mais de 30 atos de nomeação daquela pasta. Os atos estão assinados pelo prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, mas com a ressalva de que estavam chancelando indicações do secretário.
Como não se trata de requisito de validade do ato, a menção restou desnecessária, não servindo nem para dividir responsabilidades, que sempre será do alcaide. Poderia ser mera publicidade pessoal do secretário, mas ele nega essa intenção, o que se acredita, pois os atos ficam “escondidos” no DOE. Mas serve para lembrar ao nomeado quem foi seu padrinho.
A propósito, um lembrete ao prefeito: a Lei Municipal nº 1.047/2007, que criou o Diário Oficial, determina a publicação simultânea dos atos, no meio virtual e na forma impressa. Isso não foi observado pelo prefeito anterior.
Ao todo, Paulo Azevedo já assinou cerca de 130 atos de nomeação, para funções em comissão. Ainda não alcançou, assim, o número de exonerações do antecessor, em torno de 200, feitas após as eleições. Talvez seja melhor não preencher mesmo todas as vagas, para manter a folha enxuta.
Jornalista
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O tema da Campanha da Fraternidade de 2013, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na Quaresma, é "Fraternidade e Juventude" e o lema é "Eis-me aqui! Envia-me". A frase é do profeta Isaías (6, 8), que a teria dito após ouvir um anjo dizer-lhe para levar a mensagem de Deus aos povos.
Isaías é uma das figuras bíblicas mais badaladas e teria vivido entre os anos 765 e 681 antes de Cristo. Foi um dos que mais falaram sobre a vinda de Jesus. Inicialmente, alertou sobre os castigos que adviriam aos pecadores, em Israel, Judá e regiões vizinhas. Depois, já prevendo a vinda do Messias, pregou o perdão, o consolo e a esperança.
O seu tempo parecia muito com o de hoje e ele criticava, duramente, a falsidade religiosa e a crueldade dos ricos. Dizia que não adiantava encher o templo e levar oferendas para Deus, se as pessoas eram injustas e indiferentes às dores dos injustiçados e oprimidos. Criticava os ricos pelas festas e banquetes custeados pelos exploradores dos pobres (5:8-24).
Isaias queria que isso mudasse e profetizava a vinda de Jesus. Hoje, a Igreja no Brasil também quer mudanças, para as quais quer preparar os jovens, principalmente pela inclusão espiritual, inserindo-os no projeto de Jesus, além de orientá-los para uma vida material correta e saudável, inclusive ajudando-os na escolha dos projetos pessoais.
Segundo o texto-base, o objetivo geral da Campanha é acolher os jovens no contexto de mudança de época, propiciando caminhos para que sigam Jesus Cristo, “na vivência eclesial e na construção de uma sociedade fraterna, fundamentada na cultura da vida, da justiça e da paz”, além de contribuir com seus dons e talentos como agentes transformadores da sociedade.
Jornalista
Nossa cidade tem burro, puxando carroça, servindo de meio de transporte ou simplesmente indo para lá e para cá, devagar. Como no picante poema de Carlos Drummond de Andrade (Cidadezinha qualquer, de Alguma Poesia-1930), também temos “casas entre bananeiras”.
Mas, talvez faltem “mulheres entre laranjeiras” e “pomar amor pra cantar”. Assim, certamente, por aqui, Livramento de Nossa Senhora, Bahia, também se possa recitar a poesia de Drummond:
“Um homem vai devagar./Um cachorro vai devagar./Um burro vai devagar./Devagar... as janelas olham./Eta vida besta, meu Deus.”
O duro é isso: chegar a essa melancólica conclusão de “vida besta”.
 Promessa de Dr. Paulo: fazer 44 anos em 4 |
Como cronista, não podemos ver diferente, mas podemos discordar e dizer diferente. Dizer, por exemplo, que “o governo vai devagar”, “a Câmara de Vereadores vai devagar”. Muito devagar! Na sessão de ontem, pode-se observar a timidez dos novos edis, pareciam pisar em ovos.
Graves problemas do município ficaram ao largo ou foram tratados de modo tíbio, como: falta d’água, pelo uso abusivo da Barragem Luiz Vieira; contaminação do Rio Brumado por esgotos sanitários; desordem no trânsito; absurdos na educação; obstrução das vias de circulação; caos no hospital; obsolescência dos serviços da Embasa.
A nova administração não faz jus ao inédito entusiasmo da campanha eleitoral e ainda está muito longe da promessa de Dr. Paulo Azevedo, o alcaide, de fazer 44 anos em 4. Mais distante, ainda, do arroubo dos 15 dias de interinidade, como vice-prefeito, em março de 2011, que alavancaram sua candidatura.
De todas as promessas do então candidato, essa do tempo é a mais contundente. Fazendo-se as contas, se prometeu 44 anos em 4, ele já tem, na verdade, um ano e cinco meses de governo. Então, sendo justo com o agora prefeito, é razoável se cobrar resultados proporcionais a esse tempo.
Como fez uma multiplicação por 11, o tempo transcorrido em sua administração deve sempre ser multiplicado por 11. Os 31 dias de janeiro e mais 16 dias de fevereiro somam 47 dias normais, que, multiplicado por 11, somam 517 dias. Ou seja, um ano, cinco meses e uma semana.
O maracubom passou, o carnaval passou. Chegou a Quaresma e com ela a Campanha da Fraternidade, buscando a inclusão espiritual da juventude. Então, é hora de lembrarmos que não moramos na Cidadezinha qualquer do poeta, onde homens, cachorros e burros vão devagar. Ou, então, que essa cidadezinha seja pelo menos limpa.
Jornalista
A leitora Carla Santos M. Rocha (csmr@hotmail.com), ao comentar nosso texto “Tragédia gaúcha e nossa Câmara de Vereadores”, sugeriu que fizéssemos uma reportagem sobre o tema “acessibilidade”.
O assunto é aberto e tem farto material disponível na internet, não necessitando que façamos propriamente uma matéria, no espaço restrito deste site. Contudo, a sugestão é pertinente e nos inspirou neste comentário, que voltamos para nossa cidade.
Para o dicionário, “acessibilidade” significa: “qualidade de acessível”, “facilidade na aproximação, no trato ou na obtenção”, “condição de acesso aos serviços de informação, documentação e comunicação, por parte de portador de necessidades especiais”.
Por sua vez, “acessível” possui vários significados, mas fiquemos com o de melhor uso neste comentário: “a que se pode chegar, de acesso fácil”, também conforme o dicionário. Só recentemente a expressão “acessibilidade”, derivada de “acessível”, passou a ter uso mais alargado e, de certa forma, popularizado.
Teve o significado ampliado para “condição para utilização com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação por uma pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida”, segundo norma da ABNT.
Em resumo, quer dizer vedação total a qualquer forma de obstáculo à livre circulação das pessoas, direito constitucionalmente garantido, no Brasil, inclusive com regras específicas de proteção aos portadores de necessidades especiais, que podem chegar a 22% da população brasileira, se inclusos idosos e pessoas com limitação temporária.
Mas esse mundo de respeito às leis, aos deficientes, idosos e gestantes não existe em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Basta circular pelas ruas para se ter a certeza disso. Entulho, lixo, materiais de construção, piquetes, rampas, cadeiras de bares, festas particulares, automóveis, tudo a dificultar a passagem dessas pessoas. “Rasgaram” o Código de Postura (Lei Municipal nº 868/1994).
Entre nós, arrasta-se uma obra, estimada em mais de R$200 mil, custeada pelo governo federal, dita de construção da acessibilidade, que se inicia na ponte do Rio Taquari e já chega ao centro da cidade. Trata-se da colocação de piso especial para guiar deficientes visuais, mas que esbarram em obstáculos, como postes, árvores, placas e na própria ponte, que não possui passarela de segurança para pedestres.
A obstrução de ruas e calçadas, apesar das constantes denúncias, principalmente neste site, foi tratada com absoluto descaso pela gestão anterior e continua na atual. E não se pode dizer que não houve tempo, pois a desobstrução de ruas e passeios deve ser ação cotidiana, emergencial, incontinenti e atrelada aos serviços de limpeza pública.
Raimundo Marinho
Jornalista
O município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, perdeu 155,415 km² do seu território, após a atualização dos limites trazida pela Lei Estadual nº 12.608, de 27 de dezembro de 2012, envolvendo as áreas do chamado Sertão Produtivo, com base em outra Lei Estadual de nº 12.057 de 11 de janeiro de 2011.
Após a atualização, o território do município passou de 2.291 km² para 2.135,585 km², sendo aprovado pela Resolução nº 01, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada no Diário Oficial da União, em 23.01.2013. Os limites alterados haviam sido estabelecidos pelo Decreto nº 628, de 30 de dezembro de 1953.
Não conseguimos acessar o novo mapa, mas consta que Livramento perdeu áreas para quase todos os vizinhos. Perdeu um povoado inteiro para Dom Basílio, o chamado “Bairro Osório” (fotos), que, apesar de situar-se em território livramentense, sempre foi administrado pela prefeitura dombasiliense, que lá, inclusive, mantinha uma escola.
Tudo isso ocorreu pela inação dos gestores, principalmente os dois últimos, Emerson Leal e Carlos Batista, que praticamente abandonaram as áreas limítrofes do município. Nem mesmo a questão foi colocada em discussão junto à comunidade e não se conhece a posição da Câmara de Vereadores a respeito.
Com isso, Livramento também perderá população, podendo ficar fora de certos programas federais e, principalmente, ter reduzida sua cota de participação na distribuição de rendas estaduais e federais, principalmente as do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
As mudanças foram apresentadas antes aos gestores, que poderiam ter contestado e proposto sugestões. A lei levou em conta a dinâmica da divisão territorial brasileira, em função de alterações legais, judiciais ou por melhor representação cartográfica dos estados e municípios e de setores censitários, utilizados no censo de 2010.
Clique aqui para ver íntegra da lei e conferir os novos limites e coordenadas municipais.
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Centenas de pessoas circularam pelas dependências do supermercado Hipermais, durante a inauguração da loja, hoje pela manhã, na Avenida Nelson Leal, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. O empreendimento traz para a cidade o conceito moderno de supermercado, com ambiente climatizado, praça de alimentação e cinema, nos moldes de um shopping center. A ideia é ser um referencial na região, como esperam os anfitriões da festa, Dr. Wanderlei Guedes e Wanderharley Ribeiro (foto), pai e filho, respectivamente, que idealizaram e concretizaram a iniciativa. Clique e veja mais fotos>>
Jornalista
Com apenas cerca de 20 pessoas nas galerias, a maioria funcionários da casa, a Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, inaugurou, ontem (4), os trabalhos legislativos de 2013. Foi uma sessão simples, em que o fato mais comentado foi a ausência do prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, que preferiu enviar uma mensagem para ser lida na sessão.
O motivo da ausência não constou da mensagem, mas teria sido pelo fato do prefeito ter pensado que a sessão seria dia 1º, tendo agendado outro compromisso para ontem. No texto enviado, de menos de 30 linhas, Paulo Azevedo destaca a importância das decisões do Legislativo para o futuro do município, com “a certeza de que todos, independente de partido ou ideologia, vão trabalhar sempre pelos interesses da nossa sociedade”.
O vice-prefeito Gerardo Azevedo Júnior também não compareceu e, dos 13 vereadores, faltou apenas Aparecido Lima da Silva (Cidão Aracatu), sem enviar justificativa. Na nova Câmara, oito vereadores apoiam o prefeito e cinco são da oposição. Cada um vai receber o maior subsídio da história da casa - R$6.000,00. Nos últimos anos, a Câmara recebia verba para 13 vereadores e tinha apenas nove e, agora, volta a ter 13.
Franqueada a palavra, só o vereador Uilton Nunes Dourado (Huga) não se pronunciou. Foi o único, também, a se apresentar apenas de gravata, sem paletó, quebrando uma tradição da casa. Somente Antônio Luiz Azevedo e José Araújo Santos lamentaram, da tribuna, a ausência do prefeito. A falta do povo nas galerias só foi comentada pelo vereador Ronilton Carneiro Alves (Batata). As sessões ordinárias da Câmara começarão na próxima sexta-feira, dia 8.
O ex-prefeito Emerson José Osório Pimentel Leal, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia (1977-1983, 1988-1992, 1997-2000, 2001-2004), foi condenado pelo juiz da Vara Federal de Guanambi (BA), por improbidade administrativa, acusado de ter fracionado, entre 2000 e 2001, de forma considerada pelo juízo “indevida e dolosa”, objeto de licitação para aquisição de gêneros alimentícios, adquiridos com recursos federais e destinados à merenda escolar.
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Foi penalizado, cumulativamente, com a perda da função pública (se ainda no cargo); suspensão dos direitos políticos por cinco anos; proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, ainda que via pessoa jurídica de que seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos; e ao pagamento de multa de 10 vezes o valor da última remuneração recebida como prefeito. A sentença é de 3 de agosto de 2012 e, como toda decisão de primeiro grau, cabe recurso.
O processo resultou de ação civil pública (nº 2008.33.09,000816-6), por ato de improbidade administrativa, iniciada pelo Ministério Público Federal, requerendo as sanções do art. 12, II, da Lei 8.429/92. O juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca acatou o argumento do MPF de que o então prefeito Emerson Leal violara os princípios administrativos da moralidade, impessoalidade e legalidade.
Consta no processo que o então prefeito realizou, em dois anos, pelo menos uma licitação por mês, de forma fracionada, na modalidade “carta-convite”, para fugir da modalidade “concorrência”, contrariando o disposto no § 1° do art. 23 da Lei 8.666/93. Em sua defesa, ele contestou a acusação, mas o juiz entendeu que não fez provas das alegações apresentadas.
As licitações fraudulentas ocorreram na aquisição de gêneros alimentícios, em sua quase totalidade leite em pó, chocolate em pó, biscoitos e açúcar. No caso, a modalidade licitatória foi a “carta-convite”, através da qual os prefeitos costumam dirigir a compra para empresa contratante de sua preferência, o que não poderia ocorrer na concorrência.
A “carta-convite” é permitida apenas para compras de pequeno valor, expresso na lei, para melhor uso dos recursos públicos. No processo, o ex-prefeito não provou a lisura do modelo licitatório que adotou.
As compras foram realizadas com recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no total de R$390.262,00, entre 2000 e 2001.
Emerson Leal, que está em viagem ao exterior, é o atual diretor-presidente da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (SUDIC), autarquia vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia.
Vinte e sete alunos do Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que concluíram o ensino médio, receberam seus certificados, no último dia 1º, em solenidade no Clube de Campo Caiçara. Abrilhantaram o evento, além de familiares e a equipe do estabelecimento, os familiares dos concluintes e convidados, entre estes o presidente da Câmara de Vereadores, João de Amorim, o secretário municipal da Educação, Paulo Roberto Lessa Pereira, e a ex-diretora do colégio Maria Terezinha Meira Lima.
Depois da entrega solene dos certificados, os concluintes participaram de uma festa de confraternização, no mesmo local, ao som do Rip Rop e outros ritmos. A turma teve o nome da professora Maria Aparecida Silva Moreia Rocha, sendo madrinha a professora Ritânia da Silva Teixeira Pessoa. O homenageado do grupo foi o diretor da instituição José Maria de Jesus.
Concluintes: Adauto Luz Abreu, Adriana Trindade Ribeiro, Andreza Cambuí Oliveira, Bruna Souza Miranda, Claudelino Paulo dos Santos Filho, Creucilene Conceição Santos, Danúzia Neves Santos Ferraz, Dione Ramos da Silva, Edilma Mesquita S. Lima, Franciele Pessoa Neves, Gleice Santos Reis, Gleison Souza de Oliveira, Glésia Souza de Oliveira, Gonçalo Vitor dos Santos Cotrim, Jean Neves da Silva, Joseline Silva Pinto, Josemara Silva Pinto, Lucas Pessoa Almeida, Luiz Carlos Alves Santos, Maria José Silva Oliveira, Marli dos Santos Oliveira, Nerlúcio de Oliveira Riqueza, Silvana da Silva Souza Candido, Sirleide da Cruz Silva, Tainá Ribeiro Correia, Thays Souza Prates, Yana Kérima Leal Cambuí.
