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Raimundo Marinho
jornalista
A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, já pode levar água potável para as pequenas comunidades rurais do município, acabando com um sofrimento antigo dos moradores.
A Lei Nacional do Saneamento determina que o serviço pode ser prestado por entidades da Central de Associações Comunitárias para Manutenção dos Sistemas de Saneamento-região de Caetité.
Só dependia de uma lei municipal, que acaba de ser aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito, que autoriza a assinatura de contratos de concessão com as associações.
A associação comunitária concessionária precisa ter um plano de ação, para captar, tratar e levar a água para as residências, nos povoados e outros aglomerados urbanos da zona rural.
Mas a lei só não basta, será necessário que a população cobre do prefeito e do vereador em quem votou. Tomara que não aconteça como a adutora de Iguatemi, que até hoje não ficou pronta.
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Raimundo Marinho
jornalista
O município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, conta com mais vacinas contra o coronavírus. E já está convocando para serem vacinadas pessoas prioritárias com idade de 67 a 69 anos.
A novas doses são do lote de 347 mil que a Bahia recebeu do Ministério da Saúde, último dia 26, sendo 141 mil AstraZeneca, produzidas pela Fiocruz, e 206 mil Coronavac, do Instituto Butantan (SP).
A coordenadora de imunização da Secretaria Estadual da Saúde, Vânia Broucke, disse que as novas doses são para os municípios que aplicaram 85% ou mais das remessas anteriores.
Das 4.837 doses iniciais, Livramento aplicou 4.433, em 1ª dose, ou seja, 92%. Em 2ª dose, aplicou todas as 1.168 recebidas.
Raimundo Marinho
jornalista
Estão circulando informações, a meu ver irreais, sobre o rateio das diferenças de repasses do Fundef, que o estado e prefeituras conseguiram em ações judiciais, os chamados precatários.
Sua destinação original, por lei, sempre foi desenvolver a educação básica, sendo 60% para valorização do magistério público e 40% para outras ações de melhoria das condições de ensino.
Entidades sindicais só citam parágrafo único, art. 7º, da "lei do acordo" |
O tema é usado como bandeira de luta sindical e slogan político, mas nada foi distribuído aos professores, na forma de bônus, como previsto, e nem são fiscalizados os 40% restantes.
Lei recente que disciplina acordos da União com seus credores incluiu essa verba, a pedido de prefeitos e governadores. E está sendo chamada, mentirosamente, de “lei geral dos precatórios”.
Somente os precatórios do estado somam R$11.961.349.612,66, conforme ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado, junto ao Supremo Tribunal Federal, e já com decisão definitiva.
Em reunião com professores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em 2018, o presidente da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, disse que o valor desses precatórios devidos à Bahia era R$51 bilhões.
E frisou que os professores receberiam sua parte naquele mesmo ano. Não receberam, nem se sabe quando receberão, pois o Tribunal de Contas da União (TCU) vetou o rateio.
O assunto só será pacificado por ato legislativo específico, que ainda não ocorreu, ou se o STF (Supremo Tribunal Federal), onde tramita ação constitucional, revogar o acórdão do TCU.
A prefeitura de Livramento já teria recebido mais de R$30 milhões, mas não diz onde foram aplicados! Também não é questionada sobre os R$10 milhões que recebe do Fundeb, em média por ano.
Enquanto isso, a nossa educação pública vai se consolidando como sucata! Sem nenhuma esperança para as milhares de crianças e jovens que dependem dela, na maioria de famílias pobres.
Raimundo Marinho
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O assunto predominante, em todo mundo, claro, continua sendo a pandemia. No Brasil, os chefes dos três poderes da República, reuniram-se, há uma semana, para redirecionar o combate ao vírus.
Representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário parece que tomaram vergonha e deram-se as mãos. Foi criado um comitê de combate à covid-19. A ênfase será a vacinação em massa.
Infelizmente, políticos nunca tomam vergonha, mas prometeram união e o fim da politização! Ou seja, da politicagem! O Senado Federal vai criar uma coordenação para unir os governadores.
Na prática, terão de fazer o óbvio, incluindo, além da vacinação, a implementação de meios para as pessoas trabalharem, com a devida proteção sanitária, pois a vida não pode parar!
Lamentavelmente, muitos políticos brasileiros usam a pandemia para se promoverem, em ano pré-eleitoral, ajudados pela mídia alarmista. Outros estão desviando os recursos da Saúde.
Enquanto isso, os números não param (contágio, mortes, curados e vacinados). Com 12.534.688, até ontem, o Brasil tem menos de 10%, dos casos confirmados no mundo (127.319.002).
Em relação aos mortos, a proporção é de 11%, sendo 2.785.838, no mundo e 312.206, no Brasil. Na imunização, foi divulgado que o Brasil está entre os cinco países que mais vacinaram.
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Raimundo Marinho
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Na Bahia, os casos ativos diminuiram muito, nos últimos 10 das. Depois de oscilar entre 19 e 20 mil, caiu ontem, dia 29, para menos de 14 mil. Houve menos contágio e mais pessoas curadas.
A curva de internações indica estabilização, inclusive em UTI, com a ocupação de leitos parando nos 85%, mesmo com a maior demora de recuperação da maioria dos pacientes.
O governador Rui Costa usam o alto índice de ocupação de UTIs, sem citar esses detalhes. Também não menciona curados, nem a queda de casos novos e de ativos, que influenciam internações.
Em Livramento de Nossa Senhora, com 1.810 casos, até ontem, a média diária de contágio foi de 14, nos últimos 10 dias, com acumulado de 27 mortos, 1.687 recuperados e 92 em tratamento.
Raimundo Marinho
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Depois de um ano de muitas faltas de sessão, recebendo os salários, normalmente, os vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, agora vão realizar sessões pelo meio virtual, devido à pandemia.
Muitos deles se contaminaram e um, infelizmente, faleceu de covid-19, embora não haja comprovação de que tenham se contaminado nas sessões. Mas regularizar as reuniões é tudo que o dever manda.
Vão trabalhar, com a devida segurança sanitária, todas as terças-feira, a partir das 18h, conforme resolução do presidente da Casa, Ronilton Carneiro. Segue o que já fazem outros órgãos colegiados.
Que não exijam palmas, como alguns professores, no trabalho remoto, após um ano sem trabalhar. Mas, há pais de alunos queixando-se de que apenas recebem gravações em vídeo, sem aulas on line.
Raimundo Marinho
jornalista
As informações das autoridades indicam que a situação é crítica, em todo Brasil, mas a politização da pandemia continua, com os bate-bocas oscilando da falta de vacinas aos lockdows.
Entre mortos e doentes, ninguém está a salvo dos oportunistas, de direita e de esquerda, envolvendo quem não faz nada e quem nada faz. Parece que querem desestabilizar o país.
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O presidente da República tem sido o alvo obsessivo, vítima de insanas acusações, numa retórica que só dificulta a luta contra a doença. Poucos ligam para a dor da população.
Apontar uns para os outros não apaga a realidade de que não pode haver pandemia sem dores. Há muito medo, sofrimento e dolorosa perda de entes queridos, em diversas famílias!
Não precisa dizer mais nada! É preciso fazer muito! Passou da hora da desunião virar reunião, na busca de algo concreto e eficaz a ser feito, diante da falta de vacinas e leitos hospitalares.
Fala-se, a toda hora, quantos morreram e ainda podem morrer, dos que adoeceram e ainda vão adoecer! Mas não se fala quando haverá respiradores e vagas suficientes em camas de UTIs.
Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o Dr. Gerardo Júnior, secretário municipal da Saúde, já admitiu o colapso, com a UPA superlotada e sem ter para onde encaminhar os doentes graves.
O último boletim indica 1.666 casos confirmados, 1.511 já curados, 126 em tratamento, 32 esperando resultados de exame, 61 monitorados, 25 mortos e mais de 6.000 notificações ao SUS.
Na Bahia toda, a curva de novos casos mostra-se estável. Até ontem, havia 762.616 casos confirmados, 730.577 recuperados, 18.154 ativos, 2.152 internados, dos quais 1.164 em UTI.
Raimundo Marinho
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) finalmente divulgou as decisões sobre a prestação de contas da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, relativa a 2019.
Inicialmente, o relator Paolo Marconi votou pela rejeição das contas, alegando que o gestor ultrapassou o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Mas, em plenário, o relator substituto, Ronaldo Sant'Anna, aplicou regra do TCM que exclui dos cálculos gastos de pessoal em programas federais e aprovou as contas, com ressalvas.
As ressalvas foram: negligência em cobrar dívida ativa e multas e ressarcimentos devidos por vereadores e prefeitos, uso de créditos especiais sem publicar os decretos e falta de transparência.
Pelas irregularidades que justificaram as ressalvas, apontadas no parecer prévio, o prefeito Ricardo Ribeiro, responsável pela prestação das contas, foi multado em R$ 6 mil, pelo Tribunal.
Clique abaixo e leia:
Parecer e voto do conselheiro Paolo Marconi (relator)
Parecer e voto do conselheiro Ronaldo Sant'Anna (relator substituto)
Raimundo Marinho
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O orçamento deste ano da União destina R$24 bilhões para pagamento a seus credores, envolvendo precatórios e ações judiciais. Isso poderá ser através de acordos, com descontos de até 40%.
O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) apresentou projeto de lei (PL-1.581/2020) disciplinando as transações e que os recursos economizados sejam aplicados no combate à covid-19.
No Congresso Nacional, foram propostas várias emendas ao PL, uma delas para inclusão, nos acordos, dos precatórios do Fundef (Fundo para Desenvolvimento do Ensino Fundamental).
Teria sido solicitado pelos governadores e prefeitos do Nordeste, atendidos no art. 7º e parágrafo único, da lei nº 14.057/2020, gerada pelo PL, ressalvando a destinação originária do Fundef.
Assim, do valor repassado ao ente federativo credor, pelo menos 60% serão para os profissionais do magistério (ativos, inativos e pensionistas), sem incorporação às respectivas remunerações.
O presidente da República chegou a vetar sete dispostivos da nova lei, inclusive esse parágrafo único. Porém, esse e mais dois dos sete vetos foram derrubados, pelo Congresso Nacional.
Professores e entidades sindicais comemoram o veto, como conquista deles. Mas parece cedo para celebrar, pois a lei não manda pagar nada, apenas ressalva a destinação original da verba.
Ademais, a emenda-jabuti, que gerou o citado parágrafo único, acrescenta inativos e pensionistas, que não constam na lei originária. Ultrapssa o objetivo expresso de desenvolver a educação.
A destinação do fundo está nas leis originais e a lei em tela regula acordos, sem mencionar repasses já feitos. Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, por exemplo, já seriam uns R$30 milhões.
Também não revoga o acórdão do Tribunal de Contas da União, que desafia as próprias leis originárias, que fixaram a destinação dos recursos do fundo (art. 7º, Lei 9.394/1996 e art. 22, Lei 11.494/2007).
Para o TCU, os precatórios Fundef são verbas extraordinárias, não sujeitas ao rateio dos 60%. O Supremo Tribunal Federal deve dirimir a quetão, em julgamento no próximo dia 2 de abril.
Leia mais em: https://www.congressonacional.leg.br
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Raimundo Marinho
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Ocorreram quatro óbitos por covid-19, no último final de semana, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, segundo a Secretaria Municipal da Saúde, dois deles em UTIs de Barreiras e Vitória da Conquista.
Com isso, o número de mortos subiu para 21, durante a pandemia. Agora em março, o município está passando por uma explosão de contágio. Mas, na Bahia como um todo, a contaminação teve queda.
De 5.499 casos, no último dia 10, os casos diários cairam para 2.916, dia 14, e 1.163, ontem. O número de doentes ativos oscilou entre cerca de 19 mil e 21 mil, na última semana, e caiu ontem para 18.194.
Ou seja, ao invés da catástrofe preconizada pelo governador Rui Costa, houve certo alívio! Isso deve se refletir, para menos, nas internações, inclusive no tratamento intensivo.
O alívio seria por causa do arrocho nas restrições preventivas? Provavelmente, sim! Menos em Livramento, onde a média diária de casos dobrou. E a UPA está lotada!
Raimundo Marinho
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A semana começou com esperanças em relação às vacinas! O Ministério da Sáude anunciou para amanhã o início da entrega de mais doses do imunizante chinês AstraZeneca.
Também houve mudança no Ministério da Saúde. Sai Eduardo Pazuello e entra o médico Marcelo Queiroga. O presidente Jair Bolsonaro deu um tom de naturalidade à substituição.
Antes de sair, Pazuello, em reunião com governadores do Nordeste, prometeu entregar aos estados e municípios, até julho, mais de 100 milhões de doses da AstraZeneca.
Em paralelo, na Bahia, o governador Rui Costa anunciou a compra, pelo governo estadual, de 9,7 milhões da vacina russa Sputnik V, dentro do Programa Nacional de Imunização.
Segundo Rui Costa, o 1º lote deve chegar em abril. Essa aquisição, pela Bahia, integra os 37 milhões da Sputnik V a serem adquiridos pelo consórcio de governadores nordestinos.
Raimundo Marinho
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O prefeito Ricardo Ribeiro pediu autorização da Câmara Municipal para delegar serviços de abastecimento de água na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, por uma central de associações.
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Trata-se da Central de Associações Comunitárias para Manutenção dos Sistemas de Saneamento–Região de Caetité, criada há um ano, que reúne entidades comunitárias destinadas a essa finalidde.
No pedido, feito através do Projeto de Lei nº 01/2021, de 03.03.2021, o prefeito alega que o serviço é muito dispendioso para o município. Mas não explicou de onde virá o dinheiro para a Central de Associações.
A legislação é bem exigente sobre essa delegação, impondo como principais requisitos a qualificação das associações, existência de plano de trabalho e escolha da entidade através de chamada pública.
Essas associações são apelidadas de “mini-embasas”, e vão gerir sistemas de abastecimento de água em pequenas comunidades, envolvendo captação, adução, tratamento e distribuição para as casas.
Clique aqui para ler o projeto de lei>>
Raimundo Marinho
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A administração do prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, vem acumulando equívocos jurídicos, apesar de ter uma populosa e capacitada assessoria.
Acaba de instituir e nomear, pela segunda vez, os comitês de acompanhamento da elaboração dos planos de saneamento básico e de gestão de resíduos sólidos do município.
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É uma exigência, ainda não cumprida, da antiga lei nacional do saneamento básico (nº 11.445/2007) e mantida no novo marco regulatório, já aprovado e sancionado (Lei nº 14.026/2020).
O prefeito criou e nomeou os comitês em 05.12.2019 (Dec-182/2019), que nada fizeram até agora. E acaba de criá-los novamente (Dec-161/2021). Mas não explicou o motivo dessa dose dupla.
Copiou o primeiro, na íntegra, apenas trocando pessoas que deixaram de preencher os requisitos, por sairem dos cargos, como a ex-secretária Aline Xavier e o ex-vereador José Araújo.
Se a dose dupla foi para fazer as substituições, o prefeito inventou uma situação esdrúxula em atos administrativos. Nessa linha, ele poderá vir a necessitar criar os órgãos muitas outras vezes.
Pergunta-se qual dos decretos vale? A partir do qual se contarão eventuais prazos? A ação correta, no caso, seria apenas oficializar a vacância e nomear os membros substitutos.
Equanto isso, desde dezembro de 2018, a Embasa opera, de forma clandestina, em Livramento, sob um contrato irregular, que violou a Lei Nacional do Saneamento Básico.
Clique abaixo, para saber mais:
Dec-182/2019
Dec-161/2021
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Lei 11.445/2007
Raimundo Marinho
jornalista
Em meio ao horror da pandemia e discussões vazias sobre abre-não-abre as escolas, uma menina de 12 anos emerge de uma extrema situação de pobreza, em Coelho Neto (MA), para nos ensinar.
Sem poder ter aulas, com as escolas fechadas, Érica, cuja mãe é uma catadora de lixo, resolveu brincar de escolinha, com 14 amiguinhos. E a brincadeira transformou-se na Escola da Esperança.
Usando refugos catados no lixão, ela organizou o material escolar e fez a escolinha ser de verdade, mesmo em um improvisado barraco! Mas foi tudo que ela pode fazer. E deu tudo de si, no projeto.
Sua história foi para as redes sociais, levada pela jornalista Neyara Pinheiro. E sensibilizou as autoridades maranhenses. Exemplo de cidadania! E de quem já sabe, aos 12 anos, seu papel nesta vida!
Segundo o blog ClikcGuarulhos, já teria sido arrecadado recursos para construção de uma casa melhor para a família da menina. E o governo vai fazer uma escola e concluir uma creche no local.
Assista ao vídeo da Neyara em: https://youtu.be/NO5MB2ybHfc
Raimundo Marinho
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em decisão colegiada, deu o nome de Forum Eleitoral Procurador Valdir Caires Mendes à sede da 101ª Zona Eleitoral, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
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O descerramento da placa nominativa ocorreu hoje (4), comandado pelo próprio presidente do Tribunal, desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Junior, na presença de familiares e amigos do homenageado.
Foi uma solenidade restrita, devido à covid-19. Vários oradores destacaram o merecimento da homenagem ao professor Valdir, natural de Mucugê-BA, mais se mudou para Livramento ainda criança.
Conhecido também pelo apelido Pingo, foi professor de português de várias gerações, além de escrivão do Cartório Cível. Depois, advogado, promotor e procurador de Justça. Faleceu em 2013, aos 73 anos.
Jatahy Fonseca Júnior, casado com Sílvia Mendes Jatahy, que é filha do homenageado, disse que Valdir Mendes brilhou em tudo que fez, na vida profissional e como pai de família.
Em nome da família, Sílvia e sua mãe D. Lurdinha agradeceram a homenagem. Entre os presentes, estavam o prefeito Ricardo Ribeiro e o juiz da comarca Fábio Marx Saramago Pinheiro.
Clique aqui para ler mais sobre o professor Valdir Mendes: 01 - 02
Raimundo Marinho
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Logo após a solenidade no Forum Eleitoral, o desembargador Jatahy Fonseca Júnior foi homenageado com o título de cidadão de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em sessão especial da Câmara de Vereadores.
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O ato também foi restrito, devido à covid-19, mas transmitido, on line, pelos canais virtuais. A condecoração ao presidente do TRE-BA, aprovada por unanimidade, foi proposta pelo vereador Aparecido Lima.
O presidente da Câmara, Ronilton Carneiro, destacou que Jatahy Fonseca, além de ter melhorado os serviços eleitorais, já havia adotado Livramento, ao se casar com a livramentense Sílvia Mendes Jatahy.
O desembargador definiu a homenagem como das mais importantes da sua vida e que era único aquele momento, ao “ser acolhido por esse povo tão especial para mim. Tenho um carinho muito singular por todos e por essa cidade”.
Leia mais em: http://blog.tre-ba.jus.br.
