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A mídia local, sobretudo os sites informativos, cresceu consideravelmente nos últimos anos em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Hoje, ao menos um jornal impresso, duas emissoras de rádio e cinco portais on-line levam informação à população do município. Embora parte das notícias seja produzida por pessoas sem formação acadêmica em Jornalismo, a maioria se isenta de qualquer feição partidária e revela, ainda que de forma tímida, as mazelas da comunidade.
Nesse sentido, os governantes de Livramento, que antes vinham fazendo o que bem entendiam em seus mandatos, agora estão sob vigilância da crescente mídia local. A qualquer momento poderão ter seus nomes estampados, por exemplo, na página inicial dos sites informativos, por estarem envolvidos em escândalos de corrupção, descaso para com o município, entre outros descalabros.
No último dia 8 de junho, por exemplo, o portal on-line O Mandacaru denunciou que há “vários pontos de esgoto a céu aberto espalhados pela cidade, notadamente nas áreas de expansão, expondo a população ao risco de contaminação, em especial as crianças”. Ainda segundo O Mandacaru, no último mês de maio, “os vereadores autorizaram o prefeito a fazer empréstimo de R$2 milhões, supostamente para obras de urbanização e saneamento, verdadeiro cheque em branco, pois nenhum projeto foi apresentado”.
As recentes denúncias feitas pelo presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação (SPEL), Givanildo Rocha de Oliveira, sobre o descaso do governo municipal para com a educação, também ganharam destaque no site referido. Givanildo ressaltou que o professor vem tendo uma perda mensal de R$487, totalizando R$6 mil por ano, por conta do não pagamento do piso salarial de R$1.187, previsto em lei federal, sendo ainda maior para quem tem hora extra.
Outro portal on-line da cidade, o Mural de Notícias, destacou em sua página que “apesar de contar com uma patrol nova, além de mais dois veículos, um trator e retroescavadeira de sua frota mecânica, a Prefeitura ignora por completo o caos em que se encontram as estradas da zona rural em Livramento, com graves prejuízos para o setor agropecuário e hortifrutigranjeiro local”.
O abandono, segundo o site, é tanto “que em muitos acessos vicinais é impossível o tráfego de veículos devido aos enormes buracos que formam verdadeiras crateras, pondo em risco a vida dos agricultores, que são obrigados a utilizar essas estradas do interior do município, e dos estudantes, que são conduzidos, em sua maioria, por ônibus em péssimo estado de conservação”.
Mas a importância da crescente mídia local não para por aí: por conta dela, a população ficou sabendo que o prefeito conseguiu aprovar, com o apoio da maioria dos vereadores, contas irregulares, como as de 2006 e 2007, mesmo tendo sido reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Também graças à mídia local, a população ficou informada de que o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal (2010-2013), com uma receita estimada e correspondentes gastos de cerca de R$185 milhões, está cheio de metas genéricas e não obrigam o gestor a cumpri-las. “São recursos ameaçados de ir para o ralo, pela falta de projetos compatíveis, mas mesmo assim foi aprovado sem emendas pelos vereadores”, denunciou O Mandacaru.
Além dessas informações relevantes, questionamentos pertinentes também são feitos: “entre 2005 e 2008, primeiro mandato da atual gestão, cerca de R$100 milhões passaram pelos cofres da Prefeitura de Livramento. Existem realizações correspondentes? Para o período subsequente – 2009 a 2012 – a previsão aproxima-se dos R$150 milhões e, como não existe planejamento, não se saberá onde nem como serão gastos”, indagou O Mandacaru.
Ainda de acordo com o jornal on-line, a administração atual está envolvida numa dívida de cerca de R$30 milhões, “se somados R$12,511 milhões da dívida judicial, R$14,155 milhões de débito com o INSS e os R$2 milhões de empréstimo que foi autorizado [recentemente] pela Câmara a tomar, para obras não especificadas”. O valor da dívida equivale a mais de 60% do orçamento anual de 2011.
Um ponto negativo, por outro lado, nesse boom informativo, é que, lamentavelmente, a imagem que os internautas de outras localidades têm de Livramento – uma cidade onde predomina um povo trabalhador e de bem – é a pior possível: ruas esburacadas, falta de ordenamento viário e do trânsito, passeios públicos obstruídos, abastecimento de água precário, saneamento básico defasado, rios contaminados, poluição da Cachoeira, hospital sem maternidade, banco de sangue e UTI, inexistência de áreas de lazer (cinema, teatro, centros de cultura etc.), desvalorização da educação – sobretudo para com os professores – 32% dos habitantes vivendo na pobreza e 56% mofando na indigência, pelo menos 14 edificações históricas em processo de desmoronamento, falta de efetivo policial etc.
A culpa, no entanto, não é da mídia local, mas dos governantes do município que nada fazem para conter e reverter esse quadro nefasto atual. Os meios de comunicação não podem simplesmente fechar os olhos para o que acontece em Livramento – uma cidade travestida de uma falsa prosperidade por conta das mansões e carros de luxo, mas que vive simplesmente no caos.
Contudo, é bom salientar que as denúncias feitas pela crescente mídia local vêm tendo pouco resultado prático, no que se refere à mudança de comportamento dos governantes, haja vista que as mazelas e as irregularidades continuam acontecendo. Mas, ao menos, têm conscientizado grande parte de seus leitores, internautas ou ouvintes: estes agora já podem distinguir os políticos que defendem os interesses da comunidade dos que estão a serviço de seus familiares e do empresariado. Nesse sentido, no pleito de 2012, poderemos ter surpresas na hora da divulgação dos candidatos eleitos.
SÃO JOÃO – A Escola Polivalente de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, transformou-se em verdadeiro “arraiá”, para festejar o “São João”, dia 16 de junho, com o melhor dos folguedos da época e comidas típicas do sertão. Reuniu diretores, professores, funcionários da administração, alunos e familiares. Clique aqui para ver as fotos enviadas ao O Mandacaru, pela direção do estabelecimento.
A dupla de cantores sertanejos Gian e Giovani encerrou, ontem (25), os festejos juninos, na Praça Dom Hélio Paschoal, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dentro da programação da prefeitura, iniciada dia 24, que também marcou a passagem dos 90 anos de emancipação política do município.
Apresentaram-se, ainda, nos dois dias, os grupos Tirana Seca, Krakes do Forró, Bulé de Caminhão, Forró da Agitação e Bruno e Rafael. No show de encerramento, a praça ficou literalmente tomada e um volume inédito de automóveis ocupou as principais ruas do centro da cidade.
O período junino em Livramento, que se destaca pela tradição do arrasta-pé e das comidas típicas, ao lado da programação religiosa, começou com Santo Antônio, nos bairros de Estocada e Passa Quatro, passando pela tradicional festa da Rua do Areão.
Terminará dia 29, com as homenagens a São Pedro, último dos três venerados santos católicos. O vereador Aparecido Lima convida para mais essa festa, desta vez, na Vila de Iguatemi, que ele representa. Fica a 60 km da sede municipal.
A dupla de irmãos Gian (Aparecido) e Giovani (Marcelo) atraiu fãs de toda região. No show, de apenas uma hora, em Livramento, além de músicas próprias, cantou sucessos de famosos como Leandro e Leonardo e Chitãozinho e Xororó.
Os dois começaram a carreira, ainda crianças, na cidade natal de Franca (SP), formando um trio infantil com outro irmão, Arnaldo, com os nomes artísticos de Sereno, Sereninho e Gauchinho.
Lutaram muito, até chegar ao estrelato, com a ajuda do pai, que, a exemplo do pai da dupla Zezé de Camargo e Luciano, também se chama Francisco. Com a saída de Arnaldo, surgiu a dupla Gian & Giovani, hoje consagrada em todo Brasil.
O Apocalipse Companheiros Homo Sapiens de outrora, a verdade esta aí, a hora chegou, o aquecimento global é real e as conseqüências serão desastrosas, não temos para onde correr. O clima virou de ponta cabeça. O mar está subindo, os campos desertificando, os rios secando e as geleiras derretendo. Clique aqui para ler artigo de Salvador Ribeiro, o Caxião de Lagoa Nova>>
Importantes aspectos da trajetória histórica do município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foram relembrados pelos professores Eduardo Lessa, Maria Edir Meira Moreira, Ester Lígia Almeida e o jornalista Raimundo Marinho, durante o Fórum 90 anos de Conquistas, promovido pelo governo municipal, dia 22 último, no salão nobre da Associação dos Amigos de Livramento. O evento, que foi aberto com os acordes da Filarmônica Lindemberg Cardoso, teve a presença de representantes de diversos segmentos da sociedade local.
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Os palestrantes e demais convidados foram recepcionados e saudados pelo prefeito Carlos Roberto Souto Batista. Ele lembrou que Livramento se tornou um pólo importante de agricultura e comércio da região, destacando-se como portal de entrada da Chapada Diamantina. Salientou a importância do evento, dizendo ser necessário se “conhecer melhor o passado do município, para melhor deixá-lo para as futuras gerações”.
As mensagens dos quatros palestrantes se completaram, atendendo à proposta do Fórum de fazer um recorte na trajetória histórico-social do município. O professor Eduardo Lessa, com muita maestria, fez uma sinopse histórica, do surgimento da vila inicial (1715) aos dias atuais. A professora Maria Edir Meira Moreira, com singular erudição e refinado senso poético, situou o município no contexto histórico da educação, destacando o trabalho de pioneiros como sua irmã Maria Aparecida Alves Meira.
Coube ao jornalista Raimundo Marinho fazer um confronto crítico entre passado e atualidade livramentenses, destacando a evolução social, populacional e econômica.Nesse sentido, convidou os presentes a uma reflexão, voltada para construção do futuro do município. Falou de questões áridas, como a pobreza a ser enfrentada, e das que emocionam, ao convocar a todos para “amar nossas mulheres e ninar nossas crianças”.
A professora Ester Ligia Almeida apresentou um detalhado inventário fotográfico, espelhando traços da arquitetura, cultura e da vida social de Livramento, ao longo da sua história. O conteúdo das palestras estará disponível, em breve, para a população em um documento oficial, sob o título “Memória viva de Livramento”.
Dia 17 deste mês, pela manhã, O Mandacaru postou, em seu twitter, os seguintes tópicos, aqui lidos na ordem direta: 1) Hoje tem audiência pública na Câmara de Livramento, 14h, para discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias. Se não tiver o que fazer, apareça. 2) Essas audiências nunca geram emendas aos projetos do Executivo. Os vereadores, tal qual vacas de presépio, sempre dizem sim ao alcaide. 3) Nunca tiveram coragem de absorver as sugestões apresentadas pela comunidade. A vontade do Executivo sempre foi imposta ao Legislativo.
Na audiência pública, que se realizou, no mesmo dia, das 14h às 16h, os vereadores Ilídio de Castro e José Araújo, que não leram os tópicos acima, pelo menos a eles não se referiram, disseram, baseados na fala de seus pares: “nós temos, sim, que dizer amém”. Da forma mais patética possível, assim justificavam os votos sempre favoráveis ao Executivo, argumentando que os projetos orçamentários são reproduções da lei. Equivocados, como legisladores descuidados, diziam não ser possível a apresentação de emendas.
Por essas e outras, é que, na platéia, havia apenas meia dúzia de pessoas, incluindo funcionários da casa. Ao realismo fantástico dos dois ex-presidentes da Câmara Municipal, juntou-se o arremate ainda mais desolador do consultor da prefeitura, Sr. Geraldo Lopes. Em resposta ao jornalista Raimundo Marinho, que registrou a decepção e desesperança dos cidadãos em relação aos políticos, o consultou indagou: “quem, na vida, nunca teve decepções com os próprios pais?”. Se até este momento a audiência já era inócua, a partir de então se tornou um deboche.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as condições de como o orçamento municipal deve ser elaborado, sempre no interesse público, conforme os ditames da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em nosso caso, a Prefeitura não apresenta qualquer planejamento, com os programas a serem custeados e o orçamento é um verdadeiro cheque em branco ao gestor, despudoradamente aprovado pelos vereadores. O objetivo da lei é garantir que o dinheiro público seja aplicado em benefício da coletividade e não conforme a conveniência pessoal dos gestores.
Contam os mais velhos que, sobre as caixas de esmolas das igrejas, havia um presépio e nele uma vaquinha. Se alguém colocava uma moeda, a vaquinha correspondia à generosidade abaixando a cabeça em sinal de agradecimento, semelhante a um "sim". Na próxima eleição, fique mais atento, para não eleger vacas de presépio em lugar de vereadores. Eles nos custam muito caro, não só pelo que lhes é pago, mas também pela nocividade do “amém” que sempre dizem em questões tão graves, sacrificando o futuro do município!
Mais uma vez, o Clube Calor Humano, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que congrega pessoas acima de 60 anos, deu uma demonstração de que a alegria e o entusiasmo pela vida não tem idade. Isso ficou demonstrado na festa junina que realizou no último sábado, dia 18, em que reuniu várias gerações, ao som de boa música, embalando as danças típicas. E não faltou a mesa farta de comidas e bebidas da época. Veja fotos>>
Estrondosa alvorada, às 5h, em 15 de junho, abriu os festejos em louvor a São João Batista, o anunciador de Jesus Cristo, no sítio histórico de Rua do Areão, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. O frio era cortante, mas não desanimou os devotos, inclusive crianças, que, após o espocar dos fogos, saborearam apetitosa feijoada, servida com muita solicitude pela Tia Pia.
À noite (19h30), começou o novenário, que culminará com a missa festiva, dia 24, às 16h, conforme a tradição que já dura, acredita-se, mais de 160 anos. É uma festa caracterizada pela fé marcante em São João Batista. Muitos vão lá para o gozo profano das bebidas ou dançar o típico forró pé-de-serra, mas o que mantém viva a tradição é a fé religiosa.
Chama a atenção o empenho dos moradores na organização dos festejos, da ornamentação do “arraiá” ao roteiro religioso. Pena que as tradicionais barracas de palhas, sustentadas por troncos de bambu, foram substituídas pelos toldos de plástico. Porém, a alegria e animação não diminuíram, principalmente, entre os que colaboram diretamente com realização do evento. Tia Pia, por exemplo, esteve lá às 5h, distribuindo a feijoada, e à noite, animou os cânticos da novena.
Ivanilde Lima Aguiar, a “Baiana”, morando em São Paulo há 30 anos, vem todos os anos para ajudar. Sua motivação mais forte é continuar a tradição defendida por seu pai, João Gonçalves de Aguiar, falecido aos 96 anos, em 2006. Este ano, ele completaria 100 anos de idade. Ao lado dela, estão, entre outros, o sobrinho Cassius Clay Aguiar, Juarez Miranda, Dinho e Carlinhos de Bananinha.
Segundo Carlinhos (Antonio Carlos Novais de Oliveira), “Agente nasceu e criou neste locai e acostumou com esta tradição. Meu filho esteve muito doente e eu fiz uma promessa a São João Batista, que intercedeu e salvou a vida dele. Aí, comecei a participar”. A promessa era oferecer feijoada aos devotos e soltar fogos. Ele não quer que a alvorada, morra, como “morreram outras coisas, como o leilão e as barracas de palha”.
Antes dos fogos, ouve-se o som dos dobrados da Banda do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha, do Rio de Janeiro. Segundo Carlinhos e Cássius Aguiar, o som foi introduzido por Paulo de Urbino, há 30 anos, que colocava uma radiola na janela, para tocar na hora da alvorada. “Era daquelas radiolas de abrir, lembra?”, complementa Cássius. A radiola não existe mais, mas as músicas foram transferidas para CD.
Eles respondem que ninguém nunca reclamou do barulho, tão cedo e que, antes, as pessoas até saiam com as cobertas na cabeça e sentavam-se nos bancos para olhar o espetáculo.
A festa continuará até o dia 24, com as novenas e a missa festiva ao final. No largo, o arrasta-pé animará o “arraiá”, com bandas tocando o autêntico forro. “Aqui na Rua do Areão, a tradição não muda, só toca forró”, garante Carlinhos de Bananinha.
Terminou ontem, dia 13, os festejos em louvor a Santo Antônio. Dezenas de devotos assistiram à missa solene, em seu louvor, na capela que tem seu nome, no alto de uma colina, ao pé da Serra das Almas, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. O celebrante foi o padre Ademário, da paróquia local, que conclamou os fiéis a conhecerem e seguirem o exemplo de vida do santo. Lembrou que “ele foi uma pessoa comum, como todos nós”, mas realizou uma obra que o tornou digno de figurar na galeria de santos da Igreja Católica.
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A devoção a Santo Antônio, em Livramento, é antiga e reúne centenas de pessoas. Nos últimos anos, vem sendo mantida sob a liderança da devota Maria Madalena Silva Pereira (“Lilia”). Ela não enxerga, mas se põe ativamente à frente do movimento em torno do santo. Não se limita a organizar a festa anual. No dia 13 de cada mês, ela reúne fiéis, na capela, para rezar o terço em louvor ao santo.
Santo Antônio, cujo nome original é Fernando de Bulhões, nasceu na cidade de Lisboa (Portugal), em 1.195, de família rica. Aos 15 anos, entrou para o convento agostiniano, onde se ordenou sacerdote. Aos 25 anos, trocou de nome, passando a se chamar Antônio, e ingressou na Ordem Franciscana, para ser pregador no Marrocos. Pouco depois, adoeceu e mudou-se para a Itália, onde ensinou em diversas universidades, tornando-se renomado orador sacro.
Devido à saúde precária, recolheu-se em um convento, perto de Pádua (Itália), onde escreveu muitos sermões. A ele foram atribuídos muitos feitos prodigiosos, fazendo crescer sua fama de santidade. Morreu em 1.231. Onze meses depois, foi canonizado pelo papa Gregório IX. É muito venerado nos países latinos, como Portugal e Brasil, eleito padroeiro dos pobres e considerado santo casamenteiro.
(Amanhã, dia 15, 19h30, começa o novenário em louvor a São João, na Rua do Areão, em Livramento de Nossa Senhora)
As recentes exonerações, quase simultâneas, dos secretários da Educação e Cultura, Dulcineide Araújo, e da Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Antônio Fernando Aguiar Assis, da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, colocou o governo do prefeito Carlos Roberto Souto Batista no topo de uma crise. Se a administração já vinha sendo motivo de críticas e até considerada um “abacaxi” para o prefeito a ser eleito em 2012, agora, parece ter piorado.
Não há, ainda, manifestação oficial a respeito das destituições, mas consta que a secretária já estava na fritura antes mesmo do afastamento do prefeito para tratamento de saúde, em 17 de março. E os rumores da sua saída surgiram logo após a exoneração do seu irmão, Moacir Araújo, da Direc 19 (Direção Regional de Educação), órgão da Secretaria da Educação do Estado, com sede na cidade de Brumado, ocorrida após a saída do PMDB da base aliada do governador Jaques Wagner.
A secretária deixa o cargo em meio à divulgação de graves denúncias ao órgão que dirigia, incluindo a dívida de R$12 milhões aos professores, resultante de ação judicial, bem como dos indícios de desvio de recursos do Fundeb e o descaso geral para com a Educação, como a recusa em aprovar o plano de carreira dos servidores da Educação, conforme denunciado pelo presidente do Sindicato dos Professores, Givanildo Rocha de Oliveira, dia 3 de junho, na Tribuna Livre da Câmara de Vereadores.
Já o secretário da Agricultura solicitou exoneração por ter sido desautorizado pela secretária de Governo e primeira dama do município D. Suzete Spínola, que teria demitido um funcionário da pasta do colega, sem consultá-lo. Quando ele foi interpelá-la, dela teria ouvido a singela explicação de que “aqui é assim, eu admito e eu demito”. Até o fechamento desta matéria, hoje pela manhã, não havia informação oficial sobre os prováveis substitutos dos secretários exonerados.
Os fatos revelam que, na verdade, a Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, passa por uma crise sem precedentes, aberta com a própria saúde do prefeito, que anunciou ter se submetido a delicada cirurgia cardíaca, para colocação de duas pontes de safena, após sofrer o que teria sido um princípio de infarto. Crise que, felizmente, parece superada. Ao fato, porém, seguiu-se sua ruidosa substituição pelo vice, Paulo Azevedo, que se viu constrangido a demitir a controladora interna, pelos indícios do poderio que exercia no governo municipal, começando outra crise, a da gestão.
Mesmo em delicado estado cardíaco, o Dr. Carlos Batista precipitou sua volta ao cargo, justo quando começava a chiar o estopim da crise administrativa, a qual ele terá apenas 18 meses para sanar. No seu colo, estão, entre outros problemas, quase R$29 milhões de dívidas, se somados R$12,511 milhões da dívida judicial, R$14,155 milhões de débito com o INSS e os R$2 milhões de empréstimo que foi autorizado pela Câmara a tomar, para obras não especificadas. São, portanto, mais de 60% do orçamento anual de 2011. A dívida previdenciária inclui R$372.253,00 descontados de trabalhadores, principalmente dos servidores da educação, e não repassados ao INSS.
E ainda há os 74% dos R$16,7 milhões recebidos do FUNDEB, em 2009 e 2010, que o presidente do Sindicato dos Professores, Givanildo Oliveira, em sua fala na Câmara, disse não saber onde foram aplicados, tendo questionado: “onde, se não tivemos aumento de salário e não houve nenhuma melhoria na Educação?”. O próprio Givanildo teria ouvido de um funcionário municipal que os recursos foram aplicados “em outras coisas”, mas “onde?”, indaga, lembrando que a liberação prevista para 2011 é de R$12 milhões.
“O Hospital Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, passou a contar, desde o último dia 2 deste mês [março de 2008], com os avançados serviços da telemedicina. O sistema foi inaugurado pelo seu diretor, Dr. Marilton Tanajura Matias, na presença do prefeito Carlos Batista, do presidente da Câmara de Vereadores, Marilho Machado Matias, e diversas outras autoridades locais. A inovação possibilita o atendimento médico à distância, evitando o deslocamento do paciente, principalmente nos casos em que a remoção não é recomendada ou mesmo nas hipóteses de falta de recursos financeiros por parte da família do beneficiário. Essas necessidades ocorrem rotineiramente, quando se faz necessária consulta a um especialista disponível, por exemplo, somente em grandes centros”
Esta foi a abertura da matéria, divulgada pelo O Mandacaru, em 3 de março de 2008, elaborada com dados extraídos do site da Prefeitura Municipal. Acesse http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2008/marco_2008.htm e veja mais detalhes, além das fotos das altas autoridades presentes à inauguração. Mas esse serviço não existe mais, foi desativado, há vários meses, e nenhum esclarecimento foi dado à população. No episódio da morte do Tio Dedé, foi necessário retirar os aparelhos das ambulâncias do Samu, procedimento inusitado e improvisado, e levá-los para dentro do hospital, quando o paciente já agonizava.
Tentando responder questionamento a respeito, do vereador Paulo Lessa, da oposição, em sessão da Câmara, o presidente da Casa, Lafaiete Nunes Dourado, procurou minimizar o fato e deixou escapar que o atendimento para exames de eletrocardiograma foi transferido para o Centro Médico São Lucas e são pagos pela prefeitura. Ou seja, o prefeito municipal desativou um serviço do hospital público e transferiu para uma clínica particular, onde já foi ou é sócio e onde ainda dá plantão. Foi lá que ele estava trabalhando, quando se sentiu mal, tendo sido diagnosticado princípio de infarto. Os vereadores da oposição nada falaram a respeito.
Vale ainda salientar que o serviço de telemedicina original, como foi anunciado à época, abrangia várias especialidades, entre as quais, cardiologia, endocrinologia, nefrologia, dermatologia, neurologia, radiologia e angiologia. E, pelo visto, agora só disponibiliza eletrocardiograma.
O “Caxião”, de Lagoa Real (BA), escreveu que, mesmo quando os políticos “não cumprem com os deveres e compromissos, de interesse coletivo”, continuamos a votar neles. E lembra que isso é falta de cidadania. Clique aqui para ler artigo da sua autoria, intitulado “Versículos de Cidadania”.
Os dados coletados pelo IBGE, no Censo de 2010, indicam que o município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, tem mais homens do que mulheres. Da população total de 42.705 habitantes, há 21.490 pessoas do sexo masculino (50,3%) contra 21.215 do sexo feminino (49,7%). Isso significa que há, em tese, menos de uma mulher para cada homem e 1,01 homens para cada mulher.
Segundo os mesmos dados, a população encontra-se distribuída em 11.336 domicílios. Na última década, o crescimento populacional do município foi de 12,31%. A população urbana é de 20.546 (48,1%) e rural soma 22.159 (51,9%). Em 1959, o município tinha 26.898 habitantes, dos quais 2.167 (8%) na zona urbana e 24.731 (92%), na zona rural. Ou seja, toda a vida de Livramento concentrava-se no campo.
De lá para cá, portanto, a população total cresceu 59%, a urbana cresceu 848%, enquanto a rural teve crescimento negativo de 10,40%. Os dados até 1991 estão no livro Livramento é de Nossa Senhora (SANTOS, Raimundo Marinho e GUIMARÃES, Eduardo Lessa, 1995, p. 140/141), que cita como fonte o IBGE.
Mas os machões não precisam se apavorar ante a ligeira falta de mulheres. Isso é antigo! Por exemplo, entre 1931 e 1939, diz o livro citado que já havia “a tendência a maior na média de nascimentos de pessoas do sexo masculino”, conforme registros do “Livro do Tombo”.
A cidade de Livramento de Nossa Senhora é uma das que mais crescem no sertão da Bahia, mas sem a infra-estrutura básica exigida. A rede de esgotamento sanitário é o principal e mais grave exemplo. O atual sistema, inaugurado em 1995, além de precário, encontra-se totalmente defasado. Conversamos com o secretário de obras da prefeitura, Elmar Spínola, e ele disse não haver registros a respeito, nem mesmo de quantos domicílios são ligados à rede coletora. Estimativas otimistas arriscam em 60%, no máximo.
O resultado é a existência de vários pontos de esgoto a céu aberto espalhados pela cidade, notadamente nas áreas de expansão, expondo a população ao risco de contaminação, em especial as crianças. Mas a região mais grave é a zona leste, margeando o Rio Brumado, para onde a cidade também cresce muito e os dejetos são lançados em regos, como o conhecido “Rego da Baixa”, e escorrem, in natura, direto para o rio, outrora de águas cristalinas e hoje morto e contaminado.
A vazão é controlada e a água liberada para irrigação transporta contaminação por coliformes fecais para as lavouras, que incluem fruticultura e hortigranjeiros. Na verdade, o Rio Brumado tornou-se a latrina de Livramento e Rio de Contas, recebendo esgotos, que são levados também para Dom Basílio. Portanto, são três as cidades expostas à contaminação e às doenças, o que as autoridades, inclusive médicas, vêm ignorando ou apoiando, ao longo de anos.
O motivo do crescimento urbano, em Livramento, deve-se, principalmente, à migração do campo para a cidade, cuja proporção atual é de 48%, sendo a população urbana de 20.546 e a rural de 22.159, conforme dados do último censo do IBGE. Chegam, também, pessoas de outros municípios, atraídas pela oferta de empregos na agricultura e possibilidade de investimento no comércio e prestação de serviços, transformando o município em pólo de desenvolvimento.
Para se ter uma idéia, na década de 1940, a proporção entre a população da cidade e do campo era de 6,8% (urbana) e 93,2% (rural). Cinquenta anos depois (1991), essa relação já atingia 38,44% (urbana) e 61,56% (rural) [SANTOS, Raimundo Marinho e GUIMARÃES, Eduardo Lessa, in Livramento é de Nossa Senhora, p.140]. Atualmente, a sede do município enfrenta um boom imobiliário, que deverá se acentuar ainda mais nos próximos anos.
Mas não há projetos para adaptação da rede de esgoto, segundo informou o secretário de obras do município. Muito menos para substituir a estação de tratamento, batizada de “pinicão”, hoje dentro da área urbana e que funciona à base de lagoas de decantação e aeração. Em maio último, os vereadores autorizaram o prefeito a fazer empréstimo de R$2 milhões, supostamente para obras de urbanização e saneamento, verdadeiro cheque em branco, pois nenhum projeto foi apresentado.
O problema se agravou com o estímulo do próprio governo, que financia imóveis, através da Caixa Econômica Federal, mas não exige a infra-estrutura adequada nas ruas e loteamentos, a exemplo de ligação à rede de esgoto ou mesmo fossas sépticas. Na hora de aprovar o projeto para financiar a construção do imóvel, a Caixa exigia apenas ligação de água e energia elétrica. A prefeitura também faz vistas grossas ao conceder o alvará da obra.
Com o recente programa Minha Casa Minha Vida, é que passou-se a exigir, também, asfalto e esgotamento sanitário. Mas isso se tornou um complicador para pequenos construtores e adquirentes dos imóveis, que não contam com a agilidade das prefeituras na realização dessas obras.
A principal queixa e preocupação não se referem à contaminação do ambiente, a exemplo dos rios, mas o repasse do ônus com infra-estrutura para o preço dos terrenos e imóveis. Ou seja, o governo quer, de um lado, estimular a construção de moradias e se omite, do outro, ao deixar de proporcionar a infra-estrutura urbana necessária, dificultando a vida dos que sonham com um teto e contribuindo para a degradação ambiental.
"Fui a mãe que Deus confiou a ele e procurei honrar a missão nos limites da minha condição humana. E juro que prefiro sofrer a dor de perdê-lo como vítima do que se, ao contrário, fosse ele um assassino". Clique aqui para ler o desagravo de Maria Aparecida Alves Meira, D. Lili, a mãe de Franklin George Meira Macedo.
O destaque da última sessão, dia 3, da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi a fala do professor Givanildo Rocha de Oliveira, presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação - SPEL, ao usar o espaço popular do Legislativo intitulado Tribuna Livre. Diante dos nove vereadores da casa, postados como alunos do ensino fundamental, o professor deu uma aula sobre o descaso a que a educação do município foi relegada.
Começou dizendo que "em 2009, fomos convidados a participar da construção e elaboração do Plano de Carreira do Município [plano de carreira dos professores], eu, Nairton e Jair, representando o sindicato. Ficamos muito felizes na época e divulgamos a todos os professores: estamos trabalhando nisso. Mas se passaram 2009, 2010, 2011 e o plano desapareceu".
Segundo ele, teria faltado apenas a tabela dos cálculos, que o advogado da prefeitura não concluiu, até hoje. "Por que Dom Basílio, Paramirim, Rio de Contas, Lagoa Real, Barra da Estiva e Ituaçu já tem [o plano] e são [municípios] menores que Livramento. Seriam eles mais desenvolvidos que nós ou mais desenvolvidos na Educação, com uma administração mais desenvolvida, que respeita o professor?", perguntou o sindicalista.
Lembrou que professor virou motivo de chacota até em novela da Globo, citando episódio de "Morde e Assopra", em que o prefeito corrupto da fictícia Preciosa, precisava de verba para uma falcatrua e a maquiavélica primeira dama, interpretada por Elisabeth Savala, deu a idéia: "vamos usar o 13º dos professores". Aqui, na vida real, porém, Givanildo disse que o Sindicato vai defender a dignidade dos docentes: "Vamos partir para luta".
Mostrou aos vereadores que, em 2009, o município recebeu R$7,7 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), dos quais consta que gastou 74%. E pergunta: "onde, se não tivemos aumento de salário e não houve nenhuma melhoria na educação?", acrescentando que "somos testemunhas disso e vocês [vereadores] também sabem. Então, onde se gastou 74% desses recursos?".
Acrescentou que, em 2010, o montante recebido passou de R$9 milhões, sendo gastos 75%, e pergunta, mais uma vez, onde, alegando que não tiveram aumento de salários nem curso de capacitação dos docentes, previstos no programa. Lembrou que, para 2011, a previsão é de R$12 milhões e antecipa a pergunta: "como será gasto esse dinheiro, pois, como nós já vimos, não há projeto em vista para se melhorar a educação [no município]".
Lembrou que a Plataforma Freire, programa educacional que prevê a formação de professores da educação pública básica, foi lançada em 2009, pelo MEC, mas o município de Livramento não se inscreveu, até hoje, para capacitar os professores da rede municipal. Segundo Gil, isso teria melhorado, consideravelmente, "nossa condição de trabalho e nosso próprio trabalho".
O presidente do SPEL disse que o professor está com uma perda mensal de R$487,00, totalizando R$6 mil reais por ano, causada pelo não pagamento do piso salarial de R$1.187,00, previsto em lei federal, sendo ainda maior para quem tem hora extra. Lembrou que, em novembro de 2010, ganharam processo pelas 40 horas, mas a prefeitura ainda não cumpriu a ordem judicial para desfazer as transferências ilegais feitas pelo prefeito.
Givanildo Oliveira: não se trata de pedir, mas exigir direitos |
Givanildo Oliveira denunciou que, em 2010, a Secretaria Municipal da Educação "inventou a licença prêmio com laudo médico", impondo essa exigência descabida aos docentes com direito ao benefício. Sugeriu uma parceria com o Legislativo e conclamou aos vereadores: "gostaria que vocês analisassem essas questões, com carinho", frisando: "não estamos pedindo a vocês, nós estamos exigindo. Não viemos pedir, mas exigir um direito nosso".
E continuou: "Queremos uma parceria com vocês, vamos voltar aqui, se possível, toda sexta feira, até perceber que vocês estão dispostos a fazer alguma coisa pela educação do município. Temos nossa culpa, pelo que aí está, mas não é justo que essa culpa seja toda jogada para o professor. 2012 é ano eleitoral, nós formamos opinião, nós aprendemos a votar e vamos votar naquelas pessoas que brigam pela educação do nosso município".
O presidente do SPEL informou que, este ano, "a prefeitura não liberou um centavo para as escolas", citando o exemplo da Escola Humberto Leal, que realizou a semana de saúde sem qualquer ajuda da administração municipal. "Está destinando tudo para os 90 anos", denunciou, salientando que "só vão lá tirar fotos, para colocar no site municipal". Defendeu que "A educação do município precisa ser respeitada. Não é uma questão de pedir, mas de exigir".
Pediu que fosse analisado "com carinho o que aqui dissemos" , lembrando que "Vamos voltar, conversar com vocês e, tenho certeza, que terão aqui mais pessoas, quem sabe, a própria secretária da Educação, para ouvir o professor. Vamos lutar pela educação do município. Já aprendemos o caminho do Fórum. Toda ação que for preciso, a gente vai entrar na justiça, para ter nossos direitos respeitados pelo município".
Dada a palavra aos vereadores, o vereador Paulo Lessa, da oposição, conclamou os colegas a absorver as palavras do presidente do Sindicato dos Professores e a refletir e aceitar a parceria proposta. Disse que a Educação no município só exige planejamento, pois recursos financeiros não faltam. Lembrou que, no 1º quadrimestre deste ano, foram liberados R$4,6 milhões do Fundeb e a arrecadação municipal superou os R$12 milhões.
Atribuiu à incompetência dos responsáveis a demora na elaboração da planilha do plano de carreira, justificando o desabafo do presidente do SPEL, diante de tanta enrolação. Os vereadores da situação contorceram-se para não desagradar o chefe e, ao mesmo tempo, evitar a ira dos professores. Para tanto, foi como se encarnassem o famoso personagem de Chico Anísio, Rolando Lero, interpretado pelo saudoso Rogério Cardoso.
Ilídio de Castro, por exemplo, foi o mais flamejante, nesse sentido, ao dizer que "não estou contra o prefeito, mas me solidarizo com os professores", justificando que de nada sabia, por se tratar de "informações internas da administração, que não nos são passadas". Confessou que não conhece a administração que apóia ou duvidou do sindicalista, dizendo: "Mas, se a realidade é a que o professor fala e o vereador Paulo Lessa diz, estamos precisamos dar apoio à Educação de Livramento".
Marilho Matias fez coro dom Ilídio, ambos ex-presidentes do Legislativo, afirmando que "não podemos garantir [solução], porque não são os vereadores os responsáveis, não somos nós os responsáveis", como a dizer que apóia o governo, faz as leis, tem obrigação de fiscalizar, mas não assume responsabilidades. Já o presidente da casa, Lafaiete Dourado, apesar de sucinto, não titubeou e garantiu apoio à causa dos professores.
O Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do bairro Benito Gama, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, completou quatro anos, dia 2. A data foi lembrada com um encontro da comunidade, em que houve exposição de artesanato e desfile de crianças e adolescentes, exibindo produtos e trajes produzidos pelas oficinas orientadas pela equipe técnica do órgão.
O CRAS destina-se à execução dos serviços de proteção social básica junto à população considerada em situação de vulnerabilidade social. Para tanto, atua em articulação com a Secretaria de Assistência Social do município. Segundo a assistente social da unidade, Maria Isabel Assis, a vulnerabilidade se caracteriza, entre outros aspectos, pela baixa renda, analfabetismo, instabilidade familiar e desemprego.
Salientou que a base do trabalho, além das diversas oficinas que realiza, como as de corte e costura, preparando mão-de-obra e gerando renda, são as visitas familiares e as reuniões sócio-educativas, dentro do objetivo do CRAS de prevenir situações de risco e fazer da família uma referência para todos seus integrantes.
A ação do CRAS facilita a identificação e atendimento das famílias sem acesso aos serviços públicos e comunitários. A unidade do Benito Gama abrange cerca de 500 famílias, com pessoas na idade média em torno dos 40 anos, incluindo também Taquari, Jurema e Piçarrão. Um terço dessa população veio de outros municípios, atraída pela possibilidade de emprego na lavoura da manga.
Segundo a secretária de Governo, Suzete Spínola, são oferecidas oficinas de corte e costura, capoeira, leitura e escrita, além do apoio de psicólogo e fisioterapeuta, com a finalidade de melhorar o desempenho intelectual e laborativo da comunidade. Ela lembra que essas ações contribuem para geração e aumento da renda familiar.
Também presente ao ato a secretária de Assistência Social, Silvana Spínola, que fez a saudação oficial. A equipe técnica do CRAS é formada por Josane Castro (coordenadora), Letícia Porto (psicóloga) e Maria Isabel Assis (assistente social).
Duzentos e cinquenta e sete alunos do ensino fundamental de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, receberam, no último dia 3, o certificado de participação no Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, operado pela Polícia Militar do Estado, em parceria com as escolas e as famílias. Escolas participantes: Lélis Piedade, Gil Ferreira Pessoa e Joaquim Louzada.
O objetivo é prevenir contra o uso de drogas e a violência, desenvolvendo nas crianças habilidades de resistência e de fuga dessas realidades. As aulas ensinam a reconhecer e identificar situações e a resistir eventuais pressões, no dia-a-dia, com potencial para influenciá-las e atraí-las para o mundo das drogas e da violência. É alertado que as influências negativas tanto podem ocorrer dentro como fora do ambiente em que vivem.
O PROERD brasileiro é uma adaptação, feita em 1992, de iniciativa idêntica, adotada nos Estados Unidos, a partir de 1983, sob o nome Drug Abuse Resistence Education – D.A.R.E. Trata-se de um trabalho que deveria ter prioridade absoluta nas escolas de nosso Estado, mas padece da falta de instrutores, dos quais é exigida qualificação específica.
Segundo o major Macedo Brito, comandante da 46ª Companhia Independente da PM, com sede em Livramento, o município necessitaria de seis instrutores, mas conta apenas com um, que é o subtenente Washington de Souza Magalhães. Seu jeito humilde e 
simples e sua interação e fácil comunicação com os alunos fez dele a estrela da solenidade de entrega dos certificados, ocorrida no Clube de Campo Caiçara.
O curso informa sobre os vários tipos de drogas, incluindo bebidas alcoólicas, e seus efeitos maléficos no organismo humano. Mostra as formas de relacionamento entre pessoas e situações típicas de influência do grupo, principalmente de como é iniciada uma conversa que pode levar a pessoa a fumar ou ingerir bebidas. Alerta que esse comecinho, falsamente simpático, é enganador e pode levar do vício à destruição de uma vida.
Autoridades municipais prestigiaram o evento, entre elas o prefeito Carlos Batista e a primeira dama Suzete Spínola, secretária de Governo.
Clique aqui para ler entrevista com o subtenente Washington de Souza Magalhães>>
Apesar do bom trabalho da acusação, a cargo da promotora de justiça Maria Imaculada Jued Moisés, o Tribunal do Júri da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, absolveu, ontem, Alceu Araújo da Silva, do crime de homicídio qualificado. Réu confesso, em 31 de outubro de 1998, ele matou, com um tiro no peito, Franklin George Meira Macedo, então com 34 anos, em um bar e restaurante no centro da cidade.
Os advogados do réu trabalharam com a tese da chamada legítima defesa putativa, em que o autor do crime, ante determinados gestos da vítima, imagina que poderia ser atacado e morto por ela. No caso, alguns dos gestos mencionados foram: careta, dedo simulando aperto de gatilho e movimento sugestivo de saque de arma. Mas a promotora, com base nas testemunhas, afirmou que, na verdade, a vítima, que não estaria armada, foi pega de surpresa pelo assassino, sem qualquer chance de defesa.
O discurso dos defensores foi todo baseado na vida pregressa de Franklin Macedo, que sofreu um verdadeiro linchamento pós-morte. Foi acusado de perseguir obsessivamente o réu e de tráfico e uso de entorpecentes. A alegada perseguição foi atribuída a suposta suspeita da vítima de que o réu assediava sua esposa. Nesse ponto, pareceu que a vítima é que estava em julgamento.
A sessão do Júri, presidida pelo juiz João Lemos, que acaba de assumir a Vara Crime da Comarca, ocorreu quase 13 anos após o crime. Para justificar o assassinato, usando uma oratória clássica, mas evitando se aprofundar no significado de legitima defesa putativa, os defensores preferiram se referir à folha corrida da vítima, que foi chamado de drogado, traficante e psicótico. Por fim, pediram que os jurados absolvessem o réu, mesmo admitindo que ele matou Franklin, alegando que não seria justo mandá-lo para a cadeia, pois a culpa de ter cometido o crime, segundo a defesa, teria sido da própria vítima.
A promotora chegou a alertar os jurados para o risco da absolvição, sob tal argumento, pois "estarão dando carta branca e dizendo a todas as pessoas: matem, porque em Livramento ninguém é condenado". Já na sua primeira fala, chamou a atenção para o custo do Estado para salvar vidas, proteger a grandeza da vida, confrontando com a destruição fácil de uma vida, como a que foi ceifada pelo homicida.
Integraram a banca de defensores os advogados Custódio Lacerda Brito, Eder Adriano Neves David e Mona Lisa Trindade. O acusado Alceu Araújo da Silva foi julgado e absolvido dos crimes de homicídio e de lesão corporal. Na primeira fila do salão do Júri, estava D. Lili, mãe de Franklin, que passou 12 anos clamando por justiça. Saiu desolada!
