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Raimundo Marinho
jornalista
Começou a vacinação contra covid-19, no Brasil, mas de forma capenga, praticamente simbólica, tão poucas foram as doses distribuidas, da coronavac, desenvolvida pelo Butantan e a empresa chinesa Sinovac.
Dr. Valdemir Teixeira, médico da UPA, sendo vacinado |
Os primeiros a serem vacinados são os trabalhadores da linha de frente da Sáude e os idosos a partir de 75 anos de idade. O Ministério da Saúde estima que o primeiro lote distribuido cobrirá só 4% desse grupo.
Coube à Bahia 376.600 doses, já distribuidas entre os municípios. Para Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foram 273 doses, segundo a Secretaria Municipal da Saúde, para uma vacinação apenas simbólica.
Com essa quantidade tão pequena, chega a ser uma tapeação, neste primeiro momento. Além de ser uma vacina que só tem metade da eficácia necessária. E foi festejada com muita hipocrisia e politicagem.
As 273 doses recebidas por Livramento não atendem nem os prioritários da Saúde, que tem cerca de 700 servidores, com pelo menos metade na linha de frente, na UPA, hospital, postos e agentes de endemia.
O município tem ainda mais de 1.500 pessoas com mais de 75 anos. A Bahia tem cerca de 15 milhões de habitantes, e só recebeu 376.600 doses, Livramento tem mais de 46 mil habitantes e recebeu 273 doses.
Há de vir mais doses, mas não se sabe quando! Isso e a eficácia meia sola da coronavac, desaconselham comemorações. Mesmo vacinada a pessoa terá de continuar os cuidados contra o contágio.
Raimundo Marinho
jornalista
Já foi reconhecido que as aglomerações eleitorais provocaram a evolução da covid, nos últimos 60 dias, inclusive em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Ninguém se preocupou com a doença, só com os votos.
Agora, falam em segunda onda e não tocam na sua principal causa. Estão culpando as festas de Natal e Ano Novo. Elas pioraram as coisas, mas bem menos que o intenso e prolongado movimento eleitoral.
Há quase um ano de pandemia, pouco se aprendeu sobre as novas formas de vida e trabalho, impostas pelo horror da doença. Uns até acreditam que a covid não existe, ou que são imunes, e desdenham do vírus.
Desse modo, tornam-se graves ameaças para as demais pessoas, incluindo familiares. Muitos casos de contágio e até óbitos resultaram dessa falta de escrúpulo e desprezo para com os semelhantes.
Raimundo Marinho
jornalista
A prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, divulgou, dia 15, no Dário Oficial, resumos de 40 contratos, prevendo gastar mais de R$14 milhões, até 31 de dezembro deste ano, na aquisição de vários tipos de produtos e serviços.
Vão de simples panetone, biscoito, suco e refrigerante ao aluguel de carros e máquinas pesadas. Incluem refeições, informática, oficina mecânica, advogados, contabilidadade, consultorias, locação de imóveis, aparelho médico e outros.
O valor mais alto é R$4.082.000,00, com Araújo Alves Empreendimentos Ltda (Jussiape-BA), para aluguel de máquinas, seguido de R$3.473.282,00, com RP Amaral Transportes e Atividades de Saúde (Anajé-BA), para aluguel de veículos.
O menor valor é R$6.300,00 mil, com a empresa Expert Soluções em Tecnologia (Vitória da Conquista-BA), para prestação de serviços ligados à internet.
Alguns detalhes chamam a atenção, nos atos divulgados, como a inexplicada eternização, como contratada, da ampresa Araújo Alves; e contratação de três escritórios de advocacia, com dispensa de licitação, pela inexigibilidade.
A lei permite isso, se o pretendente tiver notórias qualificações, que eventuais concorrentes não teriam. Mas a qualificação diferenciada tem de ser demonstrada em processo administrativo, o que não foi divulgado pela prefeitura.
A Lei nº 14.039/2020 tornou isso claro, ao estabelecer que: “Os serviços profissionais de advogado são, por sua natureza, técnicos e singulares, quando comprovada sua notória especialização, nos termos da lei”.
Parece que a prefeitura prepara-se para uma guerra jurídica. E com tanta demanda para serviços advocatícios, já teria porte suficiente para criar uma Procuradoria Jurídica, admitindo profissionais pela via do concurso público.
Para mais detalhes, clique em:
- Extratos dos contratos
- Publicações : DO-15.01.2021)
Momento da chegada das doses da vacina, trazidas em viatura da PM |
Raimundo Marinho
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A Secretaria Municipal da Saúde comunicou a chegada, hoje, de 273 doses da vacina coronavac a Livramento de Nossa Senhora, Bahia, como parte do plano nacional de vacinação contra a covid-19.
Os primeiros a receberem a imunização serão os profissionais da linha de frente da Saúde e as pessoas a partir de 75 anos. Não foi divulgado se as doses recebidas serão suficientes para todos estes.
O atendimento à população será feito, de forma agendada pelas unidades de Saúde da Família, seguindo o cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde da Bahia.
A Secretaria Municipal da Saúde pede às pessoas para não irem às unidades de atendimento, antes do agendamento, que será feito de acordo com a quantidade de doses disponibilizadas.
A Bahia recebeu 376.600 doses da Coronovac, desenvolvida pelo Instituto Butantan e a empresa chinesa Sinovac Biotech, que chegaram a Salvador, dia 18, e distribuídas para os municípios.
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Raimundo Marinho
jornalista
Depois da frustração com a coronavac, vacina contra covid-19, do Instituto Butantan e laboratório chinês Sinovac, com 50,38% de eficácia, os brasileiros ficaram aliviados com o plano de vacinação do governo federal.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu para este mês o início da aplicação de 2 milhões de doses, em uso emergencial, da vacina AstraZeneca/Oxford, prevista para chegar da Índia, neste domingo.
Pazuello deu a informação, ontem, em reunião virtual com 130 representantes da chamada Frente Nacional de Prefeitos, frisando que o plano prevê o uso de todas as vacinas que forem autorizadas pela Anvisa.
Entre elas, a própria coronavac (Butantan/Sinovac), que já tem 6 milhões de doses disponíveis. O ministro disse que o total geral de imunizantes contratado pelo Brasil, no exterior, é de 354 milhões de doses.
Raimundo Marinho
jornalista
Pais de alunos, médicos e representantes de escolas, de várias cidades brasileiras, estão aderindo a um movimento, iniciado em Minas Gerais, para reivindicar a reabertura imediata das escolas.
O grupo programou, para este sábado, carreatas em 27 cidades, entre elas as capitais Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Porto Velho (RO), São Paulo (SP), Vitória (ES) e Salvador (BA).
Para o retorno às aulas, o movimento argumenta que, além de evitar mais prejuizos ao ensino, a inatividade escolar está causando distúrbios de saúde, nas crianças, resultantes da ansiedade.
Citam que as crianças são quem menos adoece de covid-19 e não são transmissoras incondicionais do vírus, acrescentando que, nas escolas, poderá ser cumprido protocolos sanitários preventivos seguros.
E acrescenta que as crianças só não estão indo para a escola, pois são levadas para festas, para os shoppings, restaurantes e outros ambientes com aglomerações de pessoas, sem as medidas preventivas.
Raimundo Marinho
jornalista
A falta de aulas também estimula a evasão escolar e agrava a desigualdade educacional, principalmente entre alunos da rede pública e os das escolas particulares, que vem ministrando aulas remotas.
O fechamento das escolas, devido à pandemia, cria uma situação cruel com os estudantes do ensino público, geralmente de famílias pobres. O exame do ENEM, agora, está sendo um exemplo escancarado disso.
O aluno pobre ainda é penalizado pela falta de qualidade do ensino público, que fica em desvantagem diante dos estudantes de famílias que podem pagar a escola particular, onde o ensino é considerado melhor.
Em Livramento, lamentavelmente, observa-se total indiferença do prefeito Ricardo Ribeiro e do secretário da Educação, Sebastião Fernandes, com a perda de 2020. E não divulgaram qualquer plano para 2021.
Como gostamos de lembrar, foi desperdiçada a capacidade, declarada pelo próprio secretário, para ministrar aulas remotas a pelo menos, 80% dos alunos, um raro privilégio entre os municípios brasileiros.
Como toda experiência nova, claro, haveria falhas e dificuldades, mas o ensino remoto, no caso, atenuaria muito as perdas que as crianças vão amargar pelo resto da vida, além de gerar atraso social e educacional.
Raimundo Marinho
jornalista
Os professores e demais servidores das escolas públicas da Bahia, e outros estados, não trabalharam em 2020, com o fechamento das escolas, em prevenção contra o contágio pela covid-19.
Na Bahia, nenhum servidor perdeu nada, todos receberam os vencimentos normalmente. Mesmo assim, o sindicato da categoria, a APLB, entendeu que eles mereciam muito mais.
E solicitou ao governador as sobras do valor do Fundeb não gasto justo por causa das escolas fechadas. Invocou o uso dos 60% desses recursos para remunerar professores, previsto na Lei nº 11.494/2007, art. 22.
O Sindicato ainda orientou suas filiais a pedirem o mesmo aos prefeitos. A Secretaria Estadual da Educação enviou o demonstrativo de gastos ao sindicato, mas sem nenhum dinheiro a distribuir.
Quanto ao prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento, não se sabe se ele recebeu algum pedido, nesse sentido, feito pela delegacia local da APLB-Sindicato, em nome dos professores da rede municipal.
Leia mais em: https://aplbsindicato.org.br
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Raimundo Marinho
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A novela das vacinas contra a covid-19, no Brasil, ganhou novo capítulo esta semana, com o anúncio, feito pelo Instituto Butantan, de que a eficácia da coronavac não é de 78% e sim de 50,38%.
Esse imunizante foi testado, para uso emergencial no Brasil, pelo Butantan, junto com a empresa chinesa Sinovac. Mas, por está praticamente no limite mínimo da OMS, que é de 50%, gera desconfiança.
Suas concorrentes anunciam índices acima de 90%, como Pfizer (95%), Moderna (94%), Sputnik V (90%) e AstraZeneca/Oxford (62 a 90%). Tudo parece contaminado por interesses políticos e financeiros.
E nesse clima de desconfiança e politicagem, a tendência das pessoas, mesmo vacinadas, é manterem as medidas preventivas, como isolamento, através do fique em casa, o distanciamento e uso de máscara.
Raimundo Marinho
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Aos poucos, o prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento de Nossas Senhora, Bahia, vai renomeando os 146 ocupantes de cargos comissionados, que ele exonerou, em dezembro, final do seu primeiro mandado.
Não foi explicado o motivo ds exonerações, já que não eram necessárias, a não ser dos que não fossem continuar na administraçãso. Ao que se sabe só Maria Rosa, ex-seretária da Fazenda, não retornará.
Já foram renomeados os secretários Sebastião Fernandes (Educação), Gerardo Júnior (Saúde), Maria Célia Castro (Social), Elaine Assunção Ribeiro (Planejamento) e Ricardo Juvelino Ribeiro (Agricultura).
Jorge de Piatã (*)
É inconteste que, há muito tempo, a lamparina do cínico Diógenes (412-323 a.C.) perdeu toda ou tem pouca serventia, dada a escassez de homens de bem localizáveis na vida pública.
Além dos que se “inlocalizam” como homens de bem, haja ou não lamparina grega, qual sejam, os sujos e os mal lavados, a se deitarem, rolarem-se e se lambuzarem, na vida pública.
A ação de lambuzados e lambuzantes, ululantes em nossa política e na administração pública, continua cada vez mais infame, como nas licitações ou na sua dispensa, de que participam.
Unem-se em verdadeiras quadrilhas municipais, estaduais e federais, com sequazes infiltrados nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, seja em falanges de direita, de esquerda, ou centrão!
(Clique aqui para continuar lendo)
Raimundo Marinho
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Ainda não foi divulgado oficialmente, mas as obras de recuperação do açude Luis Vieira, em Rio de Contas (BA), foram concluídas, pela empresa Opemacs Serviços Técnicos Ltda., e custaram R$2.510.929,73.
Inaugurado em 1987, ele atende ao Perímetro Irrigado Brumado, do DNOCS, em Livramento de Nossa Senhora, com capacidade para 105.000.000 m³, hoje reduzidos para 99.352.000 m³, devido ao assoreamento.
Devido à longa estiagem que castigou a região, nos últimos anos, e ao uso abusivo da água, pela irrigação, o açude esteve ameaçado de secar. Mas, com as chuvas caídas no ano passado, ultrapassou metada da sua capacidade.
A próxima ação de manutenção precisa ser a dragagem, para evitar o seu aterramento, ao longo dos anos, o que será catastrófico, diante da importância da barragem, para o consumo humano e a agricultura.
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Raimundo Marinho
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O governo federal editou, último dia 6, a Medida Provisória nº 1.026/2021, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que regula as medidas excepcionais para aquisição de vacinas contra a covid-19, com dispensa de licitação. A autorização abrange imunizantes registrados em pelo menos uma das seguintes entidades:
Food and Drug Administration-FDA (EUA), European Medicines Agency-EMA, (União Europeia), Pharmaceuticals and Medical Devices Agency-PMDA (Japão), National Medical Products Administration-NMPA (China) e Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency-MHRA (Reino Unido).
Tem sido divulgado que a vacina testada no Brasil tem só 78% de eficácia. Ou seja, a pessoa ainda fica com mais de 20% de risco de contrair a doença. Em Livramento, os casos confirmados já somam 1.197 infectados, 23 só nos últimos dois dias. Doze pessoas já morreram da doença.
Raimundo Marinho
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O prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ainda não publicou os decretos que vinha repetindo, na pandemia, com as medida restritivas de diversas atividades contra a expansão da covid-19.
O último decreto com as medidas gerais caducou dia 31 de dezembro; e o relativo ao funcionamento das escolas, públicas e privadas, vigorou até o último dia 4. Com essa omissão, vão valer as normas estaduais.
O Estado prorrogou, até dia 15, a suspensão de várias atividades, incluido as escolares. São permitidos só casamentos, formaturas, passeatas, feiras, circos, científicos, esportivos e religiosos, com até 200 pessoas.
Inteligente foi o prefeito de Paramirim, Gilberto Brito, que baixou, hoje, minucioso decreto, por tempo indeterminado, detalhando o que pode ou não funcionar. Não precisa, assim, repetir o ato a cada 15 dias.
Em Livramento, o prefeito decretou “calamidade pública” (Dec-012/2021), em razão da pandemia, que já existe nacionalmente; e “situação de emergência”, nas regiões de Iguatemi, Itanagé e São Timóteo (Dec-013/2021).
Segundo ele, o motivo da “emergência” é a estiagem. Situações de “calamidade pública” e de “emergência” permitem flixibilizar o uso de recursos financeiros, sem o rigor das licitações, o que os prefeitos mais gostam.
Foto (adaptada): Patrick Cassiano/Blog Regional |
Raimundo Marinho
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O prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, nomeou Roberto Santos Ribeiro (foto), um desconhecido dos livramentenses, para ocupar a Secretaria de Finanças, no lugar de Maria Rosa Gomes da Silva.
E concentrou no novo secretário todas as atribuições relativas às movimentações bancárias e financeiras, incluindo os fundos municipais mantidos com recursos federais (Desenvolvimento Social, Saúde e Educação).
Ocorre que esses fundos têm regramento específico e são geridos pelos titulares das respectivas pastas. Diante da ilegalidade e repercussão negativa, o prefeito divulgou novos decretos, repartindo as atribuições.
Para tanto, renomeou os ex-secretários Sebastião Fernandes (Educação), Gerardo Júnior (Saúde) e Maria Célia Castro (Desenvolvimento Social).
Apesar do sobrenome Ribeiro, a nomeação de Roberto Ribeiro, causou surpresa. Consta que ele é de Salvador, mora em Vitória da Conquista e ocupou cargo equivalente, na Prefeitura de Tremendal, na Bahia.
Enquanto isso, com a exoneração dos comissionados, todos os demais órgãos diretivos da Prefeitura estão acéfalos, sem comando. Salvo se os ex-titulares ou outras pessoas estiverem nos cargos sem a investidura legal.
Raimundo Marinho
jornalista
Na Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, houve de fato dança de cadeiras, com exonerações e nomeações em cargos administrativos. O objetivo foi acomodar ex-vereadores que abriram mão de tentar reeleição.
José Araújo Santos, ex-vice-presidente, foi nomeado Assessor de Comunicação, mesmo sem formação na área; Milane Araújo Alves Alcântara é Diretora Financeira; Marilho Machado Matias segue chefe de gabinete da presidência.
O salário, nesses cargos, é de R$3.680,00, o de vereador é R$7.596,00. O responsável pelas acomodações é o atual presidente da Casa, Ronilton Carneiro Alves, um Batata, como ele se autoapelida.
Jorge de Piatã(*)
Por um ínfimo detalhe, nossos personagens Idéia e Mito foram identificados, no final da entrevista anterior. Agora, por insistência de ambos, voltam a ser entrevistados. Na condição de chefes incontestes, da esquerda um e o outro da direita, respectivamente, oferecem balanço suscinto de seus desempenhos na última campanha eleitoral. Segue a entrevista:
O que os senhores acharam do resultado das últimas eleições?
Idéia: Não achei, tenho certeza. Todos e todas sabemo que fui vergonhosamente traído. Pelos companheiro eleitô do bolsa família e pela companheira base aliada! Mudaro pro lado onde agora tá escorregando solta a dinheirama! Não faltou ninguém pra mim trair. Até meus santos e orixás mim trairo e nem ligaro pras minhas prece!
Mito: Fui vergonhosamente traído pelo STF, que achou de receber esse processo dos maricas da esquerda só pra travar nossa campanha pela rede social. E aí impediram meus zeros patriotas de divulgar as verdades do nosso gabinete do ódio. Assim não dá pra eleger nem pastor, nem animador, pô!
Não foram essas fakes que causaram o desastre?
Idéia: As deles sim, as nossas, não. Meus eleitores nem tem esse tal de smartifone pra espalhar esses troço. Só sei quicum ou sem feique mim lascaro!
Mito: As deles sim. Mas nossas não, porque são verdadeiras. Os esquerdistas do STF inventaram essa história de que tudo que os comunistas dizem é verdade, e que todas as nossas fakes são mentirosas. E o pior é que tudo que eu posso declarar eles não perguntam. E tudo que eles perguntam eu não posso declarar. Uma implicância da porra!
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Raimundo Marinho
jornalista
Exonerações - O prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, exonerou, dia 31 de dezembro, 145 pessoas ocupantes de funções em comissão, na administração municipal.
Não foi explicado o motivo, mas isso costuma ocorrer em final de mandatos. Porém, tendo sido o prefeito reeleito, penso que não haveria necessidade das demissões, a não ser para possibilitar substituições.
Todavia, a nova equipe ainda não foi divulgada. Provavelmente, a maioria dos exonerados será renomeada. Especula-se sobre mudanças em áreas como Educação, Finanças, Saúde e Desenvlvimento Social.
(clique aqui para ler os decretos das exonerações)
Código Tributário - Em sessão extraordinária, cheia de falhas regimentais, os vereadores de Livramento aprovaram, dia 29 de dezembro, a Lei Complementar nº 1.446/2020, que altera a LC nº 1.375/2017 (Código Tributário).
Segundo o prefeito Ricardo Ribeiro, a mudança foi para adequar a legislação municipal à recente Lei Complementar Federal nº 175/2020, que beneficia os municípios com mais recursos do ISSNQ (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naureza), através da redefinição do local onde o tributo deve ser recolhido.
Lei Orçamentária - No último dia 28, a Câmara de Livramento também aprovou a LOA (Lei Orçamentária Anual nº 1.445/2020), para 2021, que estima receitas e igual despesas, no montante de R$107.300.000,00.
Houve muita discussão, pois a bancada da oposição apresentou emenda para reduzir de 60% para 10% o limite de abertura de créditos suplementares, pelo prefeito, sem nova autorização do Legislativo.
Em 2020, o prefeito Ricardo Ribeiro abriu mais de R$22 milhões desses créditos, algo em torno de 20% do orçamento. Mas não detalhou em quais projetos e ações foram feitos esses gastos excepcionais.
A flexibilização autoriza gastos livres pelo prefeito, e costuma beneficiar os próprios vereadores. Muitas das indicações que fazem, fora do orçamento, ao longo do ano, para ganhar eleitores, são pagas com esse dinheiro.
Posto beneficiado - O prefeito Ricardo Ribeiro publicou, dia 29 de dezembro, no Diário Oficial, o 11º termo aditivo de contrato, no valor de R$290.400,00, que beneficia, sem nova licitação, o Auto Posto Irmãos Ribeiro Ltda.
O posto pertence a pessoas ligadas à família do prefeito e fornece, com exclusividade, combustíveis para a Prefeitura. O novo aditivo eleva o valor global do contrato para R$ 3.763.613,54.
Escola da Barrinha - O deputado federal João Roma comunicou ao prefeito de Livramento que garantiu recursos do Fundeb, no valor de R$1.299.000, para uma escola no povoado Barrinha.
No comunicado, o deputado ordena ao chefe do Executivo livramentense que se esforce em dar ampla publicidade ao seu gesto. Ou seja, usa o dinheiro do contribuinte para promoção política.
Raimundo Marinho
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Como determina a lei brasileira, foram empossados hoje prefeitos, vices e vereadores eleitos em novembro, entre os quais os de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, para mandato de quatro anos.
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Com presença restrita de pessoas, devido à pandemia, em ato na Câmara Municipal, hoje, presidido pelo vereador mais idoso, Joaquim da Silva, tomaram posse os 13 integrantes da Casa, que elegeram, em seguida, a Mesa Diretoria, para 2021-2022.
A nova Mesa empossou o prefeito José Ricardo Ribeiro e a vice Joanina Sampaio. Da Câmara, o prefeito foi para a investidura no cargo, no Paço Municipal, como prefeito reeleito, juntamente com a vice.
A Mesa do Legislativo está formada por Ronilton Carneiro Alves (presidente), Joaquim da Silva (vice), Vitalmir Moura (1º secretário) e Paulo Lessa Filho (2º seretário). Os demais vereadores são:
Joaquim da Silva, vereador mais idoso, abriu a legislatura |
Aparecido Lima da Silva, Josemar Miranda Silva, José Marques da Silva, Joseph Lima Ramos, José Roberto Caires, Juscélio José Pires, Márcio Alan Dourado, Osvânio Carvalho Aguiar e Uilton Nunes Dourado.
Nessa legislatura, a bancada da oposição aumentou para cinco vereadores (Márcio Alan, Juscélio Pires, Josemar Miranda, Osvânio Aguiar e José Roberto Caires). Não equilibra, mas melhora a correlação de forças, no Legislativo.
Das falas dos emposssados destacam-se apenas os erros de português e a invocação do nome de Deus, pedindo ajuda para o bom exercício dos mandatos. Que se lembrem de Deus, também, nos futuros votos e decisões.
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Para ver o vídeo dos atos de posse, acesse: https: //www.youtube.com/watch?v=
