Mandacarudaserra - Livramento On Line Notícias

Por ter vivido esta realidade talvez eu possa a ela me referir com alguma propriedade. Não tenho um conceito de pobreza, nem acho que dela se possa ter uma definição precisa. O que tenho é o histórico de tê-la experimentado na carne, o que possivelmente me faz evitar qualquer discussão a respeito ou desejar que sobre ela se discuta sem conhecimento de causa, posto que inútil. A pobreza é uma realidade social que só comporta um tipo de ação razoável, que deveria ser o seu combate, por todos os meios e de forma incansável, sem paliativos ou esmolas.

Mas, se posso ensinar algo a respeito, digo que pobre é somente aquele que se diz pobre, porque alguma riqueza alguém há de ter. A minha, acredito, foi a fé em Deus, preserverança, determinação e disposição em corresponder aos gestos de benevolência que me foram estendidos, no âmbito privado e a eterna gratidão, sem escravizar minha mente ou alma, claro, aos que tiveram como missão me ajudar. E tenho certeza que estão orgulhos com os resultados obtidos.

Gratidão também às escolas públicas onde estudei, especialmente a “Escola Durval Guimarães”, no Recreio, da saudosa D. Maria (Maria do Livramento Pereira Guimarães), bem como o Colégio João Vilas Boas e a Universidade Federal da Bahia-UFBA. E eu não os teria encontrado e nem feito frutificar o que me deram se, simplesmente, me dedicasse a ser pobre, só por ter nascido sem qualquer bem material.

Não pretendo aqui, entretanto, descrever essa trajetória, mas apenas dizer que ela me torna sensível ao “drama do estudante pobre”. Já se vão mais de 50 anos dos tempos tão duros da “Escola de D. Maria”. Quanto que o mundo evoluiu nesse período! Agora mesmo, escrevo em um note book de última geração, no colo, nesta manhã de domingo, ao tempo em que “converso” com minhas filhas em pontos diferentes desse nosso mundo.

Não digo isso por galhardia, mas para acentuar o objetivo deste comentário. A despeito de tanta evolução, ainda vivemos realidades em que se assiste a dramas, como o dos estudantes pobres. Chamou minha atenção um debate e um desabafo na página de “e-mails recebidos” por este site, na última semana.

No desabafo, jovem manifesta indignação por um estudante livramentense ser aprovado no vestibular não ter poder estudar por falta de recursos. No debate, sobre a “Casa do Estudante”, onde internos estariam sendo expulsos por razões políticas, segundo a crítica de um missivista, ou pela perda da condição de permanência, segundo a defesa do outro.

Saliente-se que dinheiro não falta, no governo, falta é probidade administrativa. O que se rouba e se desperdiça de dinheiro público neste país daria para dotar cada município de uma faculdade. Mas, ao invés disso, o que se faz são programas assistencialistas inconsistentes, demagógicos e eleitoreiros.

O “drama do estudante pobre”, tão comovente agora quanto no meu tempo de estudante, é o resultado do descaso dos governos para com a Educação, notadamente quando dirigida aos pobres. No caso do desabafo acima citado, haveria muita dificuldade da Prefeitura para atender situações isoladas, como essa, sem um planejamento.

Mas não se pode negar razão à jovem quanto à certeza de que há descaso e indiferença, pois a aprovação do estudante foi uma prova de que tem competência e o desejo de quer progredir. Foi como se gritasse, através da jovem: “então, por favor, me ajudem!”

Contudo, seria inaceitável socorro apenas em situação que tais. Urge que haja um planejamento, abrangendo a preparação para o vestibular e custeio do curso universitário. A preparação poderia ser na própria cidade, executada, ainda que em cursinhos extras, pelos próprios colégios.

O estudante seria orientado a fazer o vestibular da sua escolha, claro, em universidades públicas, de localização que oferecesse menor custo para o poder público. E, atualmente, com o ensino superior regionalizado, isso não seria tão difícil. O primeiro passo seria o cadastramento do estudante carente, a partir da escola pública.

Definidas quantidade e demanda dos recursos necessários, seriam buscadas as fontes de cobertura nas três esferas de governo e na sociedade, colocando-se os valores no orçamento. Conforme as circunstâncias encontradas, o valor obtido delimitaria o tamanho da população atendida ou esta determinaria o quanto deveria ser orçado.

De qualquer forma, algum recurso haveria de ter, com a certeza de que sempre teria estudante atendido - um, dois, 10, 20, não importa. A forma de atendimento poderia ser a assistência direta, através das “casas de estudantes”, ou mediante bolsas de estudos, tudo vinculado ao aproveitamento do aluno.

Seria somente para estudantes pobres. E não como é hoje, em que gente que pode pagar, mesmo com sacrifícios, é beneficiada. É sabido que há os ricos que, por óbvio, não precisam; os que podem pagar com alguma folga; os que podem pagar, com aperto; os que podem pagar com muito sacrifício; e os que, a despeito de qualquer sacrifício, não podem pagar.

O programa deveria começar por estes últimos, indo até onde os recursos permitissem, aplicando-se critérios rigorosos de seleção. Só haverá desenvolvimento dessa forma, com agregação de conhecimento e valor humano em quem não tinha qualquer perspectiva nesse sentido.

O governo municipal também poderia adotar como princípio proporcionar a formação profissional superior a pelo menos um membro de cada família pobre. O resultado seria fantástico. Sempre que isso ocorre, por esforço da própria família ou de apoio recebido, o familiar formado tende a funcionar como vetor de desenvolvimento do grupo.

Em Livramento, temos certeza que a Prefeitura tem recursos suficientes para um projeto desse tipo, com planejamento e gestão criteriosa do seu orçamento. Afinal, são quase 30 milhões de reais por ano, dos quais poderia, perfeitamente, destinar até um milhão de reais em ações dessa natureza.

Só precisa de vontade política, gestão competente e dedicação à causa pública. E quantos miseráveis seriam transformados em doutor, com uma verba anual de um milhão de reais, por exemplo? Que falta faltaria esse valor em 30 milhões? A partir desse número se pode fazer cálculos até mais otimistas.

O critério de acesso do estudante ao programa seria a pobreza absoluta comprovada e a aprovação no vestibular. Claro que haveria o apoio também para acesso ao vestibular, como cursinho preparatório e custeio das despesas para comparecimento às provas. Acredito que isso é plenamente possível, ainda que inicialmente não abranja a totalidade dos necessitados.

Depois de certo tempo, Livramento se livraria do “Drama do Estudante Pobre”, estaria inserido na agenda do desenvolvimento e seria um exemplo nacional. Posso dizer isso como quem pôde sair dessa realidade, graças a um mínimo de ajuda recebida, tornando-se um cidadão emancipado.

A deputada Marizete Pereira sumiu, este ano, das notícias de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Antes, era raro transcorrer um mês sem que ela estivesse em algum evento no município. Até a notícia do “grande projeto” de construção de uma praça no povoado de Barrinha foi dada, por duas vezes, pelo seu marido e vice-governador Edmundo Pereira. A última delas foi semana passada, como governador em exercício, na viagem de Jaques Wagner à Venezuela. Especula-se que o sumiço da deputada, no município, onde obteve mais de cinco mil votos, seria atribuído ao seu rompimento político com o prefeito Carlos Batista, que estaria pensando em apoiar outro candidato a deputado estadual, em 2010. O prefeito tem negado a ruptura.

Estão previstas para as próximas quarta, dia 25, quinta, dia 26, e sexta-fera, dia 27, desta semana, as audiências, em que a juíza eleitoral de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, pretende ouvir os acusados e as testemunhas dos processos em que o prefeito Carlos Batista e várias outras pessoas respondem por captação ilícita de sufrágio (compra de votos). Referem-se às eleições municipais de outubro de 2008 e as ações foram movidas pela coligação perdedora “Desenvolvimento com Justiça Social”. A expectativa da oposição e seus eleitores é de que as acusações sejam julgadas procedentes, o que resultaria na cassação do prefeito. Mas, pessoas experientes da área, com trânsito no fórum local, não acreditam nessa possibilidade e consideram que tal resultado seria uma surpresa.

O poder político no Brasil existe por si mesmo, totalmente desvinculado dos propósitos da Lei que organiza o Estado, no caso a Constituição Federal. O existir por si mesmo equivale a ser um “organismo autônomo” (distorcidamente, óbvio), que nutre e é sustentado por interesses pessoais, agrupados em agremiações políticas de fachadas e ou entidades de classe vinculadas.

Ouvi, recentemente, de um parlamentar da Assembléia Legislativa da Bahia o quanto é difícil e constrangedor se fazer o que ele chamou de “trabalho normal”, no Legislativo, dentro dessa realidade, tão insuportável disse ser o assédio dos imorais que tentam aliciar os que ainda procuram se manter íntegros.

A que ponto chegamos! Constrangedor, agora, é se conduzir de maneira correta, ante a avalanche de imoralidades que solapa a seriedade da atividade política brasileira. Tanto que, como se viu recentemente, até o presidente do Senado e do Congresso nacional, José Sarney, ex-presidente da República, admitiu, na mais dura cara-de-pau, que designou seguranças do Senado Federal para guarnecer suas propriedades no Maranhão. Depois disso, ficou fácil para outros senadores também confessarem que levam eleitores, parentes e amigos, dos seus estados para a Capital Federal, com passagens custeadas com o dinheiro público, por conseguinte tirado do bolso dos contribuintes. E mais, o uso deslavadamente indevido de imóveis funcionais, tudo pela certeza da impunidade.

Tais prolegomenos são para dizer que lá no Congresso, topo da política nacional, está a pós-graduação e o doutorado do que acontece cá pelas províncias. Em sua “Homenagem ao Malandro”, Moreira da Silva, cantado por Chico Buarque de Holanda, na “Opera do Malandro”, já alertava, há mais de 30 anos: “(...) Agora já não é normal/O que dá de malandro/Regular, profissional/Malandro com aparato/De malandro oficial/Malandro candidato/A malandro federal/Malandro com retrato/Na coluna social (...)”.

Hoje acrescentamos os “malandros municipais”, que não são mais que aqueles, na pré-escola, e que aqueles, na verdade, são estes engordados, pós-graduados e doutorados; ou por estes servidos e nutridos. É aqui na província que a bagaceira acontece de forma talvez mais corrosiva: nepotismo, nomeações amigas, fraudes licitatórias, improbidade, enriquecimento repentino (e ilícito), pelo locupletamento, tudo por conta da farra com o dinheiro público.

Em nosso município, por exemplo, cerca de 30 milhões de reais são torrados por ano, sem um centavo em investimentos, nada mais eficaz para o entrave do desenvolvimento e a propagação e eternização da miséria. Acabou o pudor, contas podem ser rejeitadas à granel, pelo órgão competente para analisá-las. A explicação já está pronta, desavergonhadamente, como tem sido abertamente dito: “não tem problema, nós temos maioria na câmara, para aprová-las”. Falhas na legislação? Não, falhas na moral!

E assim será até o povo deixar de ser besta ou morrer de besta. Difícil entender, como tanta gente valente, trabalhadora e inteligente se deixa administrar tão mau. Dá até um gostinho (desagradável, claro) de coliformes fecais na boca, misturados com pequi.

Muitas ruas da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, viraram depósitos de lixo, materiais de construção e entulhos, sob o olhar complacente da fiscalização municipal. Outras se tornaram extensões de bares e casas comerciais, que obstruem as calçadas com cadeiras e toda forma de piquetes. O vereador Paulo Lessa, um dos três que a oposição conseguiu eleger, desconhecendo o texto a lei, conclamou a casa a promover a regulamentação do Código de Postura, para por fim aos abusos. Foi apoiado pelo colega Lafaiete Nunes dourado, da situação, que, entretanto, foi mais incisivo, mas parecendo da oposição, dizendo que o Código de Postura não precisa de regulamentação, o que precisa é exigir do prefeito municipal que determine o seu cumprimento, concordando que os abusos são, de fato, sem limites. Lafaiete está certíssimo, o Código é auto-aplicável, não necessita de regulamentação, seus comandos legais estabelecem, inclusive, as sanções para o caso de não ser obedecido. O que, na verdade, necessita de regulamentação é o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, que mofa nas gavetas do Legislativo.

“Cidão de Aracatu”, hoje vereador Aparecido Lima da Silva, da situação, e “Paulinho” (vereador Paulo Lessa Pereira), da oposição, de Livramento de Nossa Senhora, antes ortodoxos desafetos, estão indo além do protocolar “Vossa Excelência”, como obriga o regimento interno. Já trocam amabilidades. O oposicionista Lessa “invadiu” o reduto de Cidão, que seria a Vila de Iguatemi, com projeto nominando de “Lafaiete Jacinto Rios” um posto de saúde local, ainda em construção (a Câmara tem mais homenagens a prestar – é como fila de receptores de órgãos - do que locais para sua fixação). Com a lábia de veterano, “Vossa Excelência Lessa” convidou “Vossa Excelência Aparecido” para assinar a proposta de homenagem com ele. Cidão ou Aparecido, com a sagacidade de estreante, aceitou “com todo prazer”. Quem sabe não será o começo de uma duradoura amizade! É sempre bom quando escaramuças ferrenhas se transformam em troca sincera de amabilidades.

O horário das sessões da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora foi alterado pela segunda vez, em menos de cinco anos. Já foi às 18h e 9h e, agora, passou a ser às 16h, todas as segundas-feiras. Tudo para atender conveniência dos vereadores, mesmo dificultando o comparecimento da população. Depois das eleições, vereador costuma querer distância dos eleitores e como o único local onde podem ser facilmente encontrados é a própria Câmara, no dia em que há sessão, nada como realizá-las em horário em que a maioria das pessoas não pode comparecer.

A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, criou o “Diário do Legislativo”, só que na internet, segundo informou seu presidente Ilídio de Castro. Destina-se a veicular os atos oficiais da Casa, cuja publicidade é obrigatória por lei. Falta agora ser divulgado amplamente o portal de acesso. Ademais porque menos de 30%, em média, da população brasileira possuem computador em casa, pelo qual a internet pode ser acessada. Em Livramento, esse percentual é ainda menor.

12.03.2009
Nosso jeito sócio-político de ser
Não estaria totalmente errado quem se aventurasse a dizer que entre nós, assim como em muitos outros municípios do sertão da Bahia, oscilam o provincianismo e a civilidade, com fronteiras bem definidas, como se o pluralismo social, visto por líderes como Karol Vojtyla, o João Paulo II de Deus, ainda estivesse em gestação por aqui.
Situações: seguimos a moda, mas não nos preocupamos com o ciclo das estações e a necessidade de adequações; pechinchamos por um real, junto ao humilde feirante, que tanto se esforça para juntar alguns trocados, mas nos encharcamos inutilmente de cerveja, sem discutir o preço; matamos e morremos pelo chefe político que nos agracia com a migalha de um benefício, mas bebemos, sem reclamar, o mijo que vem de cima, através dos rios.
Enfim, nos dispomos às mais agudas e bizarras proezas, para afirmar nossa suposta virilidade, mas nos escondemos quando confrontados com a necessidade de sermos testados como seres sócio-politicamente corretos.
Recebo muitas mensagens valentes, mas escondidas no anonimato ou em um nome falso. Falam horrores das críticas e notícias aqui divulgadas, mas não aparecem para o debate. Há os que se lembram insistentemente do Dr. Emerson Leal, para reclamar que não falo das mazelas dele, só das de Carlos Batista.
Alimentam a paranóia de achar que as mazelas de um podem ser piores que as do outro. Não perco tempo dando explicações, por absoluta falta de pertinência jornalística. Mas sempre respondo: “você que testemunhou os fatos, eu não estava aqui na época, junte as provas e escreva a respeito que publico”. Ninguém nunca escreveu ou escreveu e não assinou embaixo. E costumo acrescentar: “Não se preocupem! Logo, logo, as autoridades atuais – justas ou déspotas, serão esquecidas, tanto quanto o foram as do passado!”.
E todos, de algum modo, terão de suportar o peso da conta pelo mal que houver feito à comunidade. Um dia, perderão o poder, o prestígio, a força e a juventude, quando criarão nas consciências o mais insuportável dos infernos. É só uma questão de tempo!
Na paz, estarão os que se guiarem pela generosidade, principalmente ante os pobres. Quem não se lembra ou não ouviu falar, por exemplo, das figuras bondosas e luminosas de João Correia e Silva, Edilson Ribeiro Pontes e José Maria Tanajura?
Nosso jeito sócio-político de ser está deteriorado. Não diria irremediavelmente, mas de forma muito comprometida. Hoje, estamos indignados com o gosto dos coliformes fecais que nos chegam de Rio de Contas, mas parte dos nossos é igualmente escoada no Rio Taquari, afluente do Rio Brumado, indo contaminar populações ribeirinhas.
Tudo isso nos coloca no território provinciano da nossa realidade, tornando ridícula nossa porção civilizada, em cujo processo gozoso nos envolvemos, ora refestelados em nosso sofá, vendo a novela global, em uma tela LCD de alta resolução, ora quando viajamos pelas igrejas turísticas dos santuários deste país ou passeamos pelos mega shoppings centers das capitais.

Mas a lâmpada queimada no poste da nossa rua – fato mais simples; ou os coliformes fecais vindos da região serrana dos pequizeiros – fato mais grave, em nada ou pouco nos tocam. É o nosso jeito provinciano/civilizado/político/folgado livramentense de ser!

12.03.2009
Fantasma da cassação está vivo
As atenções da comunidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, principalmente os eleitores, começam a se voltar para o fórum local. É que estão marcadas para os dias 25, 26 e 27 deste mês as audiências de instrução e julgamento, na Justiça Eleitoral, referentes aos processos em que o prefeito do município, Carlos Roberto Souto Batista, é acusado de crime eleitoral, pela captação ilícita de sufrágio, a conhecida compra de votos, além de abuso do poder econômico.
Juntos com ele nos processos estão vários correligionários, entre os quais dois vereadores, um ex-vereador e membros da sua atual equipe administrativa. A autora das ações é a coligação “Desenvolvimento com Justiça Social”, derrotada pelo prefeito nas últimas eleições municipais, e virtual beneficiária caso a Justiça entenda que houve os crimes e decrete a cassação do chefe do Executivo.

Em casos parecidos, não só na Bahia, mas em outros estados, os juízes eleitorais têm considerado as ações procedentes e cassados os prefeitos. Mas, cada caso é um caso, sendo praticamente impossível prever um resultado. No caso de Livramento, o exame das provas apresentadas, bem como a coleta de provas testemunhais dependem das audiências. Por ora, cada lado acha que têm razão.

12.03.2009
“Cidão” vira “Vossa Excelência”
O vereador oposicionista Paulo Lessa polarizou as atenções no início dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Primeiro, atuou pelo estranho consenso que alçou o vereador Ilídio de Castro a presidente da Casa, na eleição da Mesa Diretora. Dizemos estranho, porque não houve qualquer proveito para a oposição, que ficou sem assento na Mesa.
Sua tese foi de que as picuinhas devem ser evitadas e todos (leia-se três vereadores da oposição e seis da situação) devem se dar as mãos pela comunidade. Em análise rápida, pode-se dizer: estão fumando o cachimbo da paz. Mas, bem pensado, o que teria a situação, com dois terços sob controle, a temer e que importaria eventuais “picuinhas” de uma oposição desarticulada e minúscula?
De qualquer sorte, a comunidade agradece por ter sido lembrada. Vale também registrar que, longe de se preocupar em alcançar tal raciocínio, os companheiros de Lessa (Almir Cândido e João Amorim) fizeram coro com ele e disseram “amém”. Não havia outra coisa a fazer. A oposição, que já estava partida ao meio, despedaçou.
Os vereadores da situação, por enquanto, aplaudem e mostram-se encantados, pois é inédito na Casa tanto salamaleque oposicionista e não poderia ser diferente, afinal de contas são seis contra três.
O segundo motivo da polarização do veterano Paulo Lessa foi a enxurrada de questões de fundo que levou para a Casa, nas duas primeiras sessões do ano legislativo. Entre elas, a de maior impacto foi a denúncia do despejo do esgoto sanitário de Rio de Contas diretamente na Cachoeira de Livramento, feita pelo “O Mandacaru”, em 11.02.3009. Todos os membros da Câmara se engajaram na questão.
Mas o que se esperava mesmo nessa legislatura era um debate acirrado – uma trovoada - entre oposição e situação, a partir das desavenças do passado, entre o vereador Paulo Lessa e o então chefe político da Vila de Iguatemi, conhecido como “Cidão de Aracatu”, que agora é o vereador Aparecido Lima da Silva, eleito com 1.666 votos, o terceiro mais votado em outubro de 2008.

Para quem não se lembra, em muitas das sessões da Câmara, ao longo do mandato anterior, Paulo Lessa dedicou longas falas contra Cidão, a quem, entre outros apelidos, chamava de “Feitor”. Cidão respondia com o silêncio e parece que assim vai continuar, pelo acordo anti-picuinha já firmado, mas certamente vai se divertir muito ao ouvir Paulo Lessa ter de chamá-lo, agora, apenas de “Vossa Excelência”.