Página Política | Raimundo Marinho
"Essa vai ser a campanha mais fácil da nossa vida. Vai ser fácil comparar o que era antes com o que é na administração atual".
(Do ex-prefeito Emerson Leal, ao anunciar sua pré-candidatura a prefeito de Livramento, em 09.04.2008, na casa do vereador Paulo Lessa)“O futuro a Deus pertence, mas eles podem se preparar, podem vir quente que eu estou fervendo”.
(Do prefeito Carlos Batista, ao discursar no povoado de Itanajé, em 25.04.2008, repetindo que já havia dito no povoado de Barrinha, em 13.04.2008)___________________________________________
25.04.2008
TCM mantém rejeição
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia negou ontem, 24.04.2008, provimento ao pedido de reconsideração feito pelo prefeito Carlos Roberto Souto Batista e manteve a rejeição das contas da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, relativas ao exercício de 2006, por voto unânime do colegiado. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, disse que o parecer inicial em que foram apontadas as irregularidades da prestação de contas foi mantido integralmente. Ficou igualmente mantida a penalidade de multa, no valor de R$5.000,00, aplicada pelo Tribunal, ao prefeito, que fica sujeito ainda a ações cíveis e criminais, por improbidade administrativa.
O parecer do relator cita que os fatos considerados para aplicação da multa foram “apontados nos relatórios de análise do exercício financeiro de 2006, de responsabilidade do Sr. Carlos Roberto Souto Batista, gestor da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, todos eles devidamente constatados e registrados no processo de prestação de contas nº. 07873/07, sem que tivessem sido satisfatoriamente justificados” e considerou que deles “resultaram falhas e irregularidades que representam descumprimento das normas legais e regulamentares”.
Dentre as irregularidades, estão: “reincidência na realização de despesas sem licitação (R$428.221,80) e fragmentação da despesa (R$422.413,14) com fuga ao procedimento licitatório; reincidência na existência de déficit orçamentário, demonstrando que o município gastou mais do que arrecadou; orçamento elaborado sem critérios adequados de planejamento; descumprimento da Resolução nº. 395/99, no que se refere ao encaminhamento dos disquetes de pessoal; relatório deficiente do Sistema de Controle Interno e outras ocorrências consignadas no Relatório Anual expedido pela CCE, notadamente contratação de pessoal sem concurso público e irrazoabilidade na contratação de serviços de contabilidade”.
Contas de 2007 já podem ser vistas
Qualquer cidadão poderá ir à Câmara de Vereadores, até o dia 31 de maio de 2008, no horário comercial, e examinar a prestação de contas da Prefeitura do Município de Livramento de Nossa Senhora, relativa ao exercício financeiro de 2007, conforme edital divulgado em 31 de março último pelo presidente do Legislativo. No mesmo período, poderão examinar também as contas da própria Câmara Municipal. A obrigatoriedade de colocação das contas à disposição para exame dos contribuintes é determinada pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Complementar. Não é, portanto, favor nem bondade do gestor.
Segundo explicado no edital divulgado pelo Poder Legislativo, o contribuinte que desejar exercer o direito de examinar as contas deve comparecer à secretaria da Câmara, munido do seu título eleitoral e mais documento de identidade e fazer a solicitação. Se durante o exame das contas, que é feito no local, constatar algo sobre o que desejar fazer denúncias ou quaisquer outros questionamentos deve fazê-lo por escrito e requerer que sejam encaminhados ao Tribunal de Contas dos Municípios. Exercite, portanto, sua cidadania, e vá à Câmara ver onde e como os gestores municipais gastaram o dinheiro público em 2007, cujo orçamento foi da ordem de R$25 milhões.
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21.04.2008
Repeteco nocivo ao futuro
A decisão do ex-prefeito Emerson Leal de anunciar pública e oficialmente sua pré-candidatura à eleição para o cargo de prefeito do município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, surpreendeu seus adversários, principalmente pela forma contundente como o fez. E também porque muitos dos que o combatem apostavam que ele não trocaria o conforto da presidência da EBDA, cargo de relevo na administração estadual, pela prefeitura de Livramento, onde já se realizou politicamente sendo prefeito por quatro vezes.
Dizer “surpresos” talvez não seja tão adequado quanto afirmar que ficaram assombrados, não pelo poder de fogo que o Dr. Emerson Leal possa apresentar, mas pelo amadorismo dos que a ele se opõem, daí ser oportuno lembrar uma frase atribuída ao falecido senador Antônio Carlos Magalhães, do qual o ex-prefeito de Livramento foi aluno aplicado, que teria se expressado, no auge da sua glória política, mais ou menos assim: “Não sou eu que sou bom, meus adversários é que são muito ruins”.
É voz corrente no município que Emerson Leal não deu tudo que tinha nem fez tudo que podia e sabia para eleger seu colega de medicina, o Dr. Paulo Azevedo, na eleição passada. A vitória de Carlos Batista, dizem os sussurros das ruas, deveu-se menos a méritos do seu grupo e mais à “cruzada de braços” do então prefeito Emerson Leal, que volta para a revanche, com fome de briga, ignorando quaisquer circunstâncias do pleito anterior.
Sem a confiança do ex-padrinho, com o DEM na oposição ao governador Jaques Wagner e, ainda, com o PT fechado na candidatura própria, Paulo Azevedo marcha para o isolamento. Não tem a quem atrair, o que é agravado pelo pouco que possui para oferecer. Como já dissemos aqui, vai ser assediado mesmo assim, não pelo que agregará ao que conseguir seduzi-lo, mas pelo quanto o sedutor desfalcará o lado ou lados opostos. Aliás, as ofertas já devem estar sendo feitas e, por certa ótica, dizem, são tentadoras.
O certo é que, homem de confiança da base aliada de Jaques Wagner, com destacada influência em âmbito estadual, Emerson Leal jamais se diria pré-candidato se estivesse contrariando o governador, que certamente não pensa em ajudar o ministro Geddel Vieira Lima, padrinho de Carlos Batista, a se armar contra ele, aumentando o número de prefeitos do PMDB.
No sussurro das ruas, temos ouvido, ainda, que o grosso da população ansiava por um prefeito novo, com visão técnica aprimorada e que tivesse como plataforma básica a inserção de Livramento numa agenda de desenvolvimento econômico, urbanístico e, principalmente social, com foco na erradicação ou, pelo menos, minimização dos nossos índices de pobreza e indigência.
Mas, como nós, analistas tupiniquins, não temos o condão de alterar o rumo dos ventos, nos restar quedar à realidade dos fatos e nos prepararmos, ainda que a contragosto, para o repeteco, sob todos os aspectos, nocivo ao nosso futuro.
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Beber, cair, levantar, beber...nas praças!
Os vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, esperaram por longos meses, até a poeira baixar e decidiram aprovar a comercialização de bebidas nas praças da cidade, freqüentadas majoritariamente por menores de idade. Na principal delas, fica o tradicional Colégio Estadual João Vilas Boas, que é a Praça Zezinho Tanajura, que se fosse vivo, diante da afronta, com certeza mandaria cancelar a homenagem.
Inicialmente, os edis tentaram aprovar uma emenda alterando o art. 103 da Lei Orgânica Municipal, que continha a proibição. Houve uma audiência pública, na qual a comunidade foi contra e eles recuaram, conforme amplamente divulgado pelo “O Mandacaru”, que aderiu ao movimento contrário à permissividade. Agora, os ditos representantes do povo retomaram o assunto, meio que em surdina e de forma enviesada, alterando o citado artigo, para inserção de uma autorização ao prefeito para conceder alvará permitindo a venda das bebidas.
Na verdade, voltaram a se desgastar e perder votos à toa, pois na verdade o Poder Público negligente não fiscaliza e a comercialização nunca parou. Os vereadores, embora no seu papel de legislar, o fazem contra manifestos interesses da população e também afrontam o Judiciário, pois a mudança visa, como registrado em ata da casa, sobrepor-se a proibição judicial, baseada na Lei vigente.
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Com chuva e sem chuva
O campo de futebol “Alfredo Machado”, no povoado de Barrinha, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, gramado, murado e dotado de boa infra-estrutura para os atletas, acabou por ser inaugurado duas vezes, uma com muita chuva, dia 6, e outra ao sol, dia 13 de abril, sempre com a presença do prefeito Carlos Batista. Pois é, como o tempo urge e as eleições municipais se aproximam, não custa fazer duas festas de inauguração para a mesma obra. Seguro morreu de velho, já acreditavam os mais antigos.
Moção por uma bolsa
O estudante livramentense Jean Michell Correia Monteiro, o entrevistado na última atualização de “O Mandacaru”, foi homenageado pela Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, com moção de congratulações e aplausos pelos seus méritos ao vencer diversas olimpíadas escolares, inclusive de nível nacional. Os parabéns são, claro, para o estudante, mas a iniciativa dos vereadores é elogiável e torcemos para que ela sensibilize poder público e particulares para ajudarem o jovem carente, que necessita de recursos financeiros para se manter em Salvador, aonde foi preparar-se para o vestibular de medicina. Um emprego de meio período, por exemplo, seria um bom começo.
Só a conta, sem remédio
O vereador Paulo Lessa denunciou da tribuna da Câmara, 10 de março, que faltam remédios de uso contínuo nos postos de saúde do Município de Livramento de Nossa Senhora, mas que as compras continuam existindo e são sempre contabilizadas. Disse que se baseava nas constantes reclamações que recebe e sugere que seja feita uma investigação para apurar o fato, para o qual ele já havia alertado desde a abertura dos trabalhos legislativos deste ano, no último mês de fevereiro.
Inaugurações criticadas
Dois vereadores criticaram a divulgação de obras, pela administração municipal, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Paulo Lessa disse que ela está deixando o povo confuso e cita o chamado “banho de luz” que a Prefeitura apregoa ter dado no bairro Estocada. Segundo ele, nada clareou no local. Para Ricardo Matias, “o senhor prefeito está querendo fazer em seis meses o que não (...) fez em três anos”, inclusive entregando obras com problemas, como o campo de futebol do povoado de Patos, cujo gramado, segundo o vereador, “está afundando”. A defesa veio de Ilídio de Castro, parabenizando o prefeito Carlos Souto Batista e dizendo “antes tarde do que nunca”.
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11.04.2008
Emerson Leal é pré-candidato
Emerson Leal anuncia pré-candidatura e esquenta processo sucessório em Livramento
"Não há cargo nem honraria que me impede de servir o povo humilde de Livramento. Sou pré-candidato a prefeito de vocês". Assim o Dr. Emerson Leal (PSDB), atual presidente da EBDA, confirmou que vai disputar, sim, este ano, a eleição para prefeito do Município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, cargo que já ocupou por quatro vezes, ao tempo em que desfaz a crença em contrario de alguns de seus opositores, que apostavam que ele jamais deixaria o alto cargo que ocupa no governo estadual. A declaração foi feita durante reunião na residência do vereador Paulo Roberto Lessa Pereira, que ficou lotada de correligionários, amigos, adesistas e simpatizantes do ex-prefeito.
Quem abriu a reunião foi o próprio anfitrião que, dizendo falar em nome do povo, apelou para que Emerson Leal fosse candidato, o que foi endossado pelo deputado Nelson Leal, seu filho, justificando que "o retorno de Emerson depende do querer do povo, que pesquisas internas já revelam". Para ele, "a oposição não realizou a transformação prometida", salientando, entre outras coisas, que "não há obra para os mais pobres" no município e a estratégia atual é manter o diálogo com os partidos de oposição em Livramento, buscando o fortalecimento do grupo.
A grande expectativa em torno da reunião era de que nela fosse sacramentado o retorno de outro pré-candidato, Dr. Paulo Azevedo, ao grupo de Emerson Leal, mas isso não aconteceu, por ora. Mas o ex-prefeito disse que está aberto às alianças, sem restrições, o que inclui não somente Paulo Azevedo, do DEM, mas também Gerardo Azevedo Júnior, do PT, e o atual vice-prefeito, João Cambuí, que já confirmou a adesão. Emerson Leal acrescentou que a cabeça da chapa, no caso de aliança, será daquele que tiver a preferência dos eleitores, revelada em pesquisa, que por enquanto é dele. Sobre a posição do governador Jaques Wagner, ante a possibilidade de dois ou três partidos da base aliada disputar a Prefeitura de Livramento, garante que "ele não vai interferir".
"Essa vai ser a campanha mais fácil da nossa vida", festejou o "Priquitão", assegurando que "vai ser fácil comparar o que era antes com o que é na administração atual". Ele fez duras críticas à atual administração do município, que qualificou de dolorosa. Evitou falar sobre os detalhes do andamento das discussões para as alianças, preferindo fazer projeções administrativas, dizendo que prepara para Livramento uma gestão de resultados, mais técnica e mais profissional e que, no próximo mês de junho, estará em definitivo no município para a campanha. Até lá, garantiu que continuará comandando o processo de recuperação da EBDA, cuja dívida de R$400 milhões, segundo ele, deverá ser zerada ainda em 2008.
A platéia que foi receber o ex-prefeito mostra que próxima campanha vai ser calorosa
Como fica o quadro político local, agora
As projeções feitas pelo "O Mandacaru" estão se confirmando, em grande parte, com os pretendentes admitindo, abertamente ou por atos, que são pré-candidatos a prefeito. São eles, Carlos Batista (PMDB), este por atos, em busca da reeleição; Gerardo Júnior (PT) e, agora, Dr. Emerson Leal (PSDB), cuja decisão desassossega o ambiente da situação e inviabiliza os menos cotados para a disputa. O ex-prefeito provavelmente não é dependente das alianças, mas as deseja muito como meio de desforrar, em grande estilo, o algoz do seu grupo nas eleições passadas. E poderá conseguir isso exatamente com a força dos que ajudaram a eleger Carlão, no caso PC do B e PT.
É cedo para detalhes, mas pode apostar que Carlos Batista ainda vai tentar evitar a ida de Paulo Azevedo para o ninho tucano. Isso não será tão difícil, caso o Dr. Paulo perceba que poderá ser preterido até mesmo para vice em provável aliança com seu antigo padrinho. As possibilidades de alianças desejadas por Dr. Emerson e o deputado Nelson Leal esbarram na dificuldade de acomodar as quatro forças em apenas dois cargos na chapa, a menos que duas delas se contentem com funções no alto escalão da equipe administrativa.
E terá de ser assim, com tendência de se reservar o sacrifício para os mais novos, que ainda teriam muita vida pela frente. Talvez tenha sido esse o temor do pré-candidato petista Gerardo Júnior, que se obstina na candidatura própria, reforçado por uma das alas, a de Marcelino Galo, em que ficou dividido o PT baiano, após a vitória de Jonas Paulo, na eleição para presidência do diretório estadual. Mas há quem, dentro da própria legenda, acha que poderia ser melhor para Júnior, agora, juntar-se ao PSDB e negociar o asfaltamento do caminho para o futuro, quem sabe 2012.
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07.04.2008
PT terá candidato a prefeito
O deputado federal Guilherme Menezes prestigiou a posse da Comissão Executiva do PT
O ex-coordenador estadual do DNOCS, Gerardo Azevedo Júnior, do Partido dos Trabalhadores, é pré-candidato da legenda ao cargo de prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, nas próximas eleições. Foi o que se deduziu após a solenidade de posse dos novos membros do diretório municipal, na Câmara de Vereadores, dia 5 de abril último, em que estiveram presentes duas das mais cintilantes estrelas do partido, na Bahia, o deputado federal Guilherme Menezes e o ex-presidente do diretório estadual, Marcelino Galo.
Como presidente Comissão Executiva Municipal, foi reeleito e empossado o vereador Ricardo Luis Silva Matias, tendo como vice Francisco Aguiar Rocha. Demais membros: Maria Santos da Silva Bonfim (secretária geral), Maria de Fátima Rego Azevedo (secretária de organização), Mário Silva Souza (secretário de formação política), Gerardo Azevedo Júnior (secretário de assuntos institucionais), Nelci Machado Ribeiro (secretária de comunicação) e Vitorino Lucrécio de Lima (secretário de finanças).
Com essa definição, o PT toma as rédeas do seu destino no processo político local e sai da posição secundária em que aparecia nos cenários até aqui projetados. Muda também, radicalmente, a visão que se teve do encontro recente entre suas lideranças e o líder do PSDB local, ex-prefeito Emerson Leal. Confirma, ainda, o que se especulou sobre a dita reunião, que um lado queria o apoio do outro, o que se inviabilizou pela determinação dos petistas em ter candidatura própria.
A adesão dos petistas poderia representar um encurtamento de caminho do ex-prefeito em busca do apoio de Jaques Wagner. Mas, ao contrário, outro resultado provável da reunião pode ser o apoio do PSDB à candidatura petista. Seja como for, o nome de Gerardo Azevedo Júnior, na cabeça de uma chapa, pode significar o novo que o eleitorado esteja esperando, dependendo agora somente do modo como será trabalhada. É uma idéia que, se vitoriosa, representará um alinhamento completo de Livramento com as esferas de poder estadual e nacional, com PT governando, sinônimo, portanto, de grandes possibilidades de inclusão do município da agenda do desenvolvimento social e econômico.
Essa agenda inclui a redução das desigualdades sociais, passando pelo resgate da educação, da saúde, dos serviços e da estrutura urbana, pela gestão da água, irrigação, inclusão no mapa social do município dos seus diversos núcleos populacionais, bem como e principalmente contempla o realinhamento e modernização do modo de governar. E isso coincide, pelo que se tem visto, com a pregação do Partido dos Trabalhadores, na região, e com as ações observadas em municípios que administra.
Segundo Marcelino Galo, “temos que criar uma verdadeira onde vermelha e varrer o atraso nesta região”. Os discursos na solenidade de posse convergiram para a candidatura autônoma do partido e o voto no partido que tem programas em favor dos trabalhadores e dos desfavorecidos, conforme acentuou o deputado Guilherme Menezes, acrescentando que “para governar, a gente precisa aprender a governar, e quem ensina a gente a governar é o povo”.
Gerardo Júnior pré-candidato do PT e Ricardo Matias reeleito presidente do diretório
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Apoio de Wagner
Com a decisão do PT de não abrir mão de candidatura autônoma em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o município caminha para três candidaturas de partidos da base aliada do governo Wagner: PMDB (Carlos Batista), PDSB (Emerson Leal) e PT (Gerardo Júnior). Nesse caso, a quem o governador Jaques Wagner apoiará, já que ficar de fora não será boa estratégia, não só porque favorece um possível candidato de oposição como porque revela falta de coordenação. Diante disso, é razoável imaginar que muita coisa ainda vai acontecer até a definição de quem realmente vai concorrer e junto com quem.
Os próximos
Ao saudar os componentes da mesa, composta para a posse dos membros da Comissão Executiva Municipal do PT em Livramento, o ex-presidente estadual do partido Marcelino Galo disse que ali havia uma “mesa de próximos prefeitos”. Referia-se aos pré-candidatos a prefeitos de Vitória da Conquista (Guilherme Menezes), Livramento de Nossa Senhora (Gerardo Júnior) e Rio de Contas (Alfredo Neto).
Saem separados
O PC do B é aliado histórico do PT e os dois foram decisivos para a eleição do atual prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Batista, do PMDB. Para as eleições deste ano, tudo caminha para mudanças radicais. Já é certo que nenhum dos dois vai apoiar a reeleição de Carlão e saíram separados da reunião com o ex-prefeito Emerson Leal. Enquanto o PT saiu para a candidatura própria, o PC do B, de João Cambuí, ficou ao lado do PSDB.
Emancipação
A cidade de Dom Basílio, vizinha a Livramento de Nossa Senhora, esteve em festa no último final de semana, 5 e 6 de abril, com muita animação. A população comemorava o 45º aniversário de emancipação política do município, com seu desmembramento de Livramento de Nossa Senhora, quando ainda se chamava Livramento do Brumado. Hoje, Dom Basílio é um município progressista, tendo experimentado, nos últimos anos, grande expansão urbana na sua sede e é destaque na prestações de serviços públicos de saúde e educação. Possui movimento comercial expressivo e tem uma das atividades agrícolas mais desenvolvidas da região.
Reciprocidade
O vereador Everaldo Santos Gomes, membro da comissão formada pelo DNOCS, para colaborar no reassentamento de famílias no “Bloco II” do Perímetro Irrigado do Brumado, em Livramento de Nossa Senhora, fustigou o líder do Movimento de Luta pela Terra-MLT, Waldir Sampaio dos Santos, o “Waldir da Barrinha”, dizendo que este não podia integrar a comissão, por ter muitas denúncias contra ele. Cometeu uma imprudência, pois Waldir retrucou, dizendo que, por esse critério, Everaldo Gomes deveria ser imediatamente afastado do grupo, pois “responde a pelos menos seis processos na Justiça, como réu, sendo um deles por acusação de homicídio, segundo informações na página Consulta Processual do Tribunal de Justiça da Bahia”.
Pessoas isentas
Ainda sobre o líder do MLT, Waldir da Barrinha, este encaminhou correspondência à Coordenação Estadual do DNOCS, solicitando a substituição, “por pessoas politicamente isentas”, dos representantes do Poder Público na Comissão criada pelo órgão para solucionar a ocupação do “Bloco II” do Perímetro Irrigado Brumado. Ele considera “os atuais integrantes estranhos à causa e hostis ao movimento”, trazendo insegurança às cerca de 1.000 mil famílias já assentadas na área. Disse que já houve um precedente, quando a Prefeitura invadiu dois lotes, no local, destruindo cercas e roças de trabalhadores humildes, sob o pretexto de reabrir uma estrada que já havia sido desviada.
Pequenas obras
A deputada estadual Marizete Pereira, esposa do vice-governador Edmundo Pereira, teve uma votação atraente em Livramento de Nossa Senhora, o que tem feito com que ela visite regularmente o município. Não é propriamente gratidão. É um esforço para manter o patrimônio eleitoral conquistado, que nem ela esperava. Mas, por enquanto, tem patrocinado apenas pequenas obras. Falta, por exemplo, defender a adutora que vai levar água de beber para o sertão, indo até a Vila de Iguatemi. Falta interceder junto à Embasa para despoluir o Rio Brumado, tratando os esgotos da cidade de Rio de Contas. Falta trazer para o município um centro de referência para a juventude. Falta cobrar do DNCOS a conclusão do “Perímetro Irrigado Vale do Brumado”, que estacionou no “Bloco III”. Entre outras!
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