 Fechar |
|
Raimundo Marinho
Jornalista
A sessão de ontem (29) da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, teve uma agenda vazia, abrindo espaço para os vereadores trocarem farpas entre si e até falarem da própria desunião admitida entre eles.
“O vereador é o maior infeliz no meio da população”, “não vejo vereador defendendo um ao outro nas redes sociais”, “precisa haver mais união nesta casa”, disse o presidente do Legislativo, Aparecido Lima da Silva.
Na pauta, só a leitura do PL-06/2019, do vereador Josemar Miranda, dando utilidade pública à Associação Protetora dos Animais (APA) e do pedido de informação funcional sobre o ex-controlador Jânio Soares Lima.
O vereador oposicionista Márcio Alan denunciou a falta de placa informativa nas obras que a prefeitura diz está realizando com recursos próprios. Para o parlamentar, isso viola o princípio constitucional da publicidade.
Lembra que as placas, nos locais das obras, devem informar nome do projeto, valor orçado, prazo de entrega e fonte dos recursos. Indaga se as exigências legais são obedecidas, como licitação ou dispensa e quem é o responsável técnico.
Vereadores da situação reagiram, criticando os questionamentos, mas não souberam explicar por que a obrigação legal de colocação das placas não é cumprida, apesar de ser algo muito simples e corriqueiro.
Raimundo Marinho
Jornalista
Ao final da última sessão da Câmara de Livramento, dia 29, o presidente Aparecido Lima, criticou o atual sistema de licitação, em que empresas de fora vencem e levam recursos locais para outras regiões.
O sistema é aberto a concorrentes de qualquer estado e se um destes ganha, além de geralmente negligenciar a execução da obra ou serviço, migram o dinheiro que recebem para onde têm suas sedes.
O vereador tem certa razão, pois a lei não protege contra essa evasão de recursos, que poderiam gerar renda e empregos no município, caso fosse possível restringir as licitações a concorrentes locais.
Mas sua indignação maior foi contra a empresa do transporte escolar, dizendo que “ela não presta o serviço que deveria prestar” e “até o momento, nenhum motorista sabe quanto vai ganhar, a empresa não diz”.
Lima disse que “nós temos um funcionário do nosso município que é emprestado para a APLB e hoje ele presta serviço para a empresa”, o qual “está atento 24 horas com a chegada dos seus motoristas (...), para colocar falta (...)”.
Diz que conversa com motoristas, que não sabem quanto vão ganhar. Dois deles foram lhe entregar as linhas e “eu disse pra mim não, vocês têm de entregar para Gerlando, que é o responsável, ou para a empresa”.
Ele não citou, mas a empresa contratada (Pregão nº 019/2019) é Araújo Alves Empreendimentos (CNPJ-10.895.208/0001-70), de Jussiape-Ba, que receberá R$3.174.650,00, por 63 das 79 linhas licitadas.
As 16 linhas restantes ficaram para motoristas particulares locais, no valor de apenas R$307.500,00, totalizando R$3.482.150,00 de custo total com transporte escolar, no município, em 2019.
Raimundo Marinho
Jornalista
Na Campanha da Fraternidade de 2019, desenvolvida na Quaresma (6 de março a 21 de abril), a Igreja Católica estimula reflexões sobre as ações de governo, chamadas “políticas públicas”.
 |
A escolha foi inspirada em Isaias 1, 27 (Sião será redimida com justiça, com retidão os que se arrependerem), simplificado para “Serás Libertado pelo direito e pela justiça”, no texto base da Campanha.
O tema é “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça”. O objetivo é estimular a participação dos cristãos nas iniciativas governamentais, como previsto nas leis.
O texto da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) detalha o que são políticas públicas, a necessidade de se refletir sobre elas e como as mesmas atingem a vida cotidiana das pessoas.
Lembra que a participação do cidadão na sua elaboração e implementação é garantida pela Constituição Brasileira de 1988, através de conselhos deliberativos municipais, estaduais e federais.
E que o estímulo a essa participação é promovido “à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja, para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade”. Saiba mais, em:
https://www.edicoescnbb.com.br/campanha-da-fraternidade-2019http://www.cnbb.org.br/cf-2019-o-que-sao-politicas-publicas/
Raimundo Marinho
Jornalista
Valendo-se do malfadado WhatsApp, o servidor municipal José Raimundo Meira Aguiar, apelidado de Aguiarzinho, disparou bravatas gratuitas, dia 20, contra o apresentador Emanuel Fernandes, da Rádio 88 FM.
Em áudio, desqualificou o profissional ao mais baixo nível moral e o recomendou, sob ameaças, que voltasse para a cidade de Brumado, acusando-o de ter fugido daquela cidade, sem comprovar a afirmação.
O motivo das bravatas foi comentários e críticas do radialista contra a administração municipal, a partir de denúncias e queixas dos ouvintes. Nada tinham a ver com o servidor, mas ele saiu em defesa do prefeito.
O radialista, temendo pela sua integridade física e moral, foi à Polícia, que abriu inquérito para apurar infração caracterizada pelos crimes de ameaça, calúnia e difamação, tipificados no Código Penal.
Um advogado da prefeitura teria sido disponibilizado para assistir Aguiarzinho e foi marcada oitiva dos envolvidos, nesta segunda-feira, 25, na qual, a expectativa é de que o acusador se retrate.
No tal áudio, é possível perceber claramente a ameaça e as ofensas morais, incabíveis em nosso ambiente, pelo que as repudiamos e nos solidarizamos com o radialista e a 88 FM, em nome do respeito humano e da liberdade de imprensa.
Mas é necessário saber como se posiciona o prefeito, principalmente se tiver destacado advogado público para esse caso privado, o que poderia ser interpretado como apoio aos crimes apontados.
Clique aqui e ouça o áudio em comento
...jpg) |
Raimundo Marinho
Jornalista
A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, aprovou, dia 22, por unanimidade, pedido de informações ao prefeito Ricardinho Ribeiro sobre o contrato com a Embasa.
Trata-se de requerimento do vereador João Batista Pereira dos Santos, envolvendo vencimento do contrato, prazo de prorrogação e planos de ação da empresa para melhorar os serviços.
Indaga quando deixará de lançar o esgoto da cidade de Rio de Contas no Rio Brumado, que abastece Livramento, pede audiências públicas para discutir as questões envolvendo a empresa.
E cobra providências do município para fazer cumprir as obrigações contratuais por parte da concessionária. Algumas coisas os vereadores já deveriam saber, como o vencimento do contrato, em 20.05.2018.
Já foi amplamente divulgado, assim como a necessidade de autorização legislativa para sua renovação. Os edis parecem ignorar que a empresa está operando de forma irregular, sem autorização.
Sobre o esgoto da cidade vizinha lançado no rio, há um Termo de Ajustamento de Conduta não cumprido pela Embasa e que precisa ser executado com urgência, mas não foi mencionado no requerimento.
Veja mais em:
http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2018/junho.html
.. ..Prof. Sérgio Lima Conceição, livramentense radicado em Maceió (AL) |
Raimundo Marinho
Jornalista
O Estado de Alagoas completou 200 anos em 2017 e a efeméride mereceu profícua produção cultural, inspirando mais de 400 teses e dissertações acadêmicas, 12 das quais reunidas numa coletânea de livros.
Um deles é Em guerra que cobra fuma, alagoano é convocado, cujo autor é Sérgio Lima Conceição, nascido em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que mora em Maceió desde os 23 anos.
Monumento ao ex-pracinha, em Alagoas (Foto: Sérgio Lima Conceição) |
Trata-se da adaptação de sua dissertação de mestrado em História (2015), pela Universidade Federal de Alagoas, a qual mostra a participação de alagoanos na Segunda Guerra Mundial.
A obra, editada em 2018, tem os selos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) e da Imprensa Oficial Graciliano Ramos, como parte da Coleção Alagoas Bicentenário.
O trabalho é fruto de pesquisa exaustiva, coroada de entrevistas com ex-pracinhas alagoanos, em que resgata informações sobre as experiências desses brasileiros, que falam do triste cenário do conflito.
.. |
A inspiração do título vem do poema A cobra fumando, extraído de ALBUQUERQUE, Macário L. de. Coletânea Poética. Maceió: Print Shop, 2003, p. 18, cuja estrofe inicial diz:
“Eu vi a terra tremer,/ Eu vi o mundo se acabando/ Eu vi a morte de perto,/ Eu vi a cobra fumando”.
E fecha dizendo “Eu vi cabeça sem corpo/ Também vi corpo sem braço./ Por todo lado se viam/ Os companheiros aos pedaços”.
“Naqueles campos sinistros/ Aconteceu muita desgraça. Mas, ficou gravado para sempre/ A epopeia de uma raça”.
Sérgio Lima, 40 anos, pai de Alicia, foi para Salvador aos 21, mas se mudou para Maceió, onde mora até hoje. É pós-graduado em História, bacharel em direito e professor da rede pública de Maceió.
Raimundo Marinho
Jornalista
.. |
A comunidade católica festejou, ontem (19), o Dia de São José, personagem central da Sagrada Família, que formou com Maria de Nazaré, de quem nasceu Jesus, o espírito de Deus encarnado na Terra.
Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, a principal homenagem foi uma celebração campal, presidida pelo bispo Dom Armando Bucciol, em frente à igreja do santo, no bairro que tem seu nome.
Na homilia, Dom Armando comparou as narrativas bíblicas com nossa vida atual, exemplificando com Maria, José e Jesus. E recomendou que seguíssemos esses modelos de fé e dedicação a Deus.
 |
Lembrou que não foi fácil para a Sagrada Família esse chamamento de Deus, a começar pela dificuldade de compreensão do mistério da gravidez de Maria, antes mesmo de se casar com José.
Quando José vacilou, diante das dúvidas e de uma “mãe solteira”, o anjo de Deus foi ao seu socorro e disse: “Não tenhas medo de receber Maria como tua esposa, ela concebeu pelo Espírito Santo” (Mt 1: 20).
Como destacou o bispo, o anjo acrescentou: “Ela dará à luz um filho, e tu lhe darás o nome de Jesus, pois ele vai salvar o seu povo dos seus pecados” (Mt 1: 21). Sem hesitar, José obedeceu a ordem de Deus.
A homenagem ao santo virou tradição no bairro com seu nome. Participou da missa Dom Geraldo, bispo benemérito de Mariana (MG), que há 15 anos deu posse a Dom Armando na Diocese de Livramento.
.. ..Arquiteta e urbanista Kelly Spinola |
Raimundo Marinho
Jornalista
A então aluna de arquitetura Kelly Alcântara Spínola, em belo trabalho de conclusão de curso (2018), pela Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), propõe revitalizar a Casa dos Alcântara.
O monumento é uma relíquia histórica e cartão postal da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, infelizmente em ruinas, tema de várias matérias neste site, clamando pelo seu tombamento.
A formanda, hoje arquiteta e urbanista, resgatou informações detalhadas a respeito do Casarão, que ela sugere seja transformado no Museu Casarão Alcântara, com abrangência regional.
Kelly Spínola é tetraneta de Deoclides Alcântara, último dono do imóvel, que o teria adquirido do padre Tibério Severino Rio de Contas (1838-1895), primeiro vigário da então freguesia local.
Seu trabalho é fantástico e emocionante, mesmo vazado no rigor da abordagem científica. Espero que ele se torne a pedra fundamental necessária para salvar tão significativa riqueza histórica.
 |
A proposta do museu é completa, ainda que caiba adaptações. Prevê a recuperação física da área e lhe dá novas funções, que é o museu histórico. Penso que deve custar em torno de R$ 1 milhão.
Haverá espaços de convivência, acolhimento do público, cafeteria, lazer e contemplação, salas para exposições, administração e serviços gerais, verdadeiro polo de propagação cultural e turística.
Faz jus à nobreza do centro histórico da cidade, onde estão situadas importantes edificações, como o sobrado do Paço Municipal, Câmara Municipal, o sobradinho e a Catedral de Livramento.
O projeto ajuda-nos a acreditar, de novo, na recuperação desse cartão postal, hoje pertencente aos herdeiros de Deoclides Alcântara, os quais, certamente, desejam vê-lo tombado e salvo.
Clique aqui para ver mais fotos>>
Acesse o trabalho completo da arquiteta Kelly Spínola em:
https://kellyspinola.com.br/tcc-casar%C3%A3o-alc%C3%A2ntara
Raimundo Marinho
Jornalista
A Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, aprovou, em 15.03.2019, requerimento da oposição sobre informações operacionais da Lig Lixo, que faz a limpeza urbana, no município.
Para Josemar Miranda, um dos subscritores do documento, o serviço está aquém do valor pago pela prefeitura, da ordem de R$330 mil reais por mês ou R$11 mil por dia, segundo o último contrato.
Os vereadores consideram deficientes a varrição, coleta de lixo e capinagem de ruas, portanto incompatível com a informação de que 100 pessoas teriam sido contratadas para atuar nesse serviço diário.
Coube ao vereador Paulo Lessa atuar como assessor do Poder Executivo e defender a Lig Lixo, criticando o conteúdo do requerimento, que ele qualificou de ingerência na autonomia da empresa.
Chegou a dizer que o valor de R$3.297.274,00, por 10 meses, não é exorbitante, e que a empresa poderia até receber mais, se aplicada a correção inflacionária dos seis anos em que atua no município.
A Lig Lixo foi contratada em 2013, pelo então prefeito Paulo Azevedo, por R$2.610.000,00, mantida por aditivos ao contrato até fevereiro de 2018, quando o atual prefeito fez nova licitação.
Raimundo Marinho
Jornalista
O vereador José Araújo (PPS), de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, apresentou indicação ao Executivo, dia 15.03.2019, para criação do “programa bolsa atleta” e foi praticamente ovacionado pelos pares.
Foi articulada a presença, no mesmo dia, na “tribuna livre” da Câmara, de um grupo praticante de Jiu Jitsu ou ju-jitsu, que foi dizer que não podia realizar o sonho do atletismo por falta de patrocínio.
Os edis quase choram na defesa enfática da proposta, ao argumento de que era importante para Livramento, pois um atleta poderia ficar famoso e grudaria nele o nome do município, mundo a fora.
Só Josemar Miranda, mesmo votando a favor, indagou “quanto custará e de onde virão os recursos”. Uma voz desinformada respondeu: “da Secretaria de Esportes”, que teria R$500 mil reais para isso.
Não é verdade, o órgão, que engloba cultura, desporto, lazer e turismo, tem apenas R$51.000,00, no orçamento, para incentivar os esportes, apesar de gastar mais de R$90 mil com salário do secretário.
Raimundo Marinho
Jornalista
Desde 2005, a comunidade escolar vive uma espécie de “tortura educacional”, na chamada “nucleação das escolas rurais”, admitida pela Lei nº 9.394/1996, dentro das políticas oficiais de educação.
Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o processo deverá ser concluído em 2020 e reduzirá a rede de 106 (2005) para 30 unidades escolares (2019), segundo dados da Secretaria Municipal da Educação (SME).
A diminuição (71,6%) impressiona e inclui escolas regulares, creches e ensino de jovens e adultos. Mas o número de alunos só caiu 25%, saindo de 8.501 (2004), antes da nucleação, para 6.353 (2018).
Os técnicos da SME, citando o IBGE, atribuem a redução de matrículas à queda da natalidade, em torno de 28% (2004-2018), próximo, portanto, dos 25% da redução na demanda de alunos.
O número de alunos por escola, ainda baseado em dados da SME, era 80,18 (2004), 151,26 (2018) e 211,76 (2019). Essa evolução é atribuída à redução da quantitativo de unidades escolares.
Isso poderia significar excesso de alunos por sala de aula, mas isso não teria ocorrido, segundo a SME, por que a maioria das escolas nucleadas (fechadas) tinha número irrisório de alunos.
A nucleação concentra as escolas, fecha as que têm dois ou três alunos e acaba com as multiseriadas, com alunos de várias séries e apenas um professor, muitas vezes sem a formação exigida.
O objetivo é melhorar a qualidade do ensino, com o professor atuando na sua habilitação específica, obtendo-se melhores condições de trabalho e redução dos custos para o município.
Mas entre os problemas a serem equacionados estão a sobra de professores, a mudança de docentes e de alunos para escola mais distante, o que tem gerado insatisfação e muitas reclamações.
O processe mexe com o comodismo das pessoas e causa necessidade de ajustes, principalmente no transporte escolar, pelo que a lei determina que as mudanças sejam discutidas com a comunidade.
Raimundo Marinho
Jornalista
Os vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, aprovaram, último dia 8, Projeto de Lei nº 003/2019, que autoriza o Poder Executivo a doar área de 2.400² para abrigar a sede do Fórum Eleitoral.
Fica no antigo campo de avião e foi dito ser importante para o município, pois trará mais espaço e conforto a servidores e eleitores, além de qualificar a 101ª Zona para coordenar ações da Justiça Eleitoral na região.
João de Ogum: todos são frouxos |
Mas, mesmo sendo a favor, o vereador Josemar Miranda questionou por que, ao invés da doação, não aproveitar áreas ociosas do próprio Estado, no município.
Os vereadores aprovaram, ainda, outra mudança de horário das sessões, para as 15h, toda sexta-feira.
Os maus serviços da Embasa foram reprisados, quando o vereador Paulo Lessa informou que os questionamentos à empresa serão colocados no papel, em documento a ser assinado por todos os vereadores.
Esclareceu que seria em apoio ao vereador João de Ogum, que vem dedicando o mandato ao assunto, mas parece que ele não gostou do que parece ter sido um atropelamento do seu trabalho.
Criticou os colegas, dizendo que não viu ninguém tirar a gravata e ver de perto o esgoto sendo despejado no rio, e arrematou: “não quero saber de papel, se quiser papel vou numa livraria”.
Indignou-se com vereadores, prefeito e deputados federais e estaduais, que se dizem representantes de Livramento, mas nada fizeram até agora. E opinou sobre o motivo da negligência: “são frouxos”.
