Relatório da Saúde

Resumo do Relatório da Gestão do Secretário de Saúde
Dr. Gerardo Azevedo Júnior - Ano: 2005
Prefeito: Dr. Carlos Roberto Souto Batista

O processo de consolidação do SUS - Sistema Único de Saúde estabelece desafios para que seja garantida a qualidade da atenção prestada aos usuários.

O desafio estabelecido para os gestores municipais tem na reorganização do sistema local de saúde um componente indispensável para uma melhor definição de competências e responsabilidades.

Nesse sentido é que, o ano de 2005, no município de Livramento, foi marcado por avanços e mudanças no sistema de saúde, com a atuação eficiente e eficaz do secretário municipal de saúde e toda sua equipe de trabalho.

O processo de mudança foi permeado de elementos técnicos, culturais e políticos, sendo compreendido e vivenciado de diferentes modos pelas pessoas que dele participaram e permeado por planejamento prévio.

O secretário municipal de saúde percebe a necessidade de construir um sistema de saúde que proporcione a promoção, prevenção e recuperação em saúde. Mostramos a verdadeira forma de governar, levando a saúde para todos, com muito trabalho e humildade. Saúde esta que não vise só o tratamento da doença, mas também a prevenção e a educação em saúde.

A Atenção Básica é valorizada no intuito de superar concepções tradicionais.

Para isso houve implementação das ações realizadas pelas Equipes de Saúde da Família implantadas no município na gestão anterior, mas que funcionavam de maneira inadequada. O percentual de cobertura do PSF é ampliado através da implantação de mais três Equipes de Saúde na Família nos Distritos de Barrinha, Estocada e Taquari, sendo duas destas equipes contempladas com a Equipe de Saúde Bucal. Para cada ESF é disponibilizado vagas para realização de exames laboratoriais.

A Equipe de Saúde da Família do Distrito de Iguatemi é contemplada com uma ambulância e o profissional médico passa a residir na localidade, o que facilitou o acesso equânime dos moradores da área de abrangência da referida equipe.

O Programa de Saúde da Mulher passa por reestruturação: atendimento diário de ginecologista e enfermeira obstetra, aumento no número de coleta de material para exame preventivo do câncer de colo de útero, realização de cirurgia de alta freqüência - CAF, implantação da realização de sorologia para HIV, Rubéola, Toxoplasmose e Citomegalovírus para todas as gestantes assistidas nas Unidades básicas de saúde.

O Programa que assiste os hipertensos e diabéticos - HIPERDIA- também é totalmente reformulado. Há contratação de um profissional médico para atendimento exclusivo aos portadores de Hipertensão Arterial e uma Endocrinologista para assistir aos pacientes diabéticos. Uma nutricionista foi contratada. As consultas de enfermagem direcionadas a este grupo populacional foram implementadas. Tentou-se a regularização da dispensação de medicamentos antihipertensivos e para Diabetes. A distribuição da medicação é realizada nas UBS com prévia educação em saúde.

Também houve melhorias significativas no programa de Tuberculose e Hanseníase. Os pacientes portadores dessas patologias passam a ser assistidos por um profissional médico lotado no Centro de Saúde.

A Saúde Bucal, muitas vezes esquecida, passa a ser valorizada. São realizadas palestras educativas em diversos povoados e distritos do município.

Conseguimos o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - tipo II. É o Brasil Sorridente, mais um programa do governo LULA que chega ao nosso município. É a saúde bucal levada a sério!

Em 2005 foi implantado uma Vigilância Sanitária atuante com a contratação de profissionais capacitados. Essa atuação de qualidade pode ser percebida quando se compara dados: em 2004 foram realizados 131 cadastramentos de estabelecimentos, em 2005 foram 556; 136 ações educativas em 2004 e 622 em 2005; 125 inspeções em 2004, sendo 1534 inspeções em 2005;93 atendimentos à denúncias em 2004 e 260 em 2005.

A Vigilância Epidemiológica municipal atua com mais eficiência. Ocorreram mais notificações de agravos, demonstrando transparência no setor saúde.

Houve uma redução da Taxa de Mortalidade Infantil - TMI de 32,18 para 30,00 por 1.000 nascidos vivos, índice considerado ainda alto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) - que preconiza uma TMI de menos de 20 para cada 1.000 nascidos vivos. Notou-se redução nas Taxas de Internação por Infecção Respiratória Aguda e por Doenças Infecciosas e Parasitárias em menores de 05 anos.

Em 2005 foi realizado um total de 3390 atendimentos pelo programa de Vigilância Alimentar e Nutricional que inclui os atendimentos das famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família do Governo Federal.

A informática foi melhorada com a criação do Centro de Processamento de Dados - CPD da Secretaria Municipal de Saúde; setor coordenado por um profissional de nível superior.

Pelo exposto anteriormente, pode-se perceber a busca pelo modelo de Vigilância à Saúde, com atendimento preventivo, valorização da Atenção Básica, descentralização, desospitalização, gestão plena, conforme preconiza a NOAS 2002.

Os portadores de transtorno mental não foram esquecidos. O CAPS - Centro de Atenção Psicosocial passa a dispor de psiquiatra duas vezes por semana e o arrecadamento financeiro aumenta.

Em 2005 fizemos transformações positivas não somente na Atenção Básica. O Hospital municipal foi reaberto. Este estabelecimento de saúde passa a ter cirurgião e anestesista diariamente e tem seu quadro de médicos ampliado. O número de AIH e o faturamento aumentam. Equipamentos e ambulâncias são reformados. Novos equipamentos são adquiridos.

Em parceria com o Governo Federal há aquisição de uma ambulância semi-UTI, nunca existente em nosso município.

Um carro popular também foi adquirido em parceria com o governo federal.

Foi formulado o Estatuto da Secretaria Municipal de Saúde e Estatuto do Hospital Municipal.

Foi realizado a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador.

O município de Livramento passa a ter vez e voz nas negociações e discussões sobre saúde com a participação efetiva do secretário de saúde na CIB - Comissão Intergestora Bipartite e CONER - Conselho regional de secretários. O Dr. Gerardo Azevedo Júnior foi eleito como membro da CIB e CONER. Livramento passa a ter voz e vez na política de saúde pública.

Todos esses avanços na saúde no município de Livramento de Nossa Senhora, só foram efetivados graças à atuação transparente do Conselho Municipal de Saúde, toda equipe da saúde e a atuação do secretário municipal ao aplicar o planejamento local em saúde como ferramenta de gestão e ter visão ampla da realidade local, do cotidiano dos serviços de saúde e da relevância da avaliação das ações realizadas.

Tudo isso foi apenas o início de um trabalho sério e de qualidade. Com o que foi realizado em apenas um ano, é possível afirmar que transformações na realidade da saúde da população livramentense ocorreram e contribuíram para o fortalecimento e consolidação do SUS.

Muitos frutos serão colhidos nos anos vindouros, pois o difícil é colocar a casa em ordem. Muitos benefícios, como o CEO, haverão de chegar ao povo livramentense, pois muitos deles já estão com meio caminho andado e não podem e não devem serem esquecidos.

Vejam dentre muitas ações planejadas pelo PT, mas que não teve tempo hábil para serem consolidadas. Merecem destaque:

•  Busca da Gestão Plena do Sistema Municipal, desde meados de março de 2005;
•  Reforma e reequipamento do Hospital. Convênio, a ser liberado, com o Ministério da Saúde do Governo LULA no valor de aproximadamente R$ 500.000,00
•  Implantação do laboratório de prótese dentária no CEO;
•  Criação do Comitê de Controle da Mortalidade Materna e Infantil;
•  Formação de Conselhos Regionais de Saúde;
•  Aquisição de mais ambulâncias. Projeto de duas ambulâncias com parecer favorável desde da época do companheiro Solla, com o Ministério da Saúde do Governo LULA no valor de R$ 147.000,00;
•  Implantação do serviço de cardiologia e urologia;
•  Regularização dos serviços de ortopedia, fisioterapia e pediatria;
•  Construção de uma policlínica com várias especialidades;
•  Reestruturação da Atenção Básica;
•  Reforma e aquisição de equipamentos para os Postos de Saúde;
•  Supervisão e administração dos Postos de Saúde por profissional capacitado;
•  Construção de quatro Unidades Padrão do Programa de Saúde da Família;
•  Ampliação do número de Equipes de Saúde da Família para 11;
•  Aumento do número de Equipes de Saúde Bucal, dentro do Programa de Saúde da Família, para 11;
•  Ampliação da aquisição de métodos contraceptivos;
•  Melhor distribuição do elenco de medicamentos da Assistência Farmacêutica;
•  Implantação da Farmácia Popular do Governo LULA que já está em andamento desde meados de junho de 2005,
•  Equipes de Saúde da Família trabalhando 40 horas semanais conforme determina o Ministério da Saúde;
•  Ampliação e reforma do Centro de Saúde;
•  Assegurar dois leitos para psiquiatria no Hospital de Livramento;
•  Capacitação permanente dos profissionais de saúde;
•  Implantação da sala de vacina em todos os Postos de Saúde, após capacitação dos profissionais;
•  Reabertura dos Postos de Saúde de Arrecife e Barbosa;
•  Levar o profissional médico para atendimento nos postos de saúde;
•  Implantação de leitos de UTI no Hospital de Livramento;
•  Integração das ações de assistência social, saúde e educação;
•  Enfermeira no turno noturno e final de semana no Hospital de Livramento;
•  Mais enfermeiras para o Hospital;
•  Capacitação dos Conselheiros Municipais de Saúde;
•  Realização de concurso público;
•  Implantação do plano de cargos e salários;
•  Ampliar as palestras de educação em saúde, com médicos, odontólogos, enfermeiras e demais servidores;
•  Aumentar as visitas dos ACS, médicos, odontólogos e enfermeiros nas residências, melhorando a inter-relação dos profissionais de saúde com a população;
•  Instalação do Hemocentro no Hospital de Livramento;
•  Implantação do PROSAD - Programa de Saúde do Adolescente;
•  Implantação da central de marcação de consulta, auditoria e regulação;
•  Contratação de administrador hospitalar de nível superior;
•  Informatização e modernização do Centro de Saúde, Hospital, Centro Médico Taquari e os Postos de Saúde;
•  Implantação de ações de prevenção a saúde do trabalhador;
•  Contratar e, ou, capacitar profissionais em referência à Saúde do Trabalhador;
•  Construção de um Frigorífico Municipal;
•  Implantação do Plano Municipal de Saneamento Ambiental, melhorando a implantação, construção, manutenção e ampliação dos serviços de abastecimentos de água, tratamento do esgoto sanitário e melhorias sanitárias domiciliares;
•  Aquisição de veículo médico-odontológico-laboratorial, atingindo as regiões menos beneficiadas;
•  Implantação de uma academia popular, incentivando a prática desportiva, integração e desenvolvimento social e comunitário da população, bem como orientações referentes à saúde do cidadão;
•  Construção de um laboratório moderno para a SMS;
•  Reequipar e modernizar toda a SMS;
•  Construção de um Hospital com Maternidade em Iguatemi;
•  Participar de consórcios municipais para compra de medicamentos e outros, reduzindo os custos;
•  Licitação aberta em painel eletrônico para compra de medicamentos e outros, dando mais eqüidade e transparência à população;
•  Alocar recursos para a compra de medicamentos para a população de baixa renda;
•  Plano de Ação de Metas em Saúde, melhorando o diagnóstico das doenças, assistência e tratamento;
•  Ampliar as áreas de atuação da vigilância sanitária e epidemiológica para um maior controle das endemias, como dengue;
•  Instalação de entrepostos em feiras livres, melhorando a educação em saúde;
•  Implantação de uma Central para Controle dos Custos;
•  Aquisição de mais automóveis,
•  etc;

Estas são muitas ações que foram planejadas. Ainda é preciso mais!

Aproveito a oportunidade para anunciar o nosso projeto:

É ASSIM QUE QUEREMOS A NOSSA QUERIDA LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. É ASSIM QUE O PT GOVERNA.

ESTAMOS Á DISPOSIÇÃO NA SEDE DO PT PARA MAIORES ESCLARECEMENTOS.

PARTICIPEM DA CONSTRUÇÃO DO PROJETO "O SONHO DOS LIVRAMENTENSES".

VAMOS CONSTRUIR JUNTOS UMA PROPOSTA DE GOVERNO PARA A NOSSA CIDADE. LIVRAMENTO MERECE! SUA PARTICIPAÇÃO É MUITO IMPORTANTE!

NOS ENVIE SUA PROPOSTA PARA A SEDE DO PT À RUA DEOCLIDES ALCÂNTARA, Nº 70, PRIMEIRO ANDAR, CENTRO, OU VÁ PESSOALMENTE !