 Fechar |
|
Joaquim da Silva: só aos comentários maldosos |
Raimundo Marinho
Jornalista
A sessão de 29 de novembro último da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi de desabafo, com críticas aos meios de comunicação da cidade, representados por blogs, sites e emissoras de rádio. Disseram-se injustiçados e desrespeitados pelos veículos, mas não especificaram o conteúdo das publicações.
O Mandacaru não foi citado, mas ficou claro que a “revolta” foi pela divulgação do chamado “escândalo das diárias”, ante o qual os edis não se manifestaram como impõe a função pública que exercem. A reação em bloco foi perfeita, só não tiraram nota 10 por não terem dito quanto cada vereador recebeu, para onde viajaram e de que eventos participaram, para justificar a verba extra.
Preocuparam-se mais em dizer que são os preferidos da população, ao passar por uma peneira, onde 78 tentaram e só eles 13 foram escolhidos. Endossando as queixas contra os comunicadores, Aparecido Lima da Silva reclamou que ninguém vê o que o vereador faz fora da sessão, o assistencialismo e o assedio sem trégua dos que votam neles. Seria essa a forma de se furar a peneira?
O decano da Casa, José Araújo Santos, corroborou, dizendo que vereador só faz apanhar, nenhum fica rico e o que ganham é gasto no atendimento a eleitores. Alegou, por exemplo, que é chamado, no meio da noite, até para socorrer mulheres em trabalho de parto. Ao se queixar desse “sofrimento”, pediu a Deus para nunca mais “me deixar ser candidato a vereador”.
Zé Araújo: Deus me livre de ser vereador de novo |
Mitigando as entrelinhas, abertas com a fala de Antônio Luiz Rego Azevedo, o vereador Joaquim da Silva colocou um pouco de sensatez nos desabafos: “Não estamos aqui criticando os meios de comunicação, estamos criticando comentários maldosos da imprensa". Duas emissoras de rádio foram citadas, mas nada sobre o conteúdo dos comentários ou seus autores.
Faltaram à comovente reunião os vereadores Ronilton Carneiro, Joaquim Bitencourt, Paulo Lessa, Marilho Matias e Márcio Alan. Na sessão, foi aprovado, em segunda e última votação, projeto de lei que aumenta os valores de diárias no Poder Executivo e colocado em tramitação o projeto, também do Executivo, criando o Plano Municipal de Educação.
Das indicações dos vereadores, uma chamou a atenção, de Joaquim da Silva, para formação de comissão, no Legislativo, em reforço às reações contra a construção de um açude, no Riacho das Pedras, no município de Piatã, para atender ao agronegócio, tido como ameaça à nascente do Rio de Contas e à paradisíaca Cachoeira do Patrício, e ao abastecimento da população.
Jornalista
Fatos graves acontecem em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, e poucas pessoas se emocionam. Alguns exemplos: rapaz encontrado em matagal, na Estocada, incendiado e as vísceras de fora, ficou por isso mesmo; outro surgiu nas águas podres do Rio Taquari, não houve providências; crânio achado na região do Benito Gama, nada apurado; cachorros deliberadamente mortos e o crime ficou impune; gatos envenenados a toda hora e ninguém se importa.
 |
Semana passada, alguém desatinado decidiu, por conta própria, resolver o problema de animais na pista da Rodovia BA 148 (Livramento-Brumado), matando a tiros dois cavalos e um jumento, segundo noticiou o conhecido site L12.com.br. São sinais da barbárie que se avizinha de nós. Matar ou maltratar animais é crime, previsto no art. 32 da Lei nº 9.605/1998, que diz:
Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
 |
O mundo de Deus é cheio de maravilhas! Mas há atos dos homens chocantes, vergonhosos, repugnantes, tão desumanos e mesquinhos que nos levam a crer que somos guiados por espíritos maus, que infelicita a vida com suas crueldades. E perguntamos: onde estão os bons que não reagem?
No caso em tela, ninguém informou quem teria sido o autor da barbaridade e o crime foi mais grave, pois não resultou de maus tratos ou experiências, a ação de matar foi direta. Então, pergunta-se: está havendo investigação policial para apurar a autoria do crime?
Pelo descaso das autoridades e irresponsabilidade dos donos, animais costumam ser deixados pastando às margens das estradas. Inocentemente, eles atravessam a pista, sem a menor noção de perigo, correndo risco de provocarem acidentes.
 |
Nesses acidentes, podem morrer os próprios animais e os condutores dos automóveis. Ao invés de abater cruelmente os bichos inocentes, não teria sido melhor se o infeliz justiceiro tivesse tangido os animais para fora da pista e chamado o dono, afastando o perigo?
Podia ainda ter atitude digna de cidadão civilizado, levando-os para frente da prefeitura, em protesto, pedindo providência às autoridades, mesmo sendo nossas autoridades tão incompetentes e negligentes. Mas não o fez, preferiu praticar o ato desprezível, do qual esperamos tenha se arrependido.
Animais não têm culpa de a alma humana ser tão miserável. Infeliz daqueles por cujas mãos as criaturas de Deus forem maltratadas ou mortas e da autoridade a quem Deus confiou a ordem social e foi negligente! Enfim, infelizes os indiferentes a tanta barbaridade, que um dia nos destruirá!
 |
Jornalista
Na sessão de sexta-feira (22), os vereadores da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, evitaram falar sobre o escandaloso pagamento de diárias, pela Mesa Diretora, que o Tribunal de Contas dos Municípios considerou atentatório aos princípios constitucionais da legitimidade, razoabilidade e economicidade, além de afrontar a pobreza local.
As diárias são autorizadas por lei em viagens dos parlamentares nos casos de deslocamentos, no exercício regular do cargo, incluindo a participação em eventos e cursos de capacitação. Em Livramento, porém, na maioria das vezes, como mencionou a Corte de Contas, a prática se configurou como meio de complementação de subsídios, considerado irregular.
O total dos últimos pagamentos, registrados nos pareceres do TCM, foram: R$162.800,00 (2007); R$195.450,00 (2010), desses, o então presidente Ilídio de Castro devolveu R$78.400,00, para que suas contas fossem aprovadas; R$256.598,00 (2011); e R$252.020,00 (2012). Em 2013, o montante já estaria na faixa dos R$120 mil. Totalizam-se R$986.868,00, em cinco anos.
Os edis preferiram debater, aprovando em primeira votação, a elevação das diárias do Poder Executivo, fixando-as em R$200,00, R$500,00 e R$700,00, para prefeito e vice-prefeito, se o deslocamento for na mesma região administrativa, outro município e outro Estado, respectivamente. Os valores serão menores para secretários (R$200,00, R$400,00 e R$500,00) e outros servidores (R$80,00, R$200,00 e R$300,00).
Ginaldo Matias Luz: demissionário |
Jornalista
O secretário de Finanças da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Ginaldo Matias Luz, manifestou junto ao prefeito Paulo Cesar Cardoso Azevedo o desejo de deixar o cargo, o que poderá ocorrer antes do final do ano. Ginaldinho, como é mais conhecido, justificou que a função passou a lhe absorver demais e que precisa de mais tempo para cuidar da vida pessoal.
O secretário esclareceu, porém, que a decisão ainda não está fechada, que dependerá de uma segunda coversa com o prefeito, que deverá ocorrer nos próximos dias. Consultado a respeito, Paulo Azevedo minimizou o assunto, praticamente garantindo que o secretário se manterá no cargo, que ele está apenas sob efeito de pressões externas, tidas como próprias da função.
Mas, nos bastidores do governo municipal, a saída de Ginaldo Luz é tida como certa e deverá ocupar a Secretaria da Administração, cujo secretário Emerson de Jesus Silva estaria de malas prontas para retornar a Salvador. Para comandar a área de finanças, o prefeito já teria convidado duas pessoas de fora, cujos nomes ainda não foram revelados.
Jornalista
O desenvolvimento agrícola trouxe algum progresso para Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Mas vieram juntas destruição ambiental e ameaça à saúde pública. Diocese e Asamil estão preocupadas com a situação e solicitaram à Câmara de Vereadores uma audiência pública para debater a situação.
Subscrito por D. Armando Bucciol e D. Maria Santos Bonfim, o documento, datado de 02.10.2013, sugeria o debate para 25 do mesmo mês, mas ainda não houve resposta. Segundo D. Armando, as preocupações das duas entidades são de ordem sanitária, socioeconômica, estrutural e ambiental.
Lembrou o considerável aumento do câncer no município, dizendo que, embora não haja estudos sobe as possíveis causas, o próprio senso comum indica pelo menos a coincidência entre o uso indiscriminado de agrotóxicos, que agridem o ambiente, e a elevação da incidência da doença, no município.
Outra questão que cita é a água, destacando que “estamos cientes de que a situação não é tranquila”, pois “nosso sistema produtivo é baseado na agricultura e, portanto, no uso da água”, que “a água está cada vez mais escassa” e “precisamos pensar numa solução estrutural do abastecimento”.
Disse ser “necessário mobilizar a população para discutir, pensar em soluções e projetar ações comuns. Daí, o contato com quem tem competência institucional, Câmara de Vereadores, para enfrentar as questões ligadas ao bem comum, evitando soluções que excluam os mais frágeis socialmente”.
PERFIL DA AGRICULTURA LOCAL
Com base em dados de domínio público, reportagens anteriores e informações da ADIB, O Mandacaru elaborou uma síntese da situação, a seguir:
ÁREA CULTIVADA: O município passou a ter agricultura forte e, em quase todo seu território, há algum tipo de lavoura. O total cultivado aproxima-se de 20 mil hectares, em todo Vale do Brumado, incluindo o Projeto do DNOCS.
TRANSFORMAÇÃO: Historicamente, o carro chefe da agricultura local, de subsistência, foi o arroz, coadjuvado pelo feijão, milho e hortigranjeiros. Após o projeto do DNOCS (1980/1989), a manga e o maracujá tomaram o lugar.
NOVA ECONOMIA: Nos últimos cinco anos, com o setor em crise, devido à seca, a produção colhida no Perímetro Irrigado (cerca de 3.340ha) teria chegado a 230 mil t, 150 mil só de manga, segundo a Associação dos Irrigantes do Brumado, e faturamento médio anual de R$24 milhões, preço na roça.
(Nessa conta, a média por quilo seria pouco acima de 50 centavos, indicando que os dados foram subestimados, pois a cotação da manga, por exemplo, no município, já beirou os R$3,00, época em que o faturamento anual era estimado em mais de R$1 bilhão).
PERFIL AGRÍCOLA: A produção tornou-se empresarial, inclusive no Projeto do DNOCS, hoje com menos de 10% dos lotes na posse dos colonos originais. O projeto ficou inacabado e tem cerca de 30% invadido ou improdutivo.
SISTEMA PREDADOR: A agricultura de subsistência e a agricultura familiar deram lugar a um poderoso sistema predador, cujo faturamento, que já chegou a mais de R$1 bilhão/ano, é usado para tentar justificar sua nocividade.
HERANÇA NOCIVA: A depredação é caracterizada, principalmente, pela morte dos rios Taquari e Brumado, com ameaça às nascentes. A barragem que sustenta a irrigação secou, a nosso ver, de forma irreversível. A água subterrânea é sugada indiscriminadamente e não demorará a secar.
MEIO AMBIENTE: A vegetação foi a primeira a sofrer, com o desmatamento indiscriminado. A desertificação é iminente, principalmente se concretizada a tal pressurização, que secará os brejos seculares do entorno da sede municipal.
FRUTOS ENVENENADOS: Em janeiro de 2012, a Associação de Produtores e Exportadores de Livramento (APEL) divulgou nota alertando sobre a presença, nos frutos da manga em Livramento, de resíduos dos agrotóxicos letais acefato ou cefanol (nome comercial) e metamidofós ou tamaron (nome comercial).
RISCO CONCRETO: Há risco concreto de contaminação, de trabalhadores e consumidores. A grande incidência de câncer na comunidade pode está ligada ao uso indiscriminado de agrotóxicos, o que requer urgente investigação.
Jornalista
O prefeito Paulo Azevedo parece ter dado uma esfriada no ritmo de obras urbanas, inaugurado com a nova ligação entre os bairros Polivalente e Estocada e a nova via de acesso ao bairro Taquari. Em julho, o então secretário de Obras e Serviços Urbanos, Nilson Santana Dantas, anunciou que a atual ponte do Taquari seria requalificada e passaria a contar com modernas passarelas em suas laterais, cujo projeto já se encontrava pronto.
Mas, até o momento, a obra ainda não saiu do papel. Usando os croquis das passarelas, divulgados à época, pela Secretaria de Obras, O Mandacaru, com a ajuda dos designers Lincoln Marinho e Rafael Oliveira, fez a montagem de como ficaria a velha ponte, após as obras de requalificação. Compare a montagem com a foto original. De fato, ficaria muito bonita e mais segura. Resta saber se o projeto será, de fato, executado, como foi anunciado!
Jornalista
A sociedade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, precisa reagir, principalmente quem trabalha duro para manter seus negócios, sustentar empregos e prover famílias! Não pode ficar silente diante de tanta depredação, da poluição e esgotamento da nossa água, do caos na educação e na saúde, do roubo explicito do dinheiro público. Tudo em detrimento do interesse coletivo!
 |
É escandaloso o pagamento de diárias, com fortes indícios de graciosidade, pela Câmara Municipal a seus vereadores, que nada fazem de útil para a coletividade e ainda recebem subsídios mensais, atualmente, de R$6.012,70. Sem falar nos vencimentos do prefeito (R$25 mil) e do vice-prefeito (R$12 mil), ao que se soma o empreguismo instalado no Executivo e no Legislativo.
Somente em 2011, 2012 e 2013, a Câmara pagou R$628.000,00 de diárias aos vereadores, sem divulgar um só evento que justificasse tal pagamento. Foram R$252 mil, em 2011, R$256 mil, em 2012, e R$120 mil, em 2013. A folha foi onerada em mais de 22%. A redução, na gestão atual, deve-se mais à diminuição da verba, após o aumento da bancada de nove para 13 vereadores.
Segundo pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o pagamento dessas diárias fere os princípios constitucionais da legitimidade, razoabilidade e economicidade. Além disso, afronta a pobreza do nosso município, onde a média de renda da população é inferior a um salário mínimo.
Os subsídios de vereador, em Livramento, foram fixados, pela Lei Municipal nº 1.096/2008, para 2009 a 2012, em R$3.715,00, e em R$6.012,70, para 2013 a 2016, pela Lei Municipal nº 1.178/2012. Eles trabalham um dia por semana, em sessões de três horas, em média. No resto do tempo, dedicam-se às suas respectivas profissões, com pouquíssimo tempo para a atividade parlamentar.
Em contas de jornalista, chegamos a dados estarrecedores. O valor de R$628 mil, que os edis receberam a título de diárias, entre 2011 e 2013, daria para pagar os subsídios de um vereador durante mais de oito anos, pelo valor atual (R$6.012,00), e mais de 10 anos pelo valor anterior (R$3.715,00).
Em outras palavras, também pagaria a folha de todos os vereadores durante oito meses e 18 meses, respectivamente. Enquanto isso, os servidores efetivos da Casa, onde chegaram por concurso público e são quem efetivamente trabalha no Legislativo, vivem de salários irrisórios e à míngua de aumento. Mais que uma vergonha, um escândalo!
Jornalista
A prestação de contas do exercício de 2012 da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, gestão do prefeito Carlos Roberto Souto Batista, foi aprovada, embora com ressalvas, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conforme parecer prévio exarado no processo nº 09089-13. Carlão, como também é conhecido o ex-alcaide, em oito anos de mandato, teve três contas rejeitas pelo TCM e as demais aprovadas com ressalvas. Pelas ressalvas de 2012, foi multado em R$20 mil.
Lafaiete Nunes Dourado e Carlos Batista |
Entre as ressalvas do TCM, nas contas de 2012, estão: falhas repetidas relativas ao sistema informatizado “SIGA”, contrariando a Resolução TCM nº 1.282/09; descumprimento de normas de execução da despesa da Lei Federal nº 4.320/64, resoluções e instruções da corte de contas; falhas no cumprimento das regras da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores; admissão de servidores sem concurso público.
Pior sorte teve o presidente da Câmara dos Vereadores, no exercício de 2012, Lafaiete Nunes Dourado, cujas contas foram consideradas irregulares e rejeitadas pelo TCM, segundo o parecer prévio nº 09053-13, sendo multado em R$5 mil. O principal motivo da rejeição foi o pagamento de valor exorbitante de diárias aos vereadores, no total de R$252.020,00, naquele ano, contrariando, segundo o Tribunal, os princípios constitucionais da legitimidade, razoabilidade e economicidade.
O pagamento de diárias é devido quando o vereador viaja para participar de algum evento de qualificação pessoal, destinado a capacitá-lo para melhor exercer o mandato. Mas não é o caso da Câmara de Vereadores de Livramento, onde consta que a prática só tem servido para aumentar a renda do parlamentar, pois a casa não divulga os eventos dos quais os vereadores supostamente participam nem apresenta os resultados dessa participação.
A situação chega a ser escandalosa, pois, segundo o TCM, os gastos de pessoal do Legislativo foram onerados em mais de 21,22%, em 2012. A situação em 2011 foi pior, quando o custo das diárias foi de R$256.598,00, representando mais de 24,44% da folha, segundo constatou o próprio Tribunal, que considerou o valor “extremamente elevado e desproporcional ao porte econômico-financeiro do município”. Em 2013, gestão de João de Amorim, o valor já atinge cerca de R$120 mil.
Vários agentes políticos de Livramento, em verdadeiro acinte à corte de contas, não quitaram as penalidades pecuniários que lhes foram imputadas pelo órgão. No parecer prévio nº 09089-13, o TCM deferiu o prazo de seis meses ao prefeito Paulo Cesar Cardoso Azevedo, para a inscrição dos débitos na Dívida Ativa Municipal e efetivação das pertinentes cobranças judiciais.
O prefeito foi advertido de que o não cumprimento desta obrigação ensejará a formulação de representação junto à Procuradoria Geral da Justiça, para aplicação da Lei nº 8.429/1992, com o objetivo, também, de recuperar os recursos do erário, devidamente corrigidos, além de repercutir negativamente no mérito de suas futuras contas anuais.
Devedores citados pelo TCM: Lafaiete Nunes Dourado (R$800,00), Marilho Machado Matias (R$10.078,00), José Araújo Santos (R$7.701,00), Paulo Roberto Lessa Pereira (R$7.701,00), Juscelino Bonfim de Souza (R$7.701,00), Ilídio de Castro (R$13.101,00), José Maria Matos (R$7.701,00), Ricardo Luis Silva Matias (R$7.701,00), Zeferino Wagner Assis Santos (R$7.701,00), João Araújo Louzada (R$7.701,00), Jorge Luís Lessa Pereira (R$7.701,00), Neilor Monteiro Lima (R$ 7.701,00), Everaldo Santos Gomes (R$7.701,00).
Clique aqui e leia os pareceres do TCM: Parecer 1, Parecer2
Jornalista
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) assinou artigo hoje em A Tarde sob o título “Ousadia para crescer”, em que revela a visão de paraíso que tem sobre a Bahia, ilustrando, entre outros dados, com o crescimento acumulado do PIB, que estaria acima da média nacional e de estados como São Paulo e Minas Gerais, sendo o melhor do Nordeste.
 |
O parlamentar cita dados recentes do IBGE, segundo os quais, no 1º semestre de 2013, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro foi de 2,6%, enquanto o da Bahia ficou em 3,3%. Destaca o que considera momento de estímulo ao desenvolvimento econômico baiano e atribui a façanha à determinação e visão de futuro do governador Jaques Wagner.
Nada mau, em ano pré-eleitoral, quando PT se engalfinha com PT na disputa pelo emprego de governador. Mas o que se vislumbra é que o mesmo fogo de monturo que surpreendeu a Bahia elegendo Wagner no 1º turno, em 2006, será o mesmo que impedirá que ele emplaque o sucessor, principalmente se do PT. Isso porque o paraíso pintado por Walter Pinheiro não existe.
A Salvadolores do poeta Fernando Peres está um caos, sem horário nem dia para o trânsito travar, entre outras muitas mazelas; no interior, em nosso sertão, ouvem-se os clamores por socorro, Livramento incluído. Não temos segurança pública, os serviços de saúde são vergonhosos, as escolas estão em desespero e o meio ambiente devastado, incluindo os recursos hídricos.
O Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) registra um grau de pobreza preocupante, entre nós. A renda média da nossa população, por exemplo, é inferior a um salário mínimo, sendo que, dos 42.705 habitantes, mais de 16 mil declararam não ter qualquer rendimento. Outros 16 mil têm renda que varia de 25% (R$169,50) a 100% do piso (R$678,00). Menos de 1.000 possuem renda mensal acima de cinco salários mínimos.
Temos de lutar, então, em busca do paraíso perdido do senador Walter Pinheiro, e urgente! Devemos mensurar nossos potenciais, rendas e riquezas, até para saber quem as está usufruindo. Principalmente as mulheres, que perdem longe para os homens, em matéria de renda, em nosso município!
Jornalista
Está prevista para as 14h de hoje (8) a audiência pública para discussão, pela comunidade, na Câmara de Vereadores, da lei orçamentária para 2014 do Município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Nos últimos oito anos, acompanhamos todas essas audiências e pudemos constatar que elas não servem para absolutamente nada, é transformada em mero cumprimento de formalidade exigida pela Constituição Federal.
 |
Embora de crucial importância para a vida da comunidade, têm sido em vão os apelos para que a população compareça. Houve algumas em que só havia eu e um ou dois funcionários da Câmara nas galerias. Sempre participei ativamente, inclusive com sugestões, que nunca foram acatadas. Em uma delas, reuniram-se reivindicações, colhidas pela própria Administração, das diversas comunidades do município, que foram solenemente ignoradas.
Essa indiferença dos edis está entre os motivos pelos quais lhes é atribuído o epíteto de “jegues de presépio”. Primeiro, por não lerem nem entenderem a proposta de lei. Segundo, por apenas balançarem as cabeças e dizerem amém ao que o Poder Executivo propõe. Houve uma ocasião em que os desafiei perguntando-lhes quem deles tinha lido, antes da sessão, o projeto: NENHUM!
Como houve alguma renovação no Legislativo, na eleição de 2012, espero que haja alguma diferença na audiência de hoje, à qual não poderei comparecer por motivo de viagem. O orçamento deve ter como suporte o planejamento, com as realizações do Executivo, destinadas à comunidade, indicando onde e como os recursos são aplicados. Daí a importância dessa audiência pública.
Só para se ter uma ideia, de janeiro a outubro deste ano, a Prefeitura de Livramento já recebeu recursos, provenientes de repasses estaduais e federais, incluindo o Fundo de Participação e o Fundeb, no montante de R$57.644.277,33. Muito dinheiro (57 milhões, 644 mil e 277 reais). Resta-nos, então, perguntar: onde e como foram aplicados?
Jornalista
O prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi multado em R$10 mil, pelo Tribunal de Contas dos Municípios, e advertido a respeitar os princípios constitucionais da Administração Pública, especialmente no que se refere à realização de licitações, sob pena de comprometer o julgamento de suas contas anuais.
A decisão ocorreu no processo nº 08145/2013, referente à delação feita por Roberto Lucas Spínola Souto, filho do ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista. Segundo a
Doutores Carlos e Paulo:na mesma trilha? |
denúncia, Paulo Azevedo contratou a empresa Jaqueline Lima Santana, sem licitação, para serviços de nutricionista, aplicando o principio da inexigibilidade, que o TCM entendeu não se aplicar ao caso.
Foi denunciado, também, que o prefeito, mediante pregão presencial para selecionar empresa de manutenção da iluminação pública, contratou a Celetel Consultoria Elétrica Ltda – EPP, sem especificação do objeto, entendendo que isso teria caracterizado má aplicação de recursos, com prejuízos ao erário.
E acrescentou que teria havido pagamentos de material à empresa em valores superiores aos de mercado. Somente esta parte da denúncia foi acatada pelo Tribunal e o TCM determinou que os valores superfaturados eventualmente pagos fossem abatidos de faturas posteriores.
Por ironia da política, o prefeito Carlos Batista, pai do denunciante, o primeiro na história de Livramento a ter contas rejeitadas, teve como um dos principais motivos da rejeição exatamente a prática de fraudes em licitações, além de outros atos de improbidade, pelos quais também foi multado.
Clique aqui para ler a deliberação do TCM>>
A APLB-Sindicato, que congrega os trabalhadores em educação do Estado da Bahia, realizará, no próximo dia 8 deste mês, das 8h às 17h, atos de implantação, eleição e posse das diretorias dos seus núcleos regionais em Dom Basílio, Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Jussiape, conforme edital publicado no dia 25 de outubro de 2013.
Estão sendo convocados todos os professores e outros funcionários da rede pública de ensino aptos a votar. Os demais também são convidados a prestigiar o esforço de congregação e mobilização da categoria. Os locais dos eventos podem ser conferidos no citado edital (clique aqui e veja).
Jornalista
O mundo tornou-se ultradinâmico e, nele, o Brasil. E um dos itens mais velozes nessa dinâmica é a política. Só que, lamentavelmente, a velocidade só prejudica a sociedade, em favor dos trustes. Já estamos, por exemplo, desde o ano passado, em plena campanha eleitoral para presidente da República, governador, deputados e senadores.
E tudo passa a girar em torno disso, inclusive a administração dos recursos públicos. Daí não escandalizar tanto a informação que antecipamos, ontem, com a fonte em off, de que o ex-deputado Robério Nunes teria a pretensão de se candidatar a prefeito de Livramento, no longínquo 2016.
Procurado pelo site livramentense L12.com.br, para comentar sobre o que publicamos, o ex-parlamentar negou, mas confirmou que será candidato no vizinho Érico Cardoso. Aliás, o L12, não sabemos a razão, trocou “O Mandacaru”, único a ventilar o fato, por “mídia livramentense”. Mídia livramentense seria o conjunto dos veículos noticiosos locais.
Ex-deputado Robério Nunes (foto disponível na inernet) |
Observem que, político experiente que é, Robério Nunes, ao responder ao L12, negou que seria candidato em Livramento, mas colocou um “porém”, dizendo: “... quem não gostaria de ser um dia prefeito de uma cidade bonita e de um povo maravilhoso como Livramento?”.
De certo modo também confirmou o que dissemos sobre o que consideramos “cartéis políticos” para controlar prefeituras, na Bahia, ao afirmar que foi candidato, nas eleições de 2012, em Érico Cardoso, e seu irmão Robinho, em Macaúbas. Por que não se juntaram os dois na terra natal?
Assim, vai mais coceira para os livramentenses: e se o tripé cartelista for Robério Nunes em Érico Cardoso (antigo Água Quente), Robinho Nunes em Macaúbas e Paulo Cardoso Azevedo, em Livramento? Ou, quem sabe, uma poligonal, incluindo Caetité e Malhada de Pedras?
Merecemos? Talvez sim, pela nossa densa e cinzenta zona astral!
Jornalismo
A Associação Baiana de Imprensa (ABI), de cuja diretoria participo, homenageou, ontem (5), três jornalistas tidos como ícones da imprensa da Bahia: Jorge Calmon, iniciando os preparativos da comemoração de seu centenário; Samuel Celestino, dando nome ao auditório da entidade; e Julieta Isensée (July), com a Medalha Ranulpho Oliveira, por 50 anos de carreira.
Samuel, July e Walter Pinheiro (Foto: Luciano da Mata/Ag. A Tarde, copiada da edição on line) |
O ato foi dirigido pelo presidente Walter Pinheiro, na sede da instituição (Praça da Sé, Salvador), presentes diretores da casa, familiares dos homenageados e convidados. Walter justificou a comemoração do centenário de Jorge Calmon como reconhecimento a um dos maiores nomes da imprensa baiana, por 61 anos, todos em A Tarde, sendo redator chefe por mais de 50 anos.
Em nome da família, o filho Mário Calmon lembrou a participação assídua do pai em importantes entidades baianas, como a ABI, dizendo esperar que as comemorações do centenário estimulem outros cidadãos baianos a seguirem o exemplo de amor e dedicação à Bahia como foi a vida de Jorge Calmon.
Samuel Celestino, comentarista político de A Tarde e dono do site Bahia Notícias, ao ter seu nome no auditório da ABI, que presidiu por 24 anos, disse que transferia a homenagem a Jorge Calmon, “que sempre me apoiou em todos os momentos” e foi o responsável pelo sua carreira jornalística.
A colunista social Julieta Isensée, ao receber a medalha Ranulpho Oliveira (primeiro presidente da ABI), pelos seus 50 anos no jornalismo, confessou-se emocionada e disse que “essa medalha representa o resgate de muitas lembranças” e “dedico ela a meus colegas, que forma meus grandes mestres”.
Jornalista
Soubemos, por fonte digna de crédito, que haveria, de fato, pretensão do ex-deputado Robério Cássio Ribeiro Nunes (foto), natural de Macaúbas, 49 anos, ex-deputado estadual e federal, de ingressar na política de Livramento, Bahia. O objetivo seria lançar-se candidato a prefeito, já em 2016, ou apoiar seu irmão Robinson Nunes, dono do posto de combustível Sabrina, em nossa cidade.
 |
Se confirmada a informação, ouvida em ambiente fechado, conforme nos foi repassado, é simplesmente um desastre, uma chicotada. No sul da Bahia, quando iniciativas parecidas acontecem é para dar suporte a projetos empresariais ou de desvio de recursos públicos, mormente aqueles originários de emendas parlamentares.
Nesse ponto, mesmo sendo ainda fluida a notícia, até porque a eleição está muito distante, cabe o alerta aos livramentenses. A primeira reflexão seria sobre essa indesejada importação de líderes. O passado nos informa o quanto ela é nefasta. Estamos experimentando mais uma, com Dr. Paulo Azevedo, em quem estamos depositando esperanças, mas de resultados ainda duvidosos.
Porém, o mais grave é que o virtual pretendente, desta vez vindo de Macaúbas, é um ficha-suja, acusado de pertencer à máfia dos sanguessugas (2006). Como divulgado na época, o “escândalo dos sanguessugas” ou “máfia das ambulâncias” foi protagonizado por uma quadrilha cujo objetivo era desviar dinheiro público destinado à compra de ambulâncias.
Conforme consta do site da Câmara Federal, o então deputado Robério Nunes (PFL/DEM) foi denunciado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou o escândalo, sob a acusação de ter recebido vantagens financeiras por conta de emendas, de sua autoria, ao orçamento da união. Clique em http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/94143.html e confira a acusação e a defesa do parlamentar.
(Instituído em 15.05.1970 – Lei 5.579)
Professora
 |
Data em que nasceu o notável jurisconsulto baiano Rui Barbosa de Oliveira. É preciso saber o que ele não foi, porque sua pluralidade foge ao normal, ou seja, foi um verdadeiro polímata: advogado, jurista, orador, diplomata, escritor, filólogo, político (deputado, senador, ministro), jornalista e, acima de tudo, grande estudioso da Língua Portuguesa. Sem contar que foi candidato à presidência de República por duas vezes.
O filho do médico João José e D. Maria Adélia fez com que o seu professor Antônio Gentil Ibirapitanga exclamasse: “Este menino de cinco anos de idade é o maior talento que eu já vi (...) Em quinze dias aprendeu análise gramatical, a distinguir orações e a conjugar todos os verbos regulares”.
Aos onze anos, quando estudava no Ginásio Baiano de Abílio César Borges, futuro
|
Barão de Macaúbas, fez o mestre declarar a seu pai: “Seu filho nada mais tem a aprender comigo”. Pouco tempo depois, Rui viveu a maior emoção da sua vida, quando recebeu uma medalha de ouro do Arcebispo da Bahia.
Nota-se que o célebre baiano, desde a mais tenra idade, adquiriu conhecimentos profundos da língua falada e escrita, o que o fez admirado, não só no Brasil, mas também nos países em que representou a nossa pátria.
A degeneração de um povo, de uma nação ou raça, começa pelo desvirtuamento da própria língua.
A palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade. E foi através dela que Rui notabilizou-se como grande mestre da língua, das ciências e das leis.
Rui Barbosa tinha o dom da oratória e encantou a todos quando, em 1907, representou o Brasil na Conferência de Haia (Holanda), ocasião em que defendeu os princípios de igualdade entre os estados. Ficou conhecido pelo epíteto de O Águia de Haia.
Como escritor de vasta obra, destaco Oração aos Moços – uma brilhante lição de fé e de civismo à mocidade. Utilizando-se de vastos recursos estilísticos, Rui nos proporciona os mais sábios ensinamentos, dos quais jorram elevados conselhos.
Em síntese, no texto, com rara felicidade, mostra-nos a fonte de vocação do advogado: “Amar a Pátria, estremecer o próximo, guardar a fé em Deus, na verdade e no
 |
bem”. Desvenda, ainda, em proféticas palavras, a força da juventude, na certeza de uma nação forte, convocando os moços a participarem do que chamou de ressurreição ansiada:
“Mãos a obra da reivindicação de nossa perdida autonomia: mãos a obra de nossa reconstituição interior: mãos a obra de reconciliarmos a vida nacional com as instituições nacionais: mãos a obra de substituir pela verdade o simulacro político de nossa existência entre as nações. Trabalhai por essa que há de ser a salvação nossa. (...) Oxalá não se me fechem os olhos, antes de lhe ver os primeiros indícios no horizonte”.
Parece que, recentemente, parte da nossa juventude, que andava passiva, calada, submissa, atrelada aos padrões sócio-político-culturais enraizados na mesmice de um passado engessado, ultrapassado, cheio de falsas promessas na espera de um futuro promissor que nunca chegava até ela, leu algumas páginas desse livro emblemático, tomou atitude e começou a escrever novas lições, relembrando os caras-pintadas da era Fora Collor, e está redescobrindo o Brasil,
 |
fazendo cair a máscara da corrupção que macula a nossa história. Com passos firmes e sem açaimo a impedir o grito outrora adormecido, essa juventude canta palavras de ordem, com pujança, pede por justiça, igualdade, segurança.
PAZ... Muitos jovens, munidos de cartazes, pintam frases, criam hinos de louvor a um país sem distinção, onde todos possam dançar no mesmo ritmo, mesmo que a música seja diferente. Tornam-se guerreiros e não se deixam intimidar por malfeitores que se infiltram entre eles para tirar o brilho das manifestações pacíficas por um Brasil mais digno. Cores e flores, rimas e refrãos atraem todos para marcharem pelas ruas, pedindo socorro, porque já não suportam mais tanta violência, indiferença, injustiça, estupidez e descaso.
Assim, a cada dia, eles revivem uma lição, uma prece ou, simplesmente, trazem para a prática ensinamentos nobres que se encontram nas páginas de Oração aos Moços,
 |
como nos presenteou o imortal jurista. Cabe aqui uma das máximas escritas por ele: Maior que a tristeza de não ter vencido é a vergonha de não ter lutado. Essa vergonha, muitos jovens brasileiros não sentirão, pois são brasileiros como o ilustre baiano Rui Barbosa de Oliveira, e não desistem nunca!
PENSAMENTOS:
“Não se deixem enganar pelos cabelos brancos, pois os canalhas também envelhecem.”
“A morte não extingue, transforma; não aniquila, renova; não divorcia, aproxima.”
“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem chega a rir-se da honra, desanimar-se da justiça e ter vergonha de ser honesto.”
“As leis são um freio para os crimes públicos, a religião para os crimes secretos.”
 |
“A justiça pode irritar porque é precária. A verdade não se impacienta porque é eterna.”
(...)
Diálogo entre Rui e um ladrão de galinha, pego de surpresa no quintal do jurista:
— Não o interpelo pelos bicos de bípedes palmípedes, nem pelo valor intrínseco dos retrocitados galináceos, mas por ousares transpor os umbrais de minha residência. Se foi por mera ignorância, perdoo-te, mas se foi para abusar da minha alma prosopopeia, juro pelos tacões metabólicos dos meus calçados que dar-te-ei tamanha bordoada no alto da tua sinagoga que transformarei sua massa encefálica em cinzas cadavéricas.
O ladrão, todo sem graça, perguntou:
— Mas como é, seu Rui, eu posso levar o frango ou não?
Jornalista
 |
Livramento situa-se numa faixa astral de grande densidade perturbadora, que nem os melhores sorrisos disfarçam! O reflexo disso é a projeção de um futuro cinzento, com alegrias embriagantes, mas cheio de tristezas inquietantes. Desanuviar isso é trabalho de todos e o amor será a chave. Portanto, a primeira tarefa é vencer a cortina negra que há entre nós e a iniciativa amorosa.
Nutro esperanças nos gestores públicos, padres, pastores, produtores, juízes, advogados, promotores, professores, estudantes, comerciantes, trabalhadores rurais. Mas minha fé verdadeira são os cachorros: quando não vê-los mais à míngua pelas ruas, mas saudáveis e latindo, alegres, as coisas melhoraram. Porém, isso demorará enquanto a manga substituir o nosso perispírito.
Quanto teremos melhorado, digamos, nos últimos 30 anos? Se cada um responder no íntimo de si mesmo, compreenderá o que estou a escrever. Dirá que nada, em verdade, ficou melhor. E sim piorou entre a bucólica cidadezinha da nossa reminiscência às ruas esburacadas de hoje, à densidade astral que nos sufoca, ao vazio que enche nosso saco e nosso espírito.
 |
Os rios morreram, a água secou, a caatinga está sendo devastada, de nossas nascentes descem lágrimas de desespero, nosso ar está envenenado, estamos a beber água e esgoto. Então, todos dirão: “que jornalista mais pessimista!”. Talvez sim, mas isso é preferível a um dia ouvir que o escriba estava certo.
Urge que fujamos dessa faixa astral densa, em nome das nossas crianças, para construirmos um novo Livramento, alçando-o ao império da ética, espiritualizado, próspero e, naturalmente, feliz. Fujamos, assim como Lot fugiu de Sodoma e se preservou, junto com suas filhas (foto do alto). Dica óbvia: nada mudará se a mudança não começar a ser operacionalizada!
Jornalista
Não é o que efetivamente necessitamos nem desejamos, mas é o que nos é oferecido. Falta ainda ser mostrado o que há, de fato, por trás desse inusitado “Mais Médicos”. É sugestivo que um regime reconhecidamente ditatorial e em condições piores que as do Brasil envie tais profissionais para nos socorrer.
O que levaria o governo brasileiro a enfrentar os profissionais locais por conta desse projeto? Se for o fato da maioria, infelizmente, mercantilizar a medicina, acho correto. Em região miserável como a nossa, os médicos, mesmo não tendo formação específica, não se conformam em ganhar menos que a média de R$40 mil por mês, o que o poder público não se dispõe a pagar.
Dr. Paulo e Dra. Maurisleydis - foto: site da Secretaria Estadual da Saúde |
O “Mais Médicos”, na medicina, compara-se ao sistema de cotas, na Educação. O governo não investe na melhoria do ensino público e, para conter a pressão social dos que estavam ficando de fora do ensino superior por conta disso, criou a facilidade das cotas. Teve matriz racial, pois o negro, de maioria pobre, não acessava a universidade por falta de um ensino médio de qualidade.
O Brasil não precisa de mais médicos e sim de um sistema de saúde devidamente equipado. Por que a medicina privada prospera em Livramento? Porque nela há investimento, que encontra a correspondente demanda. Então, é o que falta na saúde pública. Os cubanos não vão resolver a falta de postos de saúde, de leitos no hospital, de UTI, de centro cirúrgico.
Também não trarão melhoria na remuneração dos profissionais. Aliás, eles próprios são mal remunerados e ainda repartirão o que ganharem com o governo de origem, o que não deixa de ser uma forma enviesada de o Brasil transferir dinheiro para a falida economia cubana.
O então presidente Lula dizia e o atual ex-presidente continua a dizer que “só critica o bolsa família quem nunca passou fome”. Também poderá dizer que “só critica o Mais Médicos quem pode pagar um plano de saúde ou tem dinheiro para consultar médico particular”.
E por que o Brasil, tão rico em arrecadações, tão próspero em ladroagem e desvio do dinheiro público, não supre dignamente aquelas necessidades? E sobre aqueles sofismas vai se assentando o não desenvolvimento do país.
Mas isso não nos impede de acolher bem e dar as boas vindas às doutoras cubanas. Que elas cuidem bem dos nossos pobres e tenham a oportunidade de descobrirem que fora de Cuba também há morte!
O prefeito Paulo Azevedo esteve na solenidade de encerramento, último dia 1º, das atividades preparatórias dos médicos que atuarão na Bahia e deu as boas vindas à Dra. Maurisleydis Pérez, de Cuba, esperada nesta segunda-feira em Livramento, onde chega cheia de expectativas.
Segundo matéria do site da Secretaria Estadual da Saúde, o prefeito disse ser “importante criarmos um ambiente familiar, que elas se sintam em casa e possam prestar um bom trabalho na nossa cidade”.
