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Raimundo Marinho
Jornalista
A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, aprovou e o prefeito Paulo Cesar Cardoso Azevedo sancionou (não vetou) e promulgou (deu vida, divulgou) nova lei que obriga agências bancárias no município a obedecer limite de tempo para atendimento aos clientes.
Será de até 15 min, em dias normais; até 30 min em dias de pagamentos (aposentados, pensionistas, servidores públicos, contas de concessionárias de serviços públicos e tributos); em véspera e após feriados prolongados. Bancos locais: Brasil, Caixa e Bradesco.
A Lei baseia-se no modelo de agência bancária do passado. Nos dias atuais, não há mais concentração de pagamentos em determinados dias, além de existir a possibilidade de serem feitos de forma alternativa: autoatendimento, internet, casas lotéricas, bancos postais etc.
A exigência legal é só para o “setor de caixas”. Tenta proteger usuários que os bancos não fazem questão de ter e os forçam a usar o “atendimento alternativo”, menos onerosos, como internet e autoatendimento, que já é a opção da maioria dos clientes.
A Lei Municipal entusiasma, mas repete normativo anterior (Lei nº 1028/2006), que os bancos ignoraram, sem serem punidos por isso. É o que vai acontecer com a novata Lei nº 1.292/2014, apesar de mais abrangente e com multas mais pesadas.
Clique para ler:
Lei Municipal nº 1.028/2006
Lei Municipal nº 1.292/2014
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Raimundo Marinho
Jornalista
Sobrou para a Bahia o Ministério da Defesa, a ser ocupado por Jaques Wagner. Alguém lembra o nome de algum ex-ministro da Defesa? O mais lembrado parecer ser o também baiano Waldir Pires (2006-2007), expurgado por Lula para acolher o jurista Nelson Jobim (2007-2011).
A indicação de Wagner teve incerteza e longa espera. Sonhou alto, como Casa Civil e Petrobras, e vai para a “caserna”, com problemas e orçamento podado. Mas se conforma e consola-se: “estarei próximo da presidente Dilma”.
Seu currículo: “Primeiro, tenho uma boa relação com eles (militares). Estudei no Colégio Militar do Rio de Janeiro e até iria seguir carreira, mas, depois daqueles episódios todos de 1968, acabei não indo” (A Tarde, 24.12.2014).
Na entrevista ao A Tarde, faz defesa desnecessária dos militares, como se pudesse julgá-los: “Acho que os militares são extremamente importantes”. Não diz que são, apenas acha que são, deixando parecer que podem não ser.
Com todo repúdio que se deva ter pela mancha negra da ditadura civil-militar (1964/1985), se houver inteligência e disciplina na gestão federal, estão no meio militar, o que exigirá muito esforço mental do futuro ministro.
Com essa realidade é que a conhecida conversinha, de aparência diplomática, do governador baiano vai conviver. Os militares não parecem satisfeitos com os rumos dos governos Lula/Dilma e tendem a apoiar quem mudar.
Wagner mostra um lado autoritário e outro permissivo, como quando foi rude com professores em Campo Formoso (2012) e quando posou muito à vontade entre o beijo de duas mulheres (Carnaval, 2010), de arrepiar milicianos.
(Fotos acessadas via internet)
Raimundo Marinho
Jornalista
A Cesta do Povo, única rede pública de supermercados do Brasil, presente em 236 dos 417 municípios baianos, incluindo Livramento de Nossa Senhora, será privatizada, segundo o governador eleito Rui Costa, devido à condição deficitária da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal).
Para mantê-la, o governo alega que repassa à empresa recursos que teriam chegado a R$15 milhões em 2014 e R$60 milhões anuais, em anos anteriores. Mas sua única concorrente, também genuinamente baiana, a rede privada Atakarejo é tida como empresa de sucesso.
Rui Costa não explica déficit da Ebal |
E os governantes não explicam a razão desse déficit da estatal, já que o setor é um dos mais lucrativos do país. Foi assim com o Baneb (Banco do Estado da Bahia), cuja desculpa para privatizá-lo (1999) foi o déficit semestral em torno de R$40 milhões, fruto da ingerência política.
O mesmo grupo que criticou Antônio Carlos Magalhães por privatizar o banco, agora privatiza a Ebal, pelos mesmos motivos. Aliás, quem criou a “Cesta” (1979) foi ACM. Segundo uns, para regular preços, mas, para outros, foi para perseguir Paes Mendonça, maior do ramo, à época.
Raimundo Marinho
Jornalista
Eleito para presidir a Câmara, o vereador Paulo Roberto Lessa Pereira, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, segundo mais votado na eleição de 2012, com 1.438 votos, finca mais um passo em sua vida pública.
Naquele ano, ensaiou uma pré-candidatura inglória a prefeito, que não saiu dos 3% das intenções de votos. Mesmo assim, revelou esperteza e cedeu o lugar, a preço de cambista, para o favorito Paulo Azevedo.
A moeda foi a Secretaria da Educação, onde tomou posse e aninhou gorda fatia de seguidores. Mas tinha prazo: “Só vou ficar dois anos”, deixou escapar. Chafurdado em desgaste político e de gestão, saiu antes.
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Teve visão política do cargo e desagradou o alcaide. Retomou seu assento no Legislativo, onde o plano era ser presidente, rompendo acordo já morto de eleger Antônio Luiz Rego, da outra banda da coligação vitoriosa.
Paulo Lessa à frente do Legislativo (2015/2016) pode ser um retrocesso de ideias, mas tende a alavancar polêmicas. Que sejam úteis e desfaçam a pejoração que o professor Dela lhe atribui: “balcão de negócios”.
Cabe atenuantes, mas nossos vereadores estão longe de corresponder às necessidades de defesa do interesse público, são complacentes com gestores que dissipam ou se apropriam dos bens coletivos.
Torcemos pelo sucesso do novo presidente, certos de que fará história. Seu pisar macio, quase de gato, e sua tonitruante voz darão nova dinâmica às vespertinas sessões legislativas. Valerá a pena acompanhá-las!
No mais, é esperar que a voz equilibrada do veterano Marilho Matias, bem como o grito, ainda que em português guache, do também oposicionista Aparecido Lima (Cidão de Aracatu) garantam o contraditório.
Noite de Natal, data escolhida pelos cristãos para festejar o nascimento de Jesus. Os evangelistas descrevem de modo didático os episódios do nascimento de Cristo, incluindo a anunciação do anjo a Maria, quando teria ocorrido a concepção do Filho de Deus.
Escreveram de maneira simples, ao alcance da compreensão das pessoas, conforme os costumes da época. Mas é certo que nem tudo aconteceu, necessariamente, como foi relatado. Também foi assim em outras passagens dos evangelhos.
Os escritos devem ser lidos, hoje, com as devidas cautelas, à luz dos novos conhecimentos adquiridos pela humanidade. Não era aceitável, na época, que o Filho de Deus nascesse de qualquer mulher e sim de uma virgem. Situação difícil para os evangelistas explicar!
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A verdade, porém, é que o mundo estava perdido. Os homens haviam mudado de rumo, à revelia de Deus, que decidiu vir, Ele mesmo, trazer a salvação. E aqui chegou como qualquer ser humano. Fez-se homem, para falar a linguagem dos homens e ser melhor compreendido.
Portanto, vamos nos concentrar no significado da vinda de Jesus, no conteúdo da sua mensagem, principalmente quando recomenda amor absoluto a Deus e ao próximo.
Esqueçamos o consumismo natalino, as mensagens passageiras de Feliz Natal e nos concentremos no que Deus pede de nós, através dos ensinamentos de Cristo. Não adianta rezar, não adianta dizer “Feliz Natal” e passar o resto do ano ignorando o Plano de Deus.
(In Hora do Ângelus, Pensares para Rezar, Raimundo Marinho dos Santos, 2011)
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O período de festas natalinas e final de ano não é bom para se fazer reflexões sobre a vida, a não ser para balanço, listando-se conquistas e frustrações do ano que termina.
Não é bom porque a preocupação maior das pessoas é com festas, comidas e bebidas! Reflexão e meditação exigem silêncio, solidão e isolamento, impossíveis de estômago cheio e mente embriagada.
Exige concentração, determinação e muita consciência do que se está fazendo e do que se quer alcançar espiritualmente.
O mundo parece caminhar na direção oposta ao Plano de Deus. O Natal, que deveria reviver o nascimento e a mensagem de Cristo, transformou-se em apelo comercial.
A figura do Messias foi substituída pela de um grotesco Papai Noel. Poucos se lembram que Jesus disse que bastaria ter Deus acima de todas as coisas, e amarmos o próximo como a nós mesmos.
“Próximo”, para Jesus, é toda pessoa que surge na caminhada pela vida, pessoa que, como nós, necessita de atenção, de amor e generosidade! Tenha cuidado, portanto, com a embriaguez do Natal!
Entre nós, ele perdeu o sentido original, passando a ser ocasião em que as pessoas se voltam para si mesmas, seus grupos, troca presentes e compartilha ceias fartas e engordativas.
As igrejas ficam cada vez mais vazias e as lojas cada vez mais fervilhantes, em desoladora sanha consumista! Mas Jesus alertou: “O céu e a terra passarão, mas minhas palavras não!”.
(In Hora do Ângelus, Pensares para Rezar, Raimundo Marinho dos Santos, 2011)
Raimundo Marinho
Jornalista
Ante a representatividade da CDL e credenciais dos que a dirigem, dentre eles o presidente Antônio Roberto de Souza, eu não poderia deixar de comentar o “repúdio” dos lojistas em face da gestão municipal.
Contrapondo ao jus puniendi (Latim), que é o direito de punir do Estado-Juiz, os profissionais do direito recorreram à neologia e criaram o jus esperniandi, que significa direito de espernear, dos punidos e prejudicados.
Prefeito Paulo Azevedo: |
Roberto Souza: lojistas foram prejudicados |
É o que fez a CDL, espernear, ainda que acima da dose, com risco do excelentíssimo prefeito sentir-se insultado. Diferente, pois, da era Carlos Batista, em que a CDL de Enedino Júnior mandava e desmandava.
Está certo o atual presidente da entidade classista, pois há sempre que se indignar, pero sin perder la ternura, como dizia Che Guevara. A “nota” foi dura, com razões vagas. Bastaria ter sido firme e fundamentada.
Por exemplo, não cita as omissões do prefeito nem as leis transgredidas pelos paulistas, com a suposta cumplicidade do alcaide. A importância do comércio local é incontestável, mas faltou juntar dados.
Nosso esteio econômico são, sim, comércio e fruticultura, embora não cumpram adequadamente a função social. Geram, mas não distribuem renda e, salvo exceções, subremuneram os empregos criados.
Os tributos pagos, além de compulsórios, são quantitativamente irrelevantes. Tanto que mais de 95% da nossa receita vem de repasses, justo pela má gestão pública e pouca colaboração do setor produtivo.
Quanto à Feira Itinerante do Brás, que leva polêmica por onde vai, os consumidores gostaram, pois puderam adquirir mercadorias que estão acostumados a comprar bem mais caras no comercio formal.
Ademais, a Prefeitura não pode privilegiar um segmento. Parceria, sim, mas no interesse social. Protecionismo, não. Antes da esgrima, a CDL necessita acompanhar melhor o planejamento e orçamento municipais.
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Raimundo Marinho
Jornalista
Enedino Júnior, da Júnior Calçados, ex-presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Livramento), na reunião da entidade, dia 10, além de apoiar o “repúdio” à gestão municipal, pediu para retaliar o que chamou de “desfaçatez do gestor atual”, se continuar de costas para o setor.
Para tanto, sugeriu que a entidade retirasse seus representantes dos conselhos municipais. O principal motivo seria a licença dada pelo prefeito Paulo Azevedo para realização da Feira Itinerante do Brás, organizada por ambulantes daquele famoso bairro de São Paulo.
O prefeito está sendo acusado pelos lojistas de prejudicar o comercio local, sobretudo ao permitir a tal feira no mês natalino, em que os comerciantes planejavam compensar as baixas vendas nos outros meses de 2014.
Participaram da reunião de trabalho e confraternização, como convidados, representantes dos blogs L12, Livramento Agora, Livramento Diário e das rádios Portal FM e 88 FM. Fomos honrado com o convite do presidente Antônio Roberto de Souza, mas estávamos fora da cidade.
Os lojistas queixaram-se dos veículos que fizeram publicidade, inclusive paga, da Feira do Brás. Foi um repúdio” diplomático e ao vivo. E os representantes dos veículos prometeram não fechar mais contratos de publicidade dessa natureza sem antes ouvir a CDL.
De certa forma, os lojistas têm razão, pois quase todos eles ajudam com anúncios pagos os veículos em questão. É, sem dúvida, uma submissão econômica do blog ou rádio. Isso retira a independência de qualquer órgão jornalístico, o que é chamado, também, de autocensura.
Raimundo Marinho
Jornalista
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, divulgou uma surpreendente e dura “Nota de Repúdio” contra a administração municipal, na qual, mesmo sem citar o nome, chama o prefeito Paulo Azevedo de insensível, omisso e cumplice dos comerciantes paulistas, que realizaram, na cidade, de 5 a 7 deste mês, a conhecida Feira do Brás.
A nota esconde o nome do prefeito nas expressões “gestão pública municipal”, “poder público”, “administração municipal” e “governo municipal” e coloca sob suspeição as mercadorias da Feira do Brás. Acusa o prefeito de cumplicidade ao conceder alvará aos paulistas, perto do Natal, em que o comércio local esperava se recuperar do ano ruim de 2014.
Diz que “lamenta a falta de diálogo e distanciamento da atual gestão pública municipal nas ações administrativas que envolvam diretamente e indiretamente o comércio deste município” e “repudia a postura omissa e prejudicial aos comerciantes, lojistas e empresários dos setores produtivos”.
E invoca a condição deles de “geradores de emprego e renda, pagadores de impostos e cidadãos contribuintes de seus deveres e obrigações que ajudam no desenvolvimento econômico, financeiro, social, produtivo e cultural do município de Livramento de Nossa Senhora”.
Clique aqui para ler, na íntegra, a “Nota de Repúdio” dos lojistas>>
Raimundo Marinho
Jornalista
O projeto de um espaço cultural e esportivo em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, a cargo dos estudantes Gleuber Macedo, Tiago Bonfim, Ivson Cordeiro e Adriano Farias, foi o destaque da III Feira das Profissões do núcleo local do Centro de Educação Tecnológica da Bahia (Ceteb).
Mostrado último dia 12, por Gleuber Macedo, na Praça Zezinho Tanajura, trata-se de uma ideia arrojada, merecedora de toda atenção da gestão pública. Verdadeiro centro de acolhimento a pessoas de todas as idades, destina-se ao lazer e prática de atividades esportivas e culturais.
Os alunos tiveram, ainda, a sensibilidade de nominar o local homenageando uma das figuras mais populares do meio educacional, esportivo e político de Livramento, o saudoso professor Enésio Soares de Oliveira, carinhosamente apelidado de Bolinha, que faleceu em 2009, aos 58 anos.
Assim, o local se chamará Espaço Cultural e Esportivo Enésio de Oliveira, conforme estampado em seu pórtico. Segundo Gleuber Machado, a escolha do nome faz justiça a uma pessoa que foi apaixonada pelo esporte, pela cultura e educação, além de muito preocupada com Livramento.
A proposta é que seja construído em terreno remanescente do antigo campo de avião, no bairro Benito Gama. Familiares de Bolinha, amigos, educadores e estudantes assistiram à apresentação do projeto, na última sexta-feira, em frente ao Colégio João Vilas Boas.
 Senador Aécio Neves |
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Raimundo Marinho
Jornalista
Reproduzimos, a seguir, matéria do Blog do Josias, publicado no site UOL, sob o título “Aécio rebate ministro vinculando-o a assassinato”, sobre a reação do senador Aécio Neves, que teria sido chamado de playboyzinho pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência:
O quase ex-ministro petista Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) despertou a ira do tucano Aécio Neves ao referir-se a ele da mesma maneira pejorativa que Lula fizera na campanha: “Playboyzinho”. Em resposta, o ex-presidenciável do PSDB reacendeu as suspeitas que rondam a biografia de Gilbertinho, como Lula o chama, no caso que resultou no assassinato do ex-prefeito petista de Santo André Celso Daniel.
Gilbertinho falou de Aécio durante a assinatura de convênios com pequenos agricultores familiares. “Eu morria de medo do playboyzinho ganhar a eleição, porque eu tinha clareza que ia acabar essa energia que está aqui nesta sala. Isso não tinha condição de continuar porque não está nesse projeto”, disse o ministro.
Ouvido pela repórter Maria Lima, Aécio foi à jugular: “Os termos que o ministro se referiu a um senador da República e presidente de um partido só confirma sua baixa estatura política. Mesmo depois de 12 anos como ministro, a principal marca da biografia do senhor Gilberto Carvalho será sempre seu envolvimento com as graves denúncias de corrupção em Santo André, que culminaram com o assassinato do prefeito Celso Daniel, ainda não esclarecido.”
 Ministro Gilberto Carvalho |
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Noutro trecho de sua fala aos agricultores familiares, Gilbertinho discorreu sobre as forças da oposição: “Essa gente aqui do governo tem a criatividade e o heroísmo de ficar batalhando internamente, sofrendo perseguição e discriminação por conta disso, sofrendo todo o tipo de acusação de bolivarianismo, de chavismo, de mais um monte de merda que os caras [da oposição] falam…”
E Aécio: “O ministro Gilberto Carvalho tem mesmo razões para ter medo. Temia que se eu fosse eleito, eu iria acabar com a corrupção, colocar ordem no País e acabar com as boquinhas do seu partido, em especial a dele próprio.”
Ex-candidato a vice na chapa de Aécio Neves, o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira mirou abaixo da linha da cintura. “Trata-se de um cafajeste. O fato de um ministro de Estado se referir nesses termos a um senador e presidente de partido reflete bem o baixo nível do governo Dilma. Eu não sei de que ele tinha medo, se Aécio ganhasse. Mas ele sabe onde o rabo dele está preso. Especula-se muito sobre isso.”
Líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy muniu-se de ironia. “O medo do ministro Gilberto Carvalho é que a presidente Dilma Rousseff faça uma delação premiada.”
Tomada pela disposição que exibe nos últimos dias, a oposição reserva para Dilma Rousseff, no seu segundo mandato, uma paz de Oriente Médio. (http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2014/12/10/aecio-rebate-ministro-vinculando-o-a-assassinato/) (acrescentamos a foto de Gilberto Carvalho, da internet)
Raimundo Marinho
Jornalista
 Desembargador Rogério Medeiros de Lima |
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Ainda circula na internet uma mensagem do desembargador mineiro Rogerio Medeiros Garcia de Lima, publicada no espaço dedicado aos leitores do jornal Folha de S. Paulo, provavelmente em janeiro deste ano. Ele fala de uma decisão que prolatou, quando era juiz em Montes Claros (MG), determinando a prisão de três adolescentes infratores e foi ameaçado por militantes dos direitos humanos. Veja abaixo, na íntegra, o texto do magistrado:
“Direitos humanos”
“Quando eu era juiz da infância e juventude em Montes Claros, norte de Minas Gerais, em 1993, não havia instituição adequada para acolher menores infratores. Havia uma quadrilha de três adolescentes praticando reiterados assaltos. A polícia prendia, eu tinha de soltá-los.
Depois da enésima reincidência, valendo-me de um precedente do Superior Tribunal de Justiça, determinei o recolhimento dos “pequenos” assaltantes à
cadeia pública, em cela separada dos presos maiores.
Recebi a visita de uma comitiva de defensores dos direitos humanos (por coincidência, três militantes). Exigiam que eu liberasse os menores. Neguei.
Ameaçaram denunciar-me à imprensa nacional, à corregedoria de justiça
e até à ONU. Retruquei para não irem tão longe, tinha solução.
Chamei o escrivão e ordenei a lavratura de três termos de guarda: cada qual levaria um dos menores preso para casa, com toda a responsabilidade delegada pelo juiz. Pernas para que te quero! Mal se despediram e saíram correndo do fórum. Não me denunciaram a entidade alguma, não ficaram com os menores, não me “honraram” mais com suas visitas e... os menores ficaram presos.
É assim que funciona a “esquerda caviar”. Tenho uma sugestão ao Professor Paulo Sérgio Pinheiro, ao jornalista Jânio de Freitas, à Ministra Maria do Rosário e a outros tantos defensores dos “direitos humanos” no Brasil. Criemos o programa social "Adote um Preso".
Cada cidadão aderente levaria para casa um preso carente de direitos humanos. Os benfeitores ficariam de bem com suas consciências e ajudariam, filantropicamente, a sociedade a solucionar o problema carcerário do país. Sem desconto no Imposto de Renda” é claro.
ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA
Desembargador (Belo Horizonte, MG)”.
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Raimundo Marinho
Jornalista
Para mim, foram os assuntos mais importantes da semana. Juntei os fatos, mas não há qualquer relação entre os dois. Quis apenas destacá-los como acontecimentos de grande envergadura, em política e administração, respectivamente na Bahia e no Brasil.
A senadora Lídice da Mata, ex-PC do B, hoje no PSB, apresentou ao Senado cinco propostas de mudanças nas regras eleitorais, de alta relevância, mas que, a meu ver, não teve a repercussão merecida, pois mexe com tudo que a maioria dos políticos não quer mexer.
Ela propõe limites na propaganda governamental, seis meses antes das eleições (PSL 298/2014), seis meses de desincompatibilização para servidores se candidatarem e proíbe tempo maior de propaganda eleitoral para coligações (PSL 334/2014).
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A senadora baiana também quer que a escolha de candidatos ocorra de 10 a 30 de abril do ano eleitoral (PSL 335/2014), proibição de agentes públicos falarem no rádio e TV, seis meses das eleições (PSL 336/2014) e fim da reeleição para o Executivo (PEC 3/2014).
Já as mudanças anunciadas pelo governador eleito da Bahia são ousadas. De certo modo, denuncia desajustes na administração do também petista Jaques Wagner. Rui Costa vai reformular e ou extinguir seis secretarias e exonerar 1.694 servidores.
“O Estado não existe para servir ao governador, secretários e servidores, mas sim à população”, disse Costa. Na sabatina da ABI, em 30 de maio, Rui chorou ao lembrar sua origem humilde. É uma razão para se acreditar nele, quanto a cuidar das pessoas!
Raimundo Marinho
Jornalista
Ao erguer a barragem Luiz Vieira, no Rio Brumado, em Rio de Contas-Ba, o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) destroçou as comunidades quilombolas de Barra, Bananal e Riacho das Pedras, que tiveram cerca de 50% de suas terras agricultáveis submersas pelo lago.
O DNOCS teria a obrigação legal de implementar medidas compensatórias, que incluía remanejamento e reassentamento adequados, garantindo a sobrevivência das populações, direito à terra, preservação da economia e das identidades sociais e culturais, além da memória histórica.
Mas o órgão não cumpriu o que lhe era exigido. Frustradas as tentativas de solução administrativa, o Ministério Público Federal, instado pelas vítimas e através da Fundação Cultural Palmares, moveu Ação Civil Pública, em 2009, contra a autarquia, na Justiça Federal de Guanambi.
Em sentença de fundamentação inequívoca, prolatada em 19.09.2014, o Juiz Federal Felipe Bouzada Flores Viana, determinou a efetivação das medidas que o DNOCS negligenciou durante cerca de 35 anos.
O decreto sentencial lastreia-se não somente na legislação (nacional e internacional), mas também em informações específicas, como o trabalho acadêmico da professora Julinha Coelho Miranda e dados do processo administrativo aberto pela Fundação Palmares.
Ainda pende de recurso, inclusive o obrigatório, mas podemos dizer que já se trata de oportuno resgate da dignidade daquelas comunidades negras e serve de iluminação para outras possíveis vítimas de desmandos do DNOCS, envolvendo o Perímetro Irrigado Brumado.
Clique aqui e leia a decisão judicial, na íntegra(Processo N° 0001251-40.2009.4.01.3309 - Número antigo: 2009.33.09.001251-2 – TRF/Vara Única de Guanambi)
