PÁGINA POLÍTICA
(Atualizado em 13.12.06)
- Pela obra de Deus

- Prevaleceu o bom senso
- Marilho Matias reeleito
- Cambuí nega reconciliação
- Cerco ao nepotismo
- Veneno do DNOCS
- Moções de pesar
- Código tributário
- Nova lei orgânica
- IPTU duas vezes

13.12.2006
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13.12.2006
Colégio Boaventura faz VII Semana de Cultura

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Sim, temos futuro!

Há dois modos de se olhar para Livramento, um modo duro e outro complacente, sendo admitidas variações. O modo complacente é aquele pelo qual historicamente a população sempre se olhou, acreditando, incondicionalmente, que a gestão do seu destino está nas mãos de um chefete político qualquer, o qual, por sua vez, baseia-se no que lhe promete o chefe pouco acima dele, mas que é apenas mais ou menos. A garantia dada pelo “mais ou menos” é baseada em promessa do seu imediato. Daí, segue-se uma longa cadeia de chefes e contra-chefes, até chegar ao “Poderoso Chefão”, que pergunta ao seu boy de luxo, conhecido como “chefe de gabinete”: onde fica mesmo esse lugar?

E tudo fica por aí! Mas como a política, na verdade, é um grande negócio, lucra mais quem mais próximo estiver do “Poderoso Chefão”, cuja cara é de difícil identificação. Para aquele “chefete político”, a quem a horda se reporta, sobra o farelo especial com que engorda sua família e algumas centenas de sacos de cimento, dentaduras, frascos de remédio e dinheiro miúdo, com o que engabela os que, por conta do voto, batem à sua porta. No mais, o interesse público, bem assim os cruciais problemas da coletividade, continuam colorindo as bandeiras eleitoreiras dos engabeladores e robustecendo a teoria dos idealistas desprovidos de qualquer senso prático e de humanidade.

Por essa razão, vou optar pelo modo duro de olhar, que traduzo como sendo, na verdade, um abrir de olhos e a conscientização de que o bebê que chora mama mais. Falando mais sofisticadamente, equivale a dizer que somente a revolução, no bom sentido, dos excluídos será capaz de romper com essa opressora estrutura cartesiana que cria e oprime os necessitados, em favor da minoria aproveitadora, cinicamente corrupta e corruptora. De modo mais simples, pode-se dizer que, se o conjunto dos cidadãos, do Brasil e deste município, pode manter, pela força do voto, o status quo atual, poderá também modificá-lo. Um bom começo é não votar mais em quem votava antes.

A força coletiva, representada e manifestada no voto, não pode se esvair nas urnas e nem a alegria de eventual vitória eleitoral poderá resumir-se na comemoração pelos resultados das eleições. O voto é um canal de extravasamento da força popular, mas só serve para escolher. Mas a força não acaba ai e deve ser usada para cobrar e exigir do eleito o cumprimento das suas responsabilidades, no exercício do mandato. No mínimo, obriga-se a cumprir o que prometeu, praticar o que discursou. E isso basta, pois nos discursos eleitorais todos os problemas do povo ficam resolvidos. Então, comece pelos vereadores e pelo prefeito da sua cidade.

Voltemos à sugestão do título. Livramento experimentou um crescimento natural, nos últimos anos, que o colocou na liderança dessa região do sertão. Assim como era Vitória da Conquista, há cerca de 30 anos, no Sudoeste, beneficiada por um poderoso entroncamento rodoviário. Como disse, cresceu naturalmente, com muito pouca ajuda dos administradores públicos. Muito ao contrário, eles têm sido fator de atraso. Ao perder sua característica campesina, concentrando cerca da metade de sua população na cidade, o município teve seu progresso alavancado, não mais dependendo só da produção rural.

Apesar de ter trocado a monocultura do arroz pela da manga, a fruticultura o fez ingressar no mundo das exportações, em torno do que gravita hoje a sua economia. Mas ainda continuamos sem ver sinais de apoio oficial, nem da Prefeitura nem do Estado. Só o governo federal se faz mais expressivamente presente com o Projeto de Irrigação que, mesmo inacabado, tem sido decisivo para a substituição da agricultura colonial pelo agronegócio, organizado de forma empresarial, que se expandiu para espaços além do perímetro irrigado. A isso se juntam outras formas de ingresso de recursos, como os programas sociais e previdenciários do governo federal, assegurando renda a quem antes pedia esmola.

Nos próximos 30 anos, ou bem antes, Livramento terá o porte que Vitória da Conquista tem hoje. Pode escrever. Apesar da indiferença, lerdeza e inércia de prefeitos e vereadores, serão atraídos para o município empreendimentos importantes nas áreas de saúde, ensino, transporte e construção civil. Clínicas, hospitais, escolas, faculdades etc vão mudar a fisionomia da cidade. Se tiver apoio oficial, o processo será ainda mais rápido. Tais empreendimentos vão incrementar outras atividades, como hotelaria, comércio de gêneros de primeira necessidade e prestação de serviços, em progressão quase geométrica. O turismo será resgatado do descaso em que se encontra.

Muitas mazelas virão juntas, claro, e vamos experimentar muitos desconfortos devido à falta de estrutura urbana e social para absorver tão veloz e amplo desenvolvimento. Mas tudo poderá ser contornado por bons administradores. E ai surge uma necessidade vital, que é a organização da sociedade, de modo a garantir a implementação das cobranças e reivindicações que se farão necessárias. Aliás, quem quiser ficar preparado tem de, desde já, organizar suas empresas, seus negócios, suas atividades e criar entidades associativas, visando não só a postulação de melhorias, mas também possibilitar a eleição daqueles bons administradores.

Essa organização não pode ser de forma egoísta nem predatoriamente corporativa. Tem de visar o interesse global, ainda que a partir do agrupamento setorial. Ou seja, far-se-á imperioso e urgente que haja entidades de classe para cada segmento produtivo, para que o somatório das mesmas venha a ser a cabeça pensante do município, capaz de tirá-lo dessa condição de curral de políticos aproveitadores. Ou melhor, de “chefetes políticos”. Tão importante quanto a organização dos segmentos produtivos será a organização social, incluindo trabalhadores, servidores públicos, estudantes, entidades religiosas, clubes de futebol etc. Não haverá político aproveitador e incompetente capaz de enfrentar essa avalanche do bem, voltada para a defesa das causas locais.

Não convence o argumento de que Livramento é um município pobre. Pode haver realizações proporcionais aos recursos disponíveis. Além disso, a região é rica em pessoas dotadas de inteligência, vontade e determinação para o trabalho e para os estudos. O orçamento de receitas da prefeitura para 2006 é de quase R$ 20 milhões, os quais, bem administrados, dão para se fazer muita coisa, mesmo sendo gastos 60% com a folha de pessoal, restando R$ 8 milhões para investimentos. Desses recursos, a maioria vem de repasses estaduais e federais. Os itens de arrecadação própria não são explorados adequadamente, por falta de boa administração financeira e fiscal. Vide omissão da Prefeitua em fiscalizar e exigir impostos de uma rica mineradora que atua no município, a Xangô Ltda.

Os recursos são gastos hoje sem critérios definidos e sem planejamento, atendendo mais a conveniências políticas e eleitoreiras do que aos reais interesses coletivos. Tanto que não se sabe onde e como são gastos. Para se ter uma idéia dessa realidade, podemos citar dois casos emblemáticos. Um está na Câmara Municipal, que foi reduzida de 11 para 9 vereadores, mas o valor economizado não é devolvido aos cofres públicos (cada vereador ganha por mês R$2.700,00). O outro está na Prefeitura, que gasta mais com professores contratados sem concurso do que com os efetivos (os contratados têm salário maior e são indicados por cabos eleitorais do prefeito).

Esse é o modo duro de olhar. Quem quiser pode adotá-lo, é de graça. Mas, de um jeito ou de outro, o desenvolvimento virá. Ele já ganhou autonomia. Não vai depender de ninguém. Virá como uma avalanche. Porém, se todos compreenderem que vivemos numa comunidade e que ela poderá ser prazerosa, porque organizada, humana e com um nível de vida digno para todos, tudo será mais fácil. Até porque quem não colaborar vai ser atropelado pela avalanche do bem. Vamos com Deus!
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Em ato aberto ao público, Conselho avalia as ações municipais

Selo da Unicef...............................................................................

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora é candidata ao “selo” da Unicef, pelo sucesso nas ações educacionais e sanitárias voltadas para crianças e adolescentes. Nesse sentido, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA realizou, dia 14 de setembro, na Câmara Municipal, o “Fórum Comunitário de Avaliação da Gestão de Políticas Públicas”. A expectativa é de que o município seja agraciado, embora seja notória a timidez das suas ações no setor, registrando-se total indiferença da Prefeitura, por exemplo, para com o alarmante consumo de drogas pelos jovens da cidade.

Contra criança..............................................................................

A funcionária pública municipal Sônia Ambrósia Silva Oliveira teve seu filho de 11 anos expulso da Escola Estadual Rômulo Galvão, em Livramento, à sua revelia, pelo próprio diretor do estabelecimento, conhecido como Osvaldo Teixeira, que teria alegado mau comportamento da criança.  Segundo ela, o filho foi chamado pelo diretor de “nego ousado” e arrastado pelo braço na sala de aula. Como o menino resistiu, agarrando-se aos móveis, o diretor transferiu os demais alunos para outra sala, deixando a criança sozinha. D. Sônia foi orientada a procurar a Delegacia de Polícia, a Promotoria Pública e o Juizado da Infância e da Juventude.

Desacata padrinho..................................................................

O professor Osvaldo Souza Oliveira, também conhecido como Osvaldo Teixeira, que teria constrangido e tratado com truculência uma criança de 11 anos no Colégio Rômulo Galvão, em Livramento de Nossa Senhora, foi indicado para diretor do estabelecimento pelo seu padrinho político Emerson Leal. Procurado pela mãe da criança, o ex-prefeito tentou intermediar uma solução amigável para o problema, mas foi desacatado pelo diretor, que teria dito que ou ele ou a criança no colégio, colocando o cargo à disposição do padrinho. Teria o veterano chefe político abaixado a cabeça? O professor foi procurado para dar sua versão, mas não foi encontrado, nem retornou a ligação até o fechamento desta edição.

Horário da Câmara..................................................................

A Câmara de Vereadores havia deixado o assunto esfriar, mas acaba de trazê-lo à discussão. Vai mesmo mudar o horário das sessões, das 18h para as 9h, para atender interesse de dois parlamentares, que moram no distrito de Itanajé. Mas há quem ache que se trata de uma manobra para dificultar a presença do público, já que, pela manhã, poucas pessoas teriam tempo de comparecer. Com isso, a casa passa a ser bem menos do povo.

Mantidos juntos..........................................................................

O deputado federal ACM neto não se importou com o risco de perder votos e se manteve na companhia do sanguessuga Robério Nunes, cuja propaganda eleitoral soa estridente em carro de som que circula vistosamente pela cidade de Livramento de Nossa Senhora. Com o nível de informação dos eleitores sobre o assunto, é quase certo que Robério Nunes não ganhará nada, além do que já é acusado de ganhar com as emendas ao orçamento; e nem o neto do senador ACM perderá nada. É caso típico de joio e trigo.

Na delegacia...................................................................................


Depois de arrancada da praça, a escultura foi parar na delegacia

Encontra-se abandonada no pátio da delegacia de polícia local, junto com motos, carros e outros objetos apreendidos, a escultura de um enorme periquito, o "Priquitão", conhecido símbolo do poderio político do ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Dr. Emerson Leal. A peça foi arrancada de uma praça pública, por um grupo de eleitores, num gesto considerado fanático, logo após anunciado o resultado das eleições de 2004, que guindou ao poder o prefeito atual, Dr. Carlos Roberto Souto Batista.

Por trás do muro.......................................................................


O pintor não conseguiu reproduzir o carisma do verdadeiro "Tio Dedé"

Tio Dedé e Jaques Wagner parecem espiar um ao outro, em dois muros que formam uma esquina, próximos ao local de eventos pertencente ao primeiro, em Livramento de Nossa Senhora, num jogo parecido com o da vida real. O PDT de João Henrique, prefeito de Salvador, pelo qual concorre a deputado federal o Tio Dedé, apóia Wagner no papel, mas na prática foge do petista. O federal do PT de Wagner em Livramento é Guilherme Menezes, ex-prefeito de Vitória da Conquista.

Prefeito multado........................................................................

Por falar em Vitória da Conquista, o prefeito daquela cidade, José Raimundo Fontes, tem mais um motivo para odiar e reverberar contra a imprensa. Recentemente, um jornal conquistense divulgou a notícia de que ele foi multado pelo Tribunal de Contas da União - TCU, por ter utilizado ilegalmente recursos públicos federais no valor de R$696 mil, no período da campanha eleitoral de 2004.

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