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Raimundo Marinho
jornalista
Teme-se que, em julho, a situação fique dramática, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, e outras regiões, com grande aumento do contágio por covid-19, devido às teimosas aglomerações juninas.
Já são 2.645 casos, segundo boletim de hoje da Saúde, com 2.416 curados, 169 ativos e 60 mortos. O secretário da Saúde, Gerardo Júnior, alertou que a UPA está cheia, havendo casos à espera de vaga em UTI.
Em visita à cidade de Amargosa, sábado, o governador Rui Costa apelou aos baianos para que “mesmo mantendo a tradição, evitem, a qualquer custo, as aglomerações”, para “evitar o pior, depois”.
Vacinação – 30% da população de Livramento já receberam a 1ª dose da vacina contra a covid-19, totalizando cerca de 15 mil pessoas, englobando as prioridades por idade, profissão e comorbidades.
Raimundo Marinho
jornalista
A Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, não deu amplo acesso dos cidadãos à audiência púbica virtual, dia 15, para coletar sugestões ao projeto das diretrizes orçamentárias de 2022.
Nem disponibilizou o texto do projeto. Na reunião, não abriu o chat de comentários. O próprio presidente do Legislativo, Ronilton Carneiro, disse que não haveria a participação popular.
O encontrou limitou-se aos vereadores e secretário da Fazenda da prefeitura, violando a legislação. Quem quis participar foi logrado! Espero que haja questionamento pelo Ministério Público.
Raimundo Marinho
jornalista
Parece que Livramento de Nossa Senhora, Bahia, finalmente, terá seu plano de saneamento básico (PMSB) e de gestão integrada dos resíduos sólidos (PMGIRS), com a participação do governo estadual.
O estado contratou a empresa Saneando-Projetos de Engenharia e Consultoria para a tarefa, que mostrou, no último dia 10, em exposição virtual, as definições dos planos e como serão feitos.
Até aqui, a prefeitura só fez trapalhadas, sem conseguir elaborar os planos. Primeiro, editou a lei 1.416/2019, que aprova um plano setorial, mas apresenta o rascunho do que seria o PMSB.
Baseado nessa lei espúria, assina contrato com a Embasa. Depois, cria duas vezes (decs. 182/2019 e 160/2021) os comitês para acompanhamento da elaboração dos planos, que nada fizeram.
Raimundo Marinho
jornalista
Estado e município estariam cogitando a troca de lugar entre o antigo Polivalente e o Colégio Estadual João Vilas Boas, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, pois sobra muito espaço no “Poli” e falta no “João”.
A gestão da Escola Polivalente passou para o município, em 2016, mas o imóvel é do estado, que quer fazer uma escola modelo no local, para abrigar o João Vilas Boas e implantar o novo ensino médio.
Por decisão do município, o nome do Polivalente foi substituido por Escola Fernando Ledo Santos Pereira, conforme lei de iniciativa do Executivo, aprovada pela Câmara, em dezembro de 2020.
Raimundo Marinho
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Festejou-se, esta semana, uma emenda do deputado federal João Bacelar, no valor de R$400 mil, para ações de alta complexidade no sistema de saúde, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
Como assim, se o município não opera com alta complexidade? Deve ter havido algum engano na divulgação oficial! Acredito que nem mesmo a média complexidade existe, em Livramento.
Emenda parlamentasr é uma forma de democratizar a distribuição do orçamento da União, através dos representantes do povo, melhor aplicando o dinheiro que vem dos impostos dos brasileiros.
Mas os políticos costumam se apresentar praticamente como donos dos recursos, para induzir o voto dos eleitores, eternizando-se nos mandatos, tendo os prefeitos como cabos eleitorais de luxo.
É comum fazerem a propaganda dessas emendas em ano pré-eleitoral, como começa a acontecer. Na eleição de 2018, foram anunciados R$26 milhões dessas emendas, para Livramento.
Se vieram de fato, não foi prestado contas. Emendas são bem-vindas, não apenas migalhas. Nosso hospital, por exemplo, não tem tomógrafo nem mamógrafo. Que venham emendas para isso!
Raimundo Marinho
jornalista
Faltou público na apresentação de informações sobre PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico) e PMGIRS (Plano Municipal de Gestão Integrada de Recursos Sólidos) de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
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Foi no último dia 10, pelo canal do Facebook, feita por represenantes da empresa Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda., contratada pela Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
A exposição foi bem didática, mostrando como é operacionalizado o saneamento básico, o que são esses planos, como e quando serão elaborados! Tudo nos termos da Lei Nacional do Saneamento Básico (LNSB).
Mas o anúncio divulgado pela prefeitura falava de lançamento dos planos, os quais, na verdade, ainda não estão prontos. Quem vai elaborá-los não é a Prefeitura e sim a Saneando Engenharia.
O PMSB é uma exigência da LNSB (11.445/2007), cujo prazo para elaboração, que vem sendo prorrogado desde 2013, agora é 31.12.2022.
A lei diz que o plano é condição de validade dos contratos para prestação desses serviços públicos (art. 11, inc. I). Sendo assim, o tal “contrato de programa” entre a Prefeitura de Livramento e Embasa é inválido.
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Raimundo Marinho
jornalista
As autoridades temem que os festejos juninos, que começam hoje, Dia de Santo Antônio, piorem a pandemia. Na Bahia, o governador Rui Costa volta a alarmar que a capacidade hospitalar é precária.
Devemos nos preparar para o pior, também em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, onde parece não existir pandemia, com as ruas e pontos comerciais cheios, como se a terrível doença não existisse.
Em meio ao descaso para com as medidas preventivas, o número oficial de contaminados chegou a 2.489, dia 11. A média é de 12 por dia, este mês. A UPA está cheia, e 60 pessoas já morreram.
Na Bahia como um todo, a curva de novos casos e mortos teve ligeiro crescimento, agora em junho. E deve piorar muito, de julho em diante, em razão das esperadas aglomerações das festas juninas.
Raimundo Marinho
jornalista
A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, fará audiência pública virtual, dia 15, terça-feira,16h, para debater sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.
O projeto orienta sobre como fazer o orçamento anual do município. Isso significa dizer quanto de dinheiro será arrecadado e como será gasto, para custeio dos serviços que a prefeitura presta.
Quem quiser dar sugestões, esse é o momento, basta enviar com antecedência para o e-mail ccamaralto@gmail.com. O acesso à reunião será pelo aplicativo Zoom, mas a Câmara ainda não disponibilizou o link.
E por falar em dinheiro e gastos, a prefeitura publicou, dia 8, no Diário Oficial do Município, o 15º aditivo, no valor de R$105.600,00, ao contrato para compra de combustíveis no posto Irmãos Ribeiro.
O aditivo foi para reajustar o valor dos produtos e o total do contrato subiu para R$4,6 milhões. Esse contrato vem sendo questionado, pelo parentesco dos donos do posto com o prefeito Ricardo Ribeiro.
Raimundo Marinho
jornalista
O Estádio Municipal Dr. Edilson Ribeiro Pontes, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, principal praça esportiva da cidade, está completamente abandonado pela administração do atual prefeito Ricardo Ribeiro.
A maior parte da grama está totalmente seca. Trecho de um dos muros laterais desmoronou. A tribuna de honra, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias estão há muito tempo sem manutenção.
Na prática, até a Secretaria de Esportes, que engloba cultura, lazer e turismo, também acabou. Nem secretário tem mais e, no seu orçamento para 2021, a cota do desporto e lazer é de apenas R$31.000,00.
O campo foi construído e inaugurado pelo próprio Dr. Edilson, prefeito de 1959 a 1963. Outras gestões, incluindo a de Ulisses Lima (1983-1988), fizeram benfeitorias, como o gramado, por Fernando Ledo (1993-1996).
A praça esportiva foi palco de memoráveis partidas de futebol. Uma delas foi entre nossa seleção amadora e o time profissional do Leônico, de Salvador. Por serem visitantes, deixamos eles ganhar por 2 x 1.
Nossos times mais famosos, entre os anos 1960 e 1970, eram Vasco da Gama, Humaitá, América e ULES (União Livramentense dos Estudantes). O clássico Humaitá x Vasco sempre lotava o estádio.
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Raimundo Marinho
jornalista
A pandemia não arrefeceu o ânimus, a fé e nem a alegria de celebrar o Dia de Corpus Christi, com belo espetáculo de luzes, cores e símbolos cristãos, na histórica cidade baiana de Rio de Contas. Só faltaram os tradicionais tapetes, nas ruas e praças, para evitar aglomerações.
O Santíssimo Sacramento foi carregado pelos padres, em carro aberto, pelas principais vias da cidade. No Corpus Christi (Corpo de Cristo), a Igreja Católica celebra a instituição da Eucaristia.
É dia santo de guarda, sempre em data móvel, na 5ª feira após o domingo da Santíssima Trindade. Domingo da Santíssima Trindade é o 1º depois de Pentecostes. Este é celebrado 50 dias após o Domingo de Páscoa.
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Raimundo Marinho
jornalista
A disputa pela água da barragem Luís Vieira, entre Livramento de Nossa Senhora, Bahia, e seu vizinho Dom Basílio sempre existiu e vai continuar, pelo menos enquanto o nível do açude permitir.
Produtores e autoridades dos dois municípios nunca hesitaram em secar o manancial, destinado a atender ao Perímetro Irrigado Brumado, implantado pelo Governo Federal, em Livramento.
O prefeito Roberval Meira, de Dom Basílio, quer 8 milhões de m³, para irrigar a agricultura familiar, em 2021. Ricardo Ribeiro, prefeito de Livramento, quer água para a agricultura de exportação.
Realidades claramente conflitantes. Na reunião da ANA (Agência Nacional de Água), dia 20 de maio, para decidir sobre o pedido de Dom Basílio, representantes de Livramento foram contra.
Alegaram desperdício, na condução da água pelo rio Brumado, hoje uma via totalmente inapropriada. Deixaram a ANA livre para deliberar, desde que permitisse “fazer gato” para áreas privadas.
Essa posição ambíguia foi defendida até pelo prefeito Ricardo Ribeiro, um dos maiores produtores de Livramento, diretamente interessado na liberação da água, mesmo pelo canal inviável do rio morto.
Comporta emperrada de propósito
Para escalonar a alocação da água, a ANA só olha o volume da barragem. Viola a finalidade original do açude, que é suprir o Perímetro Irrigado Brumado, e não procura saber para onde a água está indo.
Ignora que a capacidade da barragem é limitada a 5 mil hectares. E não os mais de 20 mil hectares, como querem prefeitos e produtores! Mesmo alertada de tudo isso, já liberou 2,7 milhões dos citados 8 milhões de m³.
O coordenador de Marcos Regulatórios e Alocação de Água da ANA, Wilde Cardoso Júnior, garantiu mais uma liberação e o restante só após Dom Basílio utilizar a reserva de 5 milhões de m³ da Barragem do Paulo.
Mas foi dito que a comporta desse açude continua emperrada. Na verdade, não está emperrada, foi propositadamente travada, por ato criminoso, segundo revelou, na reunião, o prefeito Roberval Meira.
Mesmo sabendo disso, o prefeito, nem o DNOCS e a Comissão Gestora do açude pediram para investigar o crime. Suspeita-se que a água esteja sendo bombeada, clandestinamente, para uso privado.
Raimundo Marinho
jornalista
Parece que o prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, saiu totalmente do eixo, ao publicar, último dia 31, um decreto criando o “Feriado Religioso Nacional de Corpus Christi”.
Nunca ví ato governamental tão esdrúxulo, pois prefeitos não têm competência jurídica para criar feriado nacional. Além disso, feriado se cria por lei (federal, estadual ou municipal) e não por decreto.
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O Corpus Christi (Corpo de Cristo) é um antigo dia santo de guarda, no calendário religioso. E já foi estabelecido como ponto facultativo, para 2021, pela Portaria-430/2020, pelo Ministério da Economia.
Não é assunto do peculiar (específico) interesse do município, não cabendo manifestação do prefeito, por total falta de autoridade jurídica e ser assunto cuja regulação é de competência federal.
Ao invés de simplesmente anular o ato absurdo, o prefeito publicou uma errata, hoje (02/06), apenas eliminando a palavra “nacional” do enunciado e do art. 1º do questionado decreto (nº 193/2021).
Tal ignorância e descaso jurídico, entre nós, só encontram paralelo no diploma de concessão, pela Câmara Municipal de Livramento, de moção de aplausos, em 2015, ao então comandante da 46ª CIPM.
Constou, inicialmente, do documento em homenagem ao major Irlando Oliveira que o reconhecimento dava-se por seu trabalho em prol do “respeito aos princípios do município democrático de direito”.
Até então, só se conhecia o “Estado Democrático de Direito”, para se referir ao princípio de direito constitucional, em países (estados), onde imperam a plena liberdade democrática e a cidadania.
