O Mandacaru solicitou, via e-mail, ao ex-assessor da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Arthur Moura e Silva Neto, para, caso desejasse, manifestar-se sobre os tópicos abaixo, relativos à denúncia feita pelo vereador José Roberto Souza Caires, referida em matéria da home deste site, cuja íntegra das respostas segue adiante publicada:
- valor
- função
- período
- falta do ato
- justificativas
- quem autorizou
- quem são as outras pessoas
- atribuições do cargo
Valor: No último mês de trabalho recebi a quantia bruta de R$ 2.776,88, tendo sido descontado R$ 305,00 correspondente ao INSS e R$ 25,55 referente ao IRRF. Neste mês recebi com gratificação de 100%, coisa que só veio acontecer a partir do terceiro, ou quarto mês da Gestão do Vereador Lafaiete Nunes.
Os anteriores pagaram de forma crescente esta gratificação, sendo que no período de Ilídio de Castro o salário não houve aumento de gratificação e, se não me engano, houve aumento no salário nominal e diminuição na gratificação, o que resultou em um “congelamento” de salário naquela época.
Na Gestão de Marilho só após alguns anos é que recebi algum tipo de gratificação.
Função: Minha função era de Assessor de Comunicação e suas atribuições estão na Lei 1.044/2007, ressalvando que trabalhávamos sempre em regime de colaboração com os outros funcionários, por isso, acredito, tornei-me um conhecedor dos afazeres do Legislativo.
Implantamos a Galeria de personalidades – que só não está melhor por falta de colaboração das famílias das autoridades. Quando entramos fiz um levantamento e mandamos correspondência a todas as famílias de ex prefeitos e ex vereadores solicitando fotografia e biografia, muitos poucos mandaram fotos e menos (bem menos, quase ninguém)) mandaram as biografias.
Implementamos o Diário Oficial do Legislativo que, embora sem a Lei de criação, tornou-se o órgão oficial de divulgação, embora tenha Lei Federal exigindo a sua existência para a divulgação de atos relativos à Lei de Responsabilidade Fiscal; no acompanhamento diário das funções dos vereadores assessoramos todos aqueles que nos procuraram, com bem menor intensidade os da oposição, que por falta de senso democrático me enxergavam como adversários (às vezes fui forçado a agir como tal) e não como um servidor do legislativo, um servidor público; mantivemos contatos com quem nos procurou da imprensa e um contato mais próximo do Jornal que mantinha contrato com a Câmara para publicização dos atos oficiais e das atas das Sessões, conforme licitação pública.
Em alguns momentos cheguei a articular e discutir diretamente com os vereadores a aprovação de alguns Projetos de Leis.
Durante o exercício da função participaei de congressos para vereadores e ressalto a realização de dois cursos de controladoria interna, um diretamente com o TCM e outro pela Fundação César Montes (este por minha conta, sem recebimento de diária ou qualquer tipo de ajuda), realizei treinamento da interlegis (do Senado Federal), treinamento do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria) do TCM, entre outros... A não alusão a estes fatos na matéria demonstra bem a intenção do seu autor
Período: De 02 de janeiro de 2003 a 31 de Dezembro de 2013.
Sempre cumpri meu horário de trabalho, tendo ele sido de oito horas, com intervalo de duas para o almoço, ou seis horas seguidas, como permite a Lei. Nunca me recusei a fazer qualquer trabalho fora do horário de serviço, como pro exemplo, “consultorias” para tirar dúvidas dos vereadores, ou simplesmente colocar créditos nos celulares destes, que não tinham horário para a solicitação, especialmente o vereador Paulo Lessa.
Nos horário noturnos de Sessões, ou vespertino (quando o expediente era matutino) e em reuniões diversas que a Câmara cedia seu espaço sempre me fiz presente, porém nunca solicitei horas extras de trabalho, folgas compensatórias ou qualquer outro tipo de compensação, porém nas minhas necessidades particulares de viagem também nunca encontrei qualquer óbice por parte dos Presidentes ou companheiros.
Falta de ato: Foi um erro dos presidentes, por diversas vezes solicitei, como solicitei a oficialização do horário de turno único, que também não existe.
Não há Lei municipal que o exija no Legislativo, coisa que acontece no Executivo, após a sanção da Lei que criou a Imprensa Oficial, embora a Lei Orgânica preveja que tenha que ser publicado no Mural da entidade.
Vale ressaltar que as contas dos nove anos anteriores (a última ainda não foi apreciada)dos presidentes da Câmara foram aprovadas pelo TCM e, em nenhum momento, o órgão questionou o pagamento da gratificação (a não ser a existência do ato autorizativo, ou seja, a Lei) ou ressalvou nos seus pareceres a existência da gratificação.
Justificativa: Esse quesito seria mais para ser respondido pelos presidentes que autorizaram o pagamento. Na minha particularidade acredito que a minha assiduidade e comprometimento para com a entidade justificam muito bem, pois é de conhecimento geral que realmente prestei serviço e cumpri horário, nestes dez anos. (isso pode ser mais bem comprovado com a quase totalidade dos funcionários efetivos da Casa)
Quem autorizou: Acredito ter respondido no item anterior
Quem são as outras pessoas: Como as contas do órgão são públicas não sinto constrangimento algum em dizer que a maioria dos funcionários da Câmara recebia a gratificação. Como tinha mais contatos com João Cruz e Antônio Caires posso afirmar que eles também recebiam. Nunca fui, por questões éticas, de ficar olhando quanto que recebia os colegas, mas sei que tinha outros também que recebiam.
Atribuições do Cargo: Também acredito ter respondido acima.
Acréscimos: Reafirmo que o fato é uma tentativa de intimidação. Sinto-me orgulhoso da minha vida, pois eles devem ter vasculhado minha vida particular e profissional e nada encontraram que a desabonasse e usaram esta história para me desacreditar perante a população.
Saliento que o proprietário do site tem cursos de investigação, pago com o dinheiro público estadual, para o exercício das suas funções na Polícia Militar, o que torna minha vida ainda mais séria, mas aqui afirmo que não sou santo e que tenho, sim, meus defeitos e erros.
Quanto ao comentário do outro site prefiro ignorar, pois a muito ele não tem credibilidade e só tem a intenção defender seus próprios interesses.
Mais uma vez gostaria de saber onde está o dinheiro que ele diz que ganho.
Volto a ressaltar que estou em dia com a receita federal e que ainda esta semana estarei providenciando a minha declaração relativa ao ano de 2012.