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O abastecimento de água da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, poderá entrar em colapso a qualquer momento, afetando a sede municipal e mais 35 comunidades na área de influência do Perímetro Irrigado Brumado, totalizando cerca de 30 mil pessoas.
O motivo, além da seca, é o uso indiscriminado da água da Barragem Luiz Vieira. Construída para irrigar área de 5 mil hectares, teve a utilização expandida para cerca de 15 mil hectares, bem acima da capacidade do manancial e da oferta hídrica da região.
A situação vem gerando desconforto entre irrigantes de fora e do perímetro, além de DNOCS e Embasa. O reservatório chegou ao nível crítico de 12 milhões de m³, elevado para 16 milhões de m³ com as chuvas recentes, mas ainda muito longe de trazer tranquilidade.
Em final de 2012, a vazão ecológica, de 510 m³ por segundo, foi reduzida para 320 m³. A proibição de irrigação não vem sendo respeitada, principalmente em Rio de Contas, agravando a situação, o que levou a Embasa a pedir ao DNOCS vazão ainda menor, 250 m³.
O pedido foi analisado pela Comissão Gestora da Água, que aprovou ontem (30) a solicitação, mantendo a destinação apenas para consumo humano e dessedentação animal. Isso significa menos água para a população, o que tornará o racionamento inevitável.
Na reunião, surgiu a proposta de se reduzir a vazão para 130 m³/seg. O objetivo seria precipitar o colapso, deixando faltar água, a fim de chamar a atenção das autoridades para a gravidade do problema. Mas a proposta foi recusada, ante a gravidade das consequências.
Foi dito, ainda, que a população, principalmente de Livramento, corre alto risco de contaminação bacteriana, com a pouca água que descerá pelo rio, levando dejetos de esgotos de Rio de Contas, o que será altamente agravado no período de carnaval, com o aumento de pessoas na cidade e, consequentemente, das descargas sanitárias.
A vazão mínima considerada ideal para absorver esgotos tratados seria de 510 m³ por segundo. Em Rio de Contas os dejetos vão quase todos in natura para o rio. A redução da vazão, como vem ocorrendo, praticamente transforma o leito do rio em esgoto a céu aberto.
A cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, terá uma loja de supermercado com características de primeiro mundo. Seus donos querem transformá-la numa referência regional, em qualidade, quantidade e diversidade de produtos e serviços.
Trata-se do Hipermais, da Rede Clubemais, da qual fazem parte, ainda, as lojas Boticário e Polishop, já instaladas na cidade. A inauguração será dia 5 de fevereiro próximo, a partir das 9h, com uma programação cheia de surpresas para os convidados.
Segundo o administrador de empresas e empresário Wanderharley Ribeiro, um dos donos do empreendimento, tudo foi planejado e executado meticulosamente, da montagem das gôndolas aos espaços de lazer, para facilitar a vida e atender ao gosto dos clientes.
O local pode ser considerado um shopping center em proporções reduzidas, com direito a ambiente climatizado, cinema, restaurante (Dubaygrill), cafeteria italiana (Barolo Café), panificadora, açougue, adega internacional, estacionamento coberto e ao ar livre.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Funcionará das 8h às 20h (segunda a sexta-feira), das 7h às 18h (sábado) e das 8h às 14h (domingos e feriados). A sala de cinema, item mais comentado da loja, terá seções diárias (15h, 17h30 e 20h). Deverá ser inaugurada com o principal concorrente do Oscar 2013: "Lincoln", de Steven Spielberg.
Vanderharley Ribeiro informou que 60 pessoas, todas recrutadas em Livramento e devidamente capacitadas, já trabalham no supermercado, o que fez parte, segundo ele, da determinação em garantir conforto e comodidade aos consumidores.
Acrescenta que o cuidado vai da disposição dos produtos nas gôndolas à acessibilidade para pessoas idosas ou com alguma deficiência, que terão um elevador especial para conduzi-las aos pisos superiores, como cinema e praça de alimentação.
O empresário garante que também houve preocupação com o social e a sustentabilidade ambiental, principalmente através da coleta seletiva de resíduos, cuja destinação terá a parceria com cooperativas de reciclagem, em Livramento e Salvador.
Jornalista
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Sob todos os aspectos é lamentável, dolorido e chocante a tragédia da Boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS). Tanto que vem arrecadando lamentos, votos de pesar, solidariedade e consternação não apenas entre os brasileiros, mas de todas as partes do mundo.
O noticiário a respeito (TV, rádios, jornais, revistas, blogs, sites), como sempre ocorre nesses casos, tem sido exaustivo, seja pela grandeza da tragédia (mais de 230 mortos e mais de 100 feridos graves), seja pelo mero sensacionalismo, buscando audiência.
Mas, seja como for, o que aconteceu é inominável. A não ser que se busquem explicações no mistério da nossa vida espiritual. Pior, não é inédito! Já ocorreu, nos EUA, argentina, Alemanha e em outros países. Tudo é esquecido, sem nada ser feito preventivamente.
O noticiário destaca a falta de segurança da boate, que teria abrigado mais de mil pessoas ou mais de 600, como dito depois, e havia uma única porta para entrada e saída, sem os equipamentos de emergência compatíveis com o público que abrigou.
Os donos, pelo visto grandes caça-níqueis, foram acusados, assim como integrantes da banda, de cujo sinalizador teria originado o incêndio. Mas caberia também perguntar: nenhuma daquelas pessoas percebera, antes, que aquilo era uma ratoeira?
Os contratantes da boate, que é costumeira nesses eventos, não perceberam que o local era inseguro? Ninguém que lá adentrou indagou sobre isso, perguntando, por exemplo, “e se acontecer um incêndio aqui, por onde as pessoas serão evacuadas?”.
Muitas vezes, a falta de fiscalização e as tragédias acontecem também pela indolência e descuido da população. Entre nós, por exemplo, embora em proporções menores, foi inaugurada uma ratoeira parecida, o plenário da Câmara de Vereadores (Livramento de Nossa Senhora, Bahia).
O plenário tem a forma de anfiteatro, com capacidade para cerca de 200 pessoas, com apenas um estreito corredor de entrada e saída, sem saídas de emergência. Em caso de necessidade, poderá ocorrer algo parecido com Santa Maria (RS), ainda que em menor proporção.
Este site já fez o alerta, em matéria postada em 08.11.2012, dizendo:
“As críticas vão da localização, em um penhasco, ao formato do auditório, bonito e diferente, mas com graves falhas de acessibilidade. Oferece alto risco para idosos e sérios embaraços em caso de evacuação de emergência ou mesmo para a segurança dos parlamentares”.
Quem esteve na última solenidade de posse, no local, em 01.01.2013, se tiver prestado a atenção, certamente teve uma ideia do risco anunciado. Mas, até agora, nenhuma reação!
Jornalista
Apesar das chuvas fortes, mas intermitentes, que caem na região, as cidades sob a influência da Barragem Luiz Vieira – Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio – no sudoeste da Bahia, poderão vir a enfrentar restrições no abastecimento de água também para o consumo humano.
Mesmo com a gravidade da situação, o volume de água que sai pelas comportas ainda é maior do que a entrada e o manancial já está bem abaixo do nível crítico. A cota mínima de alerta é de 1007,00m e já está em 1005,76m, segundo informações passadas pela Embasa para o DNOCS, no último dia 18.
A orientação técnica é que o nível da água não deveria descer abaixo de 15 milhões de m³ e já está com cerca de 12 milhões de m³. A suspensão de uso para irrigação não foi respeitada. A Comissão Gestora da Água do Perímetro Irrigado do DNOCS fará reunião na próxima terça-feira para discutir o assunto.
Chegou-se a essa situação não somente pela seca, mas também pela falta de fiscalização e irresponsabilidade dos irrigantes. A área plantada tornou-se duas vezes maior que a capacidade técnica da barragem, que é de 105 milhões de m³, para abastecimento humano e irrigação de apenas 5.000 ha.
Se fosse respeitada a capacidade do manancial, calculada com base na oferta hídrica da região, haveria hoje cerca de 60 milhões de m³, suficientes para irrigar o perímetro por um ano ou mais. Exige-se a intervenção urgente das autoridades e do Ministério Público, para resguardar direitos da comunidade.
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Jornalista
A mesma sigla UPB já foi “União dos Prefeitos”, “União das Prefeituras” e hoje é “União dos Municípios”, da Bahia. Em 48 anos, acaba de ser eleita a primeira mulher presidente da entidade. A bela, Maria Quitéria Mendes de Jesus (Cardeal da Silva) venceu a fera, Wilson Paes Cardoso (Andaraí), os dois do PSB, e acendeu-se um farol na direção da eleição de governador, ano que vem.
Prefeita Maria Quitéria: um divisor de águas |
A bela teve apoio do governador Jaques Wagner e do atual presidente da entidade, Luis Caetano, de Camaçari, ambos do PT. A fera teve de se contentar com a força menor, a do vice-governador, Otto Alencar, do PSD. É nesse ponto que o farol se acende, pois Otto é candidato velado à sucessão de Wagner.
Na ponta do novelo, enxergam-se surpreendentes conclusões. Uma é que, na eleição da UPB, o governo teve adesões interesseiras, não garantindo, necessariamente, apoio em 2014. O governador não tem nome para bater o vice e os prefeitos tenderão a migrar para onde vislumbrar chances de vitória.
Trazendo a reflexão para Livramento, cujo prefeito, Paulo Azevedo, apoiou a chapa derrotada, na UPB, não será surpresa a união entre ele, o ex-prefeito Carlos Batista e a família Leal, o deputado Nelson Leal incluso, para apoiar Otto Alencar, a quem poderá se juntar, ainda, o PSB da senadora Lídice da Mata.
A princípio, isso pode não fazer sentido por aqui, mas serve para se especular sobre a excessiva cautela de Paulo Azevedo em não fazer estardalhaço dos estragos do tsunami que disse ter passado por Livramento, nos oito anos de gestão de Carlos Batista. Os palanques de 2014 tendem a ser divertidos!
Jornalista
A safra deste ano, incluindo a fruticultura, no Perímetro Irrigado do Brumado, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, deverá se perder totalmente, por falta de água para irrigação. Em 2012, a perda já havia chegado a 60%.
A afirmação é do presidente da Associação do Distrito Irrigado do Brumado (ADIB), Josivaldo Romão, feita na reunião da Câmara de Dirigentes Lojistas, ontem, para discutir a prorrogação das dívidas de custeio junto ao Banco do Brasil.
Não foi divulgado o valor devido, mas os produtores querem pagar em oito anos, a partir de 2015, os contratos de 2012, mais carência de 24 meses. A realidade é triste para um setor que fatura mais de um bilhão de reais por ano.
Outro destaque da reunião foi a proposta do produtor Gutemberg Carneiro, de uma adutora para conduzir água do Rio São Francisco até a Barragem do Paulo, em Livramento, que sanaria definitivamente os problemas locais de irrigação.
A ideia é boa, mas, para merecer o apoio da população e não atender apenas aos produtores, terá de abarcar outras questões, como conclusão do Projeto do DNOCS, preservação ambiental e respeito aos critérios de gestão da água.
Segundo a ADIB, as recentes chuvas não alteraram a situação dramática da Barragem Luiz Vieira, que está com apenas 13.160.000 m³ (12,5% do total), bem abaixo da reserva ecológica e de segurança, que é de 15 milhões de m³.
cotinguibagomes@hotmail.com
Com idade de 15 anos, subi pela primeira vez a ladeira de Rio de Contas, toda de pedregulho e cascalho, fui a busca de um carnaval que diziam ser de marchinhas, máscaras e o povo na rua se divertindo.
Ao chegar ao topo da serra me assustei com o que vi, pois o carnaval de marchinhas e máscaras não existia mais, tinha lá um palco enorme com bandas de axé, muita gente em blocos concentravam-se de acordo com as classes sociais a que pertenciam.
Ao lado do antigo presídio, diversos blocos disputavam seu espaço. Na “muvuca”, no “gargarejo”, a grande plebe. Tive a clara experiência da divisão de classes numa festa que era para ser popular. Fiquei um tempo observando aquilo e pensei que os carnavais de marchinhas tivessem acabado.
Sai meio sem rumo e de repente escutei longe uma letra distante: “Tá pensando que cachaça é água? Cachaça não é água não...”. Fui subindo em direção à igreja matriz e encontrei um caminhão ou somente sua carroceria, não me lembro bem, servindo de palco e um grupo de animados foliões se divertindo ao som dos antigos carnavais.
Ganhei minha noite misturado àqueles foliões. A partir de então, sempre que estivesse pela Bahia nos períodos de carnaval passei a frequentar Rio de Contas. O carnaval de Rio de Contas não era mais o mesmo, era um carnaval que mudava e assumia o mundo das massas e as necessidades do capital, como todas as festas do gênero país a fora.
Este ano completa 100 anos de história e parece que a descaracterização e a perda da memória vêm sendo ameaçada a cada ano. O barulho na cidade tornou-se infernal no período dessa festa, carros possantes com seus paredões de som fazem disputa pelas ruas da cidade estourando nossos tímpanos e nos obrigando ouvir “toscas letras”, coreografias que simulam atos sexuais a deixar qualquer atriz e ator pornôs no chinelo. A tudo isso chamam de carnaval.
Tudo bem que seja essa a festa da carne, essa é sua origem, mas não significa que necessariamente tenhamos de levar isso ao pé da letra. O que marca o homem como civilizado é o aprimoramento e a melhora daquilo que o afirma como humano, não o inverso e a reafirmação daquilo que o nega.
Nesses anos todos sempre temos ouvido reclamações daqueles que habitam e cuidam da cidade. Vivem nessa época uma grande invasão de turistas em busca desse carnaval que se tornou um dos melhores do estado.
Muitos moradores saem de suas casas e aproveitam o “boom” imobiliário para ganhar algum; o meio ambiente sofre com a grande quantidade de lixo, merda e xixi deixada pelas ruas e mananciais da cidade, etc. Teríamos uma infinidade de aspectos negativos a elencar aqui, mas não é o caso, quero tratar especificamente da “festa” e da continuidade de sua descaracterização.
A festa é bonita e tem alguns caminhos a buscar, mas, pessoalmente, creio que o caminho traçado pelos administradores locais não esteja no rumo certo. Privatizar a praça e transformar o espaço público como o de Rio de Contas em mais uma festa de camisas no período de carnaval é um grande equívoco administrativo e grande prejuízo para a cidade e o engrandecimento cultural da mesma.
Muitos poderão dizer que é somente um dia, mas é exatamente assim que começa, esse ano é um dia, no próximo dois e daqui a pouco acaba o carnaval de rua e vira somente a festa fechada como ocorreu em Salvador. Como vem acontecendo com as cidades históricas mineiras, como aconteceu com a micareta de Vitória da Conquista e tantos outros exemplos dos quais muitos já falidos e talvez por isso busquem agora em Rio de Contas ganhar aquilo que já não se ganha em outros lugares. Porque lá terá garantia de público, coisa que não vem ocorrendo em outros eventos do mesmo gênero.
Seria maior benefício para a cidade que o poder legislativo aprovasse uma lei que regulamentasse a utilização de som na cidade e o poder administrativo o executasse, que controlassem a emissão de ruídos que deterioram os prédios históricos e o ouvido de seus visitantes; que, ao invés do fechamento da praça para a exploração privada, com velhas atrações e sertanejo universitário, fosse oferecida uma agenda alternativa com a velha guarda e até mesmo os nascentes artistas do estado e da região.
Que se pensassem um carnaval, não para se consumir e atender a indústria cultural de massas, mas para aprimorar e melhorar o gosto musical das novas gerações. Que incentivassem as crianças a se fantasiarem e saírem pela rua como espaço público e seguro sem divisões de tapumes que separa o que pode daquele que não pode pagar.
Que os velhos tivessem alegria ao saírem na parta de suas casas e em suas espreguiçadeiras aliviasse a saudade do passado das velhas marchinhas e das suas fantasias tão características e não a terem de sair da cidade por não suportarem o barulho em que ela se transforma.
As chuvas que caíram em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, e várias outras regiões da Bahia ainda não foram suficientes para eliminar os efeitos da longa seca que castiga o nordeste brasileiro. Aqui, além de faltar água, há ainda o risco de contaminação, principalmente por dejetos sanitários.
Um dos grandes perigos está nos próprios carros-pipas que levam água para socorrer famílias no sertão do município. Há dúvidas sobre a higienização desses veículos e eles ainda coletam a água em canais naturais, como uma bica na estrada que liga Livramento a Rio de Contas, vinda de canais a céu aberto.
Há boatos de caminhões flagrados coletando água, supostamente para irrigação, no chamado “pinicão”, a lagoa de decantação da estação de tratamento de esgotos de Livramento. Suspeita-se que eles também coletam água, sem a devida limpeza, na “bica da estrada”, para consumo humano.
Exames feitos pela Embasa, a pedido da Prefeitura, em dezembro de 2012, mostram que a água da citada bica contém manganês, alumínio e ferro total acima do tolerado, estando “fora dos padrões para consumo humano”. Sem falar na possibilidade de contaminação bacteriana por coliformes fecais.
O risco de contaminação do Rio Brumado pelos dejetos da vizinha Rio de Contas costuma se multiplicar no período de Carnaval, com o aumento da população circulante, que faz elevar as descargas sanitárias, diretamente lançadas nas águas do rio, devido aos defeitos do sistema de esgotos.
Professora aposentada
Dois mil e treze (2013) é o ano da esperança por mudanças positivas para Livramento de Nossa Senhora (BA). Serão possíveis se realmente for posto em prática o que foi planejado e prometido ao povo durante a campanha eleitoral.
Acredito, pois considero responsáveis as pessoas que escolhemos para conduzir os destinos do nosso município. Ter o voto de uma grande maioria é muito sério. O povo não pode virar brinquedo nas mãos de pessoas inconsequentes.
A população sofre muito com o fracasso de seus líderes, principalmente se a eles deram seu voto de confiança. Falo de POVO, não de quem está no grupo para visar benefícios próprios ou com projetos escusos, que podem até levar o prefeito a situações criminosas e vergonhosas, para si, sua família e seus liderados.
Nada apaga a mancha de uma condenação. Para se cumprir os compromissos - não promessas - como foi falado nos palanques, é muito simples: prefeito, vice-prefeito e vereadores, secretários e outros auxiliares serão os servidores públicos melhor remunerados do município.
Assumiram após eleitos pelo povo ou escolhidos pelos eleitos e devem ter consciência de que só farão jus aos bons salários se corresponderem às expectativas dos eleitores e agirem dentro da lei. As verbas que irão movimentar serão para beneficiar o POVO, a coletividade.
Ouvi do nosso novo prefeito, em entrevista, que formou seu secretariado e que irá fiscalizar a cada um com lupa e microscópio e que não haverá um prefeito em cada secretaria. Haverá um único prefeito, aquele a quem o povo escolheu e confiou os destinos de Livramento.
Portanto, fiquemos tranquilos e aguardemos. Pois o nosso município pode ser diferente, para melhor. Podemos fazer a nossa parte e transformar a política de Livramento, resgatando os valores éticos e morais da administração pública.
Não devemos nos acostumar com a corrupção, chegando a achar que é natural se apoderar do patrimônio público, até de forma ostensiva. Que se houver acusação, julgamento e condenação, se recorre e termina não dando em nada. Aparentemente, pode até ser, mas a vergonha fica para sempre.
É imensa a responsabilidade de quem assume o comando de uma prefeitura. O povo, principalmente o que escolheu, deu ao prefeito carta branca para escrever o seu futuro.
Rogo a Deus que dê ao nosso prefeito, Dr. Paulo, muito discernimento e segurança para governar e tranquilidade para resolver os problemas e situações que terá de enfrentar, tendo como meta o progresso de Livramento e o bem-estar do seu povo.
Desejo que a sua equipe realize um trabalho coletivo digno, a fim de resgatar a honestidade, que considero a virtude mais valiosa da humanidade. Para todos nós, um ANO NOVO REALMENTE NOVO, com as GRAÇAS DE DEUS!
“Peço a palavra” é o título do livro de 32 páginas, que reúne poemas de 18 jovens, de 10 a 18 anos, das escolas públicas de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. O projeto foi idealizado e executado pela professora Ester Lígia Machado Almeida, ex-secretária municipal da Educação. Segundo ela, sua experiência como professora de Língua Portuguesa e Literatura mostrou a necessidade de abertura de alguma forma de canal para a manifestação cultural desses jovens.
Então, disse ter visto essa oportunidade no Edital Calendário das Artes 2012, patrocinado pelo governo estadual, através da Fundação Cultural e Secretaria Estadual da Educação e Cultura. O lançamento do livro ocorreu dia 18 deste, no Ponto de Cultura e Escola de Música Maestro Lindembergue Cardoso, que deu apoio cultural ao projeto, inclusive cedendo seus espaços para realização das oficinas de produção de textos.
Participam da coletânea: Adriane Aparecida Ribeiro Castro, Bruno Silva de Jesus, Camila Vitória Ribeiro Oliveira, Caroline Alves Santos, Débora Lopes dos Santos, Guilherme Souza Marques, Iuri Oliveira Trindade Silva, Jair Bonfim Santos, Jean Neves da Silva, Jeovane Carlos Pinto, Júlio Cesar Caires Leal, Keila Santos da Silva, Laís Almeida Souza, Laísa Almeida Souza, Lucélio dos Santos Xavier, Maria Eduarda de Souza Marques, Marinara Santos Riqueza e Ruthilene Souza Rosário.
O blog saotimoteoemfoco, dedicado ao distrito de São Timóteo, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, a cerca de 40 quilômetros da sede municipal, realizou uma enquete, respondida diretamente em sua página, indagando sobre que assuntos devem ser tratados com prioridade, no local, pelo novo governo municipal.
Totalmente carente de urbanização, a pavimentação de suas ruas e praças ficou em primeiro lugar, com 26% das respostas. Em seguida, vieram limpeza da lagoa (21%), restauração do posto de saúde da família (18%), investimento na educação e água potável (14%) e melhoria da telefonia móvel (7%).
Quando da elaboração do PPA 2010-2013 (Plano Plurianual de Administração), o então prefeito Carlos Batista reuniu aquela comunidade, que, de viva voz, fez as reivindicações, onde já se incluíam temas levantados na recente enquete. Veja as solicitações da época e totalmente ignoradas pelo então prefeito e pelos vereadores que aprovaram o PPA:
REUNIÃO EM SÃO TIMÓTEO – Telefone público, água tratada, posto de saúde, poço artesiano, energia elétrica, melhoria das estradas, ampliação do atendimento do PSF, segurança, limpeza de lagoas, geração de emprego, atendimento odontológico, mini-hospital, olaria para gerar emprego, calçamento, posto para coleta de material para exames de laboratório.
(Fonte: http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2009/dezembro_2009.html).
O saotimoteoemfoco registra que aquela é uma comunidade com mais de três séculos de existência, porém marcada pelo abandono e pelo atraso. Ficou parada no tempo, comparada a vilarejos mais novos ou de mesma origem colonial, mas que se tornaram cidade, como o hoje vizinho município de Lagoa Real, cada vez mais próspero.
E indaga sobre o que teria levado a vila de São Timóteo a parar no tempo. E o próprio blog responde: questões geográficas e climáticas, fim da era do ouro, deixou de ser passagem de tropas. Mas coloca o que talvez seja o principal motivo: descaso dos políticos, levando a região a ser a mais atrasada do município de Livramento.
À lista de necessidades, acrescenta: melhoria na iluminação pública e coleta do lixo, incentivo ao associativismo e ao pequeno produtor e segurança pública. E, em nome da comunidade, manifesta a esperança (certamente do verbo “esperançar”) de que o atual prefeito trabalhe para atender a essas reivindicações históricas, diga-se de passagem, de pouca complexidade.
Jornalista
Apesar de sediar um dos mais importantes projetos de irrigação do Nordeste (Perímetro Irrigado Brumado), o município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, não foi incluído na nova Política Nacional de Irrigação nem no programa Mais Irrigação, recentemente lançados pela presidente Dilma Rousseff, através do Ministério da Integração Nacional.
Criada pela Lei nº 12.787/2012, sancionada pela presidente e publicada na edição do último dia 14, do Diário Oficial da União, a nova Política Nacional de Irrigação visa aumentar a produtividade no campo e reduzir a dependência dos efeitos climáticos, incentivando a ampliação da área irrigada, no país.
A prioridade será para pequenos produtores e projetos públicos e privados de irrigação, que contarão com incentivos fiscais e estímulos para contratação de seguro rural. A lei prevê crédito para aquisição de equipamentos destinados ao uso eficiente da água, com a modernização de sistemas de irrigação.
O objetivo do programa Mais Irrigação é “valorizar o agricultor familiar e desenvolver a economia regional, de forma sustentável, em parcerias público-privadas, proporcionando a geração de emprego e renda, levando alimentos de qualidade para a mesa dos brasileiros”.
O programa prevê investimentos da ordem de R$3 bilhões, com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A Bahia é um dos estados mais aquinhoados, com cerca de 100 mil hectares. Rio de Contas conseguiu 2.000 hectares e Livramento nada. A que se deve essa ausência?
Só pode ser à fragilidade da nossa representação política e falta de empenho dos gestores municipais. Enquanto isso, na contramão dessa realidade concreta, está sendo gestado um movimento para reivindicar a transposição de água do São Francisco, encabeçado por grandes produtores.
O movimento deveria ser pelo resgate do projeto do DNOCS, que empacou no Bloco III. Faltam os blocos I e II. Sem falar na deterioração dos seus objetivos, cuja destinação era exatamente produtores com o perfil alvo dos citados projetos federais. Mais de 90% do perímetro encontra-se hoje na posse indevida de pessoas alheias à sua finalidade original.
Para mais detalhes sobre os programas citados, acesse o site do Ministério da Integração Nacional.
Jornalista
O menino simples, de família humilde, foi o único livramentense (de Livramento de Nossa Senhora, Bahia) a brilhar, de verdade, até agora, em gramados do Brasil e do exterior, como jogador profissional de futebol. Nem João Santos, anos 1990 e nem Maurinho (Mauro Silva), hoje no futebol português, podem se comparar a ele.
José Alberto dos Santos, 54 anos, de tanto pedir a bênção ao tio Buganês, conhecido por Buga, acabou herdando dele o apelido. Mas onde está Buga, o herói da histórica vitória da Portuguesa carioca sobre o campeão Flamengo, em jogo memorável, no campo da Lusa na Ilha do Governador (RJ), em 1982?
Está em Livramento, onde trabalha carregando e descarregando caminhões. Em outubro de 2012, completaram-se 30 anos daquele jogo, onde fez dois gols, um deles o da vitória. Só o presidente do clube, Manoel do Céu Gomes, acreditava no time e prometeu um prêmio acima de Cr$ 15 mil a cada jogador, em caso de vitória.
Lutava para fugir da segunda divisão, o que nem a vitória emblemática evitou, mas Buga, aos 23 anos, ficou na história do time e do futebol brasileiro. Mas isso é quase que totalmente ignorado em sua terra. Nem nos campos de pelada o antigo artilheiro é visto mais, por problemas no joelho.
COMEÇOU EM SALVADOR
O herói da torcida lusa do Rio começou profissionalmente no Botafogo de Salvador e teve atuação destacada em outros times, até fora do país. Diferente de hoje, naquele tempo, os contratos eram rígidos e os jogadores explorados pelos clubes até não servirem mais.
O atleta ficava preso ao time que o contratava, recebendo baixos salários. Isso, segundo Buga, limitava a carreira e as possibilidades de ganhar dinheiro, ao contrário de hoje.
Às vezes, como no seu caso, ficavam sem jogar, mofando e envelhecendo no banco, mas não eram liberados. Com isso, o tempo passava e a carreira acabava, sem a recompensa merecida. Essa, aliás, é uma das poucas queixas de Buga. Mas lembra do “bicho” pago pela vitória contra o Flamengo, em 1982, de Cr$15 mil.
Confessa que não ficou rico com o futebol, mas também não lamenta. Perguntado sobre o que restou, em termos financeiros, daqueles tempos áureos, respondeu que nada. “A não ser a ajuda que pude dar para minha mãe, o que para mim foi tudo”, ressaltou.
GOL “E O VENTO LEVOU”
No jogo memorável, na Ilha do Governador, Buga marcou o gol da vitória, aos 30 minutos da etapa final, em cobrança de falta. Conta que aproveitou o vento a favor, que era típico do estádio local, na Ilha. Por essa razão, batizou o gol decisivo de “e o vento levou”.
Pouco antes, o grande Zico, em um gol olímpico, um dos dois únicos da sua carreira, havia empatado a partida. E tudo indicava que somente um “e o vento levou” poderia salvar a Lusa. E ele veio, dos pés de Buga, para surpresa dos flamenguistas e o delírio da torcida lusa!
O Buga ou José Alberto dos Santos de hoje, filho de “Zé Cearense” (José Virgínio) e D. Almerinda Francisca dos Santos, pouco lembra o atleta vigoroso dos anos 1980, mas os poucos livramentenses que ainda se lembram da sua carreira tem muita reverência por ele.
Começou como amador, no Estádio Dr. Edilson Pontes, pelo Cruzeiro. Faziam páreo com ele, na época, entre outros, Chico de Beto, Tadeuzinho, Albercir, Caburé, Toe de Beto, Deda. Mas só ele foi adiante. Em 1977, aos 19 anos, passa a profissional, no Botafogo de Salvador.
Jogou no Francana (SP), Estrela (ES), Guarapari (ES), Campo Grande (RJ), Portuguesa (RJ), Tuna Luso (Belém-PA), Boa Vista (Portugal), Benfica (Portugal), Guaratinguetá (SP). Encerrou a carreira no Colatina (ES), em 1988, aos 30 anos de idade.
Vive solteiro, sem filhos, e continua pagando o INSS, na esperança de um dia se aposentar, seu principal plano de vida, no momento.
(Colaborou para elaboração desta matéria, enviando dados e material, o professor Jânio Soares Lima, de Livramento)
Veja como o repórter Igor Santos lembrou, recentemente, no Globo On Line, aquela partida na Ilha do Governador>>
O nível da Barragem Luiz Vieira, em de Rio de Contas (BA), que supre projeto de irrigação em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, talvez tenha chegado ao ponto mais baixo da sua história. Veja fotos, tiradas em 13.01.2013.
O motivo não é apenas a falta de chuva, mas também e principalmente o uso sem critério da água. O manancial, destinado a irrigar 5 mil ha, teve essa área ampliada para mais e 12 mil ha, incluindo Livramento e Dom Basílio.
Na cidade de Livramento, começou a faltar água nas residências. Mas não é devido ao baixo nível da barragem e sim pelo sistema da Embasa, que se tornou defasado e não atende à demanda nesses dias de sol escaldante.
A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, poderá receber, a qualquer momento, recursos extras do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), no montante de R$27.565.044,28.
O valor equivale a mais de duas vezes o orçamento anual da Educação no município e se refere a diferenças nos repasses de recursos do FUNDEB, entre 1998 e 2002, reivindicadas em ação judicial contra a União.
A decisão obrigando a União a fazer o pagamento já transitou em julgado e se encontra em fase de execução, conforme processo nº 9189.11.2012.4.01.3300, que tramita na 12ª Vara Federal, Seção Judiciária da Bahia.
Em última tentativa para barrar o pagamento, a Advocacia Geral da União entrou com embargos à execução, alegando excesso de R$12.735.512,49, o que reduziria a dívida para R$14.829.531,79. Os embargos ainda não foram julgados.
Mesmo tendo destinação específica – remuneração de professores e melhoria da educação – o que se pergunta é se os recursos poderiam ser utilizados para quitar a divida trabalhista junto aos professores, originariamente de cerca de R$12 milhões.
Quando se torcia e se esperava por uma solução para a recuperação dos rios Taquari e Brumado, que cortam a cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, mais um golpe é desfechado contra essa riqueza ambiental, hoje praticamente dilapidada.
Uma obra, aparentemente particular (fotos), está sendo realizada dentro do Rio Taquari, em pleno bairro que lhe dá nome. Não se sabe o que está sendo construído, mas duas grandes galerias já são vistas no local despejando dejetos sanitários na já imprestável e escassa corrente fluvial, outrora de águas cristalinas.
Ficamos com as palavras de indignação do leitor Diego Lessa Dourado (diego_lessa87@yahoo.com.br), que assim nos escreve:
Senhor Raimundo Marinho e cidadãos livramentenses, não sei se vocês já viram, mas estou horrorizado com uma obra que está sendo feita "dentro" do Rio Taquari, nas proximidades da ponte que liga o centro da cidade com o bairro Taquari.
Outro dia, tinha uma retroescavadeira trabalhando dentro do rio, empurrando entulhos e escavando para direcionar uma rede de esgoto para dentro do rio.
CRIME AMBIENTAL! O rio já não corre mais água, e o responsável pela obra ainda joga entulho dentro do rio. O rio taquari já era! É caso de denúncia ao IBAMA. Cadê as autoridades?
Situada a aproximadamente 600 km de Salvador, Livramento de Nossa Senhora mostra-se como um dos expoentes agrícolas do estado da Bahia. Figura entre os maiores produtores de manga e maracujá de todo o país e é também, porta de entrada da Chapada Diamantina, detentora de belas paisagens naturais, entre elas está a linda cachoeira conhecida como "Véu de Noiva".
A produção agrícola fortaleceu a economia da cidade e fez prosperar o comércio, sendo hoje uma de suas grandes forças econômicas, tornando-se polo regional, com oferta de serviços de referência, merecendo destaque atualmente para os serviços de saúde.
No final dos anos 80, o então presidente José Sarney visitava a cidade para inauguração da Barragem Luiz Vieira (localizada a 9 km de distância, no município de Rio de Contas) e do Perímetro Irrigado do Brumado.
Desde então, o perímetro passou a funcionar sem ter 100% das obras concluídas, operando na maior parte de sua extensão com irrigação através de "regos", gerando um desperdício de em torno de 70% do total de água destinada a plantação.
Poucos foram os investimentos ao longo destes anos no perímetro irrigado e a bonança das chuvas maquiou uma triste realidade. Mas agora os tempos são outros. A chuva é raridade e a longa estiagem que há muito tempo castiga o sertanejo, agora atinge "em cheio" o oásis em meio ao sertão, o Perímetro Irrigado do Brumado.
Mesmo sem conseguir medir em números, os relatos dão conta da queda na receita do comércio local, que vem perdendo força e já se pode circular com tranquilidade na feira livre que ocorre semanalmente aos sábados.
As mangueiras começaram a morrer com a falta d'água e a produção do ano de 2013 já está sacrificada. Produtores que gastaram na construção de barramentos e barragens quando a seca dava os primeiros sinais, acreditando na vinda da chuva, agora tentam em vão perfurar poços artesianos quase sempre secos ou com baixa vazão de água e até mesmo, utilizam-se de carros pipas como último suspiro. Poucas são as alternativas de onde captar a água, tendo sido o "pinicão" (estação de esgoto) uma das alternativas.
E não para por aí. Os centenários "regos" e os detentores dessas "horas de água", que inicialmente não seriam afetados, já convivem com o racionamento, pois a prioridade é a garantia para o consumo humano.
O cenário que se desenha é ainda mais desolador. Poucos são os produtores capazes de refazer o plantio das mangueiras, abrindo as portas para empresários de outros municípios se instalarem em nossas terras e levarem consigo as nossas riquezas.
Os que estão capitalizados para superar este momento ou possuem outra fonte de renda, terão ainda que aguardar a Barragem Luiz Vieira atingir um nível que garanta segurança e por volta de 4 a 5 anos até que as plantas estejam em condições de produzir.
Aguardarão também, investimentos por parte do poder público para que haja um uso sustentável da água, deixando os "regos" na história e distribuindo a água por um sistema pressurizado.
Necessita-se ainda, aproveitar o excedente das águas nos períodos chuvosos. Uma das alternativas já fora apresentada, através de um barramento ao longo do Rio Brumado e do bombeamento deste excedente para Barragem do Riacho do Paulo, com o intuito de abastecer os produtores do vizinho Dom Basílio, evitando a liberação de grandes volumes de água da Barragem Luiz Vieira, que são utilizados para suprir esta demanda.
A área plantada expandiu-se desgovernadamente e deverá passar por um rígido controle, já que o perímetro abrange hoje uma extensão bem superior do qual foi projetado.
Caso as chuvas não apareçam imediatamente, Livramento de Nossa Senhora terá pelo menos cinco anos "negros" pela frente. Os índices de desemprego que já preocupam, crescerão assustadoramente e a economia terá em seus pilares os aposentados, o funcionalismo público e os beneficiários do Programa Bolsa Família.
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O prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, estreou, esta semana, no rosário de contatos que certamente terá, ao longo do mandato, com as autoridades estaduais. Visitou as secretarias da Saúde; Administração; Trabalho Emprego, Renda e Esporte; Relações Institucionais; Agricultura; Derba (Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia); Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento); e CERB (Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia).
Não consta ter firmado qualquer protocolo, mas diz ter pleiteado para o município de Livramento, entre outras reivindicações, reforma e ampliação do hospital, que disse ter encontrado totalmente desestruturado; instalação do Ponto Cidadão (unidade do SAC); verbas para construção de quadras poliesportiva e campos de futebol; melhoria da estrada para o distrito de Iguatemi.
As reivindicações mais urgentes foram as ações de combate aos efeitos da seca, entre elas a liberação de mais 40 carros pipas por dia e reparos em dessalinizadores, para garantir a potabilidade da água em poços artesianos. O prefeito se fez acompanhar de auxiliares do governo municipal e do deputado estadual Nelson Leal (foto).
Livramento terá galpão para a produção de polpa de frutas, conforme projeto aprovado, último dia 8, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), elaborado pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), órgão da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia.
Ocupará área de 323 metros quadrados e a entrega está prevista para o final deste ano, com todos os equipamentos necessários, envolvendo investimentos da ordem de R$550 mil. A ênfase será para produção de polpas de manga e maracujá.
A implantação terá a colaboração técnica do SENAI e SEBRAE, ficando a gestão do negócio com a Associação do Assentamento do Perímetro Irrigado do Brumado Bloco II, beneficiando 200 mini-produtores. O assunto foi tratado, esta semana, em Salvador, entre o prefeito Paulo Azevedo e o superintendente da Sudic, Emerson Leal.
O suplente de vereador Juscelino Bonfim de Souza (Nego), do PSD de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ingressou com ação de impugnação de mandato contra seu próprio companheiro de partido, o agora vereador Uilton Nunes Dourado (Huga), conforme Proc. nº 736-42.2012.6.05.0101, protocolado na 101ª Zona Eleitoral.
Mas perdeu, por ter entrado com o pedido fora do prazo. Alegou o já sabido, que Huga concorreu sem ter filiação partidária, posto que a mesma fora anulada pela Justiça Eleitoral de Primeiro Grau, em razão de dupla filiação.
Um de seus advogados é o ex-presidente da OAB-BA, Dinailton Nascimento de Oliveira. O juiz eleitoral João Lemos Rodrigues julgou extinto o processo por intempestividade. O prazo é de 15 dias, a contar da diplomação, e a impugnação foi impetrada no 16º dia.
A batalha de Huga, porém, ainda não terminou. Tramita no Tribunal Regional Eleitoral ação, visando a cassação do seu diploma, movida pelo Ministério Público Eleitoral.
O juiz Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados (MS), com uma simples portaria, reduziu de uma média de 14 anos para cerca de seis meses o tempo para que bens apreendidos, originários do tráfico de drogas, possam ser leiloados ou postos em uso em instituições públicas.
A medida revoluciona a celeridade processual e evita que tais bens se degradem pelo tempo e se tornem imprestáveis, como na maioria das vezes ocorre. Trata-se de exemplo que deveria ser imitado e ampliado também para bens apreendidos de outras origens e postos à disposição da Justiça.
A portaria do jovem juiz Moisés Anderson, que já foi promotor de Justiça em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, baseou-se nos artigos 61 e 62 da Lei nº 11.343/2006. A repercussão da notícia, embora divulgada pelo site http://www.jfms.jus.br/news.htm?id=4338, em abril de 2012, acabou ficando restrita à região.
A decisão do magistrado serve para combater uma realidade constatada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que é a existência, pelo Brasil afora, de uma infinidade de veículos, apreendidos nas ações de combate ao tráfico de drogas, que apodrecem e se desvalorizam nos pátios de instituições públicas.
O Dr. Moisés sempre foi um operador do direito pautado pela inovação e criatividade. É dele a sugestão ao Conselho Nacional de Justiça para uso das duas faces do papel em documentos judiciais, trazendo grande economia financeira à Justiça.
Em Livramento, ele teve destacada atuação na defesa do meio ambiente, levando o poder público local a se comprometer, por exemplo, através de Termo de Ajustamento de Conduta, a evitar os efeitos nocivos do chamado “lixão”. Com a saída do então promotor, o TAC foi esquecido.
Jornalista
A voz das ruas divide-se nos prognósticos sobre a administração do recém-empossado prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
Na maioria, a ressonância é positiva, eivada de esperanças e a crença de que o jovem médico é determinado, destemido, conhece as necessidades da população e demonstra ojeriza ao mal feito.
Mais que isso, sempre invoca Deus ao falar de suas ações, o que anima, traz esperança e nos leva a imaginar como ficaria diante da divindade, tentando explicar o não cumprimento do que prometera.
Assim, não quererá enganar o povo de Deus, traindo-lhe a confiança. Na posse, afirmara ter se abdicado de fazer planos pessoais para não atrapalhar os planos que Deus lhe reservara.
Disse ter sido legitimado nas eleições como zelador desse povo, mostrando-se convicto da força e gravidade de tais palavras. Avocou para si a responsabilidade pelos erros e acertos do governo.
Não quererá errar diante de Deus e, assim, transmitiu esperança, não a do verbo “esperar”, que induz à inércia, como frisou, mas a do verbo “esperançar”, que traduz trabalho e ação.
Conta até com a ação crítica do Legislativo, que espera seja positiva. É nesse governo que acreditamos, para cuja eleição contribuímos. É nele que esperamos, desinteressadamente, de forma republicana.
Inclusive, declinamos da oferta de cargo e preferimos a liberdade de advogar em favor do interesse público. Mas nossa modesta colaboração estará à disposição dos que dela necessitarem.
Na outra parte da voz das ruas, falam as cassandras, precipitadas e impacientes. Tentam comparar o novo prefeito a um pigmeu anencefálico, submetido à vontade do chefe do seu grupo.
Mas, pelo que consta, agora ele é o chefe, de fato e de direito, e deve lembrar que as vozes roucas emergem de cérebros amorfos, ignorantes do verdadeiro sentido da democracia.
No estado democrático de direito as prerrogativas são bilaterais. A do governante é governar, a dos governados é cobrar. Se houver abdicação, de qualquer dos lados, a conta vai para a população.
Seja como for, diferente do que escrevi em 2005 (Ainda somos uns amadores?), nunca mais vou desejar a reeleição de ninguém. Mas será sempre bem vinda se resultante da joeira popular.
(O texto abaixo foi publicado pelo O Mandacaru, em dezembro de 2005, num período semelhante ao atual)
Os eleitores livramentenses têm-se igualado aos do resto do Brasil, nas escolhas que fazem. Basta verificar os últimos prefeitos eleitos e as respectivas circunstâncias, para se confirmar a assertiva. Todos revelavam perfil esperançoso e confiável, tinham formação simples, mas demonstravam desprendimento e amor por Livramento. Mas os eleitos igualmente seguiram a tendência nacional e causaram decepção, salvo as conhecidas exceções, e as administrações mais frustrantes foram as contemporâneas, apesar de seus governos se situarem em quadra histórica de maior evolução dos povos e da tecnologia. Chegamos a concretizar o sonho político de eleger um deputado estadual filho da terra, mas veio justo dele o mais abatedor malogro das esperanças do eleitor.
Nas últimas duas décadas, devíamos ter nos preparado adequadamente para o futuro - futuro este que é hoje - mas não o fizemos. Não inscrevemos nosso nome entre os municípios desenvolvidos da Bahia, apesar de termos potencial para isso, ficamos estrangulados por problemas, como a atual crise de gestão da água, que vem ocorrendo de forma inadequada; a cidade chegou a ter um PDU (Plano de Desenvolvimento Urbano), mas não foi executado e acabou crescendo desordenadamente; a desordem na agricultura, causada pelo projeto inconcluso do DNOCS; a deterioração da qualidade das nossas unidades públicas de ensino; além do quadro endêmico de miséria comovente pelo interior do município. Esse espectro ronda a Bahia como um todo, mas é evidente que ficamos em pior situação, pela falta de um planejamento adequado, na época própria, e pela ausência de determinação, interesse e firmeza das lideranças políticas.
Mas nosso eleitor não deixa de ser sábio, não desanima nunca e sua esperança se renovou, mais uma vez, ao eleger um novo prefeito, optando por um bom candidato, e torce, agora, com os dedos cruzados, para poder dizer mais tarde que elegeu também um bom prefeito. É hora, portanto, de se observar se os dedos continuam cruzados, pois será esse um sinal pálido, indicador de que a esperança caminha para o desvanecimento. É o momento de se dirigir a filmadora para as sessões da Câmara de Vereadores, por onde desfilam os problemas e as realizações da administração municipal. É bonito de ver o mecanismo de funcionamento do Legislativo, o desenrolar do jogo político e onde deveria ocorrer os debates sobre os problemas de fundo da comunidade, onde é, de fato, traçado o desenho do nosso futuro, tornando cada sessão o melhor filme da cidade.
Num primeiro momento, fica-se chocado e quem nunca tinha ido diz que pensava que não era assim, mas se acostuma com o tempo. São nove vereadores, cinco da situação (governo atual) e quatro teoricamente da oposição (>governo passado). É divertido observar a contorção dos que antes atacavam e agora têm de defender e dos que antes defendiam e têm agora que atacar. O espetacular está no fato de que ambos os lados são inexperientes nos novos papéis, um porque se aboletou por muito tempo na situação e outro, no sentido inverso, amargou tempo igual na oposição. A parte imperdível das sessões é quando um edil entra em cena para defender um assunto que antes atacava ferozmente ou para atacar o que antes defendeu de maneira ardorosa. Esse novo papel torna ambos os lados, além de inexperientes, incompetentes, ou seja, a oposição ataca mal o prefeito e a situação o defende de forma ainda pior.
As estrelas dos debates, por enquanto, são o vereador Paulo Lessa, líder da oposição, e o vereador Ricardo Matias, líder da situação, que geram muitas expectativas na platéia. Ricardo, que é do PT e um parlamentar coerente, anda meio amuado e dando sinais de contrariedade diante dos rumos da administração do prefeito que ajudou a eleger. Isso tem deixado as sessões meio sem graça, prevalecendo a voz trovejante do vereador Paulo Lessa, que vem tentando, sem sucesso, arrancar do prefeito explicações para questões como a previsão, no orçamento do próximo ano, de recursos para contratos temporários na área da educação quase iguais (R$1,4 milhão) aos destinados ao pagamento do pessoal efetivo (R$1,65 milhão); mais gastos (R$8 mil por dia) com transporte escolar do que com a folha dos professores (R$6 mil por dia); pagamentos comprovados de obras não realizadas, como os reparos no chafariz da Jurema, perto da Vila de Iguatemi, que continua quebrado; cobrança de tarifas na feira de Iguatemi por particular, sem recibo oficial nem comprovante de que o dinheiro foi depositado na conta da Prefeitura.
Olhada a administração municipal pelo "telão" da Câmara e avaliada pelo bate e rebate entre oposição e situação é mais prudente que aqueles eleitores descruzem os dedos e se contentem em apenas ter eleito um bom candidato, pois em tais circunstâncias o futuro terá de ser mais uma vez adiado. Não haverá o bom prefeito se o Dr. Carlos não decidir assumir o comando, a liderança e a fiscalização do seu governo. Torço para que ele faça isso, pois quero vê-lo eleito uma segunda vez.
O prefeito Paulo Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que havia submetido à apreciação da Câmara de Vereadores, na forma de projeto de lei, o seu primeiro decreto, declarando situação anormal no município, para efeito de dispensa de licitação, desistiu e retirou a proposta de pauta, acatando parecer de seus assessores.
Valdir da Barrinha: enfim na Câmara |
O objetivo do projeto teria sido a obtenção do respaldo do Legislativo para as medidas emergenciais que diz ser necessário tomar neste início de gestão, em face do caos em que assegura ter encontrado a administração municipal. Sua assessoria, entretanto, entendeu que a matéria era da estrita competência do Executivo.
Com isso, a sessão, realizada hoje pela manhã, acabou sendo usada apenas para a posse do suplente de vereador Valdir Sampaio dos Santos (PDT), mais conhecido como Valdir da Barrinha, na vaga deixada com o afastamento do vereador Paulo Roberto Lessa Pereira (PP), para ocupar a pasta da Educação.
A oposição, que há nove dias era situação, foi em peso mostrar os dentes, demonstrando que não pensa em dar trégua ao novo prefeito. Através do Partido da República (PR), até já protocolou representação no Ministério Público contra o decreto do Executivo.
O PR é presidido por Lucas Spínola Souto, filho do ex-prefeito Carlos Batista, a quem Paulo Azevedo atribuiu o caos que disse ter encontrado na Prefeitura, incluindo a falta de informações contábeis, financeiras e administrativas em meios físicos ou nos computadores.
Jornalista
O prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, disse que inicia a gestão do zero, sem dispor de dados ou referências da gestão anterior. Segundo ele, nenhum documento físico ou informação eletrônica foi encontrado nos arquivos municipais, que os computadores da prefeitura foram encontrados formatados e com os dados apagados.
As revelações estão no seu primeiro decreto, onde declara “situação de emergência”, pelo prazo de 60 dias, para os efeitos, principalmente, do art. 24, inciso IV, da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993). O objetivo, segundo o decreto, é possibilitar a aquisição de bens e serviços, realizar contratações e praticar outros atos indispensáveis ao funcionamento da administração, com dispensa do processo licitatório.
Paulo Azevedo alega, no decreto, que a administração encerrada em 31.12.2012 nada deixou para continuidade da gestão, colocando em risco o atendimento à população, não tendo sido encontrado qualquer processo licitatório para suprir as necessidades do município. Acrescenta que a situação é de vulnerabilidade administrativa, sem cópias de segurança em meios físicos ou digitais de dados e informações contábeis, financeiras e administrativas nos computadores da prefeitura.
Pelo que expõe, o que houve, na prática, foi desídia administrativa, falta de planejamento e subtração de documentos públicos, atribuídas à gestão anterior, sem que os culpados tenham sido responsabilizados e ou punidos. Isso pode prejudicar a caracterização da emergência e calamidade previstas na lei e dificultar a obtenção da dispensa de licitação.
Os fatos também não foram consignados pela comissão de transição, que atuou nos meses de novembro e dezembro de 2012, quando se poderia ter interpelado os então gestores, cabendo até mesmo representação junto ao Ministério Público, para eventual medida judicial, a fim de constranger os responsáveis a exibir os documentos.
(Acesse www.livramentodenossasenhora.ba.io.org.br, para ler o decreto municipal)
Jornalista
Apesar da pobreza e miséria que penalizam mais de 80% da sua população (IBGE-2000) e da penúria do caixa municipal, prefeito, vice-prefeito e vereadores do município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, terão um dos maiores salários da Bahia. O prefeito, por exemplo, com R$25.200,00 por mês, ganha mais que seu colega da capital e fica perto do maior salário de servidor público do país, R$28 mil, de um ministro do Supremo Tribunal Federal.
Os valores, que contrariam recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios, alertando para o princípio da razoabilidade, foram fixados pelos vereadores cujos mandatos encerraram-se em 31.12.2012, tendo alguns sido reeleitos. A autorização está nas leis municipais nº 1.178 (subsídios dos vereadores) e 1.179 (subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais), ambas de 27.09.2012 e publicadas em 02.01.2013, no Diário Oficial Eletrônico do Município (www.livramentodenossasenhora.ba.io.org.br).
No dia 2 de janeiro, o prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, baixou pelo menos 20 atos de nomeação dos integrantes da sua equipe de governo. Um dos nomeados é o Controlador Geral do Município, Paulo Luiz Pinto e Albuquerque, que figura como réu em uma ação civil de improbidade administrativa, ainda pendente de julgamento, na vara da Justiça Federal de Guanambi (Proc. nº 422-59.2009.4.01.3309 ou 2009.33.09.000422-0), movida pelo Município de Rio de Contas.
Também são réus no processo, o ex-prefeito daquele município Evilácio Miranda Silva e a ex-servidora Aurelia Maria Pierote Silva. A ação foi subscrita, em nome do município, pelo advogado Hélio Diógenes Cambuí Alves e, segundo ele, posteriormente aditada pelo Ministério Público. Na defesa dos réus, atuam os advogados Antônio Magalhães Lisboa Filho, Arnulfo Pierote Silva, Mona Lisa Machado Trindade, atual secretária de Governo de Livramento, e Thaise Amaral Caires.
As hipóteses de improbidade administrativa estão previstas nos artigos 9, 10 e 11 da Lei nº 8.429/1992 e respectivos incisos, sendo caracterizada pela prática de ato ou atos, por qualquer agente público, nocivos ao erário ou atentatórios aos princípios da administração pública.
Conforme divulgado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Livramento (http://www.livramentodenossasenhora.ba.io.org.br/diarioOficial), entre os primeiros nomeados pelo prefeito Paulo Azevedo, estão os secretários: Ginaldo Matias Luz (Fazenda, Administração e Planejamento); Mona Lisa Machado Trindade (Governo); Paulo Roberto Lessa Pereira (Educação e Cultura); Diana Silva Moreira (Saúde); Maria Dina Meira Aguiar Alcântara (Assistência Social); Nilson Santana Dantas (Obras e Serviços Urbanos); Nelson José Tanajura Leal (Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente); Norberto Asevedo da Silva (Esporte, turismo e Lazer); Paulo Luiz Pinto e Albuquerque (controlador geral do Município).
No mesmo dia, o chefe do Executivo exonerou todos os servidores não concursados e os ocupantes de cargos de confiança da gestão anterior, de livre nomeação e exoneração. Mas, antes dele, o então prefeito Carlos Roberto Souto Batista já havia exonerado mais de 180 servidores, 97 deles somente no dia 31 de dezembro de 2012 (Dec. nº 146/2012), conforme divulgado no Diário Oficial Eletrônico.
Após mandacaru "fulorá'" e asa branca retornar ao seu céu, despertada pelas "...três noites que pro norte relampêa", eis que para a fazenda Caiçara, no Exu pernambucano, uma "Sá Marica Partêra" foi "buscada" para "fazê" o parto de Ana Batista de Jesus (Mãe Santana), ocorrido no raiar de iluminado 13 de dezembro de 1912. Verificado o novo "son", o pai, sanfoneiro Januário José dos Santos, aliviado da angustiante expectativa, gritou: "macho ou fêma, Sá Marica"? Que sem pestanejar, respondeu: "um cabra macho arretado, que já nasce cantano, Seu Januáro".
Um mês após, o batismo. O vigário da paróquia, autoridade regional, sentenciou: "o nome é Luiz, porque nascido no dia de Santa Luzia". Januário acolheu, e em homenagem ao santo Luiz Gonzaga, acresceu Gonzaga, além de Nascimento, por ser dezembro, consagrado ao Natal do Menino Jesus.
E foi crescendo Luiz, menino da roça, de mãos na enxada, além de olhos e ouvidos nas
Gilberto Brito (esq.) e Luiz Gonzaga |
sanfonas consertadas e tocadas por Januário, que além de lavrar a terra, entre um sábado e outro "rasgava o fole" nos "arrasta pé" das cercanias, mais tarde acompanhado pelo filho, vocacionado para o atrativo, e que aos 8 anos já substitui um sanfoneiro tradicional em um baile na roça, pelo que recebeu vinte mil réis de cachê, sem perder as "espiadas nos rabo de saia" que dava e era retribuído, uma vez que "toda menina que injoa da buneca é sinal que o amor já chegou no coração".
E assim passa "o tempo rolando, vai dia e vem dia", até que aos 16 anos "sai da roça e vai morar na cidade de Exu", indo estudar no grupo de escoteiros de um sargento da polícia do Rio de Janeiro, chamado Aprígio, para aos 18 anos se apaixonar por Nazarena, para quem recitou: "vem cá cintura fina, cintura de pilão...vem cá meu coração".
Uma vez deflagrado, o namorico às escondidas foi interrompido, quando o "pai da minina", Coronel Raimundo Deolindo, rico e poderoso, bradou: "não pode minha fia namorá um cabra que não tem onde caí duro".
Isto feriu os brios do iniciado sanfoneiro e cantador, dono de uma "oito baixo", que em plena feira livre tomou "uma talagada de pinga", muniu-se com uma "peixeira enfiada na cintura" e foi "tirá satisfação" com o poderoso coronel. Os insultos tomaram proporções, a ponto de o ofendido se dirigir à barraca de Mãe Santana, vendedora de corda, e afirmar: "... outro disrespeito desse, pode acabá ni sangue".
Estarrecida e descontrolada com a situação, mais tarde, já em casa, ela narrou o acontecido a Januaro; chamou Luiz ao quarto, desferindo-lhe severa "tunga", o bastante para, na madrugada seguinte, o jovem, carregando a sanfona, ganhar o destino do Crato, no Ceará, onde vendeu a "oito baixo" e, de trem, seguiu para Fortaleza. Lá, se inscreveu no Exército, para o que aumentou a idade para 21 anos, isto para dispensar a permissão do pai, até ser descoberto por Januário, a quem se desculpou pelo sumiço e deu certa quantia em dinheiro, conhecedor da realidade sertaneja.
Após servir no Ceará, Paraíba, Piauí e Mato Grosso, o soldado Nascimento chega em Juiz de Fora MG e passa a ser o corneteiro "Bico de Aço", caminho para evoluir no "fole", a ponto de aprender, com o colega Domingos Ambrósio, "a rasgá uma 120 baixo". Daí foi transferido para o Rio de Janeiro, quando contava 8 anos de exército, vindo a saber que seria dispensado no ano seguinte, impulsionado por um decreto que proibia para os soldados um engajamento superior a dez anos. Isto foi bastante para comprar "uma acordeon" e passar a tocar boleros, tangos e valsas nos bordéis e botequins do bairro do Mangue, e ao final correr o pires e "ganhá um dinhero".
Numa das noitadas, cearenses frequentadores assíduos e ocupantes da mesma mesa, disseram-lhe: “você canta bem! Mas por que não canta umas coisas da nossa terra? deixo o tango pra lá. Dá próxima vez, se não tocar músicas nordestinas, não vai ter dinheiro no pires". Foi quando Luiz compôs Pé de Serra e Vira e Mexe. Com esta, foi vencedor do programa de calouros de Ary Barroso, até ser contratado pela Rádio Nacional, passo importante para firmar parcerias com Humberto Teixeira e Zé Dantas, com os quais construiu verdadeiras preces sertanejas, a exemplo de Asa Branca, com Teixeira, e A Volta da Asa Branca, com Dantas, sem esquecer de A Triste Partida, composição de Patativa, o mais humanista poeta brasileiro.
Depois de muito acontecido, ainda no Rio de Janeiro, em 1946 recebe a visita da Mãe Santana, o que lhe faz retornar à terra de origem, consolidando, em definitivo, como a voz redentora do sertão nordestino, a partir de quando a mídia avança, até a consolidação da TV brasileira, e Luiz se cristaliza como o Rei do Baião.
Transcorrido meio século de sucesso, em 12/08/1989, Luiz, qual "Asa Branca foi-se embora, bateu asa do seu sertão", rumando-se para a vida eterna, quando "Deus do Céu se levantou e, sorrindo, decretou: feriado celestial! ... Criou-se uma comissão dos Santos mais festejados ...incluindo os mais brilhantes e os anjos representantes do agreste e do sertão...e numa cruzada de amores, o céu cobriu-se de flores, saudando O Rei do Baião...". (Aldemar Paiva).
Jornalista
O novo governo municipal, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, começa com falhas graves de comunicação, dando ensejo à proliferação de boatos, os quais, misturados aos fundos de verdade, deixam a população atordoada.
Apesar da importância e grandeza dos eventos, nenhum material informativo oficial sobre os atos de posse e o início do novo governo, do tipo press release, foi distribuído pelos cerimoniais envolvidos, tanto da Câmara de Vereadores quanto da Prefeitura.
Assim, abriu-se espaço para pregadores do caos, entre eles os perdedores e os frustrados com as vagas de emprego. O que mais rendeu falação foi o cancelamento da indicação, anteriormente anunciada, do vice-prefeito Gerardo Junior para titular da Secretaria da Saúde.
O prefeito incomodou-se com declarações públicas do vice, antes da posse, de que não aceitaria interferências em sua gestão na Saúde. O alcaide viu nisso uma possibilidade de atritos futuros, alegando que, como gestor do município, vai interferir onde e quando julgar necessário.
Desse modo, optou pela prevenção. O incidente, além da geração de boatos, culminou na decisão de Paulo Azevedo de colocar outra pessoa na Saúde, indicada, entretanto, pelo vice-prefeito, na cota do Partido dos Trabalhadores (veja matéria anterior).
Em essência, o prefeito, de improviso, e o vice, com texto preparado, falaram, na posse, de forma sintonizada. Paulo Azevedo apresentou-se como o renovador das “esperanças do nosso povo”. Gerardo Júnior, por seu lado, disse que também estava sendo conduzido pelo “sentimento da esperança”.
O prefeito prometeu “administrar com generosidade, somar razão e sensibilidade, tratar o povo com carinho”. O vice afirmou que “o sentimento que me rege é um sentimento de querer trabalhar cada vez mais pela minha terra e servir a minha gente”.
Para Paulo Azevedo, “o povo me elegeu como seu zelador e nisso serei implacável”. Com outras palavras, Gerardo Júnior corrobora, garantindo que “serei vice-prefeito de todos, e qualquer ação desenvolvida pelo nosso governo será para a maioria e não para minoria”.
Foram, portanto, palavras cheias de sentimentos, tendo o prefeito confessado, ainda, “o sentimento de querer trabalhar, sem vencidos nem vencedores, sentimento de união”. E Júnior, igualmente, expressou que “foi assim, unidos, que vencemos as eleições para governarmos juntos”.
O prefeito Paulo Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, está concluindo os acordos para definir a equipe de governo e já promoveu pelos menos três alterações dos nomes anunciados antes da posse, para o primeiro escalão.
A principal e mais comentada das mudanças foi a do futuro secretário da Saúde, que não será mais o vice-prefeito Gerardo Júnior, do PT. Em seu lugar, deverá assumir a farmacêutica-bioquímica Diana Silva Moreira.
O prefeito explicou que preferia não ter o vice-prefeito como subordinado, prevenindo-se, como alegou, de eventuais divergências funcionais, que poderiam afetar a boa relação que sempre teve com o companheiro de chapa.
Negou os boatos de que teria havido um rompimento político. Em várias reuniões, nos últimos dois dias, ambos concordaram com a mudança, sem qualquer arranhão, como fizeram questão de deixar claro.
A decisão do prefeito desagradou alguns seguidores de Junior, principalmente no PT. Mas ele indicou a substituta e disse que vai assessorar o prefeito em tudo que for necessário, especialmente na área da saúde, com mais liberdade para continuar seu projeto político.
Gerardo Júnior ocupará o gabinete, dentro da Prefeitura, reservado ao vice-prefeito, tendo como assessor especial o jovem Probo Egídio Meira, substituído na Secretaria de Esportes pelo suplente de vereador Norberto Azevedo da Silva.
A terceira mudança foi a desistência de Laudelino Leal, indicado para a Secretaria da Agricultura, substituído pelo filho Nelson Leal. A próxima nomeação deverá ser a do advogado Guto Rodrigues Tanajura, como assessor especial, para coordenar a criação da Secretaria da Segurança Pública, da qual será titular.
Em atos marcados pela civilidade, o médico Paulo Cesar Cardoso Azevedo assumiu hoje o comando da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, tendo como vice o odontólogo Gerardo Azevedo Júnior. No final da manhã, ele foi empossado na Câmara de Vereadores e, no comecinho da tarde, recebeu o cargo do ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista, no Paço Municipal.
Nos breves discursos, feitos nas duas solenidades, ele agradeceu a Deus e a todos que contribuíram para sua eleição, pediu paciência à população, nesses primeiros dias de governo, e prometeu muita austeridade na administração. Centenas de pessoas lotaram a Praça Dom Hélio Pascoal, durante os atos de posse.
Resumindo, disse que “o poder nos é dado para servir ao povo”, prometendo assim fazê-lo, que “a voz do povo será referência única das nossas decisões”, garantindo que seu governo terá a marca da participação. Referindo-se aos vereadores, disse esperar receber críticas construtivas e com propósito.
Na única referência que fez à administração anterior, disse que um tsunami dura cerca de oito minutos, mas que em Livramento ele durou oito anos. Garantiu que assumirá a responsabilidade por eventuais erros da sua equipe, mas que acompanhará pessoalmente todas as ações do seu governo, para sempre cortar os males pela raiz.
Transmissão do cargo - Surpreendendo a algumas pessoas, o ex-prefeito Carlos Batista, acompanhado da esposa e ex-secretária de Governo Suzete Spínola, compareceu para transmitir o cargo ao sucessor, “em cumprimento às normas vigentes e como convém ao regime democrático do pais”, como frisou em curto pronunciamento.
Disse que, ao assumir o primeiro mandato, em 2005, “prometi entregar a quem me sucedesse uma Livramento mais justa, mais igual e mais fraterna” e que tinha “plena consciência de haver cumprido essa promessa”. Acrescentou que procurou “construir a paz e a harmonia” e citou entre os desafios enfrentados as “investidas e perseguições por parte de alguns poucos adversários” e que deixava à história a função de julgá-lo.
Afirmou que tinha a consciência tranquila de ter feito o possível e o melhor, deixando para a nova administração recursos da ordem de R$1 milhão, nas áreas da saúde, assistência social e educação. Desejou boa sorte ao novo prefeito, fazendo votos para que o governo que se inicia “possa cumprir todos os compromissos de campanha”.
Nova Câmara Municipal – Com o voto unânime dos integrantes da casa, o vereador João de Amorim e Silva foi escolhido, como antecipado por este site, para presidir o Legislativo nos próximos dois anos, tendo como vice Antonio Luis Rego Azevedo.
Houve apenas uma alteração na chapa que divulgamos ontem, que foi a substituição de Ronilton Carneiro Alves, da situação, como 2º Secretário, por José Araujo Santos, da oposição, o que garantiu a votação unânime na única chapa concorrente.
Veja lista completa e as fotos dos vereadores empossados, pelos nomes de batismo (ontem divulgamos os nomes de campanha):
