> Artigo - Atualizado em 20.09.2007 > Página Política - Atualizada em 20.09.2007 > Leia e-mails recebidos pelo “O Mandacaru”

 

19.09.2007 – Violência

Famílias abaladas pelo crime

Os dramas humanos se sucedem em Livramento de Nossa Senhora, em razão da perda de vidas, sem o estardalhaço das grandes tragédias, mas igualmente devastadores, provocadas por crimes, acidentes ou causas naturais. É raro o dia em que a cidade passa sem um aviso fúnebre nos carros de som. Quando as mortes são naturais, as pessoas tendem ao conformismo e ao consolo mais facilmente, de forma menos dramática. Mas quando resultam de acidentes, muitos deles banais, ou são provocadas pelas próprias mãos do homem, a tensão e comoção ganham muito maior intensidade.

Na folha corrida do município, há manifestações criminosos variadas. Um dia, é um grupo de cidadãos ditos respeitados acusados de currar a matar a pauladas um indefeso. Noutra época, uma jovem morre acidentalmente, enquanto dois desembestados brigam por sua atenção. Acolá, um condutor sem perícia ao volante atira um corpo humano para o ar, que cai morto. Noutros, são jovens cheios de vida e de futuro que se espatifam em choques de motocicletas. Em outra ocasião, é o companheiro que mata a companheira. Dois jovens são mortos numa mesa de bar, com evidências de passionalidade. Menino de 15 anos afoga-se nas águas perigosas de um lago artificial. E, assim, vão morrendo, estupidamente, as criaturas de Deus.

O que mais chocou

Mas nada chocou tanto, na região, nos últimos tempos, como a morte de Mabel e Layse, de dois e três anos, pelas mãos do próprio pai, o jovem Robson Cordeiro, hoje atormentado pelo que aconteceu, naquela noite fatídica de 25 de março de 2006, em um quarto da casa de seus pais, ganhando destaque na imprensa regional e estadual. Enquanto uma batalha judicial é travada hoje no Fórum local, entre acusação e defesa, no recesso silencioso dos lares da mãe das vítimas e da mãe do acusado, quedam duas famílias destroçadas e desunidas pela dor de uma tragédia que as marcará para sempre. Na prisão, um pai transtornado e sedado por fortes medicamentos antidepressivos, parece vagar a mente por pensamentos que lhe fazem acreditar que as filhinhas ainda vivem.  

Maraisa já doou muitas coisas das duas meninas, mas ainda mantém o guarda-roupo arrumado

Separados os pais, as filhas ficaram no meio, é sempre assim nessas situações, e pelo túnel de uma visita quinzenal caminhavam entre um e outro, resultado da ruptura do que era para ser indissolúvel.  No caldo do destino, muita animosidade, ameaças, raiva, troca de ofensas e paixão, até que, num dia de visita do pai, elas só foram, não voltaram, ou melhor, voltaram, em urnas mortuárias. E ficamos a perguntar a Deus: por quê? A avó paterna, que acumula também a dor de mãe, face à animosidade entre os pais das meninas, intermediava a condução das netas até o pai. Coisas que os casais nunca pensam quando se casam ou quando brigam e, pior, quando se separam.

Como a guiar-se pela intuição de mãe, Maraisa ponderou que, naquele dia, não. Excepcionalmente, elas iriam a uma festinha de aniversário. Mas era o dia que, por direito, do pai ficar com as filhas. A avó insiste e fica acordado, por fim, que iam, voltavam para a festinha infantil, dia de sábado e, no domingo, retornariam para a convivência paterna. Não voltaram! A tragédia humana ceifou-lhes as vidas, antes do domingo se iniciar, pelas mãos de um pai, provavelmente, sem o domínio de si. Longas e dolorosas horas depois, já no domingo, volta a ter suas filhas, como nunca desejaria ter visto, com as roupas da funerária, certa de que dali em diante nunca mais seria a mesma pessoa.

Cama das meninas ainda no lugar .............................Adv.º Vinícius Costa, assistente da acusação

 

Da prostração aos planos

Estava instalada a dilaceração dos corações de duas famílias, realidade forçosamente reconhecida tanto por quem acusa quanto por quem defende. Em meio a tudo, ainda, a fraqueza humana. A família dolorida clama pelo que entende ser justiça, o encarceramento definitivo do pai. E disso não se sabe o quanto há de justiça ou de vingança. Doutro lado, a mãe do acusado, tendo que lutar para evitar a condenação do filho, mesmo com o coração partido pela perda das netas, de forma tão brutal. Maraísa, a mãe das crianças, teme que o ex-marido seja solto e cumpra as ameaças feitas a ela e seus familiares. “Ninguém sabe qual o plano dele. Se ele não preservou o que seria seus entes mais preciosos, as filhas, poderá fazer qualquer coisa com o resto”, supõe.

No processo, um laudo técnico, firmado por médicos especialistas, diz que ele não é portador de doença mental, mas por ocasião do ocorrido, “era portador de perturbação de saúde mental e não tinha a plena capacidade de entendimento e de autodeterminação”. Se isso for acatado pela Justiça, não será propriamente posto em liberdade, mas terá a pena reduzida. De fato, a ex-esposa, Maraisa, afirma: “não acho que ele tenha problema mental. Se levava vida normal? Temo que planeje da cadeia e venha matar minha família e me deixar por último”. Para ela, ele planejou o assassinato das filhas, mas confirma que era cuidadoso com elas: “ele pegava elas a cada 15 dias. Não demonstrou rancor na separação. Sempre foi cuidadoso e demonstrava muita paciência com as crianças. Muita gente dizia que era até mais do que eu. Tinha plena confiança nele e não imaginava que pudesse maltratá-las, quanto mais matar”. E diz mais: “Eu acreditava que ele não usava drogas. Gostava muito de festa, de sair, mas usar droga, nunca vi, apesar de muita gente dizer que ele usava”.

Após meses de prostração, Maraísa vem retomando o contato com a realidade e até diz que vai estudar, cursar Psicologia ou Direito. “Fiquei vários dias sendo conduzida por mãos de outros. Até hoje pergunto será que isso aconteceu mesmo. Na minha cabeça não fica como elas (as filhas) tendo morrido. Para mim, estão ainda lá na casa da avó e vão voltar”, diz. Em seguida, deixa emergir as marcas da tragédia: “A cabeça da gente muda. Coração muda. Você não acredita mais em ninguém. Fica difícil acreditar nas pessoas, na humanidade. Passa a pensar o quanto as pessoas são desumanas. Eu não acredito mais em ninguém”. Sobre o futuro, faz indagações: “Fico pensando em estudar, trabalhar, ganhar dinheiro. E o que vou fazer com meu dinheiro, com meu salário? Dar a uma instituição de caridade? Se tudo que eu fazia era para minhas filhas? Não penso mais em ter filhos. Não penso mais em casar.”

Que diz advogado de defesa

Em um dos seus depoimentos, Robson admitiu o crime e chegou a dar detalhes de como tirou a vida das filhas. Declarou traumas de infância, inclusive que foi vítima de estupro e sofria com o alcoolismo do pai, que tinha depressão e até quis se matar. Mas assegurou que “sempre gostei das crianças e não deixava elas chorar. A avó materna gritava na frente das meninas, mas nunca usei agressão com minhas filhas”. Declarou também que “Eu fiquei separado judicialmente e pedi para ver as meninas de 15 em 15 dias. Eu só ficava chorando, eu queria ficar ao lado das minhas filhas”. Trabalhava no DNOCS como técnico agrícola, onde buscava se aperfeiçoar, segundo ele, para melhor assistir as suas filhas. Definiu o duro momento porque passa com a frase: “Eu não sou uma pessoa ruim. Só estou vivo por causa de meus pais”.

Consultado sobre se gostaria de falar com o jornalista, na prisão, Robson Cordeiro respondeu que só com autorização de alguém da família. Mas seus familiares seguem a orientação dos advogados de defesa, que desaconselha o contato. Por solicitação do “O Mandacaru”, o criminalista Luciano Bandeira Pontes teve a gentileza de enviar, via e-mail, de Salvador, o texto a seguir, resumindo o pensamento da defesa e dos familiares de Robson:

A família de Robson Assunção Cordeiro vem passando por um sofrimento incomensurável desde o fatídico episódio envolvendo as menores Mabel e Layse, pois os avós, tios e prima as amavam e tinham um cuidado especial quando as menores passavam os finais de semana na casa da família, e não resta a menor dúvida que todos foram apanhados de surpresa com todo o episódio que marcará a família Cordeiro para sempre pela dor e sofrimento.

Robson há um bom tempo vem sofrendo distúrbios mentais e passando por processo depressivo de alto grau, portanto não é recomendável qualquer entrevista com o mesmo, em virtude do seu estado clínico e pelo fato de fazer uso de medicamento controlado.

A defesa de Robson Cordeiro se sente honrada com a confiança depositada pela família em poder contribuir de forma positiva para que o mesmo responda a ação penal dentro dos preceitos determinados pela Constituição Federal, onde devem ser respeitados os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório, além do que determina o Código de Processo Penal Brasileiro.

Reza o Art.26 do Código Penal Brasileiro que é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Logo, podemos concluir que no momento do fato, Robson estava sem poder de autodeterminação e entendimento, segundo se infere do Laudo de Insanidade Mental, ao qual foi submetido no Hospital de Custódia e Tratamento em Salvador-BA, onde ficou internado por alguns meses. Portanto, a defesa entende ser o mesmo inimputável, e defenderá essa tese até a fase recursal se necessário for.

Desde o início do processo a defesa de Robson Cordeiro vem encontrando dificuldades e resistência por parte do Juízo da Comarca de Livramento de Nossa Senhora. Foi assim na instalação do incidente de insanidade mental, onde foi necessário uma determinação do Tribunal de Justiça o Estado da Bahia para que tal procedimento fosse realizado, como foi também cerceado o direito de defesa no momento da oitiva das testemunhas arroladas por Robson Cordeiro, por conta da truculência e falta de bom senso da Magistrada que presidia a ação penal e depois se deu por impedida de continuar a frente do mesmo por motivo de foro íntimo. É de se estranhar.

No que pese qualquer tipo de delito causar comoção social, não se pode esquecer que a Constituição Federal garante, através do Princípio da Presunção de Inocência a máxima de que o cidadão só pode ser tratado com o status de culpado após esgotados no âmbito do devido processo legal o amplo exercício do contraditório e da ampla defesa, não se podendo julgar com impregnação de preconceitos e preconcepções informadas pela revolta ou sentimentos avizinhados de forma a desprezar as garantias individuais conferidas pela Constituição Federal no seu Art.5º e incisos que de forma exaustiva garantem a todos os cidadãos, indistintamente, o direito de exercitarem a defesa, buscando com os seus argumentos a versão acerca dos fatos, objetivando uma prestação jurisdicional isenta e na forma do Art.29 do Código de Processo Penal Brasileiro responderem na medida de sua participação.

Finalizando, a tônica do processo vem sendo o permeio de atividades protestativas por parte da família da genitora das vítimas, que no que pese o respeito pela dor, se observa a intolerância pela situação comportamental do acusado, absolutamente impossibilitado de ater-se com normalidade, por conta da deformidade mental que o assiste. Atenciosamente, LUCIANO BANDEIRA PONTES - OAB/BA 22.291.

O processo está rápido

Para o advogado Vinícius Costa, assistente da Promotoria, o processo tem andado célere, apesar do rodízio de promotores e de juizes e dos pedidos de adiamentos de audiências feitos pela defesa. Começou com a juíza da Vara Crime, Ana Maria dos Santos Guimarães, que logo em seguida, declarou-se suspeita, por motivos de foro íntimo, situação que a lei assegura ao juiz declinar da instrução e julgamento, sem ter de revelar os motivos. Depois, assumiu a juíza Zandra Alvarez Parada, posteriormente transferida para outra comarca. O terceiro magistrado a conduzir o feito foi Raimundo César Dorea Costa, igualmente transferido de comarca. Em seguida, assumiu a juíza Cláudia Valéria Panetta, outra a declarar-se suspeita, igualmente por motivo de for íntimo. Depois, assumiria o juiz Maurício Baptista Alves, que também se deu por suspeito, em 8 de agosto de 2007, ficando o feito parado.

Diante disso, a juíza titular, Ana Maria Guimarães oficiou ao Tribunal de Justiça solicitando um magistrado para atuar no caso. Até a entrevista com o advogado, não havia informações sobre a providência tomada pelo TJ. Pela organização do Tribunal de Justiça, a titular da Vara Crime em Livramento de Nossa Senhora é a juíza Ana Maria Guimarães. Nos seus impedimentos, assume o 1º substituto, que é o da Vara Cível, no caso, juíza Ana Cláudia Valéria Panetta. O 2º substituto é o da Comarca de Paramirim, que estava vaga, mas acaba de sair a nova indicação, que é o juiz Vicente Reis Santana Filho, vindo de Itiruçu. O 3º substituto é o juiz da Comarca de Rio de Contas. Dessa forma, o próximo magistrado a assumir o caso Robson Cordeiro deverá ser o Doutor Vicente Reis Santana Filho.

Não está isento de pena

A fase atual ainda é de instrução processual, tendo como destaque o chamado incidente de sanidade mental, em que a defesa, baseada em laudo médico, argúi que Robson Cordeiro, embora não tenha sido considerado portador de qualquer doença mental, foi considerado, à época do crime, como não tendo “plena capacidade de entendimento e de autodeterminação por perturbação da saúde mental”.  Essa circunstância não o isenta totalmente da pena, mas poderá reduzi-la de um a dois terços, segundo disposto no parágrafo único do art. 26 do Código Penal (A pena pode ser reduzida de 1 (um) a 2/3 (dois terços), se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento). 

As pessoas leigas costumam confundir essa circunstância, que foi reconhecida pelo laudo de sanidade mental de Robson, com a do caput do art. 26 do Código Penal, que diz “É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”. Veja que os dois textos são bem parecidos, mas enquanto o caput, fala de doença mental e de “ser inteiramente incapaz”, o parágrafo fala de perturbação de saúde mental e de “não ser inteiramente capaz”.  Essa última não isenta o acusado de pena, apenas a reduz. Isso significa que Robson Cordeiro, sendo condenado, ficará sujeito a uma pena ainda muito alta, em razão do duplo homicídio.

____________________________________________________________

 

19.09.2007 – Acidente

Wasley, 15 anos, afogado

O momento dramático em que o corpo de Wasley, resgatado pelos bombeiros, veio à susperfície

O corpo do estudante Wasley Dias Meira foi sepultado hoje, 18 de setembro, no cemitério do distrito de Itanajé, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Ele morreu afogado, no último domingo, dia 16, enquanto se divertia, entre 12h e 13h, com um grupo de outros adolescentes, nas águas da Barragem Luiz Vieira, no Rio Brumado, vizinha à cidade de Rio de Contas, a 9 km de Livramento e a 730 km da capital do Estado. Segundo seus colegas, eles brincavam indo e vindo da parede da barragem para a torre da comporta, numa distância aproximada de 70 metros, a parte mais profunda do lago, que tem cerca de 103 milhões de metros cúbicos de água. O corpo, que permaneceu submerso por mais de 24 horas, encontrava-se a uma profundidade de 10m, sobre uma pedra, tendo sido resgatado por mergulhadores do Grupamento de Bombeiros Militares da cidade de Vitória da Conquista.

Wasley Meira, 15 anos, era aluno do CEJVB

A morte do adolescente, filho de Miguel de Ávilas Meira (falecido) e Maria Aparecida Dias, do bairro Benito Gama, causou comoção na cidade de Livramento, principalmente entre os estudantes do Colégio João Vilas Boas, onde ele estudava. A demora do resgate ocorreu devido à falta de recursos da família para mobilizar meios nesse sentido e o descaso das autoridades de Livramento de Nossa Senhora diante da tragédia. Só não foi pior porque teve a presteza do prefeito de Rio de Contas, Evilácio Miranda, que acionou imediatamente o Grupamento de Bombeiros de Vitória da Conquista. Mesmo assim, no final da tarde do dia 16, como não havia comparecido ninguém, ele disse que ligou para reforçar o pedido e foi informado da impossibilidade do atendimento por faltar combustível para os veículos da corporação.

Diante disso, afirma que autorizou uma empresa de táxi, naquela cidade, a conduzir os bombeiros, por conta da Prefeitura de Rio de Contas, mais despesas complementares. Os mergulhadores, sargento PM Passos e soldado Rodrigues, só foram sair de Conquista às 9h do dia seguinte, 17 de setembro, chegando ao local do incidente por volta das 15h, efetuando o resgate do corpo em menos de 5 minutos, sob os aplausos das dezenas de pessoas, entre estudantes, familiares e curiosos. Até meio dia de 17 de setembro, as autoridades de Livramento não haviam tomado qualquer providência de apoio aos familiares do jovem, nem para o resgate do corpo. Alertado sobre essa ausência, o prefeito Carlos Batista despachou assessores para o local, que se limitaram a assistir à dolorosa ação dos bombeiros.

O desafortunado garoto costumava freqüentar a barragem, com outros garotos e garotas adolescentes, para onde iam de motocicletas, dirigindo irregularmente, como ocorre abertamente em Livramento, sob a negligência fiscalizatória das autoridades. O mais grave ainda é que o banho nas águas da barragem não é recomendável, por ser altamente perigoso e não existe uma só placa de advertência nesse sentido. O barqueiro que monitora precariamente a área estima que entre seis e oito pessoas já morreram afogadas, nos últimos três anos. Além de não colocar alertas e nem impedir o mergulho nas águas, as autoridades, principalmente as do DNOCS, responsáveis pelo manancial, ainda autorizaram o funcionamento de dois bares dentro da área de segurança, onde além de alimentos são vendidas bebidas alcoólicas.

 

Familiares, colegas e amigos acompanharam a operação de resgate do corpo do estudante

_____________________________________________________________

 

19.09.2007 – Obras do governo

“Não” para estrada do sertão

O governo de Paulo Souto contratou e iniciou a execução das obras de pavimentação da rodovia BA-148, trecho entre Rio de Contas e Jussiape, pouco mais de 21 quilômetros, estando praticamente pronta a parte que vai até o distrito de Marcolino Moura. Quando esteve em Rio de Contas, para inaugurar uma escola estadual, o governador Jaques Wagner visitou as obras e garantiu a conclusão do restante até Jussiape. Mas, segundo registrou o jornal “Folha da Chapada”, editado em Livramento de Nossa Senhora, ao ser confrontado com o informe do deputado federal Guilherme Menezes, dando conta de que o governador iria estender a estrada até Abaíra, complementando a ligação com a BA-142, Jaques Wagner disse categoricamente que “não”. Somente assegurou os 21 quilômetros em obras.

É um exemplo de como o sertão é maltratado pelos governadores. Não há mérito nenhum para Wagner concluir a obra que Paulo Souto iniciou, até porque ficaria mal para ele romper contratos já firmados. Também, sem a complementação da estrada, ora em pavimentação, até Abaira ou Ibicoara, por onde passa a BA-142, de pouca serventia será o trecho ora em construção, que ficará ligando o nada a lugar nenhum. Só terá significado para escoamento da produção e fluxo de passageiros, se houver interligação das duas pontas da Chapada Diamantina, de Livramento de Nossa Senhora a Itaberaba, passando por Mucugê, Andaraí e Lençóis, esta última através da BR-242. Para se ter uma idéia, a obra completa reduzirá o percurso para qualquer ponto da Chapada ou salvador em aproximadamente 130 quilômetros.

Tomara que Guilherme Menezes consiga dobrar a insensibilidade e substitua o “não” do governador pelo “sim” tão esperado, minimizando esse descaso para com a região.

____________________________________________________________

 

19.09.2007 – Comunicação

Portal FM quer atingir 2 milhões

A Portal FM 104.3 alcança cerca de 70 municípios da região, totalizando 2 milhõs de ouvintes

Foi inaugurada, último dia 15 de setembro, uma nova rádio em Livramento de Nossa Senhora, sudoeste da Bahia, a PORTAL FM 104.3, com abrangência em todos os municípios da região.  A iniciativa é de dois apaixonados pela radiodifusão, o empresário José Caíres Bonfim, sócio majoritário, e o Dr. Alfredo Machado Matias, que confessa estar realizando um sonho de infância. Segundo os empreendedores, a emissora deverá alcançar cerca de dois milhões de ouvintes, em mais de 70 municípios da Chapada Diamantina. Trata-se de uma emissora comercial, com instalações de última geração, cuja programação terá entre seus destaques questões voltadas para o desenvolvimento da região, além, segundo garantem, do entretenimento e do incentivo à cultura, em todas as suas variações.

A nova emissora  possui as mais modernas instalações, como a recepção e o stúdio principal

____________________________________________________________

 

19.09.2007 – Parceria da onça

Prefeitura e Sindicato Rural

Em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Livramento de Nossa Senhora, há uma placa (foto), dizendo que a Prefeitura Municipal, através do governo União, Trabalho e Participação, é parceira da entidade. Os trabalhadores rurais do povoado de Barrinha, principalmente os assentados no perímetro irrigado do DNOCS, que tiveram suas plantações destruídas por ordem do prefeito, se passarem em frente ao sindicato, hão de dizer: “imagine se a parceria não existisse”.

 

____________________________________________________________

 

19.09.2007 – Apagando incêndios

Helicóptero da PM atrai curiosos

Um helicóptero da Polícia Militar, o PR-GPM-Guardião 2 (foto), pousou em plena grama do estádio de futebol de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, na manhã do dia 13 de setembro último, despertando a curiosidade dos moradores e, principalmente, dos estudantes dos colégios vizinhos ao campo. Era comandado pelo coronel Muller, que disse ter vindo apoiar combate a focos de incêndios no município de Rio de Contas. Posteriormente, a Prefeitura divulgou que o prefeito Carlos Batista teria contatado o vice-governador, Edmundo Pereira, solicitando ajuda para combater um incêndio de grandes proporções no morro da Vereda, em território livramentense. O vice-governador teria acionado o Comando Geral da PM, que mobilizou o Grupamento de Bombeiros Militares de Vitória da Conquista. Faltou uma mobilização assim para resgatar o corpo do adolescente Wasley Meira, que se afogou na Barragem Luis Vieira, em Rio de Contas, no último dia 16 de setembro. Teria causado muito melhor impressão.

_____________________________________________________________

> Leia e-mails recebidos pelo “O Mandacaru”

 

 

09.09.2007 – Sete de setembro

Da pátria amada Brasil!

A população de Livramento compareceu em massa ao desfile cívico

Os estudantes encheram a avenida de cores, alegria e patriotismo

O “Dia da Independência” do Brasil foi lembrado em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, na tarde de 7 de setembro, com um desfile cívico, ao longo da Avenida Presidente Vargas, reunindo alunos dos quatro principais estabelecimentos públicos de ensino da cidade: Colégio João Vilas Boas, Escola Polivalente, Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura e Escola Dona Tina. Foi um belo espetáculo de nacionalidade, patriotismo e cidadania. Orientados pelas equipes de professores das escolas, os jovens estudantes capricharam no passo, ao som das fanfarras. A população também deu seu exemplo de brasilidade e de estima para com seus tradicionais centros de ensino, comparecendo em massa ao evento. O prefeito municipal, Dr. Carlos Roberto Souto Batista, acompanhado da primeira dama, D. Suzete Spínola, dos secretários Elvio Nunes Dourado, da Agricultura, e Ester Lígia Machado, da Educação, do diretor da Diretoria Regional da Educação, Moacir Araújo, assistiu ao desfile encima de um caminhão, instalado na Praça Zezinho Tanajura. Pela manhã, ele comandou o hasteamento de bandeiras, em homenagem ao Dia da Pátria, no Paço Municipal.

Destaque para as fanfarras, entre elas, a Banda Maestro Esaú Pinto, de Rio de Contas, que veio abrilhantar o 7 de setembro de Livramento, puxando o pelotão dos maçons, que mais uma fez participa dos festejos do Dia da Pátria. A fanfarra da Escola Polivalente confirmou sua qualidade na avenida, fazendo jus à dedicação aos treinamentos, por várias semanas. Porém, os mais elogiados foram os meninos e meninas do Colégio João Vilas Boas como um todo, para o que muito contribuiu a Fanfarra Anfilófio Macedo, em novo fardamento, de muito bom gosto. Mas, como nada na vida é perfeito, faltou quem cuidasse melhor para que carros não fossem estacionados ao longo da avenida e também para que populares não insistissem em invadir os espaços destinados à marcha dos estudantes, desrespeitando os apelos dos professores que orientavam a marcha.  

Veja mais fotos

_____________________________________________________________

06.09.2007 – Arquitetura

Detalhes... que vão sumindo...

Texto e fotos de Raimundo Marinho

... Na perplexidade dos que ainda olham para os telhados, pois não foram contaminados pela inexorabilidade dos efeitos da programação televisiva, das armações cimentadas, dos pisos chapiscados, no lugar das lajes naturais e das pedras “cabeça-de-negro”, como as ruas eram calçadas. Detalhes que vão sumindo na avenida infinda e conspurcada da sem razão humana desse viver desumano virtualmente fragmentado, em um Universo globalizado. Sumindo ao serem engolidos pelo desprezo ao passado, de uma gente desarrumada, que reduz as palavras, pela preguiça de pronunciá-las, que horroriza as platibandas, na cumeada das ignorâncias, que não pensam nas crianças e para quem tudo que é velho incomoda e não serve p’ra nada. Detalhes que vão sumindo, comidos pelos cupins, pela ferrugem e pela corrosão da falsa modernidade. Desmoronam-se ricos castelos, quanto mais singelas fachadas. E as alegres lembranças infantis vão se transformando em nada. Aquilo que os antepassados fizeram, com tanto zelo, carinho, dedicação, que lhes deram tanta felicidade, era o centro, a história e a alegria da nossa cidade. Agora, são meros detalhes, esquecidos, impercebidos, que vão se desmoronando, sumindo, transmutando-se em um vácuo tanatológico. E nada haverá para ser contado, da história, do que fomos, aos que no futuro virão para segurar o bastão e seguir o rumo do homem por estes lados, para dizer como vivíamos, o que fazíamos e porque tudo, absolutamente tudo, não é mais, a não ser a lembrança melancólica de um velhinho qualquer, sempre a dizer “como tudo está diferente”, “como tudo mudou”, em um banco qualquer, de qualquer praça, de uma cidade desbotada, onde habitará, quem sabe um dia, uma pálida população desmemoriada. Sem detalhes poéticos, sem minúcias artísticas ou arquitetônicas. Quem sabe até sem ar para respirar, sem esquina para dobrar, sem banco para sentar, porque tudo isso será detalhes, nos quais sumirá o homem. Pena! Não haverá quem possa lembrar do que aqui agora se diz: Detalhes... que vão sumindo! Sumindo...Até nunca mais existir... nunca mais poder ser visto. Até nada mais fazer sentido, a não ser, quem sabe, os detalhes, se ainda existissem. Veja fotos.

_____________________________________________________________

 

06.09.2007 – Denúncia

Prefeitura age em área da União

Os trabalhadores rurais da Barrinha lotaram o Fórum para assistir à audiência

O Município de Livramento de Nossa Senhora, através do prefeito Carlos Roberto Souto Batista, representado pelo advogado Antônio Marcelo Cruz Britto, ajuizou “ação de manutenção de posse”, datada de 16 de agosto último, contra Ednilson Aparecido dos Santos Lima, Marivaldo Abreu Dutra e Valdir Sampaio dos Santos, todos trabalhadores rurais assentados no “Bloco II” do “Perímetro Irrigado do Brumado”, implantado pelo DNOCS, dizendo-se possuidor e proprietário de uma estrada que diz ser bem público municipal de uso comum do povo, que liga o povoado da Barrinha à localidade denominada Cavaco. Acrescenta ser a estrada utilizada por centenas de transeuntes, “cuja conservação, fiscalização e defesa é da competência do município”, e que foi bloqueada com cerca de arame farpado pelos trabalhadores. E informa à Justiça que o prefeito já determinou a desobstrução da via, mediante utilização do “poder de polícia”.

A pretensão municipal foi contestada pelos assentados, através do advogado Hélio Diógenes Cambuí Alves, que requereu ao Juízo a extinção do processo, sem julgamento do mérito, argumentando que a Prefeitura, na verdade, não tem legitimidade para propor tal ação e que se utilizou indevidamente do “poder de polícia”, pois a área em questão pertence à União, posto que foi desapropriada para fins de irrigação, através de projeto executado pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS. O advogado salienta que os assentados estão na legítima posse da área e cita, entre outras provas, o decreto desapropriatório nº. 11.170, reeditado pelo presidente da República, em 17 de janeiro de 2007, que torna o perímetro bem público da União, frisando que a Prefeitura omitiu isso à Justiça. De fato, em nenhum momento, em sua petição, o advogado do prefeito mencionou para o Juízo que a dita estrada foi substituída por outras vias, cedendo lugar a lotes irrigados.

A primeira audiência para dirimir o conflito realizou-se em 4 de setembro último, sendo suspensa para atendimento de questões processuais e remarcada para o próximo dia 11 deste, terça-feira, às 10h30min. Para entender melhor a questão, clique nos links abaixo:

. Prefeitura destrói roças no DNOCS e reabre estradas
. Poder Público Predador

_____________________________________________________________

 

06.09.2007 – Abastecimento

O prefeito desistiu do chafariz

Pelo que divulgou o site da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o prefeito Carlos Batista retrocedeu na decisão de voltar aos tempos do chafariz no povoado de Bem Posta. Segundo a informação oficial, no dia 26 de agosto de 2007, ele voltou a discutir com os moradores a questão da distribuição domiciliar da água, proveniente de um sistema instalado pela CAR. A Associação dos Pequenos Produtores Rurais da localidade tinha acusado o prefeito de ordenar, em razão de desavenças entre os usuários, o desvio da água das residências para um velho chafariz, depois de ter feito um acordo de cumprimento das regras de uso da água, que vinham sendo desrespeitadas por uma minoria. O chefe do Executivo voltou ao local e pacificou os ânimos, com todo mundo se comprometendo a respeitar as regras da utilização coletiva da água. Segundo o site oficial, “o clima da reunião foi o melhor possível e a Prefeitura vai garantir o suprimento de água na comunidade e fiscalizar para que não se verifique abusos de consumo”. Tomara que o alcaide não mude de idéia, novamente.

_______________________________________________________

 

06.09.2007 –Meio Ambiente

CNJ acata sugestão de promotor

Moisés Anderson agora é juiz federal

O Conselho Nacional de Justiça - CNJ, acatando solicitação, formulada pelo então promotor de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Moises Anderson Costa Rodrigues da Silva, no “Pedido de Providências nº. 1.435”, acaba de editar Resolução recomendando aos órgãos do Poder Judiciário (art. 92, incisos II a VII), a adoção de políticas públicas voltadas para a formação e recuperação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A medida inclui, também, a conscientização de servidores e jurisdicionados sobre a necessidade de efetiva proteção ao meio ambiente e que aqueles órgãos instituam comissões ambientais para planejar e acompanhar as providências adotadas.

Como exemplos de metas a serem atingidas, a maioria delas constante do pedido de Moisés Anderson, estão uso do papel reciclado, coleta seletiva de resíduos, aquisição de impressoras que imprimam automaticamente em frente e verso, aquisição de bens e materiais ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis, além da utilização sustentável da energia e dos combustíveis, bem como uso de edifícios observando a proteção ambiental. A proposta do promotor, que acaba de deixar a função para assumir o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal 3, em São Paulo, foi encapada pela presidente do CNJ, ministra Ellen Grace, também presidente do Supremo Tribunal Federal-STF, cujo voto foi seguido pelos demais membros do órgão.

_______________________________________________________

 

06.09.2007 – Prefeitura

Cerâmicas não são fiscalizadas

As cerâmicas da região produzem entre 350 mil e 400 mil blocos por mês

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora não respondeu as seguintes perguntas do “O Mandacaru” sobre as atividades das cerâmicas que atuam no município: quantas estão em atividade, se possuem alvarás de localização e funcionamento, se têm autorização do DNPM e CRA, quanto recolhem de impostos por mês, quanto do imposto é destinado à Prefeitura e como é acompanhado e fiscalizado o recolhimento dos impostos. A população ficou sem os esclarecimentos, mas, extra-oficialmente, sabe-se que são 11 cerâmicas na região, seis em Livramento e cinco em Paramirim, que estariam dando uma grande contribuição à construção civil e ao fomento de empregos.

Mas há também o risco de prejuízos ao meio-ambiente, sendo necessária a fiscalização constante, para observância dos critérios de extração do barro e da lenha que vão suprir seus fornos. Essas cerâmicas consomem cerca de 1.500 metros cúbicos de madeira por mês, ou seja, em torno de 50 caminhões, ao preço de R$250,00 cada, para uma produção que varia de 350 mil a 400 mil blocos. Isso estimula a extração da lenha, nem sempre dentro das regras estabelecidas pelos órgãos ambientais.

O assessor jurídico da Associação Ceramista de Livramento e Região – ASCEL, José Raimundo Silva, em e-mail, disse que ao reler reportagens do “O Mandacaru” certificou-se da preocupação do jornal “com os trabalhos de legalização das cerâmicas da região” e esclarece que “os ceramista já conseguiram licenças ambientais para todas as cerâmicas”, que as mesmas “estão em dias com suas obrigações tributárias” e “empenhadas na busca de equilíbrio do passivo ambiental de nossas cerâmicas”. Informa, inclusive, que protocolou junto aos órgãos ambientais projeto para revitalização do rio Taquari e implementação de programas de manejo sustentado.

As palavras do advogado trazem esperanças. Não custa acompanhar, ainda que a Prefeitura não faça a parte dela. Como afirmou o representante da ASCEL, “quanto às responsabilidades dos entes políticos, principalmente prefeituras municipais, por legislação específica, não lhes competem fiscalizar os tributos, dos quais são competentes para arrecadação outros entes políticos. Mas, no caso da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, lembra, a fiscalização e acompanhamento é o ideal”.

E nós aduzimos que seria bom se ela começasse logo a fazer isso e prestar os devidos esclarecimentos à população, pois carece dos tributos a serem recolhidos. Além de regular a atividade, pelo alvará de localização e funcionamento, a Prefeitura tem a obrigação legal, sim, de acompanhar a extração mineral, para ter a certeza do quanto de imposto lhe é devido, além de fazer cumprir a legislação municipal a respeito de qualquer atividade empresarial. (Leia E-mails Recebidos Pelo “O Mandacaru”).

_______________________________________________________

 

06.09.2007 – Emprego

Projeto abre vagas para deficientes

Deputado estadual Nelson Leal

O deputado Nelson Leal (PSL) apresentou à Assembléia Legislativa um Projeto de Lei estabelecendo a obrigatoriedade das empresas ou entidades prestadoras de serviços reservarem a pessoas portadoras de deficiência pelo menos 10% do total das vagas de empregos que resultarem de contratos que firmarem com o poder público estadual. Pela proposta, o benefício será estendido também, em igual percentual, a estudantes portadores de necessidades especiais. Segundo o parlamentar, “o objetivo é criar as condições para o acesso dessas pessoas ao mercado de trabalho”, lembrando que legisladores de todo o Brasil, sintonizados com os anseios da sociedade, têm assumido esse papel de resgate das demandas dos que se encontram à margem do mundo do trabalho formal.

Nelson Leal, que tem forte base eleitoral em Livramento de Nossa Senhora, onde seu pai, Emerson Leal, foi prefeito por quatro mandatos, explica que caso o número de vagas inviabilize o cálculo dos 10%, uma vaga, no mínimo, deverá ser reservada. Não havendo pretendentes aos 10%, as empresas poderão dispor do total das vagas como desejar. O deputado destaca que seu projeto de lei prevê punição pelo descumprimento dessa reserva de vagas e que “o intuito é colocar em prática os ideais democráticas da igualdade de oportunidades e do respeito às diferenças, propiciando, de forma equânime, a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho”.

_______________________________________________________

 

06.09.2007 – História

Relíquias coloniais ameaçadas

Essa relíquia arquitetônica desmorona no meio do mato em São Timóteo

Não demorará muito e a memória colonial de Livramento de Nossa Senhora estará definitivamente apagada, pelo desinteresse e incúria dos poderes públicos. A Prefeitura Municipal tem poderes e competência constitucionais para proteger os bens históricos, mas não os exercem e joga o assunto para o Instituto do Patrimônio Histórico, cujos representantes prometem vir avaliar os monumentos e cá não chegam. Como a necessidade de manutenção não espera, aquelas relíquias vão se desmoronando. No povoado de São Timóteo existem alguns desses exemplares, sendo um deles denominado “Casa do Barão”, no qual habitou Joaquim Augusto Vasconcelos Bittencourt, o Barão de Vila Velha, que acabou dando nome ao imóvel. A tradicional “Casa do Barão”, que chegou a ser cadastrada pelo governo estadual, através do IPAC, é do século XVII e sua origem é atribuída aos irmãos José, Francisco, Joaquim e Temóteo Spínola, conforme registrado no livro “Livramento é de Nossa Senhora” (Raimundo Marinho e Eduardo Lessa). O professor Alex, que leciona no colégio municipal do povoado, enviou ao “O Mandacaru” foto de outro casarão, que também teria pertencido ao barão, atualmente em estado deplorável, mas ainda conservando a beleza e imponência da sua fachada, caracterizada pela grande quantidade de janelas.

> Página Política - Atualizada em 06.09.2007 > Leia e-mails recebidos pelo “O Mandacaru”