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Atualizado em 27.04.2012, 19h

Filipe Nobre de Almeida
filipe.nobre@casacivil.ba.gov.br

Governador assina decreto que facilita contratação de carros-pipa

O governador Jaques Wagner assinou, nesta segunda-feira, dia 23, decreto que facilita a transferência de recursos federais aos municípios em situação de emergência para a contratação de carros-pipa. O texto será publicado na edição de amanhã, dia 24, no Diário Oficial, quando entra em vigor.

Com a medida, o repasse dos R$ 10 milhões, concedidos diretamente aos municípios no início de abril pelo Ministério da Integração Nacional (MI), será efetivado. O Estado utilizará o Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), para pagar os pipeiros (pessoas físicas ou jurídicas) indicados pelas prefeituras.

Como a maioria dos municípios baianos em situação de emergência não possui o CPDC, que é um meio de pagamento específico para ações de defesa civil, da Integração Nacional, o Estado, que possui o cartão emitido pelo ministério, firmará um termo de cooperação com esses municípios e, assim, viabilizará o uso da verba, assegurando o fornecimento de água.

Aplicação do decreto – O Governo do Estado, através da Coordenação de Defesa Civil (Cordec), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), assinará um termo de cooperação com os municípios, firmando as responsabilidades das partes envolvidas.

De acordo com o termo, o caminhão-pipa deve suportar, no mínimo, sete mil litros de água e ter o custo máximo de R$3,00 por quilômetro rodado. Cabe ao prefeito elaborar o plano de trabalho do pipeiro, seguindo o modelo indicado pelo Governo Estadual. A fiscalização dos serviços será feita por técnicos do Estado e das prefeituras.

Após cinco dias de vigência do termo, as prefeituras devem prestar contas à Cordec sobre a quilometragem completa e o valor por quantidade de litros de água fornecidos, para que seja criado um banco de dados com o andamento da situação de cada região. Os municípios também informarão, por localidade, os beneficiários atendidos com o caminhão-pipa.

(Assessoria de Imprensa da Casa Civil / BA - Filipe Nobre - (71) 3115-9204/9628-0523 - comunicacao@casacivil.ba.gov.br)

Abrão Vasques Lopes
abraovas_sp@hotmail.com

Tem gente que se preocupa com os problemas dos outros e acabam se esquecendo deles mesmos! Outra frase que sai pelas ruas: tem gente que gosta de jogar pedras no telhados dos outros e esquecem que os deles são de vidros! Nesse Mandacaru da Serra leio cada e-mail que me entristece cada vez mais! Preocupam-se com coisas que não tem nada haver como, por exemplo, os vendedores externos que vendem seus relógios, ou outros similares sem nota fiscal pelo menos eles trabalham no sol o dia todo em suas barracas para levar o pão pra casa eles não estão roubando, outra é com o som que passou anunciando algo, é um foguete que soltou ali na praça, enfim! Gente vamos nos preocupar com a seca que esta se alastrando na nossa região! Termino aqui com grandes saudações e um grande respeito ao idealizador desse Site, meus sinceros votos de muitos sucessos!

Marcos Pessoa Ferreira
emancipacaodeiguatemi@live.com

Olá, Eu estou aqui para divulgar um Blog que foi criado para mostrar o que aconteceu em Brasília nos dias 10 e 11 de abril, no Movimento de Criação de Novo Municípios Brasileiros. Neste blog tem fotos, vídeos, enquetes e UMA POSTAGEM DETALHADA EXPLICANDO O QUE ACONTECEU! Eu acho este blog muito interessante, pois como todos sabem o Distrito de Iguatemi pode ser emancipado junto com outros 64 distritos da Bahia. Eu queria saber por que nenhum site de Livramento de Nossa Senhora, Bahia não fez nenhuma postagem sobre este assunto, que é muito importante para a sociedade livramentense?Eu gostaria muito que o site Mandacaru da Serra escrevesse uma postagem falando sobre o que aconteceu em Brasília, todas as informações estão no blog. Espero uma resposta por e-mail.

VISITEM O BLOG: WWW.EMANCIPACAODEIGUATEMI.BLOGSPOT.COM

Billy Allen
janeteebilly@bellsouth.net

E uma vantagem tremenda quando uma zona de fruticultura seja declarada "Livre das moscas das frutas". Quer dizer que não precisa de um tratamento quarentenário para exportar para os Estados Unidos. Grande vantagem sobre o Vale do Rio São Francisco no assunto da manga. Favor peço desculpas por eui portunhol-inglês. Eu culpo o teclado.

Juliana Oliveira
juliana-oliveira78@live.com

Olá, vi a reportagem sobre a greve e acho certo, é como minha professora Márcia diz: eles sofrem, dão o melhor de si e ainda tem alunos q não dão valor e merece sim um bom aumento, nem que teremos que ficar sem ferias, vai ser muito bom para todos essa greve...

Wildes Dias Ramos
wildes-sn@hotmail.com

Livramento responsável pela das mais belas paisagem da natureza com serras lindas cachoeira de tirar o fôlego, lendo o email do Samuel Castro natural de Olímpia SP no site do mandacaru, sou filho de livramento e moro em Olímpia to de pleno acordo com o Samuel, livramento já devia ter um park aquático para atrair turista do Brasil inteiro, aqui em Olímpia deu certo a cidade e cheia de hotéis pousadas gerando emprego e desenvolvimento. No park de Olímpia as águas vem do aquífero guarani a água e retirada do subsolo através de bombas, enquanto livramento não terá nenhum gasto com energia e sem falar que a paisagem de livramento e diferenciada como disse Samuel no seu email ta ai uma ideia para os empresário de livramento ou para lideranças política no intuito de atrai empresários de fora um abraço a todos livramentense.

Antonio Costa
costaguiar2011@hotmail.com

O plano da Embasa de racionar água, que é destinada ao consumo humano, é incoerente com o que andam ou andavam fazendo: Descarga d'água durante a noite. O volume de água de uma descarga daria para abastecer a cidade por quantos dias?

 

Atualizado em 12.04.2012, às 12h30

Samuel Cândido de Oliveira Castro
castro.genealogia@bol.com.br

Amigo Raimundo Marinho,

Em 1892, a família de meus trisavós, com filhos e netos, saíram do bairro Tabuleiro, para se estabelecerem no município de Cajobi, Comarca de Olímpia, ao norte do Estado de São Paulo e, nenhum descendente do casal voltou para Livramento. Essa viagem foi feita a pé, num percurso de aproximadamente 1.500 quilômetros, com uma tropa de 40 burros e durou 90 dias. As cargas e as crianças vieram nas bruacas dos animais.

Depois de 105 anos, em 1997, estive em Livramento pela primeira vez para iniciar o resgate histórico / genealógico de minha ancestralidade baiana e aí retornei em 2001, para dar continuidade às pesquisas. Em março último, completando 120 anos, da saída daí de meus familiares, voltei à terra de meus saudosos antepassados.

Fiquei admirado com o grande desenvolvimento da fruticultura do município e do movimento impulsionado por essa atividade. Louvável também a farturosa feira semanal.

Retornar a Livramento foi-me muito gratificante, pois pude rever parentes em distante grau de linhagem e inúmeros amigos. Muitos deles foram responsáveis pelo fornecimento de preciosas informações históricas e genealógicas, das intrincadas genealogias das inúmeras famílias que se ligaram por laços de sangue aos Castros dessa cidade e da região. Essas informações foram fundamentais para conclusão de minhas pesquisas publicadas no livro “Castro – Tesouro de Família”, no início de 2003. Deixo aqui os meus mais profundos agradecimentos à todos.

A Biblioteca Municipal de Livramento já tem exemplares do livro à disposição dos livramentense e me restam poucos exemplares da obra.

Em companhia dos estimados amigos Dr. Eduardo Lessa Guimarães e de seu Zio Machado, fizemos passeios nos bairros da Rua do Areião, Rua do Fogo, Recreio e Barrinha, como também nos sítio Bom José e, do Valo da Boa Sorte. Em companhia do primeiro e de seu irmão Jorge, fomos tomar um petitoso café da manhã no sítio do primo José de Anchieta, no Monte Oliveira. Também tive o privilégio de conhecer o sítio Santa Cruz, em companhia dos primos Josué e Stela.

Ainda com o Dr. Eduardo, desta vez companhado desse ilustre jornalista, subimos a serra de carro e, com acesso através da Pousada do Raposo, a pé, seguindo a Estrada Real e apreciando a bela flora e fauna, fomos ver e fotografar de perto o lindo espetáculo da queda d’água da maravilhosa Cachoeira e apreciar a belíssima paisagem do local. Oportunidade em que comentei com meus amigos “que belíssimo Parque Aquático” poderia ser instalado na parte baixa da Cachoeira e atrair turistas de todo o sudoeste baiano, como também do norte de Minas Gerais. Ficando esclarecido que não haveria prejuízo algum para a irrigação da agricultura, pois a água continuaria a correr normalmente. Com certeza haveria significativo aumento do turismo, do ramo de hotelaria, pousadas e casas de aluguel e, do comércio em geral, trazendo substancial aumento da demanda de mão de obra para todos os seguimentos dessas atividades.

Em minha cidade natal, Olímpia, SP, temos o “Parque Aquático Termas dos Laranjais”, com mais de 300 funcionários. A cidade que tinha 120 leitos, atualmente possui 6.000. Imaginem o incremento que houve nos ramos acima citados nesta cidade. Há finais de semana em que o Parque recebe aproximadamente 150 ônibus de turistas e no decorrer da semana dezenas deles, como também centenas de carros de passeio durante a semana toda. Fica aí a ideia para ser copiada pelos empreendedores de Livramento de Nossa Senhora.

Muito obrigado pelo espaço e pela amizade. Abraço a todos livramentenses. Deixo aqui os meus mais profundos agradecimentos à todos.

Wildes Dias Ramos
wildes-sn@hotmail.com

Tive em livramento em meados do final de dezembro e começo de janeiro nas minhas ferias,onde outubro e novembro choveu razoavelmente açudes transbordaram em sitio novo e comunidades vizinhas, porque que vieram fazer cisternas depois das chuvas ,o nordeste sofre com a seca devido a falta de forca de vontade política,pois países com regiões muito mais seca que o nordeste hoje são potencias mundiais países tais com Israel, estados unidos na região da Califórnia Texas novo México e o norte do México porque que o nordeste não dar certo?

 

Atualizado em 08.04.2012, 12h

JOSÉ MARIA DE JESUS
jmpedagogo@bol.com.br

O primeiro registro sobre nosso país, de que se tem noticia, foi feito por Pero Vaz de Caminha na época do descobrimento do Brasil, e desde aquela época muito se tem escrito. Gostaria de parabenizar, pelo seu dia, a todos os jornalistas que de forma clara e incessante, vem chamando a atenção de populações de todos os lugares do país e do mundo com suas reportagens a respeito de assuntos relevantes ou não. Em nossa cidade e região, temos meios de comunicação de massa de forma escrita, falada e via internet. Muitos alertas são dados, alguns são levados a sério e outros nem tanto, mas mesmo assim os jornalistas e pessoas que gostam de escrever tem chamado atenção de muitos acontecimentos e problemas que afetam a sociedade. Mesmo sabendo que nosso país ainda tem um alto índice de analfabetos, e alfabetizados que leem pouco, esses heróis, com seus textos bem fundamentados, tem feito a diferença e continuarão fazendo para pessoas reflexivas. Estamos entrando em um momento decisivo para nossa cidade, e muito será escrito, sendo assim, espera-se que a imprensa contribua para alertar a todos que decidirão o futuro de seu município. Não há como viver sem as noticias e precisamos estar a todo tempo informados. É por isso que agradecemos a todos os jornalistas por nos manter sempre informados. PARABÉNS, DESEJO SAÚDE E PAZ A TODOS.

Wildes Dias Ramos
wildes-sn@hotmail.com

Sou natural de livramento povoado do Sitio Novo, hoje atualmente moro em Olímpia São Paulo onde trabalho pra Petrobras junto a um grupo francês, to aqui pra falar da empresa que vai ser instalada em livramento, os ambientalista em vez de ficarem falando dos desastres naturais da instalação da mineradora, eles tinham e que apoiar a vinda dessa empresa pro município, pois se eles sabem dos desastres ambientais também devem saber que também pode instalar uma empresa sem esses desastres então ambientalista em vez de criticar dar a solução pra a empresa trabalhar sem ter desastres significativos pra região, ou será que eles estão ligados a um partido político ou empresário da cidade (os partidos políticos querem que as pessoas continuem na inocência assim eles compram seus votos a troco de sacos de cimentos, buracos abertos falando que e tanque os empresários com medo achando que a empresa vai usar água da barragem do rio brumado) ou vcs acham que e a primeira mineradora de ferro instalada no país porque será que não vai dar certo em livramento?

Gilvete Ferraz
gilveteferraz@hotmail.com

Ribeirão Preto - SP com uma população de 612.000 habitantes tem o abastecimento de água através de poços profundos, onde distribui uma água de ótima qualidade. Aqui em Livramento tenho uma amiga que em seu terreno a água brota na superfície e abastece toda sua casa com água de ótima qualidade 24 horas por dia. Não será possível abrir vários poços nas áreas próximas da cachoeira e efetuar a distribuição? A EMBASA já fez algum tipo de estudo sobre este solo e ver esta possibilidade?

Alcides Francisco Pereira-Lelé Pereira
appereira@dow.com

TEMAS VITAIS SÃO ESQUECIDOS. Parabéns pela excelente matéria do Site O Mancadaru cujo tema acima chamou minha atenção. Inclusive a reproduzir e fiz meus comentários no Blog do Andersom de Dom Basílio. Uma abraço e boa sorte. Lele Pereira - Dom Basilio-Bahia.

Pedro João Junior
iguateminoticiasonline@live.com

Olá!!! Venho aqui divulgar a página do Face book q eu criei para Iguatemi!!! Nela vc poderá ficar informado sobre a zona rural de Livramento, q é muito importante em minha opinião!!! Link do Face de "Iguatemi Notícais Online" http://www.facebook.com/permalink. php?story_fbid=108120369320802&id=100003685181624&notif_t=feed_comment#!/

HÉLIO DIÓGENES CAMBUÍ ALVES
heliocambui@gmail.com

Dr. Raimundo, segue julgado do Superior Tribunal de Justiça, sobre liberdade de imprensa. Cordiais sds. Hélio.

INDENIZAÇÃO. MATÉRIA JORNALÍSTICA. DIREITO DE INFORMAR. LIBERDADE DE IMPRENSA.

A Turma, por maioria, deu provimento ao recurso para afastar a responsabilização da empresa jornalística ora recorrente pelo pagamento de indenização à recorrida sob o entendimento de que, no caso, não existiria ilícito civil, pois a recorrente teria atuado nos limites do exercício de informar e do princípio da liberdade da imprensa. Na espécie, a defesa alegava ofensa à honra da recorrida; pois, em matéria publicada no referido jornal, ela teria sido confundida com uma evangélica fanática que, após quebrar o bloqueio da segurança presidencial, teria se aproximado do então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para fazer um discurso favorável à pessoa de Fernandinho Beira-Mar. Inicialmente, observou o Min. Relator que, em se tratando de matéria veiculada pela imprensa, a responsabilidade civil por danos morais emerge quando a reportagem for divulgada com a intenção de injuriar, difamar ou caluniar. Nessas hipóteses, a responsabilidade das empresas jornalísticas se ria de natureza subjetiva, dependendo da aferição de culpa, sob pena de ofensa à liberdade de imprensa. Assentou, ainda, que, se o fato divulgado for verídico e estiver presente o interesse público na informação, não há que falar em abuso na veiculação da notícia, caso em que, por consectário, inexiste o dever de indenizar, sendo essa a hipótese dos autos. Segundo destacou, a matéria publicada não tinha como objetivo ofender a honra da recorrida, mas sim noticiar a possível falha na segurança da então Presidência da República, que permitiu a aproximação de uma cidadã não identificada, sem autorização, da autoridade máxima do país, assunto, portanto, de interesse nacional. Consignou, ademais, que a matéria escorou-se em fatos objetivos e de notória relevância, o que afasta a ilicitude da divulgação, sendo que, em momento algum, foi publicada a fotografia ou o nome completo da recorrida. Pelo contrário, a reportagem trouxe a imagem da verdadeira autora do discurso, identificando-a pelo seu próprio nome. Dessa forma, ainda que tenham nomes similares, não seria crível ter havido confusão entre aquela e a ora recorrida. REsp 1.268.233-DF, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 15/3/2012.

Jose Ronaldo Schettini
jose.jronaldo@gmail.com

Comenta-se pelos bastidores de conversas de Neto (PT), com o grupo do prefeito Márcio Farias.Caso isto aconteça,será verdadeiramente a maior decepção, pois o Farias é um prefeito muito descomprometido,e certamente muitos filiados irão pular fora do PT.Tomara que as cabeças pensantes do PT não embarquem nesta furada, e aconselhem o Neto a desitir de tal heresia.



Atualizado em 01.04.2012, 10h

Pedro Aldo
ssap40@hotmail.com

Sr. Raimundo,

O seu comentário do dia 30.03.12 diz a nossa realidade, mas o difícil mesmo é quem lê e vai entender. Pois os interesses são muito grandes e assim cada eleições os TIRIRICAS da vida estão sendo eleito.


Cristina Nascimento
debritopereira@hotmail.com

GENTE!ONDE ESTA A ADMINISTRAÇÃO DESSA CIDADE? QUANDO EU VINHA EM LIVRAMENTO A PASSEIO, VIA COM A MINHA INOCÊNCIA DE TURISTA UMA CIDADE BEM ADMINISTRADA, MAS QUANDO PASSEI A RESIDIR NA MESMA VI Q A REALIDAE É OUTRA. UMA ESTRADA COMO A ESTRADA PARQUE DESENBARGADOR ANTÔNIO CARLOS SAUTO PERCURSO FEITO POR CENTENAS DE PESSOAS ,FAZENDO SUA CAMINHADAS DIÁRIA,COMPLETAMENTEAB ANDONADA.UM ACOSTAMENTO PRATICAMENTE INESISTENTE, POR ONDE AS PESSOAS CAMINHAM,SEM ILUMINAÇÃO NENHUMA,SEM CONTAR OUTROS PONTOS MUITO NEGATIVOS Q SUPERAM MUITO OS POSITIVOS DESSA ADMINISTRAÇÃO,A PRAÇA DA FEIRA MUITO SUJA,POLICIAMENTO ZERO NO LOCAL,BEBERRÕES PREJUDICANDO O ANDAMENTO DOS COMERCIOS ALÍ EXISTENTES.ABRA OS OLHOS GOVERNANTE ATUAL.A ELEIÇÃO VEM AÍ!!!

Antonio Costa
costaguiar2011@hotmail.com

A seca sempre vai existir, sempre foi um problema. Os açudes construídos pelo DNOCS foi uma bela forma de minimizar o sofrimento das vítimas de estiagens. O diabo é que a água é mal distribuída e, nessas crises, isso fica mais perceptível. O ganancioso que tem mais poder aquisitivo constrói seus reservatórios desproporcionais à oferta hídrica, suga através de bombas potentes e canos a maior parte do precioso líquido dos canais naturais e das nascentes agravando, ainda mais, a situação de muitos.

Esse tipo de gente sem escrúpulo, que só visa bens materiais esta longe de ser contagiado por sentimentos humanos e básicos dos valores morais. Diante disso é que vejo mais uma importância da morte. Ela determina perder mais, quem tem mais, nivelando a todos. É bom saber que o milionário avarento de muitas posses ocupará dimensões espaciais semelhantes à de um paupérrimo qualquer no subsolo deste “Asteroide pequeno que todos chamam de terra”, como diz meu ídolo Zé Ramalho.

ADAO ANTONIO PESSOA
rosy_spessoa@hotmail.com

Eu gostaria de saber, se vocês sabem quando é o vencimento do IPTU 2012, de livramento, não to conseguindo nenhum contato com a prefeitura para informar. Estou em São Paulo, e não consigo saber o meu IPTU da minha casa ai em livramento, por gentileza poderiam me dar noticias sobre o assunto... Desde já agradeço.

Gilvete Ferraz
gilveteferraz@hotmail.com

As terras em torno da cachoeira brotam água do chão. Não seria possível abrir poços artesianos e abastecer a cidade com água limpa e saudável?

HELIO ABREU
heliogabreu@gmail.com

Raimundo,

Pense no absurdo! Não só acontece na Bahia não.... no Brasil também...!!! Saudosa memória do político mais digno e honesto que o Brasil já produziu, esse Homem chamava Eng. OTAVIO MANGABEIRA, EX-GOVERNADOR DA BAHIA. Um forte abraço, Hélio Gottschall Abreu.


*Autos n° 082.11.000694-3*


Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível/Juizado Especial Cível


Autor: A.C.


Réu: Komlog Importação Ltda.

Vistos, etc.

Trata-se de ação que dispensa a produção de outras provas, razão pela qual conheço diretamente do pedido.

A preliminar de complexidade da causa pela necessidade de perícia deve ser afastada, porquanto a matéria é singela e dispensa qualquer outra providência instrutória, como dito.

Gira a lide em torno de um acidente que vitimou uma lagartixa, que inadvertidamente entrou no compartimento do motor de um aparelho de ar condicionado tipo split e que causou a sua morte, infelizmente irrelevante neste mundo de homens, e a queima do motor do equipamento, que foi reparado pelo autor ao custo de R$ 664,00 (fl. 21), depois que a ré recusou-se a dar a cobertura de garantia.

É, portanto, indiscutido nos autos que a culpa foi da lagartixa, afinal, sempre se há de encontrar um culpado e no caso destes autos, até fotografado foi o cadáver mutilado do réptil que enfiou-se onde não devia (fl. 62), mas afinal, como ia ele saber se não havia barreira ou proteção que o fizesse refletir com seu pequeno cérebro se não seria melhor procurar refúgio em outra toca- Eis aqui o cerne da questão, pois afinal uma lagartixa tem todo o direito de circular pelas paredes externas das casas à cata de mosquitos e outros pequenos insetos que constituem sua dieta alimentar. Todo mundo sabe disso e certamente também os engenheiros que projetam esses motores, que sabidamente se instalam do lado de fora da residência, área que legitimamente pertence às lagartixas. Neste particular, tem toda a razão o autor, se a ré não se preocupou em lacrar o motor externo do split, agiu com evidente culpa, pois era só o que faltava exigir que o autor ficasse caçando lagartixas pelas paredes de fora ao invés de se refrescar no interior de sua casa.

Por outro lado, falar o autor em dano moral é um exagero, somente se foi pela morte da lagartixa, do que certamente não se trata. Houve um debate acerca da questão e das condições da garantia, que não previam os danos causados por esses matadores de mosquitos. Além disso, o autor reparou o equipamento, tanto que pretende o ressarcimento do valor pago, no que tem razão. E é só. Além disso, é terreno de locupletamento ilícito à custa de outrem.

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a ação, para condenar a ré a ressarcir o autor da quantia de R$ 664,00 (seiscentos e sessenta e quatro reais), a ser acrescida de juros de mora de 1% desde a citação e correção monetária pelo INPC, desde o desembolso (fl. 62).

Sem custas e sem honorários.

P. R. I.

Florianópolis (SC), 22 de fevereiro de 2012.


Helio David Vieira Figueira dos Santos

Juiz de Direito


(Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI152348,31047-A+culpa+foi+da+lagartixa++sentencia+juiz<http://www.migalhas.com.br/Quentes/17%2cMI152348%2c31047-A+culpa+foi+da+lagartixa++sentencia+juiz)