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Jornalista
Na primeira novena preparatória da festa em louvor ao Bom Jesus do Taquari, ontem à noite, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, padre Ademário Ledo, da Paróquia de Nossa Senhora do Livramento, conduziu os fiéis a uma profunda reflexão sobre o significado e a importância da oração na vida dos cristãos.
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A multidão silenciosa e reflexiva ouviu o ensinamento: “Rezar é se colocar em clima de amizade com Deus”. Interpretando as leituras do dia, o pároco disse que “a liturgia nos convida a refletir sobre um dos elementos essenciais da vida cristã e da caminhada junto com Jesus Cristo: a oração”.
Citou o exemplo de Abraão, narrado no livro do Genesis (18, 20-32), em que o patriarca inicia uma conversa de amigos com Deus, até conseguir dele, pela humildade, reverência e confiança, a redução de 50 para 10 do número de justos exigidos para que o Senhor poupasse Sodoma e Gomorra da destruição.
Acrescentou que rezar é um diálogo familiar com Deus, não é apenas mover os lábios, é inteligência e sentimento, em que a pessoa não duvida de que Deus está ouvindo e vai atender. Lembrou a oração que Jesus ensinou, o “Pai Nosso”, um doce pai e não um patrão exigente nem um juiz severo.
Citou a reverência a esse pai, na expressão “santificado seja o vosso nome” e a certeza de que um pai não nega o pedido ingênuo e confiante de um filho: “venha a nós o vosso reino”, “o pão nosso de cada dia nos daí hoje”, “nos perdoa” e “não nos deixe cair nas tentações”.
O perdão, disse o pastor, “é nossa força”, sem ele não haverá o menor sentido em rezar
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o “Pai Nosso”, e ainda estaríamos nos iludindo, pois, diante de Deus, pedimos: “perdoa-nos assim como também perdoamos quem nos ofende”.
Foi uma homilia muito bonita. Participaram, ainda, da celebração os padres Aparecido, pároco do Taquari e coordenador da festa, José Roberto e Jucinei, livramentense que mora em São Paulo e está em visita à terrinha natal.
Jornalista
O tom do que veio a ser o Encontro Sertanejo de Advogados, em Rio de Contas, foi dado no primeiro dia por Osvaldo Luiz Laranjeira Bastos Junior, presidente da 21ª Subseção da OAB-BA, que sediou o evento. “Somos movidos por esperanças e coragem”, disse, após enaltecer as belezas da cidade e destacar a importância dos advogados sertanejos para a Ordem que os congrega.
Laranjeira: como advogar neste contexto? |
Ao saudar os congressistas, parodiando Euclides da Cunha, Laranjeira disse que o advogado sertanejo também é “antes de tudo, um forte”. Falou das carências de juiz na região, citando a situação crítica das comarcas de Brumado e Paramirim. “Como exercer a advocacia nesse contexto”, indagou.
Alguns dos temas do encontro, que teve como eficiente mestre de cerimônia o advogado e poeta cordelista José Walter Pires, foram:
Ruy Medeiros presidiu essa mesa de debates, em que atuaram como painelistas Rômulo de Andrade Moreira e Eduardo Pizarro Carnelós, como debatedor Leonardo Bacellar. Defenderam que as cautelares privam a liberdade ferem os princípios do devido processo legal e da presunção de inocência, pois ocorrem antes de apurada a culpa do acusado, na investigação ou para impedir a fuga de quem não teve condenação transitada em julgado.
Aciolli Viana presidiu a mesa, Caio Druso o painelista e Antônio Adonias Aguiar Basto, debatedor. Colocou-se a necessidade de se estabilizar os fundamentos jurisprudenciais postos no novo projeto do CPC como aptos a sustentar decisões posteriores, gerando confiança e estabilidade social. Seriam pontos positivos da proposta: fixação da cultura do precedente, credibilidade do judiciário, isonomia entre jurisdicionados, garantia advinda da previsibilidade, efeito benéfico na duração do processo e evita decisões repetitivas. As dúvidas seriam: confusão entre o precedente e a natureza da sua origem, bem como tira do juiz a oportunidade de discordar. E enseja a indagação: como fazer a vinculação sem ferir a Constituição?
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Mesa presidida por Ubirajara Gondim de Brito Ávila, painelista José Saraiva e debatedor Mário Lúcio, no lugar de Luiz Cláudio da Silva Chaves. O painelista destacou algo grave para a classe: a proletarização do advogado assalariado, pelo empresariamento da atividade advocatícia, sugerindo que isso venha a ser pauta de mais debate. Isso já foi previsto, para a Bahia, lá nos anos 1990. As estruturas advocatícias empresariais afetam, principalmente o início da carreira. O debatedor Márcio Lúcio, embora se referindo ao exercício da atividade no geral, acaba respondendo de modo incisivo: “Advogado não pode ser medroso, quem for medroso terá de abandonar a profissão. Não deve ter medo de juízes, promotores e nem da opinião pública”. Foram sugeridos cautelas, como assinatura de contrato, na fixação de honorários.
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Monalisa Trindade presidiu a mesa, painelista Ivan Brandi, debatedor Eduardo Sodré. A brilhante exposição do painelista e a intervenção do debatedor divergiram, mas levaram a conclusão: o Estado não obriga a amar, mas impõe o dever de cuidar. A divergência veio da interpretação do debatedor de que “quem cuida ama”, contrariando definição de cuidar posta da lei, como esclareceu o penalista. Foi citada decisão do STJ obrigando a indenização de dano resultante de abandono afetivo de pai para filho. Por ora, aplica-se a regra geral: comprovado o fato, demonstrado o dano e o nexo de causalidade, emerge a obrigação de indenizar, tanto o filho ao pai e vice e versa. Nesse pondo do debate, pede para intervir o decano Tomas Bacellar, para dizer que existem, pelo menos, 26 teses sobre a causalidade, em casos de ações de dano, colocando ainda mais tormento na discussão. Mas ele mesmo mostrou a saída: “nesses casos, a decisão é entregue ao julgador”.
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Mesa presidida por Tadeu Ventura Azevedo, formada com Cláudia Albagri, debatedora que substituiu a painelista Bárbara Camardelli. Ela citou ocorrências que mudaram a visão de preservação ambiental (Conferência de Estocolmo: 1972; e acidente nuclear de Chernobyl, na União Soviética, 1986). O Brasil adota medidas protetivas, como estudos de impacto ambiental, e tem norma constitucional sobre a função social da propriedade, vetando a prevalência do interesse privado sobre o coletivo. Eventuais conflitos são resolvidos com aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. A legislação também prevê contrapartidas com benefícios fiscais (IPTU Verde) para as iniciativas preservacionistas. Por tal viés de discussão, o presidente da mesa qualificou o conclave de “encontro jurídico-social”.
Jornalista
O Encontro Sertanejo de Advogados, de 25 a 27 de julho, em Rio de Contas, com 310 inscritos, organizado pela OAB-BA, através da 21ª Subseção, com sede em Brumado, atraiu profissionais de várias outras regiões e reuniu nomes ilustres como o ministro José de Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Propôs-se a debater questões técnicas, como a que talvez seja a mais tormentosa de todas: “A razoável duração do processo e o projeto do novo CPC (Código de Processo Civil)”, tema a cargo de José de Castro Meira. Segundo o ministro, a questão está na raiz das preocupações de advogados e de todos que recorrem à justiça.
Citou, generosamente, como exemplo de convergência das preocupações, a coincidência entre a inclusão do tema nos debates do encontro e o anterior lançamento, em 12 de julho, do livro “A vítima e o princípio da celeridade processual”, de nossa autoria. Salientou que o princípio aparece tanto na Constituição Brasileira, quanto em tratados internacionais, como o Pacto de São José da Costa Rica.
“TARDEIROS” OU “AFOITOS”
Para firmar o quanto a questão é antiga, Castro Meira mencionou um caso enfrentado por ele, como Juiz Federal em Recife, em que o processo era mais velho que ele. Segundo ele, uma das causas da demora processual, no Brasil, seria a mentalidade cultural arraigada de se buscar na Justiça a solução para toda forma de conflito, tornando excessiva a quantidade de processos.
Castro Meira: novo código está na contramão |
Mas também admite a existência de problemas estruturais, como a via-sacra imposta ao litigante, na execução de precatórios, nos casos de ações contra a Fazenda Pública. Diferente da Alemanha, como lembrou, onde não existe processo de execução contra a Fazenda Pública, a sentença original é cumprida imediatamente.
Ensinou que o princípio em questão destina-se às três instâncias de poder: administrativa, judiciária e legislativa, pois em todas há processo. Disse que os critérios para aferição do grau de celeridade processual são: complexidade da causa, comportamento dos litigantes e atuação do órgão julgador.
Entre os males que corroem a razoável duração do processo, citou os ditos “juízes tardeiros, preguiçosos” e os “juízes afoitos”. Os primeiros simplesmente não decidem, quase sempre estão de licença; e os segundos aplicam mal o direito, tornando as decisões alvos fáceis de recursos que sempre retardam o processo.
Para o magistrado, o combate à morosidade processual passa pela mudança de mentalidade, acabando com a ideia, por exemplo, de se “criar dificuldades para vender facilidades”. Isso ocorre nas situações em que se diz que o processo “dorme com o escrivão”, como a forçar que lhe seja pedido, por favor, para dar andamento.
Outra mudança de mentalidade seria o juiz abolir a ordem cronológica de julgamento, pois um processo mais complexo pode bloquear aqueles mais simples que estejam adiante. A sugestão é agrupar os que são semelhantes e assim julgá-los.
Como entraves ao processo, o ministro cita os prazos privilegiados para Ministério Público e Fazenda Pública. Defende a digitalização dos processos e a ênfase em sua gestão, quando da formação dos novos juízos, alertando sobre as raízes sociológicas da causa, para que se entenda a situação e as razões das pessoas que demandam a Justiça.
Por fim, sugere que haja mais apoio aos juízes, por parte das escolas da magistratura, que não sejam deixados às feras. E destaca que “o projeto do novo código civil está na contramão da razoável duração do processo”, ao prever ampliação geral de prazos e alteração dos critérios de contagem. Mais angústia, portanto, para os que procuram a Justiça.
(aguarde mais informações sobre o encontro)
Jornalista
O advogado Jorge Hélio, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse ontem, na palestra de encerramento do Encontro Sertanejo de Advogados, que a justiça, no Brasil, não é eficiente, é uma falácia, uma ilusão. E acha que não vai melhorar, devido aos modelos atuais de faculdades de direito e ao formato de concurso que seleciona bacharéis para integrar a magistratura.
Mas sugere, por exemplo, o estabelecimento de metas no Judiciário, com planejamento estratégico, realização de concurso somente onde haja carência de juízes e ou serventuários, remanejamentos de onde tem gente ociosa para onde existir insuficiência, implantação do processo judicial eletrônico unificado.
Jorge Hélio: sugere reivenção de caminhos |
Lembra, ainda, ser necessário dedicação exclusiva dos juízes, além do fortalecimento da atuação do CNJ, a troca da vitaliciedade por mandato limitado nos tribunais superiores, que o presidente do CNJ não seja o mesmo do STF (Supremo Tribunal Federal), de cuja agenda o Conselho fica refém.
Jorge Hélio falou sobre “Caminhos para uma Justiça Eficiente” e disse que “talvez os caminhos precisem ser reinventados”, pois os atuais não atendem mais às necessidades dos cidadãos. Afirma que o Judiciário ainda tem mentalidade escravagista, dizendo que nenhum juiz, no Brasil, prolatou sentença de alforria a um escravo.
Lembrou que o principio constitucional do acesso à justiça, cuja aplicação é dificultada pelas mazelas apontadas, é basilar para efetivação de outros princípios básicos, em favor do cidadão, como os da defesa da dignidade humana, da legalidade e da isonomia, ou seja, da igualdade entre os indivíduos.
O conselheiro elogiou as preocupações da OAB-BA ante a realidade da nossa justiça, citando o encontro como exemplo, “em um local improvisado”, como acentuou, na simplicidade do Clube Riocentense, sem o costumeiro luxo em que tais eventos costumam ocorrer. Inclusive, durante as palestras, morcegos faziam voos rasantes sobre a plateia, cruzando o teto do salão do evento.
Ao encerrar, o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, lembrou dizeres atribuídos a João Mangabeira: “O Poder Judiciário é o que falta no Brasil”. E a seu irmão Otávio Mangabeira:“Os males da democracia se curam com a democracia”, arrematando: “A oportunidade de nos encontrarmos e de nos reencontrarmos [no encontro] foi de uma profundidade extraordinária”.
Além de advogados e procuradores, o evento, que teve 310 inscritos, contou com a presença do juiz do trabalho Gilmar Carneiro; do ministro do STJ e TSE, José de Castro Meira; ministro do TST, Cláudio Brandão; ministro do CNJ, Jorge Hélio; e dos ex-presidentes da OAB-BA Dinailton Oliveira e Thomas Bacelar.
(aguarde mais informações sobre esse encontro)
Jornalista
Recuperar os sonhos alimentados na constituinte de 1987/1988, republicanizar a República e nela reinserir o cidadão, fazer uma cruzada em defesa da justiça para todos, exigir direitos, interiorizar as ações da Ordem dos Advogados e lutar contra a situação caótica em que se encontra o Poder Judiciário da Bahia.
Essa é a síntese da fala contundente do advogado Luiz Viana Queiroz, presidente da seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, na palestra de abertura do Encontro Sertanejo de Advogados, dia 25, e que termina hoje, na histórica e bela cidade de Rio de Contas, no sudoeste da Bahia.
Luiz Viana: não há liberdade num país desigual |
Ao falar sobre o tema A Reforma Política, no Brasil, ele defendeu o reencontro urgente do cidadão com a justiça, para que haja o exercício pleno da cidadania. Alertou para o grande significado dos recentes movimentos de rua, no país, o que chamou de “primavera brasiliana de junho”.
Disse duvidar das soluções propostas pela reforma, transformada repentinamente na principal bandeira dos políticos, e lembrou que as multidões não clamaram por “reforma política” e sim pela moralidade dos governos e melhoria dos serviços públicos de educação, saúde e transporte.
Salientou que “não é fácil mudar mentalidade”, mas é isso que necessita ser feito e “não apenas discutir o sistema eleitoral”. Apontou que o Brasil ainda cultiva símbolos monárquicos, o culto à personalidade, como as fotos de governantes nas repartições públicas e seus nomes em placas de inauguração.
Disse que “não há liberdade num país desigual” e que “o Estado está lento demais no atendimento das demandas dos brasileiros”, surgidas nos últimos anos. Que são inaceitáveis, por exemplo, a falta de juiz titular, há quatro anos, em Paramirim, e a ameaça de extinção da comarca de Rio de Contas.
Defendeu a necessidade da reação dos advogados, como ocorreu, segundo ele, na subseção da OAB-BA de Jacobina, que mobilizou os profissionais para ir às ruas, gritando que “ninguém aguenta mais a Justiça da Bahia”.
O prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ainda não bateu o martelo quanto ao substituto do vereador Paulo Roberto Lessa Pereira, no comando da Secretaria Municipal da Educação. O nome do professor Rafael Messias Tanajura Lessa, apesar de ter sido divulgado como o novo titular da pasta, na verdade, não foi confirmado e parece ter sido colocado fora do páreo.
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Por enquanto, deverá assumir interinamente o cargo a pedagoga e acadêmica de direito Wanda Cardoso Meira (foto), formada pela Universidade Católica do Salvador. É funcionária do município, lotada na própria Secretaria da Educação e Cultura, desde 1999. A favor dela há uma grande torcida pela nomeação definitiva.
Mas o prefeito Paulo Azevedo disse que ainda está amadurecendo o assunto, ouvindo mais pessoas, inclusive da própria Secretaria. Não revelou nomes, mas consta que recebeu muitas sugestões de nomes, além da própria Wanda Meira, como Maria Teresinha Meira Lima, Márcia Soares Oliveira, Jânio Soares Lima e o jornalista Raimundo Marinho.
A cautela do prefeito faz sentido, pois, além das mazelas gerais da Educação, no Brasil, em Livramento a situação foi agravada, nos últimos anos, exatamente pela rotatividade de gestão, ocorrida, em média, a cada dois anos. O setor abriga, hoje, um quadro de servidores abnegados, mas necessitando de reciclagem, e está com a estrutura física em frangalhos.
É preocupante o grau de deficiência de aprendizado apresentado pelos alunos da rede pública municipal quando chegam ao ensino médio. São evidentes os sinais de que, com raras exceções, a escola está desconectada dos alunos e suas necessidades. Não há resposta, por exemplo, para perguntas do tipo “com que objetivo estão estudando?”.
Jornalista
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Fonte qualificada ligada ao governo municipal informou hoje que o professor Rafael Messias Tanajura Lessa, do Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura, será o novo secretário da Educação do município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em substituição ao vereador Paulo Roberto Lessa Pereira, que anunciou ontem seu afastamento do cargo.
Rafael Tanajura possui tradicional experiência na área, como professor, já tendo, inclusive, ocupado a mesma pasta, em uma das gestões do ex-prefeito Emerson Leal. Assim como Paulo Lessa, é considerado um fiel seguidor do Priquitão, apelido do ex-prefeito, e não deverá trazer grandes novidades, tendendo a se orientar pela mesma batuta.
Segue, assim, a área da Educação sob comando da ala majoritária do grupo que se formou para eleger o atual prefeito, Paulo Azevedo. O novo secretário será o quinto ocupante da pasta, em pouco mais de oito anos e meio, o que significa, na média, um a cada dois anos, contra o mandato regular de quatro anos.
BASE TRINCADA – O vereador Joaquim Bittencourt Correia (PT), o Quinquinha de Amoreira, revelou para seu círculo de amigos que vai deixar a base de apoio ao prefeito Paulo Azevedo. O motivo seria a pressão que estaria sofrendo para apoiar, nas próximas eleições de 2014, a candidatura do deputado Nelson Leal, filho do ex-prefeito Emerson Leal.
Quinquinha: uma revelação coerente |
O vereador deverá apoiar, por questão de fidelidade e de lógica, o vice-prefeito Gerardo Azevedo Júnior, também do PT, que já se declarou pré-candidato a deputado estadual. Mas Quinquinha ainda não anunciou em que bancada se sentará, se da oposição ou se formará dupla com o igualmente petista Antônio Luiz Rego Azevedo (PT), que já se declarou “nem situação, nem oposição”, mas “independente”.
O governo de Paulo Azevedo passa a imagem de falta de presença e de articulação política, demonstrando desperdício da folgada maioria que tem na Câmara e, principalmente, da “onda amarela” que lhe deu arrasadora vitória eleitoral. Ouvem-se vozes desencontradas, denotando falta de comando.
Paulo Lessa não deixa o governo só por vontade própria, seu plano era ficar na pasta por pelo menos dois anos, mas caminhava para uma colisão com o chefe e os desgastes internos o teriam levado a antecipar, sabiamente, a saída. Sem dúvida, porém, vai turbinar o discurso da situação, na Câmara.
O secretário de Obras e Serviços Urbanos, Nilson Santana Dantas, confessou usar um automóvel de sua propriedade, mas locado à prefeitura, com a agravante de, ao contrário do que declarou, está registrado em nome da sua nora, sem que uma voz de esclarecimentos fosse ouvida até agora.
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O secretário da Educação de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, vereador licenciado Paulo Roberto Lessa Pereira, em carta ao Prefeito Paulo Cesar Cardoso Azevedo, pediu exoneração do cargo e vai retomar seu mandato na Câmara de Vereadores. Reeleito para o quinto mandato, em outubro de 2012, ele tomou posse no Legislativo Municipal, mas havia optado por licenciar-se e assumir a pasta da Educação, sendo substituído, na Câmara, pelo suplente Waldir Sampaio dos Santos.
À época, Paulo Lessa, seguindo um roteiro político que começou com sua pré-candidatura a prefeito, desistiu para receber em seu grupo, liderado pelo ex-prefeito Emerson leal, o então vice-prefeito Paulo Cesar Cardoso Azevedo. O Dr. Paulo migrara da situação, liderada pelo então prefeito Carlos Batista, para encabeçar a chapa da oposição, que saiu vitoriosa. Consta que o acordo para a desistência de Paulo Lessa incluía sua nomeação como secretário da Educação.
Na carta em que comunica sua exoneração, o secretário justifica que sai para dar atenção à sua base política, afirmando que servirá mais ao povo como o vereador atuante que sempre foi. Lista os projetos que conseguiu implementar nos poucos meses como secretário e que “fiz tudo o que foi do meu alcance”. Por fim, garante que continuará a apoiar o governo de Paulo Azevedo. É a segunda baixa no primeiro escalão do atual prefeito. A primeira foi a secretaria da Saúde, Diana Moreira.
Clique aqui para ler a carta, na íntegra, do ex-secretário>>
Jornalista
Apesar do estado democrático de direito, o Brasil virou um sindicato, em que as unidades federativas são subdivisões. E um sindicato, todos sabem, representa uma categoria restrita, no caso, os políticos, classe atualmente desqualificada, no Brasil. Deles, a política é enriquecedora fonte de renda, em razão do que passou a existir por si mesma.
O síndico geral é o presidente ou presidenta, síndicos regionais são os governadores. Na ponta, executando os comandos, estão os prefeitos, síndicos tupiniquins, mas não menos suscetíveis às aleivosias. Poderia se dizer, também, que o país é um quintal, a servir de sede a esse sindicato e subsindicatos.
A prova da política por si mesma, embora devesse ser a ciência do governo dos povos, é o discurso antecipado em torno das eleições de 2014 e sua forma. Presidente, governadores e respectivos asseclas estão em plena campanha. Na Bahia, isso pode ser constatado nas longas entrevistas que vem sendo orquestradas por pretensos pré-candidatos.
Geralmente, seguem a mesma linha, na forma de conchavo, de teor somente político, onde os grandes problemas da população não são sequer mencionados, ao que reagiu de forma inédita a população, nas recentes manifestações de rua, Brasil a fora.
A mais recente dessas entrevistas foi do secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, publicada ontem (15) na Tribuna da Bahia, de Salvador. Indagado se seria candidato ao governo em 2014, não hesitou, dizendo que se o governador e o PT deixarem “estaremos prontos”.
O que mais chamam a atenção na fala do secretário são as loas ao governador, resumidas na frase: “Os números do governo Wagner são inquestionáveis, atestados em todas as áreas e também na área de saúde”. Sobre a educação, disse que o governador “reduziu a menos da metade o analfabetismo”.
Mas, se há números positivos “inquestionáveis”, há os negativos não citados, como os homicídios. A Bahia é um dos líderes nacionais, com mais de 30 mil mortos nos últimos 10 anos. De igual modo, apenas reduzir o analfabetismo pela metade, ao contrário do que pensa o secretário, é sinal de ineficiência.
Livramento não consta em nenhuma das loas tecidas por Jorge Solla. É como se nosso município não pertencesse à Bahia, não tivesse governador. Por aqui, faltam ações do governo estadual, o que atribuímos tanto à insensibilidade de Wagner quanto à nossa falta de representatividade política.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, através da 21ª Subseção, com sede em Brumado, presidida por Osvaldo Laranjeira Júnior, promoverá de 25 a 27 deste mês de julho, na cidade de Rio de Contas (BA), o Encontro Sertanejo dos Advogados. A conferência de abertura será às 19h do dia 25, a cargo de Luiz Viana Queiroz, presidente da OAB-BA.
Entre os temas a serem abordados, estão: prisão preventiva e medidas cautelares penais, direito jurisprudencial no projeto do novo CPC, razoável duração do processo e o projeto do novo CPC, dignidade dos honorários advocatícios, tributação da sociedade de advogados, novos direitos dos empregados domésticos, assédio moral e sua prova, processo judicial eletrônico na justiça do trabalho e na justiça estadual da Bahia, abandono afetivo paterno-filial, proteção ao meio ambiente e direito de propriedade, caminhos para uma justiça eficiente.
Entre os palestrantes está o ministro José de Castro Meira, do Superior de Justiça (STJ). Haverá também oficinas práticas sobre processo eletrônico na justiça do trabalho e o Projudi para advogados. Haverá confraternização dia 26, com música ao vivo, e show de encerramento, dia 27. Locais dos eventos: Clube Riocontense e Teatro Riocontense.
Clique aqui para ver a programação completa>>
A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoverá duas importantes conferências este mês. Uma será a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, dia 18, a partir das 7h30m, na sede da Câmara de Vereadores, com o tema “Democracia e Desenvolvimento Sem Racismo: por uma Livramento afirmativa”.
A outra será a V Conferência Municipal de Assistência Social, dia 30, na sede da Associação dos Amigos de Livramento. As reuniões preparatórias, envolvendo a comunidade, começaram dia 8 de julho, na Rocinha, encerrando-se dia 19, no CRAS do Benito Gama.
Tema: “A gestão e o financiamento na efetivação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Realização: Conselho Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Assistência Social.
Jornalista
Agradeço, de coração, aos amigos e colegas que me honraram, ontem (12), com suas presenças, prestigiando o lançamento do livro A vítima e o princípio da celeridade processual, da minha autoria, na Livraria Café com Letras, aqui em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
Dentre as autoridades, compareceram o prefeito Paulo Azevedo, o juiz da comarca João Lemos Rodrigues, o presidente da Câmara de Vereadores João de Amorim e Silva, juntamente com mais quatro vereadores, e o juiz Gildásio Pereira Castro.
Para minha alegria, foram muitos amigos, impossível nominar todos, entre colegas advogados, ex-professoras e suas famílias, todos que acompanham e admiram nosso trabalho como jornalista, alguns desde a década de 1970. Agradeço e saúdo a todos na pessoa da minha madrinha Terezinha Meira Lima.
Agora, podem avaliar também minha incursão pela área jurídica, na condição de advogado. O livro é fruto de trabalho de conclusão de pós-graduação em Ciências Criminais e traz para discussão tema escasso na literatura jurídica brasileira: o desamparo das pessoas vítimas de crime.
Destaca a “importância da vítima na relação de direito penal”, pois “sobre ela recaem integralmente as consequências da ocorrência criminal”. Assim, ela é “sujeito de direitos e deve ser destinatária do princípio da celeridade (rapidez) processual”, a que o livro se refere.
O livro tem 82 páginas e pontua que a vítima “sofre, desamparada, a humilhação e a dor do crime, quando a ele não sucumbe”, como nos casos de homicídio, e “não tem o mesmo garantismo reservado ao criminoso”.
Então, sugerimos uma “releitura da discussão jurídico-penal em favor da vítima e da sociedade, propondo-se que se ouse indagar: o que é mais importante a toga, a causa, a vítima ou o acusado?”.
Fomos honrados com a apresentação do ministro Castro Meira (STJ) e comentário do juiz aposentado Gildásio Pereira Castro. Ao final do livro, como bônus, artigo nosso intitulado “O dilema da idade penal”.
Clique aqui para ver mais fotos>>
Raimundo Marinho
Jornalista
O jornalista e cinegrafista Plauto Azevedo, da Vídeo e Assessoria Política, de Vitória da Conquista, filmou um ponto luminoso na Serra das Almas, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, a que atribuiu origem extraterrestre. O fenômeno teria ocorrido quando ele filmava as obras de asfaltamento da estrada para o bairro Rua do Areão, no dia 14 de junho, por volta de 11h.
Relata que a luz surgiu de dentro da montanha, alternando-se nas cores vermelha, verde e prata. Ficou fixa por uns 30 segundos e desapareceu na própria rocha, situada no trecho da serra à direita da igrejinha de Santo Antônio, a oeste. Surgiu pequena, tipo uma lâmpada caseira, e alargou-se até o equivalente ao tamanho aproximado de uma janela pequena.
Ele confessa que estava sozinho, na hora da filmagem, e que, após a visão, ouviu moradores do bairro Passa Quatro, que fica mais perto do local da aparição, que afirmaram nunca ter visto o fenômeno. Diz que sua impressão, sem muita convicção, é de que teria sido um extraterrestre (objeto voador não identificado). Para nós, todavia, trata-se de uma possibilidade remota.
Poderia ser o reflexo de algum espelho, como o próprio cinegrafista também admite. Porém, em nossa opinião, é mais provável que tenha sido reflexo de alguma rocha luminosa, a partir de determinada posição do sol, no momento da filmagem. A Serra das Almas é rica em cassiterita, por exemplo, um mineral de estanho, translúcido, que pode conter as cores púrpura ou amarela.
O secretário de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Nilson Santana Dantas, considerou um atentado a tentativa de incendiar o automóvel gol de sua propriedade, placa OLB-6159 (foto grande), ano 2013, por volta das 22h da última quinta-feira.
A Polícia Técnica encontrou uma garrafa plástica no local, contendo resto da gasolina que teria sido usada para atear fogo no veículo, que estava estacionado em frente ao estabelecimento comercial de propriedade do secretário, na Avenida Leônidas Cardoso, centro de Livramento.
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O secretário evitou fornecer detalhes, mas consta que já existe pista do autor ou autores do ato, que tem fortes evidências de ter sido criminoso. Para ele, foi uma tentativa de intimidá-lo, diante da sua postura na função de secretário, que vem exigindo a regularização de empreendimentos urbanos na cidade.
O atentado, como qualificou Nilson Dantas, insere Livramento cada vez mais na rota da criminalidade. Mas não foi o único ato dessa natureza, por aqui. Em 2008, durante a campanha eleitoral, um veículo do ex-prefeito Emerson Leal foi incendiado em um galpão, no Perímetro Irrigado Brumado.
Também, na mesma época, uma camionete (foto pequena), usada na propaganda política de candidato do mesmo lado do ex-prefeito, foi incendiada no pátio de um imóvel, no Bairro Polivalente. Consta que a camionete pertencia ao Sindicato dos Professores, que fazia muitas críticas à administração da época.
Jornalista
Excepcionalmente, escrevo na primeira pessoa. Conforme anúncio acima, editei mais um livro, desta vez sobre tema jurídico, pois também sou advogado. Título: “A vítima e o princípio da celeridade processual”. Trato da posição da vítima no Processo Penal, especialmente em face do novato princípio constitucional positivado no art. 5, inc. LXXVIII, CF-1988.
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É uma obra fácil de ler, com apenas 82 páginas, mas bastante densa, na qual aproveitei rico material colhido para elaboração de trabalho de conclusão de curso de pós-graduação em Ciências Criminais, na Universidade Estácio de Sá (RJ, 2010). De bônus, traz artigo especial sobre “O dilema da Idade Penal”.
Tem a honrosa apresentação do ilustre ministro Castro Meira, do STJ, e comentários do juiz aposentado, advogado e refinado poeta Gildásio Pereira Castro. Estará à disposição, ao preço simbólico de R$20,00, na Livraria Café Com Letras, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
Convido colegas advogados, demais operadores do direito e acadêmicos, além de amigos, autoridades, lideranças da região. Quem, eventualmente, não tiver recebido o convite formal, ficam desde já convidados.
É difícil editar um livro, aqui no sertão. Vamos prestigiar! Espero todos no ambiente cultural da Café com Letras (dos amigos Vanda e Antônio Carlos), dia 12.07.2013, sexta-feira, 18h30m (Final da Av. Dr. Nelson Leal, nº 42, sentido Taquari, ao lado da loja K-Móveis). Muito grato!
Raimundo Marinho
Jornalista
Quando a desobediência às leis ameaça sobrepor-se às condutas legais, é sinal de que a estrutura e a ordem sociais também estão ameaçadas. E, em ambiente social desordenado, jamais haverá paz. Só os desordeiros se beneficiam da falta de governo e desorganização da vida de uma comunidade.
Em Livramento, há pessoas defendendo a conduta ilegal, gravíssima, de pessoas conduzindo motocicletas e carros sem a prova da habilitação e sem a comprovação da propriedade legal do veiculo. Pior, existem pais que entregam veículos automotores a filhos menores de idade.
A condução e circulação de veículos automotivos estão reguladas na Lei Federal nº 9.503/1997, o chamado Código de Trânsito Brasileiro. Ele estabelece as obrigações dos condutores e das autoridades em relação ao assunto e prevê os tipos de crimes e respectivas penalizações, caso a lei seja desrespeitada.
Está em vigor há 16 anos. Ao ser publicada, deu prazo de quatro meses para ser cobrada. Há muito tempo, não era obedecida, plenamente, em Livramento, por culpa de autoridades que acobertavam os infratores, deixando a população em perigo. Muita gente foi atropelada e morta por condutores sem habilitação.
As autoridades atuais estão exigindo o cumprimento da lei, acabando com as omissões. Mas algumas pessoas, tidas como respeitáveis, estão pedindo para adiar ou “amaciar” a fiscalização, dizendo que os infratores foram pegos de surpresa, mesmo após 16 anos, com quatro meses para entrar em vigor.
As principais desculpas são que o comércio vai falir, os pobres podem comprar as motos, quase todas irregulares, mas não podem pagar os custos da habilitação e dos impostos. Que comércio é esse? Quanto aos ditos pobres, que aprendam que a lei é para todos, em defesa da segurança das pessoas.
Há uma expressão latina que diz: dura lex sed lex. Significa a lei é dura, mas é lei. Então, parabéns ao prefeito Paulo Azevedo e ao major da PM Luiz Afrânio, que cumprem suas obrigações em defesa da população. Estão dando um grande passo na evolução do processo civilizatório da nossa sociedade.
Jornalista
“O problema do ser, do destino e da dor” foi o tema da “Semana Espírita”, de 1º a 6 de julho, promovida pelos Centro Espírita Livramentense e Centro Espírita André Luiz, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Foi aberta ao público, não apenas aos militantes do espiritismo, sendo boa oportunidade para os que buscam ampliar conhecimentos sobre a espiritualidade.
Inspirados na figura divina de Jesus Cristo, os palestrantes procuraram, sem proselitismo, situar o ser humano nas experiências da vida, definindo esta como caminhada de volta para Deus, que habita o mundo espiritual. Aliou-se criador e criatura, mostrando-se a importância das experiências dolorosas na moldagem da moral humana e para a conquista da paz.
Foi mostrado que as possibilidades de oposição, por exemplo, entre os resultados das pesquisas da ciência e os dogmas da religião e também entre as próprias religiões, desvanecem-se a cada dia, pois o destino inexorável do homem, para o qual tudo se converge, é o mesmo: Deus.
Segundo a tese espírita, a ordem da criação estabelece “esperanças e consolações” e não apenas a dualidade rígida e impositiva de “céu” ou “inferno”, com a atenuante do “purgatório”. E afirma existir um processo reencarnatório, no qual o espírito seria depurado e devolvido a Deus.
Desse modo, na visão espírita da lei de Deus, todos adentrarão, um dia, no paraíso. Entende que não seria coerente com a lógica que rege a generosidade de Deus, aceitar que alguns sejam condenados ao inferno, eternamente, sem oportunidade de recuperação.
Alerta para que não se desperdice a vida terrena e o caminho de volta não seja desnecessariamente longo, pois poderiam surgir circunstâncias infernais, pelo amargo arrependimento que adviria com o conhecimento e a consciência tardia da realidade prazerosa e feliz que Deus oferece no mundo espiritual.
Circulação e estacionamento de veículos tornaram-se grande problema no centro da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, devido ao abuso de comerciantes, motoristas e até pedestres, que não respeitam as leis de trânsito. Revendedores são acusados de expor veículos à venda na via pública.
Para agravar a situação, uma movimentada rodovia atravessa a cidade, com cargas pesadas, a sinalização é precária e não há espaços definidos para estacionamento. Ônibus, carretas e caminhões baús infernizam o centro comercial e não existe polícia de trânsito para ordenar o movimento.
O problema é antigo e sempre foi tratado com descaso pelos gestores municipais. O atual prefeito, Dr. Paulo Azevedo, tem consciência da situação e disse que já tem projeto para sanar o problema, inclusive com instalação de semáforos, melhoria da sinalização e criação de zonas de estacionamento.
A maioria dos veículos, principalmente carretas e caminhões-baús, são de outras localidades e trafegam pelas ruas do jeito que bem entendem, param onde querem, no que são imitados pelos nativos. Assim como não há fiscalização adequada, também falta educação em muitos motoristas.
O projeto de lei (PL) nº 11/2013, que cria 110 vagas de emprego na área da Educação, foi aprovado ontem (5) pela Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. O município realizará concurso público para preencher as vagas, substituindo os contratados, conforme recomendado pelo Ministério Público, como foi argumentado durante a votação.
O PL teve seis emendas, todas do vereador Antônio Luiz Rego Azevedo, prevendo: taxa de inscrição máxima de 3% do salário mensal do cargo; licitação para escolher empresa realizadora do concurso; prazo mínimo de 30 e máximo de 90 dias, para o teste, após publicação do edital; bibliografia dos assuntos, vinculando-se a ela as questões; vedação de parentes como examinadores ou aplicadores de provas; e divulgação prévia dos seus nomes.
Apesar de aprovadas por 10 dos 13 vereadores, alguns deles consideraram as emendas desnecessárias e fora de lugar no PL, que se destinava apenas a autorizar a criação das vagas e a realização do concurso. Para o vereador José Araújo, com exceção da limitação do valor da inscrição, “as emendas já são partes de qualquer concurso”. Na opinião do vereador Márcio Alan Dourado, que votou contra, elas “só criam empecilho para realização do concurso”.
Foi uma das sessões mais produtivas do ano, na qual foi aprovado ainda o PL das diretrizes orçamentárias (LDO), que teve acolhida unânime da situação e oposição. Mas os vereadores ignoraram, solenemente, as sugestões da comunidade colhidas na audiência pública em que o projeto fora discutido.
Raimundo Marinho
Jornalista
O prefeito Paulo Azevedo iniciou, semana passada, as obras de prolongamento da Avenida Dr. Nelson Leal, ligando a sede municipal ao bairro Taquari, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Vai também requalificar a ponte atual (foto), que contará com duas modernas passarelas nas laterais (veja croquis ilustrativos). O projeto já se encontra pronto, segundo informou o secretário de Obras, Nilson Santana Dantas.
A cidade, que tinha única entrada, passará a ter dois acessos, como já reclamava a população, diante do seu acelerado crescimento urbano. Essa via única tornava a cidade fácil de ser sitiada, como ocorreu na campanha eleitoral, quando um grupo político realizou comício no bairro Taquari e bloqueou a passagem de pessoas para comício do grupo adversário, no centro da cidade.
Raimundo Marinho
Jornalista
A prefeitura está fazendo importante trabalho de desobstrução do Rio Taquari, no trecho em que ele separa o bairro de mesmo nome e a sede do município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. É mais uma obra da atual administração que surpreende a população, na região de influência do prolongamento da Avenida Dr. Nelson Leal.
A obra mostra a triste realidade de um rio que parece chorar lágrimas enegrecidas pelos dejetos sanitários que lhe são atirados, a maioria vinda do chamado “pinicão” (estação de tratamento de esgotos). Suas águas são drenadas para irrigação por bombas poderosas, instaladas em sua nascente, a 900m de altitude, na Serra das Almas.
É triste a cena que emerge das escavações, fazendo jorrar um líquido preto em que se transformou a corrente fluvial, em plena zona urbana de Livramento. O objetivo da prefeitura, segundo o secretário de obras, Nilson Dantas, é recuperar pelo menos esse trecho, inclusive com replantio da mata ciliar.
No entanto, é preciso igualmente dar um novo destino aos dejetos sanitários, tanto os do “pinicão” quanto os de galerias que são vistas, ostensivamente, derramando a podridão bem no local onde uma construção avançava e obstruía o leito do rio, mas que foi, em boa hora, embargada pela prefeitura.
A mesma tentativa dos vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, para obter da prefeitura pagamento de diferença de proventos (11,98%) atribuída a erro na conversão da moeda, em 1994, foi intentada também em Rio de Contas, mas o prefeito de lá, diferente do de Livramento, rechaçou a pretensão e contestou a ação, que tem características de lide simulada.
Os nove vereadores de Livramento entraram com ação judicial contra a prefeitura, no final de 2012, logo transformada em acordo, pelo prefeito Carlos Batista, antes mesmo de ser citado pela Justiça, comprometendo-se a pagar, por conta dos cofres públicos, o valor total de R$367.683,00, dividido entre os postulantes (Proc. nº 0001156-20.2012.805.0153).
A manobra vem sendo tentada, pelos mesmos advogados, em vários municípios, mas em Rio de Contas o prefeito Márcio de Oliveira Farias resolveu contestar a ação (Proc. nº 0000383-83.2012.805.0214), que tem como autores o vereador Johny Abreu da Silva e outros. O município arguiu três preliminares, uma delas de ilegitimidade passiva, alegando que o órgão legítimo para ser acionado seria a própria Câmara de Vereadores.
Além disso, apontou a inépcia da petição inicial que, ao contrário do que estabelece o Código de Processo Civil, teria apresentado pedido genérico ao invés de certo e determinado, como também alegou prescrição de direitos. Nada disso foi cogitado pelo prefeito de Livramento, na ânsia de beneficiar os vereadores locais, em prejuízo dos interesses do município que dirigia.
No mérito, Rio de Contas, representado pelo advogado Leonardo Moreira Castro Chaves (OAB-BA nº. 28.081) requereu a improcedência da ação, dizendo que “a legislação federal que instituiu a Unidade Real de Valor (URV), em 1994, não obriga o município a proceder à conversão da remuneração paga aos servidores em URV, porquanto não há norma neste sentido”.
Acrescentou que “tal legislação dispõe sobre matéria financeira e não sobre a remuneração dos servidores, não havendo que se falar em ofensa ao princípio da hierarquia das leis”. E citou a Súmula 339, do STF, que prescreve: “Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia”.
Em Livramento, o acordo foi celebrado antes de o município tomar conhecimento da ação, o que só se verifica com a comunicação judicial, através da citação. O acordo foi firmado, do lado do município, pelo próprio prefeito e o advogado Thiago Carneiro Gutenberg, qualificado no processo como procurador, função que não existe na estrutura de cargos da prefeitura.
Ricardo Ferreira: vida moral e paz |
O tema de hoje, quarta-feira, será o “Porquê da Dor”, com o orador Antônio Henrique, que seria do primeiro dia, mas foi trocado. No primeiro dia, falou Marcelo Prado, sobre “A reencarnação e a Lei da Ação e Reação”. Ontem, foi a vez de Ricardo Ferreira, sobre “A vida moral e a conquista da paz”.
Tendo como parâmetro a vida de Mahatma Gandhi, Ricardo Ferreira discorreu sobre os conceitos de moral, ética e fé, os quais o ser humano deve não apenas conhecer, mas, sobretudo, praticar, para alcançar a purificação espiritual, que é o anseio de Deus, que todos, um dia, a ele retorne com a pureza celestial.
Destacou, também, os conflitos vividos pelos seres humanos, diante de escolhas como ter uma vida materialmente rica ou uma vida rica espiritualmente. Aconselhou que não se deve ficar abatido com o certo e o errado e sim que se esforcem para acertar e alcançar, pelas ações do dia a dia, a pureza espiritual necessária ao encontro do homem com a paz.
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O blog “São Timóteo em Foco” publicou matéria, ontem, sob o título “Antigas reivindicações do jornalista Raimundo Marinho vem sendo atendidas pela atual administração”. Apresenta um breve currículo do jornalista e, com base em reportagens de O Mandacaru, destaca sua participação, como palestrante, na Conferência da Cidade, dia 4 de junho (acesse o blog).
Ao mencionar a palestra do repórter, refere-se, por exemplo, à sua exposição de ideias e opiniões a respeito de “mudanças que seriam indispensáveis para a melhoria do município” e que teria impressionado “a plateia ao traçar um retrato real, sem retoques, da realidade urbana da cidade de Livramento”.
Uma das obras citadas como antigas bandeiras defendidas pelo jornalista é a ligação da cidade com o bairro Taquari, pelo prolongamento da Avenida Dr. Nelson Leal. Tem razão, Raimundo Marinho publicou a primeira matéria sobre o assunto, em 2006, dando a sugestão ao então prefeito, mas não foi ouvido (acesse a matéria).
O campeonato rural, promovido pela Liga Desportiva Livramentense, com apoio da Secretaria de Esportes da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, chegou ontem à sexta rodada. Por ora, lideram a competição as equipes de Várzea dos Reis (Grupo A), Nado de Cima (Grupo B), Lourenço (Grupo C) e Monteiro (Grupo D). Na lanterna, respectivamente, na 8ª posição, estão: Mucambo, Tamboril, Alves e Várzea.
