Rio de Contas – 24.05.2018

Lei foi recomendação do MP


Raimundo Marinho
Jornalista

Citamos por duas vezes aqui que a Lei nº 252/2018 resultou de projeto do vereador Vinicius Costa, da Câmara de Rio de Contas. Não houve pedido de correção, nem do Legislativo e nem do vereador.

Assim, passou como correta a informação, que anotei na sessão de 30 de abril, quando foi derrubado o veto do Executivo à Lei. Mas o vereador Vinícius Costa não é o autor, como divulgamos.

A lei foi uma recomendação do Ministério Público, contra o nepotismo, dispondo sobre a contratação e nomeação para cargos em comissão de parentes das autoridades, no Executivo e Legislativo.

No veto, o prefeito Cristiano Azevedo, entre outras coisas, alegou inconstitucionalidade, por vício de iniciativa, dizendo que a matéria só poderia ser proposta privativamente pelo Chefe do Executivo.

Citou a Lei Orgânica do Município (art. 75, IV, 96 e 7º), a Constituição Federal (1º do art. 66) e o Regimento Interno da Câmara (art. 208). Mas a Câmara, por maioria, não acatou as alegações do prefeito.

A lei não inova, mas cria paradigma positivo, ao ampliar a previsão constitucional e jurisprudencial. O próprio STF entende não ser privativa do chefe do Poder Executivo a iniciativa de lei sobre nepotismo (RE-570.392/RS).

Para aprofundar, clique em:

1 - Lei nº 252/2018 (Rio de Contas)

2 - Mensagem de Veto do Prefeito Cristiano Azevedo

3 - Recurso Extraordinário 570.392 (RS)

Jussiape – 17.05.2018

Servidores da educação
fazem greve de um dia


Raimundo Marinho
Jornalista


Os professores e demais trabalhadores da Educação do Município de Jussiape, Bahia, vão parar por um dia, nesta sexta-feira, dia 18, segundo divulgou em “Nota à Imprensa” o núcleo local da APLB-Sindicato.

A decisão foi tomada em assembleia geral da categoria, há uma semana. O Sindicato alega que o prefeito Éder Jakes frustrou as tentativas de negociação em torno das reivindicações dos trabalhadores.

Os pedidos incluem rateio dos precatórios do Fundef, gozo da licença-prêmio e enquadramentos no Plano de Carreira. As reivindicações contam com a orientação do assessor jurídico Alexandre Xandó.

O movimento é liderado pelo coordenador do núcleo da APLB em Jussiape, Dorival Teixeira, com apoio do diretor da delegacia do órgão, sediada em Livramento de Nossa Senhora, Gerlando Oliveira.

 

Concurso da Prefeitura – 16.05.2018

Revogada lei que criou
vagas para excedentes


Raimundo Marinho
Jornalista

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, sancionou a lei n. 1.384/2018, publicada ontem, revogando a Lei n. 1.334/2016, que recriava 13 cargos na administração municipal, pelo antecessor Paulo Azevedo.

A nosso ver, o dispositivo revogado é uma aberração administrativa, pois criou cargos para ampliar vagas em cargos que já existiam e constaram do edital do concurso público realizado em dezembro de 2013 (Edital 001/2013).

Os cargos, recriados duas vezes, uma delas em ano eleitoral (2016), são: assistente administrativo, auxiliar de biblioteca, auxiliar de secretaria, auxiliar de serviços gerais, merendeira, porteiro, professor de matemática e professor nível I.

A primeira vez foi em 2015, quando Paulo Azevedo sancionou a LC n. 1.325/2015, recriando 10 cargos, nove deles repetidos na lei ora revogada. Recriaram-se cargos quando deveriam ter sido criadas apenas as vagas.

Essas leis aberrantes recriaram o mesmo cargo, de forma autônoma, em vários distritos, quando, na verdade, o cargo é único na estrutura organizacional do município. O que varia são as vagas, conforme a necessidade.

Consta que o objetivo foi nomear apadrinhados políticos excedentes do concurso de 2013, de interesse do próprio prefeito e ou a pedido de vereadores.



Legislativo – 16.05.2018

Câmara de Rio de Contas
amplia veto ao nepotismo


Raimundo Marinho
Jornalista

A Câmara de Rio de Contas, Bahia, pode ter dado bom exemplo, no combate ao nepotismo, com a Lei n. 252/2018, que amplia as hipóteses de veto ao exercício de cargo ou função por parentes de autoridades públicas.

Envolve cônjuge, companheiro ou qualquer parente em linha reta e colateral, até o terceiro grau, ou por afinidade, do prefeito, vice-prefeito, secretários ou titulares de cargos que lhes sejam equiparados e vereadores.

Estende a vedação a servidores ativos ou inativos, afetados pelos parentescos, mesmo quando há compatibilidade escolar e experiência anterior na área de atuação, ultrapassando a própria jurisprudência do STF.

A lei impede até contratação por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público. Prestadores de serviços ao Poder Público também não podem contratar parentes das autoridades.

Por fim, a restrição atingirá, igualmente, as contratações via processos licitatórios e o chamado “nepotismo cruzado”, em que se tenta burlar a regra, com nomeações recíprocas no âmbito do Poder Público.

O projeto da lei, de autoria do vereador Vinicius Costa, havia sido vetado pelo prefeito Cristiano Azevedo, mas a Câmara, na sessão de 30 de abril, derrubou o veto, com cinco votos da oposição contra quatro da situação.

Clique aqui para ler a lei na íntegra>>

 

 

Indenização – 15.05.2018

À espera de R$12 milhões!


Raimundo Marinho
Jornalista

Caminha para 13 anos o processo (n. 0000456-88.2005.8.05.0153), valor de R$12.511.008,12, que 48 professores movem contra o Município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, por lesão a direito adquirido.

Ao iniciar seu primeiro mandato (2005), o então prefeito Carlos Batista promoveu transferências e reduziu a carga horária dos docentes, sendo acusado de perseguição política e provocando o litigio.

A ação data de 2005 e teve a tutela antecipada deferida, na Vara Cível local, em 2006. Foi julgada procedente, em 29.06.2009. O Município apelou junto ao Tribunal de Justiça, mas teve o pedido indeferido.

O valor a ser pago pelo Município foi onerado em mais de 1.500%, porque o prefeito desobedeceu ao decreto judicial liminar, resultando numa multa diária de R$200,00, elevando a divida aos R$12.511.008,12.

Calcula-se que dos 48 professores, 20 fazem jus a R$87.584,42; 27 ficariam com R$392.257,94, cada; e um deles receberia R$106.057,94. O processo está em fase de execução (n. 0000368-40.2011.805.0153).

O Município entrou com embargos, em 2015, alegando questões processuais e exagero no valor, mas as chances de êxito são poucas, pelo que o deslinde final, em favor dos docentes, não deve demorar.

Carinho às mães – 14.05.2018

No Calor Humano!


Raimundo Marinho
Jornalista


O ser humano, mesmo com todas as suas fraquezas, é incendiado pelo calor da afetividade de sua própria natureza, embora a timidez das pessoas impeça que isso seja manifestado com a frequência e exaltação devidas.

Poderia ser rotina a partir do próprio aconchego de cada família, onde beijos, abraços e comemorações deveriam ocorrer em profusão. Mas, se assim ainda não possa ser, na plenitude, vamos prestigiar iniciativas nesse sentido.

Uma delas, com nome bem sugestivo, é o Clube Calor Humano, onde a terceira e todas as idades costumam se reunir para encontros muito agradáveis. Pena que só as mulheres apareçam para compartilhar alegrias.

Vou lá de vez em quando e a última vez foi dia 25 de abril, para uma palestra, em que fui o único rapaz presente. Tenho idade suficiente para integrar o Clube, mas fui também como repórter deste site.

Onde está a sensibilidade dos homens que, além de deixarem as companheiras irem sozinhas, perdem preciosas oportunidades de convivência agradável e de aquisição de conhecimentos?

Último dia 9, o Clube promoveu uma homenagem às mães, relatado pela professora Marcia Oliveira, nossa colaboradora, como “momentos festivos dedicados ao ser mais sagrado que Deus criou, a Mãe!”.

Acrescenta que “houve mensagens, orações, encontros, conversas animadas, num ambiente de verdadeira confraternização humana”. E relata mais: “nós nos deliciamos com uma culinária pra lá de especial, o doce sabor de Mãe!”.

A presidente do Clube, D. Zélia Assunção, enriqueceu o evento ao ler a mensagem “Aí você virou mãe... e percebeu que seus planos e seus sonhos não chegam nem perto da felicidade que seu filho lhe transmite”.


Clique aqui e leia a mensagem na integra>>

 

Homenagem – 13.05.2018

O amor às mães(*)

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O bispo chileno Dom Ramon Angel, em seu “Retrato de Mãe” (**), escrevera:

“Uma simples mulher existe, que pela imensidão de seu amor tem um pouco de Deus. Pela constância de sua dedicação, tem muito de anjo. Que, sendo moça, pensa como uma anciã. E, sendo velha, age com as forças da juventude. Quando ignorante, melhor que qualquer sábio, desvenda o segredo da vida. E, quando sábia, assume a simplicidade das crianças. Pobre, sabe enriquecer-se com a felicidade dos que ama. E, rica, sabe empobrecer-se para que seu coração não sangre ferido pelos ingratos. Forte, estremece pelo choro de uma criancinha. E, fraca, entretanto, se alteia com a bravura dos leões. Viva, não lhe sabemos dar valor, porque à sua sombra todas as dores se apagam. E, morta, tudo que somos e tudo o que temos daríamos para vê-la de novo (...)”.

Outro religioso, padre Zezinho, também escreveu texto em que diz:

“Mãe, Palavras, eu não acho. Nenhum poema diz o que é que eu realmente penso. Poeta algum jamais verbalizou minha experiência. Ser teu filho é uma aventura única. E eu simplesmente não consigo traduzi-la em palavras. Mas teu coração entende (...)”.

Um dia eu também, em momento de inspiração, escrevi:

“Mamãe, você foi minha primeira imagem, minhas primeiras palavras, o meu primeiro amor. Hoje, você continua a ser a primeira em minha vida e proporciona-me a intensa alegria de me sentir sempre um menino”.

Imagem copiada da web, via Google

Tudo pode ser dito das mães, mas nenhuma homenagem estará à altura delas se não compreendermos o significado da geração de um filho dentro do plano e da obra de Deus. Seguir os passos de Maria, enquanto seguia seu filho Jesus, talvez seja um bom modo de se atingir essa compreensão, sobretudo pensar como deixou o menino crescer e se desenvolver, com o desvelo de mãe, mas sem interferir no seu destino, pois sabia da missão divina que Ele tinha a cumprir. Por vezes, ela se assustava, ao ver no filho a própria figura de Deus.

Nas “Bodas de Caná”, pediu a Ele para socorrer os anfitriões diante do constrangimento de ter faltado vinho. Embora Ele dissesse “mulher, o que queres de mim, ainda não é chegada a minha hora”, ela orientou aos que serviam: “faça tudo que Ele vos mandar” (BÍBLIA, João, 2, 4-5). Ela conhecia o filho e O tinha como um ser humano comum, apesar de nunca esquecer que, antes de tudo, Ele era, na verdade, o filho de Deus. Esse filho, que ela carregou nos braços, igual a qualquer mãe terrena, veio a abraçar, no auge da dor de uma mulher, quando Ele foi descido da cruz, morto pela brutalidade dos homens.

A ti Maria, rogamos, nesta humilde oração do Ângelus, que abençoe todas as mães, especialmente as que nos ouvem, para que encarem a divina missão da maternidade com a mesma fé e alegria que tiveste!

(*) In Hora do Ângelus, Pensares para Rezar: 2011.

(**) Mensagem que teria deixado, como agradecimento, em certo lugar que lhe hospedara.

 

Justiça Eleitoral – 08.05.2018

Ex-prefeito e ex-auxiliares são
punidos ao retaliar servidores

 

Raimundo Marinho
Jornalista

 

O ex-prefeito Paulo Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o ex-secretário da Saúde Tácio Mota e o secretário da Educação Sebastião Fernandes foram multados por violar o art. 73, inc. V, da Lei nº 9.504/97.

A ordem é do juiz João Lemos Rodrigues, da 101ª Eleitoral, acatando representação do Ministério Público, que acusa as citadas autoridades de suprimir vantagens e até demitir servidores, por motivações políticas.

A multa total imputada a Paulo Cesar Cardoso Azevedo, em duas representações, foi de R$10.640,00, e a dos secretários R$5.320,00, cada (processos nº 322-05.2016.6.05.0101e nº 323-87.2016.6.05.0101).

Segundo o MP, após as eleições de 2016, o então secretário da Saúde teria identificado servidores temporários simpáticos aos opositores do prefeito, pelo que foram exonerados, ferindo a quarentena eleitoral.

Ex-prefeito Paulo Azevedo, Sebastião Fernandes e Tácio Mota: multados pela Justiça Eleitoral

O secretário da Educação fez algo parecido, ao dispensar de carga horária adicional de 20 horas os professores concursados que teriam manifestado simpatia pelo grupo politico contrário a Paulo Azevedo.

Os dois auxiliares do governo municipal alegaram, em juízo, que agiram a mando e com o conhecimento do então prefeito Paulo Azevedo. “São ordens de cima”, teria dito Sebastião Fernandes, da Educação.

O juiz rejeitou os argumentos dos representados, em defesa feita pelo advogado Hélio Cambuí, que diziam não ter havido ilicitude nos atos e que a prova do MP seria nula, por ter sido colhida unilateralmente.

Mas, para o magistrado, os depoimentos em juízo e os documentos apresentados confirmaram a violação da Lei, a qual proíbe a prática dos atos denunciados, de três meses antes da eleição até a posse dos eleitos.

Educação – 07.05.2018

Sindicato orienta sobre
direitos conquistados


Raimundo Marinho
Jornalista

Rui Oliveira: conquistas da APLB

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), coordenado pelo professor Rui Oliveira, elaborou Informativo Jurídico sobre as conquistas da categoria, defendidas pela entidade.

Feito pelo departamento jurídico do sindicato, o documento orienta os filiados sobre como agir se o benefício for negado. Pede que os trabalhadores fiquem unidos e vigilantes, na atual conjuntura nacional.

Entre os direitos elencados, está o piso salarial, atualmente de R$2.298,00 (jornada de 40 horas), nos ermos da Lei nº 11.738/2008, mas que não vem sendo pago por alguns municípios, segundo a APLB.

Cita também a gratificação de um terço, devida nas férias legais de 45 dias, além do pagamento da URV e a reclassificação dos aposentados prejudicados pela Lei nº 8.480/2002, defendidos na Justiça pela APLB

Aqueles que se aposentaram até 22.10.2002, devem procurar as unidades regionais da APLB, para serem orientados sobre a documentação e dados necessários à habilitação no processo.

Sobre a indenização da Licença Prêmio não gozada, ao se aposentar, o Informativo orienta como requerer o pagamento, reivindicado pela APLB e já reconhecido pela Procuradoria Geral do Estado.

Clique aqui para ler o Informativo Jurídico da APLB, na íntegra.



Benito Gama – 07.05.2018

É nome de bairro e vira
cidadão livramentense


Benito Gama: cidadão livramentense

Raimundo Marinho
Jornalista

A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, aprovou a concessão do título de cidadão livramentenses ao deputado federal Benito da Gama Santos, natural de Ituaçu-BA.

O mimo é obra do vereador Joao Batista Pereira dos Santos, conhecido como João de Ogum, em referência ao respeitado orixá da cultura religiosa africana, da qual o parlamentar é seguidor.

Sem dúvida, Benito Gama é um dos mais férteis políticos brasileiros, no quinto mandato de deputado federal, tendo iniciado a vida pública como secretário de Finanças de Camaçari-BA (1977).

Elegeu-se deputado federal (1987), pelo PFL, sob as bênçãos de Antônio Carlos Magalhães e foi constituinte em 1988. Mas se rebelou contra o padrinho, ao votar pelo impeachment de Collor (1992).

Em razão disso, foi para uma espécie de geladeira de ACM, mesmo assim conquistou quatro mandatos consecutivos. Começou no PDS, depois PFL, e está no PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).

Em 2017, votou a favor da Reforma Trabalhista e contra a abertura de investigação do presidente Michel Temer, contribuindo para que a denúncia do Ministério Púbico Federal fosse arquivada.

Sem entrar no mérito de suas ações, o parlamentar tem, de fato, respeitável currículo, o que atesta sua inteligência e capacidade. Aliás eu o conheci, quando trabalhei no Baneb e em A TARDE.

Mesmo assim, data vênia, o ilustre parlamentar nada produziu por aqui para merecer o honroso título de Cidadão Livramentense, ainda que não o tenha solicitado, sendo ato isolado do vereador.

O autor da proposta não menciona qualquer proposição de Benito, em benefício específico de Livramento, embora sejam muitos os graves problemas que enfrentamos, carentes de apoio político.

Exemplos: perímetro irrigado, requalificação de áreas urbanas, hospital, sistemas de tratamento de esgoto e de abastecimento de água, preservação de nosso patrimônio cultural e ambiental.

O vereador citou apenas emendas orçamentários recentes, viabilizadas pelo deputado, de R$1.979.200,00, dinheiro da União, fruto dos impostos que pagamos, usados para aliciamento de votos.

Homenagem proibida Perguntamos por que o nome do bairro Benito Gama, em homenagem ao citado parlamentar, não foi mudado, por violar a Lei nº 6.454/1977, que veta nomes de pessoas vivas em bens públicos.

João de Ogum respondeu que a homenagem não é ao deputado e sim ao seu pai, de mesmo nome. Mas isso não é verdade. Benito da Gama Santos é filho de Joaquim Alves dos Santos e D. Benita da Gama Santos.

 

Eleição presidencial – 02.05.2018

Marina bate Bolsonaro
no 2º turno, diz pesquisa

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Só a ex-senadora e ex-ministra Marina Silva (44%), do Rede Sustentabilidade, bateria Jair Bolsonaro (31%), num eventual 2º turno, sem Lula, nas eleições presidenciais deste ano, segundo o Instituto Datafolha.

A pré-candidata foi sabatinada, último dia 30, no programa Roda Viva, da TV Cultura, na série de entrevistas aos presidenciáveis que despontam nas pesquisas. Mostrou que está preparada para o cargo ao qual pretende concorrer.

Marina Silva, em Brumado-BA (2014)

Ela poderá ser a única alternativa boa no quadro catastrófico da atual política brasileira. O Rede tem apenas 5% do Fundo Partidário para custear a campanha e só 10% de tempo diário de propaganda eleitoral na TV.

Marina reconheceu que será uma “luta de Davi contra Golias”, mas se mostra confiante na consciência do brasileiro na hora de escolher, garantindo que vai se desdobrar para fazer chegar sua mensagem a todos os eleitores.

Foi testada por todos os ângulos pelos entrevistadores do Roda Viva e respondeu com clareza e desembaraço a todas as questões. Disse que planeja “criar novo ciclo de governabilidade, como deve ser na verdadeira democracia”.

Promete um “governo programático, planejado”, no lugar do atual modelo “pragmático, do toma lá dá cá”. Quer trocar “o crescimento artificial”, pelo qual estamos pagando caro hoje, pelo “crescimento sustentável”. 

Disse não ser preciso reinventar a roda, para quebrar a velha política. “Basta fazer tudo do modo certo, sem outros interesses, senão o da coletividade” e que estará aberta ao debate para as reformas necessárias.

Salientou que “só acredita numa reforma da atual estrutura política se for proposta pela sociedade, que já impediu, por exemplo, a legalização do caixa dois e a aprovação da lei do abuso de autoridade.

Marina combate o foro privilegiado, é a favor da prisão em 2ª instância e apoia o fim da reeleição. Defende o bolsa família e frisa que os programas de governo têm sempre de incluir os mais vulneráveis.

Clique aqui para assistir à entrevista>>

 

 

Nepotismo – 02.05.2018

Veto de Cristiano cai, na
Câmara de Vereadores

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Plenário da Câmara de Rio de Contas, sessão 30.04.2018, presidida pelo vereador Luciano Freitas Pierote

Os nove vereadores de Rio de Contas, Bahia, trabalharam em pleno “feriadão de 1º de maio”, dia 30, demonstrando apreço pelos mandatos e aos interesses da comunidade, evitando “enforcar” ou decretar “ponto facultativo”.

Se for assim sempre, parabéns! Lá estive a convite do vereador Vinicius Cota e muito bem recebido pelo conjunto da Casa, formada de nove membros, sete homens e duas mulheres, cinco da oposição e quatro da situação.

Vereador Vinicius Costa, Rio de Contas

Vinícius é autor do PL-252/2018, aprovado, que alinha a legislação municipal às vedações de nepotismo contidas na Constituição Federal e jurisprudência do STF, e às recomendações do Ministério Público.

Mas o PL foi vetado in totum pelo prefeito Cristiano Azevedo, que alegou vício de iniciativa. Porém, a Câmara, por maioria, derrubou o veto, com cinco votos da oposição contra os quatro da situação.

Todavia, por 9 a 0, reconhecendo erro de interpretação, manteve veto do alcaide a emendas ao PL-243/2018, do Executivo, que institui programas para regularização de créditos tributários e incentivo ao pagamento de IPTU.

Na mesma sessão, foi aprovado por unanimidade o PL-250, igualmente de autoria de Vinicius Costa, que autoriza o Executivo a criar residências estudantis nas cidades de Vitória da Conquista e Salvador.   

Outros temas discutidos foram dificuldades para obras de acessibilidade em Rio de Contas, por ser tombada; descaso do prefeito na manutenção de vias públicas; e os esgotos lançados no rio, pela Embasa.

Professores – 30.04.2018

Rui Oliveira diz que direito aos
precatórios exige luta da classe

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Os trabalhadores da educação de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, lotaram o auditório do Centro Diocesano, dia 27, para ouvir o professor Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato.

Com a didática de verdadeiro docente, ele descreveu o atual panorama político brasileiro, no qual vê tendências direitistas retrógadas e acredita que não haverá as eleições presidenciais deste ano.

Vê risco do futuro presidente ser escolhido pelo Congresso Nacional, por decisão do STF, dizendo que seria “golpe dentro do golpe”, como ele qualifica a ascensão do vice Michel Temer à presidência.

Disse haver politização da categoria, nos municípios, onde “professor briga com professor por causa de política”. Pediu a união de todos nas duas únicas frentes de luta que acredita útil: a política e a jurídica.

Frisou que somente esses dois movimentos garantem a conquista e preservação dos direitos dos trabalhadores da educação, acrescentando que essa é a estratégia adotada pela APLB-Sindicato.

Rui Oliveira (coordenador-geral) e Gerlando Oliveira (diretor local) comandaram a reunião da APLB-Sindicato

Criticou a reforma do ensino médio, pelo governo federal, que prevê, entre outras coisas, uma base curricular comum e ingresso na carreira via concurso por área de conhecimento e não mais por disciplina.

Exemplificou que, no primeiro caso, a mudança permite ao aluno escolher onde e o que estudar, mas que isso não se concretiza, pois não existem, na realidade, a escola nem o curso que ele deseja.

Apontou os perigos da terceirização da Educação, “que aviltará tanto os salários dos profissionais quanto a qualidade do ensino”. Exemplificou com o REDA, que “paga um terço do salário dos efetivos”.

Sobre os precatórios do FUNDEF, disse que a Bahia tem uma diferença de R$30 bilhões para receber, obtidos na via judicial, relativos ao pagamento feito a menor, pela União, de 2004 a 2006.

Conclamou a categoria a se movimentar para preservar os 60% destinados à remuneração dos professores (Lei nº 9.424/1996), evitando que os prefeitos continuem desviando para outras finalidades.

Lembrou que a solução é ir à Justiça bloquear os recursos antes do repasse às prefeituras. Em Livramento, por exemplo, R$16 milhões teriam sido desviados pelo prefeito Paulo Azevedo (2013-2016).

Agora, o município deverá receber mais R$14 milhões e, segundo Rui Oliveira, os 60% dos professores só estarão garantidos se, além da via judicial, “a gente for para a rua defender nossos direitos”.

Após a palestra de Rui Oliveira, o Núcleo Regional da APLB realizou assembleia geral extraordinária, na qual formaram-se comissões para discutir: 1) plano de carreira; e 2) horas extras dos professores de creches.

 

Partido Comunista – 29.04.2018

O PC do B quer sucesso do
prefeito Ricardinho Ribeiro

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O partido reuniu, lideranças, filiados e convidados na convenção municipal de Livramento

O psicólogo Zeferino Lima Neto é o novo presidente do Diretório Municipal do PC do B, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em substituição ao professor Jerry Aparecido Aguiar Lima, que encerrou o mandato.

O vice é o bioquímico Maurício Lima Cézar e foram eleitos na conferência municipal, dia 26, na Câmara de Vereadores. Entre os presentes, deputado Fabrício Falcão, vereador Josemar Miranda e o decano Elias Dourado.

Zifa Neto, substitui Jerry Lima, à frente do PC do B

O partido tem cerca de 250 filiados, segundo Jerry Lima. Apenas cerca de 30 deles foram ao evento, mas isso não desanimou os oradores, que enfatizaram a tradição do PC do B na luta contra as injustiças.

Zifa Neto defendeu a necessidade de se ocupar espaços na administração, “para contribuir com o governo municipal”. O vereador Josemar Miranda criticou a posição de isolamento que atribuiu ao prefeito.

O deputado Fabrício seguiu o padrão dos aliados de criticar a condenação do ex-presidente Lula, dizendo que “há uma ditadura de alguns servidores públicos”, para ele localizados na Justiça e Polícia Federal.

Elias Dourado, que é superintendente dos Desportos da Bahia, destacou a “história gloriosa do PC do B” (94 anos), citando figuras proeminentes locais da legenda, como Lourival Trindade e João Cambuí.

Também defendeu Lula, opinando que “foi condenado por uma coisa tão pequena, um apartamento que qualquer um em Livramento pode comprar” e que a luta, agora, é para libertar o ex-presidente.

Bastante otimista, disse que “os deputados (Daniel Almeida e Fabrício Falcão) e o vereador (Josemar Miranda) do partido trabalharão pelo sucesso do governo do prefeito Ricardinho Ribeiro”.

Uma plateia pequena, mas atenta, compareceu ao auditório auxiliar da Câmara Municipal

 

Calor Humano – 29.04.2018

Problemas da velhice podem
ser evitados desde a infância

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O Clube Calor Humano, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, deu sequência, último dia 25, à série de palestras para filiados e convidados, sobre temas específicos de interesse dos idosos.

Fisioterapeuta Maele Castro

A palestrante foi a fisioterapeuta Maele Santos Castro, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, da Secretaria Municipal da Saúde, sobre o tema artrose, que é comum entre as pessoas de idade avançada.

Ela ensinou como prevenir e ou contornar problemas advindo com a idade ou eventuais acidentes, mostrando o funcionamento da estrutura do corpo humano, baseada em ossos, músculos e tendões.

Discorreu sobre a ação do tempo e disse que a artrose inclui a degeneração progressiva e irreversível das cartilagens que protegem as articulações ósseas, como verdadeiros amortecedores.

Costumam ser desgastadas pelo tempo, impactos acidentais ou mesmo posturas e calçados inadequados, causando inflamação e dor, exigindo terapia com medicamentos e ou exercícios físicos apropriados.

Disse ser importante evitar ou retardar o aparecimento dos problemas, através de atividade física orientada, desde a infância, para fortalecimento da musculatura e prevenção de impactos.

Só havia mulheres na plateia, mas Maele disse que as orientações valem, também, para os homens. A saudação e agradecimento à palestrante foram feitas pela presidente do Clube, D. Zélia Assunção.

Religião - 28.04.2018

Meninas coroinhas,
300 anos depois!


Raimundo Marinho
Jornalista

Isadora de Fátima, no serviço do altar, em missa celebrada por D. Armando Bucciol

Lorena Aparecida, entre o companheiros coroinhas

Desde o último mês de março, meninas estão participando do serviço do altar, na Catedral de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, atividade até então somente permitida aos meninos, chamados de coroinhas.

É um acontecimento histórico na Igreja Católica de nossa cidade, que completou 303 anos. Mas já ocorre em muitas outras regiões, desde que passou a ser permitido com a mudança da legislação canônica, em 1983.

Dependia de cada bispo e D. Armando introduziu essa belíssima novidade em nossa comunidade. As meninas pioneiras são Isadora de Fátima e Lorena Aparecida, que nos disseram pretender seguir a vida religiosa.

É bonito ver as meninas circulando pelo altar, com muita desenvoltura e competência, inclusive na alegria natural entre os meninos, lá atrás, enquanto a missa de desenrola, na frente.

Parabéns, D. Armando! Caminhamos para outros avanços em nossa Igreja, sobretudo no quesito igualdade entre os filhos de Deus! E assim seremos reconhecidos, se de fato vivermos como irmãos!

 


Administração - 28.04.2018


Jânio deixa Controladoria



ânio Lima; mudança de função

Raimundo Marinho
Jornalista


Causou surpresa geral, ontem, a publicação do Dec. nº 178/2018, do prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, com a exoneração do controlador geral do município, Jânio Soares Lima.

Logo em seguida, as redes sociais locais encheram-se dos mais variados comentários, a maioria lamentando e querendo saber os motivos da decisão, demonstrando a grande popularidade do ex-controlador.

Mas ele nos disse que sua saída da Controladoria foi negociada com o prefeito e que deverá ir para uma função mais light, sem adiantar qual será o novo cargo e nem quem o substituirá como controlador.

Hoje considerado homem forte da gestão municipal, Jânio comandou as articulações que levaram à candidatura e posterior eleição de Ricardinho, que já estava virtualmente fora da disputa eleitoral, em 2017.

Prejudicado pela dissidência em seu grupo político original, Ricardo teve as portas do Rede Sustentabilidade abertas por Jânio Lima, então porta-voz do elo municipal da legenda, pela qual o prefeito se elegeu.

 


Demolição  - 19.04.2018

Antiga biblioteca dá lugar
para academia ao ar livre

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, demoliu o prédio onde funcionou, até 2009, a Biblioteca Infantil Monteiro Lobato, na Rua Senador Tanajura, centro da cidade. No local, também funcionou uma brinquedoteca, mas estava fechada desde 2017.

Os brinquedos foram transferidos para uma escola no bairro Benito Gama e o prédio ficou abandonado, sendo motivo de queixas de moradores, dizendo que o local tinha se tornado abrigo de animais, além de ser usado por pessoas desconhecidas, incluindo usuários de drogas.

Alegavam que, além de insegurança, tirava o sossego noturno dos moradores. O espaço, incluindo a área onde havia um precário parque infantil, será utilizado para montagem de uma academia de saúde, ao ar livre, de uso preferencial para idosos, segundo a prefeitura.

A demolição gerou reação negativa de muitas pessoas, ao argumento de que bibliotecas devem ser protegidas e ampliadas, não demolidas. Mas o equipamento deixou de funcionar, como dito, há nove anos, e ninguém nunca reclamou, demonstrando que não fazia falta.

 

Novas leis - 19.04.2018

Alterada lei municipal que
veda prática do nepotismo

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Abril foi farto de leis, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Uma é a de nº 1.381/2018 (16.04.2018), que altera a Lei nº 1.048/2007, sobre nomeação e contratação de parentes no Executivo e Legislativo.

A alteração ampliou o parentesco de “segundo grau” para “terceiro grau” (art. 1º). Mas manteve um erro redacional da lei anterior. Ao invés de “bem como para”, continuou “bem para como”:

Art. 1º - É vedada a nomeação remunerada para cargos de secretários municipais, bem para como cargos comissionados e funções de confiança, do cônjuge e dos parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau, ou por adoção, do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal, no âmbito, respectivamente, da Prefeitura e da Câmara Municipal”.

O parágrafo único do art. 1º da nova lei acrescenta que “Os nomeados e contratados ficam obrigados a apresentar declaração de que não se enquadram na vedação prevista no caput”. Mas não inseriu essa mudança na lei original, que deveria ser, por exemplo, § 2º do art. 1º.

Na verdade, a legislação municipal chove no molhado, pois a matéria já está disciplinada em princípios da Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, como a Súmula Vinculante nº 13.

O prefeito municipal promulgou mais duas leis, aprovadas pela Câmara de Vereadores: Lei nº 1.382/2018, que autoriza a permuta de imóveis, e Lei nº 1.383/2018, que renomeia a Coordenadoria de Defesa Civil.  

A Câmara também trabalhou. Editou três decretos de títulos de cidadania: à vice-prefeita Joanina Sampaio, natural de Rio de Contas-BA (Dec. 01/2018), Dirce Cerqueira, natural de Espinosa-MG (Dec. 02/2018) e Graça Bergami, da Farmácia Vitória, natural de Vitória-ES (Dec. 03/2018).

 

Contas públicas - 19.04.2018

Consulta pela internet é
um desafio para o cidadão

Raimundo Marinho

Jornalista

O cidadão livramentense que desejar fiscalizar os gestores do Executivo e Legislativo já pode conferir a prestação de contas de 2017, disponibilizada no portal do TCM-BA (http://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam), conforme Edital nº 002/2018 (29.03.2018), da Câmara de Vereadores.

Segundo o “Edital de Disponibilidade das Contas Públicas” (Diário Oficial Eletrônico, 23.03.2018), os documentos da prestação de contas do Legislativo estão disponíveis também na Secretaria do órgão.

A consulta, pelo cidadão, poderá ser feita durante 60 dias, contados de 31.03.2018. É uma determinação da Constituição Estadual (art. 95, § 2º), em simetria com a Constituição Federal (art. 84, inc. XXIV).

Mas não é tarefa fácil a consulta via site do TCM, pois exige muito tempo, prática em internet e algum conhecimento técnico para acessar e entender os demonstrativos.

Não atende os requisitos da transparência e ampla divulgação, sendo raros os habilitados a entender e manejar o processo. É mero cumprimento formal da obrigação do gestor. Uma gozação!

 

APLB-Sindicato - 19.04.2018

Coordenador Rui Oliveira
faz reunião em Livramento

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O coordenador geral Rui Oliveira, da APLB-Sindicato, que representa os trabalhadores da educação da Bahia, estará em Livramento de Nossa Senhora, dia 27, às 9h, no Centro Diocesano, para uma reunião com os filiados locais, além de Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape.

Um dia antes, 26 deste mês, a reunião será em Paramirim, com trabalhadores daquele município e do vizinho Érico Cardoso.  Faz parte de um plano de visitas aos núcleos regionais da entidade, cuja pauta tem como tema principal os precatórios do FUNDEF.

Rui Oliveira deverá falar, também, sobre a atual conjuntura política do Brasil e seus impactos na área da Educação, incluindo a carreira dos trabalhadores. A avaliação englobará as próximas eleições de outubro, cujos resultados interessam diretamente aos servidores. (Texto distribuído pela Secretaria de Imprensa do Núcleo APLB-Livramento)

Lula lá preso – 08.04.2018

Uma parte do Brasil chora,
outra, a maior, comemora!

 

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Fotos copiadas da Web, via Google

Algo inimaginável no Brasil, prisão de um ex-presidente por crime de corrupção, mais claramente, por roubo, Luís Inácio da Silva, o filho de D. Lindu, a quem o carinho brasileiro agregou a expressão Lula.

O menino que veio de uma das regiões mais pobres do Nordeste brasileiro virou presidente do Brasil, tornou-se figura respeitada internacionalmente, pela grandeza do Brasil e pelos próprios méritos.

Algo inimaginável, não por ser divino, mas por simbolizar a viva esperança num Brasil desfraldado, no pós-regime militar, sem esperanças e com trabalhadores explorados pela avareza do capital.

Inimaginável pela transformação do mito admirado em ladrão e pelo descrédito nas instituições nacionais, incluindo a Justiça, num país ainda marcado pela ideia colonialista de dominação.

Mas o “Lula lá, nasce uma estrela”, o Lula do bolsa família, com atenção inédita aos vitimados pela miséria histórica brasileira, metamorfoseou-se e juntou-se à podridão política que vem de Pedro I e Pedro II.

Transformou-se tanto que passou a se considerar acima do próprio Jesus Cristo, não se sentindo mais um ser humano e sim uma ideia, num nível de presunção que superou o beatle John Lennon.

O menino de D. Lindu, esperança da classe trabalhadora do Brasil, foi para os infernos da política, levando o maior sindicato da América Latina. No poder, usou os pobres como sustentação eleitoral.

Colocou a economia brasileira, incluindo a empresa-orgulho de todos nós, a Petrobrás, a serviço de um projeto que nada tinha a ver com os brasileiros. E veio a ser acusado de chefiar uma organização criminosa.

Mas o lado bom do Brasil reagiu, representado pela Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário, desbaratando o sistema e levando suas estrelas à prisão, entre elas Luiz Inácio Lula da Silva.

Clique aqui para:

Ouvir o jingle da esperança (https://youtu.be/7UPVJDJotMo)

Ler texto de Hélio Bicudo sobre os crimes de Lula

 

Dia do Jornalista – 07.04.2018

Pela liberdade de expressão!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

ABI marca Dia do Jornalista com lançamento de documentário sobre João Carlos Teixeira Gomes

Jornalista João Carlos Teixeira Gomes,
o Joca

Hoje é Dia do Jornalista, lembrado, ontem, pela Associação Bahiana de Imprensa (ABI), que lançou “A luta pela liberdade de expressão”, documentário com depoimento do jornalista João Carlos Teixeira Gomes, o Joca, 82 anos.

O volume é parte do projeto “Memória da Imprensa da Bahia”, onde Teixeira Gomes revela a emoção de se fazer jornalismo, em sua época. Cita a reação contra o governador ACM de fechar o Jornal da Bahia, onde era redator-chefe.

O lema da campanha de resistência do jornal foi “Não deixe essa chama se apagar”, que teve adesão de pessoas de dentro e fora da imprensa. Joca também falou do enfrentamento da censura imposta pelo Regime Militar (1964-1985).

Afirmou que sua carreira se destacou pela “coragem de defender a liberdade de expressão, de imprensa e do pensamento”. E que a homenagem da ABI “significa um momento culminante na minha carreira profissional”.

Raimundo Marinho, Walter Pinheiro, Lício Ferreira e Valber Carvalho

Na solenidade, o presidente da ABI, Walter Pinheiro, lembrou a importância de se comemorar o Dia do Jornalista e que “o jornalista está na ponta de lança, é uma profissão perigosa”, embora “ultimamente mais arrefecido”.

Mas ressalvou “que não se pode abaixar a guarda” e que a escolha de Joca, o “pena de aço”, foi pela contribuição ao jornalismo baiano. Que “é papel da ABI a defesa do bom jornalismo, da liberdade de expressão e do pensamento”

(Texto baseado em matéria do site da ABI, incluindo fotos: http://www.abi-bahia.org.br/)

 

Calor Humano – 07.04.2018

Envelhecimento com saúde!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Fotos enviadas pela organização do evento

O envelhecimento e a morte são ocorrências inexoráveis, nessa vida. Ou seja, não podem ser alterados. Além disso, costumam trazer incômodos ou mesmo dores, cuja intensidade dependerá do estilo de vida de cada um.

O psicólogo Everaldo Novais Correia ensinou um pouco sobre isso, em palestra, último dia 4, no Clube Calor Humano, fundado em 1995, que reúne pessoas idosas, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Segundo Novais, a velhice não está necessariamente associada à morte, pois se morre até ao nascer. Que o importante é envelhecer com saúde, cultivando hábitos saudáveis de alimentação e atividade física.

Ensina que ter amizades, exercitar a espiritualidade, beber muita água são detalhes de grandes efeitos no processo de envelhecimento saudável. Aliás, os geriatras recomendam que se faça isso desde a juventude.

Lembrou que a idade não impede que se tenha projetos e metas, que “nunca é tarde para se priorizar a saúde da mente e do corpo”. E nunca se deixar ser abatido por sentimento de inutilidade e fragilidade, nem pela depressão.

O psicólogo encerrou a aplaudida palestra com a frase “O segredo não é acrescentar dias a sua vida e sim acrescentar vida aos seus dias”.

Não citou o autor, mas uns a atribuem à médica italiana Rita Levi-Montalcini, e outros à budista Sangamithra Gangarapu, que disse “Não podemos acrescentar dias à nossa vida, mas podemos acrescentar vida aos nossos dias”.

O Clube Calor Humano, presidido por D. Zélia Assunção, realiza reuniões com sócios e convidados, todas as quartas-feiras, sempre as 16 horas, para confraternizações e diversas outras atividades.

 

Surto – 07.04.2018

Resultados apontam que
diarreia teve causa viral

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O surto de diarreia ocorrido em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, no mês de janeiro deste ano, foi atribuído a causas virais e não pelo consumo de água contaminada, segundo concluiu a Secretaria Municipal de Saúde.

Em nota, o secretário Gerardo Azevedo Junior informa que esse foi o resultado da análise microbiológica da água distribuída pela Embasa e dos exames laboratoriais de amostras coletadas em pacientes atendidos na UPA.

Acrescenta que a investigação foi realizada em conjunto por técnicos do município, da Embasa e da Secretaria Estadual da Saúde. Salienta que foram registrados 242 casos em janeiro, mas a situação já voltou à normalidade.

Clique aqui para ler a nota de esclarecimento>>

 

Meio ambiente – 02.04.2018

Cuidando da água e do Brasil


Raimundo Marinho
Jornalista

Conferência Infanto-juvenil, no Mucambo (fotos: blogsãotimoteoemfoco)

A Escola Joaquim Alves de Oliveira, do povoado Mucambo, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, promoveu, em 27 de março, mais um evento em nome da cidadania, a Conferência Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente.

Sob o tema “Vamos cuidar do Brasil, cuidando das águas”, os alunos apresentaram o projeto “Águas Claras”, em forma de teatro, mostrando a importância da água e deram sugestões sobre o correto manejo do produto.

Participaram alunos, servidores, pais e outros integrantes da população, sob a coordenação do diretor da escola Bento Moreira Dias. A iniciativa fez parte de projeto dos ministérios da Educação e do Meio Ambiente.

O objetivo é mobilizar a juventude estudantil e estimular ações, pesquisas e estudos, dentro da política nacional de educação ambiental. E a água, sem dúvida, é uma das grandes preocupações da humanidade, atualmente.



Liminar exige – 02.04.2018

Outorga para poços tubulares


Raimundo Marinho
Jornalista

Bom tema para reflexão da moçada do Mucambo e demais escolas do município é o art. 18, § 5º, da Lei Estadual nº 11.612/2009, com redação da Lei 12.377/2011, que permite a livre perfuração de poços tubulares.

Ou seja, sem autorização do poder público, que se daria por outorga de direito de uso de recurso hídricos. Mas a permissão acaba de ser suspensa por recente decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Foi proferida na ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República, alegando que só a União pode legislar sobre o tema e que essa lei fere o princípio constitucional que protege o ambiente.

Em Livramento, a abertura de poços artesianos é escandalosamente predatória. Em várias regiões, o solo já virou uma peneira, em face das perfurações indiscriminadas e abusivas, que secam e contaminam o lençol freático.

Essa depredação dos recursos hídricos surgiu com o modelo agrícola inspirado no projeto do DNOCS, expandindo descontroladamente as áreas plantadas, bem acima da oferta da água disponível para irrigação.



Alcoolismo – 02.04.2018

A luta dos grupos de AA


Raimundo Marinho
Jornalista


O alcoolismo é uma doença crônica devastadora, causada por bebidas alcoólicas. Geralmente começa com o chamado “beber socialmente”, em doses pequenas, até se tornar uma dependência química.

Sempre foi um grande problema para muitas famílias, não tem cura, mas pode ser controlada. O álcool gera dependência química e o alcoólatra costuma negar que é doente e resiste às medidas de controle.

Não se sabe de estatística a respeito, mas em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o número de viciados é grande, mas não mais que 10 pessoas vão às reuniões semanais dos Alcoólicos Anônimos (AA).

O grupo promoveu um encontro público, em 18 de março, na Câmara de Vereadores, mas apenas cerca de 60 pessoas compareceram. Entre os convidados estavam o bispo Dom Armando e o juiz João Lemos Rodrigues.

As falas tiveram conteúdos variados, mas tudo em torno da caracterização do alcoolismo como doença e as ações eficazes para seu controle, sendo a preocupação maior o resgate do doente e da sua família.

Jonas Caires, diretor do AA/Livramento, disse que nada é cobrado e o objetivo não é pressionar a pessoa para deixar de beber e sim apoiar, com as orientações necessárias, os que tomam essa decisão, livremente.

Clique aqui para saber mais>>

Emergência – 29.03.2018

Caminhão-pipa leva água
de potabilidade duvidosa


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Raimundo Marinho
Jornalista

A população dos distritos de Iguatemi, São Timóteo e Itanajé, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, pode estar consumindo água contaminada, levada pela Operação Carro-Pipa, do Exército Brasileiro.

Há suspeita de inconsistências na análise para aferição da pureza da água distribuída por essa verdadeira indústria da seca, nas regiões flageladas, que está há dois anos em “situação de emergência”.

Provar a potabilidade da água é uma exigência do Exército e consta que ele é rigoroso na fiscalização dos caminhões-pipa, mas cabe à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil cuidar das análises.

A água deixou de ser fornecida pela Embasa, devido às recentes reduções na oferta, em razão de obras de manutenção e da própria incapacidade de armazenamento da sua estação de tratamento.

São 17 pipeiros, que agora pegam água bruta, no chamado Mata Burro 2, vinda da Barragem Luiz Vieira, pelo sistema do DNOCS, mas há laudos atestando essa água como boa para consumo.

As análises são assinadas por Darlan A. Lopes, do Laboratório Análise, de Brumado-BA, e revelam parâmetros de pureza que não combinam com a reconhecida poluição do Rio Brumado e daquela barragem.

Há dois laudos, deste mês de março, confirmando que as análises são solicitadas pela Defesa Civil de Livramento, coordenada por Parmênedes Guimarães Aguiar, responsável pela coleta das amostras.

Será que houve manipulação das amostras ou dos laudos? Após ouvir prepostos do laboratório e Defesa Civil, o controlador Jânio Soares Lima nos disse ter ocorrido, de fato, análise de amostra in natura, em janeiro.

E o exame delas teria atestado a potabilidade, inclusive com ausência dos temidos coliformes, numa água que, além do esgoto de Rio de Contas, recebe outros dejetos até chegar ao perímetro irrigado.

Ainda segundo o controlador, as análises são semanais e, desde janeiro deste ano, a água passou a ser tratada com pastilhas de cloro, no próprio caminhão-pipa, onde são colhidas as amostras para exames.

Mas essa desinfecção só é cabível em água já filtrada, e não elimina substâncias físico-químicas nocivas, além de exigir manejo por técnicos qualificados, o que, como se sabe, a prefeitura não tem.

Clique aqui para ver laudos>>

 

Proeza do prefeito – 25.03.2018

Melhor e pior, num só!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Não é crível que o prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, possa oscilar entre o gaudio dos foguetes e a execração, ao mesmo tempo, conforme pesquisas recentemente publicadas.

Ricardinho Ribeiro : rejeitado ou reprovado? (Foto: Folha Regional)

A União Brasileira de Divulgação (Recife), em cristalino engodo, põe o prefeito entre os quatro melhores da Bahia e os 58 melhores do Brasil, enquanto o Instituto Folha Regional (Livramento), dar a ele 74% de rejeição.

A UBD não fez qualquer consulta popular, apenas visitou os sites de transparência e avaliou dados da gestão. O Folha demonstrou que, de fato, realizou a amostra, mas exposta a questionamentos.

Por exemplo, somou os percentuais de ruim (31%) e péssimo (43%), para concluir que o prefeito tem 74% de rejeição, a maior da história do município. Mas “rejeição” não pode ser o somatório de “ruim” e “péssimo”.

Tinha de haver pergunta específica sobre “rejeição”. Quando se responde “ruim” ou “péssimo”, em pesquisa para medir grau de satisfação, não se está manifestando rejeição e sim qualificando a coisa.

Sobre a idoneidade da UBD, assim se expressou o jornalista catarinense Milton Alves (Diário do Sul): “uma instituição mequetrefe que vem desde 2001 ludibriando prefeitos com supostas pesquisas de qualidade”.

Prefeito: ruim 31% e péssimo 43% (Fonte: Jornal Folha Regional)

Já o Instituto Folha ganhou credibilidade, pelos acertos em pesquisas eleitorais, mas contaminou a amostra atual também ao indagar sobre a humildade do prefeito e dizer que ele faz uma “gestão desastrosa”.

Ser ou não humilde, de regra, não interfere na qualidade de um gestor. Esta deve ser medida, na esfera pública, pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Uma fonte da gestão afirmou que o prefeito está tranquilo, realizando o que as condições da prefeitura permitem, dentro do planejado. E que o maior desafio tem sido enfrentar interesses pessoais contrariados.

Pesquisas dessa natureza são sempre questionáveis, necessariamente não refletem a opinião pública, e costumam ser motivadas por dinheiro, ora porque recebem e ora porque não recebem.

Leia a íntegra dos resultados da recente pesquisa em:

https://folharegionalbahia.com.br/prefeito-de-livramento-tem-a-maior-rejeicao-popular-ja-divulgada-no-municipio-74-dos-entrevistados-consideram-sua-gestao-como-ruim-ou-pessima/

 

Targino Machado – 24.03.2018

“Toma vergonha na cara
rebanho de vagabundos”

 

Raimundo Marinho

Jornalista

O deputado Targino Machado, da Assembleia Legislativa da Bahia, fez o que, em linguagem chula e grotesca, chama-se “jogar bosta no ventilador”, ao dizer que “Isto aqui tá uma merda, uma droga, virou bosta n’água”.

Deputado estadual Targino Machado

O parlamentar referiu-se ao próprio Legislativo baiano, do qual faz parte, em discurso na sessão de 22.03.2018, conforme vídeo postado em sua página no Face book e viralizado nos grupos de WhatsApp.

Ao final do chocante pronunciamento, ele brada aos nobres colegas: “toma vergonha na cara, rebanho de vagabundos”. Citou o gasto de R$600 milhões, previstos no orçamento da Assembleia, segundo ele, jogados no ralo.

Disse que, na sua terra (Jaguaquara-Ba), aprendeu “a chamar aluno que não cumpria suas obrigações, que faltava a aula, que gazeteava, a gente chamava de vagabundo, aqui a gente chama vagabundo de excelência”.

E perguntou “Pra que desgraça se candidata a deputado? Pra enganar o povo da Bahia, receber o salário, botar o dinheiro no bolso e cascar fora? E tão rindo, e ficam rindo, me chamando de doido”.

“Vamos nos respeitar”, disse, “e quem achar que as palavras que aqui coloquei ferem o decoro, ferem a ética, e qual a ética e o decoro que tem esta casa, qual a moral que esta casa tem para apontar o dedo pra ninguém?”.

Clique aqui para:

Ver e ouvir o vídeo do deputado>>

Ler transcrição, na integra, da fala>>

 

Guarda Municipal – 24.03.2018

Lei ficou só no papel e
precisa ser atualizada

 

Adriano Santos, na Tribuna Livre da Câmara

Raimundo Marinho
Jornalista

A Guarda Municipal, criada pela Lei nº 1.129/2009, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, continua sem sair do papel, apesar de até constar da agenda do Conselho Comunitário de Segurança Pública.

Esta semana, dia 20, o assunto voltou ao colo dos vereadores, levado pelo segurança bancário Adriano Santos, que luta pela implantação da guarda, para o que usou a Tribuna Livre do Legislativo Municipal.

Segundo ele, seu principal objetivo foi lembrar a necessidade de atualização da Lei Municipal, aprovada em 2009, bem antes, portanto, da Lei Federal nº 13.022/2014, que institui normas gerais sobre assunto.

Seu conhecimento da matéria parece ter deixado boa impressão nos vereadores. Embora a criação da guarda dependa do Executivo, Adriano disse acreditar muito no apoio da Câmara para tirar a lei do papel.

A guarda visa proteger o patrimônio público; meio ambiente; fiscalizar o uso das vias púbicas; controlar o tráfego; patrulhamento escolar; segurança das autoridades; defesa e proteção da população.

Sem justiça – 23.03.2018

Suprema frustração!


Raimundo Marinho
Jornalista

Ministros Luis Roberto Barroso (esq.) e Gilmar Mendes  - fotos copiadas da Web, via Google

Tenho um voo às 19h40 e tenho que me ausentar”, assim o ministro Marco Aurélio Mello, exibindo o ticket da passagem, provocou o fim da sessão do STF, ontem, que deveria julgar um habeas corpus de Luís Inácio da Silva.

Havia quórum para continuar, mas a corte, em longa discussão, optou por adiar a reunião, após passar a tarde decidindo se iria ou não receber o recurso, em face das divergências quanto ao seu cabimento.

Nada parecia com o que se espera do estilo e formato jurídico que deve reger a Corte Suprema. Ao final, a frustração, pois decidiram não decidir e a decisão foi adiar a decisão para o próximo dia 4 de abril.

No bojo da falta de decisão, por sua própria decisão de não decidir, os magistrados decidiram dar um “salvo conduto” ao paciente, deferindo pedido lógico da defesa, que se encaixou como luva na fuga do veredicto.

Fachada do prédio do STF (Brasília-foto da Web)

Assim, Luiz Inácio da Silva, condenado a 12 anos de prisão, por crimes apurados na Operação Lava Jato, não poderá ser preso, dia 26, como era esperado, caso sejam denegados seus embargos infringentes, no TRF4.

Pareceu haver um esforço dos ministros para adiar essa prisão, sem desmoralizar o STF e nem abalar a rígida posição da ministra-chefe, Cármen Lúcia, ficando claro que a Justiça não é igual para todos.

A prova é que há mais de três mil HC à espera de julgamento e o de Lula furou a fila, sem nenhuma justificativa legal. Aliás, o ambiente da Corte vez por outra se revela nos corriqueiros bate-bocas entre os magistrados.

O mais chocante deles me parece ter ocorrido anteontem, em que o ministro Luiz Roberto Barroso disparou “amabilidades” à “vossa excelência” Gilmar Mendes, deixando os brasileiros de alma lavada. Veja a transcrição:

"Me deixa de fora desse seu mau sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo vossa excelência aqui, fazer um comício, cheio de ofensas, grosserias. Vossa excelência não consegue articular um argumento, fica procurando... Já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida pra vossa excelência é ofender as pessoas. Não tem nenhuma ideia, não tem nenhuma ideia, nenhuma, nenhuma, só ofende as pessoas, ofende as pessoas. Qual é a sua ideia, qual é a sua proposta, nenhuma, nenhuma. É biles, ódio, mau sentimento, mau secreto. É uma coisa horrível. Vossa excelência nos envergonha, vossa excelência é uma desonra pro Tribunal, uma desonra pra todos nós, um temperamento agressivo, grosseiro, rude. É péssimo isso. Vossa excelência sozinho desmoraliza o tribunal. É muito ruim. É muito penoso pra todos nós termos que conviver com vossa excelência aqui. Não tem ideia, não tem patriotismo, está sempre atrás de algum interesse que não é o da Justiça. É uma coisa horrorosa, uma vergonha, um constrangimento. É muito feio isso. Isso é um Supremo Tribunal Federal”.

Clique aqui para acessar o vídeo (17min)

 

Administração – 22.03.2018

Prefeitura faz concorrência
para venda geral de imóveis

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Lote 13: localizado na Rua Francisco de Paula Lima, centro da cidade, área total de 68,63 m² 

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, abriu concorrência, no processo administrativo nº 0817/2018, para venda dos imóveis autorizados pela Lei nº 1.372, de 24 de novembro de 2017.

São 10 imóveis, distribuídos em 26 lotes, cujos valores variam de R$40 mil a R$1 milhão, totalizando R$3.860.000,00. Segundo o edital (DOE: 21.03.2018), qualquer pessoa pode participar do certame.

A publicação descreve os imóveis, localização e valores, e contém todos os requisitos para participação na concorrência. A sessão de abertura das propostas será dia 24 de abril de 2018, às 9 horas.

Houve muita polêmica entre os vereadores, em 2017, na discussão da lei que autoriza a venda dos bens, que está vinculada à construção de um centro administrativo e de uma policlínica, no município.

Notamos que a lei cita 10 imóveis e 26 lotes, enquanto o edital abriga os mesmos lotes, mas em apenas nove imóveis, pois deslocou o Lote 25 do Imóvel 09 para o Imóvel 08, em conflito com dispositivo leal.

Lote 25, do Imóvel 09, na Lei nº 1.372/2017: localizado no Distrito de Iguatemi, medindo 141,62m²

Clique abaixo para ler mais:

1) Lei nº 1.372-2017

2) Prefeitura vende imóveis

 

O engodo – 21.03.2018

Nota da UBD nada esclarece
e prefeitura fica em silêncio

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Depois da matéria deste site (Ricardinho cai na pegadinha dos 10 melhores do Brasil) a Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, distribuiu uma Nota de Esclarecimento da União Brasileira de Divulgação-UBD.

Mas nada esclarece sobre o que foi divulgado, além de omitir o endereço da sede, limitou-se a apresentar a entidade, dizer sua finalidade, o que faz, que não tem fins lucrativos e só cobra pela inscrição em seus seminários.

O documento, assinado pelo diretor de pesquisa Fernando Vieira da Cunha é datado de Paulista, cidade da região metropolitana de Recife (PE).

O engodo praticado pela UBD e usado pelos prefeitos para fazer marketing, tem sido objeto de matérias em blogs de vários municípios do Brasil (veja alguns, abaixo).  

Ela divulga resultado de consulta popular inexistente e ajuda os prefeitos a enganar a população. A própria página do seu site mostra ser, de fato, uma entidade “mequetrefe”, como qualificou o jornalista catarinense.

O prefeito Ricardinho Ribeiro não teve o cuidado de observar, por exemplo, que a UBD disse ter feito consulta popular em 3.920 municípios, em apenas dois meses, façanha que nem o IBGE conseguiria.

E que o prefeito foi o 58º dos 5.678, não dos 3.920 pesquisados. A informação da prefeitura diz que foram avaliados “transparência, responsabilidade fiscal, credibilidade e comprometimento com a sociedade”.

Mas isso é uma imposição da lei, não serve para avaliar desempenho de gestor. Ou ele cumpre ou incorre no crime de improbidade. Não pode haver prêmio para o mero cumprimento da obrigação.

Mesmo assim, caberia ao prefeito indagar da UBD como a população foi consultada sobre esses quesitos, onde e quantas pessoas foram ouvidas, qual a metodologia aplicada, como exige a estatística.

Em suma, prefeito e os entusiasmados assessores, blogs que publicaram a informação sem questionar, e a população foram todos ludibriados, numa terra de tanta gente sabida.

Clique aqui para ler a Nota da UBD, distribuída pela prefeitura

Veja mais, em:

1) http://madsonvagner.blogspot.com.br/search?q=os+100+melhores+prefeitos+do+brasil

2) http://www.conexaogps.com.br/single-post/2017/03/03/Prefeitura-de-Sapé-pagou-à-UBD-por-premiação-que-escolhe-os-melhores-gestores-do-ano

3) https://www.eusouazul.com/single-post/2016/06/13/Prefeitura-de-Montadas-pagou-a-UBD-por-premia%C3%A7%C3%B5es-da-Secretaria-de-Educa%C3%A7%C3%A3o

4) http://queimadasbahia.blogspot.com/2014/07/o-golpe-do-trofeu-e-o-custo-milionario.html?m=1

http://ipiranoticias.com/alem-de-ipira-suposta-pesquisa-falsa-tambem-foi-oferecida-em-serra-preta-e-serrinha/

5) http://marioangelobarreto.blogspot.com.br/

6) http://diariodosul.com.br/SITE2015/colunista/60/20924/MILTON-ALVES-Os-prefeitos-e--o-falso-destaque-.html

 

Diploma suspeito – 21.03.2018

Ricardinho cai na pegadinha
dos 100 melhores do Brasil

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Cartaz divulgado nas redes sociais pela prefeitura, comemorando a falsa pesquisa sobre o gestor

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, divulgou nota, nesta terça (20), com dados de uma pesquisa, onde o prefeito Ricardinho Ribeiro aparece como o 4º melhor entre os 417 prefeitos baianos.

E mais, é 58º dos 5.678 alcaides do Brasil. Salienta que foram avaliadas “transparência, responsabilidade fiscal, credibilidade e comprometimento com a sociedade”. O diploma será entregue dia 23, em Recife.

Informa que a pesquisa é da União Brasileira de Divulgação (UBD). Na verdade, é uma obscura entidade que usa essa suposta pesquisa para ganhar dinheiro. Consta que escolhe os 100 melhores do país, mas só na Bahia são 54.

Seu próprio site gera desconfiança, com um mapa indicando mais de 500 classificados, e onde Ricardinho não é 4º e sim 7º, na Bahia, depois de Salvador, Juazeiro, Feira, Ipirá e Canudos (http://www.ubd.com.br/).

Segundo o jornalista Milton Alves, do Diário do Sul (Santa Catarina), a UBD cobra R$1.980,00 para entregar o diploma ou R$680,00, para enviar pelos Correios. Os prefeitos ainda pagam passagens e hospedagem.

Segundo o mesmo jornalista, a UBD não faz nenhuma pesquisa e se trata de “uma instituição mequetrefe que vem desde 2001 ludibriando prefeitos com uma suposta pesquisa de qualidade” (*).

Quem mora em Livramento sabe que por mais dedicado que tenha sido o prefeito, com todo respeito, ele ainda está muito longe de figurar entre os 100 melhores do Brasil e muito menos o 4º da Bahia.

Espantoso é como gente tão sabida, incluindo prefeito e assessoria, cai nessa pegadinha, sabendo que nossos serviços públicos estão sucateados, sem sistemas de água e esgoto, além de saúde e segurança públicas tão precárias.

(*) http://diariodosul.com.br/SITE2015/colunista/60/20924/MILTON-ALVES-Os-prefeitos-e--o-falso-destaque-.html

 

Hora extra – 21.03.2018

Professores de creches
vão à Câmara de preto

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Professores de escolas-creche de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, lotaram a Câmara de Vereadores, nesta terça-feira, protestando pelo retorno das horas extras, abolidas, este ano, pelo prefeito Ricardinho Ribeiro.

Foram vestidos de preto e os vereadores, inclusive da situação, aproveitaram para criticar a decisão do prefeito, todos a favor da revogação da medida, sem se quer avaliar o mérito da sua legalidade.

Josemar Miranda chegou a dizer que a categoria tem dois sindicatos (APLB e SPEL) e se estes nada conseguirem, sugeriu que o assunto fosse levado à Justiça. Juscelio Pires critou duramente a APLB-sindicato.

Disse que esse sindicato perdeu a credibilidade, pois seu diretor Gerlando Oliveira atua como coordenador de transporte da prefeitura, dando a entender que isso compromete sua atuação sindical.

Procurado, o professor Gerlando disse que “o vereador está fazendo a política dele de oposição” e assegurou que os advogados da entidade estão à disposição dos docentes que tiverem seus direitos violados.

Sobre a referência do vereador à sua atividade profissional, no âmbito privado, junto à empresa licitada para fazer o transporte escolar, garantiu que isso em nada afeta o sindicato e nem acarreta qualquer ônus para o poder público.

Afirmou que, como todo cidadão, “tenho o direito de buscar melhorar minha renda familiar e que faço isso dentro da legalidade” e que “diante disso, não admito ser injustamente censurado por ninguém, muito menos pelo nobre vereador”.

 

Legislativo – 17.03.2018

Câmara reduz comissões,
mas a sinecura continua

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Foto: Alan Rich/Livramento Hoje

A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, reduziu de 100% para 50% o percentual de gratificação concedido a servidores temporários, incluindo 13 assessores parlamentares (Portaria nº 05/2018).

Mas o ato, assinado pelo presidente Aparecido Lima da Silva, não é propriamente um zelo para com o erário, e sim porque a folha ultrapassou o valor máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dois assessores deixaram de constar da nova lista. Um deles é Fábio Costa da Silva, indicado pelo vereador João Batista Pereira dos Santos (João de Ogum), que pediu a exoneração do assessor (Portaria nº 04/2018).

O outro foi Welliton Souza Silva, que não possui exoneração publicada. Entre os considerados “fantasmas”, estão o ex-vereador Marilho Machado Matias e Joanito Cambuí da Silva, o popular Nito Cabeleireiro.

Marilho, ex-presidente da casa, é chefe de gabinete. Teve dificuldade de explicar sua situação, mas disse que sempre vai à Câmara. Joanito é assessor parlamentar indicado pelo vereador Uilton Dourado (Huga).

Foi candidato a vereador, pelo PMDB, em 2016, e teve 12 votos. Ganhou notoriedade ao ser divulgada foto sua atendendo, em seu salão de barbeiro, o Dr. Emerson Leal, em plena campanha eleitoral.

Testemunhas da própria Câmara atestam que ele não vai lá. Para pessoas próximas, costuma dizer que não sabe o que é “assessor parlamentar”, que nunca foi à Câmara, que apenas recebe os vencimentos no final do mês.

Questionamos ele sobre isso, mas ele assegurou que “faço meu trabalho direitinho”, que o trabalho era o que Huga mandava fazer, que se resumia a ajudar um eleitor aqui e acolá, marcar consultas etc.

“Em relação ao que as pessoas estão falando que eu não sei o que é um assessor parlamentar e qual é sua função, que só vou receber o pagamento no final do mês, são pessoas desinformados que tentam me prejudicar”, disse.

 

Umbu gigante – 16.03.2018

Fruto caatingueiro tem
valorização econômica

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Com poucas exceções, a spondias tuberosa do semiárido (umbuzeiro), assim como a própria caatinga, são vítimas do agronegócio, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, paradoxalmente com a vinda do DNOCS.

Na visita a Livramento, governador Rui Costa recebeu amostras do UMBU

Uma esperança poderá ser o Projeto de Incentivo ao Cultivo de Umbu Gigante, da Associação do Semi-Árido da Microrregião de Livramento-Asamil, lançado em parceria com a Fundação Banco do Brasil (2016).

Segundo o coordenador Dilto Aguiar, os alvos são 100 famílias, em cinco comunidades rurais, no município, entre elas, Lagoinhas, São Timóteo e Tamboril, que receberam 3.000 mil mudas, ano passado.

Acrescenta que essa variedade de umbu resultou de experiência da EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário), nos anos 2000, que se destaca, além do tamanho, pela consistência da polpa e acidez reduzida.

Frisa que não é transgênico e tem viabilidade econômica reconhecida. Mas o imbuzinho caipira, apesar de ameaçado, como a própria caatinga, não foi extinto e esperamos que nunca o seja.

Sua erradicação ou poda é proibida por lei municipal. Foi criado, inclusive, o “Dia Municipal do Umbuzeiro”, que é 20 de janeiro, em Livramento. Mas, ao que se sabe, nunca foi comemorado, nas escolas, como previsto.

Não conseguimos confirmar o número da lei, no portal da Câmara, mas deve ser, salvo engano, a Lei nº 1.042/2006, aprovada com base em projeto da iniciativa do então vereador Everaldo Santos Gomes.

 

Homenagem – 07.03.2018

Hospital Dr. Ulysses Celestino”


Raimundo Marinho
Jornalista


O Hospital Municipal de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, foi renomeado para Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva, médico que foi diretor da instituição (1975-1978 e 1986-1990), recentemente falecido.

A homenagem foi referendada, na sessão de ontem da Câmara de Vereadores, que aprovou o Projeto de Lei nº 04/2018, de iniciativa do Poder Executivo, que destaca a longa folha de serviços a Livramento, prestada pelo homenageado.

Familiares, entre eles, a viúva D. Lucidalva Caires Araújo e seu irmão o ex-deputado Raimundo Caires, além de dezenas de convidados lotaram as galerias. O prefeito Ricardinho Ribeiro acompanhou a votação em lugar de honra na mesa da sessão.

Os vereadores enalteceram o currículo do Dr. Ulysses. “Ele preferiu vir para Livramento, mesmo tendo opções melhores à época” (Paulo Lessa). “Justa homenagem a essa família tão dedicada a Livramento” (Josemar Miranda).

Escreveu seu nome nas páginas da História de Livramento” (Zé Araújo). “Nunca vi uma pessoa tão humilde como ele” (João de Ogum). A vereadora Milane Araújo registrou o tratamento humanitário que recebeu do médico”.

D. Lucidalva agradeceu a homenagem, dizendo que “um homem que tem ideias e sonhos não morre nunca e Dr. Ulysses foi um desses que marcam seu tempo e história, pelo seu jeito, coragem e seus ideais”.

O presidente da Casa, Aparecido Lima, encerrou a sessão endossando os depoimentos, enfatizando que se fazia muito justa a homenagem prestada.

Clique aqui para ler currículo do Dr. Ulysses

Clique aqui para ler mensagem de D. Lucinha

 

 

Chapa eleita – 04.03.2018

Jânio assume Clube Caiçara

 

Raimundo Marinho

Jornalista

O professor Jânio Soares Lima derrotou Claudeci Glícia Meira Gomes, no pleito de hoje, e já foi empossado como novo diretor-presidente do Clube de Campo Caiçara, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, após nove anos sem renovação.

Foi uma eleição tumultuada, transformada em disputa entre as facções políticas do município. Até os ex-prefeitos Emerson Leal e Carlos Batista saíram dos seus cuidados para irem votar, mas ficaram pouco tempo no local.

Fotos recebidas via whatsapp

O prefeito Ricardinho Ribeiro também compareceu e demorou de sair. Oitenta e três sócios votaram e Jânio Lima venceu com 49 votos contra 33 dados à chapa adversária, registrando-se apenas um voto nulo.

Não houve a prestação de contas prevista na pauta da Assembleia Geral. Jânio Lima agradeceu “a todos que me deram esse voto de confiança e nessa chapa que nós formamos, para buscar resgatar a credibilidade do Clube Caiçara”.

Prometeu que, nos dois anos de mandato (2018-2020), o Clube passará não somente por transformações na estrutura física, mas também será palco de grandes eventos socioculturais, como já ocorreu, segundo ele, entre os anos 1970 e 1990.

O mandato da diretora-presidente Claudeci Meira encerrou-se em 2011, sendo prorrogado por sete anos, sem previsão estatutária. Com a eleição de hoje, a situação se regulariza e os sócios mostram-se dispostos a recuperar o Clube.

Orçamento da União – 03.03.2018

Livramento tem R$2,6 milhões
de emendas parlamentares


Raimundo Marinho
Jornalista

O vereador João Batista Pereira dos Santos, que se proclama Pai João de Ogum, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, exibiu na sessão da Câmara, dia 27, extratos de emendas parlamentares que teria conseguido com o deputado Benito Gama.

Benito Gama (esq.) e Pai João de Ogum

Somam R$986.200,00 e destinam-se à execução de obras de pavimentação de ruas, no município, sendo provável beneficiado o bairro periférico da sede municipal que leva o nome do deputado e onde reside o vereador.

O prefeito Ricardinho Ribeiro tem propagado que não faz acordo político fechado com nenhum deputado e sim que apoia qualquer um que conseguir esse tipo de emenda parlamentar para Livramento.

Mesmo interpretado como “politicamente dúbio”, acabou estimulando os próprios deputados a um tipo de leilão para ver quem traz mais emendas, o que poderá vir a ser benéfico para o município.

Já foram viabilizados R$2,6 milhões. Benito Gama lidera as ofertas, com R$1 milhão de emendas, seguido por José Rocha e Waldenor Pereira (empatados em R$700 mil) e Nelson Pelegrino (R$200 mil).

Emendas ao projeto de lei orçamentária da União são feitas anualmente e visam pulverizar recursos, por sugestão dos parlamentares, em benefício das comunidades que eles representam.

Destinam-se, assim, a democratizar a distribuição das verbas federais, mas é uma forma clara de sustentar o mandato do parlamentar, com o nosso dinheiro, pois os prefeitos se obrigam a retribuir com votos.

Além do que, pode haver corrupção, pois há os que exigem dinheiro vivo, mediante percentual sobre os valores repassados. Isso, muitas vezes, é obtido com o superfaturamento das obras contratadas.

 

Justiça Federal – 02.03.2018

Juiz aceita acusação contra
Paulo Azevedo e Paulo Lessa

Ex-prefeito Paulo Azevedo

Raimundo Marinho
Jornalista

O juiz Filipe Aquino Pessôa de Oliveira, da Vara Federal de Guanambi (Ba), recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-prefeito Paulo Azevedo, o vereador Paulo Lessa e a servidora Marisneia Dourado, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Eles e mais quatro réus, entre eles, André Leal, filho do ex-prefeito Emerson Leal, são acusados pelos crimes de desvio de dinheiro público e corrupção de agentes políticos e servidores, em Livramento e outros municípios.

Os demais denunciados são Kells Belarmino Mendes, identificado pelo MPF como controlador da “organização criminosa”, Marconi Edson Baya e Kleber Manfrinni de Araújo. A decisão judicial é de 26.01.2018 (Proc. nº 3148-25.2017.4.01.3309).

Vereador Paulo Lessa Pereira

De acordo com a denúncia, o então prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo agiu em conluio com os demais denunciados, para frustrar, mediante fraude, o caráter competitivo do Pregão Presencial nº 034/2013.

Acrescenta que o objetivo era a obtenção de vantagem para si e os comparsas. Houve tentativa dos acusados de barrar a ação penal, alegando irregularidades processuais, o que foi rejeitado pelo magistrado.

No citado Pregão nº 034/2013, na gestão de Paulo Azevedo, a Prefeitura de Livramento firmou contrato com Kells Belarmino Mendes (CNPJ nº 02.261.314/0001-73), no valor de R$2.960.000,00.

O objeto era prestação de serviços e aquisição de tecnologias e sistemas para a área da educação. Contrato literalmente igual foi firmado, na mesma época, com a Prefeitura de Paramirim (Ba).

Clique abaixo para ler:

Homologação do pregão, assinado pelo então prefeito Paulo Azevedo >>

Matérias sobre o assunto, anteriormente postadas neste site >>

 

Resposta – 02.03.2018

Cici Meira diz que Clube
Caiçara nada deve a ela

Raimundo Marinho
Jornalista

Situação atual da piscina do Clube de Campo Caiçara, em Livramento de Nossa Senhora

A diretora-presidente do Cube de Campo Caiçara, Claudeci Glícia Meira Gomes, mais conhecida como Cici Meira, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, nos ligou hoje para dizer que nós mentimos ao atribuir a ela a afirmação “O Clube me deve R$26 mil”.

E solicitou que fizéssemos a correção, acrescentando que “a informação não está correta e a entidade nada me deve”. Também nos enviou fotos para demonstrar como encontrou o clube, em 2009, e da piscina reformada.

A diretora concluiu seu mandato em 2011, mas permaneceu no cargo, sem nova eleição, contrariando o que estabelece o art. 34º do Estatuto Social, segundo o qual “o Conselho de Administração será eleito e empossado bienalmente”.

Estado em que a diretora Cici Meira diz que encontrou os sanitários do clube em 2009

Clique aqui para ver mais fotos >>

 

Nova diretoria – 01.03.2018

Depois de nove anos, Clube
Caiçara volta a fazer eleição

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Clube de Campo Caiçara volta a despertar o interesse dos sócios

Os sócios do Clube de Campo Caiçara, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, voltaram a se interessar pela entidade, fundada em 6 de outubro de 1974. Depois de nove anos, eles vão eleger nova diretoria.

A eleição será neste domingo, dia 4, às 9h, na sede social, com duas chapas, uma é encabeçada por Claudeci Glícia Meira Gomes (Cici Meira), que ficou à frente do clube, mesmo após o fim do seu mandado, em 2011.

O cabeça da outra chapa é o professor Jânio Soares Lima, que foi “vice-presidente”, no mandato 2009-2011. Estariam aptos a votar os 251 detentores de títulos patrimoniais, mas muitos são falecidos.

O clube havia sido abandonado pelos sócios, que querem recuperá-lo a partir dessa eleição. Cici Meira disse que, no fim de seu mandato de presidente, em 2011, convocou uma reunião e ninguém apareceu.

Que continuou dirigindo a entidade e nunca foi procurada, nem mesmo pelo Conselho de Sindicância. Mas também não convocou eleição e passou a ser, segundo ela, “difamada até em velórios”.

Em 2010, deixou de cobrar as mensalidades, então de R$10,00, “pois só uns poucos pagavam”. Hoje é criticada por não prestar contas de nada que ocorre no clube, que tem uma dívida aproximada de R$20 mil.

A “presidente” afirma que fez o que pode para preservar a instituição, inclusive com recursos pessoais. “O Clube me deve R$26 mil”, disse. Antes dela, parte de sua área foi penhorada em um processo trabalhista.

Segundo Jânio Soares Lima, da chapa opositora, “a situação da entidade é muito ruim, desorganizada administrativamente e fisicamente degradada, afugentando os sócios e suas famílias”.

Acrescenta que “o objetivo do grupo que forma sua chapa é resgatar o Caiçara e trabalhar para que o local volte a ser o agradável ponto de encontro das famílias de Livramento, para o qual foi criado”.

Jânio Lima: queremos resgatar o clube - - - Cici Meira: o clube me deve R$26 mil

Clique aqui para ler o edital e convocação da eleição e a composição das chapas

 

Cabide de emprego – 28.02.2018

Câmara tem mais nomeados
do que servidor concursado


Raimundo Marinho

Jornalista

O vereador José Araújo Santos (foto), de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ao discursar na sessão da Câmara, ontem, indagou para que 513 deputados na Câmara Federal, e para que tantos vereadores no Brasil.

Mas, sentado no próprio rabo, não perguntou para que tantos vereadores em Livramento. Na sessão anterior, ele pichou a “Imprensa de Livramento”, dizendo não aguentar mais o Datena, que é de São Paulo.

O trabalho dos vereadores livramentenses resume-se a uma sessão semanal, de no máximo duas horas, para uma remuneração mensal de R$7.596,00, cada, que alguns dizem que distribuem aos pobres eleitores.

A folha de pessoal da Câmara tinha 44 servidores, em dezembro, seis efetivos, 25 comissionados e 13 agentes políticos, totalizando R$150.826,00. Tem quatro vezes mais cargos em comissão do que concursados.

Verdadeiro cabide de emprego, embora os cargos estejam previstos em lei municipal. Este ano, todos passaram a receber o dobro do salário-base, como gratificação (Portaria nº 03/2018), onerando a folha em R$62.170,00.

Entre os comissionados, estão 13 “assessores parlamentares”, nomeados ao bel prazer de cada um dos 13 vereadores. Segundo a lei, é “para maior dinamismo dos trabalhos legislativos” (Lei nº 1.044/2007).

E também “a título de incentivo para o bom desempenho dos trabalhos”, ficando a concessão a critério do presidente da Casa. Mas muitos deles são “fantasmas”, não aparecem nem nas sessões semanais.

A lei é, no mínimo, esdrúxula, ao admitir a necessidade de estimulo para o assessor cumprir sua obrigação. Sem falar que, nesses casos, a Constituição Federal prevê pagamento de subsídios, em parcela única.

Racionamento – 26.02.2018

Oferta d’água será reduzida
pela metade, em Livramento


Raimundo Marinho
Jornalista

Estação de tratamento de água da Embasa, em Livramento de Nossa Senhora

Desta terça-feira, 27, a 8 de março próximo, o fornecimento de água, pela Embasa, será reduzido em toda cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, segundo nota distribuída pela empresa.

O comunicado não menciona o índice da redução, mas será de pelo menos 50%, pois uma das duas unidades de produção será interditada, segundo o gerente da concessionária, Jorge Paulo.

O projeto, orçado em R$177.383,50, destina-se à melhoria geral da estação de tratamento (ETA), consistente na limpeza do reservatório e recuperação das estruturas dos floculadores e decantadores.

Não se trata, portanto, de ampliação, como disse o governador Rui Costa, em sua visita a Livramento. Segundo o cronograma do governo estadual, os trabalhos vão se estender até o próximo mês de maio.

Durante a contingência, a Embasa recomenda o uso racional da água e somente para consumo, não lavar carros, calçadas, molhar plantas etc. E que haja reservatório doméstico, por garantia

A histórica má qualidade da água da Embasa e, agora, o racionamento, em razão desses serviços, estão sendo usados pelo comercio local para estimular a venda de purificadores e caixas d’água.

Governador, na visita, falou em ampliação, mas se trata apenas de recuperação

 

Detona gestores – 25.02.2018

Sônia Ambrósia, a
dama dos áudios!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

De repente, Sônia Ambrósia Silva Oliveira, 50 anos, servidora municipal desde 1989, espécie de “Dama dos Áudios”, saiu do ambiente limitado do WhatsApp para a notoriedade do Diário Oficial, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Do seu Iphone, costuma disparar uma média de 10 áudios por dia. Somente sobre política “foram uns 100, este ano”, calcula ela. No seu grupo do Zap, o número varia conforme a quantidade de provocações que recebe.

Bibliotecária Sônia em seu posto de trabalho

“Não tenho trela na língua”, vangloria-se. Mas essa língua solta lhe rendeu um “Processo Administrativo Disciplinar”, instaurado pelo prefeito da cidade, Ricardinho Ribeiro, conforme o DOE de 19.02.2018.

Segundo o alcaide, ela teria incorrido em “conduta proibida”, ao se referir a ele e seus atos de modo depreciativo e desrespeitoso, em áudios veiculados nas redes sociais, violando art. 132, inc. VI, da Lei Municipal nº 844/1991.

Numa das postagens, Sônia afirma que Ricardinho Ribeiro é um “desastre como administrador público” e, em outro, faz comentários impublicáveis ao controlador geral do município, Jânio Soares Lima.

Diz ser muito amiga do ex-prefeito Emerson Leal e acha que é perseguida politicamente por causa disso. Ao prefeito atual, bradou, em áudio e bom som: “atrás de um pau grosso tem outro pau mais grosso”.

Sônia é natural de Jussiape (BA), cursou até o nível médio e concursada como bibliotecária, desde 2005. A “briga” com o prefeito teria acirrado-se com a mudança da Biblioteca Professora Corina Correia Lima, onde ela trabalha.

O acervo foi transferido para a Escola Polivalente, incorporada ao município, onde fomos entrevistá-la, para falar sobre a mudança. Mas a língua pareceu meio presa. Mesmo assim, criticou: “acabou com a biblioteca púbica”.

Afirma que a biblioteca só funcionou direito na gestão do prefeito Carlos Batista, por ele inaugurada, homenageando a ilustre professora. Acrescentou que foi posta de lado na gestão do prefeito Paulo Azevedo.

Disse que, com a recente mudança, o público externo sumiu: “muitas vezes, acham o portão fechado”. Cita que trasladaram os livros sem os cuidados técnicos exigidos e que houve uma parte que ela não sabe onde deixaram.

PONTO DE ENCONTRO NAS AULAS VAGAS

Segundo ela, o acervo foi misturado com os da escola, sem adaptação do cadastro. Na verdade, o local é ponto de encontro, onde os alunos se amontoam, muito à vontade, nas aulas vagas.

Alguns passam o tempo jogando dama e dominó, o que gera gritaria e até brigas, sendo inviável como biblioteca. Enquanto estivemos lá, houve aulas vagas de Inglês e Ciência, por falta de professores.

Sônia Ambrósia: média de 10 áudios por dia

Não há funcionários para atender e nem sistemas, físico ou digitalizado, para registro das atividades. Não existe meio adequado de controle de acesso do público externo, sem se misturar com os estudantes.

Também não adianta ir lá, pois, além de não ter quem atende, é impossível localizar o livro a ser lido ou pesquisado, pela falta de cadastro. O plano de atender seis mil pessoas, incluindo seis escolas da área, falhou.

Em entrevista à 88 FM, em janeiro, o secretário da Educação, Sebastião Fernandes, disse que o usuário poderia “sentar, tranquilo para estudar”, tendo um “acervo enorme” à disposição, mas não foi o que vimos lá.

Apesar de ainda constar no Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas da Bahia, a Biblioteca Professora Corina Correia Lima, inaugurada na gestão do prefeito Carlos Batista, está desmontada.

A única servidora do local é a própria Sônia Ambrósia, que confessou, em um dos seus áudios: “Vou lá cumprir horário, quero trabalhar, mas não tem condições para eu trabalhar”.

O diretor da escola, Givanildo Rocha Oliveira, embora cauteloso, não negou os problemas apontados, mas garantiu que há projetos da direção escolar para sanar, rapidamente, todos eles, inclusive o das aulas vagas.

 

Embasa – 21.02.2018

Nossa água, esteticamente suja,
ontem, hoje e, talvez, sempre!


Raimundo Marinho
Jornalista


O contrato de concessão para exploração dos serviços de água e esgoto, pela Embasa, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, na verdade, tem 47 anos, pois data de 1971. O de 1998, que agora se discute, já foi uma renovação.

Eu havia acabado de me formar em Jornalismo e escrevi uma reportagem, publicada no então Jornal da Bahia, em 09.02.1976, há exatos 42 anos, com o seguinte título, dado pelo jornal:

Livramento de N. Senhora: Água
e Luz, os Problemas Maiores”

Para quem, aí sentado, acredita que o mundo vai acabar, que o esgoto vai acabar, que a Embasa vai melhorar, que os gestores e os vereadores vão ajudar, releia abaixo os trechos da citada reportagem, extraídos do livro, de nossa autoria, TRAJETÓRIA, Reportagens sobre Livramento de Nossa Senhora (2009):

Das torneiras por onde passa a pouca água que abastece Livramento de Nossa Senhora, saem até cobras e sapos, segundo os habitantes dali. A Embasa, (que) promete desde 1971 o melhoramento na rede de água e esgotos do município, nada fez até agora, quer no sentido de ampliar a rede – que não mais atende a população – quer no que se refere ao tratamento da água. (...)”.

(...) a sede do município carece de um serviço adequado de abastecimento de água. Na esperança de ampliar e melhorar o serviço já existente, a Prefeitura assinou um contrato com a Embasa, desde 1971, mas até agora a empresa só fez aumentar e cobrar as contas de água, segundo o prefeito [José Jeová Rego]”.

Sem proporcionar um abastecimento satisfatório, a Embasa fatura nada menos do que Cr$10.000 líquidos por mês, segundo informou o chefe do escritório local da empresa (...). Apesar dessa renda, nada foi feito no sentido de melhorar a antiga rede de água e esgotos da cidade desde a assinatura do contrato”.

Apesar da revolta e dos protestos da população, (...) insiste em afirmar que não há falta de água na cidade, embora a capacidade de oferta das atuais instalações seja de cerca de 650 domicílios e a demanda efetiva esteja estimada em mais de 1.500 (...)”.

 

Tratamento de esgoto – 20.02.2018

Embasa não cumpriu contrato
e os prefeitos ficaram calados


Raimundo Marinho
Jornalista

O chamado "Pinicão", já ultrapassado, com  mais de 40 anos, está hoje praticamente no centro da cidade

Termina agora em maio o contrato de 20 anos em que o Município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, concede à Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) o direito de explorar os serviços de água e esgoto.

Pelo acordo, de 16 cláusulas, a Embasa obriga-se a operar, manter e conservar os dois sistemas, garantindo suprimento adequado, continuidade e permanência dos serviços, inclusive para atender à expansão urbana.


Os esgotos da cidade são quase todos lançados direto nos rios

Mas a parte do esgoto ela ignorou, contando com a conivência dos prefeitos, que ficaram calados. Pelo contrato, a concessionária (Embasa) obrigou-se a prestar os serviços, pelos quais o município é responsável.

Embora se trate de acordo eminentemente técnico e jurídico, o prefeito Ricardinho Ribeiro quer debater com a população, em reuniões setoriais que, segundo ele, podem culminar com uma audiência pública.

Houve uma reunião preliminar, último dia 15, com algumas pessoas da comunidade, e o próximo encontro, provavelmente amanhã, dia 21, será com os representantes de blogs, sites, jornais e emissoras de rádio.

Os encontros, a meu ver, são de muita valia para repasse de informações. Por exemplo, o gestor deveria informar como funcionaram os serviços nesses 20 anos e quais os projetos para os anos vindouros.

Devido à falta dos investimentos necessários, pela Embasa, os sistemas tornaram-se obsoletos. Estão longe de corresponder ao crescimento urbano dos últimos 20 anos, motivos de queixas quotidianas da população.

O município precisa de novos sistemas de abastecimento de água e de tratamento de esgoto. Penso que esses e mais as tarifas devam ser os pontos principais a serem tratados nas reuniões do prefeito.

 

Educação – 18.02.2018

Nada muda para as mães,
nas creches, diz controlador


Raimundo Marinho
Jornalista

Mais uma vez, o governo do prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, peca na comunicação. Gerou confusão e críticas, por exemplo, ao fazer ajuste de horário nas creches, a partir de amanhã.

Realizou o que, em tese seria o certo, ao organizar o expediente, pois consta que, sem ato regulatório, as seis creches municipais funcionavam 10 horas por dia. O mínimo seria sete e, agora, foram estabelecidas oito horas.

Ficou abolida a “hora extra” e os professores terão suas jornadas normais de 20 e 40 horas semanais. O controlador geral do município, Jânio Soares Lima, disse que não havia necessidade nem autorização legal para pagamento do extra.

Acrescenta que estava sendo levado em conta o horário estendido da creche e não a efetiva atividade pedagógica. Com isso, teria ocorrido elevação ilegal de jornada, para 25 e 50 horas semanais, respectivamente.

A correção feita pela prefeitura, claro, gerou insatisfação, em razão da perda de vantagem pecuniária. Ante a falta de esclarecimento prévio da administração, as mães também ficaram apreensivas, diga-se com razão.

Mas, segundo Jânio Lima, não é o professor que recebe ou devolve a criança aos pais; e que nada mudará para as mães, que vão continuar deixando e pegando seus filhos nos mesmos horários de antes.

Acrescentou que a situação geral da categoria, incluindo cabimento de hora extra e a regência de classe, estará regulada no plano de carreira, cuja minuta encontra-se sob exame técnico da Secretaria da Educação.

O assunto ganhou espaços inusitados nas redes sociais, até com alguns exageros, como dizer que “foi golpe” e que “Ricardinho é um ditador”. Tomara que essa reação tenha sido, de fato, por amor às crianças e suas mães.


Justiça – 16.02.2018

Revogada liminar que favorecia
estudante de medicina da UESB


Raimundo Marinho
Jornalista

O juiz da Vara Cível de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, revogou liminar dele mesmo, em favor de Thaline Cirqueira Moreira, que cursava medicina na UESB, em vaga de quilombolas.

A estudante foi excluída do curso, pelo reitor Paulo Roberto Pinto Santos, após apurado em processo administrativo, que ela mentiu, no ato da matricula (2013), ao dizer que morava em remanescente de quilombo.

Thaline impetrou, em Livramento, onde mora, mandado de segurança contra o reitor e a universidade, e teve deferido pedido liminar, para continuar frequentando as aulas, enquanto durasse a ação judicial.

Mas o reitor argumentou, no processo, que a competência para julgar o feito é da Vara da Fazenda Púbica da Comarca de Vitória da Conquista, onde funciona a Universidade e é local dos fatos.

O juiz, “analisando mais detidamente a questão da competência suscitada”, inclusive invocando jurisprudência do Tribunal de Justiça da Bahia, acolheu o argumento e revogou a liminar.

Na sentença, mandou remeter os autos para Vitória da Conquista. Assim, até que sobrevenha outra decisão judicial, fica valendo o cancelamento da matrícula e a consequente exclusão da estudante do curso.

(A sentença, datada de hoje, foi prolatada nos autos de nº 8000430-31.2017.8.05.0153)

 

Casarão – 16.02.2018

Relíquia histórica é destruída!


Raimundo Marinho

Jornalista


Mais uma relíquia histórica, representada por antigo casarão de zona rural, acaba de ser destruída em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Era bem da União, situado no Perímetro Irrigado Brumado.

Estava sob a custódia do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra Seca), que não reprimiu o esbulho do imóvel e áreas em seu entorno. E o invasor sentiu-se no direito de derrubar a casa secular.

O casarão é vizinho ao próprio alojamento do DNOCS e a destruição ocorreu no anoitecer da silenciosa segunda-feira de carnaval, dia 12. O estado do imóvel era precário, mas ainda recuperável.

Segundo o coordenador da autarquia federal, Pedro Antônio Oliveira Lima, o autor do ato criminoso é Wilson Gonçalves de Aguiar, que nos procurou e confirmou, mas dizendo, candidamente, que não sabia que era proibido destruir.

Ele alega ser dono de uma área próxima, “comprada” de outro invasor, e que tem os recibos de pagamento. Mas a venda é ilegal e nula, pois o bem pertence à União, por desapropriação, para o projeto de irrigação.

Aliás, os chamados Blocos I e II do Perímetro foram invadidos, sob a complacência do DNOCS. Os invasores fazem o que bem querem, derrubam casas, desmatam e constroem casas, sem serem incomodados.

Sobre o citado casarão, Pedro Antônio (Pedão) disse que noticiou a Delegacia da Polícia Civil e vai encaminhar o caso à Procuradoria Federal, para apuração e possível ajuizamento de ação contra o esbulhador.

A ação poderá pleitear, além da reintegração de posse, indenização e ou recuperação do imóvel, além de possível incursão do demolidor na lei penal, pelo esbulho e destruição de patrimônio público.

A casa é tida como uma das primeiras de Livramento. Os últimos moradores senhoriais teriam sido a neta do senador José de Aquino Tanajura, Carolina Tanajura do Espírito Santo (D. Lali) e o seu marido Zeferino Santos Pereira.

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Carnaval – 14.02.2018

A tradição dos mascarados!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Rio de Contas, que realiza uma das mais atrativas festas de carnaval da Bahia, fez a alegria de crianças e adultos, ontem à tarde, com o concurso de caretas, às quais se misturaram as fantasias irreverentes, como a das improvisadas “muquiranas in Rio de Contas”.

Muitos homens, sei lá, aproveitaram para se fantasiarem de mulher, embora não precisasse, pois havia muitas minas por lá. Enfim, foi uma tarde e início de noite de muita beleza, na festa momesca da vizinha cidade. Confira as fotos!

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Tributário – 13.02.2018

Código é plágio, mas
busca a justiça fiscal

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O Município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, sempre foi administrado de forma caseira, sem planejamento, com orçamentos que não passam de meros planos contábeis, sem vínculo com as demandas públicas.

O prefeito Ricardinho Ribeiro tenta reverter isso, como foi a reestruturação administrativa da Lei nº 1.374/2017, que renomeia cargos e organiza salários, e agora com o recente Código Tributário (LC nº 1.375/2017).

Mas tropeça na falta de preparo técnico do governo, que acaba importando modelos inadequados e ruins de outros municípios. É o caso dessa “nova” lei tributária, que é cópia literal da de Feira de Santana.

Independente disso, o prefeito buscou a justiça fiscal e social, como mostra o zoneamento urbano, para efeito da fixação das alíquotas do IPTU. E passou a taxar quem nada pagava, como telefonia e internet.

Diferente de antes, concedeu isenção do IPTU para imóveis localizados em áreas periféricas, de baixa ou nenhuma renda, como bairro Benito Gama, e elevou o daqueles situados em zonas de alta valorização.

Adequou setores que recolhiam valores irrisórios por alvarás anuais de funcionamento, como bancos (de R$700,00 para R$9 mil) e postos de combustíveis (de R$60,00/ R$90,00 para R$1.800,00).

No sistema revogado, os pequenos pagavam igual os grandes e a adequação gerou críticas entre os que eram beneficiados pela incúria de gestões passadas. Mas a copia de Feira trouxe aberrações para Livramento.

Como o imposto sobre produção de maçã, pêssego, cacau, seringueira, castanha do Pará, pesca em água salgada, extração de sal marinho; criação de búfalos, escargô, peixes em água salgada; e navegação marítima.

O técnico contratado pela Prefeitura de Livramento, que é de Feira, só fez copiar o código de lá, costume daninho que deveria ser repelido pelos gestores. Os advogados e técnicos locais fariam algo bem melhor.

Em 2009, o então prefeito Carlos Batista assinou, sem ler, a Lei nº 1.132/2009 (PPA-2010-2013), cujo preâmbulo dizia: “O PREFEITO MUNICIPAL DE CONTENDAS DO LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DA BAHIA, faço saber...”.

O novato Ricardinho Ribeiro seguiu a trilha e copiou, quase na íntegra, decreto do Município de Periquito, de Minas Gerais, proibindo acesso de servidores à internet, no horário de expediente (Dec. Nº 533/2017).

Acesse abaixo os dispositivos legais citados:

1)

Lei Complementar nº 1.375/2017 (Livramento)
http://www.livramentodenossasenhora.ba.io.org.br/diarioOficial/download/467/1943/0

2)

Lei Complementar nº 03/2000 (Feira de Santana)
https://leismunicipais.com.br/codigo-tributario-feira-de-santana-ba

3)

Decreto nº 533/2017 (Livramento):
http://www.livramentodenossasenhora.ba.io.org.br/diarioOficial/download/467/1849/0

4)

Decreto nº 132/2016 (Periquito):
http://www.periquito.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Decreto_132_2016?cdLocal=5&arquivo=%7BCAEE5C70-EAB0-3E38-3B04-2ADA03EDADCC%7D.pdf

5)

Lei nº 1.132/2009 (Contendas do Livramento):
http://io.org.br/ba/livramentodenossasenhora/arquivos_clientes/467/midia/78269.pdf

 

Politicagem – 10.02.2018

Falsidade de um vereador!

 

Zemar diz que gestão de Ricardinho é barco furado

Raimundo Marinho
Jornalista

Veja abaixo parte da conversa entre o vereador Josemar Miranda Silva, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, e um eleitor confesso, transcrita de áudios extraídos da rede social WhatsApp.

A pessoa com quem ele fala se identifica como Godinha, apelido do representante comercial Salvador Oliveira, irmão do Secretário Municipal da Educação, Sebastião Fernandes Oliveira.

O vereador é o conhecido Professor Zemar, da rede estadual, o mesmo que considerou imoral, mas votou a favor do 13º salário e terço de férias para vereadores.

O mesmo que, no apagar das luzes de 2017, sem sequer ler, votou pela aprovação do novo Código Tributário do Município, que está sendo considerado um arrocho fiscal pelos comerciantes.

Pressionados pelos empresários, Zemar e alguns dos seus companheiros governistas estão desavergonhadamente confessando a incúria e se movimentam para voltar a trás. Vão ter de chantagear o prefeito, autor da reforma.

Veja trechos da conversa Zemar x Godinha:

Áudio 1:

Zemar: Não é só você não cara, acho que é todo mundo. E... eu tô aí, eu tô do lado dele [prefeito], porque eu preciso dele para fazer algumas coisas. Mas eu tô vendo aí. Depois, tem que pular desse barco furado. O cara... o cara é foda, viu. Dessa forma aí, ele não vai ser reeleito não, pode esquecer.

Áudio 2:

Godinha: Engraçado, você tá dizendo que você tá do lado dele, que precisa ele. Quer dizer, então, que eu, eleitor seu e tal, fiz campanha e outros mais, nós somos lixo. Então, enquanto cê tiver precisando dele e ele tiver beneficiando você, Zemar, você tá tudo bem com ele, e quer dizer que nós somos bosta. Agora, eu vou te falar uma coisa, aqui, viu cara: tô decepcionado com você, com sua atitude. Porque você não deveria falar isso não, bicho.

Eu acho que você tem que procurar correr atrás dele e falar assim: “Godinha lutou por você, a esposa de Godinha merece um cargozinho de vice-direção à noite” e tal. Mas essa atitude sua é igual a dos outros que tão aí, na mesmice. Não mudou nada, companheiro. Você tá igualzinho os outros, conversando carga d’água, que pra mim não mudou nada. Entendeu? Me desculpe falar isso pra você, mas tenho de ser franco.

Áudio 3:

Godinha: Eu acho, Zemar, quando a gente procura eleger um candidato a vereador, deputado estadual, federal, senador, governo, presidente, ou seja... Vamos voltar aqui pra candidato a vereador, que é do nosso município, que é mais conhecido. Eu achei que você fosse pensar no bem-estar da população, no seu eleitor, que em você confiou o voto, você iria lutar por esse eleitor, que confiou em te votar.

Mas, no entanto, pelo que eu vi, você tá preocupado mais em arrumar benefício pra você próprio, como você disse, que você precisa do prefeito, porque com quem depositou voto em você, confiança em você, para você defender os nossos interesses, nossas reivindicações, mas infelizmente todos funcionam assim da mesma forma que você trabalha.

Eu pensei que você fosse fazer diferencial, mas, na conversa é outra. Quando tá comendo água em boteco você fala uma coisa, mas, na prática, quando tá lá no seu paletozinho de vereador e, infelizmente, é... age da mesma forma que todos agem, rindo da cara de todo mundo, todo mundo é bundão. Recebe seu gordo salário por meia hora de trabalho, durante a semana, que dá dois dias no mês, e “té logo, companheiro, cê se foda-se, na próxima vem aí, vou ser candidato de novo e você vota em mim de novo”. Muito obrigado por tudo. Tiau!

 

Esquecida – 08.02.2018

Nossa Rua, nosso orgulho!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

EM 2006 - - - - - - - - - - - - - - - - - EM 2018

Os moradores da 3ª Travessa do Polivalente (alusão à vizinha Escola Polivalente) ficaram orgulhosos quando o logradouro foi batizado com o honroso nome de Rua João Batista Vilas Boas, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Primeiro, pelo status de Rua, deixando de ser mera Travessa. Segundo, por homenagear um dos mais ilustres livramentenses, idealizador, em 1950, do então Ginásio de Livramento, hoje Colégio Estadual João Vilas Boas.

Mas foi esquecida! Sua placa de identificação, além de desatualizada, está toscamente amarrada com fios no poste de iluminação pública, há mais de 12 anos, apesar de denunciado, em 2006, por este site.

Diferente de logradouros mais recentes, ainda sem pavimentação, mas já com as modernas placas identificadoras, devidamente afixadas. Aliás, a cidade é um caos em termos de placas, tem para todos os gostos!

 

Educação – 08.02.2018

Uma jornada pedagógica!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A abertura da Jornada Pedagógica, último dia 5, das escolas municipais de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, com a presença do prefeito Ricardinho Ribeiro, foi recheada de boas notícias.

O chefe do Executivo agradeceu os trabalhadores da educação pelos “excelentes serviços de 2017” e pincelou temas como nucleação escolar, que considera necessária para melhoria do ensino.

Pediu que os servidores tranquilizassem os pais dos alunos sobre eventuais problemas de transporte, garantindo que os mesmos serão resolvidos pela prefeitura. “Temos que melhorar sempre”, disse.

Enquanto falava de aprimoramento e melhoria da educação, o alcaide era ouvido por uma plateia silenciosa. Os semblantes somente se modificaram e a galera irrompeu-se em aplausos quando anunciou:

“Todo mundo que tem direito ao enquadramento e teve os requerimentos deferidos, em 2016/2017, nós vamos pagar, agora”. Trata-se da mudança de classe pelas titulações obtidas em especialização.

A animação se repetiu com o anuncio do Plano de Carreira, que prevê mais benefícios. E culminou com a garantia do prefeito de que “nesses três anos de gestão, vamos zerar as pendências de licença prêmio”.

O encontro foi aberto pelo secretário municipal da Educação, Sebastião Fernandes (Tiãozinho), que surpreendeu a plateia ao dizer que está lendo Grande Sertão: Veredas (João Guimarães Rosa, 1956).

Tião disse que já leu 20 das mais de 500 páginas e convidou os mestres a fazerem o mesmo. Vão se deliciar com as peripécias de Riobaldo e Diadorim. A diretoria da APLB-Sindicato prestigiou o evento.

 

Aviação – 07.02.2018

Novo campo de pouso mais
perto de se tornar realidade

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, já encaminhou ao governador a documentação que este solicitou para viabilizar a construção de outro campo de pouso no município.

Ao visitar Livramento, dia 27, Rui Costa garantiu que se o prefeito conseguisse o terreno ele ajudaria no projeto. No mesmo instante, na Praça Dom Hélio Paschoal, o prefeito respondeu que tinha o terreno.

A área foi doada pelo empresário João Batista Corrêa de Castro, mais conhecido como Pagão, e fica entre as estradas de acesso aos povoados de Monte Oliveira e Várzea, a cerca de 10 km da sede municipal.

Os testes iniciais já foram realizados e, segundo o prefeito, o equipamento terá capacidade para receber aviões de pequeno e médio portes e poderá ser operado em parceria com a iniciativa privada.

É sempre bom registrar que, até 2013, Livramento tinha um campo de pouso, só precisava de atualização, mas foi desativado pelo então prefeito Paulo Azevedo, sem deixar alternativa para a população.

 

Bens públicos – 06.02.2018

“Casa da Juíza” abandonada!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A casa onde residiu, por vários anos, a então juíza de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, está abandonada, em estado deplorável, quase coberta pelo mato e servindo de abrigo a bichos e insetos. Pessoas suspeitas de usar drogas também são vistas no local, segundo queixas da vizinhança.

O imóvel situa-se na Rua Senhor do Bonfim, pertence ao Poder Judiciário e seria administrado pelo Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), cuja sede é em Salvador. Consta que chegou a ser oferecido para uso da Polícia Militar e para a prefeitura, mas necessita de ampla e onerosa reforma.

 

Ano legislativo – 03.02.2018

Prefeito Ricardinho
abre sessão inaugural

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Pela tradição, o chefe do Executivo abre o ano legislativo, quando faz um balanço anual da gestão. O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, cumpriu esse ritual, ontem, na Câmara.

Mas falou de improviso, pouco se referiu a seus feitos, atendo mais a projetos futuros, como reforma do hospital, usina de asfalto, novo cemitério, arquibancadas para o Estádio e adutora de Iguatemi.

O vereador Paulo Lessa ajudou, citando os ajustes administrativos feitos, as melhorias das unidades básicas de saúde, nova frota de veículos, capacitação de pessoal, espaços esportivos e apoio à agricultura.

O presidente da Câmara, Aparecido Lima da Silva, fez breve resumo das atividades do Legislativo, em 2017. Foram 38 sessões ordinárias e duas extraordinárias, 35 projetos de leis, 13 moções e 50 indicações.

Promoveu audiências públicas para debater o PPA, a LOU e a água da Embasa. O vereador, que passou por recente cirurgia, informou que faltará às duas próximas sessões, para continuar o tratamento.

Fez muitos agradecimentos, inclusive aos meios de comunicação. Diferente dele, os vereadores Joaquim da Silva e José Araújo picharam, indistintamente, sem citar nomes, os veículos de informação.

A sessão ocorreu com meia dúzia de pessoas no auditório. Entre elas, estava um único membro da equipe do prefeito, o secretário municipal da Agricultura, Ricardo Juvelino.

 

Educação – 02.02.2018

Prefeito pensa em regime
próprio de previdência

 

Prefeito Ricardinho (esq.) com diretores da APL-Sindicato

Raimundo Marinho
Jornalista

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em reunião hoje com a diretoria da APLB-Sindicato, reafirmou que vai corrigir distorções e assegurar os direitos dos trabalhadores da educação.

O encontro foi na sede local do sindicato, a pedido da diretoria, como parte das ações da entidade em 2018. Na pauta, os incentivos e enquadramentos funcionais, plano de carreira e licença prêmio.

O prefeito foi taxativo em dizer que não há condições de agregar novos benefícios, mas vai assegurar os direitos legais e as conquistas específicas existentes, incluindo correção de eventuais pendências.

Citou o exemplo da licença prêmio, para a qual já iniciou a atualização, através da Portaria nº 001/2018 do secretário da Educação, começando com as situações de evidentes injustiças que disse ter encontrado.

Garantiu, ainda, que vai agilizar o novo plano de carreira, explicando que o mesmo exige muito cuidado, pois será a base, no âmbito municipal, dos direitos de todos trabalhadores da educação.

O prefeito levantou a possibilidade de o município ter um regime próprio de previdência ou uma previdência complementar, ideia a ser amadurecida ou mesmo implementada em sua gestão.

Lembrou que isso, numa análise inicial, faz-se necessário, em face dos percalços e das incertezas com relação à previdência pública, no caso, o INSS, regime atual dos servidores municipais.

 

Água colorida – 01.02.2018

Técnico diz que cor é só
um parâmetro estético

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O eng. Agostinho Henriques, da Embasa/Caetité, a quem foi franqueado, ontem, amplo espaço nas rádios locais, falando sem ser contestado, fez inusitada inclusão da estética nos parâmetros de análise da água.

Ele e o colega Manoel Mateus vieram tentar “limpar” a imagem da empresa, diante das queixas generalizadas contra a qualidade da água consumida pela população, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Nas explicações, acabaram confirmando a vulnerabilidade do sistema de abastecimento, principalmente quando tentou explicar a variação de cor da água que sai das torneiras, fonte de muitas reclamações.

Agostinho Henriques disse, por exemplo, que a qualidade da água não é afetada pela cor e pode ser usada normalmente, que se trata apenas de um parâmetro físico-químico e estético de análise do produto.

O problema é antigo e cada vez mais intenso. Chegou a ser levado ao governador Rui Costa, por uma moradora do bairro Benito Gama, na visita que ele fez a Livramento, no último sábado.

ADUTORA QUEBRADA - Primeiro, o engenheiro disse que a mudança de cor é causada pela baixa velocidade da água na tubulação. Depois, contradiz-se, admitindo que se trata de sujeira externa que entra na tubulação.

Isso acontece quando a adutora se rompe, o que é comum em Livramento, absorvendo tudo que há em volta da parte quebrada, como terra, lama, objetos e, por óbvio, toda espécie de agentes contaminantes.

A mudança de cor da água é uma prova de que não são feitos os expurgos nem a descontaminação exigidos nessas situações. Mesmo assim, o técnico da Embasa recomendou o uso tranquilo da água.

Mas uma atenta ouvinte da Portal FM, de forma simples, discordou dele, por telefone: “Esse moço disse que a gente pode usar a água, mas a gente não pode não. A gente não pode nem lavar a roupa, que fica suja”.

O engenheiro ousou dizer, ainda, que o sistema de abastecimento de água de Livramento não está obsoleto, que atende a 100% da cidade e entorno, que acompanha o crescimento urbano.

Ignorou estudo da própria Agência Nacional de Água, de 2005, publicado por Atlas Nordeste, Abastecimento Urbano de Água, no qual recomenda a duplicação da adutora e ampliação da estação de tratamento.

ESGOTO NA CACHOEIRA – Manoel Mateus disse que o lançamento dos efluentes, feito após a Cachoeira do Fraga, estava no projeto original do sistema de esgoto de Rio de Contas. Não é verdade, foi exigência, durante a obra, do então prefeito Márcio Farias.

O técnico também negou haver defeito numa das elevatórias de dejetos, que obriga o extravasamento in natura periódico, no rio, que ocorre desde a inauguração e previsto bem antes pelo engenheiro Ricardo Stumph.

Igualmente, procurou enrolar sobre o TAC, assinado em 2010, que a Embasa não cumpriu, tanto que foi notificada, em dezembro de 2017, pelo MP, e solicitou 60 dias de prazo para apresentar justificativas.

Pelo TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) a empresa está obrigada a responder por danos ambientais, implantar programa de reuso de efluentes e concluir pelo menos 50% das interligações à rede coletora.

E também implementar o monitoramento regular da água bruta e a de consumo. Tudo isso deveria ter ocorrido até 2011. O engenheiro revelou que o reuso só é feito molhando plantas na área interna e restrita da estação.

SURTO DE DIARREIA – Sobre o surto de diarreia e vômitos, em Livramento, disseram que a água foi examinada e não deu contaminação. E que está afastada a possibilidade de a causa ser a água da Embasa.

A empresa fez a análise em seu próprio laboratório e existe a possibilidade de ela ter razão. Porém, a conclusão definitiva ainda depende de análises mais ampliadas, que estão sendo concluídas pela Secretaria Municipal de Saúde.

O ponto chave será a identificação do agente patogênico causador dos vômitos e da diarreia, o que está sendo levantado através de exames laboratoriais nos pacientes, a cargo da Vigilância Sanitária do Município.

A população, na verdade, está diante de vários riscos de contaminação pela água: das torneiras, com a água esteticamente colorida; dos carros-pipas; e da água que irriga as lavouras, bombeada dos rios poluídos.

 

Educação – 31.01.2018

Aluno da rede estadual no
1º lugar em Direito da UFBA

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O estudante soteropolitano Lívio Pereira Rodrigues Trindade, 18 anos (foto), do Centro Estadual de Educação Profissional Anísio Teixeira (Ceep), uma escola pública de Salvador, foi aprovado em 1º lugar no curso de Direito da UFBA, pelo Enem.

Fez 920 pontos na redação e 730 em matemática. Atribuiu o desempenho a muitas horas de estudo e dedicação, além do apoio dos professores e dos pais. Também foi aprovado para Uneb, mesmo curso, em 9º lugar.

Declarou que fez o curso técnico em Segurança do Trabalho e alguns professores foram fundamentais, como Antero Paulo Fernandes e Eclésio Farias de Macedo, das disciplinas técnicas do curso.

Acrescenta que a mãe, Cristina Pereira, “me auxiliou bastante nos estudos e sempre me levava lanches enquanto eu estudava, até tarde da noite. Ela e meu pai, Antônio Carlos, me deram todo o apoio. Sem eles, eu não conseguiria nada”. 

E, de forma humilde, esclareceu: “Eu não sou gênio, estudei bastante e tudo que consegui foi com muito esforço e dedicação”.

Texto produzido com base em matéria da Ascom/SEC. Veja a íntegra em:

http://www.secom.ba.gov.br/2018/01/143623/Estudante-da-rede-estadual-e-aprovado-em-primeiro-lugar-em-Direito-na-Ufba.html

 

Falecimento – 30.01.2018

Medicina de Livramento
perde o Doutor Ulysses!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Foi sepultado na manhã de hoje, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o médico Ulysses Celestino da Silva, 79 anos, que faleceu ontem à noite, vítima de câncer. Ele tinha acabado de voltar de Salvador, já com um quadro irreversível.

Dr. Ulysses era natural de Livramento, filho de Joaquim Celestino da Silva Neto (Joaquim Neto) e D. Rita Gonçalves do Nascimento Silva. Era casado com D. Lucidalva Caires da Silva, com quem faria bodas de ouro em junho deste ano.

Deixa os filhos Luciana (médica), casada com Guilherme; Ulysses Filho (médico), casado com Melise; e Murilo (odontólogo), casado com Jaqueline. Além dos netos Amanda, Mariana, Ana Júlia, Catarina e Henrique.

Formou-se em medicina pela Universidade Federal da Bahia, turma de 1968, e sempre teve como base profissional a sua querida Livramento. Militou na política, desde o antigo MDB de Ulisses Guimarães.

Nunca exerceu cargo eletivo. Sua única tentativa foi em 1982, como candidato a prefeito do nosso município, mas não logrou êxito.

Foi diretor do Hospital Distrital de Livramento, que era estadual, nos governos de Roberto Santos e Valdir Pires.  Era um homem enfático e de convicções firmes. Sua morte consternou não apenas a família, mas a sociedade em geral.

Chegou a militar na medicina quando ainda não havia as facilidades da tecnologia de hoje, mas costumava ser preciso e certeiro nos seus diagnósticos. Minha mãe, por exemplo, foi uma das testemunhas nesse sentido.

Até aos 80 anos, ela lembrava e ria, admirada, da precisão dele, num simples exame clínico (1976), ao dizer que ela tinha “pedra na vesícula” e ia ter de “cair no canivete”, como se costumava se referir a uma cirurgia.

Era torcedor fanático do Vasco da Gama, pelo qual jogou, em Livramento. Chamava a atenção pela semelhança física, e um pouco na habilidade, com o Rei Pelé, do Santos. Inclusive, a camisa cruzmaltina foi posta sobre seu caixão.

Antigo Vasco de Livramento, Dr. Ulisses é o segundo, agachado, da esquerda para a direita

 

Mudança – 29.01.2018

Indústria Cidadã some e
surge a Polpa da Serra

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Na postagem deste site sobre os bens do estado esquecidos e sucateados, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, está o prédio da falecida Indústria Cidadã, programa destinado a incentivar o surgimento de novas cadeias produtivas.

Previa a participação direta dos pequenos produtores, de modo a gerar emprego e renda, mas não passou de um meio de jogar dinheiro púbico fora. O projeto nunca funcionou e os prédios foram abandonados ou mudaram de função.

O presidente da associação dos assentados do Perímetro Irrigado Brumado, Waldir Sampaio dos Santos, nos procurou e disse que a Indústria Cidadã deixou de existir, no município, desde 2013, e o local foi cedido pela Sudic para o assentamento.

Waldir Sampaio e Jaqueline Santana

Diferente da foto que publicamos, a cor da fachada foi apagada e o imóvel terá outra finalidade. Ainda segundo Waldir Sampaio, no local funcionará uma indústria de processamento de frutas (manga, maracujá e umbu).

Informou que as principais exigências, técnicas e burocráticas, já foram atendidas e que, ainda neste semestre, a unidade estará em pleno funcionamento. Terá capacidade para processar de 3 mil a 60 mil litros de polpas por dia.

Os trabalhos de instalação estão sendo conduzidos pelo próprio Waldir e a nutricionista Jaqueline Santana, em parceria com órgãos estaduais, como a CAR e a própria Sudic, sob a fiscalização do Ministério da Agricultura.

 

Festa da Canabrava – 29.01.2018

São Gonçalo do Amarante,
tradição completa 303 anos

 

Raimundo Marinho
Jornalista

(Fotos da Web e recebidas via WhatsApp)

Celebrou-se, ontem, 28, mais uma missa em louvor a São Gonçalo, tradição de 303 anos, no vilarejo incrustado na Serra das Almas, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

O celebrante foi padre Gonçalo, xará do Santo, com o templo lotado. Alguns fiéis percorrem a pé mais de 20 quilômetros, todos os anos, para chegar ao local, às vezes sob sol causticante e estradas empoeiradas.

Uns, por promessa e agradecimento de graças que atribuem à intervenção do Santo. Outros, por acharem que indo de automóvel não vale, pois, no início da romaria, há 303 anos, não existia carro.

A galera mais jovem, porém, pensa bem diferente e até são apontados como perturbadores da concentração dos devotos tradicionais, com o barulho ensurdecedor dos motores automotivos.

Há até grupos organizados, que desesperam os organizadores da festa religiosa. Mas, para essa tal “galera jovem”, uns nem tão jovens assim, o movimento é também expressão da grande fé em São Gonçalo.

De um jeito ou de outro e de maneira cada vez mais fervorosa, a tradição continua. Para muitos, isso ocorre porque Gonçalo do Amarante é um santo forte, espécie de segundo padroeiro do município!

Clique aqui e leia as págs. 108 a 111, do livro Livramento é de Nossa Senhora, 1995, sobre essa tradição

 

Finalmente – 27.01.2018

Rui Costa em Livramento!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O governador Rui Costa ficou cerca e três horas e meia em Livramento de Nossa Senhora, onde pareceu muito à vontade, principalmente ao lado do prefeito Ricardinho Ribeiro, brincando e até falando da vida pessoal.

Desceu de helicóptero, com uma hora de atraso, no Estádio Edilson Pontes, seguindo imediatamente para o bairro Estocada, onde descerrou placa inaugurativa de uma quadra poliesportiva, construída há cinco anos.

Saiu rapidamente para a Delegacia da Polícia Civil, no bairro Taquari, para “inaugurar” as reformas feitas pela prefeitura local. Mas riscou da programação a visita à Retran, a mais esperada pela população.

Logo cedo, a prefeitura noticiou ter sido informada pela governadoria que a inauguração da Retran saíra do roteiro. O motivo seria suposta picuinha política levantada pelo deputado estadual Nelson Leal.

Questionado sobre o assunto pelo radialista Emanoel Fernandes, da 88 FM, o governador preferiu dizer que “para andar mais rápido e não cansar as pessoas que esperavam na praça, não fizemos todas a visitas programadas”.

Mas que a Retran “foi dada por inaugurada e começará a funcionar a partir da próxima segunda-feira”, no Taquari. E a área da antiga sede do órgão será doada à Prefeitura, para construção da nova sede municipal.

No mais, Rui Costa seguiu a programação e autorizou a construção da adutora de água para a Vila Iguatemi, com ampliação da estação de tratamento da Embasa, em projeto que custará R$5 milhões ao estado.

Ele ouviu um rol de reivindicações do prefeito Ricardinho, entre as quais, um novo campo de avião, que o governador assumiu, diante do público, o compromisso de construir, além de melhorias na área da saúde.

Uma senhora da plateia, mesmo espremida na importância das autoridades, não se intimidou e mostrou ao governador uma garrafa de água suja coletada na rede da Embasa. Ele fez apenas um sinal de positivo para ela.

Ao final, um grupo de jovens estudantes abordou o govenador para reivindicar a implantação, em Livramento, de um campus da UFBA, UESB ou UNEB. Ele respondeu que isso depende do planejamento dessas instituições.

Mas informou que o governo vai reforçar e ampliar, este ano, a oferta dos cursos à distância, promovendo e facilitando o acesso dos jovens à formação, em um maior número de municípios.

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Inauguração – 27.01.2018

Na última hora, briga por
vagas ainda ameaça Retran

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Enquanto assessores e outros funcionários da prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, esmeravam-se, nas horas antecedentes à visita do Excelentíssimo Governador Rui Costa, uma crosta viscosa da política maquinava para impedir a inauguração das novas instalações da Retran local.

O motivo é o mais abjeto possível, ou seja, briga pela indicação de meia dúzia de vagas de emprego. Por trás de tudo, segundo boatos e informações que circulam pela cidade, estaria o deputado Nelson Leal e o suplente de vereador Hugolino Lima. Nelson, inclusive, teria posto o governador em cheque, à base do “ou suspende a inauguração ou não farei parte da comitiva”.

Trata-se de clara desautorização ao que já houvera sido aprovado pelo senhor governador. A briga está no fato, já denunciado neste site, de não só os cargos da unidade, mas também os principais serviços a ela ligados, como a perícia médica para concessão e ou renovação de carteiras de habilitação, terem sido entregues, com exclusividade, ao ex-vereador Ronilton Alves, o Batata.

Ele é apadrinhado pelo deputado federal João Carlos Bacelar, o "dono do Detran", gerando a insatisfação, com certa razão, dos demais deputados da base do governo. Entre os indicados de Batata, que é secretário municipal de Esportes, estão um sobrinho, que é o gerente da Retran, e uma cunhada.

 

Bens do Estado – 26.01.2018

Esquecidos e sucateados!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Prédio da antiga Caseb, que fica em frente à nova Retran, que o governador vai inagurar

Pena que o governador Rui Costa, da Bahia, que visitará nossa cidade de Livramento de Nossa Senhora, neste sábado, 27, não terá tempo para inspecionar e ver as condições deploráveis de alguns bens públicos estaduais, no município.

Uns, como o prédio da Indústria Cidadã, no bairro Taquari, obra da Sudic, que nunca cumpriu sua real finalidade, estão apenas abandonados e fora da sua destinação.

Outros, no entanto, além de esquecidos, estão sucateados e já não servem para nada, como o prédio da antiga Caseb (Companhia de Armazéns Gerais e Silos do Estado da Bahia), também no Taquari.

Os galpões onde funcionaram a Retran e o Projeto Sertanejo destoam no centro da cidade. Há também um prédio da CAR, no Distrito de Itanajé, onde funcionou o Projeto Beneficiamento de Arroz (não sei como está hoje).

Galpões onde funcionaram repartições do Detran e o hoje extinto Projeto Sertanejo

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Fim do isolamento – 25.01.2018

Seja bem-vindo, governador!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Eu sabia que as injunções políticas mal conduzidas, em geral à sua revelia, não iam impedi-lo de visitar e se voltar para as necessidades do povo de Livramento de Nossa Senhora, que o senhor conhecerá neste sábado (27).

Venha com a sensibilidade do menino de D. Maria Luzia, educado na vida dura de uma encosta do soteropolitano bairro da Liberdade. Lembranças que o fez chorar e me comoveu no debate eleitoral promovido pela ABI.

Aqui, o senhor também é reconhecido como o governador mais bem avaliado do Brasil. Para tirar 10, só faltava vir a Livramento, que tem muitas e graves demandas as quais dependem muito do seu governo.

O prefeito Ricardinho Ribeiro confirmou a vida do excelentíssimo governador a Livramento e está convidando a população para a recepção, neste sábado, às 9h, na praça D. Hélio Paschoal.

Rui vai quebrar um isolamento ao município, que data do governo Jaques Wagner. Finalmente, vai inaugurar as novas instalações da Retran, no bairro Taquari, e autorizar licitação para o sistema de água no distrito de Iguatemi.

Além disso, assinará ordem de serviço para recuperação das rodovias Livramento-Brumado (BA-148) e Livramento-Caturama (BA-152), passando por Paramirim. E entregará 3.128 títulos de Cadastro Ambiental a produtores rurais.

Por fim, serão entregues espaços esportivos na sede municipal e nos povoados de Mocambo, São Timóteo e Várzea. Nesse ponto, há uma estranheza. Na sede, trata-se da quadra poliesportiva do bairro Estocada.

Contudo, esse equipamento foi construído em 2013, na gestão do estão prefeito Paulo Azevedo, resultado de um projeto viabilizado pelo seu antecessor Carlos Batista, hoje alvo de vândalos e desgastado pelo tempo.

Faz parte de programa do Ministério do Esporte, com recursos da Caixa Econômica Federal, no montante de R$314.858,00, como indica a velha placa de identificação da obra, encostada de cabeça para baixo.

Fica ao lado de uma Academia da Saúde, igualmente depredada. A prefeitura está fazendo uma maquiagem em toda área, certamente para tornar menos desagradável, numa eventual ida do governador ao local.

Embora de 2013, somente no final de 2017, recebeu o nome de Quadra Poliesportiva Joaquim Gonçalves de Assunção, avô do prefeito (Lei Municipal nº 1.379/2017).

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Agressão – 24.01.2018

Vinte advogados assinam
representação junto ao MP

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Mais de 20 advogados da cidade foram com Adailton Porto protocolar representação junto ao MP

Vinte advogados foram, ontem, à Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, com o colega Adailton Ferreira Porto Sobrinho, para protocolar representação criminal contra os soldados Lucas Rafael Louzeiro e Fabricio Dias, envolvidos no incidente, dia 21.01.2018, na sede da 46ª CIPM.

Os policiais são acusados de agredir o advogado e seu cliente, Gil Teixeira Pessoa, quando estes foram à 46ª CIPM, segundo alegaram, para fazer uma ocorrência de trânsito e negociar a reparação de danos causados por uma viatura da Polícia Militar.

A representação faz parte das deliberações tomadas, segunda-feira, pela OAB-BA, Subseção de Brumado, que também encaminhará representação junto à PM, desagravo ao bacharel e ação indenizatória por danos morais.

O presidente da Subseção, Osvaldo Laranjeira, disse que já encaminhou o caso ao presidente da Seção Estadual, Luiz Viana, à Comissão de Direitos Humanos e Prerrogativas e à Procuradoria de Prerrogativas da entidade.

MAJOR DIZ QUE HOUVE DESACATO

O major Raimundo Nonato, comandante da 46ª CIPM, em entrevista coletiva, ontem, na sede da corporação, minimizou o fato e criticou a grande repercussão do episódio, dizendo ter se tratado de um “simples incidente de trânsito”.

Major Raimundo Nonato, comandante da 46ª CIPM

Destacou que houve duas ocorrências, uma em que, segundo ele, deu-se o desacato a servidor público, no exercício da sua função, referindo-se ao policial. O autor seria o dono do carro avariado, Gil Teixeira Pessoa, que fora algemado e conduzido à delegacia.

Acrescenta que a outra “foi do advogado, que disse ter sido agredido por alguém que ele acredita ter sido um policial, mas que ele não sabe quem é esse alguém. Só disse que estava à paisana, que veio da direção do comando e que o agrediu”.

Ironizou a informação de que havia 14 soldados na ocasião, dizendo que todo o efetivo em serviço, naquele dia, não passava de quatro policiais. Considerou leviana a emissão de opinião sobre o fato antes da devida apuração.

Prometeu apurar as ocorrências, em sindicância interna e com a Polícia Civil, e “Caso tenham ocorrido, vamos adotar todas as providências do nosso regulamento. Se provado erro do policial, ele sofrerá as consequências do regulamento”.

Reunião da Subseção da OAB-BA, em Brumado, que acompanha o caso do advogado agredido

 

Saúde pública – 23.01.2018

Na verdade, Livramento
tem epidemia de diarreia

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Os casos de diarreia que vem ocorrendo em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, divulgados pelo coordenador da UPA, Marcílio Matias, e confirmados pelo diretor da unidade, Dr. Luciano Clescio, são típicos de epidemia.

Eles só falaram em surto, que seria o aumento repentino de casos, num lugar específico. Mas Marcílio Matias, vem alertando, através da Rádio 88 FM, desde 2017, para uma incidência que varia de 60 a 80 casos diários.

Disseram que os pacientes são do centro da cidade e dos bairros Belo Horizonte, Taquari, Estocada, Benito Gama, Polivalente, Jurema, Beira Rio, Santa Terezinha, Matinha de Cima e vários outros, o que caracteriza a epidemia.

Dr. Luciano Cléscio, diretor geral da UPA

Conversamos com o médico, o enfermeiro e o secretário da Saúde, Gerardo Junior, mas nenhum deles soube dizer o causador da doença, apenas suspeitam de uma virose, pelos sintomas apresentados pelos pacientes.

O diretor da UPA disse ter feito as notificações obrigatórias à Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde, mas nenhum exame laboratorial foi realizado para determinar o verdadeiro agente causador.

Os dirigentes da unidade, no entanto, foram zelosos em alertar para os cuidados preventivos, como lavar mãos, alimentos e utensílios, só beber água filtrada ou fervida e se precaver no contato com doentes.

Os pacientes relatam que o primeiro sintoma é dor na região abdominal. E o tratamento busca recompor a flora gastrointestinal. A depender do caso, é feita hidratação ou ministrados antibióticos e vitaminas.

Geralmente a diarreia é causada por bactérias, vírus ou parasitas. Por essa razão, é muito importante os exames laboratoriais, porque cada causa pode ter uma origem diferente, exigindo ações específicas de combate.

O vírus, por exemplo, pode ser encontrado em qualquer lugar, principalmente em locais fechados, enquanto a bactéria costuma ter origem na água que se bebe ou no consumo de vegetais irrigados com água contaminada.

Em Livramento, a água doméstica, fornecida pela Embasa, é suspeita e a que irriga as lavouras, incluindo hortas, vem do canal de irrigação ou é bombeada dos rios Brumado e Taquari, contaminados por dejetos sanitários.

Está havendo uma evidente negligência da autoridade municipal em avaliar adequadamente esse grave problema de saúde púbica.

Acesse https://blog.enem.com.br/surto-epidemia-endemia-e-pandemia-voce-sabe-diferenca/ e veja o que é surto, endemia, epidemia e pandemia.

Rio Taquari, afluente do Rio Brumado, virou depósito de dejetos sanitários

 

Advogado ameaçado – 22.01.2018

“Se você olhar pra trás, eu
lhe mato”, teria dito o PM

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O advogado Adailton Ferreira Porto Sobrinho disse que foi ameaçado de morte, perto das 21h de ontem, por um soldado da PM, na sede da 46ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar), em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Advogado foi atingido com soco (Foto: Portal Livramento)

O bacharel, também assessor da prefeitura local, alega que estava em pleno exercício da advocacia, tentando negociar a reparação de danos causados por uma viatura policial no carro de um cliente seu.

Mas relatou que, ao invés de negociação, o dono do veículo foi agredido fisicamente e moralmente por um PM, que lhe apontou uma arma, sendo algemado e conduzido para a delegacia, sob alegação de desacato.

Dr. Adailton falou ao radialista Emanoel Fernandes (Rádio 88 FM) e disse ainda que o automóvel do cliente foi atingido pela viatura da PM, “que trafegava em alta velocidade e pela contramão”, no bairro Taquari.

E, vendo a extensão dos danos, em casa, pediu orientação ao advogado e os dois foram buscar uma solução amigável junto à própria 46ª CIPM. Afirmou que um policial viu as avarias e começou a se exaltar.

Adailton (C) recebe apoio de advogados, na Delegacia

Cita que chegaram duas viaturas e14 policiais, momento em que o dono do veículo passou a ser agredido. “Foi quando tirei minha carteira e disse: ‘Vocês não podem fazer isso. Está errado. Eu sou advogado dele’”.

“Ai, eles jogaram minha carteira no chão, dizendo: ‘você pega sua carteira, enfia no cu, seu advogadozinho de merda’”, relatou Adailton Sobrinho. Acrescenta que começou a filmar os policiais com o celular.

E que, nesse momento, um policial sem farda indagou: “Você vai fazer o que?”. Ao confirmar que iria filmar, recebeu um soco no olho e o PM apontou-lhe a arma, ordenando: “Vire as costas e saia correndo. Se você olhar pra trás, eu lhe mato”.

Adailton disse que “todos os clientes da gente são torturados” e que “os advogados que militam na área criminal sabem disso”. A 88 FM ouviu, ainda, o presidente da OAB (Brumado), Osvaldo Laranjeira; o delegado da Polícia Civil de Livramento, Cláudio Pereira Oliveira; e o comando da 46ª CIPM.

AGRESSÃO À CIDADANIA

Osvaldo Laranjeira disse que o ato do policial foi uma “agressão à cidadania e ao cidadão de bem, por um mero incidente de trânsito” e que “a OAB vai tomar todas as providências em defesa do advogado e das prerrogativas da advocacia”.

Osvaldo Laranjeira, OAB de Brumado

Enfatizou que “Vamos acompanhar, já estamos reunidos hoje, pela prerrogativa do advogado, contra o ato insano desse policial, em apoio a esse companheiro da OAB, pelo respeito à advocacia e à cidadania”.

A Rádio informou que tentou falar com o Major Nonato, comandante da 46ª CIPM, mas ele se encontrava em Salvador. O delegado Cláudio Oliveira disse à rádio que “abrimos procedimento investigativo, para elucidar esse crime”.

Os policiais ainda não se apresentaram para dar explicações e suas identidades continuam preservadas pela Corporação. Até que esta elucide o fato, sua imagem estará associada aos acontecimentos.

Veja também Portal Livramento (http://www.portallivramento.com.br) e Bahia Notícias (http://www.bahianoticias.com.br).

 

Faz de Conta – 20.01.2018

Políticos ignoram o TCM

 

Raimundo Marinho
Jornalista

No parecer prévio (Proc. nº 07549e17) em que opina pela rejeição das contas da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, exercício 2016, prestadas pelo então prefeito Paulo Azevedo, o TCM apresenta uma lista de 23 pessoas que o órgão imputou multa e ressarcimento ao erário, nos últimos 14 anos, e ninguém pagou.

Isso prova que o trabalho da corte não serve para nada, sem considerar que seu parecer pode ser contrariado pela Câmara de Vereadores. Basta o prefeito ter maioria no Legislativo. E é o que normalmente acontece.

Os prefeitos nunca executam as dívidas, pois eles também não pagam, e, ao que parece, não são encaminhadas ao Ministério Público, para apuração de responsabilidade. O montante chega a R$319.756,92, dos quais R$54.000,00 de multas e R$265.756,92 de ressarcimentos. Os devedores são:

MULTAS IMPUTADAS

RESSARCIMENTOS EXIGIDOS

 

Contas rejeitadas – 19.01.2018

TCM aponta irregularidades
do ex-prefeito Paulo Azevedo

 

Dr. Paulo Azevedo, ex-prefeito de Livramento

Raimundo Marinho
Jornalista

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia levou quase um mês para disponibilizar o Parecer Prévio, datado de 19.12.2017 (Proc. nº 07549e17), em que opina pela rejeição das contas de 2016 da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, gestor Paulo Cesar Cardoso de Azevedo.

O parecer, que ainda será votado na Câmara de Vereadores, inclui entre as irregularidades inconsistências em processos licitatórios (Lei nº 8.666/1993), violação da lei de responsabilidade fiscal (LC nº 101/2000) e desvio de finalidade de receitas do Fundeb, de R$61.769,83 (Lei nº 11.494/2007).

Sobre as receitas do Fundeb, o parecer cita R$18.737.367,14, dos quais R$14.664.787,14 foram aplicados na remuneração dos profissionais do magistério do ensino básico; e R$19.065.042,37, que incluem valores complementados pela União.

Menciona que a despesa com pessoal (R$43.678.286,14) correspondeu a 61,84% da receita corrente líquida (R$70.627.439,68), acima, portanto, do limite de 54% estabelecido na chamada Lei de Responsabilidade Fiscal.

Foram apontadas, ainda, irregularidades diversas em processos de pagamentos, irrazoabilidade em despesas com passagens de ônibus, contratações diretas sem licitação, contratação ilegal de pessoal e omissão de informações no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria).

O TCM listou 23 pessoas às quais o órgão imputou multas e ressarcimentos, que o Poder Executivo deveria cobrar, mas estão pendentes, muitos desde 2004. Entre os devedores, estão ex-prefeitos (Carlos Batista e Paulo Azevedo), vereadores e ex-vereadores.

Pelas irregularidades que ensejaram a rejeição das contas, o TCM imputou ao ex-prefeito Paulo Azevedo multa no valor de R$6.000,00 e ressarcimento de R$180.898,00 aos cofres púbicos.

Clique aqui para ler a íntegra do parecer do TCM-BA

 

Limpa Fossa – 17.01.2018

Câmara também lança
descargas a céu aberto

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A Câmara está de recesso, mas é possível ver efluente líquido saindo do tubo de esgoto

Gerou inusitada indignação nas redes sociais o flagrante fotográfico de um caminhão-pipa, identificado como “Limpa Fossa”, despejando seu conteúdo no Rio Brumado, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Esgoto desviado do pinicão para irrigar pasto

Dizia-se que se tratava de efluentes sanitários recolhidos de fossas, o que foi negado pelo condutor e dono do caminhão, Hugo Domingues Porto, popularmente conhecido como “Hugo Lanche”.

Visão externa dos fundos do Plenário da Câmara

Conversamos com ele, e sua versão é que estava apenas testando e lavando o tanque do veículo, onde corrigira furo e aplicara produto antiferrugem e impermeabilizante.

Que ocorrera um acidente e cerca de mil litros da água sugada na operação-teste escaparam, tingida pela cor do produto aplicado (Batida e Pedra), o que teria sido casualmente fotografado por um transeunte.

Dejetos do pinicão jorrando para o Rio Taquari

Fosse o despejo dejetos de fossa ou o produto químico alegado, o Sr. Hugo Porto esteve, do mesmo jeito, degradando a água do local. Salvo pelo fato do Rio Brumado, trecho Livramento, há muito já está morto.

Morto pela insensatez humana, combinada com o descaso das autoridades. Com a barragem do DNOCS, o rio teve seu fluxo controlado, e a vazão ecológica prevista no projeto de irrigação nunca foi respeitada.

Local onde o Limpa Fossa teria feito "descarga"

Com o crescimento da cidade e a obsolescência do sistema de coleta de esgoto, os dejetos passaram a ser lançados sistematicamente no rio, no longo trecho entre os bairros Valério e Beira Rio.

Até na rua do prefeito (Rua José Meira Tanajura), os dejetos são canalizados para um terreno baldio, que acaba chegando ao Rio Brumado. O mesmo ocorre com as descargas do Plenário da Câmara de Vereadores.

Tubo de esgoto embaixo do prédio da Câmara

A fossa a céu aberto em que se transformou a cidade de Livramento de Nossa Senhora é denunciada há anos. Mas nunca mereceu reação tão indignada como essa contra o caminhãozinho “limpa fossa”.

O chamado “pinicão” é da década de 1970 e nenhuma autoridade municipal sabe quantas ligações prediais existem, mas não chega a 30%. Toda área nova da cidade joga nos rios (Brumado e Taquari). Sem falar no que vem de Rio de contas.

Esta é a saída da manilha que coleta esgoto na rua onde mora o prefeito Ricardinho Ribeiro

 

Administração – 17.01.2018

Reforma reduz subsídios,
menos do prefeito e vice

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, não fez uma reforma administrativa, como se imaginava. Apenas alterou a nomenclatura dos órgãos municipais (Lei nº 1.374/2017).

A decantada possibilidade de substituição de auxiliares gorou. Havia vazado que as defecções seriam na Educação, Assistência Social e Fazenda, aproveitando-se a exoneração em massa de dezembro.

Mas as demissões foram somente para adaptação às mudanças formais de cargos. Todos os demitidos foram rigorosamente renomeados. O prefeito foi freado por compromissos políticos e familiares.

Com as modificações trazidas pela lei municipal, o município ficou com uma estrutura administrativa formalmente muito bem organizada, mas recheada de possibilidades de cabide de emprego.

Perdeu-se a oportunidade de se fazer um enxugamento, inclusive afastando auxiliares sobre os quais o próprio prefeito fazia reparos. Livramento não precisa de tantas secretarias e tantas coordenações.

São oito secretarias, seis assessorias, nove gabinetes, 23 departamentos e 98 divisões, totalizando 138 cargos comissionados, onde costumam ser aninhados os apadrinhados políticos.

Com exceção do prefeito (R$25.200,00), vice (R$12.600,00) e secretários (R$7.596,00), houve redução dos subsídios em vários cargos comissionados, que variam de R$1.000,00 a R$3.000,00.

Clique aqui e confira a tabela no anexo da Lei nº 1.374/2017

 

Centenário – 15.01.2018

Seu Celso faria 100 anos hoje!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Celso Alves de Oliveira (Seu Celso) era natural de Caldeiras, distrito de Caetité (BA), mas tem lugar de honra no rol de homens que dignificam a sociedade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Nascido em 15.01.1918, hoje ele faria 100 anos de idade, não tivesse falecido, aos 88, em 29.11.2006. Fixou-se em Livramento, nos anos 1950, como coletor federal.

Veio com a esposa D. Lourdes e os filhos Jorge, Alfredo, Luiz, Enésio, Celso, Alberto e Maria do Socorro. A caçula Márcia nasceu em Livramento. Homem de princípios rígidos, logo angariou o respeito da comunidade local.

Mais novo de nove irmãos (sete homens e duas mulheres), era filho de Marciano de Souza Lalau e D. Olímpia Rufina de Oliveira. Na infância, recebeu o apelido de Sinhô e , em família, provável simplificação fonética de “Senhor”.

Seu Celso estudou apenas o Primário, hoje Fundamental I. Aprendeu o oficio de alfaiate, com o irmão Enésio, em Paramirim (BA). Em 1938, mudou-se para Piatã (BA), onde foi sacristão do padrinho, Padre Santana.

Nessa pequena cidade da Chapada Diamantina, Sinhô conheceu Maria de Lourdes Xavier Soares, então com 13 anos. Casaram-se seis anos depois e viveram juntos 54 anos. Foi nomeado coletor federal, por concurso público, em 1951, aposentando-se em 1983.

Como coletor, denominação alterada para auditor fiscal (CF-1988), Seu Celso trabalhou em várias cidades, entre elas, Feira de Santana, Paramirim, Brumado e Livramento. Fez de Livramento sua segunda terra natal.

Disciplinado, sensível e bem articulado, ele cultuava a poesia e as belas canções. Viveu na grandeza da vida, mas não foi poupado de revezes, como a perda prematura dos filhos Alfredo e Alberto e do neto Matheus Felipe.

Sua descendência inclui, além dos filhos, os netos Fábio, Flávia, Fernando, Luanne, Luiz Júnior, Adriano, Márcio, Marcelle, Matheus (falecido), Cleusa Maria, Celso Rafael e Maria Luiza; e os bisnetos Pedro, Gabriel, Felipe, Marina, Artur, Gael e Maria.

Um dos seus orgulhos, depois da família e da profissão, era sua casa, construída em arquitetura moderna, na época, a primeira de tijolo dobrado e telha francesa da cidade de Livramento.

Gostava muito de automóveis, os quais adquiria a duras penas, pois a família era grande, e coletor, ao contrário do que muitos pensavam, não ganhava bem. Só melhorou, segundo ele, no governo João Figueiredo.

Pela sua vida, passaram Jipe Wills, DKV, Rural e o Fusca. Fazia muitos sacrifícios para manter a família e assegurar a educação dos filhos. Inclusive, trabalhos extras, viajando pela zona rural, com o “jipinho táxi”.

Seu Celso sobreviveu à esposa por sete anos e despediu-se dela, diante da sepultura, declamando o seguinte poema:

. . . . . . . . . . . À Carolina

Querida, ao pé do leito derradeiro
Em que descansas dessa longa vida,
Aqui venho e virei, pobre querida,
Trazer-te o coração do companheiro.

Pulsa-lhe aquele afeto verdadeiro
Que, a despeito de toda humana lida,
Fez a nossa existência apetecida
E num recanto pôs um mundo inteiro.

Trago-te flores, - restos arrancados
Da terra que nos viu passar unidos
E ora mortos nos deixa separados.

Que eu, se tenho nos olhos malferidos
Pensamentos de vida formulados,
São pensamentos idos e vividos.

(Machado de Assis)

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Ler artigo da professora Márcia (Mandacaru da Serra: 09.08.2015)

 

Justiça Federal – 14.01.2018

Bloqueio de bens chega
a quase R$ 8 milhões

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O bloqueio de bens determinado pela Justiça Federal de Guanambi, na Bahia, em medida cautelar, totaliza R$7.918.705,34, em duas ações de improbidade, movidas pelo Ministério Público Federal, contra 20 réus de Livramento de Nossa Senhora.

Como já divulgado neste site, os dois processos referem-se a fraudes em licitação, na compra de combustíveis, medicamentos e materiais hospitalares, em 2007, na gestão do então prefeito Carlos Roberto Souto Batista.

Tratam-se dos processos nº 1000197-41.2017.4.01.3309 e nº 1000199-11.2017.4.01.3309, datados de 31.10.2017. As decisões, prolatadas em novembro do ano passado, ficaram sob sigilo até o cumprimento das ordens judiciais.

Os valores limites, individualizados para cada acionado, no primeiro processo, conforme deferido pelo juiz Filipe Aquino Pessôa de Oliveira, que totalizam R$2.890.834,92, são os seguintes:

a) R$1.445.417,46 - Para os agentes públicos ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista; ex-membros da comissão de licitação Luiz Antônio Ferreira Castro, Olavo Amorim Lima e Karina Clícia de Jesus; e os particulares Auto Posto Pires Pereira Ltda. EPP (Auto Posto 2 Irmãos), Comércio de Lubrificantes Gravatá Ltda. EPP (Posto da Cidade) e João Batista Pires Pereira.

b) R$807.803,19 - Para Ramos Machado Ltda. ME (Posto São Cristóvão II, que à época dos fatos era Posto Pai e Filho). Hoje, tem novos donos.

c) R$637.614,27 - Para Adão Alves Bomfim & Cia Ltda. (Auto Posto Chapadão).

A principal irregularidade apontada nessa ação, pelo MPF, foi o fracionamento indevido do objeto, direcionando a licitação para a modalidade carta convite, na aquisição de combustíveis com recursos do FUNDEB.

Quanto ao segundo processo, os valores bloqueados, conforme deferido pela juíza Daniele Abreu Danczuk, totalizaram R$5.027.870,42, individualizados da seguinte forma:

a) R$1.207.509,35 - Agentes públicos ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista, ex-secretária da Saúde Simone Silva Cordeiro e os ex-membros da comissão permanente de licitação Luiz Antônio Ferreira Castro, Olavo Amorim Lima e Karina Clícia de Jesus.

b) R$294.803,12 - Isanilde Freire Ribeiro e Raelson da Silva Ribeiro Junior.

c) R$890.865,19 - Robson Freire Ribeiro.

d) R$422.099,64 - Erivaldo Freire Pessoa.

e) R$957.632,33 - Caires e Pessoa Ltda. (Farmácia Caires).

f) R$751.883,32 - Espólio de Claubertino Tadeu Meira.

g) R$282.441,21 - HOSP Produtos Hospitalares Ltda.

h) R$88.477,60 - MEDSIL Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.

i) R$110.318,63 - Comercial de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote Ltda.

j) R$21.841,03 - CEFARMA Produtos para Saúde Ltda.-ME.

O MPF apontou, entre as irregularidades, apresentação de certidões após a reunião da comissão de licitação, fracionamento indevido do objeto licitado e direcionamento para carta convite, além de dispensa ilegal de licitação.

Na decisão, o juiz diz ter constatado suficientes indícios da prática das irregularidades apontadas. Os bens (valores, imóveis e automóveis) foram bloqueados até o limite acima. Os réus foram intimados para se defenderem.

 

Improbidade – 13.01.2018

Ex-prefeito, agentes públicos e
licitantes têm bens bloqueados

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O juiz Filipe Aquino Pessôa de Oliveira e a juíza Daniele Abreu Danczuk, da Vara Federal de Guanambi-BA, determinaram, em medida cautelar, a indisponibilidade de bens de 20 réus, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

São duas ações civis de improbidade, movidas pelo Ministério Público Federal, por dano ao erário e violação aos princípios administrativos, em 2007, somando R$5.597.412,67.

Entre os acusados, estão o ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista e mais quatro outros agentes públicos: Luiz Antônio Ferreira Castro, Olavo Amorim Lima, Karina Clícia de Jesus Pires e Simone Silva Cordeiro.

Os demais são os licitantes Auto Posto 2 Irmãos, Posto São Cristóvão II, Posto da Cidade, Auto Posto Chapadão e João Batista Pires Pereira, referentes ao primeiro processo, nº 1000197-41.2017.4.01.3309.

O MPF apontou e o juiz Filipe Oliveira acatou diversas fraudes em licitações, como fracionamento do objeto, para possibilitar a modalidade Convite, que teria favorecido os licitantes, além de compras diretas pela prefeitura, envolvendo aquisição de combustíveis com recursos do Fundeb.

No segundo processo, nº 1000199-11.2017.4.01.3309, os licitantes são: Isanilde Freire Ribeiro e Raelson da Silva Ribeiro (Farmácia Ribeiro); Robson Freire Ribeiro (Rifarma); Caires & Pessoa Ltda. (Farmácia Caires); Erivaldo Freire Pessoa (Farmácia Bom Jesus); Espólio de Claubertino Tadeu Meira (Farmácia Meira);

Produtos Hospitalares Ltda. (Hosmed); Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda. (Medisil), Comercial de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote Ltda. (Comercial Filhote) e Produtos para Saúde Ltda-ME (Cefarma).

Os atos de improbidade apontados pelo MPF, na aquisição de medicamentes e materiais hospitalares, com recursos da Funasa, fundamentaram a decisão da juíza Daniele Abreu Danczuk, ao decretar a indisponibilidade dos bens.

 

Policlínica – 12.01.2018

Livramento perde para Brumado

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Prefeitos reunidos para escolher sede da Policlínica (Foto: site Destaque BAHIA)

A escolha de Brumado para sede da policlínica a ser construída pelo sistema de consórcio público seria fato normal da democracia, não fosse alguns prefeitos escolherem local mais longe para seus doentes.

Entre eles, estão os de Dom Basílio, Rio de Contas, Paramirim, Jussiape e Rio do Pires. Embora eles sejam vizinhos a Livramento, com acesso mais rápido para os pacientes, seus prefeitos escolherem Brumado.

A sede da unidade poderia ser em qualquer um dos mais de 20 municípios das regiões de Brumado e Livramento de Nossa Senhora e todos os gestores acordaram que a escolha seria entre os dois, por votação.

Brumado teve o voto de 13 dos 16 prefeitos presentes à reunião geral, último 10, naquela cidade. A seu favor, teria sido alegado ser de maior porte e já ter UTI (Unidade de Tratamento Intensivo).

O prefeito de Livramento, Ricardinho Ribeiro, apresentou alegação mais plausível, que foi a localização geográfica do município, já que o porte do município e a existência de UTI em nada afeta a policlínica.

Pelo critério geográfico, o atendimento estaria, em tese, mais perto para a maioria dos municípios beneficiados, pois Livramento polariza 12 e Brumado apenas 9. Ou seja, a maioria viajará mais para ser atendida.

Isso nos leva a suspeitar da existência de influência política no processo de escolha, através, por exemplo, de uma possível solicitação do governador, que tem dado mais atenção a Brumado que a Livramento.

O que levaria Roberval Meira (Dom Basílio), Cristiano Azevedo (Rio de Contas), Gilberto Brito (Paramirim), vizinhos a Livramento, a mandarem seus pacientes para mais longe, votando em Brumado?

E o que dizer do Dr. Eder (Jussiape), cunhado do prefeito Ricardinho? É bem razoável acreditar que todos quiseram agradar o governador, sob intermediação do próprio prefeito Eduardo Vasconcelos (Brumado).

 

Entrevista – 12.01.2018

Prefeito reforça promessas

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Prefeito Ricardinho Ribeiro, nos stúdios da Rádio 88 FM (foto de outra entrevista)

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi bombardeado de perguntas, ontem (11), feitas por ouvintes da 88 FM, durante entrevista ao vivo, pelo radialista Emanoel Fernandes.

O alcaide foi muito positivo, passou firmeza ao elucidar as dúvidas contidas nos questionamentos que lhe foram feitos. Não fugiu de nenhuma delas. Agradeceu e disse que vai fazer muito ainda por Livramento.

Mas, penso que pecou em alguns pontos. Por exemplo, faltou pelo menos um resumo organizado sobre o primeiro ano de sua gestão, incluindo a reforma administrativa e as exonerações e renomeações em massa.

Não foi feliz na resposta a questionamento da APA (Associação Protetora dos Animais), dizendo que o combate e prevenção de zoonoses, tema de saúde pública, dependeria de parceria que a ONG teria negado.

O Poder Público não pode depender de parcerias nesse sentido. É obrigado a ter programas próprios com essa finalidade. A APA apenas reúne voluntários que querem ajudar e deveria ter apoio da administração.

Sobre as constantes queixas da deficiência na iluminação pública, no município, o prefeito respondeu que fez muito e que melhorou muito, inclusive consertando o que disse ter herdado de “administrações passadas”.

Mas, nesse caso, dizemos nós, o muito não basta. É obrigatório que se faça tudo, pois o serviço é cobrado na conta de luz de cada cidadão.

Sobre o lançamento de dejetos nos rios, incluindo o recente flagrante de um carro “limpa fossa” despejando no Rio Brumado, o prefeito apelou para o Ministério Público e os órgãos fiscalizadores.

E o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o que fazem? O MP só age na omissão dos gestores. No mínimo, o Limpa Fossa deveria ser apreendido e enquadrado na lei.

 

Formatura – 07.01.2018

Os doutores em ABC!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

“Prometo lutar pelos meus ideais, vencer com grandeza os obstáculos, dignificar todas as etapas da minha vida escolar e respeitar os professores que passarem pela minha vida”.

Juramento lido por Renildo Souza Oliveira Filho e repetido por mais cinco alunos, na solenidade de formatura em ABC, dia 16.12.2017, da Escola Machado de Assis, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Chama a atenção a inclusão, no texto, da promessa de respeito aos professores, o que reflete o momento atual da educação, no Brasil, que está a exigir mais valorização dos educadores em geral.

Os seis formandos - Raul Souza Ferreira, Joana D'Arc Guimarães Ramos, Luís Eduardo Trindade, Renildo Souza Oliveira Filho, Pablo Haymar e Ícaro Pereira - encantaram os convidados, durante a solenidade.

Houve agradecimentos a Deus, à escola, aos pais e professores, em mensagens lidas pelos próprios alunos. Luís Eduardo disse: “Senhor Nosso Deus! Queremos te agradecer a graça deste dia e o diploma que recebemos”.

Na oração a Deus, Ícaro Pereira agradeceu “pelo brilho das estrelas e a cor das frutas, pelo sorvete de chocolate e todas as delícias deste mundo”, prometendo agradecer “todos os dias da minha vida”.

Joana D’Arc disse aos colegas: “que eu possa estender a mão quando for preciso, dar o coração quando necessário, para que, desse jeito, nossos laços de amizade nunca se cortem no meio do caminho”.

Pablo Haymar agradeceu aos pais, “que sempre estiveram ao meu lado, nas minhas quedas, nas minhas grandes e singelas conquistas”. O agradecimento à escola foi feito por Renildo Filho.

Raul Ferreira agradeceu os professores “que nos ajudaram a chegar até aqui, dedicando tempo e trabalho para um ensino de qualidade, nos tornando capazes de alcançar nova etapa nos estudos”.

Ele também agradeceu à amiga Márcia Oliveira, pelo apoio à sua família, para a manutenção dos seus estudos: “Muito obrigado, com todo carinho e amor”, disse, entregando a ela um arranjo de flores.

E, na beleza clássica de uma formatura, no Espaço Coliseu, impecavelmente trajados, “cavalheiros” e “damas” valsaram ao som de Danúbio Azul. Na sequência, rolou o puro rock, sob a “batuta” do DJ Yuri.

Após cumpridas todas as formalidades, a descontração infantil invadiu o salão: corre-corre, esconde-esconde, gravatas pelos ares, sapatos fora dos pés, quedas sobre os tapetes, camisas sociais fora das calças etc. Beleza pura!

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Centro Espírita – 05.01.2018

Preocupação com
a qualidade de vida!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O Cel atende a uma média de 35 famílias por mês (esta e demais fotos enviadas pelo Cel)

As necessidades do espírito e do corpo andam juntas. E cada uma precisa ser atendida, no seu devido nível, para que o indivíduo tenha uma vida equilibrada e saudável. É por isso que Deus nos provém, de maneiras que, às vezes, nem percebemos.

Uma das instituições, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que unem as duas coisas no mesmo projeto de acolhimento humano, principalmente dos mais necessitados, é o Centro Espírita Livramentense - CEL.

A entidade, que completou 54 anos em 25 de dezembro, possui cerca de 100 famílias cadastradas e atende, mensalmente, uma medida de 35 delas. A assistência inclui distribuição de alimentos, roupas e calçados.

Mantém oficina que forma pessoas para atuar em salão de beleza e disponibiliza o kit do material básico necessário para o início na profissão. Oferece atendimento odontológico, prestado por voluntários, como as demais ações sociais que promove.

Porém, o foco das ações do CEL, pela sua própria natureza, é a divulgação dos ensinamentos de Jesus Cristo e da doutrina espírita, com palestras, encontros, livros e evangelização para crianças de 5 a 13 anos, inclusive através da arte.

A comunidade de Livramento, mesmo quem não é espírita, colabora e ou participa desse trabalho da entidade, reconhecido pela sua relevância e seriedade. Vence, assim, antigo conservadorismo religioso, conforme recorda a diretoria do Centro.

O CEL costuma festejar datas como páscoa, dia das mães e dos pais, São João, dia das crianças e, principalmente, o Natal. São realizadas atividades voltadas para a evangelização e a promoção humana.

No último Natal, houve sorteio de brinquedos para crianças e brindes para os pais, lanche e distribuição de chocolates para a meninada, além das tradicionais “cestas básicas” para as famílias atendidas.

O lanche que encerrou as atividades de 2017, em dezembro, foi uma feijoadinha bem baiana

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Luto – 01.01.2018

Morre ex-vereador Artur Matias

 

Foto de campanha eleitoral

Raimundo Marinho
Jornalista

Faleceu na manhã de hoje, em Vitória da Conquista, onde se encontrava internado, há vários dias, com problemas pulmonares, o ex-vereador Artur Matias, 78 anos, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. O sepultamento está previsto para logo mais às 17h, no cemitério local.

Com a filha Daise, recente

Deixa viúva a professora Lédima, com quem gerou os filhos Gilberto e Daise. Teve três netas Maria Clara, Maria Luiza e Maria Helena. Artur era filho de D. Dezinha (Adelaide) e Seu João Matias, de tradicionais famílias livramentenses.

Foi professor e, além da política, dedicou-se também à agricultura. Como político, foi vereador, presidente da Câmara Municipal e prefeito interino (20.01.1971-31.01.1971). Exerceu a vereança nas gestões do prefeito Ulisses Lima (07.04.1967-19.01.1971 e 01.02.1983-31.01.1988).

Prefeito decreta luto oficial de três dias >>